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A-3MANTIQUEIRA-POÇOS DE CALDAS, QUINTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2020 ECONOMIA
IsençãoA Receita Estadual apresen-ta mais uma facilidade para os contribuintes e cidadãos mineiros com a mudança no processo de isenção de ICMS para aquisição de veículo por taxista e pessoa com defi-ciência. A partir de agora, a solicitação do serviço e todo o processo seguinte passam a ser feitos por meio eletrô-nico, no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), onde se-rão anexados os documentos digitalizados, à exceção do laudo médico que compro-ve a deficiência. A mudan-ça foi trazida pelo Decreto 47.969/2020 - publicado no Diário Oficial desta terça--feira (2/6), que consolida a legislação vigente com im-plementação da simplificação tanto na solicitação quanto na análise e autorização do reconhecimento da isenção de ICMS. Além de facilitar a entrega dos documentos, a medida desvincula a análise do processo da unidade fa-zendária de circunscrição do solicitante. Ou seja, a partir do momento que entra no sistema, o pedido é analisa-do por qualquer unidade no âmbito regional, o que pro-piciará maior agilidade na resposta ao cidadão/contri-buinte. O procedimento para a compra do veículo com o benefício também será efe-tuado por meio eletrônico e possibilitará ao fabricante do veículo e ao revendedor au-torizado a verificação da sua autenticidade, garantindo tanto a validade jurídica do documento quanto da assina-tura eletrônica da autoridade competente pela autorização. A isenção alcança também o taxista Microempreendedor Individual (MEI), inscrito no CNPJ com Código de Ati-vidade Econômica (CNAE) 4923-0/01 (Serviço de Táxi). É necessário que cumulativa e comprovadamente exerça a atividade de condutor au-tônomo de passageiros em veículo de sua propriedade, adquirido nesta atividade, na categoria de aluguel (táxi) e que não tenha comprado, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS.
**Café SolúvelApesar da pandemia de Co-vid-19 e dos seus respecti-vos impactos na economia global, em vários setores, os quais também são causados pelo distanciamento social adotado em diversos países, o segmento de café solúvel do Brasil teve um desempenho positivo nos quatro primei-ros meses de 2020, ao manter trajetória de crescimento do volume das exportações e do aumento do consumo no mer-cado interno, quando compa-rados com o desempenho do primeiro quadrimestre do ano passado. Dessa forma, no período de janeiro a abril de 2020, o Brasil exportou café solúvel para 87 países, o que gerou o embarque equi-valente a 1,329 milhão de sacas de 60kg, volume 7,3% superior às exportações do mesmo período do ano pas-sado, quando foi embarcado o equivalente a 1,239 milhão de sacas. No entanto, o valor obtido de US$ 181,4 milhões com a receita cambial gerada no primeiro quadrimestre deste ano foi apenas 0,5% maior do que a receita ge-rada com as exportações no mesmo período de 2019. Neste contexto, um ranking dos cinco principais destinos do café solúvel do Brasil, em ordem decrescente, aponta que foram os Estados Uni-dos, em primeiro lugar, que mais adquiriram os cafés do Brasil, com o equivalente a 254,3 mil sacas de 60kg, volume que representa 19% do total exportado desse tipo de café. Em seguida, vem a Rússia, com 152,4 mil sacas – 11,4%; depois a Argentina, com 94,5 mil sacas – 7%; seguida pelo Japão com 81,7 mil sacas – 6%; e, por fim, na
quinta posição, a Indonésia, com a aquisição de 77,5 mil sacas – 5,8% do total expor-tado pelo Brasil.
**LicenciamentosOs licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil totalizaram 62,197 mil uni-dades em maio, queda de cerca de 75% em relação ao mesmo mês de 2019, mas alta de 11,6% na compa-ração com abril, informou ontem a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). De acordo com o presidente da entidade, Alarico Assumpção Júnior, em maio a abertura de algumas concessionárias em determinados estados e o retorno de funcionamento de parte dos Detrans (incluindo São Paulo) já resultaram em pequena melhora para o setor da distribuição. “Se o estado e a capital paulista estivessem operando normal-mente, os resultados seriam ainda mais expressivos, já que São Paulo representava, antes da crise, mais de 26% das vendas de veículos e passou a representar apenas 0,9%, em abril, e 1,6%, em maio”, explicou em nota. Se-gundo a entidade, as vendas de carros e comerciais leves despencaram quase 78% em maio na comparação anual, enquanto as vendas de ca-minhões tombaram 48,5%. Os emplacamentos de ônibus tiveram baixa de 60,78%. Na comparação com abril, houve aumento em todas as categorias. No acumulado de 2020, as vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil já mostra baixa de cerca de 38%, a 675,971 mil unida-des. A Fenabrave também afirmou que não revisará as projeções para 2020 até o fechamento do primeiro semestre em razão das incer-tezas que cercam a economia e o desempenho do setor da distribuição de veículos, que ainda sofre os efeitos do isolamento social e lockdown em algumas regiões.
