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8/18/2019 Manual Sobre Rede de Agroindústrias
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Programa de Agroindustrialização da Produção daAgricultura Familiar
MANUAL DE ORIENTA!E" "O#RE FORMA"
A""O$IATI%A" E REDE" DE A&ROIND'"TRIA" DA
A&RI$ULTURA FAMILIAR
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Presidente da RepúblicaLuiz In(cio Lula da "il)a
Ministro do Desenvolvimento Agrário
&uil*erme $assel
ecretário de Agric!lt!ra "amiliar Adoniran "anc*es Peraci
Diretor do Departamento de #era$%o de Renda e Agrega$%o de &alor Arnoldo Anacleto de $am+os 'oordena$%o de "omento a Diversifica$%o (con)mica,os- Adelmar #atista
Revis%o t*cnica,oão #atista da "il)aRog-rio Ern
(labora$%oLeomar Luiz Prezotto
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APRE"ENTA/O
(ste doc!mento * !m “ Manual de orientações sobre formas
associativas e redes de agroindústrias da agricultura familiar ” + ob-etivo deste
Man!al * oferecer informa$.es /!e poder%o a-!dar aos interessados na organia$%o
de redes de agroindústrias+ %o se trata de !m doc!mento acabado e completo,
mas !ma contrib!i$%o com o processo organiativo da agric!lt!ra familiar+
nicialmente, apresentamos !ma introd!$%o conte3t!aliando o Programa
de Agroind!strialia$%o da Prod!$%o da Agric!lt!ra "amiliar da A"4MDA e o tema
/!e será tratado a/!i+
(m seg!ida, descrevemos sobre os princípios gerais da coopera$%o e as
principais formas para registrar as agroindústrias, do ponto de vista -!rídico+ a
se/56ncia, destacamos de /!e forma a agric!lt!ra familiar pode se organiar para
s!perar os estrang!lamentos legais e3istentes, conceitos, vantagens e modelos
organiativos das Redes de agroindústrias, al*m dos servi$os /!e elas podem
prestar 7s agroindústrias e alg!ns e3emplos de Redes /!e est%o implantadas no
País+ Por fim, nas considera$.es gerais, indicamos a partir da análise desse tema,
as vantagens da organia$%o de Redes de agroindústrias para a agric!lt!ra familiar
e s!gest.es para /!e esse setor possa se fortalecer+
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01 INTRODU/O
A agroind!strialia$%o * !ma das alternativas econ)micas para a
perman6ncia dos agric!ltores familiares no meio r!ral+ Para eles, a ind!strialia$%o
dos prod!tos agropec!ários n%o se constit!i em !ma novidade+ sto -á fa parte da
s!a pr8pria 9ist8ria e c!lt!ra+ (mbora n%o representa a sol!$%o única e
imediatamente aplicável a todos os locais e realidades, a agroind!strialia$%o
oport!nia a incl!s%o social, promovendo a participa$%o no desenvolvimento e a
e/5idade, especialmente de segmentos menos privilegiados como, por e3emplo, as
m!l9eres, os idosos e os -ovens+ Para essas pessoas pode representar o :re;início
da constr!$%o de cidadania, bem como !ma oport!nidade de resgate de valores
sociais e c!lt!rais e principalmente como oport!nidade de trabal9o e,
conse/5entemente, de obten$%o de renda s!ficiente para se viver com boa
/!alidade+
Diversos debates em torno dessa temática apontam inúmeros fatores /!e
podem determinar a viabilidade dos empreendimentos, dentre os /!ais destacam<
se= a necessidade de est!dos de viabilidade na implanta$%o> economia de escala na
comercialia$%o e4o! da compatibilidade da escala da agroindústria com o mercado>
a contin!idade da oferta> o acesso aos mercados> disponibilidade de mat*ria organia$%o dos
agric!ltores familiares> disponibilidade de infra ade/!a$%o e o
con9ecimento das legisla$.es sanitária, fiscal e trib!tária> s!porte creditício para a
estr!t!ra$%o prod!tiva e o capital de giro+ Al*m disso, a promo$%o e div!lga$%o dos
prod!tos agropec!ários e a artic!la$%o com o mercado instit!cional, s%o estrat*gias
importantes para asseg!rar a comercialia$%o dos prod!tos da agric!lt!ra familiar+Para incorporar esses fatores de viabilidade as agroindústrias necessitam
