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MANUAL SGA
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SUMÁRIO
1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO..........................................4
2. PERFIL DA DEFASAGEM EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ISO 140017
3. ESCOPO DO SISTEMA DE GESTÃO DE AMBIENTAL.............................8
4. POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL..................................8
5. ASPECTOS AMBIENTAIS...........................................................................9
6. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS............................................................11
7. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS.....................................................13
8. MATRIZ DE FUNÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO SGA.......................16
9. PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA ISO 14001.....................................17
10. CONTROLE OPERACIONAL.................................................................18
10.1. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS...................................................18
10.2. PRODUTOS PERIGOSOS...............................................................18
10.3. ÁGUA E ENERGIA...........................................................................18
10.4. EFLUENTES LÍQUIDOS...................................................................19
11. MONITORAMENTO E MEDIÇÃO...........................................................19
12. REFERÊNCIAS.......................................................................................19
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 4/19
1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A UTFPR Campus Campo Mourão iniciou seu funcionamento oficialmente em abril de 1995, com objetivo de ajudar a suprir a demanda por mais ensino e pesquisa. Atualmente, encontram-se cursos regulares técnicos de nível médio, superiores de graduação – engenharias e tecnologias – todos devidamente autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), além dos cursos de educação continuada: especializações, cursos de qualificação profissional e a formação pedagógica.
Além do objetivo educativo-profissional, o Campus oferece o laboratório de Prestação de Serviços que é utilizado pelo curso de Engenharia de Alimentos com o objetivo de realizar análises físico-químicas de alimentos atendendo também clientes credenciados na região. O laboratório tem como coordenador o Prof. Dr. Augusto Tanamati, e conta com a colaboração de estagiários, atualmente, Juliana Martins e Carina Theodoro.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 5/19
(continua)
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 6/19
(conclusão)
Figura 1. Fluxograma para execução de serviços laboratoriaisFonte: DEPET, s/d.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
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2. PERFIL DA DEFASAGEM EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS ISO 14001
Para avaliar a situação do sistema de gestão ambiental do Laboratório
aplicou-se um questionário ao coordenador conforme o modelo utilizado por
Moreira (2006), seguindo o critério de avaliação demostrado no Quadro 1.
Critérios de Pontuação10% Os requisitos do item não estão sendo atendidos25% Requisitos atendidos de maneira precária e insuficiente50% Atendimento em níveis razoáveis, porém não de forma sistemática75% Atendimento aos requisitos, porém a documentação é insuficiente
100% Atendimento pleno aos requisitos, com procedimentos formalizados e geração de registros
Quadro 1. Critérios de PontuaçãoFonte: Moreira, 2006
A avaliação foi dada pelo grau de desenvolvimento, sendo que quanto maior for o grau de desenvolvimento e documentação, maior a pontuação. Assim, para melhor visualização da situação do sistema de gestão ambiental da unidade os resultados obtidos foram plotados em um gráfico de defasagem.
Figura 1. Avaliação do sistema de gestão ambientalFonte: Autoria própria
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 8/19
A defasagem do requisito controle operacional é melhor descrito no
gráfico 2.
Figura 2. Avaliação do requisito controle operacionalFonte: Autoria própria
3. ESCOPO DO SISTEMA DE GESTÃO DE AMBIENTAL
O escopo do Sistema de Gestão Ambiental abrange atividades
realizadas no Laboratório de físico-química da UTFPR relacionadas com
analises da dureza da água, alcalinidade e determinação de cloro.
4. POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
O Laboratório de físico-química da UTFPR tem compromisso
permanente com a qualidade e desenvolvimento sustentável, aprimorando
seus processos de produção buscando a redução, reutilização e reciclagem
dos resíduos e o uso eficiente dos recursos naturais. A Direção juntamente
com os servidores tem como objetivo minimizar os impactos ambientais,
atender os requisitos legais, prevenir a poluição e melhorar continuamente o
seu desempenho ambiental.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão: 001Data: 10/12/2014Página: 9/19
5. ASPECTOS AMBIENTAIS (Procedimento de AIA e matriz de AIA -
identificação, avaliação e registro)
A identificação dos aspectos ambientais é feita através da observação
das atividades efetuadas no Laboratório, onde são realizadas entrevistas com
os funcionários e análise dos documentos e registros.
