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Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil. Luiz Antonio Elias Secretário Executivo. Gramado, RS, 13.09.2012. Sumário. P&D no cenário internacional Prioridade à Inovação Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015 Projetos Estruturantes Orçamento 2013 - PowerPoint PPT Presentation
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Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
Gramado, RS, 13.09.2012
1
Ciência, Tecnologia e InovaçãoEstratégia para o
Desenvolvimento do Brasil
• P&D no cenário internacional
• Prioridade à Inovação
• Estratégia Nacional de C,T&I 2012-2015
• Projetos Estruturantes
• Orçamento 2013
• Royalties do Petróleo
• Plataforma Aquarius e Monitor de Políticas de C,T&I
• Proposta de Código de C,T&I
• Fórum Mundial de Ciência 2013
Sumário
• Diminuir as defasagens econômicas e sociais, internas e externas
• Difundir na estrutura econômica e social
• as capacidades produtivas e tecnológicas
• as oportunidades de trabalho e
• a proteção social universal
A igualdade requer
• Fortalecer o papel do Estado como protagonista na garantia dos direitos e na implementação de políticas de desenvolvimento econômico e social sustentáveis
Continuidade e Ruptura
Ruptura
• Mudança estrutural para o crescimento com o aumento da produtividade e geração de empregos de qualidade
• Passar de vantagens comparativas estáticas a vantagens dinâmicas
• Articular as políticas industriais, macroeconômicas, sociais e ambientais
Continuidade
• Democracia
• Inflação baixa e respeito aos equilíbrios macroeconômicos
• Redução da pobreza
• Orientação dos gastos públicos para as políticas sociais
Evolução dos dispêndios em P&D como razão do PIB: 2000-2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF CGIN/MCTI.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
Estados Unidos
Japão
Coreia do Sul
União Europeia
China
Brasil
% PIB
20102011
2,0%
2,3%
crise
Mesmo com a crise,a maioria dos países desenvolvidos aumentou o dispêndio em P&D
Os dispêndios globais de P&D na última década têm crescido mais rapidamente do que o PIB global, uma indicação de amplos esforços para tornar as economias mais intensivas em conhecimento e tecnologia.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
0
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400US$ bilhões
Evolução dos dispêndios em P&D
2000-2009
Evolução do dispêndio mundial em P&D 2000-2009
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Ásia-10 = China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Taiwan, Tailândia
US$ bilhões
Estados Unidos
União Européia
Ásia-10
Resto do Mundo
Brasil
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF , CGIN/MCTI.
Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
Grande incerteza em nível internacional: estagnação das economias desenvolvidas e desaceleração das emergentes
Fonte: CEPAL, sobre a base de informação do FMI e informação oficial dos países
Projeções do crescimento do PIB(em porcentagem)
Abril 2011 Setembro 2011 Janeiro 2012
Mundo Economias desenvolvidas Economias emergentes
O presente confirma sua relevância
A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações
Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas
e países
Qual a prioridade dada à inovação na estratégia da sua
empresa?
25
39
26
10
26
45
23
6
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Principal prioridade
Três principais prioridades
Dez principais prioridades
Não é uma prioridade
2009
20102009
2010
Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey
Empresas líderes mundiais (2010)
71% mantém inovação como
prioridade estratégica.
61% pretendem aumentar
dispêndios com inovação.
Síntese da Formulação Estruturalista
Superação das restrições históricas
Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País 1998–2010
Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU external = European Union trade excluding intra-EU exportsNOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.
Fonte: Science and Engineering Indicators 2012, NSF.