de servi$os especialiados, /!e s%o de difícil acesso para cada agroindústria, de
forma individ!al+
Diante disso, a organia$%o vem tomando import?ncia maior+ !m
primeiro momento os agric!ltores passaram a se organiar em pe/!enos gr!pos,
para a implanta$%o de pe/!enas agroindústrias+ Ap8s, diante das dific!ldades das
agroindústrias s!perarem individ!almente as barreiras e3istentes, de ordem legal o!t*cnica4mercadol8gica, a alternativa de organia$%o de Redes de agroindústrias
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passo! a ser o!tro instr!mento f!ndamental, para /!e -!ntas possam se consolidar
como alternativa econ)mica da agric!lt!ra familiar+ Mesmo para o caso do mercado
instit!cional, especialmente no ?mbito do Programa de A/!isi$%o de Alimentos da
Agric!lt!ra "amiliar, a organia$%o de Redes de agroindústrias pode representar
facilidades na operacionalia$%o, principalmente para o a!mento da escala de
prod!tos para realia$%o dos neg8cios e s!a legalia$%o trib!tária e fiscal+
'onsiderando essas constata$.es e a necessidade de apoio para a
implanta$%o e gest%o de agroindústrias pela agric!lt!ra familiar e de amplo debate
com os segmentos sociais representativos dos agric!ltores familiares e !m le/!e de
parceiros e colaboradores do setor público e privado, foi concebido o Programa de
Agroind!strialia$%o da Prod!$%o dos Agric!ltores "amiliares 200@
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• Integração em Redes (ste princípio se aplica aos gr!pos de agric!ltores
/!e optarem pela forma$%o de Redes de agroindústrias, para viabiliar a
racionalia$%o das atividades e servi$os de apoio, como o plane-amento e
gest%o, comercialia$%o e a assist6ncia t*cnica+
• Agroind3strias com Escala M4nima de Processamento s pro-etos
agroind!striais ser%o concebidos dentro de escalas mínimas de
processamento ob-etivando a s!a ade/!a$%o ao mercado e 7 disponibilidade
de mat*ria
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racionalia$%o das atividades e acesso aos servi$os de apoio, como plane-amento,
gest%o, comercialia$%o e assist6ncia t*cnica+ A organia$%o em Rede, /!e poderá
ser constit!ída sob diversas formas :'ondomínio, Associa$%o, 'ooperativa,
ociedade (mpresarial;, de acordo com a realidade de cada local, poderá viabiliar
a racionalia$%o das atividades, desde as mais simples 7s mais comple3as+
K neste conte3to /!e está sendo tratado, a/!i, esse tema da organia$%o
de Redes de agroindústrias+
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51 OR&ANI6A/O
5101 Princ4+ios 7(sicos e gerais so7re organização
Antes de iniciar a constit!i$%o de !m gr!po associativo, o gr!po de
pessoas interessado deve refletir sobre o se! ob-etivo= por/!e constit!ir !ma
organia$%o :o! gr!po associativo;L !al a finalidade de constit!ir !m gr!po
associativoL
"aer !ma refle3%o sobre essas e o!tras /!est.es * importante, pois !m
gr!po associativo deve ser criado na perspectiva de ser !m instr!mento para facilitar
os agric!ltores a alcan$ar se!s ob-etivos, como por e3emplo, criar oport!nidade de
trabal9o, gerar renda e mel9orar as s!as condi$.es de vida+ A organia$%o por si s8
n%o res!ltará em mel9orias aos associados, mas poderá ser !m instr!mento /!e
a-!dará a mel9orar a vida de cada !m+ Portanto, a gr!po associativo deve nascer de
necessidades concretas+
A organia$%o deve ser criada a partir do ol9ar do gr!po de pessoas
envolvidas, para atender os interesses e os ob-etivos com!ns dos associados+ (sses
ob-etivos com!ns devem ser res!ltado da con-!ga$%o dos interesses de cada !m
/!e comp.e o gr!po+
s gr!pos de associativismo devem ser constit!ídos com a id*ia de
coopera$%o, em !m processo de constr!$%o permanente, n!ma contin!idade de
a$.es em b!sca de s!stentabilidade, persistindo ao longo do tempo e en/!anto for
