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SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA
Matriz de Atribuição e Organograma
Três Lagoas - MS, Abril de 2018
SUMÁRIO
1. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – ORGANOGRAMA
3. FLUXOGRAMA DE TRABALHO
4. ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS
1. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES – DIRETORIA DE CULTURA
A Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em sua
atual gestão administrativa 2017/2021 tem por atribuições:
Formular e implementar políticas públicas que visem a disseminação do acesso
aos bens culturais;
Promover a descentralização de atividades promovendo o fomento à produção
cultural local;
Coordenar e promover o desenvolvimento de atividades e instituições com
iniciativas de natureza artística;
Valorizar e incentivar as manifestações artísticas e culturais, principalmente as
lotadas no município;
Propiciar a população o acesso a bens e projetos culturais;
Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do município
visando o fortalecimento da identidade e memória local.
Formular e executar programas e ações que visem à promoção da produção
cultural nas suas diversas manifestações como: artes plásticas, artesanato, dança,
música, teatro, audiovisual, literatura, dentre outras.
Promover intercâmbio cultural com entidades e órgãos nos âmbitos regional,
nacional e internacional;
Promover a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, de modo a
assegurar a coordenação e a execução de programas culturais de qualquer
iniciativa;
Definir, promover e divulgar a Agenda Cultural Oficial do Município de forma
articulada e participativa com as organizações culturais, sociais e comunitárias
do Município;
Exercer atividades de suporte e coordenação dos órgãos colegiados afins às
áreas da cultura;
Elaborar, implementar e acompanhar, com os setores diretamente interessados,
eventos, festivais, seminários, festas populares, mostras, dentre outras ações de
caráter cultural, em todas as suas vertentes tais como: artes plásticas, artesanato,
audiovisual, dança, música, teatro, literatura, dentre outras;
Instituir a cultura como instrumento de transformações sociais em parceria com
a iniciativa privada e governamental, a fim de estabelecer um trabalho
participativo e conjunto;
Dirigir, gerenciar, acompanhar e garantir a diversidade cultural em todas as suas
manifestações e expressões como previsto no Plano Nacional de Cultura;
Desenvolver atividades e projetos culturais quem contribuam para a evolução
consistente da sociedade, ampliando a economia criativa e desenvolvendo o
potencial cultural e turístico;
Promover a preservação e valorização do Patrimônio Histórico e Arquivo
Público Municipal.
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ORGANOGRAMA
3. FLUXOGRAMA DE TRABALHO
4. ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS
Todos os núcleos da Diretoria de Cultura tem o horário de atendimento
administrativo de segunda à sexta-feira das 7h às 11h e das 13h às 17h. É importante
ressaltar que os núcleos e toda equipe da Diretoria de Cultura, atua com disponibilidade
integral, conforme demanda, tem a sua rotina de trabalho estendida para o período
noturno, feriados e finais de semana, onde são realizadas reuniões pós expediente com
associações, classe artística, setores e entidades, além da oferta de oficinas, pré-
produções, produções, ensaios, realização de eventos, dentre outros.
DIRETORIA DE CULTURA
Organizar e coordenar sob sua responsabilidade dentro das normas e diretrizes da
Administração Municipal toda a Diretoria de Cultura. Promover e garantir o
desenvolvimento das ações culturais. Tomada de decisões na formulação de programas
e projetos. Administrar o funcionamento, manutenção e qualidade da infraestrutura
física. Estabelecer diálogo constante com a equipe para promover o incentivo à
produção e eficiência nas ofertas das atividades, ações, projetos e eventos da Diretoria
de Cultura. Preservar e manter o legado histórico material e imaterial do município.
Desenvolver, através de atividades socioculturais, meios e políticas para a geração de
cadeias produtivas voltadas à economia criativa e a formação sustentável. Buscar
parcerias através de políticas públicas. Acompanhar e controlar a execução de contratos
e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência. Realizar ações de
captação de recursos que permitam a viabilização do financiamento dos programas e
ações dentro de sua competência. Implementar projetos e ideias para o crescimento e
avanço cultural no município. Prestar contas dos resultados e cumprimentos das metas e
objetivos do Plano de Governo Cultural sob sua responsabilidade. Participar dos
eventos da Diretoria de Cultura.
