Mais 300 vagas em cursos gratuitos na área de educação · O objetivo é fazer um diagnóstico da produção em Cachoeiro, identificando ... “Estamos confiantes de que o peixe

Mais 300 vagas em cursos gratuitos na área de educação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim (Seme) abriu 300 novas vagas para cursos gratuitos do Programa Formação Pela Escola (FPE), na modalidade a distância.

Ofertadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são três as opções de capacitação: Competências Básicas (sobre políticas públicas educacionais), Censo Escolar e Programa Nacional de

Alimentação Escolar (Pnae). Podem participar profissionais da área

de educação e qualquer cidadão que tenha interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE. pág. 3

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta-feira - 30 de agosto de 2018 - Nº 5652

Ônibus da saúde divulga calendário de visitas de setembro pág. 3

Ferrovia e Porto Central em discussão na Cachoeiro Stone Fair pág. 5

Piscicultores de Cachoeiro receberão visitas técnicas pág. 4

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário de Administração

ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDOSecretário de Agricultura e Interior

ALEXANDRO DA VITÓRIASecretario de Modernização e Análise de Custos

MARCELLO PINTO RODRIGUESControlador Geral do Município

FERNANDA MARIA MERCHIDMARTINS MOREIRA

Secretária de Cultura e Turismo

FELIPE RIBEIRO MACEDOSecretário de Desenvolvimento Econômico

MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRASecretária de Desenvolvimento Social

JONEI SANTOS PETRISecretário de Desenvolvimento Urbano

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária de Educação

LíLIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDTSecretária de Esporte e Lazer

ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIMSecretário de Fazenda

LUANA CRISTINA DA SILVA FONSECASecretária de Gabinete

WEYDSON FERREIRA DO NASCIMENTOSecretário de Governo

MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVESSecretário de Meio Ambiente

JOSÉ SANTIAGO DE LIMASecretário de Obras

ANGELA DE PAULA BARBOZAProcuradora Geral do Município

LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária de Saúde

RUY GUEDES BARBOSA JÚNIORSecretário de Segurança e Trânsito

PAULO JOSÉ DE MIRANDASecretário de Serviços Urbanos

VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor-presidente da Agersa

CARLOS HENRIQUE SALGADODiretor-presidente da Dataci

CLEUZEI MIRANDA SMARZARO MOREIRAPresidente Executiva do Ipaci

MAYCON ALMEIDA DA COSTASecretário de Gestão de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL

VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito

[email protected]

JONAS NOGUEIRA DIAS JUNIORVice-prefeito

[email protected]

ALEXANDRE BASTOS RODRIGUESPresidente

RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO1º Secretário

WALLACE MARVILA FERNANDES Vice-presidente

DIOGO PEREIRA LUBE 2º Secretário

Conteúdo produzido pela Secretaria Municipal de GovernoSubsecretarias de Marketing e Jornalismo

Praça Jerônimo Monteiro, 28, Centro - Cachoeiro de Itapemirim/ES - 29300-170 - [email protected] / 28 3155-5341

Fotos: Márcia Leal e Arquivo PMCI

03 | Diário Oficial do Município de Cachoeiro 30/08/2018

Qualificação: mais 300 vagas em cursos gratuitos na área de educação

Inscrições serão feitas pela internet, apenas na próxima segunda-feira (3)

A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim (Seme) abriu 300 novas vagas para cursos gratuitos do Programa Formação Pela Escola (FPE), na modalidade a distância.

Ofertadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são três as opções de capacitação: Competências Básicas (sobre políticas públicas educacionais), Censo Escolar e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Podem participar profissionais da área de educação e qualquer cidadão que tenha

interesse em conhecer as ações e os programas do FNDE.

A inscrição é feita pela internet. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição já disponível no site da prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br) e enviá-la apenas na próxima segunda-feira (3) aos endereços de e-mail especificados na própria ficha, que também contém todos os critérios para participação. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos formulários.

Os cursos têm duração de dois meses

e começarão em setembro, com encontro presencial no Centro de Referência, Pesquisa e Capacitação do Professor de Educação Básica “Dr. Dirceu Cardoso” (Cecapeb), localizado em Morro Grande.

O FPE é um programa de formação continuada que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução, o monitoramento, a avaliação, a prestação de contas e o controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ônibus da saúde já tem calendário de atendimento para setembro

Em setembro, o projeto “Cachoeiro+Saúde” continua atendendo às localidades de Grota Fria, São João da Lancha, São Joaquim e Tijuca. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) divulgou o cronograma de visitas do mês nesta quarta-feira (29).

O objetivo do projeto é o de levar atendimentos a comunidades mais distantes das unidades básicas de saúde. No ônibus equipado com consultório, os moradores dos locais visitados têm acesso a consultas gratuitas com clínico geral e aos procedimentos de aferição de pressão arterial, glicemia e testes rápidos para constatar hepatites B e C, sífilis e aids.

A equipe do projeto também realiza atendimentos no centro da cidade, próximo do Museu Ferroviário

“Domingos Lage”. Nesse caso, os serviços são voltados a pessoas em situação de rua, cadastradas e mobilizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Confira o calendário de setembro do Ônibus da Saúde

Terça-feira (04 e 18)São JoaquimDas 8h às 15h

Quarta-feira (05)TijucaDas 8h às 12h

Terça-feira (11)Centro – Estação Linha VermelhaDas 18h às 20h*Com atendimentos voltados a pessoas em situação de rua

Quarta – feira (12 e 26)São João da LanchaDas 8h às 12h

Atendimento Grota FriaDas 8h às 12h


Piscicultores de Cachoeiro receberão visitas técnicas em setembro

Ações foram definidas em encontro com produtores de pescado nesta quarta-feira (29)

Os produtores de pescado de Cachoeiro de Itapemirim receberão visitas técnicas em suas propriedades em setembro. Essa foi uma das ações definidas no Encontro dos Piscicultores do município, realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Semai), na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Sindicato Rural, no bairro Independência.

As visitas contarão com a participação da Acqua Jr., empresa júnior dos alunos do Instituto Federal (Ifes) de Alegre que desenvolve atividades em aquicultura e piscicultura e que esteve representada no encontro. O objetivo é fazer um diagnóstico da produção em Cachoeiro, identificando problemas e potencialidades dos produtores.

Outra atividade definida no encontro, que contou também com a presença de alunos da Escola Família Agrícola de Cachoeiro de Itapemirim (Efaci), é uma visita dos piscicultores ao Ifes de Alegre, em outubro, na qual receberão instruções técnicas sobre o manejo do pescado.

O Encontro dos Piscicultores e as atividades subsequentes fazem parte de um planejamento de ações de incentivo estabelecido pela Semai, junto aos piscicultores cachoeirenses, em janeiro deste ano.

“Estamos confiantes de que o peixe é um bom negócio. Tivemos muitos problemas nos últimos anos por conta da crise hídrica, mas essa reunião serviu para abrir os nossos horizontes em relação ao que devemos fazer. Temos muita confiança de que a assistência, tanto para questões técnicas quanto de mercado, vai ajudar muito”, afirma Edmilson da Silva Moulin, piscicultor de Jacu, localidade de Pacotuba, e presidente

da Associação Sul Capixaba de Pescadores Artesanais e Aquicultores Familiares da Bacia do Rio Itapemirim (Ascapa-Bri).

“A prefeitura acredita muito no potencial da piscicultura em Cachoeiro. Com essas

ações, estamos dando um grande passo para a melhoria das condições de produção e, assim, alavancar a atividade no município”, destaca o secretário municipal de Agricultura e Interior, Robertson Valladão.