pertinente a esse desenvolvimento+ A sociedade, legaliada com /!al/!er /!e se-a o
tipo de fig!ra -!rídica :cooperativa, associa$%o, condomínio, sociedade empresarial;,
deve ser constit!ída baseada em princípios /!e possam garantir o bom
f!ncionamento+ A seg!ir indicamos alg!ns e3emplos de princípios de !ma
organia$%o=
< liberdade individ!al de ades%o < cada pessoa deve decidir sobre a s!a participa$%o
o! n%o na sociedade, por s!a pr8pria vontade, sem nen9!m tipo de interfer6ncia
e3terna>
< participa$%o e democracia < o f!ncionamento da sociedade deve ter base na
participa$%o de cada cooperado nas decis.es, na gest%o etc, garantindo a
democracia entre os envolvidos+ s cooperados devem acompan9ar, compreender,
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disc!tir, s!gerir, decidir e ter acesso 7s informa$.es sobre t!do o /!e se relaciona
com a organia$%o+
< transpar6ncia nas a$.es e na gest%o < todas as informa$.es sobre t!do o /!e
acontece na sociedade deve ser transmitido a todas as pessoas+ A dire$%o tem o
dever de facilitar o fl!3o das informa$.es e os demais associados, por s!a ve,
devem b!scar se informar>
< regras bem claras e definidas por todos os participantes < as leis da organia$%o
como estat!to, contrato e regimento interno, devem ser constit!ídas com a
participa$%o de todos os participantes+ (ssas leis devem determinar em detal9es
como deve f!ncionar a organia$%o+ Jodos, portanto, devem decidir e estar cientes
das regras+
< plane-amento das atividades < o f!ncionamento e as atividades devem ser bem
plane-ados para alcan$ar os ob-etivos propostos>
< forma$%o e capacita$%o < deve ser constante em todas as áreas= gest%o, prod!$%o,
tecnologias etc, envolvendo todos os cooperados+
< a organia$%o do gr!po deve ser orientada para /!e o res!ltado econ)mico
beneficie diretamente os associados+ o Brasil, tivemos m!itos e3emplos de
cooperativas /!e cresceram e constr!íram grandes estr!t!ras e patrim)nio, ao
mesmo tempo, pe/!enos agric!ltores cooperados dessas organia$.es n%o
!s!fr!íram os res!ltados+ importante * /!e a ra%o de criar a organia$%o se-a
transferir benefícios e capitaliar os associados+ ! se-a, deve incorporar a id*ia de
/!e a coopera$%o por si s8 n%o garante o s!cesso do empreendimento, mas /!e
poderá, se bem cond!ida, ser !m instr!mento de desenvolvimento das pessoas
cooperadas+
Percebe
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5151 Pro7lemas mais 8re9:entes em +e9uenas sociedades
Dentre os tipos de problemas /!e podem ocorrer com maior fre/56ncia
em !m gr!po associativo, podemos destacar=
<
espírito individ!alista de alg!ns cooperados, sobrepondo os ob-etivos do gr!po
associativo>
< desconfian$a, descon9ecimento e desinforma$%o entre os associados>
< rela$%o de depend6ncia da organia$%o com pessoas e3ternas>
< falta de participa$%o dos associados, de democracia interna e de transpar6ncia nas
a$.es do gr!po associativo>
< cria$%o de regras inade/!adas aos ob-etivos do gr!po>
< ine3ist6ncia de /!adro t*cnico o! de assist6ncia t*cnica>
< po!ca forma$%o4capacita$%o dos associados para o desenvolvimento das
atividades, da gest%o etc>
< falta de plane-amento para a e3ec!$%o das atividades>
< res!ltados econ)micos negativos+
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;1 FORMALI6A/O ,UR
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a= "ociedade Em+resarial
A ociedade (mpresarial * !m tipo de pessoa -!rídica de direito privado,
reg!lado pelo ovo '8digo 'ivil < ''1, /!e tem por ob-etivo a e3plora$%o de
atividades comerciais+ A ociedade (mpresarial, de acordo com s!a receita br!ta
an!al, pode ser en/!adrada como !ma Microempresa M(, !ma (mpresa de
Pe/!eno Porte (PP o! !ma (mpresa de #rande Porte+
(ste tipo de sociedade * constit!ído por cotas, distrib!ídas entre dois o!
