MAIS 4 ANOS TRABALHANDO COM VOCÊ

MAIS 4 ANOS TRABALHANDO COM VOCÊ

INFORMATIVOFEV/MAR/ABR/MAI - 2019

MANDATO A TODO VAPOR Pág. 3

+ R$ 8 MILHÕES PARA A SAÚDE Pág. 5

COAF COM MORO Pág. 12

Renata Abreu | Prestação de Contas 20182 renataabreuoficial.com.br 3

MAIS 4 ANOS COM VOCÊ!

VEJA QUANTA COISA BOA VEM POR AÍ

MANDATO A TODO VAPOR

3renataabreuoficial.com.br

A nossa parceria é show. Lado a lado, construímos um caminho de conquistas e realizações. Um resultado tão positivo e que deu tão certo que aqui estamos nós, eu e você, meu amigo, minha amiga, juntos novamente na missão de fazer um Brasil melhor a cada dia.

Em nosso primeiro mandato (2015-2019), mais de 150 cidades e entidades assistenciais foram beneficiadas com recursos federais por nós solicitados. Mais de 40 projetos de lei, com duas dezenas aprovados. Tudo isso foi fruto dessa nossa parceria em prol de todos os cidadãos.

Nesta nova jornada vamos lutar pela valorização da Educação, pela igualdade entre homens e mulheres, por mais transparência no poder público e eficiência na execução dos recursos públicos. Com você ao meu lado, a gente consegue!

Juntos, somos mais fortes!

Fim do Auxílio Mudança Projeto de Decreto Legislativo 78/2019 – Acaba com o auxílio mudança pago aos reeleitos do Congresso Nacional no início e no fim de cada legislatura, como também para os parlamentares residentes em Brasília e que venham a assumir qualquer cargo no Distrito Federal. Servidores federais também perdem esse benefício.

Gás de cozinha Projeto de Lei 2045/2019 – Inclui o gás de cozinha na relação de produtos que compõem a cesta básica, proporcionando preço mais acessível ao consumidor.

Currículo escolar Projeto de Lei 141/2019 –Inclui Direito Constitucional como matéria obrigatória na Educação Básica.

Renata Abreu | Informativo 20192

Mais quatro anos de dedicação ao eleitor

Mandato a serviço do povo

+ R$ 8 milhões para a saúde

Mandato transparente

Ouvir para entender

Regularização dos Jogos

Combate aos privilégios

Ela faz diferente

COAF com Moro

Biografia

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ÍNDICE

O segundo mandato começou em fevereiro e Renata Abreu já está a pleno vapor e a serviço do povo. Em apenas três meses, ela já protocolou 55 propostas na Câmara dos Deputados. São 49 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Lei Complementar e 4 requerimentos.

renataabreuoficial.com.br 5Renata Abreu | Prestação de Contas 20184

Cardápio em Braile PL 134/2019 obriga bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres a disponibilizar cardápio em Braille para atendimento de pessoas com deficiência visual.

Cinema para Autistas Projeto de Lei 133/19 – Propõe sessões adaptadas nos cinemas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Importunação Sexual Projeto de Lei 8476/2017 – Importunação sexual em transporte coletivo ou outros locais públicos deixa de ser contravenção penal para ser crime, com pena de 1 a 5 anos de reclusão.

Registro no Prontuário Médico Projeto de Lei 3837/2015 – determina que os profissionais de Saúde, quando houver indícios de prática de violência contra a mulher, registrem o fato no prontuário da paciente.

Licença-maternidade Projeto de Lei 8702/2017 – Permite a prorrogação, a critério da trabalhadora, da licença-maternidade quando o recém-nascido permanecer em internação hospitalar

A expressão facial de Renata Abreu diz tudo quando o assunto é Educação. Os olhos brilham e o sorriso se abre rapidamente. A deputada é uma das maiores batalhadoras pelo ensino de qualidade no Brasil. Renata é a autora do Projeto de Lei 1108/2015, que inclui Política e Cidadania como matéria obrigatória nos ensinos Fundamental e Médio, formando cidadãos com conhecimento de seus direitos e deveres e capacitados a lutar por suas causas no país.