Campanha de Vacinação 6 a 31 de agosto

Pólio e Sarampo

Todas as crianças de um ano até menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias)devem ser vacinadas.Saiba mais no site: www.cachoeiro.es.gov.br SECRETARIA DE

SEMUSSAÚDE


Ferrovia e Porto Central em discussão na Cachoeiro Stone Fair

Impasse sobre a construção da ferrovia Litorânea Sul foi um dos temas de destaque na abertura da feira

A 46ª edição da Cachoeiro Stone Fair, a tradicional Feira Internacional do Mármore e Granito, teve início nesta terça-feira (28), no Parque de Exposições do Aeroporto. O evento, além de gerar grande movimentação de negócios para o setor de rochas ornamentais, abre espaço, em sua programação, para a discussão de temas importantes para o desenvolvimento econômico da região Sul do Espírito Santo como um todo.

É o que acontecerá nesta quinta-feira (30). Às 16h, no auditório principal, haverá uma apresentação de investimentos em infraestrutura para a região Sul do Espírito. Em destaque, estarão os projetos da ferrovia Litorânea Sul (EF 118) e do Porto Central de Presidente Kennedy. Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Porto Central estão presentes para tratar do tema.

A programação é fruto de movimentação conjunta de municípios e organizações da região Sul do Espírito Santo que, diante do impasse sobre a construção da Litorânea Sul, uniram forças para reivindicar a concretização do investimento. Uma reunião foi realizada na terça-feira passada (21), em Cachoeiro, e a apresentação do projeto da EF 118, na Cachoeiro Stone Fair, foi definida como uma das primeiras ações a serem tomadas.

“A EF 118 é um investimento muito esperado e de grande relevância para impulsionar o desenvolvimento da nossa região. Criamos um comitê formado pelo poder público e a sociedade civil organizada para somar esforços e lutar pela construção da ferrovia. Não é uma pauta de Cachoeiro apenas, é uma pauta do Espírito Santo”,

afirmou o prefeito Victor Coelho na solenidade de abertura da feira.

Solenidade de aberturaA solenidade oficial de abertura da Cachoeiro

Stone Fair 2018 foi realizada no fim da tarde desta terça-feira, contando com a presença de diversas autoridades do estado. O tema da ferrovia Litorânea Sul foi um dos pontos mais destacados.

“Entramos na justiça contra essa decisão absurda de barrar a ferrovia que favorecerá o estado. Vamos longe nessa briga pelos direitos dos capixabas”, pronunciou-se o governador Paulo Hartung.

Ainda durante a solenidade, foram anunciadas iniciativas importantes para o setor. Uma delas foi o lançamento pelo Ifes de Cachoeiro do curso de pós-graduação de Tecnologias de Produção em Rochas Ornamentais, já com edital de seleção aberto.

Também na abertura, foram entregues, às empresas cachoeirenses, as primeiras certificações do projeto Pedreira Legal. Trata-se uma iniciativa do Sindirochas que visa incentivar a regularidade na aquisição de materiais pelas empresas. A responsável pela certificação é multinacional alemã TÜV Rheinland, com trabalho na área reconhecido mundialmente.

“Lançamos e entregamos o certificado de regularidade para o primeiro grupo do projeto Pedreira Legal. O programa visa certificar todas as frentes de lavras legalizadas. Começamos com empresas capixabas, mas nosso objetivo é certificar todas as pedreiras no Brasil. Estamos fechando parceria com os sindicatos dos outros

estados e instituições do setor de rochas estadual e nacional. O Sindirochas prima pelo trabalho formal do setor e tem atuado firme no intuito de disseminar a cultura de que sejam adquiridos materiais sempre de fontes regulares”, destacou o presidente do Sindirochas, Tales Pena Machado.

Estande divulga municípioA prefeitura de Cachoeiro conta com um

estande próprio no evento. O objetivo é atender os visitantes com fornecimento de informações sobre atrações turísticas, cultura, economia e serviços públicos do município.

A Cachoeiro Stone Fair é uma realização da Milanez & Milaneze, empresa do Grupo VeronaFiere, com promoção do Sindirochas e Cetemag, e acontecerá até sexta-feira (31). O evento reúne cerca de 180 expositores de máquinas, equipamentos, insumos, beneficiamento e pedras naturais. A expectativa é de receber cerca de 15 mil visitantes.

Cachoeiro Stone Fair - 46ª Feira Internacional do Mármore e Granito

De 28 a 31 de agosto de 2018, de 14h às 20h (acesso até as 19h)

Parque de Exposição Carlos Caiado Barbosa (Aeroporto)

Telefone: (27) 3434-0600 / (27) 3434-0615E-mail: [email protected]

www.milanezmilaneze.com.br / www.cachoeirostonefair.com.br

P O D E R E X E C U T I V O

D i á r i o O f i c i a lMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOwww.cachoeiro.es.gov.br

ANO LIII - Cachoeiro de Itapemirim - quinta–feira – 30 de agosto de 2018 - Nº 5652

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

AT O S D O P O D E R E X E C U T I V O M U N I C I PA L

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESPIRITO SANTO 27.165.588/0001-90

AGOSTO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item II, da LeiFederal nº 4.320/64, conforme segue:

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

Victor da Silva Coelho

Prefeito Municipal

Decreto Nº 0027885/2018 - 14 de agosto de 2018

Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 468.903,10 (quatrocentos e sessenta e oito milnovecentos e três reais e dez centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a suanatureza.

RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0007525/2017, Decreta:

Suplementação de Dotações Orçamentárias

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14 de AGOSTO de 2018

Cachoeiro de Itapemirim (ES), quinta-feira, 30 de agosto de 2018 DOM nº 5652 Página 7



AGOSTO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.046 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

44905102 4.153,10 0,0012036005

Total por Ação 4.153,10 0,002.111 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇO DA SAÚDEAÇÃO:

33903942 300.000,00 0,0012032008

Total por Ação 300.000,00 0,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

33903010 30.500,00 0,0012031013

33903010 19.250,00 0,0012031014

33903010 20.000,00 0,0012031015

33903016 25.000,00 0,0012031013

33903028 15.000,00 0,0012031013

33903036 20.000,00 0,0012031013

33903036 10.000,00 0,0012031015

33903999 25.000,00 0,0012031013

Total por Ação 164.750,00 0,00Total por Unidade 468.903,10 0,00

Total por Órgão 468.903,10 0,00Total da Movimentação 468.903,10 0,00


Prefeito Municipal




AGOSTO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:



Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 376.222,76 (trezentos e setenta e seis milduzentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







AGOSTO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.033 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE TRÂNSITOAÇÃO:

33903023 0,00 10.000,0016030001Total por Ação 0,00 10.000,00

2.036 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇAAÇÃO:33903999 37.000,00 0,0010000001

Total por Ação 37.000,00 0,002.146 - GESTÃO DA DEFESA SOCIALAÇÃO:

31911301 52.660,00 0,001000000133903007 0,00 3.412,771000000133903696 0,00 1.000,0010000001

Total por Ação 52.660,00 4.412,77Total por Unidade 89.660,00 14.412,77

Total por Órgão 89.660,00 14.412,7707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.008 - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIOAÇÃO:

44905102 0,00 910,0010000001Total por Ação 0,00 910,00

2.168 - GESTÃO DA HABITAÇÃOAÇÃO:31901175 0,00 10.000,001000000131911317 0,00 100,001000000133900899 0,00 5.150,001000000133903939 0,00 20.000,001000000144905215 0,00 2.000,0010000001

Total por Ação 0,00 37.250,002.180 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALAÇÃO:

33903016 0,00 500,001000000133903023 0,00 500,001000000133903049 0,00 500,001000000133903099 0,00 500,001000000133903501 0,00 500,001000000133903599 0,00 500,001000000133903606 0,00 500,001000000133903607 0,00 500,001000000133903905 0,00 500,0010000001

