Ll Brazil Resumo

Carlos Wagner Moçatto

Brazil Localization – Impostos

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Contents

1. Description of the taxes ................................................................................................ 6

1.1 IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ................................................................. 6

1.2 ICMS Imposto s. Circulacao de Mercadoria e Servicos ........................................... 6

1.3 Complement of ICMS ..................................................................................................... 8

1.4 ISS Imposto sobre servicos .............................................................................................. 8

1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) for companies (CGC) ........................... 9

1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) for natural persons (CPF) ....................... 9

2. Calculation examples of ICMS, IPI, Complement of ICMS, ISS and IRRF ................. 9

2.1 General calculation rules for the different taxes ...................................................... 10

2.1.1 Calculation formula(s) for ICMS ............................................................................... 10

2.1.2 Calculation formula for IPI ........................................................................................ 11

2.1.3 Calculation formula for ISS ........................................................................................ 11

2.1.4 Calculation formula for IRRF withholding tax (for companies) ........................... 12

2.1.5 Calculation formula for IRRF withholding tax (for natural persons) .................... 12

2.2 Sale/purchase within/outside a federal state .......................................................... 12

2.2.1 Usage of goods - industrialization/resale ................................................................ 13

2.2.2 Usage of goods - consumption (buying: only within a federal state) ................ 14

2.2.3 Usage of goods - industrialization - reduced calculation base for ICMS .......... 15

2.2.4 Usage of goods - consumption - reduced calculation base for ICMS .............. 17

2.2.5 Rules if ICMS or IPI are not applicable .................................................................... 18

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2.3 Special cases for purchasing ....................................................................................... 19

2.3.1 Usage of goods - industrialization - vendor = non industry .................................. 19

2.3.2 Usage of goods - consumption - purchasing from another federal state ........ 20

2.4 Outgoing/incoming NF with ISS for companies ........................................................ 21

2.5 Outgoing/incoming NF with IRRF for companies (only) .......................................... 22

2.6 Outgoing/incoming NF with ISS and IRRF for companies ....................................... 22

2.7 Incoming NF with INSS/IRRF or INNS/ISSF/IRRF for natural persons ......................... 23

2.7.1 Incoming NF with INSS/IRRF - vendor not married ................................................. 24

2.7.2 Incoming NF with INSS/ISSF/IRRF - vendor not married ......................................... 27

2.7.3 Incoming NF with INSS/IRRF - vendor married - 4 family members ..................... 29

2.7.4 Incoming NF with INSS/ISSF/IRRF - married - 2 family members ......................... 31

3. Additional tax requirements ....................................................................................... 34

3.1 Discounts ......................................................................................................................... 34

3.1.1 Discount not included in the Nota Fiscal (SD only) ............................................... 35

3.1.2 Discount included in the Nota Fiscal ....................................................................... 35

3.1.3 Cash Discount ............................................................................................................. 37

3.2 Freight .............................................................................................................................. 38

3.2.1 Freight in a separate ‘conhecimento’ in MM ........................................................ 38

3.2.1.1 Intramunicipal Freight ............................................................................................................................. 38

3.2.1.2 Intrastate and Interstate Freight - no base value reduction ........................................................... 39

3.2.1.3 Intrastate and Interstate Freight - base value reduction for carrier (80%) ................................... 40

3.2.2 Freight included in the Nota Fiscal .......................................................................... 41

3.3 Zona Franca ................................................................................................................... 41

3.4 Change of usage (industrialization <-> consumption) ............................................ 42

3.5 Substituicao Tributaria (S.T.) .......................................................................................... 42

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4. Design and implementation of tax calculation ........................................................ 52

4.1 Interface to the external tax calculation (‘External tax interface’)....................... 53

4.1.1 Connection of external tax calculation procedure to standard R/3................. 53

4.1.2 Standard customizing of the external tax interface.............................................. 53

4.1.3 Layout of tax calculation procedure in MM/FI ...................................................... 54

4.1.4 Definition of tax codes ............................................................................................... 57

4.1.4.1 Tax codes for non taxable transactions .............................................................................................. 58

4.1.4.2 Tax codes for incoming movements - Industrialization .................................................................... 58

4.1.4.3 Tax codes for incoming movements - Consumption........................................................................ 59

4.1.4.4 Tax codes for incoming movements - ICMS Sub.Trib. on freight .................................................... 60

4.1.4.5 Tax codes for incoming movements - Future delivery purchasing / Consignment .................... 61

4.1.4.6 Tax codes for incoming movements - Services - ISS and INSS ........................................................ 61

4.1.4.7 Tax codes for outgoing movements - Ind.+Cons. posted in SD ..................................................... 62

4.1.4.8 Tax codes for transfer postings - outgoing movements - Ind.+Cons. ............................................ 63

4.1.5 Determination of the tax jurisdiction codes ........................................................... 63

4.1.6 Other standard customizing in MM/FI ..................................................................... 65

4.1.7 Tax part of pricing procedure in SD ......................................................................... 65

4.1.8 Other standard customizing in SD ............................................................................ 67

4.1.9 Other Brazil specific customizing in SD .................................................................... 69

4.2 External calculation of taxes ....................................................................................... 69

4.2.1 Interface parameters / parameter determination in standard R/3 ................... 70

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Alterações significativas efetuadas neste documento:

• Versão 0.92: 12 de Dezembro de 1995 Análise de requerimento concluída, capítulo 1. a 3. concluídos; capítulo 4 ainda em construção

• Versão 0.93: 23 de Janeiro de 1996 Capítulo 4 parcialmente alterado e concluído

• Versão 0.94, 1 de Fevereiro de 1996 Capítulo 2, Fórmulas para o cálculo de impostos com descontos revisadas

• Versão 0.95, 8 de Março de 1996 Capítulo 4, Personalização do SD adaptado para clientes estrangeiros; lógica de lançamento do ICMS adicionada ao procedimento de determinação de preços do SD; processamento de FI/SD para Zona Franca incluído; capítulo 4 ainda não está concluído

• Versão 0.96, 5 de Setembro de 1996 Capítulo 2 e 3, diversas alterações e melhorias de acordo com o documento de requerimento legal; capítulo 4 ainda não concluído e em algumas partes não atualizado

• Versão 0.99, 7 de Março de1997 Capítulo 2 e 3, novamente alterações nos requerimentos, status do documento é a delivery 3.0F; capítulo 4 re-trabalhado e concluído; para evitar manutenção dupla nenhuma outra versão será gerada; os requerimentos que não são mencionados neste documento podem ser encontrados nos documentos de requerimentos fornecidos pela equipe de desenvolvimento do Brasil.

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1. Descrição dos impostos

1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto federal que é cobrado quando bens são vendidos, transferidos, etc. A percentagem e o valor base do IPI dependem de diversos fatores:

• Tipo de operação

- O tipo de operação (CFOP) determina se o IPI é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro.

- Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial.

• Código do produto/NBM

- O IPI é cobrado por produto e calculado a partir do valor das mercadorias incluindo ICMS. A percentagem devida depende de uma classificação do produto, que é chamada de código NBM.

Na solução atual, o código NBM é implementado como uma extensão do cadastro mestre de materiais.

É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado pelo código NBM para criação de uma Nota Fiscal correta.

- Para alguns produtos (identificados pelo código NBM), o IPI é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico.

- A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte o capítulo 0 Zona Franca).

• Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar IPI (ex. algumas empresas governamentais). Isto é relevante apenas quando algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes).

• Utilização das mercadorias

- A utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado.

• Fornecedor (equivalente à indústria) Se o fornecedor for um um atacadista que não paga IPI, metade do valor de IPI calculado pode ser recuperado ao comprar de tal fornecedor. Este valor do IPI é deduzido do valor de inventário do produto. Para obter maiores detalhes veja o exemplo.

-

1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços.

