Upload
dangtram
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Maio de 2012
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
BSI / Maio de 2012 2
Serviço Público Federal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Boletim de Serviço Interno
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Rua do Rouxinol, 115 - Bairro: Imbuí.
CEP: 41.720-052 - Salvador/BA
Telefone: (71)3186-0001 Fax: (71)3186-0011
Endereço provisório: Av. Paulo VI, 642 - Bairro: Pituba. CEP: 41.810-001 - Salvador/BA http://www.ifbaiano.edu.br/portal/?page_id=1631 Boletim de Serviço Interno é uma publicação mensal. Elaborado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, vinculado ao Ministério da Educação.
BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
Serviço Público Federal
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro da Educação
Aloizio Mercadante
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
Marco Antonio de Oliveira
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miriam Belchior
Secretária de Gestão Pública
Ana Lúcia Amorim de Brito
Reitor do IF Baiano
Sebastião Edson Moura
Diretor Executivo
Nilton de Santana dos Santos
Chefe de Gabinete
Miguel Almeida
Diretoria de Gestão de Pessoas
Elis Mary Avelina Azevedo
Diretoria de Gestão da Tecnologia da
Informação
André Rezende
Procuradoria Federal
Osvaldo Almeida
Pró-Reitoria de Administração
Eloivaldo Fagundes Pereira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional
Jesusa Fidalgo
Pró-Reitoria de Ensino
Rosângela Mota
Pró-Reitoria de Extensão
Alberto Oliveira
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação
Vandemberg Salvador de Oliveira
Serviço Público Federal
SUMÁRIO
ATOS DA REITORIA...................................................................................................................................5
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS.....................................................................................................47
AFASTAMENTOS.......................................................................................................................................................71
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 5
ATOS DA REITORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 459, DE 09 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar, a lotação provisória da servidora ARIADENE FERREIRA JAMBEIRO,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1904531, CPF
893.136.075-49, lotada no Campus Teixeira de Freitas, para exercer suas atividades
funcionais no Campus Catu, para dar suporte na área de Extensão, Pesquisa e
Desenvolvimento, até dezembro de 2012, conforme consta o processo
23327.000140/2012-22.
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 430, DE 02 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 6
I – Designar a servidora ROSELI SALES MOUTINHO SOARES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1890147, CPF 907.111.495-34, para exercer a função de
Pesquisadora Institucional Substituta, desta Reitoria, Código FG-02, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 432, DE 02 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n° 134, de 27 de março de 2012, quanto ao
posicionamento do servidor STENIO LEAO GUIMARAES, onde se lê: “de E-101 para E-
102”: leia-se: “de D-201 para D-202”.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 433, DE 02 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 7
I – Retificar a Portaria n° 393, de 02 de maio de 2012, quanto ao número do
processo ora presente, onde se lê: “23327.000371/2012-53”: leia-se:
“23327.001064/2012-92”.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 434, DE 02 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência da primeira, para
constituir a Comissão responsável pela identificação de um imóvel para atender ao
programa de EAD, conforme Memo nº061/2010:
JULIANA OLIVEIRA MALTA, Engenheira, Matrícula SIAPE 1876796
ANDRÉ LUIZ ANDRADE RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1625109
CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1779343
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 8
PORTARIA Nº 439, DE 03 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder afastamento ao servidor, FRANCISCO HARLEY DE OLIVEIRA
MENDONÇA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2315920, com exercício no Campus Valença, para realização de estágio obrigatório do
DINTER em Zootecnia na Universidade Federal de Viçosa, por um período de 10 meses a
partir de 01 de maio de 2012. (Processo nº 23336.000062/2012-77).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 440, DE 04 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a portaria 365, publicada no BSI de 04 de abril de 2012.
II – Remover, independente do interesse da Administração, o servidor abaixo
relacionado, por motivo de saúde:
a) Do Campus Senhor do Bonfim para a Reitoria:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Luís Carlos Batista de
Jesus
Bibliotecário 04/05/12 Processo nº 23327.002338/2011-80
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 9
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 444, DE 02 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância,
designada na portaria nº 342 de 02 de abril de 2012, por mais 30 dias.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 445, DE 04 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Reduzir a carga horária da servidora GLÓRIA DAS DORES LEAL DA SILVA,
Auxiliar de Limpeza, Matrícula SIAPE 1203795, de 40 para 30 horas semanais, pelo
período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 de maio de 2012, em conformidade com o
Laudo e Resultado de Exame Médico Pericial (Processo 23327.000844/2012-15)
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 10
PORTARIA Nº 447, DE 08 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA
UNIDADE
/CAMPUS De Para
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO 1624213 GUANAMBI E-103 E-203 19/04/2012 23330.000161/2012-17
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 448, DE 08 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores ocupantes
do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento nos artigos
10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005, conforme planilha
abaixo:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 11
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
THALES
MARINHO
CAMPOS
1673837 Catu E-101 E-102 29/06/2010 a
29/12/2011 29/12/2011 23329.000122/2012-41
PATRICIA
PEREIRA DE
OLIVEIRA
1795795 Guanambi D-101 D-102
21/06/2010 a
21/12/2011
21/12/2011
23330.000129/2012-23
CÁSSIA LOPES
ROCHA SANTANA 1795448 Guanambi D-101 D-102
28/06/2010 a
28/12/2011 28/12/2011 23330.000126/2012-90
LUIS AUGUSTO
TEIXEIRA
LARANJEIRA
1800819 Guanambi E-101 E-102 01/07/2010 a
01/01/2012 01/01/2012 23330.000128/2012-89
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 449, DE 08 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
PAULO MENICUCCI
SABIONI
1818684 ITAPETIN
GA D-101 D-102
11/10/2010 à
11/04/2012 11/04/2012 23327.001317/2012-28
TATIANA SANT ANNA 1801092 VALENÇA D-101 D-102 09/07/2010 à 09/01/2012 23336.000016/2012-78
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 12
DE SOUZA 09/01/2012
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 476, DE 15 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% ( cinco por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
FLÁVIA
DE
PAULA
DIAS
1888200 REITORIA 08/05/2012 23327.001360/2012-93
THALES
MARINHO
CAMPOS
1673837 CATU 29/03/2012 23329.000110/2012-16
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 13
PORTARIA Nº 460, DE 09 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Aprova o Manual de Procedimentos Administrativos da Diretoria de Gestão de
Pessoas, conforme teor em anexo.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 461, DE 10 DE MAIO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder a servidora REGINA PINTO GÓES, Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, o ABONO DE
PERMANÊNCIA, previsto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, por atender todas as
exigências para aposentadoria voluntária e optar pela permanência em atividade neste
Instituto – Campus Catu. Processo nº 23329.000116/2012-93.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 14
PORTARIA Nº 462, DE 10 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENT
O SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para
INTERSTÍCIO EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
DANILO
SOUZA
SANTOS
1669336 ITAPETINGA D-302 D-303 12/07/2010 a
12/01/2012 12/01/2012 23327.001160/2012-31
GLEIDSON
ANTÔNIO
DA SILVA
SÁ BARRETO
1791937 CATU E-201 E-202 11/06/2010 a
11/012/2011 11/12/2011 23329.000112/2012-13
GREICE
CARNEIRO
DE SANTANA
1575061 CATU D -203 D - 204 13/08/2010 a
13/02/2012 13/02/2012 23329.000113/2012-50
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 15
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Prorrogar o afastamento para Capacitação, do servidor MÁRCIO CLÁUDIO
MERCÊS BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1214807, pelo período de 05 (cinco) meses, a partir de 31/05/2012, para conclusão das
atividades de Doutorado, pela Universidade Federal de Lavras - UFLA.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 464, DE 10 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar, a lotação provisória da servidora ROSALI AMARAL DE MATOS,
professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1930728, lotada
no Campus Governador Mangabeira, para atender a demanda gerada com a criação do
Curso Técnico em Alimentos, na Modalidade Integrada ao Ensino Médio, até dezembro
de 2012, conforme consta o processo 23327.001359/2012-69.
