União garantiu conquistas, mas a luta é contínua

Nos últimos três anos, a unidade e a mobilização dos trabalhadores da CNH/Case foram elementos fundamentais para conquistarmos uma série de avanços. Porém, ainda existem

várias pautas pendentes. A participação e envolvimento dos companheiros e companheiras, mais uma vez, serão decisivos para novas vitórias.

Trabalhador lesionado ganhana Justiça e é reintegrado Pag. 2

Política de avaliação dostrabalhadores precisa ser revista

CSE defende fim de contratospor tempo determinado

Pag. 3Pag. 3

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Pág. 2 Novembro de 2013

MAQUINAÇÃO - CNH/CASE INFORMATIVO ESPECÍFICO

Fique sóciodo Sindicato

Justiça determina reintegraçãode trabalhador lesionado

Os trabalhadores da CNH/Case interessados em se tornar sócios do Sin-dicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região não precisam esperar a campa-nha de sindicalização, que ocorre duas vezes por ano na porta da empresa.

Para se associar à en-tidade que, mais do que oferecer opções de lazer, como colônia de férias e

clube de campo, atua em defesa dos trabalhadores metalúrgicos, basta pro-curar um dos membros da Comissão Sindical de Em-presa (CSE) dentro da pró-pria fábrica e pedir o for-mulário de sindicalização.

Exerça a consciência de classe e junte-se ao Sindi-cato para lutar por melho-rias na fábrica e na socie-dade.

Por determinação da Justiça o meta-lúrgico Ailton Martins de Campos foi reintegrado ao quadro de funcionários da CNH/Case no dia 30 de outubro. Ele foi contratado em 1996 e exercia a função de operador multifuncional, mas foi demiti-do em dezembro de 2003, mesmo tendo contraído doença nos braços por causa de sua atividade profissional.

Por causa da lesão, Ailton ficou cin-co anos afastado pelo INSS, mas quando retornou à empresa, foi demitido. Com base em uma cláusula social da Conven-ção Coletiva de Trabalho (CCT) da cate-goria, que garante estabilidade ao meta-lúrgico sequelado por acidente ou doença contraída em função de sua atividade profissional, o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

e Região ingressou com ação judicial que pediu a reintegração do trabalhador.

Em 2007 a ação foi julgada favorá-vel a Ailton em primeira instância, mas a empresa entrou com recurso no Tri-bunal Regional do Trabalho (TRT), de Campinas. Em 2008, o TRT confirmou a decisão julgada anteriormente, mas, mais uma vez, a Case ingressou com novo re-curso.

A ação julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Brasília, em maio deste ano, reafirmou a decisão de reinte-grar o trabalhador. Além da reintegração, a Justiça também condenou a empresa a pagar indenização por danos morais. Ao contrário do que fez durante os últimos 6 anos, a Case não poderá mais recorrer da decisão.

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O prazo para adesão ao processo judicial movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos, que vai pedir reposição das perdas no FGTS, termina no dia 30 de novembro. O atendimento na sede de Sorocaba deve ser agendado pela internet, no site www.smetal.org.br/fgts

Sócios podemaderir a processo parareaver perdas no FGTS

REINTEGRAÇÃO

Em função de sua atividade profissional, Ailton contraiu doençanos braços e ficou afastado pelo INSS durante cinco anos

WWW.SMETAL.ORG.BR

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Ailtonfoi demitido em 2003, mas provou ter doença ocupacional e foi reintegrado

Pág. 3 Novembro de 2013

CNH/CASE - MAQUINAÇÃOINFORMATIVO ESPECÍFICO

O Comitê Sindical de Empresa (CSE), em defesa dos trabalhadores, contesta a atu-al política de avaliação individual adotada pela empresa para a concessão de reajuste salarial. Atualmente, alegando “medir” o desempenho dos trabalhadores, a empresa submete-os a uma avaliação que tem dura-ção de doze meses, de setembro a outubro do ano seguinte.

Apesar do longo período em que o tra-balhador é submetido à avaliação, o reajuste salarial só é concedido mais onze meses de-pois. Ou seja, esse método usado pela em-presa, para dar aumento de salário aos seus trabalhadores, retarda o processo em quase dois anos corridos.

Para fazer justiça aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, dar mais agilidade ao pro-cesso, o CSE reivindica que essa política de avaliação seja realizada em um prazo máxi-mo de seis meses.

O CSE, como representante dos traba-lhadores da Case, também defende que essa avaliação seja realizada no início do ano, com término em julho. Atualmente, o início do processo adotado pela em-presa coincide com período da data-base da categoria, 1º de setembro, o que induz os trabalhadores a não exercerem o seu direito de se mobilizar por avanços na campanha salarial da categoria.

O CSE também considera o atual mé-todo de avaliação abusivo, pois estabele-ce aos trabalhadores nada menos do que 12 indicadores a serem atendidos. “Es-tamos reivindicando, junto à empresa, a redução desses indicadores para apenas dois. A política salarial deve ser feita mediante apenas dois itens: produção e absenteísmo, que são as faltas injustifi-cadas”, comenta Luiz Otávio Ferreira, membro do CSE.