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O ICMS é um imposto estadual que é cobrado quando mercadorias são vendidas, transferidas, etc. A percentagem e o valor base do ICMS dependem de vários fatores:

• Tipo de operação

- O tipo de operação (CFOP) determina se o ICMS é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro.

- Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser calculados em um caso especial.

• Estado de origem e estado de destino das mercadorias.

- O estado de origem e o estado de destino são determinados pela planta de entrega, o cliente ou pelo fornecedor e a planta receptora.

O campo ‘Região’ é utilizado para os estados brasileiros que não precisam ser o mesmo que ‘Regiões dos impostos’ no sentido de estado de origem e estado de destino. Na maioria dos casos, a ‘Região’ (como SP, RJ,...) é a mesma que a ‘Região do imposto’. Somente em alguns casos, há uma atribuição 1:N entre a ‘Região’ e a ‘Região do imposto’ (AM -> AM e Zona Franca).

- Tecnicamente, o campo ‘Jurisdição do imposto’ será utilizado para definir a região ship-from e ship-to das mercadorias. Este campo está disponível no cadastro mestre de clientes, fornecedores, centros de custos e plantas. O código da jurisdição será determinado automaticamente a partir do endereço mantido no objeto.

• Códigos do produto/NBM

- É possível a isenção de ICMS para produtos específicos. As isenções podem ser permanentes ou válidas apenas até uma data específica. É possível que uma isenção seja válida apenas dentro de um estado ou uma isenção seja válida para todos os estados.

- Taxas diferentes/reduzidas de ICMS para produtos específicos. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado para criação de uma Nota Fiscal correta. Taxas reduzidas são utilizadas apenas dentro de um estado. Portanto, não dependem do estado de origem e estado de destino.

- Para alguns produtos, o ICMS é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico.

- A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte capítulo 0 Zona Franca).

• Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar ICMS (ex. algumas empresas governamentais) Isto é relevante apenas quando é algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes).


- O valor base para o cálculo do ICMS depende da utilização das mercadorias.

Se um cliente compra mercadorias para revenda ou produção, o ICMS é calculado sobre o valor das mercadorias sem IPI. Se as mercadorias forem utilizadas de forma diferente (ex. consumo) o ICMS is calculado sobre o valor das mercadorias mais IPI.

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Adicionalmente, a utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado.

- A respeito do cálculo do imposto em MM/FI, a utilização deve ser implementada como códigos de imposto diferentes, pois o código do imposto determina a atribuição da conta (distribuir imposto em itens de linha separados, acrescentar imposto em gastos) no procedimento de imposto. No SD, a utilização deve ser inserida manualmente no nível do item de linha na ordem de vendas.

1.3 Complemento de ICMS

Um caso especial do ICMS é o complemento de ICMS. Este imposto é calculado e lançado sob as seguintes condições:

• Uma empresa compra um produto em outro estado

• O produto é utilizado para consumo

O complemento de ICMS é calculado como a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo estado. O complemento de ICMS deve ser lançado como passivo fiscal, mas não é adicionado ao preço do produto.

Além do cálculo normal do complemento de ICMS, as seguintes exceções são possíveis. Um estado pode definir isto para um produto (material) específico

• O complemento não deve ser calculado e pago

• Uma base de cálculo diferente (ex. 80%) deve ser utilizada.

É importante considerar que o complemento de ICMS afeta apenas o lançamento de FI. O valor não faz parte da Nota Fiscal e, portanto, não é armazenado no banco de dados de Nota Fiscal.

1.4 ISS Imposto sobre serviços

O ISS é um imposto sobre serviços. É um imposto municipal. A taxa do imposto é determinada pela cidade do fornecedor e pelo tipo de serviço. Há somente uma exceção para empresas de construção que utilizam a taxa de ISS da cidade em que estão construindo/trabalhando. Atualmente, a exceção para empresas de construção não está no escopo para a localização. O valor do ISS é normalmente incluso no preço do serviço.

O ‘tipo de serviço’ não está implementado no sistema e a maioria das empresas produz apenas um tipo de serviço. Isto significa que a taxa de ISS depende do fornecedor no lado que chega (incoming side) e da empresa (código) vendedora no lado que sai (outgoing side).

O cálculo do ISS é relevante apenas no lado que sai (SD), pois o valor do ISS deve ser armazenado no banco de dados de Nota Fiscal para fins de geração de relatórios. No lado que chega (MM), o valor do ISS não é lançado como um crédito de ISS, mas é incluso no preço do serviço. Portanto, em MM, não é necessário nenhum cálculo de ISS. O

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ISS não é armazenado no banco de dados Nota Fiscal no lado que chega. No lado que chega, também não é necessária a geração de relatórios relacionados ao ISS.

O ISS pode ser utilizado em conjunto com IRRF (Imposto de Renda). Pode haver ISS sem Imposto de Renda.

O cálculo do ISS é necessário apenas ao vender um serviço. Ao comprar um serviço, o ISS não precisa ser calculado e nem armazenado na Nota Fiscal.

1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)

Se o fornecedor de um serviço é uma empresa (CGC), para alguns serviços (ex. consultoria) o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. A taxa de IRRF depende do tipo de serviço. Esta taxa não pode ser determinada, mas deve ser inserida manualmente. O IRRF para empresas pode ocorrer juntamente com o ISS, mas com nenhum outro imposto.

Em MM, o cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. No SD, o cálculo deve ser feito ao criar a fatura.

O IRRF não é cobrado para todos os serviços. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado é acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado.

1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)

Se o fornecedor de um serviço for pessoa física (CPF), para alguns serviços, o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. Juntamente com o IRRF, há dois outros impostos que podem ser calculados:

• INSS - Instituto Nacional de Previdência Social;

• ISSF - Imposto Sobre Serviços na Fonte.

O IRRF para pessoa física é possível apenas em MM. O cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado deve ser acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser gerado.

O cálculo é feito com base em uma tabela definida periodicamente pelo governo. Esta tabela define qual taxa deve ser utilizada para qual valor de serviço. O valor do imposto e o valor base do imposto devem ser acumulados por fornecedor e por mês e são calculados de acordo com intervalos fornecidos na tabela de cálculo.

Uma dedução especial do valor base para o cálculo também é possível. Para cada membro da família da pessoa física (esposa e filhos), um valor fixo (ex. R$ 90) deve ser deduzido do valor base.

2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF

Este capítulo fornece alguns exemplos para o cálculo de ICMS, IPI, Complemento de ICMS, ISS e IRRF:

Exemplos para ICMS / IPI / Complemento de ICMS

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• Venda/compra dentro/fora de um estado

- utilização - industrialização

- utilização – consumo (compra: somente dentro de um estado)

- utilização – industrialização – base de cálculo reduzida

- utilização – consumo – base de cálculo reduzida e

• Casos especiais para compra

- utilização - industrialização -> fornecedor = não indústria

- utilização - consumo – compra de outro estado

Exemplos para ISS / IRRF (para empresas)

• NF de saída/entrada com ISS

• NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)

• NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas

Exemplos para ISS / IRRF (para pessoas físicas)

• NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – não casadas

• NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas – não casadas

• NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – casadas (ex.4 membros na família)

• NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas - casadas (ex. 2 membros na família)

2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos

2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS

O cálculo do ICMS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ICMS (e, algumas vezes, também o IPI), como base de cálculo. Dependendo da utilização do produto, diferentes fórmulas são utilizadas.

Em caso de descontos, o IPI é cobrado sobre o valor total; o ICMS é cobrado sobre o valor descontado, incluindo IPI. Base de cálculo: preço incluindo ICMS (industrialização)

EPRICE DisAmt IPRICE IPRICEICMSrate

− = −

*

100

ou

IPRICEEPRICE DisAmt

ICMSrate=

−

−1100


IPRICE = preço incluindo ICMS EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.)

Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = IPRICE Base de cálculo: preço incluindo ICMS sobre IPI (consumo)

EPRICE DisAmt IPRICE IPRICEICMSrate

IPRICEICMSrate IPIrate

− = −

+

* * *

100 100 100 ou

IPRICEEPRICE DisAmt

ICMSrateIPIrate

=−

−

+

1

1100

100

*

IPRICE = preço incluindo ICMS calculado sobre IPI EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.)

Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = ICMSvale / ( ICMSrate / 100 )

2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI

O cálculo do IPI é feito como uma ‘sobretaxa’ ao preço (incluindo ICMS). Portanto, a fórmula é a seguinte:

IPRICE EPRICE EPRICEIPIrate

= +

*

100

IPRICE = preço incluindo IPI EPRICE = preço excluindo IPI, mas incluindo ICMS e sem considerar descontos

2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS

O cálculo do ISS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo ISS


EPRICE IPRICE IPRICEISSrate

= −

*

100

ou

IPRICEEPRICE

ISSrate=

−1100

IPRICE = preço incluindo ISS EPRICE = preço excluindo ISS

2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas)

O cálculo de IRRF para empresas não é feito como uma sobretaxa ao preço (excluindo IRRF, mas incluindo ISS), mas o cálculo assume o preço, incluindo IRRF e ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo IRRF e ISS

EPRICE IPRICE IPRICEIRRFrate

= −

*

100

ou

IPRICEEPRICE

IRRFrate=

−1100

IPRICE = preço incluindo IRRF EPRICE = preço excluindo IRRF

2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)

O cálculo de IRRF para pessoas físicas é feito utilizando o preço (excluindo) INSS como valor base para o cálculo. O cálculo em si é feito utilizando uma tabela de taxas que contém as informações sobre para que valor base quais taxas de imposto retido na fonte devem ser utilizadas. Para cada fornecedor, os valores base e impostos devem ser acumulados por mês, para que no final o imposto seja calculado sobre o valor total dos serviços prestados pelo fornecedor.

Para obter outras informações, consulte o exemplo de cálculo.

2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado


Ao vender ou comprar um produto dentro ou fora de um estado, são utilizadas a mesma taxa de IPI, mas taxas de ICMS diferentes. As regras de cálculos de impostos adicionais aplicam-se em ambos os casos. Portanto, todos os exemplos são fornecidos com apenas uma taxa de ICMS. Como base de cálculo, o valor incluindo o ICMS é exibido se a taxa total for utilizada. Do contrário, o valor reduzido incluindo ICMS é impresso.

Se uma taxa especial para ICMS tiver que ser utilizada, o cálculo inteiro é feito de acordo com as regras de cálculo normais, mas com esta taxa especial.

Se o cálculo for feito sobre um valor base reduzido, há um cálculo especial para o valor base necessário.

Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : 82.000,00 (excluindo o imposto) ICMS : 12 % IPI : 10 %

2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda

O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI

82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS) 9.318,18 (10 % de IPI)

102.500,00 (valor da fatura) Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 102.500,00 Valor do ICMS: - 11.181,82 Valor do IPI: - 9.318,18

Preço de venda: 82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.500,00 D Vendas 93.181,82 C ICMS a ser pago 11.181,82 C IPI a ser pago 9.318,18 C ICMS – despesa de imposto 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda:


Base

Tipo imposto Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros

ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82

Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 102.500,00 C Inventário 91.318,18 D ICMS 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra:

Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 102.500,00 C Inventário 82.000,00 D ICMS 11.181,82 D IPI 9.318,18 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.318,18 10 93.181,82

2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado)

O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. De acordo com a fórmula de cálculo, o ICMSrate é calculado sobre o IPI, da seguinte maneira:

ICMSnew ICMSrateIPIrate

= +

* 1

100

no exemplo:

ICMSnew: 12 110

10013* ,2+ =


82.000,00

113

100

82.000,00

0,86894.470,05

−

= =,2

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI)

103.917,06 (valor da fatura) Base de cálculo: 103.917,06 Valor da fatura: 103.917,06 Valor do ICMS: - 12.470,05 Valor do IPI - 9.447,01



Armazenado na Nota Fiscal:

Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.447,01 10 94.470,05

O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 103.917,00 C Conta de custo 103.917,00 D


Base


ICMS 12.470,00 12 103.917,00 IPI 9.447,00 10 94.470,00

2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS

Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo de imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. Redução da base do ICMS: 90%

82.000,00

190

100

12

100

82.000,00

0,89291928,25

−

= =

*

.

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS


91.928,25 (incluindo ICMS) 9.192,83 (10 % de IPI)

101.121,08 (valor da fatura) A base de cálculo é o valor reduzido:

CalcBase = =90

10091928,25 82.735* . ,43

Base de cálculo: 82.735,43 Valor da fatura: 101.121,08 Valor ICMS: - 9.928,25 = 82.735,43 * 0,12 Valor IPI: - 9.192,83



Armazenado na Nota Fiscal para venda:

Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25




Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção

O lançamento de FI para compra é:


Contas a pagar 101.121,08 C Inventário 82.000,00 D ICMS 9.928,25 D IPI 9.192,83 D


Base


ICMS 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 IPI 9.192,83 10 91.928,25

2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS

Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo do imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. Redução da base de ICMS: 90%

ICMSnew: 90

10012 1

10

1001188* * ,+ =

82.000,00

111 88

100

82.000,00

0,881293 054

−

= =,

. ,93

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS 93.054,93 (incluindo ICMS) 9.305,49 (10 % de IPI)

102.360,42 (valor da fatura) A base de cálculo é o valor reduzido:

CalcBase = =90

100102.360,42 92.124* ,38

Base de cálculo: 92.124,38 Valor da fatura: 102.360,42 Valor ICMS: - 11.054,93 Valor IPI: - 9.305,49




Base



ICMS 11.054,93 12 92.124,38 10.236,04 IPI 9.305,49 10 93.054,93

O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 102.360,42 C Conta de custo 102.360,42 D


Base


ICMS 11.054,93 12 10.236,04 92.124,38 IPI 9.305,49 10 93.054,93

2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis

Em alguns casos de cálculo de imposto, somente um dos impostos (ICMS/IPI) precisa ser calculado enquanto o outro imposto não é aplicável. Para garantir que as informações sobre o cálculo de ICMS e IPI estejam disponíveis em todos os casos até mesmo os dados sobre o imposto não aplicável devem ser armazenados (ex. para os livros legais).

A regra geral para administrar tais casos é calcular o valor base também para o imposto que não é aplicável e manter este valor base no campo ‘Outros’ do respectivo registro de Nota Fiscal. Portanto, o valor para este imposto é zero.

A partir de 3.0F, também é possível armazenar o valor base para ICMS e IPI como ‘Isento’ ao invés de ‘Outros’. Esta função é ativada por dois indicadores especiais no nível do código do imposto.

Para simplificar a documentação apenas um caso é fornecido como exemplo. Todos os outros casos funcionam de forma similar.

Exemplo: Vendas por estabelecimento comercial ou industrial – produção de terceiros


O IPI não é aplicável neste caso especial!

82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 93.181,82 Valor ICMS: - 11.181,82


O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.500,00 D Vendas 93.181,82 C ICMS a ser pago 11.181,82 C ICMS – despesa de imposto 11.181,82 D




Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra:

Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 10 93.181,82

2.3 Casos especiais para compra

Além do caso padrão, em vendas e compra há alguns casos especiais.

Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : 82.000,00 (excluindo imposto) ICMS : 12 % IPI : 10 %

2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria

Se o fornecedor for atacadista que não paga IPI, 50% do valor de IPI calculado pode ser recuperado. Como o atacadista não debita nenhum IPI, este crédito de IPI é deduzido do valor do inventário. O IPI não é armazenado e impresso na Nota Fiscal.


