Los Regadíos en La Planificación Hidrológica 2008

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Mster en Hidrologa General y Aplicada

EL REGADO EN LA PLANIFICACIN HIDROLGICA

Joaqun Rodrguez [email protected]

Centro de Estudios Hidrogrficos del CEDEXMinisterio de Fomento-Ministerio de Medio Ambiente

Madrid, Centro de Estdios Hidrogrficos. 7 de Abril de 2008

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Mster en Hidrologa General y AplicadaEL REGADO EN LA PLANIFICACIN HIDROLGICA

ANTECEDENTES

Histricamente el regado ha estado unido al desarrollo de la agricultura en las grandes civilizaciones mediterrneas.

Intervencin del Estado en materia de transformacin en regado tiene su origen a finales del siglo XIX. Se elev la poltica hidrulica a la categora de poltica central y elemento fundamental para superar el atraso econmico espaol.

Una poltica hidrulica que deba entenderse como un proceso de transformacin acelerado de la agricultura extensiva y tradicional a la agricultura intensiva y moderna mediante la transformacin en regado.

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Plan General de Canales Costa

Plan Nacional de Obras Hidrulicas 1902 Gasset

Plan Nacional de Obras Hidrulicas 1933 Pardo

1939 Instituto Nacional de Colonizacin y ley de Colonizacin de Grandes zonas.

Poltica de regados se conecta con la poltica de colonizacin, cuyo objetivo

fundamental es el asentamiento de colonos en las tierras expropiadas en las Grandes

zonas Regables ejecutadas por el Estado.

1949 Ley de Grandes zonas regables. Clave para expansin de los regados en los

aos 50 y 60.

Aos 50 y sobre todo 60 la poltica de regados se convirti en clave para la

modernizacin de la agricultura y para el aumento y diversificacin de los alimentos,

en una etapa de fuerte crecimiento econmico y cambio de la dieta alimenticia. Ritmo

elevado de transformacin en regado (aos 50, 190.000 ha., aos 60 350.000 ha.)

Aos 70 continu el crecimiento hasta que en los 80 inici un lento declive que se

agudiz en los 90 por restricciones presupuestarias.

A mediados de los 80 pasa a ser competencia de la administracin autonmica la

transformacin en regado, aunque la administracin general del estado mantiene las

competencias en las Zonas regables declaradas de inters nacional.

Hitos

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Ley de Aguas

Artculo 60. Orden de preferencia de usos.1. En las concesiones se observar, a efectos de su otorgamiento, el orden de preferencia que se establezca en el Plan Hidrolgico de la cuenca correspondiente, teniendo en cuenta las exigencias para la proteccin y conservacin del recurso y su entorno.2. Toda concesin est sujeta a expropiacin forzosa, de conformidad con lo dispuesto en la legislacin general sobre la materia, a favor de otro aprovechamiento que le preceda segn el orden de preferencia establecido en el Plan Hidrolgico de cuenca.3. A falta de dicho orden de preferencia regir con carcter general el siguiente:

1. Abastecimiento de poblacin, incluyendo en su dotacin la necesaria para industrias de poco consumo de agua situadas en los ncleos de poblacin y conectadas a la red municipal.2. Regados y usos agrarios.3. Usos industriales para produccin de energa elctrica.4. Otros usos industriales no incluidos en los apartados anteriores.5. Acuicultura.

6. Usos recreativos.7. Navegacin y transporte acutico.8. Otros aprovechamientos.

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Ley de Aguas

Artculo 42. Contenido de los planes hidrolgicos de cuenca.

l') Las normas bsicas sobre mejoras y transformaciones en regado que aseguren el mejor aprovechamiento del conjunto de recursos hidrulicos y terrenos disponibles.

STC n227/1998, 29 nov

Este precepto es constitucional en la medida en que se interpretara en el sentido

de que las normas aludidas se propongan estrictamente el logro de un mejor o

ms racional aprovechamiento de las aguas continentales, como recurso

econmico esencial y no se extiendan a otras prescripciones sobre poltica

agraria

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Aprobacin y promulgacin, a propuesta del Ministerio de Agricultura, el Plan

Nacional de Regados Horizonte 2008

Sustituye al Plan Nacional de Regados para el horizonte 2005 aprobado por

Acuerdo del Consejo de Ministros de 9 de febrero de 1996.

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Vinculacin planificacin del regado y

la planificacin hidrolgica

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Encubre un largo y polmico debate poltico que se inici en 1993 y que

se ha desarrollado a lo largo de casi una dcada en sede parlamentaria en el

marco de la cual ha cobrado substantividad la planificacin de regados que,

en principio, no estaba prevista legalmente.

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En el debate parlamentario sobre el Anteproyecto del Plan Hidrolgico

Nacional en abril de 1993 se suscit la cuestin de la extensin de los nuevos

regados y el clculo de la previsiones hdricas que dicho Plan diseaba o

reservaba para tales fines.