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 16
PORTARIA Nº 465, DE 11 DE MAIO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir listados, para atuarem como representantes
do Núcleo Técnico do Colegiado Territorial do Vale do Jiquiriçá, Campus Santa Inês,
conforme indicações contidas no Ofício Nº 312/2012/IF BAIANO – Campus Santa Inês
DG/GAB:
ALINE DOS SANTOS LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1818955 – REPRESENTANTE
FRED DA SILVA JULIÃO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1452880 – PRIMEIRO SUPLENTE
CLÓVIS COSTA DOS SANTOS, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1745798 –
SEGUNDO SUPLENTE
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 466, DE 11 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 17
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência dos
Diretores Gerais dos Campi envolvidos:
b) Do Campus Itapetinga para o Campus Guanambi:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Jadson Costa Silva Assistente em
Administração
11/05/12 Processo nº 23327.000644/2012-62
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico o servidor
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
MARCOS AURELIO DA
SILVA
1506607 BOM JESUS
DA LAPA D-101 D-102
30/04/2010 à
30/10/2011 30/10/2011 23327.000378/2012-78
ESTÁCIO MOREIRA DA
SILVA
2106536 BOM JESUS
DA LAPA D-101 D-102
30/12/2009 à
30/06/2011 30/06/2011 23327.000379/2012-12
II – Os efeitos financeiros desta portaria retroagem as datas acima especificadas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 18
PORTARIA Nº 471, DE 14 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria n° 466, de 11/05/2012, que tem como
objeto a Remoção do servidor Jadson Costa Silva, em razão de ter havido condicionada a
remoção ao imediato exercício de outro servidor decorrente de código de contrapartida.
II – Tão logo ocorra a entrada de exercício de servidor decorrente da vaga
destinada ao Campus Itapetinga, oriunda do Campus Guanambi, código 0350755 – Cargo
Assistente de Alunos, contida no Quadro de vagas do Edital de Concurso Público prestes
a ser publicado, o servidor supramencionado será imediatamente removido para o
Campus Guanambi, conforme o que consta no Processo nº 23327.000644/2012-62.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, a servidora abaixo relacionada, com a anuência dos
Diretores Gerais dos Campi envolvidos:
c) Do Campus Uruçuca para o Campus Catu:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 19
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Camila Cunha
Gesteira
Técnica em
Alimentos
14/05/2012 Processo nº 23327.000003/2012-16
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 473, DE 14 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Suspender a concessão de horário especial à servidora CAMILA CUNHA
GESTEIRA, Técnica em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1798046, autorizado
pela Portaria nº 318, de 13/04/2011, BSI nº 04/2011, de 30/04/2011 (Processo
23327.000375/2011-53).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 474, DE 14 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 20
I – Reduzir a carga horária da servidora ALYNE DA SILVA MULLER LIMA,
Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891752, de 40 para 30 horas semanais, a partir da
data de 04 de maio de 2012, em conformidade com a MP nº 2.174/2001, nos termos do
art. 5º ao 7º, com redução proporcional da remuneração mensal. (Processo
23327.001332/2012-76)
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 477, DE 15 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10–A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
FABRICIO
SILVA
LIMA
1792574
BOM
JESUS
DA
LAPA
D-101 D-102 09/06/2010 a
09/12/2011 09/12/2011 23327.000369/2012-87
VICTOR
SANTANA
BORGES
1824713
BOM
JESUS
DA
LAPA
E-101 E-102 25/10/2010 a
25/04/2012 25/04/2012 23327.000348/2012-61
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 21
PORTARIA Nº 478, DE 15 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os responsáveis a seguir listados, para fiscalizar o Instrumento de
Contrato nº 13/2012 da Empresa Astrap Serviços e Empreendimento Ltda, cujo objeto é
a prestação de serviço de limpeza e outros serviços administrativos, conforme Ofício nº
178/2012/IF BAIANO/ Campus Teixeira de Freitas:
KARINA DA SILVA PRIMO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1851817 – Fiscal
EMANOEL BITENCOURT ARAÚJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201 - Suplente
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 479, DE 16 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para
constituir Grupo de Trabalho responsável pela definição do pacote de aplicativos para
automação de escritório, conforme Memo nº004/2012/CGTI:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 22
FAGNER DA LUZ BRASIL, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1798193
ANDRÉ LUIZ ANDRADE REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1625109
HUMBERTO ATAÍDE SANTIAGO JÚNIOR, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,
Matrícula SIAPE 1753572
TIAGO QUEIRÓS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1753672
GIL CHRISTIANO GUEDES DOS SANTOS, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO,
Matrícula SIAPE 1754259
ORIVALDO KLEBER LIMA RIOS, ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO, Matrícula
SIAPE 2375524
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir listados, sob a presidência do primeiro, para
compor a Comissão responsável pela elaboração do processo de exames periódicos dos
servidores públicos federais do Instituto de Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, conforme Memo nº153/2012:
ANDERSON CORREIA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1459699
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 23
ALYNE DA SILVA MULLER LIMA, Assistente Social, Matrícula SIAPE 1891752
HILDETE DE JESUS ANDRADE, Psicóloga, Matrícula SIAPE 1894364
II –Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 482, DE 17 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2012, publicada no D.O.U. de 24/09/2012, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n° 411, de 23 de abril de 2012, onde se lê: “Esta portaria
entra em vigor nesta data”: leia-se: “Os efeitos desta portaria retroagem a 21 de abril de
2012”.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 24
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência dos
Diretores Gerais dos Campi envolvidos:
d) Do Campus Itapetinga para o Campus Uruçuca:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 José Carlos Dias
Ferreira
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico
17/05/12 Processo nº 23327.000632/2012-38
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo listados, sob a presidência do primeiro,
constituindo Comissão de Sindicância, para apurar denúncia de assédio moral em
desfavor dos servidores João Carlos de Oliveira Carvalho e Aldeíno Guimarães dos
Santos, conforme representação do SINASEFE ao Ministério Público
Federal/Procuradoria da República em Campo Formoso:
- TITO SANTANA GOMES, Administrador, Matrícula SIAPE 0394270
- JOSÉ MARCOS CHAVES MENEZES, Auxiliar de Encanador, Matrícula SIAPE
1103882
- LEURISMAR MARQUES FERREIRA, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula
SIAPE 1221009
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 25
II – Fica estabelecido o prazo de 30 dias, a partir da presente data, para a
conclusão dos trabalhos objeto desta portaria.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 487 (A), DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23 de
Setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ALEXSANDRO DOS
SANTS BRITO
1821919 GUANAMBI D-101 D-102
29/09/2010 à
29/03/2012 29/03/2010 23330.000178/2012-66
II – Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 26
PORTARIA Nº 488, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS De Para
INTERSTÍCIO EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
LERISE
SANTOS
ZOFFOLI
1678984 CATU D-102 D-103 06/07/2010 a
06/01/2012 06/01/2012 23329.000114/2012-02
ARMINDO
DIAS
FILHO
1826767 URUÇUCA D-101 D-102 03/11/2010 a
03/05/2012 03/05/2012 23327.000711/2012-49
ANIELE
CRISTINA
MAIA
AVELAR
1827769
TEIXEIRA
DE
FREITAS
E-101 E-102 11/11/2010 a
11/05/2012 11/05/2012 23334.500095/2012-32
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 489, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 12/03/2010,
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 27
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA
UNIDADE
/CAMPUS De Para
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ROBERTA
LORDELO
LOBO
1289771 REITORIA E-101 E-201 08/05/2012 23327.001330/2012-87
FABRÍCIO
DA SILVA
LIMA
1792574
BOM
JESUS
DA
LAPA
D-101 D-201 04/05/2012 23328.000046/2012-83
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 490, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 28
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
LARISSA
KARLA
GOMES
1697690
BOM
JESUS
DA
LAPA
D-202 D-203 23/10/2010 a
23/04/2012 23/04/2012 23327.000375/2012-34
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/09/2010,
publicada no D.O.U. de 15/09/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Autorizar a particação do servidor VINÍCIUS REIS DE FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE 1600813, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, durante o período
de afastamento para Capacitação na Espanha, do projeto intitulado “OPTIMIZACTIÓN
DEL PROCESSO DE OBTENCIÓN DE ACEITE DE FRUTOS SECOS, CARACTERIZACIÓN Y
PROMOCIÓN DE LOS ACEITES OBTENIDOS ACRÓNIMO: ACEITE DE FRUTOS SECOS”.