Total por Ação 0,00 4.500,00Total por Unidade 0,00 42.660,00

Total por Órgão 0,00 42.660,0009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.063 - CADASTRO UNICO - PROGRAMA BOLSA FAMILIAAÇÃO:

44905206 0,00 4.826,081301040144905218 0,00 5.000,001301040144905299 0,00 5.000,001301040144905230 14.826,08 0,0013010401


Total por Órgão 14.826,08 14.826,0810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.025 - REFORMA DO MERCADO SÃO JOÃOAÇÃO:

44905199 0,00 60.000,0010000001




AGOSTO / 2018

Total por Ação 0,00 60.000,001.027 - IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULARAÇÃO:

44905199 0,00 42.000,0010000001Total por Ação 0,00 42.000,00

Total por Unidade 0,00 102.000,00Total por Órgão 0,00 102.000,00

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.025 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS CORPORATIVOS - SEMUTHAAÇÃO:33903908 0,00 9.087,2310000001


Total por Órgão 0,00 9.087,2312 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.033 - BIENAL RUBEM BRAGAAÇÃO:

33903999 0,00 9.716,0010000001Total por Ação 0,00 9.716,00

2.095 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVOSAÇÃO:33903971 0,00 7.064,3710000001

Total por Ação 0,00 7.064,372.156 - GESTÃO DE CULTURAAÇÃO:

31911301 12.698,34 0,001000000133903908 8.079,00 0,001000000133903984 1.637,00 0,0010000001

Total por Ação 22.414,34 0,00Total por Unidade 22.414,34 16.780,37

Total por Órgão 22.414,34 16.780,3713 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.040 - MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZERAÇÃO:

33903622 0,00 2.512,3410000001Total por Ação 0,00 2.512,34

2.100 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL, DE RENDIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDAAÇÃO:33903014 10.251,67 0,001000000144905299 1.760,67 0,0010000001

Total por Ação 12.012,34 0,002.101 - APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS, EQUIPES E ATLETASAÇÃO:

33903999 0,00 2.000,0010000001Total por Ação 0,00 2.000,00

2.157 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZERAÇÃO:33903001 0,00 1.000,001000000133903017 0,00 200,001000000133903020 0,00 300,001000000133903301 0,00 5.000,001000000133909399 0,00 1.000,0010000001

Total por Ação 0,00 7.500,00Total por Unidade 12.012,34 12.012,34

Total por Órgão 12.012,34 12.012,3414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.158 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOSAÇÃO:

33904601 102.000,00 0,0010000001Total por Ação 102.000,00 0,00

Total por Unidade 102.000,00 0,00Total por Órgão 102.000,00 0,00

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.129 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:33903933 15.000,00 0,001101000533903933 15.000,00 0,0011010006

Total por Ação 30.000,00 0,00




AGOSTO / 2018

2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:31909601 0,00 9.120,001101000531909601 0,00 6.080,0011010006

Total por Ação 0,00 15.200,00Total por Unidade 30.000,00 15.200,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.054 - IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

44905230 0,00 49.110,0011010001Total por Ação 0,00 49.110,00

2.124 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DOS ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:33903933 19.110,00 0,0011010001

Total por Ação 19.110,00 0,002.127 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALAÇÃO:

31909601 15.200,00 0,0011010001Total por Ação 15.200,00 0,00

Total por Unidade 34.310,00 49.110,00Total por Órgão 64.310,00 64.310,00

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOÓRGÃO:01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1.013 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURAAÇÃO:33903999 0,00 10.000,001000000144905219 0,00 10.805,8410000001

Total por Ação 0,00 20.805,842.139 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOAÇÃO:

33903045 0,00 356,9610000001Total por Ação 0,00 356,96

2.162 - GESTÃO ADMINISTRATIVAAÇÃO:33909299 0,00 20.000,001000000133903999 71.000,00 0,0010000001

Total por Ação 71.000,00 20.000,002.164 - GESTÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSAÇÃO:

33903916 0,00 2.000,001000000133903968 0,00 3.625,0610000001

Total por Ação 0,00 5.625,062.175 - ESCOLA DO SERVIDORAÇÃO:

33903015 0,00 1.000,001000000133903029 0,00 2.000,001000000133903030 0,00 2.000,001000000133903971 0,00 4.760,0010000001

Total por Ação 0,00 9.760,002.178 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOSAÇÃO:

33903599 0,00 4.452,1410000001Total por Ação 0,00 4.452,14

Total por Unidade 71.000,00 61.000,0002 - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

2.165 - GESTÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAÇÃO:33903022 0,00 3.000,001000000133903901 0,00 7.000,0010000001


Total por Órgão 71.000,00 71.000,0019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.061 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM FLUVIAL/PLUVIALAÇÃO:

44906199 0,00 2.500,0010000001Total por Ação 0,00 2.500,00

1.062 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PASSARELASAÇÃO:44905102 0,00 15.000,001000000144906199 0,00 2.500,0010000001

Total por Ação 0,00 17.500,001.063 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PONTESAÇÃO:




AGOSTO / 2018

44905102 0,00 4.633,9710000001Total por Ação 0,00 4.633,97

1.064 - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E ENCOSTASAÇÃO:44906199 0,00 2.500,0010000001

Total por Ação 0,00 2.500,001.068 - CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUARIASAÇÃO:

44906199 0,00 1.000,0010000001Total por Ação 0,00 1.000,00

2.166 - GESTÃO DE OBRASAÇÃO:33903962 0,00 1.000,0010000001


Total por Órgão 0,00 29.133,97Total da Movimentação 376.222,76 376.222,76


Prefeito Municipal




AGOSTO / 2018

Art. 2º - Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de:REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64,conforme segue:



Prefeito Municipal


Art. 1º - Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de 123.272,93 ( cento e vinte e três mil duzentos esetenta e dois reais e noventa e três centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:


RESOLVE:







AGOSTO / 2018


ANEXO ÚNICO


02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.045 - APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

44905204 0,00 25.000,0012032009

Total por Ação 0,00 25.000,002.113 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICAAÇÃO:

33903010 0,00 1.000,0012031004

33903299 1.000,00 0,0012031004

Total por Ação 1.000,00 1.000,002.115 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CERESTAÇÃO:

33903025 500,00 0,0012032002

33903933 0,00 500,0012032002

Total por Ação 500,00 500,002.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

33903014 886,50 0,0012992001

33903043 4.000,00 0,0012992001

Total por Ação 4.886,50 0,002.117 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOAÇÃO:

31900406 0,00 41.381,6212992001

31900415 0,00 933,6512992001

31901101 0,00 94,0812992001

31901104 0,00 628,7712992001

31901109 0,00 30,5912992001

31901110 0,00 10.156,8012992001

31901113 0,00 5.000,0012992001

31901133 0,00 60,0012992001

31901137 0,00 2.000,0012992001

31901140 0,00 1.007,6412992001

31901145 0,00 93,2812992001

31911301 0,00 500,0012992001

Total por Ação 0,00 61.886,432.118 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPALAÇÃO:

33903016 0,00 1.000,0012992001

33903099 0,00 386,5012992001

Total por Ação 0,00 1.386,502.119 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDEAÇÃO:

33717099 0,00 1.000,0012992001

33903028 0,00 500,0012992001

33903914 0,00 2.000,0012992001

31901101 61.886,43 0,0012992001

Total por Ação 61.886,43 3.500,002.120 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE E PRONTO ATENDIMENTOAÇÃO:

31900406 55.000,00 0,0012032009

31901101 0,00 10.000,0012032009

33903036 0,00 10.000,0012032009

33903938 0,00 10.000,0012032009


Total por Órgão 123.272,93 123.272,93




AGOSTO / 2018

Total da Movimentação 123.272,93 123.272,93


Prefeito Municipal



rps

DECRETO Nº 27.926 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Memorando de Seq. n° 2-15068/2018, da SEME, RESOLVE:

Art. 1° Designar temporariamente os professores relacionados abaixo,

para atuação junto a unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com as respectivas cargas horárias e disciplinas discriminadas, nos períodos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei n° 3.995/94, fixando-lhes o vencimento mensal estabelecido em Lei.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2018.

