Manual Pregao Eletronico Pregoeiro.pdf - … · Pregão Eletrônico - Manual do Pregoeiro Versão 2 – Jan/2002 4 2. Divulgando o Pregão Eletrônico no COMPRASNET Para o Pregoeiro

Pregão Eletrônico - Manual do PregoeiroVersão 2 – Jan/2002

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Índice

Índice..........................................................................................................................................21. Introdução.............................................................................................................................32. Divulgando o Pregão Eletrônico no COMPRASNET.....................................................43. Operando o Pregão Eletrônico..........................................................................................6

3.1) Acessando o Pregão Eletrônico ................................................................................63.2) Conhecendo o Menu Principal do Pregão Eletrônico ............................................7

4. Complementando o cadastramento do Pregão Eletrônico ...........................................84.2) Alterando as informações complementares.......................................................... 10

5. Operando o Pregão Eletrônico....................................................................................... 115.1) Escolhendo o Pregão a ser operado: .................................................................... 115.2) Conhecendo a Tela de Operação da Sessão Pública:....................................... 125.3) Conduzindo a Sessão Pública ................................................................................ 145.4) Excluindo uma proposta inexeqüível ou um lance errado.................................. 165.5) Suspendendo o Pregão ........................................................................................... 18

6. Adjudicando um Pregão Eletrônico ............................................................................... 207. Homologando um Pregão Eletrônico............................................................................. 228. Relatórios do Pregão Eletrônico..................................................................................... 259. Sair do Sistema................................................................................................................. 28


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1. Introdução

O Pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a AdministraçãoPública Federal. Esta nova modalidade possibilita o incremento da competitividade ea ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para oesforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O Pregãogarante economias imediatas nas aquisições de bens e serviços, em especialaquelas compreendidas pelas despesas de custeio da máquina administrativafederal. Essa modalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, aodesburocratizar os procedimentos para a habilitação e o cumprimento da seqüênciade etapas da licitação.

O Pregão pode ser adotado para a contratação de bens e serviços comuns,assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam serobjetivamente definidos pelo edital, qualquer que seja o valor estimado dacontratação, em conformidade com o que estabelece a Medida Provisória 2.182-18,de 23/08/2001, Decreto 3.555, de 08/08/2000 e Decreto 3.697, de 21/12/2000, esuas alterações posteriores, que regulamentam esta nova forma de contratação.

Para a realização de pregões utilizando recursos de tecnologia da informação, opregoeiro deve utilizar o aplicativo Pregão Eletrônico disponível no COMPRASNET.Para uso deste sistema, o pregoeiro deve ser usuário do sistema SIASG (SistemaIntegrado de Administração de Serviços Gerais) e estar habilitado a acessar atransação Pregão.

Caso o pregoeiro não possua habilitação, o Ordenador de Despesa da UASGdeve encaminhar correspondência ao Departamento de Logística e Serviços Geraissolicitando a concessão de senha de acesso.

Este manual se destina a guiar o pregoeiro nos procedimentos básicos deoperação do Pregão Eletrônico no COMPRASNET.


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2. Divulgando o Pregão Eletrônico no COMPRASNET

Para o Pregoeiro operar um Pregão Eletrônico é necessário fazer o cadastramentodo Pregão. Para tanto, primeiramente, deve ser feita a inclusão do Edital do Pregãono COMPRASNET, a seguir a publicação do aviso de licitação no DOU e,posteriormente, efetuar um cadastramento complementar no COMPRASNET.

Para realizar a inclusão do edital no COMPRASNET, deve ser feito o acesso à ÁreaSegura, onde, após indicar Serviços do Governo e fornecer o Login e Senha,serão visualizados os serviços disponíveis para o usuário.

Para a inclusão do edital deve ser selecionada a opção Inclusão de Edital.


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A seguir, na tela Transferência de Editais , devem ser fornecidas informaçõesreferentes ao edital a ser incluído no COMPRASNET:

1. o número do UASG,2. a modalidade Pregão,3. o número do Pregão, e4. o nome do arquivo correspondente ao Edital.

Finalmente, deve ser comandada a transferência do arquivo.

A seguir, aguarde o recebimento da mensagem de CONCLUÍDO OK

Após a inclusão do Edital no COMPRASNET, deve ser feita a inclusão do Aviso deLicitação no SIASG para publicação no DOU, acessando: SIDEC / AVISO / INCLUIAVISO - transação IALAVISO. Para a execução dessa atividade, devem serseguidas as instruções constantes do Manual do SIDEC.