II – Os efeitos desta portaria retroagem a 19/01/2012 (Processo nº
23332.000036/2012-89).
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 29
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23 de setembro de 2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Remover, a pedido, o servidor abaixo relacionado, com a anuência dos
Diretores Gerais dos Campi envolvidos:
e) Do Campus Teixeira de Freitas para o Campus Valença:
Nº SERVIDOR CARGO VIGÊNCIA PROCESSO
1 Orlando Melo
Sampaio Filho
Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico
21/05/12 Processo nº 23327.002494/2011-41
SEBASTIAO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Horário Especial ao servidor estudante, MARCOS MENDONÇA
LEMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1846123, com exercício no Campus Uruçuca, nos termos do processo nº
23327.001457/2012-04, obedecidas as disposições legais pertinentes, compensando o
horário de trabalho, conforme cronograma apresentado.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 30
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Convalidar a Portaria nº 426, de 25 de maio de 2011, estabelecendo o prazo de
10 (dez) dias, a partir da presente data, para a conclusão dos trabalhos, objeto do
processo nº 23327.000730/2011-94.
II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de agosto de 2011, considerando
com o prazo de prorrogação concedido através da Portaria nº 626, de 13/07/2011.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 496, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, até
21/06/2012, designada pela portaria nº 411 de 23 de abril de 2012, retificada pela
portaria nº482, de 17 de maio de 2012.
II – Esta portaria entra em vigor nesta data.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 31
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico aos servidores
ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
Geovane Barbosa do
Nascimento
1514036 URUÇUCA D-101 D-102
25/11/2010 à
25/05/2012 25/05/2012 23327.001204/2012-22
Tânia Miranda Nepomucena 2103675
CATU D-302 D-303 12/01/2010 à
12/07/2011 12/07/2011 23329.000142/2012-11
Eliane Santos Leite da Silva 1794187
CATU D-101 D-102 22/06/2010 à
22/12/2011 22/12/2011 23329.000063/2012-19
II – Os efeitos financeiros retroagem as respectivas datas acima referenciadas.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 32
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS De Para
INTERSTÍCIO EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
DIOGO
DE
JESUS
1509172 SANTA INÊS D-404 D-405 20/09/2010 a
20/03/2012 20/03/2012 23332.000137/2012-50
PAULA
REGINA
DOS SANTOS
SOUZA
1799920 SANTA INÊS D-101 D-202 01/07/2010 a
01/01/2012 0/01/2012 23332.000141/2012-18
SIMONE
DE SOUZA
CARVALHO
1691070 SANTA INÊS D-202 D-203 06/10/2010 a
06/04/2012 06/04/2012 23332.000198/2012-17
MARTA
RIBEIRO
FONSECA
1691878 SANTA INÊS D-202 D-203 08/10/2010 a
08/04/2012 08/07/2012 23332.000139/2012-49
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 33
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA
UNIDADE
/CAMPUS De Para
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
SIMONE DE SOUZA CARVALHO 1691070 SANTA INÊS D-202 D-302 20/04/2012 23332.000230/2012-64
MARTA RIBEIRO FONSECA
1691878 SANTA INÊS D-202 D-302 17/04/2012 23332.000132/2012-27
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 500, DE 28 DE MAIO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 –A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS De Para
INTERSTÍCIO EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
PEDRO ISSA
FIGUEREDO 175140-7 REITORIA D-101 D-102
20/11/2010 a
20/05/2012 22/05/2012 23327.000925/2012-15
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 34
PORTARIA Nº 501, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% ( vinte e sete por cento) sobre o vencimento
básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ADRIANO LUCAS
PRADO GONÇALVES
1586958 CATU 12/07/2011 23329.000222/2011-96
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 502, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12 de março de 2010,
publicada no D.O.U. de 15/03/2010, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 35
7°), implicando num percentual de 10% ( dez por cento) sobre o vencimento básico
conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
ANA RITA ALVES
RABELO DE ARAUJO
0051693 CATU 02/04/2012 23329.000115/2012-49
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 506, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n°05 de 21/02/2011, designando como membros do
Núcleo de Estágio os servidores RODNEY ALVES BARBOSA, JOEL LOURENÇO
SCABELO, ALBERTO TOMO CHIRINDA e ADRIANA MELO SANTOS, tendo como
presidente o primeiro.
II – Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 14 de maio de 2012.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 36
PORTARIA Nº 507, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Designar o servidor FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1725015, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Almoxarifado Substituto, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 508, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Designar a servidora FLÁVIA FREITAS VALIATE DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1655366, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio à Gestão de Pessoas Substituta, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 37
PORTARIA Nº 509, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Designar a servidora GISELE ROCHA DOS SANTOS, Médica Veterinária,
Matrícula SIAPE 1891483, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Extensão
Substituta, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada através de Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U de 24/09/2010 , e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Nº 468 – Dispensar o servidor AROLDO DE ANDRADE MINA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1847674, da função de Chefe do Núcleo de Ingresso
Substituto, Codigo FG-02, Reitoria, deste Instituto.
