ManualRecursos2aFaseTributario20113-1aparte

7/31/2019 ManualRecursos2aFaseTributario20113-1aparte

1/15

Prof. Pedro Barretto. H 30 EXAMES conduzindo alunos APROVAO no EXAME DE ORDEM

www.superprofessordaoab.com.br e www.tvexamedeordem.com.br Pgina 1

DIREITO TRIBUTRIO

PROF. PEDRO BARRETTO


2/15



MANUAL

ELABORAO DE RECURSOS

1 PARTE

SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM

AUTORIA: Prof. Pedro Barretto

NDICE DO MANUAL DE RECURSOS

CAPTULO I INTRODUO

CAPTULO II - A ATUAL PROVA. COMENTRIOS SOBRE ACORREO. REFLEXES.

CAPTULO III DIFERENTES SITUAES RECORRVEIS. MADALIDADEDE RECURSOS.

CAPTULO IV COMO REDIGIR O RECURSO.


3/15



CAPTULO V PONTOS PASSVEIS DE QUESTIONAMENTO NA PROVA DEDIREITO TRIBUTRIO e ELABORAO DOS RECURSOS

CAPTULO I INTRODUO

Meus amados alunos e alunas, diletos amigos que ganhei nessa maratona que foi apreparao para o VI Exame de Ordem, venho nesse momento me solidarizar com todosvocs e, dentro do que est ao meu alcance, oferecer a minha ajuda. Entendo que o jogo decada um de vocs meu tambm, me considero verdadeiramente um jogador nessa batalha, eassim como me sinto vencedor quando vocs passam, me sinto derrotado conjuntamente

quando a aprovao no vem. Logo, fao esse Manual gratuitamente pois acho que o mnimoque deve ser feito por um professor que se considera amigo dos seus alunos, num momentocomo esse, prestar essa ajuda, esse apoio tcnico. Di meu corao ver professoresmercenrios (nunca sero MESTRES!!!) ENXERGAREM NA RPEROVAO DE SEUSALUNOS A OPORTUNIDADE DE GANHAREM MAIS DINHEIRO, E COBRAREMFORTUNAS POR UM RECURSO! Isso me choca muito... No essa a funo de ummestre, e, mais do que isso, no esse o papel de um amigo.

Amigos, poderia simplesmente dizer a todos que estou fora do pas, em frias(merecidas!) com meus filhos e esposa, num raro momento em que consigo passar algunsdias seguidos juntos com eles, sem estar viajando para dar aulas, dormindo longe, ou vendo

os meninos em raros minutos do dia quando estou no Rio de Janeiro... Poderia dizer queinfelizmente, dessa vez, no poderei ajudar, e como cada um adulto, cada um faa seurecurso. Pois . Mas eu sou o PB. E para quem me conhece, dizer isso, basta. Estou aqui. Aolado dos meus. Meus alunos, meus soldados, meu comandados. Se confiaram em mimquando me escolheram como condutor na preparao, JAMAIS PERMITIREI QUE ACONFIANA SE QUEBRE. Estou e estarei do lado SEMPRE! Conversei com minhaesposa, e ela, sempre me apoiando, entendeu. Ontem de madrugada virei a noite, e agora pelamanh, ela foi com meus filhos ao Parque. Expliquei aos meninos que Hoje Papai nopoderia ire estou aqui no hotel fazendo o Manual de vocs. Vamos em frente, essa nossamisso, e enquanto houver possibilidade, haver esperana.

Nesse singelo Manual, preparado com imenso amor e que j utilizo h alguns

Exames, sempre readequando-o para cada nova Prova, segue um rol de ensinamentos quelhes ser plenamente til para a elaborao dos recursos a que vocs faam jus. Nas linhas aseguir expostas ensino, de modo objetivo, quais so as mais normais situaes em que seinterpe um recurso diante de uma correo imperfeita no Exame de Ordem.


4/15



Procuro, antes de tudo, lhes permitir identificar que para cada tipo de situaoapresentada temos diferentes formas de recursos a elaborar, e importante que vocspercebam isso.

Para cada um dos casos que especifico, ensino como fazer o pedido recursal, desde omodo como escrever, a argumentos que devem ser utilizado, ao cuidado com a linguagem e forma de externar o pedido de reforma e o deferimento do grau.

Por fim apresento alguns argumentos peculiares aos quesitos do Exame de vocs, nospontos em que vejo como cabvel pedir, elegante e respeitosamente, deferimento de grau quen ao fora atribudo.

Espero, do fundo do meu corao, que essa humilde ajuda possa lhes acudir nessemomento que tenho absoluta convico no dos mais confortveis.

Esperana a ltima que deve levantar vo de nosso corao. Portanto, o jogo aindano acabou. Leiam os ensinamentos que se seguem e espero que realmente consigam lograrxito no pleito.

Nunca esqueam, estarei sempre aqui. Com vocs. Por vocs. Dando o meu melhor erealizando tudo que humanamente me cabvel.

