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UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃODO PANTANAL (UNIDERP)
MARIA BERNARDETE PASTORELLO CRISTALDO
PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEU ENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS:REPERCUSSÃO AMBIENTAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
CAMPO GRANDE, MS2004
Maria Bernardete Pastorello Cristaldo
PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEU ENTORNO, O JARDIMCOLÚMBIA/MS:REPERCUSSÃO AMBIENTAL, POLÍTICA, ECONÔMICA E
SOCIAL
Dissertação apresentada ao Programa de Pós
Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional, da Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do
Pantanal (UNIDERP), como parte dos requisitos
para obtenção do título de Mestre em Meio
Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Orientadores: Profª. Drª. Lúcia Elvira R. Mascaró.
Prof. Dr. Gilberto Luiz Alves
Profª. Drª. Roza Maria Schunke
CAMPO GRANDE, MS2004
FOLHA DE APROVAÇÃO
Candidata: Maria Bernardete Pastorello Cristaldo
Dissertação defendida e aprovada em 16/09/2004 pela Banca Examinadora:
__________________________________________________________Profa. Doutora Lúcia Elvira Alícia Raffo de Mascaró (orientadora)
__________________________________________________________Profa. Doutora Sônia da Cunha Urt (UFMS)
__________________________________________________________Prof. Doutor Francisco Carlos Trindade Leite (UNIDERP)
_________________________________________________Profa. Doutora Mercedes Abid Mercante
Coordenadora do Programa de Pós-Graduaçãoem Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional
________________________________________________Profa. Doutora Lúcia Salsa Corrêa
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIDERP
v
AGRADECIMENTOS
A Deus por permitir a realização deste trabalho.
Ao Marcos, minha alma gêmea, pelo companheirismo e amor
demonstrado em todos os momentos.
Aos meus filhos, Ana e Tiago, que iluminam minha vida.
À minha orientadora, Profª. Drª Lúcia Mascaró, pelo apoio, incentivo e
orientação objetiva e competente.
À professora Drª Regina Sueiro pela dedicação e valiosas sugestões
apresentadas para o desenvolvimento do trabalho.
Às amigas Irma e Miriam pela ajuda na caminhada.
Aos professores do Mestrado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional, pelo profissionalismo e contribuição para com a aquisição de novos
conhecimentos.
À população entrevistada do Jardim Colúmbia pela disponibilidade e
contribuição no desenvolvimento da pesquisa de campo.
Aos meus familiares e amigos pelo apoio e compreensão neste período de
ausência.
A todos aqueles que de forma direta ou indireta participaram na realização
deste estudo.
vi
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ................................................................................... viiILISTA DE TABELAS ..................................................................................... ixLISTA DE ABREVIATURAS........................................................................... vRESUMO .................................................................................................... .11ABSTRACT.................................................................................................. 121 INTRODUÇÃO .................................................................................. 13
CAPITULO I - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMCONCEITO EM CONSTRUÇÃO ...................................................... 19
1.1 A INDUSTRIALIZAÇÃO E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕESAMBIENTAIS..................................................................................... 19
1.2 EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DA CONSCIENTIZAÇÃODOS PROBLEMAS AMBIENTAIS..................................................... 23
1.3 POR UMA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO MEIOAMBIENTE ....................................................................................... 27CAPÍTULO II - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICOAMBIENTAL DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS .................... 34
2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CIDADE........................................ 342.2 O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SECUNDÁRIO NO MUNICÍPIO
DE CAMPO GRANDE....................................................................... 432.3 DIRETRIZES POLÍTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS
EMPRESARIAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE – MS ............. 46CAPÍTULO III - PSICOLOGIA AMBIENTAL: A BUSCA DE UMAMBIENTE MELHOR ....................................................................... 51
3.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E ÁREA DEPESQUISA DA PSICOLOGIA AMBIENTAL...................................... 51
3.2 A PERCEPÇÃO AMBIENTAL ........................................................... 563.3 O HOMEM E SUA PERCEPÇÃO NA NATUREZA............................ 58
CAPÍTULO IV - ESTUDO DE CASO - PÓLO EMPRESARIALNORTE E SEU ENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS ................. 61
4.1 MATERIAL E METODOS .................................................................. 614.2 FONTES ESTRATÉGICAS DE COLETA DE DADOS....................... 63
vii
4.3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: PÓLOEMPRESARIAL NORTE ................................................................... 65
4.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: JARDIMCOLÚMBIA........................................................................................ 75
4.4.1 Quanto a morfologia e uso do solo................................................... 75CAPÍTULO V – RESULTADOS DO ESTUDO.................................. 78
5.1 RELATIVOS AO PÓLO EMPRESARIAL NORTE ............................. 785.2 RELATIVOS AO JARDIM COLÚMBIA .............................................. 805.2.1 Quanto à educação ........................................................................... 825.2.2 Quanto à saúde................................................................................. 825.2.3 Quanto ao lazer................................................................................. 835.2.4 Quanto à Infra-estrutura básica......................................................... 845.2.5 Quanto à segurança.......................................................................... 865.2.6 Em relação à idade e grau de instrução do responsável financeiro
pela família ........................................................................................ 875.2.7 Quanto à renda do responsável financeiro pelo domicílio e atividade
profissional ........................................................................................ 885. 3 RELATIVOS À PERCEPÇÃO AMBIENTAL ...................................... 90
CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................. 93REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 99APÊNDICE...................................................................................... 106APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO ..................................................... 107ANEXOS ......................................................................................... 114ANEXO A - REPORTAGEM: MP QUESTIONA PROJETOINDUSTRIAL ................................................................................... 116ANEXO B - DECRETO 7.969 DE 28/01/2000 ................................ 117ANEXO C – REPORTAGEM: PUCCINELLI LANÇA PROGRAMAPARA GERAR CINCO MIL EMPREGOS POR ANO ...................... 121ANEXO D - REPORTAGEM - PRIMEIRA INDÚSTRIA DO POLOEMPRESARIAL ENTRA EM FUNCIONAMENTO........................... 154ANEXO E - RELAÇÃO DE EMPRESAS INCENTIVADAS PELOPROGRAMA PRODES ................................................................... 127ANEXO F - REPORTAGEM: KOHL DÁ ENTREVISTA COLETIVASOBRE NOVAS INDÚSTRIAS........................................................ 133
viii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Núcleo Industrial e Pólos Empresariais ..................................... 50Figura 2: Primeiro registro obtido do objeto de estudo em 1983 .............. 65Figura 3: Polo empresarial Norte.............................................................. 67Figura 4: Implantação do Pólo Empresarial Norte/2001 ........................... 68Figura 5: Córrego Botas localizado a 861 m. do Pólo Empresarial Norte e
na proximidade de BR 163 ....................................................... 69Figura 6: Processo Erosivo do Córrego Botas ......................................... 69Figura 7(a): Terraplanagem da área ............................................................ 70Figura 7(b): Remoção da cobertura vegetal................................................. 70Figura 8: Local preparado para saída de efluentes no Córrego Botas .... 71Figura 9: MGS Foods ............................................................................... 74Figura 10: Empresa São Mateus................................................................ 74Figura 11: Indústrias em fase de implantação no Pólo Empresarial Norte . 75Figura 12: Indústria em fase de construção no Pólo Empresarial Norte..... 75Figura 13: Solo do Jardim Colúmbia .......................................................... 76Figura 14: Resíduos sólidos no Jardim Colúmbia ...................................... 77Figura 15: Serraria no Jardim Colúmbia................................................... 77Figura 16: Resíduos de Construção........................................................... 80Figura 17: Terreno utilizado como depósito de resíduos de material de
construção................................................................................. 80Figura 18: Distribuição por gênero ............................................................. 82Figura 19: Qualidade de atendimento no Posto de Saúde ......................... 83Figura 20: Tipologia das residências habitacionais no Jardim Colúmbia ... 85Figura 21: Esgoto a céu aberto, na Rua Turupari – Jardim Colúmbia ....... 86Figura 22: Idade e grau de instrução do responsável financeiro pela
família..................................................................................... 87Figura 23: Renda do responsável pelo domicílio........................................ 89Figura 24: Mudanças percebidas com a vinda das indústrias .................... 91
ix
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Taxa média geométrica de crescimento anual da população(TMGCA) residente no Município de Campo Grande, MS1960/2000. ..................................................................................41
Tabela 2: Evolução do número de indústrias em Mato Grosso do Sul e emCampo Grande-1985-2000 .........................................................45
Tabela 3: Origem dos Entrevistados ...........................................................81Tabela 4: Lazer e outras formas associativas .............................................84Tabela 5: Conhecimento do pólo empresarial............................................90
x
LISTA DE ABREVIATURAS
CCA - Comissão de Controle Ambiental
CMDU - Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
PLANURB - Instituto Municipal de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente
PRODES - Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo
Grande
PRODOESTE - Programa de Desenvolvimento do Centro Oeste
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
SEMUR - Secretaria Municipal de Controle Ambiental e Urbanístico
SEPLANCT - Secretaria de Planejamento e de Ciência e Tecnologia
SESAU - Secretaria Municipal de Saúde Pública
SILAM - Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
RESUMO
O presente trabalho avalia, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, arepercussão ambiental, política, econômica e social do Pólo Empresarial Nortena área diretamente afetada e no seu entorno, o Jardim Colúmbia-CampoGrande/MS. Para tal intento, utilizou-se o método da pesquisa de naturezaqualitativa, modalidade exploratório - descritiva, tendo por método o estudo decaso. A dissertação apresenta no referencial teórico uma base de informaçõessobre a industrialização e a evolução das questões ambientais, caracterizaçãogeral do município de Campo Grande e evolução do setor secundário,conceitos de Psicologia e Percepção Ambiental como forma de esclarecimentodo processo perceptivo da relação do indivíduo com o ambiente. Dentre osprincipais impactos ambientais evidenciados pelo empreendimento pode-sedestacar a remoção da cobertura vegetal, impermeabilização do solo, aumentodo assoreamento do Córrego Botas e incremento do tráfego. Entretanto,ressalta-se que a área de estudo já estava antropizada pelo uso agropecuário.Na dimensão social pode-se destacar que os sujeitos entrevistados,hospedeiros do empreendimento, não participaram do projeto dedesenvolvimento do município. A educação ambiental fez-se ausente e oexercício pleno e responsável da cidadania onde os indivíduos e a comunidadetomam consciência do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos,habilidades, experiências, valores e a determinação que os tornam capazes deagir, na busca de soluções para os problemas ambientais, presentes e futuros,não aconteceu. Em relação à questão econômica, um programa de incentivoseconômicos e sociais(PRODES) foi criado com o objetivo de criar 5.000 novosempregos por ano. Até o momento, um número significativamente abaixo doesperado foi registrado. Conclui-se que a industrialização não é um mal em si,mas a forma como vem sendo tratada sem uma abordagem integrada dasdimensões ambientais, políticas, econômicas e sociais dão uma mostra dadiscrepância existente entre os avanços teóricos e conceituais e a efetivaimplementação de ações que conduzam ao desenvolvimento sustentável.
Palavras–Chaves: Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável,Percepção
Ambiental
ABSTRACT
The present study evaluates, under the sustainable environment view, theenvironmental, political, economical and social repercussion of the PoloEmpresarial Norte on the area which is directly affected and on itssurroundings, the Jardim Colúmbia-Campo Grande/MS. The research methodused was qualitative exploring case study and exploratory-descriptive mode.The dissertation presents on its theoretical basis information related to theindustrialization and evolution of environmental matters, general characteristicsof Campo Grande and the evolution of the secondary sector, concepts ofPsychology and Environmental Perception as means of explaining theperceptive process of the relationship between the individual and theenvironment. Among the main environmental impact highlighted by theentrepreneurship are the removing of the vegetal cover, soil permeability,increase in the sedimentation of the Córrego Botas and traffic increase.However, it is highlighted that the area studied was already degraded byagriculture and cattle raising use. In the social dimension the interviewedpeople, hosts of the entrepreneurship, did not take part in the developmentproject of the municipality. The environmental education was absent and theresponsible citizenship exercise where the people and the community becomeaware of their environment and acquire knowledge, skills, experiences, valuesand the determination that enable them to act searching for solutions for thepresent and future environmental problems did not happen. In relation toeconomical matters, an economical and social development program -PRODES - was created in order to generate 5.000 new jobs a year. Up to thismoment, it has been registered a significantly low number of new jobs. It can beconcluded that the industrialization is not a harm on itself but the way it hasbeen treated, without an integrated approach of the environmental, political,economical and social dimensions, is a display of the discrepancy existentamong the theoretical and conceptual improvements and the effectiveimplementation of actions which lead to sustainable development.
Key-words: Environment, Sustainable Development, Environmental perception
1. INTRODUÇÃO
O pensamento ecológico está dizendo ao capitalque antes dele vem a relação com a natureza,diante da qual o capital é apenas uma criançabrincando de Criador,sem ter idade e sabedoriapara isso.
Herbert de Souza
Da remota antiguidade ao capitalismo, cada sistema produtivo teve sua
participação no domínio e exploração da natureza para atender às necessidades
vigentes, porém, um lugar especial nesse cenário foi designado para o
desenvolvimento econômico proporcionado pela industrialização.
A publicação dos relatórios preliminares à realização da Conferência de
Estocolmo, em 1972, demonstrava o conjunto de problemas interdependentes,
associados à degradação crescente das bases biofísicas de sobrevivência da
espécie humana, o que tem mobilizado a atenção da opinião pública em escala
planetária. Esses relatórios apresentavam um quadro pessimista em relação ao
futuro da humanidade, caso se mantivessem os mesmos níveis de aumento
populacional, da industrialização, da produção de alimentos, da poluição e do
esgotamento das fontes de recursos naturais.
Tal quadro se agravou com o passar do tempo, pois, dez anos depois,
numa Sessão Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente, em Nairobi, Quênia uma nova preocupação entrou
em cena: os problemas ambientais globais indicavam que o nível das atividades
humanas (a economia global) já estava excedendo a capacidade de assimilação
da biosfera,ou seja, alguns resíduos estavam acumulando-se no ar, nos solos e
nas águas, ou provocando degradação ambiental em capacidade superior à
regeneração natural. Isto porque a produção se automatizou, surgiu a produção
em série, e explodiu a sociedade de consumo de massas.
14
Do ponto de vista ecológico, esse desenvolvimento resulta em
manipulação intensa e profunda do meio ambiente, da paisagem e da
comunidade, com suas alterações de ordem social, política e econômica,
todas influenciando, isolada ou coletivamente, na qualidade de vida e saúde da
população.
No Brasil, até há pouco tempo, a relativa abundância de recursos
humanos, terrestres, aquáticos e minerais, aliada à sua dimensão continental,
contribuiu para que as questões polêmicas relativas ao meio ambiente fossem
relevadas a segundo plano por parte dos formuladores de políticas econômicas
estratégicas. Em conseqüência, costumava-se agir com base em horizontes
limitados e dando-se pouca atenção para atividades que poderiam causar
danos ao meio ambiente. Para Cortez (1992) exemplos como o da Amazônia
ou o do Estado do Paraná, onde a indústria madeireira se desenvolveu
rapidamente durante as décadas de 1970 e 1980, ao mesmo tempo em que as
florestas eram desmatadas para a industrialização da madeira, não são únicos.
Essa atividade provocou a quase total devastação das florestas de araucária
(também chamada Pinheiro-do-Paraná).
Almeida (1999) enfatiza que, ao analisarmos mais detalhadamente o
quadro sócio-ambiental brasileiro, ainda se depara com aspectos dramáticos,
em diferentes tipos de ecossistemas, devido, dentre outros fatores, à injusta
distribuição de renda, aumentando o contingente de pobreza e ampliando os
problemas ambientais.
Em oposição a essa visão fatalista dos problemas ambientais globais,
surge a proposta de um novo tipo de desenvolvimento, a que se deu o nome de
ecodesenvolvimento e, posteriormente, desenvolvimento sustentável, como um
convite para se estudarem novas formas de atuação, capazes de responder à
problemática de harmonização de objetivos sociais e econômicos, com uma
gestão ecologicamente prudente dos recursos e do ambiente. A base da
proposta situou-se na proposição ética de que o desenvolvimento deveria estar
voltado para as necessidades sociais mais abrangentes, a melhoria de
qualidade de vida e para o cuidado com o ambiente, como atos de
responsabilidade com as gerações futuras (BARBIERI, 2001).
15
Assim, em junho de 1992, dando continuidade aos encontros iniciados
em 1972, acontece no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como “Cúpula da
Terra” e, popularmente, conhecida como Eco-92. Essa conferência foi decisiva
para a disseminação do conceito de “Desenvolvimento Sustentável” como meta
a ser buscada e respeitada por todos os países. Desse encontro, foi definido o
desenvolvimento da Agenda 21 de âmbito nacional, que é entendida como um
processo de planejamento participativo onde se analisa a situação atual de um
País, Estado, Município e planeja o futuro de forma sustentável.
Nesse contexto, coube ao Estado de Mato Grosso do Sul elaborar, via
poder público, a Agenda 21 Estadual concomitantemente com o Poder Público
Municipal na discussão e confecção da Agenda 21 Municipal. Uma das
preocupações da Agenda 21 é a ocupação e uso do solo focada na
agropecuária como fonte impulsionadora do crescimento da economia.
No Estado de Mato Grosso do Sul, a ocupação agropecuária das terras
foi a fonte impulsionadora do crescimento da economia, entretanto, a capital,
Campo Grande, notabilizou-se, economicamente, como um pólo de
desenvolvimento no setor terciário, sendo o comércio o mais importante
gerador de emprego e receita.Em menor proporção, segue o setor primário,
formado pela agricultura e pecuária, e o secundário, formado pela indústria
(PLANURB, 2003).
Ao verificar-se a história do Município, constata-se que a posição
ocupada pelo setor secundário deu-se principalmente pela insuficiência
enérgica do Estado e, também, segundo depoimentos de empresários locais,
devido à falta de incentivos do Poder Público para o setor (ZAHRAN apud
CAMPO GRANDE 100 ANOS DE CONSTRUÇÃO, 1999).
Porém, tal quadro tende a reverter-se visto dados da Secretaria de
Planejamento e de Ciência e Tecnologia (2003), em relação ao potencial de
expansão da economia sul-mato-grossense que foi fortalecido nos últimos anos
com o recebimento de investimentos em eixos estruturadores, concentrados
principalmente nos setores de transportes para escoamento da produção,
como as ferrovias Ferronorte e Novoeste e Hidrovias Paraná-Tiête e Paraguai-
Paraná, e na área energética com o Gasoduto Bolívia/Brasil, construção de
16
termelétrica em Campo Grande e planejamento de unidades térmicas em
Corumbá e Três Lagoas, além da usina hidrelétrica de Costa Rica.
Diante disso, o Estado de Mato Grosso do Sul coloca-se numa posição
de destaque não só pelo seu potencial de recursos naturais e de infra-estrutura
voltada para o apoio ao setor produtivo, como também por estar,
geograficamente, localizado numa posição estratégica entre mercados
potenciais, como o MERCOSUL, ALCA e grandes centros consumidores
brasileiros, constituindo-se em fatores extremamente favoráveis ao
desenvolvimento de atividades agroindustriais e à expansão do intercâmbio
comercial.
Nesse cenário, o Município de Campo Grande, no sentido de oferecer
maior atratividade e competitividade ao setor secundário, implementou algumas
medidas para captar empresas com o objetivo principal de aumentar a renda
per capita e o nível de emprego da cidade. Assim, em 25 de outubro de 1999,
foi aprovada a Lei Complementar nº 29, que criou o Programa de
Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (PRODES) e locais
foram destinados em diferentes regiões da cidade para a criação de Pólos
Empresariais.