Congreso de los Diputados, 22 de marzo de 1994, mocin en la que se instaba al Gobierno a:

remitiera al Congreso de los Diputados, junto al Plan Hidrolgico Nacional, un

Plan Agrario de Regados donde se contemple con precisin la superficie de nuevos

regados, la superficie del regado actual a mejorar, el consumo y el ahorro de agua,

cultivos a establecer en concordancia con las reformas de la Poltica Agraria Comn y

el acuerdo del GATT, los correspondientes estudios de rentabilidad y las posibles

alternativas a los mismos, as como zonas a transformar en regados por razones

sociales

Coordinacin entre PHN y PNR

Nota: formalmente el PNR no era necesario para que se aprobara la ley del PHN

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Esta coordinacin o simultaneidad entre la planificacin hidrolgica y la planificacin de

regados adquiri tintes poltico electorales en 1996.

En febrero de 1996 se aprob independientemente el Plan nacional de Regado Horizonte 2005,

al no haberse podido aprobar los Planes Hidrolgicos de Cuenca ni el Plan Hidrolgico Nacional.

El nuevo Gobierno con el Real Decreto 1664/1998, de 24 de julio, culmina la aprobacin de los

Planes Hidrolgicos de Cuenca

Art 2.e en materia de regados las actuaciones e inversiones de la Administracin General del

Estado se atendrn a los programas, plazos y previsiones establecidos en el Plan Nacional de

Regados vigente en cada momento


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En relacin con las nuevas transformaciones en regado,

los Planes de cuenca prevn un incremento de 1.170.000 ha, de las cuales605.000 corresponden al primer horizonte y otras 565.000 al segundo,

supondra un ritmo medio de transformacin, en los veinte aos que abarcael segundo horizonte, de unas 60.000 ha/ao.

Las demandas previstas seran, en tal caso, de unos 28.000 hm3/ao en el primer horizonte y de unos 32.000 hm3/ao en el segundo.

Segn el Informe del Consejo Nacional del Agua, estos incrementos no deben considerarse como una propuesta formal de transformacionesfuturas, sino que deben contemplarse como un catlogo de actuacionespotenciales a desarrollar, en su caso, por iniciativa de la AdministracinCentral, la Autonmica o los particulares.


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Ley del Plan Hidrolgico Nacional, 10/2001, de 5 de julio

Mantiene actuaciones de:-Reutilizacin-Desalacin

-Modernizacin ZR

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PNR H 2008 como norma innovadora respecto al la poltica de regados del pasado

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PLAN NACIONAL DE REGADPLAN NACIONAL DE REGADOSOSHORIZONTE 2008HORIZONTE 2008

IMPORTANCIA DEL REGADO EN 2000

MARCO EN 2000

NECESIDAD DE UNA PLANIFICACIN DE REGADOS

DIRECTRICES DEL PLAN NACIONAL DE REGADOS

SNTESIS METODOLGICA

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JUSTIFICACIN DE UN PLAN NACIONAL DE REGADOSIMPORTANCIA DEL REGADO EN ESPAA

En la actualidad, las producciones del regado aportan ms del 50% de la produccin final agrcola, a pesar de que la superficie de

regado supone solo el 13% de la superficie agrcola til.

3,5 millones de hectreas se riegan anualmente

El agua utilizada en los regados supone un 80% de la demanda consuntiva o un 69% de la total

Una hectrea de regado produce seis veces ms que una de secano, generando

una renta cuatro veces superior

Gran capacidad para generar empleo directo, triplicando al que genera el

secano por termino medio

En 2000

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JUSTIFICACIN DEL PLAN NACIONAL DE REGADOS H2008MARCO EN 2000 DEL REGADO EN ESPAA

Creacin del Estado de la Autonomas (1978)

Modificaciones de la Ley 29/1985, de aguas

Aprobacin de :

Planes Hidrolgicos de Cuenca

Planes Autonmicos de regados

Plan Hidrolgico Nacional

Directiva Marco del Agua

Incorporacin a la Unin Europea

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JUSTIFICACIN DEL PLAN NACIONAL DE REGADOS H2008NECESIDAD DE UNA PLANIFICACIN NACIONAL DE REGADOS

Cuatro factores justifican la elaboracin de una planificacin nacional de regados

Mandato parlamentario por el que el Congreso de los Diputados adopten 1994 un Acuerdo, para elaborar un Plan Agrario de Regados, en el que se recogieran las superficies regadas a mejorar, los nuevos regados, las transformaciones por razones de inters social, el consumo y ahorro de agua, la influencia de la reforma de la PAC y de los acuerdos del GATT en los cultivos de regado, acompaados de los correspondientes estudios de rentabilidad.

Incorporar los distintos cambios institucionales, sociales y econmicos

Mandato legal para llevar a cabo la planificacin de regados. En el RD 1664/98 donde se aprobaron los Planes Hidrolgicos de Cuenca, establece que en materia de regados las actuaciones e inversiones de la Administracin General del Estado se atendrn a los programas, plazos y previsiones establecidas en el Plan de Regados vigente

Encuadrar el desarrollo de los regados en la PAC y en el desarrollo sostenible consagrado en el artculo segundo del tratado de msterdam.

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JUSTIFICACIN DEL PLAN NACIONAL DE REGADOS H2008 DIRECTRICES DEL PLAN NACIONAL DE REGADOS

Vertebrar el territorio evitando perdida de poblacin y envejecimiento de las zonas rurales

Mejorar el nivel de vida incrementando la productividad y la renta de las explotaciones

Ordenar las producciones y los mercados consolidando un sistema agroalimentario competitivo y sostenible adecuado a

la PAC

Mejorar las infraestructuras de distribucin y aplicacin de agua, para racionalizar el uso de los recursos

hdricos

Incorporar criterios ambientales para evitar la degradacin del medioambiente, reducir la desertizacin y

proteger la biodiversidad y los paisajes

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ELABORACIN DEL PNRH2008: SNTESIS METODOLGICA Y ESTRUCTURA GENERAL

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recopilacin, actualizacin y tratamiento de la informacin sobre:

el medio fsico y humanodistintos aspectos de la economa agraria

cuestiones medioambientales

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CARACTERSTICAS DE LA AGRICULTURA EN RELACIN CON LOS REGADOS

Medio fsico, clima y suelo

Demografa y poblacin activa

Rasgos macroeconmicos bsicos de la agricultura

Estructura de las explotaciones

Los sectores productivos: situacin actual y perspectivas

La industria agroalimentaria

El comercio exterior agrario

Consideraciones medioambientales de incidencia en la agricultura

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Formalizacin de prioridad en las actuaciones en el horizonte temporal considerado

Determinacin de los objetivos que se pretenden alcanzar

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Concrecin de las actuaciones desglosadas en:

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REGADOS SOCIALES

PROGRAMA DE APOYO

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CUANTIFICACIN DE LAS INVERSIONES NECESARIAS PARA ALCANZAR LOS OBJETIVOS PROPUESTOS TERRITORIALMENTE

FINANCIACIN PREVISTA

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AHORRO Y DISMINUCIN DE LA DEMANDA DE AGUA DERIVADO DE LA CONSOLIDACIN Y MEJORA DE REGADOS

DEMANDA FUTURA DEL PNR HORIZONTE 2008

CONSUMO Y AHORRO DE AGUA AL HORIZONTE 2008

INFLUENCIA DE LAS NUEVAS SUPERFICIES DEL PNR

LAS ACTUACIONES DEL PNR 2008 Y EL EMPLEO

EFECTOS ESPERADOS EN LAS PRODUCCIONES AGRARIAS

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ELABORACIN DEL PNRH2008: EFECTOS ESPERADOS

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ELABORACIN DEL PNRH2008: Los regados en 2000

Regados en explotacin La superficie regable en la actualidad es de unos 3,8 millones de

hectreas, regndose normalmente cada ao casi 3,5 millones de hectreas.

El mtodo de aplicacin del agua es mayoritariamente el de gravedad. Aproximadamente un tercio de la superficie regada tiene un suministro

bruto de agua que no alcanza el 75% de sus necesidades. La superficie total que requiere actuaciones de mejora y consolidacin

es de 2.269.781 hectreas, el 50% de las cuales se pretende alcanzar en el horizonte 2008.

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Regados en ejecucin Se ha considerado un total de 36 zonas en ejecucin, que suponen una

superficie regable de ms de 652.277 hectreas. Ya han sido transformadas y se estn regando 150.960 hectreas Al horizonte 2008, el objetivo es transformar 138.365 hectreas.

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Nuevos regados

Se consideran tambin las zonas que, no estando actualmente en ejecucin, son susceptibles de nuevas transformaciones.

Todas las actuaciones valoradas estn contempladas en los distintos Planes Hidrolgicos de Cuenca y enmarcadas en el Plan Hidrolgico Nacional

Importante

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ELABORACIN DEL PNRH2008:

PROGRAMAS DE ACTUACIN

5.033.575.3851.299.989Total

25.699.278Programa de apoyo

123.808.49218.000Programa de regados privados

681.908.33186.426Programa de regados

de inters social

1.136.982138.365Programa en las zonas de regados

en ejecucin

3.056.591.3021.134.891Programa de Mejora y Consolidacin

de los regado actuales

NVERSIN TOTAL ()SUPERFICIE (ha)PROGRAMAS DE ACTUACIN

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PLAN DE CHOQUE CONTRA LA SEQUA

Actuaciones de mejora y consolidacin de regados- Ministerio de Agricultura- Ministerio de Medio Ambiente- Tragsa

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EVALUACIN DE LOS PLANES

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FUTURO PLAN DE REGADIOS SOSTENIBLES 2008 - 2013Muy relacionado con la Ley para el desarrollo sostenible del medio rural

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FUTURO PLAN DE REGADIOS SOSTENIBLES 2008 - 2013

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Documents

Los Regadíos en La Planificación Hidrológica 2008