Nº 469 – Designar o servidor SANDRA SANTOS SOUZA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1891484, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Ingresso
Substituto, Codigo FG-02, Reitoria, deste Instituto, nas ausências e impedimentos legais
do titular.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 38
PORTARIA Nº 510, DE 29 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Interromper, a pedido, a partir de 18/05/2012, o afastamento do servidor
MÁRIO MARCOS DE SANTANA FARIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 0053779, Campus Catu, para cursar Doutorado, conforme
teor do Memorando 01/2012/Gabinete/Catu, em razão de ter concluído o referido curso
e entrado em exercício.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
fundamento nos artigos 120, Parágrafo 1º da Lei nº 11.784/2008:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS
De Para INTERSTÍCIO
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
LEANDRO PEREIRA LIMA 1672325
ITAPETINGA D-102 D-103 02/08/2010 à
02/02/2012 02/02/2012
23327.001508/2012-90
II – Os efeitos financeiros retroagem a data acima referenciada.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 39
PORTARIA Nº 512, DE 29 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n°72 de 24/01/2012, referente ao processo de progressão
funcional por mérito da servidora NORMA SOARES PEREIRA TEIXEIRA. Onde se lê
“23330.000704/2012-15”, leia-se: “23330.000704/2011-15”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 513, DE 29 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n°59 de 19/01/2012, referente ao processo de
progressão por capacitação dos servidores ELAINE LIMA DO NASCIMENTO, onde se lê
“23329.00000/2012-21”, leia-se: “23329.000006/2012-21”, WILLIAM ALVES DOS
SANTOS, onde se lê: 23327.00258/2011-06”, leia-se: “23327.002581/2011-06”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 40
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n°102 de 31/01/2012, referente ao processo de
progressão por capacitação do servidor: DANILO SOUZA SANTOS, onde se lê
“23327.000441/2012-76”, leia-se: “23327.000441/2012-76”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 515, DE 29 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n°244 de 06/03/2012, referente ao processo de
progressão por capacitação do servidor: LAURILSON FABIANO SOUZA DOS SANTOS,
onde se lê “23332.000062/2012-41”, leia-se: “23332.000065/2012-41”.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 41
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS De Para
INTERSTÍCIO EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
CRISTIANE
OLIVEIRA
COSTA
1824520 URUÇUCA E-101 E-102 29/10/2010 à
29/04/2012 29/04/2012 23327.001441/2012-93
ERIVELTO
ALMEIDA DE
OLIVEIRA
1246297 GUANAMBI C-408 C-409 17/10/2010 à
17/04/2012 17/04/2012 23330.000124/2012-09
FÁBIO DOS
SANTOS 1795634 GUANAMBI E-101 E-102
28/06/2010 à
28/12/2011 28/12/2011 23330.000127/2012-34
ANA PATRÍCIA
BEZERRA DOS
SANTOS
1797966 GUANAMBI E-101 E-202 28/06/2010 à
28/12/2011 28/12/2011 23330.000125/2012-45
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 42
PORTARIA Nº 518, DE 30 DE MAIO DE 2012
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 503, de
28/03/2012, publicada no D.O.U. de 29/03/2012, e de acordo com as disposições legais,
RESOLVE:
I – Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Administração, com fundamento na Lei n°11.091/2005, artigos 11e
12, alterada pela Lei 11.784/2008,e Decreto 5.824/2006, artigo 1° ( parágrafos 2° ao
7°), implicando num percentual de 27% ( vinte e sete por cento) sobre o vencimento
básico conforme estabelecido no anexo IV da Lei 11.091/2005:
SERVIDOR(A) MATRÍCULA CAMPUS EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
FABRÍCIO DA
SILVA
LIMA
1792574 BOM JESUS
DA LAPA 09/05/2012 23328.000053/2012-85
ROSANA
NUNES DOS
SANTOS
1755907 SANTA INÊS 14/05/2012 23332.000210/2012-93
ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA
Reitor Interino
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 43
I – Dispensar o servidor JADSON FÁBIO DE ARAÚJO MARQUES, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1797775, CPF nº 019.133.125-26, da função de
Coordenador do Núcleo de Gestão de Ensino Substituto, Código FG-01, Campus Valença.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 523, DE 31 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE
I – Designar a servidora PRISCILA SILVA DA FONSECA, Pedagoga, Matrícula
SIAPE 1799733, CPF nº 015.743.655-17, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Gestão de Ensino Substituta, Código FG-01, Campus Valença.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 44
I – Excluir a servidora ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Telefonista,
Matrícula SIAPE 1217960, da Comissão de Pregoeiro do Instituto Federal Baiano,
Campus Guanambi, instituída pela Portaria 699, de 28/07/2011.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE MAIO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Capacitação Profissional aos servidores
ocupantes do cargo de Técnicos Administrativos em Administração, com fundamento
nos artigos 10, (parágrafo 2°) e 10 – A (Parágrafo Único) da Lei nº 11.091/2005,
conforme planilha abaixo:
POSICIONAMENTO SERVIDOR(A) MATRÍCULA
UNIDADE
/CAMPUS De Para
EFEITO
FINANCEIRO PROCESSO
VALDIANA
CRISTINA
SURLO
1754174 REITORIA E-102 E-202 31/05/2012 23327.001542/2012-64
INDIRA
DA SILVA
OLIVEIRA DE
SOUSA
1755951 REITORIA E-102 E-202 31/05/2012 23327.001541/2012-10
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Reitor Substituto
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 45
PORTARIA Nº 486, DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de 12/03/2012,
publicada no D.O.U. de 15/03/2012, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n° 102, de 31 de janeiro de 2012, a progressão do
servidor Danilo Souza Santos, onde se lê: “23327.000441/2012-56”: leia-se:
“23327.000441/2012-76” e a portaria nº 244, de 06 de março de 2012, de progressão
do servidor Laurilson Fabiano Souza dos Santos, onde se lê: “23332.000062/2012-41”,
leia-se: “23332.000065/2012-41”.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
PORTARIA Nº 487(B), DE 21 DE MAIO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 290, de
12/03/2012, publicada no D.O.U. de 15/03/2012, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria n° 72, de 24 de janeiro de 2012, a progressão funcional
da servidora Norma Lúcia Soares Pereira Teixeira, onde se lê: “23330.000704/2012-
15”: leia-se: “23330.000704/2011-15” e na portaria nº 59, de 19 de janeiro de 2012,
de progressão por capacitação dos servidores Elaine Lima do Nascimento, onde se lê:
“23329.00000/2012-21”, leia-se: “23329.000006/2012-21”, William Alves dos Santos,
onde se lê: “233327.00258/2011-06”, leia-se “23327.002581/2011-06”.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Reitor
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 46
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS
Bom Jesus da Lapa
Nome do servidor: MILEIDE DE SOUZA CARVALHO
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula Siape: 1893708
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Almoxarifado
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1216 de 08 de novembro de 2011, BSI 11/2011.
Ato da designação do titular: Portaria n° 586, de 30 de junho de 2011, DOU 127 ,de 05 de julho de 2011.
Nome do ocupante titular: Rodrigo Neves Araújo
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 16 a 27.04.2012( 12 dias )
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 12 = ( 513,97 ) / 30 * 12 = R$ 205,59
Fundamento legal:
• Decreto nº 20.910, de 06/01/32;
• Art. 8º do Decreto nº 4.004/01;
• Ofício COGLE/SRH/MP nº 286, de 22/08/01;
• Memorando-Circular CGRH/DPRF/MJ nº 21, de 09/10/06;
• Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 22/11/07
Salvador, 14 de maio de 2012
Catu
Nome do servidor: ADRIANO LUCAS PRADO GONÇALVES
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 47
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária, código FG4.