Apesar dos diversos avanços conquistados pelos trabalhadores da CNH/Case nos últimos anos (veja breve balanço na página 4), o Comi-tê Sindical de Empresa (CSE) destaca que a luta por melhores condições é contínua. Além disso, as reivindicações feitas pelo CSE junto à empre-sa só são atendidas quando há participação e mo-bilização de todos os funcionários.

As reivindicações pela valorização dos tra-balhadores da Case, mais conquistas de direitos sociais e o extermínio dos casos de assédio mo-ral são algumas das bandeiras que o Sindicato dos Metalúrgicos, por meio de seu CSE na Case, vai continuar defendendo e reivindicando junto à empresa.

Junte-se a nós para termos novas conquistas!

Alegando queda de pro-dução devido à sazonali-dade do setor agrícola, a CNH/Case tem admitido dezenas de trabalhadores com contrato por tempo determinado. Com esse tipo de contrato, ao con-trário dos demais trabalha-dores, esses funcionários prestam serviços por seis meses, podendo ser pror-rogado por mais cinco e, ao seu término, acabam sendo dispensados.

A luta do CSE já ga-rantiu que o número de trabalhadores nessa situ-ação caísse de 400, como

era nos últimos anos, para cerca de 200. A luta do CSE também já garantiu que eventuais postos de trabalho vagos sejam pre-enchidos prioritariamen-te por metalúrgicos com contrato por tempo de-terminado. Mas é preciso avançar ainda mais.

O CSE reivindica à empresa que construa me-canismo para que esses trabalhadores com contra-to por tempo determinado tenham o emprego e os salários garantidos mes-mo no período de baixa produção.

Política de avaliaçãoé injusta e abusiva A luta é

contínua

Contrato por tempo determinado precisa acabar

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Mobilização dos trabalhadores e apoio às lutas sindicais são indispensáveis para a categoria metalúrgica conquistar melhores salários e condições de trabalho

Pág. 4 Novembro de 2013

MAQUINAÇÃO - CNH/CASE INFORMATIVO ESPECÍFICO

Paulo Cesar Sola GarciaTatu

Luiz Otavio FerreiraBaixinho

Ricardo Alexandre CamargoParaná

Nós, integrantes do Comitê Sindical de Empresa (CSE), agradecemos o apoio quetemos recebido dos trabalhadores. Gostaríamos de continuar contando com esse

apoio para que possamos avançar em novas conquistas.

Mobilização dos trabalhadores garante novos avanços

Em três anos, trabalhadores da CNH/Case conquistaram

PPR 79% maior

Nos últimos três anos, a luta e a mobilização dos trabalhadores da CNH/Case foram decisivas para a conquista de uma série de avan-ços às reivindicações apresentadas pelo CSE junto à fábrica.

Entre as conquistas recentes estão a implantação da cesta-bási-ca, aumento real do PPR, troca da empresa responsável pelo restau-rante e congelamento do desconto do transporte dos trabalhadores.

O benefício da cesta-básica aos trabalhadores foi fruto da reivindicação liderada pelo CSE. Três meses antes de a empresa fi-nalmente fornecer a cesta, entre outubro e dezembro de 2011, os trabalhadores haviam conquista-do um valor em dinheiro referen-te ao benefício.

A troca da empresa responsá-vel pelo restaurante também está entre as conquistas recentes dos trabalhadores, já que a prestadora do serviço anterior era alvo cons-tante de insatisfação devido à má qualidade apresentada.

A luta dos trabalhadores da Case juntamente com os mem-bros do CSE também garantiu que, nos últimos três anos, o va-

lor dos benefícios dos trabalhado-res não sofresse reajuste.

A reivindicação dos trabalha-dores também conquistou a cons-trução do grêmio e ampliação dos vestiários. Ambas as obras, segundo a empresa informou ao CSE, estão previstas para termi-nar em dezembro.

Medida autoritáriaNo dia 28 de outubro, de for-

ma autoritária e antidemocrática, a direção da Case anunciou o rea-juste de 8% no desconto referente aos seguintes benefícios: refei-ção, transporte, convênio médico, convênio odontológico e cesta--básica.

O CSE repudia a decisão da empresa e pede união dos traba-lhadores para forçar uma nego-ciação, com o objetivo de cance-lar o reajuste dos descontos aos funcionários. “É claro que todos os trabalhadores estão insatisfei-tos com esses reajustes. Mas pre-cisamos transformar essa insatis-fação em mobilização, para que a gente possa pressionar a empresa a voltar a trás”, afirma Luiz Otá-vio ferreira, membro do CSE.

Ao longo dos últimos três anos, o valor do Programa de Participação nos Resultados (PPR) pago pela CNH/Case aos trabalhadores subiu 79,04%.

Os seguidos reajustes, em negociações lideradas pelo CSE e comissão inter-na de funcionários, só fo-ram conquistados devido à união dos trabalhadores. “O

trabalhador não pode se en-ganar e achar que a empre-sa aumenta o valor do PPR porque ela é boazinha. Isso é fruto da nossa luta e, se qui-sermos um valor ainda maior nos próximos anos, precisa-mos estar ainda mais mobi-lizados”, afirma Paulo Cesar Sola Garcia, coordenador do CSE na Case.

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