Desse modo, sob a ótica do desenvolvimento sustentável, este trabalho
avalia, no período de junho de 2003 a abril de 2004, o Pólo Empresarial Norte,
que é um dos Pólos criados e que pertence ao Programa de Desenvolvimento
do setor secundário do Município. A razão para a análise prende-se ao fato
deste estar implantado desde 2001, com indústrias inauguradas e em
funcionamento
Diante dessa realidade, foi elaborada a questão de estudo: Que
repercussão ambiental, política, econômica e social trouxe a implantação do
Pólo Empresarial Norte em Campo Grande-MS?
Com o intuito de responder a pergunta formulada delinearam-se os
objetivos, a saber.
Objetivo Geral: Examinar aspectos de âmbito ambiental, político,
econômico e social decorrentes da implantação do Pólo Empresarial Norte,
17
sediado na Região Urbana do Prosa e seu entorno, o Jardim Colúmbia,em
Campo Grande -MS.
Objetivos Específicos:
a) Verificar os cuidados observados em relação à conservação e o uso
racional dos recursos naturais (programas e projetos executados
para ocupação da área urbana.
b) Identificar os aspectos ambientais referentes às condições físicas da
área do Pólo Empresarial e de seu entorno.
c) Verificar a alteração da paisagem e estímulos para recuperação de
áreas e ecossistemas degradados pela ação antrópica.
d) Identificar os aspectos sociais relativos à melhoria da qualidade de
vida da população do entorno, frente ao empreendimento, através de
programas de qualificação profissional e de criação de postos de
trabalho.
e) Verificar a comunicação estabelecida entre o Poder público e os
moradores como forma de exercitar a cidadania e de fortalecimento
da democracia.
f) Verificar a percepção da comunidade (Jardim Colúmbia) em relação
ao Pólo Empresarial Norte.
g) Conhecer os aspectos políticos, expressos por dispositivos legais, que
nortearam a implantação do Pólo Empresarial.
h) Identificar os aspectos econômicos descritos nos resultados
fornecidos pela Prefeitura Municipal em relação ao número de
empresas captadas e número de vagas oferecidas ao mercado de
trabalho.
O estudo, é importante porque as indústrias proporcionam à comunidade
fontes de renda, mediante a geração de emprego, e melhoria da qualidade de
vida, alcançando o desenvolvimento da região.Isto amplia as condições de
negócio para o Estado, pois, até o presente momento, o município de Campo
18
Grande,em relação à economia, apresenta uma contribuição expressiva no
setor terciário (comércio e serviços).
A pesquisa contribui para a percepção da comunidade frente às
unidades geradoras de trabalho e fornece dados quanto à produção científica
na área da Psicologia Ambiental.
O trabalho foi estruturado em cinco capítulos. O primeiro apresenta um
breve histórico da industrialização e da evolução das questões ambientais
rumo ao desenvolvimento sustentável. O segundo faz uma caracterização geral
do Município de Campo Grande, enfatizando o desenvolvimento sócio-
econômico-ambiental da cidade, a evolução do setor secundário e a
implantação de Pólos Empresariais.
O terceiro capítulo aborda conceitos da Psicologia Ambiental e da
percepção ambiental como forma de esclarecimento sobre o processo
perceptivo da relação do indivíduo com o meio ambiente (e vice versa).
O quarto capítulo, Estudo de Caso - Pólo Empresarial Norte e seu
entorno, o Jardim Colúmbia/MS, traz a caracterização da pesquisa e apresenta
detalhadamente este Estudo de Caso.
Finalizando, o quinto capítulo traz os Resultados do presente estudo a
partir do objetivo geral que se pretende alcançar, seguido pelas Considerações
Finais.
CAPITULO I
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM CONCEITO EM
CONSTRUÇÃO
1.3 A INDUSTRIALIZAÇÃO E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕESAMBIENTAIS
A história da vida sobre a Terra tem mostrado a interação entre os seres
vivos e o seu meio ambiente. Entre todos os seres vivos, pode-se afirmar que o
homem teve seu papel nesta história, e que, principalmente através da Revolução
Industrial, ele muito contribuiu para a crise ambiental em que hoje se encontra o
planeta.
A Revolução Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do
século XVIII e as transformações ocorridas perduram até os dias atuais. A
substituição das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia
motriz e do modo de produção doméstico pelo sistema fabril constituiu uma
revolução, em função do enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num
processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica.
Com o passar dos anos essa revolução espalhou-se, envolvendo
continentes como Europa, América e Ásia e países como Bélgica, França, Ale-
manha, Estados Unidos, Itália, Japão e Rússia. Assim, cresceu a concorrência; a
indústria de bens de produção desenvolveu-se, exigindo o consumo dos recursos
naturais; as ferrovias se expandiram para atender à demanda; e a energia inicial,
proporcionada pelo carvão, foi substituída por novas fontes como a hidrelétrica e
a derivada do petróleo. O transporte também se revolucionou com a invenção da
locomotiva e do barco a vapor. A industrialização avançou significativamente logo
após a Segunda Guerra Mundial e, hoje, se vivencia um período conhecido
como o da 3ª Revolução Industrial, que envolve a tecnologia de ponta
(ARRUDA, 1994).
A disputa pela hegemonia mundial entre EUA e União Soviética fez
avançar a ciência, desenvolvendo mais a tecnologia, exemplificada pelo
computador. A produção se automatizou, surgiu a produção em série e
explodiu a sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de
comunicação.
O desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento
humano permite que as múltiplas necessidades do homem se tornem cada vez
mais ilimitadas. Porém, a utilização indiscriminada dos recursos naturais, base
do desenvolvimento dos países, tem provocado a deteriorização das condições
ambientais num ritmo assustador.
Para Arruda (1994), o objetivo atual é o aumento da produtividade, já
que as margens de lucro são relativamente pequenas devido à competição
acirrada. Os computadores e robôs não são usados para criar novos produtos,
como os teares a vapor ou os tornos movidos a motores elétricos. Eles são
usados em grande parte para substituir diretamente as pessoas. Surge, assim,
o desemprego estrutural que elimina postos de trabalho.
A Revolução Industrial, desse modo, representou a consolidação do
capitalismo, sistema sócio-econômico dominante hoje no espaço mundial. O
capitalismo, que teve na indústria a sua atividade econômica de vanguarda,
acarretou a urbanização, com grandes concentrações humanas em algumas
cidades.
Nos países industrializados, a maioria da população vive em áreas
urbanas. Nos países em desenvolvimento, observa-se a mesma tendência, ou
seja, as áreas urbanas têm apresentado crescimento demográfico rápido e
intenso, enquanto o meio rural vem, progressivamente, sofrendo esvaziamento.
A própria aglomeração urbana já é por si só uma fonte de poluição, pois implica
numerosos problemas ambientais, como o acúmulo de lixo, o enorme volume
de esgotos, os congestionamentos de tráfego. Mas o importante é que o
capitalismo é um sistema econômico voltado para a produção e acumulação
21
constante de riquezas. E tais riquezas nada mais são do que mercadorias, isto
é, bens e serviços produzidos - geralmente em grande escala - para a troca,
para o comércio. Nessa visão, praticamente o que existe e o que é produzido
passam a ser mercadoria. Sociedades, indivíduos, natureza, espaço, mares,
florestas, subsolo: tudo tem de ser útil, economicamente, tudo deve ser
utilizado no processo produtivo para gerar maiores lucros em curto prazo;
riquezas, que se concentram sempre nas mãos de alguns.
Desse modo, conjugam-se, segundo Cortez (1992), os fatores que
contribuíram para o agravamento dos problemas ambientais: a industrialização,
a urbanização e a explosão populacional, que teve início a partir do final da
Idade Média.
O Brasil, nesse contexto, emerge, a partir da década de 50, como uma
importante nação. Situa-se entre o décimo e o vigésimo Produto Interno Bruto
(PIB), entre o nono e o décimo quinto em valor de exportação, e entre o
terceiro e o sexto em superávit comercial. Apesar de ser o primeiro devedor do
terceiro mundo, a dívida per capita é relativamente baixa. O parque industrial
garante elevado nível de auto-suficiência.Quinto país do mundo em território,
contém 32% das florestas tropicais e a maior rede hidrográfica navegável do
planeta, além de ser o primeiro em biodiversidade (ALMEIDA, 1994).
Segundo Fleury (1995), as bases da industrialização foram lançadas na
década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, mas a intensificação
dessa atividade deu-se nas décadas de 1950 e 1960. Dessa forma,
desencadeou-se um quadro de modernização de toda a economia, que elevou
as cidades à posição central na vida brasileira.
O mesmo autor afirma que, no início dos anos 60, o setor industrial
supera a média dos demais setores da economia brasileira. O desenvolvimento
acelera-se e diversifica-se no período do chamado “milagre econômico” (1968-
1974). A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos
militares de fazer do Brasil uma “potência emergente” viabilizam pesados
investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos,
usinas hidrelétricas, usinas nucleares), nas indústrias de base (mineração e
siderurgia) e de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos,
fertilizantes), em equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas,
22
motores, turbinas), em bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na
agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). Em 1973, a economia
apresenta resultados excepcionais: o Produto Interno Bruto (PIB) cresce 14% e
o setor industrial, 15,8%.
A modernização acelerada da economia do país colocou-o na condição
de 8ª economia do mundo ocidental. Mas, este expressivo processo de
industrialização não produziu um desenvolvimento equilibrado da sociedade
brasileira. Ao contrário, todos os dados disponíveis apontam para o
agravamento dos problemas de concentração de renda, de miséria e de
exposição a riscos ambientais.
De acordo com Barbieri (2001, pg. 20).
O modelo adotado pelo Governo brasileiro na época estimulava umamaior internalização da economia, através da expansão dasexportações e da atração do capital estrangeiro. A ausência de umapolítica de controle ambiental e a abundância dos recursos naturaisdo País foram fatores de atração aos investimentos nos setores demineração, química, construção naval que já sofriam restrições deexpansão nos países desenvolvidos. Prevalecia ainda, uma políticade ocupação do território, que, através de incentivos fiscais e defacilidades para a migração, estimulava a expansão de pólos decrescimento em áreas de ecossistemas frágeis, como são as áreasdo cerrado e da floresta amazônica.
Em meados dos anos 70, a crise do petróleo e a alta internacional dos
juros desaceleram a expansão industrial. Inicia-se uma crise que leva o país,
na década de 80, ao desequilíbrio do balanço de pagamentos e ao descontrole
da inflação. O Brasil mergulha numa longa recessão que praticamente bloqueia
a industrialização.
Segundo Fleury (1995), após sucessivos planos econômicos, os anos 90
sinalizam uma volta do crescimento industrial do país, porém, o Brasil, assim
como o mundo, aprendeu com sua experiência que um desenvolvimento
focalizado somente na economia e na satisfação imensurada do consumo
levaram o planeta a um nível de degradação ambiental em velocidade superior
à de sua regeneração natural. Busca-se, assim, a retomada do
desenvolvimento dentro de uma determinada concepção, tida como
sustentável. Trata-se de mudanças profundas, que, embora se choquem com a
23
lógica atual do processo de acumulação de capital e com os padrões de
consumo correspondentes, apresentam-se como a única saída viável para a
sobrevivência da espécie.
1.4 EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DA
CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS
Carson (1962) foi uma das pessoas responsáveis pelo desenvolvimento
da conscientização a respeito dos problemas ambientais, a partir da década de
60, nos países desenvolvidos, com seu livro, Primavera Silenciosa, onde
denuncia o desaparecimento dos pássaros nos campos dos Estados Unidos,
provocado pela utilização do DDT na agricultura. As organizações não-
governamentais (ONGs) começam a surgir, nestes países, e a se preocupar,
basicamente, com a poluição industrial e com a utilização de pesticidas na
agricultura.
Para minimizar os impactos ambientais negativos, inclusive os
decorrentes de atividades econômicas, e, de modo especial, os originados nas
indústrias, a partir da década de 70, surgiram, em várias partes do mundo,
movimentos organizados que passaram a discutir tais problemas.
Em 1970, ocorreu o primeiro encontro internacional com efetivo
destaque para a chamada consciência ecológica. Esta reunião, denominada de
Clube de Roma, divulgou um informe onde se dizia que o crescimento
demográfico e o crescimento econômico deveriam parar nas taxas vigentes à
época, senão efeitos catastróficos como a fome e os altos níveis de poluição
causariam a morte da população, reduzindo-a, por volta do ano 2050, a níveis
inferiores aos de 1900 (CORTEZ, 1992).
Na Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, discutem-se os
problemas da pobreza e o crescimento da população, assim como sobre meio
ambiente e desenvolvimento. Os países subdesenvolvidos, inclusive o Brasil,
não aceitam a proposta de crescimento zero, o que os condenaria ao
subdesenvolvimento perene. Assim, o Clube de Roma em 1973, reúne um
24
grupo de cientistas, sob a coordenação do professor Jan Tinbergen, Prêmio
Nobel da Economia, para estudar o problema do desequilíbrio entre os países
desenvolvidos e os subdesenvolvidos. O resultado dessa pesquisa, segundo
Cortez (1992), foi apresentado em 1976, com o nome “PARA UMA NOVA
ORDEM INTERNACIONAL”. Sucintamente o estudo concluía que antes de
serem atingidos os limites físicos do planeta (pelo crescimento populacional,
esgotamento dos recursos naturais, poluição...), ocorreriam grandes
convulsões econômicas, sociais e políticas provocadas pelo enorme desnível
de renda entre os países.
As medidas propostas para minimizar tal situação, dentre outras, foram
as de proporcionar facilidades para o comércio de matéria-prima dos países em
desenvolvimento, maior produtividade agrícola e transferência de capitais e
tecnologia. Essas propostas, de modo geral, não saíram do papel e o desnível
continuou, pois ao invés de proporcionar facilidades para o comércio, os países
subdesenvolvidos enfrentam um protecionismo cada vez maior, adotados pelos
países desenvolvidos. A tecnologia, por sua vez, tornou-se um dos mais
importantes fatores de produção. Tecnologia significa poder e, por isso mesmo,
não foi, e pelo que tudo indica, nem será transferida de graça para os países
em desenvolvimento.
Em 1982, dez anos após a Conferência de Estocolmo, os problemas
ambientais deixam de ter um foco localizado ou regional para adquirir uma
abrangência global, isto é, constatou-se que as atividades humanas já
excediam a capacidade de assimilação do ecossistema geral. Dessa forma,
alguns resíduos das atividades do homem já ultrapassavam a capacidade
natural de autodepuração da biosfera e estavam se acumulando no ar, nas
águas e no solo.
Os recursos naturais que parecem esgotar-se não são apenas osmesmos do passado recente. Se antes eram os minérios, o carvão, opetróleo, hoje já se trata, também, da água, da atmosfera, queconsiderados recursos renováveis parecem atingir um limite para asua recomposição, pois o tempo geológico contrasta cada vez mais,com a velocidade de utilização. Velocidade intensificada no séculoXX. O buraco na camada de ozônio é um exemplo, a poluição daságuas é outro. A necessidade de "enclausurar" Chernobyl ou o Césioem Goiânia, ou ainda os imensos depósitos de resíduos tóxicos,demonstram a incapacidade, pelo menos atual, de destruir os
25
"produtos/resíduos" desta produção. Não mais apenas o medo dosvulcanismos e de terremotos do passado, medo, hoje, também é decontaminação radioativa, das doenças pulmonares, pela poluição doar, e de doenças como a cólera, transmissíveis pelas águas. Medo dadestruição da biosfera em sua totalidade e não apenas dacontaminação local (RODRIGUES, 1993, pg. 6).
Em 1983 foi constituída a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, CMMAD, que divulga em 1987 o relatório “Nosso Futuro
Comum”, que reconhece oficialmente o termo “Desenvolvimento Sustentável”.
Esse estudo registra as falhas e os sucessos do desenvolvimento mundial e
coloca “o meio ambiente como um autêntico limite do crescimento” (FRANCO,
2000).
O termo desenvolvimento sustentável 1foi definido pelo CMMAD, como
aquele que satisfaz as necessidades atuais sem sacrificar a habilidade do
futuro em satisfazer as suas. Mas, o que isto quer dizer exatamente? Do ponto
de vista econômico, político, institucional e cultural são enormes as implicações
decorrentes da interpretação desse termo. O reconhecimento da existência de
limites absolutos à expansão do subsistema econômico implica a necessidade
de estabilizar a produção a um nível sustentável. Significa admitir que o
crescimento econômico tem que parar em algum momento. Essa situação que
Daly (1996 apud ROMEIRO, 1999) chama de economia do estado estacionário
(EEE) não implica ausência de desenvolvimento, mas de um tipo de
desenvolvimento que se define pela melhoria qualitativa na transformação e
uso dos recursos naturais, através da ciência e tecnologia, em acordo com um
padrão de consumo menos centrado no uso de recursos não renováveis. De
qualquer modo, admitir que o crescimento econômico tem limites remete às
delicadas questões da solidariedade entre as nações, dadas as presentes
disparidades de renda (nacional e internacional), e da solidariedade entre as
gerações, uma vez que esse exigiria mudanças profundas no estilo de vida
predominante nos países industrialmente avançados e que se difunde
parcialmente nos países em desenvolvimento.
Autores como Holmberg (1992 apud ROMEIRO, 1999), consideram que
as populações afluentes não vão efetivamente mudar seu modo de vida e que,
26
portanto, o caminho que resta é construir padrões de desenvolvimento
sustentável da base para cima, mostrando, pelo exemplo, o que pode ser
conseguido em nível local e, a partir de então, trabalhar para difundir as
experiências positivas.
Pode-se dizer que a solução para o problema ambiental representa um
desafio ainda maior em termos do condicionamento da racionalidade
econômica a uma racionalidade que envolve outros valores do que aquele da
acumulação de riqueza material: demanda por espaços crescentes para
atividades culturais relacionais, sociais e criativas, que Adam Smith chamaria
de improdutivas (que não produzem nada que possa em seguida comprar uma
quantidade de trabalho igual). Enfim, como coloca Sachs (1986), trata-se da
passagem de uma civilização do “ter” para uma civilização do “ser”.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento foi decisiva para a disseminação do conceito de
“Desenvolvimento Sustentável” como meta a ser buscada e respeitada por
todos os países.
Do encontro, como já citado, saiu a Agenda 21 Nacional, onde se
analisa a situação atual de um país, Estado, Município e/ou Região, e planeja o
futuro de forma sustentável. Esse processo deve envolver todos os atores
sociais na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e
compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazo. A análise e o
encaminhamento das propostas para o futuro devem ser feitos dentro de uma
abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental
e político-institucional. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com
base nos princípios da Agenda 21, gera produtos concretos, exeqüíveis e
mensuráveis, derivados de compromissos pactuados entre todos os atores, e
garante a sustentabilidade dos resultados.
Bursztyn (1994) ressalta que, cinco anos depois da Rio 92, a ONU
decidiu fazer uma avaliação crítica dos resultados daquela Conferência e da
aplicação prática do desenvolvimento sustentável. Como conseqüência do
Relatório, promoveu um encontro envolvendo cinqüenta e três países, em Nova
1 Texto para Discussão, IE/UNICAMP, Campinas, n. 68, abr. 1999
27
York, com o objetivo de discutir formas de agilização da implementação da
Agenda 21.
Segundo o autor, a avaliação da ONU reconheceu um conjunto de
aspectos positivos, tais como: o maior consenso internacional, a expansão da
consciência ecológica, o fortalecimento das instituições, o desenvolvimento
jurídico, a maior participação pública e menores taxas de fertilidade e de
crescimento populacional em todo o mundo.
Os aspectos negativos observados, também, foram vários e
generalizados. A ampliação da degradação ambiental, com o aumento da
desertificação, destruição da camada de ozônio, poluição dos oceanos,
desequilíbrios climáticos, desmatamentos e poluição dos recursos hídricos. Os
interesses estabelecidos, como esperado, tem sido um grande obstáculo para
a operacionalização do desenvolvimento sustentável. A pobreza e os padrões
de consumo dos ricos continuam insustentavelmente altos. As desigualdades
de renda se ampliaram dentro e entre as nações. A concentração de renda no
mundo também se ampliou.
