agosto 2006 1

Índice

Palavras do PresidenteARLINDO PHILIPPI JR.

EditorMARCELO DE ANDRADE ROMÉRO

EntrevistaARNALDO JARDIMDeputado Estadual, líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa

Gerenciamento de ResíduosCARACTERIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALGUMAS INDÚSTRIAS DECERÂMICAS ARTÍSTICAS DE PORTO FERREIRA, SPAntonio A. Mozeto, Araceli C. Prezoto Gomes

Tratamento e Disposicão Final de ResíduosCORRELAÇÃO ENTRE A MICROFAUNA E PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS DEUM SISTEMA DE LODOS ATIVADOS DE UMA INDÚSTRIA DE REFRIGERANTESArthur Rodrigo Hermoso, Solange Ferreira, Edilsa Rosa da Silva, Josmaria Lopes deMorais

CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMUNICÍPIO DE PATO BRANCO, PRNey Lyzandro Tabalipa, Alberto Pio Fiori

Educação AmbientalA VISÃO DO CERRADO ANTES E APÓS UMA VISITA AO CAMPO:UMA EXPERIÊNCIA SOBRE AVALIAÇÃO DE UMA ATIVIDADE EM UMA TRILHAINTERPRETATIVAÂngela Terumi Fushita, Maria Inês Salgueiro Lima

Gestão AmbientalHABITAÇÃO SOCIAL COM TIJOLO DE SOLO-CIMENTO, COMO ELEMENTOESTRUTURADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE JOÃO DOURADO (BA)Gilda Collet Bruna, Simone Helena Tanoue Vizioli e Equipe

A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NA IMPLEMENTAÇÃO DOFUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELRubens Borges, Mary Lobas de Castro, Laura Lúcia Vieira Ceneviva

ComunicadosASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO(ANPED)

EventosAGENDA DE EVENTOS

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ISSN: 1808-4524

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Editor

Marcelo de Andrade Roméro

Destacamos, neste número, a entrevista dodeputado Arnaldo Jardim que se encontra em seuquarto mandato como deputado estadual e vematuando com relevante significância na áreaambiental, com ênfase na legislação e na políticaestadual de resíduos sólidos. Em virtude de umareorganização de espaços e equipamentos na gráficaresponsável pela tiragem da RBCIAMB, atualizamos aentrevista com o deputado Arnaldo Jardim, inserindofatos e conquistas políticas ocorridas após agosto de2005.

Na seleção dos artigos aceitos para publicação,procuramos contemplar os diversos temas os quaiscompõem a RBCIAMB, de forma a demonstrar ointeressante espectro que constitui a área ambientale divulgar resultados de pesquisas.

Na seção de Eventos/Comunicados, divulgamos otrabalho da Associação Nacional de Pós-Graduação ePesquisa em Educação – ANPED e uma sérierelevante de grupos de pesquisa em educaçãoambiental, espalhados por todo o território nacional.

CARTAS

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“Senhor Coordenador

Registro minhascongratulações à Faculdade

de Saúde Pública, bem comoao Conselho Deliberativo do

NISAM-USP e aproveito aoportunidade para enviar

meus elevados protestos deestima e consideração.

Cordialmente”

Prof. Adilson Avansi de AbreuPró-Reitor de Cultura e

Extensão Universitária da USP

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Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 42

Palavrasdo Presidente

Arlindo Philippi Jr.Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em

Resíduos e Desenvolvimento Sustentável – ICTRPresidente do Conselho Deliberativo do Núcleo de

Informações em Saúde Ambiental da Universidade deSão Paulo – NISAM

Neste quarto número da Revista Brasileirade Ciências Ambientais – RBCIAMB pode serpercebido o significativo espaço que acomunidade científica ambiental tem à suadisposição e a qual vem, gradativamente,preenchendo.

O conjunto de temas que vem sendoestudado e pesquisado, nas mais variadasinstituições em todo o país, tem sido reveladonos eventos técnico-científicos de interesseambiental, realizados em volume expressivo,indicando uma efervescência positiva dessaárea do conhecimento.

Nossa revista científica, ao abordar edivulgar resultados dos temas estudados,propõe-se a contribuir com uma maiorinteração das instituições e seus membros,caracterizando o amplo leque de questõesque envolvem e exigem conhecimentos porparte dos militantes em ciências ambientais.