Recebam meu mais intenso sentimento de carinho nesse momento, de apoio, e nuncase esqueam que independente do resultado final, a vida segue, uma ddiva, muito maiorque uma prova do Exame de Ordem, e, seja como for a resposta do seu recurso, o que maisdeve ecoar em sua mente a certeza de que voc est dando o seu melhor. Se for da vontadede Deus que seja esse o seu momento, faa sua parte, faa seu recurso com carinho, e, embreve, estaremos comemorando a sua glria. Se, todavia, tiver que ser um pouquinho mais

adiante, levanta a cabea, recomea a estudar, com a certeza inabalvel que cair faz parte dequalquer processo da vida, mas nos processos de construo do sucesso o saber levantar essencial. Se no der certo, peo a voc, guerreiro, que levante, que nunca desista do seusonho, que recomece. Guerreiros no so os que no caem, pois somos humanos, falveis, etodos camos. Guerreiros so os que se levantam. Nunca esqueam disso.

Por fim, peo licena ao momento de mgoa de todos, para no tpico seguinte, aocomentar a prova, tecer algumas palavras que sero um pouco duras, talvez no as mais docesde serem lidas nesse momento, mas palavras sinceras, de um amigo que ama o que faz e 101% profissional nesse projeto de preparao para a aprovao no Exame. Palavras quesero colocadas no como um sermo, mas sim no intento de oferecer uma reflexo e umaauto-crtica a todos. Amigos que se amam e se respeitam primam por falarem a verdade uns

aos outros. Assim farei.No mais, toro sinceramente pelo seu sucesso nessa empreitada!Vamos em frente. Beijo no corao,Prof. Pedro Barretto, o SUPER do Exame de Ordem.


5/15



CAPTULO II A ATUAL PROVA. COMENTRIOS SOBRE ACORREO. A PREVISIBILDIADE DESSE ESPELHO. UMAREFLEXO.

Meus irmos em Cristo, apesar da imensa quantidade de alunos aprovados, temos umgrupo de amigos precisando de ajuda. Pois no conseguiram ter seus nomes na lista deaprovados. Esse grupo se divide em dois outros: o primeiro, numa situao mais tranqila, ecreio que passar sem dificuldades nos recursos; o segundo, numa situao mais delicada. Oprimeiro grupo o dos alunos que responderam tudo certinho e os pontos, por falha humanana correo, no foram deferidos. Para esse alunos, o recurso simples, com explicareiadiante, e a pontuao tem que ser deferida. No sofram por isso, isso ocorre e faz parte do

jogo. Infelizmente gera imenso desgaste, por infelicidade foi na prova de vocs, mas issosempre ocorre. No recurso buscamos o deferimento da pontuao. O segundo grupo o dosalunos que no responderam como a Banca queria, no expondo em sua prova os itens doespelho. Para esses alunos, tentaremos alguns tipos de recursos e em alguns quesitos doespelho (poucos), e que ser passvel o questionamento.

Amigos, pela primeira vez em mais de dez anos, est sendo realmente muito difcilpreparar esses recursos. A prova foi muito transparente e o espelho est muito bem feito, bemamarradinho. Friamente falando, fora do calor da emoo, tudo que a Banca pontuou noespelho, legtimo. Poucos so os pontos passiveis de questionamento e neles que nosapegaremos, afinal, atuando agora como advogado de vocs, preciso questionar para tentarajud-los, por mais que saiba da real dificuldade da misso nesse momento. Reafirmopedindo maturidade a todos: o espelho est bem feito. E ele foi exatamente na linha do quefalamos DURANTE TODA A PREPARAO!!!! MAIS DA METADE DAPONTUAO DA PROVA FOI DADA MERAMENTE A CITAO DE ARTIGOSDA CONSTITUIO, CTN, SMULAS E APENAS UMA LEI ESPECFICA, A LC

87/96 DO ICMS (na questo 3). Ora, quantas vezes falamos (desde a aula inaugural doCurso) que o espelho traria mais de um tero dos pontos em citaes de artigos esmulas???

Juntamente com a evoluo do grau de dificuldade da prova nos ltimos anos, evoluiutambm a tcnica apurada na elaborao do gabarito. Olhem, sei que esto machucados como momento, mas nem por isso escreverei aqui apenas palavras bonitinhasque quandoestamos sofridos queremos ouvir. As vezes preciso dizer coisas sinceras, que doem numprimeiro momento, mas que mostram as vsceras da verdade e no iludem com joguinhos depalavras que ludibriam a realidade e ocultam os erros. O perfil da correo, j algunsexames, exatamente esse. Confesso que a nica surpresa que tive foi na pea teremposicionado o ISS como tributo indireto e exigirem a aplicao dos requisitos da Smula

546/STF c/c art.166, CTN, j que esse entendimento (que certo e com o qual euparticularmente concordo) no defendido pela doutrina majoritria... Afora esse item, tudoque veio no espelho de pontuao no resto da prova toda, legtimo. Nas poucas brechasviveis, vamos recorrer sim, mas quero que tenhamos a conscincia que o espelho est muitobem feito, e essa a realidade do Exame hoje. A Banca amarra tudo na lei, na Constituio,no CTN, nas smulas. Mais de um tero da pontuao vem dentro dessa base. O que, alis,era sabido por todos os nossos alunos, ou estou contando alguma novidade agora para vocs?