Esses dados dão uma mostra de que a discrepância entre os avanços
teóricos e conceituais e a efetiva implementação de ações que conduzam a um
desenvolvimento sustentável ainda é muito grande. A questão da
sustentabilidade terá que superar desafios imensos, para lograr reverter as
tendências dos modelos atuais de desenvolvimento.
1.3 POR UMA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO MEIO
AMBIENTE
A indústria, no Brasil, nos últimos 50 anos tem se caracterizado pela
insustentabilidade, dependência dos subsídios do Estado, distribuição desigual
da riqueza no território, mau aproveitamento pela destruição de recursos
ambientais, além de não ter sido capaz de gerar empregos na qualidade e
quantidade necessárias para absorver o contingente de mão-de-obra que
28
anualmente chega ao mercado de trabalho e de promover o desenvolvimento
tecnológico de bases nacionais.
O novo paradigma, de que é preciso preservar o meio ambiente, tem
modificado gradativamente o universo empresarial. Estudos apontam que as
empresas têm sentido fortes pressões para conscientizarem-se e atuarem com
preocupação ambiental.
Um exemplo dessa pressão é a proporcionada pela legislação ambiental
brasileira que é bem detalhada, sendo considerada uma das melhores do
mundo, conforme Maimon (1995). A autora afirma, ainda, que, para a defesa
do meio ambiente, existem instrumentos legais em grande quantidade. De fato,
o Brasil possui um conjunto variado de dispositivos e instrumentos legais que
prevêem a regulamentação de proteção, controle e gestão ambiental.
Destacam-se, aqui, aspectos da Lei nº 6938/81, que estabelece a
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Capítulo VI da Constituição
Federal do país, de 1988, que trata do meio ambiente. A Lei 6938/81, ao
estabelecer as bases da Política Nacional do Meio Ambiente, cria o Sistema
Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA, e dispõe sobre a articulação e
responsabilidade dos seus órgãos competentes envolvendo os três níveis de
governo (COUTINHO e FERRAZ, 1994).
Fazendo parte do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA, como órgão superior do sistema, tem funções normativas e suas
resoluções têm força legal. Dentro da atuação do CONAMA, vale ressaltar a
Resolução Nº 001, que estabeleceu as responsabilidades, os critérios básicos
e as diretrizes gerais para uso e implantação dos Estudos de Avaliação de
Impactos Ambientais–EIAS e dos respectivos Relatórios de Impactos sobre o
Meio Ambiente-RIMAS. Os objetivos de uma AIA são de determinar os efeitos
biológicos, físicos, sociais e de saúde de uma proposta de desenvolvimento
que possa permitir uma tomada de decisão racional. Tentativas podem ser
feitas para reduzir ou mitigar qualquer efeito adverso potencial.
Assim, na década de 80, entram em vigor legislações específicas que
controlavam a instalação de novas indústrias e estabeleciam exigências para
as emissões das indústrias existentes (VALLE, 1995).
29
Nesta mesma época, foram criados mecanismos econômicos com o
objetivo de solucionar a pressão do desenvolvimento econômico sobre a
natureza, entre eles, um dos mais adotados foi o Imposto sobre Poluição, cujo
princípio parte da concepção básica de que os agentes poluidores devem
ressarcir a sociedade pela destruição provocada, evitando ao menos que os
custos de produção sejam encobertos e que a sociedade venha posteriormente
a pagar por eles (SOUZA, 1993).
Já a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 225, prescreve que "
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações". Desse modo, todo cidadão, por lei, pode defender o meio
ambiente, através de denúncias ou uma ação direta contra o agente poluidor.
Nesse sentido, para que efetivamente o homem possa saber seu papel
na biosfera quanto à preservação do meio ambiente, tem-se investido na
educação ambiental, considerada como uma das chaves para o caminho do
desenvolvimento sustentável.
Assim, conforme Layragues (1999), a Educação Ambiental, enquanto
fator de conscientização e compreensão da complexa interação dos aspectos
ecológicos que se misturam com questões políticas e econômicas, bem como
sócio-culturais, deve ser priorizada, dentro de um contexto que além de
trabalhar pontualmente temas ambientais globais, que afetam todo o planeta,
tais como a redução da camada de ozônio, as queimadas nas florestas
tropicais e o comércio de lixo radioativo, também, deve priorizar o estudo dos
problemas ambientais locais que se encontram na ordem do dia e que afetam
as suas comunidades.
Exemplos de programas de melhoria vindos do exterior também
contribuem com o processo de desenvolvimento sustentável do país. Assim, o
conceito de Atuação Responsável, sob o nome de Responsible Care Program
que surgiu no Canadá, principalmente devido aos problemas de poluição
causados por indústrias químicas, foi adotado no Brasil, em 1990. Suas
principais contribuições referem-se "à busca de melhoria contínua,
antecipando-se a própria legislação, e na sua visão sistêmica que abarca as
30
preocupações com segurança, saúde ocupacional e meio ambiente" (VALLE,
1995, apud WIDMER, 1997).
Ressalta-se que nesse programa surge a ação do Conselho Comunitário
Consultivo que estabelece as regras de convivência da indústria com a
comunidade. Composto por representantes e líderes comunitários, sua
finalidade é permitir à indústria receber subsídios para esclarecer as
preocupações e atender às expectativas dessas comunidades.
Ao adotar estes princípios relacionados com o bom desempenho
ambiental, assim como, a saúde e a segurança no trabalho, a indústria se
compromete a ter um enfoque mais pró-ativo da questão ambiental em sua
empresa.
Infelizmente, porém, muitos destes princípios têm sido promovidos não
por um aumento crescente de conscientização dos empresários para melhoria
do ambiente em que vivemos, mas devido a alguns acidentes ambientais, e isto
tem acelerado sua implantação em nível mundial.
O acontecimento de repercussão marcante, que ocorreu nos anos 90, foi
a Conferência sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, onde se avaliou a
forma como os critérios ambientais haviam sido incorporados nas políticas e no
planejamento dos países, desde a Conferência de Estocolmo. Este encontro,
como já citado, promoveu um importante documento, a Agenda 21, que
“propôs a redução da quantidade de energia e materiais utilizados na produção
de bens e serviços, a disseminação de tecnologias ambientais e promoção de
pesquisas que visem o desenvolvimento de novas fontes de energia e de
recursos naturais renováveis” (VALLE, 1995).
Para Pieracciani (1998), as tecnologias utilizadas não estão limitadas a
equipamentos e produtos, à automatização, e a altos investimentos, mas, no
que se refere à qualidade, estão fundamentadas também em tecnologias de
gestão. Entre elas, tem-se a implantação de um sistema de qualidade
ambiental, como o proposto pela ISO 14001, ou o Selo Verde e outros
diferenciais competitivos. “Um Sistema de Gestão Ambiental pode ser definido
como um conjunto de procedimento para gerir ou administrar uma empresa de
31
forma a obter o melhor relacionamento com o meio ambiente" (D´ÁVIGNON,
1995).
Há também alguns fatores que impulsionam a certificação ambiental,
conseqüentemente, a internalização da variável ambiental, são eles, diferencial
no mercado, vantagem competitiva, barreiras técnicas de mercado,
crescimento da consciência ambiental, pressões de agências financiadoras,
pressões de clientes, seguradoras, modernização dos sistemas de qualidade e
sofisticação do processo produtivo.
Os selos ecológicos, são sem dúvida, uma ferramenta a mais para que
muitas indústrias adaptem seus produtos e processos às atuais necessidades
ambientais. Estes selos estabelecem um tipo de certificação ambiental ao
conferir ao produto uma conformidade e ao atestar que este mesmo produto
não causa impacto, ou muito pouco, ao meio ambiente.
No Brasil, muitas empresas adotaram o referido sistema, principalmente
aquelas que sentiram as vantagens competitivas de seus produtos no mercado
exterior.
Pode se dizer que os anos 90 foram cenários de muitos debates e
encontros em favor da questão ambiental. O meio empresarial mostrou-se mais
interessado e empenhado em atingir um desenvolvimento sustentável, prova
disto
[...] foi a criação em 1991, do Business Council for SustainableDevelopment (Conselho Empresarial para o DesenvolvimentoSustentável), um órgão ligado a ONU, que tem como objetivo engajara comunidade internacional de empresários nas discussões em tornodo desenvolvimento industrial sustentável. Os principais objetivos doBusiness Council são: estimular o empresariado mundial a cooperarcom governantes na discussão, estabelecer metas ambientais egarantir que o desenvolvimento destas propostas ocorra dentro daeconomia de mercado. (SCHEMIDHEINY, 1992, apud SOUZACAMPOS, 1996, p. 19).
Com o crescimento da consciência ambiental, surgiram no Brasil várias
iniciativas, tanto por parte dos órgãos governamentais, como da iniciativa
privada, no sentido de implementar as ações propostas nos seminários que
32
trataram da proteção, gestão e controle do meio ambiente. Segundo Bulhões
(1997), um exemplo significativo ocorreu em 1995, quando o governo federal,
através de ministérios e bancos oficiais brasileiros, firmou o chamado Protocolo
Verde, incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito
oficial e de benefícios fiscais no sentido de buscar mecanismos que evitassem
a utilização destes benefícios em atividades que fossem prejudiciais ao meio
ambiente. Este Protocolo está em consonância com o dispositivo
constitucional, previsto no Art. 225, o qual prescreve que cabe ao poder público
e à coletividade defender e preservar o meio ambiente e com o Art. 12 da Lei
nº 6.938, de 1981 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente.
Além de leis restritivas e do mercado em si, outros fatores impulsionam
as empresas a considerarem a questão ambiental. Segundo Newman et al.
(1995, apud MIRANDA, 1997), afirma que, entre as principais fontes de
pressão estão os consumidores verdes, aqueles que consideram as
características ambientais do produto como determinantes na decisão de
compra e as entidades que apóiam as práticas que sejam consistentes com a
proteção do meio ambiente.
Apesar de todos os fatos expostos, ainda se constatam no Brasil vários
modelos de produção inadequados devido à falta de articulação entre as
diferentes instituições envolvidas, pela ausência/deficiência de coordenação e
acompanhamento dos órgãos competentes, pela carência de recursos
financeiros e humanos para o gerenciamento de questões relativas ao meio
ambiente e, muitas vezes, pela própria falta de consciência em relação aos
problemas que vivenciamos. Muito provavelmente, isto decorre da forma como
foi tratado, desde os tempos coloniais, o desenvolvimento econômico do país,
cujos certos processos de produção enfatizavam a exploração exaustiva dos
recursos naturais.
A nova visão de gestão ambiental está rompendo antigos paradigmas,
que associava produção com degradação, desenvolvimento com destruição, e
responsabilidade ambiental com prejuízo. O que agora está ocorrendo é que as
organizações e a sociedade estão tomando posse de uma nova percepção,
uma percepção preocupada em preservar o meio ambiente, em controlar a
33
poluição ambiental e em atingir um desenvolvimento que garanta recursos para
as gerações futuras.
Diante dessa realidade o Estado de Mato Grosso do Sul tem ampliado
suas relações com o Município e com o grupo empresarial no sentido de ter
políticas públicas, a exemplo do PRODES, que permitam a instalação de
indústrias.
Nesse contexto, apresenta-se a caracterização geral do Município de
Campo Grande que sedia o Pólo Empresarial Norte.
CAPÍTULO II
DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO AMBIENTAL DACIDADE DE CAMPO GRANDE-MS
2.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CIDADE
Campo Grande tem 8.096 Km² e está localizado, geograficamente, na
porção central de Mato Grosso do Sul, ocupando 2,26% da área total do Estado.
Tem como municípios limítrofes Jaraguari (Norte), Nova Alvorada do Sul (Sul),
Ribas do Rio Pardo (Leste) e Sidrolândia, Oeste (PLANURB, 2003).
A história de sua população iniciou-se em 1872, nas encostas da Serra de
Maracaju, no cruzamento dos caminhos utilizados pelos primeiros desbravadores,
em direção ao Triângulo Mineiro e Oeste Paulista, e na confluência de dois
córregos que vieram a se chamar de Prosa e Segredo, local onde a caravana de
José Antônio Pereira se instalou, formando o Arraial de Santo Antonio de Campo
Grande.
A qualidade do lugar em relação à fertilidade do solo, amenidade do clima,
existência de boas pastagens e boa aguada, aliadas à facilidade de se
conseguirem terras para instalação de fazendas, atraiu os migrantes mineiros,
paulistas, gaúchos e imigrantes oriundos do Paraguai.
O povoado cresceu e prosperou com os negócios de gado, em função do
estabelecimento de fazendas de criação em suas imediações e nos campos de
Vacaria. Tornou-se um centro de comercialização de onde partiam comitivas
conduzindo boiadas para o Triângulo Mineiro e Paraguai. Com a construção, em
1906, da estrada boiadeira, que ia de Campo Grande até as barrancas do Paraná,
as boiadas passaram a dirigir-se também para São Paulo, abrindo
novo mercado para o gado da região e novas oportunidades de intercâmbio
comercial.
Segundo Weingärtner (1995, p.26),
A pecuária na origem da cidade foi a principal atividade sócio-econômica permitindo a formação de oligarquias que influenciaram naorganização político-administrativa do município e marcaram as disputaspelo poder em Campo Grande.
Por volta de 1903, Mato Grosso, particularmente o Sul, é alvo de
cuidadosos estudos sobre sua geologia, vegetação, clima, indústria pastoril,
visando a se estabelecer uma grande via de ligação direta de Mato Grosso com o
litoral, em condição de servir os interesses econômicos, comerciais, estratégicos
e administrativos do Estado.
As perspectivas econômicas apontadas e que possivelmente atrairiaminvestimentos para o sul de Mato Grosso foram a fertilidade do solo, osvastos campos de criação de gado com possibilidade dedesenvolvimento da indústria pastoril e, além desta, havia perspectiva dese implantar outras indústrias, tais como a da erva-mate e da mineração,pois se constatava a existência de jazidas de manganês e ferro aindainexploradas que representavam uma grande riqueza do solo mato-grossense. A estrada de ferro no Sul atrairia para o Brasil o comércio daBolívia e do Paraguai, impedindo assim a expansão Argentina juntoàqueles países (WEINGARTNER, 1995, p.29).
Em 1905, as primeiras medidas para ordenar o crescimento do espaço
público foram tomadas através do 1º Código de Posturas, que normatizava as
edificações, adotava medidas de saúde pública (vacinação) e estabelecia normas
e critérios para o funcionamento de diversas atividades, como açougue e abate de
animais. Este código também já indicava as primeiras preocupações com o meio
ambiente, pois proibia a devastação das matas e seu corte nas cabeceiras dos
córregos, e estipulava normas e punições sobre queimadas irresponsáveis nos
campos.
36
O ano de 1912 registrou uma verdadeira febre de construção na cidade. O
comércio multiplicava-se e por toda parte surgiam as pequenas indústrias,
representadas por 80 pequenos engenhos de cana que produziam açúcar,
rapadura e aguardente, por duas serrarias, movida uma a água e outra a vapor; e
por pouco mais de uma dúzia de olarias que produzia tijolos e telhas. A indústria
pastoril era considerada a maior riqueza do município. Nos seus campos
pastavam aproximadamente 500.000 cabeças de gado e 100.000 cavalos. A
criação de muares, lanígeros e suínos era ainda insignificante. (RODRIGUES,
1980).
A chegada dos trilhos da Companhia Ferro Noroeste do Brasil foi um
marco decisivo para o crescimento do local, pois interligou as duas bacias fluviais
a do Paraná e a do Paraguai, e ligou Campo Grande aos países vizinhos, Bolívia
(através do Porto Esperança) e o Paraguai (através de Ponta Porã).Propiciou
também a vinda de imigrantes, árabes, japoneses, espanhóis e portugueses que
impulsionaram a economia. Os árabes, como mascates, formaram a grande força
do comércio. Os japoneses dedicaram-se ao cultivo da terra e formaram o que
veio a ser o “cinturão verde” da cidade. Os espanhóis e portugueses dedicaram-
se ao ramo da construção, da indústria de tijolos e ladrilhos, marcenarias, sendo
que alguns montaram padarias e confeitarias.
A regularização das viagens ferroviárias motivou os fazendeiros do
município e regiões circunvizinhas a instalarem residências na cidade, para
melhor controlarem seus negócios (exportação de gado e de madeira e
importação de produtos industrializados), para ficarem mais perto da
administração local, e, ainda, para se inteirarem dos acontecimentos que ocorriam
no litoral, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No interstício de 1900-1920, a cidade quadruplicou sua população. Esse
crescimento explica-se pela vinda da energia elétrica e pelo advento da ferrovia.
Na época, esse meio de transporte era a tradução da modernidade que se queria
transmitir ao país. A partir da definição do seu traçado para o oeste (Corumbá),
elegia-se Campo Grande como ponto de apoio vital para o guarnecimento das
fronteiras internacionais com a Bolívia e com o Paraguai. Esta decisão trouxe em
seu bojo, outra: a transferência, em 1921, do Comando da Circunscrição Militar,
até então sediado em Corumbá. A transferência proporcionou a construção de
37
quartéis e de outros estabelecimentos militares na cidade. Assim, Campo Grande
assumiu na época o “status” de capital militar. (PLANURB, 2001).
Nos anos 20, surgiram os grandes colégios, como o Pestalozzi (atual Dom
Bosco), Osvaldo Cruz e o colégio Nossa Senhora Auxiliadora que atraíram
moradores, vindos das cidades do sul do Estado com a finalidade de proporcionar
melhor educação aos seus filhos por meio de renomados professores, cuja
maioria advinha do corpo do exército. A saúde foi outro fator preponderante na
escolha da cidade, pois Campo Grande passou a contar com hospitais, clínicas e
corpo médico de qualidade (PLANURB, 2003).
Em 1926, tendo em vista a expansão do comércio, foi criada a Associação
Comercial, que veio garantir a estabilidade e a prosperidade dos comerciantes.
No início da década de 30, a cidade possuía uma população estimada em
40.000 habitantes. Desse número, 25.000 encontrava-se na zona urbana. A
agricultura, em franco desenvolvimento, expandia-se, deixando de ser de
subsistência. Cultivavam-se vários produtos, sendo o café um dos mais
importantes. A pecuária ainda era a base da economia, porém o comércio
encontrava-se em franca ascensão (WEINGARTNER, 1995).
Em 1937, Eduardo Olímpio Machado assume a prefeitura de Campo
Grande. Seu programa de governo teve como prioridades solucionar os
problemas existentes de saneamento básico e abastecimento de água. Contratou
o escritório do Engenheiro Saturnino de Brito para elaborar uma proposta de
expansão da rede de água e implementação da rede de esgoto. O mesmo
escritório deu orientação quanto a definição de uma política de uso do solo o que
culminou na Lei nº 39 de 31.01.41, que propunha uma divisão do perímetro
urbano em cinco zonas com tipos de ocupação e usos definidos (EBNER,1997).
Nos anos 40 e 50, a carência de energia elétrica era um fator de grande
atraso para a cidade. Tudo que dependesse da eletricidade funcionava
caoticamente; os cinemas, o comércio, a indústria. Melhorias que já existiam em
outros lugares, não se instalavam no local. Apesar desse fato, “a expressão de
Campo Grande, na metade do século, era tal que já se convertera na maior
cidade de Mato Grosso, superando inclusive a Capital, Cuiabá” (PLANURB, 2003,
p.19)
38
O desenvolvimento experimentado na década de 50, quando se abre o
país ao capital estrangeiro, instalando-se entre outras, a indústria automobilística,
refletiu-se também nas áreas da nova fronteira agrícola, agora estabelecida em
Goiás e Mato Grosso. No caso mato-grossense, a expansão aconteceu
primeiramente no sul, visto estar mais próximo do mercado consumidor. Desse
modo, a oferta de máquinas e implementos agrícolas permitiu a incorporação
crescente de novas propriedades, ampliando a produção do setor primário e
dinamizando as transações comerciais quer pelo fornecimento de insumos à
lavoura e à pecuária, quer pela venda da produção.
