Maceio - quarta-feira 7 de novembro de 2018 Edição ... · SEINFRA para ciência de seu Titular e adoção das medidas pertinentes no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente

Maceio - quarta-feira7 de novembro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 949

Poder Executivo. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.20105-4780/13, de ROSÂNGELA C. DE MELO A. LIMA

= De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para as providências de sua alçada.

PROC.4101-13752/18, da UNCISAL = Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24, bem como no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições do Despacho PGE/GAB nº 3896/2018, de fl. 253, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, para contratação direta, pela Universidade de Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.284.407/0001-53, cujo objeto é a realização do Processo Seletivo de acesso ao ensino superior de 2019 (Vestibular 2019) da Universidade de Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, com oferta de 10 (dez) cursos de graduação e disponibilização de 490 (quatrocentos e noventa) vagas anuais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo Único e na proposta apresentada, de que trata o Processo Administrativo nº 4101-13752/2018. Publique-se. Remetam-se os autos à UNCISAL para as providências de estilo, ficando o Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas autorizado a celebrar o Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da instituição a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.35032-583/18, da SETRAND = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC-SEINFRA nº 152/2018 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 2867/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 3348/2018, de fls. 93/98, todos da Procuradoria Geral do Estado, autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2017 - CPL/AL, ajustado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND e a empresa AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 03.318.115/0001-17, cujo objeto é promover um acréscimo no valor global do contrato, na ordem de 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento), em decorrência da adequação do Projeto de Engenharia e por consequência da Planilha Orçamentária, de que trata o Processo Administrativo nº 35032-583/2018. Remetam-se os autos à SETRAND para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano autorizado a representar o Estado de Alagoas na celebração do Termo Aditivo, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade, fiscal e trabalhista da contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

PROC.3300-543/18, da SEINFRA = Com fundamento no Parecer PGE/PLIC/SEINFRA nº 182/2018 e no Despacho PGE/PLIC/CD nº 3455/2018, aprovado pelo Despacho PGE/GAB 3872/2018, às fls. 566/566v e 570/571, todos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, e uma vez efetivada a homologação da licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº 07/2018 - T2 - CPL/AL e posterior adjudicação, ambos os procedimentos realizados pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, conforme o art. 16 do Decreto Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa ALP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.570.666/0001-40, autorizo celebração do contrato, cujo objeto é a execução das obras e serviços de implantação da Vila dos Esportes, no Município de Marechal Deodoro/AL, de que trata o Processo Administrativo nº 3300-543/2018. Publique-se. Remetam-se os autos à SEINFRA para as providências cabíveis, ficando o Secretário de Estado da Infraestrutura autorizado a celebrar o Contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada que se encontrarem com seu prazo de vigência expirado.

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 385258

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Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: PROC.35032-35/18 da SETRAND = DESPACHO Nº 4.611/18 - A

Constituição Estadual, em seu art. 152, inciso II, bem como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, determinam que é função institucional da Procuradoria Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo.Neste sentido, considerando as informações contidas nos autos, remeta-se o processo à PGE para análise e manifestação acerca da possibilidade de convalidação caso estejam presentes os requisitos do art. 55 da Lei Estadual nº 6.161, de 26 de junho de 2000.Após, retornem para superior consideração governamental.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO GABINETE CIVIL, ADRUALDO CATÃO, EM DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-3743/18 do MUN DE PARICONHA = DESPACHO Nº

4.605/18 - Tendo em vista o Ofício nº 283/2018, e considerando a natureza da matéria, encaminhem-se os autos à SEAGRI, para ciência de seu Titular e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em

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Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira7 de novembro de 20182

seguida.PROC.1101-3744/18 do MUN DE PARICONHA = DESPACHO Nº

4.606/18 - Tendo em vista o Ofício nº 282/2018, e considerando a natureza da matéria, encaminhem-se os autos à SEAGRI, para ciência de seu Titular e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-3691/18 da FAC = DESPACHO Nº 4.607/18 - Tendo em vista o Ofício nº 36/2018, de fls. 02, e considerando a natureza da matéria, encaminhem-se os autos à SECULT para ciência de sua Titular e providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-3749/18 da AMAJO = DESPACHO Nº 4.608/18 - Tendo em vista o teor do Ofício 15/2018, de fls. 02, sigam os autos à SEINFRA para ciência de seu Titular e adoção das medidas pertinentes no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente ao interessado, arquivando-se em seguida.

PROC.1101-3595/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.609/18 - Tendo em vista o teor do DESPACHO PGE/PJ-SEPLAG N° 53/2018, de fls. 05, sigam os autos à SEDUC para arquivamento, tendo em vista tendo em vista a natureza e a especificidade da matéria, nos termos da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015.

PROC.1204-2339/18 do TCU = DESPACHO Nº 4.610/18 - Retornem os autos à SEINFRA para manifestação conclusiva acerca da matéria, nos termos do Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008.

===========================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 385260

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Procuradoria Geral do Estado

PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1700-003756/2018 - INTERESSADO: SEPLAG. - ASSUNTO: LEI-LÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3998/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC--CD nº 3535/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Con-tratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE/PLIC nº 425/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica de prosseguimento do presente procedimento licitatório, ensejando a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que atendidas as condicionantes exaradas no referido parecer. Reitero o alerta de que, tratando-se de aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de pro-cedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é re-quisito do ato de aprovação. Destarte, remetam-se os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores.

PROCESSO Nº: 1500-052481/2017 - INTERESSADO: ARTNOR ARATROP NORDESTE INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADO-RA LTDA. - ASSUNTO: INCENTIVO FISCAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 3997/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1576/2018, provindo da Coordena-ção da Procuradoria da Fazenda Estadual, com as razões ali exaradas, conclusivo pela possibilidade de retorno à fruição dos incentivos fiscais do PRODESIN pela interessada, condicionada à delimitação precisa das ações a serem desempenha-das pela empresa como contrapartida, e das formas de controle do seu cumpri-mento. Ressalte-se que o eventual descumprimento das exigências estabelecidas ao contribuinte resultará na revogação do benefício concedido. Em consonância com o artigo 14 da Lei Complementar nº 101 de 2000, deve ser observada, ainda, a necessidade de previsão da renúncia de receita tributária em leis orçamentárias. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO Nº: 2900-000574/2018 - INTERESSADO: COMAFER. - ASSUN-TO: INCENTIVO FISCAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 3996/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1575/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com as razões ali exaradas, conclusivo pela possibilidade de concessão de incentivos fiscais do PRODESIN à interessada, condicionada à deli-

mitação precisa das ações a serem desempenhadas pela empresa como contraparti-da, e das formas de controle do seu cumprimento. Ressalte-se que o eventual des-cumprimento das exigências estabelecidas ao contribuinte resultará na revogação do benefício concedido. Em consonância com o artigo 14 da Lei Complementar nº 101 de 2000, deve ser observada, ainda, a necessidade de previsão da renúncia de receita tributária em leis orçamentárias. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO Nº: 2900-000471/2018 - INTERESSADO: HOTEL SALINAS. - AS-SUNTO: INCENTIVO FISCAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 3995/2018 - Apro-vo o Despacho PGE/PFE nº 1580/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com as razões ali exaradas, conclusivo pela possibilidade de concessão de incentivos fiscais do PRODESIN à interessada, condicionada à deli-mitação precisa das ações a serem desempenhadas pela empresa como contraparti-da, e das formas de controle do seu cumprimento. Ressalte-se que o eventual des-cumprimento das exigências estabelecidas ao contribuinte resultará na revogação do benefício concedido. Em consonância com o artigo 14 da Lei Complementar nº 101 de 2000, deve ser observada, ainda, a necessidade de previsão da renúncia de receita tributária em leis orçamentárias. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO: 20105-6043/2018 - INTERESSADO: DUPPLA CONSTRUÇÕES LTDA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3989/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3580/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela impossibilidade de formalização do Termo Aditivo pretendido, pelas razões ali constantes. Destarte, vão os autos à PCAL para adoção das medidas pertinentes.

PROCESSO Nº: 2900-000856/2018 - INTERESSADO: MOCOCA S/A PRODU-TOS ALIMENTÍCIOS - ASSUNTO: INCENTIVO FISCAL. - DESPACHO PGE/GAB. N° 3990/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PFE nº 1578/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com as razões ali exaradas, conclusivo pela possibilidade de concessão de incentivos fiscais, desde que atendi-das as condicionantes ali constantes. Em consonância com o artigo 14 da Lei Com-plementar nº 101 de 2000, ressalte-se, ainda, a necessidade de previsão da renúncia de receita tributária em leis orçamentárias. Destarte, vão os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO: 34000-1330/2018 - INTERESSADO: SERIS - ASSUNTO: ADITA-MENTO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3991/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC/CD nº 2158/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 2158/2018, con-clusivo pela inviabilidade jurídica de formalização do Termo Aditivo pretendido, pelas razões ali constantes. Destarte, vão os autos à SERIS para adoção das medi-das pertinentes.

PROCESSO: 1101.2438/2017 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO – TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - ASSUNTO: CONVÊNIO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3992/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3537/2018 da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 2161/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, responde a consulta formulada na exordial, entendendo pelo prossegui-mento do feito. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil para adoção das me-didas ulteriores.

PROCESSO: 1101-003587/2018 - INTERESSADO: GÁS DE ALAGOAS - AS-SUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS - DESPACHO PGE/GAB. N° 3993/2018 - O Estado de Alagoas fez-se representado pelo Procurador de Estado Augusto de Oli-veira Galvão Sobrinho, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada no dia 5 de novembro de 2018, às 09:00 horas, onde ali votou em conformidade com as recomendações de fls. 12, por vídeo-conferência, consoante se depreende do despacho de fls. 14/15 dos autos. Assim, atendido o objeto dos autos, siga o presente processo ao Gabinete Civil, para arquivamento.

PROCESSO: 2900-001278/2017 - INTERESSADO: BRASKEM - ASSUNTO: INCENTIVO FISCAL - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3994/2018 - Aprovo o Des-pacho Jurídico PGE/PFE-CD nº 1603/2018,emanado da Coordenação da Procura-doria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo deferimento do pleito versado na peça vestibular, devendo ser observadas as ressalvas apontas no referenciado despacho, cuja ementa transcrevo: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. IN-CENTIVO FISCAL. ICMS. PRODESIN. LEI ESTADUAL Nº 5.671/1995 E DE-CRETO Nº 38.394/2000. INCORPORAÇÃO DE EMPRESA SEM A AMPLIA-ÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PRODESIN. OBSERVÂNCIA AO ART. 33, § 5º DO DECRETO Nº 38.394/2000. PELO DEFERIMENTO. Destarte, evoluam os autos ao Gabinete Civil para as providências de sua competência.


Maceio - quarta-feira7 de novembro de 2018 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURACARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARESRespondendo pelo Expediente

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOROGÉRIO MOURA PINHEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLAURA CRISTIANE DE SOUZA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAFERNANDO FORTES MELRO FILHO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSANNA MATHYLDE MOURA MONTE - Respondendo Interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

Gabinete Civil .........................................................................................................................01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 02

Controladoria Geral do Estado ...............................................................................................05

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................05

Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação .....................................................06

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................06

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................07

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 07

Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................07

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................07

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................16

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................16

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 17

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................26

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia .............................................................................26

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................27

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 32

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................34

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................34

Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................35

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................36

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................36

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................38

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................61

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................93

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................102

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................129

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................134




PROCESSO: 4799.1753/2017 - INTERESSADO: WALDIR PEDROSA DE AMORIM. - ASSUNTO: DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3987/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 1536/2018, provindo da Coorde-nação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o e-Despacho PJ/PGE nº 429/2018, conclusivo pelo envio dos autos à AL Previdência, para ciência do Despacho de fls. 19/20, e diante disso, adote as medidas administrativas de sua competência.

PROCESSO: 4105.716/2018 - INTERESSADO: AMGESP. - ASSUNTO: PRO-CESSO LICITATÓRIO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3981/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 3505/2018, da lavra da Coordenação da Procurado-ria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 422/2018, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para a fase externa, desde que atendidas as condicionantes exaradas na manifestação jurídica de fls. 155/156. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROCESSO: 1700-2468/2017 - INTERESSADO(A): DETRAN/AL - ASSUN-TO: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - DESPACHO PGE/GAB Nº 3973/2018 - Retornam os autos a esta Procuradoria Geral por conduto do Despacho GC Nº 4.329/2018 (fl. 58) que solicita análise e manifestação da matéria em relação às vedações eleitorais constantes na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e, em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao Gabinete Civil para adoção das providências cabíveis.

PROCESSO: 5502.282/2018 - INTERESSADO(A): ALIANÇA CONSTRUÇÕES - ASSUNTO: ADITIVO CONTRATUAL – REAJUSTE DE PREÇOS - DESPA-CHO PGE/GAB Nº 3983/2018 - Com o intuito de melhor instruir os autos para análise do pedido de reconsideração, preliminarmente à apreciação do DESPACHO PGE/PLI-CD Nº 3330/2018 (fl. 113), converto o feito em diligência. Vão os autos à SEAGRI para: Acostar cópia do Contrato de Repasse nº 825937/2015, mencionado no Despacho de fls. 85/86, formalizado com a Caixa Econômica Federal; Acostar o processo originário da licitação, nº 5502.105/2008, bem como os processos em que formalizados os aditivos contratuais e apostilamentos, nº 1400.1264/2017 (fl. 18), 5502.691/2017 (fl. 33), 1400.2139/2017 (fl. 93) e 1400.1650/2018 (fl. 107); À SEAGRI.

PROCESSO: 34000.1294/2018 - INTERESSADO: SERIS - CHEFIA EXECU-TIVA ADMINISTRATIVA - ASSUNTO: ADITAMENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3980/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 3530/2018, da la-vra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 2146/2018, por suas razões e fundamentos ju-rídicos, conclusivo pela impossibilidade legal de aditamento do valor previsto no transcrito §1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Destarte, remetam os autos à SERIS para adoção das medidas pertinentes.

PROCESSO Nº: 1206.4353/2018 - INTERESSADO: HELENIVALDO FERREI-RA LEITE. - ASSUNTO: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPA-CHO PGE/GAB. N° 3945/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA/CD nº 3350/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, con-clusivo pelo deferimento da promoção por tempo de serviço ao servidor interes-sado. Ressalto que deve ser lavrado o respectivo ato em caráter definitivo, diante do trânsito em julgado da decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas nos autos do processo de n° 0804072-78.2014.8.02.0000, que declarou a constitucionalidade dos artigos 5º, inciso II, § 2º, inciso II, “b”, incisos VII e VIII, “b”, inciso IX, “b”, artigo 8º, artigo 34, artigo 17 §§ 1º, 5º e 6º, e artigo 14 §1º, todos da Lei Estadual n. 6.514/2004. Diante do exposto, remetam-se os autos à PMAL para as providências cabíveis.

PROCESSO: 4799-005965/2018 - INTERESSADO: PROCURADORIA JUDI-CIAL/PGE. - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. - DESPA-CHO PGE/ GAB. N° 3978/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PJ/CD nº 01534/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela necessidade de cumprimento da decisão objeto do dos autos, com o restabelecimento da pensão devida à parte autora a partir de 08/08/2018, data em que ocorreu a intimação do Estado de Alagoas. Destarte, encaminho os autos à AL Previdência, para as provi-dências ulteriores.

PROCESSO: 3300.1500/2018 - INTERESSADO: SEINFRA - ASSUNTO: LICI-TAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3988/2018 - Aprovo o Despacho PGE--PLIC/CD nº 3557/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licita-ções, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC/SEINFRA nº 189/2018, conclusivo pela aprovação da fase interna da Tomada de Preços, ense-jando a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que

atendidas as condicionantes exaradas nas referenciadas manifestações jurídicas. Reitero o alerta de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a auto-ridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomen-dações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SEINFRA para as providências ulteriores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 06 de Novembro de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

O COORDENADOR EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA ADMINISTRA-TIVA NEWTON VIEIRA DA SILVA DESPACHOU EM DATA DE 06.11.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 1206-2069/2017 - INTERESSADO: ANTÔNIO MANOEL DE SIL-VA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD-00-3288/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1835/2018, conclusivo pela possibilidade de transferência, a pedido, do PM para a Reserva Remunerada, nos termos delineados na citada peça opinativa. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº: 5101-5255/2017 - INTERESSADO: DENISE LIMA COSTA GOMES DE BARROS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO (PARA FINS DE APOSENTADORIA) - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3283/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-1444/2018 (e as razões nele contidas – fls. 86-88), conclusivo pela possibilidade do atendimento do pleito de averbação, concordando, em parte, com o PARECER nº 2012/2016, da lavra da Procuradoria Autárquica em atuação no DETRAN (fls. 28-30), do proces-so apenso de nº 5101-10424/2016. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1206-579/2018 - INTERESSADO: PMAL – JOSÉ CÍCERO COR-REIA DO NASCIMENTO - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFI-CIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3285/2018 - Nos termos da de-legação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1871/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-1463/2018 - INTERESSADO: PMAL – ERIVALDO SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–3286/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1870/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-5833/2017 - INTERESSADO: EDNALDO NETO DE MI-RANDA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3287/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA/SUBPREV Nº 1833/2018, conclusivo pela possibilidade de trans-ferência, a pedido, do PM para a Reserva Remunerada, nos termos delineados na citada peça opinativa. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-568/2018 - INTERESSADO: REGINALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO - DES-PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3307/2018 - Nos termos da delegação confe-rida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1831/2018, conclusivo pela possibilidade de transferência, a pedido, do PM para a Reserva Remunerada, nos termos delineados na citada peça opinativa. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-532/2018 - INTERESSADO: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3308/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV Nº 1834/2018, conclusivo pela possibilidade de transferência, a pedido, do PM para a Reserva Remunerada, nos termos delineados na citada peça opinati-va. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-2068/2018 - INTERESSADO: ARNALDO FEIJÓ DE OLI-VEIRA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA A PEDIDO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-3311/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARE-CER PGE/PA/SUBPREV Nº 1829/2018, conclusivo pela possibilidade de trans-




ferência, a pedido, do PM para a Reserva Remunerada, nos termos delineados na citada peça opinativa. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO Nº 2000-0256/2018 - INTERESSADO: ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3314/2018 - Nos termos da delega-ção conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-2735/2018 (fls. 16-18), conclusivo pelo deferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) da Classe “C” para a Classe “D” da respectiva carreira. À SESAU.

PROCESSO Nº 2000-15123/2018 - INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA MELO LIMA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3315/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-2737/2018 (fls. 31-33), conclusivo pelo deferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) da Classe “C” para a Classe “D” da respectiva carreira. À SE-SAU.

PROCESSO: 1800-0543/2018 - INTERESSADO: ANA MARIA RODRIGUES NUNES - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–3305/2018 - Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE Nº 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-2736/2018 (fls. 20-22), conclusivo pelo deferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) da Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira. À SE-DUC.

PROCESSO: 1800-8768/2018 - INTERESSADO: ERASMO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVA HA-BILITAÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3306/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-2722/2018 (fls. 62-64), conclusivo pelo de-ferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) do Nível Elementar para o Nível III de sua carreira. À SEDUC.

PROCESSO: 20105-6374/2017 - INTERESSADO: JOBSON NUNES PEREIRA - ASSUNTO: RETROATIVO DE ADICIONAL NOTURNO - DESPACHO JURÍ-DICO PGE/PA/CD–00–3275/2018 - Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PA-1477/2018 (com as razões nele contidas – fls. 30), conclusivo pelo deferimento do pleito. À PCAL.

PROCESSO Nº: 2000-20104/2018 - INTERESSADO: ELINALDO DE FREITAS OLIVEIRA - ASSUNTO: ENQUADRAMENTO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3302/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE nº 73/2018, conheço e concordo com o PARECER PGE/PA-00-2375/2018 (com as razões nele contidas - fls. 10-11), conclusivo pelo indeferimento do pleito. À SESAU.

PROCESSO Nº 2000-1689/2018 - INTERESSADO: MARIA YARA AMORIM PIMENTEL DO CARMO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL – MU-DANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3290/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-2757/2018 (com as razões nele contidas – fls. 34-35), con-clusivo pelo deferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira. À SESAU.

PROCESSO: 34000-0487/2018 - INTERESSADO: SAMAYLLA AYSKA DÓRIA DOS SANTOS - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDI-CO PGE/PA/CD–00–3300/2018 - Nos termos da delegação conferida pela POR-TARIA PGE nº 73/2018, aprovo o PARECER PGE/PA-2733/2018 (com as razões nele contidas – fls. 16-18), conclusivo pelo deferimento da Progressão Funcional do(a) servidor(a) da Classe “B” para a Classe “C” da respectiva carreira. À SERIS.

O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 06.11.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: 3400-507/2016 - INTERESSADO: GILVAN CARVALHO - AS-SUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-1801/2018 - Acolhe-se o PARECER PGE/PA-00-2670/2018 (fls. 63-64), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. À SEPLAG.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 06 de Novembro de 2018.

LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDAResponsável pela Resenha

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Controladoria Geral do Estado

PORTARIA CGE Nº 028, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE instituir o Comitê do Programa 5S, para dar continuidade à melhoria dos produtos e processos desta Controladoria Geral, designando os servidores rela-cionados, sob a coordenação do primeiro, na forma do anexo único, ao tempo em que revogamos a Portaria nº 012/2018, de 21.05.2018.

ANEXO ÚNICOPortaria CGE n° 028, de 06.11.2018

Nome Matrícula

Cleonice Ferreira de Carvalho 95-7Fleurange Gusmão Agra Costa 106-6Luiz Honorato de Castro Júnior 121-0Rosiane Ingrid Monteiro da Rocha 124-4Antônio Hermenegildo da Silva Júnior 91-4

MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIMControladora Geral do Estado

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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA/SEADES Nº 608 /2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 13020-01878/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

CÍCERA PINHEIRO SOARES DA SILVA Cargo: CONSELHEIRA ESTADUAL DO IDOSOCPF: 222.968.164-87 RG: 431.246 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 1,5 diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00(reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (reais) PERÍODO: de 22/11/2018 até 23/11/2018 DESTINO: PÃO DE AÇÚCAROBJETIVO: CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 08.122.0004.2393 - Manutenção de outros Conselho Estaduais, Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 3390-14, diárias

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SO-CIAL, Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Processo Nº: 13020-1584/2018 Assunto: Solicitação de pagamento de impressões avulsas - 2016

D E C L A R A Ç Ã O

Em cumprimento ao que estabelece o Decreto Nº 57.404 de 31 de janeiro de 2018, SEÇÃO X – DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, artigo 57, § 1º, incisos de I a V, para realizar o pagamento da presente despesa no sistema SIAFE/AL, Eu Fernando Soares Pereira, Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEADES, responsável pelo Fundo de Assistência Social – FEAS, após tomar conhecimento da(s) causa(s) que levou a falta dos registros contábeis no exercício em que efetivamente pertenceu, DECLARO:

§ 1º - reconheço a presente dívida, e que: I. Existe sim, na rubrica – Despesas de Exercícios Anteriores, dotação orçamentária suficiente para a realização do empenho e liquidação no SIAFE/AL;II. Quanto ao seu impacto financeiro no exercício vigente informamos que a despesa em comento, se enquadra na Programação financeira do exercício em curso;




III. Confirmo ser a Dívida é exeqüível na execução orçamentária e finan-ceira do exercício em curso e seu impacto não impedirá ou prejudicará o funciona-mento das atividades do órgão, até o final do exercício corrente;IV. A seguir elencamos as causas que levaram a falta dos registros contá-beis no exercício em que efetivamente pertenceu:

1) A Fatura não tramitou pela área de registros de liquidação e pagamento dentro dos prazos estabelecidos pelo Decreto 50.882 de 01 de novembro de 2016, portanto, não foi possível o reconhecimento da despesa no ano em que a mesma ocorreu, sendo a mesma reconhecida no exercício atual, como Despesas de Exer-cícios Anteriores.

Maceió, 01 de novembro de 2018.