mais s8cios, conforme o capital /!e cada !m aportar+ %o sociedades de capital+
'onse/5entemente cada s8cio terá direito a voto de acordo com a /!antidade de
cotas /!e poss!i na empresa+ l!cro, por s!a ve, * distrib!ído de acordo com a
participa$%o de cada !m no capital+ (ste tipo de fig!ra -!rídica seg!e todas as
normas estabelecidas pelo '8digo 'omercial e demais normas sobre trib!ta$%o das
empresas+
o caso dos agric!ltores familiares, /!ando associados 7 !ma ociedade
(mpresarial :M( o! (PP;, perdem o direito de seg!rados especiais da Previd6ncia
ocial2, passando a ter de recol9er a s!a contrib!i$%o 7 eg!ridade ocial, bem
como a se aposentar, conforme as normas pr8prias para a condi$%o de empresário+
7= $oo+erati)a
A 'ooperativa, tamb*m identificada como ociedade imples pelo ovo
'8digo 'ivil, * definida como sociedade civil de pessoas, com forma e nat!rea
-!rídica pr8prias, n%o s!-eita a fal6ncia+ (sse tipo de sociedade * reg!lamentado
pela Gei nN E+@F, de 1F de deembro de 1O@1+
A 'ooperativa * constit!ída para prestar servi$os aos cooperados+
(mbora n%o ten9a nat!rea comercial, pode praticar atos de com*rcio+ este caso,
as disposi$.es do '8digo 'omercial Brasileiro se aplicam a esta forma -!rídica+ A'ooperativa poderá adotar como ob-etivo, conforme os art+ N e EN da Gei nN E+@F,
de 1F de deembro de 1O@1, /!al/!er tipo de servi$o, opera$%o o! atividade+ (sses
ob-etivos ser%o definidos em se! 'ontrato ocial e devem ser direcionados a prestar
servi$os aos se!s cooperados+
registro da 'ooperativa deve ocorrer no 'art8rio de Registro 'ivil de
Pessoas !rídicas, diferentemente das ociedades (mpresariais /!e ocorre na
1 Criado pela Lei n° 10.406, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003.2 Et! em di"#$o no Congreo %a"ional #m &rojeto de Lei '#e via garantir a perman(n"ia do direito aoagri"#ltore )amiliare * "ondi+$o de eg#ridade epe"ial do %--.
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!nta 'omercial+ principal instr!mento para registro * o 'ontrato ocial+ (stas s%o
m!dan$as introd!idas pelo ovo '8digo 'ivil, ao contrário do /!e determinavam o
Antigo '8digo 'ivil e a Gei E+F@4@1, onde constavam o (stat!to ocial e registro em
!nta 'omercial+
A ades%o * vol!ntária e, seg!ndo a Gei E+@F4@1, o número mínimo para a
constit!i$%o da cooperativa * de 20 cooperados+ ovo '8digo 'ívil, entretanto,
determina /!e o número mínimo * a/!ele s!ficiente para compor !ma diretoria, o!
se-a, press!p.em
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comercialiados, necessitam de nota fiscal, e a associa$%o, em princípio, n%o tem
a!toria$%o para !sar este tipo de nota+ (ntretanto, em alg!mas nidades da
"edera$%o < "s, a ecretaria da "aenda tem permitido /!e esse tipo de
sociedade desenvolva a comercialia$%o+
Antes de !m gr!po de agric!ltores se decidir por esse tipo de pessoa
-!rídica * recomendável !ma cons!lta -!nto 7 ecretaria da "aenda das "s, para
asseg!rar
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>1 A OR&ANI6A/O DA" PE?UENA" A&ROIND'"TRIA" EM REDE
>101 Redes@ de8inição e o7eti)os
Rede de agroindústrias * a !ni%o de várias agroindústrias constit!indo !m
gr!po associativo, o! !ma forma de artic!la$%o o! parceria entre várias
agroindústrias+ 'om isso, as pe/!enas agroindústrias, ao inv*s de concorrerem
entre si, formam !ma Rede para desenvolverem alg!mas a$.es em con-!nto+
ob-etivo principal * as agroindústrias se -!ntarem para mel9orar a
gest%o e se!s processos de interven$%o e perman6ncia no mercado e acessarem
servi$os especialiados, com maior efici6ncia e menores c!stos+ sto significa /!e
cada agroindústria se artic!la com o!tras, para /!e -!ntas possam resolver
problemas, os /!ais, individ!almente, seriam de difícil s!pera$%o+ sso está