Graças ao intenso fluxo migratório propiciado pela construção da ferroviae alimentado pelas sucessivas iniciativas de colonização, o Sul de MatoGrosso foi se constituindo em ativo pólo da economia regional,integrando-se crescentemente à economia paulista e também à mineira,principalmente no que tange aos negócios da pecuária. Com odeslocamento da fronteira agrícola para Oeste, nos anos 60, assiste-se àimplantação do capitalismo no campo, com o advento da grande lavourade grãos. Para tanto, investe-se em tecnologia para produção nos solosdo Cerrado, eliminam-se as matas, instalam-se serrarias, formam-se aspropriedades, com a monocultura, primeiro do arroz e depois da soja.(Agenda 21 Brasileira- Debates Estaduais. Dez/2000)
Esses fatos dão origem a novos municípios no Estado e provocam a
urbanização acelerada da cidade de Campo Grande. Desse modo, nos anos 60,
surgem, sem planejamento adequado, os grandes loteamentos, bastante
afastados do centro comercial, destinados a abrigar a população de baixa renda
que chegava em fluxos cada vez mais maiores, em busca de novas
oportunidades.
Nesse ambiente, gerado pelo aquecimento da economia, surgem as forças
políticas que reclamam pela divisão do Mato Grosso e, em 1977, a cidade é
elevada à categoria de Capital do Estado de Mato Grosso do Sul. Esse
acontecimento foi decisivo para o incremento populacional, observado na década
de 1970, que apresentou uma das mais altas taxas médias geométricas de
crescimento anual da população do país, 7,61 % ao ano (no Brasil essa taxa foi
de 4,4%). A nova capital exercia grande atração aos migrantes em função da
possibilidade de criação de novos postos de trabalho tanto na área
39
governamental, organização administrativa do Estado, quanto nos setores
econômicos em expansão, serviços e comércio (VIEIRA, 2003).
Bittar (1999, p.242) ressalta que:
[...] a invasão de braços, profissões e esperanças dos gaúchos, mineiros,paranaenses, cariocas, habitantes do interior do estado, amplia tambémde forma incomum, as necessidades de infra-estrutura, serviços eabastecimentos da nova capital. Ao mesmo tempo, cresce aespeculação imobiliária, sobe o custo de vida, cai o valor do trabalhoassalariado, aumenta o desemprego e os problemas sociais decorrentes.
As dificuldades, enfrentadas inicialmente no campo político, além de
levarem o Estado a ter quatro governadores no período de 1979 a 1985, dos
quais três nomeados pelo Governo Federal, produziram instabilidades na
conjuntura política que influenciaram negativamente na negociação de recursos
financeiros para investimentos na modernização da infra-estrutura de apoio
produtivo.
O programa que atendeu Campo Grande, na época, foi o PRODOESTE-
Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que financiava os setores de
transportes, frigoríficos, armazenamento, saneamento e energia elétrica.
A cidade, desse modo, foi dotada de vias de acesso asfaltadas que a ligavam a
São Paulo e a Cuiabá, permitindo e facilitando o escoamento da produção
agrícola da região. Na ocasião, estudos para implantação do Núcleo Industrial de
Campo Grande foram iniciados (ZARDO, 1999).
Com a criação do novo Estado, o governo federal passou a exigir, para a
liberação dos recursos federais, provenientes de programas de apoio ao
desenvolvimento das Capitais de Estados, que a Prefeitura de Campo Grande
apresentasse um Plano Diretor de Desenvolvimento.
Um plano urbanístico para desenvolvimento da cidade foi elaborado,pelo Arquiteto Jaime Lerner, que estabelecia zoneamento para os usosdo solo prevendo áreas para uso habitacional, uso comercial, usoindustrial, áreas de circulação e áreas para recreação e lazer, bem comoas de um sistema de circulação. O plano previa a urbanização de fundos
40
de vales, com a criação de parques longitudinais de áreas verdes pararecreação, distribuídas ao longo do organismo urbano e nelas incluindolagoas de oscilação de níveis de água, para contenção de enchentes.Concebia avenidas estruturais para escoamento de trânsito, prevendoum sistema integrado de transporte de massa, e vias de escoamentopara transporte individual (ZARDO, 1999, p.25).
Esse plano, que culminou na Lei do Uso do Solo nº1749, de 1978, não foi
executado na íntegra, prejudicando os objetivos da proposta que, desta forma,
veio a sofrer progressivas alterações, descaracterizando o projeto original
(VIEIRA, 2002)
A administração da Prefeitura Municipal, logo após a criação do Estado
sofreu um cerceamento quanto à execução de obras de infra-estrutura, devido a
disputas pelo poder entre as elites políticas, que desejavam dominar o novo
Estado. Apesar desse cerceamento, paradoxalmente, alguns setores da
economia apresentaram crescimento, caso da construção civil, que foi
responsável por 39% da força de trabalho da cidade. O setor industrial cresceu
mais lentamente, em parte, devido à ausência de energia elétrica para instalação
de indústrias e à falta de investimento público e privado (ZARDO, 1999).
Dez anos após a divisão do Estado, em decorrência dos crescentes
problemas urbanos de infra-estrutura, gerados pelo rápido crescimento
demográfico, devida importância foi dada ao planejamento da cidade, sendo
implantado, em 1987, a Unidade de Planejamento Urbano de Campo Grande-
PLANURB e instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU,
para promover a participação de representantes da comunidade no planejamento
da cidade. Para Vieira (2002, p.32) “[...] uma nova era de Planos Diretores são
concebidos extrapolando escritórios e gabinetes fechados e, ainda que de forma
tímida, são” democraticamente “discutidos com a comunidade.”
Elaborou-se, então, a partir da Lei Nº 1747, de 1978, a nova Lei de
Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, nº 2567, de 06/12/88 que
continuou a dividir a cidade em zonas pela sua real ocupação.
Nesse processo, em 1995, a PLANURB se transformou no Instituto
Municipal de Planejamento Urbano, órgão autônomo, ligado diretamente ao
gabinete do Prefeito e que embora continuasse com suas atribuições básicas,
41
passou, em 1997, a ser responsável também pelo Meio Ambiente, transformando-
se em Instituto Municipal de Planejamento Urbano e de Meio Ambiente.
Desse modo, tentou-se preparar a nova capital, modernizando sua
estrutura física com um crescimento orientado para se preservar a melhor
qualidade de vida no futuro.
O acelerado crescimento demográfico, registrado em Campo Grande nos
anos 70 e 80, apesar de gerar problemas de infra-estrutura, foi fundamental para
seu desenvolvimento, devido aos investimentos recebidos do governo central.
Sua inclusão no Programa de Cidades de Porte Médio, financiado pelo Ministério
do Interior, permitiu a rápida expansão urbana (canalização de córregos que
impediam o crescimento da cidade, ordenação do sistema viário). Contudo, nos
anos posteriores, esse crescimento declinou rapidamente, como pode ser
constatado na Tabela 1.
TABELA 1 - Taxa média geométrica de crescimento anual da população(TMGCA) residente no Município de Campo Grande, MS 1960/2000.
Período TMGCA(%)1960/1970 6,711970/1980 7,611980/1991 5,511991/1996 2,711996/2000 2,55
Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1960 a 2000.
Observa-se que, no período de 1996 a 2000, a taxa de crescimento anual
foi de 2,55%, uma das mais baixas do Município. Aliado a esse fator, constatou-se
um alto grau de urbanização, fazendo com que a população urbana
representasse 98,84% e a rural 1,16%, em 2000 (PLANURB, 2003)
Essa diminuição da taxa de crescimento pode ser considerada como um
reflexo do processo recessivo que se instalou no país à época. Demissões em
massa foram registradas, refletindo as dificuldades vividas por alguns setores,
que tiveram de adotar políticas de ajustes diante de uma conjuntura globalizada e
42
estabilização da economia e contribuindo, principalmente, para queda da oferta
de emprego no setor de serviços, comércio e administração pública.
Assim, o período desenvolvimentista do Estado cessou frente às
dificuldades da economia nacional. O reflexo disso fez-se sentir na elevação das
taxas de desemprego que tiveram médias superiores às nacionais. Com isso,
houve uma pressão para se buscar trabalho onde surgissem oportunidades.
Desse modo, é possível que se tenha perdido população, emigrada para outras
partes, ou que tenha retornado às cidades de origem, no caso dos migrantes.Para
se ter uma idéia da dinâmica desses números, em 1970, 59% da população era
natural de Campo Grande. Já em 1980, como reflexo da migração, esta
proporção caiu para 41%, fazendo com que o número de não naturais superasse
os naturais. O Censo Demográfico de 1991 registra o processo de perda dos
migrantes, com um pequeno aumento dos naturais 45%, contra 55% de não
naturais.
Cabral (apud CAMPO GRANDE 100 anos de construção, 1999, p.61)
salienta que
[...] se de um lado não é desejável o crescimento desordenado dascidades, a queda acentuada no ritmo de crescimento desperta umagrande preocupação, na medida em que sinaliza o descompasso de umaretração econômica, a ausência de políticas públicas, tendentes amanter o nível de atividade produtiva capaz de assegurar a permanênciados cidadãos em sua cidade.
Vale ressaltar também que, segundo pesquisa do IBGE realizada no
período de 1960-2000, quanto ao quesito evolução dos grupos de idade,
registra-se uma redução crescente do nível de fecundidade da população e uma
elevação constante do contingente em idade potencialmente ativa (15 a 64 anos),
que representou, no ano 2000, aproximadamente 67% da população do
Município, sinalizando outro indicador da necessidade premente de geração de
empregos para melhoria da qualidade de vida da população.
43
A ocupação agropecuária das terras foi a fonte impulsionadora do
crescimento do Estado, entretanto, Campo Grande notabilizou-se,
economicamente, como um pólo de desenvolvimento no setor terciário, sendo o
comércio importante gerador de emprego e receita. Tal informação se confirma
através dos dados oferecidos pela Secretaria Estadual de Receita e Controle/
PRODASUL (apud PLANURB, 2003), segundo os quais no período de 1990-
2002, houve uma participação anual cada vez maior do setor terciário na
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).Para que se
possa estabelecer um paralelo entre os setores, tomam-se, como exemplo, os
resultados obtidos no ano de 2002, quando o comércio participou com um
percentual de 42,11%;o setor de serviços, 41,68% e a indústria com 3,04%. A
pouca expressão do setor secundário deve-se à tímida presença de indústrias,
que seria ainda menor se nesse segmento não estivesse computada a
participação da construção civil. Esse quadro altera-se em relação à geração de
emprego, pois a população ocupada encontra, no setor terciário, maior
oportunidade de trabalho, já que este absorve 79,1% do total, seguido do setor
secundário, com 16,3%, e do setor primário, com 4,6%.
Isso justifica a política definida pelo Estado e acordada pelo Município, de
incentivar o desenvolvimento do setor secundário, através da implantação de
Pólos Empresariais.
2.2 O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SECUNDÁRIO NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Segundo dados da PLANURB (2003), o Núcleo Industrial da cidade foi
implantado pela Prefeitura Municipal, em 1977, no extremo oeste do perímetro
urbano, distrito de Indubrasil, numa área de 200 hectares, em terras da pecuarista
Inah Machado Metello. A área foi, posteriormente, transferida para o Estado que,
após dois anos de tramitação, passou-a para responsabilidade da Companhia de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Mineração de Mato Grosso do Sul –
CODESUL, atual CODEMS. Deu-se assim o primeiro passo para a
industrialização sistematizada de Campo Grande, o que não impedia que as
indústrias se instalassem em outras áreas, principalmente da periferia.
44
Dos 200 hectares destinados ao Núcleo Industrial, 122 ha são de área útil,
subdivididos em 80 lotes, com pequenas, médias e grandes áreas, para atender
às empresas de todo porte. As indústrias instaladas possuem, na atualidade, as
seguintes facilidades de infra-estrutura: pavimentação e drenagem fluvial na
avenida principal (3,6 Km), revestimento primário nas vias secundárias, linha de
ônibus, rede e estação rebaixadora de energia elétrica, ramal de gás natural (em
construção), ramal ferroviário, escola, conjunto habitacional, estação telefônica,
uma unidade assistencial do SESI, trevo de interligação e acesso asfaltado às
principais rodovias da cidade.
Com o objetivo de se observar a evolução do crescimento das empresas,
em números, os dados fornecidos pela FIEMS (2001), na Tabela 2 demonstram
que, em 1985, Campo Grande contava com 2.152 indústrias. Treze anos mais
tarde, em 1998, a cidade apresentava um retrocesso no setor, com diminuição
para 1956 estabelecimentos. Tal quadro, analisado pelo economista Jaime
Verruck (apud CAMPO GRANDE - 100 ANOS DE CONSTRUÇÃO, 1999)
demonstrava que o “Setor Secundário na cidade passou por anos de estagnação,
com sérias deficiências de infra-estrutura, de habitação e de controle ambiental.
Tal afirmação, referente ao controle ambiental, foi reforçada em 1991, pelo jornal
Correio do Estado (Anexo A) em matéria da Promotora Marigô Bittar Bezerra, cuja
reportagem cita que
Os efluentes das empresas que funcionam no Núcleo IndustrialIndubrasil levaram o Córrego Imbirussu a uma situação caótica. Ele estáagonizando, basta olhar para as águas desse curso d’água para verificara cor escura e a viscosidade, sinais contundentes de contaminação.
Assim, pode-se afirmar que a instalação de empresas poluidoras no
Município, sem um eficaz sistema de controle ambiental, acarretam danos
duradouros a todo ecossistema da comunidade.
Hoje, políticas do governo estadual e municipal promovem a infra-estrutura
para a revitalização do Núcleo Industrial e do seu entorno, porém, problemas
sócio-econômico-ambientais (poluição, áreas invadidas pelos trabalhadores das
45
empresas que se transformaram em favelas), bem como problemas de habitação
(22 empresas instaladas de um total de 80 lotes) persistem após 26 anos da sua
implantação.
TABELA 2 - Evolução do número de indústrias em Mato Grosso do Sul e emCampo Grande-1985-2000
ANO MS Campo Grande Part.CG/MS(%)
1985 7.881 2.152 27,31
1986 9.854 2.883 29,26
ANO MS Campo Grande Part.CG/MS(%)
1987 11.175 3.296 29,49
1988 8.406 2.608 31,03
1989 8.347 2.916 34,93
1990 9.332 3.254 34,87
1991 10.625 3.659 34,44
1992 10.045 2.331 23,21
1993 10.124 2.767 27,33
1994 10.344 3.001 29.01
1995 _ 3.223 -
1996 10.929 3.235 29,60
1997 7.931 2.534 31,95
1998 5.347 1.956 36,58
1999 6.404 2.389 37,30
2000 8.718 3.583 41,10
Fonte: FIEMS/2001
O quadro 1 montra a relação das 22 empresas sediadas no Núcleo
Industrial que exploram ramos de atividades econômicas diversas.
QUADRO 1- Estabelecimentos instalados no Núcleo Industrial de Campo Grande– 2002 (jan)
Estabelecimentos Ramo de AtividadeADM Exportadora e Importadora S/A Adubos Guano Ltda-ME Anipro do BrasilApucacouros Ind. Exp. de Couros BMZ Couros Braspelco Ind. e Com. Ltda Comaves Ind. e Com. de Alimentos Ltda
Óleos vegetais / óleo de soja, fareloAduboRação para bovinosBeneficiamento de couros e pelesBeneficiamento de couros
Beneficiamento de couros e pelesFrango
46
Couromat Ind. e Com. de Couros Ltda –MS Curtume Campo Grande Ind. Com. eExportação Edyp Indústria e Comércio de MáquinasLtda Frigorífico Linares Ltda Isis Metalúrgica Ltda – ME Merkovinil Ind. e Com. de Tintas Ltda
Beneficiamento de couros e peles
Beneficiamento de couros e peles
Máquinas e Equipamentos
PeixeMóveis p/ escritório –Estruturas metálicasTintas
Mineração Carandazal Ltda.Pajoara Ind. e Com. Ltda Pauli Ind. Metalúrgica e Comércio Ltda Qualidade e Comércio Import. e Export.Ltda Rações Agroterra Ind. e Com. Ltda Reatores Brasil Ltda – EPP Roma Ind. e Com. de Bedidas Ltda –EPP Tramasul – Tratamento de MadeirasLtda Zamn Agroindustrial Ltda
Minerais não metálicos/ cal, calcário.RaçõesEstruturas metálicas / metalurgia Farinha de osso, de carne e sebo
RaçõesTransformadoresRefrigerantesTratamento de madeira especiaisRações
Fonte: FIEMS / IEL/COMPI 2002
2.3 DIRETRIZES POLÍTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS
EMPRESARIAIS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS
Ao final dos anos 90, em razão da definição de Política Nacional do
Governo, tem-se uma fase de estabilidade no país e o início de uma fase de
incentivo ao desenvolvimento do setor secundário, através de investimento, feitos
pelo Município. Indicadores, como contas saneadas da administração,
presença de consecutivos superávits de arrecadação (desde 1997), mercado
com grande capacidade de consumo aliado à infra-estrutura local adequada
com energia elétrica e água, são apontados como fatores positivos para se
atraírem investidores. No quesito infra-estrutura, por exemplo, a água é oferecida
em abundância para o uso industrial, segundo divulgação no site existente na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município:
47
As áreas destinadas aos pólos empresariais dispõem de poços tubularesprofundos, com acesso ao aqüífero Guarani. Em qualquer ponto da áreaterritorial do município é possível obter água em abundância através daperfuração de poços artesianos ou da rede de distribuição da Companhiade Abastecimento (SEDEC, 2003).
Observa-se que a matéria, a partir de meados de 2004, encontra-se com
nova redação “[...] Campo Grande pode ser considerado um município bem
servido de águas subterrâneas para as mais diversas finalidades, desde o
abastecimento doméstico até para indústrias.”
A qualidade de vida foi apontada como outro ponto de destaque para
divulgação da cidade. O índice de Desenvolvimento Humano-IDH, que avalia o
nível educacional, a expectativa de vida e a renda da população, indica uma
marca de 0,848 do Município, enquanto a média nacional é de 0,809. Entretanto,
este resultado não reflete como efetivo da população num todo e sim de uma
classe que detem renda elevada, explicada por metodologia que permite essa
margem de entendimento.
Desse modo, o Município, no sentido de oferecer maior atratividade e
competitividade ao setor secundário, adotou algumas medidas para captar
indústrias, com o objetivo de aumentar a renda per capita e o nível de emprego
da cidade. Em 25 de outubro de 1999, foi aprovada a Lei Complementar nº 29,
que criou o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande
(PRODES).
Entre os benefícios oferecidos registra-se a doação de terreno em local
apropriado e dotado de infra-estrutura; redução ou isenção de taxas e do Imposto
sobre Serviços (ISS) decorrentes de obras de construção ou ampliação; redução
ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre o
imóvel onde funcionará a empresa, incentivada por até dez exercícios; e redução
ou isenção do ISS, como incentivo ao turismo receptivo (PLANURB, 2003).
Ainda nos anos 90, para orientar as providências administrativas, que
deveriam ser tomadas em relação à vinda das empresas, e fundamentada na
Constituição Federal de 1988 que eleva os municípios à categoria de entes
federados, o Município instituiu o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental,
denominado (SILAM), para atuar no controle ambiental, especialmente quanto a
48
autorização, implantação e funcionamento de empreendimentos e atividades
efetivas ou, potencialmente causadoras de impacto ambiental na cidade.
O SILAM é coordenado pela PLANURB, que também normatiza suas
ações. A fiscalização das atividades, bem como as expedições das licenças
ambientais são realizadas pela SEMUR-Secretaria Municipal de Controle
Ambiental. Também compõem o SILAM, a Secretaria Municipal de Saúde
Pública-SESAU, a Comissão de Controle Ambiental-CCA e o Conselho Municipal
de Meio Ambiente, cada qual com suas competências específicas.