82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS)

93.181,82 (valor da fatura) – o atacadista não debita o IPI 9.318,18 (10 % de IPI) 4.659,09 50% do valor do IPI -> deve ser lançado como crédito de imposto Base de cálculo: 93.181,82 Valor da fatura: 93.181,82 Valor ICMS: - 11.181,82

Preço de venda: 82.000,00 Crédito de IPI(50%): - 4.659,09

Valor do inventário 77.340,91 Valor IPI(50%) - 4.659,09


O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 93.181,82 C Inventário 77.340,91 D ICMS 11.181,82 D IPI 4.659,09 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI1 4.659,09 10 46.590,91 IPI2 -4.659,09 10 46.590,91

2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado

Se uma empresa compra um produto em outro estado e o produto é utilizado para consumo, o complemento de ICMS deve ser calculado e lançado. Este ICMS especial é a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida para compra no mesmo estado. Taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor: 12% Taxa de ICMS para compra no mesmo estado: 18% A diferença é o Compl. de ICMS: 6%

O ICMS é calculado sobre o preço de venda, incluindo IPI:

ICMS – cobrado pelo fornecedor : 12 110

10013* ,2+ =

Valor incl. ICMS 82.000,00

113

100

82.000,00

0,86894.470,05

−

= =,2

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS (cobrado pelo fornecedor); O complemento de ICMS também é calculado com base no preço, incluindo ICMS: 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI)

103.917,06 (valor da fatura)

O complemento de ICMS é calculado com base no valor da fatura (incluindo ICMS e IPI):

CompIcms Amount incl IPI incl ICMSCompIcmsRate= ( . , . )*

100

CompIcms = =1039176

1006235. ,06 * ,02

Base de cálculo: 103.917,06 Valor da fatura: 103.917,06 Valor ICMS: - 12.470,05 Valor IPI: - 9.447,01

Preço de venda: 82.000,00 Complemento de ICMS 6.235,02


O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 103.917,06 C Conta de custo 103.917,06 D Comp. ICMS – despesa 6.235,02 C Comp. ICMS (dummy) 6.235,02 D


Base


ICMS 12.470,05 12 103.917,05 IPI 9.447,01 10 94.470,05 CompICMS 6.235,02 6 103.917,06

2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas

Para serviços, um imposto municipal (ISS) é cobrado. A taxa é determinada pela cidade do fornecedor.

Valores e taxas para o exemplo: Preço do serviço: 9.000,00 (excluindo imposto) Taxa de ISS: 10 %

9.000,00

110

100

9.000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Valor da fatura: 10.000,00 Valor ISS: - 1.000,00


O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 10.000,00 D Vendas 9.000,00 C ISS a ser pago 1.000,00 C


Base


ISS 1.000 10 10.000,00

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 10.000,00 C Gastos 10.000,00 D


Base



2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)

Para alguns serviços, o IRRF é cobrado. Não é possível e não está prevista uma determinação automática sobre se o IRRF deve ser calculado ou não. As taxas de percentagem aplicáveis devem ser definidas manualmente por transação de negócio (utilizando um código específico de imposto retido na fonte).

Valores e taxas para o exemplo: Service price : 10.000,00 IRRF rate : 2 % Invoice value: 10.000,00

Sales price: 10.000,00

O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable 9.800,00 D IRRF tax 200,00 D Sales 10.000,00 C

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 9.800,00 C IRRF tax to be paid 200,00 C Expenses 10.000,00 D

Estes lançamentos significam que o imposto é retido pelo receptor das mercadorias. O fornecedor obtém apenas o valor da fatura reduzido pelo valor do IRRF. O ajuste de contas no local de saída é feito no final de ano de acordo com as informações de impostos apresentadas pela empresa que reteve o IRRF.


Base


2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas

O IRRF também pode ser cobrado em combinação com o ISS. São aplicadas as mesmas regras que são somente para ISS e IRRF.

Valores e taxas para o exemplo: Service price : 9.000,00 (excluding tax) ISS rate : 10 % IRRF rate : 2 % Cálculo de ISS:


9000,00

110

100

9000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Invoice value: 10.000,00 ISS amount 1.000,00


O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable 9.800,00 D IRRF tax 200,00 D Sales 9.000,00 C ISS tax to be paid 1.000,00 C


Base


ISS 1.000 10 10.000,00

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 9.800,00 C IRRF tax to be paid 200,00 C Expenses 10.000,00 D


Base


Veja também o exemplo somente para IRRF (consulte o capítulo 0 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (apenas))

2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas

Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e está registrado na cidade em que presta o serviço, ele deve pagar o ISS para a cidade. Isto é feito de acordo com a taxa de ISS da cidade, porém não afeta nosso cálculo.

Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e NÃO está registrado na cidade em que ele fornece o serviço, além do INSS e o IRRF, o ISS também deve ser retido pela empresa que compra o serviço. Isto é feito de acordo com o cálculo normal de ISS. O ISS retido é chamado de ISSF. O valor do ISSF não afeta o cálculo dos outros impostos.

O INSS é um imposto da previdência social que a empresa deve pagar ao receber o serviço. O INSS não é um imposto retido na fonte. O cálculo do INSS é como o do ISS.


Para IRRF, o valor do imposto e o valor base são acumulados por mês e em cada lançamento de um mês, as faturas do fornecedor já lançadas são consideradas para o cálculo do IRRF que deve ser retido na fonte no lançamento atual.

Como valor base para o IRRF, é utilizado o valor bruto menos o valor do INSS.

Regras especiais são aplicadas quando o fornecedor é casado. Para cada membro dependente da família um valor fixo é deduzido do valor base do imposto. Atualmente este valor é de R$ 90,--.

Valores e taxas para o exemplo:

Tabela de taxas do IRRF (concedida pelo governo):

Valor do serviço Taxa Dedução do valor base

até R$ 900,00 Isento (0%) 0

R$ 900,01 a R$ 1800,00 15 % R$ 900,00

Acima de R$ 1800,00 25 % R$ 1800,00

Taxa de INSS: 15 %

Taxa de ISS(F): 5 %

Dedução base para cada dependente: R$ 90

2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado

Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte.

1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00

Base amount for IRRF 1.020,00 IRRF amount 18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.020,00 - 900) * 15 %

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.182,00 C IRRF tax to be paid 18,00 C Expenses 1.020,00 D INSS expenses 180,00 D


Base



2. lançamento (25/01/96): Service price 3.000,00 Base amount for INSS 3.000,00 INSS - 450,00

Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.020,00

Base amount for calculation 3.570,00 IRRF amount 577,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.570,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 18,00

IRRF amount to be paid 559,50




Base




Base amount for calculation 5.270,00 IRRF amount 1.002,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (5.270,00 - 1.800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 577,50




Base



Base amount for IRRF 2.550,00 Base amount of prev. inv. 0,00

Base amount for calculation 2.550,00 IRRF amount 322,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (2.550,00 - 1.800) * 25 %


IRRF amount of prev. inv. - 0,00




Base


2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado


1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800,00 Base amount for INSS 800,00 INSS - 120,00

Base amount for IRRF 680,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % Base amount for ISSF 800,00 ISSF amount 40,00 800,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 760,00 C IRRF tax to be paid 0,00 C ISSF tax to be paid 40,00 C Expenses 680,00 D INSS expenses 120,00 D


Base


2. lançamento (15/01/96): Service price 1.000,00 Base amount for INSS 1.000,00


INSS - 150,00

Base amount for IRRF 850,00 Base amount of prev. inv. 680,00

Base amount for calculation 1.530,00 IRRF amount 94,50 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.530,00 - 900) * 15 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00

IRRF amount to be paid 94,50 Base amount for ISSF 1000,00 ISSF amount 50,00 1000,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 855,50 C IRRF tax to be paid 94,50 C ISSF tax to be paid 50,00 C Expenses 850,00 D INSS expenses 150,00 D


Base




Base amount for calculation 4.080,00 IRRF amount 705,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (4.080,00 - 1800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 94,50


O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 2.239,50 C IRRF tax to be paid 610,50 C ISSF tax to be paid 150,00 C Expenses 2.550,00 D INSS expenses 450,00 D



Base








Base


2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família


1. lançamento (10/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 1.200,00 Base amount for INSS 1.200,00 INSS - 180,00