diretamente relacionado aos fatores decisivos para a viabilidade das pe/!enas
agroindústrias, conforme indicados na Hntrod!$%oI, neste doc!mento+
essa organia$%o da Rede * constit!ído !ma nidade 'entral de Apoio
'A, a /!al poderá ser registrada como associa$%o, o! cooperativa, o! sociedade
empresarial, o! condomínio+ A nidade 'entral de Apoio, /!e representa mais !ma
forma de organia$%o dos agric!ltores familiares, tem o papel principal de prestar
!m con-!nto de servi$os especialiados 7s agroindústrias+
Figura 0 B Estruturação de uma Rede de agroind3strias
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De !m modo geral, a 'A poderá prestar diversos servi$os 7s
agroindústrias, nas tr6s principais etapas da cadeia prod!tiva= na prod!$%o da
mat*ria
div!lga$%o e promo$%o dos prod!tos>
gest%o da /!alidade>
plane-amento e gest%o>
transporte de mat*ria elabora$%o de r8t!los>
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logística para comercialia$%o>
negocia$%o de políticas públicas como cr*dito, assist6ncia t*cnica e o!tras>
infra
apoio nos registros ambiental, sanitário e -!rídico>
obten$%o de nota fiscal atrav*s da 'A para vendas dos prod!tos>
media$%o e artic!la$%o com mercados>
diversifica$%o e a!mento da escala de prod!tos para venda+
(m s!ma, com a organia$%o da Rede de agroindústrias, representada
por !ma nidade 'entral de Apoio, pode res!ltar n!m a!mento significativo da
efici6ncia e eficácia de cada agroindústria, com menor c!sto operacional+
>151 Modelos de Redes
Diversos tipos de Redes podem ser organiados pelas agroindústrias+ (m
cada local, deve
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legais /!e a ociedade (mpresarial implica para os agric!ltores familiares, a
cooperativa representa !ma op$%o mais ade/!ada para a realidade deste público+
FluCograma I@ Modelo I de Rede de agroind3strias
Legenda=1 A"= agric!ltores familiares+2 Agroindústria coletiva= legaliada sob a forma de associa$%o o! condomínio+C Agroindústria individ!al= em nome de pessoa física+ nidade 'entral de Apoio da Rede= legaliada em forma de cooperativa+
o Modelo , acima, cada agroindústria coletiva pode ser registrada como
Associa$%o o! como 'ondomínio+ As agroindústrias individ!ais podem ser
registradas em nome do pr8prio agric!ltor, Pessoa "ísica+ á a nidade 'entral de
Apoio da Rede, * legaliada como 'ooperativa+ ( * essa 'ooperativa /!e irá
disponibiliar a nota 8iscal para cada agroindústria participante da Rede, para
comercialiar os prod!tos+ este Modelo , todos os agric!ltores /!e s%o
proprietários das agroindústrias, individ!ais o! coletivas, ser%o, ao mesmo tempo,cooperados na 'ooperativa, representada pela lin9a contín!a no fl!3ograma acima+
A rela$%o entre cada agroindústria e a nidade 'entral de Apoio :a
'ooperativa; deve ser legaliada atrav*s de contrato de parceria, representada por
!ma lin9a trace-ada no fl!3ograma acima+ Deste modo, as agroindústrias poder%o
!tiliar a nota fiscal da 'ooperativa :/!e * a nidade 'entral de Apoio da Rede;+
7= Modelo II 2 Rede com comercialização descentralizada
20
Unidade $entral de A+oio@$oo+erati)a >
Agroindústria individ!al pessoa físicaT
Agroindústria coletiva associa$%o o! condomínioU
A" A" A" A"V
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!ando a comercialia$%o dos prod!tos ocorrer descentraliada, isto *,
cada agroindústria fa a venda com nota fiscal da pr8pria agroindústria, a nidade
'entral de Apoio da Rede poderá ser registrada com !ma fig!ra -!rídica mais
simples+ este caso, al*m das possibilidades vistas no Modelo , e3istem o!tras
d!as possibilidades -!rídicas, as /!ais s%o mais recomendadas pela simplicidade e
pelo menor c!sto= a Associa$%o o! o 'ondomínio+
FluCograma II@ Modelo II de Rede de agroind3strias