Caso a publicação tenha ocorrido a contento, o Aviso de Licitação e o Edital estarãodisponíveis no COMPRASNET.


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3. Operando o Pregão Eletrônico

3.1) Acessando o Pregão Eletrônico

Na área segura do COMPRASNET, após fornecer LOGIN e SENHA, o pregoeiroterá acesso aos Serviços do Governo contendo as opções que ele está habilitado aoperar. Selecione aqui a opção Pregão / Pregão Eletrônico.


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3.2) Conhecendo o Menu Principal do Pregão Eletrônico

Ao escolher a opção Pregão Eletrônico, o pregoeiro terá acesso ao Menu Principaldo aplicativo com todas as funções do pregão eletrônico.

01. Cadastrar: Clique aqui para complementar o cadastramento do PregãoEletrônico no COMPRASNET. Existem duas funcionalidades nesta opção:INCLUIR, usado para incluir os dados complementares, e ALTERAR, ondepodem ser alteradas informações anteriormente cadastradas, como, porexemplo, a indicação de membros para a equipe do Pregão e o valor dereferência dos itens.

02. Operar: Clique aqui para acessar a área de operação do Pregão Eletrônico, edar início ao Pregão Eletrônico e habilitar os itens para recebimento de lances.

03. Adjudicar: Clique aqui para confirmar o vencedor de cada item.

04. Relatórios: Clique aqui para ver os relatórios e atas dos Pregões Eletrônicos.

05. Suspender: Aqui o pregoeiro pode suspender, temporariamente, um Pregão.

06. Reativar: Nesta opção realiza-se a reativação de um Pregão anteriormentesuspenso.

07. Novidades: Nessa área estarão sendo permanentemente informadas asmelhorias introduzidas no aplicativo Pregão Eletrônico.

08. Sair com Segurança: Clique aqui para sair com segurança do sistema e liberara sua senha de acesso.

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4. Complementando o cadastramento do Pregão Eletrônico

Conforme abordado no item 2, o cadastramento do Pregão Eletrônico é feito noSIASG – módulo SIDEC. No aplicativo Pregão Eletrônico, a opção Cadastrarobjetiva Incluir ou Alterar informações complementares para a realização do pregãoeletrônico (nome do pregoeiro, equipe de apoio e os valores de referência de cadaitem a ser licitado).

Ao clicar em INCLUIR será apresentada a tela mostrada a seguir, onde deve serescolhido o número do pregão desejado.

Observe que apenas são visualizados os pregões cadastrados anteriormente noSIASG (módulo SIDEC) com a indicação de Pregão Eletrônico.


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Ao ser escolhido o número do pregão desejado será apresentada a tela decadastramento complementar onde deve ser informado:

1) O nome do pregoeiro e de sua equipe de apoio;2) Se o edital exige o encaminhamento de anexo junto com a proposta (sim ou

não). Caso seja indicada a opção sim, o fornecedor deverá enviar, juntamentecom sua proposta, um anexo conforme as exigências indicadas no Edital; e,

3) O valor de referência de cada item.

Para finalizar, clique no botão OK. Se não houver erro, o pregoeiro receberá amensagem Pregão NN/AAAA Cadastrado com Sucesso, onde NN/AAAA é onúmero do Pregão.

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Importante

Não é permitido interromper o cadastramento das informaçõescomplementares, devendo ser informados todos os preços dereferência em uma única sessão.

4.2) Alterando as informações complementares

Caso haja necessidade de alterar algum membro da equipe de pregão ou o valor dereferência de algum item, deve ser utilizada a opção Cadastrar / Alterar do MenuPrincipal do Pregão Eletrônico.

Importante

Caso haja necessidade de alterar outro tipo de informação,como a data de realização do pregão, a alteração deve serprocedida no SIASG que se incumbirá de atualizar asinformações no COMPRASNET.


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5. Operando o Pregão Eletrônico

5.1) Escolhendo o Pregão a ser operado:

No horário determinado em Edital de abertura do Pregão, o pregoeiro deve acessaro menu principal do Pregão Eletrônico, e escolher a opção OPERAR

A seguir, escolher o pregão a ser operado e clicar em OK.

Importante

Antes do horário estabelecido para abertura, o sistema não aceitará ocomando de abertura.