VICTOR DA SILVA COELHO Prefeito Municipal

NOME CARGO C.H. LOCALIZAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

Valdiceia Machado Leal PEB-B IV Def. Visual 25 h/s Emeb Hylsen Darcy Perim 20/08/18 21/12/18

Patrícia Vantil de Paula Fuzer PEB-B IV 25 h/s Emeb Albertina Macedo 17/08/18 21/12/18

Mislene Caetano Elias Helena

PEB-C IV Geografia 15 h/s Emeb São Vicente 23/08/18 21/12/18

Fernando Santana Talhaferro Junior

PEB-C IV Matemática 25 h/s Emeb Jacomo Silotti 20/08/18 21/12/18

Priscila Ramos de Freitas dos Anjos

PEB-D IV Pedagogia 40 h/s Emeb São Vicente 21/08/18 21/12/18



rps

DECRETO Nº 27.928

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° Conceder a FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRA, no exercício do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que tem direito, a partir de 03 de setembro de 2018, designando o servidor Lucimar Barros Costa, para responder pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no período, com ônus para o Município. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.



DECRETO Nº 27.929

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n° 32497/2018, de 27/08/2018, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos Municipais II A 03 D, a servidora BÁRBARA ZIVIANI DUTRA, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAP, a partir de 07 de agosto de 2018.






AGOSTO / 2018

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal

Portaria Nº 0000665/2018 - 15 de agosto de 2018

Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 61.572,00 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais ), paraacréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias





AGOSTO / 2018


ANEXO ÚNICO

Fonte Acrescimo ReduçãoElemento Despesa02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOÓRGÃO:

04 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.170 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORAÇÃO:

33903984 0,00 50.000,0019990011

33903999 50.000,00 0,0019990011


Total por Órgão 50.000,00 50.000,0007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOÓRGÃO:

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.147 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANOAÇÃO:

31901113 10.272,00 0,0010000001

31901137 0,00 10.272,0010000001


Total por Órgão 10.272,00 10.272,0015 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEÓRGÃO:

02 - FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.107 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS AMBIENTAISAÇÃO:

33903014 0,00 900,0019990006

33903007 900,00 0,0019990006

Total por Ação 900,00 900,00Total por Unidade 900,00 900,00

Total por Órgão 900,00 900,0017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOÓRGÃO:

02 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.132 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILAÇÃO:

31901199 400,00 0,0011010005

31901137 0,00 400,0011010005

Total por Ação 400,00 400,00Total por Unidade 400,00 400,00

Total por Órgão 400,00 400,00Total da Movimentação 61.572,00 61.572,00


Prefeito Municipal




AGOSTO / 2018

Art. 2º - Os recursos para atender o disposto 1º, será proveniente do remanejamento de redução dos seguintessub-elementos da despesa orçamentária:

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.


Prefeito Municipal


Art. 1º - Efetuar o Remanejamento de 3.032,40 (três mil trinta e dois reais e quarenta centavos ), paraacréscimos dos seguintes sub-elementos da despesa orçamentárias, conforme segue:


RESOLVE:

O Prefeito Municipal de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso desuas atribuições legais, resolve:

Remanejamento de Dotações Orçamentárias





AGOSTO / 2018


ANEXO ÚNICO


02 - FUNDO MUNICPAL DE SAUDEUNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.116 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA - CEMURFAÇÃO:

33903014 0,00 3.032,4012992001

33903043 3.032,40 0,0012992001


Total por Órgão 3.032,40 3.032,40Total da Movimentação 3.032,40 3.032,40


Prefeito Municipal



PORTARIA Nº 677/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 1 - 18.308/2018,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a gratificação assiduidade, concedida à servidora JÚLIA PACHECO FLÓRIO através da Portaria nº 551/2018.


RAMOM RIGONI GOBETTI Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 1 – 27.221/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a licença por motivo de acidente ocorrido em serviço, concedida ao servidor ESMELINA ALVES DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Públicos Municipais, lotada na SEME, no período de 02 (dois) dias a partir de 05 de julho de 2018 e 04 (quatro) dias a partir de 09 de julho de 2018, nos termos do Artigo 100, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.




DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal BIANCA MONTEIRO MARTELETE ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

- SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.

CONTRATO CONTRATADO OBJETO PROT. Nº

Nº 214/201817/08/2018 ASTOR STAUDT- ME Aquisição de Materiais Esportivos

e de Reabilitação 51-26.716/2018



LUCIARA BOTELHO MORAES JORGESecretária Municipal de Saúde



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante, a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente ao servidor municipal abaixo mencionado, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO REF. A PARTIR DE PROC. Nº

LUIZ CARLOS ROGÉRIO SEMO 2008/2018 15/06/2018 23.236/2018





DISPÕE SOBRE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 1 – 29.084/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de licença à servidora municipal RIVÂNIA SARDINHA SANTOS DIOGO, lotada na SEME, em virtude de casamento, no período de 08 (oito) dias, a partir de 31 de julho de 2018, nos termos do Art. 56, Inciso II e Art. 152, Inciso I, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos



Servidores Públicos Municipais.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.






RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal CAROLINE DE SÁ DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 215/201821/08/2018

JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO

- EPP

Aquisição de Mobiliários, Painel Eletrônico de Senha

e Guichê 51 - 29.383/2018







RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal CAROLINE DE SÁ DIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 216/201821/08/2018

M. S. COMERCIO EIRELI-ME

Aquisição de Mobiliários, Painel Eletrônico de Senha e

Guichê51-29.384/2018





DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 27.446/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor municipal PEDRO SYLVAN NETO, lotado na SEMO, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 217 /2018

21/08/2018

CONSTRUTORA

MENICUCCI

EIRELI EPP

Contratação de empresa para execução dos

serviços de reforma do viaduto localizado

à Rua Dr. Raulino de Oliveira, Bairro

Sumaré/Centro, neste Município/ES

1-41.523/2017



JOSÉ SANTIAGO DE LIMA Secretário Municipal de Obras


DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO NO MUNICÍPIO.


RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal RENATA GABRIEL VANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Convênio descrito abaixo.

CONVÊNIO CONVENENTE OBJETO PROT. Nº

Nº 002/201821/08/2018

BANCO DO BRASIL S.A

Estabelecer as condições e procedimentos necessários à distribuição dos recursos

federais, estaduais e municipais destinados ao custeio das ações e serviços públicos

de saúde e a aplicação desses recursos por meio de Fundo Municipal de SAÚDE,

conforme determina o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 29

51-9230/2018







DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO FIRMADO NO MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Sequencial nº 2 - 14.733/2018, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a designação dos servidores municipais, constantes na relação anexa, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato nº 033/2018, 16/02/2018, com a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades de serviço de ligações locais de longa distância longa distância internacional visando atender à demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 2° Revogar as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 153/2018.