Há necessidade de novas posturas porparte de cientistas e profissionais dessa áreaquanto ao paradigma do tratamento multi, intere transdiciplinar das complexas questõesambientais que desafiam a busca de soluçõesafinadas com os interesses maiores dasociedade. Essa necessidade recebe acontribuição dos artigos científicos publicadosque possibilitam, aos interessados, ampliarseus conhecimentos e, gradativamente,melhor compreender as exigências de diálogode saberes e do concurso de variadasdisciplinas.

O ICTR e o NISAM-USP entendem bem amissão a que se propuseram e colocam aenergia de seus membros a serviço dacomunidade científica do país, trabalhando ecolaborando para a construção de parcerias,ampliando o intercâmbio com professores epesquisadores de instituições reconhecidasnacionais e do exterior.

Esse não é um trabalho solitário. Para queele frutifique, o envolvimento e a participaçãodaqueles que desejam um mundo social,econômica e ambientalmente melhor, sãofundamentais para que possam serencontradas respostas científicas compatíveiscom as necessidades e complexidades dassociedades.

Observando a comunidade científicaambiental brasileira, entendemos que suasrelações nacionais e internacionais vêmcontribuindo de maneira significativa para aprodução e o avanço do conhecimento.

Importante destacar que a contribuição daRBCIAMB somente se materializa quandotrazida pela excelência de artigos científicossubmetidos ao seu corpo editorial. E acomunidade científica será tanto maisrespeitada e reconhecida quanto mais puderpublicar os resultados de suas pesquisas,divulgando-os e retornando à sociedade osprodutos de seus investimentos.

Com essa perspectiva, ao disponibilizareste espaço editorial, ICTR e NISAM esperampoder atender aos anseios, demandas eexigências tanto da comunidade científica afimquanto do conjunto da sociedade.

Para concluir, resta mencionar que amaturidade editorial de uma revista éalcançada e mantida com base na qualidade equantidade dos artigos submetidos àpublicação, o que depende da produção denossa comunidade científica e da colaboraçãodo corpo editorial responsável por sua edição.

Assim, conclamamos todos para que, cadavez mais, diivulguem os resultados de seusestudos e pesquisas em artigos científicos eocupem esse espaço, que é de todos nós.

Arlindo Philippi Jr.Presidente

Revista Brasileira deCiências Ambientais

Opiniões e SugestõesCartas para

NISAM/Revista Brasileira de CiênciasAmbientais

Av. Dr. Arnaldo, 715 – Cerq. César –São Paulo - SP – CEP 01246-904

A/c Marcelo de Andrade Roméro oue-mail: maromero@ictr.org.br

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Envio de ArtigosObservar as

normas para publicaçãona página 60, deste número

Enviar para: ictr@ictr.org.br

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Sites

www.ictr.org.br

www.fsp.usp.br/nisam

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Para anunciarMarcelo de Andrade Roméro

maromero@usp.br

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DATA

Agosto de 2005

TIRAGEM

2.000 exemplares

PROJETO E PRODUÇÃO GRÁFICA

Laboratório de Programação Gráfica daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Instituições Participantes

USP

UNICAMP

UNESP

UFSCAR

IPEN

IPT

RevistaBrasileira de

Ciências Ambientais

Adelaide Cássia Nardocci (FSP/USP)

Alaôr Caffé Alves (FD/USP)

Alcides Lopes Leão (Unesp/BOT)

Alexandre de Oliveira e Aguiar (NISAM/USP)

Angela M. Magosso Takayanagui (EERP/USP)

Antonio Carlos Rossin (FSP/USP)

Antonio Fernando Pinheiro Pedro (ABAA)

Antonio Herman Benjamín (IDPV)

Aracy Witt de Pinho Spínola (FSP/USP)

Aristides Almeida Rocha (FSP/USP)

Arlindo Philippi Jr. (FSP/USP)

Armando Borges de Castilhos Jr. (UFSC)

Attilio Brunacci (NISAM/USP)

Bastiaan Reydon (Unicamp)

Bruno Coraucci Filho (FEC/Unicamp)

Carlos Celso do Amaral e Silva (FSP/USP)

Carlos Eduardo Morelli Tucci (UFRGS)

Carlos Malzyner (SEMPLA)

Celina Lopes Duarte (Ipen)

Célio Bérman (IEE/USP)

Cíntia Philippi Salles (NISAM/USP)

Claudio Fernando Mahler (COPPE/UFRJ)

Cleverson V. Andreoli (UFPR)

Daniel Joseph Hogan (Unicamp)

Daniel Roberto Fink (MPSP)