Legenda=1 A"= agric!ltores familiares+2 Agroindústria coletiva= legaliada sob a forma de cooperativa o! sociedadeempresarial+C Agroindústria individ!al= legaliada na forma de empresa individ!al+ nidade 'entral de Apoio= legaliada como Associa$%o+
o Modelo , cada agroindústria comercialia se!s prod!tos com s!a
pr8pria nota+ Para isso, as agroindústrias coletivas devem ser legaliadas como
'ooperativa, desde ten9am 20 o! mais pessoas participantes, o! ociedade(mpresarial /!ando se tratar de gr!po com menos de 20 associados+ As
agroindústrias individ!ais podem ser registradas como (mpresa ndivid!al+ Gembre<
se /!e no caso de ociedade (mpresarial e (mpresa ndivid!al os agric!ltores
perdem a condi$%o de seg!rados especiais da Previd6ncia ocial, como vimos no
item 2, portanto, o Modelo de Rede, anterior, * mais recomendável para a
agric!lt!ra familiar+
esse Modelo n%o 9á necessidade de estabelecer contrato de parceriaentre a nidade 'entral de Apoio e as agroindústrias+ á os agric!ltores proprietários
21
Unidade $entral de A+oio@Associação= >
Agroindústria individ!al=empresa individ!alT
Agroindústria coletiva= cooperativao! sociedade empresarialU
A" A" A" A"V
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das agroindústrias ser%o todos associados da nidade 'entral de Apoio da Rede
:associa$%o;+ Portanto, neste Modelo n%o fa parte do con-!nto de ob-etivos da
Rede fornecer nota fiscal para as agroindústrias comercialiarem se!s prod!tos+
>1;1 ECem+los de Redes eCistentes
&árias Redes t6m s!rgido nos últimos anos, em alg!ns estados como, por
e3emplo, anta 'atarina, Rio #rande do !l, Paraná, Minas #erais, Mato #rosso e
Ba9ia+
Para efeito de il!stra$%o, citamos, a/!i, tr6s e3emplos de Redes de
agroindústrias instaladas em anta 'atarina, em f!ncionamento a 10 o! mais anos,
com modelos diferentes de organia$%o e de fig!ra -!rídica+
>1;101 Rede U$AF
A nidade 'entral das Agroindústrias "amiliares do este 'atarinense <
'A" * !ma entidade sem fins l!crativos, organiada em forma de Associa$%o+
"!ndada em 1F de novembro de 1OOO, com ob-etivo de apoiar os gr!pos de
agric!ltores familiares /!e trabal9am em coopera$%o e /!e s%o proprietários de
agroindústrias familiares+ Jem, ainda, como ob-etivo prestar servi$os nas áreas de
prod!$%o primária e sec!ndária, gest%o, controle de /!alidade, marWeting e
comercialia$%o, b!scando oferecer aos cons!midores prod!tos com /!alidade,
proced6ncia :rastreabilidade; e formaliados+
Desde se! s!rgimento, a caf tem sido apoiada e assessorada pela
Associa$%o dos Pe/!enos Agric!ltores do este 'atarinense < ApacoC+
At* 1OOO a base organiativa era o associativismo+ A partir da/!ele ano
inicio!
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Ao longo desses anos, o número de agric!ltores, de agroindústrias e de
cooperativas da Rede 'A" vem a!mentando+ At!almente s%o 1@ cooperativas
microrregionais, 1C@ agroindústrias e FO@ famílias associadas+ (sses agric!ltores
envolvidos na Rede caf, na totalidade, se en/!adram no gr!po HDI do Pronaf+ o
período anterior a implanta$%o das agroindústrias todos se en/!adravam no gr!po
H'I+ o !adro abai3o, est%o listadas as cooperativas /!e comp.em a 'A" e o
número de agric!ltores e de agroindústrias de cada !ma delas+
!adro = número de cooperativas, de agroindústrias e de agric!ltores /!e faemparte da Rede 'A"+$oo+erati)a N3mero de
agroind3striasN3mero de agricultoresassociados
'oopafac 21 C0'oopafas 1F Q0'ooper &ale 12 C0'ooper Mirim O 21'oopergrai @ 20'ooper Paial E 10'ooperfal @ 10'ooper Pedra Branca C 20'ootraf 1E E'ooper "amiliar 1E E0
'ooperare E 20'oopla3 E 10'oesta 2 F'ooper Xg!a Gimpa 1 E'ooperfors!l 1 1Q0'ooperleiti 1 10'ooperfaps 12 20Jotal= 1@ cooperativas 1C@ agroindústrias FO@ famílias
A abrang6ncia da Rede 'A" tamb*m vem a!mentando+ At!almente s%o
E0 m!nicípios na regi%o este de anta 'atarina+