Subtotal 1.020,00 Deduction 360,00 ( 4 * 90,00)

Base amount for IRRF 660,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %


O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.200,00 C Expenses 1.020,00 D INSS expenses 180,00 D


Base



Subtotal 2.550,00 Base amount of prev. inv. 1.020,00

Subtotal 3.570,00 Deduction - 360,00 ( 4 * 90,00)





Base










Base









Base


2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família



1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price 800,00 Base amount for INSS 800,00 INSS - 120,00

Subtotal 680,00 Deduction - 180,00 ( 2 * 90,00)

Base amount for IRRF 500,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % Base amount for ISSF 800,00 ISSF amount 40,00 800,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação de fatura Accounts payable 760,00 C IRRF tax to be paid 0,00 C ISSF tax to be paid 40,00 C Expenses 680,00 D INSS expenses 120,00 D


Base



Subtotal 850,00 Base amount of prev. inv. 680,00






Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 882,50 C IRRF tax to be paid 67,50 C ISSF tax to be paid 50,00 C Expenses 850,00 D INSS expenses 150,00 D


Base





Base amount for calculation 3.900,00 IRRF amount 660,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.900,00 - 1800) * 25 % IRRF amount of prev. inv. - 67,50




Base




Subtotal 1.020,00 Base amount of prev. inv. 0,00


Base amount for calculation 840,00 IRRF amount 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 % IRRF amount of prev. inv. - 0,00


O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable 1.140,00 C ISSF tax to be paid 60,00 C Expenses 1.120,00 D INSS expenses 180,00 D


Base


3. Requerimentos adicionais de imposto

3.1 Descontos

No Brasil, há três situações diferentes para descontos:

• Desconto não incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

• Desconto incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

• Desconto à vista

Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD)

No SD, descontos (de determinação de preços) podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto. Estes descontos não são inclusos na Nota Fiscal.

Não há qualquer efeito no valor base do imposto. Estes tipos de descontos fazem parte apenas da estratégia interna de determinação de preços da empresa e não aparecem em nenhum documento.

Desconto incluso na Nota Fiscal (SD e MM)


Os descontos podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto e inclusos na Nota Fiscal. Como (requerimento legal) estes descontos afetam o cálculo do imposto:

• Para o ICMS, o desconto não é incluso no valor base. O ICMS é calculado sobre o valor descontado.

• Para o IPI, o desconto é incluso no valor base. O IPI é calculado no valor não descontado (total).

Desconto à Vista

Os descontos à vista são tratados nos módulos A/P e A/R . Ao conceder descontos à vista, os impostos são sempre calculados sobre o valor total, pois o desconto à vista não é informado em MM (verificação da fatura) ou SD (faturamento). Não está prevista uma correção dos impostos com base no preço após o desconto à vista no A/P ou A/R.

Isto significa que os company codes brasileiros devem ser estabelecidos com:

• Base do imposto é o valor bruto

• Base do desconto à vista é o valor bruto

3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD)

Valores e taxas: Gross price : 91.111,11 (excluding tax) ICMS : xx % IPI : xx % Discount not in N.F. : 10 % on gross price

Cálculo do preço com descontos não inclusos na Nota Fiscal: Gross value: 91.111,11 Discount 10%: 9.111,11

Price in the Nota Fiscal 82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI. Para contabilidade, o valor de vendas bruto é o valor descontado.

Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento.

3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal

Valores e taxas: Gross price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 18 % IPI : 10 % Discount in N.F. : 5 % on Nota Fiscal price

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Industrialização


Net value before discount: 82.000,00 ICMS amount on net: - 18.000,00

Price incl. ICMS 100.000,00 (1) N.F. discount (5%) 5.000,00

Price incl. ICMS - discount 95.000,00 (2) IPI amount: 10.000,00 IPI calculated from (1) ICMS amount: 17.100,00 ICMS calculated from (2) Price incl. ICMS - discount 95.000,00 IPI amount 10.000,00

Sales price 105.000,00 - ICMS 17.100,00 - IPI 10.000,00

Real net value: 77.900,00

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 105.000,00 D Sales 100.000,00 C Sales Deduction 5.000,00 D ICMS tax to be paid 17.100,00 C IPI tax to be paid 10.000,00 C ICMS - tax expense 17.100,00 D

O lançamento de FI para compra é: Accounts payable 105.000,00 C Inventory 77.900,00 D ICMS tax 17.100,00 D IPI tax 10.000,00 D


Base


ICMS 17.100,00 18 95.000,00 IPI 10.000,00 10 100.000,00

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Consumo Net value before discount: 82.000,00 ICMS amount on net: - 20.244.39 ICMS over IPI

Price incl. ICMS 102.244,39 (1) N.F. discount (5%) 5.112,22

Price incl. ICMS - discount 97.132,17 IPI amount: 10.244,44 IPI calculated from (1)

Sales price 107.356,61 (2) ICMS amount: 19.324,19 ICMS calculated from (2) Sales price 107.356,61 - ICMS 19.324,19


- IPI 10.244,44

Real net value: 77.807,98

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 107.356,61 D Vendas 102.244,39 C Dedução de vendas 5.112,22 D ICMS a ser pago 19.324,19 C IPI a ser pago 10.244,44 C ICMS – despesa de imposto 19.324,19 D


Base


ICMS 19.324,19 18 107.356,61 IPI 10.244,44 10 102.244,39

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 107.356,61 C Conta de custo 107.356,61 D


Base


ICMS 19.324,19 18 107.356,61 IPI 10.244,44 10 102.244,39

3.1.3 Desconto à Vista

Valores e taxas: Gross price : 91.111,11 (excluding tax) ICMS : 18 % IPI : 10 % Discount not in N.F. : 10 % on gross price Cash discount : 4.100,00

Calculation of price: Gross value: 91.111,11 Discount 10% not in N.F. 9.111,11

Price in the Nota Fiscal 82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI relacionado à Nota Fiscal.

Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento.


O processamento do desconto à vista ocorre quando o pagamento de entrada/saída é lançado:

O lançamento de FI para pagamento de cliente com desconto é: Contas a receber 102.500,00 C Desconto 4.100,00 D Banco 98.400,00 D

O lançamento de FI para pagamento ao fornecedor com desconto é: Accounts payable 102.500,00 D Discount Received 4.100,00 C Bank 98.400,00 C

3.2 Frete

No Brasil, os gastos sobre compra e venda, como frete, são administrados de formas diferentes:

• Frete em uma Nota Fiscal separada chamada ‘conhecimento’

• Frete incluso na Nota Fiscal do material.

Ter um ‘conhecimento’ é a forma mais comum de administrar o frete no Brasil. No ‘conhecimento’ somente ICMS ou ISS é calculado, mas nenhum IPI.

3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM

Como decisão de escopo geral, os conhecimentos serão suportados somente no “lado de entrada” (MM). Portanto, somente estes requerimentos são documentados aqui.

3.2.1.1 Frete Dentro do Município

Se o transporte é feito dentro da mesma área municipal, o único imposto aplicável é o ISS.

VALOR BASE preço do frete incluindo ISS, TAXA é determinada pela cidade da transportadora.

Exemplo : Freight price : 9.000,00 (excluding tax) ISS rate : 10 %

9.000,00

110

100

9.000,00

0,9010 000,00

−

= = .

Invoice value: 10.000,00 ISS amount: - 1.000,00

Freight price: 9.000,00


O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 10.000,00 C Despesas 10.000,00 D

Se o frete é utilizado para material que é utilizado para industrialização, o valor do frete deve ser lançado em uma conta de inventário. Se o frete é cobrado para uma entrega de produtos de venda a um cliente, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser utilizada para débito.

Tecnicamente, este lançamento deve ser feito manualmente na verificação da fatura. Se uma distribuição sobre materiais diferentes for necessária, até isto deve ser feito manualmente.