**CombustíveisCom o impacto da redução da circulação de veículos em razão das medidas de distanciamento social em combate ao novo coronavírus (Covid-19), o preço médio da gasolina tanto para o consumidor quanto para as distribuidoras caiu cerca de 6% entre abril e maio em Minas Gerais. Agora, com a flexibilização da quarentena na maior parte dos municí-pios mineiros e os aumentos sucessivos dos preços anun-ciados pela Petrobras, nas refinarias, é provável que os valores voltem a subir na ponta. De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em maio, o preço médio do litro da gasolina para o consumi-dor em Minas chegou a R$ 4,016 e a R$ 3,524 para as distribuidoras. Em abril, os valores médios praticados no Estado foram de R$ 4,273 e R$ 3,735, respectivamen-te. Em âmbito nacional, o valor do combustível nas bombas no mês passado foi de R$ 4,01 contra R$ 4,23 em abril – queda de 5,15% de um mês para outro. Em Minas Gerais, a queda nos preços ao consumidor foi de 6% e nas distribuidoras de 5,64%, no mesmo tipo de comparação. Os preços vêm oscilando desde o início do ano não apenas pela rela-ção entre oferta e demanda impactada pela pandemia, mas também pela cotação do petróleo no mercado internacional e a disparada do câmbio. Apenas em maio a Petrobras elevou os preços nas refinarias por quatro vezes. O último reajuste, de 5%, entrou em vigor no dia 26, elevando o valor do com-bustível a R$ 1,31 o litro, em média, e alta acumulada de 45% em maio.
CERVEJARIASPrimeiro o caso Backer,
que instaurou a maior cri-se no mercado cervejeiro artesanal de Minas Ge-rais. Depois, as limitações impostas pelas medidas de distanciamento social no combate ao novo coro-navírus (Covid-19), com o fechamento de bares e restaurantes. Definitiva-mente, 2020 não tem sido um ano fácil para o setor. E, diante dos desafios, empresas como a Krug Bier, localizada no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima (RMBH), estão ten-tando, e conseguindo, se reinventar. No entanto, o diretor da cervejaria, Ale-xandre Bruzzi, ponderou que os desafios têm sido grandes e não há perspec-tiva no médio prazo para qualquer recuperação. Para amenizar as perdas, a empresa tem adotado diferentes ações. Dessa maneira, as vendas que já estiveram 80% menores que as do ano passado no início da quarentena no Brasil, agora estão cerca de 60% abaixo dos níveis registrados na mesma
época de 2019. “É um momento muito difícil e ninguém consegue traçar uma perspectiva, princi-palmente porque não há definição alguma, pelo menos na Grande Belo Ho-rizonte, sobre a retomada do setor de bares e restau-rantes. Em Nova Lima, foi ensaiada uma retomada que não deu certo e os ba-res não podem vender be-bidas alcoólicas. Mas acre-dito que, naturalmente, as coisas vão ter que voltar. Logicamente com toda segurança, medidas sani-tárias e distanciamento. Mas as pessoas precisam voltar às suas rotinas”, defendeu. A preocupação do empresário diz respei-to também ao mercado de trabalho. Ele lembrou que o setor de cervejas artesanais do Estado é um grande empregador e que, com a atual situação, as empresas que ainda não fecharam, vão fechar. E quem ainda não foi demi-tido, vai ser. “Quanto mais demorar para reabrir, maiores serão os impac-tos”, lamentou.
Mais de 200 funcionários são demitidos pela empresa de transporte público
Poços de Caldas, MG – A crise provocada pela pandemia do novo coro-navírus chegou à empresa de transporte público de Poços, a Circullare. Neste início de semana, cerca de 230 funcionários foram demitidos de todos os setores, desde o adminis-trativo e de manutenção até entre cobradores e motoristas.