6/15



No aspecto doutrinrio, no que diz respeito ao contedo pontuvel, esse um fatorimprevisvel, ningum sabe exatamente o que ser explorado comopadro de resposta, aindaque saibamos que tem que estar vinculado ao contedo jurdico que circunscreve o temaenfrentado no quesito; todavia, preciso enxergarmos que, em qualquer prova de qualquerconcurso, uma comisso julgadora tem o livre arbtrio de escolher certas balizas para pontu-las e fazer delas o padro de respostas. As vezes sero mais rigorosos, as vezes menos. Nemsempre o candidato escreve na sua prova aquilo que a Banca queria e que escolheucomopadro de resposta no espelho oficial apresentado. Entretanto, nessas situaes,inmeras vezes o candidato responde e maneira perfeitamente correta. E sabem o que ocorre?Fazemos o recurso! E sabem o que acontece? Muitas vezes, amigos, conseguimos emrecursos que a Banca, lendo o recurso, atribua o ponto do quesito a alunos que expuseramraciocnio parecido, mesmo sem terem citado as expresses escolhidas pela Banca no padrode resposta. Isso ocorre, j consegui em incontveis recursos aprovar alunos assim; repito,dezenas e dezenas de alunos a cada Exame; tenho exemplos de alunos que tinham zerado aquesto e receberam pontuao integral aps o recurso. Esse um tipo de recurso em que ocandidato pede,sem criticar o espelho, que se leve em considerao resposta alternativa,

que expe o mesmo sentido da resposta dada e sendo adequado para solucionar a questo,tendo seu raciocnio jurdico valorado. Muitas vezes d certo, ainda que no posso assegurara ningum que o seu recurso, nessa situao, ser provido, ainda que possa garantir que elepasse a ter chances de ser provido.

Em particular, entendo que dentro da discricionariedade que qualquer comissoexaminadora tem, em qualquer prova de concurso e Exame de Ordem, a pontuao nessanossa prova foi distribuda de forma razovel. Por favor, mais uma vez peo que leiam commaturidade essa palavras: a Banca realmente poderia fazer o que fez. Onde vislumbramosexcessos, questionaremos. Todavia, dessa vez, nessa prova do VI Exame, entendo que oespelho est muito bem feito. E, do fundo do corao, muito poucas foram as surpresas.

Observem: falamos exaustivamente que a banca L-E-G-A-L-I-S-T-A!!! Recordem-se,fiz vocs mesmos, os alunos, repetirem comigo diversas vezes em sala, em voz alta,lembram? Dizamos todos: a Banca LE-GA-LIS-TA!!!. Quantas vezes vocs me viramdizer isso, inclusive, DESDE O PRIMEIRO DIA DE AULA? Cheguei a afirmar a vocs quepelo menos trs pontos dos dez pontos viriam apenas de artigos de lei e smula... Pelomenos.., Pois ... E dessa vez, a banca se superou!!! Quase metade da pontuao da provaTODA veio em artigos de lei e smulas!!! Ou seja, 4.65pontos dos dez possveis!!! Umtotal de 2,5 na pea e 2,15nas questes Isso ruim??? Claro que no!!! Vocs tinham as leisna mo... As smulas, o CTN, a CRFB. Ora, a questo : vocs sabiam que seriaassim? SIM!!! SIM!!! SIM!!! AMIGOS, QUANTAS MIL VEZES EU PEDI PARALEREM A LEGISLAO DO IMPOSTO ANTES DE COMEAR ARESPONDER??? Vamos ser verdadeiros uns com os outros agora, estou do lado de vocs

sempre, mas temos que saber assumir nossa falhas: a Banca trabalhou no CTN, naConstituio e nas Smulas; s isso. Nem explorou as leis esparsas, ressalva nica citao doa art.25 da LC 87/96 do ICMS (e, c entre ns, como assim fazer uma questo deICMS e no ler a lei??? A resposta est na lei... No falei isso a vocs ANTES??).

Reflitam: na pea, METADE DA PONTUAO (2,5) FOI DADA APENAS EMCITAES DE ARTIGOS!!! Amigos, qual a surpresa? E a Banca foi rigorosa ou


7/15



tranqila? Aqui entre ns... Muito tranqila! Vamos juntos nessa interpretao: meio pontofoi dado para o art.165 (que nas nossas aulas era o ABAFA); ALGUMA SURPRESAAOS NOSSOS ALUNOS? Nenhuma! Mais meio ponto para o art.168 tempestividade;de novo: ALGUMA SURPRESA AOS NOSSOS ALUNOS? Alguma vez na vida fizemosuma repetitria sem citarmos o 168 e a tempestividade? Lembram do famoso jargopecaremos pelo excesso, nunca pela omisso... A Banca legalista!!! Vamos citar eDESTACADO EM PRELIMINAR, PARA AJUDAR NA CORREO. Lembram? Pois... Valeu meio ponto. Mais 1,5 pontos na citao ao art.150,III, b e c, CRFB/88. Alis,a pontuao do mrito se restringiu a esse 1,5. Caramba... Amigos, a Banca foi rigorosa noespelho??? Botemos a mo na conscincia, de verdade. Recordem-se das aulas... Eu, PB, tiveum pressentimento imenso que o Princpio da Anterioridade poderia cair, e expliqueidetalhadamente esse princpio... Lembram o que pedi a vocs que citasse na prova se ele

casse? Amigos expliquei a vocs a ultratividade da lei velha, a aplicabilidade diferida dalei nova, FALEI QUE A LEI NO TERIA APLICABILIDADE IMEDIATA, pedi que

citassem a expresso no surpesa, etc. E o que aconteceu? A BANA SEQUER EXIGIUISSO, E PODERIA TER EXIGIDO! PEDIU APENAS O ART.DA CRFB/88 E DEU O