Em 2000, o Decreto Nº 7.969, regulamentou o PRODES. Convém salientar
aqui seu artigo 3º que estabelece: Cada empresa instalada deve gerar nomínimo dez vagas sendo 90% do total dos empregos para os trabalhadoresresidentes no município (grifo nosso). Registra-se, assim, um dos critérios
citados para aceitabilidade das indústrias pelo SILAM, isto é, a geração de
empregos e o aproveitamento da mão-de-obra local (Anexo B).
Um ano após a regulamentação do PRODES, foi lançado o Programa
“Campo Grande, Terra de Oportunidades”, para divulgar ao empresariado do
Brasil e do exterior as potencialidades econômicas da Capital, com o objetivo de
atrair os setores que apresentam afinidades com a vocação econômica do
município, como a produção de couro, laticínios, móveis, vestuário, turismo, entre
outros. Dados e informações completas sobre a cidade e o seu potencial
econômico foram divulgados para mais de 500 empresários do País, por meio de
CD Cards, produzidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SEDEC). No total, o CD continha 865 páginas, dividas em tópicos, com
informações sobre infra-estrutura urbana e serviços, com a relação das entidades
de classe e ambientais, do lazer, dos veículos de comunicação, dos pólos
empresariais, dos incentivos fiscais, e a relação de empresas incentivadas.
Nesse contexto, locais foram destinados em diferentes regiões do
município para abrigar pólos empresariais. O primeiro, implantado em 2001, situa-
se na Região Urbana do Prosa, no extremo nordeste da malha urbana. A segunda
área específica situa-se ao longo da BR 262 e é praticamente limítrofe com o
Núcleo Industrial. A terceira área, no extremo sul da malha urbana, está situada
na Av. dos Cafezais, limítrofe ao Jockey Clube e ao Loteamento Social Canguru
(em fase de aprovação do loteamento). Será destinado às pequenas e médias
49
indústrias. A quarta área, denominada Pólo Petroquímico, está localizada à
margem da ferrovia com estrutura para empresas do ramo petrolífero com toda a
infra-estrutura urbana (Figura 1).
O município, deste modo, preocupado com a revitalização do setor
secundário, implantou pólos empresarias e agilizou a estrutura administrativa para
o licenciamento, fiscalização e divulgação dos empreendimentos.
Diante dessa realidade, emergiu a questão investigativa que norteou o
desenvolvimento da dissertação: Que repercussão ambiental, política, econômica
e social trouxe a implantação do Pólo Empresarial Norte em Campo Grande-MS
CAPÍTULO III
PSICOLOGIA AMBIENTAL: A BUSCA DE UM AMBIENTE MELHOR
Com o intuito de estimular uma crescente integração de esforços na área
de estudo das inter-relações pessoa-ambiente, frente ao contexto dos problemas
ambientais globais, a Psicologia se engaja na análise e no encaminhamento de
propostas para os problemas ambientais, pois, estes são, de fato, problemas
humano-ambientais.
Lynch (1988 apud KOHLSDORF, 1996) esclarece que, por meio das
relações morfológicas estabelecidas entre a situação considerada e seu entorno
imediato, a área de estudo passa a ser parte integrante de um todo. Assim, um
dos aspectos considerados neste trabalho, em relação à implantação do Pólo
Empresarial, foi o da percepção dos indivíduos afetados pelo empreendimento,
neste caso, a população do Jardim Colúmbia, ou seja, o ambiente físico foi
estudado junto com sua dimensão social, condição inalienável das inter-relações
pessoa-ambiente.
3.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORIGEM E ÁREADE PESQUISA DA PSICOLOGIA AMBIENTAL
A Psicologia Ambiental surgiu nos anos 70, quando a questão ambiental
começou a preocupar o mundo, e, tem por objetivo elaborar conhecimentos
científicos com amplas finalidades tais como, orientar as intervenções ambientais,
o planejamento urbano, a adoção de comportamentos favoráveis à preservação
do ambiente, dentre outros. Ocupa-se, desse modo, da relação do indivíduo com
o meio ambiente (e vice-versa), em seus aspectos sociais e físicos. Em seu
52
sentido mais amplo, “ambiente físico” compreende tudo o que rodeia uma pessoa.
Entretanto, na concepção como é usado em Psicologia Ambiental, o ambiente
físico é dividido em duas partes: o construído ou modificado pelo homem e o
natural (HEINSTRA & MCFARLING, 1978; GÜNTHER & ROZESTRATEN, 1993).
As dimensões sociais e culturais estão presentes na definição dos
ambientes, mediando a percepção, a avaliação e as atitudes do indivíduo. Cada
pessoa percebe, avalia e se posiciona em relação ao seu ambiente físico e social.
Por outro lado, inter-relação também quer dizer que se estudam os efeitos desse
ambiente físico particular sobre as condutas humanas.
Essa inter-relação é dinâmica tanto nos ambientes naturais quanto nos
construídos. Ela é dinâmica porque os indivíduos agem sobre o ambiente, mas
esse ambiente, por sua vez, modifica e influencia as condutas humanas.
Desse modo, por tratar de problemas do “mundo real”, recomenda-se que
estudos de Psicologia Ambiental sejam desenvolvidos dentro de uma abordagem
emic, isto é, no campo, no contexto sócio-cultural específico em que o problema
está ocorrendo.
Considerando que o estudo de uma variação local de algum fenômeno
psicológico não somente leve em conta o lugar como variável importante, mas
todas as circunstâncias do local e sua influência sobre o fenômeno. Barker
(1968), usou o termo “behavior setting” (cenário comportamental) para descrever
o contexto ambiental que co-determina as características de um comportamento.
Pode-se, então, afirmar que nosso quadro metodológico se forma pela
união da avaliação do ambiente físico do Jardim Colúmbia com o estudo da
percepção da população em relação aos aspectos sócio-econômico-ambientais
do espaço que ocupam As implicações práticas desta abordagem, para a
pesquisa na área da psicologia ambiental no Brasil, resumem-se no lema
ecológico agir localmente e pensar globalmente. No caso, significa realizar
pesquisas sobre problemas locais que tenham potencial de impacto sobre o
ambiente, sem perder de vista a maneira como tais trabalhos se inter-relacionam,
tanto entre si, quanto com os de outros lugares.
Ressalta-se que certas temáticas, como espaço, tempo e história, são
consideradas elementos fundamentais desse estudo. Por exemplo, o
53
comportamento de um indivíduo altera-se dependendo do espaço físico em que
se encontra. Assim, a população, que reside na periferia, poderá apresentar
comportamentos, atitudes e valores diferentes de uma população que reside em
outra área da cidade. A avaliação e percepção que temos desse espaço também
irão influenciar na nossa maneira de atuar. Sommer (1969 apud HEINSTRA &
MCFARLING, 1978) ao se referir ao espaço pessoal, diz que este pode ser
considerado como um invólucro em volta do indivíduo, formando seu território
“portátil”. O espaço pessoal é social, porque sua existência pode ser diretamente
observada quando uma pessoa se introduz inadvertida ou propositalmente no
espaço pessoal de outra, causando o afastamento ou a mudança de conduta da
pessoa, cujo espaço foi invadido. Outro aspecto do comportamento espacial
humano, freqüentemente difícil de ser separado da manutenção do espaço
pessoal, é a territorialidade. Estudos desenvolvidos por Altman (1975 apud
GÜNTHER, H. & ROZESTRATEN, 1993) relatam que uma pessoa demarca seu
território, usando aspectos existentes de seu ambiente para estabelecer limites.
Estas linhas de demarcação são entendidas e respeitadas por outros indivíduos.
Assim, grupos de pessoas podem estabelecer territórios, como no caso das
gangues na cidade.
O desejo de se ter uma habitação para a família e o espaço que a mesma
proporciona podem ser considerados como uma extensão da necessidade de
território.Moser (1991) diz que a casa é uma expressão da individualidade e o
lugar de moradia faz parte da identidade de cada um (identidade ambiental). Se
um indivíduo gosta do lugar em que vive, está predisposto a suportar melhor as
dificuldades que o afetam do que aqueles que não gostam de viver no local. A
relação com a moradia é um conceito-chave, que pode explicar muitas reações
das pessoas frente ao ambiente imediato. Outro conceito, também ressaltado pelo
autor, é a dimensão temporal, que se estende, ao mesmo tempo, como projeção
do futuro e referência ao passado, a história. O indivíduo tem uma noção de
tempo que está relacionado com a duração de sua vida. Tal questão faz com que
muitas vezes atue de modo individualista e não pense na comunidade, de modo a
não preservar o ambiente. Os problemas que podem surgir, quando tal situação
acontece, trazem conseqüências para as atuais e futuras gerações.
54
Assim, a escala temporal exige constante parametrização para o estudo
dos diferentes intercâmbios humano-ambientais. O espaço de tempo decorrido
entre a emissão dos gases e a redução da camada de ozônio na atmosfera pode
ser medido em décadas (MILLER, 1990, apud PINHEIRO, 1997), dificultando a
relação de causa-efeito pelo cidadão comum o que, por sua vez, pode contribuir
para a não-implementação de medidas técnicas e políticas necessárias para se
contornar/eliminar o problema. De modo análogo, o processo de avaliação de um
ambiente, como o Pólo Empresarial em estudo, exige que se enxergue além do
horizonte imediato de sua implantação, as conseqüências futuras que poderão
afetar a qualidade de vida dos moradores do seu entorno, principalmente em
relação à possível poluição (visual, auditiva...) gerada, pois na ocasião do estudo
de impacto ambiental, não havia uma definição de que tipo de empresas se
fixariam no local a médio e longo prazo.
Finalizando, a Psicologia Ambiental para Pinheiro (1997) apresenta dupla
personalidade: parte psicologia, parte ambiental devido a ter se formado de duas
raízes teóricas: uma externa à Psicologia, outra interna. Considerar essa dupla
natureza é fundamental para uma compreensão adequada da área, pois desde o
princípio essas influências se entrecruzam e combinam em esforços de diferentes
matizes teóricos e práticos. Na vertente externa de formação identificam-se três
grandes tendências, oriundas de disciplinas como Arquitetura e Planejamento
Ambiental, Geografia e Ciências Bio/Ecológicas.
O primeiro grupo influenciador, Arquitetura e Planejamento Urbano,
interessou-se pela ação dos espaços edificados sobre o comportamento humano
e inseriu a participação do usuário no processo de planejamento e avaliações
ambientais.
A segunda influência veio da Geografia que, segundo Bonnes e Sechiaroli
(1995 apud PINHEIRO, 1997), considerava central o papel dos fatores sócio-
culturais na conformação do comportamento espacial humano e ainda que este,
ao longo do tempo, ajudava a definir a morfologia do território.
A terceira influência foi decorrente de uma crescente preocupação das
ciências naturais pelos “problemas ambientais” e pelo papel desempenhado pelo
ser humano nesse contexto. Tomando o programa internacional das Nações
Unidas para o meio ambiente (MAB, ou Man and Biosphere), como exemplo, as
55
iniciativas da ONU na área passaram de um enfoque exclusivo das ciências
biológicas para uma concepção mais abrangente, em que os seres humanos não
eram apenas o “fator antrópico”. Assim, somava-se às dimensões espacial e
temporal a percepção ambiental, ali definida de modo abrangente, caracterizada
como um fenômeno psicossocial, em que processos cognitivos afetivos estão
implicados na representação do ambiente, tanto na esfera individual como
coletiva.
Vale destacar a proximidade da disciplina Educação Ambiental, da qual a
Psicologia Ambiental começa a se aproximar ainda mais. Os que sentiram
primeiro a necessidade da Educação Ambiental foram os que trabalhavam “lá
fora”, no ambiente (fiscais do IBAMA, extensionistas da EMBRAPA, biólogos
marinhos...), e se deram conta da necessidade de procurar os educadores, que
teriam se aliado ao processo em um segundo momento.
Outra tendência, que se faz cada vez mais presente no âmbito da
Psicologia Ambiental e que também consta deste trabalho, é o seu direto
envolvimento em questões como impacto ambiental, manejo dos recursos
naturais renováveis e não-renováveis, uso racional de energia, comportamentos
ecologicamente responsáveis e outros temas ecológicos.
A progressiva convergência de interesses que deu origem à Psicologia
Ambiental sofreu também a ação de forças que, atuando dentro da Psicologia,
conduziram setores desse campo a considerar aspectos, não só do ambiente
social, mas também do ambiente físico em sua inter-relação com pessoas e
grupos. Nesse processo de tentar compreender melhor o inter-relacionamento
entre processos psicológicos e aspectos do ambiente, duas grandes tradições
teóricas em Psicologia viram-se envolvidas: a Psicologia da Percepção, que
define o ambiente em termos físicos e perceptuais, e a Psicologia Social
fornecendo conceitos tais, como atitudes, representação social, espaço pessoal,
superpopulação, e outros.
Desse modo, a interação de diversas áreas para a formação da Psicologia
Ambiental pode contemplar diferentes visões de uma mesma realidade e,
efetivamente, contribuir para a evolução do conhecimento relativo às relações
pessoa-ambiente, sobretudo no que diz respeito à abordagem da percepção
56
ambiental dos problemas a partir do confronto entre os pontos de vista dos
diferentes agentes envolvidos na produção e apreensão do espaço.
3.2 A PERCEPÇÃO AMBIENTAL
Como as pessoas pensam? O que pensam os moradores do Jardim
Colúmbia e de outros bairros e áreas da cidade de Campo Grande sobre o uso
dos espaços da sua vida cotidiana (lazer, segurança, trabalho...)? Sob quais
mecanismos escolhem alternativas? Visualizam alternativas? E que tipo de
conhecimento possuem sobre o meio ambiente em que vivem? Por anos a
psicologia social, a sociologia, a antropologia, a economia e as ciências afins vêm
tentando compreender porque as pessoas possuem determinados
comportamentos. No entanto, também é somente nos anos 70 que esses estudos
se intensificam no campo científico sempre buscando determinar a relação dos
problemas humanos com o centro psicológico da motivação, dos valores e
atitudes que dirigem o comportamento humano.
Teorias sobre a percepção encontram-se em diversas áreas e possuem
enfoques diferenciados sobre o que venha a ser. Para ilustrar, podemos citar as
obras de Tuan (1980), Del Rio (1996) e Chauí (2000). Cada um desses autores
enfoca aspectos específicos e diferenciados da percepção social, contudo, todos
reconhecem o papel das sensações e dos sentidos na formação da percepção. A
sensação é o que nos dá a qualidade dos objetos e os efeitos internos deles
sobre nós. Para termos sensações, necessitamos dos sentidos: visão, paladar,
olfato, audição e tato.
Del Rio (1996) explica a percepção como um processo de interação do
indivíduo com o meio ambiente que se dá através de mecanismos perceptivos e
cognitivos. Os primeiros são dirigidos pelos estímulos externos captados pelos
sentidos, entre os quais a visão é o que mais se destaca. Os segundos, até aqui
ainda não comentados, são aqueles que compreendem a contribuição da
inteligência, uma vez admitindo-se que a mente não funciona apenas a partir dos
sentidos e nem recebe essas sensações passivamente, existem contribuições
ativas do sujeito ao processo perceptivo desde a motivação, à decisão e conduta.
57
A percepção, então, como resultado desse processo, permite-nos
conhecer, formar idéias, imagens, impressões e crenças do mundo que nos
rodeia, nos seus aspectos estruturais, funcionais e simbólicos (reais ou
imaginários) e dos ambientes físico, social, cultural, econômico e político. Desse
modo, o homem interpreta seu ambiente, isto é, faz uma leitura que fornece
informações ao sujeito e possibilita-lhe agir.
Esse entendimento assemelha-se ao conceito da UNESCO (1977 apud
CASTELLO,1996) segundo o qual: “percepção é a maneira pela qual o homem
sente e compreende o meio ambiente, (natural ou construído por ele)”, e avança
no sentido de considerar os fatores culturais como importantes para sua formação
Assim, a realidade a sua volta pode ser percebida e compreendida, porém,
esta realidade, que lhe chega, ocupa apenas uma parte do repertório de
conhecimentos. A outra parte, das informações adquiridas de maneira indireta,
são transmitidas por meio de pessoas, escolas, livros, meios de comunicação, por
palavras escritas ou verbais.
Kohlsdorf (1996) esclarece que, no momento em que ocorrem os estímulos
externos, o cérebro não funciona apenas como um produtor de representações e
percepções, mas coordena movimentos elaborados em resposta a estes
estímulos. Consolidando essa idéia, Piaget (1949 apud DEL RIO, 1996),
esclarece que “é o sujeito, mediante a inteligência, que atribui significados aos
objetos percebidos enriquecendo e desenvolvendo a atividade percebida”.
Certamente, há várias maneiras de se ver o mundo e cada imagem e idéia
a seu respeito são formulados a partir da experiência pessoal, do aprendizado,
imaginação e memória. Todos os tipos de experiência, desde as mais ligadas ao
cotidiano do ser humano, ou as mais distanciadas do mundo diário, compõem o
quadro individual da realidade, isto é, cada um de nós cria e organiza sua
realidade, de acordo com a própria percepção e desejo. Assim, por exemplo, em
relação ao espaço físico, para cada ambiente, o indivíduo guarda informações
sobre aspectos, distâncias e características do espaço conhecido. Essa
“lembrança” do ambiente envolve diretamente duas qualidades: uma do ambiente,
a legibilidade ou sua “leitura”, segundo Lynch (1982), e outra do indivíduo, a
cognição espacial. A cognição ambiental concerne os meios, que, de forma
simplista, significariam a lembrança do ambiente.
58
Apesar das inúmeras variáveis envolvidas na percepção ambiental,
Lynch (1982) salienta que muitas pesquisas, assim como esta, partem do
reconhecimento da existência de imagens comuns que buscam um modelo de
ambiente dos quais muitos desfrutem. As imagens mentais aparecem na
interação de uma realidade física única, uma cultura comum e uma natureza
psicológica básica.
Entre todos esses fatores de influência os valores também têm seu papel.
Estes são formulados a partir de vários fatores subjetivos, ou seja, o modo como
cada sujeito construiu seus valores ao longo de toda a sua experiência de vida.
Envolve valores sociais, nossa vida social. Assim, os significados e os valores das
coisas percebidas decorrem de nossa sociedade e do modo como nela as coisas
e as pessoas recebem sentido, valor ou função.
Assim, a percepção é moldada ao se relacionar o que se observa com o
background de cada um, utilizando a cognição para reformular o conceito do que
se percebe. Deste modo, os valores podem sofrer mutação, resultando em uma
diferente percepção. O processo de percepção surge então como resultado da
análise do que se observou combinando detalhes percebidos com o aprendizado,
chegando-se ao um conceito. (LURIA, 1991, apud CORLETO, 1998).
Neste estudo, aplicaremos os conceitos envolvidos no processo da
percepção ambiental, no sentido desta ser uma importante ferramenta que gera
informações e pode revelar as idéias e as impressões que o grupo pesquisado,
moradores do Jardim Colúmbia, possue sobre o Pólo Empresarial Norte e sobre
o espaço físico que ocupa.
3.3 O HOMEM E SUA PERCEPÇÃO DA NATUREZA
A percepção do homem em relação à natureza se dá sob diferentes
aspectos e, no decorrer da história, muitos dos fenômenos que descreveram
essas percepções demonstram que nem sempre esta relação foi compatível com
as necessidades para se manter um ambiente saudável e em equilíbrio. Desde os
primórdios, o homem vem interagindo com a natureza. Dessa relação obtinha (e
continha obtendo), alimento, vestimenta e abrigo. Assim, para produzir seus
meios de subsistência, ele passou a transformar ou intervir na natureza. "Isso
59
começou a partir do extrativismo madeireiro e das economias primitivas baseadas
na caça, na pesca e na colheita" (ACOT, 1992, p.12). Seria muito difícil descrever
os valores que influenciavam esse comportamento na época, mas,
provavelmente, estes se baseavam na própria sobrevivência.