Modelo organizacional
modelo organiacional da Rede de agroindústrias da 'A" * composto
pela organia$%o das famílias em pe/!enos gr!pos, cada !m deles legaliado como!ma associa$%o+ 'ada associa$%o * proprietária de !ma agroindústria+
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Para realiar o ato comercial foram constit!ídas as cooperativas
m!nicipais o! microrregionais+ (ssas cooperativas faem parte da Rede 'A" e
tem a f!n$%o de prestar esse e o!tros servi$os as associa$.es+ Dessa forma, a
constit!i$%o das cooperativas permiti! a comercialia$%o dos prod!tos
ind!strialiados, com ota "iscal, sem implicar na perda da condi$%o de eg!rado
(special dos agric!ltores cooperados -!nto a Previd6ncia ocial+
Jodas as agroindústrias, legaliadas em forma de associa$%o e todas as
cooperativas microrregionais comp.em a 'A" e esta * registrada em forma de
associa$%o e tem abrang6ncia regional+ A seg!ir, apresentamos o organograma da
Rede 'A"+
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o organograma acima, cada agroindústria pertence a !m gr!po de
a F famílias, organiadas em !ma associa$%o, /!e * a proprietária legal da
agroindústria+ Jodas as agroindústrias est%o instaladas no meio r!ral+
con-!nto de agroindústrias de !m m!nicípio o! de !ma microrregi%o :C a
m!nicípios pr83imos; está ligado a !ma cooperativa+ Jodas as cooperativas,
agroindústrias e agric!ltores comp.em a Rede 'A"+ A 'A" * a !nidade
central da Rede e presta servi$os de apoio t*cnico e gerencial+
f!ncionamento operacional da Rede incl!i a prod!$%o primária,
/!e ocorre em cada !ma das propriedades das famílias, a prod!$%o ind!strial,
/!e acontece em cada !ma das 1C@ agroindústrias e a comercialia$%o,
realiada pelas 1@ cooperativas microrregionais+
esse fl!3ograma, a mat*riae; (labora$%o do pro-eto t*cnico>
f; Associa$%o 7 cooperativa, o! cria$%o de filial da cooperativa>
g; (labora$%o dos r8t!los e encamin9amento ao 8rg%o de legalia$%o>
9; Análise da ág!a+
< ervi$os para consolida$%o das agroindústrias=
a; 'ontabilidade>
b; ARJ da licen$a ambiental>
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>1;151 $oo+er+ro)e de #lumenau>
A 'ooperprove * !ma Rede organiada em anta 'atarina, no
m!nicípio de Bl!mena!, /!e artic!la as agroindústrias implantadas, a partir de
1OOF, com o apoio do Prove4Bl!mena! da Prefeit!ra M!nicipal de Bl!mena!+Mesmo se tratando de !m m!nicípio de po!ca tradi$%o agrícola, os res!ltados
s%o e3pressivos+ %o 21 agroindústrias com O0 famílias envolvidas, sendo
d!as pertencentes a gr!pos de agric!ltores e as demais individ!ais+ "oram
gerados e4o! mantidos 1O2 postos de trabal9os, /!e representa !ma m*dia de
O,1 por !nidade+ s prod!tos das agroindústrias s%o considerados artesanais
pela s!a forma de faer, em pe/!ena escala e, em certa medida, com tra$os
c!lt!rais alem%es, etnia predominante no m!nicípio+
A /!alidade dos prod!tos das agroindústrias * inspecionada pelo
ervi$o de nspe$%o M!nicipal ME, apoiado na assist6ncia t*cnica, /!e *
importante para a sol!$%o dos problemas /!ando diagnosticados+
As agroindústrias est%o organiadas em torno de !ma nidade
'entral de Apoio, o! se-a, a 'ooperativa Prove de Bl!mena! 'ooperProve+ A
'ooperativa, criada em o!t!bro de 2000, representa !ma estrat*gia para
facilitar a venda dos prod!tos das agroindústrias, principalmente pelo
fornecimento da Hnota fiscalI para cada !ma das agroindústrias, com vantagens
fiscal e trib!tária e pela media$%o com o mercado+ A organia$%o das
agroindústrias facilito!, tamb*m, a oferta de !ma HcestaI diversificada de
prod!tos e a a/!isi$%o em con-!nto de ins!mos e embalagens+ As pe/!enas
agroindústrias !tiliam apenas a marca com!m, HProveI, com ob-etivo de se
fortalecerem perante o mercado+ A e3ce$%o s%o alg!mas agroindústrias /!e