PONTO!!! 1,5!!!E nas questes discursivas? Vamos fazer uma reflexo? Na questo 1 a Banca

atribui 0,25 para quem citou a SUMULA 425, STJ (de corao, e no fica magoado comigopelo que vou dizer, mas se voc no citou, FALHA SUA, falha grave!); na questo 2, acitao Smula 432 do STJ valeu 0,35 ; na questo 3, a banca cobra ICMS naexportao... creditamento...cesso de crdito... Como assim algum fazer a elaborao daresposta e no parar para ler antes o art.155 da Carta e a LC 87/96??? Ainda mais seno dominava o tema!!!! O QUE EU PEDI UM BILHO DE VEZES A VOCS???VOU REPETIR: Antes de responder, ABRE A LEI!!! A RESPOSTA ESTARNELAAAAAAA! ESTAR NO EU COLO! Todas as questes tem fundamentao

legal, e que vale muito. Amigos, a Banca deu nessa questo 0,8 apenas emfundamentao de artigos!!! Atribuiu 0,3 no art.25,1, LC 87/96 ; cara, se o aluno lesse alei, a resposta estava l!!! O art. AUTO-EXPLICATIVO!!! Na mesma questo, a Bancaatribuiu mais 0,2 para quem citou o art.155,2,X, a, CRFB/88; gente, o art.que embasaa matria, o tema est escrito no artigo, LEIAM!!! S aqui foi meio ponto! Para quem tevea sacada de lembrar doprincipal princpio que rege o ICMS, a NO CUMULATIVIDADE,e citou o inciso dele na Constituio, oart.155,2,X, I, CRFB/88 conseguiu ganhar mais0,3. Ou seja, na questo 3 os candidatos que apenas abriram a Constituio e a LC87/96conseguiram pegar at 0,8 na questo.

Vejam, que nas trs primeiras questes, a pontuao de 1,4 PONTOS em 3,75possveis (quase 40%) foi EXCLUSIVAMENTE EM CITAO DE SMULAS E

ARTIGOS DE LEI.Por fim, na questo 4, a Banca atribuiu 0,75 para citao a artigos de Lei!!! Todos

do CTN. Meus amigos, sendo muito verdadeiro com vocs, eu esperaria que at mesmo a Leido IPI fosse pontuada... Cheguei a dizer isso na correo ao vivo no domingo ps prova.Pessoal, a questo envolvia IPI... Tributo indireto... Legitimidade para a repetio... Vamosl, qual o rigor que tanto esto batendo em a Banca exigir que o aluno citasse o art.166 do


8/15



CTN? Veja, a Banca foi generosa, ela atribuiu o grau do quesito (0,35) para quem citouou oart.166ou a Smula 546 do STF; veja, se fosse rigorosa, exigiria as duas coisas (o que seriacoreto e inclusive TODOS VOCS TINHAM ESSA REMISSO NO CTN); depois,atribuiu mais 0,4 para quem citou dois dispositivos do CTN sobre o IPI; qual a ilicitudedisso? E, por acaso, ns sabamos ou no quea banca legalista e que tinham que citar os

arts. Do CTN, da Constituio e da Legislao especfica??? Amigos, a Banca nem sequerpontuou a Lei do IPI e nem o Decreto regulamentar... Ou seja, nessa questo 4, 0,75pontos foram atribudos apenas a citaes legais... todas do CTN...e pertinentes ao tema...

A que concluso vocs vo chegar? Que somando a pea (2,5 pontos) mais asquatro questes (2,15 pontos) era possvel pontuar em 4.65 pontos apenas na baselegalista da prova. Mais uma vez, nenhuma surpresa. E posso pedir uma reflexo? A provadisso a esmagadora aprovao, a imensa maioria dos nossos alunos passaram, poisforam treinados para fazerem exatamente isso... E fizeram! E passaram!

Quanto aos pontos no direito material, vamos ser mais uma vez francos: ser que

queremos ver a verdade como ela ou manipul-la para adequar ao ponto de vista que setorna confortvel para o que queremos?Na questo 1 falar que a lista taxativa quanto aos gneros (itens) e exemplificativa

quanto s espcies, falar o bsico, o essencial sobre essa questo. Os que foram meusalunos, abram os cadernos agora a confiram... QUANTAS VEZES FALAMOS ISSO NAAULA DO ISS??? INTERPETAO TAXATIVA NA VERTICAL E EXTENSIVANA HORIZONTAL??? FOI O P-A-D-R--O DE RESPOSTA! O que questionar? Cara,seria puxado se a Banca cobrasse conflito entre tipos abertos e fechados, liberdade fiscal x

justia social, estado liberal x sociedade de riscos, tudo relativo ao tema... Se restringiu aobsico... Questo dada...