Base


3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base

Se o transporte é feito dentro do mesmo estado ou entre estados, o único imposto aplicável é o ICMS. Portanto, o cálculo no caso da industrialização e consumo é o mesmo. A única diferença entre estes casos é como o ICMS é lançado em FI e o conhecimento.

VALOR BASE preço do frete incluindo ICMS, TAXA é determinada utilizando os estados envolvidos (procedimento normal de ICMS). Por exemplo: Dentro do Estado São Paulo = 12%, São Paulo - Sul & Sudeste = 12 % , São Paulo – outras regiões = 7%.

Exemplo : Freight price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : Not applicable


82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

93.181,82 (invoice value) Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 93.181,82 ICMS amount: - 11.181,82

Freight price: 82.000,00

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização



Contas a pagar 93.181,82 C Inventário 82.000,00 D (distribuído) ICMS 11.181,82 D

Observe que o lançamento do inventário deve ser distribuído entre todos os materiais recebidos, de acordo com critérios manuais, de volume ou valor.


Base


ICMS 11.181,92 12 93.181,82

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo

O lançamento de FI para compra é: (o imposto não é recuperável no consumo) Contas a pagar 93.181,82 C Conta de despesa 93.181,82 D


Base


ICMS 11.181,92 12 93.181,82

Observe que no caso de frete para entrega de mercadorias a clientes, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser usada para débito do frete.

3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%)

A transportadora tem a opção de escolher a redução do valor base. Neste caso, o ICMS a ser pago pela transportadora pode ser calculado sobre 80% do preço do frete. Como conseqüência desta escolha a transportadora não terá condições de recuperar o ICMS na compra de mercadorias que são utilizadas no transporte (ex. gasolina, pneus etc.).

Esta regra especial leva ao fato de que uma redução base que depende do fornecedor para o cálculo do ICMS é necessária. O cálculo em si funciona de forma similar às reduções base ‘normais’ para ICMS.

Exemplo: Preço do frete : 82.000,00 (excluindo imposto) ICMS : 12 % IPI : Não aplicável

Redução do valor base para transportadora para 80% !

Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização




Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59

Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar 90.707,96 C Inventário 90.707,96 D


Base


ICMS 8.707,96 12 18.141,59 72.566,37

3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal

O cálculo de lançamento do frete na Nota Fiscal não está no escopo da localização.

Se o frete estiver incluso no preço e não precisar ser mencionado em nenhum lugar na Nota Fiscal, o processamento padrão no SD e MM atende os requisitos. Todas as outras formas de frete na N.F. não são suportadas na solução integrada.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil.

3.3 Zona Franca

Para produtos domésticos que são vendidos para Zona Franca para industrialização/revenda, ocorre um processamento especial de ICMS e IPI. Na Nota Fiscal, o valor incluindo ICMS é impresso e um desconto especial igual ao valor do ICMS deve ser concedido. O IPI não é calculado. Se produtos forem vendidos para consumo, os impostos são cobrados da forma normal.

Os produtos importados são processados de forma normal. A decisão sobre se um produto é importado deve ser tomada pelo fornecedor, pois esta regra também é válida em várias etapas de vendas.

Ao comprar de uma empresa localizada na Zona Franca, ocorre o processamento normal dos impostos.

Exemplo: Utilização das mercadorias - industrialização

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 %



82.000,00

112

100

82.000,00

0,889318182

−

= = . ,

Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 82.000,00 ICMS amount: - 11.181,82 Discount in Z.F. 11.181,82


O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 82.000,00 D Sales 93.181,82 C ICMS tax 11.181,82 C ICMS tax discount Z.F. 11.181,82 D ICMS tax expense 11.181,82 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 ICZF -11.181,82 12 IPI 0 0 93.181,82

3.4 Alteração da utilização (industrialização <-> consumo)

Ao alterar a utilização de um produto de industrialização para consumo ou vice-versa, é preciso efetuar um processamento especial.

Industrialização -> consumo

Uma Nota Fiscal interna com impostos deve ser emitida. O preço do material não é alterado. Os impostos são calculados considerando

- o preço médio de mudança MAP ou

- preço da última compra.

Consumo -> industrialização

Devem ser feitos lançamentos de correção manual de crédito de imposto.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil.

3.5 Substituição Tributaria (S.T.)

S.T. é o valor de ICMS devido em uma sobretaxa ao preço original, incluindo ICMS e IPI ou em um preço fixo por unidade.

No SD, a S.T. depende do cliente. A S.T. não precisa ser calculada para todos os clientes.


Em MM, a S.T. depende da planta. Nem todas as empresas/plantas precisam pagar a S.T.

O cálculo da S.T. geralmente depende do(a):

• Cliente (SD) ou Planta (MM)


• Estado de origem das mercadorias

• Estado de destino das mercadorias

• Produto (não código NBM)

Estes dados determinam se a S.T. é cobrada ou não e, se for, como a S.T. é calculada.

A lógica de processamento é:

1 Verificar se o cliente (SD – determinado por sinalizador no cadastro mestre de clientes) ou a planta (MM – determinado pelo código do imposto) deve pagar a S.T.. Senão, nenhum cálculo é necessário.

2 Se a S.T. deve ser calculada de acordo com a regra 1

estado de origem/estado de destino/material

determinar novamente se a S.T. deve ser calculada e se tiver, como o valor base para o cálculo é determinado:

- taxa de percentagem

- preço fixo (por unidade)

Regras adicionais:

• A taxa de percentagem para o cálculo de ICMS sobre valor sobretaxado (taxa de ICMS para S.T.):

A taxa de percentagem para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado é obtida do estado de destino. Se o material processado tiver uma taxa especial de ICMS no estado de destino, esta taxa deve ser utilizada para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado.

• S.T ao vendar para Zona Franca

A base de cálculo para S.T. é o valor do material. O valor normal do ICMS calculado deve ser descontado ao vender para Zona Franca. Portanto, este valor de ICMS não é deduzido do valor de ICMS calculado sobre o valor sobretaxado.

• Base de cálculo reduzida para S.T.

Para S.T. também é possível a redução da base de cálculo. Esta redução afeta o valor sobre o qual o ICMS para S.T. é calculado. Os valores que são reduzidos são:

- Valor da fatura + sobretaxa OU

- Preço fixo fornecido

dependendo de como a S.T é calculada. A taxa de redução é obtida da tabela de ICMS dependente de material, da qual também é determinada a taxa de S.T.

• Frete incluso no preço


Se uma S.T. é calculada para uma linha da Nota Fiscal, a S.T.também é calculada para o valor do frente incluso no item da linha.

Nos Casos 1 a 6 listados abaixo, são fornecidos alguns dos possíveis cenários de S.T.

As regras gerais de cálculo para S.T. são:

Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem – cálculo padrão

Preço de vendas (excluindo impostos) + Valor 1 de ICMS + Valor de IPI

Valor da fatura (sem S.T.) - Valor 1 de ICMS + IMCS calculado com base de 100%

Subtotal + Sobretaxa (% taxa / subtotal previamente calculado)

Subtotal - Redução Base para S.T. (ex. 80% do subtotal anterior)

Subtotal (base para cálculo do valor 2 de IMCS) ICMS valor2 (calculado sobre o valor da Fatura + % sobretaxa) - ICMS valor1

Valor da S.T. Valor da fatura (sem S.T.) + Valor da S.T.

Valor da fatura (incluindo S.T.)


S.T com base em um preço fixo por unidade – cálculo padrão

Preço de vendas (excluindo impostos) + ICMS valor1 + IPI valor

Valor da fatura (sem S.T.) Preço fixo por unidade - Redução base para S.T. (ex. 80% do preço fixo)

Subtotal (base para cálculo do IMCS valor2) ICMS valor2 (calculado sobre subtotal anterior) - ICMS valor1

Valor de S.T. Valor da fatura (sem S.T.) + Valor da S.T.

Valor da fatura (incluindo S.T.)