Risco de reprimarização,
em particular na
América do Sul
Fonte: CEPAL, sobre a base de dados COMTRADE da ONU
América Latina e Caribe:evolução da estrutura das exportações para o mundo (1981-2009)
(em porcentagem do total regional)
Principais brechas por fechar
• Para avançar rumo à convergência produtiva é essencial ir além do boom de preços: políticas econômicas com visão própria e de longo prazo no âmbito macroeconômico, produtivo e territorial
• Para aproveitar as oportunidades que contexto internacional cria, é fundamental injetar maior valor agregado e conhecimento nas exportações, apostando na diversificação produtiva, e na reavaliação de estratégias de alianças globais e regionais, fortalecendo o regionalismo aberto
• Consenso sobre as prioridades e o respectivo financiamento: um Pacto Fiscal com efeitos redistributivos – com acesso à inovação, à institucionalidade laboral e à segurança no trabalho
• Nova equação: Estado – mercado – sociedade
DesigualdadePela primeira
vez na história recente houve
avanços na luta contra a
desigualdade
TributaçãoSistemas
tributários regressivos;
pilar tributável fraco
Investimentode 21,6% do PIB
é insuficiente para o
desenvolvimento
ProdutividadeFechar a brecha
externa (fronteira tecnológica) e a interna (entre
setores e agentes)
Inserção Internacional
Risco de reprimarização
da estrutura das
exportações
Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo,
em países selecionados
% PIB
Fontes: www.mct.gov.br/indicadores
Russia (2010)
África do Sul (2008)
Brasil (2010)
India (2008)
China (2009)
Argentina (2007)
Chile (2008)
México (2007)
Itália (2009)
Espanha (2009)
França (2010)
Estados Unidos (2009)
Alemanha (2009)
Japão (2009)
Coreia (2010)
0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0
0.82
0.42
0.61
0.26
0.4
0.34
0.13
0.19
0.53
0.65
0.9
0.91
0.84
0.59
1
0.3
0.39
0.55
0.59
1.22
0.15
0.17
0.17
0.56
0.6
1.15
1.78
1.87
2.53
2.68
EmpresasGoverno
OC
DE
BR
ICS
AL
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI Marco Estratégico
C,T&Icomo eixos
estruturantes do desenvolvimento
sustentável
Redução da defasagem científico-
tecnológica
Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do
conhecimento natural
Fomento à sustentabilidade ambiental e uma
economia de baixo carbono
Superação da pobreza e
redução das desigualdades
sociais
Melhoria da inserção
internacional do Brasil
Plano de Ação 2007 – 2010Ciência, Tecnologia e Inovação
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
Política Industrial,Tecnológica e deComércio Exterior2003-2007
PITCE PDP PBMPolítica deDesenvolvimentoIndustrial 2008-2010
Plano Brasil Maior 2011-2014
Inovação
Articulação mais eficaz entre apolítica científica e tecnológica e a política industrial
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI Programas prioritários
• TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação
Fármacos e Complexo Industrial da Saúde
Petróleo e Gás
• Complexo Industrial da Defesa
Aeroespacial
• Nuclear
• Fronteiras para a Inovação- Biotecnologia- Nanotecnologia
• Fomento a economia verde
- Energias renováveis - Mudanças Climáticas - Biodiversidade - Oceanos e zonas costeiras
• C,T&I para o Desenvolvimento Social
- Popularização da C,T&I e Melhoria do Ensino de Ciências - Inclusão Produtiva e Tecnologia Social - Tecnologias para cidades
sustentáveis
Setores - Plano Brasil Maior
17 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MS, TO, MG, ES (lei municipal),RJ, SP, SC e RS 1 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei
Leis de Inovação estaduais
AM
CE
MT
MG
SP
SC
RS
PR
PAMA
PE
SE BA
DF
RJ
GO
MS
AL
ES Lei municipal
TO
7 estados ainda semlei ou projeto de lei de inovação
MDPolítica
Nacional de Defesa
MAPAPlano de
Desenvolvimento da Agropecuária
MSPolítica Nacional
de SaúdeMais Saúde
MECPlano de
Desenvolvimento da Educação
PDE
MDICPolítica Industrial: Plano Brasil Maior
PBM
Políticas de Estado
MEIMobilização
Empresarial pelaInovação
AcademiaABC, SBPC, ANDIFES,
ABRUEM etc.