VICTOR DA SILVA COELHOPrefeito Municipal

RAMOM RIGONI GOBETTISecretário Municipal de Administração

RELAÇÃO ANEXA A PORTARIA Nº 690/20181. JORGETE BAPTISTA- SEMAD

2. RENATA PENHA VIANA MALEK – GAP

3. LUDMILA MACHADO LIMA- SEMMAC

4. ARLETI BRAVIM – PGM

5. LIOTIDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR- PGM/DCON

6. CARLA BARBOSA FORNAZIER- SEMDURB

7. SEBASTIÃO RICARDO CARVALHO MOREIRA – SEMDEC

8. LUIZ FABIANO PIASSAROLI- SEMFA

9. TÂNIA GOMES XAVIER BARCELLOS – SEMTRA

10. MARCOS VICENTE DA SILVA – SEMSET

11. MILTON DOS SANTOS BATISTA JUNIOR -SEMSET (DEFESA CIVIL)

12. FRANCISLANE NICOMEDIO DE ARAUJO – SEMDES

13. ROSIENE INÊS SIEIRO- SEMMA

14. KÉDYMA MARQUES DE SOUZA – CGM

15. NEUMA CARINA SOUZA N. SOARES- SEMCULT

16. KARLA PASSINI FIGUEIREO – SEMO

17. RITA DE CÁSSIA BARBOSA – SEMAI

18. ROBERTA MICÊNIO DE OLIVEIRA- SEMESP

19. EDSON ADENILSON VAZZOLER - SEMSUR

20. MARIZA COSTA FREITAS ALBINO - SEME

21. RONALDO OAKES DE OLIVEIRA - SEMGOV



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 18.275/2008 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que são ocupantes, a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente aos servidores municipais abaixo mencionados, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.


DOUGLAS BARBIERI GAVA SEMUS 2008/2018 15/06/2018 22.878/2018

EDMAR PAULA GAMA SOUZA SEMSET 2008/2018 15/06/2018 15.607/2018

EVARISTO NICOMÉDIO DE ARAUJO SEMSET 2008/2018 15/06/2018 21.221/2018





CONSIDERA DE EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DE SANGUE.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do servidor municipal abaixo mencionado, em virtude de doação de sangue, nos termos do Artigo 56, XXVII, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO DATA PROCESSO

FABIANO ANACLETO DE ASSIS SEMSET 01/08/2018 29.485/2018







DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE LICENÇA PATERNIDADE.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade ao afastamento do expediente do servidor abaixo mencionado, no período de 05 (cinco) dias, por motivo de paternidade, nos termos do Artigo 56, Inciso VIII, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

SERVIDOR LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº

WALLANE CAMPOS ATHANAZIO SEMUS 1º/08/2018 29.577/2018





DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES.


RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a transferência de lotação dos servidores municipais abaixo mencionados:

SERVIDOR LOTAÇÃO LOTAÇÃO ATUAL

A PARTIR DE SEQ. Nº

EMERSON PEREIRA BAZONI SEMO SEMSUR 01/08/2018 2 – 14.192/2018

JOÃO BATISTA MARQUES ANDRADE SEMO SEMSUR 01/08/2018 2 – 14.192/2018

JOSEMAR CUSTÓDIO DE ALMEIDA SEMO SEMSUR 01/08/2018 2 – 14.192/2018

THAYLON AZEVEDO MENDES SEMTRA SEMSUR 01/08/2018 2 – 13.240/2018







RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora municipal DULCE LEA CARVALHO MUZZY WANIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para acompanhamento e fiscalização da execução do serviço constante no Contrato descrito abaixo.


Nº 219/201823/08/2018

HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

HOSPITALARES EIRELI - ME

Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares 51-29.314/2018





DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delegadas através dos Decretos nºs. 15.656/2005 e 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Designar a Comissão de Educação Permanente em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, conformidade com o que estabelece o Art. 3ª do Decreto Municipal nº 26.992, de 05 de junho de 2017, com os ocupantes descritos abaixo:

Nome Representatividade Função

SOLANGE BARBOZA FERNANDES THOMPSON Subsecretaria de Atenção Primária Coordenador

MARUSCA PEREIRA MESQUITA SILVEIRA Subsecretaria de Atenção Primária Membro

FATIMA NESPORI LEMOS Subsecretaria de Atenção Primária Membro

MARIA CRISTINA FERNANDES Subsecretaria de Assistência e Vigilância em Saúde Membro

DANIELE AZEVEDO SILVA PASCHOAL

Subsecretaria de Assistência e Vigilância em Saúde Membro

MARIANE DA COSTA JERONIMO Subsecretaria Administrativa e Financeira Membro



ROSILENE MARQUES ALVES COSTA

Subsecretaria Administrativa e Financeira Membro

EMERSON DE AMORIM RIBEIRO Controle, Avaliação, Monitoramento e Auditoria Membro

VALDIR RODRIGUES FRANCO Conselho Municipal de Saúde Membro

Parágrafo único. As atribuições e competências da Comissão de Educação Permanente em Saúde estão estabelecidas no Decreto Municipal nº 26.992, de 05/06/2017.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 221/2018.

Cachoeiro de Itapemirim, 24 de agosto de 2018


PORTARIA N° 704/2018

CONVOCA CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2016 PARA ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, nos termos da Lei Municipal nº 7.476/2017, e no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto Nº 27.446/2017, tendo em vista o que consta nos Sequenciais nº 48-465/2018 e nº 2-12.868/2018, resolve:

Art. 1º Convocar a candidata aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 1/2016, para comparecer na data e horário abaixo discriminados, na sede do Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim – IPACI, situado à Rua Rui Barbosa, nº 16, 4º andar, Edifício Santa Cecília, Bairro Centro, nesta cidade, para apresentar os exames para avaliação médica admissional, elencados na Portaria nº 363, de 17 de maio de 2017.

POS. NOME DO CANDIDATO CARGO

DATA DE COMPARE-CIMENTO

HORÁRIO DE COMPARECIMENTO

174ºMAGALY SOUZA

DE OLIVEIRAPEREIRA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – A05/09/2018 14:30h

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






RESOLVE:

Art. 1º Dar publicidade a concessão de vinte e cinco por cento (25%) de acréscimo no valor do vencimento do cargo de que é ocupante, a título de gratificação assiduidade, em caráter permanente ao servidor municipal abaixo mencionado, nos termos dos artigos 75, 76 c/c artigo 148, da Lei nº. 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.


ANTONIO LUIZ DOS SANTOS SEMAI 2008/2018 28/06/2018 24.568/2018

Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial a gratificação assiduidade concedida ao referido servidor através da Portaria nº 676/2018.




ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 321/2018, QUE INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Cachoeiro de Itapemirim, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.446 de 29/12/2017, resolve:

Art. 1º. O Art. 2º, da Portaria nº 321, de 10 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. (…)(...)Mariza Costa Freitas Albino(...) (...)(...)”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


CRISTINA LENS BASTOS DE VARGASSecretária Municipal de Educação



S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018 - Pregão nº 014/2018. FORNECEDOR REGISTRADO: G. P. A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Extintores.

LOTE 01 – EXCLUSIVO ME/EPP

Item Especificação Unidade Quant. Marca Valor Unitário Valor Total

01

EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico PQS; classe ABC; produto em conformidade com a norma brasileira 15.809 da abnt e com selo do inmetro; capacidade de carga 06 kg

UND 89 METAL CASTY R$ 115,95 R$ 10.319,55

VALOR TOTAL R$ 10.319,55

LOTE 04 – EXCLUSIVO ME/EPP Item Especificação Unidade Quant. Marca Valor Unitário Valor Total

01 EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico PQS; com carga classe BC; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade de carga 12 kg




01 EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico PQS; com carga classe BC; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade de carga 20 kg





01 EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico PQS; com carga classe BC; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade de carga 04 kg.





01 EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico PQS; com carga classe bc; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade de carga 06 kg.




01 EXTINTOR INCÊNDIO: tipo pó químico gás carbônico co²; com carga classe BC; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade de carga 04 kg.





01 EXTINTOR DE INCÊNDIO: tipo água pressurizada AGM; com carga classe A; selo do inmetro e fabricado pelas normas da abnt; capacidade 10L







01

SUPORTE PARA EXTINTORES: suporte de piso; em metal; pintado na cor vermelha padrão para extintores de incêndio; com capacidade para acomodar extintor de incêndio de CO2 (dióxido de carbono) ou de PQS (pó químico seco) de 04kg.

