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A COPA SUSTENTÁVEL
DO RIO GRANDE DO SUL.
EXPERIÊNCIA E LEGADO
Volume 1
CÂMARA TEMÁTICA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
● COPA DO MUNDO FIFA 2014 RS ●
DEZEMBRO de 2014
2
Este Relatório foi elaborado a muitas mãos: vários dos produtos que estão aqui inseridos foram
produzidos por coordenadores e integrantes da Câmara Temática de Meio Ambiente e
Sustentabilidade-RS.
Os Projetos apresentados no Volume 2, referidos no Capítulo 6, foram revisados por seus
respectivos responsáveis.
Os textos que apresentam cada capítulo, e a descrição e comentários das atividades de cada
período foram redigidos pela coordenadora da CTMAS-RS do Comitê Gestor da Copa do RS, Angela
Bacchieri Duarte, revisados e complementados pela coordenadora da CTMAS-RS da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, Karla Faillace.
Dezembro de 2014
3
SUMÁRIO
SIGLAS 6
Introdução 9
1 2010 – BASES PARA A AGENDA DE SUSTENTABILIDADE 1.1 Primeiros Passos e Licenciamento Ambiental 11
1.2 Outras Informações sobre o trabalho de 2010 17
1.2.1 Interface com outros Temas Transversais e Projetos Especiais 17
1.2.2 Regramento 18
1.2.3 Subsídios para o tema 18
1.2.4 Participantes e eventos 18
1.2.5 Documento elaborado 20
2 2011 – CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE SUSTENTABILIDADE 32
2.1 1ª Reunião da CTMAS-RS (*) 33
2.2 2ª Reunião da CTMAS-RS 48
2.3 Agenda dos NTs (**) em 2011 49
2.3.1 Parques da Copa 49
2.3.2 Copa Orgânica 50
2.3.3 Estádios e Construções Sustentáveis 50
2.3.4 Gestão de Resíduos 50
2.3.5 Mudança Climática 50
2.4 Reuniões Nacionais, outros Eventos, e o trabalho dos NTs 51
2.5 Formatação final e divulgação dos Projetos – Relatório 52
2.6 Síntese dos Principais Eventos de 2011 56
3
2012 – CONCLUSÃO E DETALHAMENTO DO QUADRO DE PROJETOS – PORTFÓLIO 58
3.1 Reuniões Ordinárias dos NTs em 2012 59
3.2 Agenda dos Núcleos Temáticos em 2012 59
3.2.1 Parques da Copa 59
3.2.2 Copa Orgânica 60
3.2.3 Copa Sustentável – Clima, Resíduos e Construções Sustentáveis 61
3.2.4 Compras Sustentáveis 63
3.2.5 Selo Ambiental 63
3.3 Iniciativas do Governo Federal e COL-FIFA 63
3.4 Participação em outros Eventos 64
3.5 Quadro de Evolução dos Projetos da CTMAS-RS 65
3.6 Portfólio 65
4
4 2013 – CONSOLIDAÇÃO E INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS LOCAIS E NACIONAIS DE SUSTENTABILIDADE 79
4.1 Inspeções do COL-FIFA 80
4.2 Reuniões da CTMAS Nacional em 2013 80
4.3 Reuniões da CTMAS-RS em 2013 80
4.3.1 1ª Reunião – 26.08.13 80
4.3.2 2ª Reunião – 18.09.13 88
4.3.3 3ª Reunião – 22.10.13 90
4.3.4 4ª Reunião – 20.11.13 91
4.3.5 5ª Reunião – 18.12.13 98
4.4 Núcleos Temáticos da CTMAS-RS 102
4.4.1 Parques da Copa em 2013 103
4.4.2 Brasil Orgânico e Sustentável em 2013 104
4.4.3 Estádios e Centros de Treinamento Sustentáveis em 2013 105
4.4.4 Gestão de Resíduos em 2013 107
4.4.5 Mudança Climática em 2013 108
4.4.6 Turismo Sustentável em 2013 111
4.4.7 Compras Sustentáveis em 2013 112
4.4.8 Educação Ambiental em 2013 113
4.4.9 Selo Ambiental em 2013 114
4.4.10 Voluntários em 2013 114
4.5 Ações sobre Legado da Copa em 2013 114
5 2014 – COPA DO MUNDO FIFA 2014 EM PORTO ALEGRE 118
5.1 Planos Operacionais 118
5.1.1 1ª Rodada de Reuniões dos POs 118
5.5.2 2ª Rodada de Reuniões dos POs 120
5.2 Ações sobre Legado da Copa em 2014 124
5.3 Trabalho da CTMAS-RS em 2014 125
5.3.1 Reuniões da CTMAS-RS 125
5.3.2 Reuniões da Coordenação da CTMAS-RS 127
5.4 Andamento dos Projetos 127
5.4.1 Parques da Copa em 2014 127
5.4.2 Brasil Orgânico e Sustentável em 2014 128
5.4.3 Estádios e CTs Sustentáveis em 2014 130
5.4.4 Gestão de Resíduos em 2014 130
5.4.5 Mudança Climática em 2014 134
5.4.6 Turismo Sustentável em 2014 137
5.4.7 Compras Sustentáveis em 2014 139
5.4.8 Educação Ambiental em 2014 141
5.4.9 Voluntários na Copa em 2014 142
5.5 Divulgação da Agenda de Sustentabilidade da Copa em nível nacional
142
5
5.6 Divulgação da Agenda de Sustentabilidade da Copa RS no Rio Grande do Sul
5.6.1 Caderno A COPA SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO SUL. EXPERIÊNCIAS SUSTENTÁVEIS 149
5.6.2 Outras Mídias 150
6 PROJETOS DA CTMAS-RS – CADERNO – Volume 2
7 LEGADO E SUGESTÕES DE ENCAMINHAMENTO 152
7.1 Em Parques da Copa 154
7.2 Em Brasil Orgânico e Sustentável 154
7.3 Em Estádio e CTs Sustentáveis 155
7.4 Em Mudança Climática 156
7.5 Em Gestão de Resíduos 156
7.6 Em Compras Sustentáveis 157
7.7 Em Turismo Sustentável 157
7.8 Em Educação Ambiental 157
7.9 Em Gestão e Questões Político-Administrativas 158
7.10 Sugestões de Encaminhamentos 158
8 PARTICIPANTES DO TRABALHO 162
8.1 Prefeitura Municipal de Porto Alegre 162
8.2 Governo do Estado do Rio Grande do Sul 163
8.3 Governo Federal 165
8.4 Prefeituras Municipais 165
8.5 Instituições de Âmbito Internacional 165
8.6 Entidades Esportivas Ligadas à Copa 166
8.7 Entidades do Setor Privado, Consultoras, Associações, Universidades, ONGs 166
(*) CTMAS-RS – Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RS
(**) NTs – Núcleos Temáticos
6
SIGLAS A3P Agenda Ambiental da Administração Pública
ABES-RS Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RS
ABETA Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura
ABIH -RS Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RS
ABRASEL-RS Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RS
ABRASOS Associação Brasil Orgânico e Sustentável
ACM Associação Cristã de Moços
AGAPAN Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente
AGEFLOR Associação Gaúcha de Empresas Florestais
AGU Advocacia Geral da União
ALERGS Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
AMBIENTUR Simpósio Nacional sobre Gestão Ambiental de Empreendimentos Turísticos
AMCHAM Câmara Americana de Comércio para o Brasil
APROPAMPA Associação de Produtores da Região do Pampa
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BM Brigada Militar
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAFF Centro Administrativo Fernando Ferrari do Estado do RS
CAU-RS Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do RS
CDES Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do RS
CEF Caixa Econômica Federal
CEIA Centro de Educação e Informação Ambiental da SMAM
CELIC Central de Licitações do RS
CETA Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do SENAI
CGCOPA-RS Comitê Gestor da Copa do RS
CGEE Centro de Gestão de Estudos Estratégicos
CGU Controladoria Geral da União
CIENTEC Fundação de Ciência e Tecnologia do RS
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNTL Centro Nacional de Tecnologias Limpas do SENAI
CODEMA Conselho de Meio Ambiente da FIERGS
COL Comitê Organizador Local
CONPET Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural
COOPATER Cooperativa dos Profissionais de Assistência Técnica e Extensão Rural do RS
COT Campo Oficial de Treinamento
CPOrg-RS Comissão Estadual de Produção Orgânica do RS
CREA Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia
CT Câmara Temática
CTMAS-RS Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RS
CTs Centros de Treinamento
CTS Centro de Treinamento de Seleção
DEFAP Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da SEMA
DEMHAB Departamento Municipal da Habitação de PA
DEP Departamento de Esgotos Pluviais de PA
DMAE Departamento Municipal de Água e Esgoto de PA
7
DMLU Departamento Municipal de Limpeza Urbana de PA
DOU Diário Oficial da União
DRH Departamento de Recursos Hídricos da SEMA
ECOJUS Programa de Proteção e Educação Ambiental e Responsabilidade Social do TJ-RS
EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo
EPTC Empresa Pública de Transporte e Circulação de PA
FARSUL Federação da Agricultura do RS
FECOMÉRCIO Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS
FEPAM Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS
FIERGS Federação das Indústrias do RS
FIFA Fédération Internationale de Football Association
FZB Fundação Zoobotânica do RS
GBC Green Building Council
GEE Gases de Efeito Estufa
GNV Gás Natural Verde
GPE Gabinete de Planejamento Estratégico da PMPA
GT Grupo de Trabalho
IAB Instituto de Arquitetos do Brasil
ICMBio Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
IFRS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS
ILADES Instituto Tecnologico Superior Los Andes de Estudios Sociales
INOVAPOA Gabinete de Inovação e Tecnologia de PA
IPA Rede Metodista de Educação do Sul -Colégio IPA
IRGA Instituto Rio Grandense do Arroz
JB Jardim Botânico de Porto Alegre
LEED The Leadership in Energy and Environmental Design
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MCN Museu de Ciências Naturais da FZB
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ME Ministério do Esporte
METROPLAN Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional do RS
MMA Ministério do Meio Ambiente
MoU Memorando de Entendimento
MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MTUR Ministério do Turismo
NT Núcleo Temático
ONG Organização Não Governamental
PA Porto Alegre
PACE Plano Ar, Clima e Energia do RS
PGE-RS Procuradoria Geral do Estado do RS
PISA Projeto Integrado Sócio-Ambiental
PMBH Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
PMPA Prefeitura Municipal de Porto Alegre
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PO Plano Operacional
8
PPP Parceria Público Privada
PRONATEC Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PUC Pontifícia Universidade Católica do RS
RAMA Associação dos Produtores Ecológicos da RMPA
RCE Reduções Certificadas de Emissões
RIA Relatório de Impacto Ambiental
RMPA Região Metropolitana de Porto Alegre
RS Rio Grande do Sul
SAA Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS
SARH Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RS
SDPI Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do RS
SDR Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS
SEAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no RS
SECOPA-POA Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 de PA
SECOPA-RS Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 do RS
SEDUC Secretaria da Educação do RS
SEL-RS Secretaria do Esporte e do Lazer do RS
SEMA Secretaria do Meio Ambiente do RS
SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RS
SENAI-RS Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do RS
SESC-RS Serviço Social do Comércio do RS
SETUR Secretaria do Turismo do RS
SFB Serviço Florestal Brasileiro
SINAENCO Sindicato da Arquitetura e da Engenharia
SJDH Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS
SMAM Secretaria Municipal do Meio Ambiente de PA
SMED Secretaria Municipal de Educação de PA
SMGAE Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico de PA
SMIC Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio de PA
SMJ Secretaria Municipal da Juventude de PA
SMOV Secretaria Municipal de Obras e Viação de PA
SMPEO Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento de PA
SMURB Secretaria Municipal do Urbanismo de PA
SPE Sociedade para Projeto Específico
SPM Secretaria de Planejamento do Município de PA
SULGÁS Companhia de Gás do Rio Grande do Sul
TCU Tribunal de Contas da União
TJ Tribunal de Justiça do RS
TRF Tribunal Regional Federal
UC Unidade de Conservação
UERGS Universidade Estadual do RS
UFRGS Universidade Federal do RS
ULBRA Universidade Luterana do Brasil
UNFCCC United Nations Framework Convention on Climate Change
UNISINOS Universidade do Vale do Rio dos Sinos
USGBC United States Green Building Council
USP Useful Simple Projects
ZOO Parque Zoológico de Sapucaia do Sul
9
Introdução
Desde o início da preparação para a Copa 2014 no Rio Grande do Sul – em 2010 – a área de
Meio Ambiente e Sustentabilidade desenvolveu um trabalho intensivo e abrangente tanto no nível
nacional, como no âmbito do Estado e de Porto Alegre.
O objetivo deste documento é apresentar de forma conjunta e sintética as diferentes etapas
do trabalho, de 2010 a 2014, os produtos alcançados em cada etapa, e os ganhos que ficam para o
Estado e o município de Porto Alegre.
Ao longo de todo o trabalho, foram mantidas as diretrizes principais, relativas aos temas e à
parceria entre o Estado, a PMPA e o setor privado. Mas por diversas oportunidades ocorreram
mudanças nos órgãos participantes, no grau de envolvimento dos agentes, nos representantes das
instituições, etc. Houve sempre o esforço para absorver esses impactos, e por previsíveis que fossem,
implicaram em repetição de algumas etapas, paralisação de projetos em andamento, introdução de
novas propostas. Essa dinâmica foi verificada em todos os âmbitos do setor público, no setor privado e
nas organizações não governamentais.
É importante salientar que as mudanças não acontecem somente em função de eleições a
cada dois anos. As mudanças são frequentes e têm reflexos mútuos, entre a administração estadual e a
do município de Porto Alegre.
Com exceção do Capítulo 6 deste documento – Volume 2, o relato apresentado não está
centrado nos Projetos propriamente ditos, mas no processo de trabalho, nos produtos de cada etapa,
nos aspectos institucionais, nas parcerias, nos ganhos e nas dificuldades. Avalia-se que esse é um legado
muito importante, a par dos chamados resultados técnicos. Na verdade, faz-se um cruzamento entre o
andamento e cada tema tratado, por exemplo: como evoluiu o trabalho relativo à área de produtos
orgânicos e sustentáveis? Isso porque muito do que se realiza ou se deixa de realizar está na
dependência do contexto político-administrativo, da determinação, e até do entusiasmo e do
dinamismo dos agentes envolvidos. As variáveis que interferem no sucesso de um empreendimento são
inúmeras, e para apostar e investir em uma evolução positiva no futuro é imprescindível reconhecer e
avaliar as interveniências para:
● melhorar as ações e os métodos de trabalho nas áreas que não alcançaram bons resultados; e
● aprimorar e divulgar os métodos que deram certo nos setores que realizaram bons Projetos.
Isso fica como legado e está mais comentado no Capítulo 7.
Optou-se por adotar o período anual como base para fazer o relato, iniciando em 2010.
10
2010
11
1. 2010 – BASES PARA A AGENDA DE SUSTENTABILIDADE
1.1 Primeiros Passos e Licenciamento Ambiental
Embora a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade RS tenha sido instalada oficialmente
em 2011, já a partir de 2010 começou a preparação sobre o tema Sustentabilidade da Copa no Rio
Grande do Sul. Desde o mês de maio de 2010, promoveu-se a parceria entre o Governo do Estado,
através da SECOPA-RS e da FEPAM-SEMA, e a Prefeitura de Porto Alegre através da Secretaria de Gestão
e Acompanhamento Estratégico, da SMAM e da SECOPA-PA. A Secretaria Extraordinária da Copa do
Mundo 2014do Rio Grande do Sul – SECOPA-RS, vinculada ao Gabinete do Governador na gestão 2007-
2010,foicriada pela Lei nº 13.250, de 14 de setembro de 2009.Com essa iniciativa, formalizou-se o
trabalho de preparação para a Copa na administração estadual.
No nível federal, a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi instalada em 11 de maio
de 2010, quando ocorreu sua 1ª reunião. Na oportunidade, a par de projetos temáticos que começavam
a se configurar, foi definida como prioridade a questão dos licenciamentos ambientais para as obras e
empreendimentos ligados à Copa. Em 28 de maio daquele ano realizou-se a 1ª Oficina de Licenciamento
Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa do Mundo 2014, em Brasília. A partir desse
evento, o Estado do RS e o Município de Porto Alegre passaram a trabalhar de maneira integrada com o
nível federal participando e interagindo com as iniciativas e propostas da CT Nacional de Meio Ambiente
e Sustentabilidade e de seus Núcleos Temáticos.
A partir da estrutura de governança da Copa no nível federal, foi solicitado a todas as Cidades-Estados-
Sede que indicassem representantes e suplentes do Estado e do Município Sede, junto à Câmara
Temática Nacional. A indicação desses representantes pelo Rio Grande do Sul e por Porto Alegre
configurou o início da formação deum grupo de trabalho em nível local.
Como desdobramento das diretrizes e iniciativas federais, realizou-se em Porto Alegre a 1ª Oficina de
Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014 no Estado, nos dias 13 e
27 de setembro de 2010, com participação de diversos órgãos estaduais e municipais. Para agilizar o
processo de licenciamento, com qualidade jurídica e técnica, foi construída a Matriz de Licenciamentos
Ambientais, compartilhada entre o Estado e o Município. Sobre a 1ª Oficina de Licenciamento Ambiental
dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014 no Estado, em 13 e 27.09.10, foi elaborado um
Relatório.
12
1a. Oficina de Licenciamento Ambiental
dos Empreendimentos Prioritáriospara a Copa
de 2014 - RS
A 1ª versão deste Relatório foi elaborada por Dagmar Cremer – Moderadora
Rua Lima e Silva 742/705 CEP 90050-100 – Porto Alegre RS Fone: 51-81214233 email: [email protected]
A versão final do Relatório foi redigida com a contribuição de participantes
da Oficina por Angela Bacchieri Duarte da SECOPA RS
13
Além disso, em 25 de outubro de 2010, os Coordenadores da Câmara Temática Nacional de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Langone e Fabrício Barreto, estiveram em Porto Alegre para um
dia de trabalho conjunto com técnicos estaduais e municipais sobre os projetos federais para o tema,
diretrizes para a Agenda de Sustentabilidade local, e agenda com o Prefeito de Porto Alegre.
Além da instalação da CT Nacional – sua 1ª reunião – e da 1ª Oficina de Licenciamento Ambiental dos
Empreendimentos Prioritários para a Copa, dois outros eventos marcaram a atuação da CT Nacional em
2010, e tiveram participação dos representantes do Estado do RS e do Município de Porto Alegre:
● a 2ª Reunião da Câmara Temática, em 29 de julho de 2010, também em Brasília, e
● a Oficina de Trabalho realizada no Rio de Janeiro em 30 de setembro de 2010, sobre
oportunidades de apoio do BNDES a projetos de Coleta Seletiva com Inclusão Social.
Diretrizes federais para meio ambiente e sustentabilidade na Copa foram apresentadas e debatidas
nesses eventos de âmbito nacional. Exemplos de diretrizes ambientais para a Copa apontados pelo
Ministério do Esporte:
● Copa que constrói estádios com sustentabilidade;
● Copa com eficiência energética;
● Copa que utiliza a água de maneira racional;
● Copa que incentiva a reciclagem e a minimização da geração de resíduos;
● Copa que promove sustentabilidade ambiental com inclusão social;
● Copa que neutraliza suas emissões e coopera com o combate ao aquecimento global;
● Copa que incentiva o consumo de produtos sustentáveis. Copa que incentiva e alavanca negócios verdes;
● Copa que valoriza e ajuda a promover a biodiversidade brasileira;
● Copa que promove o ecoturismo nos biomas brasileiros.
Aqui no RS, para chegar à proposta dos eixos temáticos de uma agenda de Sustentabilidade para a Copa,
além das diretrizes acima, levou-se em conta:
- as principais iniciativas em andamento ou previstas no Estado, tanto no setor público como pela
iniciativa privada; e
- a massa de informações disponíveis sobre o assunto na mídia impressa e digital.
Foram também considerados: os acordos assinados entre o Governo Federal e a FIFA; Caderno de
Encargos e compromissos divulgados referentes às questões ambientais; e os projetos propostos à
época pelo Governo Federal no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, como “Parques da Copa” e “Copa Orgânica”.
Isso resultou num volume significativo de informações que deram suporte à proposição dos eixos
temáticos e das diretrizes para uma agenda local. A partir da instalação da Câmara Temática no RS em
2011 esse conteúdo foi debatido, enriquecido, atualizado, e seria referência básica para desenvolver os
temas e projetos decorrentes nos anos seguintes.
14
O trabalho realizado em 2011 – melhor denominado como Bases para Agenda de Sustentabilidade da
Copa no RS – foi sistematizado em 6 cadernos, que incluíram também sugestões para a própria
composição e funcionamento da Câmara Temática:
● Introdução e Aspectos Gerais da Agenda
●Estádios e Construções Sustentáveis
●Gestão de Resíduos
●Mudança Climática
●Copa Orgânica
●Parques da Copa
1 2
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE
SUSTENTABILIDADE para a
COPA do Mundo FIFA 2014 - RS
Dezembro de 2010
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE para a COPA 2014 - RS
Caderno
ESTÁDIOS
E CONSTRUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
Dezembro de 2010
15
3 4
5 6
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE para a COPA 2014 - RS
Caderno
GESTÃO DE RESÍDUOS
Dezembro de 2010
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE para a COPA 2014 - RS
Caderno
MUDANÇA CLIMÁTICA
Dezembro de 2010
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE para a COPA 2014 - RS
Caderno
COPA ORGÂNICA
Dezembro de 2010
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA RS
Secretaria de Estado do Meio Ambiente / SEMA
Fundação Estadual de Proteção Ambiental / FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE para a COPA 2014 - RS
Caderno
PARQUES DA COPA
Dezembro de 2010
16
Todo o conteúdo publicado nos Cadernos foi gravado e distribuído também em CD.
Etiquetas do CD
Frente – Título:
Verso – Conteúdo:
AGENDA DE
SUSTENTABILIDADE para a
COPA do Mundo FIFA 2014 no RS
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECOPA-RS e SEMA/FEPAM
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECOPA-PA
Conteúdo do CD AGENDA DE SUSTENTABILIDADE
Apresentação da Agenda
Bases para a Agenda Propostas para a Agenda de Sustentabilidade
Matriz Estádios e Construções Sustentáveis Matriz Gestão de Resíduos
Matriz Mudança Climática Matriz Copa Orgânica Matriz Parques da Copa
Câmara Temática Regional de Meio Ambiente e Sustentabilidade
ARQUIVOS PARA TODA A AGENDA, incluindo
Educação Ambiental Gestão do Evento
Inclusão Social e Sustentabilidade Legado da Copa 2014 Green Goal – 2006 – Copa do Mundo FIFA na Alemanha Green Champion Guide – 2006 – Governo Alemão
ANEXOS
01 Caderno Estádios e Construções Sustentáveis 02 Caderno Gestão de Resíduos
03 Caderno Mudança Climática 04 Caderno Copa Orgânica 05 Caderno Parques da Copa
17
1.2 Outras Informações sobre o trabalho de 2010
Uma das importantes diretrizes que o grupo de trabalho incentivou e promoveu é a integração entre os
três níveis de governo, e desses com o setor privado, tanto na formulação dos projetos para a Copa
como em sua execução.
1.2.1 Interface com outros Temas Transversais e Projetos Especiais
Meio Ambiente e Sustentabilidade é, por si só, um tema transversal e, portanto, perpassa o trabalho das
demais Câmaras Temáticas. Contudo, para compor os próprios eixos temáticos, tomaram-se também
como transversais: Educação e Conscientização Ambiental, Inclusão Social, Gestão do Evento,
Visibilidade do Tema e Percepção pelo Usuário, e finalmente o Legado.
● Educação e Conscientização Ambiental. Ideia do "passaporte verde" para o visitante.
Participação do cidadão. Treinamento de voluntários e capacitação de prestadores de serviços.
● Inclusão Social. Copa que promove sustentabilidade ambiental com inclusão social. Experiência
da Olimpíada 2012 em Londres, à época em preparação.
● Gestão do Evento. Projeto para gerenciamento e execução do evento Copa 2014 no RS, com a
disponibilização e prestação de todos os serviços necessários para uma execução adequada do evento.
Referências das Copas realizadas na Alemanha em 2006 e na África em 2010.
● Visibilidade do Tema e Percepção pelo Usuário. Deveria ser assegurado que houvesse
percepção pelo usuário das iniciativas sobre preservação e valorização do meio-ambiente e sua
sustentabilidade.
● Legado. Programação para que obras e serviços usufruídos durante a Copa fossem absorvidos e
incorporados na agenda da sociedade local.
Alguns projetos em andamento e previstos para Porto Alegre e RMPA em 2010 tinham um caráter
especial pelo impacto na cidade e em seu entorno, e pelo importante viés ambiental característico de
sua concepção. Dentre esses projetos salientavam-se:
● Cais Mauá. Projeto para o trecho do Gasômetro, dos Armazéns e das Docas do Porto de Porto
Alegre. Licitação esteve ao encargo da então Secretaria Geral de Governo do RS. Consórcio vencedor
inclui o Arquiteto Jaime Lerner e arquitetos espanhóis. Até a publicação deste Relatório, dezembro de
2014 as obras físicas do Projeto não foram iniciadas.
● Orla Metropolitana. Projetos para a Orla de Porto Alegre, de Municípios Metropolitanos
próximos à Capital, das Ilhas do Delta, para preservação e recuperação ambientais, para aproximação,
uso e valorização pela população durante e após a Copa. Orla Central, Orla Norte e Orla Sul de P.A.;
Ilhas. Havia perspectiva de apoio do Banco Mundial ao projeto que teria participação do GT Orla da
PMPA, da METROPLAN e de Prefeituras Municipais de diversos municípios da Região Metropolitana de
Porto Alegre. De 2010 para cá o Projeto com este perfil não evoluiu. (*)
(*) Está em andamento processo de licitação e contratação pela PMPA da primeira fase do Projeto de Revitalização da Orla do
Guaíba, para área situada entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, na Av. Edvaldo Pereira Paiva.
18
1.2.2 Regramento
Os requisitos exigidos para aprovação de projetos e emissão de licenças são um poderoso canal para
irradiação de qualidades ambientais para a cidade como um todo, para os edifícios, para os espaços
urbanos e sua população. Portanto, deveria ser levada em conta a legislação sobre Licitações, para
obtenção de Licenciamentos Ambientais, para aprovação de Projetos e de Financiamentos.
1.2.3 Subsídios para o tema
A agenda teve como um de seus focos, a valorização das iniciativas já em andamento e da massa crítica
existente no Estado no que tange a Meio Ambiente e Sustentabilidade. É reconhecido que o tema,
independente da Copa, tem sido objeto de preocupação e iniciativas tanto por parte do setor privado
como pelo poder público em seus três níveis, incluindo aí as agências de pesquisa e as Universidades.
Considerou-se importante conhecer ainda em maior amplitude e detalhamento essas ações, e contribuir
para sua valorização e aprimoramento permanente.
Foram também consideradas algumas referências internacionais como o Green Goal, da FIFA, e o
Green Champion, do Governo Alemão e da Confederação Alemã de Esportes Olímpicos, publicados em
2006, além de certificações como LEED – The Leadership in Energy and Environmental Design do U.S.
Green Building Council – USGBC.
1.2.4 Participantes e eventos
Foram designados como representantes do Estado e do Município de Porto Alegre naquele ano:
Estado do Rio Grande do Sul na CTMAS Nacional:
AngelaBacchieri Duarte – SECOPA-RS
Iara Ferrugem Velasques – FEPAM – SEMA-RS
Município de Porto Alegre na CTMAS Nacional:
Karla Faillace – SMAM-PMPA
João Roberto Meira – SMAM-PMPA
Principais eventos de âmbito nacional e participantes pelo RS e Porto Alegre:
1) Instalação da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014– 1ª Reunião, em 11.05.10, em Brasília:
Ana Maria Cruzat – SEMA-RS, Assessora Técnica
2) 1ª Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa 2014, em 28.05.10, em Brasília:
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Iara Ferrugem Velasques – FEPAM – SEMA-RS
Karla Faillace – SMAM-PMPA
Liamara Liberman – SPM-PMPA
3) 2ª Reunião da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, em 29.07.10, em Brasília:
19
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Karla Faillace – SMAM-PMPA
4) Oficina de Trabalho sobre Oportunidades de Apoio do BNDES a Projetos de Coleta Seletiva e Inclusão Social nas Cidades-Sede da Copa do Mundo FIFA 2014, em 30.09.10, no Rio de Janeiro:
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Karla Faillace – SMAM-PMPA
Eventos realizados em nível local/regional:
1ª Oficina de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos Prioritários para a Copa do Mundo
2014 no Rio Grande do Sul, em 13 e 27.09.10, em Porto Alegre:
Participantes peloGoverno do Estado:
Ana Pellini – Secretária Geral de Governo – SGG-RS
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Iara Ferrugem Velasques – FEPAM – SEMA-RS
Jucilene Pereira – PGE-RS
Luiz Fernando Krieger – SECOPA-RS e PGE-RS
Rafael Volquind – FEPAM-RS
Participantes pelaPrefeitura de Porto Alegre:
Newton Paulo Baggio – Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico – SMGAE-PMPA
Airton Correa Schuch – SECOPA-PMPA
Cleber Moreira – Secretário-Adjunto – SMGAE-PMPA
Glauber Z. Pinheiro – ECCPHA-SMAM-PMPA
João Roberto Meira – CAN-SMAM-PMPA
Karla Faillace – Coordenadora de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM-PMPA
Rogério Baú – SECOPA-PMPA
Roni Marques Correa – SMGAE-PMPA
Sérgio Alencar M. de Moura – CAN-SMAM-PMPA
Soraya Ribeiro – SMAM-PMPA
Participantes na Reunião de Trabalho com a Coordenação da CTMAS Nacional, em 25.10.10, em Porto
Alegre
Cláudio Roberto Langone – Ministério do Esporte
Fabrício Amilivia Barreto – Ministério do Esporte
Eduardo Kenzi Antonini – Secretário Extraordinário da Copa 2014 RS – SECOPA-RS
Newton Paulo Baggio – Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico de Porto Alegre – SMGAE-PMPA
20
Airton Correa Schuch – SECOPA-PMPA
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Carlos Heck Weiller – SMAM-PMPA
Cleber Moreira – SMGAE-PMPA
Clóvis Roberto Breda – SMAM-PMPA
Glauber Z. Pinheiro – SMAM-PMPA
Iara Ferrugem Velasques – FEPAM-SEMA-RS
João Roberto Meira – SMAM-PMPA
Jucilene Pereira – PGE-RS
Karla Faillace – Coordenadora de Licenciamento Ambiental da SMAM-PMPA
Liamara Liberman – SPM-PMPA
Luiz Fernando Krieger – SECOPA-RS e PGE-RS
Maurício G. da Cunha – Gab. do Prefeito-PMPA
Oscar Francisco R. Carlson – SMAM-PMPA
Rosane Zottis Almeida – Gab. do Prefeito-PMPA
Sérgio Alencar M. de Moura – SMAM-PMPA
Participantes na Oficina sobre a Agenda de Sustentabilidade RS, em 08.11.10, em Porto Alegre:
Airton Schuch – SECOPA-PMPA
Angela Bacchieri Duarte – SECOPA-RS
Glauber Z. Pinheiro – SMAM-PMPA
João Roberto Meira – SMAM-PMPA
Karla Faillace – SMAM-PMPA
Sérgio Alencar M. de Moura – SMAM-PMPA
Soraya Ribeiro – SMAM-PMPA
Outras9(nove) Reuniões de Trabalho foram realizadas entre os meses de junho e novembro – 11.06, 14,
19 e 30.07, 26 e 30.08, 04 e 15.10, 29.11 – das quais participaram:
Newton Baggio – SMGAE, Airton Schuch– SECOPA POA, Angela B Duarte – SECOPA-RS,
Iara Velasques – FEPAM, Karla Faillace – SMAM, Liamara Liberman – SPM e Rosane Zottis – Gab.Pref PA
1.2.5 Documento elaborado
A seguir estão dois exemplos de Matrizes com informações sobre temas básicos da Agenda: Estádio e
Construções Sustentáveis e Mudança Climática. E cópia do Ofício que encaminhou ao Prefeito José
Fortunati o resultado do trabalho de 2010.
21
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE
proposta para a COPA do Mundo FIFA 2014 RS
03/dez/10
1 - Estádios e Construções Sustentáveis
Bases para a Agenda Propostas
1Diretrizes
da CTMAS
Nacional
Certificação de Estádios.
Copa que constrói estádios
com sustentabilidade. Copa com eficiência
energética. Copa que
utiliza a água de maneira
racional.
Construção de estádios com sustentabilidade incluindo
eficiência energética, utilização da água de maneira
racional, aproveitamento da água da chuva nos banheiros e gramados, otimização da ventilação e da
iluminação naturais. Edifícios Sustentáveis. Incentivo e
orientação para que as ações de sustentabilidade sejam
incluídas em projetos e obras de hotéis, restaurantes,
aeroportos, e em serviços de hospedagem, alimentação e
mobilidade da população. Instituir Certificação para edifícios sustentáveis incentivando a divulgação e o uso
dessas instalações pela população durante, e após a
Copa 2014.
Na prestação de serviços de hospedagem, de alimentação,
e para mobilidade da população, fornecer produtos
produzidos de forma sustentável, durante e após a Copa.
Exemplos: produtos de perfumaria nos hotéis, alimentos
orgânicos, transporte coletivo com biocombustível.
Reciclagem de Resíduos. Copa que incentiva a
reciclagem e a minimização
da geração de resíduos.
Copa que promove
sustentabilidade ambiental com inclusão social.
Inclusão de coleta seletiva de resíduos nos estádios e nos recintos que serão utilizados pelo público visitante no
evento, como Fan-Fests, restaurantes, parques, museus,
hotéis, aeroportos. Reciclagem do material de demolição
das obras para a Copa.
Mudança Climática. Copa
que neutraliza suas
emissões e coopera com o
combate ao aquecimento
global.
Incentivo para o uso de energia alternativa nas obras do
Beira-Rio, dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs)
que serão utilizados na Copa, nos Centros de
Treinamento das Seleções (CTS), nos edifícios que serão
utilizados pelo público visitante no evento.
Copa Orgânica. Copa que
incentiva o consumo de
produtos sustentáveis.
Copa que incentiva e alavanca negócios verdes.
Copa que promove
sustentabilidade ambiental
com inclusão social.
Incentivo à disponibilização e abastecimento do estádio,
dos Campos Oficiais de Treinamento, dos Centros de
Treinamento das Seleções, hotéis, restaurantes, espaços
de Fan-Fest com produtos orgânicos durante e após o evento.
2Outros
Temas
Transversais
relacionados
com Estádios
e Construções
Sustentáveis
Educação e
Conscientização
Ambiental. Participação
do cidadão. Treinamento de voluntários e
capacitação de prestadores
de serviços.
Divulgação dos itens de sustentabilidade das obras do
Beira-Rio, CTS e COTs. Divulgação da instalação de
equipamentos e implementação de ações de
sustentabilidade por parte da iniciativa privada. Ideia do "passaporte verde" para o visitante.
22
Inclusão Social. Copa que
promove sustentabilidade
ambiental com inclusão
social.