Matrícula siape: 1586958
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.
Ato da designação: Portaria n° 61, de 16.04.2009, DOU nº 73 de 17.04.2009.
Nome do ocupante titular: Hugo Vieira de Santana
Motivo do afastamento: Férias/Viagem para curso de capacitação
Período de afastamento: 12.03 a 01.04.2012 ( 21 dias )
16 a 19.04.2012 ( 04 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG4 ) / 30 * 25 = ( 2541,84 – 218,15 ) / 30 * 25 = R$ 1.936,41
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de maio de 2012
Nome do servidor: LUCIDALVA DA SILVA ASSIS
Cargo: Cozinheira
Matrícula siape: 0051686
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Compras, código FG1.
Ato da designação do titular : Portaria n° 104 de 19.08.2009, BS de 30.08.2009.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 54 de 07.06.2005, BS de 30.06.2005.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 48
Nome do ocupante titular: Ana Alice Cupertino Sacramento
Motivo do afastamento: Curso de Capacitação
Período de afastamento: 16 a 19.04.2012 ( 04 dias )
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 4 = 763,99 / 30 * 4 = R$ 101,86
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de maio de 2012
Nome do servidor: DARLAN BISPO DOS SANTOS
Cargo/Função: Administrador
Matrícula siape: 1555644
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral
Ato da designação do Titular: Portaria n° 172, de 29.12.2009, DOU n° 08, de 04.01.2010.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 265, de 08.03.2012, DOU n° 49, de 12.03.2012.
Nome do ocupante titular: Alex Batista Dias
Motivo do afastamento: Encontro de Capacitação
Período de afastamento: 11.04.2012 ( 01 dia )
Cálculo: ( CD2 – CD3 ) / 30 * 1 = ( 4458,65 – 3.500,25 ) / 30 * 1 =R$ 31,95
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 49
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 8 de maio de 2012
Nome do servidor: ADRIANO LUCAS PRADO GONÇALVES
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária, código FG4.
Matrícula siape: 1586958
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Catu
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Produção e Pesquisa, código CD4.
Ato da designação: Portaria n° 61, de 16.04.2009, DOU nº 73 de 17.04.2009.
Nome do ocupante titular: Hugo Vieira de Santana
Motivo do afastamento: Atestado Médico
Período de afastamento: 10.05.2012 ( 01 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG4 ) / 30 * 01 = ( 2541,84 – 218,15 ) / 30 * 01 = R$ 77,45
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 18 de maio de 2012
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 50
Guanambi
Nome do servidor: MARIA SALZA ARAÚJO SILVA BATISTA
Cargo/Função: Auxiliar de Enfermagem, FG5.
Matrícula siape: 11007767
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Registros Escolares.
Ato da designação do Substituto: Portaria Interna n° 55, 08.04.2009.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 46, 01.04.2009, DOU de 03.04.2009.
Nome do ocupante titular: Marcio Luis Bastos da Silva
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 09 a 25.04.2012, falta de meio expediente no dia 23.04.2012 ( 16,5 dias )
Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 17 = ( 763,99 – 172,11) / 30 * 17 = R$ 325,53
Fundamento legal:
1. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
2. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
3. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
4. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
6. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 16 de maio de 2012
Nome do servidor: ALANA DONATO TEIXEIRA
Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação, FG2.
Matrícula siape: 1107182
Regime jurídico: RJU
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 51
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Direção do Departamento de Administração e Planejamento.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 303, de 24.05.2010, DOU de 25.05.2010.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 461, 05.07.2010, DOU de 06.07.2010.
Nome do ocupante titular: Normélia Chaves da Silva Mercês
Motivo do afastamento:Curso de Capacitação (Redação Oficial, por processo 23330.000048/2012-23).
Período de afastamento: 06.02.2012 a 05.05.2012
Abr – 01 a 30.04.2012 (30 dias), exceto faltas de meio expediente nos dias 24, 25,26 e 27(conforme folha de ponto),totalizando 28 dias./Mai – 01 a 05.05.2012 (05 dias), exceto falta de meio expediente no dia 04, totalizando de 4,5 dias
Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 28 = ( 3.500,25 – 513,97) / 30 * 28 = R$ 2787,19
Cálculo: ( 60%CD3 – FG2 ) / 30 * 4,5 = ( 3.500,25 – 513,97) / 30 * 4,5 = R$ 447,94
Fundamento legal:
7. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
8. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
9. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
10. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
11. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
12. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 21 de maio de 2012
Nome do servidor: THIAGO SOARES FERNANDES
Cargo/Função: Analista de Tecnologia da Informação.
Matrícula Siape: 1769068
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Guanambi
Cargo/Função a ser substituída: Chefe da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 52
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 194, 22.04.2010, DOU de 23.04.2010.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 193, 22.04.2010, DOU de 23.04.2010.
Nome do ocupante titular: Alana Donato Teixeira
Motivo do afastamento: Férias/Afastamento regulamentar no período da titular exercer outra função.
Período de afastamento: 01.04.2012 a 30.04.2012 ( 30 dias ) e 01 a 05.05.2012(05 dias), exceto os dias 17 e 27 de abril( 02 dias).
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 28 = ( 513,97) / 30 * 28 = R$ 479,70
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 28 = ( 513,97) / 30 * 05 = R$ 85,66
Fundamento legal:
13. Art. 38 e 39 da Lei n° 8112/90, de 11/12/90( D.O.U 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527 ( D.O.U 11/12/97).
14. Ofício Circular nº 1/SRH/MP, 28/01/2005.
15. Ofício 204/2005 – COGES/SRH/MP, de 24/10/2005
16. Orientação Normativa/ DENOR nº 04, de 08/04/99(D.O.U 09/04/99)
17. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 06/05/91
18. Acórdão 3275/2006 – Segunda Câmara TCU
Salvador, 21 de maio de 2012
Itapetinga
Nome do servidor: OSIDENE P. DA SILVA EVANGELISTA
Cargo: Assistente Social
Matrícula siape: 1880438
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Itapetinga
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Assistência ao Educando
Ato da designação do substituto: Portaria n° 124, 02.02.2012, BSI 02/2012, de 29.02.2012.
Ato da designação do titular: Portaria 182. de 01.03.2011, DOU n. 43, de 02.03.2012.
Nome do ocupante titular: Aline Barros Oliveira
Motivo do afastamento: Férias
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 53
Período de afastamento: 24 a 26.02.2012 ( 03 dias )
Cálculo: (FG1) / 30 * 03= (513,97) / 30 * 03 = R$ 51,39**
O valo correto seria: R$763,99/30*03=76,40, logo pagar a diferença 24,41.
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 29 de maio de 2012.
Reitoria
Nome do servidor: JACQUELINE GOMES
Cargo: Técnica de Assuntos Educacionais
Matrícula siape: 1845696
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Gerente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio,código FG2.
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 1.605 de 27.12.2011, BSI n º. 12/2011.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 743 de 14.08.2011, DOU nº 155, de 12.08.2011.
Nome do ocupante titular: Helena Luiza Oliveira Coura
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 23 a 27.04.2012 ( 05 dias )
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 05 = 513,97 / 30 *05 = R$ 85,66
Fundamento legal:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 54
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 08 de maio de 2012
Nome do servidor: JOSEVAL RIBEIRO BARRETO
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1673682
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Núcleo de Cadastro e Benefícios, código FG2.