FERNANDO SOARES PEREIRA Secretário de Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE COTAÇÃO Nº 55/2018 2ª chamada

O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e De-senvolvimento Social, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35, representado neste ato pelo Secretário de Estado, informa que está recebendo cotações de preços para o seguinte processo: Processo nº 13020-001685/2018.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do plano estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Fortalecimento dos componentes do SISAN, Gestão e Controle Social de ações intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Alagoas. Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email [email protected] ou diretamente no Setor de Compras à Ave-nida Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió/AL, das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.Mais informações pelo telefone (82) 3315-2872


FERNANDO SOARES PEREIRASecretário de Estado

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI

TERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390, Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de Estado, Sr. Rogério Moura Pinheiro, no uso de suas atribuições regulamenta-res, tendo em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigos 23, inciso I, alínea “a” e 24, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de li-citação tratada no processo administrativo nº 30010 000180/2016, autorizando a contratação da Pessoa Jurídica J C ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.485.454/0001-41, localizada na Avenida Almirante Alvaro Calheiros, n.° 12, Loja 01, Jatiúca, CEP 57.035-558, Maceió/AL, para a contratação de empresa es-pecializada na elaboração de projetos de automação predial e projeto de áudio e vídeo para o Polo de Tecnologia da Informação, Comunicação e Serviços – Tics, sendo o valor de R$ 11.900,00 (onze mil, novecentos reais).

Maceió (AL),06 de novembro de 2018.

Rogério Moura PinheiroSecretário de Estado

TERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/ 0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390, Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, por intermédio de seu Secretário de

Estado, Sr. Rogério Moura Pinheiro, no uso de suas atribuições regulamentares, tendo em vista a possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licita-ção, com fundamento no artigo 23, inciso II, alínea “a” e no artigo 24, inciso II, am-bos da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010 000327/2018, autorizando a contratação da Pessoa Jurídica J. R. MARTINS BEZERRA PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 24.796.008/0001-74, estabelecida na Rua Doutor José Milton Correia, n.° 09, Poço – CEP: 57025-100, Maceió/AL, para contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender a demanda para preparo e fornecimento de café na copa da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, visando manter as atividades do órgão, sendo o valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais)

Maceió (AL), 06 de novembro de 2018.

Rogério Moura PinheiroSecretário de Estado

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP Nº 029/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA KL INDÚSTRIA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE TORRES AUTOPORTANTES.

Processo: 2100-2516/2018.Processo Licitatório: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SSP/AL Nº 004/2018Contrato SSP Nº 029/2018.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, re-presentado pelo Secretário de Segurança Pública, o Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, inscrito CPF sob o nº 495.708.894-20;

CONTRATADA: A empresa KL INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.303.069/0001-82, estabelecida na Rod PR 421, nº 467, Barigui, Araucária/PR, contato (41) 3643-5002, e-mail: [email protected], [email protected], CEP. 83.707-700, Araucária-PR, representada pelo seu Representante Legal o Senhor Luiz Rodrigo Silva de Pinho, inscrito no CPF sob nº 041.465.799-37 e RG nº 6.451.940-0 – SSP/PR, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de torres autoportantes de 60 (sessen-ta) metros de altura em aço galvanizado, com sistema de proteção de descargas atmosféricas e sistema de iluminação/balizamento inclusos, assim como suas res-pectivas sondagens, fundações e acessórios, devidamente montadas, conforme ATA DE RESGITRO DE PREÇOS SSP/AL nº 004/2018, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico com SRP SSP/AL nº 059/2017.

GESTOR CONTRATUAL: Edilson Resende Ramos de Aquino, Matrícula 7501-9, designado Gestor.

VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato será de R$ 343.200,00 (Trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP para o exercício financeiro de 2018: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública;Programa de Trabalho 06.122.0220.3210; Região de Planejamento: 210; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Material de PermanenteFonte: 0110.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 12 (doze) meses ininterruptos, conta-dos da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso I, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, tendo previsão no PPA 2016/2019-(revisão PPA 2018/2019).

DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2018.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 2100-2516/2018, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 093/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 223/2018

mailto:[email protected]





e PGE/GAB nº 0355/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

PORTARIA 707/2018 - SERIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e considerando as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como Coordena-dores das seguintes aéreas de saúde, os quais são vinculados à Gerência de Saúde do Sistema Prisional Alagoano:

SERVIDOR COORDENAÇÃOLUÍSA MARIA HOLANDA GUIMARÃES CRP Nº

15/1888 PSICOLOGIA

DIOGO MEDEIROS FERREIRA COREN Nº 3147-88 ENFERMAGEMMAYRA BARBOSA VILAR CRESS Nº 2131 SERVIÇO SOCIAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZA-ÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 05 de novembro de 2018.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA CONJUNTA SEDUC / FAPEAL nº 4.471/2018Dispõe a complementação dos recursos oriundos da Portaria nº 2.256 publicada no DOE em 28/05/2018 que versa sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, permitindo à disponibilização de Programa de Trabalho do Orçamento da SEDUC, em favor da FAPEAL.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o DIRETOR–PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS – FAPEAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.986, de 23 de janeiro de 2018, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, conforme publicação no diário Oficial do Estado de Alagoas em 5 de fevereiro de 1918, que aprova também o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD e respaldados no Decreto nº 57404, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, RESOLVEM:Art. 1º - Descentralizar a execução do Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada:I – OBJETO: Concessão de 100 bolsas de iniciação científica, cultural e artística para 100 (cem) alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.II – CONCEDENTE Secretaria de Estado da Educação: U.O.: 20020 - U.G.: 510020III – EXECUTANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL: U.O.: 16514- U.G.: 510514IV – CRÉDITO: Programa de Trabalho: 12.122.0203.2389 – Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, P.O. 229 - Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação, Localização 210 – Todo Estado, Fonte 0100 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa 3.3.90.18 – Auxílio Financeiro a Estudantes e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, do orçamento vigente, no valor total de R$ 68.060,76 (sessenta e oito mil, sessenta reais e setenta e seis centavos), assim distribuídos:a) Natureza da Despesa 3.3.90.18 – complementação recursos para pagamento de bolsas a 100 (cem) estudantes da rede pública estadual no valor unitário mensal de R$ 100,00 (cem reais), totalizando no valor de R$ 67.890,76 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos);b) Natureza da Despesa 3.3.90.39 - tarifas bancárias tendo em vista

os valores a serem depositados nas contas dos bolsistas, sendo; R$ 1,70 x 100 bolsistas , totalizando em R$ 170,00 (cento e setenta reais).V – APORTE FINANCEIROO aporte financeiro de R$ 57.890,76 (cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) já foi efetivado; a SEDUC deverá repassar a diferença no valor de R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais), para pagamento aos bolsistas, e R$ 170,00 (cento e setenta reais) para as tarifas bancárias.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Maceió, 06 de novembro de 2018

LAURA CRISTIANE DE SOUZASecretária de Estado da Educação

FÁBIO GUEDES GOMESDiretor – Presidente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA Nº 49/2018-GS

A Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada n°. 47, de 11 de agosto de 2015, Resolve:

Designar os servidores Eduardo Victor Ferreira da Silva, Assistente Administra-tivo, CPF 114.985.504-52 Cristiane Simões da Silva, Assistente Administrativo, CPF 036.837.954-09 e Ivete da Silva Melo Gomes, Assessora Técnica de Plane-jamento, CPF 057.761.484-30, para composição do Núcleo Técnico Setorial para implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/AL, nesta Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió/AL, 05 de novembro de 2018.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASecretária de Estado do Esporte, Juventude e Lazer

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Secretaria de Estado da Fazenda

EDITAL GJ N.º 416/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte,

EDITAL

Fica LUCIANO VALERIANO CAVALCANTE - ME, Caceal nº 24088780-8, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.257/2018, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração nº 70.62694-002, lavrado e protocolizado a 16-11-2016.PROCESSO: 1500-037188/2016, E CJ 025569/2017; ANEXO: 1500-001384/2017.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.62694-002, LAVRADO E PROTOCOLIZADO A 16-11-2016.AUTUADA: LUCIANO VALERIANO CAVALCANTE - MEMUNICÍPIO: ARAPIRACA - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.88780-8INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 01.005.262/0001-01AUTUANTE: HÉLIO JORGE BALBINO DA CUNHAJULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRAGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOSDECISÃO N.º 21.257/ 2018

EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Extravio de livros fiscais. 1) Apresentadas em instrumento impugnativo, as cópias dos livros supostamente extraviados. 2) Impossibilidade de presunção de extravio. 3) Esvaziamento do suporte fático, relativamente à situação apontada como fato infringente. Infração descaracterizada. LANÇAMENTO




NULO por falta de motivo. Reexame Necessário pelo CTE, art. 48, I da Lei nº 6.771/2006. Assim posto, estando a infração descaracterizada e inexistindo motivo para a lavratura da peça vestibular, decido pela NULIDADE DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de Infração nº 70.62694-002, lavrado e protocolizado a 16-11-2016. Em consonância com o prelecionado no artigo 48, I da Lei nº. 6.771/2006, encaminhem-se os autos ao egrégio Conselho Tributário Estadual para o Reexame Necessário.

.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LUCIANO VALERIANO CAVALCANTECPF Nº 470.270.374-91ENDEREÇO: R ANTONIO MARROQUIM Nº 283 BAIXAOMUNICÍPIO: ARAPIRACA/ALCEP: 57305-430

Gerência de Julgamento, Maceió, 06 de Novembro de 2018.

Atenciosamente,GUSTAVO MELO PINTO BOTELHO

ASSISTENTE FAZENDÁRIOProtocolo 385076



EDITAL

Fica EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO (ESPÓLIO), CPF: 039.840.444-53, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.239 /18, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 30000016, de 30/03/2016, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.

PROCESSO: SF 1500-008765/2016; SF 1500-025193/2016; GJ Nº 26.236/2018AUTO DE INFRAÇÃO: AUTO DE LANÇAMENTO Nº 30000016, protocolizado em 30/03/2016AUTUADO: EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO (ESPÓLIO)MUNICÍPIO: MACEIÓ/ALINSCRIÇÃO NO CPF: 039.840.444-53AUTUANTE: FLÁVIO COELHOJULGADOR FAZENDÁRIO: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDOGERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS

DECISÃO Nº 21.239 /18

EMENTA - ITCMD. Procedimento especial. Falta de recolhimento do ITCMD incidente sobre processo sucessório. (1) O prazo para recolhimento do tributo começa a partir da abertura do processo sucessório e deve ser efetuado antes de exarada a sentença judicial homologatória da partilha. (2) LANÇAMENTO PROCEDENTE.

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Lançamento nº 30000016/2016, protocolizado em 30/03/2016, em face das razões acima expendidas, condenando o autuado ao recolhimento do montante de R$ 4.107,18 (quatro mil e cento e sete reais e dezoito centavos), a título de ITCMD, sem prejuízo dos demais acréscimos legais.

O crédito tributário deve ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias contados da respectiva intimação dessa decisão, ressalvando ao autuado o direito de recorrer da mesma nos termos e prazos previstos na Lei 6.771/06.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EVERALDO PINHEIRO TENÓRIOCPF/MF Nº 039.840.444-53ENDEREÇO: AV DR ANTONIO GOUVEIA Nº 745 - APT 701

PAJUÇARAMUNICÍPIO: MACEIO/ALCEP: 57030-710

Gerência de Julgamento, Maceió, 05 de Novembro de 2018.

Gustavo Melo Pinto BotelhoASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 385077



EDITALFica EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO (ESPÓLIO), CPF: 039.840.444-53 , de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.240/18, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 30000018, de 19/04/2016, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.


DECISÃO Nº 21.240/18

EMENTA - ITCMD. Falta de recolhimento do ITCMD incidente sobre processo sucessório. (1) O prazo para recolhimento do tributo começa a partir da abertura do processo sucessório e deve ser efetuado antes de exarada a sentença judicial homologatória da partilha. (2) LANÇAMENTO PROCEDENTE.

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Lançamento nº 30000018/2016, protocolizado em 19/04/2016, em face das razões acima expendidas, condenando o autuado ao recolhimento do montante de R$ 119.377,91 (cento e dezenove mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos), a título de ITCMD, sem prejuízo dos demais acréscimos legais.

O crédito tributário deve ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias contados da respectiva intimação dessa decisão, ressalvando ao autuado o direito de recorrer desta decisão nos termos e prazos da Lei 6.771/06.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EVERALDO PINHEIRO TENÓRIOCPF/MF Nº 039.840.444-53ENDEREÇO: AV DR ANTONIO GOUVEIA Nº 745 - APT 701PAJUÇARAMUNICÍPIO: MACEIO/ALCEP: 57030-710

Gerência de Julgamento, Maceió, 05 de Novembro de 2018


Protocolo 385078



EDITALFica EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO (ESPÓLIO), CPF: 039.840.444-53, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão




de Primeira Instância n.º 21.237/18, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 30000015, de 28/03/2016, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.


DECISÃO Nº 21.237/18

EMENTA - ITCMD. Falta de recolhimento do ITCMD incidente sobre processo sucessório. (1) O prazo para recolhimento do tributo começa a partir da abertura do processo sucessório e deve ser efetuado antes de exarada a sentença judicial homologatória da partilha. (2) LANÇAMENTO PROCEDENTE.Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar PROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Lançamento nº 30000015/2016, protocolizado em 28/03/2016, em face das razões acima expendidas, condenando o autuado ao recolhimento do montante de R$ 18.452,31 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), a título de ITCMD, sem prejuízo dos demais acréscimos legais.

O crédito tributário deve ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias contados da respectiva intimação dessa decisão, ressalvando ao autuado o direito de recorrer desta decisão nos termos e prazos da Lei 6.771/06.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.. RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): EVERALDO PINHEIRO TENÓRIOCPF/MF Nº 039.840.444-53ENDEREÇO: AV DR ANTONIO GOUVEIA Nº 745 - APT 701PAJUÇARAMUNICÍPIO: MACEIO/ALCEP: 57030-710

Gerência de Julgamento, Maceió, 05 de Novembro de 2018


Protocolo 385079



EDITAL

Fica Davi Jonathan Cavalcante Lopes - ME, Caceal nº 248.53729-6, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.254/2018, pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.13419-001, protocolizado em 20-02-2013, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO:1500-006276/2013, e CJ 26020/2018; Anexo: 1500-012037/2013.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.13419-001, de 20-02-2013, protocolizado a 22-02-2013.AUTUADA: Davi Jonathan Cavalcante Lopes - MEMUNICÍPIO: Quebrangulo - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.53729-6INSCRIÇÃO FEDERAL: 08.584.404/0001-81AUTUANTE: Márcia Carrilho Leão PeixotoJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 21.254/2018

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS. 1) Compras efetuadas em exercícios anteriores, relativas a mercadorias tributadas. 2) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua INTEMPESTIVIDADE e REVELIA, nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, I, e 13 da Lei Estadual 6.771/06. 3) Encerramento do processo - Efeito de decisão final, nos termos do art. 13, e 17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 4) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 5) Exclusão legal da jurisdição administrativa.

Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece, para o lançamento instrumentalizado pelo Auto de Infração nº 70.13419-001, de 20-02-2013, protocolizado a 22-02-2013, a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a intempestividade da impugnação protocolizada pelo sujeito passivo, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei Estadual 6.771/06.Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº. 6.771/06.Publique-se. Registre-se. Intime-se.SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): DAVI JONATHAN CAVALCANTE LOPESCPF/MF Nº 06042508431ENDEREÇO: R CIDADE ALTA S/NCENTROMUNICÍPIO: QUEBRANGULO/ALCEP: 57750000

Gerência de Julgamento, Maceió, 06 de novembro de 2018


Protocolo 385080



EDITAL

Fica Fujian Presentes Ltda - EPP, Caceal nº 242.39028-5, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.255/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.09389-001, de 05-09-2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de Recebimento - AR - da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO:1500-025067/2012, e CJ 025876/2018; Anexos: 1500-034639/2012, e 1500-040495/2013.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.09389-001, lavrado e protocolizado a 05-09-2012.AUTUADA: Fujian Presentes Ltda - EPPMUNICÍPIO: Maceió - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.39028-5INSCRIÇÃO FEDERAL: 12.778.159/0001-10AUTUANTE: João Carlos Correia de ArrudaJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 21.255/2018

EMENTA - ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. 1) Compras efetuadas em exercícios anteriores - Mercadorias tributadas. 2) Exclusão de diversos documentos fiscais comprovadamente escriturados. 3) Boletim de ocorrência policial, por si só, não comprova o saque de mercadorias a ingressar no estabelecimento. 4) Ausência das cópias dos documentos fiscais não escriturados. 5) Infração caracterizada para o restante das notas fiscais, ante confissão por pagamento - Incidência da presunção estatuída no art. 2º, § 9º, II, da Lei Estadual nº 5.900/96. 6) Subsunção dos fatos ao art.107 da Lei Estadual nº 5900/96. 7) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. EXTINÇÃO do crédito tributário pelo pagamento, com base no artigo 156, I da lei 5172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido no artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE. Encerramento e extinção do Processo Administrativo Tributário, nos termos




do arts. 17, V, 22, I, e 28, § 4º, I da Lei n.º 6.771 de 16-11-06. Reexame Necessário pelo Conselho Tributário Estadual, art. 48, I da Lei nº 6.771/2006.

Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o lançamento veiculado através do Auto de Infração 70.09389-001, lavrado e protocolizado a 05-09-2012, por infração correspondente a não escrituração de documentos fiscais de diversos períodos de apuração dos anos 2010 e 2011, no livro de Registro de Entradas, prevista nos artigos 50, II da Lei 5900/96 e arts. 49, VI, ‘a’, 275 e 280 do RICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), sendo aplicada a sanção cominada no art. 107, da Lei Estadual nº 5.900/96, totalizando o crédito tributário no montante de R$ 12.760,35 (doze mil, setecentos e sessenta reais, e trinta e cinco centavos), sendo R$ 4.253,45 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais, e quarenta e cinco centavos) de imposto, e R$ 8.506,90 (oito mil, quinhentos e seis reais, e noventa centavos) de multa. No entanto, declaro a extinção do referido crédito tributário, na conformidade do disposto no artigo 156, I da lei 5.172 de 25-10-66 - CTN, reproduzido pelo artigo 65, I da lei 4418 de 27-12-82 - CTE, visto o seu pagamento, em 40 (quarenta) vezes, de 31-10-13 a 18-01-17, com os benefícios do novo PPI, decreto 4147/09. Desde já, em atenção ao comando do art. 48, inciso I, da Lei nº. 6.771, de 16 de novembro de 2006, recorro de ofício, para o reexame necessário, ao Conselho Tributário Estadual da parte da exigência fiscal julgada improcedente por este Juízo.


RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CHEN JINCPF/MF Nº 01763772470ENDEREÇO: R DOUTOR JOSE CORREA FILHO 308 APT 304PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035285

SÓCIOREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ZHIKUN CHENCPF/MF Nº 70600944409ENDEREÇO: R DOUTOR JOSE CORREA FILHO 308 APT 304PONTA VERDEMUNICÍPIO: MACEIÓ/ALCEP: 57035285



Protocolo 385081



EDITAL

Fica JOSE FRANCISCO BORGES- ME, Caceal nº 240.94904-8, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.256/2018, pela qual foi reconhecida a exclusão da jurisdição administrativa tributária pelos efeitos da REVELIA, referente ao Auto de Infração n.º 70.34995-001, protocolizado em 15-12-15, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do aviso de recebimento da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.

PROCESSO: 1500-043986/2015, CJ 026128/2018. ANEXOS: 1500-006388/2016, e 1500-200158/2011.AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.34995-001, lavrado e protocolizado a 15-12-15.AUTUADA: José Francisco Borges - MEMUNICÍPIO: Coruripe - ALINSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.94904-8INSCRIÇÃO FEDERAL: 35.558.832/0002-93AUTUANTES: Cícero Antônio Lima Lopes, e outroJULGADOR FISCAL: Silvio Tenório GameleiraGERENTE: Robson Santana dos SantosDECISÃO N.º 21.256/2018

EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS NO

LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS. 1) Compras efetuadas em exercícios anteriores, relativas a mercadorias tributadas. 2) Presunção de operações internas sem pagamento de imposto. 3) Comparecimento aos autos por pessoa estranha ao sujeito passivo, e, sem poderes de representação, além do que, sem impugnação da exigência. 4) Ausência de manifestação defensiva. 5) REVELIA. 6) Impossibilidade de apreciação do feito, por força dos efeitos da revelia, nos termos dos artigos 13 e 17, I, da Lei 6.771/06 - Encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06. 7) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 8) Exclusão legal da jurisdição administrativa.

Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece, para o lançamento instrumentalizado pelo Auto de Infração nº 70.34995-001, lavrado e protocolizado a 15-12-15, a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a ausência de impugnação.Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº. 6.771/06. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

RESPONSÁVELREPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE FRANCISCO BORGESCPF/MF Nº 677.899.434-72ENDEREÇO: R BOA VISTA 96 CENTROMUNICÍPIO: CORURIPE/ALCEP: 57.230-000



Protocolo 385083

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO

ATO CONCESSIVO SRE Nº 01/2018

EMENTA: ICMS. TRANSPORTADOR. Credenciamento nos termos da Portaria SARE nº 61, de 22 de julho de 2004, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei nº 5.900, de 27 de dezembro de 1996; art. 84, da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18 de fevereiro de 2009.

PROCESSO SF Nº: 1.500.028529/2018INTERESSADO: ARB LOGÍSTICA LTDACACEAL: 242.22151-3CNPJ: 11.504.568/0001-66ENDEREÇO: Rua em Projeto, nº 6.241-A, Antares, Maceió-AL, CEP 57048-024CNAE E ATIVIDADE ECONÔMICA: 4930202 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

NATUREZA DO ATO CONCESSIVO:

(X) Fiel Depositário; ( ) Visto Fiscal; ( ) Fiel Depositário e Visto Fiscal.

(X) Concessão Inicial ( ) Prorrogação ( ) Alteração ( ) Cancelamento

Cláusula primeira. Fica o CONTRIBUINTE acima qualificado, doravante denominado de Interessado, credenciado para fins de guarda e conservação de mercadorias retidas ou apreendidas pela Fiscalização Estadual, de que trata o art. 792 do RICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26/12/1991, nos termos da Portaria SARE nº 61, de 22 de julho de 2004.

§ 1º. Para a operacionalização do disposto no caput, o Interessado fica obrigado a somente entregar as mercadorias sob sua guarda após haver sido resolvida a irregularidade que originou a retenção da mercadoria, com consequente liberação do Termo de Apreensão pela SEFAZ, conforme previsão contida no art. 800 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

§ 2º. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas disponibilizará a informação dos Termos de Apreensão liberados para consulta pelo Interessado no Portal do Contribuinte, no site eletrônico da Sefaz, mediante senha de acesso restrito para cada empresa.




Cláusula segunda. O presente Ato Concessivo:

I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;

II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;

III - ficará automaticamente revogado:

a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;

b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou

c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações do Interessado, independente da aplicação das penalidades cabíveis;

IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita ao Interessado;

V - não desobriga o Interessado ao cumprimento:

a) das demais disposições da Portaria SARE nº 61/2004;

b) de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, devendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, às exigências contidas neste instrumento;

c) do monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20 de março de 2013;

VI - terá vigência por prazo indeterminado;

VII - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:

a) Superintendência da Receita Estadual;

b) Contribuinte.

Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito, em Maceió, 5 de novembro de 2018.

_______________________________________________LUIZ AUGUSTO TORRES MOTTA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITOProtocolo 385104

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EMENTA O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacio-nado:

PROC. Nº: 1500-036391/2017INTERESSADO: MAXWELL FIRMINO DE OLIVEIRA - EPPCACEAL: 24296464

PROC. Nº: 1500-046007/2017INTERESSADO: BATERIAS PIONEIRO INDUSTRIAL LTDACNPJ: 82927385000100

PROC. Nº: 1500-001064/2010INTERESSADO: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMER-CIO LTDACNPJ: 60872306000755

SUPERINTENDENCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 30 de outubro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

PORTARIA SRE Nº 035/2018

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11/12/2013, e conforme memorando Nº 062/2018 SUTRI-SEFAZ/AL, que originou o processo administrativo 1500-041193/2018, resolve expedir a seguinte:

PORTARIA,

Art. 1º Fica a servidora GABRIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO, Auditora Fiscal da Receita Estadual, AFRE-VII, matrícula nº 82090-3, CPF nº 007.531.754-01, designado para prestar serviços em nível de assessoramento na Gerência de Tributação – GET.