Agências ReguladorasANATEL, ANEEL,
ANP
Governos Estaduais
CONFAP, CONSECTI
Setor Governo
Setor EmpresarialSetor Acadêmico
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia
e InovaçãoENCTI
TrabalhadoresCUT, CTB, UGT, Força Sindical
Consolidação do SNCTI
Ciberinfraestrutura – RNP Hoje
Ciberinfraestrutura – RNP até 2014
Inovação
Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram: Crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%; e os Incentivos fiscais da Lei de Informática
Principais instrumentos e programas atuais:
• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)
• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e
BNDES)
• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)
• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)
• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais;
PAPPE; PRIME)
• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos
• Compras governamentais (Lei 12.349/2010)
• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via
SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)
Fonte: L. A. Elias, Secretário Executivo, MCTI, 2011
Situação atual
Meta ENCTI/PBM
P&D empresarial em relação ao PIB - %
+ R$ 20 bilhões
R$ bilhões
Necessidade de investimento
para alcance da meta
Uma ampliação dessa magnitude requer um novo padrão de financiamento à Ciência e Tecnologia e, também, maior eficiência das políticas de incentivo à inovação e dos gastos públicos em C,T&I
Necessidade de ampliação dos investimentos em P&D
Os recursos de crédito e para
equalização de juros (FINEP) cresceram
2008 2009 2010 2011 2012 -
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1,000
225
619
407
795
933
90
174 215 192 200
Equalização
Crédito
Montante do crédito do FNDCT
R$ milhões
Valor da equalização (executado)
(limite)
Edital Subvenção Econômica 2012
3 modelos:• Subvenção Econômica (nacional):
Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia; Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social
• Subvenção Econômica + Crédito: Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS)
• Subvenção Econômica descentralizada: Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades
selecionadas) Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de
Salvador’ Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas
prioritárias estaduais
Entidades envolvidas no processo de definição dos temas:• Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD,
CENPES/Petrobras, ANP;• MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP
Mais de 2 mil empresas diretamente apoiadas pelo FNDCT até 2012
ApoioNº. de empresas
mapeadas no estudo(2000 a 2008)
Direto do FNDCT 1.435
Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT (transbordamento)
1.652
Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR de 2010
O efeito de transbordamento da produção científica para o setor
produtivo é ainda maior
Projetos Estruturantes2012 – 2014
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação IndustrialEMBRAPII (projeto piloto)
Bionanotecnologia
Energia e Saúde
Automação e manufaturas
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
TI Maior : Programa Estratégico de Software e Serviços de TICinco pilares:
• Desenvolvimento Econômico e Social• Posicionamento Internacional• Inovação e Empreendedorismo,• Produção Científica, Tecnológica e Inovação e• Competitividade.
Ações:• Start-up Brasil• CERTICs (Certificação de Tecnologia
Nacional de Software e Serviços)• Ecosistemas digitais• Brasil mais TI• Atração de centros globais de P&I• Inteligência de mercado• Fundos de investimentos integrados• Pólos internacionais
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
Reator Multipropósito Brasileiro
• Atender integralmente a demanda nacional por radioisótopos para aplicação médica
• Instalação de suporte para a formação de recursos humanos e realização de atividades de P&D nas áreas de geração de energia, propulsão nuclear e aplicações, entre outras
• Em 2011:• Concessão do terreno da Marinha• Licença ambiental IBAMA• Estudo de pré-viabilidade• Cooperação com a Argentina
• Recursos 2012-2018: R$ 800 milhões
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
Projeto Sirius
Fonte de Luz Síncrotron de 3ª geração
• Novos horizontes para as técnicas de caracterização de materiais sintéticos e biológicos
• Atende mais de 2.000 pesquisadores do País e do exterior
• Recursos necessários (2012-2016): R$ 447 milhões
• tensoativos (detergentes e auxiliares têxteis)
• catalisadores (gás de síntese ehidrogênio, biodiesel)
• catalisadores (automotivos)• terras raras e óxidos mistos (eletrônica)• surfactantes• plásticos de engenharia• fios têxteis
• extração e processamento de minérios in situ• mudanças mineralógicas durante lixiviaçãoácida sob pressão em lateritas de Ni, Fe• dissolução de bauxitas em soluções cáusticas• mudanças de fases durante sinterização• siderurgia
• plásticos (poliolefinas e vinilicos)• fibras sintéticas e naturais (IDEOM)• química verde (PE e PP de etanol)
•catalisadores•micro reologia do petróleo: asfaltenos e
agentes redutores de atrito•materiais avançados para uso na exploraçãodo pré-sal•porosidade de rochas e percolação de óleo
• cristais líquidos• micro emissões• estrutura elementar da pele
• ciência do cabelo• ciência da pele
SIRIUS: empresas potencialmente interessadas no seu uso como
plataforma de inovação
• estrutura alimentar• estrutura da pele e sua degradação por radiação UV• surfactantes e suas interaçõescom tecidos sintéticos e biológicos (pele e cabelo)
Principais projetos estruturantes
• Ciência sem Fronteiras
• TI Maior: software e serviços de TI
• Biotecnologia
• Farmacologia
• RMB – Reator Multipropósito Brasileiro
• SIRIUS – Laboratório de Luz Síncrotron (3ª geração)
• Nanotecnologia
• Terras raras
• EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
• Mar, oceano e zonas costeiras
• CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais
• Lançamento de satélites (Cyclone 4)
Estratégia Nacional 2012 – 2015Ciência, Tecnologia e Inovação
ENCTI
Orçamento MCTI 2013
A PLOA encaminhada ao Congresso Nacional propõe 1,16% de crescimento do Orçamento da União, como um todo, em 2013.