Incentivo à inclusão social nos projetos e ações de
sustentabilidade. Ver se há requisitos sobre inclusão
social nas Certificações.
Gestão do Evento. Projeto
para gerenciamento e execução do evento Copa
2014 no RS, com a
disponibilização e
prestação de todos os
serviços necessários para
uma execução adequada do evento.
Referências da Alemanha e da África. Consulta a
executores e visitantes desses dois eventos.
Visibilidade do Tema e
Percepção pelo Usuário
Os itens referentes à sustentabilidade nos estádios e
outros prédios devem ter versão perceptível por parte dos
usuários durante o evento. A própria orientação para uso
dos equipamentos e instalações por parte da população é
uma forma de visibilidade do tema.
Legado As obras sustentáveis no estádio, centros de treinamento e outros edifícios, deverão ser incorporadas à estrutura
dos empreendimentos e usufruídas após a Copa 2014.
Incentivo à manutenção e ao incremento das iniciativas.
3
Estádios e
Construções
Sustentáveis e Projetos
Especiais
Orla Metropolitana.
Projetos para a Orla de
Porto Alegre, de Municípios
Metropolitanos próximos à Capital, das Ilhas do Delta,
para preservação e
recuperação ambientais,
para aproximação, uso e
valorização pela população.
Orlas Central, Norte e Sul de P.A.; Ilhas. Banco
Mundial.
Devem ser elaboradas diretrizes de sustentabilidade para
obras que venham a ser projetadas e executadas dentro
do projeto Orla Metropolitana.
Cais Mauá. Projeto para o
trecho do Gasômetro, dos
Armazéns e das Docas do Porto de Porto Alegre.
Licitação para PPP, ao
encargo da Secretaria
Geral de Governo do RS.
Consórcio vencedor inclui
o Arq. Jaime Lerner e arquitetos espanhóis.
Os requisitos ambientais para as obras do Cais Mauá
foram incluídos no Edital e nos Termos de Referência da
Licitação, e deverão ser incorporados nos projetos pela empresa (ou consórcio) a ser contratada. As diretrizes
ambientais requeridas foram aprovadas e divulgadas pela
PMPA no documento "Diretrizes Urbanísticas para o
Projeto Cais Mauá".
4Regramento
e Estádios e
Construções
Sustentáveis
Regramento para
Licitações. Requisitos
ambientais que podem ser
exigidos nas licitações para as obras.
Introdução de diretrizes de sustentabilidade para obras
sujeitas à licitação pelo Estado e pelo Município,
abrangendo em especial a questão dos resíduos e
gerenciamento da água.
23
Regramento para
Licenciamentos
Ambientais. Requisitos
ambientais que podem ser
exigidos para os licenciamentos das obras.
Critérios ambientais já aplicados para emissão de
licenças pela Smam. Informação da Smam é que as
Licenças de Instalação foram dadas somente para as
edificações das duas arenas; nos projetos apresentados
pelo Internacional e pelo Grêmio para obter as Licenças de Instalação não há itens adicionais específicos
referentes à sustentabilidade. Consultoras estão
elaborando os RIAs para os licenciamentos. Requisitos
ambientais deverão ser encaminhados pelo Comitê de
Organização Local para aplicação nas ações setoriais
(vinculadas às outras Câmaras Temáticas).
Regramento para
Aprovação de Projetos.
Requisitos ambientais que podem ser exigidos para
aprovação dos projetos.
Não há legislação municipal exigindo nem incentivando
sustentabilidade nas edificações em Porto Alegre.
Introdução de diretrizes de sustentabilidade para aprovação de projetos pela Prefeitura de Porto Alegre.
Verificar a Lei Municipal proposta pelo Vereador Beto
Moesch sobre uso da água da chuva nos edifícios. O tema
envolve o Dmae devido à questão da qualidade e do uso
da água. Retomada do tema da Lei pode ser um
"instrumento" para incentivar a mudança. Prefeitura de Porto Alegre poderia emitir um Selo. Grupo de trabalho
pode propor esta pauta aos Secretários ligados à área:
Smam, Smov, Dmae. Smov já tem dificuldade em
assegurar que exigências atuais sejam cumpridas;
estima-se dificuldade para ampliar exigências para aprovação de projetos. Dificuldade em dispor de recursos
humanos técnicos capacitados para tratar do tema
requisitos ambientais.
Verificar experiências de outros Estados. Na região
Nordeste há práticas que podem ser consultadas.
O Plano Diretor de Porto Alegre inclui agora a figura "Área Permeável Vegetada" que deve ser aplicada. Pode-se
formar grupo de trabalho junto à Smov para a aplicação
desse instrumento que tem relação com a Mudança
Climática. Esse também pode ser um ponto de partida
para inserir sustentabilidade em outros itens da
legislação municipal.
Regramento para
Financiamento.
Requisitos ambientais que
podem ser exigidos para aprovação de
financiamento.
Regras do BNDES (Certificação LEED) para obtenção de
financiamento por parte dos empreendedores ou do setor
público, que não é o caso do Beira-Rio. Mas o fato de
requisitos ambientais serem exigidos pela agência financiadora, e não pelo poder público, é um alerta para
a urgência em tratar do assunto.
24
5Subsídios
para o tema
Estádios e
Construções
Sustentáveis
O que está em
andamento. Nível Federal,
Estadual, Municipal,
Iniciativa Privada ou
ONGs.
Os escritórios responsáveis pelos projetos do Beira-Rio e
da Arena informam que estão em contratação consultoras
para projetar itens de sustentabilidade na reforma do
Estádio Beira-Rio, no empreendimento Gigante para
Sempre e no Complexo da Arena do Grêmio. Empreendimento esportivo do jogador Ronaldinho
Gaúcho para crianças e adolescentes tem itens de
sustentabilidade. Residencial Gaia, na rua Santana, e
Eko Residence Hotel na rua André da Rocha, ambos em
Porto Alegre.
Referências para o(s)
Projeto(s). Documentos,
Encargos Assumidos,
Legislação.
Green Goal, Green Champion (Alemanha 2006),
Certificações LEED, Aqua e outras.
Sítio da Olimpíada de Londres.
Massa Crítica (para formar
Núcleo de Trabalho e/ou
integrar a CTMAS-RS).
Agentes envolvidos em
Projetos e Ações ligados ao tema. Agentes que podem
ser envolvidos.
Secopa/RS, Secopa/PA, Fepam/Sema, Smam.
Representantes do Internacional e do Grêmio e dos
escritórios responsáveis pelos projetos do Beira-Rio e da
Arena. Representantes dos Centros de Treinamento das
Seleções (CTS), e dos Campos Oficiais de Treinamento (COTs) indicados para o evento. Representantes de
prestadores de serviços no evento em recepção,
hospedagem, atendimento, segurança, mobilidade dos
visitantes e moradores. Representantes da SPM, SMOV.
SINDUSCON. Pessoas ligadas às iniciativas do setor
privado em sustentabilidade de edificações. Executores e visitantes das Copas na Alemanha e na África do Sul.
Representantes do Fórum Temático de Meio Ambiente da
Agenda 2020. Representantes do CREA-RS, do IAB-RS.
Recursos. Utilizados hoje e em potencial.
BNDES, PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Resenhas. Notícias, artigos
e reportagens sobre o
tema.
Caderno Estádios e Construções Sustentáveis, em anexo.
25
AGENDA DE SUSTENTABILIDADE proposta para a COPA do Mundo FIFA 2014 RS
03/dez/10
3 - Mudança Climática
Bases para a Agenda Propostas
1
Diretrizes da
CTMAS
Nacional
Certificação de Estádios.
Copa que constrói estádios
com sustentabilidade.
Copa com eficiência
energética. Copa que utiliza
a água de maneira racional.
Construção de estádios com eficiência energética. Hotéis,
restaurantes, aeroportos com eficiência energética.
Reciclagem de Resíduos. Copa que incentiva a
reciclagem e a minimização
da geração de resíduos.
Copa que promove
sustentabilidade ambiental
com inclusão social.
Fim dos "lixões" pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Mudança Climática. Copa
que neutraliza suas
emissões e coopera com o
combate ao aquecimento
global.
Neutralização das emissões provocadas pelo evento e
cooperação com o combate ao aquecimento global.
Incentivo à mobilidade e circulação sustentáveis com
eficiência energética. Energia alternativa para transporte
coletivo. Implantação de Ciclovias. Incentivo para
minimização do uso de combustíveis fósseis.
Parques da Copa. Copa
que valoriza e ajuda a promover a biodiversidade
brasileira. Copa que
promove o ecoturismo nos
biomas brasileiros.
Execução de infraestrutura e melhoria dos acessos aos
Parques Estaduais como Itapuã e Delta do Jacuí, ambos com grande potencialidade para utilização durante e após
a Copa 2014. Adoção de Planos de Manejo dos Parques.
2
Mudança Climática e
outros Temas
Transversais
relacionados
Educação e
Conscientização Ambiental. Participação do
cidadão. Treinamento de
voluntários e capacitação
de prestadores de serviços.
Projeto "Operação Ar Puro" da Smam (fiscaliza veículos a
diesel - ônibus e lotações) tem relação com educação ambiental.
Inclusão Social. Copa que
promove sustentabilidade
ambiental com inclusão
social.
Gestão do Evento. Projeto
para gerenciamento e
execução do evento Copa
2014 no RS, com a
disponibilização e
prestação de todos os serviços necessários para
uma execução adequada do
evento.
Referências da Alemanha e da África. Executores e
visitantes desses dois eventos.
26
Visibilidade do Tema e
Percepção pelo Usuário
Projeto "Operação Ar Puro" da Smam (fiscaliza veículos a
diesel - ônibus e lotações) tem que ser mais e melhor
divulgado.
Legado
3
Mudança
Climática e
Projetos Especiais
Orla Metropolitana.
Projetos para a Orla de
Porto Alegre, de Municípios
Metropolitanos próximos à Capital, das Ilhas do Delta,
para preservação e
recuperação ambientais,
para aproximação, uso e
valorização pela população. Orlas Central, Norte e Sul
de Porto Alegre; Ilhas.
Banco Mundial.
Cais Mauá. Projeto para o
trecho do Gasômetro, dos
Armazéns e das Docas do
Porto de Porto Alegre. Licitação para PPP, ao
encargo da Secretaria Geral
de Governo do RS.
Consórcio vencedor inclui o
Arq. Jaime Lerner e arquitetos espanhóis.
Requisitos ambientais (no Edital e nos Termos de
Referência) para serem incorporados no projeto pela
empresa (ou consórcio) a ser contratada.
4 Regramento
e Mudança
Climática
Regramento para Licitações. Requisitos
ambientais que podem ser
exigidos nas licitações para
as obras.
Regramento para
Licenciamentos
Ambientais. Requisitos ambientais que podem ser
exigidos para os
licenciamentos das obras.
Regramento para
Aprovação de Projetos.
Requisitos ambientais que
podem ser exigidos para aprovação dos projetos.
Regramento para
Financiamento.
Requisitos ambientais que
podem ser exigidos para
aprovação de financiamento.
27
5
Subsídios
para
Mudança
Climática
O que está em
andamento. Nível Federal,
Estadual, Municipal,
Iniciativa Privada ou ONGs.
Monitoramento da qualidade do ar é feito em Porto Alegre
pela Smam, que desenvolve 3 projetos. 1º: "Operação Ar
Puro" tem caráter fiscalizatório; frota a diesel de ônibus e
lotações é fiscalizada; Eptc trabalha com a Smam; tem
relação com educação ambiental. 2º: Programa conjunto da Smam com a Petrobrás através do Conpet - Programa
Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do
Petróleo e do Gás Natural, criado pelo Governo Federal,
em 1991; tem caráter educativo, funciona com barracas
itinerantes, distribuição de folders; Convênio teve início
em maio de 2010, valerá por 5 anos prorrogáveis por mais 5; poderá ser ampliado para a Região Metropolitana
de Porto Alegre; será feito diagnóstico completo da frota;
Fepam e Fiergs também participaram de reunião sobre o
Programa. 3º: Monitoramento da Qualidade do Ar é
realizado; estações de monitoramento são muito precárias; há também estações móveis; rede de
monitoramento é tecnicamente complicada.
Monitoramento da qualidade do ar é feito, mas como dados são utilizados para implementar melhorias no
quadro da situação? Deveriam ser propostas alternativas
para a escolha por parte dos decisores. Por exemplo,
quando veículo é enquadrado como "vermelho" que
encaminhamento é feito?
Ulbra trabalha com monitoramento do ar. Fez visita à
Secopa RS em maio 2010. Ulbra tem convênio com Eptc
e Brigada. Curso de Engenharia Ambiental. Fundação Ulbra fez convênios com Petrobrás e PM de Canoas.
Monitoramento da BR116 em pontos fixos. PUC também
estuda o biodiesel.
A Brasken tem estação móvel. A Fepam tem? (Alexandre
trabalhava na Fepam; depois Uergs). Fepam e Smam
estão trabalhando juntas (Glauber). Grupo que trabalha
na discussão sobre Monitoramento do Ar tem consciência
da importância da oportunidade da Copa para avançar no trabalho e nos meios para realizá-lo. Franceses estão
em Porto Alegre trabalhando na "Otimização da Rede de
Monitoramento" em conjunto com a Fepam. Falar com
Maria Elisa e Iara. Beto Meira terá mais informações
sobre isso.
O licenciamento de um empreendimento (e de cada um
em separado) não assegura que o conjunto não polua.
Deve ser pensado monitoramento para a Região
Metropolitana de Porto Alegre no seu conjunto. Período mais crítico de poluição é o inverno quando não há
inversão térmica.
Dmlu administra o Aterro Sanitário da Extrema, no sul do Município de Porto Alegre.
Jornalistas da área ambiental levantam questionamentos sobre Mudança Climática.
A 1ª Bolsa Internacional de Negócios da Economia Verde
será realizada em São Paulo de 30 nov a 03 dez 2010.
28
Referências para o(s)
Projeto(s). Documentos,
Encargos Assumidos,
Legislação.
Green Goal. www.conpet.gov.br
UNFCCC - United Nations Framework Convention on
Climate Change. COP 16 e CMP 6 será em Cancun
México de 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010. A
COP 15 e CMP 5 foi em Copenhague de 7 a 19 de dezembro de 2009.
Massa Crítica (para formar
Núcleo de Trabalho e/ou integrar a CTMAS-RS).
Agentes envolvidos em
Projetos e Ações ligados ao
tema. Agentes que podem
ser envolvidos.
Secopa/RS, Secopa/PA, Fepam/Sema, Smam. Ulbra -
Curso de Engenharia Ambiental, Fundação Ulbra. PUC.
Dmlu. FIERGS tem o Ciergs*. Considerar também o
Senai, Sebrae e Senac. S.O.S. Natureza do Brasil, José
Carlos Bonatto. Representantes do Fórum Temático de
Meio Ambiente da Agenda 2020.
Recursos. Utilizados hoje e
em potencial.
Fundo de Proteção ao Meio Ambiente tem recursos. Não
tem havido capacidade técnica para encaminhar projetos.
Também tem ocorrido desinteresse por parte de empreendedores, devido à escala dos empreendimentos
que não viabiliza para quem quer empreender. A
manutenção dos equipamentos é difícil e custosa.
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente.
Resenhas. Notícias, artigos
e reportagens sobre o tema.
Caderno Mudança Climática, em anexo.
*CIERGS – Centro das Indústrias do RGS
29
Porto Alegre, 20 de dezembro de 2010
Prezado Prefeito,
A Responsabilidade Ambiental para a Copa 2014 no Rio Grande do Sul é objeto de trabalho em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre desde o mês de maio de 2010. A partir dessa data as Secretarias Extraordinárias da Copa 2014 do Estado e do Município, e os órgãos ambientais FEPAM/SEMA e SMAM, com apoio da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, desenvolveram ação compartilhada sobre dois grandes eixos: o Licenciamento Ambiental e a Agenda de Sustentabilidade para a Copa.
Em 25 de outubro último foi entregue a Vossa Excelência documento contendo o quadro da situação sobre o Licenciamento Ambiental para as obras da Copa, e as propostas para agilizar os ritos e os fluxos dos processos.
Encaminhamos agora a proposta da Agenda de Sustentabilidade para a Copa 2014 no Estado, centrada em cinco eixos temáticos ou programas, pelos quais pretende-se assegurar a preservação e a promoção do meio-ambiente, e a apropriação do legado do evento esportivo por parte da sociedade gaúcha:
Estádios e Construções Sustentáveis,
Gestão de Resíduos,
Mudança Climática,
Copa Orgânica, e
Parques da Copa.
Com a instalação do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, em 09 de novembro de 2010, sob sua Presidência, prevê-se a instalação de sete Câmaras Técnicas Regionais, dentre as quais a de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Incluiu-se também na Agenda, sugestões sobre a composição e a organização dessa Câmara Técnica.
Destacamos que, além de dirigentes e técnicos dos cinco órgãos supra mencionados, participaram também de reuniões e oficinas de trabalho representantes da Secretaria do Planejamento Municipal, da Secretaria-Geral de Governo do RS e da Procuradoria Geral do Estado.
.................
Exmo. Sr. José Fortunati Prefeito Municipal de Porto Alegre
30
Agradecemos pelo apoio da Prefeitura de Porto Alegre para o desenvolvimento desta tarefa, e colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para esclarecimentos acerca do conteúdo, da metodologia e das propostas encaminhadas.
Atenciosamente, Representantes da Equipe de Trabalho: Angela Bacchieri Duarte, Arq. e Urb. Secretaria Extraordinária da Copa 2014 RS Airton Schuch,Engº Met. Secretaria Extraordinária da Copa 2014 PA Iara Velasques, Arq. e Urb. Secretaria do Meio Ambiente do RS e Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM Karla Faillace, Bióloga
Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMAM
31
2011
32
2. 2011 – CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE SUSTENTABILIDADE
Com as eleições gerais realizadas em 2010, novos gestores assumiram e houve mudanças na estrutura
administrativa do Estado a partir de janeiro de 2011.
Em lugar da Secretaria Extraordinária da Copa 2014 RS, no nível estadual foi instituído o Comitê Gestor
da Copa, que ficou vinculado à Secretaria do Esporte e do Lazer, também criada nessa gestão. A
Coordenação-Geral do Comitê da Copa ficou com o Secretário do Esporte e do Lazer. As Câmaras
Temáticas do Estado também surgiram em 2011, uma delas sendo a de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. A estrutura de governança adotada para a Copa no Estado teve como referência
aquela já implantada no nível federal.
O Município de Porto Alegre também criou uma estrutura própria de governança para a Copa, seguindo
o modelo do COL/FIFA.
Independente de haver duas estruturas em paralelo, os responsáveis pela área nos âmbitos estadual e
municipal procuraram manter trabalho conjunto. Um ponto favorável é que essa CT foi a única que
manteve o mesmo perfil nos dois níveis de governo, isto é, não ficou agregada a outros temas, ou
desdobrada em outras CTs, e manteve inclusive a mesma denominação.
De qualquer forma houve necessidade de acomodar algumas questões ao longo do trabalho, por
exemplo: Copa Orgânica, que no caso do Estado integrava o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade,
em Porto Alegre esteve vinculada à Promoção Comercial e Tecnológica.
Foram designados os representantes do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre para interagir junto à
Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Coordenação-Executiva da CTMAS RS:
Fonte: Powerpoint SEMA apresentado em 16.06.11
No ano de 2011 foram definidos e formatados os projetos que comporiam a Agenda de Sustentabilidade
para a Copa no RS. Com essa definição, previu-se que em 2012 e 2013 seriam buscados os recursos
identificados (valores e fontes) para cada Projeto, para viabilizar sua execução.
33
Em 03.05.11 os Coordenadores das Câmaras Temáticas tomaram posse, em cerimônia realizada no
Teatro Renascença, com participação de representantes do Estado e do Município de Porto Alegre.
A Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio Grande do Sul foi instalada em 07 de
junho de 2011, em evento no Auditório Dante Barone da ALERGS. Em preparação ao lançamento da
Câmara realizou-se uma reunião de trabalho em 25.05.11, no Auditório da SEMA, com diversas
entidades ligadas ao tema ambiental.
Poucos dias após a criação da CTMAS RS ocorreu sua 1ª Reunião, em 16.06.11.
2.11ª Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e
Sustentabilidade RS
O convite para o evento:
Nessa 1ª Reunião foram apresentadas diretrizes para o trabalho da Câmara, propôs-se uma organização
em Núcleos Temáticos, e foi definida a agenda de trabalho para os Núcleos. As entidades presentes
foram incentivadas a se inscreverem nos NTs, e levarem suas propostas de projetos para a Copa.
A seguir está o material apresentado pelo CGCOPA-RS como referência para o desenvolvimento da
reunião.
34
Gestão, Diretrizes e Critérios Fonte: Powerpoint CGCOPA RS apresentado em 16.06.11
35
36
37
38
39
40
De que tratam os cinco Núcleos
41
42
43
44
No final da reunião definiu-se uma agenda de trabalho para os Núcleos Temáticos da Câmara propostos
de acordo com a estrutura contemplada pela CT Nacional e pelas “Bases para a Agenda de
Sustentabilidade” elaborada em nível local em 2010. Os participantes se vincularam aos NTs, na medida
do seu interesse. Também ficou agendada a 2ª reunião da CT, com um intervalo aproximado de um mês.
45
Reuniões de Trabalho da Câmara e dos Núcleos Temáticos de Meio Ambiente e Sustentabilidade RS realizadas em 2011
► Copa do Mundo FIFA 2014◄
Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado
16 junho
17 18
1ª Reunião CTMAS
Sala 1108 9 hs
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 junho 29
junho
30 junho 1 julho 2
Parques
da
Copa
1106
14 hs
Copa
Orgânica
1106
14 hs
Mudança
Climática
1107
14 hs
Est e Constr
Sustentáveis
1107
9hs
Gestão de
Resíduos1107 14hs
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 julho 13 julho 14 julho 15 julho 16
Reunião
Coordenadores
dos NTs
Parques
da Copa
1107
14 hs
Copa Orgânica
1107
14 hs
Mudança Climática
1108
14 hs
Est e Constr
Sustentáveis
1107 9 hs
Gestão de
Resíduos
1107
14 hs
17 18 19 julho 20 21 22 23
2ª
Reunião CTMAS
Sala 1108
14 hs
46
24 25 26 julho 27julho 28 julho 29 julho 30
Parques
da
Copa
1107
14 hs
Copa
Orgânica
1107
14 hs
Mudança
Climática
1108
14 hs
Est e Constr Sustentáveis
1107 9hs
Gestão de
Resíduos
1107
14 hs
31 1 2 agosto 3 agosto 4 agosto 5 agosto 6
Copa
Orgânica 1107
14 hs
Parques da
Copa
1107
14 hs
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 agosto 26 27
Reunião
Coordenadores dos NTs
Estiveram presentes na reunião a Secretária do Meio Ambiente do Estado, o Coordenador-Executivo do
Comitê da Copa do Estado, o Secretário de Gestão e Planejamento Estratégico de Porto Alegre,
representantes de diversas secretarias do Estado e do Município, da Câmara de Vereadores de Porto
Alegre, do CREA RS, do SENAI RS e de entidades privadas.
Presentes na 1ª Reunião da CTMAS-RS em 16.06.11
Nome Entidade
1 Alexandre Bugin Agabritas
2 Alexandre Peixoto San Martin COOPATER
3 Álvaro Debomstein SMAM/PMPA
4 Anderson Dutra de Macedo Sport Clube Internacional
5 André Machado DMLU/PMPA
6 André Studzinski Viração Filmes
7 Andréa Jaeger Foresti CEPED/UFRGS
8 Angela Bacchieri Duarte CGCOPA RS
9 Bruno Oliva Peroni Semente Negócios
10 Bruno Scalco SEL RS
11 Carlos Alberto Mancio SEMA/Parque de Itapuã
12 Carlos Eugênio Simon Coordenador-Executivo CGCOPA RS
47
13 Daniel S. Gomes FEPAM
14 Daniel Schieper Pref. Canela
15 Delaney B. Fagundes Jr. FZB/ZOO
16 Dina Souza FZB
17 Eduardo Elsade CGCOPA RS
18 Eduardo Mallmann CIENTEC
19 Eduardo Rechden INOVA POA- PMPA
20 Eduardo S. Carvalho ABES/RS
21 Elenize Maciel AGEFLOR
22 Fabiano Porto da Fontoura SMAM/PMPA
23 Gabriela Freitas ASSEA/SEMA
24 Gladis Bento SAP/SEMA
25 Glauber Z. Pinheiro SMAM/PMPA
26 Glória Ribeiro Comitê Lago Guaíba
27 Ivana Groff SEL RS
28 Janine Goulart RS Biodiversidade/SEMA
29 João Batista A. Volkmann ABD-Sul
30 João José Corrêa da Silva Comando Ambiental da BM
31 João Luis Coelho da Silveira SECOPA/Canoas
32 Jones Alberto Susin METROPLAN
33 Jorge S. Silveira DEFAP-Erechim
34 Jussara Cony Secretária MA/SEMA
35 Karla Faillace SMAM/PMPA
36 Lara Bierei CNTL/SENAI RS
37 Leandro Fraga Ecolife Aventura
38 Leandro Mattos
39 Luiz Alberto P. Pinheiro FARSUL
40 Luiza Chomenko FZB
41 Mara Gislaine Força Verde
42 Marcelo Allet SPM/PMPA
43 Marcelo Rebollo Gomes SEMA/DEFAP
44 Marcino Rodrigues FIERGS
45 Marco Aurélio SEMA
46 Marcos M. IPA
47 Mariana Bonelli SDPI RS
48 Marilene Conte FIERGS
49 Márcia T. Werle Biotechnos/Bioplanet
50 Mauricio Scherer DUC/DEFAP/SEMA
51 Newton Baggio PMPA/Gestão
52 Niria Steckel INOVA POA- PMPA
53 Oscar Carlson SMAM/PMPA
54 Paula Maines Evolva Projetos
55 Pedro Martins SMEC-Nova Prata
56 Rafael Simões SEMA RS
57 Rafael Sitton Goelzer Quinta da Estância
58 Raul Torelly Vereador - CVPA
59 Rejane de Abreu e Silva DRH/SEMA
60 Renato Nunes da Silva Pref. Mun. Cambará
61 Ricardo Nunes CGCOPA RS
62 Rita de Cássia da S. Oliveira PM Canoas
63 Roberto M. Ferron DEFAP-SEMA
64 Roberto Santolin SMEC-Carazinho
65 Rosana Oppitz CREA-RS
66 Rosane A. Rodrigues FZB
48
67 Rosângela Cabral Secale Pães Orgânicos
68 Sandro Ribeiro AGAPAN
69 Sérgio Mattos CODEMA FIERGS- Grupo Sultepa
70 Simone Torrescasana PUC RS
71 Sônia L. Santos CEPI/SJDH- Cons.Indíg
72 Sylas Silveira ONG Cidadãos da Paz
73 Thomas M. Berger AHK
74 Tiago Koch Sec.Ciência& Tecnologia
75 Vera Marsicano BIONAT
76 Vinicius Mordini FIERGS/SENAI RS
77 Vinícius Puhl Biotechnos/Bioplanet
2.22ª Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade RS
Na 2ª Reunião da CTMAS RS, realizada em 19.07.11 foram apresentados os projetos propostos para a
Agenda de Sustentabilidade e foi encaminhada a estratégia para finalizar e divulgar as propostas da
CTMAS RS.
Já nas reuniões finais de ajuste dos projetos foi acordado que os NTs Estádio e Construções
Sustentáveis, Mudança Climática e Gestão de Resíduos deveriam ser tratados de forma conjunta, devido
à grande interface entre seus conteúdos. Em muitos casos, uma mesma entidade ou participante
acompanhava os trabalhos dos três Núcleos, em separado.
Foi a partir daí constituído o Núcleo Temático Copa Sustentável – integrado pelos três temas –
Construções, Clima e Resíduos.
Presentes na 2ª Reunião da CTMAS-RS em 19.07.11
Nome Entidade
1 Agda Regina Yatsuda Ikuta SDR – Secr. Desenv. Rural RS
2 Andréa Carneiro Jardim Botânico - FZB
3 Arlete Pasqualetto FZB - Presidente
4 Angela Bacchieri Duarte CGCOPA RS
5 Caroline A. Dal Bosco ASSEA - SEMA
6 Celina Torres Dittmar METROPLAN
7 Clarice A. Machado Jardim Botânico - FZB
8 Damaris Brutti SECOPA - Canoas
9 Delaney B. F. Jr. Parque Zoológico
10 Dina de Souza FZB – Assistência Técnica
11 Élvio da Silva Ramos Secr. da Educ. – Divers. Ambiental
12 Enilson Silva Gonçalves FEPAM
13 Fabiano Porto da Fontoura SMAM
14 Fernando Cantes SETUR RS
15 Gabriela Duarte Barberis CNTL - SENAI RS
16 Gabriela Freitas ASSEA/SEMA
49
17 Ivana Groff SEL RS
18 João Roberto Meira SMAM - PMPA
19 Juçara Waengartner METROPLAN
20 Júlio Moretti Gross SINAENCO
21 Luiz Carlos de Lima Leite Parque Zoológico
22 Jussara Cony Secretária MA/SEMA
23 Luiza Chomenko FZB - MCN
24 Karla Faillace SMAM/PMPA
25 Marilene Conte FIERGS
26 Marco Mendonça SEMA
27 Mariza F. P. Reis DMLU
28 Maurício de F. Scherer DUC/DEFAP
29 Oscar F. R. Carlson SMAM/PMPA
30 Raul Vilaverde SEAPA Eventos
31 Rafael Simões SEMA RS
32 Rosane A. Figueiredo FZB - MCN
33 Rosele Wittée CNTL - SENAI RS
34 Sérgio Mattos FIERGS – Grupo Sultepa
35 Simone Mirapalhete FZB - Museu Cien. Nat.
36 Sérgio Viero Parque Zoológico - Diretor
37 Soraya Ribeiro SMAM
38 Sylas Silveira ONG Cidadãos da Paz
39 Thomas M. Berger AHK
40 Vera Marsicano BioNat Expo
41 Vicente Fonseca SEMA - FEPAM
42 Vinicius Puhl Biotechnos/Bioplanet
Nesse ano, no âmbito local tiveram atuação destacada na agenda da Copa os Secretários de Meio
Ambiente do Estado do RS e do Município de Porto Alegre. Houve inúmeros eventos para alinhamento e
detalhamento das atividades da Câmara com participação direta dos Secretários e/ou de seus
representantes. A maioria das reuniões foi realizada nas dependências da SEMA.
2.3 Agenda dos Núcleos Temáticos em 2011
Entre os meses de junho e agosto de 2011 realizaram-se rodadas de reuniões dos Núcleos Temáticos,
em que as entidades públicas e privadas apresentaram ideias e projetos para a Copa. Algumas propostas
eram iniciativas já em andamento e, através do debate, tentou-se afinar a relação do projeto com o
evento da Copa.
Nesse período, cada um dos cinco NTs teve sempre um coordenador pelo nível estadual e outro pelo
nível municipal.
50
Abaixo estão listadas as reuniões ordinárias dos NTs e os eventos específicos relativos a cada Núcleo.
Não são aqui mencionadas as reuniões das CTs Nacional e do RS nas quais – por óbvio – os Projetos
levados pelos NTs foram sempre intensamente abordados.
2.3.1 Parques da Copa Reuniões do NT Parques da Copa RS, em 28.06, 12.07, 26.07 e 04.08,na SEMA.
05.09.11 – Reunião entre a Coord. da CTMAS RS e oito professores e pesquisadores da UNISINOS,
coordenados pelo Prof. Dr. Carlos Alberto Mendes Moraes, na SEMA, às 9,30 horas.
05.10.11 – Reunião entre a direção e técnicos da FZB, professores da UNISINOS e a Coord. da CTMAS RS,
às 10,30 hs, na sede da Fundação, quando foi apresentado o Projeto para o Parque Zoológico elaborado
pela equipe ZOO/UNISINOS para a Agenda da Copa.
2.3.2 Copa Orgânica 08.06.11 – Reunião sobre Política Plantas Medicinais e de Fitoterápicos promovida pela Comissão de
Saúde e Meio Ambiente da ALERGS, no Plenarinho.
Reuniões do NT Copa Orgânica RS, em 29.06, 13.07 e 27.07, na SEMA.
Reuniões do NT Copa Orgânica RS, em 03.08 e 12.08, na FZB.
05.08.11 – Reunião do NT Nacional Copa Orgânica e Sustentável, em Brasília.
30.09 a 02.10.11–BioNat na Usina do Gasômetro.
2.3.3 Estádios e Construções Sustentáveis 26.06.11 – NT Certificação de Arenas – em Brasília.
Reuniões do NT Estádios e Constr. Sustentáveis RS, em 01.07, 15.07 e 29.07, na SEMA.
02.09.11 – Visitas do CGCOPA RS e da SECOPA POA ao Beira Rio e COTs, com 2 representantes da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE – Ministério da Justiça): policiais
federais Luciano Nascimento e Ponciano. Os visitantes foram recebidos no Beira Rio por Hélio Giaretta,
que apresentou Datashow sobre a obra no Estádio; no SESC, por Eliane Linhares, Diretora da Unidade;
no São José por seu Presidente Manoel Mário Machado da Silva; e na Arena do Grêmio por Márcio
Benício dos Santos, Lider do Projeto, e Carlos Francisco Rossi, responsável pela área de Instalações.
25.10.11 – Assinado Memorando de Entendimento (MoU) entre o Governo Brasileiro, através do MMA
e do ME, com o PNUMA, com vistas à cooperação para a Agenda de Sustentabilidade da Copa 2014. Na
sede do MMA, em Brasília.
30.11 e 01.12.11 –I Oficina sobre Certificação Sustentável das Arenas da Copa 2014 – em Brasília. O
Estado e o S.C. Internacional foram representados.
51
2.3.4 Gestão de Resíduos
Reuniões do NT Gestão de Resíduos RS, em 01.07, 15.07 e 29.07, na SEMA.
Reuniões do NT Nacional Gestão de Resíduos, em 30.08, 03.11 e 04.11, em Brasília.
2.3.5 Mudança Climática
Reuniões do NT Mudança Climática RS, em 30.06, 14.07 e 28.07, na SEMA.
05.07.11 – 2ª Reunião do NT Nacional de Mudança Climática, em Belo Horizonte.
09 e 10.08.11 – Oficina de Pegada de Carbono – Embaixada Britânica, em Brasília – 3ª Reunião do NT
Nacional.
17 e 18.11.11 – Oficina de Pegada de Carbono em Porto Alegre. Sede da AFOCEFE, no Ed. Santa Cruz
21º andar. As técnicas da Useful Simple Projects – USP – Jo Carris e Judith Sykes ministraram a Oficina. A
USP foi responsável pelas ações de sustentabilidade do Parque Olímpico de Londres para a Olimpíada de
2012. Participou também do evento o coordenador do NT Nacional de Mudança Climática, do MMA,
Eduardo Canina.