Na questo 2, envolvendo ICMS e ISS em material de construo... Pois ... No que caiu o item 7.02 da lista...nem preciso falar aqui que passamoshoras falando desse iteme que no sbado dei a smula, n??? Pois ... Qual a ilicitude de o espelho atribuir meioponto a quem respondeu que no incide ISS nem ICMS? Isso no seria a resposta certa? Se aoperao era interestadual, e o adquirente adquire para consumo, adquirindo o materialcomoinsumo para utilizar na obra, ele no deve pagar o difal do ICMS e nem deve pagarISS; o nico tributo a incidir o ICMS cobrado 100% na origem, pelo Estado no qual se situao fornecedor do material, no cabendo qualquer tributao contra a construtora... O gabaritoest dentro do razovel.. No h qualquer aberrao... tanto que a maioria dos alunos citouesse fator na resposta...Vou fazer um modelo de recurso aqui, para tentar ajudar a galeraque no pegou esse ponto, agindo como advogado dos alunos, mas, no meu foro ntimo, no

creio que haja erro.

Na questo 3, um pouco rigoroso o espelho... Aqui, vou tentar salvar pontos prosalunos. Acho que cabe. Mas nos ei se aceitaro. De todavia, vamos tentar. Existe um 0,45aqui que passvel de questionamento. Quem no citou que a norma de eficcia plena(expresso que est NAS EMENTAS DOS JULGADOS DO STJ SOBRE O TEMA), e nofez a referncia do ltimo sub-item de pontuao, acho que d para questionar; o primeiro


9/15



questionamento por no ser necessrio, por estar implcito na resposta dos que sustentaramque cabia a cesso nos termos do prprio art.25; a segunda, por inadequao pergunta.Apresentarei os recursos.

Na ltima questo, a parte acadmica da resposta inquestionvel. Falar que o IPI tributo indireto O MNIMO, assim como diferenciar contribuinte de direito decontribuinte de fato, idem. Querem lembrar quando falamos disso? No domingo, na voltado carnaval, aula ao vivo na FORUM TV...Galera do Rio e do on-line, naquele domingo domono-blocono Centro do Rio... Galera de Salvador, falei disso na aula que voltei doCarnaval... Cara, a banca nem entrou em detalhamentos sobre a substituio tributria, sobreos efeitos, se tinha ou no, etc. Apenas pontuou quem falou que o IPI era tributo indireto equem diferenciou as modalidades de contribuintes. Pensem: isso foi batido nas aulas? Estavanos livros? Ento... Algum vcio na resposta... No. Nessa questo vou tentar um recurso nositens referentes aos artigos do CTN que foram citados no espelho...

Portanto, a mensagem que quero deixar : ser que devemos refletir e por um

momento pensarmos se demos mole ou no? Ser que foi alguma surpresa apontuao de 2,15 pontos em 5 possveis nas questes ser dada em artigos do CTN, daCRFB/88, da LC 87/96 e das Smulas? Ser que se cada um tivesse apenas citados essesartigos, as smulas, e feito uma boa pea, teria passado? A pea foi ou no DEGRAA? De novo, amigos... De novo...

A reprovao faz parte do certame, tanto que atualmente, na realidade que o Exame feito, acho quase impossvel uma aprovao de 100% de alunos... Todavia, quando a imensamaioria passa, esse o termmetro que indica que a prova foi dentro do previsto. E quandofalo a maioria no estou falando da maioria de todos que fizeram tributrio... Claro queno!!! Estou falando da maioria que foibem orientada, como vocs que foram meusalunos... No devo falar pelos outros... Mas no nosso curso... Cara,todos, sem

exceo,sabiam que a prova seria exatamente assim. A frmula da correo foi antecipadaem sala de aula. E fomostreinados para respondermos dessa forma. Conheo a Banca napalma da mo e treinei vocs para isso, do jeito que foi...alis, preparei vocs para um nvelmuito mais intenso de dificuldade... No tenho dvidas que vocs todos concordam com isso.Se a : maioria de vocs tivesse perdido, realmente poderamos dizer que a prova foi muitodifcil (e nem por isso injusta)... Mas a maioria dos alunos passou... E, muitos, que sequersabiam o conceito de tributo, lembram disso? A prova, na minha viso, foi totalmenteprevisvel. Continuo afirmando: para quem est bem orientado, treinado para sabermanusear a lei e tem um professor que comenta todos os grandes casos concretos recentes na

jurisprudncia do STF e STJ, tem um treinamento de petio inicialno perfil daBanca (sempre falei isso, lembram?), tem totais condies de passar.

Agora, para os que no conseguiram, vamos levantar a cabea. Vamos tentar nosrecursos aprovar mais alguns. E, se realmente no der, vamos juntar os caquinhos,amadurecer, e recomear. A vida segue e ela muito maior que o Exame de Ordem. E preciso ter a conscincia que a reprovao hoje um fenmeno normal, infelizmente...Antigamente, a mdia de aprovao na segunda fase era de 85%... s perdiam mdia de 15%dos alunos... Era normal os Cursinhos terem aprovao que beirava 100%... Hoje, afirmo,


10/15



ISSO NO EXISTE MAIS!!! No ser aprovadono pode ser motivo de desespero, nem atestado de incompetncia. Isso faz parte e a nova realidade do exame, em que mdia de50% perdem na segunda fase. Esse o jogo.

Por fim, aps os comentrios um tanto quanto duros, mas sinceros, quero lembrar avocs que o RECURSO UMA ETAPA LCITA DO CERTAME, FAZ PARTE DAPROVA, A TERCEIRA FASE. E MILHARES DE ALUNOS SO APROVADOSEXATAMENTE NO RECURSO. Vamos em frente.