Art. 2º Fica atribuída a servidora designada no art. 1º, produtividade fiscal nos termos do item 3 da alínea “b” do inciso I do art. 3º, combinado com o item 3 do Quadro II do Anexo Único, da Portaria SEF nº 558, publicada no Diário Oficial edição de 5 de novembro de 2002.

Art.3º. A auferição do prêmio de produtividade fiscal de que trata o art.2º, será proporcional à realização das tarefas no âmbito da GET.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroati-vos a partir de 1º de novembro de 2018.

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 06 de novembro de 2018.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

A Presidente da 2ª Câmara do Conselho Tributário Estadual, CTE, vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.º 42 que se realizará dia 13/11/2018 (terça-feira) na sala de reunião do 1º andar da Secretaria da Fazenda, às 8h30.

PROCESSOS:

01) AI: 7058891017; SF: 1500-046802/2017; CTE: 142/2018PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCACEAL: 24061667DECISÃO: 21.042/2018– PROCEDENTE– ROAUTUANTE: VALERIA COTRIM DE MACEDO ADVOGADO: JORGE LUIZ TENORIO DE CARVALHO OAB/AL 7.167RELATOR: IVAN CHAVES DE ALMEIDA

02) AI: 7065336001; SF: 1500-029104/2017; CTE: 143/2018REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA CACEAL: 24409305DECISÃO CJ: 21.154/2018 – PROCEDENTE– ROAUTUANTE: MARINO FLORENTINO DOS SANTOSADVOGADO: PEDRO DUARTE PINTO OAB/AL 11.382 RELATOR: JOSÉ RONALDO CARLOS DE ALMEIDA MENDONÇA

03) AI: 7065103003; SF: 1500-041390/2017; CTE: 144/2018VORAXXX COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALI-ZADOS EIRELI CACEAL: 24420907DECISÃO: 21.141/2018 – PROCEDENTE– ROAUTUANTE: MARINO FLORENTINO DOS SANTOS RELATOR: PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA

Informa ainda que será retomado o julgamento do seguinte processo:

04) AI: 7002066001; SF: 1500-026186/2011; CTE: 212/2013VIVER COMÉRCIO LTDA – MECACEAL: 24853161DECISÃO CJ: 19.041/2013 – PROCEDENTE - ROAUTUANTE: JORGE RICARDO DE SOUZARELATOR: PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS

SALA DO CTE, MACEIÓ, 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONÇAPRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CTE




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 981/2018 O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Ara-piraca , e

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada, e que foram intimados e suspensos,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normati-va SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 49, XIV e XV, “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

Memo Nº 268/2018PROCESSO: 1500-041766/2018RAZÃO SOCIAL: BEZERRA E SANTOS LTDA - ME CACEAL: 24418029-6

Memo Nº 267/2018PROCESSO: 1500-041755/2018RAZÃO SOCIAL: JEOMAR TRANSPORTES LTDA CACEAL: 24266438-5

Maceió, 06 de Novembro de 2018.

MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJOGERENTE DE CADASTRO EM SUBSTITUIÇÃO



EDITAL GECAD nº 982/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerro-gativas legais, e,o que consta no Memorando nº 265/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não solicitou a autenticação dos Livros Fiscais. RESOLVE:

Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para apresentar na 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 20 (vinte) dias, os Li-vros Fiscais, devidamente autenticados. Findo o prazo determinado, se assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o inciso X e inciso XIX, alínea “c”, e § 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006.

CACEAL: 24781555-1RAZÃO SOCIAL: VOX CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA PROCESSO Nº: 1500-041548/2018

Maceió, 06 de Novembro de 2018




EDITAL GECAD Nº 983/2018

O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta nos Memorandos GOT, Gerência de Fiscalização de Operações em Trânsito.

Considerando que os contribuintes não exercem atividade nos endereços indicados nos cadastros, conforme diligências efetuadas, e que foram intimados e suspensos pelo Edital GECAD nº 749/2018, publicado no D.O.E. do dia 06 de setembro de 2018, e que não regularizaram suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e com base no § 4º do Art. 48 e Art. 49, XIV e XV, “b”, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

MEMO GOT nº 431/2018CACEAL: 24740939-1RAZÃO SOCIAL: A P RODRIGUES DOS SANTOS ALIMENTOS - ME PROCESSO Nº: 1500-032916/2018

MEMO GOT nº 432/2018CACEAL: 24772599-4RAZÃO SOCIAL: FABRICIO DE JESUS SOUZA 70437223140 PROCESSO Nº: 1500-032915/2018

MEMO GOT nº 430/2018CACEAL: 24419410-6RAZÃO SOCIAL: FACILITY COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA - EPP PROCESSO Nº: 1500-032917/2018

MEMO GOT nº 428/2018CACEAL: 24473303-1RAZÃO SOCIAL: SANTOS E SILVA ALIMENTOS LTDA PROCESSO Nº: 1500-032920/2018

MEMO GOT nº 429/2018CACEAL: 24411127-8RAZÃO SOCIAL: TJ - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP PROCESSO Nº: 1500-032918/2018






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Processo nº 1500-041546/2016

Considerando que foi Indeferido o Pedido de ato concessivo (regime especial) da Lei nº 6410/03, e o local que encontra-se a empresa é incompatível com as ativida-des exercidas pela empresa, e que foi convocado pelo Edital GECAD nº 885/2018, publicado no D.O.E. do dia 16 de Outubro de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, de acordo com o disposto e tudo em conformidade com o art. 12, II, “b” e art. 24, §3º, ambos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, combinado




com o art. 49, inciso XX da Instrução Normativa SEF nº 17, de 04 de julho de 2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24100241-9RAZÃO SOCIAL: INTERACTA QUIMICA LTDA - ME






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Processo nº 1500-041546/2016

Considerando que foi Indeferido o Pedido de ato concessivo (regime especial) da Lei nº 6410/03, e o local que encontra-se a empresa é incompatível com as ativida-des exercidas pela empresa, e que foi convocado pelo Edital GECAD nº 885/2018, publicado no D.O.E. do dia 16 de Outubro de 2018, e que não regularizou suas pendências,

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com disposições previstas no art. 12, II, “b” e art. 24, §3º, ambos do Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, inciso XX da Instrução Normativa SEF nº 17, de 04 de julho de 2007, fica a inscri-ção estadual da empresa abaixo relacionada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24100241-9RAZÃO SOCIAL: INTERACTA QUIMICA LTDA - ME






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e,

Considerando que o contribuinte efetuou o desenquadramento do MEI, e não soli-citou a autenticação de livros fiscais, e não adequou as instalações e que foi inti-mado pelo Edital GECAD nº 743/2018, publicado no D.O.E. no dia 06 de Agosto de 2018, e que não regularizou suas pendências:

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que de acordo com o disposto no inciso XIX, alínea “c”, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24452260-0RAZÃO SOCIAL: ITALO FERNANDO BRITO DA SILVA 11908346426






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

Considerando que o contribuinte abaixo relacionado foi intimado pelo Edital GE-CAD nº 887/2018, publicado no D.O.E. em 16 de Outubro de 2018, e não apresen-tou os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD e da Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que de acordo com disposições previstas no art. 24, incisos X e XVIII, combinado com o § 6º do Decreto n.º 3.481 de 16 de novembro de 2006, e no Art. 49, inciso XVIII, alíneas “a” e “e” e § 3º da Instrução Normativo SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual da empresa abaixo relacionada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL.

CACEAL: 24218993-8RAZÃO SOCIAL: RUBENS FERREIRA COSTA JUNIOR




SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO


O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas, e

Convocá-lo no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, para auten-ticar os livros fiscais de Registro de Entrada e Registro de Inventário do período de 2013 à 2018. Findo o prazo determinado, assim não proceder terá sua inscrição estadual tornada INAPTA através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o Inciso XIX, “c” do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o art. 49, Incisos XIX, “c”, da Instrução Normativa SEF nº 017/2007.

EDITAL GECAD Nº 847/2018CACEAL: 24241895-3RAZÃO SOCIAL: ELIZANGELA MARIA DA SILVA BEBIDAS






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso II do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ser indevida a inclusão da inscrição na situação cadastral de suspensa no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas.




EDITAL GECAD nº: 963/2018RAZÃO SOCIAL: ALFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI-COS CACEAL: 24104640-8






O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 269/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca;

Considerando que o contribuinte não exerce atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conheci-mento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Nor-mativa SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “SUSPENSA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar o contribuinte abaixo relacionado, para atualizar seu endereço no cadastro sincronizado, e a comparecer à 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTA” sua inscrição no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, § 4º, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

PROCESSO: 1500-041779/2018RAZÃO SOCIAL: L DOS SANTOS SILVA SUCATAS - MECACEAL: 24200400-8






A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 3ª CAF Nº 266/2018 da 3ª Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca.

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “C” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as irregu-laridades que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

EDITAL GECAD Nº 740/2018CACEAL: 24414821-0RAZÃO SOCIAL: LOPES E QUINTINO DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPPPROCESSO Nº: 1500-039271/2018


MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAUJOGerente de Cadastro em Substituição- GECAD

A SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-039211/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO-SEPLAG – À Superintendência Especial do Tesouro Estadual-SETE.PROC. Nº. 1500-041567/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC – Idem.PROC. Nº. 1500-041642/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES – Idem.PROC. Nº. 1500-041772/2018 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040768/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1500-040634/2018 – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-EMATER – Idem.PROC. Nº. 1500-041370/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC – Idem.PROC. Nº. 1500-041178/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUDC- Idem.PROC. Nº. 1500-041198/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1500-041459/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER/AL – Idem.PROC. Nº. 1500-041292/2018 – INSTITUTO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES-FEDIM – Idem.PROC. Nº. 1500-041434/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-041431/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-041428/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-041469/2018 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS-SERVEAL – Idem.PROC. Nº. 1700-04409/2018 – SEADES – À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG.PROC. Nº. 1700-004577/2018 – SESAU – Idem.PROC. Nº. 1700-003276/2018 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – Idem.PROC. Nº. E.4903-0001/2018 – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS-IMA – Idem.

GSEF, em Maceió, 06 de novembro de 2018. Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha

A SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-038494/2018 – SERVEAL – Ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas.PROC. Nº. 1500-040259/2018 – GS/SETRAND – Idem.PROC. Nº. 1204-002238/2018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1204-002327/2018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – Idem.PROC. Nº. 1204-002495/2018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – Idem.PROC. Nº. 1500-039236/2018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – Idem.PROC. Nº. 1500-041969/2018 – SECRETARIA DA FAZENDA – Á Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-041687/2018 – SECRETARIA DA FAZENDA – Idem.PROC. Nº. 1204-0026572018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – À Secretaria Especial do Tesouro Estadual-SETE.PROC. Nº. 1500-040540/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-036786/2018 – SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1500-041179/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC – Idem.PROC. Nº. 1500-041200/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU – Idem.PROC. Nº. 1500-040324/2018 – AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS-DESENVOLVE – Idem.PROC. Nº. 1500-040965/2018 – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE-IMA – Idem.PROC. Nº. 1500-040775/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI – Idem.




PROC. Nº. 1500-041587/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – Idem.PROC. Nº. 1500-039738/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS-SEMARH – Idem.PROC. Nº. 1500-041699/2018 – CARHP - Idem.PROC. Nº. 1500-041698/2018 – CARHP – Idem.PROC. Nº. 1500-041614/2018 – FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAPEAL- Idem.PROC. Nº. 1500-041177/2018 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAPEAL – Idem.PROC. Nº. 1500-041525/2018 – FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS-FUNPEAL – Idem.PROC. Nº. 1500-041701/2018 – COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS-CARHP – Idem.PROC. Nº. 1500-039051/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL – Idem.PROC. Nº. 1500-041670/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH – Idem.PROC. Nº. 1500-041771/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURDOS HÍDRICOS-SEMARH – Idem.PROC. Nº. 1500-039196/2018 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS-IDERAL – Idem.PROC. Nº. 1500-039315/2018 – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-EMATER – Idem.PROC. Nº. 1500-039054/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS-SEMARH – Idem.PROC. Nº. 1500-042198/2016 – STE/CHEFIA DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA – Idem.PROC. Nº. 1500-029046/2018 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-042188/2016 – STE/CHEFIA DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA – Idem.PROC. Nº. 1700-002722/2018 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.PROC. Nº. 1500-029042/2015 – BANCO DO BRASIL - Idem.PROC. Nº. 1500-040163/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-029730/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-029229/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-029731/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-040152/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-030474/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-029048/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-040158/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040161/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040149/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040145/2016 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040507/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-041106/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – Idem.PROC. Nº. 1500-040760/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-040516/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-029237/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-039939/2016 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-030529/2018 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-029237/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-039939/2016 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-030529/2015 – BANCO DO BRASIL S.A. – Idem.PROC. Nº. 1500-041776/2018 – SEPLAG – Á Contadoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-040680/2018 – IMA AL – Idem.PROC. Nº. 1500-041132/2018 – GEF – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-040655/2018 – COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC – Á Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC.



A SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-027763/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO-SETRAND – À Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano-SETRAND.



A SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-040329/2018 – INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES-IZP – À Superintendência Especial do Tesouro Estadual-SETE.PROC. Nº. 1500-040676/2018 – INSTITUTO ZUMBO DOS PALMARES-IZP – Idem.PROC. Nº. 1500-041028/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040986/2018 – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS-FAPEAL – Idem.PROC. N]. 1500-041025/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS-UNCISAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040352/2018 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS-UNEAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040512/2018 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS-DER – Idem.PROC. Nº. 1500-039605/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS-SEMUDH – Idem.PROC. Nº. 1500-040789/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-040623/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – Idem.PROC. Nº. 1500-040571/2018 – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS-ARSAL – Idem.PROC. Nº. 1500-040455/2018 – SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO-SETE – Idem.PROC. Nº. 1500-040810/2018 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE – Idem.PROC. Nº. 1500-040655/2018 – COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-CEDEC – À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC.



O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-049201/2017 – PANDURATA ALIMENTOS LTDA – Ao Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico-CONEDES. PROC. Nº. 1500-040875/2018 – SEDUC – À Superintendência Especial da Receita Estadual-SERE.



O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-041772/2018 – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL-ALE – Ao Gabinete Civil.

GSEF, em Maceió, 06 de novembro de 2018.Publique-se.





O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS HOMOLOGOU NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-036887/2001 – NEVES E MELLO LTDA – De acordo. Acolho a sugestão ofertada no Despacho AT-GSEF Nº 255/2018. Homologo a extinção do crédito tributário, decadência, em tela e determino a remessa do autos à Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário para baixa do débito fiscal no Sistema Gestor Fazendário e, em seguida, a Chefia Executiva Administrativa para fins de arquivamento.

GSEF, em Maceió, 06 de novembro de 2018.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-041489/2018 – SECRETARIA DA FAZENDA – À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-040766/2018 – SEFAZ – Idem.PROC. Nº. 1500-040910/2018 – SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Idem.PROC. Nº. 1500-041682/2018 – SECRETARIA DA FAZENDA – Idem.PROC. Nº. 1500-040765/2018 – SECRETARIA DA FAZENDA – Idem.PROC. Nº. 1500-041166/2018 – GERÊNCIA DE CADASTRO-SEFAZ/AL – Idem.PROC. Nº. 1500-041517/2018 – PGE – À Superintendência Especial da Receita Especial-SERE.PROC. Nº. 1500-041606/2018 – PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO – Idem.PROC. Nº. 1500-041517/2018 – PGE – Idem.PROC. Nº. 1500-041606/2018 – PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO – Idem.PROC. Nº. 1204-002657/2018 – PROCURADORIA JUDICIAL/PGE – À Superintendência Especial do Tesouro Estadual-SETE.



O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-024539/2018 – UNI BOM-UNIÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA –À Chefia Executiva Administrativa-CEA.PROC. Nº. 1500-024538/2018 – NORDIL-NORDESTE DISTRIBUIDORA LTDA-EPP – Idem.PROC. Nº. 1500-038465/2018 – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA – À Superintendência Especial da Receita Estadual-SERE.PROC. Nº. 1500-027969/2018 – GEPI – À Chefia Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-009670/2018 – GERÊNCIA DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO – Idem.PROC. Nº. 1500-04470/2017 – TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA – Idem.PROC. Nº. 1500-026077/2018 - INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS – À Procuradoria Geral do Estado de Alagoas-PGEPROC. Nº. 1500-039420/2018 – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS – Idem.PROC. Nº. 1500-041529/2018 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – Idem.



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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO E PATRIMÔNIO, SÉRGIO DE FIGUEIRÊDO SILVEIRA, EM DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. N° 2000.019281/2016 - PAULO COSTA PEREIRA - (...) À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.PROC. N° 2000.004375/2017 - MARIA DO CARMO GONÇALVES PONTES AMRIM - (...) Ao Alagoas Previdência.

PROC. N° 2000.003722/2018 - IOLANDA CORDEIRO DA SILVA - Idem.PROC. N° 20105.005793/2017 - RODRIGO LUIS MALTA ROCHA - (...) À Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL.PROC. N° 20105.005735/2017 - THAYS KELLY AURES AGRA - Idem.PROC. N° 20105.000167/2016 - MALBA INES CAVALCANTE ARAUJO - Idem.PROC. N° 20105.005839/2017 - MARCOS HONÓRIO DA SILVA - (...) À Controladoria Geral do Estado - CGE.PROC. N° 20105.005908/2017 - MARIA CONCILIA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 20105.005836/2017 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO - Idem.PROC. N° 20105.005470/2017 - SERGIO DOUGLAS DA COSTA PIMETEL - Idem.PROC. N° 20105.005087/2017 - KEYLA BARBOSA DA PAIXÃO - Idem.PROC. N° 20105.006263/2017 - GILMAR DE MENDONÇA MELO JUNIOR - Idem.PROC. N° 20105.005715/2017 - JAKSON DA SILVA SANTOS - Idem.PROC. N° 20105.005517/2017 - NERO CEZAR FERREIRA MONTE - Idem.PROC. N° 20105.005887/2017 - ANTONIO NONATO MAIA DE MENEZES - Idem.PROC. N° 20105.006105/2017 - VAGNER DE MOURA DOS SANTOS - Idem.PROC. N° 20105.006564/2017 - PAULO CORREIA BRASIL - Idem.PROC. N° 20105.006544/2017 - LAELSON CAVALCANTE DE MENEZES JUNIOR - Idem.PROC. N° 20105.005843/2017 - VERALDINO APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR - Idem.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

Protocolo 385252

AVISO DE COTAÇÃOO Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cota-ções de preços para o processo e objeto abaixo descritos:Processo nº. 1700-005659/2018.Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Serviço de apoio e análise técnica, estruturação e elaboração de projetos de gestão. Conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e da Cotação de Preços SEPLAG n° 21/2018, visando atender a demanda da Secreta-ria de Estado do Planejamento Gestão e Patrimônio - SEPLAG.Mais informações: [email protected], tel. (82) 3315-1539 ou pessoal-mente por meio da Superintendência Administrativa. OBS: As empresas interessadas deverão comparecer à Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, CEP: 57020-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira com o objetivo de ter acesso ao termo de referência.Maceió - AL, 05 de novembro de 2018.

JOSEANE CORREIA NASCIMENTOGerente Administrativo

Matricula nº 2124-5

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-543/2018

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitações - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.99, Parecer PGE-PLIC-SEINFRA nº 182/2018, Despacho PGE--PLIC-CD nº 3455/2018 e Despacho PGE-GAB nº 3872/2018, RESOLVE HO-MOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 07/2018 - T2 – CPL/AL, classificando vencedor do certame seletivo a empresa ALP Enge-nharia e Construções Ltda., com o valor global de R$ 801.694,03 (oitocentos e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos).

Gabinete do Secretário, 06 de novembro de 2018.

Fernando Fortes Melro FilhoSECRETÁRIO DE ESTADO




ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 78/2017 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-730/2018

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- ALP Engenharia e Construções Ltda. - EPPRua Tenente Antônio Oliveira, nº 100, Farol, Maceió / ALCNPJ: 18.570.666/0001-40 Do Objeto: Acréscimo no valor global do contrato na ordem de R$ 25.693,95 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Da Data: 30.10.2018 Dos Signatários:Fernando Fortes Melro Filho - CPF: 787.303.504-25Leonardo Augusto Almeida Espiro Santo - CPF: 024.029.134-44* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Despacho de 22.10.2018.

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

PORTARIA Nº 447/2018–SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Pilar Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ – 07.610.027/0001-45. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço PCE-01, com captação no Sistema Aquífero Barrei-ras, localizado na Rua Antônio Serafim Costa, s/n, Residência Alto Manguaba, Chã do Pilar, município de Maceió estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográficas (Datum WGS 84): 09º35’50,10” latitude Sul e 35º57’01,60” longitude Oeste com profundidade de 68 m e vazão de 4 m³/h, em regime de bombeamento de 12h e trinta minutos / dia, totalizando um volume de 50 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Abastecimento Humano. PRAZO: 08 (oito) anos, po-dendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIO-NADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III e IV e V do artigo 2°. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n° 20.029/2012, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017 e n° 60.044/2018, Porta-rias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Pro-cesso n.º 23010-00236/2018, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 425/2018 e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 793/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-DRICOS,Maceió, 06 de novembro de 2018.

Anna Mathylde Moura MonteSuperintendente de Meio Ambiente

Respondendo interinamente como Secretária de Estado

PORTARIA Nº 448/2018–SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri-cos– SEMARH. OUTORGADO: Pilar Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ – 07.610.027/0001-45. A SEMARH resolve concedera Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para a regularização construção de um poço tubular profundo, denominado poço PCE-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado Rua Antônio Serafim Costa, s/n, Residência Alto Manguaba, Chã do Pilar, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as Coordenadas Geográfias (Datum WGS 84): 09º35’50,10” la-titude Sul e 35º57’01,60” longitude Oeste com profundidade de 68 metros e vo-lume previsto de 50 m³/h. FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997,

Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n.º 49.419/2016, n° 54.766/2017 e n° 60.044/2018, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-00235/2018, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 424/2018 e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 794/2018.




PORTARIA Nº 449/2018–SRH/SEMARHEXTRATO

OUTORGANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH. OUTORGADO: Vânia Maria Eleotério Nunes, CPF – 347.806.454-68. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídri-cos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denomi-nado de poço PFJ-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Fazenda Jacarecica, Zona Rural, município de Jequiá da Praia, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (datum WGS 84): 09º 59’ 12,12” latitude Sul e 35º 59’ 55,86” longitude Oeste com profundidade de 40,0 m e vazão de 16 m³/h, em regime de bombeamento de 20 h/dia, totalizando um volume de 320 m³/dia, nos meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE: Irrigação (banana). PRAZO: 08 (oito) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas os parâmetros e condições estabelecidas nesta portaria. A concessão da Outorga fica CONDICIONADA ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria no que infere aos incisos I; II; III e IV e V do artigo 2°. DISPOSITIVOS LE-GAIS: Lei Estadual n.° 5.965/1997, Leis Delegadas n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001, n° 20.029/2012, n.º 49.419/2016, n°54.766/2017 e n° 60.044/2018, Portarias SEMARH n.° 197/2017 e n° 532/2018 e Instrução Normativa n.° 01/2016. Processo n.º 23010-01632/2018, no Parecer Técnico da Superintendência de Recursos Hídricos n.° 459/2018 e no Parecer da Assessoria Jurídica n.° 795/2018. Esta Portaria revoga a portaria SRH/SEMARH n° 164/2018.