UND 43 METAL CASTY R$ 14,41 R$ 619,63

VALOR TOTAL R$ 619,63



01

SUPORTE PARA EXTINTORES: suporte de piso; em metal; pintado na cor vermelha padrão para extintores de incêndio; com capacidade para acomodar extintor de incêndio de CO2 (dióxido de carbono) ou de PQS (pó químico seco) de 06kg.





01

SUPORTE PARA EXTINTORES: suporte de piso; em metal; pintado na cor vermelha padrão para extintores de incêndio; com capacidade para acomodar extintor de incêndio de água pressurizada de 10L.





01 PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SETA DIRECIONAL: de saída de emergência; retangular; fundo verde; conforme código s13 da nt 14/2010.

UND 508 METAL CASTY R$ 8,05 R$4.089,40

VALOR TOTAL R$ 4.089,40 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEMDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; CGM – Controladoria Interna do Município; SEMO – Secretaria Municipal de Obras; SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura; SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; SEMSET/DC- Secretaria Municipal de Trânsito -Defesa Civil; SEMESP – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde; PGM/PROCON- Procuradoria Geral do Município -Defesa do Consumidor; SEME – Secretaria Municipal de Educação; SEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018. SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Milas Aldrin Andrade de Paula Alves – Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Daniel Arcari – Proprietário do Fornecedor. PROCESSO: Protocolo nº 1-19.080/2017.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018 - Pregão nº 014/2018. FORNECEDOR REGISTRADO: EXTINTOR ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Extintores.



01

EXTINTOR INCÊNDIO: sobre rodas; tipo pó químico PQS; classe ABC; produto em conformidade com a norma brasileira 15.809 da abnt e com selo do inmetro; capacidade de carga 20kg.

UND 18 EXTINTOR ES R$ 1.038,83 R$ 18.698,94




01

PLACA SINALIZADORA: Identificando extintores de água pressurizada; padronizada pelo corpo de bombeiros militar local.

UND 532 EXTINTOR ES R$ 7,53 R$ 4.005,96




01

PLACA SINALIZADORA: Identificando extintores de pó químico seco (PQS), padronizada pelo corpo de bombeiros militar local.





01

PLACA SINALIZADORA: Identificando extintores de gás carbônico co², padronizada pelo corpo de bombeiros militar local.





01

PLACA SINALIZADORA INDICATIVA: de saída de emergência; retangular; fundo verde; conforme código s12 da nt 14/2010.

UND 136 ARTPLACAS R$ 10,60 R$ 1.441,60





Item Especificação Unidade

Quant. Marca Valor Unitário Valor Total

01

LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA: com lâmpada fluorescente (2x8w), com autonomia de 03horas.

UND 889 SEGURIMAX R$ 27,91 R$ 24.811,99

VALOR TOTAL R$ 24.811,99 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SEMDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; CGM – Controladoria Interna do Município; SEMO – Secretaria Municipal de Obras; SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; SEMCULT – Secretaria Municipal de Cultura; SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SEMDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; SEMSET/DC- Secretaria Municipal de Trânsito -Defesa Civil; SEMESP – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; SEMUS – Secretaria Municipal de Saúde; PGM/PROCON- Procuradoria Geral do Município -Defesa do Consumidor; SEME – Secretaria Municipal de Educação; SEMAI – Secretaria Municipal de Agricultura e Interior. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018. SIGNATÁRIOS: Ramom Rigoni Gobetti – Secretário Municipal de Administração, Jonei Santos Petri – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Marcello Pinto Rodrigues – Controlador Geral do Município, José Santiago de Lima – Secretário Municipal de Obras, Paulo José de Miranda – Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Fernanda Maria Merchid Martins Moreira – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Milas Aldrin Andrade de Paula Alves – Secretário Municipal de Meio Ambiente Interino, Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ruy Guedes Barbosa Junior – Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Lilian Siqueira da Costa Schmidt – Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde, Ângela de Paula Barboza – Procuradora Geral do Município, Cristina Lens Bastos de Vargas – Secretária Municipal de Educação, Robertson Valladão de Azeredo – Secretário Municipal de Agricultura e Interior e Fernando Rodrigues Gabler – Sócio do Fornecedor. PROCESSO: Protocolo nº 1-19.080/2017.



EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 232 /2018.CONTRATADA: LOCKIN LOCAÇÃO EIRELI EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES - SEMTRA.OBJETO: Locação de Máquinas e Caminhões com Operador por Hora.

LOTE 4

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT. VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01

Escavadeira Hidráulica de esteira com potência mínima de 115 hp, Peso Operacional mín. de 22000 kg, cabine com ar-condicionado e capacidade mínima da concha com 0,60m³. Referência DER- 30025 – 1.

HORA 1984 R$ 152,00

R$ 301.568,00


LOTE 6


VALOR TOTAL

01Caminhão basculante toco, capacidade de carga mínima de 7m³. Referência DER- 30000 – 2

HORA 3968 R$ 63,99 R$ 253.912,32


LOTE 8


VALOR TOTAL

01Caminhão truck equipado com Hidrojato de alta pressão e sucção a vácuo – 1

HORA 1984 R$ 234,00 R$ 464.256,00


VALOR: R$ 1.019.736,32 (um milhão, dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte dotação orçamentária e elemento de despesa:Órgão/Unidade: 21.01Projeto/Atividade: 2101.2612218412.172.33903912.10000001Despesa: 3.3.90.39.12Ficha-Fonte:04024-10000001PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.SIGNATÁRIOS: Maycon Almeida Costa – Secretário Municipal de Transportes Interino e Ricardo Carone – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-31.430/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 233 /2018.CONTRATADA: ERINETE PONTIS PAZ DUARTE.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.OBJETO: Prestação de serviços para Apresentação Musical da BANDA D-14 - SAMBA DE RAIZ, no dia 16 de Setembro de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 12 horas, com duração de 2h (duas horas), em virtude da “É TEMPO DE DOAR – FEIRA DA BONDADE 2018”.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Ficha: 01211

Órgão: 09.01Ação: 0901.0824409181.023 – FEIRA DA BONDADEDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJFonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOS PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Erinete Pontis Paz – Proprietária da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-26.707/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 234 /2018.CONTRATADA: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - EPP.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.OBJETO: Prestação de serviços para Apresentação Musical da BANDA LEX LUTHOR, no dia 15 de Setembro de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 23h40min, com duração de 2h (duas horas), em virtude da “É TEMPO DE DOAR – FEIRA DA BONDADE 2018”.VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Ficha: 01211Órgão: 09.01Ação: 0901.0824409181.023 – FEIRA DA BONDADEDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJFonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOSPRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Sávio Fonseca e Rodrigues – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-27.208/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 235 /2018.CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO DE MOURA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, atendendo necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.OBJETO: Prestação de serviços para Apresentação Musical com MARCOS e ROGÉRIO (AÇO DOCE), no dia 15 de Setembro de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 22h, com duração de 1h40min (uma hora e quarenta minutos), em virtude da “É TEMPO DE DOAR – FEIRA DA BONDADE 2018”.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, a saber:Ficha: 01211Órgão: 09.01Ação: 0901.0824409181.023 – FEIRA DA BONDADEDespesa: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJFonte: 10000001 – RECURSOS PRÓPRIOS PRAZO: Até 31/12/2018.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.



SIGNATÁRIOS: Márcia Cristina Fonseca Bezerra – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Marcos Antônio de Moura – Proprietário da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 1-25.771/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 236 /2018.CONTRATADA: SERDEL SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.OBJETO: Prestação de serviços de combate e controle de mosquitos através de aplicação espacial de inseticida em vias públicas com motos equipadas com termonebulizador (FOG) integrado com UBV – Ultra Baixo Volume, com fornecimento de todos insumos necessários para execução dos serviços, incluindo condutor para os veículos e EPI’s.