comercialiam em mercados de regi.es onde a 'ooperProve n%o at!a+
A venda dos prod!tos ocorre em 20 pontos diferentes, de forma
direta, onde o agric!ltor tem contato direto com o cons!midor, e indireta, via
empresas vare-istas+ A venda direta ocorre em feiras semanais, na propriedade
e em eventos e a forma indireta em s!permercados e padarias+
o "l!3ograma pode
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Fluxograma III: Rede CooperProve/Blumenau
Legenda@
1 A"= agric!ltores prod!em a mat*ria1;1;1 Rede Agreco
modelo organiacional da Rede de agroindústrias da Agreco *
composto pela organia$%o das famílias em pe/!enos gr!pos, cada !m delesconstit!indo !m condomínio+ 'ada condomínio * proprietário de !ma
agroindústria+
o 'ondomínio, com vimos no item H2I, n%o * possível faer a
comercialia$%o dos prod!tosF+ Diante disso, para realiar o ato comercial foi
constit!ída !ma nidade 'entral de Apoio #erencial, sob forma de
'ooperativa, com abrag6ncia microrregional+ (ssa 'ooperativa fa parte da
Rede Agreco e tem a f!n$%o de prestar esse e o!tros servi$os aos
'ondomínios+
Dessa forma, a constit!i$%o da 'ooperativa permiti! a
comercialia$%o dos prod!tos ind!strialiados, com ota "iscal, sem implicar
na perda da condi$%o de eg!rado (special dos agric!ltores cooperados -!nto
a Previd6ncia ocial+
6'aso !m condomínio realie a comercialia$%o, com o !so da ota "iscal, ele passa a ser considerado !ma ociedade (mpresarial, devendo obedecer 7s normas comerciais e de
trib!tos de acordo com os '8digos 'omercial e Jrib!tário, respectivamente+
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$oo+erPro)e >
Agroindústria individ!al=pessoa físicaT
Agroindústria coletiva=associa$%oU
A" A"
A" A"V
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realiada pela 'ooperativa da Agreco :/!e * a nidade 'entral;+ esse
fl!3ograma, a mat*ria
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1 $ON"IDERA!E" &ERAI"
(3istem dific!ldades e estrang!lamentos /!e ainda persistem para o
pleno desenvolvimento das agroindústrias da agric!lt!ra familiar+ Alg!mas
delas se referem 7s políticas públicas e o!tras se relacionam aos aspectos
organiativos e gerenciais internas das agroindústrias+
Destaca
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desordenadas das pop!la$.es dos pe/!enos m!nicípios para grandes centros
!rbanos+
Do ponto de vista ambiental, al*m de oferecer alimentos sa!dáveis
aos cons!midores, implica importante contrib!i$%o para a rec!pera$%o e
preserva$%o ambiental+ ob-etivo deve sempre estar centrado em !m modelo
de prod!$%o s!stentável, /!e proc!ra preservar os rec!rsos nat!rais solo,
ág!a, florestas para as gera$.es f!t!ras+ esse sentido, a descentralia$%o
da ind!strialia$%o em pe/!enas plantas instaladas no meio r!ral, facilita a
incorpora$%o dos resíd!os no processo prod!tivo :alimenta$%o animal,
ad!ba$%o;, tendo vantagens e3pressivas sobre o modelo convencional de
grandes agroindústrias+ As grandes agroindústrias, em geral, s%o centraliadas
em centros !rbanos e s!as grandes concentra$.es de resíd!os s%o fontes
pol!idoras do ar, dos rios e ág!as do s!b
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descentraliado de agroind!strialia$%o /!e vem sendo desenvolvido pela
agric!lt!ra familiar+
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1 #I#LIO&RAFIA $ON"ULTADA
MR, G+ G+ Agricultores FamiliaresG Agroind3strias e Redes deDesen)ol)imento Rural+ '9apec8= Agros, 200E+ CCQp+
PR(ZJJ, G+ G+ A +e9uena agroind3stria como instrumento dedesen)ol)imento e inclusão social+ mimeo+ 2002+
PR(ZJJ, G+ G+ ma concep$%o de agroindústria r!ral de pe/!eno porte+Re)ista de $iHncias umanas1 (D"'+ niversidade "ederal de anta'atarina+ 'entro de "ilosofia e 'i6ncias [!manas+ "lorian8polis+ + C1, abr+2002+ p+1CC