EM DEFESA DA MULHER: PROJETOS APROVADOS!

EDUCAÇÃO CIDADÃ É SEU MAIOR OBJETIVO

PARA A SAÚDE R$ 8 MILHÕES

Mais da metade de emendas são destinadas à SaúdeRenata Abreu não pensou duas vezes ao definir o destino de mais da metade dos recursos federais obtidos neste ano por meio de suas emendas parlamentares: é lógico que foi para a Saúde. Saúde é prioridade! Sempre!

A Proposta Orçamentária da União permitiu que cada parlamentar (513 deputados federais e 81 senadores) propusesse neste ano até R$ 15,4 milhões em emendas individuais - em 2018, o valor foi R$ 14,8 milhões.

INFRAESTRUTURA URBANAR$ 6.550.000,00 - Obras de infraestrutura urbana

ESPORTER$ 500.000,00 - Infraestrutura esportiva;

R$ 100.000,00 - Apoio a projetos esportivos;

Total aplicado em Esporte: R$ 600.000,00

EDUCAÇÃOR$ 170.000 - Aquisição de ônibus escolar

SAÚDER$ 4.315.000,00 - Custeio de Unidades de Saúde da Atenção Básica;

R$ 700.000,00 - Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde da Atenção Básica;

R$ 2.190.000,00 - Custeio de Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade;

R$ 895.000,00 - Aquisição de equipamentos para Unidades de Média e Alta Complexidade;

Total aplicado na Saúde: R$ 8.100.174,00

TOTAL GERAL DESTINADO EM 2019: R$ 15.420.174,00

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS

renataabreuoficial.com.br 7

O QUE EU FAÇO É DA SUA CONTA!Isso é transparênciaTodo cidadão tem o direito de saber como o mandato do seu representante é exercido. Defensora da transparência em todas as instâncias de poder, a deputada federal Renata Abreu tem em seu site www.renataabreuoficial.com.br importante ferramenta de transparência parlamentar.

Todas as informações que ali aparecem são atualizadas pela Câmara dos Deputados, o que significa que os dados são verdadeiros. Ali estão a presença em plenário e em comissões; os discursos; como votou; os gastos de gabinete; projetos de lei de sua autoria e/ou relatados; e outras importantes informações. Vale a pena acompanhar!

Sua Voz, Nossa DecisãoPresidente nacional do Podemos, Renata Abreu esteve à frente de dois seminários para tirar dúvidas, ouvir e debater com a população a PEC da Reforma da Previdência. Prática comum dela e do partido, que sempre dividem com o cidadão as principais questões em discussão no País. O cidadão opina e a bancada do Podemos acata a decisão da maioria.

Em Brasília, o seminário ocorreu no dia 27 de março na Câmara dos Deputados, com a participação do secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim,

e da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, Viviane Moura.

No outro debate, em 30 de março na Assembleia Legislativa de São Paulo, os debatedores foram o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, e a Procuradora Regional da República, Dra. Zélia Pierdoná.

“A Reforma é um tema muito amplo, que precisa ser discutido por todos os brasileiros. Precisamos ouvir quem entende do assunto, analisar a fundo todos os pontos da proposta para, na hora de votar, decidirmos com segurança”, diz Renata.

OUVIR, DEBATER E DECIDIR



Objetivo é a geração de empregos: mais de 1 milhão de vagas!Renata Abreu integra a Frente Parlamentar Mista que visa a regularização dos jogos no Brasil. A proposta tem como objetivo a criação de empregos e a melhora da economia do país. A Frente foi lançada dia 8 de maio no Congresso.

“A regularização é uma saída para criar vagas de emprego e ajudar a estabilizar os cofres públicos. Estimamos a abertura de 650 mil empregos diretos e 600 mil indiretos com essa medida, ajudando assim no desenvolvimento econômico dos lugares com casas de jogos”, afirma a deputada, autora do PL 147/15, que libera a exploração de bingos e outros jogos de apostas.