Daniel Silva (UFSC)

Delsio Natal (FSP/USP)

Denise Crocce Romano Espinosa (EP/USP)

Dimas Floriani (UFPR)

Édis Milaré (NISAM/USP)

Edson A. Abdul Nour (FEC/Unicamp)

Edson Leite Ribeiro (PRODEMA/UFPB)

Eglé Novaes Teixeira (FEC/Unicamp)

Enrique Leff (PNUMA)

Eugênio Foresti (EESC/USP)

Fábio Luiz Teixeira Gonçalves (IAG/USP)

Fábio Nusdeo (FD/USP)

Fábio Taioli (IGc/USP)

Fabiola Zioni (FSP/USP)

Fernando Fernandes da Silva (NISAM/USP)

Francisco Radler de Aquino Neto (IQ/UFRJ)

Francisco Suetônio Bastos Mota (UFCE)

Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP)

Gilda Collet Bruna (Mackenzie)

Guido Fernando Silva Soares (FD/USP)

Guilherme J. Purvin de Figueiredo (PGESP)

Helder Perdigão Gonçalves (INETI/Portugal)

Helena Ribeiro (FSP/USP)

Heliana Comin Vargas (FAU/USP)

Hilton Felício dos Santos (Consultor Ambiental)

Isak Kruglianskas (FEA/USP)

Ivete Senise (FD/USP)

Jair Lício Ferreira Santos (FMRP/USP)

João Antônio Galbiati (Unesp)

João Sergio Cordeiro (UFSCar)

João Vicente de Assunção (FSP/USP)

Jorge Alberto Soares Tenório (EP/USP)

Jorge Gil Saraiva (LNEC/Portugal)

Jorge Hajime Oseki (FAU/USP)

Jorge Hamada (Unesp)

José Carlos Derísio (Consultor Ambiental)

José Damásio de Aquino (FUNDACENTRO)

José de Ávila Aguiar Coimbra (NISAM/USP)

José Eduardo R. Rodrigues (Fundação Florestal)

José Fernando Thomé Jucá (UFPE)

José Luiz Negrão Mucci (FSP/USP)

José Maria Soares Barata (FSP/USP)

Leila da Costa Ferreira (Unicamp)

Léo Heller (UFMG)

Luis Enrique Sánchez (EP/USP)

Luiz Roberto Tomasi (FUNDESPA)

Luiz Sérgio Philippi (UFSC)

Marcel Bursztyn (UNB)

Marcelo de Andrade Roméro (FAU/USP)

Marcelo Pereira de Souza (EESC/USP)

Márcia Faria Westphal (FSP/USP)

Márcio Joaquim Estefano Oliveira (Unesp)

Marcos Reigota (UNISO)

Marcos Rodrigues (EP/USP)

Maria Cecília Focesi Pelicioni (FSP/USP)

Maria José Brollo (IG/SMA/SP)

Maria Olímpia Rezende (IQSC/USP)

Maria Regina Alves Cardoso (FSP/USP)

Mario Thadeu Leme de Barros (EP/USP)

Mary Dias Lobas de Castro (SVMA/PMSP)

Milo Ricardo Guazelli (ANVISA)

Mônica Porto (EP/USP)

Murilo Damato (SENAC)

Nemésio N. Batista Salvador (UFSCar)

Oswaldo Massambani (IAG/USP)

Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP)

Paulo Artaxo (IF/USP)

Paulo de Tarso Siqueira Abrão (NISAM/USP)

Paulo H. Nascimento Saldiva (FM/USP)

Paulo Renato Mesquita Pellegrino (FAU/USP)

Pedro Caetano Sanches Mancuso (FSP/USP)

Pedro Roberto Jacobi (PROCAM/USP)

Petra Sanchez Sanchez (Mackenzie)

Philip O. M. Gunn (FAU/USP)

Raul Machado Neto (ESALQ/USP)

Renata Ferraz de Toledo (NISAM/USP)

Ricardo Toledo Silva (FAU/USP)

Roberto Nunes Szente (IPT)

Roque Passos Pivelli (EP/USP)

Ruben Bresaola Jr. (FEC/Unicamp)

Ruth Sandoval Marcondes (FSP/USP)

Sabetai Calderoni (NAIPPE/USP)

Sebastião Roberto Soares (UFSC)

Sergio Eiger (FSP/USP)

Severino Soares Agra Filho (UFBA)

Sheila Walbe Ornstein (FAU/USP)