LOTE 1

Item Especificação Und QtdePreço

unitário (R$)

Preço total (R$)

1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de mosquitos - C. Especificação: contratação por hora de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de mosquitos culex através de aplicação espacial de inseticida em vias públicas com motos equipadas com termonebulizador (fog) integrado com ubv – ultra baixo volume, com fornecimento de todos insumos necessários para execução dos serviços, incluindo condutor para os veículos e epi’s, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Hora 4.224 R$ 146,54 R$ 618.984,96

2 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de mosquitos - C. Especificação: contratação por hora de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de mosquitos aedes aegypti através de aplicação espacial de inseticida em vias públicas com motos equipadas com termonebulizador (fog) integrado com ubv – ultra baixo volume, com fornecimento de todos insumos necessários para execução dos serviços, incluindo condutor para os veículos e epi’s, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Hora 1056 R$ 246,20 R$ 259.987,20

Valor total por extenso: oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos

R$ 878.972,16

VALOR: R$ 878.972,16 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária Municipal consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA), já sancionada e promulgada, conforme se segue:Órgão/Unidade: 16.02Ficha: 4810Projeto/Atividade: 1030516342.121 – Manut. das Atividades de Vigilância em SaúdeFonte de Recursos: 32033001 – Piso Vigilância – EndemiasDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão/Unidade: 16.02Ficha: 4800Projeto/Atividade: 1030516342.121 – Manut. das Atividades de Vigilância em SaúdeFonte de Recursos: 32033011 – Piso Vigilância em SaúdeDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão/Unidade: 16.02Ficha: 4801Projeto/Atividade: 1030516342.121 – Manut. das Atividades de Vigilância em SaúdeFonte de Recursos: 32033999 – Vigilância Out. Trans. Fundo

Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaÓrgão/Unidade: 16.02Ficha: 4802Projeto/Atividade: 1030516342.121 – Manut. das Atividades de Vigilância em SaúdeFonte de Recursos: 32031001 – Rec. Tesouro Taxa Vinc. a SaúdeDespesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaPRAZO: 12 (doze) meses.]DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.SIGNATÁRIOS: Luciara Botelho Moraes Jorge – Secretária Municipal de Saúde e Adilson Bastos – Sócio da Contratada.PROCESSO: Protocolo nº 51-35.698/2017.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912447625.CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.VALOR: R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:*Gabinete do Prefeito - GAPFicha: 425Órgão/Unidade: 04.01Projeto/Atividade: 2.143 – Gestão do Gabinete do PrefeitoFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 1.700,00*Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos – SEMMACFicha: 4491Órgão/Unidade: 20.01Projeto/Atividade: 2.169 – Gestão EstratégicaFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 1.200,00*Procuradoria Geral do Município – PGMFicha: 178Órgão/Unidade: 02.01Projeto/Atividade: 2.140 – Gestão da Procuradoria Geral do MunicípioFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 1.200,00*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURBFicha: 848Órgão/Unidade: 07.01Projeto/Atividade: 2.168 – Gestão de HabitaçãoFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 20.000,00*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDECFicha: 1960Órgão/Unidade: 11.01Projeto/Atividade: 2.155 – Gestão de Desenvolvimento



EconômicoFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 500,00*Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAFicha: 1021Órgão/Unidade: 08.01Projeto/Atividade: 2.148 – Gestão de Fazendária Fonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 250.000,00*Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSFicha: 2583Órgão/Unidade: 16.02Projeto/Atividade: 2.109 – Gestão Administrativa da Saúde Fonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 5.000,00*Secretaria Municipal de Administração – SEMADFicha: 3696Órgão/Unidade: 18.01Projeto/Atividade: 2.162 – Gestão AdministrativaFonte de Recurso: 12010001 – Recursos Próprios - SaúdeDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 5.000,00*Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMSETFicha: 673Órgão/Unidade: 06.01Projeto/Atividade: 2.034 – Realização de eventos de educação cidadã para o trânsitoFonte de Recurso: 160300001 – Recursos vinculados ao trânsitoDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 10.000,00*Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDESFicha: 1113Órgão/Unidade: 09.01Projeto/Atividade: 2.150 – Gestão de Desenvolvimento SocialFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 2.000,00*Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAFicha: 2445Órgão/Unidade: 15.02Projeto/Atividade: 2.160 – Gestão do Fundo Municipal de Meio AmbienteFonte de Recurso: 19990006 – FMDA – Fundo Municipal Desenvolvimento AmbientalDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 6.500,00*Secretaria Municipal de Obras – SEMOFicha: 3827Órgão/Unidade: 19.01Projeto/Atividade: 2.166 – Gestão de ObrasFonte de Recurso: 10000001 – Recursos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 1.500,00*Secretaria Municipal de Educação – SEMEFicha: 3433Órgão/Unidade: 17.02Projeto/Atividade: 2.132 – Manutenção das Unidades da Educação InfantilFonte de Recurso: 11010005 – MDE - CRECHEDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 7.500,00

Ficha: 3608Órgão/Unidade: 17.03Projeto/Atividade: 2.127 – Manutenção das Unidades de Ensino FundamentalFonte de Recurso: 11010001 – MDE Despesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 7.500,00*Secretaria Municipal de Agricultura e Interior – SEMAIFicha: 1704Órgão/Unidade: 10.01Projeto/Atividade: 2.153 – Gestão de Agricultura e AbastecimentoFonte de Recurso: 1000001 – Recusos OrdináriosDespesas: 3.3.90.39.39 – Serviços de Comunicação em GeralValor: R$ 1.000,00PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2018.SIGNATÁRIOS: Victor da Silva Coelho – Prefeito Municipal, Rogério Vianna M. dos Santos – Superintendente Executivo/VICOM e Monica de Barros Nascimento – Chefe do Departamento de Vendas.PROCESSO: Protocolo nº 1-24.354/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos.VALOR: R$ 320.600,00 (trezentos e vinte mil e seiscentos reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso VIII.PROCESSO: Protocolo nº 1-24.354/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATADA: ARIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME – TURMA DA TINA.OBJETO: Prestação de serviços para Apresentação Infantil da TURMA DA TINA SHOW, no dia 16 de Setembro de 2018, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, às 17h30min, com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos), em virtude da “É TEMPO DE DOAR – FEIRA DA BONDADE 2018”, a pedido da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTISMO SOCIAL – SEMDES.VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Inciso III.PROCESSO: Protocolo nº 1-30.869/2018.

S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E E D U C A Ç Ã O

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO IMÓVEL Nº001/2018

A Secretaria Municipal de Educação – SEME de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria Nº321, de 10 de maio de 2018, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção no mercado imobiliário do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, de imóveis para locação, especificamente, galpão para a guarda de materiais de custeio, capital, bem servíveis e inservíveis pertencentes a esta Secretaria, com área útil de no mínimo 1500 m² e no máximo 2000 m².



A Proposta de Locação deverá ser protocolada pelos interessados na sede da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA, localizada à rua 25 de março, nº 28, Centro, Cachoeiro de Itapemirim / ES, no período de 19/09/18 a 21/09/18, no horário de 09 h às 17 h.

O Edital de Chamamento Público Nº001/2018 encontra-se a disposição no site: www.cachoeiro.es.gov.br. Maiores informações através do telefone (28) 3521-9885.

SIMONE DAMACENA CORDEIRO Coordenadora da Comissão Municipal para

Avaliação de Imóveis – CMAI/SEME.

C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, torna pública as Retificações dos certames licitatórios, conforme segue:

- Pregão Eletrônico nº. 06/2018 – SRP - Licitação n° 704786 (Com lotes destinados à Participação Exclusiva entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados à Ampla Participação), cujo objeto consiste na aquisição de Materiais Hospitalares, passando a Abertura das propostas para as 08h do dia 13/09/2018 e o Início da Sessão Pública para as 09h do dia 14/09/2018.