Caso 1 e Caso 2:Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 102.500,00 ICMS amount: - 11.181,82 IPI amount: - 9.318,18


Caso 1: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Surcharge: + 20.500,00 20% on 102.500,00

Subtotal: 123.000,00 ICMS amount 2 22.140,00 18% on 123.000,00 ICMS amount 1 - 11.181,82

ICMS Sub. Trib. 10.958,18 Invoice value without S.T.: 102.500,00 ICMS Sub. Trib. + 10.958,18

Invoice value incl. S.T.: 113.458,18

O lançamento de FI para venda é:


Accounts receivable 113.458,18 D Sales 93.181,82 C ICMS tax to be paid 11.181,82 C SubTrib ICMS tax to be paid 10.958,18 C IPI tax to be paid 9.318,18 C ICMS - tax expense 11.181,82 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00 123.000,00

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable 113.458,18 C Inventory 82.000,00 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 D IPI tax 9.318,18 D


Base


ICMS 11.181,82 12 93.181,82 IPI 9.218,18 10 93.181,82 SubTribICMS 10.958,18 18 123.000,00

O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable 113.458,18 C Inventory 91.418,18 D ICMS tax 11.181,82 D SubTrib ICMS - tax expense 10.958,18 D


Base




Caso 2: S.T com base em um preço fixo por unidade

Number of units : 10 Fixed price per unit : 11.000,00 ICMS % rate for S.T. : 18 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Price given: 110.000,00 10 units * 11.000,00




O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 111.118,18 D Sales 93.181,82 C ICMS tax to be paid 11.181,82 C SubTrib ICMS tax to be paid 8.618,18 C IPI tax to be paid 9.318,18 C ICMS - tax expense 11.181,82 D


Base





Base






Base



Caso 3: Venda para Zona Franca com S.T. para industr. – sobretaxa como uma percentagem

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 7 % IPI : 0 % Calculation base: 88.172,04 Invoice value: 82.000,00 ICMS amount: 6.172,04 ICMS discount: - 6.172,04 IPI amount: - 0,00

Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 17 % Invoice value without S.T.: 82.000,00 Surcharge: + 16.400,00 20% on 82.000,00

Subtotal: 98.400,00 ICMS amount 2 16.728,00 17% on 98.400,00 ICMS amount 1 - 0,00



O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable 98.728,00 D Sales 88.172,04 C ICMS tax to be paid 6.172,04 C ICMS - tax expense 6.172,04 D ICMS - discount Z.F. 6.172,04 D SubTrib ICMS tax to be paid 16.728,00 C


Base


ICMS 6.172,04 12 88.172,04 ICZF 6.172,04 12 0 IPI 0 0 0 SubTribICMS 16.728,00 18 98.400,00


Caso 4: Venda/compra de mercadorias com S.T. para consumo – sobretaxa como percentagem

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 103.917,06 ICMS amount: - 12.470,05 IPI amount: - 9.447,01






Base



O lançamento de FI para compra é: Accounts payable 113.983,08 C Inventory 113.983,08 D

Base




Caso 5: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para ICMS

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % ICMS base : 80 % IPI : 10 % Calculation base 100%: 93.181,82 Calculation base 80%: 72.566,37 Invoice value: 99.778,76 ICMS amount: - 8.707,96 IPI amount: - 9.070,80







Base


ICMS 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 IPI 9.070,80 10 90.707,96 SubTribICMS 12.844,25 18 119.734,51




Base



O lançamento de FI para compra (para consumo) é: Accounts payable 112.623,01 C Inventory 90.070,80 D ICMS tax 8.707,96 D SubTrib ICMS - tax expense 12.844,25 D


Base



Caso 6: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para S.T.

Valores e taxas: Sales price : 82.000,00 (excluding tax) ICMS : 12 % ICMS base : 80 % IPI : 10 % Calculation base: 93.181,82 Invoice value: 102.500,00 ICMS amount: - 11.181,82 IPI amount: - 9.318,18

Sales price: 82.000,00 Surcharge rate : 20 % ICMS % rate for S.T. : 18 % S.T. base : 80 % Invoice value without S.T.: 102.500,00 Surcharge: + 20.500,00 20% on 102.500,00

Subtotal: 123.000,00 Calc.base 80% 98.400,00 80% on 123.000,00 ICMS amount 2 17.712,00 18% on 98.400,00 ICMS amount 1 - 11.181,82






Base





Base





Base



4. Design e implementação do cálculo de imposto

A idéia básica para o cálculo de imposto no Brasil é a utilização de uma rotina de cálculo externa que determina os valores para vários tipos de impostos. • IPI • ICMS • CompICMS (Complemente de ICMS • SubTribICMS (Substituição Tributaria)

O cálculo de IRRF será abrangido pela nova solução para impostos retidos na fonte.


O cálculo de imposto é composto por três partes principais:

• Interface dos atuais métodos de cálculo de imposto com uma função de cálculo externo (no MM/FI e SD). Para o cálculo externo, a interface de imposto externa (inicialmente criada para os EUA) será usada como uma API de negócios comum.

• Cálculo de valores de impostos, taxas de imposto e valores base de imposto por item de linha de acordo com as regras fornecidas nos capítulos 1 a 3 deste documento.

• Transferência de valores de imposto calculados por item de linha para a Nota Fiscal e, no MM, retorno de itens de imposto alterados manualmente ao padrão R/3.

4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’)

Para o cálculo de imposto externo, a nova ‘Interface de imposto externa’ é utilizada como uma API de negócios comum. A base para o cálculo do imposto na interface é o código de jurisdição do imposto para determinar o local ship-to e também o local ship-from de transação de negócio relevante para imposto. A estrutura da jurisdição de imposto (níveis de cálculo de imposto e tamanho dos códigos de nível) deve ser definida na personalização.

A ‘Interface de imposto externa’ é composta por duas funções principais:

• Determinação automática de códigos de jurisdição de impostos • Cálculo de valores de impostos

Este capítulo descreve como o procedimento de cálculo de imposto externo está vinculado aos procedimentos padrões em MM/FI e SD, que tipo de configuração e de personalização do sistema são necessários.

4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão

A idéia básica da interface externa é a utilização de saídas de cálculo para condições em um procedimento de imposto ao invés de calcular tudo dentro do procedimento. Nestas saídas de cálculo, o processamento externo é chamado e o valor da condição e a taxa de percentagem para os diferentes tipos de impostos são calculados e retornados ao processamento padrão. Todos os valores de impostos são calculados ao mesmo tempo dentro de uma chamada de função e depois armazenados em variáveis globais para futura atribuição às condições únicas por outras saídas de cálculo.

Layout ‘simples’ de um procedimento de cálculo com a interface externa:

Step Condition Name from statis. Formula Acc. Key

100 BASB Base Amount

105 Formula call / ext. calc. X 300

200 IPI1 IPI Industrialization 100 301 VS1

210 ICM1 ICMS Industrialization 100 302 VS2

... ... ... ... ... ...

4.1.2 Personalização padrão da interface de imposto externa

Para ativar a interface de imposto externa, é preciso efetuar a personalização:


Tabela T005 R3TR VDAT V_005_E

Country Vehicle code Language TaxProcedure Shortname

BR BRA P TAXBRJ BRAZIL

Na tabela T005, o procedimento de cálculo de imposto para MM/FI é atribuído ao código do país que é, então, atribuído a uma empresa, planta, um cliente, um fornecedor.

Tabela TTXD R3TR VDAT V_TTXD

Tax Procedure Description L1 L2 L3 L4 LI Ex.

TAXBRJ Brazil: External tax calc. 3 X B

Na tabela TTXD, a ativação do cálculo de imposto externo com jurisdição do imposto é feita. Se houver uma entrada para um procedimento em TTXD e o indicador ‘EX’ estiver definido, o cálculo está ativo. Isto significa que a lógica de verificação passa por várias tabelas. Ex. para um company code, a verificação é feita na ordem T001-LAND1 -> lê T005 -> T005-KALSM -> TTXD.