PORTARIA/SEMARH Nº 683/2018A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1894/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALESKA CAVALCANTE DA COSTACargo: Superintendente de Meio Ambiente e Qualidade do ProdutoCPF: 041.818.974-94RG: 0000099001160736 SSP ALMatrícula: 2575N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho - 18.544.0218.3156 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.36-02, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 05 de Novembro de 2018.

ANNA MATHYLDE MOURA MONTESUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-

MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO




PORTARIA/SEMARH Nº 684/2018

A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1892/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CÍCERO PINHEIRO DA SILVACargo: PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITPARIA/UD IMPUEIRASCPF: 251.275.238-09RG: 000000775310 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1887/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARTA MARIA FERREIRA SOARESCargo: REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CRAÍBAS TORTACPF: 843.327.434-15RG: 0000001175556 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1889/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA FALCÃO MEIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 040.545.534-86RG: 00000001271254 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1897/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA AUXILIADORA TEXEIRA RIBEIROCargo: PROFESSORACPF: 494.594.817-87RG: 000098001197194 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1899/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILLE GOMES DA SILVA FRANCELINOCargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 099.505.344-88RG: 00000003033815 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.









A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1891/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA IZABEL RAMOS ALVESCargo: REPRESENTANTE DA COMUNIDADE BOA VISTA DOS VENTU-RAS/ESPINHEIROCPF: 317.766.804-30RG: 0000002484431 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1896/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ATAÍDE VIEIRA DA SILVACargo: OPERADOR DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃOCPF: 469.327.714-20RG: 000003244623-3 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-1901/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IVANILDA FERREIRA SANTOS SILVACargo: REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CAMUXINGA DE BAIXOCPF: 028.786.634-38RG: 00001922154 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2031/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALCINEIDE FRANCISCO DO NASCIMENTOCargo: COLABORADOR EVENTUALCPF: 185.149.284-49RG: 000380353 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2032/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JEANE VIEIRA DA SILVACargo: COLABORADOR EVENTUALCPF: 939.259.804-15RG: 0001272601 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)




VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2077/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 08/11/2018 até 08/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Palmeirina-PE, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 18.544.0218.3161 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.





A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2076/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/11/2018 até 12/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Limoeiro de Anadia-AL, Anadia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2075/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/12/2018 até 08/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Jaramataia-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois Riachos-AL, Poço das Trincheiras-AL, Delmiro Gouveia-AL, Mata Grande-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2074/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/12/2018 até 13/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Porto Calvo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2073/2018:BRUNNO PIRES DE AZEVEDO CASTROCargo: ConsultorCPF: 037.052.564-75RG: 000000001225647 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/12/2018 até 20/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Joaquim Gomes-AL, Colônia Leopoldina-AL, Maceió--ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.









A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2081/2018:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 002001001062560 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 08/11/2018 até 08/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Palmeirina-PE, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2078/2018:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 002001001062560 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/11/2018 até 12/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Limoeiro de Anadia-AL, Anadia-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2079/2018:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO

Cargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 002001001062560 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/12/2018 até 08/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Jaramataia-AL, Senador Rui Palmeira-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois Riachos-AL, Poço das Trincheiras-AL, Delmiro Gouveia-AL, Mata Grande-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2082/2018:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 002001001062560 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/12/2018 até 13/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Porto Calvo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2080/2018:ANTÔNIO HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTOCargo: BolsistaCPF: 072.776.984-79RG: 002001001062560 SSP AL N° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/12/2018 até 20/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Joaquim Gomes-AL, Colônia Leopoldina-AL, Maceió--ALOBJETIVO: Manutenção corretiva de plataforma de dados hidrometeorológica.









A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2058/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/11/2018 até 27/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Rio Largo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2057/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/11/2018 até 28/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Rio Largo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-

cesso nº 23010-2056/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/11/2018 até 29/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Rio Largo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2050/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 10/12/2018 até 14/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Limoeiro de Anadia-AL, Junqueiro-AL, Teotônio Vilela--AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2067/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/12/2018 até 07/12/2018DESTINO: Maceió-AL, São Miguel dos Campos-AL, Boca da Mata-AL, Anadia--AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.









A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2063/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TICIANA AYRES AGRACargo: BOLSISTACPF: 067.742.754-94RG: 000002001006020970 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/12/2018 até 21/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Penedo-AL, Junqueiro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2045/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/11/2018 até 02/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Penedo-AL, Junqueiro-AL, Teotônio Vilela-AL, Maceió--ALOBJETIVO: Realizar análise técnica e medições de vazão em pontos de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2061/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 0,5 (e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/11/2018 até 27/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Rio Largo-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.





















A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2066/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 04/12/2018 até 07/12/2018DESTINO: Maceió-AL, São Miguel dos Campos-AL, Boca da Mata-AL, Anadia--AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2052/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 10/12/2018 até 14/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Limoeiro de Anadia-AL, Junqueiro-AL, Teotônio Vilela--AL, Coruripe-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2062/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALTAIR MACIEL DE BARROSCargo: BOLSISTACPF: 057.459.664-08RG: 0000000030089395 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 18/12/2018 até 21/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Coruripe-AL, Penedo-AL, Junqueiro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar instalação de réguas linimétricas e medições de vazão.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2088/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA FALCÃO MEIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 040.545.534-86RG: 00000001271254 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta cen-tavos)PERÍODO: de 12/11/2018 até 14/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar reuniões para os Acordos de Gestão nas comunidades con-templadas pelo Programa Água Doce.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2093/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA FALCÃO MEIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 040.545.534-86RG: 00000001271254 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais)PERÍODO: de 21/11/2018 até 24/11/2018




DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Major Isidoro-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar reuniões para os Acordos de Gestão nas comunidades con-templadas pelo Programa Água Doce.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2090/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA FALCÃO MEIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 040.545.534-86RG: 00000001271254 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centa-vos)PERÍODO: de 03/12/2018 até 07/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Piranhas-AL, Mata Grande-AL, Inhapi-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar preparativos para reuniões para os Acordos de Gestão nas comunidades contempladas pelo Programa Água Doce.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2102/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NIEDJA FALCÃO MEIRACargo: COLABORADORA EVENTUAL PARA APOIO À GESTÃOCPF: 040.545.534-86RG: 00000001271254 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centa-vos)PERÍODO: de 10/12/2018 até 14/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Monteirópolis-AL, São José da Tapera-AL, Carneiros--AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar preparativos para reuniões para os Acordos de Gestão nas comunidades contempladas pelo Programa Água Doce.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2104/2018,RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSA MARIA DOS SANTOSCargo: REPRESENTANTE DO POVOADO SERROTE DOS BOISCPF: 022.371.834-30RG: 000001507388 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2103/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE GABRIEL ALVES DA SILVACargo: COLABORADOR EVENTUAL PARA APOIO A GESTÃOCPF: 703.353.014-52RG: 000038727951 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2108/2018,




RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON ANTÔNIO DA SILVACargo: REPRESENTANTE DA COMUNIDADE MANDACARU DE CIMACPF: 495.552.004-91RG: 0000756600 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2105/2018,RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:KELSON FÉLIX DE LIMACargo: COLABORADOR EVENTUAL ÁRA APOIO A GESTÃOCPF: 086.120.624-03RG: 000032643101 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 955,80 (novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta cen-tavos)PERÍODO: de 27/11/2018 até 01/12/2018DESTINO: Maceió-AL, Salvador-BA, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Reunião Regional Nordeste: Brasil que cuida de suas águas e Reunião Nacional do Programa Água Doce/2018.






A SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE RESPONDENDO INTERINA-MENTE COMO SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Pro-cesso nº 23010-2017/2018,ANGÊLA NAIR DE ARAÚJO DACALCargo: BOLSISTACPF: 012.692.364-74RG: 00000098001162684 SSP ALN° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 08/11/2018 até 09/11/2018DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita para realização do 3º Plantio de PANCs e Palestras orientativas sobre as necessidades ambientais da comunidade.





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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMUDH Nº 370/2018

A Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, com embasamento na Lei Delegada de nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-1232/2018, RESOLVE tornar pública a substituição do cargo de Titular da AAPPE para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocupado atualmente por Anne Karine Silva de Góes, a ser substituída por Jesse Layra da Silva Oliveira.

Maceió/AL, 31 de outubro de 2018.Maria José da SilvaSecretária de Estado

Protocolo 385109

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, através da Gerência Executiva Administrativa - GEREA, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 20106 - 1190 / 2018;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Serviços para o Evento do Prêmio Alagoas de Direitos Humanos.Maiores informações no endereço: Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-3725.Maceió, 05 de novembro de 2018.

FABRÍCIO LUCIANNE ROCHA DE MELOGerente Administrativo

GEREA/SEMUDHProtocolo 385106

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, através da Gerência Executiva Administrativa - GEREA, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 20106 - 1218 / 2018;Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Realização de Capacitação de Gestores em Media Training.Maiores informações no endereço: Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro - Maceió/AL, Fone: (82) 3315-3725.Maceió, 05 de novembro de 2018.

FABRÍCIO LUCIANNE ROCHA DE MELOGerente Administrativo

GEREA/SEMUDHProtocolo 385107

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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAAVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência através do setor de compras soli-cita cotação de preço para:Processo: 30004-1774/2018Objeto: Aquisição de RoteadorPrazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

Item Quant Descrição




01 33

• Roteador Wirelles

• Compatível com IEEE 802.11 b/g/n;• Compartilhamento ADSL/Cabo;• Multifunção: Router, Access point, bridge;• DHCP server;• NAT, Firewall, DNS proxy, DMZ;• LAN10/100/1000 gigabit;• WAN 10/100/1000 gigabit;• WLAN 802.11n Access Point;• StaticRouting (roteamento estático)• DynamicRouting (roteamento dinâmico);• WPS;• VPN;• QoS;• Wireless 2.4 GHz ou superior;• Velocidade de transmissão de 150 Mbps ou superior.

Enviar cotação para o e-mail: [email protected]ções: Fone: 82 3315-8235


Ronaldo Tenório Supervisor de Aquisição

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2018, publicado no D.O.E em 31 de outubro de 2018.

Onde Lê-se:TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 em favor da empresa 3R INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 21.373.332/0001-91, com proposta no valor total de R$ 3.264,00 (três mil, duzentos e sessenta e quatro reais), que apresentou proposta no Processo: 30004.1547/2018, para aquisição de sacos plásticos para lixo, com capacidade de 200lts.

Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 42/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 em favor da empresa DL TECNOLOGIA, inscrita sob o CNPJ: 27.639.948/0001-48, com proposta no valor total de R$ 4.369,50 (quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), que apresentou proposta no Processo: 30004.1547/2018, para aquisição de sacos plásticos para lixo, com capacidade de 200lts.


Esvalda Amorim Bittencourt de AraújoSecretária de Estado de Prevenção à Violência

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 48/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, ratifica a dispensa de licitação com base no art. 24, II da Lei Federal de nº 8.666/93 e art. 1º, II, “a” do Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018 em favor da empresa E.L.S. VENDAS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ: 14.749.636/0001-45, com proposta no valor total de R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais), apresentada no Processo: 30004.1618/2018, para aquisição de material elétrico. Maceió-AL, 06 de novembro de 2018.

ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJOSecretária de Estado de Prevenção à Violência

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4235/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 21296/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 4178/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DA SILVA CPF: 001.021.094-60.ONDE SE LÊ:

“Fonte: 0100”

LEIA-SE:

“Fonte: 0120”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 01 de Novembro de 2018.

PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 21319/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 4138/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em fa-vor do(a) servidor(a) EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L. SANTOS, CPF: 604.971.904-78.ONDE SE LÊ:

“Valor total: R$ 40,00 (oitenta reais)”

LEIA-SE:

“Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)”






LEIA-SE:










LEIA-SE:





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 21736/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 4201/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) CARLOS CONDE JUNIOR, CPF: 437.334.764-68.ONDE SE LÊ:

“Nº de diárias: 0,5(três) diária(s)”

LEIA-SE:

“Nº de diárias: 0,5 diária(s)”




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 21318/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 4144/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) JOSEFA CORREIA SANTOS, CPF: 124.099.524-53.ONDE SE LÊ:


LEIA-SE:







LEIA-SE:







LEIA-SE:





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribui-ções legais e no que consta no Processo nº 21276/2018, RESOLVE retificar a Por-taria nº 4173/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA, CPF: 347.150.964-04.ONDE SE LÊ:

“CPF nº 139.983.824-53”

LEIA-SE:

“CPF nº 347.150.964-04”




O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri-buições legais e no que consta no Processo nº 21276/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 4177/2018 de 31/10/2018, que resolveu conceder diárias em favor do(a) servidor(a) MOAB BELO DA SILVA, CPF: 060.290.784-53.ONDE SE LÊ:

“Destino: Mac/Arap/B.Monte/C.Grande/Mac”

LEIA-SE:

“Destino: Mac/B.Mata/Mac”



PORTARIA/SESAU Nº 4254/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 21733/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: CLAIRTON HARDY SOARESCargo: ODONTOLOGOMatrícula: 12052CPF nº: 278.165.671-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 18/10/2018 até 18/10/2018Destino: Mac/Palestina/MacObjetivo: Realizar Implantação de ESBS/ Juntamente com Monitoramento.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.301.0205.4319 - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Or-çamento Vigente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 05 de Novembro de 2018. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE




PORTARIA/SESAU Nº 4255/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 21803/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: MARTA SOUTO DE SANTANACargo: AGENTE DE SAÚDEMatrícula: 185CPF nº: 828.202.284-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/11/2018 até 01/11/2018Destino: Mac/Flexeiras/MacObjetivo: Inspeção com fins de liberação do alvará sanitária.




PORTARIA/SESAU Nº 4256/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 21798/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: LEDA DUARTE DE OLIVEIRACargo: ODONTOLOGOMatrícula: 52969CPF nº: 112.768.434-53Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 01/11/2018 até 01/11/2018Destino: Mac/Flexeiras/MacObjetivo: Inspeção com fins de liberação do alvará sanitária.




PORTARIA/SESAU Nº 4257/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 21801/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RITA IONISE COSTA LOBOCargo: ODONTOLOGO – FUNÇÃO GRATIFICADAMatrícula: 59057CPF nº: 550.757.464-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 31/10/2018 até 31/10/2018Destino: Mac/Igaci/MacObjetivo: Treinamento em serviço de saúde para descentralização do município.




PORTARIA/SESAU Nº 4258/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 21801/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: RITA IONISE COSTA LOBOCargo: ODONTOLOGO – FUNÇÃO GRATIFICADAMatrícula: 59057CPF nº: 550.757.464-20Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 01/11/2018 até 01/11/2018Destino: Mac/B. Mata/MacObjetivo: Inspeção sanitária com fins de verificação de denuncia de descarte inade-quado de resíduos de saúde em serviço de saúde.




PORTARIA/SESAU Nº 4259/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 22000/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE ALBERTO MARQUES COSTACargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOMatrícula: 26923CPF nº: 033.342.498-08Nº de diárias: 0,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: 01/11/2018 até 01/11/2018Destino: Mac/M. Camaragibe/MacObjetivo: Oficina de planejamento e elaboração de plano de ação em visa 2019 2ª Região.





PORTARIA/SESAU Nº 4260/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 22000/2018, RESOLVE conceder indenização de




diárias em favor de:Nome do servidor: JOSE ALBERTO MARQUES COSTACargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOMatrícula: 26923CPF nº: 033.342.498-08Nº de diárias: 1,5 diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: 05/11/2018 até 06/11/2018Destino: Mac/P. Índios/MacObjetivo: Oficina de planejamento e elaboração de plano de ação em visa 2019 1ª, 2ª e 3ª Região.





PORTARIA/SESAU Nº 4261/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 22000/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):Nome do servidor: JOSE ALBERTO MARQUES COSTACargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOCPF nº: 033.342.498-08RG.: 342409 SSP/ALMatrícula: 26923Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: de 07/11/2018 até 08/11/2018Destino: Mac/C. Alegre/MacObjetivo: Oficina de planejamento e elaboração de plano de ação em visa 2019 5ª e 6ª REGIÕES

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Tra-balho 10.304.0205.4314 - Vigilância e Controle Sanitário de Serviços, Ambientes e Produtos, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



PORTARIA/SESAU Nº 4262/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 22000/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a):Nome do servidor: JOSE ALBERTO MARQUES COSTACargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOCPF nº: 033.342.498-08RG.: 342409 SSP/ALMatrícula: 26923Nº de diárias: 1,5 (uma e meia) diária(s)Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor total: R$ 90,00 (noventa reais)Período: de 09/11/2018 até 10/11/2018Destino: Mac/Piranhas/MacObjetivo: Cooperação Técnica no município.

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Tra-balho 10.304.0205.4314 - Vigilância e Controle Sanitário de Serviços, Ambientes e Produtos, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.




EXTRATO DO CONTRATO Nº. 805/2018-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU/AL E A EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.CONTRATO Nº. 805/2018- SESAU.Processo Administrativo: 2000.018303/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.232.997/0001-08 e estabelecida na Rua Senhora do Carmo, nº 72, Jardim Bandeirantes - Contagem/MG, CEP nº. 32.371-070, Telefone: (31) 3471-7247, e-mail: [email protected], representada por seu Proprietário, Sr. PABLO AUGUSTO BASTOS, inscrito no CPF sob o nº. 049.612.196-06, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato social. OBJETO: contratação de empresa contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de microscópios estereoscópios (lote 01) e microscópios cirúrgicos oftalmológicos (lote 02); destinados às unidades hospitalares, laboratoriais, farmacêuticas e hemocentros.Modalidade de Licitação: - Contratação por Pregão Eletrônico AMGESP Nº. 10. 409/2018, Lei federal nº 8.666/93.Data de Assinatura do Contrato: 06 de Novembro de 2018.Data de vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art.57, da Lei nº 8.666, de 1993.Valor Global do Contrato: R$ 132.879,60 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).Gestor: SYDNEY PONTES DE MIRANDA FILHO, C.P.F. 011.209.974-29, Matrícula nº 562-2, Gerente de Serviços Gerais/SESAU/ALUnidade Orçamentária:27524-Fundo Estadual de Saúde.Unidade Gestora:510524- Fundo Estadual de Saúde.P.de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado.P. Orçamentário: 00120 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade.P.de Trabalho: 10.302.0205.4348 - Implementação da Rede de Atenção à Saúde no EstadoP.O.: 00220 - Fortalecimento dos Serviços de Assistência Hematológica e Hemoterápica.P.de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica.P.Orçamentário: 00426 - Manutenção da Assistência Farmacêutica.P.de Trabalho: 10.305.0205.4315 - Vigilância e Contrôle Epidemiológico de Doenças, Agravos, Determinantes e Fatores de Riscos.P. Orçamentário: 00421 - Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância em Saúde.Fonte: 012000000000 - Recursos do SUSFonte: 010000000000 - Recursos do TesouroElemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 385200





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/000609/2017 - Aquisição de TAPETES PERSONALIZADOS.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, de de 2018.

Eládio Pino da Rocha JúniorAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 385084

AVISO DE COTAÇÃO Nº. 59/2018

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/015192/2017Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: Sistema de exaustão industrial.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142 / E-mail: [email protected]ó, 06 de novembro de 2018.

ELÁDIO PINO DA ROCHA JÚNIORASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

Mat. 855-9Protocolo 385085

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresenta-ção de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publica-ção para o seguinte processo:Processo: 2000/15419/2017 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA MANU-TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO APARELHO DOPPLER COLORI-DO TRANSCRANIANO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

ELÁDIO PINO DA ROCHA JÚNIORAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 385086

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.278.315/0001-11, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), visando à aquisição de KIT DE MONITORIZAÇÃO BIPOLAR C-2 DO NERVO LARINGEO (KIT CANULA C2 SELECT), em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0700687-19.2018.8.02.0051, concedida a MARIA FERREIRA ALVES DE ALBUQUERQUE, conforme processo administrativo nº. 2000-013608/2018, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde de Alagoas

Protocolo 385087

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o Despacho PGE/PLIC-CD nº. 3456/2018, em favor da empresa INSTITUTO ESPERANÇA DE VIVER, CNPJ

nº 21.583.378/0001-35, no valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), visando o internamento psiquiátrico compulsório do paciente DANIEL BATISTA DOS SANTOS, para tratamento no período de 06 meses (180) dias, em atendimento à decisão proferida nos autos da Ação Judicial nº 0800025-17.2018.8.02.0034, conforme processo administrativo nº. 2000-018019/2018, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666/93.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde de Alagoas

Protocolo 385088

AVISO DE COTAÇÃO Nº. 60/2018

A Secretaria de Estado da Saúde SESAU/AL, através do Setor de Compras - SEC.Informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº 2000/008919/2018Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Aquisição de objeto: Aquisição de equipamento (Neurostimulador Periférico).Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - Maceió/AL.Fone/Fax: (82) 3315-3295/1142 / E-mail: [email protected]ó, 06 de novembro de 2018.

ELADIO PINO DA ROCHA JÚNIORASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

Mat. 855-9Protocolo 385094

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. 2000-007225/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CLÍNICA TERAPÊUTICA DIVINA MISERICÓRDIA Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.376.671/0001-66.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 385202


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº. 2000-009707/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CLÍNICA TERAPÊUTICA DIVINA MISERICÓRDIA Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.376.671/0001-66.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385203


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas nos processos administrativo nº 2000-002573/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa F. ROCHA DE SOUZA Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.846.455/0001-46.Maceió, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385205


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-015085/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO, inscrito sob o CNPJ de






nº 08.014.554/0001-50.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385206


Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-021344/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI - ME, inscrito sob o CNPJ de nº 21.162.634/0001-10.Maceió, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385208

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/ 22043 /2016 - Aquisição de COBERTURAS PARA CURATIVO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 6 de novembro de 2018.

Eládio Pino da Rocha JúniorAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 385209

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/5481/2018 - Ação Judicial - Internação Compulsória-involuntária.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385247

AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/21161/2018 - Ação Judicial - Internação Compulsória-involuntária.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385248

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE-PLIC Nº 1844/2018, aprovado pelo DESPACHO PGE-PLIC-CD nº 2907/2018, emitidos pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas nos autos do processo administrativo nº 2000-23693/2016, bem como nos poderes que me foram conferidos pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o qual alterou o art. 7º, §3º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424, de 22 de agosto de 2003, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.290/2018, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais, que teve como vencedora a empresa: AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.676.091/0001-94, com valor total de R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).Valor total dos itens adjudicados: R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais).PUBLIQUE-SE.Maceió-AL, 01 de novembro de 2018.


Protocolo 385249


Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-022778/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 05.487.170/0001-66.Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Protocolo 385253

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL

PORTARIA/SEDETUR Nº 532/2018*

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1365/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROBERTA CAROLINA DA SILVA MEDEIROSCargo: ASSESSOR TÉCNICO - nível AST-2CPF: 081.359.974-18RG: 31724620 SEDS ALMatrícula: 205N° DE DIÁRIAS: 7,5 (uma) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)PERÍODO: de 02/12/2018 até 10/12/2018DESTINO: Belo Horizonte/MGOBJETIVO: Para participar da 29ª Feira Nacional do Artesanato, que acontecerá na EXPOMINAS, no referido local. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 1º de novembro de 2018.

RAFAEL DE GÓES BRITOSECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TURISMO*Republicado por incorreção

PORTARIA/SEDETUR Nº 539/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1380/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:





SANDRA LOPES VILLANOVA MENDONÇACargo: ASSESSORA ESPECIALCPF: 021.537.984-50RG: 1447337 SSP ALMatrícula: 314-0N° DE DIÁRIAS: 02 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 06/11/2018 até 08/11/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de uma reunião no Ministério do Planejamento sobre o pro-grama Proturismo, objetivando discutir a melhoria na infraestrutura do turismo no Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


TURISMO


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1377/2018, RESOLVE conceder diárias indenizatórias em favor do servidor:PAULO ROBERTO KUGELMASCargo: SUPERINTENDENTE DE TURISMOCPF: 105.000.618-66RG: 1856550 SSP PRMatrícula: 160-0N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)PERÍODO: de 07/09/2018 até 10/09/2018DESTINO: Porto Alegre/RSOBJETIVO: Participação do evento 30ª Festures.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90-14, do Orçamento Vigente.