Solange Teles da Silva (NISAM/USP)

Tadeu Fabrício Malheiros (FSP/USP)

Umberto Cordani (IGc/USP)

Vahan Agopyan (EP/USP)

Vanderley Moacyr John (EP/USP)

Vera Lúcia Ramos Bononi (NISAM/USP)

Vicente Fernando Silveira (NISAM/USP)

Walter Lazzarini (NISAM/USP)

Wilson Edson Jorge (FAU/USP)

Witold Zmitrowicz (EP/USP)

Yara Maria Botti M. de Oliveira (Mackenzie)

NISAM/ ICTRCONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO

Instituto de Ciência e Tecnologia emResíduos e Desenvolvimento SustentávelPRESIDENTE

Arlindo Philippi Jr.VICE-PRESIDENTE

Jorge Alberto Soares Tenório

DIRETORIA EXECUTIVA

Sabetai Calderoni

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Gilda Collet BrunaDiretores Adjuntos

Márcio J. Estefano de OliveiraJoão Sérgio Cordeiro

DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Angela Maria Magosso TakayanaguiDiretores Adjuntos

Edson A. Abdul NourJorge Hamada

DIRETORIA EDITORIAL

Marcelo de Andrade RoméroDiretores Adjuntos

Maria Cecília Focesi PelicioniRoberto Nunes Szente

DIRETORIA DE PESQUISA

Ruben Bresaola JuniorDiretores Adjuntos

João Antonio GalbiatiJorge Alberto Soares TenórioBernardo A. do Nascimento Teixeira

DIRETORIA DE EVENTOS

Leny Borghesan AlberghiniDiretores Adjuntos

Eglé Novaes TeixeiraCelina Lopes DuarteNemésio N. Batista Salvador

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO

Alaôr Caffé AlvesAlcides Lopes LeãoCarlos Celso do Amaral e SilvaCelina Lopes DuarteEdson A. Abdul NourEglé Novaes TeixeiraGuilherme Ary PlonskiJorge HamadaLeny Borghesan AlberghiniMaria ZaninVahan AgopyanVanderley Moacyr John

CONSELHO FISCALTitulares

Mario Sérgio RodriguesNemésio N. Batista SalvadorPedro Caetano Sanches MancusoSuplentes

João Antonio GalbiatiLuis Enrique SánchezBruno Coraucci Filho

Núcleo de Informações emSaúde AmbientalCOORDENADOR CIENTÍFICO

Arlindo Philippi Jr.

VICE-COORDENADOR CIENTÍFICO

Pedro Caetano Sanches Mancuso

CONSELHO DELIBERATIVOPresidente

Arlindo Philippi Jr.Alaôr Caffé AlvesCarlos Celso do Amaral e SilvaGilda Collet BrunaJorge Alberto Soares TenórioMarcelo de Andrade RoméroMárcia Faria WestphalMaria Cecília Focesi PelicioniMaria Regina Alves CardosoPaulo Hilário Nascimento SaldivaPedro Caetano Sanches MancusoSergio Colacioppo

Catalogação na Publicação preparada pelo CIR/FSP

EDITOR

Marcelo de Andrade Roméro

CONSELHO EDITORIALPresidente

Marcelo de Andrade Roméro

Arlindo Philippi Jr.Celina Lopes Duarte

Eglé Novaes TeixeiraJorge Alberto Soares Tenório

Márcio J. Estefano de OliveiraMaria Cecília Focesi Pelicioni

Roberto Nunes Szente

Revista Brasileira de Ciências Ambientais – número 44

Arnaldo Jardim, engenheiro civil (Poli/USP),está em seu quarto mandato comodeputado estadual e, atualmente, é o líderda bancada do Partido Popular Socialista –PPS na Assembléia Legislativa. Foi eleitopela primeira vez deputado estadual em1986 e no segundo mandato, em 1991, foilíder do governo e do PMDB na Assembléiapaulista, tendo sido relator do anteprojetoda Constituição Estadual. Em 1992, assumiua Secretaria de Habitação do Estado de SãoPaulo, na qual ficou até 1993.Em 1999, o deputado ganhou destaquecomo relator geral do Fórum São PauloSéculo XXI – projeto, planejou odesenvolvimento de São Paulo para estenovo século – e da CPI dos Combustíveis,em que combateu a máfia doscombustíveis adulterados, além de ser autorda Emenda Constitucional que pôs fim à“impunidade parlamentar”, fixando aimunidade apenas aos chamados “crimesde opinião”. No âmbito partidário, foipresidente estadual do PPS (2001/02).Em 2005, Jardim foi autor do Projeto deLei n. 269/2005 que institui a PolíticaEstadual de Apoio ao Cooperativismo; daLei n. 11.976, a qual dispõe sobre oPrograma de Saúde do Adolescente, alémdo Projeto de Lei n. 326/2005, que trata daPolítica Estadual de Resíduos Sólidos.Atualmente, além de ser presidente dogrupo de trabalho responsável pelaelaboração de uma nova legislação dedestinação dos resíduos sólidos, odeputado coordena a Frente Parlamentarpela Habitação, a Frente Parlamentar pelaEnergia Limpa e Renovável e aFrente Parlamentar pelo CooperativismoPaulista.