2.4Reuniões Nacionais, outros eventos, e o trabalho dos NTs
Ao longo de 2011, além das atividades já descritas, participou-se dos eventos realizados por iniciativa da estrutura de governança federal, oportunidades importantes para a qualificação dos projetos e da Agenda RS. Sempre que possível, estiveram presentes representantes da área ambiental e da Copa tanto do Estado quanto do Município de Porto Alegre. Os principais eventos foram:
ABRIL
3ª Reunião da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, em 07.04.11, em Brasília. Só o Estado esteve representado.
MAIO
Reunião Extraordinária da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, em 26.05.11, em Brasília. À tarde, Reuniões dos 5 Núcleos Temáticos. Estado e Município estiveram representados.
AGOSTO
4ª Reunião da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, em 30.08.11, em Brasília. Só o Estado esteve representado.
SETEMBRO
Seminário “Copa 2014: Sustentabilidade e Legado”, em 28 e 29.09.11, em Manaus, AM, realizado no âmbito da Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ministério do Esporte. Estado e Município estiveram representados.
52
Além das atividades realizadas por iniciativa das CTs Nacional e Local de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, acompanhou-se diversos eventos que, por seus temas ou programas, poderiam
aprimorar os Projetos e enriquecer a Agenda de Sustentabilidade da Copa. Podem ser citados:
25.03.11 – Audiência Pública “Copa Sim, com respeito à população” sobre remoções em função de obras de mobilidade urbana para a Copa 2014. Promovido pelo Ministério Público Federal. Com representantes da CEF e participação do Ministério Público Estadual, no Auditório Dante Barone da ALERGS.
26.05.11 – “Seminário sobre Sustentabilidade”, na FIERGS.
22.06.11 – Audiência sobre o Projeto Cais Mauá na Câmara de Vereadores de POA, promovida pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Palestrantes: Diretor da M. Stortti Business Consulting Group, Superintendente dos Portos e Hidrovias do RS, representante do Movimento Quero Cais.
30.06.11 – “3 Anos para a Copa no Brasil – Porto Alegre Vitrine ou Vidraça?”, promovido pelo SINAENCO no Sheraton Porto Alegre Hotel.
04.08.11 – Seminário “Profissionais do CREA RS na Copa 2014”, promovido pelo CREA RS, no Auditório Dante Barone, da ALERGS.
28.08.11 – Participação na Expointer no estande do Governo do Estado. Reunião entre a Coordenação da CTMAS Nacional e da CTMAS RS, na própria Expointer.
04.11.11 – Seminário “Megaeventos esportivos”, promovido pela PUC RS, no Parque Esportivo da Universidade.
2.5 Formatação final e divulgação dos Projetos – Relatório
Para formatar os projetos e finalizar o Relatório, a CTMAS RS contou com a parceria da SEMA que, para
isso, contratou os serviços do CNTL-SENAI RS.
A equipe do CNTL-SENAI RS trabalhou em conjunto com os NTs entre os dias 19 e 26.10.11, na SEMA ou
em sua própria sede na Av. Assis Brasil, para dar a forma final ao documento da Câmara Temática.
Em 31.10.11 foi realizado o lançamento e a divulgação do Relatório de Projetos da CTMAS no Plenário
da ALERGS. Os Secretários de Meio Ambiente do RS e de Porto Alegre, respectivamente, Jussara Cony e
Luiz Fernando Záchia, apresentaram os resultados do trabalho da CT até então, prestando contas à
sociedade, à imprensa, aos interessados no assunto, sobre como o tema da sustentabilidade seria
abordado na Copa em Porto Alegre e no Estado. Estiveram também presentes: o Presidente da
Assembleia, o Secretário do Esporte e do Lazer, Secretário-Substituto do Turismo, representante do
Ministério do Esporte, da FIERGS, dentre outras autoridades.
Está inserido a seguir o Sumário do Relatório, que possibilita uma visão geral do conteúdo e dos Projetos
apresentados.
53
Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado do Meio Ambiente do RS / SEMA Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do RS / SEL
Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 RS / CGCopa 2014
Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM PA
Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
RELATÓRIO DE PROJETOS DA CÂMARA TEMÁTICA DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COPA do Mundo FIFA 2014 - RS
Outubro de 2011
54
Sumário
1 Introdução ....................................................................................................................................... ....
2 Fundamentação e Metodologia ................................................................................................. .....
3 Processo de Trabalho da CTRMAS ............................................................................................. .....
3.1 Composição e Representatividade ..........................................................................................................
3.2 Sobre o Trabalho dos Núcleos Temáticos ................................................................................................
3.3 Os Ciclos de Trabalho da CTMAS .............................................................................................................
4 Núcleo Temático Parques da Copa .............................................................................................. ...
4.1 Objetivo ...................................................................................................................................................
4.1.1 Objetivos Específicos ......................................................................................................................
4.2 Contexto ..................................................................................................................................................
4.3 Justificativa ..............................................................................................................................................
4.4 Projetos do Núcleo Temático Parques da Copa ......................................................................................
4.4.1 Parques Nacionais - Aparados da Serra e Serra Geral ..................................................................
4.4.2 Parques Estaduais ..........................................................................................................................
4.4.3 Integração das Orlas Metropolitanas ............................................................................................
4.4.4 Portal dos Parques .........................................................................................................................
4.4.5 Orla Metropolitana ........................................................................................................................
5 Núcleo Temático Copa Orgânica ................................................................................ .....................
5.1 Contexto ..................................................................................................................................................
5.2 Objetivo ...................................................................................................................................................
5.3 Resumo ....................................................................................................................................................
5.4 Justificativa ..............................................................................................................................................
5.5 Desenvolvimento .....................................................................................................................................
5.5.1 Seminário Internacional Copa Orgânica ........................................................................................
5.5.2 Feiras Regulares de Produtos Agroecológicos ...............................................................................
5.5.3 Feira Temporária para Comercialização de Produtos Coloniais e Orgânicos ...............................
5.5.4 Produtos Representativos do Agronegócio Gaúcho – Carne e Arroz.............................................
5.5.5 Portal de Orgânicos ........................................................................................................................
5.6 Cronograma .............................................................................................................................................
5.7 Orçamento ...............................................................................................................................................
5.8 Principais Intervenientes Institucionais ...................................................................................................
5.9 Monitoramento e Avaliação ....................................................................................................................
55
6 Núcleo Temático de Mudanças Climáticas, Estádios e Construções Sustentáveis e Geração de
Resíduos .......................................................................................................................................................
6.1 Contexto ..................................................................................................................................................
6.2 Objetivo ...................................................................................................................................................
6.3 Desenvolvimento .....................................................................................................................................
6.3.1 Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Pegada de Carbono – Plano Nacional ........
6.3.2 Mudanças Climáticas e Qualidade do Ar no RS .............................................................................
6.3.3 Selo Ambiental Copa 2014 .............................................................................................................
6.3.4 Educação Ambiental na Copa ........................................................................................................
6.3.5 Tecnologias Limpas para a Gestão de Resíduos ............................................................................
6.3.6 Iniciativas Para o Uso de Combustíveis Alternativos ....................................................................
6.3.1 Projetos transversais ......................................................................................................................
Web TV .............................................................................................................................................................
7 Entidades Que Participaram das Atividades da Camara Tematica do Meio Ambiente e
Sustentabilidade da Copa 2014 ............................................................................................... ................
8 Referências........................................................................................................................................ ..
9 Anexos ...............................................................................................................................................
Observações:
- Os números das páginas não estão incluídos no Sumário acima, devido à formatação deste documento;
- Os itens grifados em vermelho são os Projetos apresentados.
56
2.6 Síntese dos Principais Eventos de 2011
Principais eventos da CTMAS RS e dos Núcleos Temáticos em 2011
MÊS DIA EVENTO
Maio 03.05 Posse dos Coordenadores das Câmaras Temáticas no Teatro Renascença
25.05 Reunião preparatória com entidades para evento de Lançamento e Instalação da CTMAS RS
Junho 07.06 Evento de Lançamento e Instalação da CTMAS RS na ALERGS
16.06 1ª Reunião da CTMAS RS
28.06 1ª Reunião NT Parques da Copa
29.06 1ª Reunião NT Copa Orgânica
30.06 1ª Reunião NT Mudança Climática
Julho 01.07 1ª Reunião NT Estádios e Construções Sustentáveis
1ª Reunião NT Gestão de Resíduos
11.07 Reunião dos Coordenadores dos NTs
12.07 2ª Reunião NT Parques da Copa
13.07 2ª Reunião NT Copa Orgânica
14.07 2ª Reunião NT Mudança Climática
15.07 2ª Reunião NT Estádios e Construções Sustentáveis
2ª Reunião NT Gestão de Resíduos
19.07 2ª Reunião da CTMAS RS
26.07 3ª Reunião NT Parques da Copa
27.07 3ª Reunião NT Copa Orgânica
28.07 3ª Reunião NT Mudança Climática
29.07 3ª Reunião NT Estádios e Construções Sustentáveis
3ª Reunião NT Gestão de Resíduos
Agosto 03.08 4ª Reunião NT Copa Orgânica
04.08 4ª Reunião NT Parques da Copa
25.08 Reunião Coordenadores dos NTs e dos Projetos
Outubro 17.10 Reunião Coordenação PMPA e Estado – na SEMA
19.10 Manhã – Apres. dos Projetos pelo CNTL – Ênfase Copa Orgânica
Tarde – Ênfase Parques da Copa
21.10 Manhã – Ênfase Parques da Copa
Tarde – Reuniões Paralelas dos NTs e dos Projetos
26.10 Revisão do Relatório por CNTL-SENAI RS e NTs
31.10 Lançamento dos Projetos e divulgação do Relatório – Agenda de Sustentabilidade Copa 2014 da CTMAS RS na Assembleia Legislativa RS
57
2012
58
3. 2012 – CONCLUSÃO E DETALHAMENTO DO QUADRO DE
PROJETOS – PORTFÓLIO
Entre o final de 2011 e o início de 2012 ocorreram muitas alterações quanto aos ocupantes de funções
políticas e de coordenação nos órgãos ligados ao meio ambiente no Estado e no Município de Porto
Alegre.
Em dezembro de 2011 houve mudança na Coordenação-Executiva do Comitê Gestor da Copa do Estado
– com a saída de Carlos Simon, e a posse de Maurício Nunes. No mesmo mês, a SEMA deixou de ter o
seu Coordenador para a Copa 2014, Rafael Simões. Na primeira semana de abril de 2012, foi a vez de a
SEMA mudar o seu Secretário. Em 05.04.12 foi exonerada a Secretária Jussara Cony e nomeado Hélio
Corbellini como novo Secretário de Meio Ambiente.
Todos esses fatos impactaram no andamento da Agenda de Sustentabilidade da Copa, em especial nos
Projetos mais vinculados ao âmbito estadual. No caso do CGCOPA não houve mudança na coordenação
da Câmara Temática, mas na SEMA persistiu uma indefinição ao longo de todo o primeiro semestre do
ano.
Os Coordenadores da CTMAS RS remanescentes nesse período – pelo CGCOPA RS e pela SMAM –
focaram sua atenção na revisão do Relatório de 2011, e na montagem do Quadro de Projetos da Câmara
Temática com base no conjunto apresentado no final de 2011. Ao mesmo tempo, a prioridade foi
trabalhar com os responsáveis por cada Projeto privilegiando como pauta: viabilização orçamentária e
institucional, estrutura de governança e cronograma para implementação.
No início de maio de 2012 houve uma aproximação entre o trabalho da CTMAS RS e do GPE Gabinete de
Planejamento Estratégico da PMPA quanto ao tema do Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa.
Um dos projetos estratégicos da Prefeitura era a Copa 2014 e a preparação da cidade para o evento.
No final de junho – dia 25.06.12 – a SEMA definiu uma nova coordenação, Dina de Souza, para os
projetos da Copa em Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Com essas definições pela SEMA e pelo GPE, reestruturou-se a Coordenação da CTMAS RS com dois
representantes do Estado e dois do Município – ligados ao Meio Ambiente e Sustentabilidade (Dina de
Souza SEMA e Karla Faillace SMAM), e à Copa 2014 (Angela Bacchieri Duarte CGCOPA RS e Denise
Pegoraro GPE da PMPA).
Como o trabalho da CT RS havia iniciado em 2010, e a PMPA tinha uma grade diferente de projetos –
esses trabalhos tiveram gêneses e práticas diversas – buscou-se articular as iniciativas ao longo de uma
série de reuniões. Isso implicou em alterações no Quadro de Projetos da CT, com a incorporação de
novas propostas.
Por outro lado, verificou-se que alguns trabalhos coincidiam nas duas esferas – Governo do Estado e
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – até porque foram concebidos e eram implementados em
conjunto.
59
Em meados do ano de 2012, como o foco era a efetivação dos projetos viáveis, e não mais o debate
conceitual sobre o papel da CT e as diretrizes de sustentabilidade para a Copa, acordou-se que não
haveria reuniões da CT como um todo, mas somente por Núcleo Temático, para agilizar a formatação
dos projetos e encaminhar sua execução. Para tanto foram chamados os responsáveis pelas propostas
apresentadas em 2011, realizando-se três reuniões, uma para cada Núcleo Temático – Parques da Copa,
Copa Orgânica e Copa Sustentável – lembrando que 3NTs haviam sido fundidos em “Copa Sustentável”
no final de 2011. O tema Estádios e Construções Sustentáveis – também incluído em Copa Sustentável
– teve uma reunião em separado, pois o perfil e os participantes de seus Projetos assim o requeriam.
3.1 Reuniões ordinárias dos NTs RS em Agosto e Setembro de
2012
Em 15.08.12 – Copa Sustentável–Mudança Climática e Gestão de Resíduos
Em 16.08.12 – Parques da Copa
Em 17.08.12 – Copa Orgânica
Em 11.09.12 – Copa Sustentável–Estádios e Construções Sustentáveis
Essas reuniões foram realizadas no CGCOPA RS, na Sala de Reuniões, no 4º andar do CAFF – Centro
Administrativo Fernando Ferrari. Foi entregue um modelo de Matriz dos Projetos, para que cada
responsável enquadrasse o Projeto numa formatação mais padronizada.
3.2 Agenda dos Núcleos Temáticos em 2012
A partir de 2012, o andamento de cada Projeto passou a ter ritmo próprio e resultados com maior ou
menor efetividade, de acordo com a determinação dos agentes envolvidos, e as circunstâncias políticas,
administrativas e técnicas específicas de cada um. Além das reuniões ordinárias, os NTs participaram de
eventos programados por iniciativas diversas, desde o COL-FIFA, o Governo Federal, até o setor privado,
retratando as diferentes dinâmicas próprias de cada Projeto.
3.2.1 Parques da Copa
18.01 e 17.04.12 – Encontro CGCOPA RS e SETUR para atualizar andamento dos Projetos para os
parques Estaduais e Nacionais.
19.07.12 – Encontro CGCOPA RS e SMAM para atualizar andamento dos Projetos para os parques
e praças de Porto Alegre.
19.07.12 – Encontro CGCOPA RS e FZB para atualizar andamento dos Projetos para os parques
ZOO, Jardim Botânico e parte do Delta do Jacuí.
09.08.12 – Reunião sobre Gestão de (Museus e) Parques entre direção e técnicos da FDRH e
coordenação da CTMAS RS – CGCOPA.
16.08.12 – Reunião ordinária do NT Parques da Copa RS no CGCOPA RS.
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13.09.12 – Visita CGCOPA RS ao ICMBio em Brasília: atualização sobre andamento dos Projetos
para os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral.
3.2.2 Copa Orgânica
09.04.12 – Encontro CGCOPA RS e coordenação do GT Gastronomia Regional do Palácio Piratini.
09.05.12 – Reunião em Porto Alegre, promovida e coordenada pelo NT Nacional Copa Orgânica,
na sede do SEBRAE/RS situada na Rua João Manoel, Centro Histórico. Apresentação da Campanha
Nacional de Consumo Consciente. À tarde reunião sobre o Projeto Talentos do Brasil Rural, do
MDA.
04.06.12 – Encontro CGCOPA RS e técnicos da FZB Luiza Chomenko e Felipe Amaral sobre
certificação de Carne e Arroz, Alianza del Pastizal e Bioma Pampa.
23.07.12 – Reunião na SDR entre dirigentes e técnicos da Secretaria e a coordenação da CTMAS
RS – CGCOPA e SEMA, sobre Feiras e Copa Orgânica.
17.08.12 – Reunião ordinária do NT Copa Orgânica RS no CGCOPA RS.
12.09.12 – Criação da ABRASOS – Associação Brasil Orgânico e Sustentável, com sede em Brasília.
14.09.12 – Reunião da CTMAS Nacional, em Brasília: coordenação do NT Copa Orgânica e
Sustentável Nacional apresentou datashow com Balanço de Atividades do Núcleo em 2011/2012.
03.10.12 – Reunião do grupo envolvido com a Feira Temporária de Produtos Orgânicos e
Sustentáveis para Copa 2014, no GT Gastronomia Regional do Palácio Piratini.
11.10.12 – Reunião em Porto Alegre promovida pelo MDA, entre a consultora do Ministério
Mônica Souza e o NT Copa Orgânica RS, preparando a participação do Estado na Feira de
Agricultura Familiar Nacional no RJ de 21 a 25.11.12, quando Campanha de Consumo Consciente
seria lançada.
31.10.12 – Reunião-almoço do GT Gastronomia Regional no Galpão Crioulo do Palácio Piratini.
Apresentação do Programa de Capacitação Profissional e em Serviços, realizado pelo GT.
03.12.12 – Encontro coordenação da CTMAS RS – CGCOPA e coordenação do GT Gastronomia
Regional, no Palácio Piratini.
28.12.12 – Encontro coordenação da CTMAS RS – CGCOPA e coordenação da BioNat – evento
promovido e realizado em Porto Alegre anualmente, sobre iniciativas ligadas à sustentabilidade,
em especial, à cadeia de produtos orgânicos e sustentáveis. Até 2012 foram realizadas 5 edições
do evento.
61
3.2.3 Copa Sustentável – Clima, Resíduos e Construções Sustentáveis
Mudança Climática
12.07.12 – Reunião GPE, SEMA e FEPAM, SMAM, CGCOPA RS para articular envio de
Manifestação de Interesse da Cidade-Estado-Sede em participar junto ao MMA do Projeto
Nacional Inventário de Emissões GEE Copa 2014.
17.08.12 – Reunião ordinária do NT Copa Sustentável (que incluía Mudança Climática) no CGCOPA
RS.
18.10.12 – 4ª Reunião do NT Nacional Mudança Climática, em Brasília. Foi apresentada a
estratégia de sustentabilidade da Rio+20 e o Inventário ex-ante das emissões de GEE relacionadas
à Copa em BH, projeto-piloto parceria entre Gov. Est MG, PMBH, MMA e Embaixada do Reino
Unido. Participaram representantes da FEPAM e da SMAM.
23.10.12 – Reunião sobre Inventário GEE entre SEMA, FEPAM, SMAM e CGCOPA RS.
26 e 27.11.12 – 5ª Reunião do NT Nacional Mudança Climática, em Fortaleza. Apresentação da
UsefulSimpleProjects do Reino Unido; foram apresentadas as experiências de BH, Fortaleza e
Curitiba sobre o Inventário GEE e foi discutido como as demais sedes poderiam compartilhar essas
práticas. Não estiveram no encontro representantes do Estado RS, nem da PMPA.
Gestão de Resíduos
17.08.12 – Reunião ordinária do NT Copa Sustentável RS (que incluía Gestão de Resíduos) no
CGCOPA RS.
14.09.12 – Reunião da CTMAS Nacional, em Brasília: Silvano Silvério da Costa do MMA,
representando o NT Nacional Resíduos e Reciclagem apresentou datashow com o tema
“Construindo o Legado da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos a partir da Copa 2014”.
27.09.12 – Evento sobre Gestão de Resíduos na Construção Civil realizado pelo SENGE, em Porto
Alegre.
10.10.12 – Encontro DMLU e CGCOPA, revisando os Projetos apresentados em outubro de 2011
através do Relatório da CTMAS RS.
12 e 13.11.12 – I Oficina do NT Resíduos e Reciclagem da CTMAS Nacional, em Brasília. Participou
a representante do DMLU da PMPA, Mariza F. Power Reis. Foi apresentado o que estava sendo
feito pelas Cidades-Sede e discutidas estratégias para atingir o legado. Também houve debate
com o setor privado sobre a logística reversa.
14.12.12 – Encontro DMLU e CGCOPA, revisando os agentes envolvidos e sua responsabilidade na
gestão de resíduos na Copa; um conjunto de informações deveriam ser passadas para o órgão
responsável (DMLU) para que ele pudesse planejar sua atuação durante o evento.
62
Estádios e Construções Sustentáveis
24.03.12 – Viagem CGCOPA RS a Lajeado para visita técnica ao Estádio do Lajeadense. As
instalações relativas à hotelaria, necessárias para formar o CT e acomodar uma seleção, estavam
previstas, ainda em fase de negociação.
23.04.12 – Visita ao Vila Ventura Eco Resort.
31.05.12 – Visita técnica do CGCOPA à Arena do Grêmio.
13.06.12 – Visita técnica do CGCOPA RS a Canoas, evento na Praça da Liberdade. Secretária
Municipal para a Copa 2014 apresentou trabalho da PM Canoas e da Comunidade Local.
15.06.12 – Visita técnica do CGCOPA RS a Pelotas, candidata ao credenciamento como CTS.
27.06.12 – Reunião da CT de Estádios e Gramados. Interlocução da coordenação da CTMAS RS –
CGCOPA com o representante do SC Internacional Hélio Giaretta sobre sustentabilidade da obra
de revitalização do Beira Rio. Ele confirmou que a certificação viria a ser LEED, e que a SPE
(Sociedade para Projeto Específico) – vinculada à Andrade Gutierrez – havia contratado uma
consultoria para estudar o assunto.
20.07.12 – Contato da coordenação em Sustentabilidade pelo COL-FIFA e a coordenação da
CTMAS-RS – CGCOPA: previsão de treinamento dos gestores de estádios e questão da
sustentabilidade em estruturas temporárias – experiência em andamento pela Rio+20.
01.08.12 – 1ª divulgação do COL-FIFA sobre municípios do RS que entrarão no catálogo da FIFA
qualificados como candidatos a Centro de Treinamento de Seleção segundo os critérios da
entidade: 7 municípios escolhidos.
22, 23 e 24.08.12 – Visita conjunta das coordenações das CTs de Estádio e Gramados e de Meio
Ambiente e Sustentabilidade às instalações esportivas e hoteleiras inscritas para credenciamento
junto ao COL-FIFA. 22.08 – Gramado, Canela e Três Coroas; 23.08 – Cachoeirinha, São Leopoldo e
Novo Hamburgo; 24.08 – Alvorada.
28.08.12 – Na Expointer 2012, em Esteio, as CTs de Estádio e Gramados e de Meio Ambiente
e Sustentabilidade receberam em conjunto representantes dos Municípios candidatos a CTSs.
No estande da Copa 2014 apresentação permanente de datashow sobre o Beira-Rio e diretrizes
gerais do Projeto Estádio e CTs Sustentáveis.
29.08, 05 e 06.09 12 – Visita conjunta das coordenações das CTs de Estádio e Gramados e de
Meio Ambiente e Sustentabilidade às instalações esportivas e hoteleiras inscritas para
credenciamento junto ao COL-FIFA. 29.08 – Santo Antônio da Patrulha e Capão da Canoa; 05.09 –
Rio Grande; 06.09 – Pelotas.
11.09.12 – Reunião ordinária do NT Estádio e Construções Sustentáveis no CGCOPA-RS.
14.09.12 – Reunião da CTMAS Nacional, em Brasília: Silvano Silvério da Costa do MMA,
representando o NT Nacional Resíduos e Reciclagem apresentou datashow com o tema
“Construindo o Legado da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos a partir da Copa 2014”.
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17.09.12 – Entrevista da coordenação CTMAS-RS – CGCOPA na TV Assembleia sobre
Sustentabilidade dos Centros de Treinamento e do Estádio da Copa.
3.2.4 Compras Sustentáveis
Ao final de 2012, o PNUMA comunicou aos representantes das 12 Cidades-Estados-Sede a
publicação de Edital para “contratação de consultoria técnica para desenvolver conteúdos
referentes a Iniciativa de Compras Sustentáveis no contexto da realização da Copa do Mundo de
2014 no Brasil”. Em anexo veio o Termo de Referência para o Projeto de Cooperação Técnica
"Produção e Consumo Sustentáveis." Essa foi a primeira menção oficial sobre o chamado Projeto
Compras Sustentáveis para a Copa 2014, cuja evolução ocorreu a partir de 2013.
3.2.5 Selo Ambiental
O Selo Ambiental Copa 2014 foi um dos Projetos propostos pela CT incluído no Relatório de 2011.
O CNTL-SENAI RS, que formulou a proposta do Projeto, tem ampla experiência nesse tema, e
apresentou em reuniões dos NTs casos bem sucedidos e documentos técnicos, por exemplo,
sobre P+L, que incentivaram a evolução da iniciativa.
Por outro lado, o Decreto Estadual nº 45.690 de 2008 instituiu no RS o Selo Ambiental, cuja
implementação depende de regulamentação. A ideia foi incentivar as entidades e os
empreendimentos para que evoluíssem em termos de sustentabilidade e gestão sustentável,
atendendo a um conjunto de critérios, que seriam estabelecidos através da regulamentação
prevista.
No intercâmbio entre as Cidades-Estados-Sede que a Copa 2014 proporcionou, Belo Horizonte
salientou-se em uma série de iniciativas inovadoras, e uma delas foi a implantação do Selo
Ambiental em nível municipal. O coordenador do trabalho na PM de BH Weber Coutinho esteve
sempre disponível para trazer seu aprendizado e sua prática contribuindo para a implantação do
processo em Porto Alegre-RS.
Mas não se tratava de um processo simples, nem rápido. Dado o ritmo de trabalho da CT e a
prioridade para operacionalização dos projetos que já apresentavam potencial de execução e
resultados para a Copa, a proposta do Selo não evoluiu.
3.3 Iniciativas do Governo Federal e COL-FIFA
No nível federal, com exceção do NT Copa Orgânica e Sustentável, não houve atividades promovidas
nos cinco primeiros meses do 1º semestre de 2012, até porque também em Brasília houve muitas
alterações na gestão pública decorrentes das eleições gerais realizadas no país no ano anterior.
As atividades que aconteceram após esse período foram:
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13 a 22.06.12 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20,
realizada na cidade do Rio de Janeiro. Dois temas foram centrais no evento: “a economia verde, no
contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o
desenvolvimento sustentável.” Embora não tenha sido possível participar diretamente da Conferência
como Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade RS Copa 2014, a produção técnica e crítica
disponível em função da Rio+20 sobre o tema sustentabilidade – em especial para grandes eventos e
para estruturas temporárias – foi extremamente útil e rica para a Copa 2014. Dois documentos foram
fundamentais: Cadernos de Sustentabilidade da Rio+20 e Relatório Rio+20 o Modelo Brasileiro.
09.07.12 – Representante do BID anunciou a realização de Seminário sobre Sustentabilidade em
Setembro. Estados e Prefeituras das Cidades Sede deveriam apresentar casos pertinentes ao tema – de
forma independente ou em conjunto. Para a escolha e montagem da apresentação, cada Cidade-Estado-
Sede teria disponível o assessoramento de um consultor. O Foco: Copa. O Tema: Sustentabilidade ligada
ao Desenvolvimento Urbano.
13.07.12 – Seminário do COL/FIFA em Fortaleza: foi apresentada a Estratégia de Sustentabilidade da entidade por Paula Gabriela Freitas – Corporate Social Responsibility Team Leader – Brazil.
10.08.12 – Visita técnica do Coordenador dos Consultores do BID Paulo de Tarso Rodrigues Ribeiro, a
Porto Alegre. Preparação e assessoramento com vistas ao Seminário do BID em 12 e 13.09.12.
12 e 13.09.12 – Seminário “Copa2014: Oportunidades para a Sustentabilidade Urbana”, em Brasília,
realizado no âmbito da Cooperação Técnica entre o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e
o Ministério do Esporte. CGCOPA RS, FEPAM e SMAM participaram. FEPAM e SMAM apresentaram
trabalhos relativos ao Estado e à Prefeitura de Porto Alegre, respectivamente.
14.09.12 – Reunião da CTMAS Nacional no Ministério do Esporte na Esplanada dos Ministérios. Foi a
única reunião da CT em 2012.
Em duas oportunidades, reuniões da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade
que haviam sido pré-agendadas, em abril e em dezembro, acabaram sendo canceladas.
3.4 Participação em outros Eventos
15 e 16.03.12 – Comitiva da África do Sul esteve em Porto Alegre em seminário de negócios realizado
no Hotel Millenium.
29.05.12 – “Oportunidades para os empresários investirem na Copa em tecnologias com vistas à
sustentabilidade” promovido pela AMCHAM – American Chamber – EcoPrêmio. SMAM e CGCOPA RS
fizeram apresentações sobre a preparação e as oportunidades relativas ao evento.
11.07.12 – Encontro promovido pela ABES RS na FGV sobre Avaliação da Rio+20.
27.08.12 – 1º Fórum de Mudança Climática SMAM/ILADES, no Auditório do Ministério Público, em
Porto Alegre.
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28.08.12 – Expointer2012. Recebidos pelas coordenações das CTs de Estádio e Gramados e de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, representantes de 11 Municípios do RS candidatos a CTS. Foi apresentado
datashow sobre o Beira-Rio e diretrizes gerais do Projeto Estádio e CTs Sustentáveis.
27.09.12 – Evento sobre Gestão de Resíduos na Construção Civil, promovido pelo SENGE RS.
10.12.12 – Oficina Gasto Público e Sustentabilidade, promovido pela Secretaria da Fazenda do RS.
13.12.12 – Reunião-almoço na FECOMÉRCIO. Apresentação pela coordenação da CTMAS-RS – CGCOPA
de uma visão geral da Atuação da CTMAS RS; conversa sobre como a entidade pode contribuir com as
ações de sustentabilidade para a Copa em POA e no Estado.Foi também apresentado Relatório de 2012
pelo Conselho de Sustentabilidade da FECOMÉRCIO, que tem um programa interno voltado para o tema.
3.5 Quadro de Evolução dos Projetos da CTMAS-RS
Entre o início do trabalho da CT em junho de 2011 e o final de 2012, a lista e o próprio perfil dos
projetos sofreu alterações decorrentes de vários fatores, sendo que os fatores mais evidentes de
interferência foram o envolvimento maior ou menor dos agentes com o tema e com a Agenda da Copa,
e a integração entre os órgãos, principalmente entre os órgãos públicos. Quando a integração foi maior,
mesmo havendo discordância, sempre foi possível negociar pontos polêmicos. Como os projetos só
andariam se por eles houvesse responsáveis interessados e determinados, quando um órgão por
qualquer motivo se apartava do conjunto do trabalho da Câmara Temática, sua evolução estagnava,
dificultando cada vez mais a retomada, tendo em vista os prazos apertados exigidos para viabilizá-los
até a Copa.
Adiante está um quadro que demonstra as mudanças ocorridas até esse período. O ano de 2013 está
também inserido apenas para efeito de comparação.
3.6 Portfólio
O CNTL-SENAI RS, que trabalhou na formatação do Relatório de 2011, e também havia apresentado
propostas em quase todos os temas dos Núcleos Temáticos, continuou a participar ativamente do
andamento do trabalho da Câmara em 2012. Entre outubro e dezembro de 2012, o CNTL – SENAI RS e o
CGCOPA trabalharam em conjunto na formatação do chamado Portfólio dos Projetos da Câmara. O
documento apresentava de forma sucinta e ilustrativa cada projeto, identificando os recursos
necessários, os responsáveis e as etapas de execução.
O Portfólio não chegou a tomar sua forma final para divulgação, pois vários projetos ainda careciam de
detalhamento, especialmente quanto à especificação de recursos necessários para sua execução.
Capa do documento está a seguir, juntamente com o quadro dos Projetos da CT e dois exemplos de
projetos formatados no modelo Portfólio: o do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, em parceria
UNISINOS, SEMA e a própria administração do ZOO, e as Feiras Regulares de Produtos Agroecológicos,
trabalho conjunto da SMIC, da Associação dos Produtores Ecológicos da RMPA e da SEAPA, com apoio
da SDR.