Nos últimos séculos, o homem somente explorava e modificava o meio
para satisfazer suas necessidades e expectativas, percebendo a natureza como
uma fonte de riquezas inesgotáveis. Assim, as necessidades, emoções,
expectativas e conhecimentos do homem moderno são condizentes com uma
época de exploração, depauperação e desprezo ao meio ambiente. Isto é
facilmente comprovado pelas ações humanas que são representadas pelas
formas de problemas que a natureza vem sofrendo (substâncias químicas,
poluição, problemas com a emissão de gases na atmosfera...), escassez de
recursos naturais, perda da biodiversidade e pelo reduzido número de áreas
onde a interferência humana preservou as formações vegetais primárias (isto é,
aquelas que teoricamente não sofreram transformações resultantes da ação
humana).
É certo que as condições de vida, as experiências e o próprio ser humano
evoluíram, sob determinados aspectos, e se modificaram ao longo do tempo,
porém, todo o avanço tecnológico e científico quase nada favoreceu para uma
relação mais harmoniosa com o meio ambiente. Ao contrário, a industrialização, a
tecnologia, e o estilo de vida, desde então, apenas vinham contribuindo para que
a humanidade permanecesse distante de seu meio natural. Conseqüentemente,
devido ao pouco contato do Homem com a natureza e a sua insustentável
percepção, surgiu uma necessidade de mudança.
A década de 70, foi apontada neste capítulo, como a de um marco
sinalizador para essa necessidade de mudanças. Devido à gravidade dos
problemas ambientais existentes, surgiram eventos de maior repercussão de
influência direta sob a percepção da sociedade com relação à natureza. A
UNESCO, como já citado, implantou projetos, através dos quais passou a
desenvolver uma base racional para a utilização e conservação dos recursos na
biosfera, tratando de observar as relações e o impacto do homem sobre todos os
ecossistemas presentes, ou seja, nos conjuntos de espaço onde exista vida
(CASTELLO, 1996, apud DEL RIO, 1996).
60
O pensamento científico e ecológico evoluiu e passou a estender seu
alcance para além dos aspectos físicos e biológicos do meio ambiente, onde o
homem passou a ser incluído “dentro” da biosfera, permitindo desse modo, que
assumisse a responsabilidade direta pela sua evolução e desenvolvesse a
percepção de seu entorno de modo a conceber melhorias em sua qualidade de
vida.
Assim, após perceber que a natureza não era uma máquina de consumo, como
se pensava, mas um sistema do qual o homem fazia parte, iniciou-se uma fase de
transformação dos valores e conseqüentemente das ações humanas.
Entretanto,é no momento, em que se descobre que os recursos são esgotáveis e
que a diversidade corre perigo, é que as preocupações com a qualidade de vida,
com o desenvolvimento sustentável e com a natureza, obtiveram maior ênfase no
mundo todo.
Temas como meio ambiente e qualidade passaram então a ser mais
considerados pela sociedade, governo e indústria, de forma que a importância
destas questões tem levantado muitas pesquisas e discussões, com a intenção
de evitar um desequilíbrio ambiental e manter a qualidade de vida.
CAPÍTULO IV
ESTUDO DE CASO - PÓLO EMPRESARIAL NORTE E SEUENTORNO, O JARDIM COLÚMBIA/MS
4.1 MATERIAL E MÉTODOS
Este estudo analisa a repercussão sócio-econômicas, políticas e
ambientais, causadas pela implantação, pelo Município de Campo Grande-MS,
de seu primeiro Pólo Empresarial (36 empresas), denominado Pólo
Empresarial Norte, na Zona Urbana do Prosa e na área de seu entorno
imediato, mais especificamente, do Jardim Colúmbia, situado na Região
Urbana do Segredo.
O enfoque filosófico que norteou as idéias foi o da fenomenologia,
corrente de pensamento que busca a essência, isto é, o estudo da realidade
com o desejo de apresentá-la tal como é, de interpretá-la, na intencionalidade
da consciência e na experiência do sujeito. Esta dimensão, segundo Triviños
(1987), não coloca em relevo a historicidade dos fenômenos, porém, no nível
de interpretação das percepções, oferece a possibilidade de esclarecer alguns
elementos culturais, que caracterizam o mundo vivido do sujeito.
Os dados relativos a esta pesquisa são de natureza predominantemente
qualitativos, tendo como método o estudo de caso com enfoque exploratório-
descritivo. O objeto de estudo, o Pólo Empresarial Norte e seu entorno, o
Jardim Colúmbia, são tratados como únicos, uma representação singular da
realidade que é multidimensional e historicamente situada.
O Estudo de Caso, de uso extensivo na pesquisa social, possibilita e
consiste na análise detalhada e exaustiva de uma determinada unidade.
GOODE, 1969).
62
Segundo Bonoma (1985, p. 15), o método de Estudo de Caso e os outrosmétodos qualitativos são úteis,
[...] quando um fenômeno é amplo e complexo, onde o corpo deconhecimentos existente é insuficiente para permitir a proposição dequestões causais e quando um fenômeno não pode ser estudado fora docontexto no qual ele naturalmente ocorre.
O Estudo de Caso "não é uma técnica especifica. É um meio de organizar
dados sociais preservando o caráter unitário do objeto social estudado" (GOODE
& HATT, 1969, p. 21). De outra forma BONOMA (1985, p. 16) coloca que o
"estudo de caso é uma descrição detalhada de um determinado problema ou de
uma situação gerencial".
Yin (1989, p. 31) afirma que "o estudo de caso é uma inquirição empírica
que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto da vida real,
quando a fronteira entre o fenômeno e o contexto não é claramente evidente e
onde múltiplas fontes de evidência são utilizadas".
Esta forma de explicitar possibilita a compreensão do método do estudo de
caso como sendo adequado para pesquisas exploratórias e o diferencia de outros
métodos de pesquisa, como o método histórico, o método experimental e o
survey.
O Uso do Método Estudo de Caso no entendimento de YIN (1989) é
adequado para responder às questões "como" e '"porque", que são questões de
conotações explicativas e tratam de relações operacionais que ocorrem ao longo
do tempo. Pode, tanto, dispor, de pessoas vivas para darem depoimentos e
recorrer a documentos e a artefatos culturais ou físicos como fonte de evidências.
Para YIN (1989) a preferência pelo uso do Estudo de Caso deve ser
dada quando do estudo de eventos contemporâneos, em situações em que os
comportamentos relevantes não podem ser manipulados, mas onde é possível se
fazer observações diretas e entrevistas sistemáticas.
Para Trivinos (1987, p. 9), os objetivos do método de Estudo de Caso são:
63
(1) capturar o esquema de referência e a definição da situação de umdado participante (2) permitir um exame detalhado do processoorganizacional e (3) esclarecer aqueles fatores particulares ao caso quepodem levar a um maior entendimento da causalidade.
Bonoma (1985) ao tratar dos objetivos da coleta de dados, pelo Método do
Estudo de Caso os coloca sob os prismas da: (1) descrição, (2) classificação
(desenvolvimento de tipologia), (3) desenvolvimento teórico e (4) o teste limitado
da teoria. Em uma palavra, o objetivo é compreensão.
4.2 FONTES ESTRATÉGICAS DE COLETA DE DADOS
A seguir, expõe-se cada procedimento adotado na intenção de melhor
atingir os objetivos propostos na Introdução.
Inicialmente foram planejados e executados os trabalhos de gabinete que
consistiram na pesquisa bibliográfica e análise documental. A pesquisa
bibliográfica foi composta por obras disponíveis nas bibliotecas da Universidade
para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP) e da
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), além de periódicos especializados,
revistas e internet. Contemplou-se, assim, um campo teórico, com vistas ao
tratamento analítico das questões relativas ao desenvolvimento sustentável, meio
ambiente e percepção ambiental, dando-se ênfase aos aspectos sócio-
econômico- ambientais e à disponibilidade de informações sobre o município em
questão. A análise documental contemplou os dispositivos legais relativos ao
Pólo Empresarial Norte e à população do seu entorno, e os estudos técnicos,
cartografia da área urbana, fotos aéreas da cidade, lei de aprovação dos
loteamentos e legislação vigente. Para a reunião desse material recorreu-se às
informações existentes no Instituto de Planejamento Urbano (PLANURB), na
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), aos processos de
aprovação de loteamento e licenciamento ambiental da Secretaria de Controle
Ambiental e Urbanístico (SEMUR) da Prefeitura de Campo Grande e à consulta
nos arquivos de jornal de circulação local e em sites oficiais do município
64
Numa segunda etapa, realizou-se o trabalho de campo, no período de
junho de 2003 a abril de 2004 através de visitas técnicas ao Pólo Empresarial
Norte e ao Jardim Colúmbia para verificação “in loco” dos problemas ambientais
existentes. Nessas visitas foram realizados os registros fotográficos das situações
observadas, além das anotações dos impactos ambientais e as conseqüências
dos mesmos para a população.
Além da observação e registro fotográfico foi aplicada uma entrevista
estruturada em 44 residências do Jardim Colúmbia (Apêndice 1), em dias de
semana e em um domingo, o que permitiu uma maior representatividade no
universo dos entrevistados, pois a maior parte da população trabalha, na região
central da cidade, retornando somente no período noturno.
A técnica aplicada, como se citou anteriormente, foi a entrevista
estruturada que consiste em um instrumento guia, composto de questões ou
problemas a serem explorados, buscando responder às perguntas da pesquisa.
Os entrevistados foram homens ou mulheres, considerados na faixa etária
economicamente ativa, com idade acima de 15 anos. A principal dificuldade
encontrada nesse procedimento foi ocasionada pelo local apresentar uma baixa
densidade demográfica, com grandes vazios entre as residências e por muitas
destas encontrarem-se fechadas na maior parte do dia. Desse modo, foi excluída
a possibilidade de representatividade da amostragem e da realização de sorteios
para a escolha das casas, sendo a pesquisa realizada com o morador que se
prontificasse a atender a entrevistadora.
Assim, buscou-se realizar a caracterização da população, infra-estrutura
existente no local, bem como descobrir o possível vínculo estabelecido com a
área construída (participação no processo de implantação das empresas, antes
ou após o estudo de impacto ambiental realizado, informações, imagens,
impressões e crenças, reais ou imaginárias, dos indivíduos em relação aos
aspectos físicos, sociais e econômicos do espaço que ocupam). A essa operação
é que se chama de percepção ambiental, enquanto modo de obter informações
da cidade em que se vive.
Para verificação de possíveis falhas existentes no instrumento, foi
realizada, uma pesquisa-piloto com uma parcela da população do Jardim
Colúmbia, correspondente a dez pessoas.
65
Esse número foi escolhido aleatoriamente. Constatou-se que algumas
questões como número de moradores da residência, escolaridade dos familiares,
bem como, renda de cada trabalhador da família, causavam constrangimento e
demora nas respostas. Neste sentido, o questionário sofreu algumas alterações
para dar maior agilidade no processo.
A terceira etapa foi dedicada ao processamento e interpretação dos dados
obtidos na pesquisa. A partir desses estudos foram elaboradas as conclusões do
trabalho.
4.3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO: PÓLO
EMPRESARIAL NORTE
Para análise do espaço físico do empreendimento em relação ao uso e
ocupação do solo, observou-se, através da Carta Geotécnica de Campo Grande
(1991), que o local encontra-se na Unidade Homogênea II, caracterizado por
áreas praticamente planas, com o predomínio de solos arenosos, com terreno
altamente permeável e susceptível à erosão. São terrenos aptos à urbanização,
desde que observadas recomendações específicas para diminuir a ação
impactante no meio ambiente em decorrência de seu uso.
O Pólo Empresarial Norte situa-se numa área de uso agropecuário,
desmembrada da Fazenda Botas, como observa-se na Figura 2, vendida para o
Município, em 12 de agosto de 1999.
Figura 2- Primeiro registro obtido do objeto de estudo em 1983
66
Foi implantado em 2001, no extremo nordeste da malha urbana, na região
urbana do Prosa, na confluência da BR 163(saída para Cuiabá) com o anel
rodoviário.Possui 50 hectares, com 44 ha de área útil, subdivida em 36 lotes,
conforme pode se observar na Figura 3.
Conta com a seguinte infra-estrutura: revestimento primário e drenagem
pluvial em todas as vias, redes de energia elétrica, telefonia e água potável com
poço artesiano próprio e rede de esgotamento sanitário.
É limítrofe com áreas urbanizadas, com infra-estrutura e prestação de
serviços públicos como: escolas, postos de saúde, creches, rede de água, energia
e linhas de ônibus (Figura 4).
Observa-se na Figura 4 que o programa de incentivo para a criação do
Pólo acha-se em fase de implantação, apresentando características de
delineamento de estrutura física.
Através da comparação estabelecida pelas figuras 2 e 4 no período,
constata-se que antes da implantação do Pólo Empresarial, a área já se
encontrava antropizada, devido à expansão da área urbana (remoção da
cobertura vegetal, impermeabilização do solo, implantação de infra-estrura) e pelo
uso econômico (exploração agropecuária), visto o terreno estar constituído quase
que exclusivamente por capim braquiária, não existindo vegetação arbórea.
68
Figura 4 - Implantação do Pólo Empresarial Norte/2001
Já em relação à rede hidrográfica, de acordo com a Carta de Drenagem de
Campo Grande, o empreendimento localiza-se na bacia hidrográfica do córrego
Botas-Coqueiro, mais especificamente, a 861 metros do córrego Botas, que é
afluente da margem direita do rio Pardo, importante afluente do rio Paraná
(Figuras 5 e 6).
Observam-se, ao longo de suas margens, processos bem adiantados de
degradação ambiental representada pela presença de processos erosivos,
causados pela ação antrópica que provoca o solapamento das margens, e
ausência de vegetação ciliar. Porém, verificam-se remanescentes de vegetação
nativa, do tipo savana (cerrado), à jusante da BR 163, que deve ser preservada.
Esse tipo de obra no local, pelo potencial de impacto ambiental, envolveu a
necessidade de um estudo ambiental. A Secretaria Municipal de Controle
Ambiental e Urbanístico-SEMUR, através do Sistema Municipal de Licenciamento
e Controle Ambiental, definiu o estudo ambiental simplificado (Relatório
69
Ambiental Simplificado – RAS) para efetivar o licenciamento prévio com vistas à
implantação do pólo empresarial.
Figura 5 - Córrego Botas localizado a 861 m. doPólo Empresarial Norte e na proximidade de BR 163
Figura 6 – Processo Erosivo do Córrego Botas
A Resolução CONAMA nº 001 de 1986 estabelece a necessidade de
definição de limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos
impactos ambientais decorrentes de atividades modificadoras do meio ambiente.
Assim, pelo relatório de impacto realizado em abril de 2001, pela Empresa de
Engenharia Ambiental Viverde, diagnosticou-se que a área de influência direta do
Pólo Empresarial atinge um raio de 3 Km. Para a delimitação desse raio
70
considerou-se a necessidade de inclusão de parcela dos bairros Nova Lima e
Jardim Colúmbia e, também, as margens esquerda e direita do córrego Botas, por
compreenderem a população e o elemento do meio físico, no caso o córrego
Botas, que será mais afetado pelo Pólo.
Para a área de influência direta foi considerado o local do próprio
empreendimento.Nesse estudo concluiu-se que não haveria alterações relevantes
para a fauna ou flora nativa porque a área já estava impactada pelo uso
(exploração agropecuária). Levantou-se também outras implicações que a
implantação iria causar ao meio ambiente tais como: remoção da cobertura
vegetal, as obras de terraplanagem (limpeza da área) para abertura das ruas,
encascalhamento das ruas, execução das redes de drenagem com o objetivo de
direcionar as águas pluviais e alteração paisagística, dentre outras. Tais
alterações podem ser constatadas nas Figuras 7(a) e 7(b).
Figura 7(a)-Terraplanagem da área Figura 7(b)-Remoção da cobertura vegetal
Já a fase de instalação das empresas implicará outros impactos
ambientais como geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissão de
gases. Em relação ao tratamento dado aos efluentes
Relevou-se que a concepção do empreendimento baseia-se naparticipação de cada empresa para fazer o tratamento de seus efluentes(com o controle e fiscalização do órgão ambiental municipal) sendo queaqueles que não puderem ser dispostos no solo ou subsolo, após otratamento, poderão ser destinados ao córrego Botas. (RelatórioAmbiental Simplificado -RAS/2001)
71
Para as alterações foram recomendadas ações para proteção do meio
ambiente através de projetos específicos e medidas corretivas para o sucesso do
empreendimento. Salienta-se, também, que na ocasião, foi solicitado pela
PLANURB uma análise físico-química e bacteriológica de uma amostra da água
do Córrego Botas, cujo resultado fornecido pelo laboratório de análise ambiental,
da UFMS, sinalizava que esta não apresentava contribuição significativa de
esgotos domésticos e industriais, dado que poderá servir como um referencial
inicial na avaliação da evolução dos impactos no Córrego. Como forma de
preservar a qualidade da água o Estudo Ambiental recomendou a implantação de
uma Estação Central de Tratamento, para receber os efluentes previamente
tratados a serem lançados no Córrego. Na Figura 8 registrada em setembro de
2003 não se detectou saída de efluentes das indústrias para o Córrego.
Figura 8 - Local preparado para saída de efluentes no Córrego Botas.
Como resultado imediato e positivo do empreendimento colocou-se a
geração de oportunidade de trabalho relacionado às obras de infra-estrutura.
Em relação aos impactos indiretos causados à população apenas
levantaram-se informações sócio-econômicas sobre o local (densidade
demográfica, tipo de habitação), sobre os serviços oferecidos (posto de saúde,
escolas, terminal rodoviário) e infra-estrutura existente.
O Relatório Ambiental Simplificado do Pólo Empresarial, foi apresentado,
em junho de 2001 (data da inauguração da primeira indústria) para o Conselho
72
Municipal do Meio Ambiente, órgão responsável pela deliberação dos processos
de licenciamento ambiental. Na ocasião, foi considerado pelos conselheiros que o
Pólo já estava implantado, ad referendum, pelo Poder Público para solicitar a
“decisão” do Conselho Municipal.
Uma das propostas levantadas foi a de se realizar audiência pública com a
população do entorno da área que seria impactada, o que, por votação, a maioria
dos Conselheiros rejeitou.
Do parecer resultante da reunião, uma lista de recomendações foi
encaminhada para a SEMUR tais, como :
a)Tipos de empreendimentos não recomendados para se instalarem no local
devido ao conflito que poderia causar à população;
b)Participação do Estado no processo de licenciamento; e
c)Definição de uma área de tratamento complementar dos efluentes industriais
devido ao terreno de muitas empresas não ser propício para tratamento dos
resíduos.
Desse parecer, o pleno votou pela retirada da recomendação de que “O
Estado deveria ser ouvido no processo de licenciamento” e pela retirada da
recomendação de se “definir área para tratamento complementar de efluentes
industriais”.
Assim, o Estado foi afastado e problemas sérios, como o tratamento dos
resíduos ficaram sob a responsabilidade da própria empresa, contando com a
fiscalização do órgão competente.
Tal posição, de não participação do Estado foi contestada por este, porém,
em 02 de julho de 2002, cumprindo a Resolução 237, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente, que se refere à descentralização do licenciamento ambiental, foi
realizado um convênio entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o
principal objetivo de oficializar a atuação do Município na área de licenciamento e
fiscalização de atividades e empreendimentos de impacto local.
Um dos tipos de indústrias não-recomendadas pelo Conselho foi o da
indústria química, o que parece não ter sido observado no processo de instalação
73
e licenciamento visto a presença da Kardol indústria química, no Pólo, como
pode-se observar no Quadro 2.
Quadro 2 - Estabelecimentos Incentivados no Pólo Empresarial NorteEstabelecimentos Ramo de Atividade
Monza Distribuidora de Veículos Ltda. Comércio varejista de veículos, tratores,máquinas agrícolas, peças, acessórios
Simar da Costa Neto Indústria de confecções e tecelagem.Império do Gesso, Forro e DecoraçõesLtda
Fabricação de molduras, placas, bloquetes paradivisórias, decoração e serviços com gesso emgeral.