RBCIAMB: Qual é a importância da existênciade uma política de resíduos sólidos noestado de São Paulo?Arnaldo Jardim: Nossa sociedade é movidapelo consumo, em que a ordem é esforçar-seao máximo para comprar e não se preocuparcom o descarte. Estamos em pleno século 21,e o lixo se tornou um dos problemas maissérios da humanidade, pois representaprejuízos à saúde e ao meio ambiente.Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística – IBGE, são coletadas diariamente229 mil toneladas, mas 136 mil vão para lixõesa céu aberto, aterros deficientes, áreasalagadas ou simplesmente são queimados.Em quase 4 mil municípios não há sequernúmeros sobre as quantidades geradas. Emais, 40 milhões de brasileiros (12 milhõesem áreas urbanas) não dispõem de coletadomiciliar. Só na capital paulista são produzidas16 mil toneladas de lixo todos os dias e,segundo a Cetesb, os poucos aterrosexistentes terão sua capacidade esgotada emtrês ou quatro anos. O Projeto de Lei n. 326/2005, apresentadopor nós, incorpora uma série depreocupações absolutamente atuais emodernizadoras do sistema. Para começar, aproposta institui um inventário dos resíduossólidos no estado de São Paulo. Tambémdispõe sobre uma forma de monitoramentodesses resíduos, desde a fase de produçãoaté sua destinação final.A nossa proposta estabelece, ainda,responsabilidades das empresas por aquiloque geram de resíduos, bem como fixanormas para o tratamento do lixo urbano.Temos certeza que o lixo, o qual é um graveproblema atual, especialmente nas cidadesmaiores, poderá ser uma fonte importante e

inovadora de soluções urbanas, com oestabelecimento de regras de preservaçãoambiental, em um primeiro momento e, emseguida, com sua transformação em atividadelucrativa, dentro das três premissas básicas,chamadas de três Rs: Reduzir, Reutilizar eReciclar. As possibilidades de ganho social eambiental saltam aos olhos, pois fazem parteda realidade urbana.Se a terra é muito preciosa para ser cobertapor resíduos prejudiciais à saúde humana e aosolo, vamos transformar esses resíduos emativo ambiental. Esse é o espírito do projetoapresentado agora que, aperfeiçoado, esperoque possa servir a toda a sociedade paulista.

RBCIAMB: Em que estágio o estado de SãoPaulo poderá dizer que está, em relação asua política?A. J.: Com muita satisfação, no final do anopassado, conseguimos aprovar, em votaçãoextraordinária, nossa Política Estadual deResíduos Sólidos. Foram anos de elaboração euma articulação política intensa para que onosso estado se torne referência notratamento e destinação dos resíduos sólidos.É importante salientar que os estados do Riode Janeiro, Ceará, Pernambuco e o Rio Grandedo Sul já elaboraram sua própria política deresíduos sólidos. Em meio à mobilização dosestados, a ausência de uma política nacionalpara tratar do tema é inaceitável.O projeto em questão passou pelascomissões de Meio Ambiente, Constituição eJustiça e de Finanças e Orçamentos, nas quaispoucas emendas foram apresentadas, fatoque chamou a atenção diante dacomplexidade do tema.Agora, o projeto segue para sanção dogovernador Geraldo Alckmin, que deve

EntrevistaArnaldo Jardim

Engenheiro civil (Poli/USP), deputado estaduale, atualmente, é o líder da bancada do Partido

Popular Socialista – PPS na Assembléia Legislativa.

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acontecer dentro em breve, para fazer parteda legislação estadual.