66
EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PROJETOS CTMAS RS - 2011 e 2012 (2013)
Parques da Copa
Apresentação em 31.10.11 na ALERGS
Relatório entregue em 31.10.11 CNTL
1º Semestre de 2012 GPE/PMPA
2º Semestre de 2012 CTMAS RS
2013
Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral
Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral
Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral
● Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral
Parque Estadual de Itapuã Parque Estadual de Itapuã Parque Estadual de Itapuã ● Parque Estadual de Itapuã
Parque Verde da Copa - Santa Tereza
Parque Verde da Copa - Santa Tereza
● Parque Verde da Copa - Santa Teresa
Jardim Botânico Jardim Botânico Jardim Botânico ● Jardim Botânico
Parque Zoológico Parque Zoológico Parque Zoológico ● Parque Zoológico
Infraestrutura Física dos Parques
Infraestrutura Física dos Parques
Infraestrutura Física dos Parques
● Infraestrutura Física dos Parques
• Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
Ações de Ocupação Ações de Ocupação Ações de Ocupação ● Ações de Ocupação
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
Tecnologias Limpas e Eficiência Energética
Tecnologias Limpas e Eficiência Energética
Tecnologias Limpas e Eficiência Energética
● Tecnologias Limpas e Eficiência Energética
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
• Itapuã + Tainhas, Turvo, Espinilho e Itapeva + Delta
Integração da Orla Metropolitana
Integração da Orla Metropolitana
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Turismo de Natureza Praia de Paquetá - Canoas
Turismo de Natureza Praia de Paquetá - Canoas
Turismo de Natureza Praia de Paquetá - Canoas
● Turismo de Natureza Praia de Paquetá - Canoas
Portal dos Parques
• Todos os Parques
Realidade Aumentada em Parques Gaúchos
Realidade Aumentada em Parques Gaúchos
● Realidade Aumentada em Parques Gaúchos
• Jardim Botânico • Jardim Botânico
Parque Estadual Delta do Jacuí ● Parque Estadual Delta do Jacuí
Praças e Parques Municipais de Porto Alegre
Praças e Parques Municipais de Porto Alegre
Praças e Parques Municipais de Porto Alegre
Praças e Parques Municipais de Porto Alegre (SMAM)
● Praças e Parques Municipais de Porto Alegre (SMAM)
• Praças e Largos • Praças e Largos • Praças e Largos • Praças e Largos (43)
• Parque Marinha • Parque Marinha • Parque Marinha • Parque Marinha
• Parque Sirotski • Parque Sirotski • Parque Sirotski
• Parque Farroupilha • Parque Farroupilha • Parque Farroupilha
• Calçadão Ipanema • Calçadão Ipanema • Calçadão Ipanema • Calçadão Ipanema
• Calçadão Lami • Calçadão Lami • Calçadão Lami • Calçadão Lami
• Belvedere Ruy Ramos • Belvedere Ruy Ramos • Belvedere Ruy Ramos • Belvedere Ruy Ramos
Plan Ilhas
Mapeamento da Suscetibilidade de Risco Ambiental
Infraestrutura para Receber Turistas nas Ucs - Morro do Osso
Infraestrutura para Receber Turistas nas Ucs - Morro do Osso
● Infraestrutura para Receber Turistas nas Ucs - Morro do Osso
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Copa Orgânica
Apresentação em 31.10.11 na ALERGS
Relatório entregue em 31.10.11 CNTL
1º Semestre de 2012 GPE/PMPA
2º Semestre de 2012 CTMAS RS
2013
Carne e Arroz - Agronegócio Gaúcho
Seminário Internacional Copa Orgânica
Feira Especial Produtos Coloniais e Orgânicos
● Feira Especial Produtos Coloniais e Orgânicos
Portal dos Orgânicos Feiras Regulares Produtos Agroecológicos
Feiras Regulares Produtos Agroecológicos
● Feiras Regulares Produtos Agroecológicos
Feiras Regulares Produtos Agroecológicos
Feira Especial Produtos Coloniais e Orgânicos
Carne e Arroz - Agronegócio Gaúcho
● Carne e Arroz - Agronegócio Gaúcho
Seminário Internacional Copa Orgânica
Carne e Arroz - Agronegócio Gaúcho
Portal dos Orgânicos ● Portal dos Orgânicos
Feira Temporária Portal dos Orgânicos Seminário Internacional Copa Orgânica
● Seminário Internacional Copa Orgânica
Copa Sustentável
Apresentação em 31.10.11 na ALERGS
Relatório entregue em 31.10.11 CNTL
1º Semestre de 2012 GPE/PMPA
2º Semestre de 2012 CTMAS RS
2013
Inventário Emissões Gases Efeito Estufa
Inventário Emissões Gases Efeito Estufa
Inventário Emissões Gases Efeito Estufa
Inventário Emissões Gases Efeito Estufa
● Inventário Emissões Gases Efeito Estufa (SMAM/SEMA)
Selo Ambiental Copa 2014 Selo Ambiental Copa 2014 Selo Ambiental Copa 2014
Educação Ambiental Educação Ambiental Educação Ambiental ● Educação Ambiental
● Escolas Sustentáveis a) Escolas Sustentáveis a) Escolas Sustentáveis (SEDUC/SEMA)
a) Escolas Sustentáveis (SEDUC/SEMA)
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• Separação Resíduos Sólidos
• Cisternas
• Horta Escolar
• Energia Renovável Solar
● Capacitação de Catadores b) Capacitação de Catadores b) Capacitação em Resíduos Sólidos
b) Capacitação em Resíduos Sólidos (DMLU/SEMA)
● Gestão de Resíduos Bares, Comércio e Hotelaria
c) Gestão de Resíduos Bares, Comércio e Hotelaria
Tecnologias Limpas para Gestão de Resíduos
Tecnologias Limpas para Gestão de Resíduos
Plano Gestão Resíduos Sólidos para a Copa
Gestão Resíduos Sólidos para a Copa
● Gestão Resíduos Sólidos para a Copa
Iniciativas Uso de Combustíveis Alternativos
Iniciativas Uso de Combustíveis Alternativos
● Projeto SULGÁS ● Projeto SULGÁS
● Projeto BIOPLANET Projeto Piloto Ônibus Energias Alternativas -EPTC
Projeto BioPlanet ● Projeto BioPlanet
Mobilidade Urbana
● Hidrovia
Ciclovias para os CTs ● Plano Diretor Cicloviário Integrado de PA
Estádios e Construções Sustentáveis
Acompanhamento Certificação Reforma Beira-Rio
Estádios e Construções Sustentáveis
● Estádios e Centros de Treinamento Sustentáveis
Acompanhamento Certificação Obra Arena
70
Mudanças Climáticas e Qualidade do Ar
● Monitoramento Qualidade do Ar - SMAM
● Programa Estadual Sust. Rec. Atmosf - SEMA/FEPAM
● Plano Controle Poluição Veicular
Inspeção Veicular - EPTC
● PACE - SEMA
Web TV Web TV
Educação Ambiental (Praças e Parques)
Porto Alegre: Cidadania a Serviço do Meio Ambiente
Educação Ambiental (SMAM) Educação Ambiental (SMAM) Porto Alegre: Cidadania a Serviço do Meio Ambiente
● Educação Ambiental (SMAM) Porto Alegre: Cidadania a Serviço do Meio Ambiente
● Coletivos Verdes ● Ônibus Itinerante de Educação Ambiental
● Ônibus Itinerante de Educação Ambiental
● Ônibus Itinerante de Educação Ambiental
● Ônibus Itinerante de Educação Ambiental
● Ônibus Itinerante de Educação Ambiental ● Cartilha dos Parques ● Cartilha dos Parques ● Cartilha dos Parques ● Cartilha dos Parques
● Cartilha dos Parques ● Coletivos Verdes ● Coletivos Verdes ● Coletivos Verdes ● Coletivos Verdes
Plano Diretor Cicloviário Integrado de PA
Plantio de Árvores Plantio de Árvores ● Plantio de Árvores
71
_____________________________________________
_____________________________________________
CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
COPA do Mundo FIFA 2014 RS - CTRMAS
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do RS / SEMA
Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer do RS / SEL
Comitê Gestor da Copa do Mundo FIFA 2014 RS / CGCopa 2014
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Meio Ambiente / SMAM
Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014 / SECOPA PA
Outubro de 2012
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CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RS
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Projetos da Câmara Temática RS de Meio Ambiente e Sustentabilidade
COPA 2014 e Órgãos Responsáveis
Parques da Copa Órgãos
Responsáveis
1 - Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral
ICMBio
2 - Parque Estadual de Itapuã SEMA
3 - Parque Delta do Jacuí SEMA
4 - Parque Verde da Copa - Santa Teresa SEMA
5 - Jardim Botânico FZB
6 - Parque Zoológico FZB/UNISINOS
7 - Infraestrutura Física dos Parques SETUR
8 - Ações de Ocupação SETUR
9 - Tecnologias Limpas e Eficiência Energética CNTL-SENAI RS
10 - Realidade Aumentada em Parques CNTL-SENAI RS
11-Ecoturismo Praia de Paquetá - Canoas PM CANOAS
12 - Praças e Parques de Porto Alegre SMAM
13 - Qualificação das UCs de Porto Alegre - Morro do
Osso
SMAM
14 - Portal dos Parques CNTL-SENAI RS
Copa Orgânica Órgãos
Responsáveis
1 - Feira Temporária de Produtos Coloniais e
Orgânicos
SDR
2 - Feiras Regulares de Produtos Agroecológicos SMIC
3 - Agronegócio Gaúcho - Carne e Arroz FZB
4 - Portal dos Orgânicos MDA
5 - Seminário Internacional Copa Orgânica MDA
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RS - CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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Projetos da Câmara Temática RS de Meio Ambiente e Sustentabilidade
COPA 2014 e Órgãos Responsáveis
Continuação ...
Copa Sustentável Órgãos
Responsáveis
1 - Inventário de Gases Efeito Estufa - GEE SMAM e
SEMA/FEPAM
2 - Educação Ambiental - Escolas Sustentáveis SEDUC e SEMA
3 –Educação Ambiental - Porto Alegre: Cidadania a
Serviço do Meio Ambiente SMAM
4 - Tecnologias Limpas para Gestão de Resíduos DMLU
5 - Capacitação em Resíduos Sólidos DMLU e SEMA
6 - Plantio de Árvores em Porto Alegre SMAM
7 - Selo Ambiental Copa 2014 SEMA e
CNTL-SENAI RS
8 - Projeto BioPlanet BIOTECHNOS
9 – Estádios e Construções Sustentáveis CGCOPA RS
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CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RS
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6 – Projeto PARQUE ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL
Recursos Necessários
Valor Total Estimado: R$ 15.596.304,94
Metas R$ Total
por Meta
Meta 1 - Diagnóstico Ambiental e Balanço Energético 491.870,00
Meta 2 - Segurança e Eficiência Energética da Rede Elétrica 3.037.240,00
Meta 3 - Tratamento de Água e Efluente 776.174,00
Meta 4 - Gerenciamento de Resíduos Sólidos 253.770,00
Meta 5 - Centro de educação Ambiental mais Sustentável 1.134.900,00
Meta 6 - Educação Ambiental (E.A) 313.190,00
Meta 7 - Melhoria dos Processos de Transformação de Energia 1.278.460,00
Meta 8 - Troca do Sistema de Energia do Trem de Passeio e outros veículos 2.339.740,00
Meta 9 - Acesso Mais Sustentável – Pavimentação e Pórtico 2.323.080,00
Meta 10 - Reestruturação da Seção de Nutrição 2.667.659,75
Meta 11 - Avaliação Global dos Ganhos Sociais, Ambientais e Financeiros 237.540,00
15.596.304,94
Descrição
Melhoria da infraestrutura
física e implantação de
gestão mais sustentável para
qualificar os serviços
prestados à sociedade.
O projeto prevê a melhoria
da eficiência energética,
tratamento de água e
efluentes, gestão de resíduos
sólidos, educação ambiental,
acessos e pórtico.
Parceiros
FZB – Fundação Zoobotânica
Parque Zoológico de Sapucaia do Sul
SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente
UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos
Empresas construtoras
Coordenação
Área Técnica: UNISINOS
Área Administrativa e Financeira: Parque Zoológico de
Sapucaia do Sul / FZB
Principal Legado
Melhoria da qualidade de vida dos animais e projeção do Parque
Zoológico em nível nacional e internacional.
A sociedade ganhará um centro de lazer moderno e o Parque terá
seus custos fixos reduzidos.
Cronograma
Tempo Estimado para a Execução do Projeto: 18 meses
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CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RS
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A Figura 1 apresenta a atual situação de algumas das diversas áreas em que o Projeto pretende atuar;
1- A rede elétrica atual do parque é precária e com fios próximos ao galhos das árvores. 2 – Estado atual da água e efluentes líquidos gerados. 3 – Situação crítica do sistema de aquecimento de alguns ambientes que requerem temperatura controlada. 4 – Falta de separação dos resíduos sólidos nas dependências do parque. 5 – Atual sede ambiental necessita de muitas reformas e implementação de novas tecnologia. 6 – Acessibilidade atualmente
é um fator limitante em muitas áreas.Figura 1: Exemplos do estado atual do Parque Zoológico.
Na Figura 2, algumas imagens ilustrativas dos melhoramentos propostos pelo Projeto.
1- Rede elétrica subterrânea com sistemas de segurança redundantes. 2 – Tratamento de 100% dos efluentes gerados no Parque. 3 – Recintos modernos e dignos com piso radiante para controle de temperatura. 4 – Implantação de coleta seletiva no Parque. 5 – Transformação da atual sede em uma referência de tecnologias ambientais. 6 – Reformulação completa das questões de acessibilidade do Parque.
Figura 2: Exemplos das futuras melhorias do Parque Zoológico.
A seguir, outro exemplo:
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CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RS
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2 – Projeto FEIRAS REGULARES DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS
Recursos Necessários
Valor Total Estimado: R$ 1.049.645,28
Metas R$ Total por Meta
Melhoria da infraestrutura das feiras 987.120,00
Criação de identidade visual e material de promoção 30.145,00
Programação e realização de eventos nas feiras 32.380,28
TOTAL 1.049.645,28
Descrição
Melhorias e/ou recuperação da infraestrutura das três Feiras Regulares de Produtos Agroeco-lógicos de Porto Alegre: Feira do Menino Deus, Feira do Bonfim e Feira da Tristeza.
Otimização e padronização das bancas e estandes.
Parceiros
SDR– Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
SEAPA – Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e
Agronegócio
SMIC – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio de Porto Alegre
RAMA – Associação dos Produtores Ecológicos da RMPA
Coordenação
Área Técnica: SMIC, SDR, SEAPA
Área Administrativa e Financeira: SMIC,SDR, SEAPA
Principal Legado
Feiras permanentes com infraestrutura qualificada
Promoção e visibilidade dos produtos agroprodutos
orgânicos do Rio Grande do Sul.
Promoção e ampliação do consumo consciente de produtos
orgânicos.
Cronograma
Tempo Estimado para a Execução do Projeto: 1 ano e 7 meses
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CÂMARA TEMÁTICA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE RS
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2013
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4. 2013 – CONSOLIDAÇÃO E INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS
PROJETOS LOCAIS E NACIONAIS DE SUSTENTABILIDADE
No início de 2013 foi revisado e consolidado o Quadro de Projetos da Câmara Temática, sendo
demonstrada inclusive sua evolução, isto é, a progressiva inclusão ou supressão de iniciativas do
conjunto.
Além de se constituir no ano mais importante para a organização da Copa 2014 em Porto Alegre e no
Estado, o ano de 2013 trouxe diversas alterações e eventos importantes na área ambiental afetando
sobremaneira o andamento desse trabalho.
No mês de janeiro, a SMAM passou a ter uma nova Secretária Adjunta cujo perfil imprimiu ritmo e
dinâmica à atuação da Secretaria como líder da Agenda de Sustentabilidade para a Copa em Porto
Alegre.
Entre fevereiro e março de 2013 houve novamente uma aproximação para o trabalho integrado entre o
Comitê da Copa do RS e o Gabinete de Planejamento Estratégico – GPE da PMPA. Projetos como o
“Caminho do Gol” lançado àquela época foram objeto de discussão e detalhamento para
implementação conjunta. Ao mesmo tempo, foi designada uma nova coordenação para Meio Ambiente
e Sustentabilidade no GPE. Com isso, reuniões de trabalho a oito mãos – CGCOPA-RS, GPE-PMPA, SEMA
e SMAM, facilitaram a integração entre o Estado e a PMPA em meio ambiente e sustentabilidade para
agilizar os projetos.
Com o quadro de projetos desenhado e a integração no processo de trabalho entre os órgãos, definiu-se
claramente que os projetos deveriam ser coordenados por instituição, e que só deveriam ser
monitoradas aquelas iniciativas que evoluíam ao longo do tempo.
No início de abril, nova mudança de Secretário afetou a participação da SEMA no processo. Saiu Hélio
Corbellini, que esteve na função por cerca de um ano, e assumiu Carlos Niedesberg.
Um evento importante aconteceu no final de abril com uma operação do Ministério da Justiça nas
Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município de Porto Alegre. Durante os meses de maio e
junho, até início de julho, o trabalho para a Copa não evoluiu no âmbito local, acompanhando-se os
desdobramentos desses fatos em ambas as estruturas institucionais.
A retomada ocorreu em julho, com a realização de reuniões entre a coordenação da CTMAS RS –
CGCOPA e a SMAM, em 12 e 29.07.13, participando o também novo Secretário Municipal de Meio
Ambiente, a Secretária-Adjunta e vários técnicos.
Com a SEMA, uma reunião de (re)integração foi realizada em 23.08.13, mas somente em 11.10.13 a
Secretaria definiu nova coordenação para a Copa. Em 21.10.13, por iniciativa da nova coordenadora
designada realizou-se reunião interna na Secretaria e de suas Fundações vinculadas FZB e FEPAM, para
articulação e alinhamento dos projetos sob sua responsabilidade.
O GPE da PMPA arguiu sempre que deveriam ocorrer reuniões mensais da Câmara Temática, a exemplo
do que acontecia com as outras Câmaras na rotina proposta pela Prefeitura. A partir daí foram
agendadas e realizadas cinco reuniões mensais da Câmara Temática, entre agosto e dezembro de 2013.
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Em dezembro de 2013 a Secretária-Adjunta da SMAM comunicou seu afastamento do cargo e da
Secretaria. Também na Coordenação Geral do Comitê da Copa do RS houve troca de comando, com a
saída do Secretário do Esporte e do Lazer, e a posse no novo titular, em 23.12.13.
Além dos cinco temas que tiveram projetos desde o início da Câmara Temática – Parques, Orgânicos,
Clima, Resíduos e Construções Sustentáveis – outros assuntos passaram a integrar a agenda de Meio
Ambiente e Sustentabilidade ao longo do ano: Compras Sustentáveis, Turismo Sustentável, Voluntários
e Gestão Sustentável dos Estádios. A evolução desses projetos teve o protagonismo decisivo da Câmara
Temática Nacional, através de articulação entre os Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente com o
PNUMA das Nações Unidas, e do COL-FIFA.
O trabalho da Câmara foi pautado em 2013 pelo andamento da Copa das Confederações, realizada em 6
Cidades-Estados-Sede no Brasil. Na oportunidade, as diversas áreas de organização de grandes eventos
esportivos foram testadas e avaliadas contribuindo para correção de rumos.
4.1 Inspeções do COL-FIFA
O COL-FIFA realizou duas visitas de inspeção ao Beira Rio, Estádio da Copa, em 2013.
Em cada uma houve: arguição por parte dos consultores do COL sobre cada um dos temas pertinentes à
realização da Copa no Beira Rio, dentre os quais esteve o tema da Sustentabilidade, sempre nesse caso
mais vinculado a Resíduos e Limpeza; visita às instalações e à obra; e reunião entre o COL e os
representantes da Cidade-Estado-Sede, para definir encaminhamentos.
A primeira inspeção do ano ocorreu em 30.01.13. Na visita à obra, a coordenação da CTMAS RS –
CGCOPA participou do grupo acompanhado pelo Coordenador de Logística do COL-FIFA, Wagner Xavier,
e do Arq. Cícero Santini da Santini & Rocha, empresa que atuou no projeto da reforma do Beira-Rio. A
vice-presidente do S. C. Internacional, Diana de Oliveira, colocou em contato a coordenação da CTMAS
RS – CGCOPA com Roberto Maia, representante da Andrade Gutierrez, empresa responsável pela obra
do estádio. Na oportunidade tratou-se sobre o andamento do processo de certificação LEED buscado
pela empresa.
A segunda inspeção de 2013 foi em 08.10.13, quando fez-se contato com a técnica Ana Vitória da MCA
Auditoria e Gerenciamento, contratada pela SPE-BRIO para gerenciar a reforma do Beira Rio. A questão
era identificar que empresa e/ou que técnico(s) acompanhava(m) o processo de certificação LEED,
informação que se tornou difícil para obter ao longo do trabalho até a Copa.
4.2 Reuniões da CTMAS Nacional em 2013
A Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade reuniu-se por 3 oportunidades em
2013:
● Em Fevereiro, dia 20, em Brasília, no Min. Esporte, Quadra 511 Norte;
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● Em Julho, dias 17 e 18, quando Ariel Pares assumiu a coordenação no MMA, em lugar de Sérgio
Margulis;
● Em Dezembro, dia 12, em Brasília.
4.3 Reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente e
Sustentabilidade RS em 2013
Nessa retomada das reuniões da CTMAS RS, programou-se que, em cada uma, seria apresentado e
discutido um tema ou Projeto da Câmara, além da atualização dos participantes sobre o andamento da
Agenda como um todo.
4.3.1 1ªReunião em 2013 da CTMAS RS – 26.08.13
O local da reunião foi a sala 111 da SMAM, na Av. Carlos Gomes, 2120, às 14h.
Foi feita uma retrospectiva da atuação da CT até aquele momento, pela coordenação CGCOPA. Dali
repercutiram uma série de questões, temas e comentários pelos participantes presentes. Assuntos
abordados foram: Feira da Associação de Produtores de PA, Caminhos Rurais, 25 anos do Festival de
Turismo de Gramado em novembro, Guia da Copa, Compras Sustentáveis, A3P, Lixo eletrônico, XXV
Salão da UFRGS em outubro, AMBIENTUR, Plano Diretor de Resíduos Sólidos DMLU, Cooperativas de
catadores em POA, resíduos de obras da construção civil.
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A pauta específica foi o projeto ”Ônibus movido a energia alternativa”, apresentado por Rogério
Caldasso Barbosa da EPTC. Na discussão foi comentado que o ônibus poderia ser utilizado para
Educação Ambiental; que havia necessidade de apoio político para a compra do ônibus; que em Curitiba
já estavam rodando 30 ônibus semelhantes.
4.3.22ª Reunião 2013 da CTMAS RS – 18.09.13
O local da reunião foi: Siqueira Campos, 1171 - 1º andar - Sala A - Sala Gasômetro.
Na atualização sobre andamento dos Projetos para os participantes, os pontos principais foram:
Compras Sustentáveis, Brasil Orgânico e Sustentável e CTs Sustentáveis.
A pauta específica foi o Parque Marinha do Brasil, cujo projeto foi apresentado por Marcos Berwanger
da SMAM. A apresentação repercutiu na mídia digital através do Blog Porto Imagem, que utilizou como
fonte o site da PMPA.
Revitalização do Parque Marinha é tema
de reunião 18/09/2013por Gilberto Simon
Projeto foi apresentado na Câmara Temática do Meio Ambiente
Vista Parque Marinha do Brasil.
Foi apresentado nesta quarta-feira, 18, durante reunião da Câmara Temática do Meio
Ambiente, o projeto de revitalização do Parque Marinha. O arquiteto da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente, Marcos Berwanger Profes, responsável pelo projeto,
mostrou uma perspectiva de como devem ficar as 11 quadras esportivas e os
aproximadamente dois quilômetros do passeio externo que será pavimentado. O arquiteto
mostrou aos participantes como está o parque agora e como ficará após as intervenções. O
edital para licitação já está em montagem.
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As coordenadoras da Câmara Temática, Sônia Vaz Pinto, pela Secretaria Municipal do
Meio Ambiente, e, Ângela Bacchieri, pelo Comitê Gestor da Copa do Governo do Estado,
citaram dois projetos que se somarão às cinco temáticas tratadas na câmara: o Brasil
Orgânico e Sustentável, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e a Compra
Sustentável, sistema que será adotada pela prefeitura.
Prefeitura de POA
Rogério Caldasso Barbosa, da EPTC, propôs que fosse refeito o projeto da calçada externa do Parque na
Borges de Medeiros para incluir Ciclovia, aproveitando a oportunidade desse melhoramento, evitando
que a obra precisasse ser refeita mais adiante para incluir esse modal. Foi explicado que os Secretários
Cláudio Dilda, da SMAM, e Vanderlei Cappellari, da EPTC tratariam do assunto, que a proposta seria
avaliada e, na próxima reunião da CTMAS seria explanado o andamento.
O projeto – e a execução – das obras no Parque foi feito pela SMAM, em conjunto com DIP – Divisão de
Iluminação Pública da PMPA, e com SMTUR em questões relativas à sinalização.
4.3.33ª Reunião 2013 da CTMAS RS – 22.10.13
O local da reunião foi: Siqueira Campos, 1171 - 1º andar - Sala A - Sala Gasômetro.
A pauta foi:
▪ Atualização sobre os Projetos Brasil Orgânico e Sustentável e Compras Sustentáveis;
▪ Parque Marinha, onde haveria ciclovia na Via A ao lado do Beira Rio; estava sendo compatibilizada a
ciclovia na calçada da Av. Borges para não prejudicar nem o pedestre nem o ciclista; edital para
remodelação das quadras esportivas já havia sido publicado; praças Isabel a Católica e Dom Sebastião
estavam em obras;
▪ Andamento o Projeto do Ônibus Híbrido cuja previsão para lançamento era novembro de 2013;
Projeto Ônibus Híbrido
Projeto Piloto de Ônibus movido a Energias Alternativas
SMAM, SMURB, EPTC Projeto de utilização de veículo híbrido (elétrico/diesel) e outras tecnologias de combustíveis, no sistema de transporte público de passageiros que visa ganhos ambientais e econômicos.
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▪ Previsão dos kits-lanches com produtos orgânicos para os voluntários;
▪ Previsão de vinda dos consultores Fernanda Daltro PNUMA e Thiago Uehara MMA para Compras
Sustentáveis em novembro, dias 10 e 11;
▪ Andamento Feiras Ecológicas em Porto Alegre; previsão de que a Feira Temporária na Copa fosse na
Praça Júlio Mesquita junto ao Gasômetro; foi arguida a necessidade de integração com a EPTC devido à
grande movimentação e velocidade dos veículos nas vias ao redor da Praça;
▪ Anunciada vinda do Consultor do PNUMA sobre Passaporte Verde em 31.10.13;
▪ Projeto da FanFest integrava DIP, DMAE e DEP em eficiência energética; e seria Lixo Zero, Evento
Sustentável.
4.3.44ª Reunião 2013 da CTMAS RS – 20.11.13
O local da reunião foi: Siqueira Campos, 1171 - 1º andar - Sala A - Sala Gasômetro.
O andamento dos Projetos da CTMAS RS foi relatado.
A pauta principal da reunião foi a apresentação, pela SEMA, dos Projetos sob a sua responsabilidade:
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4.3.55ª Reunião 2013 da CTMAS RS – 18.12.13
O local da reunião foi: Siqueira Campos, 1171 - 1º andar - Sala A - Sala Gasômetro. Houve poucos
presentes nessa reunião.
Após atualização sobre os Projetos da CT, pauta foi centrada no tema Legado da Copa. Foram relatadas
as oficinas que aconteceram até agora, inclusive a realizada em 11.12.13; previsão de oficina em março
de 2014. Foi comentado que a UFRGS estava desenvolvendo projeto sobre o Legado da Copa, mas
ocorria uma superposição com as ações das Cidades-Estados-Sede. O assunto Legado é comentado em
item específico adiante.
Ao ser apresentado pela SMAM o andamento sobre Legado houve debate entre os presentes sobre o
tema inclusão social e seu vínculo com a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Embora no powerpoint estivesse incluído inclusive na denominação da CT, foi arguido que inclusão
social sim compõe o conceito de sustentabilidade, mas as ações específicas vêm sendo desenvolvidas
pelos foros e entidades diretamente envolvidos na área, que têm uma massa crítica própria – e muito
atuante – que não está desde o início integrando a CTMAS RS. A CTMAS tem procurado atuar com um
contorno cada vez mais específico, com vistas a formatar e viabilizar a execução de projetos concretos
para a Copa. Mudar seu escopo de trabalho naquele momento teria um impacto negativo para a
efetividade de suas metas, e para a própria área de inclusão social na Copa.
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Outros temas abordados foram:
● Passaporte Verde; Brasil Orgânico e Sustentável; Ônibus Híbrido; foi levantada questão do Artesanato,
sendo relatado que o assunto está ligado à CT Produção Comercial e Tecnológica.
● Definição de agenda para 2014.
4.4 Núcleos Temáticos da CTMAS-RS Os Núcleos Temáticos tiveram reuniões somente no âmbito nacional nesse ano, já que no nível da
Cidade-Estado-Sede, passou-se a monitorar o andamento de cada projeto em separado.
No 2º semestre de 2013, com a intensificação do ritmo do trabalho, com a entrada de projetos a partir
do governo federal e com a proximidade da realização da Copa, os chamados Núcleos Temáticos, que ao
longo do tempo tiveram mudanças em sua estrutura e em seus projetos, ficaram mais claramente
configurados. Voltou o recorte original: Parques, Orgânicos, Clima, Resíduos e Estádios Sustentáveis. E
foram acrescentados três outros: Compras Sustentáveis, Turismo Sustentável e Educação Ambiental. (*)
Essa formatação perdurou até o final da Copa.
(*) O vínculo da CTMAS com os Voluntários ficou restrito ao fornecimento de Kits com produtos orgânicos no
âmbito do Programa Brasil Voluntário do governo federal.
A seguir estão os aspectos principais desenvolvidos em 2013 em cada Núcleo Temático.
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4.4.1 Parques da Copa em 2013
O quadro de projetos de Parques da Copa havia encerrado o ano de 2012 com 14 iniciativas voltadas
para a Copa.
1 - Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral
2 - Parque Estadual de Itapuã
3 - Parque Delta do Jacuí 4 - Parque Verde da Copa - Santa Teresa
5 - Jardim Botânico
6 - Parque Zoológico 7 - Infraestrutura Física dos Parques 8 - Ações de Ocupação 9 - Tecnologias Limpas e Eficiência Energética 10 - Realidade Aumentada em Parques 11- Ecoturismo Praia de Paquetá - Canoas
12 - Praças e Parques de Porto Alegre
13 - Qualificação das UCs de Porto Alegre - Morro do Osso 14 - Portal dos Parques
O tema dos Parques como um todo não teve uma evolução efetiva tanto no que se refere às unidades
administradas pela União, quanto àquelas sob a responsabilidade do Estado do RS.
Muitas ideias foram lançadas nos primeiros anos de preparação para a Copa, e muitas intenções foram
manifestadas, em especial pelo ICMBio, vinculado ao MMA, com vistas aos Parques Nacionais. Também
o Ministério do Turismo divulgou a contratação de consultores para trabalho sobre Parques da Copa.
Dentre os 27 Parques Nacionais escolhidos para melhoria em infraestrutura (MMA) e em seu entorno
(MTUR) com vistas à Copa 2014, estiveram desde o início Aparados da Serra e Serra Geral, nos Campos
de Cima da Serra, no planalto gaúcho. Nada evoluiu ao longo de 2013.
No caso dos Parques Estaduais, as propostas de “Realidade Aumentada”, “Tecnologias Limpas”,
“Infraestrutura Física” e “Ações de Ocupação” lançadas em 2011 e incluídas no Relatório de Projetos da
CTMAS RS, dependeram sempre da busca, da definição e da liberação de recursos financeiros para sua
viabilização, fosse pelo setor público ou pela iniciativa privada. Como esses caminhos não tiveram
sucesso, as unidades estaduais tiveram apenas (quase que só) ações para sua manutenção.
Inclusive o Parque Santa Teresa, ideia desenvolvida pela SEMA e pela PMPA (2010) não evoluiu nos anos
que precederam a Copa. Esse parque teria sido um atrativo especial, por sua localização junto ao Beira
Rio, o Estádio da Copa em Porto Alegre. Previu-se que com a Copa, pelo menos a criação oficial do
Parque poderia ocorrer, e isso já seria um ganho evidente. Mas também isso não aconteceu até junho
de 2014.
Em meados de 2013, com a definição de uma nova coordenação para a Copa no MMA, o Governo
Federal acenou com possibilidade de atuar numa agenda de ações para os parques nacionais até o
advento da Copa. Também esse rumo não se efetivou.
Algumas iniciativas concretas foram realizadas pela SMAM no Parque Marinha do Brasil e no Morro do
Osso. As ações estão nominadas no texto relativo aos projetos da CTMAS RS, último capítulo deste
Relatório.
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Dentre os parques estaduais Itapuã foi o que recebeu atenção por parte da SEMA para melhorias em
função da Copa, o que também figura no final do documento.
Dos 14 projetos de Parques que constavam no final de 2012, ficaram sete projetos, e ainda dentre esses,
a maioria se apresentou durante a Copa com suas características usuais, qualidades e limitações, sem
nenhuma intervenção especial.
4.4.2 Brasil Orgânico e Sustentável em 2013
Cinco projetos integravam o Quadro de Projetos de Copa Orgânica no final de 2012:
1 - Feira Temporária de Produtos Coloniais e Orgânicos
2 - Feiras Regulares de Produtos Agroecológicos 3 - Carne e Arroz - Agronegócio Gaúcho 4 - Portal dos Orgânicos 5 - Seminário Internacional Copa Orgânica
Ao longo de 2013 perderam força os projetos do Portal e do Seminário Internacional que seria realizado
aqui na Cidade-Sede.
Os temas Carne e Arroz seguiram seu ritmo normal como programas no Estado, mas não houve
preparação nem mobilização especial por parte dos órgãos e entidades envolvidas para divulgar mais
esses produtos durante e em função da Copa do Mundo.
Já na 1ª reunião da CT Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade em 20.02.13, o NT Copa Orgânica
Nacional direcionou sua atuação em alguns pontos:
▪ Com a perspectiva de permanência após a Copa, o Programa passou a ser denominado Brasil
Orgânico e Sustentável;
▪ Foi divulgado que não haveria a Feira Nacional de Agricultura Familiar naquele ano e que a
Campanha de Consumo Consciente circularia em eventos regionais pelo país ao longo de 2013. No
caso do RS as visitas seriam no I Festival de Gastronomia do RS, em junho, e na Expointer 2013, em
agosto.
No decorrer de todo o trabalho em 2013, a SDR liderou a preparação e a articulação das atividades do
NT, mantendo contato permanente com os Ministérios MDS e MDA. Essa postura foi muito importante
para que se auferisse uma boa dinâmica de trabalho e resultados bem sucedidos.
Em meados de 2013, o NT Brasil Orgânico e Sustentável promoveu uma reunião – 19.07.13 – na
continuação da 2ª reunião do ano da CTMAS Nacional – 17 e 18.07.13. Na oportunidade ficou clara a
necessidade de articulação com o Programa Brasil Voluntário – com previsão de Kit de Orgânicos – e
foram apresentadas as outras iniciativas que o MDS promoveria: Quiosque, Coffee-break e Vending
Machines.
Em 2013 foi preciso também uma integração com a área de Brand Protection da FIFA – cujo titular,
Vicente Rosenfeld, esteve em Porto Alegre por mais de uma vez para esclarecer a posição da entidade
sobre as áreas com restrições para divulgação de marcas. O NT Brasil Orgânico e Sustentável esteve
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muito ligado a esse assunto, em especial porque os pequenos agricultores e produtores de orgânicos
divulgam e comercializam seus produtos, prevendo fazê-lo durante a Copa em Porto Alegre.
Foi criado no Palácio Piratini o GT de Gastronomia Regional em 13.12.11, muito atuante no tema.
Procurou-se integrar os agentes lá envolvidos que tinham interface com os projetos do NT Brasil
Orgânico e Sustentável para atuar de forma complementar em função da Copa: o NT centrando sua
ação na oferta e na demanda dos produtos orgânicos; o GT promovendo a qualificação de profissionais
que processam e oferecem serviços gastronômicos já para o consumidor final, para o turista, para o
visitante.
A primeira reunião deste ano com a participação dos principais envolvidos no NT foi em 12.03.13, na
sede da SDR. Ali estiveram representados, a coordenação do NT Nacional Brasil Orgânico e Sustentável,
a coordenação do Núcleo Temático RS pela SDR, o GT de Gastronomia Regional, representante da
BioNat, que vem se realizando anualmente em Porto Alegre desde 2008, e técnicos da SDR.
A reintegração da SMIC – que atua junto às Feiras Ecológicas de Porto Alegre – no trabalho para a Copa
via NT Brasil Orgânico e Sustentável foi se dando ao longo do ano. Em outubro de 2013, realizaram-se
reuniões na SMIC, e com a SMIC, por mobilização tanto da SMAM, através de sua titular adjunta, como
do GPE da PMPA.
No início de novembro de 2013, o MDS encaminhou para as Cidades-Sede as especificações sobre a
Instalação do Quiosque Brasil Orgânico e Sustentável e dos Pontos de Voluntários. Os Termos de
Referência esclareciam os requisitos que deveriam ser atendidos em nível local para o sucesso dessas
iniciativas.
Grande Seminário Brasil Orgânico e Sustentável foi realizado em 11.12.13 em Brasília – na véspera da 3ª
e última reunião anual da CTMAS Nacional em 12 de dezembro. O evento reforçou o bom andamento
do trabalho e a integração dos agentes do setor público e da iniciativa privada, e realinhou os
encaminhamentos de próximas ações para a Copa.
A rede de envolvidos no tema dos Orgânicos incluiu também a Delegacia Local do MAPA em Porto
Alegre, que trabalha com o CPOrg-RS, cuja composição foi renovada para o período 2013-2015.