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5.2) Conhecendo a Tela de Operação da Sessão Pública:

Após a escolha do Pregão a ser operado, o pregoeiro terá acesso a uma nova janelacom os dados do Pregão escolhido. Nela estarão representadas todas asinformações e operações disponíveis para a realização do Pregão:

Na parte inferior dessa tela são apresentados:

a) Barra de operações:Para Abrir, Suspender, Encerrar ou Cancelar um item, selecione o itemdesejado, e clique na opção correspondente da Barra de Operações. Nessa árease encontra também o botão para Suspender o Pregão temporariamente.

b) Chat:Para enviar uma mensagem aos fornecedores participantes do Pregão, digite-ano espaço da caixa de texto denominada Mensagem e clique em OK. No espaçoacima da caixa de texto Mensagem, podem ser acompanhadas as mensagensenviadas, tanto pelo pregoeiro, quanto pelos participantes. Observe que todas asmensagens trocadas são vistas por todos os participantes, sem que sejaidentificado o emitente. Ao final da sessão, na ata do pregão, as mensagensestarão identificadas.

Barra deOperações

Chat


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Ainda nessa tela, temos as seguintes informações:

a) Usuários conectados : Informa a quantidade de fornecedores que enviarampropostas para este Pregão e que, no momento, estão conectados.

b) Número do item: Ao clicar sobre o número do item, são apresentadas aspropostas recebidas para aquele item.

e) Descrição do item: Ao clicar sobre a descrição do item, é apresentada adescrição completa do item, de acordo com o indicado no edital.

c) Valor de referência: Valor de referência do item conforme estabelecido pelopregoeiro.

d) Melhor lance: O sistema apresenta o melhor lance recebido até o momento, deforma a manter o pregoeiro informado sobre o melhor lance recebido para cada item.Clicando sobre o melhor lance surge uma nova janela com todos os lancesrecebidos por aquele item.

e) Situação: O sistema indica a situação atual de cada item, de acordo com asações comandadas pelo pregoeiro.

UsuáriosConectados

Número doItem

Descriçãodo Item

Valor deReferência

MelhorLance

Situação


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5.3) Conduzindo a Sessão Pública

Conforme citado anteriormente, após a escolha do Pregão, o pregoeiro estaráposicionado na tela de operação, a partir da qual serão realizadas todas asoperações relativas à sessão pública.

a) Abrindo um item para lance – para abrir a fase competitiva de um item(recebimento de lances), o pregoeiro deve assinalar o item desejado (1) e clicar naopção Abrir (2). O pregoeiro pode abrir, simultaneamente, mais de um item,bastando para tanto assinalar os desejados e clicar na opção Abrir. Após aabertura, os fornecedores poderão reduzir o preço de sua proposta com ooferecimento de lances.

Importante

Conforme estabelece o artigo 5º do Decreto 3.697 de 21/12/2001,compete ao Pregoeiro a abertura e exame das propostas de preçoiniciais. Assim, caso o pregoeiro avalie que alguma propostaapresenta preço inexeqüível, antes de abrir o item para lances, aproposta deve ser excluída. Neste caso, o fornecedor estaráexcluído da fase de lances referentes àquele item (vide exclusãode propostas).

b) Suspendendo um item – caso necessário, o pregoeiro poderá interromper a fasecompetitiva de um determinado item, colocando-o na condição de suspenso. Paratanto, o pregoeiro devera fazer a escolha do item a ser suspenso (1) e clicar naopção Suspender (3). Posteriormente, esse item poderá ser novamente reaberto,adotando-se o mesmo procedimento utilizado para a abertura do item.

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c) Encerrando um item – quando julgar conveniente, o pregoeiro poderá comandaro encerramento da fase competitiva de um item, assinalando aquele que deve serencerrado (1) e clicando na opção Encerrar (4). Observe-se que um item encerradonão poderá ser reaberto e que após o encerramento não serão recebidas novoslances. Ressalte-se que a escolha do momento de encerramento da fase competitivaé uma decisão do pregoeiro que deve ser comunicada pelo Chat aos participantesdo certame e ser tomada no momento em que não houver mais competição ounovos lances. Após o encerramento, deve ser concedido aos licitantes um períodode tempo suficiente para uma eventual manifestação de intenção de interposição derecurso.

d) Cancelando um item – por decisão do pregoeiro, um ou mais itens poderão sercancelados, ficando registrado em ata as propostas e lances recebidos e ainformação de que o item foi cancelado pelo pregoeiro. Para efetuar ocancelamento, o pregoeiro deve assinalar o item desejado (1) e clicar na opçãoCancelar (5). Os itens que não receberem nenhuma proposta dentro dos prazosestabelecidos em edital passarão, automaticamente, para a situação de Cancelado.

e) Suspendendo o Pregão – o pregoeiro poderá comandar a suspensão total doPregão clicando na opção Suspender Pregão (6). Maiores detalhes serãofornecidos no item 5.5.