Ato da designação do titular: Portaria n° 1337, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1338, de 10.11.2011, DOU de 18.11.2011.
Nome do ocupante titular: Diego Sena Barbosa
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 22 a 27.04.2012 ( 6 dias )
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 06 = ( 513,97 ) / 30 * 06 = R$ 102,79
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 55
Salvador, 08 de maio de 2012
Nome do servidor: VANESSA MACEDO MIRANDA
Cargo/Função: Contador
Matrícula siape: 1870481
Órgão de lotação: IF Baiano - Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenação de Auditoria Interna, código FG-01
Ato da designação do substituto: Portaria n° 375, de 09.04.2012, BSI nº. 04/2012 de 30.04.2012.
Ato da designação do titular: Portaria n° 200, de 27.02.2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.
Nome do ocupante titular: Guilherme Príncipe de Oliveira Galheigo
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 09 a 18.04.2012 ( 10 dias )
Cálculo: (FG1 ) / 30 * 10 =( 763,99 ) / 30 * 10 = R$ 254,66
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 08 de maio de 2012.
Nome do servidor: CRISTIANE PEDREIRA DO COUTO FERRAZ
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1890626
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Assuntos Estudantis
Ato da designação do titular: Portaria n° 631 de 14.07.2011, DOU nº 135 de 15.07.2011.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 56
Ato da designação do substituto: Portaria n° 310 de 22.03.2012, BSI 03/2012 de 31 de março de 2012.
Nome do ocupante titular: Edna de Santana Melo e Silva
Motivo do afastamento: Afastamento no país c/ ônus, no período de 06.03.2012 a 06.07.2012.
Período de afastamento: 18 a 30.04.2012(13 dias) e 01 a 16.05.2012(16 dias)
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 13 = ( 513,97 ) / 30 * 13 = R$222,72/(513,97 ) / 30 * 16 = R$
274,12
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 16 de maio de 2012
Nome do servidor: IGOR CORREIA PENELUC
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 2782893
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Assessora de Gabinete
Ato da designação do Titular: Portaria n° 53 de 17.01.2012, DOU nº 13 de 18.01.2012.
Ato da designação do Titular: Portaria n° 300 de 20.03.2012, BSI n. 03/2012 de 31.03.2012.
Nome do ocupante titular: Thaline Novaes Carneiro
Motivo do afastamento: Licença-Maternidade(23 de março de 2012 a 20 de julho de
2012).
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 57
Período de afastamento: 17.04 a 30.04.2012(14 dias) e 01 a 16.05.2012(16 dias) Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 14 = ( 763,99 ) / 30 * 14 = R$ 356,53
Cálculo: ( FG1 ) / 30 * 16 = ( 763,99 ) / 30 * 16 = R$ 407,46
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 16 de abril de 2012
Nome do servidor: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1783630
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Usuário
Ato da designação do titular: Portaria n° 202 de 27 de fevereiro de 2012, DOU nº 40 de 28.02.2012.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 387 de 13.04.2012, BSI 04/2012 de 33 de abril de 2012.
Nome do ocupante titular: Robson Cordeiro Ramos
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 04 a 18.05.2012(15 dias)
Cálculo: ( FG2 ) / 30 * 15 = ( 513,97 ) / 30 * 15 = R$256,98
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 58
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 18 de maio de 2012
Nome do servidor: ROSA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
Cargo/função: Assistente em Administração, código CD4
Matrícula Siape: 0051738
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Gestão de Pessoas, código CD3
Ato da designação do titular: Portaria n° 49 de 16.03.2009, DOU de 17.03.2009.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 540 de 03.08.2010, DOU de 04.08.2010.
Nome do ocupante titular: Elis Mary Avelina de Azevedo
Motivo do afastamento: Capacitação
Período de afastamento: 23 e 30 de abril(02 dias) e 07,14 e 21 de maio de 2012,totalizando 04 dias.
ABR/2012 23 30
MAI/2012 07 14 21
Cálculo: (60%CD3 – 60%CD4) / 30 * 06 = ( 3500,25 – 2.541,84 ) / 30 * 05 =159,73
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 59
Salvador, 18 de maio de 2012
Nome do servidor: GERFSON SILVA ROCHA
Cargo: Assistente em Administração, código CD3
Matrícula siape: 1106921
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Cargo/Função a ser substituída: Pró – Reitor de Administração e Planejamento, código CD2
Ato da designação: Portaria n° 397, de 13.05.2011, DOU nº 92 de 16.05.2011.
Nome do ocupante titular: Eloivaldo Fagundes Pereira
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 23.04.2012 a 12.05.2012(20 dias)
Cálculo1: ( 60%CD2 – 60%CD3 ) / 30 * 20 = ( 4.458,65 – 3500,25 ) / 30 * 20 = R$
638,93
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 21 de maio de 2012
Nome do servidor: RAQUEL SANTOS SOUSA
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1697437
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Reitoria
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 60
Cargo/Função a ser substituída: Gerente de Registros Acadêmicos, código FG-02.
Ato da designação do titular: Portaria nº 659 de 20.07.2011, DOU nº 139 de 21.07.2011.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 305, de 22.03.2012, BSI nº 02 de 29.02.2012.
Nome do ocupante titular: Adilson Silva de Sousa
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 23.04 a 01.05.2012 ( 9 dias )
Cálculo: (FG2 ) / 30 * 9 = (513,97) / 30 * 18 = R$ 154,19
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 29 de maio de 2012.
Santa Inês
Nome do servidor: ANTONIO SANTOS SOUZA
Cargo/Função: Técnico de Tecnologia da Informação, código FG4.
Matrícula siape: 1459296
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1412, de 30.11.2011, DOU n° 230, de 01.12.2011.
Ato da designação do titular: Portaria nº 782, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 61
Nome do ocupante titular: Hugo José dos Santos
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 05 a 19.03.2012 ( 15 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG2 ) / 30 * 15 = ( 2541,84 – 513,97 ) / 30 * 15 = R$ 1.013,94
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 02 de abril de 2012
Nome do servidor: ANDRÉIA SANTOS CARVALHO
Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula siape: 1757350
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição
Ato da designação do substituto: Portaria n° 94, de 02.02.2011, DOU n° 24, de 03.02.2011.
Ato da designação do titular: Portaria nº 218, de 21.12.2007, BSI n° 12/2007, de 31.12.2007.
Nome do ocupante titular: Valter Costa Silva
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 12.03 a 07.04.2012( 27 dias )
Cálculo: ( FG3) / 30 * 27 = ( 416,69 ) / 30 * 27 = R$ 375,02
Fundamento legal:
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 62
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 14 de maio de 2012
Nome do servidor: ANGELO FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE
Cargo/Função: Assistente de Alunos
Matrícula siape: 1224696
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Cargo de Coornenador Geral de Assistência ao Educando
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1363, de 22.11.2011, DOU n° 225, de 24.11.2011.
Ato da designação do titular: Portaria nº 871, de 26.08.2011, DOU n° 225, de 29.08.2011.
Nome do ocupante titular: Edney Conceição
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 02 a 16.04.2012( 15 dias )
Cálculo: (60%CD4 – FG4) / 30 * 15 = (2541,84 – 218,15 ) / 30 * 15 = R$ 1161,84
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 63
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 14 de maio de 2012
Nome do servidor: FABIO OLIVEIRA BARRETO
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1213771
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Integração Escola-Comunidade
Ato da designação do titular: Portaria nº 785, DOU 158 de 17 de agosto de 2011
Ato da designação do substituto: Portaria n° 910, de 01 de setembro de 2011, BSI n. 09/2011 de 30 de setembro de 2011.
Nome do ocupante titular: José Maria Barbosa Santos
Motivo do afastamento: Ferias
Período de afastamento: 02 a 16.04.2012 ( 15 dias)
Cálculo: ( FG1 – FG5 ) / 30 * 15 = ( 763,99 – 172,11 ) / 30 * 15 = R$295,94
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU
Salvador, 21 de março de 2012
Nome do servidor: TAME DANIELE RIBEIRO ANDRADE
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1889169
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 64
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador Geral de Ensino
Ato da designação do titular: Portaria nº 783, DOU de 17 de agosto de 2011
Ato da designação do substituto: Portaria n° 1.588, de 26 de dezembro de 2011, DOU nº 248, 27 de dezembro de 2011.
Nome do ocupante titular: Sebastião de Oliveira
Motivo do afastamento: Ferias
Período de afastamento: 23.04.2012 a 04.05.2012 ( 12 dias) e 05 a 07.05.2012(03 dias)
Cálculo: ( CD4 – FG5 ) / 30 * 15 = ( 2541,84 – 172,11 ) / 30 * 15 = R$1.184,86
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU
Salvador, 21 de março de 2012
Nome do servidor: HUGO JOSÉ DOS SANTOS
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape:
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 780, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.
Ato da designação do titular: Portaria nº 778, de 16.08.2011, DOU n° 158, de 17.08.2011.
Nome do ocupante titular: Marco Antônio Reis Rodrigues
Motivo do afastamento: Férias
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 65
Período de afastamento: 02 a 30.04.2012 ( 29 dias )
Cálculo: ( 60%CD3 - 60%CD4) / 30 * 29 = (3500,25 – 2541,84) / 30 * 29 = R$ 926,46
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador,25 de maio de 2012
Nome do servidor: GILBERTO MUNIZ SANTOS
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1879825
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Santa Inês
Cargo/Função a ser substituída: Coordenador de Compras, código FG-01
Ato da designação do substituto: Portaria n° 762, de 16.08.2011, BSI n° 8, de 31.08.2011.
Ato de designação do titular: Portaria nº 790, de 16.08.2011, DOU nº 158, de 17.08.2011.
Nome do ocupante titular: Simone de Souza Carvalho
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 09 a 17.04.2012 ( 09 dias )
Cálculo: ( FG1 – FG5) / 30 * 09 = ( 763,99 – 172,11 ) / 30 * 09 = R$ 177,56
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 66
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 29 de maio de 2011
Senhor do Bonfim
Nome do servidor: DUSTIN JUSTINIANO DE SANTANA FONSECA
Cargo/Função: Assistente em Administração
Matrícula siape: 1742412
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Chefe do Setor de Registros Escolares Substituto
Ato da designação do titular: Portaria n° 379 de 06.05.2011, DOU Nº 87, de 09.05.2011.
Ato da designação do substituto : Portaria n° 001, de 04.01.2010, BSI.
Nome do ocupante titular: Valdeci da Silva Lopes
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 16.01.2012 a 03.02.2012 ( 19 dias )
Cálculo: (FG4 ) / 30 * 19= (218,15 ) / 30 * 19 = R$ 138,16
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 07 de maio de 2012
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 67
Nome do servidor: FRANCISCO GENÉSIO CUNHA PEREIRA
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código CD4
Matrícula siape: 2107760
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Departamento de Administração e Planejamento, código CD3 .
Ato da designação do Substituto: Portaria n° 334, de 18.04.2011, DOU Nº 75, de 19.04.2011.
Ato da designação do titular: Portaria n° 235, de 18.03.2011, DOU Nº 54, de 21.03.2011.
Nome do ocupante titular: João Batista Alves Novaes
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 09.01.2012 (01 dia) e 12 a 25.03.2012( 14 dias )
Cálculo: ( 60%CD3 – 60%CD4 ) / 30 * 15= ( 3500,25 – 2541,84 ) / 30 * 15 =R$ 479,20
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 16 de maio de 2012
Teixeira de Freitas
Nome do servidor: TAÍS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVAO
Cargo/Função: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código FG-01
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 68
Matrícula siape: 1800508
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Teixeira de Freitas
Cargo/Função a ser substituída: Diretor Desenvolvimento Educacional, código CD-04.
Ato da designação do substituto: Portaria nº 1572, de 22.12.2011, DOU nº 246, DE 23.12.2011.
Ato da designação do titular: Portaria n° 1444, de 05.12.2011, DOU nº 233, de 06.12.2011.
Nome do ocupante titular: Josemar Rodrigues da Silva
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 05 a 19.03.2012 ( 15 dias )
09 a 22.04.2012 ( 14 dias )
Cálculo: ( 60%CD4 – FG1) / 30 * 29 = ( 2541,84 – 763,99 ) / 30 * 29 = R$ 1.718,59
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 09 de maio de 2012
Valença
Nome do servidor: FABIO SÁ BARRETO NOGUEIRA
Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4
Matrícula siape: 1800154
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença
Cargo/Função a ser substituída: Diretor de Administração e Planejamento.
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 69
Ato da designação do substituto: Portaria n° 396, de 11.06.2010, DOU de 14.06.2010 retificada pela Portaria n° 613, de 24.08.2010, DOU de 25.08.2010.
Ato da designação do titular: Portaria n° 293, de 20.05.2010, DOU de 21.05.2010.
Nome do ocupante titular: GIOVANNI GOMES LESSA
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 02 a 16.05.2012 ( 15 dias )
Cálculo: (60%CD4 – FG02 ) / 30 * 15 = (2541,84 – 513,97) / 30 * 15 = R$1.013,93
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 18 de maio de 2012
Nome do servidor: GIOVANNI GOMES LESSA
Cargo/Função: Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, código CD4
Matrícula siape: 1555064
Regime jurídico: RJU
Órgão de lotação: IF Baiano – Campus Valença
Cargo/Função a ser substituída: Diretor Geral , código CD-2.
Ato da designação do substituto: Portaria nº. 100, de 19 de março de 2010, DOU 54, de 22 de março de 2010.
Ato da designação do substituto: Portaria n° 396, de 11.06.2010, DOU de 14.06.2010 retificada pela Portaria n° 613, de 24.08.2010, DOU de 25.08.2010.
Nome do ocupante titular: Francisco Harley de Oliveira Mendonça
Motivo do afastamento: Férias
Período de afastamento: 01 a 11.03.2012(11 dias) e 18.03.2012 a 20.04.2012 ( 34 dias )
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 70
Cálculo: (60%CD2 – 60%CD4) / 30 * 45 = (4.458,65 – 2541,84) / 30 * 34 = R$ 2875,21
Fundamento legal:
1. Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (D.O.U. 12/12/90), alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97 (D.O.U. 11/12/97).