Além das iniciativas do Governo Federal neste tema, já comentadas, dois dos cinco projetos iniciais
ficaram na Agenda: a Feira Temporária e as Feiras Ecológicas de Porto Alegre. Comentários sobre eles
estão no final do Relatório.
4.4.3Estádios e Centros de Treinamento Sustentáveis em 2013
Dentro do Núcleo Temático Copa Sustentável, o tema Estádios e Construções Sustentáveis encerrou o
ano de 2012 estando cada vez mais centrado na sustentabilidade dos espaços esportivos e hoteleiros,
e das estruturas temporárias que estavam em preparação para a Copa. Embora ainda tenha sido
apresentado no Portfólio como ...
106
9– Estádios e Construções Sustentáveis CGCOPA RS
... o tema passou então a ser denominado Estádio e Centros de Treinamento Sustentáveis, considerando
o Beira Rio, os Campos Oficiais de Treinamento – COTs e os Centros de Treinamento de Seleções – CTSs.
No início de 2013 foram consultados os Cadernos de Sustentabilidade da Rio+20, cujos capítulos
contemplaram todas as frentes de ação da Agenda da CTMAS para a Copa. O material trouxe muitas e
ricas informações técnicas que puderam ser aproveitadas.
Também em janeiro houve a primeira visita de inspeção COL-FIFA do ano no Estádio Beira Rio. Ali,
novamente se tentou fazer contato com os responsáveis pelo LEED do Beira Rio para acompanhar o
andamento do processo de concessão da Certificação. Houve dificuldade para identificar quem
realmente tratava disso e chegar a uma interlocução, pois muitos agentes estavam envolvidos: a
construtora, a SPE, a contratada para gerenciar a obra, o clube esportivo, etc. Como esse fato ocorreu
em várias Cidades-Estados-Sede, a coordenação da CTMAS Nacional promoveu um suporte atuando
junto ao Governo Federal e à entidade certificadora para dirimir o problema.
Em outubro de 2013 houve outra visita de inspeção COL-FIFA no Beira Rio.
Na reunião da CTMAS Nacional em fevereiro foi anunciado oficialmente o Programa de Treinamento de
Operadores dos Estádios previsto para ocorrer nos meses de agosto e novembro de 2013, e em
fevereiro de 2014.
De fato em 15 e 16.08.13 houve a 1ª Oficina de Treinamento, em Curitiba. Nesta 1ª Oficina, que foi mais
concentrada em Sustentabilidade e Responsabilidade Social, o RS teve 3 representantes: Nilmar Faccin
da SMPEO-PMPA, Diana de Oliveira do S.C. Internacional e Angela Bacchieri Duarte do CGCOPA RS.
Houve a previsão de que o conteúdo e a metodologia desse Treinamento seria repassada para os CTSs
candidatos.
A 2ª Oficina do Programa de Treinamento em Sustentabilidade de Estádios aconteceu em Recife, em 07
e 08.11.13dentro do programa promovido pelo COL-FIFA para as 12 Cidades-Sede. Nessa edição o tema
central foi Sustentabilidade Ambiental.
Na primeira quinzena de agosto de 2013 foram visitados os CTSs de Canoas – ULBRA, de Viamão – Vila
Ventura, de Lajeado – Esporte C. Lajeadense.
A Expointer, no final de agosto, foi mais uma vez, local de integração com os CTSs, e de divulgação sobre
a importância da sustentabilidade para qualificar os espaços esportivos e de hotelaria com vistas à Copa.
No Projeto Estádio e CTs Sustentáveis esteve sempre a ideia de divulgar os itens de sustentabilidade
desses espaços para valorizar o tema e chamar a atenção da população sobre essas questões.
De novo na reunião da CT Nacional em 12.12.13 tratou-se sobre a Certificação LEED dos Estádios da
Copa, e sobre a necessidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo no caso
do Beira Rio.
107
4.4.4Gestão de Resíduos em 2013
No Portfólio da CTMAS RS para a Copa, ao final de 2012, havia dois Projetos no Núcleo Temático Copa
Sustentável tratando de Gestão de Resíduos:
4 - Tecnologias Limpas para Gestão de Resíduos DMLU
5 - Capacitação em Resíduos Sólidos SEMA e DMLU
O Projeto 4 – proposto pelo CNTL e pelo DMLU previa a elaboração de diagnóstico quanto ao lixo gerado
por hotéis, bares e restaurantes em especial durante a Copa, capacitação de fornecedores e geradores
de resíduos sólidos em tecnologias limpas, ações de visibilidade e reciclagem – como a construção de
um galpão para fábrica de vassouras com garrafas PET. As vassouras seriam utilizadas para varrição na
Copa e o galpão armazenaria os resíduos recicláveis excedentes durante o evento.
Para execução desse Projeto seria necessário obter recursos extraorçamentários do DMLU, o que não
ocorreu.
O Projeto 5 – buscava capacitar catadores das centrais de triagem dos municípios candidatos a Centro
de Treinamento de Seleção – CTSs, que seriam multiplicadores ambientais em suas unidades. A SEMA
organizaria o projeto no interior do Estado, e o DMLU participaria com sua experiência no caso de Porto
Alegre, aportando conhecimento, conteúdo e técnicas sobre gestão de resíduos sólidos. O Projeto não
foi implantado com o desenho proposto.
No nível nacional, já na 1ª reunião da CTMAS em fevereiro de 2013, o coordenador do NT Gestão de
Resíduos, Ronaldo Hipólito, afirmou ser prioridade no 1º semestre apoiar as Cidades-Sede da Copa das
Confederações. As outras 6 Cidades-Sede, incluindo Porto Alegre, seriam visitadas e assessoradas no 2º
semestre do ano.
Em 17.07.13 na 2ª reunião da CTMAS Nacional, foi apresentado o balanço das ações na Copa das
Confederações, focado nos Planos Operacionais de Gestão de Resíduos. Na oportunidade foi anunciada
a saída, em agosto, do Coordenador à frente do trabalho sobre Resíduos na Copa no MMA.
Na 2ª Oficina de Treinamento dos Gestores de Estádios, realizada em novembro de 2013 também foram
relatados os resultados na Copa das Confederações pelo responsável pelo tema Gestão de Resíduos do
COL-FIFA, Ricardo Ribas. Essa avaliação de pontos positivos e negativos resultou muito importante,
porque consolidou uma base para realinhar as ações para a Copa do Mundo em 2014.
Em outubro de 2013 iniciaram-se as negociações por parte dos técnicos dos Ministérios sobre visita da
Caravana do Ministério do Esporte e do MMA a Porto Alegre, para tratar especificamente da Gestão de
Resíduos na Copa. Participou da negociação Fernanda Capdeville, da Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do MMA para articular a Caravana, que trataria da Gestão de
Resíduos no Estádio e seu entorno nas Cidades-Sede. Era importante organizar uma reunião
preparatória em POA com representante da FIFA, do Estado, da PMPA, do operador do Estádio, etc. Esse
evento acabou acontecendo em janeiro de 2014.
A retomada do tema Gestão de Resíduos na Câmara Temática do RS em 2013 se efetivou em setembro
de 2013, a partir de uma nova conversação com a representante do DMLU no NT de Resíduos, Mariza
108
Power Reis, e com apoio decisivo da Secretária Substituta da SMAM, Sônia Vaz Pinto. Em
23.09.13realizou-se reunião no DMLU com o Supervisor Operacional, Adelino Lopes Neto, dirigentes e
técnicos do Departamento, e representantes da SMAM e do CGCOPA RS.
Em 06.12.13 o Supervisor Operacional do DMLU Adelino Lopes Neto formalizou que o responsável pelos
Resíduos na Copa pelo órgão seria Marcelo Hoffmann.
Tanto os representantes do DMLU, como os do Sport Club Internacional foram fortemente incentivados
a se preparar e a se integrar aos trabalhos propostos pela Caravana, cuja visita estava em agendamento
para vinda a Porto Alegre, no início de 2014.
4.4.5 Mudança Climática em 2013
Dentro do Núcleo Temático Copa Sustentável, o tema Mudança Climática encerrou o ano de 2012 com
três Projetos para a Copa.
1 - Inventário de Gases Efeito Estufa - GEE SEMA e
SMAM
6 - Plantio de Árvores em Porto Alegre SMAM
8 - Projeto BioPlanet BioTechnos
Em 30.01.13 foi publicado no Diário Oficial da União o Projeto BRA/12/019 - “Gestão das emissões de
gases de efeito estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo”, assinado em 28 de dezembro
de 2012 entre o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Brasileira de Cooperação e o PNUD, com
vigência até abril de 2015 – previsto em cerca de R$ 3,462 milhões. Englobava a elaboração do
inventário das emissões de gases de efeito estufa (GEE) relacionados à Copa; os planos de mitigação e
compensação; verificação do inventário, das reduções e das compensações, além de estratégia de
comunicação. Foi declarada como essencial a participação e colaboração de cada Estado-Cidade-Sede na
busca de dados e na implementação das ações.
Na esteira da 1ª reunião da CTMAS Nacional em 2013 – no mês de fevereiro, o Núcleo Clima realizou sua
6ª Reunião em 21.02.13. Na ocasião as Cidades-Estados-Sede foram orientadas a se organizar para a
coleta de dados que subsidiariam o Inventário. Ao mesmo tempo, o MMA se dedicava ao Termo de
Referência para contratação de consultoria que faria o Inventário. Na própria reunião da CT Nacional o
assunto foi abordado, com o relato das ações em Belo Horizonte em conjunto com a Embaixada
Britânica, e com o destaque sobre o caráter nacional do Inventário, que possibilitaria a comparabilidade
dos dados entre as 12 Cidades-Sede.
Juntamente com a reunião do Núcleo Clima em 21.02, foi tratado o tema instalação do Núcleo de
Articulação Federativa para o Clima, que ocorreu em 19.02.13. Esse Núcleo está ligado ao Grupo
Executivo e Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, responsáveis pela Política e Plano Nacional
sobre Mudança do Clima.
109
Em 28.03.13 foi publicado Edital para seleção de consultor para “Propor as bases técnicas necessárias à
gestão das emissões de gases de efeito estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo ...”.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITALPROCESSO SELETIVO
Organismo Internacional seleciona consultor (a) na modalidade produto para objeto do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
PROJETO BRA/12/019
Vagas: 01 (uma) vaga
Propósito da contratação: Propor as bases técnicas necessárias à gestão das emissões de gases de efeito estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Governo Federal e nos 12 Estados/cidades-sede, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, de modo a subsidiar a padronização entre todas as sedes.
Requisitos Exigidos: Profissional com curso de graduação reconhecido pelo MEC; experiência profissional mínima de 03 anos na área de mudança global do clima; fluência na leitura em inglês.
Obs. Conforme Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004 e Portaria MRE nº 717 de 09/12/2006: é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 18 (dezoito) meses
Local de Trabalho: domicílio do consultor
Informações complementares: (61) 2028-2609
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 05/04/2013 (data limite para postagem) para a Caixa
Postal Nº: 08503 - CEP: 70312-970, Brasília, DF. O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR
NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO: GASES DE EFEITO ESTUFA. O Termo de Referência estará disponível
para o candidato no endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-
publicas/item/8553
Em 22.05.13, a Direção e técnicos da Sulgás apresentaram o combustível Biometano e suas várias
possibilidades de aplicação durante a Copa 2014 em Porto Alegre ao Secretário Extraordinário da Copa
do Município, João Bosco Vaz. Em seguida a Sulgás formalizou para a SECOPA a disponibilização de
Ônibus-teste do fabricante IVECO, movido a Biometano, convidou para visita à usina de produção de
Biometano em operação, em Montenegro, e colocou-se à disposição para avançar no assunto com os
demais órgãos e entidades que a Secretaria entendesse adequados. Na continuação desse processo, o
Secretário agendou encontros da Sulgás com a SMAM e com o DMLU.
No final do ano, em 29.11.13 – na Feira Renex, realizada na sede da FIERGS – a Sulgás fez o lançamento
da marca GNVerde, e a apresentação do projeto de biometano desenvolvido pelo Consórcio Verde
110
Brasil, formado pela Ecocitrus e Naturovos. O biometano viria a ser divulgado durante a Copa em 2014,
através de projeto desenvolvido em parceria com o DMLU.
O Núcleo Clima do MMA comunicou em 18.06.13 a assinatura de contrato com o consultor
Coordenador do Inventário GEE – Marcelo Theoto Rocha. Dois dias depois, em 20.06.13 foi publicado o
Processo Seletivo para selecionar os 6 consultores que complementariam a equipe responsável pelo
Inventário em nível federal.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº02
Organismo Internacional seleciona consultores na modalidade produto para projeto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):
PROJETO BRA/12/019 - Gestão das emissões de gases de efeito estufa da Copa das Confederações e da Copa do Mundo
Vagas: 06 (seis) vagas
Propósito da contratação: Contabilizar e mitigar as emissões de gases de efeito estufa nos Estados/cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, seguindo os parâmetros técnicos estabelecidos por este órgão.
Requisitos Exigidos: Profissional com curso de graduação em nível superior reconhecido pelo MEC; experiência profissional efetiva e comprovável mínima de 03 anos em inventário de emissões de gases de efeito estufa.
Obs. Conforme Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004 e Portaria MRE nº 717 de 09/12/2006: é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 15 (quinze) meses
Local de Trabalho: domicílio do consultor
Informações complementares: (61) 2028-2621
O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 28/06/2013 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 08503 - CEP: 70312-970 – Brasília, DF – O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NA CAPA DO ENVELOPE O CÓDIGO: INVENTÁRIO COPA. O Termo de Referência estará disponível para o candidato no endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-publicas/item/8553
No mês de junho, em vídeo divulgado pela NBR, foi apresentado o evento promovido pela APEX durante
a Copa das Confederações, para divulgar a visitantes de vários países – mais de 70 países visitaram o
Brasil – potenciais de investimento no país. Na oportunidade, foi destacado o Projeto Bioplanet
desenvolvido pela Biotechnos, pautado na Agenda da CTMAS RS para divulgação durante a Copa.
Em setembro, outra notícia, agora sobre a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro projetou a
proposta Bioplanet no cenário nacional e internacional. O projeto foi aplicado no grande evento, e agora
111
ocorria o anúncio de importantes resultados do uso de Biodiesel em geradores de energia no palco e na
orla da praia de Copacabana durante a JMJ: houve, por exemplo, redução de 60% na emissão de gases
de efeito estufa.
No final de novembro aconteceram vários encontros entre os representantes da Biotechnos e da
SECOPA de Porto Alegre, procurando viabilizar a execução da proposta Bioplanet, mais especificamente
na FanFest e nas Estruturas Temporárias da Copa.
Em 17.07.13,na reunião da CT Nacional foi noticiado que estava em curso o processo de contratação dos
06 consultores para o trabalho do Inventário. Na mesma reunião, o Núcleo Clima também informou que
seria efetivada capacitação sobre o tema para as Cidades-Estados-Sede no período outubro-novembro-
2013; comentou que o Projeto Compras Sustentáveis com o PNUD criava uma excelente oportunidade
para ações de mitigação; e que a mudança de cultura nas 12 Cidades-Estados-Sede era quase mais
importante que o resultado em si do inventário.
O MMA propôs e realizou em 30.07.13 uma teleconferência entre os representantes da Cidade-Estado-
Sede Porto Alegre para o Projeto do Inventário, e os coordenadores do Núcleo Clima do MMA, com
vistas ao início do Projeto com a participação ativa do Consultor a ser designado. Em seguida – em 02.08
– foi encaminhada pelo Ministério uma primeira versão da metodologia de contabilização das emissões
para a Copa, material esse, que deveria ser comentado e retornado ao(s) autor(es).
O nome do Consultor designado para Porto Alegre – Eduardo Baltar de Souza – foi informado em
16.08.13 pela Coordenadora do Núcleo Clima do MMA Karen Cope. Ele entrou em contato já em 19.08,
e a primeira reunião de trabalho ocorreu na SMAM em 29.08, com participação de representantes da
FEPAM, da SMAM e do CGCOPA RS.
A partir daí o Consultor coordenou plenamente o trabalho, transitando entre os órgãos públicos e as
empresas privadas que dispunham de informações relevantes para o Inventário, promovendo as
reuniões necessárias e escrevendo os produtos esperados para cada etapa.
O Núcleo Clima confirmou em 09.09.13 a capacitação em Porto Alegre sobre Inventário GEE e Ações de
Mitigação, programada para dois dias em outubro ou novembro. O instrutor Paulo A. Zanardi Jr. se
apresentou em 29.10.13, e encaminhou o material técnico para o curso em 01.11.13. A Oficina de
Treinamento Inventário GEE foi realizada em 18 e 19.11.13, no Auditório da Fundação Escola Superior
do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre.
A 7ª Reunião do Núcleo Clima Nacional foi em 10.12.13. A pauta da reunião foi em suma: resumo do
andamento e expectativas sobre o projeto; apresentação e debate sobre os resultados ex-post da Copa
das Confederações; instruções para inventário ex-ante da Copa, plano de mitigação e compensação;
próximos passos do projeto. Todas as Cidades-Estados-Sede estiveram representados na reunião.
4.4.6 Turismo Sustentável em 2013
A CT Nacional tratou sobre os temas Passaporte Verde e Compras Sustentáveis na reunião de 17.07.13,
reprisando que ambos estavam referenciados institucionalmente no MoU firmado entre o Governo
Brasileiro, através do MMA e do ME, com o PNUMA, com vistas à agenda de Sustentabilidade da Copa.
112
Para a sua execução, o PNUMA contrataria consultores técnicos para o desenvolvimento dos projetos.
Seria enviado questionário preliminar sobre a iniciativa aos pontos focais da CTMAS das Cidades-
Estados-Sede, de maneira que ficasse a cargo dos mesmos o encaminhamento interno em cada âmbito
específico. No segundo semestre de 2013 (setembro-outubro), conforme calendário apresentado seria
feita visita técnica a cada Cidade-Sede.
No mês de agosto, dia 30, realizou-se o primeiro encontro entre o CGCOPA, a SMAM e o Secretário do
Turismo de Porto Alegre, Luiz Fernando Moraes. Participaram também da reunião o Secretário-Adjunto
do Turismo de POA Pablo Mendes Ribeiro e a Coordenadora de Planejamento da SMTUR Maria Helena
Müller.
Em setembro, a SECOPA POA recebeu Ofício Circular da SAIC/MMA tratando do assunto; a coordenação
da CTMAS RS-CGCOPA recebeu em outubro o mesmo documento, que já apresentava o Consultor
especializado Fernando Henrique de Sousa do PNUMA, que entraria em contato com a equipe local para
o desenvolvimento dessa ação.
A reunião sobre Passaporte Verde em Porto Alegre com o Consultor do PNUMA Fernando Henrique de
Sousa aconteceu em 31.10.13 na sala de reuniões do CGCOPA RS no CAFF. Participaram, além do
CGCOPA RS, a FEPAM, a SEMA, a SETUR, a ABIH RS, a SECOPA POA, a SMTUR e o Gab. PMPA. O
Consultor visitou também o Secretário da SEMA em 01.11.13, reunindo-se novamente com grande
grupo de convidados. A partir dessas duas reuniões ficou agendada reunião técnica para dia 05.11.13 do
grupo local de trabalho envolvido com o tema.
O grupo de trabalho que se reuniu em 05.11 tinha representantes de: SEMA, FEPAM, SMPEO, ABRASEL
RS, SMAM, SMTUR, EPTC, SETUR, ABIH RS e CGCOPA RS. Ficou definido que SEMA e SETUR trabalhariam
nos roteiros sustentáveis – solicitados pelo Consultor através de Formulário, trazendo suas propostas
em 12.10.13. Os roteiros propostos pela SETUR foram: Caracol com Rafting, Aparados da Serra, Parque
Estadual de Itapuã e Parque Delta do Jacuí. A SMTUR propôs: Free-Walk, Turismo de Galpão, Caminhos
Rurais e Roteiro Noturno Cisne Branco. Abriu-se a possibilidade para reunir em só Roteiro o Parque
Delta do Jacuí e o Passeio Noturno Cisne Branco. Isso oportunizaria a inclusão de outro Roteiro tendo
sido proposto pela SETUR o Caminho das Pipas.
SEMA, SMTUR e SMPEO concentraram seu trabalho na formatação dos Roteiros no modelo do
formulário apresentado pelo PNUMA que incluía as informações e as melhores imagens representativas
de cada Roteiro. Todo o material foi enviado ao PNUMA no final de novembro de 2013.
Na última reunião da CT Nacional desse ano realizada em 12.12.13, os Consultores em Brasília
abordaram o andamento do Projeto, a Campanha Passaporte Verde, que agora se concentrava na
contratação de agência de publicidade que trataria da marca, da montagem do site, do aplicativo, etc.
4.4.7 Compras Sustentáveis em 2013
A CT Nacional tratou sobre os temas Passaporte Verde e Compras Sustentáveis na reunião de 17.07.13,
em Brasília, reprisando que ambos estavam referenciados institucionalmente no MoU firmado entre o
Governo Brasileiro, através do MMA e do ME, com o PNUMA, com vistas à Agenda de Sustentabilidade
da Copa. Para a sua execução, o PNUMA contrataria consultores técnicos para o desenvolvimento dos
113
projetos. Havia sido constituído Grupo de Trabalho Compras Sustentáveis no âmbito da CTMAS
Nacional, composto por MMA, ME e PNUMA e nessa reunião acordou-se que CGU, TCU e MPOG
também fariam parte do GT. Foi recomendada a formação de GTs locais de Compras Sustentáveis,
sobretudo buscando o envolvimento das áreas responsáveis pelas compras e contratações do setor
público.
Dentro do Programa Compras Sustentáveis para a Copa, foi definido que sete produtos – que teriam
consumo significativo no e para o evento – seriam estudados para dar base às compras sustentáveis.
Houve manifestações unânimes sobre a dificuldade relativa às compras públicas sustentáveis no Brasil,
devido à legislação sobre o tema.
Foi anunciado que a partir de outubro haveria capacitação de compradores e fornecedores nas Cidades-
Estados-Sede.
Em agosto o MMA oficiou a PMPA sobre o assunto, e foi constituído em nível municipal um Grupo de
Trabalho específico para o Projeto, através da Portaria 336/13 publicada no Diário Oficial de 18.11.13.
O CGCOPA recebeu o mesmo Ofício Circular nº 24/2013, no início de setembro, encaminhado por
Mariana Meirelles, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. A partir daí
houve vários contatos com a SUPAD da Secretaria da Fazenda do RS, com a CELIC, vinculada à SARH,
com o TCE: em 23.09.13 reunião na CELIC, com participação da titular Dra. Nizani Rita Palha Bonamigo
Marquez Torres; em 25.09.13 e em 15.10.13 reuniões no Tribunal de Contas do RS, com Fernanda
Nunes, Elenis Bazacas Corrêa e Paulo Pontes, responsáveis pelo Programa de Sustentabilidade naquele
órgão; em 10.10.13 na SEFAZ.
Em 16.10.13, foram recebidos em Porto Alegre Fernanda Daltro do PNUMA e Thiago Hector Kanashiro
Uehara do MMA, em ampla reunião sobre Compras Sustentáveis, no auditório da PMPA, no prédio da
chamada Prefeitura Velha. Participaram representantes da SMFAZ, DMLU, AGU, SMGAC, SARH, SEFAZ,
SMPEO, SECOPA POA, DMAE, DEMHAB, ECOJUS e TJ RS, TRF 4ª Região, etc. Esse evento foi preparatório
para a capacitação prevista dentro do Projeto Compras Sustentáveis, que deveria acontecer no início de
2014.
4.4.8 Educação Ambiental em 2013
Além dos temas já comentados, Educação Ambiental estava contemplada em dois Projetos da CT, que
ficaram incluídos no Portfólio em Copa Sustentável de 2012:
2- Educação Ambiental - Escolas Sustentáveis SEDUC e SEMA
3–Educação Ambiental - Porto Alegre: Cidadania a Serviço do
Meio Ambiente SMAM
A CTMAS RS não acompanhou ações significativas desses dois Projetos em 2013.
114
4.4.9 Selo Ambiental em 2013
Também o Selo Ambiental ainda figurou como uma ação específica no Portfólio da CT, no final de 2012.
7 - Selo Ambiental Copa 2014 SEMA e SMAM
O Projeto não evoluiu ao longo de 2013.
4.4.10Voluntários em 2013
No CGCOPA RS procurou-se fazer interface entre as CTs de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a CT de
Voluntários, para avançar na questão dos Kits-Lanche com alimentos orgânicos e sustentáveis. Esse
assunto foi pauta da CT de Voluntários em nível nacional, que enviou ofícios aos seus integrantes
pedindo “atenção especial à solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário” sobre a Campanha Brasil Orgânico e Sustentável incluída no planejamento
integrado do Governo Federal para a Copa do Mundo de 2014. Uma das ações em parceria com esses
outros ministérios, seria a entrega de kits lanche aos voluntários do Programa Brasil Voluntário com
produtos orgânicos e sustentáveis. A proposta era que os kits fossem entregues utilizando o mesmo
endereço e/ou a mesma estrutura das Casas dos Voluntários em cada Cidade-Estado-Sede.
Na reunião da CTMAS RS de 22.10.13, participou Márcio de Souza, da Secretaria Municipal da
Juventude, Coordenador da CT de Voluntários pela PMPA.
4.5 Ações sobre Legado da Copa em 2013
Em 30.10.13 realizou-se o “Seminário Gaúcho de Legados da Copa do Mundo” promovido pelo
Ministério do Esporte em Porto Alegre, na Associação Cristã de Moços (ACM), na Rua Washington Luiz
1050, 3º andar. Participaram representantes do ME, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
O objetivo foi elaborar um documento único referente a Legado que a Cidade-Estado-Sede teriam com a
realização da Copa do Mundo de 2014, e a divulgação desses resultados.
Como nas outras Câmaras Temáticas, os projetos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade foram
apresentados em separado pelo Estado e pelo Município, conforme indicava o Programa do evento. Foi
esclarecido por parte da CTMAS RS que a Agenda sobre o tema é integrada, mas cada Projeto tem seu(s)
responsável(is) institucional(is). Nos casos em que a gestão é conjunta, por exemplo, o Inventário GEE, o
projeto foi mencionado nas duas apresentações.
115
Tela apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre:
Telas apresentadas pelo Comitê Gestor da Copa do RS:
116
117
2014
118
5. 2014– COPA DO MUNDO FIFA 2014 EM PORTO ALEGRE
As principais reuniões de trabalho, que aconteceram em Porto Alegre no 1º semestre de 2014,
organizadas pelo COL-FIFA ou pelo Ministério do Esporte – com interface com a área de
Sustentabilidade – foram:
● 1ª Reunião sobre os Planos Operacionais realizada no Grêmio Náutico União, em 06.02.14.
● Reunião sobre Legado, ocorrida em 14.03.14, na SECOPA POA.
● Inspection Tour da FIFA realizada no Beira Rio, Estádio da Copa, em 21.03.14. Com relação à
área de Meio Ambiente e Sustentabilidade o foco de atenção foi Resíduos e Limpeza, cuja
consultora responsável era Shirley Figueiró, que tratava sobre o tema nas 12 Cidades-Sede do
Brasil.
● 2ª Reunião sobre os Planos Operacionais realizada no Hotel Plaza São Rafael, em 08.05.14.
5.1 Planos Operacionais
Conforme texto de orientação para Planos Operacionais enviado às Cidades-Sede em janeiro de 2014 pelo Ministério do Esporte:
“Os Planos Operacionais de cada cidade-sede representam o conjunto de ações de suporte
relacionadas ao planejamento dos temas que congregam os projetos relacionados na Matriz de
Responsabilidades, além de contemplarem os Planos de Contingência e Comunicação.
Para o sucesso da organização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 é necessário integrar as
visões, necessidades e objetivos dos múltiplos atores, tais como Governo Federal, os Governos
Locais, FIFA e o Comitê Organizador Local - COL.”
Em 2014 aconteceram nas Cidades-Estados-Sede duas rodadas de encontros que tinham como objetivo
integrar e consolidar as ações dos Governos Federal, Estadual e Municipal, da FIFA e do COL sobre os
temas diretamente vinculados à realização do evento.
Os conteúdos relacionados aos temas de operação citados acima deveriam ser elaborados e
apresentados por responsáveis do Governo Estadual e Municipal.
5.1.11ª Rodada de Reuniões dos Planos Operacionais Os questionários sobre os Planos Operacionais chegaram no início de janeiro para o Coordenador
Executivo do CGCOPA e para o Secretário da SECOPA de Porto Alegre, em preparação à 1ª Rodada de
Reuniões dos Planos Operacionais que, em Porto Alegre, aconteceria em 06.02.14 –– com cerca de 45
técnicos do Governo Federal, ligados a todos os setores de interesse para a Copa no Brasil.
Para Meio Ambiente e Sustentabilidade os representantes do Governo Federal foram:
119
1ª Rodada de reuniões dos Planos Operacionais para a Copa de 2014Porto Alegre - Brasília (06.02.14)
ÓRGÃO/ENTIDADE CONFIRMAÇÕES
40 Ministério do Meio Ambiente
Ariel Pares - Assessor Especial do Gabinete do Ministro
41 Claudio Langone - Consultor
Os checklistsforam enviados aos responsáveis por cada Projeto relacionado a Meio Ambiente e
Sustentabilidade, assim como as orientações para preenchê-los. Está reproduzido abaixo conteúdo
relativo a esta temática:
“Guia de Orientação e Boas Práticas para Planos Operacionais
4. Estrutura Geral dos Planos Operacionais
4.7 Meio Ambiente
Objetivo Geral
Aperfeiçoar ações e práticas relacionadas a meio ambiente com vistas à promoção da sustentabilidade na realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Objetivo Específico
Garantir a gestão sustentável de recursos ambientais durante a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Assegurar a limpeza dos locais onde ocorrerão eventos, assim como a correta destinação de resíduos sólidos. Conteúdo
Conteúdo a ser desenvolvido por cada cidade-sede”
As questões eram sobre Limpeza e Coleta, Coleta Seletiva, Mudanças Climáticas, Brasil Orgânico e
Sustentável, Certificação das Arenas, Turismo Sustentável, Compras Públicas Sustentáveis, Plano de
Comunicação e Riscos associados aos temas da Agenda.
O Ministério do Esporte contratou consultores que prestaram apoio à finalização e à sistematização das
apresentações sobre Planos Operacionais em todas as Cidades-Sede. Em Porto Alegre, o consultor
esteve reunido com os responsáveis pelos Projetos de Meio Ambiente e Sustentabilidade em 05.02.14,
120
véspera da reunião com a Caravana do Governo Federal. Organizou-se um cronograma para agilizar a
interlocução do consultor com cada Câmara Temática local.
Em 03.02.14, a Coordenação da CTMAS Nacional enviou orientação no sentido de agilizar a sistemática
de trabalho da reunião do dia 06.02.
“Como é do conhecimento de vcs, a área de meio ambiente e sustentabilidade foi consolidada como Plano Operacional. No nosso caso, da cultura, voluntariado, comunicação e ingressos, a dinâmica será diferenciada: ao invés de fazer uma discussão mais abrangente no plenário geral, faremos reuniões de trabalho paralelas à programação geral (grifo nosso), apresentando um informe ao plenário no final do dia. Essas reuniões terão inicio pela manha, logo após a solenidade política de abertura.”
Caravanas Agenda para os encontros nas cidades-sede
Essa sistemática revelou-se muito produtiva, e acabou sendo aplicada para todas as Câmaras Temáticas
na 2ª e última Reunião sobre Planos Operacionais em Porto Alegre, que aconteceu em maio de 2014.
5.1.22ª Rodada de Reuniões dos Planos Operacionais Em 08.04.14 foi recebido ofício do Ministério do Esporte tratando da 2ª rodada de reuniões dos Planos
Operacionais para a Copa do Mundo, previsto para acontecer em Porto Alegre em 08.05.
Abaixo estão a programação do evento e os participantes do grupo que tratou dos encaminhamentos
sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade no dia da reunião:
17h30 às 18h10
Informes sobre Centro de Distribuição de Ingressos, Cultura, Meio Ambiente e Voluntariado
Responsáveis: Governo Federal e Governos Locais e Comitê Organizador Local (COL)
Horário Pauta Responsáveis
121
Nome Orgão
Claudio Langone ME/CTMAS
Ariel Pares MMA/Governo Federal
Joana Braga SMTUR
Karla Faillace SMAM
Elisandra Groders SDR/ Governo do Estado
Mila Carolina Noronha SDR/ Governo do Estado
Eduardo Baltar MMA/PNUD
Eduardo Braganholo S.C. Internacional
Sergio.Silveira FEPAM/SEMA
Maristela Maffei SEMA/RS
Paulo Soares Luz DMAE
Vinícius Kaster SECOPA POA
Marcelo Hoffmann DMLU
Saulo P. Chielle COL/FIFA
Shirley Figueiró COL
Sávio da Silva Costa MDS
Angela B. Duarte CG COPA/RS
122
Em 12.05.14 os Coordenadores em nível nacional responsáveis pela área de Meio Ambiente e
Sustentabilidade encaminharam os “Resultados da Reunião Planos Operacionais” e, no final de maio, dia
29, foi enviada pela Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos do
Ministério do Esporte a planilha final consolidada dos encaminhamentos das reuniões dos Planos
Operacionais de todas as áreas. Abaixo, o conteúdo sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade produzido
nas duas reuniões.
1ª rodada de reuniões – 06.02.14 em Porto Alegre
Temática Tipo Ação Data Status Órgão
Responsável Observações
Meio
Ambiente
Encaminhamento Definir formato de
cadastramento dos catadores
Concluído
Meio
Ambiente
Encaminhamento Reunião para definição de
coleta de lixo no estádio com
Ricardo Ribas
09/05/2014 Em
andamento
COL Ponto foi
abordado
novamente na 2ª
rodada de
caravanas
Meio
Ambiente
Encaminhamento Reunião com atores para
identificar os pontos de vendas
de produtos para vincular a
comunicação do projeto
Sem
informação
atualizada
Meio
Ambiente
Encaminhamento Reunião entre Secretário do
ME e governo do RS sobre
estruturas complementares.
Concluído Reunião do dia
09/05 (2a
Caravana) tratará,
também, das
estruturas
complementares.
2ª rodada de reuniões – 08.05.14 em Porto Alegre
Temática Tipo Ação Data Status
Órgão
Responsável
+
Responsável
Observações
Meio
Ambiente
Encaminhamento Atraso pelo fornecedor no
processo e prazo de
contratação dos coletores
permanentes.
Concluído Internacional
+ Eduardo
Braganholo
Meio
Ambiente
Encaminhamento Reunião entre COL e Inter para
tratar do aditivo de contrato
com a empresa de limpeza do
Estádio e estruturas
complementares para o
período exclusivo da Copa
segundo diretrizes do COL.
09/05/2014 Internacional
e COL +
Saulo/Shirley
(COL) e Régis
Shiba e
Eduardo
Braganholo
(Inter)
Ponto foi
abordado
novamente na 2ª
rodada de
caravanas
123
Meio
Ambiente
Encaminhamento Troca de correspondência
entre DMLU e SECOPA/RS
informando a logística de
coleta e disposição na área de
segurança do estádio.