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5.4) Excluindo uma proposta inexeqüível ou um lance errado

Durante a fase de operação do Pregão, o pregoeiro tem a opção de excluir umaproposta considerada inexeqüível ou um lance de valor muito baixo que porventuratenha sido enviado, erroneamente, por algum fornecedor.

Para excluir um lance errado, o Pregoeiro deve, primeiramente, Suspender o item.A seguir, após o item estar suspenso, na coluna Melhor Lance, clicar no valor dolance a ser excluído.

Em seqüência, uma janela se abrirá com todos os lances daquele item, conformeapresentado a seguir:

Para excluir o lance o pregoeiro deverá clicar sobre o valor a ser excluído. Apareceráuma mensagem pedindo a confirmação da exclusão e, caso a operação seja bem

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sucedida, aparecerá outra mensagem informando OPERAÇÃO EFETIVADA COMSUCESSO. A partir daí, o lance excluído aparecerá com um asterisco ao lado,conforme indicado na tela apresentada. Na seqüência o pregoeiro deverá informaraos participantes que o lance foi excluído, podendo reabrir o item para novos lances.

Para excluir uma proposta considerada inexeqüível, o Pregoeiro deverá seguirprocedimento idêntico ao indicado para excluir um lance errado, ou seja, deverácolocar o item na condição de suspenso, na coluna Melhor Lance clicar sobre o valorconsiderado inexeqüível e, a seguir, indicar o valor da proposta a ser excluída.

Importante

Ao ter sua proposta excluída, o fornecedor não poderá participar dafase competitiva fornecendo lances.


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5.5) Suspendendo o Pregão

Caso seja necessário suspender temporariamente uma sessão de Pregão quandoeste já estiver na fase de operação, o pregoeiro deve clicar no botão SUSPENDERPREGÃO no Menu de Operações (item 5.3). Ao fazer isso, será aberta uma janelaonde deve ser informado o motivo da suspensão. Esta justificativa ficará registrada edisponível para conhecimento dos fornecedores participantes e de toda a sociedade.A janela onde será informada a justificativa apresenta a seguinte configuração:

Importante

Observar que a opção Suspender o Pregão deve ser utilizada nassituações em que não se tem previsão de reativação da sessão,exemplo: um mandado judicial, a perda de conexão do pregoeiro portempo elevado, etc.

Para reativar um Pregão suspenso, o pregoeiro deve acessar a tela de MenuPrincipal, descrita no item 3.2, e clicar na opção REATIVAR. Em seqüência na telamostrada a seguir, deve ser escolhido o Pregão que se deseja reativar e clicar emOK. Será mostrada então a mensagem de Pregão reativado com sucesso.


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É importante ressaltar que, no momento da suspensão do Pregão, todos os itensque estavam com situação ABERTO ficam alterados para SUSPENSO e que, nomomento da reativação, eles continuam com situação SUSPENSO, sendonecessário que o pregoeiro faça a abertura dos itens (vide item 5.3 - a).

Importante

Lembrar que antes da reativação de um pregão todos os fornecedoresparticipantes devem ser informados da data e horário programadospara a reativação do pregão.

Caso seja necessário suspender um Pregão antes do início da fase de operação, opregoeiro deve usar a opção SUSPENDER disponível na tela do Menu Principal.

Em seqüência deverá escolher o Pregão a ser suspenso e, em seguida, na telaindicada a seguir, deverá informar o motivo da suspensão do Pregão.

Para reativar um Pregão suspenso nessa fase, o pregoeiro deverá adotarprocedimento idêntico ao indicado para reativar Pregão suspenso durante a fase deoperação.


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6. Adjudicando um Pregão Eletrônico

Para adjudicar um Pregão Eletrônico, o pregoeiro deverá acessar o Menu Principaldo Pregão Eletrônico (item 3.2) e selecionar Adjudicar. Em seguida escolher oPregão Eletrônico que possua itens a serem adjudicados e clicar em OK.

A seguir será apresentada a tela:

Clique sobre a descrição do item a adjudicar, conforme indicado pela seta.