ADMINISTRATIVO
Em coordenação com as Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Finanças
e de Administração, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária
e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das
normas superiores de delegações de competências. Emitir documentos formais e
oficiais. Solicitar e articular toda logística necessária para o bom andamento das
atividades, projetos e eventos da Diretoria de Cultura e àqueles vinculados a esta.
Elaboração e fiscalização de contratos. Acompanhar processos licitatórios. Controlar o
recebimento de mercadorias e estoque (almoxarifado) da Diretoria de Cultura. Atender
as demandas de Recursos Humanos da Diretoria de Cultura. Produzir eventos e dar
suporte de produção aos demais eventos vinculados a Diretoria de Cultura. Emitir
relatórios e prestação de contas pertinentes ao setor administrativo da Diretoria de
Cultura. Estabelecer contato direto órgãos públicos, entidades, parceiros e sociedade em
geral. Auxílio na execução dos projetos, atividades e eventos da Diretoria de Cultura, e
quando pertinente, ações externas. Viabilizar os recursos necessários para o atendimento
as atividades da Diretoria de Cultura. Elaborar artes gráficas e layout de documentos e
mídias de trabalho. Prestar serviços de cerimonial e locução em eventos oficiais.
Participar de reuniões junto aos órgãos e entidades competentes para organicidade e
produção de demandas. Controlar ações e checklist para êxito das atividades, produções,
projetos, programações e eventos. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
SECRETARIA GERAL DE DIRETORIA
Organizar e controlar toda agenda e compromissos do Diretor de Cultura. Receber e
direcionar o púbico externo. Auxiliar no desenvolvimento, organização, apoio e
logísticas de todas as atividades, projetos e eventos da Diretoria de Cultura. Agendar e
acompanhar os trâmites de reuniões internas ou externas. Assessorar o Diretor de
Cultura em suas demandas. Conferir, receber e despachar documentos. Organizar e ter
responsabilidade por todo controle e armazenamento de arquivos. Administrar a área de
atuação. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
COPEIRA E SERVIÇOS GERAIS
Promover a limpeza, manutenção, conservação e organização das instalações físicas da
Diretoria de Cultura. Executar os serviços relacionados com a copa e cozinha. Participar
dos eventos da Diretoria de Cultura.
MOTORISTA
Transportar com responsabilidade e assiduidade, pessoas, documentos e materiais.
Zelar pela limpeza, conservação, guarda e proteção do veículo sob sua responsabilidade.
Verificar o funcionamento do veículo, bem como necessidades de abastecimentos e
manutenções. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
ASSESSORIA JURÍDICA DE CULTURA
Auxiliar a Diretoria de Cultura examinando a legalidade de atos administrativos.
Coordenar e fiscalizar toda a tramitação e atos necessários pertinentes ao patrimônio
cultural de Três Lagoas. Examinar a legalidade dos atos administrativos,
encaminhando aos setores competentes, conforme normas e procedimentos da
administração pública. Auxiliar na legalidade de documentos, atentando às normas
jurídicas de direito público que disciplinam as atividades administrativas necessárias à
realização dos direitos fundamentais, a organização e o bom funcionamento para seu
desempenho. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO
Acompanhar, registrar e supervisionar as atividades relacionadas a Diretoria de Cultura.
Formular, integrar e coordenar a política de comunicação da Diretoria de Cultura.
Promover a representação do Diretor de Cultura junto aos órgãos de impressa, quando
solicitado. Providenciar a cobertura jornalística de atividades da Diretoria de Cultura.