Os principais fatores analisados são: consumo hídrico, consumo de
energia, geração de resíduos e efluentes, emissões de gases e geração de
ruídos e vibrações.
Para avaliação dos aspectos ambientais a organização utiliza o Quadro
1.
Quadro 2. Avaliação da relevância do impacto
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 10/19
ASPECTOS IMPACTOS RESPONSABILIDADE (D/I)
NATUREZA (B/A)
ABRANGÊNCIA (pontual, local, regional)
GRAVIDADE(baixa, média, alta)
FREQUÊNCIA/PROBABILIDADE (baixa, média, alta)
IMPORTÂNCiA (soma) / SIGNIFICÂNCIA (ns, s, ms)
Geração de resíduos biológicos
Contaminação doAmbiente D
A 5 5 5 MS
Papel, plástico,embalagens de alimentos
Ocupação do aterroSanitárioContribui para a escassezdo recurso natural
D A 5 1 3 MS
Consumo de água Escassez do recurso D A 5 3 5 MS
Consumo de energia Escassez do recurso D A 5 3 5 MS
Uso de produtos químicos
Escassez do recursoD A 5 5 5 MS
Geração de efluentes Alteração da qualidade da água
D A 5 3 5 MS
Toxicidade e ruído Prejudicam a saúde e bem estar dos colaboradores
D A 1 1 5 S
Quadro 3. Avaliação dos aspectos ambientaisFonte: Autoria própria
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 11/19
6. REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
A empresa aplica em todos os setores uma sistemática de como
identificar e ter acesso à legislação. Contratou-se uma empresa terceirizada
para verificar os diários oficiais para levantamento de atualizações dos
requisitos legais de acordo com os aspectos ambientais. Esta empresa tem
como responsabilidade manter todos os funcionários atualizados sobre os
requisitos legais apresentados a seguir, conforme o SANTOS.
Legislação Federal:
Lei nº 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975- Dispõe sobre o controle da
poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais.
Lei nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981- Dispõe sobre a política
nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências.
Lei Federal 8.078/1990 - Código de Defesa do consumidor.
Lei nº 8.080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências.
Resolução CONAMA nº 1/90- Estabelece critérios, padrões, diretrizes e
normas reguladoras da poluição sonora.
Resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990- Dispõe sobre
padrões e qualidade do ar, previstos no PRONAR.
Resolução CONAMA, nº 5, DE 5 DE AGOSTO DE 1993 -
Gerenciamento de seus resíduos sólidos, desde a geração até a
disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de
saúde pública.
Resolução Nº 7, DE 31 DE AGOSTO DE 1993 - Define as diretrizes
básicas e padrões de emissão para o estabelecimento de Programas de
Inspeção e Manutenção para Veículos Automotores em Uso - I/M.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 12/19
Resolução CONAMA nº 237 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 -
Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na
Política Nacional do Meio Ambiente.
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. - Dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e dá outras providências.
Resolução CONAMA nº 275, DE 25 DE ABRIL DE 2001- Estabelece
código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva.
Resolução CONAMA nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002- Estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil.
Resolução CONAMA nº313/02 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
IAP.
Resolução CONAMA n° 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 - Estabelece
as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
Lei nº 12305/10- Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Legislação Estadual:
Lei nº 12493 - 22/01/1999- “Estabelece princípios, procedimentos,
normas e critérios referentes a geração, acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos no estado do paraná, visando controle da poluição, da
contaminação e a minimização de seus impactos ambientais e adota
outras providências.” (Cod. LE-01)
Legislação Municipal:
Lei ordinária de Campo Mourão Nº1077/97- “Dispõe sobre a política de
proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no
município de Campo Mourão.”