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Em seguida será aberta uma tela contendo os dados do item selecionado, bemcomo a lista completa dos fornecedores que apresentaram propostas e a informaçãodo melhor lance apresentado pelos mesmos. Nesse momento, o pregoeiro pode teracesso ao anexo que foi enviado pelos fornecedores, caso essa exigência tenhasido feita no momento de cadastramento do Pregão Eletrônico.

Para adjudicar o item, clique sobre o login do fornecedor vencedor. Caso não hajaproblema, será apresentada a mensagem Item adjudicado com sucesso.

Caso a proposta melhor classificada não seja aceitável, ou não apresente adocumentação requerida, respeitada a ordem de classificação, o pregoeiro poderáadjudicar para o outro fornecedor. Para tanto, basta clicar sobre o Login dofornecedor a ser adjudicado.

Para voltar ao menu anterior basta clicar em Voltar.

Importante

A opção Adjudicar deve ser utilizada no momento em que opregoeiro dispuser de informações que permitam a tomadadessa decisão. Uma sessão de pregão pode ser encerrada semque seja feita a adjudicação dos itens. A Adjudicação pode serfeita num momento posterior.

Um item não pode ser adjudicado caso haja o registro daintenção de interposição de recurso. A adjudicação só deve serfeita após o julgamento do recurso.


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7. Homologando um Pregão Eletrônico

A homologação de um Pregão Eletrônico deve ser feita pela autoridade que tenhaessa competência, ou seja, o Autorizador de Despesa. Para tanto, após fornecerLOGIN e SENHA, o Autorizador de Despesa terá acesso aos Serviços doGoverno, com as opções que ele está habilitado a operar. Selecione aqui a opçãoPregão / Homologação de Pregão Eletrônico.

Em seqüência, após ser escolhido o Pregão a ser homologado, clique em OK.


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Após a escolha, será apresentada uma tela com a relação de todos os itens e aindicação da situação específica de cada um deles: adjudicado ou cancelado,conforme mostrado a seguir:

Depois de verificada a regularidade dos atos praticados pelo pregoeiro, oAutorizador de Despesa pode homologar o Pregão. Para isso deve assinalar queestá De acordo com os dados apresentados e clicar em OK.


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Em seqüência, o sistema apresentará uma tela confirmando a homologação doPregão.


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8. Relatórios do Pregão Eletrônico

Para obter os relatórios do Pregão Eletrônico, o pregoeiro deve acessar o MenuPrincipal (item 3.2) e selecionar Relatórios. A partir dessa tela, ele terá acesso àsAtas Completas e à Consulta a Homologações Anteriores.

Para acessar uma Ata Completa, selecione o Pregão desejado e clique em OK.

A seguir, são apresentadas algumas telas que mostram a composição da ata:

Parte 1 – Abertura da AtaEssa área corresponde a abertura da Ata da Sessão Pública, com informaçõesgerais sobre o Pregão.


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Parte 2 – Resultado da Sessão PúblicaNessa área estão registradas informações relativas a cada um dos itens, de acordocom a situação em que se encontravam no momento de encerramento da sessão:

Parte 3 – Histórico da SessãoNessa área estão registradas informações detalhadas referentes a cada um dositens, incluindo as propostas recebidas, o histórico dos lances formulados, o registroda intenção de recurso e os eventos relativos ao item:

Caso tenha havido o registro da intenção de interposição de recurso, no campoRecursos Impetrados estarão serão indicados o CNPJ da empresa que declarou aintenção de recurso, a data e horário do registro e o motivo apresentado.

RECURSOS

PROPOSTAS

LANCES

EVENTOS


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Parte 4 – Mensagens Trocadas durante a Sessão – CHATNessa área são apresentadas as mensagens trocadas durante a sessão públicaentre o pregoeiro e os fornecedores participantes do Pregão.

Parte 5 – Fechamento da Ata

Nessa área é apresentado o fechamento do Pregão.


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Para acesso à Consulta a homologações anteriores, o pregoeiro deve assinalaressa opção na tela Relatórios (item 8) e será apresentada a tela a seguir:

Nela deve ser informado o número da licitação desejada e serão acessadas àsinformações relativas à homologação selecionada, conforme mostrado a seguir:

9. Sair do Sistema

Quando terminado o trabalho na aplicação é recomendável que a saída seja feitapor meio do botão SAIR COM SEGURANÇA encontrado no Menu Principal (item3.2).

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