Gostaria, para encerrar esse tpico, de escrever algumas palavras de conforto agora.Vou resumir minha mensagem lembrando a vocs de sete letrinhas mgicas que devem estarmuito latentes em seus coraes: GHAF GAF!!! Nunca, nunca, nunca se esquea disso. Evamos em frente. A vida continua. Estou aqui para tentar ajudar. Levantem a cabea e faama parte de vocs, O resto, deixa na mo de Deus. Recorramos no que couber. Esperemos.Confiemos. E, como pedi a vocs na ltima aula: nunca paremos de estudar.

Peo que recomecem desde j a estudar. a mais inteligente opo. VOCS SOTOTALMENTE CAPAZES DE PASSAR DE NOVO, NA PRIMEIRA FASE, SE FORNECESSRIO. CONFIEM EM VOCS!!! GUERREIROS, GENTE. GUERREIROS!!!!FAIXAS PRETAS DA VIDA!!! No vamos abrir mo de nossos sonhos e nem agirmoscomo covardes. A vida nos testa. Est testando vocs. Tudo chega no seu tempo, Deus estsempre no controle de tudo, nunca duvidem disso. S no deixem de acreditar em vocs. E defazerem suas partes. Vamos l. Garra, Enxuga essa lgrima e vamos em frente. GHAF GAF. AMO VOCS. MUITO, DO FUNDO DO MEU CORAO.BEIJOS A TODOS!PB


11/15



CAPTULO III DIFERENTES SITUAES RECORRVEIS.MODALIDADE DE RECURSOS.

Meus amigos, aqui temos o mais importante ponto a ser detectado nesse nosso singelomanual de como recorrer no Exame da Ordem: fundamental vocs entenderem que existemdiferentes situaes que so passveis de interposio de recursos, e, em cada uma delas,existe uma tcnica diferente a ser manuseada na elaborao do recurso por cada um de vocs.A ttulo de exemplo, observem as seguintes hipteses: numa primeira situao, podemos terum candidato que teve sua pea no corrigida, em razo do fato de a Comisso Organizadorater entendido que a pea profissional redigida foi inadequada; j numa segunda situao,completamente diferente, imaginem o candidato que teve sua pea corrigida, entretanto, noteve a pontuao merecida atribuda, por erro na formal na correo. Observem que, nosexemplos ilustrados (que traduzem o caso de alguns de vocs!) os recursos tem pedidosdiferentes, tcnicas diferentes e fundamentos diferentes, correto? Pois . importante ter, em

preliminar, essa conscincia, para que ento se possa ter xito na elaborao dos recursos e seter ampliada a possibilidade de ter o deferimento do pedido de reforma.

Destaco a seguir as trs mais comuns dessas diferentes situaes e vocs vero queem muitas delas vocs se enquadraro. Vamos l!1 SITUAO:O CANDIDATO TEVE SUA PROVA CORRIGIDA, TODAVIA, EMDETERMINADOS QUESITOS APRESENTADOS NO ESPELHO DE RESPOSTA,NO TEVE O GRAU DEFERIDO, SENDO QUE RESPONDEU EXPRESSAMENTEO QUE FOI EXIGIDO PARA QUE A PONTUAO FOSSE ATRIBUDA.

2 SITUAO: O CANDIDATO NO ESCREVEU A SUA RESPOSTA COM ASMESMAS PALAVRAS OU DISPOSITIVOS CITADOS NO ESPELHO DE PROVA,ENTRETANTO, ELABOROU UMA RESPOSTA TECNICAMENTE CORRETA,EXPONDO, COM OUTRS PALAVRAS, O MESMO CONTEDO JURDICOEXIGIDO NO PADRO DE RESPOSTA DADO PELA COMISSOEXAMINADORA.3 SITUAO: O CANDIDATO NO CONCORDA COM O GABARITOAPRESENTADO PELA COMISSO EXAMINADORA, E APRESENTAFUNDAMENTOS JURDICOS PARA DEMONSTRAR QUE DEVE SER ACEITA

SUA RESPOSTA COMO UMA RESPOSTA ALTERNATIVA.

4 SITUAO: O CANDIDATO QUE NO TEVE SUA PEA CORRIGIDA


12/15



Nessas prximas linhas tecerei alguns comentrios relativos a cada uma dessassituaes, de modo a deixar claro quando estamos tratando de cada uma, e, assim, permitir avocs identificarem nas suas provas quando estaro enquadrados em cada um desses casos,questo a questo. Vamos em frente!1 SITUAO:O CANDIDATO TEVE SUA PROVA CORRIGIDA, TODAVIA, EMDETERMINADOS QUESITOS APRESENTADOS NO ESPELHO DE RESPOSTA,NO TEVE O GRAU DEFERIDO, SENDO QUE RESPONDEU EXPRESSAMENTEO QUE FOI EXIGIDO PARA QUE A PONTUAO FOSSE ATRIBUDA.