Áreas de
Coleta de
resíduos e
Segurança do
COL + Shirley
Figueiró
Meio
Ambiente
Encaminhamento Reunião de trabalho equipe
CTMAS e áreas de
comunicação para
incorporação do conteúdo de
Meio Ambiente.
CTMAS e
Secretaria da
Presidência
No estado já há
encaminhamento
nesse sentido
para o Guia do
Torcedor.
Secretaria da
Presidência se
colocou à
disposição para
fazer a ponte com
a Secretaria
Municipal.
Validação -
Comunicação
Meio
Ambiente
Encaminhamento Fechamento do acordo com a
BioPlanet com SECOPA Porto
Alegre e empresa Impacto que
foi contratada para a FanFest.
Secopa
Meio
Ambiente
Encaminhamento Falta alvará do Corpo de
Bombeiros, Carta de Habitação
e Licença Ambiental de
Operação– haverá vistoria dos
Bombeiros próxima semana.
Esta vistoria do Corpo de
Bombeiros depende de
adequações que estão sendo
executadas. Resolvidas as duas
questões preliminares obtém-
se a LO
Internacional
+ Eduardo
Braganholo
.
Meio
Ambiente
Encaminhamento Verificar se serão protocolados
os relatórios junto ao USGBC
até 29/05/14 para obtenção da
certificação.
Internacional
+ Lúcio
Mateucci
Meio
Ambiente
Encaminhamento Interação PNUMA e Pontos
Focais Locais estado e
município para afinação da
estratégia da Campanha do
Passaporte Verde.
PNUMA e
SMTur +
Fernanda
Daltro
(PNUMA),
Joana Braga
(SMTUR),
Angela
Duarte
(CGCOPA RS)
124
5.2 Ações sobre Legado da Copa em 2014
Em 2013 havia sido firmada parceria entre o Ministério do Esporte e o CNPq-UFRGS para o trabalho de
análise de “Legados e Oportunidades gerados pela Copa do Mundo FIFA 2014”, relativo à Cidade-Sede
de Porto Alegre. O Projeto foi desenvolvido pelo Núcleo de Interações Multidisciplinares da UFRGS,
ligado à Escola de Engenharia, cuja Direção exerceu a Coordenação Geral dos trabalhos.
Na abordagem definida para essa iniciativa, meio ambiente e sustentabilidade foram considerados não
como temas específicos, mas em sua relação com cada uma das áreas em análise: Mobilidade Urbana,
Aeroporto, Turismo, Segurança, Telecomunicações, Energia, Saúde e Estádio da Copa.
Houve também a parceria do Ministério com o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE, com
vistas à consolidação das informações sobre Legado levantadas junto às doze Cidades-Estados-Sede,
chegando à “construção de uma base de dados que congregue todos os benefícios a serem apropriados
pela sociedade brasileira mobilizados pela realização desse grande evento esportivo”.
Cada uma das duas entidades, UFRGS e CGEE, propôs uma matriz para sistematizar as informações, e
essas duas matrizes apresentavam algumas diferenças. Via de consequência, as Câmaras Temáticas da
Cidade-Estado-Sede de Porto Alegre tiveram por vezes dificuldade principalmente em relação às
categorias consideradas por cada instituição para enquadrar o conteúdo sobre Legado.
Em reunião ocorrida em 14.03.14 na SECOPA Porto Alegre, com a presença de representantes do
Ministério do Esporte, do CGEE, da UFRGS, do CGCOPA RS e da PMPA foi acordado que seria feita a
integração entre os critérios, passando a ser adotada uma planilha única como base para a evolução do
trabalho. Ato contínuo foram agendadas reuniões da UFRGS com as CTs, para validação das planilhas
sobre cada tema. Todas essas reuniões foram realizadas durante o mês de abril de 2014.
Para o fechamento de uma planilha única sobre Legado da Copa no Brasil, a data limite para entrega das
informações por cada Cidade-Estado-Sede foi 05.05.14.
Em 14.05.14, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES RS realizou uma
reunião específica para tratar sobre Legado da Copa dentro dos Diálogos CDES-RS:Copa 2014 –
Oportunidades e Legado. Na ocasião, a UFRGS apresentou uma síntese da pesquisa realizada.
Outro ponto a ressaltar é que até o momento não houve o credenciamento de um representante do
Estado para alimentar o sistema – ou banco de dados – sobre Legado da Copa. Essa situação
impossibilita que o CGCOPA RS repasse a gestão do sistema para outro órgão estadual após a Copa,
numa contradição evidente do que é propugnado pelo conceito de LEGADO.
Finalmente, uma grande reunião sobre Legado da Copa para o Brasil, agendada com antecedência pelo
ME seria realizada em 21 e 22.05.14, mas foi cancelada.
125
5.3 Trabalho da CTMAS RS em 2014
Em 2014 houve uma intensificação no ritmo de trabalho da Câmara com foco no detalhamento dos
Projetos e em sua operacionalização, protagonizada pelos responsáveis em cada órgão ou grupo de
trabalho. Chegou-se, afinal, à Matriz de Projetos definitiva, formatada em 8 temas: os cinco temas dos
Núcleos Temáticos iniciais da Câmara que foram retomados; os dois temas integrados a partir da CT
Nacional – Compras Sustentáveis e Passaporte Verde; e mais Educação Ambiental. A planilha incluiu os
Projetos sob a responsabilidade da PMPA, os do Estado, os gerenciados em conjunto, e aqueles que têm
participação de outras entidades. Considerando que Selo Ambiental não evoluiu como Projeto, os temas
Hotéis e Lojas Sustentáveis passaram a compor com Passaporte Verde o guarda-chuva Turismo
Sustentável.
A necessidade de integração entre as Câmaras Temáticas foi uma preocupação permanente no período
de preparação para a Copa. Um exemplo de ações integradas concretas surgiu em fevereiro de 2014,
quando a CT de Meio Ambiente e Sustentabilidade precisava definir o local da Feira Temporária de
Orgânicos e Sustentáveis que aconteceria durante a Copa. Na oportunidade, a CT de Segurança
argumentou sobre a concentração de eventos numa mesma faixa de território, eventos esses que
reuniriam o maior número de pessoas durante a Copa em Porto Alegre: Jogos no Beira Rio, FanFest,
Acampamento Farroupilha. Com a CT de Segurança foram avaliados os riscos e os benefícios em locar a
Feira ao lado do Acampamento Farroupilha, ou na Praça Júlio Mesquita junto ao Gasômetro, ou nos
Armazéns do Cais Mauá. A opção final acabou sendo o Cais Mauá.
Em março de 2014 houve novo contato do CNTL-SENAI RS com o CGCOPA RS sobre o andamento dos
Projetos da Câmara. Como já foi mencionado, não se obteve os recursos necessários para viabilizar os
Projetos que o próprio CNTL havia proposto em conjunto com a SEMA e com vários órgãos da PMPA.
Mas o trabalho integrado entre o setor público e a iniciativa privada teve nesse caso, uma trajetória
muito positiva, cujos frutos podem vir a ser auferidos após a Copa. A questão é reconhecer esse
estreitamento de vínculo como um potencial a ser desenvolvido.
Na coordenação da CTMAS RS houve sempre na medida do possível a representação da SMPEO da
PMPA. Mas no 1º semestre de 2014, com a proximidade da Copa, a coordenação pela SMPEO teve sua
frente de trabalho ampliada, no acompanhamento de várias áreas da Copa, e não só Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Felizmente isso não chegou a comprometer os resultados dos Projetos, uma vez que
cada um estava gradativamente cada vez mais ao encargo de seu executor e operador direto. A SMAM,
a SEMA e o CGCOPA mantiveram cada um uma coordenação específica para o tema Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
5.3.1 Reuniões da CTMAS-RS
Houve duas reuniões da CT RS no 1º semestre:
25.02.14 Reunião da CTMAS RS – Dezenove pessoas estiveram presentes. A pauta específica da reunião
foi o Inventário de Gases Efeito Estufa, cujo andamento foi apresentado pelo Consultor Eduardo Baltar
do PNUD.
A tela abaixo sintetiza o que foi tratado.
126
Mais uma vez foi ressaltado que mais importante que os resultados do Projeto seria o fortalecimento da
capacidade do Estado + Cidade-Sede para trabalhar nesse tema. O Consultor informou que os resultados
seriam divulgados pela Ministra do Meio Ambiente em 17.03.14.
Outros Projetos comentados foram: BikePoa próximo ao Beira Rio na Copa; o teste no Terminal
Triângulo com iluminação fotovoltaica que foi positivo; Educação Ambiental e contato com a SEDUC RS;
Coordenador do Bioplanet propôs que fosse feita visita ao APL de Santa Cruz do Sul, e que estava sendo
negociado o trabalho para a FanFest e para o próprio Beira Rio.
Na reunião foi distribuída a Revista Meio Sustentável que incluía o artigo sobre o Treinamento COL-FIFA
em Estádios Sustentáveis.
06.05.14 – Reunião da CTMAS RS. Apenas sete pessoas estiveram presentes.
Foi atualizada a informação sobre vários Projetos da CT. Dentre esses, o representante da EPTC previa
que o Ônibus Híbrido viria para Porto Alegre para demonstração na Copa.
A representante do Observatório de Porto Alegre alegou que os Projetos e a atuação da CTMAS
deveriam ser mais divulgados. Isso foi também frisado pelo representante da EPTC.
Cogitou-se promover outra reunião da CT em data bem próxima da Copa para revisar o que realmente
se conseguiu realizar.
5.3.2 Reuniões da Coordenação da CTMAS-RS
As Reuniões de trabalho da coordenação foram:
127
21.01.14 – Preenchimento dos checklists sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade para Plano
Operacional;
27.01.14 – Montagem das Matrizes de Acompanhamento, com andamento e orçamento, incluindo
somente os Projetos que estavam realmente evoluindo para execução na Copa;
12.02.14 – Todos os Projetos da CTMAS RS foram tratados. Revisão do andamento de cada um;
18.02.14 – Revisão das planilhas dos projetos para reunião da CT em 25.02.14.
5.4 Andamento dos Projetos
5.4.1 Parques da Copa em 2014
No primeiro semestre de 2014 procurou-se extrair dos órgãos responsáveis quais as iniciativas concretas
– ações ou investimentos – nos Parques Estaduais que poderiam ser divulgadas no âmbito da Copa do
Mundo, o mesmo ocorrendo quanto aos Parques Nacionais. Concluída essa etapa as informações
coletadas até então foram formatadas, e retornaram às entidades e órgãos responsáveis por cada
unidade para conferência, correção e complementação.
A SEMA, como responsável dentre outros pelos Parques de Itapuã e Delta do Jacuí viu-se envolvida com
a dificuldade para disponibilização de recursos financeiros oriundos de Medidas Compensatórias a
tempo para utilização nos parques até a Copa, e com a complementação do Plano de Manejo do Delta
do Jacuí. O Parque Estadual de Itapuã, principal Parque escolhido como chave para a Copa em Porto
Alegre teve mudança de direção a partir do início de 2014. As ações implementadas foram venda de
ingressos pela Internet e capacitação de Condutores Ambientais em parceria com o Instituto Federal
Educ, Ciên e Tecn RS. Sobre o uso do Catamarã como acesso alternativo ao Parque, houve mobilização
da METROPLAN com a Assembleia Legislativa para viabilizar a iniciativa, mas não foi implementada até a
Copa. Para a Copa, a participação da SETUR com relação aos Parques esteve vinculada ao Passaporte
Verde, Projeto do MMA. Por outro lado, a SEMA manifestou interesse em divulgar o Jardim Botânico e o
Parque Zoológico no Guia do Torcedor, não no Passaporte Verde, já que não foram incluídos em
nenhum dos 8 Roteiros propostos.
A Fundação Zoobotânica – FZB, responsável dentre outros pelo Jardim Botânico e pelo Parque Zoológico
manifestou que ao longo dos últimos anos executou ações de manutenção nesses parques, pelo que
ambos seriam divulgados e estariam disponíveis para turistas e visitantes durante a Copa com suas
qualidades e limitações usuais.
Quanto aos Parques Nacionais foi divulgado em Fevereiro de 2014 o “Plano de Turismo da Câmara
Técnica de Fomento ao Turismo nos Parques Nacionais Aparados da Serra, Serra Geral e Entorno” como
uma das ações resultantes do “Projeto de Fomento ao Turismo em Parques Nacionais e Entorno”,
elaborado em parceria entre Ministério do Turismo, SEBRAE Nacional, Instituto Chico Mendes da
Biodiversidade – ICMBIO, Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura –
ABETA e os SEBRAE de SC e RS. A SETUR faz(ia) a interface do Estado com a estrutura administrativa dos
Parques Nacionais, e a SEMA também integra(va) os Conselhos dos Parques.
128
No caso da PMPA, o Parque Marinha recebeu melhorias. As Praças Isabel a Católica e Daltro Filho que
têm grande relação com os itinerários da Copa foram remodeladas. Muitas outras praças e parques não
diretamente ligados aos roteiros urbanos da Copa também receberam melhoramentos por parte da
SMAM. No total, entre os anos de 2009 e 2013, foram realizadas intervenções em 659 praças e parques
municipais de Porto Alegre.
O Passaporte Verde, parceria do MMA e PNUMA – no caso dos roteiros propostos pelo Estado foi
tratado em conjunto com os Parques, pois vários roteiros daquele Programa diziam respeito a Parques
Estaduais e também Nacionais. A SETUR sugeriu para divulgação via Passaporte Verde roteiros relativos
aos Parques Estaduais de Itapuã e Parque do Caracol. O Parque Estadual Delta do Jacuí está no roteiro
“Pôr do Sol e Luzes da Cidade”, proposto em conjunto pela SETUR e pela SMTUR. Outro roteiro incluído
é o Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral.
No Guia do Torcedor produzido pelo Estado, só os Roteiros Estaduais são citados no capítulo Passaporte
Verde; dentre esses, 4 são referentes aos Parques.
Porto Alegre produziu o Guia do Espectador, no qual há referência a vários tópicos vinculados aos
Projetos de Sustentabilidade para a Copa. No capítulo “A Sede”, são mencionados: os Caminhos Rurais,
a Praça da Alfândega, os Parques Marinha, Redenção, o Moinhos de Vento e o Germânia; em “Passeios
de Barco” é citado o Lago Guaíba; mas não são referidos nem o Parque Delta do Jacuí, nem as Ilhas do
Guaíba. No final do Guia é citada a Praça da Alfândega e atrações ao redor, a Orla do Guaíba, de onde
saem barcos para passeios. Ainda em “+ Atrações Turísticas” é mencionada a Praça da Matriz.
A inclusão do Projeto Praia do Paquetá, que havia sido prevista em conjunto com a P.M. de Canoas e a
Secretária da Copa daquele município desde 2011 acabou não se concretizando. Houve também nesse
município mudanças na gestão dos projetos da Copa. Os dirigentes atuais – Secretaria da Copa do
Município optaram pela não inclusão tendo em vista que, embora esteja em evolução, o projeto não foi
implantado até agora.
5.4.2 Brasil Orgânico e Sustentável em 2014
A atuação da CT Nacional Brasil Orgânico e Sustentável desenvolveu-se muito bem, norteando as ações
em nível local, e ao mesmo tempo articulando as atividades próprias de cada Estado com as diretrizes
do setor para a Copa em nível federal.
Em 14.01.14 foi publicado o Edital para chamamento de empreendimentos da agricultura familiar de
todo o Brasil para serem expositores nos Quiosques Brasil Orgânico e Sustentável em cada Cidade-
Estado-Sede.
O encaminhamento local para realização da Feira Temporária e ao mesmo tempo acolher o Quiosque
previsto pelo MDA deu-se em reunião realizada em 13.02.14 na SECOPA de Porto Alegre. Vários órgãos
estiveram presentes: SMPEO (2 representantes), SMAM, CGCOPA RS, SDR (2 representantes), SEBRAE
RS, SMIC (2 representantes), e Symnethics, empresa que assessorava a PMPA em Planejamento
Estratégico. Tratou-se da interface necessária com outros órgãos municipais, em especial na área de
infraestrutura e serviços como DMLU e DMAE. Também foi acordado que se deveria convidar a
coordenação da CT Nacional para vir a Porto Alegre no final de fevereiro.
129
Em meados de fevereiro, já tratando da operacionalização da vinda do Quiosque para Porto Alegre, o NT
Nacional procurou em nível local indicação de acomodação para os agricultores que viriam, deslocando-
se de várias regiões do Brasil, já que a ideia central do Projeto era o intercâmbio e a divulgação sobre os
produtos de diferentes Biomas do país.
Após as primeiras cogitações sobre o local onde deveria acontecer a Feira Temporária, passou a tomar
força a alternativa do Cais Mauá. Em 21.02.14 o Diretor Departamento de Agroindústria Familiar,
Comercialização e Abastecimento da SDR Ricardo Edson Fritsch fez um dos primeiros contatos com os
gestores daquele espaço.
Confirmando a previsão do NT local, em 26.02.14 foram recebidos em Porto Alegre Laura Vasconcelos
de Souza, coordenadora do NT Nacional Brasil Orgânico e Sustentável, e Sávio da Silva Costa, Assessor
do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. Houve reunião com
todos os agentes locais envolvidos com a Campanha, quando foram esclarecidas dúvidas e sugeridos
encaminhamentos para a operacionalização do Projeto.
Em 19.03.14 foi enviado pela coordenação nacional documento com as especificações sobre o Quiosque
a ser instalado em Porto Alegre.
Em abril deste ano o projeto para a Feira Temporária no Cais Mauá já estava elaborado; foi feita a
avaliação de onde e como seria instalado o Quiosque da Campanha em conjunto, no mesmo espaço. Em
ação compartilhada, a Feira da Agricultura Familiar promovida pela SDR ocorreria lado a lado, com o
evento promovido pelo SEBRAE RS e com a instalação organizada pelos próprios novos gestores daquele
espaço – Consórcio Caia Mauá, por conta da licitação para o Projeto Cais Mauá.
Ainda no mês de Abril aconteceu a primeira reunião promovida pela SDR com os agricultores
selecionados para a instalação na Feira Temporária.
Outros eventos que aconteceram em 2014 no âmbito do Projeto Brasil Orgânico e Sustentável foram:
● Reunião almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em 28.03.14, promovida pelo GT Gastronomia,
ao qual compareceram mais de 120 pessoas;
● Semana Nacional de Alimentos Orgânicos no mês de Maio, promovida divulgada pela coordenação da
CPOrg do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse evento acontece
simultaneamente em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, anualmente entre os meses de
maio e junho, tem o objetivo de divulgar a forma de cultivo e os benefícios do alimento orgânico. No Rio
Grande do Sul foram realizadas atividades, entre palestras, cursos, oficinas, degustação, mostra
fotográfica, feiras agroecológicas e visitas de campo, em vários municípios.
● BIONAT EXPO, em sua 7ª Edição, na Usina do Gasômetro, aconteceu de 28 a 30 de Novembro. Feira
de Produtos Orgânicos, Sustentáveis e Economia Solidária, a BIONAT EXPO é um evento anual, com sete
edições consecutivas, criado em 2008 para fomentar e promover a cadeia produtiva dos orgânicos,
sustentáveis, a educação alimentar e ambiental, no Rio Grande do Sul. É considerada vitrine, ponto de
encontro e plataforma de negócios para o segmento. Neste ano o evento incluiu:
Feira de Produtos Orgânicos, Agroecológicos, Sustentáveis I Festival de Gastronomia Orgânica do RS Praça de Alimentação com os EcoChefs na Feira Oficinas Práticas, Painéis
130
Rodas de Conversa, Aulas Show Encontros de Negócios Ações Culturais e Educativas
5.4.3 Estádio e CTs Sustentáveis em 2014
A 3ª Oficina do Programa de Treinamento em Sustentabilidade de Estádios aconteceu no Rio de Janeiro
em 06 e 07.02.14, tendo como foco o tema Operação da Gestão Sustentável. O evento ocorreu nas
instalações do Estádio do Maracanã. Pelo RS estiveram representantes do S.C. Internacional (2), da
SECOPA POA e do CGCOPA RS.
Como já foi comentado, houve muita dificuldade para ter acesso e divulgar informações sobre o
andamento da certificação LEED do Beira Rio. Na verdade há uma exigência contratual que restringe a
divulgação, e exige que os agentes que submetem ao GBC o pedido de certificação autorizem
previamente a entidade para que os dados possam ser abertos.
Sobre os desdobramentos dessa questão está em anexo a seguir a carta enviada em março pelo ME e
pelo COL-FIFA para os Coordenadores das Sedes da Copa.
131
132
133
O Estádio Beira Rio obteve a Certificação LEED Prata, em 01.08.14, após a Copa ter sido realizada no
Brasil. De qualquer forma procurou-se divulgar as iniciativas de sustentabilidade adotadas no Estádio,
antes e durante a Copa, pois independentemente do processo de emissão do Certificado, a maioria das
medidas previstas já estavam incorporadas na edificação quando entregue para a realização dos 5 jogos.
Na Edição de Fev-Mar da Revista Meio Sustentável foi publicado artigo sobre o Treinamento promovido
pelo COL-FIFA para Gestão Sustentável de Estádios.
5.4.4 Gestão de Resíduos em 2014
Gestão de Resíduos no Beira Rio e entorno
Em 29.01.14 realizou-se em Porto Alegre, na sede da SEMA, Reunião no âmbito da Caravana sobre
Gestão de Resíduos na Copa, recebendo a visita de dois gestores do MMA. Participaram da reunião
representantes do S.C. Internacional, do DMLU, da SEMA e da FEPAM.
Quando da 1ª Reunião em Porto Alegre sobre os Planos Operacionais em 2014, ocorrida no Grêmio
Náutico União em 06.02.14, o coordenador do NT Nacional Resíduos e Reciclagem Ricardo Ribas esteve
em POA, e foram definidas, na oportunidade, as responsabilidades quanto à Gestão de Resíduos
durante a Copa:
a) Dentro do Estádio Beira Rio: Operador do empreendimento;
b) Nas Instalações Complementares:
b1) Na Área de Segurança: A gestão dos resíduos sólidos recicláveis será de responsabilidade
do COL com intenção de patrocínio para subcontratação de Cooperativa para o aproveitamento de
materiais recicláveis. A gestão dos demais resíduos sólidos será de responsabilidade da SECOPA,
através da contratação de empresa para tal fim;
b2) Fora da Área de Segurança: A gestão dos resíduos sólidos será de responsabilidade da
SECOPA, através da contratação de empresa para tal fim;
c) No entorno e demais regiões da Cidade: A gestão dos resíduos sólidos será de responsabilidade
do DMLU.
Ao mesmo tempo, acontecia no Rio de Janeiro o Treinamento do COL-FIFA sobre Gestão Sustentável de
Estádios. Também participava do evento no RJ a Consultora Shirley Figueiró da área de Resíduos e
Reciclagem pelo COL-FIFA. A Consultora contribuiu com várias orientações sobre o tema para os
representantes do RS, e recomendou ser necessário grande trabalho de articulação no Estado-Cidade-
Sede para viabilizar um serviço sobre Resíduos e Reciclagem com a qualidade e o padrão exigidos.
Dentre as ações para agilizar essas recomendações, ocorreu em 19.03.14 encontro no Beira Rio entre o
representante do S. C. Internacional, Eduardo Braganholo, 2 prestadores de serviço ao Clube na área de
Coleta de Resíduos, e o CGCOPA RS. Na ocasião, em contato com a Consultora Shirley Figueiró, soube-se
que o Plano de Ação do COL-FIFA para Resíduos e Limpeza seria entregue na visita de Inspeção que
aconteceria em 21.03.14.
134
No dia 21.03, além do debate em plenário e em grupos, foi realizada a Inspection Tour no Estádio, com a
participação da Consultora Shirley Figueiró COL-FIFA, Eduardo Braganholo SCI, Marcelo Hoffmann DMLU
e AngelaBacchieri Duarte CGCOPA RS. Foi entregue o documento com as diretrizes COL-FIFA para
Resíduos e Limpeza na Copa.
Marcelo Hoffmann do DMLU, no dia seguinte, em 22.03.14, encaminhou para todos os agentes
envolvidos o “Plano de Ação para Limpeza Urbana para a Copa do Mundo 2014”, por ele desenvolvido.
Outro encontro técnico sobre Operação Limpeza e Resíduos no Estádio aconteceu no dia 09.05.14, no
próprio Beira Rio. Estavam presentes a Consultora COL-FIFA Shirley Figueiró, 2 representantes do S.C.
Internacional, 2 representantes da KM, empresa prestadora de serviços ao Clube, e representante do
CGCOPA RS.
No sábado dia 15.02.14 tinha acontecido o chamado jogo-teste para a Copa no Beira Rio, com a partida
Internacional x Caxias. Esse evento proporcionou boa oportunidade para testar ações ligadas à gestão
de resíduos em diferentes setores do Estádio. Marcelo Hoffmann do DMLU elaborou texto com
avaliação das ações colocadas em prática naquele dia, e enviou também aos envolvidos.
Na divulgação da Agenda de Sustentabilidade para a Copa em nível nacional pelos 4 Ministros em
27.05.14, foi enfatizada a reciclagem de resíduos sólidos como uma importante ação do governo.
Todas as cidades-sede da Copa do Mundo terão ações envolvendo inclusão de catadores em parceria com
cooperativas e associações, além de coleta seletiva nas arenas, FanFests e entornos. As iniciativas devem
resultar na contratação direta de 2,4 mil catadores, que também irão orientar os torcedores e farão a
triagem e o encaminhamento do material reciclável.
Em 2011, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu linha de financiamento a
fundo perdido para a estruturação da coleta seletiva em caráter permanente nas cidades-sede. Brasília,
Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro receberam em torno de R$ 79 milhões para seus projetos. Outras
cinco capitais estão em processo de assinatura ou consulta.
Resíduos Orgânicos e Biometano – Parceria DMLU e SULGÁS
Em Março de 2014 foi reiniciada a articulação entre o DMLU, através de Marcelo Hoffmann e a SULGÁS,
através de Cristiano Roberto Fuchs Rickmann, da Coordenadoria de Novos Negócios e Tecnologias.
Houve reunião na SULGÁS em 15.04.14 com Charles de Souza Netto, Diretor, e Jucemara Scheffer Rolim
Bock da Coordenadoria de Novos Negócios e Tecnologias da Companhia, Marcelo Hoffmann do DMLU e
Angela Bacchieri Duarte do CGCOPA RS. No dia seguinte a direção do DMLU emitiu parecer favorável
para sua participação no Projeto, prevendo que um Convênio seria firmado entre os órgãos envolvidos.
A articulação entre várias entidades evoluiu a partir desse momento, assim como o desenvolvimento
técnico do Projeto. Os resíduos da FanFest estavam também no escopo do trabalho do DMLU e, aos
poucos, a FanFest foi considerada de forma integrada com o Acampamento Farroupilha dentro do
Projeto.
Os percalços que aconteceram no início de maio, relativos à aquisição de um equipamento necessário
para viabilizar a operação do caminhão “modelo”, foram solucionados dentro do próprio circuito de
135
instituições participantes. Em 13.05.14 a empresa IVECO confirmou a disponibilidade do caminhão para
fazer a coleta e transbordo do resíduo, como parte do Projeto.
Além dos equipamentos necessários para o Projeto acontecer, a operação exigia o treinamento e a
capacitação dos integrantes dos chamados piquetes do Acampamento Farroupilha. A ABES-RS, que tem
larga experiência nesse tema, por conta de sua atuação, e de participação em anos anteriores trabalhou
nesse sentido. Foi entregue à ABES RS pelo DMLU o projeto de reaproveitamento de resíduos do
Acampamento Farroupilha. Em 26.05.14 houve encontro DMLU e ABES-RS com direção do
Acampamento Farroupilha, quando o tema principal foi o treinamento dos piquetes para separação de
resíduos na origem.
Em 23.05.14 aconteceu Reunião na SULGÁS para afinar uma série de pontos sobre o gerenciamento
operacional dos resíduos no local, questões de logística e sobre a divulgação do Projeto. Estiveram na
ocasião 2 pessoas da SULGÁS, 3 da ABES RS, representante do DMLU, representante da ECOCITRUS, que
é Diretor do Projeto GNVerde em Montenegro, e representante do CGCOPA RS.
A versão final do Plano de Ação para Limpeza Urbana – COPA do Mundo 2014 foi enviada por Marcelo
Hoffmann em 28.05.14.
O caminhão “modelo” já adesivado e preparado para operar no Projeto foi entregue na sede da
empresa BIVEL, em Canoas, em 09.06.14.
Plano de Divulgação do Projeto e release para a mídia foi enviado pela Gerente Executiva de Marketing
e Comunicação da SULGÁS, Janine Toma Ponte, em 03.06.14. Coletiva de imprensa sobre o Projeto foi
realizada já durante a Copa em Porto Alegre, em 16.06.14 às 10 hs no CAM – Centro Aberto de Mídia na
Usina do Gasômetro. Abaixo transcrição do release distribuído:
136
Resíduos da Copa vão virar combustível
Um projeto inovador fará Porto Alegre se diferenciar das demais cidades
sede da Copa do Mundo no quesito sustentabilidade. Os resíduos gerados em
dois espaços que funcionarão durante o evento – Acampamento Farroupilha e
FifaFanFest – serão transformados em combustível que irá abastecer o próprio
caminhão que fará a coleta nos dias do Mundial. O chamado GNVerde, marca
exclusiva da Companhia de Gás do Estado (Sulgás), é um gás gerado a partir
da decomposição de resíduos orgânicos que possui características químicas
semelhantes ao gás natural, podendo ser utilizado para abastecer veículos.
“Podemos dizer que este projeto é o ápice da sustentabilidade, pois
apresenta um ciclo fechado renovável, com um veículo que é movido pela
energia gerada pelo próprio resíduo que foi transportado por ele”, afirma o
diretor presidente da Sulgás, Roberto Tejadas.
A ação foi idealizada pela Sulgás em parceria com o Departamento
Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Câmara Temática de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Comitê Gestor da Copa RS, Secretaria Estadual do
Esporte e do Lazer, Iveco-Bivel, Realeza Furgões e Consórcio Verde-Brasil,
formado pelas empresas Ecocitrus e Naturovos. A Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS) também estará prestando apoio
com o fornecimento das lixeiras e disponibilizando equipes para orientarem os
participantes do Acampamento Farroupilha sobre a correta segregação do
material orgânico.
O projeto
Os resíduos orgânicos produzidos no Acampamento Farroupilha e na
FifaFanFest durante a Copa do Mundo serão coletados pelo DMLU e
separados para envio à planta de produção de GNVerde instalada no
município de Montenegro (RS) e mantida pelo Consórcio Verde-Brasil. O
caminhão, fabricado pela empresa Iveco, possui tecnologia e motor especial
movido a GNV, desenvolvido pela FPT Industrial, e será abastecido pelo
próprio gás gerado na transformação dos resíduos orgânicos produzidos
durante a Copa.
5.4.5 Mudança Climática em 2014
Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)
O Núcleo Clima Nacional, do MMA enviou para os coordenadores da CTMAS RS em 13.01.14 o relatório
sobre o Inventário Emissões GEE da Copa das Confederações, realizada em seis Cidades-Estados-Sede:
em Fortaleza no Estádio Castelão, no Recife na Arena Pernambuco, em Salvador na Arena Fonte Nova,
em Brasília no Estádio Nacional, em Belo Horizonte no Estádio Mineirão, e no Rio de Janeiro no Estádio
do Maracanã.
137
O Consultor Eduardo Baltar apresentou em reunião na SMAM em 15.01.14, o Plano de Ações de
Mitigação para revisão e complementação por parte dos agentes envolvidos no Projeto. Comunicou
também que enviaria para coordenação do Projeto no MMA a versão do Inventário Ex-Ante do RS.
Em 17.01.14 o Núcleo Clima Nacional oficializou aos 4 coordenadores – 2 representantes do RS e 2 de
Porto Alegre – o estágio do trabalho e os produtos até agora, através do Ofício Circular nº
01/2014/GAB/SMCQ/MMA.
Para divulgar informações sobre o Inventário, que foram arguidas em questionário dos Planos
Operacionais, o Consultor Eduardo Baltar solicitou autorização do Núcleo Clima Nacional. Esses dados
eram importantes para a reunião dos Planos Operacionais que aconteceria em Porto Alegre no dia
06.02.14, com presença de 45 representantes de quase todos os Ministérios do Planalto. A autorização
para divulgação foi obtida em 24.01.14.
Houve uma interação muito grande entre o Consultor do PNUD Eduardo Baltar e os Projetos de vários
NTs da Agenda local, pois muitas iniciativas da CTMAS RS configuravam ações incluídas no Plano de
Mitigação relativo ao Inventário GEE e, por isso, teriam que ser contabilizadas. Dados por exemplo sobre
a FIFA FanFest Resíduo Zero foram requisitados ao DMLU no início de fevereiro.
Em 24.02.14, em reunião realizada na SMAM, foram apresentados os resultados do Inventário Ex-Ante
pelo Consultor do PNUD, para validação por parte dos pontos focais da Cidade Sede de Porto Alegre:
além do Consultor estavam presentes 2 representantes da SMAM e um representante do CGCOPA RS.
No início de abril, o Núcleo Clima Nacional enviou um conjunto de perguntas sobre biocombustível no
transporte público em Porto Alegre com vistas a considerar a possibilidade de que fosse aumentada a
proporção de biocombustível no transporte coletivo local. Eduardo propôs que houvesse um diálogo
com a EPTC. Quando do contato a Empresa manifestou posição contrária à alteração, por que ela não
seria contínua, e a mobilização para uma mudança temporária teria um custo muito alto. Em 25.04.14, o
Consultor do PNUD comunicou ao Ministério de Minas e Energia – MME a posição da EPTC sobre o
tema.
As Ações de Mitigação relativas às emissões de GEE em Porto Alegre foram revisadas em 30.04.14 em
reunião realizada em 30.04.14 na SECOPA POA. Presentes representantes do PNUD, da SMAM, do
CGCOPA RS, da SECOPA POA, do DMLU e da SEMA.
O Núcleo Clima pediu em 08.05.14 como feedback opinião dos pontos focais em Porto Alegre sobre
trabalho do Inventário GEE, a Consultoria do PNUD, etc. Seria reunião via Skype, mas foi uma
teleconferência em 15.05.14 separadamente com um ponto focal do CGCOPA RS e, após, com outro
ponto focal da SMAM. Pelo MMA participaram Eduardo Canina, que coordenou o trabalho até aquele
momento, e Larissa Carolina Loureiro Villarroel, que viria a substituí-lo na função. Algumas questões
levantadas foram: a necessidade ou não de permanência do Consultor na Sede durante o período da
Copa (que no caso local, não se aplicou), a importância de que o trabalho tenha continuidade, o papel
do MMA no processo e a perspectiva de atuação do Núcleo de Articulação Federativa.
A partir do anúncio da Ministra do MMA em 27.05.14, foi autorizada a divulgação plena dos resultados
do Inventário. Os documentos finais foram então enviados a todos os agentes locais, que receberam
também agradecimento e manifestação de reconhecimento por sua participação.