TURISMO

PORTARIA/SEDETUR N.º 541/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 2900.1331/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIORCargo: ASSESSOR TÉCNICOCPF: 062.311.324-47RG: 1571502 SSP ALMatrícula: 334-4Nº DE DIÁRIAS: 04 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 07/11/2018 a 10/11/2018DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia e São SebastiãoOBJETIVO: o servidor acompanhará os representantes da Batista legumes durante negociação e comercialização de frutas e legumes ao Agreste alagoano e na região Serrana dos Quilombos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


TURISMO

PORTARIA/SEDETUR N.º 542/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Pro-cesso Administrativo nº 2900.1331/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRA Cargo: GERENTE DE APLs E CADEIAS PRODUTIVAS CPF: 053.846.254-06RG: 2002001122996 SSP ALMatrícula: 225-9Nº DE DIÁRIAS: 04 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 07/11/2018 a 10/11/2018DESTINO: Arapiraca, Limoeiro de Anadia e São SebastiãoOBJETIVO: o servidor acompanhará os representantes da Batista legumes durante negociação e comercialização de frutas e legumes ao Agreste alagoano e na região Serrana dos Quilombos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta do Programa de Trabalho – 23.122.004.2001, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI-MENTO ECONÔMICO E TURISMO – Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TU-RISMO, Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


TURISMO


O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasa-mento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1319/2018, RESOLVE conceder diárias em caráter indenizatório em favor do servidor:ELIÚ ALMEIDA DE ARAÚJOCargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃOCPF: 956.691.164-53RG: 1.108.238 SSP ALMatrícula: 260-7N° DE DIÁRIAS: 01 (meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 22/10/2018 até 22/10/2018DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Registro fotográfico e jornalístico.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 23.122.004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRE-TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.


RAFAEL DE GÓES BRITOSECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TURISMO




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

CONVOCAÇÃO N.º 014/GEA/POAL/2018AVISO DE COTAÇÃO

A Gerência Executiva Administrativa/POAL torna público que está recebendo co-tações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 2102.695/2018Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial, de empresa prestadora de serviços com sessão de mão de obra exclusiva, para executar os trabalhos destina-dos à PERÍCIA OFICIAL DE ALAGOAS e seus institutos, conforme Lei Federal nº 8.666/93, no regime de execução indireta, menor preço por item, nos termos e condições deste Termo de Referência.Informações: através do e-mail [email protected], Termo de Referên-cia disponibilizado no site http://www.periciaoficial.al.gov.br no link Licitação, na pasta Termo de Referência e Projeto Básico, telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Oficial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.Prazo para envio de propostas: 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta pu-blicação.

Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.Manoel Messias Moreira Melo Filho

Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO MÚLTI-PLO DE N.º 9912405780, QUE ENTRE SI FAZEM PERÍCIA OFICIAL DO ES-TADO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS.Processo: 2102-581/2018.Extrato: nº 84/2017.CONTRATANTE: A Perícia Oficial, inscrita no CNPJ sob o nº 13.898.581/0001-72 e com sede na Rua João Pessoa, n° 290, 4° andar, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-070, representada pelo Perito Geral da Perícia Oficial de Alagoas, Sr. Manoel Messias Moreira Melo Filho, inscrito no CPF sob o nº 023.049.014-09.CONTRATADA: A Empresa Pública, constituí nos termos do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, Superintendência Estadual de Operações de Alagoas, si-tuada na Rua Antenor Gomes de Oliveira, 144, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.055-265, neste ato representada pelo Sr. Francisco Eiji Wakebe, inscrito no CPF sob o nº 065.149.198-39 e pelo Sr.ª Monica de Barros Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 816.217.527-04.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 08/11/2018 a 08/11/2019.DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificação orçamentária, constante do or-çamento da Perícia Oficial de Alagoas, esta despesa se dará da seguinte forma: Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000; Elemento de Despesa 33.90.39-47.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: termos do processo n.º 2102-581/2018, em observância às disposições do Decreto-Lei 509/1969 de 20 de março de 1969, art. 57, II e art. 62, § 3º, II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e demais alterações posteriores.SIGNATÁRIOS: Manoel Messias Moreira Melo Filho pelo Estado de Alagoas, Francisco Eiji Wakebe e Monica de Barros Nascimento pela CONTRATADA.

Maceió/AL, 06 de novembro de 2016.MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

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Delegacia Geral da Policia Civil

PORTARIA Nº 1198/2018-GPJ-1/GG*

A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribui-ções legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015,

RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, ROBERVALDO DAVINO DA SILVA e equipe para se fazerem presentes ao jogo de futebol entre CRB x JUVENTUDE , das 19h30min até 1 hora

após seu término, no dia 06 de novembro de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO



RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar a Dele-gada de Polícia, PAULA MERCÊS DA SILVA e equipe para se fazerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x ATLÉTICO/GO, das 17h30min até 1 hora após seu término, no dia 10 de novembro de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.


*REPUBLICA POR INCORREÇÃO



RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, OLDEMBERG FONSECA PARANHOS e equipe para se faze-rem presentes ao jogo de futebol entre CSA x AVAI/SC, das 15h00min até 1 hora após seu término, no dia 17 de novembro de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.



PORTARIA Nº 1221/2018-GPJ-1/GG


RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o De-legado de Polícia, LEONAM PINHEIRO RODRIGUES e equipe para se fazerem presentes ao jogo de futebol entre CRB x FIGUEIRENSE/SC, das 15h00min até 1 hora após seu término, no dia 24 de novembro de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.



PORTARIA N.º 5365/2018 – DGPC/GD O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribui-ções legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 10.08.2015 RESOLVE: 1 – Instituir comissão de autoridades policiais composta pelos Delega-dos de Polícia Civil ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAUJO, CARLOS ALBER-TO ROCHA FERNADES REIS e FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEI-RO, para sob a presidência da primeira, instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo nº 20105-6067/2018, de-vendo concluí-lo no prazo legal; 2 – Determinar à sobredita comissão que informe o número do procedi-mento instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05(cinco) dias. Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 31 de agosto de 2018.

Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil


http://www.periciaoficial.al.gov.br




POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP

MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 007/2018TIPO: Menor preço por itemOBJETO: Aquisição de material hidráulico, destinados à Polícia Civil de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tendo em vista a indisponibilidade da internet, a abertura da sessão pública que estava agendada para ser realizada no dia 06 de novembro de 2018 às 09h30min (horário de Brasília), fica adiada para o dia 12 de novembro de 2018 às 09h30min (horário de Brasília).

Disponibilidade: http://www.comprasgovernamentais.gov.brInformações: fone: 82-3315-2604

Maceió, 06 de novembro de 2018.Patterson Gustavo Cabral da Silva

Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade – PAAIProcesso: Proc. Administrativo 20105-7867/2018Requerente: Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas - PCAL

Fica o(a) representante da empresa A R SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.161.173/0001-08 - notificado(a), nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constitui-ção da República e dos artigos 24; 26, § 4º; 28 e 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual 4.054/2008, que tramita nesta Delegacia Geral o processo em referência – em relação ao pagamento por indenização referente ao mês de setembro de 2018 e que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecer pessoalmente ou fazer-se representar, na sala da Co-missão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 14h, localizado na Rodovia AL 101 Norte, KM 05, Jacarecica, Maceió-Al, podendo deles ter vista aos autos e solicitar cópias às suas expensas, bem como apresentar defesa prévia, pois inde-pendentemente do seu comparecimento haverá continuidade do trâmite processual.

Para constar, eu, Patterson Gustavo Cabral da Silva, Presidente da Comissão, lavro a presente notificação.


Patterson Gustavo Cabral da Silva Supervisor de Procedimentos Licitatórios

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Comando Geral da Policia Militar

Portaria nº 001/18 – CPL/PMALDesignação da Comissão Permanente de Licitação.

P/GNº de

OrdemNome Função OPM

Maj PM 81722 Mauricio Mendes de MoraisPresidente

da CPLCPL

Cap PM 80216 Dalmo dos Santos MenezesSubstituto do Presi-

denteDAL

Cb PM 113614 Ana Paula da Silva Santos Gomes Pregoeira CCSv

Cb PM 113233Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti

Pregoeira CCSv

Cb PM 113463 Diogo Patrício Fortes Pregoeiro CCSv

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 75, I e V, c/c o Art. 74, VI, b, da Lei nº 6.399, de 15/08/2003 (Lei de Organização Básica da PMAL – LOB), bem como o disposto na Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002, Dec. Est. Nº 1.424/2003 e Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011, RESOLVE:1. Designar os Policiais Militares do quadro abaixo para integrarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Polícia Militar de Alagoas, até ulterior deliberação;

2. Designar o Maj QOC PM Mauricio Mendes de Morais, Nº de Ordem 81722, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMAL, bem como o Cap PM Dalmo dos Santos Menezes, Nº de Ordem 80216, para, nas faltas e impedimentos do Presidente, substituí-lo eventualmente;3. Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela referida Comissão alcance as seguintes modalidades de licitação: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomada de Preço e Concorrência, observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas alterações);4. Determinar que os trabalhos desenvolvidos pelos Pregoeiros observem o que estabelece o Decreto Estadual nº 1.424, de 23 de agosto de 2003 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Quartel em Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PM

Comandante Geral da PMAL

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1206-4102/2018.PROPONENTE: FRANÇA CAMINHÕES LTDA.CNPJ: 03.079.649/0001-38.OBJETO: Revisão de Viaturas para a Polícia Militar de Alagoas.BASE LEGAL: Art. 24, XVII e Art.26, caput da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93. VALOR: R$ 2.667,92 (Dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).

JUSTIFICATIVA

O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas e do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Bélico, necessi-tará no decorrer do presente exercício, adquirir o serviço de revisão de 02 (duas) viaturas Marca/Modelo FORD / CARGO 816S em concessionária autorizada e ex-clusiva através do Ofício nº 304/2018- CSM/MB expedido pelo Diretor do CSM/MB – Gestor da Frota da PMAL.O Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93, dispõe que é dispensável a licitação.Considerando:5. Que a empresa é a única revenda de caminhões, peças e serviços da Marca FORD, filiada ao SINCODIV / Alagoas, em Alagoas, conforme fls. nº 14; e6. Que atende as necessidades da Polícia Militar de Alagoas de acordo com o Ofício nº 304/2018 expedido pelo Diretor do CSM/MB – Gestor da Frota da PMAL.

Assim sendo, atendido o disposto no Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/93 e de forma a cumprir o disposto no Art. 26, caput da mesma lei apresentamos a presente Jus-tificativa para ratificação do Ilustríssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

Maceió/AL, 05 novembro de 2018.

Mauricio Mendes de Morais – MAJ QOC PMPresidente da CPL/PMAL

Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.

MARCOS SAMPAIO LIMA – Cel QOC PMComandante Geral da PMAL




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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar

SUPERINTENDÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

TERMO DE RECEBIMENTO E EXAME DE MATERIAL Nº 22/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1203 - 1179/2017CONTRATO OU SEU SUBSTITUTIVO: NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE01134NOMEAÇÃO DO OFICIAL RESPONSÁVEL: BGO Nº 129 DE 16 DE JULHO DE 2018PROCEDÊNCIA E EXAME DE MATERIAL:

EMPRESA MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDAENDEREÇO RUA VEREADOR ESTEVO DE FELIPE, 217, PARQUE DA FIGUEIRA

CNPJ 03093776000191 NOTA FISCAL 3441 SÉRIE 1 EMISSÃO 05/07/2018VALOR DA NOTA 778.333,33

TIPO DO MATERIAL 40.90.52 PERMANENTE 52 VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA

DESCRIÇÃO QTD MARCA MOD COR Nº SÉRIE R$ UND R$ TOTAL CLASSIFI-CAÇÃO Nº TOMBO DESTINO

ÔN

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T2S9

27K

E38

7881 778.333,33 778.333,33 PERMA-

NENTE 09098

QC

G

ALTERAÇÃO:O VEÍCULO ORA EXAMINADO ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES, NÃO HAVENDO, DESTA FEITA, NENHUMA ALTERAÇÃO.

Quartel em Maceió, 18 de julho de 2018

ALIELSON RODRIGUES DE MELO CAP QOC/BM Mat. 80824-5

Gestor

JOAQUIM KENZO ANDRADE KISHISHITA CAP QOC/BM Mat. 80701-9

Gestor

FRANSCISCO MARCELO SILVA LIMA 1º TEN QOC/BM Mat. 51396-2

Gestor

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 126/2018 – CEDECINDICAÇÃO DE OFICIAL

O Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar o militar abaixo relacionado para viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, con-forme convite do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil do Brasil, com o objetivo de participar da XIV Reunião Ordinária do Conse-lho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil - CONGEPDEC, com período de afastamento de 20 a 23 de novembro de 2018.Ten Cel BM Mat. 7498-5 Moisés Pereira de Melo; Maceió-AL, 05 de novembro de 2018.

Moisés Pereira de Melo Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 127/2018 – CEDEC

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acor-do com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder ao militar abaixo, diárias de alimentação e pousada para viajar a cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme convite do Conselho

Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil do Brasil, com o objeti-vo de participar da XIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Gestores Esta-duais de Proteção e Defesa Civil - CONGEPDEC, com período de afastamento de 20 a 23 de novembro de 2018, conforme indicação contida na Nota de Publicação nº. 126/2018-CEDEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

Nome: Moisés Pereira de MeloMat.: 7498-5Cargo: Ten Cel BMPeríodo de afastamento: 20 a 23 de novembro/2018Local: Foz do Iguaçu/PRValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 4 (quatro)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Pousada: 3 (três)Valor Total: R$980,00 (novecentos e oitenta reais)


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas




NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 130/2018 – CEDECINDICAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS

O Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE:Indicar os militares abaixo relacionados para viajarem a cidade de Salvador/BA, conforme convite através do Ofício Nº. 218/2018//SUDEC/CASA CIVIL, da Su-perintendência de Proteção e Defesa Civil-SUDEC, com o objetivo de participarem do Encontro Sobre Resposta e Restabelecimento a Desastres, com período de afas-tamento de 11 a 15 de novembro de 2018.Ten Cel BM Mat. 7498-5 Moisés Pereira de Melo;1º Ten BM Mat. 51405-5 Douglas José de Oliveira Gomes Barros;2º Sgt BM Mat. 6462-9 Sérgio Ricardo Freire de Oliveira. Maceió-AL, 06 de novembro de 2018.

Moisés Pereira de Melo Ten Cel BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 131/2018 – CEDEC/AL

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo, diárias de alimentação e pousada para viajarem a cidade de Salvador/BA, conforme convite através do Ofício Nº. 218/2018//SUDEC/CASA CIVIL, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil--SUDEC, com o objetivo de participarem do Encontro Sobre Resposta e Restabele-cimento a Desastres, com período de afastamento de 11 a 15 de novembro de 2018, e indicação contida na Nota de Publicação nº. 130/2018-CEDEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recur-sos Ordinários.

Nome: Moisés Pereira de MeloMat.: 7498-5Cargo: Ten Cel BMPeríodo de afastamento: 11 a 15 de novembro/2018Local: Salvador/BAValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 5 (cinco)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)Quantidade de Diária de Pousada: 4 (quatro)Valor Total: R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais)

Nome: Douglas José de Oliveira Gomes BarrosMat.: 51405-5Cargo: 1º Ten BMPeríodo de afastamento: 11 a 15 de novembro/2018Local: Salvador/BAValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 5 (cinco)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)Quantidade de Diária de Pousada: 4 (quatro)Valor Total: R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais)

Nome: Sérgio Ricardo Freire de OliveiraMat.: 6462-9Graduação: 2° SGT BMPeríodo de afastamento: 11 a 15 de novembro/2018Local: Salvador/BAValor Unitário Diária de Alimentação: R$ 110,00 (cento e dez reais)Quantidade de Diária de Alimentação: 5 (cinco)Valor Unitário Diária de Pousada: R$ 110,00 (cento e dez reais)Quantidade de Diária de Pousada: 4 (quatro)Valor Total: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas



Maceio - quarta-feira7 de novembro de 201838Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASIRONALDO ALVARES MONTEIRO

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASFLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AEMILLY LEITE PACHECO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASLAILSON FERREIRA GOMES

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELELIZEU JOSÉ RÊGO

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESFILIPE TAVARES PEREIRA VALÕES ROCHA

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASGALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 05 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6649/2018Interessado(a): TARCIZIO FERREIRA DA SILVA Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 05 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6671/2018Interessado(a): RUTH MARQUES DE SOUZA BARBOSAAssunto: Continuidade da Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU A REVI-SÃO, em data de 06 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-2720/2018Interessado(a): RICARDO PETRUCIO DE ALMEIDAAssunto: Progressão Horizontal – Polícia CivilRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e acolheu o pedido de desistência do processo administrativo nº 4799-5884/2018, em data de 05 de no-vembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6043/2018 (Apenso: 4799-5884/2018)Interessado(a): MARLETE PATRIOTA DE CARVALHOAssunto: Pedido de desistênciaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 05 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6554/2018Interessado(a): MARÍLIA GOMES PONTES DE MIRANDA Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Imunidade de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e DEFERIU, em data de 05 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6663/2018Interessado(a): MARIA GORETE DA SILVA CAVALCANTE Assunto: Isenção de Imposto de Renda Roberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU A REVI-SÃO, em data de 06 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6120/2018Interessado(a): ELCIO ALBUQUERQUE DE MELOAssunto: Progressão Horizontal – Polícia CivilRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU, em data de 06 de novembro de 2018, o seguinte processo:Processo: 4799-6074/2018Interessado(a): ANTONIO FERNANDEO NUNES PEIXOTOAssunto: Restituição de Contribuição PrevidenciáriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

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CEPAL - Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS – CEPAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018Registro da Licitação: 744209

Portal: www.licitacoes-e.com.br

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TO-

http://www.licitacoes-e.com.br




NERS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA-BELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Data e horário limite para acolhimento das propostas: 26/11/2018, às 08h – horário de Brasília.

Data e horário da realização da sessão pública: 26/11/2018, às 10Hs:00min – horá-rio de Brasília, no portal www.licitacoes-e.com.br

O Edital completo estará disponível aos interessados no site www.imprensaofi-cialal.com.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no endereço Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7 - Gruta de Lourdes, CEP 57.052-000, Maceió – Alagoas.


EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBOPortaria: 107/2018Pregoeiro - CPL

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 1887/2018 - GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 60.041/2018, Considerando o exposto no processo administrativo nº 5101.14559/2016, RESOL-VE:Art. 1º. Retificar a Portaria/DETRAN nº 2477/2016, de 27 de dezembro de 2016, publicada em DOE no dia 29 de dezembro de 2016, referente à averbação por tem-po de contribuição da servidora Helga de Albuquerque Nascimento.Onde se lê: “2.1. 2 anos, 5 meses de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, emitida em 19/10/2016, NIT nº 1160071977-0, ...”Leia-se: “2.1. 2 anos, 4 meses e 2 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social – INSS, emitida em 19/10/2016, NIT nº 1160071977-0, ...”Onde se lê:“c) 1 ano e 11 meses, no período de 01/11/1999 a 30/09/2001, prestado Contri-buinte Individual.”Leia-se:“c) 1 ano, 10 meses e 2 dias, no período de 01/11/1999 a 02/09/2001, prestado Contribuinte Individual.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 05 de novembro de 2018.

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 1888/2018 - GABDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 60.041/2018, Considerando o que dispõe a Lei Estadual n 7.822/2016, especialmente em seu art. 23.Considerando a necessidade de regulamentar regras para Avaliação de Desempe-nho dos servidores do DETRAN/AL.RESOLVE:Art. 1º A Avaliação de Desempenho, de que trata a Lei Estadual nº 7.822/2016, será aplicada a todos os servidores efetivos e comissionados do DETRAN/AL.Art. 2º O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN/AL realizará Avaliações de Desempenho dos seus servidores, as quais serão encaminhadas ao setor de GEREVP para fins de registro, atribuindo-lhes conceito que será consi-derado nas concessões de Progressão Horizontal, observados os critérios e pesos estabelecidos no Anexo V da Lei de regência.§ 1º O ciclo de Avaliação de Desempenho é de 12 (doze) meses para todas as atividades, inclusive para aqueles servidores que estejam em exercício de cargo em comissão, no Executivo Estadual ou fora dele, devendo a apuração e a homologação dos resultados ocorrerem dentro dos 60 (sessenta) dias posteriores ao término do correspondente período avaliado. § 2º A Avaliação de Desempenho de que trata este artigo será realizada pelo chefe imediato do servidor ou, na ausência do referido chefe, pelo substituto legal do mesmo.§ 3º O chefe imediato do servidor avaliado terá o prazo de 03 (três) dias para entregar a avaliação de desempenho do servidor, acompanhada de sua respectiva ciência com assinatura, no setor de GEREVP desta Autarquia Estadual. § 4º O servidor terá direito de recurso ao superior imediato do chefe que o avaliou,

dotado de efeito suspensivo, a ser interposto no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência da decisão do seu respectivo chefe imediato. § 5º O Superior imediato de que trata o parágrafo anterior terá 03 (três) dias para julgar o recurso, contados a partir de seu protocolo.§ 6º Da decisão do Superior imediato do Chefe avaliador, caberá recurso à Comissão instituída pela Portaria nº 1916/2017-GABDP, publicada no DOE de 14/09/2017, dotado de efeito suspensivo, a ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da ciência da decisão do Superior imediato do Chefe avaliador. A Comissão terá o prazo de 10 (dez) dias para julgar os respectivos recursos interpostos..§ 7º Da decisão da Comissão, não cabe mais recurso.§ 8º Provido o recurso do servidor pela Comissão, este será submetido à nova avaliação no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ser realizada pelo superior imediato do Chefe que teve a decisão recorrida por último, iniciando um novo ciclo de sessenta dias. § 9º A nova avaliação, decorrente de provimento de recurso do servidor, não pode ser realizada por quem julgou o recurso, caso em que será realizada pelo superior imediato do servidor julgador que proveu o recurso. § 10º Finalizada a avaliação, com o encerramento dos recursos previstos, o resultado será enviado para o Diretor-Presidente do Detran/AL, o qual homologará o resultado ou, fundamentadamente, não homologar, no prazo de 09 (nove) dias.§ 11º Caso o resultado da avaliação não seja homologado pelo Diretor-Presidente, e a decisão do Diretor seja no sentido de nova avaliação do servidor recorrente, o servidor será avaliado pelo GEREVP.§ 12º Decorrido o prazo de recurso de que tratam os parágrafos anteriores, em não havendo recurso, ou sendo os mesmos intempestivos, o setor de GEREVP enviará imediatamente a avaliação de desempenho do servidor para o Diretor-Presidente do Detran/AL, o qual homologará o resultado ou, fundamentadamente, não homologar, no prazo de 15 (quinze) dias.Art. 3º Os servidores que obtiverem nota insuficiente para progressão de classe, ao final do interstício dos 05 (cinco) anos, terá que esperar o resultado do próximo ciclo de avaliação anual para almejar a progressão pretendida. Art. 4º Os servidores que estejam assumindo cargos em comissão e obtiverem ava-liação de desempenho insuficiente, os autos serão submetidos à Direção da Presi-dência para providências.Art. 5º o ciclo de avaliação de desempenho será de doze meses, iniciando em feve-reiro de 2019, referente ao ciclo de 2018 (fevereiro de 2018 à janeiro 2019).Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 05 de novembro de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1889/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE con-ceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao ano civil 2018, a servidora Maria de Fátima Leão Paulino, matrícula nº 14334-0, portadora do CPF nº 347.125.184-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, lotada na unidade de Chefia de Articulação Regional, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2019 a 31/01/2019 (30 dias).Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 1890/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conce-der férias de 15 (quinze) dias, referente ao ano civil 2018, a servidora Benedita Be-tânia da Silva, matrícula nº 1975-5, portadora do CPF nº 449.413.744-87, ocupante do cargo de Assistente de Trânsito, lotada na unidade de Chefia de Articulação Regional, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, pelo período de 02/01/2019 a 16/01/2019 (15 dias).Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.