Manter atualizado a página oficial da Diretoria de Cultura. Promover a divulgação dos
assuntos de interesse da Diretoria de Cultura. Manter constante contato com órgãos de
imprensa, a fim de divulgar as ações, projetos, eventos e atividades culturais vinculadas
a Diretoria de Cultura. Manter o Diretor informado sobre publicações de seus interesses.
Pesquisar e manter arquivo de documentos, matérias, reportagens, fotografias e
informes publicados na imprensa local e nacional e em outros meios de comunicação
social, abarcando o que for noticiado sobre a Diretoria de Cultura. Controlar e montar a
agenda de eventos da Diretoria de Cultura. Providenciar e supervisionar a elaboração de
material informativo, em observância aos princípios da publicidade e da transparência.
Manter contato direto com a Diretora Geral de Comunicação Social da Prefeitura.
Executar outras tarefas correlatas determinadas pela hierarquia superior. Participar dos
eventos da Diretoria de Cultura.
COORDENADORIA TÉCNICA, DE NÚCLEOS E PROJETOS
Promover o planejamento e fomento de projetos culturais com uma visão ampla e
integrada. Acompanhar e garantir o cumprimento dos objetivos e cronograma de cada
projeto. Diagnosticar as oportunidades e dificuldades, criando soluções e estratégias.
Analisar a pertinência dos projetos apresentados ao núcleo de projetos para a efetivação
dos mesmos no que tange os princípios e objetivos da Diretoria de Cultura. Implementar
programas e projetos, avaliando sua viabilidade, identificando fontes de recursos,
dimensionando amplitude de programas e projetos, traçando estratégias de
implementação, reestruturando atividades administrativas, coordenando e monitorando
programas, planos e projetos. Atentar-se a disponibilização de editais de incentivo para
encaminhamento de projetos na esfera estadual e nacional. Analisar a estrutura
organizacional dos núcleos. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação. Criar
estratégias e estabelecer contatos para parcerias de incentivo à cultura e captação de
recursos. Levantar dados para estudo e implementação de sistemas e planos de cultura.
Realizar controle do desempenho dos núcleos e projetos, estabelecendo metodologias,
criando documentações, definindo indicadores e padrões de desempenho, avaliando
resultados, preparando relatórios, reavaliando indicadores. Emitir, quando necessário,
pareceres e laudos, facilitando processos de transformação e analisando resultados e
certificação. Estabelecer contato direto com o Diretor de Cultura, coordenadoria de
núcleos e sociedade. Elaborar textos de apresentação e divulgação das ações, projetos e
eventos da Diretoria de Cultura. Executar outras tarefas pertinentes a coordenadoria de
projetos e outras dentro da proficiência do setor, sempre que necessário e a critério
Diretoria de Cultura. Assessorar o Diretor de Cultura perante os projetos e ações da
Diretoria. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE ARTES PLÁSTICAS
Promover, coordenar e executar programas e ações, relativos ao desenvolvimento da
economia cultural do Município, visando a integração social e produtiva das
comunidades, famílias e pessoas com vocação cultural, artística e artesanal. Ofertar
cursos e workshops. Incentivar o debate, ampliação e fortalecimento das Artes Plásticas
do município a partir de fóruns e encontros anuais. Criar projetos que suscitem
reflexões e desenvolvimento sociocultural e educacional. Elaborar projetos de
aperfeiçoamento e formação. Tornar as Artes Plásticas uma fonte de potencialidades
artísticas e humanas que vão além do produto final, sendo o processo parte da
construção e identidade local. Propiciar o acesso ao aprendizado e valorização a toda
comunidade. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE AUDIOVISUAL
Coordenar e acompanhar os Projetos vinculados ao núcleo de audiovisual. Oferecer
cursos de audiovisual. Fomentar e apoiar a produção de filmes de curta e longa
metragem, no município. Dar todo o suporte na criação de material audiovisual de
acordo com a solicitação e demanda da Diretoria de Cultura. Formular diretrizes,
metodologias e programas para promover o acesso e a produção a partir da utilização
das tecnologias digitais. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações
tecnológicas de sua área de atuação. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação.
Apoiar e criar ações de intercâmbio audiovisual. Criar meios de divulgação e exibição
de produções audiovisuais a sociedade. Promover festivais, encontros e workshops.
Coordenar e dar todo o suporte necessário no que diz respeito a efetivação, ampliação e
manutenção do Museu da Imagem e Som (MIS). Participar dos eventos da Diretoria de
Cultura.
NÚCLEO DE DANÇA
Coordenar e acompanhar os projetos de dança da Diretoria de Cultura e/ou os projetos
externos vinculados a Diretoria. Dar assistência aos gestores culturais de dança do
município. Desenvolver projetos com contrapartida social para comunidade. Receber e
executar projetos externos. Desenvolver workshops de capacitação para comunidade.
Acompanhar os projetos de dança, orientando os envolvidos na efetivação das ações
conforme objetivos e cronograma do projeto. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e
formação. Identificar as funções formadoras, articuladoras e transformadoras dos papeis
dos profissionais dentro dos projetos executados pela coordenadoria de dança.
Desenvolver relatórios de conclusão dos projetos desenvolvidos. Buscar parcerias para
incentivo da dança no município. Dar assistência nas produções coreográficas e de
eventos. Estabelecer parcerias e promover encontros e festivais de dança no município
com atividades de contrapartida social. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE MÚSICA
Coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades e projetos desenvolvidos no
núcleo de música em geral. Controlar demandas e inscrições da oferta dos cursos
oferecidos pelo núcleo de música. Elaborar projetos e cursos. Criar, fomentar o
cronograma de apresentações artísticas que valorizem os artistas locais. Articular
eventos, concertos, workshops e festivais. Preservar e incentivar a Cultura local e
regional. Incentivar a criação de grupos como: Duo, Trio, Quarteto, Quinteto e
Orquestra. Elaborar projetos de aperfeiçoamento e formação. Dar todo o suporte
necessário a logística técnica para apresentações e eventos. Atender, em consonância
com as ofertas do núcleo de música, as solicitações de secretarias e parceiros para
apresentações artísticas musicais. Controlar, manter e preservar todo o acervo do
patrimônio de música da Diretoria de Cultura. Participar dos eventos da Diretoria de
Cultura.
NÚCLEO DE TEATRO
Fortalecer o movimento teatral no município. Incentivar e apoiar a produção cênica
local. Integrar e apoiar os grupos teatrais do município. Estimular o debate, a reflexão e
a criação artística cênica e intelectual no município. Promover intercâmbio cultural com
grupos e artistas na esfera municipal, estadual e nacional. Elaborar projetos de
aperfeiçoamento e formação. Criar parceiras com grupos e artistas de outros municípios
para apresentações e ofertas de oficinas. Atender as demandas atribuídas pela Diretoria
de Cultura. Organizar e manter atualizado o cadastro de grupos e atores do município.
Oferecer curso livres e de capacitação. Responsabilizar-se pela preservação,
manutenção e controle da agenda dos espaços físicos sob responsabilidade do núcleo de
teatro. Preservar e manter catalogado os bens materiais/acervo do núcleo de teatro.
Estabelecer contato direto com a sociedade, parceiros e entidades. Elaborar projetos que
promovam a ampliação do teatro no município e formação de público. Fazer do núcleo
de teatro um local fomentador da cultura e educação. Criar atividades que proporcionem
uma aprendizagem significativa a partir da experimentação cênica. Participar dos
eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE OFICINA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E DECORAÇÃO DE
EVENTOS
Elaborar toda decoração de eventos, projetos e atividades da Diretoria de Cultura.
Auxiliar de forma colaborativa as produções da Diretoria de Cultura e quando
pertinente, de demais secretarias e/ou projetos externos. Dar todo suporte técnico em
montagens e desmontagens de estrutura de eventos. Assessorar os projetos e as
atividades culturais dos núcleos da Diretoria de Cultura. Criar, confeccionar e montar
materiais cenográficos para os projetos, atividades e eventos municipais e dos núcleos
da Diretoria de Cultura. Organizar, planejar e acompanhar todas as etapas da realização
de eventos comemorativos/oficiais vinculados a Diretoria de Cultura. Criar, quando
necessário, equipes para atuar nas diversas funções necessárias para a produção de
eventos. Identificar as prioridades para a realização de eventos. Elaborar projetos de
aperfeiçoamento e formação. Produzir de forma consciente todo o material de
decoração/cenográfico. Primar pela qualidade dos materiais utilizados. Garantir um
excelente resultado no que diz respeito as funções do respectivo núcleo. Promover a
inovação. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
NÚCLEO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL
Localizar, identificar, preservar, recuperar e inventariar o patrimônio material e
imaterial do Município. Fiscalizar e supervisionar todos os serviços necessários à
conservação e restauração de bens culturais do Município. Planejar, coordenar, propor,
executar e participar de planos, programas e projetos que visem à preservação do
patrimônio cultural do Município. Compatibilizar e complementar as políticas
municipais com as demais políticas de preservação do patrimônio nos três níveis de
governo, promovendo a articulação e a integração dos diversos órgãos da Administração
Pública. Estudar e propor ações integradas de requalificação, proteção e manutenção
dos patrimônios culturais. Coordenar e executar programas de educação patrimonial.
Gerenciar os estudos, propostas, criação e gestão dos bens tombados, indicados para
tombamento ou que sejam de interesse para tombamento. Planejar, propor, executar e
participar de planos, projetos e programas que visem à melhoria, restauro ou
requalificação dos bens patrimoniais. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.
BIBLIOTECAS
Coordenar as unidades das bibliotecas públicas vinculadas ao município. Elaborar
projetos de difusão cultural e ações educativas. Promover eventos, feiras e ações de
atividades de ação literárias e culturais. Catalogar, classificar, preservar, e quando
necessário, restaurar, materiais bibliográficos e multimeios. Divulgar o material
bibliográfico e multimeios constante no acervo municipal. Manter o acervo municipal
atualizado. Atender ao público externo, alunos e escolas. Disponibilizar a população o
acesso e empréstimo do acervo bibliográfico. Incentivar a formação de leitores;
participar e propor ações de incentivo à leitura. Promover e fomentar pesquisas.
Desenvolver, através de atividades socioculturais, meios e políticas para a produção
bibliográfica. Planejar e coordenar programas, projetos e atividades que visem a
ampliação do acesso à leitura garantindo o desenvolvimento cultural dos cidadãos.
Realizar oficinas de promoção de leitura de textos literários. Promover o encontro da
população com Escritores, principalmente com os escritores do município. Participar
dos eventos da Diretoria de Cultura.
CASA DO ARTESÃO
Elaborar, encaminhar e acompanhar projetos. Organizar missões de pertinências
técnicas. Elaborar e executar o regime interno. Manter atualizado o cadastro dos
artesãos. Promover parcerias de fomento, divulgação e ampliação da Casa do Artesão.
Valorizar, incentivar e divulgar o artesanato local. Promover cursos, oficinas,
workshops e exposições. Propiciar e manter atualizado o cadastro dos artesões do
munícipio junto a Fundação de Cultura do Estado. Atender o público externo e os
artesãos atendendo as necessidades. Selecionar produtos para capital de giro na loja.
Acompanhar e coordenar todas as ações da equipe de trabalho. Atender aos artesãos
cadastrados e já aprovados, com prévio agendamento. Primar pela qualidade dos
produtos a serem expostos a venda: acabamento, estética, apresentação do produto.
Manter atualizado o inventário de estoque e de produtos exposto ao público. Prestar
contas das vendas realizadas e realizar pagamento dos artesãos dos produtos cedidos.
Promover intercambio entre os artesãos na esfera municipal, estadual, nacional e
internacional. Participar dos eventos da Diretoria de Cultura.