Hidrotec Indústria e Comércio Ltda. Indústria e comércio de reservatório para água,piscina e artefatos plásticos e de fibra de vidro
Sal Pirâmide Ltda. Rações e suplementos minerais.NB Alimentos Cozinha industrial.AJL Construções Ltda. Construção civil, concreto usinado em saco.Solutech - Soluções Tecnológicas paraAgricultura e Pecuária Ltda.
Fabricação de adubos.
Facchini S/A Fabricação de implementos rodoviários.Indústria e Comércio de Bebidas ImpérioLtda
Indústria de bebidas - mate.
Inpan - Indústria e Comércio de Pães eBiscoitos Ltda.
Fabricação de pães e biscoitos.
Vó Ermínia Alimentos Ltda. Processamento de hortifrutigranjeiros emconserva.
Distribuidora Vilela Ltda. Captação e distribuição de leite "in natura"Cerealista Campo Grande Beneficiamento de cereais.Mov Flex - Indústria de Móveis e ComércioLtda
Indústria de móveis.
Tropical Seeds do Brasil Ltda. Beneficiamento de sementes para pastagem.Cartonagem São José Embalagens de papelão.Só Varejo - Distribuidora, Importação,Exportação e representação Ltda.
Fábrica de alimentos e bebidas.
MGS Foods, Indústria e Comércio Ltda. Indústria de produtos alimentícios.Herbal - Comércio e Representações Ltda. Rações e sementes.Marcarini do Brasil - Indústria e Comérciode Fulões Ltda.
Indústria e comércio de máquinas eequipamentos para curtumes, fábrica de pipas ecarrocerias, serviços de consertos
Navimix- Suplemento Mineral e RaçõesLtda.
Fabricação de uréia extruzada, ração para peixe,suplementos minerais para bovinos.
Progemix - Programas Gerais deEngenharia e Construção Ltda.
Construção civil, fabricação de blocos pré-moldados em concreto.
Kardol- Indústria Química Ltda. Química fina.Prata 1000 - Indústria e Comércio Ltda. Máquinas e implementos agrícolas.De Sutter do Brasil Ltda. Fabricação de portões, casas pré-fabricadas.Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Fabricação de suplemento mineral e raçãoSementes São Matheus Ltda. Fábrica de suplementos minerais.Fibratec - Caixas D'água Fibratec Ltda. Fábrica de artefatos de fibra de vidro.Thiene Engenharia e Comércio Ltda. Indústria e equipamentos Industriais.Líquida Suplementos Minerais Ltda Indústria de Nutrição Animal Líquida, outros
minerais não metálicosCafé da 15 Ltda. -ME Fabricação e Comércio varejista de gêneros
alimentícios, cafeteria e doceria.FONTE: SEDEC/2004
74
A MGS Foods Indústria e Comércio Ltda foi a primeira empresa a se instalar
no local e a primeira fábrica de kanikama (massa de peixe) a se instalar no país. A
inauguração aconteceu em 5 de junho de 2001, no Dia Mundial do Meio Ambiente,
como um marco representativo do desenvolvimento sustentável do município.
Na atualidade, nem todas as empresas citadas pela SEDEC, no Quadro 2
encontram-se instaladas no Pólo Empresarial. Em fevereiro de 2004, na pesquisa
de campo constatou-se a existência de somente dez indústrias, em diferentes
estágios de desenvolvimento em relação à implantação e funcionamento (Figuras
9 a 12). São elas: MGS Foods, Cartonagem São José, Kardol Indústria Química,
Sementes São Mateus, Solutech, Fachini, Indústria e Comércio de Bebidas
Império, INPAN (Pães e Biscoitos).
Algumas indústrias, sem o nome, dificultam a identificação do
empreendimento e tipo de atividade.
Figura 9 – MGS Foods
Figura 10 - Empresa São Mateus
75
Figura 11 - Indústrias em fase de implantação no Pólo Empresarial Norte
Figura 12 - Indústria em fase de construção no Pólo Empresarial Norte
4.4 CONTEXTUALIZAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO:JARDIM
COLÚMBIA
Aqui se apresentam alguns aspectos do Jardim Colúmbia, em relação ao
Memorial Descritivo, morfologia, uso do solo, infra-estrutura instalada e tipo de
habitação.
4.4.1 Quanto a morfologia e uso do solo
O Memorial Descritivo da PMCG/MS caracteriza o local do estudo, de
propriedade da Cobel-Construtora de Obras de Engenharia Ltda e outras, como
um loteamento, denominado de Jardim Colúmbia, cujo processo nº 4979/83 foi
aprovado em 12.09.83. O Jardim Columbia, com 21 anos de existência, acha-se
76
situado na Região Urbana do córrego Segredo, numa área periférica da cidade,
que se delimita ao norte com a cabeceira do açude do córrego Botas, ao sul com
a BR 163, à leste com a área B, de propriedade da Eximporã S. A. - Trading
Company, e à oeste, com a Rua Matias de Albuquerque. Sua área compreende
207 ha, que se encontra dividida em 2.790 lotes.
O solo apresenta ser de relevo de colinas, com o predomínio dos terrenos
arenosos, extremamente porosos, associados aos arenitos da Formação Caiuá.
Apresenta, assim como na área do pólo Empresarial, alta suscetibilidade à
erosão, como se constata na Figura 13. São locais considerados aptos à
urbanização desde que recebam serviços necessários tais como medidas para
dissipação da energia das águas pluviais, controle da erosão, dentre outros.
Figura 13 - Solo do Jardim Colúmbia
Segundo a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo, o local
situa-se numa zona considerada como de transição de uso urbano e rural
vinculado.
No Cadastro Imobiliário da PMCG/MS, tem-se o registro de ocupação: 28
estabelecimentos comerciais; quatro indústrias; quatro estabelecimentos
religiosos; 530 residências; sete estabelecimentos de prestação de serviços e 25
estabelecimentos de uso misto. Algumas indústrias encontram-se localizadas ao
sul, na divisa com a Br 163, e, segundo classificação do SILAM possuem
potencial poluidor alto, como pode ser visualizado nas Figuras 14 e 15.
77
Figura 14 – Resíduos sólidos no Jardim Colúmbia
Figura 15 - Serraria no Jardim Colúmbia
Na Figura 14 constata-se o grande volume de resíduos sólidos como pó de
serra e taliscas de madeira armazenados no terreno da serraria que necessitam
de cuidados especiais e que se encontram depositados a céu aberto. Na Figura
15, observa-se o armazenamento da madeira na serraria.
78
CAPÍTULO V
RESULTADOS DO ESTUDO
5.3 RELATIVOS AO POLO EMPRESARIAL NORTE
Pelo estudo desenvolvido, pode-se analisar que, no âmbito ambiental, a
implantação do Pólo Empresarial Norte ocasionou nova alteração em todo o
ecossistema (que já se encontrava alterado, principalmente, pela uso do homem):
a) Do ar: pelo aumento do ruído, fumaça e fuligem de veículos durante as
obras da infra-estrutura e, após a implantação, com o aumento do
trânsito; e pela poeira causada pela remoção da cobertura vegetal.
b) Da água: pela perfuração de poços para captação de águas
subterrâneas; pelo incremento de sedimentos para o Córrego Botas a
partir da ação das águas pluviais; e pelos efluentes oriundos do
processo de produção.
c) Do solo: pela perda de camada superficial nas áreas previstas para uso;
d) Da paisagem: pela alteração local devido às obras de acesso e infra-
estrutura do loteamento.
Outros impactos ambientais (geração de efluentes líquidos e resíduos
sólidos) decorrentes do processo produtivo ocorrerão e pelo estabelecido pelo
SILAM e legislação específica, cada empresa fará o tratamento de seus efluentes,
que, após tratamento, poderão ser depositados no Córrego Botas.
Para todas as alterações, ações mitigadoras e programas de
monitoramento foram recomendadas pelo RAS/2001. Tais ações ficaram como
responsabilidade do Poder Público e empresas beneficiadas visto não ter ocorrido
79
consulta pública à comunidade. Assim, optou-se pelo enfoque tradicional de
manter distante a comunidade hospedeira do empreendimento.
A Resolução nº237/97 do CONAMA reforça o papel do poder local nas
responsabilidades sobre as questões ambientais. Para isso foi criado o SILAM e a
atribuição conferida a seus órgãos, como o Conselho Municipal de Meio
Ambiente, responsável pela deliberação sobre processos de licenciamentos
ambientais, deve ser observada, nos prazos definidos pela lei, o que não ocorreu
no caso do Pólo Empresarial Norte.
Em relação à questão econômica, o programa de incentivos fiscais,
conforme divulgação pública do Prefeito Municipal, foi criado com o objetivo de
gerar cinco mil empregos por ano (Anexo C). Pelas previsões feitas, somente a
primeira empresa, instalada no Pólo empresarial, proporcionaria dois mil
empregos diretos e indiretos à população.Pelo que se pode constatar, no Anexo
D, a indústria empregou efetivamente 60 funcionários.
Desse modo, decorridos três anos da implantação do Pólo Empresarial
Norte, dez indústrias encontram-se instadas, gerando, em médio prazo, 288
empregos diretos. Tal resultado pode ser verificado pela somatória dos empregos
novos da relação das empresas incentivadas, disponível no site da Secretaria de
Desenvolvimento de Campo Grande e no Anexo E.
O número de empregos gerados ficou aquém do esperado, pois, de acordo
com informação divulgada no site da Prefeitura Municipal, pelo Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico, “desde que o programa de incentivos
foi criado, 76 indústrias entraram com pedido de incentivo, representando a
geração potencial (grifo nosso) de 8.247 novos empregos”
(www.cgnotícias.ms.gov.br), números significativamente diferentes do resultado
esperado de 5.000 novos empregos por ano(Anexo F).
Observa-se, também, que a concentração geográfica de empresas no Pólo
Empresarial tem atraído fornecedores especializados e prestadores de serviços
para o Jardim Colúmbia, fator positivo para o desenvolvimento sócio-econômico,
desde que o meio ambiente seja preservado, o que nem sempre está
acontecendo, como se pode constatar nas Figuras 16 e 17 (resíduos originados
de materiais de construções).
80
Figura 16 - Resíduos de construção
Figura 17 - Terreno utilizado como depósito de resíduos de material de
construção
Iniciativas que favoreçam a geração de emprego, a inclusão social e a
melhoria da qualidade de vida das pessoas são aguardadas dos gestores
públicos, porém, tais iniciativas devem vir pautadas em um estudo holístico, em
harmonia com o meio ambiente e com as forças produtivas, coexistindo de forma
necessária, compatível e interdependentes.
5.4 RELATIVOS AO JARDIM COLÚMBIA
De acordo com os resultados obtidos através da entrevista estruturada com
44 moradores, 73% dos entrevistados residem no Jardim Columbia há mais de 5
81
anos, o que indica um índice relevante de conhecimento sobre o local e a
dinâmica de sua funcionalidade.
Tabela 3 - Origem dos EntrevistadosEspecificação Quantidade Part. (%)
Campo Grande 18 41
Interior MS 17 39
Bahia 1 2
Ceará 1 2
Maranhão 1 2
Paraná 1 2
Santa Catarina 1 2
São Paulo 3 7
Sergipe 1 2
Total 44 100Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004
A população residente é, primordialmente sul-mato-grossense, pois 41%
são nascidos na Capital e 39% provêm de cidades do interior. Esses dados
corroboram os resultados das pesquisas realizadas pelo Censo Demográfico de
1970,1980 e 1991 do IBGE em que se pode observar o declínio das grandes
correntes migratórias, ocorridas após a década de 80, quando o número de
naturais tende a aumentar em relação aos não-naturais. A Figura 18, mostra a
distribuição da população investigada pelo fator gênero.
82
Masculino27%
Feminino73%
Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004
Figura 18 – Distribuição por Gênero
Em relação à participação na pesquisa, ressalva-se que apesar da
alternância de dias e horários, 50% das mulheres investigadas, por serem donas-
de-casa e não possuírem emprego do tipo formal, foram encontradas em suas
residências diferentemente dos homens.
5.4.1 Quanto à educação
No campo da educação, o local é atendido pela Escola Municipal de 1º e 2º
Graus Irmã Edith Coelho Netto,que segundo todos os entrevistados, atende às
necessidades locais.Porém, o Centro de Educação Infantil, que presta assistência
às crianças de 0 a 6 anos (creche), é motivo de reclamação de 35 dos
pesquisados, por não conseguir atender à demanda, com fila de espera de até
três anos.
5.4.2 Quanto à saúde
Com relação ao atendimento no Posto de Saúde têm-se os
posicionamentos, expressos na Figura 19, a seguir:
83
Bom32%
Ótimo14%
Péssimo5%
Ruim5%
Regular44%
Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004
Figura 19 - Qualidade de Atendimento no Posto de Saúde
No tocante à saúde, o Jardim Colúmbia não possui posto de atendimento,
mas os moradores freqüentam a Unidade Básica de Saúde São Francisco, no
Bairro Nova Lima, que aparece com 44% de avaliação regular por causa da falta
de médicos e da demora para agendar consultas. Em contrapartida, o Posto do
Bairro Coronel Antonino (Centro Regional de Saúde Dr Guinter Hans), foi
considerado por 100% dos entrevistados como de ótima qualidade, porém,
ressalva-se que, devido à distância (aproximadamente 6 km), nem sempre podem
utilizá-lo por falta de condições financeiras para o transporte.
5.4.3 Quanto ao lazer
Em relação ao lazer e outras formas associativas que completam o bem-
estar da população e conseqüentemente a qualidade de vida, pode ser
encontrada na Tabela 4.
84
Tabela 4 - Lazer e outras formas associativas
Especificação Sim Não
Assistir Tv 40 4
Ler Jornal 19 25
Ouvir Rádio 34 10
Associação de Moradores 4 40
Igreja ou Templo 37 7Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004
Em relação às alternativas de lazer, ante a solicitação de descrição do que
fazem nos fins de semana, os moradores não sabiam o que dizer. A população
não dispõe no local de uma praça ou espaço que possa ser utilizado para
entretenimento. De modo geral distraem-se assistindo TV ou ouvindo rádio. O
lazer foi associado por 37 entrevistados à ida à igreja ou aos cultos.
5.4.4 Quanto à Infra-estrutura básica
Com o objetivo de avaliar a relação existente entre ambiente e qualidade
de vida no que se refere ao local de moradia, levaram-se em consideração os
seguintes aspectos; infra-estrutura, existência da prestação de serviços,
disponibilidade de lazer, proteção e segurança.
Segundo Mascaró (1989, p. 15)
O espaço urbano não se constitui apenas pela tradicional combinaçãode áreas edificadas e áreas livres, relacionadas entre si oufragmentadas e incoerentes conforme o caso. Do espaço urbanotambém fazem parte as redes de infra-estrutura que possibilita seu uso.
O Jardim Colúmbia, neste contexto, apresenta os elementos de infra-
estrutura básica, tais como rede de abastecimento de água, luz, rede telefônica,
transporte público e o coleta de lixo realizada três vezes por semana. As maiores
85
carências no local referem-se à falta de pavimentação e ausência da rede de
drenagem, conforme pode ser visualizado na Figura 20 e 21.
Usufruem o conforto da pavimentação os habitantes que residem na via do
ônibus, enquanto a maior parte do conjunto sofre nas ruas com buracos, poeira e
lama nos períodos chuvosos, quando não danificadas por processos erosivos, o
que pode ser contatado na Figura 13.
A região é considerada pela Prefeitura como uma das mais carentes da
cidade. Verifica-se que a maioria das habitações é de alvenaria, com padrão
baixo ou mínimo, conforme Figura 20.
Figura 20 – Tipologia das residências habitacionais– no Jardim Colúmbia
A pesquisa revelou a existência de favelas, denominadas de Columbia I e
II, em áreas erodidas ou sujeitas à inundação, tornando o lugar como de “risco
social” por causa de sérios problemas nas áreas de saúde e saneamento,
conforme Figura 21.
Em relação ao esgoto sanitário, a população tem a saída de seus
efluentes, através de fossas comuns, o que certamente contribui para a
contaminação do lençol freático.
86
Figura 21 – Esgoto a céu aberto, na Rua Turupari– Jardim Colúmbia
Ao confrontar a realidade encontrada com os dados documentais e a
literatura, verifica-se uma densidade demográfica na faixa de 20 hab /ha. Estudos
realizados por Mascaró (1989) considerando o padrão de moradia mais
econômico, avaliam que a densidade mais adequada, levando em conta os custos
para implantação de infra-estrutura, deveria ser de no mínimo 40 pessoas por
hectare.
Assim, a densidade do Jardim Colúmbia pode ser avaliada como baixa, o
que implica em altos custos para implantação de infra-estrutura necessária para
atender aos moradores. Cada quilômetro de rua existente representa custos de
pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, varrição e
outros, que divididos por um pequeno número de pessoas se torna caro e
inviável.
Desse modo, sofre a população com a ausência de infra-estrutra
adequada, e, “outros impactos como enchentes, erosão e assoreamento dos
cursos d´água são constantes nas periferias da cidade prejudicando a qualidade
de vida local” (VIEIRA,2002, p. 84).
5.4.5 Quanto à segurança
O principal aspecto apontados como necessitando de melhoria foi a
segurança (100%), pois, por causa da distância do loteamento, a polícia demora
ou não faz atendimento, quando solicitada, via telefone. Tal situação, aliada à
87
ausência de um posto policial, faz com que as pessoas freqüentemente tenham
que se trancar em casa devido à presença de gangues e pessoas que bebem e
saem para a rua atirando ou manifestando outros tipos de comportamento
agressivo.
5.4.6 Em relação à idade e grau de instrução doresponsável financeiro pela família
Pode-se considerar que a população tida como “ativa” para omercado de trabalho, apresenta predominantemente o ensino fundamentalcompleto, como se constata na Figura 22. Nota-se, o aumento daescolaridade na faixa etária mais jovem, de 15 a 25 anos.
FONTE: Pesquisa realizada em 2003/2004
Figura 22 - Idade e grau de instrução do responsável financeiro pela família
Ao comparar o resultado encontrado com a escolaridade solicitada para
contratação pelas empresas, a pesquisa sobre Modernização e Capacitação de
Recursos Humanos, realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no Brasil, em 1997, retrata
que mais da metade das empresas exige de seu pessoal operacional o primeiro
grau completo. A exigência do segundo grau é importante apenas em
telecomunicações e, em menor grau, em setores como editorial e gráfica,produtos
farmacêuticos e de perfumaria, papel e celulose e química.
IDADE E NÍVEL DE ENSINO
0123456789
10
De 15 a 25anos
De 26 a 35anos
De 36 a 45anos
De 46 a 55anos
Mais de 55anos
EnsinoFundam.
EnsinoMédio
Analfabeto
88
Cabe ressaltar que as exigências são menores em alguns setores
tradicionais, como os de madeira e mobiliária, extração mineral e construção civil.
Para esses setores, não se exige de uma importante parcela do pessoal
operacional além da simples alfabetização. Logo, a escolaridade da população
pesquisada está dentro do que as empresas, como as do Polo Empresarial Norte,
solicitam para o exercício de cargos operacionais.
5.2.7 Quanto à renda do responsável pelo domicílio e atividade
profissional
A Figura 23 mostra que, do total dos entrevistados, 66% dos responsáveis
pelo domicílio possuem renda na faixa de 1 a 3 salários mínimos; 29% estão na
faixa entre 4 a 6 salários mínimos e, apenas, 5% declararam renda maior que 6
salários mínimos.
Ao estabelecer um paralelo com outras regiões da cidade, o rendimento
mensal dos responsáveis pelos domicílios é um dos mais baixos, sendo superior
apenas ao da região do Anhanduizinho (Censo demográfico 2000/IBGE apud
PLANURB, 2003).