Esse um recurso fcil de se fazer, no demanda grande desafio ao candidato. Esserecurso utilizvel sempre que o candidato respondeu exatamente aquilo que a ComissoExaminadora exigiu, nos mesmos moldes em que o espelho de prova especificou, mas, poruma falha meramente formal na correo da prova, no foi atribuda a pontuao devida emfavor do candidato. O dever do candidato aqui nesse tipo de recurso apenas o de demonstrarque ele realmente citou em sua resposta o tpico exigido pela Comisso, informando a linha e

o nmero da pgina em que consta a resposta e pedindo a atribuio do grau. O julgamentodesse recurso traduz ato meramente vinculado, desprovido de qualquer discricionariedade porparte da Comisso Examinadora. Ela deve atribuir o grau, afinal, a resposta oferecida pelorecorrente em sua prova foi perfeitamente igual quela dada pela Comisso como correta.

O candidato deve analisar cuidadosamente toda a sua prova e compar-la com oespelho oficial de resposta, detalhadamente, item por item, observando a pea e cada uma dascinco questes, verificando se houve ou no a essa falha de no ter sido atribuda pontuao.

2 SITUAO: O CANDIDATO NO ESCREVEU A SUA RESPOSTA COM ASMESMAS PALAVRAS OU DISPOSITIVOS CITADOS NO ESPELHO DE PROVA,ENTRETANTO, ELABOROU UMA RESPOSTA TECNICAMENTE CORRETA,

EXPONDO, COM OUTRAS PALAVRAS, O MESMO CONTEDO JURDICOEXIGIDO NO PADRO DE RESPOSTA DADO PELA COMISSOEXAMINADORA.

Esse um recurso muito comum, de legtimo direito, ainda que nem sempre sejaaceito. O recorrente depender da boa vontade da Comisso Examinadora, ainda que, friso, de seu total direito ter a pontuao atribuda. Ocorre quando o candidato responde a questoformulada de modo perfeitamente correto, expondo raciocnio jurdico adequado eapresentando soluo ideal para o quesito formulado. Entretanto, no cita as expresses oudispositivos legais citados pela Comisso Examinadora na formulao do espelho oficial deresposta.

Existem diferentes maneiras de se afirmar a mesma coisa, de se expor a mesma tese,de se solucionar corretamente a mesma questo. O problema aqui apenas de linguagem, jque o candidato utilizou uma para exteriorizar a construo de sua resposta, porquanto aComisso utilizou outra para deferir a pontuao.

O trabalho do candidato nesse tipo de recurso o de demonstrar autoridade recursalque ele respondeu a pergunta adequadamente, no mesmo sentido do gabarito oferecido,


13/15



apenas no utilizando as mesmas palavras citadas no espelho de resposta. O dever aqui o depermitir que a Comisso detecte que a resposta est correta e no mesmo sentido exigido noespelho oficial, apenas com outras palavras. H de ser citada a pgina e deve existir expressareferncia s linhas da resposta em que fica claro esse sentido correto da resposta.3 SITUAO: O CANDIDATO NO CONCORDA COM O GABARITOAPRESENTADO PELA COMISSO EXAMINADORA, E APRESENTAFUNDAMENTOS JURDICOS PARA DEMONSTRAR QUE DEVE SER ACEITASUA RESPOSTA COMO UMA RESPOSTA ALTERNATIVA.

Esse o recurso mais complicado. Entretanto, se for bem feito, e, acima de tudo, sehouver humildade e bom senso da Comisso Examinadora, possvel que haja xito. Trata-sedas situaes em que a Comisso atribuiu uma determinada resposta para o quesitoformulado, sendo que existe divergncia doutrinria ou jurisprudencial quanto a essaresposta, e, nesse prumo, o candidato adotou resposta diferente da apresentada comoadequada, em sentido diverso, adotando outro posicionamento, o qual, todavia, pode ser

plenamente sustentado como correto.Aqui, no nem o caso de se questionar a veracidade do gabarito oferecido, mas sim depleitear que se aceite gabarito alternativo. Ou seja, no de bom grado que o recorrentequestione a legitimidade do gabarito oferecido, ainda que possa particularmente discordar eainda que autorizadas vozes doutrinrias discordem do padro de resposta oferecido. Apostura mais razovel, harmonizando inteligncia, respeito e elegncia, a de pedir que aComisso consideretambm o padro de resposta adotado, expondo-se os fundamentosconcretos e inabalveis para demonstrar que a resposta adotada tambm deve ser aceita comocorreta.4 SITUAO: O CANDIDATO QUE NO TEVE SUA PEA CORRIGIDA

Ensinarei a vocs como questionar. Essa sano (eliminao sem correo da pea)s pode ser aplicada nos casos taxativos do item 4.2.6 do edital, e, muitas vezes, ocorredesrespeito a ele, e, nos recursos, conseguimos, em diversas situaes, que a pea docandidato seja corrigida e pontuada. No uma garantia, mas a tentativa vlida. Para opessoal que fez repetitria cumulada com anulatria, vamos tentar. Afinal, a pea no deixade ser uma repetitria e a cumulao de pedidos no permite aplicar o item 4.2.6 do edital.Vamos fazer o modelinho de recurso e deixar prontinho para vocs.

CAPTULO IV COMO REDIGIR O RECURSO.Algumas informaes tcnicas so fundamentais para que o recorrente possa ter o

melhor xito possvel na elaborao de seu recurso, bem como, para evitar que alguns errossejam cometidos.