138
Chamada Pública Doação Créditos Carbono
Em 15.04.14 foi publicado no DOU Extrato de Chamamento Público 001/2014 feito pelo MMA
convidando empresas detentoras de RCEs de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo – MDL para doarem RCEs para a estratégia de Compensação de Emissões de GEE da Copa do
Mundo 2014. Na Portaria nº 70, de 19 de Fevereiro de 2014, publicada no DOU de 20.04.14 estão os
critérios e procedimentos relativos à concessão e uso do Selo Sustentabilidade – Baixo Carbono aos
participantes do Projeto de Compensação citado anteriormente.
O Núcleo Clima Nacional avisou em 26.05.14, que já havia sido alcançada a compensação das emissões
diretas da Copa (59. 216 ton CO2 eq). Até aquele momento, a Chamada Pública para doação de RCEs já
havia recebido 115.000 RCEs, valor que ultrapassava em muito as emissões diretas estimadas. Ainda
havia, segundo o Núcleo Clima, manifestação de interesse de outras empresas que deveriam aderir à
Campanha até o início de junho.
Por ocasião da semana do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente realizou a solenidade de
entrega do Selo de Baixo Carbono pela Ministra Izabella Teixeira. Participaram cinco empresas doadoras
de RCEs para fins de compensação das emissões de GEE decorrentes da Copa 2014 – ESTRE, RIMA,
TRACTEBEL, RHODIA e Instituto Aço Brasil.
Em 03.06.14, já haviam sido recebidos 420.500 RCEs, segundo informação do Núcleo Clima; até
05.06.14, o número alcançava 435.500 toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2eq).
Bioplanet
No início de 2014 houve uma retomada da conversação com a Biotechnos para sua integração na
Agenda de Sustentabilidade da Copa, com a alternativa de fornecimento de combustível para os
geradores da FanFest. Vinicius Kaster, da SECOPA POA, Coordenador da FanFest pela PMPA, dizia em
09.04.14 que a evolução dessa ideia dependeria da definição da empresa que viria a assumir esse
139
empreendimento, já que ela definiria o fornecedor de combustível para os geradores. O Coordenador
também manifestou que a intermediação dessa negociação poderia ser feita pela própria SECOPA POA.
Em maio de 2014 houve uma intensa articulação entre a Biotechnos, a SECOPA POA e o próprio
Consultor do PNUD para o Inventário GEE, na intenção de viabilizar a iniciativa. Era necessário detalhar:
a capacidade de fornecimento de biodiesel da Biotechnos e o preço do combustível.
Após a entrega da proposta detalhada pela Biotechnos houve reunião em 20.05.14 entre Biotechnos, a
Empresa Energisul, responsável pelos geradores e parte elétrica da FanFest, a SECOPA POA e o
Consultor Eduardo Baltar, no próprio Anfiteatro Pôr do Sol, local da FIFA FanFest. Teria que haver
também articulação entre a Biotechnos e a empresa fornecedora de combustível para a Energisul para
tratar da estocagem e da mistura. A partir dessa reunião também teria que ser definido como ocorreria
a compra do combustível da Biotechnos.
Nesse ponto esteve o impasse que inviabilizou a realização dessa iniciativa na Copa em Porto Alegre.
Embora várias alternativas dos setores público e privado tenham sido procuradas, não foi obtido apoio
financeiro para a compra do combustível da Biotechnos a tempo de possibilitar sua utilização para a
Copa 2014.
A despeito da não realização desse empreendimento, a empresa obteve reconhecimento e divulgou
premiações e ações semelhantes bem sucedidas em outras cidades do país. Como exemplos podem ser
referidos:
● Lançamento do Arranjo Produtivo Local do Bioplanet em Fortaleza, no Estado do Ceará, em
30.05.14.
● Agraciamento da “Biotechnos Projetos Autossustentáveis com o Prêmio Firjan Ação Ambiental
2014 na categoria Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) pelos resultados e balanço
sócio ambiental do Projeto Bioplanet, iniciativa de sustentabilidade e legado do Plano de
Promoção do Brasil para a Copa do Mundo da Fifa que consiste em Arranjos Produtivos Locais
(APL's) na Cadeia de Valor do Biodiesel exclusivamente a partir de óleos e gorduras residuais
(OGR) através da inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis e a educação ambiental
de crianças e adolescentes”, em 03.06.14.
Ônibus Híbrido
Mesmo com o esforço do Eng.º Rogério Caldasso Barbosa da EPTC, em 21.05.14, foi enviada por ele a
comunicação de que a PMPA não tinha manifestado real intenção na aquisição do veículo Híbrido
(Elétrico-Diesel) fabricado pela Volvo, que estava sendo aguardado para realização de testes em Porto
Alegre. Decorreu um tempo muito longo entre o término da montagem do veículo até maio de 2014, e a
Empresa Volvo recebeu nesse período proposta para compra, por parte da Prefeitura Municipal do Rio
de Janeiro, o que acabou se concretizando. O Engenheiro da EPTC lamentou não poder concluir o
Projeto, e não ter sido viável realizar o teste, que poderia trazer muitas informações importantes sobre
essa nova tecnologia mais ecológica aplicada ao transporte coletivo.
140
Conteúdo do Guia do Espectador
Porto Alegre produziu o Guia do Espectador, no qual há referência a alguns tópicos vinculados aos
Projetos de Sustentabilidade para a Copa. Com relação a Mudança Climática, em “Como chegar” não há
referência ao BikePoa; mas em “Planeje sua rota” é mencionada a alternativa “A pé” para o Beira Rio e
para a FanFest. Em “Territórios da Copa”, no item “Caminho do Gol” é dito “caminho preferencial para
pedestres”.
5.4.6 Turismo Sustentável em 2014
Passaporte Verde
A campanha Passaporte Verde está inserida nas ações previstas em Memorando de Entendimento
(MoE) firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA e o governo
brasileiro, através dos Ministérios do Esporte, do Meio Ambiente e do Turismo, com vistas à promoção
da sustentabilidade dos megaeventos esportivos.
Conforme já referido no capítulo de 2013, os roteiros para o programa Passaporte Verde foram
definidos e encaminhados para o MMA no final daquele ano. Para dar andamento e detalhar os roteiros,
havia uma dependência de retorno por parte do MMA. A comunicação oficial da Coordenação da CT
Nacional tratando sobre os próximos passos aconteceu em 25.05.14, quando foi recebido o Informativo
sobre Passaporte Verde. Nesse documento havia explicação e orientação sobre: a Nova Marca (logotipo
acima), que inclusive passaria a ser adotada pelo PNUMA mundialmente; e iniciativas voltadas para
Comunicação Online, tais como: Portal Passaporte Verde, Mídias Sociais e Aplicativo Passaporte Verde.
As informações que foram levantadas nas Cidades-Estados-Sede junto aos Pontos Focais sobre as
opções de roteiros, estavam sendo incorporadas no Portal. Mas reproduzindo parte do Informativo, é
importante salientar que “o portal e o aplicativo serão caminhos para o turista ter exemplos de onde ele
pode praticar um turismo com valores da sustentabilidade durante sua estadia.”... “O Passaporte Verde
não se propõe a ser um catálogo com todas as atrações, mas sim, um portal com dicas de turismo
sustentável e boas práticas de conduta.”
As Cidades-Estados-Sede foram orientadas de que os Roteiros poderiam ser validados no próprio Portal,
seguindo um protocolo com a sistemática de validação. Deveria haver um responsável da SETUR do
141
Estado, com login e senha, para validar as informações de cada roteiro, e se articular com as demais
secretarias.
Dentre os Projetos da Agenda de Sustentabilidade nenhum foi mais contemplado no Guia do Torcedor
editado pelo Estado do que o Passaporte Verde. No capítulo específico Passaporte Verde estão
contemplados 6 roteiros:
● Roteiro Sustentável e Rafting no Paranhana – 2 dias;
● Caminho das Pipas – 2 dias;
● Riozinho com Aldeia Indígena – 2 dias;
● Parque Aparados da Serra – 2 dias;
● Parque Estadual de Itapuã;
● Parque Delta do Jacuí.
Incluiu-se no Guia do Torcedor o link para Passaporte Verde www.passaporte.org.br
No título A Cidade-Sede, Porto Alegre são referidos: A Praça da Alfândega e a Praça da Matriz – em
Roteiro a pé pelo Centro Histórico, o Parque Farroupilha - ou da Redenção – o Parque Moinhos de
Vento e Marinha do Brasil em A Vida do “lado de fora”. Em Turismo rural está ao lado são citados os
Caminhos Rurais. Em Guaíba e o encantamento do pôr do sol são mencionados o Lago Guaíba e as ilhas
do Delta do Jacuí.
No título Estádio da Copa do Mundo da FIFA onde aparecem as Fan Zones e o Caminho do Gol, é
comentado o Acampamento Farroupilha Extraordinário onde é oferecido o Turismo de Galpão.
No título Aonde ir: roteiros próximossão citados em Serra: o Parque do Caracol em Canela, os Parques
de Aparados da Serra e Serra Geral, com fotos dos cânions e das cachoeiras. Em Ainda na Serra são
citados a cidade de Três Coroas e o Vale do Paranhana com a prática de rafting.
Porto Alegre produziu o Guia do Espectador, no qual há referência a alguns tópicos vinculados aos
Projetos de Sustentabilidade para a Copa. Com relação a Passaporte Verde, em “A Sede”, em “O que
fazer”, em “Turismo Rural” são mencionados os Caminhos Rurais; em “Pontos Turísticos” é salientado o
Centro Histórico (Free-Walk), em “Passeios de Barco” é referido o Lago Guaíba; em “Territórios da
Copa”, no item “Acampamento Farroupilha” é mencionado o Turismo de Galpão.
O Passaporte Verde também foi amplamente divulgado em 27.05.14,quando da entrevista coletiva dos
4 Ministros responsáveis pela Agenda de Sustentabilidade para a Copa 2014.
5.4.7 Compras Sustentáveis em 2014
Minicurso MMA-PNUMA sobre Compras Sustentáveis
Em janeiro de 2014 o MMA quis agendar as capacitações sobre Compras Sustentáveis no âmbito da
Copa 2014. Entre o PNUMA e o Ministério foi definido o formato de Minicurso, com 8 horas de duração,
tendo palestras e dinâmicas de grupo. Foi ainda previsto o depoimento dos participantes sobre casos
concretos vivenciados na Cidade-Estado-Sede.
142
Também foi proposta a possibilidade de fazer uma reunião no dia seguinte ao Minicurso, com dirigentes
ou seus representantes para aprofundar o tema da legislação local e/ou a estruturação de um programa
local. Essa reunião acabou não acontecendo, porque a maioria dos que dela poderiam participar
atenderiam ao Minicurso, podendo praticamente esgotar as questões durante o próprio dia do evento.
O público previsto para o Minicurso foi bem amplo, partindo-se do GT formalizado na PMPA em 2013.
O curso teve um instrutor do próprio Ministério e um palestrante especial convidado. Além do Engº.
Thiago Uehara do MMA, Porto Alegre recebeu Marcela Albuquerque Maciel, instrutora do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB) e Procuradora Federal da Advocacia Geral da União, com significativo
conhecimento e experiência na área de compras públicas sustentáveis.
Coube ao nível local providenciar toda a logística para realização do curso, escolha, reserva e preparação
da infraestrutura no local, formatação e envio dos convites.
Entre 21 e 27.04.14 todos os convites foram enviados. Os inscritos e participantes em potencial
manifestaram interesse em receber um certificado, o que foi comunicado ao Ministério, que acolheu o
pedido.
A partir da saída da Secretária-Adjunta da SMAM, houve uma desmobilização do GT criado para o tema
Compras Sustentáveis na PMPA. Fez-se uma tentativa mais intensiva para estimular os nominados do
GT a participarem do curso.
Curso foi realizado em 10.04.14 no Auditório Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com
30participantes.
Curso de Capacitação Sustentabilidade na Administração Pública – A3P
Entre 02 a 04.04.14 foi realizado em Porto Alegre o Curso de Capacitação em Sustentabilidade na
Administração Pública, com espectro mais amplo, se comparado ao Minicurso referido acima. Essa
iniciativa já está inserida na agenda de trabalho do MMA, a partir de seu grupo A3P – Agenda Ambiental
na Administração Pública. O conteúdo do Curso abrangeu:
▪ - A3P.
▪ - Gestão de Resíduos.
▪ - Construções Sustentáveis.
▪ - Eficiência Energética.
▪ - Água.
▪ - Licitações Sustentáveis.
▪ - Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho.
▪ - Sensibilização e Capacitação dos Servidores.
▪ - Gerenciamento de Projetos.
▪ - Prática em Elaboração de Projetos em A3P.
▪ - Avaliação.
O Curso em Porto Alegre foi ministrado no âmbito do programa da A3P, que programou realizá-lo em 8
Estados neste ano. O objetivo da iniciativa é promover a responsabilidade socioambiental na
administração pública e reforçar a implantação do programa Agenda Ambiental na Administração
Pública – A3P nas instituições.
A partir da entrada da CTMAS RS na rede da A3P passou-se a receber diversas notícias e convites para
eventos promovidos por integrantes da rede. Em 23.05.14 foi recebido convite para o 8º Fórum A3P que
se realizaria em 03 e 04.06.14, em Brasília.
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Outro evento foi promovido pelo ECOJUS – Programa de Proteção e Educação Ambiental e
Responsabilidade Social, do Tribunal de Justiça – RS. Foi a V Semana Interinstitucional do Meio
Ambiente, evento organizado pelo GISA, Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
realizado em 05.06.14, na própria sede do TJ na Av. Borges de Medeiros, em Porto Alegre.
Vários eventos são promovidos por órgãos públicos e entidades sediadas em Brasília, evidenciando um
bom nível de amadurecimento sobre o tema na capital federal. A coordenação da CTMAS pelo CGCOPA
RS encaminhou vários desses convites para a SARH, CELIC, SEFAZ e outros envolvidos em Compras
Sustentáveis no RS.
Por informação da A3P do MMA, soube-se que o ponto focal da rede em POA-RS é o Tribunal de Justiça
do Estado através da ECOJUS e também a UFRGS através do Prof. Darci Barnech Campani.
144
5.4.8 Educação Ambiental em 2014
SEDUC
Nas primeiras reuniões dos Núcleos Temáticos da Câmara, que aconteceram em 2011, foram debatidas
ideias sobre Educação Ambiental, e foi inclusive desenhado um Projeto com a parceria de SEDUC e
SEMA. Essa proposta esteve incluída no Relatório de Projetos da CTMAS RS apresentado na ALERGS em
31 de outubro daquele ano. Mas não evoluiu a partir daí.
Com a proximidade da realização da Copa, consolidou-se a importância de divulgar iniciativas no âmbito
do ensino formal no Estado, que relacionassem de alguma forma a Copa às questões ambientais,
mesmo sem estar necessariamente acompanhadas pela CT.
Em fevereiro de 2014 buscou-se contato novamente com a SEDUC, chegando-se à Assessoria de
Educação Ambiental, vinculada ao Núcleo de Políticas e Ações Pedagógicas da Educação da Diversidade
e Transversalidade na Educação Básica, na Secretaria. Ali foram obtidas informações sobre diversas
atividades realizadas sobre meio ambiente e sustentabilidade, dentre as quais, procurou-se evidenciar
aquelas ações que foram estimuladas pela realização da Copa em Porto Alegre. A Assessoria de
Educação Ambiental da SEDUC foi fundamental para viabilizar esse levantamento, através das
Professoras Adriana Stein e Silvana Favreto. Foi feito contato com as Coordenadorias Regionais da
SEDUC, cada uma das quais tem um assessor de referência em meio ambiente e sustentabilidade.
Através deles, foi obtida a descrição de casos estudados por alunos em várias regiões do Estado. Alguns
desses exemplos foram divulgados no caderno de Projetos da CTMAS RS.
É importante sublinhar e divulgar que a SEDUC atua em Educação Ambiental no ensino e na
aprendizagem no Rio Grande do Sul com base em fundamentos teóricos e metodológicos, levando em
conta a Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
área, publicadas em 2012 através de Resolução. Constituem também referências consideradas a Política
Estadual de Educação Ambiental, criada em 2002, e a atuação do Órgão Gestor da Política Estadual de
Educação Ambiental criado em 2005.
SMAM
As ações de Educação Ambiental da SMAM são vinculadas ao Centro de Educação e Informação
Ambiental – CEIA da Secretaria.
Algumas têm relação com as escolas de Porto Alegre; outras são voltadas para as comunidades vizinhas
às praças e parques da cidade. E existem também aquelas que têm objetivos e ações para os dois
públicos simultaneamente.
Para a Copa do Mundo, as iniciativas divulgadas foram: Coletivos Verde, projeto criado em 2012 que
objetiva aproximara comunidade dos espaços verdes do município de Porto Alegre através das escolas;
Caminhos da Copa, que busca transformar as Escolas Municipais em locais mais arborizados,
proporcionando melhor vivência com a natureza; Curso Trilhando os Parques de Porto Alegre, formando
multiplicadores que estimulem a percepção e as ações relativas ao uso sustentável das áreas verdes
urbanas; e o livro “Trilhando os Parques de Porto Alegre. Educação Ambiental: Interpretar e Sensibilizar
para Transformar”, a chamada Cartilha dos Parques, que sugere passeios e atividades nos principais
parques da Cidade.
145
5.4.9 Voluntários na Copa em 2014
Procurou-se identificar em 2014, através do ME e dos coordenadores do Programa Brasil Voluntário no
CGCOPA RS e na PMPA, qual o conteúdo ligado à sustentabilidade incluído na formação dos Voluntários
do Programa Brasil Voluntário.
O material que foi identificado – vídeo do Professor Carlos Saito da UnB e as Unidades Temáticas do
Treinamento – não chegam a abordar questões práticas e próximas da realidade de cada região para
aplicação durante a Copa. Dada essa constatação, o único vínculo da CTMAS-RS com os Voluntários em
Porto Alegre – Programa Brasil Voluntário – foi através do fornecimento de Kits-Lanche com produtos
da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável. Esse tema passou a ser considerado como parte do Projeto
Brasil Orgânico e Sustentável.
5.5 Divulgação da Agenda de Sustentabilidade da Copa em
nível nacional
Em 27.05.14 realizou-se uma coletiva de imprensa em Brasília com os Ministros do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira; do Esporte, Aldo Rebelo; do Turismo, Vinícius Lages; do Desenvolvimento Social,
Tereza Campello, e a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA
no Brasil, Denise Hamú. Na oportunidade foi divulgada a Agenda de Sustentabilidade da Copa no Brasil,
sendo informados os principais projetos e seus resultados. A seguir, o material que tratou do evento,
publicado no site da Copa do Governo Federal.
Arenas certificadas, estímulo ao consumo e produção sustentáveis, além de
reciclagem de resíduos sólidos são algumas das ações promovidas pelo governo
Brasil supera em quase o dobro a compensação de emissões diretas por causa da Copa
do Mundo – 27/05/2014 - 16:07
Foto: Paulino Menezes/Portal da Copa/ME
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O Brasil superou em quase o dobro a compensação de emissões diretas de gases de efeito estufa por causa da Copa do Mundo. O país recebeu doação equivalente a 115 mil toneladas em créditos de carbono – as emissões diretas estão estimadas em 60 mil toneladas. Os números foram divulgados em coletiva de imprensa com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Esporte, Aldo Rebelo; Turismo, Vinícius Lages; Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, Denise Hamú, nesta terça-feira (27.05), em Brasília.
“É a primeira vez que se faz a mitigação completa das emissões diretas. A Copa do Mundo já vai começar totalmente compensada, do ponto de vista das emissões diretas. Além da inclusão de produtos orgânicos, da questão de resíduos sólidos e da certificação de todas as arenas. É a primeira vez que se faz uma Copa do Mundo com essa envergadura de medidas de sustentabilidade”, destacou a ministra Izabella Teixeira.
O Governo Federal elaborou um inventário que projeta que 1,4 milhão de toneladas de carbono sejam lançados na atmosfera de forma direta (hospedagem, voos nacionais, obras, operações, deslocamentos previstos de turistas e profissionais) e indireta (voos internacionais e roteiros de turistas além do trajeto entre aeroporto, arena e hotel). INVENTÁRIO GEE
A agenda se divide em cinco grandes projetos, que dialogam e foram construídos em conjunto pelos ministérios: Certificação e gestão sustentável das arenas; Campanha Brasil Orgânico; Campanha Passaporte Verde; Mitigação e compensação de emissões; Resíduos e reciclagem.
O Ministério do Meio Ambiente lançou, em abril de 2014, a Iniciativa Baixo Carbono na Copa, que conta com uma chamada pública às empresas brasileiras para doarem créditos de carbono para a compensação das emissões geradas pela realização do Mundial. Até o final do ano, as companhias que aderirem à ação receberão o Selo Baixo Carbono fornecido pelo MMA. Até agora, quatro companhias aderiram à chamada e contribuíram com Reduções Certificadas de Emissões (RCE) provenientes de projetos capazes de neutralizar gases de efeito estufa.
Inovação
Pela primeira vez na história, uma Copa do Mundo terá todas as arenas certificadas ambientalmente. Este foi um requisito para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberasse financiamento para as obras. A exigência, inclusive, será adotada pela FIFA para as próximas edições do Mundial.
“O Brasil tem uma enorme responsabilidade na questão ambiental. Temos sedes em todos os nossos biomas e o governo brasileiro assumiu, por iniciativa voluntária, a exigência do cumprimento de medidas sustentáveis para a construção dos estádios. O Brasil é pioneiro em propor e adotar esse tipo de certificação em Copas”, afirmou Teixeira.
Os 12 estádios preencheram os requisitos para conseguir o selo verde e dois deles receberam a certificação LEED: o Castelão, em Fortaleza, e a Fonte Nova, em Salvador. Outros seis palcos devem receber o selo antes do Mundial – Arena da Amazônia, Estádio Nacional Mané Garrincha, Mineirão, Arena da Baixada, Maracanã e Arena Pernambuco. Os demais estão com o processo em tramitação no Green Building Council e devem receber a certificação até o fim do ano.
Passaporte Verde
O objetivo é que campanhas como o Passaporte Verde auxiliem a mitigar a emissão dos gases de efeito estufa também após a Copa do Mundo. A ação divulga e estimula roteiros de turismo sustentável, além do consumo e produção ambientalmente conscientes. “Teremos ideia da quantidade mitigada com o Passaporte Verde após o Mundial, porque vamos rastrear os roteiros dos turistas para compensar as emissões indiretas. Do ponto de vista formal, o compromisso do Brasil era mitigar as emissões diretas ligadas à estrutura da Copa, mas, vamos além”, completou Teixeira.
A campanha passou a ser uma plataforma de comunicação em consumo e produção sustentáveis, com portal interativo, aplicativo móvel e presença nas mídias sociais. Entre os destaques estão:
Roteiros Passaporte Verde - sessenta opções de passeios, a partir de cada uma das 12 cidades-sede, que estimulam o viajante a optar por práticas responsáveis;
Jornadas da Sustentabilidade - workshop de engajamento em práticas de ecoeficiência para hotéis, bares e restaurantes que será realizado nas cidades-sede e que vão gerar materiais para serem distribuídos pela internet;
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Compromisso Passaporte Verde – uma ferramenta on-line na qual estabelecimentos poderão se engajar com boas práticas de produção e serviços, por meio de uma auto-avaliação para conhecer o nível de sustentabilidade do seu estabelecimento. Ao aderir ao Passaporte Verde, os estabelecimentos ficam disponíveis para consultas online dos consumidores via hotsite e aplicativo.
Gabriel Fialho - Portal da Copa
Campanha Brasil Orgânico e Sustentável terá estandes em dez cidades-sede
A Copa do Mundo também será uma oportunidade para a agricultura familiar e para a comercialização de produtos orgânicos. A campanha Brasil Orgânico e Sustentável terá quiosques em dez das 12 cidades-sede do Mundial (Brasília, Curitiba, Manaus, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador). As estruturas estarão em áreas de circulação de turistas e, em algumas capitais, estarão integradas ao circuito local de feiras.
A iniciativa foi divulgada nesta terça-feira (27.05), em Brasília, em coletiva de imprensa sobre as ações de sustentabilidade na Copa do Mundo. Participaram os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Esporte, Aldo Rebelo, Turismo, Vinícius Lages, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, além da representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, Denise Hamú.
“Nós estamos investindo muito, lançamos a campanha Brasil Orgânico e Sustentável, fortalecendo a agricultura familiar, os produtos orgânicos - o Brasil é referencia nessa produção - e temos que incentivar esse consumo. Temos biodiversidade grande e estamos aliando isso à inclusão de milhares de agricultores. É uma agenda que alia o social, o ambiental e o econômico”, explicou a ministra Tereza Campello.
Foram selecionados por edital público 60 grupos e associações de agricultores, que vão representar 25 mil famílias de produtores nos quiosques da campanha.
Modelo de quiosques da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável
e calendário da montagem dos estandes nas sedes
Brasil Voluntário
Outra iniciativa foi incluir os produtos da agricultura familiar em um Kit que será distribuído aos até 18 mil voluntários do programa do Governo Federal. Os alimentos foram adquiridos pelo Ministério do
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Desenvolvimento Social por meio da modalidade Compras Institucionais, junto a cooperativas e associações de todo o país.
“Nós fizemos chamadas públicas para o kit dos voluntários e adquirimos os produtos. Vamos distribuí-los aos 18 mil voluntários do governo”, afirmou Campello.
Os kits têm sucos orgânicos, castanhas de caju, do Brasil e de barú, barras de cereais, frutas desidratadas, mel, biscoitos integrais e sequilhos. A distribuição será feita entre os dias 05 e 08 de junho.
Resíduos e reciclagem
Todas as cidades-sede da Copa do Mundo terão ações envolvendo inclusão de catadores em parceria com cooperativas e associações, além de coleta seletiva nas arenas, FanFests e entornos. As iniciativas devem resultar na contratação direta de 2,4 mil catadores, que também irão orientar os torcedores e farão a triagem e o encaminhamento do material reciclável.
Em 2011, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu linha de financiamento a fundo perdido para a estruturação da coleta seletiva em caráter permanente nas cidades-sede. Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro receberam em torno de R$ 79 milhões para seus projetos. Outras cinco capitais estão em processo de assinatura ou consulta.
A agenda de sustentabilidade para a Copa se divide em cinco grandes projetos, que dialogam e foram construídos em conjunto pelos ministérios: Certificação e gestão sustentável das arenas; Campanha Brasil Orgânico; Campanha Passaporte Verde; Mitigação e compensação de emissões; Resíduos e reciclagem.
No site do MMA foi publicado o material abaixo:
Terça, 27 Maio 2014 16:04
Copa do Mundo no Brasil será marcada pela sustentabilidade
Copa verde: Tereza, Izabella e Lage na solenidade - Martim Garcia/MMA
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Agenda ambiental privilegia catadores, ecoturismo e combate ao efeito estufa
LUCAS TOLENTINO
Um conjunto de ações que promoverão a sustentabilidade na Copa do Mundo de 2014 foi
anunciado, nesta terça-feira (27/05), pelo governo federal. Entre as medidas, estão a
compensação total, antes mesmo do início dos jogos, das emissões diretas de gases de efeito
estufa geradas pelo evento, a certificação ambiental dos estádios, a inclusão social dos
catadores e o incentivo ao ecoturismo. O objetivo é alinhar a agenda ambiental ao torneio de
futebol.
As ações foram coordenadas pelos ministérios do Meio Ambiente, do Esporte, do Turismo, do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, e pelo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em parceria com os estados e cidades-sede. “As
iniciativas vão gerar uma nova realidade do ponto de vista da inovação e reforçar a visão do
Brasil como um país megadiverso”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
GOVERNANÇA
Os resultados reforçam a inclusão da agenda ambiental na pauta de desenvolvimento brasileiro. “A certificação das arenas representa um modelo de governança baseado na sustentabilidade”, exemplificou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “É uma oportunidade de consolidar essa imagem. A Copa do Mundo tem essa responsabilidade de indução da produção e do consumo sustentável”, acrescentou o ministro do Turismo, Vinícius Lages. A agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos também estão alinhadas com a pauta da Copa do Mundo. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou que o Mundial será uma maneira de valorizar a sociobiodiversidade. “Isso é uma riqueza do país, que vai juntar o lado social, o ambiental e o econômico. A Copa será uma grande vitrine para a comercialização desses produtos”, justificou.
COMPENSAÇÃO
No combate ao aquecimento global, o Brasil compensou quase o dobro das emissões diretas em um processo cuja excelência foi reconhecida pelas Nações Unidas. A compensação se refere aos gases de efeito estufa gerados por atividades programadas, como obras, deslocamento de veículos oficiais e uso energético. “Haverá um esforço para chegar ao fim do ano com o máximo de emissões compensadas”, garantiu a ministra Izabella. Os índices foram alcançados em decorrência da chamada pública para empresas interessadas na doação de créditos de carbono, lançada pelo MMA em abril último. Até agora, quatro companhias aderiram à chamada e contribuíram com Reduções Certificadas de Emissões (RCE) provenientes de projetos capazes de neutralizar gases de efeito estufa. A transação não envolve recursos financeiros e as entidades participantes serão certificadas com o selo Baixo Carbono.
CÂMARAS
Ao todo, cinco eixos temáticos compõem as ações programadas para o campeonato na esfera ambiental. Os assuntos prioritários foram definidos no âmbito da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CTMAS), instalada em maio de 2010, com representantes do governo federal, dos estados e dos municípios e coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Esporte. Com o intuito de auxiliar os trabalhos e a construção de estratégias para o evento, câmaras similares também foram criadas em todas as cidades que sediarão os jogos.
Veja a lista de ações anunciadas:
1. Gestão de resíduos e reciclagem (coordenação MMA):
O governo federal abriu linha de apoio às cidades-sede para a inclusão de catadores e seis cidades foram contempladas com R$ 2,3 milhões. Com o investimento, os catadores realizarão a coleta seletiva no entorno das arenas e festas oficiais para as torcidas. Todo o material recolhido será destinado às cooperativas de reciclagem. Além disso, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) abriu linha de financiamento para estruturar a coleta seletiva em caráter permanente nas cidades-sede, o Projeto Cidades da Copa. Foram aprovados projetos em Brasília, Curitiba, Porto Alegre, e Rio de Janeiro, em um total de aproximadamente R$ 79 milhões.
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2. Certificação e gestão sustentável das arenas (coordenação ME):
Esta será a primeira Copa do Mundo em que todos os estádios seguiram modelos de construção e gestão sustentável capazes de obter certificação internacional. Das 12 arenas, duas já obtiveram o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), reconhecido internacionalmente: Castelão e Fonte Nova. Outras seis (AM, DF, MG, PR, RJ e PE) já apresentaram os relatórios, que estão em análise final pelo Green Building Council, entidade que concede a certificação. As quatro restantes estão em fase de complementação dos relatórios finais. A previsão é que todas sejam certificadas até o fim de 2014.
3. Campanha Brasil Orgânico e Sustentável (coordenação MDS em parceria
com MDA):
- Kits Lanche para os voluntários
Os 18 mil voluntários participantes do Programa de Voluntariado do Governo Brasileiro (Brasil Voluntário), que atuarão fora das arenas, receberão um kit de alimentos orgânicos não perecíveis. Os produtos foram adquiridos pelo MDS, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em uma iniciativa inédita. Os produtos serão distribuídos juntamente com o Kit do Voluntário. Os alimentos foram adquiridos junto a cooperativas e associações e incluem sucos orgânicos, castanhas, barras de cereais, frutas desidratadas, biscoitos e outros. O objetivo é promover a alimentação saudável e sustentável entre os voluntários, que atuam como agentes multiplicadores junto ao público atendido no Mundial. - Quiosques Brasil Orgânico e Sustentável
As cidades-sede receberão Quiosques de Comercialização de Produtos Orgânicos e da Agricultura Familiar, com produtores de vários biomas diferentes durante a Copa. Ao todo, cerca de 60 grupos e associações de produtores foram selecionados por edital público. Ao todo, os empreendimentos representam 25 mil famílias agricultoras de todo o país, que terão, na ação, uma oportunidade de promoção e comercialização de seus produtos. Os quiosques estarão instalados em áreas de circulação dos turistas e, em várias cidades, serão complementados pela integração ao circuito local de feiras orgânicas que aderiram à Campanha. O objetivo, além da comercialização, é que a campanha deixe como legado uma cadeia produtiva cada vez mais organizada e estruturada.
4. Compensação e Mitigação das Emissões (coordenação MMA):
O MMA lançou, em abril de 2014, a Iniciativa Baixo Carbono na Copa, que conta com uma chamada pública às empresas brasileiras para doarem créditos de carbono para a compensação das emissões geradas pela realização do Mundial. As companhias receberão um Selo Baixo Carbono fornecido pelo MMA. Foi realizado, ainda, o Inventário Ex-Ante de Emissões da Copa 2014, com a projeção das emissões relacionadas ao evento. Após a Copa será efetivado o Inventário definitivo. Também foram identificadas as ações desenvolvidas pelos estados e Cidades-Sede voltadas à mitigação das emissões, como a Certificação das Arenas, os Planos de Gestão de Resíduos e Reciclagem, as iniciativas de mobilidade urbana, o uso de combustíveis menos poluentes, como o biodiesel e o etanol, os projetos de ciclovias e os projetos de compartilhamento de bicicletas, dentre outros.
5. Campanha Passaporte Verde (coordenação MMA, MTur e Pnuma):
Com o slogan "Eu Cuido do Meu Destino", a campanha Passaporte Verde aproveita a Copa do Mundo para iniciar um trabalho voltado para que consumidores e empresários optem por práticas mais sustentáveis. A campanha passou a ser uma plataforma de comunicação em consumo e produção sustentáveis, com portal interativo, aplicativo móvel e forte presença nas mídias sociais. Entre os destaques estão os Roteiros Passaporte Verde - sessenta opções de passeios, a partir de cada uma das doze cidades-sede, que estimulam o viajante a optar por práticas responsáveis; as Jornadas da Sustentabilidade - workshop de engajamento em práticas de ecoeficiência para hotéis, bares e restaurantes que será realizado nas cidades-sede e que vão gerar materiais para serem distribuídos pela internet; e o Compromisso Passaporte Verde – uma ferramenta on-line na qual estabelecimentos poderão se engajar com boas práticas de produção e serviços, por meio de uma auto-avaliação para conhecer o nível de sustentabilidade do seu estabelecimento. Ao aderir ao Passaporte Verde, os estabelecimentos ficam disponíveis para consultas online dos consumidores via hotsite e aplicativo. Saiba mais: www.passaporteverde.org.br
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Em 01.06.14, às 13,30 foi ao ar no Canal Futura entrevista do Coordenador Nacional da CTMAS da Copa,
Cláudio Langone abordando INICIATIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA COPA 2014, reprisada às
16,30 na TV Brasil. Após as duas exibições a entrevista podia ser conferida no site:
www.dw.de/futurando
Em 19.06.14 Programa Cenas do Brasil foi ao ar na TVNBR com Edição sobre “Copa Verde”: o
coordenador da Agenda de Sustentabilidade da Copa pelo Ministério do Esporte, Claudio Langone, e o
especialista em sustentabilidade e fundador da empresa Ecoarenas, Ian Mckee trataram sobre como a
preocupação com ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente fizeram parte do
planejamento do Brasil para receber a Copa do Mundo de 2014. A certificação ambiental dos estádios, a
compensação total das emissões de gases do efeito estufa e a inclusão de catadores de materiais
recicláveis são alguns dos exemplos adotados pelo país.
https://www.youtube.com/watch?v=EZCnAhwqV9A&list=PLhWY8l8K2BUPrFm8OPbOqqoIT77Xjbe2K
Em 03.07.14 o colunista André Trigueiro abordou A Copa Verde do Brasil, no Blog Mundo Sustentável
fazendo 3 perguntas para o principal responsável pelo projeto brasileiro de tornar a Copa de 2014 a
“Copa das Copas” na área da sustentabilidade. Cláudio Langone, o entrevistado, é engenheiro químico,
consultor em gestão ambiental e sustentabilidade, Coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio
Ambiente e Sustentabilidade da copa 2014, do Ministério do Esporte.
http://g1.globo.com/natureza/blog/mundo-sustentavel/post/copa-verde-do-brasil.html
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5.6 Divulgação da Agenda de Sustentabilidade da Copa no Rio
Grande do Sul
5.6.1 Caderno A COPA SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO SUL.
EXPERIÊNCIAS SUSTENTÁVEIS
O produto deste período no Estado é o Caderno A COPA SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE DO SUL.