De acordo com a asses-soria da empresa, o moti-vo é a diminuição de 75% no fluxo de passageiros depois do início do isola-mento social imposto pelo decreto municipal de si-tuação de calamidade pú-blica em saúde decorrente da pandemia da covid-19.
“O decreto municipal limitou o número de pes-soas dentro dos ônibus. Ainda, houve a parali-sação do comércio e as pessoas pararam de usar o transporte coletivo. Em abril e maio, a Circullare optou por dar férias an-tecipadas para a maior parte de seus colabora-dores, para tentar ver se haveria uma recuperação, mas isso não aconteceu. Agora, no início de junho, sem saída, porque caiu em 75% o número de passa-geiros transportados, a Circullare, infelizmente, teve que demitir cerca de 230 funcionários. A empresa lamenta, espera que tudo isso passe, para
tentar ver, no futuro, se reloca todo esse pessoal que foi mandado embora”, informa a assessoria.
Contrato temporário Foi publicada no Diário
Oficial do Município do úl-timo dia 27 a proposta de contratação da empresa Auto Omnibus Circullare, por dispensa de licita-ção, para a continuidade da prestação de serviços públicos de transporte coletivo rodoviário de pas-sageiros. O prazo é para 180 dias, com valor de R$ 6.136.122, considerando o total estimado de pas-sageiros/mês, conforme definido em Projeto Bási-co para a outorga onerosa
do serviço de transporte público do Edital da Con-corrência.
O contrato com a em-presa venceu dia 26 de maio, mas, segundo infor-mações, apenas a Circulla-re demonstrou interesse em assumir o transporte temporariamente.
O processo de licitação para contratar uma nova empresa segue suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado.
Já para o edital oficial, que prevê 15 anos de contrato, duas empresas demonstraram interesse - uma de Belo Horizonte, do mesmo grupo da Circulla-re, e outra de Jundiaí, no interior de São Paulo.
Codemge autoriza reabertura da Thermas Antônio Carlos
Poços de Caldas, MG – Em resposta ao questio-namento da reportagem do Jornal Mantiqueira, a Companhia de Desenvol-vimento de Minas Gerais (Codemge) disse que foi autorizada a reabertura da Thermas Antônio Car-los a partir de 2 de junho, última terça-feira.
Segundo a Nota, toda a equipe de funcionários está usando máscaras e demais equipamentos de proteção, bem como são observadas as reco-mendações dos órgãos de saúde. As orientações de segurança estão sendo divulgadas aos frequenta-dores do balneário através de cartazes espalhados e avisos no atendimento.
As medidas sanitárias adotadas são: ao chegar, use o álcool em gel dispo-nível no balcão de aten-dimento ou lave as mãos com água e sabonete nos banheiros, para a libera-ção de acesso, é aferida a temperatura de todos, procure chegar o mais próximo do horário de seu atendimento para evitar espera na recepção, traga acompanhante somente se for extremamente neces-sário e, no máximo, uma pessoa, use máscara (pode ser a caseira, de tecido), reagende seu atendimen-to se você estiver com
algum sintoma de doença respiratória ou em isola-mento em decorrência da covid-19, evite saudações com contato físico.
O funcionamento está acontecendo durante os dias da semana, aos do-mingos o balneário con-tinua fechado. Algumas atividades ainda seguem suspensas, como acade-mia, sauna e piscina.
As atividades da Ther-mas Antônio Carlos esta-vam suspensas desde 18 de março.
Balneário Mário Mourão
Para a reabertura do balneário Mário Mourão é necessária a autori-zação do Comitê Gestor Covid-19. De acordo com a chefe dos Serviços Ter-mais Sharlene de Carva-lho Morais, um memo-rando já foi enviado ao Comitê pedindo o reinício das atividades termais municipais. “É aguardado um retorno do Comitê e as devidas medidas sanitá-rias para que ocorra o rei-nício dos serviços termais no balneário”, diz ela.
Fontes A Companhia de De-
senvolvimento de Minas Gerais (Codemge) enviou oficio autorizando a re-abertura das nascentes
de águas termais em Po-ços. Os fontanários foram abertos nesta terça-feira (2) e terão análises rea-lizadas semanalmente, conforme diz Sharlene de
Carvalho Morais. “Além da manutenção e orienta-ções sobre a utilização da população”, complementa a chefe dos Serviços Ter-mais.
FOI REALIZADA a manutenção da fonte termal da praça D. Pedro II, ao lado do balneário Mário Mourão
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