PORTARIA/DETRAN Nº 1891/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE con-ceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao ano civil 2018, a servidora Ana Lú-cia Alves dos Santos, matrícula nº 10927-4, portadora do CPF nº 185.083.834-87, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na unidade de Chefia de Articulação Regional, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, pelo período de 21/11/2018 a 20/12/2018 (30 dias).






Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de novembro de 2018.


PORTARIA Nº 1892/2018 - GABDPO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 60.041/2018, Considerando o exposto nos autos do processo administrativo nº 5101.12223/2016, RESOLVE:Art. 1º. Retificar a Portaria/DETRAN nº 2372/2016, de 01 de dezembro de 2016, publicada em DOE no dia 05 de dezembro de 2016, referente à concessão de pro-gressão funcional ao servidor RONALDO FELIX DA SILVA, matrícula nº 19333.Onde se lê: “..., com efeitos financeiros a partir de 20/10/2016.”Leia-se: “..., com efeitos financeiros a partir de 01/11/2016.”Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 05 de novembro de 2018.


. PORTARIA/DETRAN Nº 1893/2018

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei estadual 5.247/1991, e no Processo Administrativo nº 5101.7724/2018,RE-SOLVE:Conceder 24 meses de licença para trato de interesses particulares ao servidor CANDIDO SILVA MONTEIRO JUNIOR, matricula nº 21167, portador do CPF nº 282.504.274-91, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 01/08/2018.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.


Processo nº 5101-015026//2018Reconheço a situação de dispensa de licitação nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8. 666/1993, considerando a conveniência e oportunidade da realização ou não da licitação, devidamente atendidos os procedimentos legais; considerando o princípio da eficiência assim como o interesse público e, por fim, tendo em vista o Parecer nº 328/2018 da Coordenadoria Jurídica desta Autarquia, e Despacho GABDP/DETRAN-AL nº 4173/2018, para contratação direta com a MB ALMEIDA ALIMENTOS EIRELI Aquisição de 2.000 (dois mil) Água mi-neral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, retornáveis. Visto que os pressupostos legais estão presentes. O valor total da presente contratação será R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Publique-se.Em, 06 de novembro de 2018.

ANTONIO CARLOS GOUVEIADiretor Presidente

ESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVIL

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:PROCESSO: 17244/2018REQUERENTE: REINALDO DE AZEVEDO LINSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: DEFERIDOPROCESSO: 5501-006793/2018REQUERENTE: WILSON LOBO M. JÚNIORÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDO PROCESSO: 5101-011768/2018REQUERENTE: JUSSARA ANDRADE DE OMENA MATEUSÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-013054/2018REQUERENTE: KARINE MAFRA SARMENTO BESERRA

ÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 2065/2018REQUERENTE: JOSÉ RENAN DE LUCENA JÚNIORÓRGÃO: SMTT/ARAPIRACAPARECER: NÃO CONHECIDOPROCESSO: 17421/2018REQUERENTE: WANDERLEI DOS PRASERESÓRGÃO: SMTT/MACEIÓPARECER: DEFERIDOPROCESSO: 5101-012927/2018REQUERENTE: JOSÉ MAIKON RODRIGUES DE MELO ÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-012092/2018REQUERENTE: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-005980/2018REQUERENTE: PAULO SILVA XAVIERÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-006792/2018REQUERENTE: WILSON LOBO M. JÚNIORÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDO

Maceió, 25 de outubro de 2018ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

Presidente do CETRAN/AL

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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2018Processo Administrativo Nº.: 140.566-659/2018 - EMATER. Procedimento Licitatório: dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula Admi-nistrativa n° 43/2018 da Procuradoria Geral do Estado.Contratante: o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER/AL, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.731.016/0001-41, com endereço na Rua Sá e Albuquerque, nº 502, Jaraguá, Maceió/AL, representado por seu Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, CPF nº 007.414.934-20. Contratado: A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CE-PAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.308.836/0001-09 e estabelecida na Avenida Fernandes Lima, s/nº, Km 7, Gruta de Lourdes, Maceió/Al, CEP 57052-000, repre-sentada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Dagoberto Costa Silva de Omena, inscrito no CPF sob o nº 066.268.484-29.Gestor do Contrato: Nelianne Maria Marinho de Gusmão, CPF Nº 044.688.834-64. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de divulgação e publicação de avisos de licitações, resultados e extratos de contratos e demais publicações dos atos oficiais exarados pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável- EMATER/AL, no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Data de assinatura do Contrato: 31/10/2018. Prazo de vigência do Contrato: até 31/01/2019. Valor global do contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 20.122.0004.2001.0000, PI 3439, Localização 204 – Re-gião: Metropolitana de Maceió, Opções de Fontes: 0100-Recursos Ordinários, ele-mento de despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. Signatários: Os representantes acima citados.*Republicado por incorreção.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

Processo nº 140.566.659/2018À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, RECONHEÇO E RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação do procedimento referente ao Processo nº 140.566.659/2018. Auto-rizo a contratação dos serviços de divulgação e publicação de avisos de licitações, resultados e extratos de contratos e demais publicações dos atos oficiais exarados pelo Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável- EMATER/AL, no Diário Oficial do Estado de Alagoas.




Favorecido: a Empresa A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Ala-goas - CEPAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.308.836/0001-09 e estabelecida na Avenida Fernandes Lima, s/nº, Km 7, Gruta de Lourdes, Maceió/Al, CEP 57052-000, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Dagoberto Costa Silva de Ome-na, inscrito no CPF sob o nº 066.268.484-29.Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).Fundamento Legal: Artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula Administra-tiva n° 43/2018 da Procuradoria Geral do Estado.Maceió/AL, 31 de outubro de 2018.

ELIZEU JOSÉ RÊGODiretor Presidente

*Republicado por incorreção

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INMEQ - Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas

Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL.Contrato de nº 007/2018 que entre si celebram:Partes: Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas INMEQ/AL e a Empresa Aldo Luiz Silva Júnior 04104292443 (TOTAL AR).Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e cor-retiva dos equipamentos de condicionadores de ar pertencentes ao INMEQ/AL.Valor Global Anual: R$: 7.760,00 (sete mil setecentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: atividade 22.122.0004.2001; elemento de despesa 3339039, fonte 011. Vigência: 12 (doze) meses.Recursos: Convênio 07/2010 de 01/01/2010, celebrado entre o INMEQ com in-terveniência do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação e o INMETRO.

Data da Assinatura: 06 de novembro de 2018.

LUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃOPresidente INMEQ/AL

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ITEC - Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas

PORTARIA ITEC Nº. 181/2018O Diretor-Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVEArtigo 1º. Designar o servidor NOÉ HIGINO DE LIMA FILHO matrícula 051-5, ocupante do cargo de Gerente Executiva Administrativa, para responder pelas atribuições da servidora MARIA ANUNCIADA OLIVEIRA GUIMARÃES matrícula 842-7, ocupante do cargo de Gerente Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade durante suas férias ano 2016/2017, no período de 06 de novembro de 2018 à 05 de dezembro de 2018. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 18 de setembro de 2018.

José Luciano dos Santos Júnior DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA ITEC Nº. 182/2018O Diretor-Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVEArtigo 1º. Designar o servidor NOÉ HIGINO DE LIMA FILHO matrícula 051-5, ocupante do cargo de Gerente Executiva Administrativa, para responder pelas atribuições da servidora ROZA ALICE CRUZ SILVA matrícula 461-8, ocupante do cargo de Supervisor de Planejamento e Orçamento durante suas férias ano 201/720178, no período de 05 de novembro de 2018 à 04 de dezembro de 2018. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 05 de novembro de 2018.

José Luciano dos Santos Júnior DIRETOR-PRESIDENTE

PROCESSO: 41506-451/2018INTERESSADO: ITEC-GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVAASSUNTO: PAGAMENTOTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOREm atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, reconheço a dívida de exercício anterior em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ABEP, inscrita no CNPJ sob nº.: 77.639.433/0001-16, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), onde deverá ocorrer no Programa de Trabalho 19.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão, no Elemento de Despesa 339092/despesas de exercícios anteriores, Fonte de Recursos 0100000000 – Recursos do Tesouro, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 41506-451/2018.


José Luciano dos Santos JúniorDiretor-Presidente do ITEC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ITEC Nº 001/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC E A EMPRESA SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DOMÉSTICOS LTDA-ME. Processo Administrativo: 41506-233/2018Contrato: nº. ITEC-001/2016Extrato: nº. 008/2018CONTRATANTE: O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC, Autarquia Estadual, entidade da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ n.º 05.100.031/0001-38, com sede à Rua Dr. Cincinato Pinto, nº 503, centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-50, representado por seu Diretor Presidente, Sr. José Luciano dos Santos Júnior, inscrito no CPF sob o nº 670.734.845-00.CONTRATADA: A EMPRESA SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DOMÉSTICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 07.139.196/0001-49 e estabelecida na Rua Manoel Maia Nobre, 80, sala 15, Farol, Maceió-AL, CEP. 57050-120, fone: (82) 3221-9085, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João do Nascimento da Silva, inscrito no CPF sob o n° 025.712.924-39, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada no contrato social ou procuração.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato ITEC n° 001/2016.O prazo de vigência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ITEC nº 001/2016 fica prorrogado por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 04 (quatro) de novembro de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.Os preços do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ITEC nº 001/2016 ficam repac-tuados conforme a variação dos componentes dos seus custos advinda da Conven-ção Coletiva de Trabalho 2017 da categoria profissional, passando o preço mensal à R$ 13.820,60 (treze mil, oitocentos e vinte reais e sessenta centavos) e o preço global à R$ 165.847,20 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme Planilha de Formação de Custos e Formação de Preços constante do presente Termo Aditivo.Data da Assinatura: 01 de novembro de 2018.Dotação Orçamentária: A despesa de que trata o presente termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 1912200042001 – Manuten-ção das Atividades do Órgão, Fonte de Recursos 0100000000 – recursos do tesouro e/ou fonte de recursos 0291000000 – recursos próprios, no Elemento de Despesa 339037/mão de obra.


José Luciano dos Santos Júnior Presidente do ITEC

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ITEC Nº 002/2016 PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC E A EMPRESA ONIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTD-EPP. Processo Administrativo: 41506-228/2018Contrato: nº. ITEC-002/2016Extrato: nº. 009/2018CONTRATANTE: O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA




E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC, Autarquia Estadual, entidade da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ n.º 05.100.031/0001-38, com sede à Rua Dr. Cincinato Pinto, nº 503, centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-50, representado por seu Diretor Presidente, Sr. José Luciano dos Santos Júnior, inscrito no CPF sob o nº 670.734.845-00.CONTRATADA: A EMPRESA ONIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 40.934.903/0001-64 e estabelecida na Rua José Monteiro de Melo, 104, Tabuleiro do Pinto, Rio Largo – AL, CEP: 57100-000, fone: (82) 3023-6644/(82) 98897-4681, neste ato representada por ser representante legal, Sr. João Augusto Dorta Acioly, inscrito no CPF sob o nº 088.383.054-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato ITEC n° 002/2016.O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ITEC nº 002/2016 fica prorrogado por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 04 (quatro) de novembro de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.Os preços do Contrato nº 002/2016 ficam repactuados conforme a variação dos componentes dos seus custos advinda da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 da categoria profissional, correspondentes ao exercício financeiro de janeiro de 2018, passando o preço mensal a R$ R$2.655,07 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) e o preço global a R$ 31.860,84 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme Planilha de Formação de Custos e Formação de Preços elaboradas pelo ITEC constante do presente termo aditivo.Data da Assinatura: 01 de novembro de 2018.Dotação Orçamentária: A despesa de que trata o presente termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 1912200042001 – Manutenção das Atividades do Órgão, Fonte de Recursos 0100000000 – recursos do tesouro e/ou 0291000000 – recursos próprios, no elemento de despesa 339037-mão de obra.



EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ITEC Nº 003/2016 PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC E A EMPRESA ONIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTD-EPP. Processo Administrativo: 41506-227/2018 Contrato: nº. ITEC-003/2016Extrato: nº. 010/2018CONTRATANTE: O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS - ITEC, Autarquia Estadual, entidade da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ n.º 05.100.031/0001-38, com sede à Rua Dr. Cincinato Pinto, nº 503, centro, Maceió, Alagoas, CEP 57.020-50, representado por seu Diretor Presidente, Sr. José Luciano dos Santos Júnior, inscrito no CPF sob o nº 670.734.845-00.CONTRATADA: A EMPRESA ONIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 40.934.903/0001-64 e estabelecida na Rua José Monteiro de Melo, 104, Tabuleiro do Pinto, Rio Largo – AL, CEP: 57100-000, fone: (82) 3023-6644/(82) 98897-4681, neste ato representada por ser representante legal, Sr. João Augusto Dorta Acioly, inscrito no CPF sob o nº 088.383.054-04, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato ITEC n° 003/2016.O prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ITEC nº 003/2016 fica prorrogado por mais 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 04 (quatro) de novembro de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado.Os preços do Contrato nº 003/2016 ficam repactuados conforme a variação dos componentes dos seus custos advinda da Convenção Coletiva de Trabalho 2018 da categoria profissional, correspondentes ao exercício financeiro de janeiro de 2018, passando o preço mensal a R$ 14.304,47 (quatorze mil, trezentos e quatro reais e sete centavos) e o preço global a R$ 171.653,64 (cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme Planilha de Formação de Custos e Formação de Preços elaboradas pelo ITEC constante do presente termo aditivo.Data da Assinatura: 01 de novembro de 2018.Dotação Orçamentária: A despesa de que trata o presente termo aditivo corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC para o exercício financeiro de 2018: Programa de Trabalho 1912200042001 – Manutenção

das Atividades do Órgão, Fonte de Recursos 0100000000 – recursos do tesouro e/ou 0291000000 – recursos próprios, no elemento de despesa 339037-mão de obra.



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PROCON – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas

PORTARIA/PROCON Nº 227/2018*

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 c/c Decreto Nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 540573-195/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

Nome: Galba Novais de Castro NettoCargo: Diretor-PresidenteCPF: 055.212.644-69N° de Diárias: 1/2 diária(s) Valor Unitário: R$ 100,00 (reais)Valor Total: R$ 50,00 (reais) Período: de 18/10/2018 até 18/10/2018 Destino: Arapiraca-AL.Objetivo: Inauguração do Já Arapiraca.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Tra-balho – 14.122.0004.2001 - Manutenção das atividades do Órgão - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3390-14, diárias.

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-AL, Maceió/AL, 26 de outubro de 2018.

GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTODiretor-Presidente

*Republicado por incorreção

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4101-15045/2018

Com fundamento no PARECER JURÍDICO COJUR-UNCISAL N° 673/2018, às fls. 324, aprovado pelo DESPACHO PGE-GAB N° 3943/2018 emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico UNCISAL N.º 46/2018, objetivando o Registro de Preços para registro de percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI para eventual contratação de empresa de engenharia, especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Constru-ção Civil - SINAPI, que teve como vencedora a empresa: ÚNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, CNPJ: 14.554.855/0001-79, para o item 01, com o valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com desconto registrado de 19,0013% aplicável linearmente em todos os serviços prestados. Total do item adjudicado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Publique-se.Maceió, 06 de novembro de 2018.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaReitor/UNCISAL

ERRATA AVISO DE COTAÇÃO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL – PRO-CESSO 41010-18123.2018

A presente ERRATA é ora levada a efeito para retificar parcialmente o aviso de cotação para contratação emergencial de alimentos publicada na edição nº 946, página 37, do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 01 de novembro de 2018, pertencente ao processo administrativo 41010-18123/2018, torna público, que hou-ve um equívoco, cabendo a seguinte correção:




Onde se lê: unidade dos itens 49 a 54 em kg. Leia-se: embalagens de 100 g.Onde se lê: no item 02 quantitativo MESM 3205. Leia-se: 3025

Maceió/AL, 06/11/2018.

Jilvon Junior Santos de Barros Presidente da Comissão Especial de Abastecimento

Matrícula 0218-6

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

ESTADO DE ALAGOASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUCPORTARIA N.º 265/2018- REITORIA

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Desconstituir a Portaria nº 147/2018 de 04 de maio de 2018, que designou os (as) servidores (as), membros do Comitê Gestor do Programa Especial para Formação de Servidores - PROESP.Art. 2º. Designar os(as) servidores(as): ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA BATISTA CPF Nº. 660.234.084-00 - Coordenação Geral, MARIA EDNEY FERREIRA DA SILVA CPF Nº. 760.556.553-49 - Coordenação de Pós-Graduação, LENIVALDO MANOEL DE MELO CPF Nº. 487.365.624-91- Coordenação Pedagógico, PAULA DA SILVA MAURO CPF Nº. 067.051.074-21 - Coordenação Interinstitucional e REJANE VIANA ALVES DA SILVA CPF Nº. 483.725.794-15 - Coordenação Financeira, para comporem o Comitê Gestor do Programa Especial para Formação de Servidores - PROESP.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PROF. DR. ODILON MÁXIMO DE MORAISReitor/UNEAL

Protocolo 385198

Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 021/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências da Reitoria, em Arapiraca; Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo anteriormente acor-dado.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8

Arapiraca/AL, 05 de novembro de 2018Odilon Máximo de Morais

Reitor da Universidade Estadual de Alagoas Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 022/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências do Campus I, em Arapiraca; Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo anteriormente acor-dado.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8


Reitor da Universidade Estadual de Alagoas Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 023/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências do Campus II, em Santana do Ipanema; Fica Prorro-gado por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo an-teriormente acordado.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8


Reitor da Universidade Estadual de Alagoas Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 024/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências do Campus IV, em São Miguel dos Campos; Fica Pror-rogado por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8


Reitor da Universidade Estadual de Alagoas Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 025/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências do Campus V, em União dos Palmares; Fica Prorroga-do por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo ante-riormente acordado.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8


Reitor da Universidade Estadual de Alagoas Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 026/2017– UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-15271/2018Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: MCA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI -EPP – CNPJ nº. 07.181.504/0001-02.Objeto: Alteração do contrato de serviços de Limpeza e Conservação, de forma contínua, nas dependências do Polo Agroalimentar, em Arapiraca; Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contatos a partir da data do término do prazo anterior-mente acordado.Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/10/2018. Gestora Contratual: Sra. Andréia Vieira dos Reis. Mat. 62989-8


Reitor da Universidade Estadual de Alagoas

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos


DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-540-2018

DECISÃO PRESIDÊNCIA – PAAIVistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar ir-regularidades atribuídas a empresa ROZERA COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.505.740/0001-36, por não apresentar informa-ções necessárias a Secretaria de Segurança Pública, a fim de possibilitar a realiza-ção da nota de empenho, oriunda da ARP n° 394/2017, e deixando de apresentar os dados bancários imprescindíveis à realização do cadastro no Sistema Financeiro (SIAFEM). 1. ACATO e APROVO o Relatório de Julgamento PAAI N º089-2018, de fls. 70 a 72, parte integrante desta decisão, que opina pela aplicação da sanção de impe-dimento de participação em licitação e de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 meses; Registre-se que, em que pese a Procuradoria atestar nos autos a legalidade do trâ-




mite administrativo, também adentrou no mérito da questão apresentada, e é sabido que a aplicação de sanções administrativas envolve o exercício de competências discricionárias, e como tal, cabe à autoridade julgadora ponderar os fatos apresen-tados diante do direito posto. 2. JULGO, diante do quadro probatório dos autos, que a empresa demandada preju-dicou o interesse público, quando não enviou informações por via eletrônica, como acordado, para emissão de nota de empenho referente ao fornecimento dos itens 01 e 09 da ARP n° 394/2017, e quando deixou de apresentar os dados bancários imprescindíveis a realização do cadastro no Sistema Financeiro (SIAFEM).Tal conduta é inaceitável perante a Administração Pública, pois a empresa deman-dada descumpriu todas as cláusulas da ata de registro de preços . 3. DECIDO pela aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUN-DACIONAL, AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETA-MENTE PELO ESTADO DE ALAGOAS POR 12 MESES à empresa ROZERA COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - EPP, conforme estabelece o art. 2º, inciso III e art. 6º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 4.054/2008 combinado com o art. 7º da Lei Federal n° 10.520/02;Desde já fica a empresa notificada, para os devidos efeitos legais, a partir da data da ciência deste documento, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República, dos arts. 26, 28, 66 e 68 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 9º, I e §3º do Decreto Estadual 4.054/2008, para querendo, no prazo de 5 dias úteis interpor recurso ou pedido de reconsideração.Por fim, informo que a empresa interessada pode ter vistas e solicitar cópias do processo a suas expensas, podendo o notificado comparecer pessoalmente ou fa-zer-se representar de segunda a sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas, no órgão da Assessoria da Presidência da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió, Alagoas, te-lefone: (82) 3315-3490.Salienta-se, por oportuno, que a não impetração do recurso dentro do prazo su-pracitado não frustrará a continuidade do presente processo e que o recurso inter-posto não dará efeito suspensivo a decisão, nos termos do art. 61 da Lei Estadual 6.161/2000.PUBLIQUE-SE.Maceió, 05 de novembro de 2018.

....................................................................WAGNER MORAIS DE LIMA

Diretor-Presidente


DESPACHO PRESIDÊNCIAD-AMGESP-PRES-569-2018

DECISÃO PRESIDÊNCIATrata-se de decisão final desta Presidência em face da empresa ACANTO CO-MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.016.562/0001-09, de-vidamente qualificada nos autos do processo.Preliminarmente, é necessário relatar que a instauração do referido processo ad-ministrativo se deu com o intuito de apurar e punir eventuais irregularidades prati-cadas pela empresa demandada, aqui, ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com a alegação que a referida empresa ofertou o melhor lance para os itens 19 e 20, e não apresentou quaisquer documentos exigidos para habilitação quando convocada no chat.Sabendo que a Administração Pública não tem a liberdade de escolha entre punir e não punir, e, tendo conhecimento de irregularidade cometida por empresas licitan-tes, deverá necessariamente instaurar o procedimento adequado de apuração e, se for o caso, aplicar pena cabível.Compulsando os autos, verifica-se que não há provas da suposta irregularidade atribuída à ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Isto posto, entende-se pela nulidade do processo, devendo os presentes autos serem ARQUIVADOS.Publique-se. Notifique-se e Arquive-se.Maceió, 05 de novembro de 2018.

WAGNER MORAIS DE LIMADiretor-Presidente

PROCESSO: 4105-352/2016ASSUNTO: CANCELAMENTO DE EXTRATO DE ATA

DESPACHOD-AMGESP-GP-1192-2018

Tendo em vista o conhecimento do equívoco realizado pela AMGESP quanto a pu-blicação pelo DOEAL do extrato da Ata de Registro de Preços nº 233/2017, no dia

31 de janeiro de 2018, o Gabinete da Presidência vem através deste despacho infor-mar que referida ARP não está vigente e que o extrato foi publicado indevidamente, não surtindo nenhum efeito prático ou jurídico perante a Administração Pública. Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 06 de novembro de 2018.

Davi de Freitas OliveiraDiretor Presidente em Exercício

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,

GESTÃO E PATRIMÔNIOAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

PORTARIA Nº 097/2018 - AMGESP

O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece os Decretos Estaduais n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, bem como o que consta do Processo Administrativo n.º 4105-1582/2018 (MEMO 077/2018 PRESI/AMGESP.

RESOLVE baixar as seguintes instruções:

I – Conceder ao servidor Wagner Morais de Lima Mat. 93-0 e CPF 041.820.524-80, 6 1/2 diárias para os dias 27/11/2018 a 03/12/2018, no valor global de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), a título de indenização das despesas de hospedagem, locomoção e alimentação, a serem efetuadas em São Paulo SP, tendo em vista que o servidor irá participar de reuniões com técnicos da Prefeitura de São Paulo/SP sobre o modelo de Gestão Pública Centralizada no Estado de Alagoas.