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 13/19
Termo de referência para a elaboração de planos de gerenciamento de
resíduos sólidos (PGRS).
Normas técnicas:
Norma regulamentadora NR 10 Riscos elétricos.
Norma regulamentadora NR 23 - Proteção Contra Incêndios.
NBR 14725 - Ficha de informações de segurança de produtos químicos -
FISPQ - julho de 2001.
NBR - 10004 - Resíduos Sólidos - Classificação, segunda edição - 31 de
maio de 2004.
7. OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
São estabelecidos, implementados, mantidos e documentados os
objetivos, metas e programas de gestão ambiental conforme as funções
pertinentes no Laboratório de físico-química da UTFPR, coerentes com a
Politica Ambiental e estabelecidos considerando os aspectos ambientais
significativos.
Periodicamente é revisados e analisados o andamento dos objetivos,
metas e programas através das reuniões de analise do Sistema de Gestão
Ambiental.
(continua)SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de águaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de água
Redução de 20% de água.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
KamilaLuana
2 anos
Capitação da água de chuva
Operações de manutenção periódica nas instalações
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 14/19
(continua)
SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de energia
Redução de 20% de energia.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
LuanaMarina
1 ano
Operações de manutenção periódica nas instalações
Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução de resíduos sólidos
Reutilização de 15% dos resíduos.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
Marina
Kamila
1 ano
Separação de material reciclável
Coleta seletiva
Realização de pesquisa para utilização de matérias que geram menos resíduos.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 15/19
(conclusão)SETOR: LABORATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAspecto: Consumo de águaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de água
Redução de 20% de água.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
KamilaLuana
2 anos
Capitação da água de chuva
Operações de manutenção periódica nas instalações
Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução do consumo de energia
Redução de 20% de energia.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
LuanaMarina
1 ano
Operações de manutenção periódica nas instalações
Aspecto: Consumo de energiaImpacto: Escassez de recursos naturaisObjetivo Meta Programa Responsável PrazoRedução de resíduos sólidos
Reutilização de 15% dos resíduos.
Conscientização dos colaboradores a cada 3 meses
Marina
Kamila
1 ano
Separação de material reciclável
Coleta seletiva
Realização de pesquisa para utilização de matérias que geram menos resíduos.
Quadro 3. Objetivos, metas e programasFonte: Autoria própria
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 16/19
8. MATRIZ DE FUNÇÕES PARA AS ATIVIDADES DO SGA
(continua)Atividade Função ResponsávelPolítica Ambiental Definir a Política Ambiental
da empresa e assegurar que dentro do escopo definido em seu Sistema de Gestão Ambiental
Gerente de Meio AmbienteDiretores
Aspectos Ambientais Estabelecer, Implementar e manter procedimentos para identificar aspectos ambientais de suas atividades
Gerente de Meio Ambiente
Requisitos legais e outros requisitos
Avaliar se o SGA cumpre com todos os requisitos estipulados pela norma
Gerente de Meio Ambiente
Objetivos, Metas e Programas
Estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentadas, nas funções e níveis relevantes na organização
Gerente de Meio AmbienteDiretores
Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
Definir funções, responsabilidades, autoridades, e assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o SGA.
Gerentes envolvidos
Competência, Treinamento e Conscientização
Controlar e assegurar que qualquer pessoa realize tarefas que tenham potencial de causar impacto ambiental significativo
Gerentes envolvidos
Comunicação Estabelecer, implementar e manter procedimentos para comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização
Gerentes envolvidosColaboradores
Documentação Elaborar, editar e controlar o manual e demais procedimentos específicos do SGA
Gerentes envolvidos
Controle de documentos Gerenciar a documentação Gerentes envolvidosControle Operacional Identificar e planejar aquelas
operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas
Gerentes envolvidosColaboradores
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
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(conclusão)Atividade Função ResponsávelPreparação e atendimento a emergência
Identificar emergências potenciais e desenvolver procedimentos para prevenção e respostas a estas emergências
Gerentes envolvidos e colaboradores
Monitoramento e medição Estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo
Colaboradores
Avaliação e atendimento a requisitos
Estabelecer um procedimento para avaliar o atendimento aos requisitos legais
Gerente de Meio Ambiente
Não-conformidades, ações corretivas e preventivas
Estabelecer mecanismos para tratar as não-conformidades (executar ações corretivas e preventivas)
Gerente de Meio Ambiente
Controle de Registros Gerenciar registros de forma a manter legíveis, identificáveis e rastreáveis
Gerentes envolvidos
Auditorias do SGA Verificar, estabelecer manutenção e melhorar o sistema
DiretoresGerentes envolvidosColaboradores
Análise crítica Analisar o SGA para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia
Diretores
Quadro 4. Matriz de funções para as atividades do SGAFonte: Autoria própria
9. PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELA ISO 14001.
A implementação do Sistema de Gestão Ambiental é dada através do
estabelecimento e manutenção de procedimentos operacionais e controles de
forma a assegurar o cumprimento da norma. Os itens que requerem
procedimentos são: Aspectos ambientais; requisitos legais e outros;
competência e treinamento; controle de documentos; controle operacional;
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
MINUTA DO MANUAL DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTALRevisão:Data: 10/12/2014Página: 18/19
preparação e resposta à emergências; monitoramento e medição; avaliação do
atendimento a requisitos legais; não-conformidades, ação corretiva e ação
preventiva; controle de registros; auditorias internas; e analise pela
administração.
10.CONTROLE OPERACIONAL
A organização deve identificar as operações e atividades associadas aos
seus aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua
política, objetivos e metas.
10.1. RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS
Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos Resíduos Sólidos
gerados.
Detalhamento: Os resíduos gerados durante as análises são segregados
em vidro, plástico, papel, papelão e alumínio. Após serem devidamente limpos,
os resíduos são acondicionados, separadamente, em local seco protegido do
sol e chuva. Esses resíduos serão destinados para aterros sanitários
especializados, co-processamento ou incineração, tendo em vista a
característica do material.
10.2. PRODUTOS PERIGOSOS
Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos produtos perigosos
utilizados.
Detalhamento: A empresa possui um inventário atualizado de produtos
perigosos, cujo manuseio, armazenamento, transporte e disposição ocorrem de
acordo com a lei.
10.3. ÁGUA E ENERGIA
Objetivo: Determinar o Controle Operacional da água e energia
utilizadas.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /
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Detalhamento: A empresa mostra preocupação com os recursos naturais
e conserva um programa de racionalização do consumo de água e energia,
bem como capitação reutilização de água da chuva.
10.4. EFLUENTES LÍQUIDOS
Objetivo: Determinar o Controle Operacional dos efluentes líquidos
gerados
Detalhamento: Os efluentes líquidos gerados são devidamente tratados
antes do lançamento no corpo receptor.
11. MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
Os procedimentos estabelecidos e mantidos para monitorar medir
regularmente as características das atividades da empresa que exerçam um
impacto significativo no ambiente estão expressas no Plano de Monitoramento
Ambiental (local de amostragem / parâmetros / frequência / envio de relatório).
12. REFERÊNCIAS
DEPET - DEPARTAMENTO DE APOIO E PROJETOS TECNOLÓGICOS.
Fluxograma para execução de serviços laboratoriais e consultorias.
UTFPR Campus Cornélio Procópio, s/d.
MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e implantação do sistema de gestão
ambiental: modelo ISO 14000. 3. ed. Nova Lima, MG: INDG-Tecnologia e
serviços, 2006. 320 p. ISBN 859825424X.
SANTOS, Jordana D. Estudo da viabilidade da implantação de um sistema de
gestão ambiental em uma indústria de equipamentos médicos laboratoriais no
município de Campo Mourão Paraná. 2013. 101 folhas. Trabalho de Conclusão
de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná. Campo Mourão, 2013.
ELABORADO POR: Kamila Spacki, Luana Tabalipa, Marina Levorato DATA: 10/ 12/ 2014 APROVADO POR: DATA: / /