Ao se analisar a atividade das pessoas, constata-se que a maioria das
profissões não é voltada para o desempenho de atividades na Indústria. As
profissões masculinas encontradas foram, por exemplo, as de marceneiro, pintor,
ascensorista, serralheiro, motorista, mecânico, cabelereiro, pedreiro, jardineiro e
corretor. As femininas: domésticas, babás e costureiras. Tal informação é
condizente com a realidade da cidade, cuja economia tem uma participação
pequena no setor secundário, uma vez que a população ocupada encontra no
setor terciário (serviços) maior oportunidade de trabalho.
89
Até 6 SM9%
Outros5%
Até 5 SM9%
Até 4 SM11%
Até 3 SM23%
Até 2 SM23%
Até 1 SM20%
FONTE: Pesquisa realizada em 2003/2004
Figura 23 - Renda do responsável pelo domicíclio
No sentido de contribuir para a melhoria da qualificação dos moradores da
região, constatou-se que o Município em outubro de 2001, promoveu para os
bairros Nova Lima, Anache, Jardim Colúmbia e Vida Nova, através do Programa
Nacional de Geração de Emprego e Renda (Pronager), 28 cursos
profissionalizantes, mediante um estudo do perfil econômico e de mercado da
localidade.
O objetivo dos cursos foi fomentar nos moradores o espírito de iniciativas
denominadas de empreendedorismo e o aproveitamento da população para as
indústrias que estavam se implantando no Pólo Empresarial. Porém, dos 44
entrevistados, 41 informaram não ter tido conhecimento desses cursos, talvez
pelo fato da área de abrangência proposta ser sido muito ampla, visto que
somente no bairro Nova Lima residem aproximadamente 20.000 pessoas.
90
5. 3 RELATIVAS À PERCEPÇÃO AMBIENTAL
O tópico tem como objetivo principal avaliar como a população do Jardim
Columbia percebe a instalação do Pólo Empresarial, assim como verificar a
forma de relacionamento do indivíduo com o entorno industrial.
Quando perguntados sobre o conhecimento do processo de implantação
do Pólo Empresarial, todos os entrevistados responderam que não participaram
de sua implantação.
Já em relação ao conhecimento do Pólo Empresarial, a maioria, 72,7%,
desconhece, na atualidade, o local apesar da sua proximidade. Os que
conhecem, 27,3%, referem-se ao Pólo como “lugar da indústria do peixe”, em
referência à empresa MGS FOODS, primeira organização instalada. Apenas 4
entrevistados tem parentes/amigos do seu quadro de referência que trabalham no
Pólo.
TABELA 5 - Conhecimento do pólo empresarial
Descrição Sim Não
Conhecimento do Pólo Empresarial 12 32
Parentes/amigos Trabalhando no Pólo 4 40
Fonte Pesquisa realizada em 2003/2004
Heimstra e MCFarling (1978) enfatizam que a percepção de um
determinado elemento da paisagem está relacionada com o grau de impacto
sobre sua atividade e meio de vida. Logo, a maioria dos entrevistados não inseriu
esse novo elemento em seu cotidiano.
Desse modo, conforme decisão do Poder Público, excluiu-se a população
interessada em participar do processo de desenvolvimento sócio-econômico
proposto pelo Município.
A consulta pública permite à comunidade avaliar as mudanças positivas e
negativas que podem ocorrer se um dado projeto de desenvolvimento for
91
implantado. A avaliação das alternativas é a verdadeira razão para qualquer
avaliação de impacto ambiental.
Através do questionamento feito sobre a vinda das indústrias para as
proximidades do Jardim Colúmbia, tentou-se conhecer como cada pessoa
percebe e avalia o ambiente construído, suas expectativas em relação ao local e
vice-versa, isto é, qual a influência desse ambiente no comportamento dos
indivíduos.
Em relação a como os entrevistados avaliam a vinda das indústrias;87%
consideraram o fato numa graduação de ótimo a bom, por julgarem que alguma
alteração ocorreu, que foram lembrados pelas autoridades que “pareciam ter se
esquecido do local ”.
A Figura 24 mostra que ao cruzar essa informação com as relativas às
mudanças que esse acontecimento traria para si e para o lugar, 66% dos
entrevistados responderam que o Pólo não trouxe nenhuma mudança.
Fonte: Pesquisa realizada em 2003/2004
Figura 24 - Mudanças percebidas com a vinda das indústrias
Emprego2%
Trânsito9%
Nenhuma66%
Limpeza5%
Mau-Cheiro11%
Ruído2%
Asfalto5%
92
Conseqüências negativas, como ruído, mau cheiro e aumento do tráfego,
foram citadas por dez entrevistados e as consideradas positivas como asfalto e
emprego, foram citadas por uma minoria (7%). Ressalta-se que nenhuma
alteração no ambiente, em relação à poluição, tráfego, adensamento, remoção da
cobertura vegetal, dentre outras, foi percebida pelos entrevistados até o momento.
Uma pessoa referiu-se à poluição causada pelas indústrias locais (poeira).
A percepção da poluição ou qualquer outro aspecto do ambiente depende
das características individuais e culturais. Uma pessoa por força de sua
experiência anterior e personalidade pode encarar um tipo específico de poluição
como ameaça, ao passo que outra pode não ter consciência de que ela existe.
Não perceber as implicações decorrentes da implantação do Pólo
Empresarial em relação às transformações ambientais, requer ações efetivas,
principalmente em relação à questão da Educação Ambiental, para que os
indivíduos possam construir inter-relações com o meio ambiente permitindo que
assumam maior responsabilidade pela qualidade de suas vidas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo procurou responder à questão sobre a implantação doPólo Empresarial Norte sediado na Região Urbana Prosa e seu entorno, oJardim Colúmbia, ambos situados em Campo Grande/MS, em relação aosaspectos ambientais, políticos, econômicos e sociais.
Quanto à dimensão ambiental, o espaço territorial,estrategicamente, teve aspectos positivos no sentido de que a área já seencontrava degradada pelo uso agropecuário e cujo solo tecnicamenteapresentava predomínio arenoso, com facilidade para ações de naturezaerosiva.
Em contrapartida, o empreendimento em questão proporcionouvários impactos no local antes e após a implantação das indústrias. Aremoção da cobertura vegetal, poeira, incremento do tráfego, dentreoutros, são visíveis, porém, pelo fato de muitas empresas ainda estaremse fixando, muitas alterações ainda poderão ser evidenciadas a médio elongo prazo.
Destaca-se, de imediato, a necessidade de recuperação davegetação nativa nas imediações do Córrego e da preservação das áreasremanescentes de cerrado. Não ficou evidenciado, na pesquisa, apresença de programas públicos ou dos empreendedores, em relação àrecuperação das áreas degradadas (previstos no SILAM) bem como deestudos sobre a necessidade ou não de coleta seletiva dos resíduosgerados (lixo). Tal ação se faz necessária, principalmente pela existênciade uma indústria química no Pólo Empresarial, local limítrofe comconjuntos habitacionais.
94
O córrego Botas foi avaliado pelo RAS (2001) como área para depósito dos
efluentes tratados das indústrias, atendendo aos dispositivos legais do Sistema de
Licenciamento Ambiental e Controle Ambiental, criado pela Lei nº 3.612/99.
Ressalta-se que, antes dessa nova etapa de depositário dos resíduos industriais,
as águas do Córrego já se encontravam poluídas com coliformes fecais.
Em relação à qualidade da água do Córrego, o Programa de
Desenvolvimento, criado pela Lei nº 29/99, incumbe à Secretaria Municipal de
Controle Ambiental e Urbanístico-SEMUR o monitoramento periódico da água o
que servirá como indicador para que se acompanhe a emissão de resíduos. O
dispositivo legal, desse modo, possibilita o reparo ao dano com multas, caso as
empresas não obedeçam às exigências feitas. Entretanto, a pesquisa não
avançou no sentido de verificar se o ato de punir está mudando a postura do
agente poluidor em relação à preservação da natureza.
A integração da dimensão legal ao meio ambiente é pensada não apenas
como uma espécie de coação, mas na qualidade de um amplo potencial de
recursos a ser corretamente identificado com ajuda da pesquisa científica e
valorizado segundo critérios de prudência ecológica.
O programa de desenvolvimento do Município, desse modo, proporcionou
infra-estrutura legal e econômica para as empresas instalarem-se no local, porém
não ficou evidenciada a presença de um programa de gestão que articule uma
ação conjunta com empresários ou com a comunidade para preservar o meio
ambiente.
Na dimensão social, pode-se destacar que os sujeitos entrevistados
residentes no Jardim Colúmbia não perceberam as transformações ocorridas na
paisagem talvez em decorrência de já conviverem cotidianamente com indústrias
altamente poluidoras. Sob o ponto de vista de sua função, percebida como a de
gerar empregos para a comunidade, o pólo não provocou alteração, pois poucos
conhecem pessoas de sua referência que tenham conseguido trabalho nas
empresas.
Quanto à qualificação da população para o mercado de trabalho, constata-
se que em relação à escolaridade, encontram-se aptos para o preenchimento de
95
cargos operacionais, porém as profissões encontradas estão mais diretamente
relacionadas à área de serviços.
Os mesmos sujeitos quando indagados a respeito da participação em
programas de qualificação, responderam negativamente. Isto indica que as ações
políticas de divulgação de programas, como o PRONAGER, parecem não ter
conseguido se efetivar no local.
Em relação à infra-estrutura básica, os serviços oferecidos emrelação à saúde e educação, de modo geral, satisfazem as necessidades dapopulação. O maior problema apresentado, foi no tocante à segurança. Abaixa densidade demográfica do lugar, aliado à presença de muitos espaçosvazios, faz com que a ausência de um posto policial e a demora noatendimento, quando solicitado, cause um comportamento de recolhimentonas casas, mesmo durante o dia. Não se percebem crianças ou pessoastransitando pelas ruas a não ser nos horários de locomoção para o trabalhoou escola, o que dá ao local um aspecto de abandono. Um espaço de lazer,de encontro, não existe, a não ser nas igrejas.
O Estatuto da Cidade prevê um instrumento para que se possa fazer a
mediação entre os interesses privados dos empreendedores e o direito à
qualidade urbana daqueles que moram ou transitam em seu entorno: o Estudo de
Impacto de Vizinhança. O objetivo desse estudo é democratizar o sistema de
tomada de decisões sobre os grandes empreendimentos a serem realizados na
cidade, dando voz a bairros e comunidades que estejam expostos às suas
conseqüências.
Assim, medidas mitigadoras e compensatórias podem ser tomadas de
comum acordo com os empresários. A contrapartida, a ser oferecida pelo
empreendimento, em troca da possibilidade de sua realização, pode ser de várias
ordens, relacionando-se à sobrecarga que ele provocará: no caso de
adensamento populacional, poderão ser solicitadas áreas verdes, escolas,
creches ou algum outro equipamento comunitário; no caso de impacto sobre o
mercado de trabalho, poderão ser exigidos postos de trabalho dentro do
empreendimento, ou iniciativas de recolocação profissional para os afetados; no
caso do empreendimento em questão, poderiam ser solicitados investimentos em
relação às medidas de segurança que beneficiariam também o Pólo Empresarial,
96
pois o Jardim Colúmbia é conhecido como um dos bairros mais perigosos da
cidade.
Em Campo Grande, o Impacto de Vizinhança está previsto nos artigos
36,37 e 38 do Estatuto da Cidade, porém, não conseguiu ainda ser efetivado.
Em relação ao aspecto econômico, o PRODES procurou atingir as metas
estabelecidas de geração de emprego e melhoria de investimentos dos
empresários no setor. Os resultados previstos, confrontados com os resultados
efetivamente alcançados até o momento da pesquisa, mostram alguns avanços,
pois das 36 empresas programadas para o espaço territorial delimitado, somente
um terço se encontra em fase de funcionamento e implantação. Dentre elas, têm-
se a MGS Foods, kardol Indústria Química, Sementes São Mateus e outras
constantes no exame deste trabalho.
Um conjunto de aspectos positivo foi apontado nesta pesquisa em relação
ao Programa de Desenvolvimento do Município, porém, considerando que a
análise e o encaminhamento das propostas para o desenvolvimento devem ser
feitos dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica,
social, ambiental e político, o programa deixou a desejar, no contexto de um
amplo planejamento que vise ao desenvolvimento sustentável da cidade.
Medidas, que contemplassem a participação dos atores envolvidos com o
processo, não foram tomadas, e essa ausência fez com que o cidadão não
exercesse sua cidadania, participando da organização e gestão de seu ambiente
de vida.
Esses dados dão uma mostra de que a discrepância entre os avanços teóricos e
conceituais e a efetiva implementação de ações que conduzam a um
desenvolvimento sustentável ainda é muito grande. A questão da sustentabilidade
terá que superar muitos desafios, para lograr reverter as tendências dos modelos
atuais de desenvolvimento.
Na busca de caminhos para a concretização do desenvolvimento sustentável,
apresentam-se algumas recomendações para a efetivação de práticas baseadas
na relação mais harmônica do homem com a natureza:
97
a) Implementar um programa de Gestão Urbana e Ambiental que
considere a cidade como um ecossistema, promovendo seu
desenvolvimento econômico, social, ambiental, político, cultural de
forma equilibrada com a participação de todos os atores envolvidos no
processo;
b) Implementar efetivamente a Agenda 21 local como uma das
estratégias da Gestão Urbana e Ambiental. Em outras palavras, o
esforço de planejar o futuro, com base nos princípios de Agenda 21,
gera produtos concretos, exeqüíveis e mensuráveis derivados de
compromissos pactuados entre todos os atores.
c) Proporcionar Educação Ambiental (parceria com empresas, terceiro
setor) para a comunidade que direta e indiretamente sofrerá os
impactos do pólo Empresarial, através das escolas Municipais ou de
outros locais definidos pela população.
d) Promover reuniões esclarecendo os mecanismos de organização e
participação comunitária, para a concretização de ações que visem
proteger a qualidade ambiental, e, em conseqüência, a qualidade de
vida. A comunidade deve conhecer e compreender a dinâmica urbana e
industrial (Quais matérias primas serão utilizadas? Que sub-produtos
serão gerados? Qual o destino destes sub-produtos? Os sub-produtos
são poluentes? Qual será a vida do produto? O produto é degradável?
Qual destino ou disposição deverá ser dado ao final de sua vida útil)
para poder posicionar-se.
e) Estímulos devem ser estudados pelo Município para incentivar as
empresas instaladas a apresentarem no quadro um departamento de
Gestão Ambiental para gerenciar, os sistemas de tratamento de
efluentes e rejeitos, tecnologias apropriadas ou mais limpas, dentre
outras.
f) Incentivos para que as empresas possam adequar-se à norma ISO –
14001, que estabelece os requisitos mínimos que a empresa deve
satisfazer para que seu sistema de Gestão Ambiental seja considerado
adequado.
98
A construção do desenvolvimento sustentável depende da interação entre a
população e o governo atuando sob um mesmo conceito de preservação
ambiental.
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108
1.IDENTIFICAÇAO :
NOME DO ENTREVISTADO____________________________________DATA: ________
ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________________
SEXO: 1. M ( ) 2. F ( )
Aonde você nasceu?No campo.Município_________________________Estado_______
Na cidade. Município_________________________Estado_______
Aonde você morou antes de residir no Jardim Colúmbia?_________________________________________________________
FAIXA ETÁRIA:
1. 14 A 20 A ! 2. 20 A 30 A ! 3. 30 A 50 A ! 4. mais de 50 anos!
ESTADO CIVIL
1. Solteiro ! 2. Casado ! 3. Divorciado ! 4. Outros
EDUCAÇÃO
A)Escolaridade
_________________________________________________________________
B)Crianças estudam no bairro?_________________________________________________________________
_________________________________________________________________
109
SAÚDE
A. Usam posto de saúde? Qual?
B. Qualidade do atendimento:
1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !
Motivo:______________________________________________________________
LAZER,FORMAS ASSOCIATIVAS(INTEGRAÇÃO NO BAIRRO)
A) Assistem TV?____________________________________________________
B) Lêem jornal?_____________________________________________________
C) Ouvem rádio?____________________________________________________
D) Freqüentam associação de moradores?_______________________________
E) Freqüentam alguma igreja ou templo?________________________________
F) Possuem liderança para alguma necessidade do bairro? Quem?________________________________________________________________
G) Praças? Qual?__________________________________________________
110
HABITAÇÃO
A) TEMPO QUE RESIDE NO LOCAL:
1. Menos de 1 ano ! 2. 1 ano ! 3. 2 anos !
4. 3 anos ! 5. 4 anos ! 6. 5 anos !7. Outros_____
B) SUA CASA É:
1. Própria ! 2.Alugada ! 3.Outros________________________
C) RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR OU MULTIFAMILIAR?___________________
D) JÁ PARTICIPOU DE ALGUM PROGRAMA/PROJETO PROPORCIONADOPELO GOVERNO/MUNICÍPIO?
1. Sim ! 2. Não!Em caso positivo,qual?
PRONAGER! PROJETO “VIVA SEU BAIRRO”!Outros:__________________________Opinião sobre o mesmo:
1. Ótimo ! 2. Bom ! 3. Regular ! 4. Ruim ! 5. Péssimo !Motivo(s)______________________________________________________________________________________________________________________
OCUPAÇÃO
A) ATUALMENTE ESTÁ TRABALHANDO?
1.Sim! 2. Não!
B) RENDA DO RESPONSÁVEL PELA FAMÍLIA:
1.Até 1 SM ! 2.Até 2 SM ! 3. Até 3 SM. !
4.Até 4 SM! 5. Até 5 SM! 6.Até 6SM! 7.Outros____
111
C) OCUPAÇÃO DAS PESSOAS QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
D) LOCAL DE TRABALHO_______________________________________________________________
E) QUE TRANSPORTE USA?
2-INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE:
1. ! Eletricidade 2. ! Rede Telefônica 3. ! Pavimentação
4. ! Coleta de lixo Quantidade de recolhimento na semana_____
5. ! Arborização 6. ! Posto de Saúde 7. ! Centro comunitário
8. ! Rede de água Tipo: .Rede ! Poço ! Outro !
9. ! Telefone público Próprio ! 11. ! Transporte público
12. ! Feira 13. ! Posto policial 14. ! Caixa de correio
15. ! Iluminação pública 16. ! Drenagem pluvial 17. ! Escola
18. ! Creche 19. ! Área de lazer
20. ! Esgoto:. Rede ! Fossa séptica !
112
1) ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO
1. ! Alvenaria 2. ! Madeira 3. ! Mista 4. ! Barraco
2.ÁREAS INSALUBRES
1. ! Depósito de lixo 2. ! Esgoto 3. ! Outros____________________
3.CONDIÇÕES DO SOLO
1. ! Áreas erodidas 2. !Lençol freático aflorante 3. !Sujeita à inundação
4.EXISTÊNCIA DE COBERTURA VEGETAL
1. ! Sim 2. ! Não
3.PERCEPÇÃO AMBIENTAL
A) Participou da implantação do Pólo Empresarial?1.Sim ( ) 2. Não ( )
B) Conhece o pólo industrial?1.Sim ( ) 2. Não ( )
C) Tem parentes,vizinhos ou amigos que trabalham no local?1.Sim ( ) 2. Não ( )Em caso positivo, quem?________________Ocupação ____________________Empresa__________________________________________________________
113
D) Como considera a existência de indústrias na proximidade de seu bairro?
1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !Motivo;______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E) Como considera a existência de indústrias na proximidade de sua casa?
1.Ótimo ! 2.Bom ! 3.Regular ! 4.Ruim ! 5.Péssimo !Motivo:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
F) Poluição anterior ao pólo1.Sim ( ) 2. Não ( )
G) Com a vinda das indústrias percebeu alguma mudança no seu bairro(cheiro,poeira,ruído,trânsito...)? Quais?
H) Expectativas em relação ao pólo industrial
I) COMO VOCÊ DESCREVERIA SEU BAIRRO PARA ALGUÉM QUE NÃO OCONHECE?
_________________________________________________________________