- Pregão Eletrônico nº. 08/2018 – SRP - Licitação n° 707637 (Com lotes destinados à Participação Exclusiva entre Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados à Ampla Participação), cujo objeto consiste na aquisição de Materiais Hospitalares, passando a Abertura das propostas para as 09h do dia 13/09/2018 e o Início da Sessão Pública para as 09h do dia 17/09/2018.

Os procedimentos licitatórios serão realizados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. As Retificações estão disponíveis nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de agosto de 2018.

ODAIR JOSÉ PINPregoeiro

ERRATA

Na Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2018 - SRP, publicado no dia 23/08/2018, Onde se lê: R$ 251.969,50 Leia-se: R$ 216.631,70. As demais informações da publicação permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29/08/2018


HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna público a HOMOLOGAÇÃO do seguinte certame: Tomada de Preços nº 004/2018 - Proc 33.225/2017. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da Casa da Memória - Bairro Centro, neste Município, no valor global de R$ 129.651,99, em favor da empresa CONSTRUTORA SANTO AMARO LTDA EPP, 20.960.592/0001-09.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29/08/2018

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS MOREIRASecretária Municipal de Cultura e Turismo

A G E R S A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2018

Ano Processo 2018

N° Processo Processo n°: 32299/2018 (Protocolo nº: 1358604)

Objeto Aquisição de adoçantes.

Elemento da Despesa 3390300000 – Material de Consumo

Subelemento 3390300700 – Gêneros de Alimentação

Valor Contratado R$ 119,40 (cento e dezenove reais e quarenta centavos)

Valor unitário R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos)

Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00

Contratado Supermercado Folha Verde Ltda., CNPJ n° 39.811.526/0001-97

Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.


VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2018Ano Processo 2018

N° Processo Processo n°: 31616/2018 (Protocolo nº: 1358027)

ObjetoContratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado pertencentes ao patrimônio da Agersa.

Elemento da Despesa 33903900000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Subelemento 33903917000 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos

Valor Contratado R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Contratante AGERSA- Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ n° 03.311.730/0001-00

ContratadoLider Assistência Técnica em ar condicionado Ltda., CNPJ n° 09.602.357/0001-14

Fundamento Legal Art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993.


VANDERLEY TEODORO DE SOUZADiretor Presidente - AGERSA



AT O S D O P O D E R L E G I S L AT I V O M U N I C I PA L

PORTARIA Nº 309/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder trinta dias de férias regulamentares, a que têm direito, à servidora comissionada, relacionada abaixo, nos termos do art. 70, da Lei 4009/94:

Servidor Período Aquisitivo Período de Usufruto

ELICA INDEZ MANELI 01/02/2017 a 31/01/2018 03/09/2018 a 02/10/2018

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 28 de agosto de 2018.



DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR COMISSIONADO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do art. 79, I, da Lei 4009/94, ao Servidor Comissionado, mencionado abaixo, conforme atestado médico anexado ao requerimento, protocolado nesta Casa sob o nº 73792/2018:

Nome Cargo Total Dias Data Início Data Fim Data

Retorno

DIEGO BENEVIDES DE ARAÚJO

Assessor Gabinete Parlamentar 05 20/08/2018 24/08/2018 25/08/2018

Art. 2º – Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.




ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

1º - Nos termos da Lei Municipal 6717/2012, fica alterada a jornada de trabalho do Assessor de Gabinete Parlamentar, abaixo relacionado, a requerimento do Vereador Wallace Marvila Fernandes, a partir de 03/09/2018:

ASSESSOR JORNADA DE TRABALHO

01 IVAN DO ROZARIO CASTRO Externa

2º - Publique-se para todos os efeitos legais e administrativos.




DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 6.717/12, o Assessor de Gabinete Parlamentar (AGP), abaixo mencionado, a requerimento do Vereador Alexandre Andreza Macedo, a partir de 31/08/2018:

ASSESSOR PADRÃO JORNADA DE TRABALHO

01 ELIMAR FERREIRA AGP 13 Externa

Art. 2º - Publique-se para que produza todos os efeitos legais e administrativos.



EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 005/2018 CONVENENTES: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo – IFES – campus Cachoeiro de Itapemirim-ES.OBJETO: Concessão de estágio curricular não-obrigatório, com remuneração, sem vínculo, a alunos regularmente matriculados na unidade de ensino.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.07 – EstagiáriosPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses



DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018. SIGNATÁRIOS: Alexandre Bastos Rodrigues - Presidente e Sheila Siqueira da Silva – Téc. em Assuntos Educacionais



EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio (Protocolo 73855/2018)PARTES: Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim-ES, Universidade Pitágoras Unopar e Aluno OBJETO: formalizar as condições básicas para a realização de estágio do estudante da Instituição de Ensino junto à Unidade Concedente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.36.07 – EstagiáriosPRAZO: 27/08/2018 a 15/12/2018DATA DA ASSINATURA: 23/08/2018. SIGNATÁRIOS: Alexandre Bastos Rodrigues – Presidente, Wilson Dillem dos Santos – Supervisor de Campo, Maria Isabel Andrade Cogo - Coordenadora de Estágios e Marliane Mapele Ribeiro – Aluna.



I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O

COMUNICADO

NIGRAM GRANITOS E MÁRMORES LTDA, CNPJ Nº 03.751.395/0001-52, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO n° 119/2018, por procedimento corretivo, através do protocolo n° 614923/2018, para a atividade (3.04) – Desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si. Localizada à Localidade de Córrego do Óleo, Córrego dos Monos, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4573

COMUNICADO

MIBITA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA, CNPJ nº 27.728.302/0002-18, torna público que REQUEREU a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença Prévia – LP e a Licença de Instalação – LI, por meio do Protocolo Nº 20275/2018, para atividade (22.04) – Pátio de estocagem, armazém ou depósito exclusivo de produtos extrativos de origem mineral em bruto. Localizada à Estrada Alto Moledo, s/n°, Zona Rural - Itaoca, Cachoeiro de Itapemirim – ES.NF: 4574

COMUNICADO

MK INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.586.680/0001-03, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, a Licença de Operação – LO Nº 238/2014, válida até 28 de dezembro de 2018, para a atividade (3.02) – Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada à Rua Horacy Amarantes Mattos, nº 90/102, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4575

COMUNICADO

BEBIDAS MENICUCCI LTDA, CNPJ Nº 04.709.411/0001-01, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação – LO nº 011/2009, através do protocolo n° 23431/2013 e sequencial n° 61-5085/2017, vencida em 13 de novembro de 2017, para as atividades (16.04) – Fabricação de vinhos, licores e outras bebidas alcoólicas, exceto aguardentes, cervejas, chope e maltes. Localizada na Rua Pedro Vargas, n° 43, BNH, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4576

COMUNICADO

MARVIGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME, CNPJ Nº 12.834.210/0001-64, torna público que OBTEVE a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a Licença de Operação Corretiva – LOC nº 076/2016, através do protocolo 5702/2017, válida até 12 de agosto de 2020, para a atividade (3.02) – Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo. Localizada na Rua Guanir Mafaldo Blunk, Distrito de São Joaquim, Cachoeiro de Itapemirim/ES.NF: 4577

www.cachoeiro.es.gov.brServiços disponíveis: Download de Leis, Decretos, Portarias, Órgãos e Diários Oficiais do Município, endereço das secretarias, telefones de atendimento, serviços municipais e consulta de processos.

Documents

Mais 300 vagas em cursos gratuitos na área de educação · O objetivo é fazer um diagnóstico da produção em Cachoeiro, identificando ... “Estamos confiantes de que o peixe