O ponto mais importante a ser percebido o de que existe um espao muito limitadopara se elaborar o contedo do recurso. Ou seja, o nmero de linhas muito pequeno,


14/15



ficando, por logo, bastante restringido o direito de defesa. Da ser vital que o recorrente tenhaa sensibilidade de perceber que no pode perder seu pouco espao utilizando palavrasdesnecessrias, redundantes e que no so, de fato, importante para interferir no julgamentodo seu pedido recursal.

Na linha do exposto acima, no necessrio cumprimentar a autoridade revisora;jarges de tipo prezada autoridade revisora ou ilustre Comisso Examinadoraou doutaautoridade corretora, e assim por diante. evidente que a boa educao recomenda umcumprimento respeitoso, e, c entre ns, gentileza sutil e inteligente sempre bem vinda,especialmente quando se pede algo a algum. Todavia, essa saudao no necessria epode significar a falta de espao para citao de caracteres importantes no contedo do seurecurso, como, por exemplo, citao de julgados precedentes ou de dispositivos legais.

O recorrente deve utilizar linguagem objetiva, sendo franco e direto, abordando semvoltas ou rodeios o tema. Especialmente em razo do pouco espao que possui para externarseus fundamentos de pedido recursal.

Em hiptese alguma o recorrente deve criticar o gabarito oferecido, mas, sempre quediscordar, se resumir a pedir aceitao para gabarito alternativo, no sentido de tambm seadmitir a resposta que foi por ele dada. Jamais, jamais, jamais, pode ser deselegante oudesqualificar o espelho oficial de prova. Humildade e respeito so fundamentais, e, aqui,utilizados pela parte mais frgil, dependente, e que no tem o poder de deciso, revelaminteligncia emocional. Logo, a nvel de exemplo, podem ser utilizados jarges do tiporespeitando a resposta do espelho, pede vnia para postular que seja aceita, tambm, aresposta oferecida, a qual plenamente correta, face a..., ou, ento, no desmerecendo oposicionamento adotado pela Comisso Examinadora, pede que seja aceito gabaritoalternativo, face os argumentos....

O recorrente, sempre que quiser fazer referncia a sua prpria pessoa, deve utilizarexpresses como o recorrenteou o candidato.

fundamental, FUNDAMENTAL, que, em cada quesito no qual se recorre, ocandidato SEMPRE PEA, AO FINAL, A ATRIBUIO DO GRAU DEVIDO NAQUESTO. No adianta nada expor toda a fundamentao e NO PEDIR!!! O PEDIDO essencial, correto? Logo, em TODOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, quesito a quesito, ocandidato deve encerrar seu recurso com jarges do tipo face o exposto, pede atribuio dograu `x` no quesito ora questionado, ou, diante do feito, pleiteia deferimento da pontuaointegral (ex: 0,5) no quesito ora questionado, ou, ainda, nesses termos pede reforma do grauatribudo para que seja deferida a pontuao de `x` no quesito ora recorrido.

Quando o recurso for para pedir a atribuio do grau que no foi pontuado, nos casosem que o candidato citou a resposta exigida mas a Comisso Corretora no viu, basta serdireto e objetivo informando em qual linha de qual pgina da sua prova foi citada a respostaexigida pelo espelho de prova e pedir a atribuio do grau integral no quesito. Pode (e deve!)ser direto e objetivo.


15/15



Quando, entretanto, o recurso for para pedir que a prova seja corrigida, nos casos emque ela no o foi em razo de eliminao do candidato por fora de a Comisso Examinadorater entendido que a pea era inadequada, o candidato deve adotar algumas medidas especiais,para o que, peo carinhosa ateno agora.

Nessas situaes, a dificuldade j comea no fato de que NO EXISTE UM ITEMPRPRIO PARA ESSE TIPO DE RECURSO. Ou seja, quando o candidato entra na internet,est na pgina para fazer o recurso, os itens que so oferecidos para ele impugnar e interporrecurso so os itens do espelho; ou seja, o candidato vai procurar e NO VAI ACHAR o itemdestinado a permitir o questionamento pela eliminao. Como agir?

Recomendo que NO PRIMEIRO ITEM DA PEA PARA RECURSO (normalmente, na pontuao atribuda ao endereamento) o candidato interponha seu recurso pedindo acorreo de sua prova, apresentando todos os argumentos devidos.

Se esse primeiro recurso no for aceito, nenhum outro ser apreciado, pois o

candidato continuar eliminado. Em todos os demais itens a recorrer, ao longo de toda aprova, o candidato deve iniciar todos os seus tpicos fazendo referncia ao recurso inicial.Nesse sentido, pode iniciar seus demais recurso com linguagens do tipo alm do exposto norecurso do item `x`, pede, no presente item, ..., ou, considerando o pedido recursal do item`x`, vem o candidato, no presente item, pedir....

Por fim, recomendo que cada candidato adqe o recurso que interpor com as suasprprias palavras, para evitar a crtica daquilo que se convencionou chamar de indstria dosrecursos iguais. No que seja proibido, NO , e nem poderia ser. Todavia, de bom gradoque cada candidato elabore seu prprio recurso, com base em todos os ensinamentos quenesse manual se expem, tomando como base e referncia os modelos aqui externados e sevalendo dos argumentos jurdicos aqui expostos para sustentar seus pedidos de reforma de

grau ou de deferimento de grau quando no atribudo. Afinal, odireito o mesmo para todosos candidatos.

Documents

ManualRecursos2aFaseTributario20113-1aparte