REGULARIZAÇÃO DOS JOGOS

Renata Abreu | Informativo 20198 renataabreuoficial.com.br 9

renataabreuoficial.com.br 11Renata Abreu | Prestação de Contas 201810

Ninguém aguenta mais esse ‘DesaFORO’Como todos os brasileiros, Renata Abreu também não aguenta mais o Foro Privilegiado, um instrumento de proteção para autoridades acusadas de crimes de corrupção. Ela é a autora do pedido de urgência para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, coloque em votação a PEC 333/2017, do senador Alvaro Dias, que acaba com esse privilégio, que faz com que mais de 55 mil denunciados não sejam julgados pela

Justiça comum. O projeto foi aprovado faz tempo no Senado e aguarda decisão de Rodrigo Maia para colocá-lo na pauta do plenário.

“A demora trabalha a favor da prescrição dos crimes, porque o Supremo Tribunal Federal tem apenas 11 ministros para julgar um oceano de ações que envolvem autoridades brasileiras”, diz Renata Abreu.

CHEGA DE PRIVILÉGIOS!

Blog: pioneirismo em transparência política

Renata Abreu é uma parlamentar além do gabinete. Aliás, o gabinete dela é móvel e vai aonde o cidadão está. A deputada é muito presente nas comunidades, nos bairros e cidades paulistas. Prática que lhe

permite conhecer de perto os problemas locais e, por meio de suas emendas parlamentares, direcionar os recursos federais para atender as necessidades dos moradores.

Você conhece o Diário de uma Deputada Federal? É o blog de Renata Abreu. Trata-se da mais genuína ferramenta de transparência da política nacional, onde ela, de maneira simples e sem censura, revela tudo sobre o funcionamento do Congresso, inclusive detalhes picantes e chocantes dos bastidores. Acesse www.diariodeumadeputadafederal.com.br e saiba, por exemplo, o que é ‘bode na sala’ ou ‘jabuti na árvore’. Ou como são as articulações para aprovação ou não de um projeto de lei.

TRABALHANDO SOBRE 4 RODAS


Sob o comando de Renata, Podemos impede votação de MP No dia 9 de maio, Renata Abreu reuniu sua bancada e conseguiu impedir a votação da MP da Reforma Administrativa 870/2019, que altera a estrutura dos ministérios. Se a votação ocorresse, corria-se o risco de aprovar a alteração feita pela Comissão Especial do Congresso, que transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o da Economia.

“O ministro Sérgio Moro, pela sua experiência na Operação Lava Jato, deve ficar com o comando desse instrumento tão importante no combate à corrupção e crimes de lavagem de dinheiro”, afirmou Renata Abreu.

COAF COM MORO

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BIOGRAFIARenata Abreu é mãe, advogada, empresária, presidente nacional do Podemos e deputada federal por São Paulo em segundo mandato, reeleita com mais de 161 mil votos. É filha de Cristina e do ex-deputado federal José de Abreu, fundadores do Centro de Tradições Nordestinas (CTN), dedicado ao fortalecimento da cultura dessa região na Capital de SP. Diretora social, Renata realiza múltiplas ações sociais voltadas às famílias carentes.

Desde que chegou à Câmara, em 2015, já protocolou mais de 95 projetos de lei e 10 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) em defesa da mulher, pela valorização do professor e por uma Educação que forme melhor seus cidadãos, entre outros.

Fundou o Podemos, 1º partido digital do país, onde o cidadão opina e orienta o voto dos parlamentares, ajudando a construir uma Nação mais justa.

PRESIDENTE NACIONAL DO PODEMOS, DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU Chefe de Gabinete: Heuller Trento RodriguesDireção Geral: Fernando VieiraTextos e edição: Danilio Oliveira e Lola NicolásFoto de Capa: Robert Alves - Monumental FotoProjeto gráfico: IV5 Inteligência em Comunicação e Marketing

EXPEDIENTE


Renata Abreu | Prestação de Contas 201816

Gabinete Renata Abreu Brasília - Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 726 - Tel.: (61) 3215-5726

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