RBCIAMB: Qual foi o processo adotado paraconfecção desse projeto de lei, sendo vocêpresidente do grupo de trabalho parlamentar,responsável pela política estadual deresíduos sólidos?A. J.: O Projeto de Lei n. 326/2005, a instituira Política Estadual de Resíduos Sólidos, é frutode um trabalho coletivo que envolveu 54entidades – entre representantes desegmentos socioeconômicos, ONGs, órgãosdo poder público, do meio acadêmico,pesquisadores e estudiosos.Foram dois anos de trabalho árduo, entreinúmeras audiências públicas, seminários eeventos que ajudaram na formulação de umprojeto de lei inovador procurando aglutinarquestões atuais da gestão integrada deresíduos sólidos, além de estabelecer um elocom as políticas estaduais de saneamento,recursos hídricos e de meio ambiente. Aformatação suprapartidária do grupo detrabalho responsável pela elaboração do texto,além das valiosas contribuições da consultapública por meio do site oficial da AssembléiaLegislativa, que possibilitou o estabelecimentode um canal de comunicação direto entre asociedade e o parlamento, foram iniciativasinovadoras as quais só enriqueceram oprojeto.A cidade de São Paulo possui, por exemplo,14 centros de triagem de lixo. É pouco, dianteda quantidade de material descartadodiariamente – cerca de 16 mil toneladas.Precisamos incentivar o aumento do númerode centros de triagem e, mais do que isso,promover políticas públicas para educar apopulação, empresários, associações e

diversos setores da sociedade civil organizadasobre a importância de promover a reciclagemdos resíduos.Também não podemos esquecer do papel daadministração pública de fomentar esse ramode atividade, seja por benefícios fiscais àsempresas que investem em reciclagem, sejapelo investimento direto na criação decooperativas e centros de triagem. Além disso,lutar pela inclusão da disciplina EducaçãoAmbiental na grade escolar, incentivando eensinando como reciclar e quais produtospodem ser reaproveitados. Afinal, quanto maiscedo implantarmos a consciência ambiental,mais chances de termos êxito diante dodesafio de equacionar o problema do lixoneste novo século.

RBCIAMB: Quais são os pontos que vocêconsidera mais importantes na políticaestadual de resíduos sólidos?A. J.: Entre as medidas propostas pelo projetoestá a implantação de um sistema deinformações sobre os resíduos sólidos emtodo o estado – o Sistema Declaratório –, quecontará com o apoio e a participação de todosos municípios paulistas para a divulgaçãopública. Com isso, os órgãos públicoscompetentes terão um instrumento pelo qualserá possível fazer o mapeamento,planejamento e controle do lixo gerado. Comisso, abre-se o caminho para o fim de aterrose lixões clandestinos e de empresas coletorasnão-credenciadas, além de propiciar dados paraa elaboração de políticas públicas voltadaspara o equacionamento do problema do lixo.As questões sociais também foramcontempladas no texto, com a inserção decatadores, associações e cooperativas noprocesso de coleta, separação e

comercialização dos resíduos urbanosrecicláveis. A medida tem como objetivopromover a ressocialização por meio depolíticas de geração de emprego e renda deum número, cada vez maior, de pessoas quesobrevivem dessa atividade. Afinal, essesabnegados enfrentam sol, chuva e frio, semqualquer proteção social, e respondem pelareciclagem de 30% do papel e papelão, maisde 20% do plástico e vidro e mais de 90%das latas de alumínio. Outro aspecto é aeducação ambiental voltada para geradores eo consumidor final.Para isso ser possível, o grupo de trabalhopropôs ao governador Geraldo Alckmin acriação de incentivos fiscais e instrumentoseconômicos, como o Fundo Estadual deResíduos Sólidos. O fundo, por exemplo,proporcionará financiamento de projetos,programas e sistemas de resíduos sólidos nosmunicípios que estiverem adequados àsnormas ambientais, ou seja, aqueles os quaiscontemplem ou estejam de acordo com asdiretrizes e recomendações dos planosregional e estadual de resíduos sólidos; com asustentabilidade financeira dosempreendimentos pela demonstração dosinstrumentos de custeio e técnica operacionalpor meio de programas continuados decapacitação e educação ambiental.Por se tratar de iniciativa exclusiva do PoderExecutivo, o grupo de trabalho tambémsugeriu a criação de instrumentos deincentivos fiscais para garantir a viabilidade doprojeto, bem como os incentivos financeirosque promovam e estimulem a mitigação deresíduos, pela reutilização, reciclagem erecuperação. Além de incentivar a pesquisa ea implementação de novas tecnologias maislimpas.