O orçamento global proposto para o MCTI é de R$ 10,2 bilhões, um salto de 15,1% relativos aos R$ 8,8 bilhões de 2012.
Quanto ao orçamento sem as despesas obrigatórias há um aumento de 11,2% em relação à 2012, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 6,7 bilhões.
Orçamento 2013
Orçamento MCTI 2013
2010 2011 2012 20130.0
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
8.0
6.1
5.1
6.7 6.7
6.1
5.1
6.6
5.7
4.85.2
PLOA
R$ bilhões
Recursos orçamentários de OCC (R$ bilhões) (outras despesas de capital e custeio = total – despesas obrigatórias)
LOA
LOA + crédito
Limite de empenho
PLOA 2013
Royalties do Petróleo
Royalties do Petróleo para C,T&I
Plataforma Aquarius eMonitor de Políticas de
C,T&I
Transparência da informação
Objetivo: Modernizar e dinamizar a gestão estratégica do MCTI, garantir maior transparência e melhores resultados aos
investimentos públicos em CT&I
Princípios de Gestão no MCTI• Transparência para o Governo e a Sociedade na elaboração e execução de
políticas, programas e ações estratégicas em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I;
• Eficiência e eficácia na administração, alinhadas com as principais políticas de CT&I;
• Uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação – TIC para permitir maior controle social e facilitar modelos de gestão compartilhada.
Monitor de Políticas Públicas de C,T&IEstrutura do siteEstatísticas Publicações Indicadores Monitor
Internacional
Orçamento
Recursos FNDCT
Indicadores de Monitoramento
PPA
PACTI 2007-2010
ENCTI 2012-2015
Incentivos fiscais
Institutos de Pesquisa do MCTI
FNDCT
Textos e estudos
Nacionais
Regionais
Políticas de C,T&I no mundo
Estatísticas e Indicadores
Estudos e Publicações
Links de interesse
Conteúdo pronto
Em elaboração
Em elaboração prazo: 2013 (envolve participação dos
Estados)
Legenda
Proposta de Código de C,T&I
Resumo da proposta
Proposta de Código C,T&I
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
Capítulo
I –
II –
III –
IV –
V –
VI –
VII –
VIII –
IX –
X –
XI –
Disposições Preliminares
Estímulo à Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de Inovação
Estímulo à Participação das ECTI Públicas noProcesso de Inovação
Estímulo à Inovação nas Empresas
Estímulo ao Inventor Independente
Fundos de Investimento
Formação de Recursos Humanos
Acesso à Biodiversidade
Importações
Aquisições e Contratações de Bens e Serviços em CT&I
Disposições Finais
Fórum Mundial de Ciência 2013
(1) Educação em ciência;(2) Difusão e acesso ao conhecimento e interesse social;(3) Ética na ciência;(4) Ciência para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Ciência para o Desenvolvimento Global
Conclusões
O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.
Tanto o setor público, como as empresas privadas, desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .
As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.
O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.
Fonte: CEPAL
Conclusões
Fonte: CEPAL
O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e setor produtivo.
A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.
Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.
Luiz Antonio EliasSecretário Executivo
49
Obrigado
A ENCTI está disponível em:
http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf