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7/25/2019 Lopes Trabalho Docente
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UNIVERSIDADE CIDADE DE SO PAULO
PROGRAMA DE MESTRADO EM EDUCAO
JOS NORBERTO SOUSA LOPES
DO ENSINO PRESENCIAL PARA A DOCNCIA EM EAD: A
PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
SO PAULO
2012
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JOS NORBERTO SOUSA LOPES
DO ENSINO PRESENCIAL PARA A DOCNCIA EM EAD: A
PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
Dissertao apresentada ao Programa deMestrado em Educao da Universidade Cidadede So Paulo, como requisito exigido para
obteno do ttulo de Mestre em Educao, sob aorientao da Prof Dr Celia Maria Haas.
SO PAULO2012
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JOS NORBERTO SOUSA LOPES
DO ENSINO PRESENCIAL PARA A DOCNCIA EM EAD: A
PERSPECTIVA DOS PROFESSORES
Dissertao apresentada ao Programa deMestrado em Educao da Universidade Cidadede So Paulo, como requisito exigido para
obteno do ttulo de Mestre em Educao.
REA DE CONCENTRAO:POLTICAS PBLICAS DE EDUCAO
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Celia Maria Haas
Universidade Cidade de So Paulo UNICID
Prof. Dr. Regina Magna Bonifcio de Araujo
Universidade Federal de Ouro Preto ICHS - UFOP
Prof. Dr. Julio Gomes Almeida
Universidade Cidade de So Paulo - UNICID
SO PAULO
2012
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Dedico este trabalho minha famlia.A minha esposa Nanci, que soube entender este momento, dodesenvolvimento deste trabalho, que em determinadosmomentos saia at de casa com os filhos para que eu pudesseestudar com mais tranquilidade e silncio.
Aos meus filhos Guilherme e Gabriel, que entenderam o motivode minhas ausncias para o desenvolvimento deste estudo, eem muitos momentos tiveram que jogar vdeo game com ateleviso no mudo para no me atrapalhar. Valeu a pena!
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeo a Professora Dr. Celia Maria Haas, responsvel
principal destes resultados, minha Orientadora, que em todos os momentos nodeixou de acreditar em mim, sempre me dando apoio, orientaes, sugestes,
broncas que valeram a pena, disponibilizando materiais para leitura e sempre me
incentivando a ler, ler, ler, ler e ler. entra letrinha, sai letrinha, fato!
Professora Dr. Regina Magna Bonifcio de Arajo, primeiramente por ter
aceito o convite para participar da avaliao deste trabalho e principalmente por
todas as consideraes construtivas feitas para a melhora e trmino deste material.
Ao professor Dr. Julio Gomes Almeida, por ter aceito o convite para avaliar
este trabalho e por todas as suas consideraes sempre muito importantes e
objetivas, sua histria de vida me motiva a continuar na rea acadmica.
Aos colegas do programa de Mestrado, Cristiane Pereira, Fernanda Pimenta,
Marcela Ferreira, Rodrigo Jlio, Celso Lima, Rodolfo Arajo, Paulo Henrique
Amorim, Alexsander Victor, Rosangela Pardo, Teresinha Minelli e ao meu char
Jos Norberto Basso Junior (Non), pelo companheirismo durante essa trajetria
longa e importante em minha vida.
Sheila Simone e Claudia Nise, da secretaria acadmica do Programa de
Ps Graduao da Universidade Cidade de So Paulo UNICID, obrigado pelas
informaes e apoio.
A todos os professores do programa de Ps-Graduao da UNICID, Prof.
Margarete, Prof. Joo Gualberto, Professor Potiguara Acsio, Prof. Jair Milito, Prof.
Edilene, Prof. Sandra Zachia, Prof. Ecleide Cunico Furlanetto, Prof. Julio Gomes e
em especial, minha orientadora Prof. Celia Maria Haas. Obrigado a todos pelos
conhecimentos e experincias transmitidas.
Diretoria da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, que acreditou e me
apoiou nesta etapa to importante da minha carreira acadmica, disponibilizando
informaes para que a pesquisa tivesse sido realizada adequadamente junto aosprofessores da Instituio.
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Prof. Mestra em Educao, Eunice Nogueira da Silva, que sempre me
apoiou e me incentivou a ir em frente, dizendo sempre aquelas palavras de conforto,
assim mesmo, assim que eles fazem, meu orientador exigia at mais, o
meu orientador mandava fazer vrias vezes, isso deu gs para continuar em frente.
Ao Mestre Eliseu Pereira de Lima, que me presenteou com a indicao
Coordenao dos cursos de Anlise e Desenvolvimento de Sistemas da Instituio
Carlos Drummond de Andrade, fique tranquilo, estou me esforando para ser to
bom quanto voc foi, na coordenao desses cursos.
Ao professor Rodrigo Di Mnaco, administrador da Plataforma Moodle, que
contribuiu com sua experincia na plataforma e informaes imprescindveis.
No poderia esquecer o Dr. Ricardo Iwasaki, da Ortocity, que entre o incio do
Programa de Mestrado at o presente momento, com as duas cirurgias muito bem
sucedidas de quadril e fmur, me fez voltar a andar bem, e ter uma qualidade de
vida bem melhor, sem dores. Obrigado.
Mais uma vez agradeo a minha famlia, Nanci, Guilherme, Gabriel, por
entenderem a importncia deste trabalho e compreenderem o motivo das minhas
ausncias no dia a dia destes dois anos de trabalho.
Enfim, a todos que em algum momento tiveram alguma participao no
desenvolvimento deste trabalho e principalmente a Deus, por ter me mantido com
sade e fora de vontade para no desistir no decorrer do caminho.
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Educao aquilo que a maior parte das pessoas recebe,muitos transmitem e poucos possuem.
Karl Kraus
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RESUMO
LOPES, Jos Norberto Sousa. Polticas Pblicas de Educao a Distncia: Os
desafios da Docncia nessa modalidade de Ensino. Dissertao (Mestrado emEducao) - Universidade Cidade de So Paulo UNICID, So Paulo, 2012.
Esta pesquisa teve como objetivo compreender os desafios vivenciados pelosprofessores na mudana da atuao docente do Ensino Presencial para a Educao Distncia. Buscou-se, ainda, identificar as dificuldades reconhecidas pelosprofessores e como eles se adequaram neste processo. A investigaodesenvolvida em uma Instituio Privada de Educao Superior, localizada na ZonaLeste do Municpio de So Paulo, teve como hiptese a existncia de uma grandedificuldade pessoal dos professores na mudana da Modalidade Presencial para oEnsino a Distncia. A pesquisa de carter descritivo exploratrio apoiou-se em um
questionrio aplicado via internet, para a coleta de dados. Os resultados indicaramque os professores reconhecem que o conhecimento e domnio da tecnologia dainformao um fator fundamental para a atuao docente no Ensino a Distancia.Apontam tambm que a plataforma pouco amigvel e a quantidade excessiva dealunos nas salas virtuais so as principais dificuldades para uma docncia bemsucedida na EAD.
Palavras-Chave: Educao a Distncia; Polticas Pblicas; Docncia em Ead.Tecnologias da Informao.
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ABSTRACT
LOPES, Jose Norberto Sousa. Public Policy on Distance Education: The Challenges
of Teaching in this mode of education. Dissertation (Master of Education) - Universityof Sao Paulo City - UNICID, So Paulo, 2012.
This research aimed to understand the challenges experienced by teachers inchanging the teaching performance of Presential Teaching for Distance Education.We tried to also identify difficulties recognized by teachers and how they haveadapted this process. The research carried out in a Private Institution of HigherEducation, located in the East side of So Paulo, Brazil, had hypothesized theexistence of a great personal difficulty in changing the teachers' mode for theClassroom Distance teaching. The study was a descriptive exploratory relied on aquestionnaire administered via the Internet, for data collection. The results indicated
that teachers recognize that knowledge and mastery of information technology is akey factor in the educational performance in Distance teaching. Also indicate that theplatform unfriendly and excessive amount of students in virtual classrooms are themain difficulties for a successful teaching in Distance Education.
Keywords: Distance Education, Public Policy, Teaching in LID. InformationTechnologies.
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Marcos Histricos da Educao a Distncia no Brasil.............................25
Tabela 2 - Distribuio dos Polos de Educao a Distncia-Regio Sudeste - SoPaulo - Grande So Paulo.........................................................................................67
Tabela 3 - IES com o maior nmero de Polos Localizados em So Paulo ...............69
Tabela 4 - Com apenas 01(um) polo e sua respectiva regio...................................69
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 - Distribuio dos Polos de Educao a Distncia-Regio Sudeste- So
Paulo- Grande So Paulo..........................................................................................68
Grfico 2 - Universo de Pesquisados por sexo .........................................................77
Grfico 3 - Universo de Pesquisados por Idade........................................................78
Grfico 4 - Universo de Pesquisados por rea de formao.....................................78
Grfico 5 - Universo de Pesquisados por formao..................................................79
Grfico 6 - Universo de pesquisados por tempo no Ensino Superior........................80
Grfico 7 - Universo de pesquisados por tempo no Ensino Superior presencial na
Instituio pesquisada...............................................................................................81
Grfico 8 - Universo de pesquisados por tempo no Ensino Superior a Distncia na
Instituio pesquisada...............................................................................................81
Grfico 9 - Modalidade de Ensino Preferida..............................................................82
Grfico 10 - Motivao para trabalhar na EaD..........................................................85
Grfico 11 - Diferenas na transio do presencial para a EaD................................87
Grfico 12 - Teve dificuldades na mudana do ensino presencial para a EaD .........88
Grfico 13 - Gosta ou no da Modalidade Distncia..............................................91
Grfico 14 - Indicaria cursos na Modalidade a Distncia ..........................................94
Grfico 15 - Perfil adequado para a Modalidade de EaD..........................................95
Grfico 16 - Reconhece diferenas na atuao docente...........................................98
Grfico 17 - Como se preparou para a Modalidade de Educao a Distncia........104
Grfico 18 - Como foi a mudana do Presencial para a EaD..................................105
Grfico 19 - Principais dificuldades na Mudana de Presencial para EaD..............106
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Processo interao aluno plataforma EaD................................................55
Figura 2 - Processo interao aluno plataforma EaD Instituio pesquisada.........56
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LISTA DE SIGLAS
BRASSCOMAssociao Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informao eComunicao
CAPES Coordenao de aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
DOU Dirio Oficial da Unio
EAD Ensino a Distncia
LDB Lei de Diretrizes e Bases
LDBE Lei de Diretrizes e Bases da Educao
MEC Ministrio da Educao e Cultura
SEB Secretaria de Educao Bsica
SIEAD Sistema de Consulta de Instituies para Educao a Distncia
SEED Secretaria de Estado da Educao
SEESP Secretaria da Educao do Estado de So Paulo
SESU Secretaria de Educao Superior
TIC Tecnologia da Informao e Comunicao
UNIFESP Universidade Federal de So Paulo
USP Universidade de So Paulo
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SUMRIO
INTRODUO............................................................................................................................... 15
CAPTULO 1 - ORGANIZAO DA EDUCAO SUPERIOR A DISTNCIA NO BRASIL...... 211.1 - A EAD NAS ATUAIS POLTICAS DE EDUCAO...................................................... 31
1.2 - MODELOS DE COMUNICAO E A DOCNCIA EM EAD........................................ 46
1.3 - A EAD EM SO PAULO ............................................................................................... 66
CAPTULO 2 - A MUNDANA DO ENSINO PRESENCIAL PARA A EDUCACO A
DISTNCIA NA PERSPECTIVA DOS PROFESSORES ............................................................. 71
2.1 - AS RESPOSTAS DOS PROFESSORES......................................................................... 76
2.2 - CATEGORIA 01 PERFIL DOS PROFESSORES DA EAD........................................... 77
2.3 - CATEGORIA 02 A MUDANA DA MODALIDADE PRESENCIAL PARA A EAD........ 84
2.4 - CATEGORIA 03 - ASPECTOS DA ATUAO DOCENTE EM EAD............................... 98
CONSIDERAES FINAIS......................................................................................................... 108
REFERNCIAS............................................................................................................................ 116
APNDICES................................................................................................................................. 129
APNDICE 01 ......................................................................................................................... 129
APNDICE 02 ......................................................................................................................... 138
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INTRODUO
Minha trajetria em educao teve incio em 1998, quando aceitei o convite
para assumir algumas disciplinas tcnicas de informtica em uma empresa detreinamento em tecnologia da informao parceira Microsoft.
Nesta empresa trabalhei na rea comercial e, ao mesmo tempo, no perodo
noturno dedicava-me aos treinamentos tcnicos, como Microsoft Word, Excel, Power
Point, Internet, HTML, entre outros. Naquele perodo estava me formando como
Tecnlogo em Processamento de Dados e pensando em seguir a especializao na
rea de desenvolvimento de Sistemas.
O convite para a docncia no Ensino Superior veio em 2008, quando um
colega que trabalhava em um grupo educacional de Educao Superior teve
problemas de sade e me pediu para que o substitusse no ltimo trimestre desse
ano. Apesar de no ser um momento propcio, aceitei o desafio e assim consegui
descobrir uma nova vocao, ser professor.
Todos os cursos da referida instituio, especificamente da unidade, onde
iniciei meu trabalho como docente possuem algumas disciplinas na modalidade em
Educao a Distncia, desde o primeiro semestre de 2005, de acordo com a Portaria
n 4.059 de 10 de Dezembro de 2004, da Lei de Diretrizes e Bases da Educao
Nacional (Lei n 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), que foi regulamentada pelo
Decreto n. 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/2005, com normatizao definida
na Portaria Ministerial n. 4.361, de 2004, que permite a oferta de 20% da carga
horria total dos cursos na modalidade distncia.
Os cursos so presenciais, com aulas na Instituio de segunda sexta feira
e aos sbados participam da disciplina em EaD. No so obrigados a cumprirem a
atividade a distncia no prprio sbado, uma vez que podem cumpri-la durante a
semana, dependendo da disponibilidade de cada um.
O sbado foi o dia escolhido para as atividades, os alunos devem cumprir a
carga horria estipulada, exigida pelas diretrizes curriculares dos cursos e pela LDB
no que se refere aos dias letivos obrigatrios.
Ao participarem dessa disciplina, estudam o contedo exposto pelo professore desenvolvem as atividades propostas que devem ser finalizadas at o domingo s
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23h55, para que seja registrada a presena e a confirmao de que o aluno
efetivamente estudou aquele contedo, caso contrrio poder ser reprovado por
falta e ou aproveitamento. Aps este horrio, as atividades so fechadas e o
contedo indisponvel, ficando agora apenas as novas atividades da prxima
semana.
Todos os professores eram contratados para ministrarem especificamente tais
disciplinas na EaD. Eles no ministram no formato presencial, pois a maioria possua
outras atividades e no podiam ministrar aulas neste formato.
Em 2009, a instituio recebeu a autorizao, conforme Resoluo
CONSEPE n 556/06 de 25/09/2006, adequao: Resoluo CONSEPE n 172/09
de 23/06/2009, reconhecimento, Portaria MEC/Seres n 227/11 de 28/06/2011,
publicado no D.O.U. de 29/06/2011 para ministrar cursos integralmente distncia,
com encontros presenciais para teleaulas, uma vez por semana.
Inicialmente, os cursos oferecidos pela instituio foram os cursos de
graduao em Administrao, Cincias Contbeis, Filosofia, Histria, Letras,
Pedagogia, Servio Social, bem como as graduaes tecnolgicas em Anlise e
Desenvolvimento de Sistemas, Gesto Ambiental, Gesto Comercial, Gesto deRecursos Humanos, Gesto de Turismo, Marketing e Processos Gerenciais.
Para esta etapa institucional, a IES buscou contratar novos professores que
atendessem a esse novo pblico, e para os professores que j ministravam aulas
presenciais coube aderirem a essa modalidade, sem outras opes. Porm,
percebeu-se que tal medida gerou certo desconforto e, em alguns casos, certa
resistncia diante dessa situao sem alternativas.
Ao vivenciar essa mudana provocada pela aprovao dos cursos a distncia,
surgiu o interesse em problematizar as dificuldades e queixas desses professores
que comeavam a atuar na modalidade da Educao a Distncia e conhecer o
processo de mudana entre as duas modalidades, presencial e EaD.
Assim para essa pesquisa apresentamos as seguintes questes:
Como se d o processo de migrao dos professores que atuam em cursos
presenciais para a modalidade de Educao a Distncia?
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Qual o perfil do professor universitrio que ministra aulas na Educao a
Distncia?
Quais os desafios, que os professores identificam, na atuao docente na
modalidade em EaD?
E com o propsito de responder ao problema proposto, foram estabelecidos
os seguintes objetivos:
Identificar o perfil do professor da Educao a Distncia, nas polticas
pblicas e nos grupos de sujeitos que participaram da pesquisa;
Compreender as principais diferenas existentes na atuao dos
professores nas modalidades - Presencial e EaD; Conhecer como os professores se adequaram ao processo de
mudana da docncia presencial para a docncia a Distncia, identificando os
aspectos positivos e negativos reconhecidos pelos professores na vivncia dessa
etapa.
Este trabalho trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa
fundamentado no estudo do referencial terico de pesquisadores e autores como
Keegan, 2003; Santos, 2006; Vilarinho 2007; Moran 2011; Litto, 2010; entre outros.Utilizado, como procedimento metodolgico, a aplicao de questionrios com
questes fechadas e abertas, para um grupo de professores de uma Instituio
Particular de Educao Superior, situada na zona Leste de So Paulo.
Para conhecer quais as discusses que circundam a temtica Educao a
Distncia, foi realizado um levantamento no banco de Teses e Dissertaes da
CAPES (Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior)
objetivando levantar as ltimas pesquisas realizadas. Com este esforo, foram
localizadas 10 pesquisas realizadas com o tema relacionado EaD. Destas
pesquisas, 08 (Campos, 2002; Moraes, 2006; Gonalves, 2008; Souza, 2009; Faller,
2009; Novais, 2009; Rosin, 2010 e Cardoso, 2010) falam das mudanas de
modalidade e formas da docncia em EaD. Duas (Santos, 2002 e Neto, 2008)
discutem os processos de expanso da modalidade.
Campos (2002) teve, como propsito, estudar a subjetividade implcita nas
relaes entre mudanas tecnolgicas e organizacionais da Educao a Distncia e
as relaes profissionais entre sexos. A contribuio deste trabalho foi importante
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para o autor identificar as mediaes entre tecnologias de Educao a Distncia,
reorganizao do trabalho docente, a atuao pedaggica e relaes profissionais
dos professores.
Santos (2002) buscou analisar o processo expansionista da educao
superior na modalidade a Distncia no Brasil, a partir da dcada de 1990 procurou
compreender as razes e as formas de expanso dessa modalidade educativa em
cursos para formao de professores, sobretudo dos anos iniciais do ensino
fundamental, e em que medida esse movimento se vincula s orientaes
mundializadas para a educao.
O trabalho de Moraes (2006) aponta que EaD tem sido considerada como
uma das mais importantes alternativas ao ensino presencial, despontando no mundo
como uma nova modalidade de ensino, devido s suas vantagens, reas de atuao
e a flexibilizao, muitas vezes suprindo lacunas existentes na educao,
principalmente para pessoas que trabalham e estudam concomitantemente.
Demonstram, tambm, que apesar de sua crescente importncia, a EaD tem sido
desafiada a apresentar resultados similares ou melhores que a modalidade
presencial.
Em 2008 destacamos dois trabalhos, (NETO, 2008 e GONALVES, 2008),
que apresentam um estudo sobre a implantao da educao superior na
modalidade a Distncia no Brasil. Discutem a expanso e planejamento que esta
modalidade exige, alm de buscar compreender em que medida esse processo est
em consonncia com a expanso e reestruturao do setor produtivo capitalista.
Tambm levanta as ideias de docentes do Ensino Superior sobre a utilizao de
ferramentas de EaD em cursos de graduao presenciais, apontando as dificuldades
por eles encontradas e as possibilidades pedaggicas que essas ferramentas
ofereceram s suas prticas docentes. O autor menciona ainda que, embora a
modalidade a Distncia venha sendo implantada em cursos de graduao, h
algumas dcadas, ainda vivemos um momento de transio e de mudana.
Souza (2009) estudou a atuao docente em ambientes virtuais de
aprendizagem, buscando diagnosticar quais os papeis que o professor assume na
EaD. Lista os recursos tecnolgicos usados pelos professores para interagir com osalunos. Faz um mapeamento das estratgias de medio pedaggicas utilizadas,
identificando os fazeres, saberes, habilidades e conhecimentos apresentados na
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ao dos professores na EaD. Santos (2002) tambm apresenta a avaliao dos
discentes em relao atuao dos professores.
Faller (2009) reconhece em seu estudo que na nova ordem socioeconmica
mundial a educao se constitui uma constante preocupao dos governos, na
busca de minimizar as diferenas sociais. Acredita que a EaD mostra-se como uma
nova proposta ideolgica de reorganizao social, atendendo populaes diferentes
e com dificuldades de acesso ao ensino. A autora faz um estudo descritivo usando
como mtodo o estudo de caso, tendo como foco principal o Projeto Piloto da UFSM
(Universidade Federal de Santa Maria) E prope parmetros para avaliao de
cursos na Modalidade em EaD para as instituies de Ensino Superiores.
Na investigao apresentada por Novais (2009), foi demonstrado que a EaD
uma modalidade educacional presente na realidade brasileira . Faz uma contribuio
importante com seu estudo no que se refere aplicabilidade de tecnologias, bem
como na compreenso dos limites e possibilidades destas.
A pesquisa buscou identificar as mudanas vivenciadas pelo grupo de 14
professores, docentes da UNIFESP, pioneiros na atuao em cursos on line, na
tentativa de descobrir as possveis transformaes provocadas pela mudana naatuao docente presencial e na prtica assistencial. E em 2010 foram localizados
dois trabalhos, (Rosin, 2010 e Cardoso, 2010), que destacam a EaD como desafio
para as Instituies e docentes, tratando da experincia concreta sobre a
implantao de disciplinas distncia em dois cursos de graduao presenciais, no
qual foi analisado a questo das resistncias enfrentadas durante o processo, como
se deu a superao dos desafios encontrados. Faz um levantamento histrico da
EaD no contexto Brasileiro, as primeiras experincias registradas no pais at os dias
atuais (2010), confirmando seu crescimento em todos os nveis de ensino e
apresentando uma anlise sobre evoluo da legislao brasileira especfica para a
EaD.
Os processos de credenciamento e implementao da modalidade, a anlise
dos impactos e as contribuies que as tecnologias trazem para este campo,
especialmente trabalhado no curso de Pedagogia. O curso de Pedagogia foi o foco
de um dos trabalhos, considerando a experincia em EaD e sua relao com o cursona modalidade presencial, a partir dos pressupostos norteadores do Projeto
Pedaggico Institucional da Instituio pesquisada.
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Os estudos contriburam para uma ideia mais relevante do que os autores
dizem sobre a Educao a Distncia, e nortearam a estrutura deste trabalho de
forma mais consistente e relevante.
A importncia deste trabalho se d mediante ao significativo crescimento dos
cursos na Modalidade a Distncia. De acorco com o Censo da Educao Superior
em 2009, foi registrado um aumento de 30,4% nos cursos em EaD, em contrapartida
os cursos presenciais tiveram um crescimento de 12,5%. As matrculas nos cursos,
em 2009, atingiram 14,1% de um total 5.954.021 matrculas. Diante deste
crescimento acentuado e vertiginoso, as Instituies de Ensino Superiores passam a
investir, cada vez mais, nessa nova modalidade esperando, com isso, atender a um
novo pblico, cada vez maior. Outro aspecto que merece destaque a ampliao
que a modalidade em EaD oferece ao possibilitar a criao de cursos em locais
remotos, distantes das grandes cidades para quem tiver interesse em formao
superior, favorecendo o crescimento de alunos nas Instituies que decidirem por tal
caminho.
Para apresentao dos resultados, o trabalho est organizado em dois
captulos:
O Capitulo 01 Organizao da Educao Superior a Distncia no Brasil,
apresenta uma sntese do histrico da EaD no Brasil, as atuais polticas de
Educao a Distncia e sua legislao no contexto Brasileiro, os principais modelos
de comunicao na modalidade a Distncia, as vantagens e desvantagens dessa
modalidade.
O Capitulo 02 A mudana do Ensino Presencial para a Educao a
Distncia na perspectiva dos professores,se refere apresentao dos aspectosmetodolgicos que embasam a pesquisa, os dados coletados, identificando o perfil
do grupo de respondentes, as mudanas e as decorrentes dificuldades reconhecidas
na atuao docente na EaD apontadas pelos professores.
Nas Consideraes Finais, so destacados os resultados encontrados
fazendo uma anlise das respostas dos professores, discutindo as principais
diferenas identificadas entre o Ensino Presencial e a Distncia. Confirma-se ainda a
existncia de uma dificuldade pessoal e metodolgica na mudana dos professoresda modalidade presencial para EaD, hiptese inicial desta pesquisa.
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CAPTULO 1 - ORGANIZAO DA EDUCAO SUPERIOR A
DISTNCIA NO BRASIL
O processo de ensino-aprendizagem virtual se refere a um processo de
interao, no qual os alunos esto, de um lado, separados fisicamente num
determinado ambiente e os professores de outro, utilizando ferramentas, atravs de
um sistema em rede, a partir de um dispositivo tecnolgico. Nesse sentido, Moran
(2002) afirma que esses processos mediados por tecnologias, professores e alunos
encontram-se separados espacial e ou temporariamente, porm conectados,
interligados, atravs da internet.
Com a democratizao da internet, a utilizao de textos, imagens, vdeos e
sons, so cada vez maiores, assim como os ambientes virtuais que existem apenas
digitalmente, no computador, na rdio ou televiso, o que indica a ampliao do
acesso informao e ao conhecimento. Relevante comentar aqui que esses
ambientes virtuais possibilitam o acesso s informaes de forma mais rpida, mas
no significando necessariamente um processo educativo.
De acordo com Moran (2002), a nfase da expresso "Ensino a Distncia, dada ao papel do professor. Ele sugere a palavra "educao" que mais
abrangente, embora considere que nenhuma das expresses seja perfeitamente
adequada e afirma que h a educao presencial, semipresencial (parte presencial
parte virtual ou a distncia) e educao a distncia (ou virtual). Tambm registra que
a educao presencial se refere aos cursos regulares, em qualquer nvel, onde
professores e alunos se encontram sempre num local fsico, comumente nomeado
de sala de aula.
Fiscina (2003) apud Keegan (1991) discute alguns conceitos sobre a
Educao a Distncia que pode ser entendidos como:
Separao fsica entre professor e estudante, que distingue do ensinopresencial; Influncia da organizao educacional (planejamento,sistematizao, projeto, organizao dirigida etc.), que diferencia daeducao individual;Utilizao de meios tcnicos de comunicao, usualmente impressos, paraunir o professor ao estudante e transmitir os contedos educativos; Previso
de uma comunicao de mo dupla, onde o estudante se beneficia de umdilogo, e da possibilidade de iniciativas de dupla via; Possibilidade deencontros ocasionais com propsitos didticos e de socializao; e:Participao de uma forma industrializada (mecanizada, globalizada) de
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educao, a qual, se aceita, contm o grmen de uma radical distino dosoutros modos de desenvolvimento da funo educacional (FISCINA, APUDKEEGAN, 2003, p. 30).
Santos (2006) afirma que a EaD um sistema tecnolgico de comunicao
bidirecional, que substitui o contato pessoal professor/aluno, como meio preferencial
de ensino, pela ao sistemtica e conjunta de diversos recursos didticos e pelo
apoio de uma organizao e tutoria, que possibilita a aprendizagem independente e
flexvel dos alunos.
Cassol, Limas, Souza e Spanhol (2004) definem tutoria como uma ao
orientadora global, chave para articular a instruo e o educativo, compreende um
conjunto de aes educativas que contribuem para desenvolver e potencializar ascapacidades bsicas dos alunos, orientando-os a obterem crescimento intelectual e
autonomia, e para ajud-los a tomar decises em vista de seus desempenhos e
suas circunstncias de participao como aluno.
E Cabanas e Vilarinho (2007) justificam tambm que o tutor chamado de
assessor, facilitador, conselheiro, orientador, consultor, caracterizando uma relao
com as funes que desempenha, atuando como uma pessoa designada pela
instituio para estabelecer contato com o aluno.
Moran (2011) salienta que a EaD est modificando as formas de ensino e
aprendizagem, inclusive as presenciais que utilizaro cada vez mais recursos
semipresenciais, flexibilizando a necessidade de presena fsica, reorganizando os
espaos e tempos, as mdias, as linguagens e os processos educacionais.
Moran (2011) ainda afirma que a EaD, vista at pouco tempo atrs como uma
modalidade secundria ou especial para solues especficas, destaca-se, cada vezmais, como um caminho estratgico para diversificar a oferta de alternativas
educacionais para uma populao tambm cada vez maior, mais pessoas buscam
nessa modalidade a soluo para a falta de tempo e disponibilidade de se locomover
a uma Instituio de Ensino Presencial.
De acordo com Alves (1994), no Brasil tem-se, como marco inicial da EaD, a
criao das Escolas Internacionais em 1904 e, desde ento, h vrias alternativas,
afirmando que ela s vem crescendo.Inexistem registros precisos acerca da criao da EAD no Brasil. Tem-secomo marco histrico a implantao das Escolas Internacionais, em 1904,
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representando organizaes norte-americanas. Entretanto o Jornal doBrasil, que iniciou suas atividades em 1891, registra, na primeira edio daseo de classificados, anuncio oferecendo profissionalizao porcorrespondncia (datilgrafo), o que faz com que se afirme que j sebuscavam alternativas para a melhoria da educao brasileira, e coloca
dvidas sobre o verdadeiro momento inicial da EAD (ALVES, 1994, p. 15).
O quadro que segue apresenta esquematicamente o desenvolvimento e
crescimento da Educao a Distncia no Brasil.
1891
Jornal do Brasil registrava, na primeira edio da seo de classificados, um annciooferecendo profissionalizao por correspondncia (datilgrafo), o que revela a necessidadeda busca por alternativas para a melhoria da educao brasileira e, por conseguinte, coloca
dvidas sobre o inicio da EaD.
1923
Instituto Rdio Sociedade do Rio de Janeiro liderado por Henrique Morize e AdgardRoquete Pinto. Foi a primeira emissora, no Pas, para fins educacionais, que oferecia cursosde Portugus, Francs, Silvicultura, Literatura Francesa, Esperanto, Radiotelegrafia eTelefonia. Em 1936, a emissora foi doada ao Ministrio da Educao e Sade.
1934
Edgar Roquette-Pinto, instalou a RdioEscola Municipal no Rio, projeto para a entoSecretaria Municipal de Educao do Distrito Federal. Os estudantes tinham acesso prvio afolhetos e esquemas de aulas, e tambm eram utilizadas as correspondncias, via correio,para contato com os estudantes.
1939Em So Paulo, o Instituto Monitor foi o primeiro instituto brasileiro a oferecersistematicamente cursos profissionalizantes distncia por correspondncia - na pocaainda denominado como Instituto Rdio-Tcnico Monitor.
1941
Surge o Instituto Universal Brasileiro, de acordo com Alves, 2011), fundado por um ex-sciodo Instituto Monitor, j formou mais de 04 milhes de pessoas e hoje possui cerca de 200 milalunos; juntaram-se ao Instituto Monitor e ao Instituto Universal Brasileiro outrasorganizaes similares, que foram responsveis pelo atenmdimento de milhes de alunosem cursos abertos de iniciao profissionalizante a distncia. Algumas dessas instituiesatuam at hoje. Ainda no ano de 1941, surge a primeira Universidade do Ar, que durou at1944. Que foi o segundo instituto a oferecer cursos profissionalizantes.
1946
O SENAC (Servio Nacional de Aprendizagem Comercial) iniciou suas atividades edesenvolveu, no Rio de janeiro e So Paulo, a Universidade do Ar, que em 1950 j atingia318 localidades e 80 alunos; em 1973, iniciou os cursos por correspondncia. Seguiu omodelo da Universidade de Wisconsin USA. ALVES (1994).
1959 Incio das Escolas Radiofnicas em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, dandoorigem ao Movimento de Educao de Base, que foi um marco na EaD no formal no Brasil.
1960
Inicio da ao sistematizada do Governo Federal; contrato entre MEC (Ministrio daEducao e Cultura e a CNBB: expanso do sistema de escolas radiofnicas aos estadosnordestinos, que faz surgir o MEB (Movimento de Educao de Base), sistema deEducao a Distncia no formal.
1962Foi fundada, em So Paulo, a Occidental Schools, de origem americana, sendo atuante nocampo da eletrnica. Possua, em 1980, alunos no Brasil e em Portugal.
1965Inicio dos trabalhos da Comisso para Estudos e Planejamento da RadiodifusoEducativa.
MARCOS HISTRICOS DA EDUCAO A DISTNCIA
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1966 a1974
Instalao de oito emissoras de Televiso Educativa: TV Universitria de Pernambuco, TVEducativa do Rio de Janeiro, TV Cultura de So Paulo, TV Educativa do Amazonas, TVEducativa do Maranho, TV Universitria do Rio Grande do Norte, TV Educativa do EspritoSanto e TV Educativa do Rio Grande do Sul.
1967
Criada a Fundao Padre Anchieta, mantida pelo Estado de So Paulo com o objetivo depromover atividades educativas e culturais atravs do rdio e da televiso (iniciou suastransmisses em 1969); constituda a Feplam (Fundao Educacional Padre Landell deMoura), instituio privada sem fins lucrativos, que promove a educao de adultos atravsde. Teleducao por Multimeios. Em 1967 na rea de Educao Pblica, o IBAM InstitutoBrasileiro de Administrao Municipal iniciou suas atividades em EaD, utilizando ametodologia de ensino por correspondncia.
1969TVE Maranho/CEMA (Centro Educativo do Maranho): programas educativos para a 5"serie, inicialmente em circuito fechado e a partir de 1970 em circuito aberto, tambm para a
6" serie.
1971
Nasce a ABT inicialmente como Associao Brasileira de TeleEducao, que jorganizava desde 1969 os Seminrios Brasileiros de Teleducao atualmente denominadosSeminrios Brasileiros de Tecnologia Educacional. Foi pioneira em cursos distncia,capacitando os professores atravs de correspondncia.
1972Criao do Prontel (Programa Nacional de Teleducao) que fortaleceu o Sinred
Sistema Nacional de Radiodifuso Educativa.
1973-74
Projeto SACI concluso dos estudos para o Curso Supletivo "Joo da Silva", sob o formatode telenovela, para o ensino das quatro primeiras sries do 1 grau; o curso introduziu umainovao pioneira no mundo, um projeto piloto de tele didtica da TVE, que conquistou oprmio especial do Jri Internacional do Prmio Japo.
1974
TVE Cear comea a gerar teleaulas; o Ceteb (Centro de Ensino Tcnico de Braslia)inicia o planejamento de cursos em convnio com a Petrobras para capacitao dosempregados desta empresa e do projeto Logus II, em convnio com o MEC, para habilitarprofessores leigos sem afastlos do exerccio docente.
1978Lanado o Telecurso de 2 Grau, pela Fundao Padre Anchieta (TV Cultura/SP) eFundao Roberto Marinho, com programas televisivos apoiados por fascculos impressos,para preparar o tele-aluno para os exames supletivos.
1979
Criao da FCBTVE Fundao Centro Brasileiro de Televiso Educativa/MEC; dandocontinuidade ao Curso "Joo da Silva", surge o Projeto Conquista, tambm como telenovela,para as ultimas sries do primeiro grau; comea a utilizao dos programas dealfabetizao por TV (MOBRAL), em recepo organizada, controlada ou livre, abrangendotodas as capitais dos estados do Brasil.
1979 a1983
implantado, em carter experimental, o Posgrad ps-graduao Tutorial Distnciapela Capes (Coordenao de Aperfeioamento do Pessoal de Ensino Superior) do MEC,administrado pela ABT (Associao Brasileira de Tecnologia Educacional) com o objetivo decapacitar docentes universitrios do interior do pas.
1981FCBTVE trocou sua sigla para FUNTEVE: Coordenao das atividades da TV Educativado Rio de Janeiro, da Radio MEC-Rio, da Radio MEC-Braslia, do Centro de CinemaEducativo e do Centro de Informtica Educativa.
1983/1984Criao da TV Educativa do Mato Grosso do Sul. Inicio do "Projeto Ip", da Secretaria daEducao do Estado de So Paulo e da Fundao Padre Anchieta, com cursos puraatualizao e aperfeioamento do magistrio de 1 e 2 Graus, utilizandose de multimeios.
MARCOS HISTRICOS DA EDUCAO A DISTNCIA
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1988
"Verso e Reverso Educando o Educador": curso por correspondncia para capacitaode professores de Educao Bsica de Jovens e Adultos/ MEC Fundao Nacional paraEducao de Jovens e Adultos (EDUCAR), com apoio de programas televisivos atravs daRede Manchete.
1991
A Fundao Roquete Pinto, a Secretaria Nacional de Educao Bsica e secretariasestaduais de Educao implantam o Programa de Atualizao de Docentes, abrangendoas quatro sries iniciais do ensino fundamental e alunos dos cursos de formao deprofessores. Na segunda fase, o projeto ganha o titulo de "Um salto para o futuro".
1992
O Ncleo de Educao a Distncia do Instituto de Educao da UFMT (Universidade Federaldo Mato Grosso), em parceria com a Unemat (Universidade do Estado do Mato Grosso) e aSecretaria de Estado de Educao e com apoio da Tele-Universite du Quebec (Canad),criam o projeto de Licenciatura Plena em Educao Bsica: 1 a 4 series do 1 grau,utilizando o EAD. 0 curso iniciado em 1995.
1996 A Lei de Diretrizes de Bases da Educao, LDBregulamenta a EaD no Brasil.
MARCOS HISTRICOS DA EDUCAO A DISTNCIA
Tabela 1 Marcos Histricos da Educao a Distncia no Brasil
A histria da EaD no Brasil registra nas dcadas de 60 e 80 a criao de
novas entidades com fins de desenvolvimento da educao por correspondncia.
Um levantamento feito com o apoio do Ministrio da Educao, no fim dos anos 70,
apontava a existncia de 31 estabelecimentos de ensino utilizando-se da
modalidade a Distncia, distribudos em grande parte nos estados de So Paulo e
Rio de Janeiro (ALVES, 1994, p. 17).
Pode-se afirmar, de acordo com a Tabela 1 acima, que a EaD, desde seu
incio, mostrou-se como uma modalidade que vem crescendo exponencialmente, at
criao da LDB em 1996, com a utilizao de mtodos como a correspondncia,
sistemas de rdio, sistemas de emissoras de TV, os telemeios.
A capacitao de professores via correspondncia, atravs de Seminrios de
tele-educao, a criao de cursos supletivos, cursos no sistema de teleaulas,
asseguravam qualificao para os professores que j exerciam suas funes sem
ter que tir-los efetivamente da sala de aula.
De acordo com Silva (2002), as competncias cientficas e pedaggicas dos
professores de EaD e suas atitudes, em relao ao processo de transformao e
assimilao de conhecimentos, so fundamentais para o bom desempenho do aluno
no processo educacional como um todo. No caso especfico do professor de ensinouniversitrio, a autora relata que percebe que ele possui uma carga maior de
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responsabilidade, pois, alm de estar ligado produo de trabalhos cientficos,
deve desenvolver prticas pedaggicas para utilizar em suas aulas, no sentido de
promover a disseminao do conhecimento cientfico.
Para melhor desenvolver seus trabalhos, alm de ampliar seusconhecimentos, alguns docentes dispem dos mais avanados meios decomunicao. Estes meios podero ser utilizados para que professoresministrem ou participem de aulas presenciais ou distncia. H quem noacredite no melhor desempenho do professor diante das novas tecnologiase anuncie seu fim devido a presena fsica do computador e tambm emdecorrncia de uma falncia pedaggica e epistemolgica (SILVA, 2002, p.79-80).
Carvalho e Barbieri (1997), contrrios a esta afirmao, argumentam que as
mquinas podem substituir o trabalho humano, mas no o conhecimento intelectual.Os autores veem o professor como algum que deve interagir com os alunos de
forma a facilitar suas expectativas educacionais e a instigar sua imaginao;
acreditam que o computador, mesmo com todos os seus inmeros recursos, jamais
possibilitar o grau de interatividade que se alcana na relao entre o professor e o
aluno.
(...) os avanos tecnolgicos no esto acoplados aos programas deformao de professor, pelo menos no Brasil. preciso saber at que ponto
ter acesso ao computador, integrar uma rede provoca mudanas nosprogramas dos cursos na Universidade, que so centros lgicos deproduo de conhecimento e de formao profissional (CARVALHO,BARBIERI, 1997, p. 20).
Silva (2002) afirma que os professores inseridos na Educao a Distncia
tero maiores perspectivas de trabalho, mas, em contrapartida, enfrentaro outros
desafios, tero que trabalhar com seus alunos na modalidade em um plano mais
criativo e inventivo possvel para motiv-los a frequentarem as aulas e executarem
as atividades propostas.
Esse professor deve possuir um perfil especfico para modalidade, deve ser
aquele que possui conhecimentos da plataforma e dos mtodos de ensino. De
acordo com Gatti (2010), vrios pesquisadores analisaram, durante a dcada de 90,
as necessidades de oferecerem aos professores uma qualificao compatvel com
as exigncias sociais e profissionais para seu nvel de atuao. Com isso, foram
surgindo alternativas de formao que foram desenvolvidas em vrias instituies
pblicas de Ensino Superior, em diversos pontos do pas.
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A autora afirma que algumas dessas iniciativas passaram a incorporar a
Educao a Distncia como forma de atingir, sobretudo, os professores em exerccio
nas escolas pblicas que no possuem uma formao escolar condizente com as
exigncias para o exerccio profissional da docncia.
E a necessidade de profissionais na modalidade em EaD, que detenham
conhecimentos de tecnologias e das boas prticas da plataforma cada vez maior,
da a necessidade de preparar esses professores para desempenhar suas funes
de forma consistente, como j veem fazendo algumas instituies.
As propostas de formao de professores na modalidade educao
distncia, por exemplo, as desenvolvidas no Estado de Mato Grosso,envolvendo as Universidades Federal e Estadual e a Secretaria deEducao, o programa Salto para o Futuro, o Pro formao, o PECUniversidade, em So Paulo, o Programa desenvolvido pela UniversidadeFederal do Paran, trouxeram condies para se sair de discusses sobre"o que aconteceria se..." para o plano das reflexes sobre prticasconcretas e seus desdobramentos. Com isso, a questo da qualidadedesejvel para essa modalidade formativa, postulada teoricamente, podeenriquecer-se do confronto com as prticas. Educar e educar-se a distnciarequer condies muito diferentes da escolarizao presencial. Os alunosem processos de educao a distncia no contam com a presenacotidiana e continuada de professores, nem com o contato constante comseus colegas. Embora possam lidar com os temas de estudo
disponibilizados em diferentes suportes, no tempo e nos locais maisadequados para seus estudos, num ritmo mais pessoal, isso exigedeterminao, perseverana, novos hbitos de estudo, novas atitudes emface da aprendizagem, novas maneiras de lidar com suas dificuldades. Poroutro lado, os educadores envolvidos com os processos de ensino adistncia tm de redobrar seus cuidados com as linguagens, aprender atrabalhar com multimdia e equipamentos especiais, maximizar o uso dosmomentos presenciais, desenvolver melhor sua interlocuo via diferentescanais de comunicao, criando nova sensibilidade para perceber odesenvolvimento dos alunos com quem mantm interatividade pordiferentes meios e diferentes condies (GATTI, 2010, p. 142).
Tanto o professor como os alunos da modalidade distncia devem ser
preparados para esse novo ambiente de aprendizagem, se envolver com as formas
de disponibilizao de material didtico, disciplina com a forma de assimilao de
contedo. O professor deve dispor de alguns momentos presenciais para se mostrar
presente ao aluno e, por sua vez, os alunos devem se comprometer mais com as
formas de execuo de exerccios e tarefas no ambiente digital. E para ser capaz de
integrar a informtica nas atividades pedaggicas, Valente (2003) define quatro
pontos fundamentais na formao do professor:
Propiciar ao professor condies para entender o computador comouma maneira de representar o conhecimento, provocando um
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redimensionamento dos conceitos j conhecidos e possibilitando a busca ecompreenso de novas ideias e valores. Propiciar ao professor a vivncia de uma experincia quecontextualiza o conhecimento que ele constri. o contexto da escola e apratica dos professores que determinam o que deve ser abordado nas
atividades de formao; Prover condies para o professor construir conhecimento sobre astcnicas computacionais, entender por que e como integrar o computadorem sua prtica pedaggica e ser capaz de superar barreiras de ordemadministrativa e pedaggica. A integrao do conhecimento doconhecimento computacional, da prtica pedaggica e das especificidadesinstitucionais possibilita a transio de um sistema fragmentado de ensinopara uma abordagem integradora de contedo voltada para a resoluo deproblemas especficos de interesse de cada aluno; Criar condies para que o professor saiba recontextualizar o que foiaprendido e a experincia vivida durante a formao para a sua realidadede sala de aula, compatibilizando as necessidades de seus alunos e osobjetivos pedaggicos que se dispe a atingi. Sem esta contextualizao, o
professor tende a impor seu contexto de trabalho um conhecimento que foiadquirido em uma situao diferente da sua realidade (VALENTE, 2003, p.3).
Azevedo (2000) registra que atualmente exige-se, por parte do professor, uma
grande mudana, onde importante no confundir essa nova atuao com o
aprendizado operacional de novas tecnologias. No se trata apenas de ensinar o
professor a utilizar o computador, navegar na internet ou mesmo utilizar o e-mail.
Aprender a usar o computador e seus perifricos para a utilizao da EaD no faz
de ningum um professor dessa modalidade, ele precisa antes de mais nada ser
convertido a uma nova pedagogia.
Conforme afirma Santos (2008):
No apenas mais um novo meio no qual ele tem que aprender a semovimentar, mas uma nova proposta pedaggica que ele tem que ajudara criar com sua prtica educacional. Assumir o papel de companheiro,liderana, animador comunitrio algo diferente do que tem sido suaatividade na educao convencional. Suas habilidades devero estar alm
do domnio de um contedo ou de tcnicas didticas, mas na capacidade demobilizar a comunidade de aprendizes em torno da sua prpriaaprendizagem, de fomentar o debate, manter o clima para a ajuda mtua,incentivar cada um a se tornar responsvel pela motivao de todo o grupo(SANTOS, 2008, p. 61).
A autora afirma, tambm, que a maior parte do tempo do professor da EaD
no lecionar, mas acompanhar, gerenciar, supervisionar, avaliar o que est
acontecendo ao longo do curso. Diz que o professor orienta mais do que explica,
(que tambm pode acontecer na educao presencial), mas, at agora, desenvolve-
se a cultura da centralidade do papel do professor como falante, o que informa, o
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que d as respostas. A EaD de qualidade nos mostra algumas formas de focar mais
a aprendizagem do que o ensino.
H uma grande preocupao do professor em relao ao seuEstranhamento com as novas tecnologias, como afirma Santos (2008). Mas,
sempre novos recursos surgiro e abriro novas possibilidades para a melhoria dos
processos educacionais.
Santos (2008) descreve quatro grandes grupos ou rea de competncia
necessrias para a docncia on-line:
1 Competncia pedaggica (Domnio dos mtodos de ensino-aprendizagem) e tcnicas (domnio do contedo);2 Competncias scio-efetivas (capacidade de criao de um ambienteinterpessoal favorvel aprendizagem);3 Competncias gerenciais (capacidade de organizao e coordenaodas atividades e procedimentos relativos ao curso);4 competncias tecnolgicas (domnio das tecnologias de informao e decomunicao requeridas para a conduo das atividades) (SANTOS, 2008,p. 61).
Santos (2008) tambm categoriza as competncias necessrias ao professor
da EaD em trs grande reas, que so: tecnolgicas, mediao e administrativa.
No considerando as competncias relativas ao domnio dos contedos tratados,
bem como as habilidades genricas de docncia, a fim de focalizar, apenas, as
competncias especficas da docncia nessa modalidade.
1 - Competncias Tecnolgicas. Envolvem o uso adequado de tecnologiasde informao e de comunicao, como: Frum, E-mail, Chat,Videoconferncia, etc.2 Competncias de facilitao (mediao). Envolvem capacidades depromover e coordenar discusses, construir relacionamentos e ambienteinterpessoal positivo e motivador, entre outras.
3 Competncias Administrativas. Incluem capacidades tais como: planejaratividades, administrar o tempo, orientar procedimentos, organizar otrabalho cooperativo dos aprendizes, acompanhar e adaptar as atividadesde aprendizagem conforme necessidade (SANTOS, 2008, p. 62).
E ainda, referindo-se ao perfil do professor da EaD, Santos (2008) aponta um
estudo de Collins e Berge (1996) que relatam sobre algumas mudanas ocorridas
nos papeis assumidos por professores e alunos.
Relevante que o formato on-linepassa a ser um componente importante na
experincia de ensino-aprendizagem de acordo com que cita Santos (2008):
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O professor passa de palestrante e orculo para consultor, orientadore provedor de recursos;
O professor se torna um questionador eficiente em vez de umprovedor de respostas;
O professor prope experincias de aprendizagem em vez de apenas
apresentar contedos;O professor apresenta apenas a estrutura inicial do trabalho do aluno,
encorajando o auto-direcionamento crescente;O Professor apresenta mltiplas perspectivas sobre cada tpico,
enfatizando aspectos salientes;De professor solitrio ele passa a ser um membro de uma equipe de
aprendizagem;O professor deixa de ter total controle do ambiente de ensino, ele
passa a compartilh-lo com o aluno como um co-aprendiz;O professor se torna mais sensvel aos estilos de aprendizagem dos
alunos;H um rompimento das estruturas de poder entre professor e aluno
(SANTOS, 2008, p. 63).
Santos (2008) ainda destaca que as diferenas entre o contexto educacional
presencial e o virtual fazem com que o processo de mudana de um meio para outro
no seja fcil para muitos professores. um processo de transformao em que o
professor deve desenvolver habilidades de criao e comunicao, de forma a se
adaptar com a nova modalidade de ensino.
H quem diga que a atuao dos professores na modalidade a Distncia no
difere da modalidade presencial, como afirma Belloni apud Tavares (1999) e no
discute a formao do professor para atuar em EaD de forma separada da questo
da formao do professor para atuar no ensino presencial, em que as situaes
educativas esto cada vez mais midiatizadas. Tal abordagem sugere, por um lado, a
existncia de competncias comuns atuao do professor nos ambientes
presencial e a distncia e, por outro, a expectativa de uma crescente incorporao
de novas tecnologias de comunicao e informao modalidade presencial.
Como a Educao a Distncia no Brasil apresenta crescimento exponencial
como percebido na Tabela 1, e aliado a este crescimento, h o aumento do
interesse da sociedade em adquirir conhecimentos e requerer seus direitos atravs
das polticas pblicas.
Podemos perceber que as polticas pblicas sociais garantem oportunidades
de crescimento e desenvolvimento do cidado e do meio em que vive. A EaD
estimula e vem diminuindo a grande desigualdade social existente, visto que oferece
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acesso a educao s pessoas com diversos tipos de dificuldades para se deslocar
aos grandes centros.
O Governo Federal, por meio de leis, garante aos cidados essa ascensofacilitando a expanso da EaD em todo o Brasil. O avano das tecnologias favorece
esta modalidade de ensino e aproxima o aluno do professor atravs de seus
recursos cada vez mais avanados.
1.1 - A EAD NAS ATUAIS POLTICAS DE EDUCAO
Em 27 de maio de 1996, foi criada a SEED (Secretaria de Educao a
Distncia) atravs do decreto n 1917 do MEC (Ministrio da Educao) para colocarem prtica as aes e as polticas em EAD. O MEC, por meio da SEED, atua como
agente de inovao tecnolgica nos processos de ensino-aprendizagem,
sustentando a incorporao de informao e comunicao (TICs) e das tcnicas de
educao a distncia aos mtodos didtico-pedaggicos, promovendo a pesquisa e
o desenvolvimento voltados para a introduo de novos conceitos e prticas nas
escolas pblicas brasileiras.
A Lei n. 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, em seu artigo 1, aponta que a
educao deve abranger os processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de ensino e pesquisa,
nos movimentos sociais e organizaes da sociedade civil e nas manifestaes
culturais. A Lei disciplina a educao escolar, que deve se desenvolver,
predominantemente, por meio do ensino em instituies prprias e vincular-se ao
mundo do trabalho e prtica social. Em seu artigo 3, a educao deve ser
ministrada com base nos seguintes princpios:
I- igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola;II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, opensamento, a arte e o saber;III - pluralismo de ideias e de concepes pedaggicas;IV- respeito liberdade e apreo tolerncia;V- coexistncia de instituies pblicas e privadas de ensino;VI- gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais;VII - valorizao do profissional da educao escolar;VIII - gesto democrtica do ensino pblico, na forma desta Lei e dalegislao dos sistemas de ensino;IX- garantia de padro de qualidade;X- valorizao da experincia extraescolar;XI- vinculao entre a educao escolar, o trabalho e as prticas sociais(BRASIL, 1996).
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Cinco anos aps a aprovao da LDB, em 18 de outubro 2001, o MEC
aprovou a Portaria n 2.253. O Art. 1 desta Portaria determina que: "As instituies
de Ensino Superior do sistema federal de ensino podero introduzir, na organizao
pedaggica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de
disciplinas que, em seu todo ou em parte, utilizem mtodo no presencial".
Entretanto, a mesma Portaria define que as IES podem ofertar at o mximo de 20%
das disciplinas distncia.
Em seu artigo 80, a LDB (Lei n. 9.394) incentiva o desenvolvimento e a
veiculao de programas de Educao a Distncia, em todos os nveis e
modalidades de ensino, e de educao continuada, determina que.
1 A Educao a Distncia, organizada com abertura e regime especiais,ser oferecida por instituies especificamente credenciadas pela Unio. 2 A Unio regulamentar os requisitos para a realizao de exames eregistro de diplomas relativos a cursos de educao distncia. 3 As normas para produo, controle e avaliao de programas deeducao distncia e a autorizao para sua implementao, cabero aosrespectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperao e integraoentre os diferentes sistemas. 4 A educao a distncia gozar de tratamento diferenciado, que incluir:I - custos de transmisso reduzidos em canais comerciais de radiodifusosonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicao que sejam
explorados mediante autorizao, concesso ou permisso do poderpblico;II- concesso de canais com finalidades exclusivamente educativas;III - reserva de tempo mnimo, sem nus para o Poder Pblico, pelosconcessionrios de canais comerciais (BRASIL, 1996).
Em 13/12/2004, o Ministrio da Educao publica no Dirio Oficial da Unio,
Seo 1, p. 34, a Portaria n 4.059, de 10 de Dezembro de 2004, que resolve em
seu artigo 1, que as instituies de Ensino Superior podero introduzir, na
organizao pedaggica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a
oferta de disciplinas integrantes do currculo que utilizem modalidadesemipresencial, com base no artigo 81 da Lei n. 9.394, de 1996.
A Portaria 4.059 de 2004 dispe que podero ser ofertadas as disciplinas
referidas no caput, integral ou parcialmente, desde que esta oferta no ultrapasse
20% (vinte por cento) da carga horria total do curso.
Caracteriza a modalidade semipresencial como quaisquer atividades
didticas, mdulos ou unidades de ensino-aprendizagem centradas na
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autoaprendizagem e com a mediao de recursos didticos organizados em
diferentes suportes de informao que utilizem tecnologias de comunicao remota.
De acordo com o Decreto n. 5.622 de 19 de Dezembro de 2005, quedisciplina o artigo 80 da lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, o Decreto
caracteriza a Educao a Distncia como uma modalidade educacional, na qual a
mediao didtico-pedaggica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com
a utilizao de meios e tecnologias de informao e comunicao, com estudantes e
professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Tambm prev que a EaD possui gesto e avaliaes peculiares, para as quais
dever estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para:
I - avaliaes de estudantes;II - estgios obrigatrios, quando previstos na legislao pertinente;III - defesa de trabalhos de concluso de curso, quando previstos nalegislao pertinente; eIV - atividades relacionadas a laboratrios de ensino, quando for o caso(BRASIL, 2005).
Conforme o Decreto n. 5.622, mesmo a modalidade sendo no formato a
distncia, h a necessidade dos momentos presenciais, de encontros e execuo
das avaliaes na forma presencial, a execuo de estgio obrigatrio para praticaraquilo que foi aprendido, na finalizao dos cursos a apresentao dos trabalhos de
concluso e as atividades prticas executadas em laboratrio, no caso de cursos e
disciplinas que necessitam dessas atividades.
Segundo o decreto, a EaD tambm poder ser ofertada nos seguintes nveis
e modalidades educacionais:
Na Educao Bsica, desde que as instituies credenciadas para a ofertada Educao a Distncia solicitem autorizao, junto aos rgos normativos
dos respectivos sistemas de ensino, para oferecer os ensinos fundamental e
mdio distncia e de forma que o ensino fundamental seja presencial,
sendo a Educao a Distncia como uma complementao da aprendizagem
ou em situaes emergenciais.
Na Educao de Jovens e Adultos, para aqueles que no tiveram acesso
ou continuidade de estudos no ensino fundamental e mdio na idade prpria,
de acordo com Art. 37 da Lei 9.394 de dezembro de 1996.
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Educao especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;
Educao Profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas:
o Tcnicos, de nvel mdio; e
o Tecnolgicos, de nvel superior;
Na Educao Superior, de acordo com o Decreto (n. 5.622), abrangendo os
seguintes cursos e programas:
a) sequenciais;b) de graduao;
c) de especializao;d) de mestrado; ee) de doutorado (BRASIL, 2005).
O artigo 3 do Decreto n 5.622 de 19 de dezembro de 2005, dispe sobre a
criao, organizao, oferta de cursos e programas a Distncia que devero
observar o estabelecido na legislao e em regulamentaes em vigor, para os
respectivos nveis e modalidade de educao nacional.
Segundo o Decreto 5.622 de 2005, no existe um modelo nico de Educao
a Distncia, e os programas podem apresentar diferentes desenhos e mltiplas
combinaes de linguagens e recursos educacionais e tecnolgicos para atender a
demanda educacional.
O pargrafo 1 do artigo 3 estabelece que todos os cursos e programas na
modalidade a Distncia devero ser desenvolvidos com a mesma durao definida
para os respectivos cursos na modalidade presencial. J o pargrafo 2 dispe que
os cursos e programas a Distncia podero aceitar transferncia e aproveitarestudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais, da mesma
forma em que as certificaes totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a
distncia podero ser aceitas em outros cursos e programas a distncia e em cursos
e programas presenciais.
O Decreto n 5.622 em seu artigo 4, define que todos os alunos da
Modalidade de Educao a Distncia, para fins de promoo, concluso de estudos
e obteno de diplomas ou certificados devero cumprir as atividades programadas
e realizar os exames exclusivamente presenciais que devem ser elaborados pela
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prpria instituio de ensino credenciada, segundo procedimentos e critrios
definidos no projeto pedaggico do curso ou programa, os resultados devero
prevalecer sobre os demais obtidos em quaisquer outras formas de avaliao a
distncia.
De acordo com o artigo 5 do mesmo Decreto, os diplomas e certificados
emitidos de cursos distncia em nvel superior, expedidos por instituies
credenciadas e registradas na forma da lei, tero validade nacional e sua emisso
vinculada legislao educacional pertinente.
De acordo com o artigo 6 do Decreto n 5.622, os convnios e acordos de
cooperao celebrados para fins de oferta de cursos ou programas a distncia entre
instituies de ensino brasileiras, devidamente credenciadas, e suas similares
estrangeiras, devero ser previamente submetidos anlise e homologao pelo
rgo normativo do respectivo sistema de ensino, para que os diplomas e
certificados emitidos tenham validade nacional.
O artigo 9 do Captulo II dispe do credenciamento de instituies para a
oferta de cursos e programas a Distncia, que se destina a Instituies pblicas e
privadas, desde que comprovada a excelncia e relevante produo em pesquisa.
Para todo curso que for solicitada autorizao para funcionando na modalidade em
EaD, a Instituio tem o prazo de 12 meses, a partir da data de publicao do
respectivo ato, e autorizao concedida, para iniciar o curso. A criao, organizao,
oferta e desenvolvimento de cursos e programas a distncia devero observar ao
estabelecido na legislao em regulamentaes em vigor, para os respectivos nveis
e modalidades da educao nacional, de acordo com o Decreto 5.622.
I - credenciamento e renovao de credenciamento de instituies paraoferta de educao distncia; eII - autorizao, renovao de autorizao, reconhecimento e renovao dereconhecimento dos cursos ou programas a distncia (BRASIL, 1996).
Os alunos que estiverem inseridos nesses programas de Educao a
Distncia, para obter seus diplomas e certificados, devero cumprir com suas
obrigaes estudantis, como a entrega de trabalhos, a efetivao das devidas
avaliaes presenciais, estgios obrigatrios e os exerccios de laboratrio quando
exigidos nos cursos.
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O governo federal, com o objetivo de incentivar a expanso da EaD, aprovou
a Lei n 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, que cria bolsas de estudo e de
pesquisa para professores comprometidos com a Educao a Distncia, tutores e
participantes de cursos ou programas de formao inicial. Atravs desta lei,
garantida uma bolsa de at R$ 1.200,00, alm do salrio, para professores
envolvidos em projetos dessa modalidade, e especificamente aos professores que
estiverem em efetivo exerccio no magistrio da rede pblica de ensino, de acordo
com a Lei 11.502 de 2007 e vedando a acumulao de mais de uma bolsa de
estudos ou pesquisa nos programas.
Em 2007, atravs do Decreto 5.622, o MEC divulgou os referenciais de
Qualidade em seu site para a modalidade em Educao Superior a Distncia, com o
objetivo de orientar as IES a conseguirem maior qualidade em seus produtos
(cursos) e processos, como a integrao de polticas, diretrizes e padres de
qualidade definidos para o ensino como um todo e para o curso especfico.
Entre os tpicos relevantes do Decreto, tem destaque:
a) a caracterizao de EaD visando instruir os sistemas de ensino;
b) o estabelecimento de preponderncia da avaliao presencial dosestudantes em relao s avaliaes feitas a distncia;c) maior explicitao de critrios para o credenciamento no documento doplano de desenvolvimento institucional (PDI), principalmente em relao aospolos descentralizados de atendimento ao estudante;d) mecanismos para coibir abusos, como a oferta desmesurada do nmerode vagas na educao superior, desvinculada da previso de condiesadequadas;e) permisso de estabelecimento de regime de colaborao e cooperaoentre os Conselhos Estaduais e Conselho Nacional de Educao ediferentes esferas administrativas para: troca de informaes; supervisocompartilhada; unificao de normas; padronizao de procedimentos earticulao de agentes;
f) previso do atendimento de pessoa com deficincia;g) institucionalizao de documento oficial com Referenciais de Qualidadepara a educao distncia (BRASIL, 2007, p. 5-6).
Esses indicadores se referem identidade da EaD, equipe profissional
multidisciplinar, comunicao/interatividade entre professor e aluno (tutoria),
qualidade dos recursos educacionais, infraestrutura de apoio, s avaliaes de
qualidade contnua e abrangente, aos convnios e parcerias, bem como aos editais
e informaes sobre o curso distncia e os custos de implementao e
manuteno.
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A Portaria Normativa MEC n 40 de 13 de dezembro de 2007, dispe a
respeito dos procedimentos de regulao e avaliao da educao superior na
modalidade distncia e define que somente IES credenciadas podem ofertar
cursos superiores distncia e reafirma a necessidade de polos estruturados para
atender s atividades presenciais obrigatrias.
Litto (2007), em entrevista a Revista Eletrnica Universa, afirma que o
governo dificulta o desenvolvimento da EaD no Brasil, e faz duras crticas ao MEC
(Ministrio da Educao e Cultura). O autor afirma que o Governo Federal intervm
excessivamente nas regras do jogo e torna a vida das instituies de ensino
extremamente difcil.
O autor, quando questionado sobre a avaliao geral da EaD no Brasil,
responde:
Estamos bem, mas poderamos ir melhor se tivssemos menosregulamentao por parte do governo. O governo meio paranoico, achaque tm alguns malandros que querem ganhar dinheiro fcil com um montede trabalho inadequado e, por isso, baixa um monte de legislao que fazcom que aqueles que no so malandros tenham uma vida extremamentedifcil. Por causa da ao inadequada de alguns poucos, todos sofrem. E
fica difcil para fazer investimentos para expandir a EAD, atrair alunos,inovar os currculos, os cronogramas... Ento temos um excesso delegislao e isso nos atrapalha (VERSIA, 2007, p. 1-2).
Uma das dificuldades encontradas na Legislao, apontadas por Litto (2007),
fazer com que as Instituies de Ensino que oferecem a Modalidade em EaD
construam polos de atendimento presencial numa distncia menos do que duas
horas de distncia da regio onde a instituio esteja fisicamente instalada. O autor
critica que essa legislao foi baixada de um dia para outro, no houve um aviso
prvio, e que o Governo iria fazer fiscalizaes em cada polo. O autor mencionatambm que com essa Legislao, em cada polo a Instituio responsvel deve
pagar o valor de R$ 7 mil, alm das despesas de viagem e hospedagem da equipe
de averiguadores. Sendo feito isso com um ms de antecedncia, ento se a
instituio tem mil polos espalhados pelo Brasil, como algumas universidades tem,
isso significa R$ 7 Milhes que a instituio deve pagar ao MEC, diz Litto (2007).
O autor tambm afirma que h um desconhecimento por parte do governo,
at do ponto de vista tcnico em relao a EaD, e afirma que no exame do MEC de
2006 dos formados nas universidades brasileiras, em nove disciplinas dentro de um
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grupo de 13, os alunos que estudaram distncia se saram melhores do que os
que estudaram na modalidade presencial, O autor fala dos alunos de nvel de
graduao, pois tem mais disciplina e so mais maduros, estando na faixa dos 24 a
35 anos, como menciona o autor.
O autor prope algumas medidas para o MEC para facilitar a vida da EaD:
O Brasil um dos poucos pases do mundo que tem legislao regulando aEAD. Nos outros pases no tm nenhuma legislao especfica. EAD tratada como educao, Ensino Superior. Uma universidade avaliada nasua educao, seja presencial ou distncia. Vamos eliminar todalegislao especfica e dizer que cada instituio ser avaliada nos seustrabalhos presenciais e distncia ao mesmo tempo. Outra possibilidade, egosto muito disso, que uma sociedade madura acredita na qualidade de
seus cidados e suas instituies praticam autorregulamentao, como aindstria de publicidade faz aqui no Brasil e funciona muito bem. O artigo207 da Constituio diz que todas as universidades tm autonomia parafazer o que bem entenderem em sua pedagogia, atividades didticas,administrao e uso de dinheiro (LITTO, 2007, p. 03).
O autor reconhece que o MEC no observa essa autonomia das
Universidades;
Autonomia significa independncia para fazer o que quiser, e no funciona.A a coisa mais maluca que as universidades como a USP (Universidadede So Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp(Universidade Estadual Paulista Jlio de Mesquita Filho) no precisam pedirpermisso do MEC para nada, porque esto sujeitos ao governo estadual.O brasileiro no quer levantar e lutar pelos seus direitos, e isso acontece emtodo o Ensino Superior. As universidades falam salamaleiko diante doMEC, submetem todos seus currculos, cursos, programas e tudo o mais. AConstituio d autonomia e o prprio MEC no quer essa autonomia. OMEC quer justificar sua existncia, quer ter controle (LITTO, 2007, p 03).
Conforme a Secretaria de Educao a Distncia (2007), atravs do seu
documento referente aos Referenciais de Qualidade para Educao Superior a
Distncia, no h um modelo nico de educao a Distncia. Os programas podem
apresentar diferentes desenhos e mltiplas combinaes de linguagens e recursos
educacionais e tecnolgicos.
Apesar da possibilidade de diferentes modos de organizao, um ponto deve
ser comum a todos aqueles que desenvolvem projetos nessa modalidade: a
compreenso de educao como fundamento primeiro, antes de se pensar no modo
de organizao a Distncia.
Ainda de acordo com o Documento, embora a modalidade a distncia possua
caractersticas, linguagem e formato prprios, exigindo administrao, desenho,
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lgica, acompanhamento, avaliao, recursos tcnicos, tecnolgicos, de
infraestrutura e pedaggicos condizentes, essas caractersticas s ganham
relevncia no contexto de uma discusso poltica e pedaggica da ao educativa.
Disto, decorre que um projeto de curso superior distncia precisa de forte
compromisso institucional, em termos de garantir o processo de formao que
contemple:
A dimenso tcnico cientfica para o mundo do trabalho.
A dimenso poltica para a formao do cidado.
Devido complexidade e necessidade de uma abordagem sistmica,
referenciais de qualidade para projetos de cursos na modalidade a distncia devem
compreender categorias que envolvem, fundamentalmente, aspectos pedaggicos,
recursos humanos e infraestrutura.
E para dar conta destas dimenses, devem estar integralmente expressos no
Projeto Poltico Pedaggico de um curso na modalidade distncia os seguintes
tpicos:(i) Concepo de educao e currculo no processo de ensino eaprendizagem;(ii) Sistemas de Comunicao;(iii) Material didtico;(iv) Avaliao;(v) Equipe multidisciplinar;(vi) Infraestrutura de apoio;(vii) Gesto Acadmico-Administrativa;(viii) Sustentabilidade financeira (BRASIL, 2007).
O item Avaliao compreende a Avaliao da Aprendizagem em geral como:
Avaliao Institucional, Organizao Didtica Pedaggica, Corpo Docente, Corpo de
Tutores, Corpo Tcnico Administrativo e Discente.
No item Equipe multidisciplinar, a Educao a Distncia possui uma
diversidade de modelos, que resulta em possibilidades diferenciadas de composio
dos recursos humanos necessrios estruturao e funcionamento de cursos nessa
modalidade.
a) Corpo docente, vinculado prpria instituio, com formao eexperincia na rea de ensino e em educao distncia;b) Corpo de tutores com qualificao adequada ao projeto do curso;
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c) Corpo de tcnico-administrativos integrado ao curso e que presta suporteadequado, tanto na sede como nos polos;d) Apoio participao dos estudantes nas atividades pertinentes ao curso,bem como em eventos externos e internos (BRASIL 2007).
Os Recursos Humanos dessa Modalidade devem configurar uma equipemultidisciplinar com funes de planejamento, implementao e gesto dos cursos
distncia, nos quais as trs categorias profissionais, docentes, tutores e pessoal
tcnico-administrativo, devem estar em constante qualificao, possibilitando uma
oferta de qualidade.
Em primeiro lugar, enganoso considerar que programas a distnciaminimizam o trabalho e a mediao do professor. Muito pelo contrrio, noscursos superiores distncia, os professores veem suas funes se
expandirem, o que requer que sejam altamente qualificados. Em umainstituio de Ensino Superior que promova cursos distncia, osprofessores devem ser capazes de:a) estabelecer os fundamentos tericos do projeto;b) selecionar e preparar todo o contedo curricular articulado aprocedimentos e atividades pedaggicas;c) identificar os objetivos referentes a competncias cognitivas, habilidadese atitudes;d) definir bibliografia, videografia, iconografia, audiografia, tanto bsicasquanto complementares;e) elaborar o material didtico para programas a distncia;f) realizar a gesto acadmica do processo de ensino-aprendizagem, emparticular motivar, orientar, acompanhar e avaliar os estudantes;
g) avaliar-se continuamente como profissional participante do coletivo de umprojeto de Ensino Superior distncia (BRASIL, 2007).
De acordo com o MEC 2007, o projeto pedaggico dos cursos em EaD
oferecidos pelas Instituies de ensino, devem apresentar um quadro da
qualificao de todo corpo docente responsvel pela coordenao do curso, pela
coordenao de cada disciplina, pela coordenao do sistema de tutoria e atividades
pertinentes a utilizao da ferramenta e modalidade
necessrio a apresentao dos currculos e outros documentos necessriospara comprovao da qualificao dos docentes, inclusive, conforme o documento
(2007), especificando a carga horria semanal dedicada s atividades do curso.
Alm disso, a instituio deve indicar uma poltica de capacitao e
atualizao permanente destes profissionais.
Os Referenciais de Qualidade para a Educao Superior a Distncia do MEC
(2007), apontam o item Polo de Apoio Presencial, que segundo a Portaria Normativan 02/2007, a unidade operacional para desenvolvimento descentralizado de
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atividades pedaggicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados
a distncia (BRASIL, Art. 2, 2007).
Nessas unidades sero realizadas atividades previstas em Lei, tais comoavaliaes dos estudantes, defesas de trabalhos de concluso de curso, aulas
prticas em laboratrio especfico, quando for o caso, estgio obrigatrio, quando
previsto em legislao pertinente, alm de orientao aos estudantes pelos tutores,
videoconferncia, atividades de estudo individual ou em grupo, com a utilizao do
laboratrio de informtica e da biblioteca.
De acordo com esse documento, essa unidade de apoio presencial,
desempenha um papel de grande importncia para o sistema de educao a
distncia, funcionando como um ponto de referncia fundamental ao estudante.
Esses polos devem possuir horrios de atendimento pr-estabelecidos e
diversificados, principalmente para incluir estudantes trabalhadores, e devem se
possvel, funcionar durante todos os dias teis da semana, incluindo sbado nos trs
turnos.
Esses polos de apoio devem contar com estruturas essenciais, cuja finalidade
assegurar a qualidade dos contedos ofertados por meio da disponibilizao aos
estudantes de material para pesquisa e recursos didticos para aulas prticas e de
laboratrio, em funo da rea de conhecimento abrangida pelos cursos, tonando-se
fundamental a disponibilidade de biblioteca, laboratrio de informtica, com acesso a
Internet de banda larga, sala para secretaria, laboratrio de ensino, salas para
tutorias e salas para exames presenciais.
A legislao mais recente sobre EaD a Portaria n 10, de 02 de julho de
2009 que fixa critrios para dispensa de avaliao in loco. Esses critrios dizem
respeito comprovao da avaliao satisfatria, expressa no conceito da avaliao
institucional externa CI e no ndice Geral de Cursos IGC mais recentes, que
devem ser iguais ou superiores a 04 (quatro).
Esses mesmos ndices tambm so utilizados para as instituies que
solicitam credenciamento de novos polos presenciais, sendo adotada a visita de
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avaliao por amostragem, tambm aps a anlise documental e seguindo as
seguintes propores:
At 05 (cinco) polos, a avaliao in loco ser realizada em 1 (um) polo, escolha da Secretaria da Educao.
De 05 (cinco) a 20 (vinte) polos a avaliao in loco ser realizada em 2
(dois) polos, um deles escolha da Secretaria da Educao e o
segundo definido por sorteio.
Mais de 20 (vinte) polos, a avaliao in loco ser realizada em 10%
(dez por cento) dos polos, um deles escolha da Secretaria daEducao e os demais definidos por sorteio.
Aps a assinatura do Decreto n 7.480 de 16 de maio de 2011, a SEED teve
sua extino decretada e seus programas e aes foram vinculadas SECADI
(Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso), que
faz a articulao com os sistemas de ensino, implementa polticas educacionais nas
reas de alfabetizao e educao de jovens e adultos, educao ambiental,
educao em direitos humanos, educao especial, do campo, escolar indgena,
quilombola e educao para relaes tnico-raciais.
Vrios programas, antes coordenados pela SEED, agora coordenados pela
SECADI, tm como objetivos tanto a educao de qualidade quanto a ampliao do
acesso educao e aos materiais didticos.
Os atuais programas e aes desenvolvidos pelo SECADI so:
O programa de ampliao da oferta do Ensino Superior gratuito e de
qualidade no Brasil, atravs da EaD.
O programa de Formao Inicial para Professores do Ensino
Fundamental e Mdio se insere no esforo pela melhoria da qualidade
do ensino na Educao Bsica realizado pelo Governo Federal por
meio do Ministrio da Educao (MEC), com a coordenao das
Secretarias de Educao Bsica (SEB) e de Educao a Distncia
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(SEED) e com o apoio e participao das Secretarias de Educao
Especial (SEESP) e Educao Superior (SESu).
O programa PR-LICENCIATURA, curso destinado a professores queno possuem a habilitao mnima legalmente exigida, mas
encontram-se lecionando no Ensino Fundamental ou no Ensino Mdio
em 2005.
Os projetos envolvendo a produo de contedos educacionais digitais
multimdia nas reas de Matemtica, Lngua Portuguesa, Fsica,
Qumica e Biologia do Ensino Mdio e incentivando o uso de novas
tecnologias nas escolas, com os principais objetivos:
Apoiar a produo de contedos educacionais digitais multimdia
para o enriquecimento curricular e o aprimoramento da pratica
docente;
Incentivar produes nas reas das cincias e tecnologias,
voltadas ao Ensino Mdio;
Fomentar o mercado nacional na produo de contedoseducacionais multimdia;
Contribuir para a melhoria da formao docente, tanto inicial
quanto continuada;
Tornar disponveis contedos, metodologias, materiais e praticas
pedaggicas inovadoras no ensino de Qumica, Fsica, Biologia,
Matemtica e Lngua Portuguesa com nfase na criatividade, na
experimentao e na interdisciplinaridade;
Apoiar professores do Ensino Mdio, proporcionando novas
oportunidades para o desenvolvimento profissional,
estimulando-os a tornar suas aulas e praticas pedaggicas, mais
interessantes e eficazes;
Subsidiar e estimular o desenvolvimento de projetos nas escolas
como estratgia pedaggica;
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Fornecer ao professor e demais profissionais dedicados a
educao um espao de alta interatividade para que ele possa
compartilhar duvidas e experincias pedaggicas, interagir com
seus pares e com especialistas, estabelecer redes de
cooperao e ter acesso a informaes atualizadas e de
qualidade;
Constituir uma cultura de produo para diversas plataformas,
em consonncia com a convergncia das mdias, baseada na
complementaridade e integrao entre elas.
O portal da Biblioteca Virtual1
de Domnio Pblico que foi lanado em2004, oferecendo acesso gratuito a obras literrias, artsticas e
cientficas em forma de textos, sons, imagens e vdeos, todas com
suas divulgaes autorizadas.
Programa DVD Escola, oferecendo s escolas pblicas de educao
bsica caixas com mdias de DVD, contendo aproximadamente 150
horas de programao produzidas pela TV Escola.
Programa E-Proinfo, um ambiente colaborativo de aprendizagem, que
permite a concepo, administrao e desenvolvimento de diversos
tipos de aes, como cursos a distncia, complemento aos cursos
presenciais e projetos de pesquisa.
O programa E-Tec Brasil, lanado em 2007, o sistema visa a oferta de
educao profissional e tecnolgica distncia e tem o propsito de
ampliar e democratizar o acesso a cursos tcnicos de nvel mdio,
pblicos e gratuitos, em regime de colaborao entre Unio, estados,
Distrito Federal e municpios. Os cursos so ministrados por
instituies pblicas.
1A Biblioteca Virtual possua um acervo de mais de 123 mil obras e registrava cerca de 18,4 milhesde visitas, considerada como a maior biblioteca virtual do Brasil (dados divulgados em junho de2009).
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Programa Banda Larga das Escolas - (PBLE), tem como objetivo
conectar todas as escolas pblicas urbanas internet, por meio de
tecnologias que propiciem qualidade, velocidade e servios para
incrementar o ensino pblico no Pas. O Programa foi lanado em 04
de abril de 2008 pelo Governo Federal, por meio do Decreto n 6.424
que altera o Plano Geral de Metas para a Universalizao do Servio
Telefnico Fixo Comutado Prestado no Regime Pblico PGMU
(Decreto n 4.769).
O Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), programa
educacional com o objetivo de promover o uso pedaggico da
informtica na rede pblica de educao bsica, o programa leva s
escolas computadores, recursos digitais e contedos educacionais.
Programa Nacional de Formao Continuada em Tecnologia
Educacional (Proinfo Integrado), programa de formao voltada para o
uso didtico-pedaggico das Tecnologias da Informao e
Comunicao (TIC) no cotidiano escolar, articulado distribuio dos
equipamentos tecnolgicos nas escolas e oferta de contedos erecursos multimdia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor, pela
TV Escola e DVD Escola, pelo Domnio Pblico e pelo Banco
Internacional de Objetos Educacionais.
A TV Escola, canal de televiso do Ministrio da Educao que
capacita, aperfeioa e atualiza educad