2. Ofício-Circular nº 1 /SRH/MP, de 28/1/2005.
3. Ofício 204/2005 - COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.
4. Orientação Normativa/DENOR nº 04, de 8/4/99 (D.O.U. 9/4/99).
5. Orientação Normativa/MARE nº 96, de 6/5/91.
6. Acórdão 3275/2006 - Segunda Câmara TCU.
Salvador, 21 de maio de 2012
AFASTAMENTOS
FÉRIAS
INSTITUTO FEDERAL BAIANO
SIAPECAD - SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
RELACAO DE FERIAS POR UORG
ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANO REFERENCIA: MAI2012
UORG: 000000002 REITORIA
-------------------------------
SERVIDORES COM CARGO EFETIVO
---------------------------------
PAGINA: 2
EMISSAO: 08MAI2012
HORA: 14:01
MAT.SIAPE NOME EXER PERIODO AFASTAMENTO
1754615 1785038 1755795 1619929 1582214 1793491 1742518 1746430 1674641 2679510 7268647 1792811
ALDEMARIO BORGES DE SANTANA CRISTIANE BRITO MACHADO INDIRA DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA JOANITO CARMO DOS SANTOS JUNIOR LUIS HENRIQUE ALVES GOMES ROBSON CORDEIRO RAMOS ROMERO MENDES FREIRE DE MOURA JUNIO SAULO LEAL DOS SANTOS WILLIAM ALVES DOS SANTOS ADILSON SILVA DE SOUSA ELOIVALDO FAGUNDES PEREIRA LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO
2012 2012 2012 2012 2011 2012 2011 2011 2012 2011 2012 2012
14MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 03ABR2012 04MAI2012 02MAI2012 07MAI2012 30ABR2012 23ABR2012 23ABR2012 30MAI2012
23MAI2012 11JUN2012 02MAI2012 11MAI2012 02MAI2012 18MAI2012 15JUN2012 29MAI2012 09MAI2012 01MAI2012 12MAI2012 18JUN2012
3ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 2ºPARC
Serviço Público Federal
BSI / Maio de 2012 71
1621987 1828547 1616482 1860460 0051754 1800517 1654318 1621703 1107814 1460113 1106995 1164781 1214746 1783524 1818955 2495401 1465957 1795746 1549112 1681401 1698131 1553995 1241486 1733288 1201955 1201955 1201962 1757032 1777218 1051971 1672645 1672645 1672813 1824522 1824522 1239188 2223402 1784868 1582861 1796253 1672812 1246296 2754903 1743150 1796361 1107171 2205863 1797966 2338416 1797775 1555064 1796910 1794365 1794503
TAMARA LEAL MONTEIRO ROSEMEIRE BARAUNA MEIRA DE ARAUJO ERICA BRANDAO SILVA ALCANTARA RAQUEL NUNES ALMEIDA DA SILVA ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA ALVES ELAINE LIMA DO NASCIMENTO SILVANA VANESSA MARTINS DA SILVA ZILMACIA DE ARAUJO PIMENTEL BENEVALDO PEREIRA COSTA NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES NATANAEL MENDES MELO NATANAILDO BARBOSA FERNANDES ADEMILSON RODRIGUES BATISTA AIRES LIMA ROCHA NETO ALINE DOS SANTOS LIMA ALLAN DELON BARBOSA ARAUJO ANDRE LEONARDO VASCONCELOS SOUZA ARLENE ANDRADE MALTA ARLENE LUTTIGARDS DE OLIVEIRA VAZ S EDNEY CONCEICAO EVERALDO DOS SANTOS FERNANDO KIFFER DE SOUZA TOLEDO GERALDO DE JESUS SANTOS JOSIANE THETHE ANDRADE JOVAN DE JESUS JOVAN DE JESUS LUIZ CARLOS PACHECO MAIA PATRICIA CARLA ALVES PENA RAFAELLA ELISA DA SILVA SANTOS RITA VIEIRA GARCIA SEBASTIAO DE OLIVEIRA SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS VITOR VISINTIN SILVA DE ALMEIDA VITOR VISINTIN SILVA DE ALMEIDA EMERSON DOS SANTOS NUNES JADSON LUIZ SIMOES ROCHA CLAUDINEY ANDRE LEITE PEREIRA DANIELA DE SOUZA HANSEN FABIANO LIMA SILVA LEONICE FRANCISCA DE SOUZA OSVALMIR DE JESUS TELES ROGERIO LUIZ FERNANDES MESSIAS DA CONCEICAO OLIVEIRA EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA SIMIAO PIRES LIMA JOSE ASSUNCAO SILVEIRA JUNIOR ANA PATRICIA BEZERRA DOS SANTOS DANIELE SILVA DE MATOS JADSON FABIO DE ARAUJO MARQUES GIOVANNI GOMES LESSA MAURICIO SANTANA SILVA CARLOS ALAN COUTO DOS SANTOS MANOELA FALCON SILVEIRA
2012 2011 2012 2012 2012 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2012 2011 2011 2011 2012 2012 2012 2012
31MAI2012 07MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 02MAI2012 07MAI2012 21MAI2012 23ABR2012 07MAI2012 02MAI2012 25MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 07MAI2012 23ABR2012 14MAI2012 23ABR2012 02MAI2012 07MAI2012 07MAI2012 18MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 23ABR2012 09MAI2012 21MAI2012 21MAI2012 07MAI2012 30MAI2012 23ABR2012 05MAI2012 23ABR2012 23ABR2012 07MAI2012 07MAI2012 24MAI2012 07MAI2012 28MAI2012 30ABR2012 21MAI2012 02MAI2012 28MAI2012 28MAI2012 02MAI2012 30ABR2012 28MAI2012 07MAI2012 23ABR2012 24ABR2012 02MAI2012 01MAI2012 25MAI2012 02MAI2012
08JUN2012 28MAI2012 06JUN2012 16MAI2012 31MAI2012 31MAI2012 18MAI2012 19JUN2012 07MAI2012 19MAI2012 11MAI2012 18JUN2012 21MAI2012 05MAI2012 04JUN2012 17MAI2012 26MAI2012 09MAI2012 04MAI2012 20MAI2012 18MAI2012 11JUN2012 31MAI2012 17MAI2012 08MAI2012 16MAI2012 03JUN2012 29MAI2012 20MAI2012 19JUN2012 04MAI2012 07MAI2012 17MAI2012 06MAI2012 16MAI2012 16MAI2012 18JUN2012 20MAI2012 11JUL2012 14MAI2012 31MAI2012 13MAI2012 06JUN2012 06JUN2012 15JUN2012 11MAI2012 11JUN2012 23MAI2012 01MAI2012 03MAI2012 16MAI2012 10MAI2012 16JUN2012 30MAI2012
2ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 4ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 1ºPARC 2ºPARC 2ºPARC 4ºPARC 5ºPARC 3ºPARC 2ºPARC 1ºPARC 3ºPARC 3ºPARC
ORGAO: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANOREFERENCIA: MA I2012 UORG: 000000002 REITORIA --------------------------------------------------- ---------------------------- COM CARGO SEM CARGO EFETIVO EFETIVO TOTAL PERCENTUAL SERVIDORES EM EXERCÍCIO: 913 50 963 100% SERVIDORES EM FÉRIAS: 66 0 66 6%
FIM DE RELATORIO:SIAPE,SIAPECAD,AUSENCIAS,FERIAS,CA COFERUOR