EXPERIÊNCIAS SUSTENTÁVEIS, que foi publicado no site em 21.06.14, e que agora tem a versão Pós Copa
no mesmo formato, com informações atualizadas, sob o título A COPA SUSTENTÁVEL DO RIO GRANDE
DO SUL. PROJETOS.
Em abril e maio de 2014 houve um esforço concentrado para o fechamento do Caderno de Meio
Ambiente e Sustentabilidade da Copa visando sua publicação. A base do Caderno foi o Portfólio de
Projetos estruturado em 2012, em conjunto com o CNTL-SENAI-RS. Para cada Projeto foi elaborada uma
síntese com seus principais aspectos, com textos e imagens, enviados em seguida para revisão, correção
e complementação por parte dos executores responsáveis.
A elaboração do Caderno de Projetos exigiu trabalho muito especial para alcançar o formato e o
conteúdo final com precisão, correção e fidelidade àquilo que de fato aconteceria na Copa.
Desde o início do funcionamento da CTMAS RS previu-se que a publicação de um Caderno específico
para Sustentabilidade na Copa 2014 seria muito importante, não só para divulgar os Projetos, mas para
valorizar e popularizar o tema junto aos visitantes e, principalmente, entre os moradores. A Copa seria
nesse sentido um palco e um momento adequado, que não poderia ser desperdiçado.
Textos e fotos de cada Projeto foram encaminhados para a agência que preparava o material gráfico
para o Estado, a qual elaborou inclusive um layout do que seria o “Guia”. Em meados de maio já
começou a haver uma retração nas possibilidades financeiras para arcar com custos de outros
documentos, à parte do Guia do Torcedor. Por outro lado houve um questionamento político-jurídico-
administrativo sobre as possibilidades de publicação pelo Estado, de um material tão “plural”, isto é,
que envolvia explicitamente tantos órgãos públicos de vários níveis, e outras tantas entidades do setor
privado, que efetivamente participavam do trabalho.
A CTMAS RS, por parte de sua Coordenação, sente-se na responsabilidade de divulgar essa contradição,
em nome de que seja possível evoluir num futuro próximo em termos de ordenamento jurídico-
administrativo, permitindo que aquilo que é preconizado e, principalmente, realizado como diretriz e
política pública – ou seja, atuação integrada e participação plural – tenha sintonia na hora da
divulgação e do reconhecimento da autoria e da responsabilidade pelos projetos executados. A parceria,
tão difundida, tem que abranger todos os estágios da atuação conjunta.
Na contramão da diretriz inicial de maximizar a divulgação das ações de Sustentabilidade para a Copa,
foi utilizada somente a mídia digital para divulgar o Caderno, publicado que foi nos dois sites oficiais
relativos à Copa em Porto Alegre:
www.copa2014.rs.gov.br , por parte do Governo do Estado e
www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?p_secao=321, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
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A situação descrita acima foi comunicada a todos os integrantes da CTMAS-RS, inclusive à Coordenação
da CT Nacional, no final de maio de 2014. Um dos parágrafos da mensagem incluía:
“O visitante e o morador não desejariam ler, neste caso, a realização de um órgão público
específico, mas o que há disponível em termos de sustentabilidade na cidade e no Estado, que
experiências sustentáveis podem usufruir, e o quanto a cultura da sustentabilidade evoluiu
pelo esforço conjunto do setor público TODO e da iniciativa privada.”
5.6.2 Outras Mídias
Outros canais de divulgação que trataram sobre iniciativas Sustentáveis na Copa. Exemplos são:
● A Revista Meio Sustentável em sua Edição Fev-Mar 2014 publicou texto abordando o Treinamento em
Gestão Sustentável dos Estádios promovido pelo COL-FIFA no Brasil.
● O Jornal do Almoço da RBS TV fez matéria diretamente do Estádio Beira Rio, em 02.06.12,
entrevistando Eduardo Braganholo do S. C. Internacional, Karla Faillace, Coordenadora da CTMAS RS
pela SMAM e Nilmar Faccin da SECOPA POA sobre as ações de sustentabilidade do Estádio.
● Entrevista coletiva ocorreu em 09.06.14 no Centro Aberto de Mídia – CAM na Usina do Gasômetro,
sobre o Projeto “Resíduos Orgânicos e Biometano” no Acampamento Farroupilha e na FIFA FanFest Lixo
Zero, com presença e participação de todas as instituições envolvidas. Esse Projeto foi certamente o
mais divulgado da Agenda da CTMAS RS. A SULGÁS dispõe de uma lista com todos os sites, jornais,
revistas e outras mídias que divulgaram o Projeto.
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6. PROJETOS DA CTMAS-RS – CADERNO
Os Projetos da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade são apresentados no Volume 2
do presente documento – adiante – para facilitar sua publicação na página da Copa do Mundo 2014 na
Internet.
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Legado
e Sugestões de
Encaminhamento
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7. LEGADO E SUGESTÕES DE ENCAMINHAMENTO
Para tratar o assunto Legado da Copa, tornou-se usual classificar os benefícios em tangíveis e
intangíveis. Como legado tangível são consideradas as obras, os bens adquiridos e instalados; o legado
intangível é toda a capacitação, a mudança na cultura de grupos e pessoas, experiência adquirida,
aprimoramento na qualidade de serviços prestados.
No mais das vezes essas duas abordagens caminham juntas. Optou-se por repetir o recorte adotado
para o trabalho em Meio Ambiente e Sustentabilidade que foram os oito temas dos chamados Núcleos
Temáticos. É possível em cada um deles identificar se a Copa deixou produtos palpáveis e/ou se os
benefícios foram relativos à gestão, ao método de trabalho, à divulgação.
Não foram colocados por parte da FIFA requisitos ou exigências na área de sustentabilidade ambiental
para a Copa no Brasil, mas sim sugestões ou recomendações. A partir do próximo Campeonato Mundial
de Futebol prevê-se que haverá um conjunto de medidas relativas à Sustentabilidade, que os anfitriões
deverão atender para recepcionar o evento.
A atuação do Governo Federal na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Copa contribuiu para
que a imagem do Brasil tivesse uma boa projeção. O conjunto de diretrizes de âmbito nacional na área
de sustentabilidade para a Copa no Brasil levou em conta as experiências da Alemanha em 2006 e da
África do Sul em 2010. Mas de acordo com o Coordenador da CTMAS Nacional, Cláudio Langone, o país
promoveu iniciativas que se destacaram como diferenciais:
- todos os estádios passaram por processos de certificação em sustentabilidade;
- promoveram-se os produtos orgânicos e sustentáveis, e o fornecimento de produtos sustentáveis para
os voluntários;
- catadores de materiais recicláveis foram incluídos na gestão de resíduos nos estádios;
- foi criado o Selo Baixo Carbono, para arrecadar créditos de carbono para compensar as emissões da
Copa;
- a Campanha Passaporte Verde promovida – para práticas sustentáveis pelos turistas – foi aprimorada e
incorporou mídias digitais, e será a base adotada doravante pelo PNUMA.
Isso demonstra que as ações para a Copa não se restringiram ao enfoque de mitigação dos impactos
para o meio ambiente que o evento poderia trazer, mas tiveram um viés afirmativo, isto é, buscaram
também promover atitudes, reforçar atividades já em andamento, divulgar o tema.
Na escala nacional, o Brasil alcançou um patamar muito bom na abordagem e nos resultados da Agenda
de Sustentabilidade da Copa. E isso é uma via de mão dupla: teve reflexos no nível local, e também o
desempenho das Cidades-Estados-Sede contribuiu para que o país chegasse a essa realização. Não
foram recursos financeiros que proporcionaram esses resultados. Foram ações de articulação, de
promoção, de apoio às iniciativas, de descentralização, de capacitação, de fomento.
O sistema de governança adotado para a área de meio ambiente na Copa colocou lado a lado o Governo
Federal e as estruturas locais de gestão. Além de intermediar as relações com outros agentes do
Governo Federal e as agências internacionais de fomento, a Câmara Temática Nacional desempenhou
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uma função de estímulo e suporte para que as iniciativas estaduais e municipais prosperassem; e
aproximou os Estados entre si, colocando boas práticas ao alcance de todos para debate e aplicação.
Ainda incentivou fortemente que Governos Estaduais e Prefeituras Municipais das Cidades-Estados-
Sede trabalhassem em conjunto, compartilhassem Projetos. Desde o início ficou claro, e foi uma posição
definitiva: para a CTMAS Nacional a SEDE da Copa foi sempre Estado + Município.
Embora não seja uma tarefa fácil, a CTMAS-RS trabalhou sempre nessa linha. Onde havia um vislumbre
de superposição de ações, procurou-se a complementariedade; quando se identificava uma boa
iniciativa com potencial para ser ampliada e multiplicada, buscou-se sua divulgação para socializar os
benefícios entre todos os envolvidos, reforçando o tema da sustentabilidade.
7.1 Em Parques da Copa
Diversas áreas verdes públicas urbanas foram revitalizadas, tais como a Praça Isabel a Católica, o Parque
Marinha do Brasil e o Anfiteatro Pôr-do-Sol, além do parque Morro do Osso, Praça Japão, Praça Dom
Sebastião e outras
A Praça Isabel, a Católica abrigou uma das principais estações do projeto Caminho do Gol. O local foi
totalmente reurbanizado e recebeu intervenções na pavimentação em basalto e saibro, instalação de
rampas de acessibilidade, piso podotátil que auxilia na locomoção de deficientes visuais, bancos com
encosto, mesas de damas, lixeiras metálicas, novos brinquedos para o recanto infantil, infraestrutura
para iluminação e nivelamento do terreno.
O Parque Marinha teve 11 quadras esportivas revitalizadas. Sobre as quadra anteriores, foram
construídas quatro de futebol, três de vôlei, duas de basquete, uma de tênis e uma poliesportiva.
Também foram concluídas as obras da pista de skate.
Os Parques Nacionais e Estaduais se apresentaram na Copa com suas características usuais. Mas cabe
frisar que o Parque Zoológico e o Jardim Botânico, por exemplo, dispõem de excelentes projetos, no
caso do Zoo, elaborado em parceria com UNISINOS, que são hoje referências básicas permitindo sua
imediata implantação. Quando executados, os melhoramentos e serviços propostos colocarão esses
Parques em um patamar de atrações internacionais.
7.2 Em Brasil Orgânico e Sustentável
A promoção de produtos orgânicos e sustentáveis e o fornecimento de produtos sustentáveis para os
voluntários como aconteceu no Brasil foi uma inovação em termos de Copa do Mundo.
A Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, organizada pelo governo federal em parceria com a
Associação Brasil Orgânico e Sustentável – ABRASOS, criada especialmente para esse fim, é uma
campanha permanente e terá continuidade. Foi coordenada pelos Ministérios MDA e MDS e mobilizou
amplamente os produtores da agricultura familiar envolvidos. A Copa contribuiu para dar mais
visibilidade a essa cadeia, e demonstrou a organização e o dinamismo que o setor já tem no Estado.
Criou-se um trabalho importante no Palácio Piratini, com a implantação do GT Gastronomia Regional. O
acervo ali reunido sobre a memória da gastronomia das diversas regiões do Estado, e a capacitação de
profissionais da área é um capital a ser muito valorizado, resguardado e divulgado.
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No trabalho da CTMAS-RS, revelou-se a coordenação dinâmica da SDR, com seus dirigentes e técnicos
integrando as ações em todas as frentes de trabalho – do Governo Federal aos produtores rurais –
evidenciando que articulação e conhecimento da realidade são fundamentais para chegar a resultados
satisfatórios. A Feira da Agricultura Familiar e o Quiosque Brasil Orgânico e Sustentável foram iniciativas
bem-sucedidas e conviveram no mesmo espaço com eventos promovidos pelo SEBRAE-RS e pelo
Consórcio Cais Mauá.
A Bionat Expo, evento anual organizado pela iniciativa privada, que também promove produtos e
serviços orgânicos e sustentáveis, já está em sua 7ª edição em Porto Alegre. Em geral instalada na Usina
do Gasômetro, a feira demonstra a vitalidade, o interesse e o potencial desse setor.
Duas novas feiras ecológicas – que comercializam produtos orgânicos – passaram a funcionar nos
bairros Petrópolis e Três Figueiras na Capital, nos últimos meses, com parceria e apoio da SMIC. Mais
uma prova de como esse mercado se amplia e merece atenção ainda maior do setor público.
7.3 Em Estádio e CTs Sustentáveis
O Beira Rio, Estádio da Copa em Porto Alegre, e a Arena do Grêmio, Campo Oficial de Treinamento –
COT obtiveram certificação LEED no nível Prata. Em ambos os estádios existem Tours para visitação, em
que, a par das atrações relativas às histórias dos clubes esportivos, museus, etc, várias itens ligados à
sustentabilidade dos empreendimentos são apresentados aos visitantes: materiais utilizados e seus
benefícios, características estruturais, revestimentos, sistemas ligados ao fornecimento de energia e
água e outras medidas. Isso populariza o tema e contribui para o aculturamento da população sobre o
tema das construções sustentáveis. Os Tours permanecem após o evento da Copa.
A sustentabilidade nos edifícios não é importante só na construção, mas também, e muito, na operação.
O COL-FIFA promoveu um Treinamento para todas as Cidades-Estados-Sede da Copa no Brasil, em que
foram capacitados os operadores dos estádios em gestão sustentável. O grupo de técnicos e gestores
que foi capacitado reúne material, conteúdo, experiência e intercâmbio com outros Estados, com
potencial importante para multiplicação desse conhecimento. Outros espaços esportivos, e para
empreendimentos semelhantes, inclusive no interior do Estado poderão vir a ser beneficiados.
O processo de certificação dos dois maiores estádios do Estado é naturalmente um indutor de novas
práticas de sustentabilidade na construção civil. Mas não se restringe a esses dois ícones locais. O Vila
Ventura, por exemplo, único CT a receber uma seleção no RS, dispõe de um conjunto de iniciativas em
sustentabilidade que são exemplares não só para a indústria hoteleira local, mas para toda a cadeia de
construção civil no Estado.
Essas três edificações devem ser casos visitados, sistematizados e divulgados exemplarmente como
referências para estimular a multiplicação dessas práticas.
7.4 Em Mudança Climática
O trabalho feito pelo Brasil – Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Plano de Mitigação –
em função da Copa do Mundo foi reconhecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima – UNFCCC como um novo paradigma em termos de grandes eventos. Além disso, um
dos principais saldos do trabalho foi a criação de capacidade nas Cidades-Estados-Sede para a produção
de inventários de emissões e definição de políticas de mitigação.
159
Primeiramente houve pela Embaixada Britânica a capacitação com técnicos especializados que atuaram
na preparação do sítio das Olimpíadas de 2012 em Londres. A primeira edição foi em Brasília, e depois
várias cidades receberam os especialistas, inclusive Porto Alegre. A rede de consultores que atuou no
Brasil, com apoio do PNUD, coordenada pelo Núcleo Clima do MMA, trouxe qualidade técnica e unidade
na abordagem do tema: isso permitiu que as informações fossem comparadas e sistematizadas de
forma a dispor de uma visão completa das Emissões da Copa no país. A necessidade de sintonia foi
sempre um requisito proeminente. Sem falar na socialização de informação e experiência trazida pelos
representantes de Minas Gerais e Belo Horizonte, que estiveram sempre um passo a frente, e dividiram
com todos sua expertise.
Além desses eventos de aprimoramento técnico, realizou-se outra Oficina de dois dias sobre o tema em
cada Cidade-Estado-Sede. Em Porto Alegre ocorreu no final de 2013, ampliando ainda mais a
qualificação local como legado para a continuação do processo além da Copa.
Retomar esse grupo de entidades e técnicos capacitados, retomar o conteúdo que foi trabalhado,
organizar uma estrutura local para reativar essa iniciativa: é a resposta que o legado merece.
Houve também ideias e iniciativas locais que em função da Copa foram expostas, debatidas e
divulgadas:
- Instalação de iluminação pública com energia fotovoltaica no Terminal Triângulo, capitaneada pela
EPTC e SMURB;
- a utilização de um percentual maior de biodiesel na FanFest não logrou êxito: nem via negociação com
o governo federal, nem pela iniciativa do Projeto Bioplanet proposto pela Biotechnos. Os motivos estão
explanados no texto do Relatório. Mas a divulgação dessas ações e o fato de que afinal aconteceram em
outras capitais do país, demonstram que há muito o que reavaliar, a fim de retomar as ideias e
encontrar outros caminhos para viabilizá-las na nossa realidade.
- o fato de o ônibus híbrido – cuja montagem foi proposta a partir de Porto Alegre – não ter chegado à
cidade para exposição e teste durante a Copa, também evidencia que muito se tem que evoluir. E isso
também é uma forma de Legado.
7.5 Em Gestão de Resíduos
A operação que a Coca-Cola coordenou no Estádio Beira Rio para Coleta Seletiva com inclusão de
catadores, que foram inclusive treinados para o evento, abre espaço para que esse tipo de iniciativa
possa ser incorporada como política pública.
A experiência do DMLU com a implementação de um Plano específico para a Copa durante a Copa deixa
um Legado importante para outros eventos, e para a prática de um trabalho concertado, com vários
agentes envolvidos.
Mas o caso da ação compartilhada entre a SULGÁS e o DMLU – com vários outros parceiros – revelou-se
um dos Projetos de maior sucesso da Agenda de Sustentabilidade da Copa em Porto Alegre: o ciclo
sustentável fechado, implantado de fato, utilizando o resíduo orgânico do Acampamento Farroupilha e
da FanFest para produzir o biometano – o GNVerde – na planta da SULGÁS em Montenegro, que
abasteceu o próprio caminhão disponibilizado para prestar o serviço de coleta e destinação. Reuniu
160
entidades do Estado, do Município e da iniciativa privada, e provou ser uma demonstração do que é
possível realizar quando há determinação de ação conjunta e um mesmo foco.
7.6 Em Compras Sustentáveis
Com a proposta do Governo Federal do Projeto Compras Sustentáveis para a Copa, afloraram várias
iniciativas e ações em andamento em Porto Alegre, em especial em compras públicas sustentáveis.
No Treinamento aqui realizado com apoio do PNUMA, esses grupos e técnicos puderam compartilhar
realizações e problemas que têm encontrado para viabilizar seus objetivos. Essas práticas, mesmo que
permaneçam descentralizadas, podem e devem ser divididas e somadas. A sustentabilidade está
bastante difundida em vários órgãos públicos e há um senso comum que aponta questões de cultura e
de legislação como pontos chave a serem aprofundados. Há técnicos com profunda capacidade nesse
tema e um grande potencial de interessados. Reunir essas duas pontas é o desafio.
7.7 Em Turismo Sustentável
A Campanha Passaporte Verde teve boa visibilidade em todo o país. É uma iniciativa de nível
internacional amparada pelo PNUMA que, para a Copa no Brasil foi totalmente reformulada, e passou a
utilizar as mídias digitais e interativas como ferramentas. A Campanha terá continuidade sob a
coordenação dos Ministérios do Turismo e Meio Ambiente, e do PNUMA. O Programa das Nações
Unidas adotará esse novo perfil da Campanha em nível global.
Na esteira das inúmeras ações sobre sustentabilidade que a Copa ajudou a socializar estão os
Programas: Lojas Sustentáveis do CDL de Porto Alegre, na área de comércio varejista, e o portal
EcoHospedagem, em hotelaria e acomodações sustentáveis.
Mas os grandes empreendimentos comerciais, como shopping-centers, por exemplo, também têm
ações nesse sentido. Assim como as grandes redes de hotéis, em nível mundial. Cabe conhecê-las
melhor, e divulgar as medidas adotadas. Explorar todo o espectro que a cultura da sustentabilidade tem
produzido é um dos caminhos a seguir.
7.8 Em Educação Ambiental
A SMAM tradicionalmente atua em Educação Ambiental, em especial tendo como referência os
parques e as praças da cidade. E associa essa prática às escolas e aos usuários desses espaços públicos.
A publicação da Cartilha dos Parques – “Trilhando os Parques de Porto Alegre, Educação Ambiental:
Interpretar e Sensibilizar para Transformar”, lançado neste ano pela Secretaria Municipal do Meio
Ambiente foi uma grande realização. Trata-se de um material que deve ser o mais amplamente
distribuído, chegando ao maior número possível de pessoas que frequentam as áreas, ou que passarão a
visita-las.
Coletivos Verdes, outro projeto da SMAM, visa recuperar o bom uso das praças e incentiva a construção
de hortas comunitárias nas escolas das comunidades dos bairros de Porto Alegre. Mais uma boa prática
que pode auferir ainda mais ganhos com uma boa divulgação.
7.9 Em Gestão e Questões Político-Administrativas
161
Todas as áreas de trabalho da Agenda de Sustentabilidade da Copa no Estado e no Município têm sobra
de motivos para seguir adiante seu trabalho. O capital armazenado é muito grande. A rede de agentes
envolvidos que atuaram é muito rica. O trabalho para a Copa não tomou do zero quase nenhuma
atividade. Várias iniciativas já estavam em andamento. Nesses casos, o que a Copa deu de contribuição
foi o estímulo para uma resposta com data certa para acontecer, e a promoção de arranjos
institucionais por vezes inéditos. Pelos benefícios auferidos, pelo sucesso de algumas ações, pela troca
de experiências e compartilhamento na gestão entre várias entidades públicas e privadas, aí sim se
identificam benefícios indiscutíveis que a Copa trouxe.
Mas serão efetivamente benefícios, se os gestores decidirem realmente capitalizar esses ganhos, se
houver a retomada de encontros e ações, se for possível dispor de outras estruturas de governança que,
à parte dos grandes eventos esportivos, tenham motivação para serem implantadas e prosperar. Ao
falar em gestores, não se trata de referência exclusiva aos dirigentes, mas àqueles agentes que levaram
adiante as ideias e ações e foram consequentes, isto é, realizaram efetivamente um serviço, uma
instalação, um produto, qualquer que fosse sua inserção na estrutura de governança.
7.10 Sugestões de Encaminhamentos
● Divulgar os projetos elaborados para o Parque Zoológico e o Jardim
Botânico, sensibilizando dirigentes do setor público e da iniciativa privada
para financiamento das obras e dos serviços.
● Procurar com ênfase uma interação permanente com o ICMBio para
melhor conhecer e divulgar as propostas de melhorias nos Parques
Nacionais. Articular ações compartilhadas para acelerar solução de questões
fundiárias que entravam o processo de aprimoramento dessas Unidades de
Conservação.
● Estruturar a rede de Parques com recorte vinculado ao usuário, isto é,
considerando a frequência de utilização, e o tempo necessário para
deslocamento e fruição dos parques, sejam eles nacionais, estaduais,
municipais ou, inclusive gerenciados pela iniciativa privada.
● Retomar todas as iniciativas relativas aos produtos orgânicos e
sustentáveis e promover novas agendas, considerando a
complementariedade dos programas, procurando identificar e reforçar a
identidade de cada um. Incentivar e investir nas Feiras Ecológicas.
162
● Interagir com os Ministérios e com a ABRASOS que promoveram a
Campanha Brasil Orgânico e Sustentável para programar novos passos na
evolução da Campanha.
● Divulgar a certificação LEED dos Estádios Beira Rio e Arena do Grêmio,
promover visitas temáticas sobre o tema; conhecer e divulgar a agenda de
sustentabilidade do Vila Ventura EcoResort e socializar essa agenda com
parceiros da área de hotelaria na Capital e no interior do Estado.
● Conhecer as medidas de sustentabilidade adotadas nos
empreendimentos comerciais locais, estudar suas características e divulgar
as ações.
● Conhecer as medidas de sustentabilidade adotadas nos
empreendimentos hoteleiros locais, estudar suas características e divulgar
as ações.
● Sistematizar o conteúdo do Treinamento COL-FIFA em Gestão
Sustentável dos Estádios – 3 Oficinas, e repassar para todos os Centros de
Treinamento que foram candidatos a receber seleções durante a Copa do
Mundo. Os candidatos a Centro de Treinamento apresentavam sempre uma
instalação esportiva e um espaço para acomodação das delegações (centro
esportivo + hotel).
● Promover a regulamentação do Selo Ambiental instituído através da
SEMA em 2008, e viabilizar aplicação da marca como política pública para
estimulo à implantação de medidas sustentáveis nas edificações e na
prestação de serviços. Trazer a Porto Alegre a experiência técnica e
gerencial de Belo Horizonte nesse Programa.
● Instituir sistema conjunto Estado RS e Município de Porto Alegre para
viabilizar a continuação da elaboração do Inventário de GEE, não somente
para eventos esportivos, mas como política permanente de monitoramento
de emissões e promoção de ações de mitigação.
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● Participar – SEMA e SMAM – ativamente do Núcleo de Articulação
Federativa para o Clima, compartilhando ações promovidas em nível
nacional e nos outros Estados da Federação.
● Evoluir na experiência da parceria SULGÁS-DMLU para ampliação da
escala trabalhada (Resíduos Orgânicos e Biometano). Manter a articulação
entre os participantes para também repetir casos em escala semelhante ao
que foi realizado com o Acampamento Farroupilha e a FanFest.
● Criar condição favorável para a implantação da proposta Bioplanet em
Porto Alegre, dando visibilidade local à experiência.
● Acompanhar com os gestores do Beira Rio e da Arena as soluções em
gestão de resíduos adotadas pelos empreendimentos para os grandes jogos
e eventos nos estádios após a Copa.
● Acompanhar e divulgar a preparação do Rio de Janeiro para as Olimpíadas
de 2016, como evento esportivo sustentável. Conhecer a fundo e divulgar as
práticas em sustentabilidade adotadas pela Rio + 20, e as lições do Sítio
Olímpico de Londres como referências.
● Seguir com a Campanha Passaporte Verde no Estado e em Porto Alegre
junto ao setor de turismo, com a SMTUR, a SETUR e os operadores locais.
Consolidar os Roteiros divulgados e criar novos Roteiros. Interagir com o
PNUMA e com o MMA quanto às diretrizes da Campanha e as práticas em
outros Estados e países.
● Criar um Roteiro de Alimentos e Produtos Orgânicos em Porto Alegre,
que pode incluir lojas, restaurantes e experiências nesse tema. O Roteiro
pode ser publicado na página da Internet Passaporte Verde que promove a
Campanha.
164
● Manter a rede de relações interinstitucionais sobre Compras Públicas
Sustentáveis, interagindo os 3 Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –
para evoluir nas práticas e na legislação que baliza a gestão pública nessa
área. GISA (no RS) e A3P (no Brasil) são redes fundamentais para conhecer e
interagir. O GISA – Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental,
é integrado por representantes de órgãos do Poder Judiciário do RS.
● Conhecer e divulgar as ações de Educação Ambiental realizadas pela
SMAM e pela SEDUC no ensino formal e informal.
● Manter e alimentar a parceria com o SENAI-RS –CNTL, que pesquisa e
propõe inovações na área de Tecnologias Limpas.
● Definir que instituições são destinatárias de todo o material técnico, de
gestão sustentável e da expertise reunidos pela CTMAS-RS durante a
preparação e a realização da Copa em Porto Alegre. Cada um dos oito temas
trabalhados dispõe de extensa e completa documentação que permite e
recomenda a continuidade do trabalho.
● Manter a Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade como
foro aberto para o setor público e a iniciativa privada, ou criar outra
estrutura de governança para socializar, promover e aprimorar as práticas
em sustentabilidade.
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8. PARTICIPANTES DO TRABALHO
Diversas instituições e pessoas participaram do trabalho sobre Sustentabilidade na Copa do Mundo
2014 no Rio Grande do Sul desde 2010. Seria muito difícil nominar todos os envolvidos. Destaca-se, no
entanto, a participação dos seguintes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
SMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Karla Fernanda Faillace – Coordenadora da CTMAS-RS
Sônia Vaz Pinto – Coordenadora da CTMAS-RS
Ana Cláudia Passos, André Carus, Cláudio Dilda, Déri Calvete da Rocha, Glauber Zettler Pinheiro, Jaqueline Lessa Maciel, João Roberto Meira, Léo Bulling, Luiz Fernando Záchia, Oscar F. R. Carlson
GPE – GABINETE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOdepois SMPEO – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO
Denise Bonat Pegoraro – Coordenadora da CTMAS-RS
Ivone dos Passos Maio – Coordenadora da CTMAS-RS
Alexandre Leão, Juliana Paula Braggio SECOPA – SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A COPA DO MUNDO 2014
Airton Correa Schuch, Nilmar Faccin, Rogério Baú, Sabrina Cravo, Vinicius Kaster
SMGAE – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO (até 2012)
Newton Paulo Baggio, Paula Lopes Horn
DMLU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Marcelo Hoffmann, Mariza Power Reis EPTC – EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
Régulo Franquine Ferrari, Rogério Caldasso Barbosa
166
SMIC – SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Jossana Cecchi Bernardi, Marcos Vinicios de Souza
SMTUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Joana Braga, Maria Helena Müller
SMJ – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Márcio Gilberto Silva de Souza SPM – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL depois SMURB – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Leonardo Ribeiro César
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CGCOPA-RS – COMITÊ GESTOR DA COPA DO RS
Angela Bacchieri Duarte – Coordenadora da CTMAS-RS
SEMA – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Dina Ferreira de Souza – Coordenadora da CTMAS-RS
Jussara Cony – Coordenadora da CTMAS-RS
Maristella Maffei – Coordenadora da CTMAS-RS
Rafael Simões – Coordenador da CTMAS-RS
Carine Kloh, Carlos Alberto Saraiva Mâncio, Caroline Araújo Dal Bosco, Edison Borges, Fabrício Dias Loguércio, Luis Fernando Carvalho Perello, Márcia Eliana de Souza Correa, Maurício de Freitas Scherer
FEPAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Iara Ferrugem Velasques – Coordenadora da CTMAS-RS
Enilson Silva Gonçalves, Rafael Volquind, Sabrina Feltes de Moura, Sérgio Roberto da Silveira
SDR – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
Agda Regina Yatsuda Ikuta, Elisandra Duarte Groders, José Adelmar Batista, Mila Carolina Pereira Noronha, Ricardo Edson Fritsch
167
FZB – FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL
Andréia Maranhão Carneiro, Arlete Pasqualetto, Delaney Barbosa Fagundes Jr, Felipe Patela Amaral, Luiza Chomenko, Simone Rodrigues Mirapalhete
SETUR – SECRETARIA DO TURISMO
Álvaro Machado, Fernando Rodrigues Cantes, Leandro Bazotti GT GASTRONOMIA – GRUPO DE TRABALHO DE GASTRONOMIA REGIONAL PALÁCIO PIRATINI
Jussara Pereira Dutra SULGÁS – COMPANHIA DE GÁS DO RIO GRANDE DO SUL
Charles de Souza Netto, Cristiano Roberto FuchsRickmann, Guilherme Garcez Cabral, Jucemara Scheffer Rolim Bock
SEDUC – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Adriana Stein, Silvana Favreto
SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA
Vicente Fiorentini TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
Elenis Bazacas Corrêa, Fernanda Nunes TJ – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS ECOJUS – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Angela Maria Braga Knorr, Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira
METROPLAN – FUNDAÇÃO DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
Juçara Waingertner BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Simone Portela de Azambuja
168
GOVERNO FEDERAL
MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ana Carla Leite de Almeida, Ariel Pares, Eduardo Canina, Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz, Karen Silverwood-Cope, Larissa Carolina Loureiro Villarroel, Thiago Hector Kanashiro Uehara, Vana Tércia Silva de Freitas
ME – MINISTÉRIO DO ESPORTE
Claúdio Roberto Langone, Fabrício Amilivia Barreto, Karla Katchiucia Vilela Pereira Costa Coelho
MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e MDS – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Laura Vasconcelos de Souza, Maria Beatriz Bley Martins Costa, Mônica Batista de Souza
PREFEITURAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Weber Coutinho PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Rita de Cássia da Silva Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
Renato Nunes da Silva
INSTITUIÇÕES DE ÂMBITO INTERNACIONAL
BID – BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Paulo de Tarso Rodrigues Ribeiro PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Eduardo Baltar de Souza Leão
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PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE
Fernanda Altoé Daltro, Fernando Henrique de Sousa
ENTIDADES ESPORTIVAS LIGADAS À COPA 2014
COL – COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL FIFA – FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION
Ana Nassar, Paula Gabriela de Freitas, Shirley Figueiró SPORT CLUB INTERNACIONAL
Diana Raquel de Oliveira, Eduardo Braganholo, Hélio Gregory Giaretta Júnior, Saulo Chielle
ARENA POA
Carlos Francisco Rossi CONSTRUTORA OAS
Eduardo Pinto
ENTIDADES DO SETOR PRIVADO, CONSULTORAS, ASSOCIAÇÕES, UNIVERSIDADES, ONGs
ABES RS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL RS
Darci Barnech Campani, Jussara Kalil Pires, Shirley Dini Nielsen
BIONAT EXPO
Vera Marsicano BIOSETA
Luiz Carlos dos Santos BIOTECHNOS
Márcia Teresinha Werle, Vinicius Puhl
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CREA RS – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RS depois CAU RS – CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO RS
Rosana Oppitz ECOCITRUS
Albari Gelson Pedroso NET IMPACT PORTO ALEGRE
Aline Falleiro, Cauê Richter OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES
Lucimar F. Siqueira REVISTA MEIO SUSTENTÁVEL
Silvana Bergamo SENAI RS – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RS – CNTL – CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIAS LIMPAS
Gabriela Duarte Barberis, Iara Reichert, Rosele Wittée Neetzow, Vinicius Mordini de Andrade
TRIA – SISTEMAS DE ARQUITETURA
Klaus Dal Pai Bohne UNISINOS – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
Carlos Alberto Mendes Moraes USP – USEFUL SIMPLE PROJECTS – EMBAIXADA BRITÂNICA
Jo Carris, Judith Sykes VILA VENTURA ECORESORT
Samuel da Silveira