II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do elemento de despesa 33.90.14.15, no Programa de Trabalho 0412200042001, RP 210, FONTE 0100.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.

AMGESP, em Maceió, 06 de novembro de 2018.

Wagner Morais de LimaDiretor - Presidente

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – DOEAMGESP Nº 430/2018

Processo: 2900-503/2018;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.498/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de materiais elétricos;Data de reabertura: 23 de novembro de 2018, às 12:00h, horário de Brasília.

Processo: 13020-1873/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.499/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada;Data de reabertura: 21 de novembro de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-252/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.231/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (21) – PLS 139/2015;Data de reabertura: 23 de novembro de 2018, às 11:00h, horário de Brasília.

Processo: 3300-1613/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.525/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e copeiragem;Data de reabertura: 23 de novembro de 2018, às 11:00h, horário de Brasília.




Processo: 36000-116/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 11.345/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus – PLS 138/2017;Data de reabertura: 26 de novembro de 2018, às 10:00h, horário de Brasília.

Processo: 2102-807/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.462/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de insumos e reagentes;Data de reabertura: 27 de novembro de 2018, às 10:00h, horário de Brasília.

Processo: 36000-163/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.528/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo (08) – PLS 099/2017;Data de reabertura: 26 de novembro de 2018, às 10:00h, horário de Brasília.

Os certames elencados serão reabertos nos dias supracitados para continuidade.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF;Informações: 82 3315-1876/ 3092.


Manuela de Britto Malta CavalcantiAssessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSAMGESP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 431/2018

Processo: 2000-16824/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP – 10.448/2018;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de refrigeradores para laboratório;Data de realização: 10 de setembro de 2018, às 14:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-1876/ 3092


Manuela de Britto Malta CavalcantiAssessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º160/2018

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1328/ 2018.Objeto: Aquisição de Descartáveis para Hemodiálise conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Rogério Domingues LeahyAdministrador SESAU

Cedido para ASSTCP/AMGESPMat. 864546-9

**EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO AM-GESP Nº 121/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A SER EDUCA-CIONAL S.A.PROCESSO: 4105-1404/2016EXTRATO: Nº 1107/2018OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SER MODIFICADO O NÚMERO DO CONVÊNIO, ONDE SE LÊ 121/2018, DEVENDO SER CONSIDERADO 122/2018.

DATA DE ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2018.BASE LEGAL: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SENDO UMA CÓPIA JUNTADA AO PROCESSO LICITATÓRIO.

** REPUBLICADO POR INCORREÇÃOEXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 628/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALA-GOAS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MIX PAPELARIA EIRELI-ME.Processo: 4105-500/2018Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.321/2018Extrato: nº 1117/2018

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PRO-CESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto nº 43.218, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 01/09/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;0Objeto do 1º Termo de Apostilamento: Lavramos o presente termo de apostilamen-to para corrigir o número do CNPJ da referida empresa no item 2.1 da Ata de Re-gistro de Preços AMGESP Nº 628/2018, PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP – 10.321/2018 passando a mesma a ter a seguinte redação:MIX PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ: 24.180.611/0001-27, IE: 244.53035-1, sediada na R. 2 de Dezembro, 74 – Centro, Maceió-AL, CEP: 57020-130, tel.: 82 3028-0080, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. Bernardo Maia Cunha Ferreira, portador do CPF: 679.754.454-87 e RG: 981710 SSP/AL

Base Legal: Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO AMGESP Nº 185/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA PROPAG TURISMO LTDA..PROCESSO: 4105-1497/2018PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 10.346/2016EXTRATO: Nº 1118/2018OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: LAVRAMOS O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SER MODIFICADO O PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2016, ONDE SE LÊ 10301020543480000- IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO, LEIA-SE 1030202054348- IMPLEMEN-TAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO.

BASE LEGAL: PARA CONSTAR E SURTIR SEUS EFEITOS JURÍDICOS, LA-VRA-SE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SENDO UMA CÓPIA JUNTA-DA AO PROCESSO LICITATÓRIO.

http://www.comprasnet.gov.br

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RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 2).A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (ALISQUIRENO + HIDROCLOROTIAZIDA 150MG + 12,5MG); ITEM 07 (ALPRAZOLAM 2MG ); E O ITEM 08 (AMANTADINA 100MG); DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 193/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 2)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU TOTAL

01 ALISQUIRENO 300MG COMP. REVESTIDO 720 720

02 ALOGLIPTINA (BENZOATO) 25MG COMP. REVESTIDO 1.080 1.080

03 ALOPURINOL 300MG COMP. 2.880 2.880

04 ALPRAZOLAM 0,5MG COMP. 360 360

05 ALPRAZOLAM 1MG COMP. 720 720

06 AMBRISENTANA 5MG COMP. REVESTIDO 1.080 1.080

07 AMBRISENTANA 10MG COMP. REVESTIDO 360 360

08 AMILORIDA + HIDROCLOROTIAZIDA 2,5 MG + 25 MG COMP. 720 720

09AMINOÁCIDOS (LISINA, TREONINA, TRIPTOFANO, HISTIDINA, TIROSI-NA) + ANÁLOGOS (ISOLEUCINA, LEUCINA, VALINA, ALFA-HIDROXI-A-NÁLOGO DA METIONINA) (75MG, 53MG, 23MG, 38MG, 30MG) + (67MG, 101MG, 85MG, 59MG)

COMP. REVESTIDO 2.880 2.880

10 AMINOFILINA 200 MG COMP. 5.000 5.000

11 AMITRIPTILINA 25MG COMP. REVESTIDO 80.000 80.000

12 AMITRIPTILINA 75MG COMP. REVESTIDO 3.480 3.480

13 AMITRIPTILINA + TENOXICAM 25MG + 20MG COMP. 360 360

14 ANLODIPINO 10MG COMP. 720 720

15 ANLODIPINO + ATENOLOL 5MG + 50MG COMP. 360 360

15 ANLODIPINO + BENAZEPRIL 5MG + 10MGCÁPS. GELATINOSA

DURA 720 720

17 ANLODIPINO + BENAZEPRIL 5MG + 20MGCÁPS. GELATINOSA

DURA 1.800 1.800

Andréa Vitório CavalcanteAssessora Técnica de Cadastro de Fornecedores

Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 3).A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 03 (APIXABANA 5MG); E O ITEM 13 (ATORVASTATINA CÁLCICA 80MG); DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 194/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 3)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU TOTAL

01 ANLODIPINO + LOSARTANA POTASSICA 5MG + 100MG CÁPS. 5.000 5.00002 APIXABANA 2,5MG COMP. REVESTIDO 1.440 1.44004 ARIPIPRAZOL 10MG COMP. 1.440 1.44005 ARIPIPRAZOL 15MG COMP. 1.080 1.08006 ARIPIPRAZOL 30MG COMP. 360 36007 ATENOLOL 100MG COMP. 504 50408 ATENOLOL + CLORTALIDONA 50MG + 12,5MG COMP. 720 720




09 ATENOLOL + CLORTALIDONA 100MG + 25MG COMP. 360 36010 ATOMEXATINA 10MG CÁPS. 360 36011 ATORVASTATINA CÁLCICA 20MG COMP. REVESTIDO 3.960 3.96012 ATORVASTATINA CÁLCICA 40MG COMP. REVESTIDO 2.520 2.52014 AZITROMICINA 500MG COMP. REVESTIDO 5.000 360 5.360

15 BECLOMETASONA 200MCG CÁPS. INALANTE ORAL 12 12

16 BECLOMETASONA 400MCG CÁPS. INALANTE ORAL 168 168

17 BENAZEPRIL 10MG COMP. REVESTIDO 360 36018 BENFOTIAMINA 150MG DRG. 2.520 2.52019 BENZBROMARONA 100MG COMP. 1.440 1.44020 BENZONIDAZOL 100MG COMP. 720 720


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 4).A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 04 (BETANECOL 15MG); ITEM 05 (BISACODIL 5MG); ITEM 09 (BOCEPREVIR 200MG) E O ITEM 16 (BUDESONIDA 3MG) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 195/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 4)


01 BETAISTINA 16MG 01 360 36002 BETAISTINA 24MG 02 3.960 3.96003 BETANECOL 10MG 03 60 6004 BISOPROLOL 2,5MG 06 3.600 3.60005 BISOPROLOL 5MG 07 3.240 3.24006 BISOPROLOL 10MG 08 1.800 1.80007 BORAGO OFFICIALIS 900MG 10 360 36008 BOSENTANA 62,5MG 11 720 72009 BOSENTANA 125MG 12 2.160 2.16010 BROMAZEPAM 3MG 13 5.000 360 5.36011 BROMAZEPAM 6MG 14 5.000 1.080 6.08012 BROMOCRIPTINA 2,5MG 15 1.440 1.44013 BUPROPIONA 150MG 17 3.960 3.96014 BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA 10MG + 250MG 18 1.080 1.08015 CABERGOLINA 0,5MG 19 240 24016 CANAGLIFLOZINA 300MG 20 360 360


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 6). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (COMPLEXO OSSEINA HIDROXIAPATITA 800MG); ITEM 06 (DANAZOL 100MG ); ITEM 08 (DEFERASIROX 250MG); ITEM 09 (DEFERASIROX 500MG); ITEM 19 (DICLOFENACO COLESTIRAMINA 140MG) E O ITEM 20 (DICLORIDATO DE HIDROXIZINA) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 197/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 6)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 COLECALCIFEROL 50.000UI COMP. REVESTIDO 156 156




02 CURCUMA LONGA 250MG CÁPS. 3.600 3.60003 DABIGATRANA 110MG CÁPS. DURA 4.320 4.32004 DABIGATRANA 150MG CÁPS. DURA 9.360 9.36005 DAPAGLIFLOZINA 10MG COMP. REVESTIDO 5.040 5.04006 DEFLAZACORTE 6MG COMP. 3.960 3.96007 DEFLAZACORTE 30MG COMP. 1.080 1.08008 DESMOPRESSINA 0,2MG COMP. 720 72009 DESVENLAFAXINA 50MG COMP. REV. LIB. CONTROLADA 1.080 1.08010 DESVENLAFAXINA 100MG COMP. REV. LIB. CONTROLADA 360 36011 DEXAMETASONA 4MG COMP. 1.440 1.44012 DIACEREINA 50MG CÁPS. GELATINOSA 2.160 2.16013 DIACEREINA 100MG CÁPS. 360 36014 DIAZOXIDO 25MG CÁPS. 4.680 4.680


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 7). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (CINACALCETE 30MG); ITEM 03 (CINACALCETE 60MG); ITEM 06 (CITALOPRAM 40MG); ITEM 08 (CLONIXINA-TO DE LISINA + CLORIDATO DE CICLOBENZAPRINA 125MG + 5MG); ITEM 09 (CLORIDATO DE CLONIDINA 0,1MG); ITEM 13 (CLOROQUINA 250MG); ITEM 15 (CLORPROPAMIDA 250MG); E O ITEM 18 (CLOZAPINA 100MG) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 198/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS 7)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 CILOSTAZOL 100MG COMP. 11.160 11.16002 CITALOPRAM 10MG COMP. REVESTIDO 360 36003 CITALOPRAM 20MG COMP. REVESTIDO 4.320 4.32004 CLOBAZAM 10MG COMP. 4.920 4.920

05 CLORIDATO DE TIAMINA + CLORIDATO DE PIRIDOXINA + CIANOCOBA-LAMINA 5MG + 100 MG + 100 MG DRG. 360 360

06 CLORIDRATO DE ANAGRELIDA 0,5MG CÁPS. GELATINOSA DURA 720 720

07 CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA + DIMETICONA + PEPSINA 7 MG + 40 MG + 50 MG CÁPS. GELATINOSA DURA 1.440 1.440

08 CLORPROMAZINA 25MG COMP. REVESTIDO 720 72009 CLOXAZOLAM 2MG COMP. 1.800 1.80010 CLORTALIDONA 50MG COMP. 1.080 1.08011 COLAGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II 40MG CÁPS. 360 36012 COLECALCIFEROL 7.000UI COMP. REVESTIDO 48 48


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INSULINAS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 05 (INSULINA LISPRO REFIL 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML) DO PLS FOI EXCLUIDO DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSE ITEM.

PLS Nº 199/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (INSULINAS)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 INSULINA ASPARTE COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML SOL INJ CT 5 CARP 3ML C/ SIST. APLIC 3.936 3.936




02 INSULINA GLARGINA COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML SOL INJ CT 1 CARP 3ML C/ SIST. APLIC 11.988 11.988

03 INSULINA DETEMIR COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML SOL INJ CT 5 CARP 3ML C/ SIST. APLIC 780 780

04 INSULINA LISPRO COM SISTEMA DE APLICAÇÃO 3ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 100UI/ML SOL INJ CT 5 CARP 3ML C/ SIST. APLIC 1.512 1.512


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame lici-tatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (SOLUÇÕES OFTÁLMICAS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 04 (BRINZOLAMIDA + MALEATO DE TIMOLOL SOL. OFTAL. 10 MG/ML + 5 MG/ML); ITEM 05 (CARBOXIMETILCE-LULOSE SÓDICA SOL. OFTAL. 5MG/ML); ITEM 07 (CICLOSPORINA SOL. OFTAL. 0,5MG/ML); ITEM 12 (HIALURONATO DE SODIO 0,15% +CLORETO 0.57% +ACTINOQUINOL 0,2% SOL. OFTAL. 10ML) E O ITEM 16 (LOTEPREDNOL SUS. OFTAL 5 MG/ML) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 200/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (SOLUÇÕES OFTÁLMICAS)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU TOTAL

01 BIMATOPROSTA + MALEATO DE TIMOLOL SOL. OFTAL. 0,3 MG/ML + 5,0 MG/ML FR. PLÁS 36 36

02 BIMATOPROSTA SOL. OFTAL. 0,3MG/ML FR. PLÁS. 12 12

03 BRIMONIDINA + MALEATO DE TIMOLOL SOL. OFTAL 2,0 MG/ML + 5,0 MG/ML FR. PLÁS. - 5ML 12 12

04 CARMELOSE SÓDICA SOL. OFTAL. 5MG/ML FR. PLÁS. - 15ML 84 8405 DEXTROTARTARATO DE BRIMONIDINA SOL. OFTAL 1MG/ML FR. PLÁS. - 5ML 24 2406 DORZOLAMIDA SOL. OFTAL 20 MG/ML FR. PLÁS. - 5ML 48 4807 DORZOLAMIDA + TIMOLOL SOL. OFTAL. 20 MG/ML + 5 MG/ML FR. PLÁS. - 5ML 36 36

08 GATIFLOXACINO + ACETATO DE PREDINISONA SUS. OFTAL. 3 MG/ML + 10 MG/ML FR. PLÁS. - 3ML 24 24

09 LATANOPROSTA SOL. OFTAL. 50MG/ML FR. PLÁS. GOTAS - 2,5ML 24 2410 LATANOPROSTA + TIMOLOL SOL. OFTAL. 50MG/ML + 5MG/ML FR. PLÁS. GOTAS - 2,5ML 24 2411 LATANOPROSTA + TIMOLOL SOL. OFTAL. 50MG/ML + 5MG/ML FR. PLÁS. GOTAS - 5ML 12 1212 PREDNISOLONA SOL. OFTAL. 5ML FRASCO 5.000 5.00013 PREDNISONA + BENZALCONIO SUS. OFTAL. 10MG FRASCO 5.000 5.00014 TAFLUPROSTA SOL. OFTAL. 15MG/ML FLACONETE 12 1215 TRAVOPROSTA SOL. OFTAL. 0,04MG/ML FR. PLÁS. - 2,5ML 72 72


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (DIVERSOS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (DEXAMETASONA IMPLANTE BIODEGRADÁVEL P/ USO OFTALMICO 0,7MG); ITEM 03 (ISETIONATO DE HEXAMIDINA + CLORIDATO DE TETRACAINA COLÚTORIO EM SPRAY 1 MG/ML + 0,5 MG/ML); ITEM 07 (DERSANI ÓLEO LOÇÃO 200ML); ITEM 10 (MESALAZINA 250MG); ITEM 11 (MESALAZINA 500MG); ITEM 13 (ÓLEO DE COCO VIRGEM 300ML) E O ITEM 14 DO PLS FOI EXCLUIDO DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 201/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (DIVERSOS)


01 CICLOPIROX OLAMINA 80MG/G ESMALTE P/UNHAS FRASCO - 6G 12 12




02 ACETILCISTEINA GRANULADO 600MG ENVELOPE 4.000 2.520 6.520

03 CANABIDIOL ÓLEO ( CDB 15 A 23%) ÓLEO FRASCO 288 288

04 COLAGENO HIDROLISADO PÓ P/ PREPARO DE BEBIDA 10ML SACHÊ 4.320 4.320

05 DIOSMINA + HESPERIDINA GRANULADO 900MG + 100MG SACHÊ 60 60

06 LOÇÃO CREMOSA HIDRATANTE (PIELSANA) LOÇÃO 200ML FRASCO 48 48

07 NITRATO DE ISOCONAZOL SOL. TÓPICA 10MG/ML FRASCO - 30ML 120 120

08 ORNITINA ASPARTATO GRANULADO 0,6 G/G SACHÊ 4.320 4.320

09 PEPTIDEOS DE COLAGENO PÓ P/ PREPARO DE BEBIDA SACHÊ 720 720

10 SALIVA ARTIFICIAL SOL. TÓPICA 60ML FR. SPRAY 12 12


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (VACINAS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padro-nização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 02 (PROTEÍNA DE FUSÃO NHBA RECOMBINANTE DE NEISSERIA MENINGITIDIS DO SOROGRUPO B/..) ITEM 03 (VACINA (IMUNOTERAPIA) EM SEIS FASES); ITEM 04 (VACINA ACAROS MIX SOL. INJ.); ITEM 06 (VACINA BCG PÓ LIOF. P/ SOL. INJ. 40MG) E O ITEM 08 (VACINA HUMANA, ANTI-HPV (PAPILOMA VÍRUS), TETRAVALENTE SUS. INJ. 0,5ML) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 202/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (VACINAS)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL01 IMUNOTERAPIA ESPECIFICA DE ACAROS SOL. INJ. FRASCO 84 8402 VACINA ANTIALERGICA UNIDADE DE TRATAMENTO 12 1203 VACINA DESSENSIBILIZANTE IMUNOTECH-FDA ALLERGENIC UNIDADE DE TRATAMENTO 12 12


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (ANTIVIRAIS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 03 (CICLOFORVIR SOL. P/ PERFUSÃO 375MG/ML); ITEM 06 (GANCICLOVIR 250MG); ITEM 07 (GANCICLOVIR PÓ LIOF. P/ SOL. INJ 500MG); ITEM 08 (TELAPREVIR COMP. REVESTIDO 375MG); ITEM 09 (TENOFOVIR 300MG); ITEM 10 (TRIPANAVIR COMP. 100MG) E O ITEM 11 (VALACICLOVIR 500MG) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 203/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (ANTIVIRAIS)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL01 ACICLOVIR CREME DERMAT. 50MG/G BISNAGA 96 9602 ADEFOVIR COMP. 10MG COMP. 1.800 1.80003 DACLATASVIR 60MG COMP. REVESTIDO 1.008 1.00804 FANCICLOVIR 125MG COMP. REVESTIDO 1.080 1.08005 VALGANCICLOVIR 450MG COMP. REVESTIDO 2.160 2.160


Mat. 100-7




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (ADESIVOS TRANSDÉRMICOS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 01 (FENTANILA ADESIVO TRANSD. 12,5MCG); ITEM 03 (FENTANILA ADESIVO TRANSD. 50MCG); ITEM 05 (RI-VASTIGMINA (HIDROGENOTARTARATO) 4,6MG/24H ADESIVO TRANSDÉRMICO 9MG); E O ITEM 06 (RIVASTIGMINA (HIDROGENOTARTARATO) 13,3MG/24H ADESIVO TRANSDÉRMICO 27MG) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 204/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (ADESIVOS TRANSDÉRMICOS)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 FENTANILA ADESIVO TRANSD. 25MCG ADESIVO TRANSD 120 12002 FENTANILA ADESIVO TRANSD. 100MCG ADESIVO TRANSD 120 12003 ROTIGOTINA ADESIVO TRANSD. 13,5MG ADESIVO TRANSD CT. ENV. C/28 360 36004 ROTIGOTINA ADESIVO TRANSD. 18MG ADESIVO TRANSD CT. ENV. C/28 360 360


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (AEROSOL E SOL. INALATÓRIA). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”

OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 03 (BROMETO DE IPRATRÓPIO + SULFATO DE SALBUTAMOL SUS. AEROSOL 20 MCG + 120 MCG); ITEM 05 (BU-DESONIDA SOL. NASAL 64MCG); ITEM 06 (CALCITONINA SINTETICA DE SALMÃO SOL. NASAL 200 UI); ITEM 07 (DESMOPRESSINA (ACETATO) SOLUÇÃO / SPRAY NASAL 0,1MG/ML); ITEM 11 (SALMETEROL (XINAFOATO) + FLUTICASONA (PROPIONATO) PÓ INALANTE 50MCG + 500MCG); ITEM 12 (SALMETEROL (XINAFOATO) + FLUTICASONA (PROPIONATO) PÓ INALANTE 25MCG + 50MCG); ITEM 13 (SALMETEROL (XIFONATO) + FLUTICASONA PÓ INAL. ORAL 50+250MCG ) E O ITEM 14 (SALMETEROL PÓ INAL. ORAL 50MCG) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 205/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS (AEROSOL E SOL. INALATÓRIA)ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 ALFADORNASE SOL P/ INALAÇÃO 1MG/ML AMPOLA 2,5ML 360 360

02 BECLOMETASONA SOL. AEROSOL 250MCG RECIPIENTE DOSEADOR COM BOCAL 12 12

03 BUDESONIDA SOL. NASAL 50MCG FR. SPRAY (60 DOSES) 84 8404 FLUTICASONA SPRAY NASAL 27,5 MCG FRASCO 24 2405 FORMOTEROL + BUDESONIDA PÓ P/ INALAÇÃO ORAL 6 MCG + 100MCG TUBO 12 12

06 FORMOTEROL + BUDESONIDA PÓ P/ INALAÇÃO ORAL/CÁP. INALATÓRIA 12MC-G+400MCG CAP. INALATÓRIA C/ 60 756 756

07 Brometo de Tiotrópio 2,5 mcg, sol. Inal. FR. PLAST. 4ML 360 36008 TOBRAMICINA SOL. INAL. 75MG/ML FR. PLAST. 4ML 2.520 2.520


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licita-tório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS OPORTUNISTAS (AIDS). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”




OBS.: INFORMAMOS QUE O ITEM 01 (FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG); ITEM 02 (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 400 MG + 57MG/5 ML PO PARA SUSPENSÃO ORAL); ITEM 05 (FLUCONAZOL 100 MG); ITEM 06 (ITRACONAZOL 100MG); ITEM 07 (NITAZOXANIDA 20 MG/ML PÓ SUS-PENSÃO ORAL); ITEM 08 (NITAZOXANIDA 500 MG); ITEM 09 (SULFAZINA 500 MG); ITEM 10 (SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40 MG/ML + 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL) E O ITEM 11 (ALFAPORACTANTO 80 MG/ML) DO PLS FORAM EXCLUIDOS DO AVISO POR NÃO HAVER DEMANDA DO ÓRGÃO PARTICIPANTE PARA ESSES ITENS.

PLS Nº 206/2018– AQUISÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS OPORTUNISTAS (AIDS)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRA-DOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL

01 CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO 360 360

0402 CLINDAMICINA, CLORIDRATO 300 MG CAPSULA GELATINOSA DURA 1.080 1.080


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do cer-tame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE LIXO). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”.

PLS Nº 207/2018– AQUISÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE LIXO)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA EMATER FAPEAL PERÍCIA

OFICIAL PM POL. CIVIL

01 SACO PLÁSTICO 100lt. PACOTE COM NO MÍNI-MO 100 UND. 15.000 15 300 5.000 10.000

02 SACO PLÁSTICO 200lt PACOTE COM NO MÍNI-MO 100 UND. 14 100

03 SACO PLÁSTICO 300lt PACOTE COM NO MÍNI-MO 100 UND. 50

04 SACO PLÁSTICO 50lt PACOTE COM NO MÍNI-MO 100 UND. 300 5.000 10.000

05 SACO PLÁSTICO 60lt PACOTE COM NO MÍNI-MO 100 UND. 29.000 12 300 3.000 10.000

ITEM SESAU SEPREV SETRAND TOTAL

01 630.030 30.000 12 690.357

02 256.760 16.000 272.874

03 8.190 13.000 21.240

04 576.720 10.000 12 602.032

05 725.380 8.000 12 775.704


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL (02). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”PLS Nº 208/2018– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL (02)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGIS-TRADOS UNIDADE DE COMPRA EMA-

TER ITEC PM SERIS SETRAND




01 TAMPA PARA COPO DESCARTÁVEL 180 ML PACOTE COM NO MÍNIMO 100 UND. 100

02 COPO DESCARTÁVEL 80ML PACOTE COM 100 UND. 8.000 750 100 12

03 COPO DESCARTÁVEL DE ISOPOR 180ML CAIXA COM NO MÍNIMO 1.000 UND 50 10

04 COPO DESCARTÁVEL DE ISOPOR 240ML CAIXA COM NO MÍNIMO 1.000 UND 5 10

05 EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE ISO-POR CAIXA COM NO MÍNIMO 100 UND. 50

06 FILME STRETCH ROLO COM NO MÍNIMO 200 METROS 1.000

07 GARFO DESCARTÁVEL. CAIXA COM NO MÍNIMO 1.000 UND 10

08 PALITO DE DENTE CAIXA COM NO MÍNIMO 2.000 UND. 3

09 PAPEL ALUMÍNIO ROLO COM NO MÍNIMO 75 METROS. 3 150

10 POTE DESCARTÁVEL PARA SOBREMESA 100ml CAIXA COM NO MÍNIMO 2.500 UND. 4

11 TAMPA PARA COPO DESCARTÁVEL 200ml: CAIXA COM NO MÍNIMO 2.000 UND.

12 TAMPA PARA COPO DESCARTAVEL 300ML CAIXA COM NO MÍNIMO 2.000 UND.

ITEM SESAU TOTAL

01 150.010 150.110

02 121.504 130.366

03 356.123 356.183

04 51.719 51.734

05 186.333 186.383

06 1.461 2.461

07 84.941 84.951

08 64.493 64.496

09 2.528 2.681

10 12.844 12.848

11 3.778 3.778

12 17.120 17.120


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licita-tório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE SACO PLÁSTICO. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de con-sumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”PLS Nº 209/2018– AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRA-DOS UNIDADE DE COMPRA PM POL.

CIVILSE-RIS

SE-PREV

SE-SAU TOTAL

01 BOBINA SACOS PLÁSTICOS: 12cmX24cm, cap. 1/2kg. ROLO COM NO MÍNIMO 1.000 UND 10 4.000 1.634 5.644

02 BOBINA SACOS PLÁSTICOS: 15x30 cm, cap. 1 kg.. ROLO COM NO MÍNIMO 100 UND 100 5.000 1.911 7.011

03 BOBINA SACOS PLÁSTICOS: 20x30cm, cap. 1kg. ROLO COM NO MÍNIMO 500 UND 50 8.000 3.983 12.033

04 BOBINA SACOS PLÁSTICOS:, 35cm x 45cm. ROLO COM NO MÍNIMO 500 UND 200 10.000 3.340 13.540

05 BOBINA SACOS PLÁSTICOS: 40 x 60 cm. ROLO COM NO MÍNIMO 700 UND 50 16.000 1.919 17.969

06 SACO DE RÁFIA: medindo 90cm de altura por 60cm de largura, com capacidade para 50kg.. PACOTE COM NO MÍNIMO 50 UND. 10 38 48

07 SACOLA PLÁSTICA COM ALÇA: 50 x 60 cm, não contendo material reciclado, capacidade 10 Kg. PACOTE COM NO MÍNIMO 5KG. 20 500 10 20.000 296 20.826


Mat. 100-7




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (12). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padro-nização e racionalização.”PLS Nº 210/2018– AQUISÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO (12)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU TOTAL01 TUBO LABORATÓRIO: CAPACIDADE 20 MICROLITROS. UNIDADE 17.750 17.75002 MICROTUBO: CAPACIDADE 5 ML UNIDADE 115.250 115.25003 TUBO: CAPACIDADE 4 ML UNIDADE 140.875 140.87504 TUBO: CAPACIDADE 50 ML UNIDADE 13.938 13.93805 SWAB: MATERIAL HASTE PLÁSTICA, TIPO PONTA EM RAYON. UNIDADE 7.500 7.500

06 SWAB: PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS COM MEIO DE CUL-TURA STUART UNIDADE 7.500 7.500

07 LAMÍNULAS PARA MICROSCÓPIO: CAIXA COM NO MINÍMO 100 UNI-DADES 28.625 28.625

08 MÁSCARA CAIXA COM NO MÍNIMO 50 UNI-DADES 2.050 2.050

09AVENTAL

26.138 26.138

10 LUVA DE NITRILA: TAMANHO PEQUENO. CAIXA COM 100 UNIDADES 1.513 1.51311 LUVA DE NITRILA: TAMANHO MÉDIO. CAIXA COM 100 UNIDADES 2.275 2.27512 LUVA DE NITRILA: TAMANHO GRANDE. CAIXA COM 100 UNIDADES 1.669 1.66913 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO: TAMANHO PEQUENO CAIXA COM 100 UNIDADES 24.575 24.57514 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO: TAMANHO MÉDIO CAIXA COM 100 UNIDADES 25.925 25.92515 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO:, TAMANHO GRANDE. CAIXA COM 100 UNIDADES 24.225 24.22516 CAIXA LABORATÓRIO: UNIDADE 3.829 3.82917 ESTANTE PARTA TUBO DE ENSAIO: UNIDADE 1.146 1.14618 ESTANTE PARA TUBOS DE LABORATÓRIO: UNIDADE 1.901 1.90119 ESTANTE PARA TUBOS DE LABORATÓRIO: UNIDADE 1.901 1.90120 ESTANTE PARA TUBOS DE LABORATÓRIO: UNIDADE 776 776


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e raciona-lização.”PLS Nº 211/2018– AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (10)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COM-PRA PM SESAU TOTAL

01 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 5.0. Unidade 406 40602 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 5.5. Unidade 374 37403 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 6.0. Unidade 452 45204 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 6.5. Unidade 281 28105 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 7.0. Unidade 749 74906 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 8.0. Unidade 1.061 1.06107 Cânula p/ traqueostomia descartável com Cuff nº 8.5. Unidade 811 81108 Cateter de Fogarty 3 F Unidade 406 40609 Cateter de Fogarty 6 F Unidade 250 250

10 Cateter duplo lúmen adulto kit cateter venoso duplo lumen 7 F X 20cm para acesso central Kit 7.644 7.644

11 Cateter intravenoso periférico, calibre 24G Unidade 31.688 31.68812 Cateter intravenoso periférico, calibre 16G Unidade 62.478 62.478

13 Cateter Venoso Central (subclávia) nº 22 G (AZUL) estéril, de poliuretano com guia, comprimento 20cm Unidade 187 187




14 Celulose regenerada oxidada 5,1 x 7,6 cm Unidade 1.872 1.87215 Cera para Osso 2,5g Unidade 1.310 1.31016 Compressa Campo Operatório 45 x 50 cm Radiopaco. Não Estéril Pacote c/ 500 13.338 13.33817 Detergente enzimático a 2% biodegradável, bombona c/ 5L Bombona c/ 5L 30 1.435 1.46518 Dispositivo para infusão venosa periférica 27G (0,4 x 34mm). Unidade 12.870 12.87019 Dispositivo para infusão venosa periférico 19G (1,1 x 34mm) Unidade 16.427 16.427

20 Dispositivo para infusão venosa periférico 23G (0,60 x 34mm) Unidade 371.280 371.280


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indi-cados, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (11). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e raciona-lização.”PLS Nº 212/2018– AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (11)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA PM PERÍCIA OFI-

CIAL SESAU TOTAL

01 Dispositivo para infusão venosa periférico 25G (0,50 X 34mm), Unidade 121.680 121.68002 Dreno de Penrose nº 02 estéril. Unidade 1.560 1.56003 Dreno de Penrose nº 03 estéril. Unidade 1.560 1.56004 Dreno de Penrose nº 04 estéril. Unidade 1.482 1.48205 Dreno em “T” (Kerr), n° 10. Unidade 218 21806 Dreno em “T” (Kerr), n° 12. Unidade 218 21807 Dreno em “T” (Kerr), n° 16. Unidade 218 21808 Dreno em “T” (Kerr), n° 18. Unidade 218 21809 Embalagem para esterilização de SMS 75 cm x 75 cm Pacote c/ 50 156 156

10Equipo Macrogotas fotosensível âmbar, filtro Estéril, descartável, com câmara gotejadora flexível com filtro (COMPATÍVEL COM SISTEMA FECHADO)

Unidade 101.868 101.868

11 Esparadrapo medindo 10cm de largura por 4,5m de comprimento Unidade 40 200 116.844 117.084

12 Equipo para administração de solução parenteral gravitacional, com ponta perfurante, câmara gotejadora com padrão macrogotas (20 gotas/minuto) Unidade 500 861.276 861.776

13 Extensor para infusão venosa com duas vias Conexão 2 vias Unidade 300 288.132 288.43214 Extensor para infusão venosa com quatro vias Conexão 4 vias Unidade 56.940 56.94015 Filme radiológico medindo 24cm x 30cm Unidade 115.440 115.44016 Filme térmico p/ ultrassonografia Unidade 780 78017 Filtro umidificador - Adulto Unidade 17.191 17.19118 Filtro umidificador - Infantil Unidade 2.059 2.05919 Fitas de Algodão Branco Trançada (Cardíaca) Unidade 749 74920 Frasco para nutrição enteral 300 mL Unidade 42.120 42.120


Mat. 100-7

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indica-dos, num prazo máximo de 01 (um) dia contado a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licita-tório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CORRELATOS 12. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.” inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de con-sumo, promovendo a adequação dos respectivos Termos de Referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.”PLS Nº 213/2018– AQUISIÇÃO DE CORRELATOS 12

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COM-PRA PM PERÍCIA OFI-

CIAL SERIS SESAU TOTAL

01 Frasco para nutrição enteral 500mL, Unidade 60.840 60.840

02 Gaze Hidrófila (TIPO QUEIJO) mínimo 91cm X 91m em Bo-bina, não estéril Unidade 17.987 17.987




03 Gaze Simples em Compressa 7,5 x 7,5 cm c/ 13 fios/cm2, en-velope com 10 unidades, estéril. Pacote c/ 10 un 2.520.102 2.520.102

04

Gel condutor para Ultrassonografia e ECG (gel incolor) 1Kg

Unidade 50 30 983 1.063

05 Integrador para esterilização a vapor Caixa 967 967

06 Lâmina de bisturi em aço inoxidável nº 21 Unidade 204 233.766 233.970

07 Mascara descartavel com filtro N 95 (bico de pato) Unidade 500 18.798 19.298

08 Membrana para respirador Unidade 312 312

09 Papel Grau cirurgico 15cm x 100m Rolo 1.388 1.388

10 Papel Grau cirurgico 30cm x 100m Rolo 1.014 1.014

11 Seringa descartável - 1 mL com agulha 25x7 Unidade 500 8.000 492.492 500.992

12 Seringa descartável 10 mL com agulha 25x7 Unidade 1.000 1.400 10.000 2.159.352 2.171.752



15 Seringa descartável 60 mL sem agulha (bico cateter) Unidade 100 200 13.260 13.560

16 Sonda aspiração traqueal nº 08. Unidade 55.552 55.552

17 Sonda de Foley nº 10 com Balão- 2 vias Unidade 3.026 3.026





Mat. 100-7

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 1119/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITU-TO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - EMATER, E A EMPRESA CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.PROCESSO: 140.566-358/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.582/2017CONTRATO AMGESP Nº 250/2018EXTRATO Nº 1119/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, 502 – Jaraguá – Maceió/AL – CEP: 57.022-180, representado pelo Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 04/09/2017.

CONTRATADA: A empresa CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90 e estabelecida na Rua Carvalho de Brito, Nº 747, Bairro General Carneiro, Sabará– MG, CEP: 34.585-570 – Fone/Fax: (31) 99601-9560 / 3671-0697 – e-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sr. Ricardo Antunes Gomes de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 736.509.276-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: a Aquisição de Folder, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.582/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:

Item Especificação Marca/Modelo Unidade Q u a n t i -

dadeValor Unitário R$

Valor Unitário R$

01 Folder, papel couchê, com brilho, 90g, policromia (4x0), com medição de 21,0 cm x 15,5 cm.TEMÁTICA 01

CLICK FOLDER 1.000 0,27 273,33

02 Folder, papel couchê, com brilho, 90g, policromia (4x0), com medição de 21,0 cm x 15,5 cm.

TEMÁTICA 02

CLICK FOLDER 1.000 0,27 273,33


CLICK FOLDER 1.000 0,27 273,33


CLICK FOLDER 1.000 0,27 273,33


CLICK FOLDER 1.000 0,27 273,33




VALOR TOTAL: R$ 1.366,65 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER; Fonte: 0110 (CONVÊNIOS); Programa de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; PI: 4190.

DATA DE ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2018;

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-358/2017, inclusive Parecer PGE/PLIC nº 204/2018, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD nº 1.730/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 304/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, E A EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.PROCESSO: 140.566-282/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.425/2018CONTRATO AMGESP Nº 304/2018EXTRATO Nº 1120/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, Nº 502 – Jaraguá – Maceió – AL – CEP: 57022-180; representado pelo Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20..

CONTRATADA: A empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/0001-85 e com estabeleci-mento na Rua Dr. Guilherme Bannitz, 126 – 2º andar, cj. 21 – CV 87 – CEP: 04532-060 – São Paulo/SP – Telefone : (11) 3040-3013 – E-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sr. Rafael de Oliveira Simões, inscrita no CPF sob o nº 973.054.640-15, de acordo com a representação legal que lhe é outor-gada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (JANTAR E LANCHE) PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS DE ATER, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.425/2018 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.


Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Unitário R$

03 Alimentação / Jantar– no mínimo 02 tipos Salada, 02 tipos de Carne, Arroz, 01 massa, sopas ou caldos, pães, frios. Bebidas não alcoólica (sucos, água e refrigerantes). Sobremesas va-riadas sendo uma das opções frutas. Em períodos distintos, o cronograma será entregue pela Emater no fechamento do contrato.

Jantar 572 40,00 22.880,00

04 Alimentação / Almoço – no mínimo 02 tipos Salada, 02 tipos de Carne, Arroz, 01 massa, Feijão e Farofa. Bebidas não alcoólica (sucos, água e refrigerantes). Sobremesas variadas sendo uma das opções frutas. Em períodos distintos, o cronograma será entregue pela Ema-ter no fechamento do contrato. O Almoço deverá ser servido no local do Evento.

Almoço 211 35,30 7.449,00

VALOR TOTAL: R$ 30.329,00 (Trinta mil e trezentos e vinte e nove reais).

VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:Ação: Realização de Assistência Técnica e Extensão RuralPlano de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000PI/SIPLAG: 4190Localização: 204 – Região: Metropolitana de MaceióNatureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 0110

DATA DE ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-282/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.150/2018 e PGE/PLIC-CD Nº 3515/2018, e em obser-vância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 305/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, E A EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.PROCESSO: 140.566-282/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.425/2018




CONTRATO AMGESP Nº 305/2018EXTRATO Nº 1121/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, Nº 502 – Jaraguá – Maceió – AL – CEP: 57022-180; representado pelo Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20..

CONTRATADA: A empresa GARDEN SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.441.682/0001-45 e com sede QE 40, Conjunto “M”, Lote 20, Loja 01, Guará II – CEP: 71070-132 – Brasília/DF – Telefone : (61) 99811-4662 – E-mail: [email protected], representada pela sua representante legal, Sra. Silvana Passos de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 305.367.661-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;



Item Especificação Uni-dade

Quan-tidade

Valor Unitário R$

Valor Unitário R$

02 Hospedagem – em apartamentos duplos ou triplos, com camas individuais, banheiros privativos, frigobar, aparelho de ar condicionado e aparelho de TV, com café da manhã incluso. Hotel com classificação de 02 à 4 estrelas. Em períodos distintos, o cronograma será entregue pela Emater no fechamento do contrato.

Diá-ria

549 131,70 72.303,03

VALOR TOTAL: R$ 72.303,30 (Setenta e dois mil, trezentos e três reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exer-cício de 2018, na classificação abaixo:Ação: Realização de Assistência Técnica e Extensão RuralPlano de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000PI/SIPLAG: 4190Localização: 204 – Região: Metropolitana de MaceióNatureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 0110

DATA DE ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-282/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.150/2018 e PGE/PLIC-CD Nº 3515/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 306/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, E A EMPRESA AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.PROCESSO: 140.566-282/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.425/2018CONTRATO AMGESP Nº 306/2018EXTRATO Nº 1122/2018

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL-EMATER, inscrito no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Rua Sá e Albuquerque, Nº 502 – Jaraguá – Maceió – AL – CEP: 57022-180; representado pelo Diretor Presidente, Sr. Elizeu José Rêgo, inscrito no CPF sob o nº 007.414.934-20.

CONTRATADA: A empresa MARINALVA CLARICE TORRES QUEIROZ 02730800409, inscrita no CNPJ sob o nº 25.013.323/0001-40 e estabelecida na Rua Bel-miro Amorim, 38 A, Santa Lúcia, Maceió/AL, CEP: 57082-000 – Telefone: (82) 98889-4032 / 98712-9992 – E-mail: [email protected], representada pela sua representante legal, Sra. Marinalva Clarice Torres Queiroz, inscrita no CPF sob o nº 027.308.004-09, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;



Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Unitário R$

01 Alimentação / Lanche – No mínimo 03 tipos de suco, café, leite, chá, refrigerante e água. 02 tipos de biscoitos, 02 tipos de bolo, 02 tipos de mini sanduiches, 03 tipos de salgados e salada de frutas. Em períodos distintos, o cronograma será entregue pela Emater no fecha-mento do contrato. O Lanche deverá ser servido no local do Evento.

LANCHE 818 17,9938 14.719,00

VALOR TOTAL: R$ 14.719,00 (Quatorze mil e setecentos e dezenove reais).

VIGÊNCIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exer-cício de 2018, na classificação abaixo:Ação: Realização de Assistência Técnica e Extensão RuralPlano de Trabalho: 20.608.0210.3092.0000




PI/SIPLAG: 4190Localização: 204 – Região: Metropolitana de MaceióNatureza da Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recursos: 0110DATA DE ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-282/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.150/2018 e PGE/PLIC-CD Nº 3515/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 678/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDAS) – PLS Nº 101/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRE-SA P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP.PROCESSO: 4105-697/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.453/2018 ATA DE RP Nº 678/2018 EXTRATO: Nº 1123/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ: 14.376.716/0001-00, IE: 272.00510391, IM: 901079931, sediada na Rua Cel. Lima Rocha, 935 – Empresarial Tenente Lemyssom Rodrigo – Sala 103 – Pinheiro – Maceio – AL, Tel.: 3024-9001, E-mail: [email protected], representado por seu representante legal, Sra. Priscilla Souza Galvão Santana, portadora do CPF nº 015.294.254-84 e RG nº 2002001043573. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDAS) – PLS Nº 101/2018; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 70.611,81 (setenta mil, seiscentos e onze reais e oitenta e um centavos)

DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2018; BASE LEGAL: NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NO DECRETO Nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013; ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca / Fabricante Unidade Quantidade Valor unitário R$ Valor total R$

09 REFRIGERANTE DE LIMÃO: bebida não alcoólica; composta por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado de limão, aroma natural de limão, sem glúten.

INDAIÁ / REFRI EMB. COM 2L 5043 3,67 18.507,81

16 SUCO DE FRUTAS: pronto para beber; diversos sabo-res; acondicionada em embalagem com dados de identi-ficação do produto. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde.

MARATÁ / MA-RATÁ

EMB. COM 1L 16700 3,12 52.104,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM CBM GAB. CIVIL PM SEADES SEDUC SEPREV SESAU SERIS UNCISAL TOTAL09

(EXCLUSIVO) 1.000 - 2.000 200 - 500 - 1.200 143 5.043

16(EXCLUSIVO) 5.500 - 5.000 400 3.000 1.000 - 1.800 - 16.700

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 637/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA AVES – PLS Nº 155/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.PROCESSO: 4105-1873/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.170/2018 ATA DE RP Nº 637/2018 EXTRATO: Nº 1124/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: GALLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 07.737.878/000153, Av. Leste Três, Nº 303, Distrito Industrial, Maracanaú-CE, CEP: 61901-410, E-mail: [email protected], telefone(s): (85) 3297-2237/ 9992-1589, representada pelo Sócio Diretor: André de Freitas Siqueira, inscrito no CPF de nº: 492.237.983-53, portador do RG de nº: 91002321029 SSP-CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA AVES – PLS Nº 155/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 95.970,00 (NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS)






Item Especificação Marca/Modelo Unidade de

MedidaQuantidade Valor unitário Valor Total

01

RAÇÃO PARA AVES FASE INICIAL (1 A 28 DIAS): Energias mínimas solicitadas - Nutrientes: EM (Kcal/kg) - 2.800; Proteína Bruta (percenta-gem) - 20; Cálcio (percentagem) - 1; P Total (percentagem) - 0,71; Metio-nina (percentagem) - 0,307; Metionina + Cistina (percentagem) - 0,58.

AGROMIX kg 30.360

1,75 53.130,00

02

RAÇÃO PARA AVES FASE CRESCIMENTO (29 A 60 DIAS): Energias mínimas solicitadas - Nutrientes: EM (Kcal/kg) - 2.900; Proteína Bruta (percentagem) - 18; Cálcio (percentagem) - 1; P Total (percentagem) - 0,67; Metionina (percentagem) - 0,240; Metionina + Cistina (percenta-gem) - 0,46.

AGROMIX kg 30.600

1,40 42.840,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM SEAGRI SEPREV TOTAL01 30.000 360 30.36002 30.000 600 30.600

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 365/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (2) – PLS – 043/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA COMAC MATERIAL MÉDICO.PROCESSO: 4105-482/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.452/2017 ATA DE RP Nº 365/2018 EXTRATO: Nº 1125/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, COM SEDE NA RUA MANOEL MAIA NOBRE, Nº 281, CEP 57.050-120, FAROL, MACEIÓ (AL), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.424.905/0001-38, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU DIRETOR PRESIDENTE, O SR. WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 03/08/2015, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: COMAC MATERIAL MÉDICO CNPJ: 01.313.995/0001-03, Inscrição Estadual: 240.89341-7, sediada à Av. Dona Constança, 60, Poço, Maceió/ AL, CEP: 57036-370, TEL: 82 2122-3999/ 82 99998-1468, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, Sr. José Santos Almeida, portador do CPF nº 039.563.968-98 e RG nº 15.287.703-4 SSP/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (2) – PLS – 043/2017; VALOR TOTAL DA ARP: R$ 304,00 (Trezentos e quatro reais)


Item Especificação Marca/Modelo Unidade Quantidade Valor unitário

R$Valor Total

R$

07

CAIXA PORTA LÂMINAS PARA 03 UNIDADES, forma de apresentação: caixa porta lâminas com capacidade para no mínimo 03 unidades, dados de identificação do produto, número de lote, prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto e registro na ANVISA e/ou Ministério da Saúde.

CRAL UNIDADE 800 0,38 304,00

DEMANDA POR ORGÃO:

ITEM DETRAN PM SEPREV SESAU UNCISAL07 800

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Maceio - quarta-feira 7 de novembro de 2018 Edição ... · SEINFRA para ciência de seu Titular e adoção das medidas pertinentes no âmbito de sua competência, oficiando-se diretamente