Adicionalmente, o TTXD controla se o cálculo dos impostos é feito por item de linha (conforme exigido no Brasil) ou por código de imposto. No Brasil, o sinalizador (flag) para o cálculo por item de linha deve ser definido com ‘X’.

O código de jurisdição de imposto para o Brasil é formado como uma jurisdição de nível único que consiste apenas em um código de região de imposto com 3 caracteres. Para obter informações adicionais, consulte o capítulo 0.

Tabela TTXC R3TR TABU TTXC

Ex EVENT Function module Destination

B JUR J_1BDETERMINE_JURISDICTION B TAX J_1BCALCULATE_TAXES

Se o cálculo externo estiver ativo, o sistema utiliza uma chamada de função para determinar o código de jurisdição da planta, cliente, fornecedor e centro de custo. A chamada de função é processada, se na manutenção do arquivo mestre destes objetos for utilizado o país apropriado. Também para o cálculo dos impostos é utilizada uma chamada de função.

Os nomes destas chamadas de função são armazenados na tabela TTXC para cada indicador de sistema externo da tabela TTXD. Os diferentes eventos para as chamadas de função são:

• JUR função para determinar jurisdição de imposto a partir de informações de endereço

• TAX função para calcular valores de impostos

4.1.3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI

No procedimento de cálculo de imposto em MM/FI, é necessário fazer distinção entre os impostos que são lançados em contas separadas e os impostos que são distribuídos em itens de linha. As informações para decidir que tipo de lançamento será feito, são a utilização das mercadorias e o indicador equivalente da indústria (que está definido na extensão do cadastro mestre de clientes).


Devido a esta lógica de lançamento diferente, dependendo da utilização, não é possível usar o mesmo código de imposto para industrialização e consumo em MM.

No procedimento de cálculo de imposto, para cada maneira de lançar o imposto (em uma conta de imposto especial ou distribuído nos itens de linha) é preciso definir uma condição. Cada uma destas condições possui uma fórmula para determinar o valor da condição e a taxa de percentagem. A função de cálculo calcula os valores para todas as condições ativas e os retorna para o procedimento de cálculo.

Os tipos de impostos que são calculados no lado de entrada (MM) são determinados pelos códigos de imposto. Cada código de imposto representa uma combinação específica de impostos a serem calculados.

A utilização do material no lado de entrada (MM) é determinada pelo código de imposto. Para cada código de imposto, a utilização deve ser definida, o que significa que um código de imposto pode ser utilizado para acionar o cálculo do imposto para industrialização ou para consumo.

O layout do procedimento de cálculo de imposto para o Brasil é fixo e não deve ser alterado. Se requerimentos diferentes tiverem que ser implementados, uma cópia do procedimento de cálculo padrão deve ser utilizada.

Procedimento de cálculo: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S

Step Cond.

type

Name from stat

is.

Cond.

formula

Base

formula

Account

key

100 BASB Base Amount 105 Formula call / ext. calc. X 300 200 Level 200 - Industrialization X 210 IPI1 IPI Industrialization In 100 301 301 VS1 230 ICM1 ICMS Industrialization In 100 303 303 VS2 240 ICS1 Substituicao Tributaria In 100 304 304 VS3 250 ICMF ICMS S.T. freight offset 100 307 307 IC1 260 IP1C IPI Ind. clearing 100 301 301 IPC 265 IP1O IPI Ind. clearing offset 210 IPC 270 IC1C ICMS Ind. clearing 100 303 303 ICC 275 IC1O ICMS Ind. clearing offset 230 ICC 300 Level 300 - Consumption X 310 IPI2 IPI Concumption In 100 302 302 NVV 320 ICM2 ICMS Concumption In 100 303 303 NVV 350 ICOP ICMS complement 100 305 305 ICP 360 ICOX ICMS complement 100- 350 ICX 500 Level 500 - SD outgoing X 510 IPI3 IPI from SD Out 100 301 301 MW1 520 ICM3 ICMS from SD Out 100 303 303 MW2 530 ICS3 Substituicao Tributaria Out 100 304 304 MW3 540 ISS3 ISS from SD Out 100 306 306 MW4 550 ICZF ICMS Reverse (Z.F.) 100 305 305 ICZ 700 Other taxes X 710 INSS INSS incoming 100 VST 720 INSX INSS offset (100-) 710 INX

Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) determinam quais tipos de impostos podem ser calculados. A definição dos tipos de condição segue a definição padrão de tipos de condição para o cálculo de imposto externo dos EUA. Todas as condições são definidas da mesma maneira. Os campos na definição da condição não mencionados na tabela a seguir são iniciais / não marcados.


Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entries IC1C MWST D A 1 Yes D IC1O = ICM1 = ICM2 = ICM3 = ICM3 = ICMF = ICOP = ICOX = ICS1 = ICS2 = ICS3 = ICZF = INSS = INSX = IP1C = IP1O = IPI1 = IPI2 = IPI3 = ISS3 =

Fórmulas de condição: STANDARD (300-306) NOVO desenvolvimento Brasil (307-309)

As fórmulas de condição são utilizadas para determinar o valor da condição – valor do imposto. Cada fórmula representa um tipo específico de imposto. Se um tipo de imposto (como IPI) pode ocorrer duas vezes em um lançamento, duas fórmulas diferentes são necessárias. Do contrário, a mesma fórmula pode ser utilizada para todas as condições relacionadas a este tipo de imposto. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim:

Frm. Description

300 Call to the external tax calculation 301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) 302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) 303 ICMS for all cases 304 Substituicao Tributaria 305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) 306 ISS (only calculated in SD) 307 ICMS Sub.Trib. on freight offset 308 not used 309 Zero value

Fórmulas base: NOVO desenvolvimento Brasil

As fórmulas base são utilizadas para determinar o valor base para uma condição. Toda fórmula base pertence a uma fórmula de valor de condição. Portanto, a fórmula base deve ser usada sempre em combinação com a fórmula de valor de condição correspondente. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim:

Frm. Description

301 IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together)


302 IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) 303 IMCS for all cases 304 Substituicao Tributaria 305 ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) 306 ISS (only calculated in SD) 307 ICMS Sub.Trib. on freight offset 308 not used 309 Zero base

Chaves de conta: PADRÃO

As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI.

Key. Description Type Non deduct. Posting Std.

VS1 Sales Tax 1 / input Input Yes Sep. line item Yes VS2 Sales Tax 2 / input Input Yes Sep. line item Yes VS3 Sales Tax 3 / input Input Yes Sep. line item Yes VST Sales Tax / input Input Yes Sep. line item Yes NVV Non-d.input tx dist. Input Yes Expense/revenue Yes MW1 Sales Tax 1 / output Output No Sep. line item Yes MW2 Sales Tax 2 / output Output No Sep. line item Yes MW3 Sales Tax 3 / output Output No Sep. line item Yes MW4 Sales Tax 5 / output Output No Sep. line item Yes

Observação para chaves de conta VSx:

As chaves de conta VSx são marcadas como ‘não-dedutíveis’ no padrão. Esta definição é relevante apenas para algumas gerações de relatórios de impostos padrões e não afeta qualquer processamento. Portanto, não é necessário alterar isto para o Brasil ou criar novas chaves de conta para imposto.

Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T007B R3TR VDAT V_T687


Key. Description Type Not deduct. Posting Std.

IC1 ICMS offset No tax. Yes Sep. line item No ICC ICMS clearing No tax. Yes Sep. line item No ICP ICMS complementar Add. Yes Sep. line item No ICX ICMS comp. offset No tax Yes Sep. line item No

ICZ ICMS reversal (Z.F.) Output Yes Sep. line item No

INX INSS offset No tax. Yes Sep. line item No IPC IPI clearing No tax. Yes Sep. line item No

4.1.4 Definição de códigos de imposto

Na localização Brasileira, os códigos de imposto são utilizados para determinar:

- quais tipos de impostos são calculados para um item de linha,

- a utilização do material no lado de entrada (MM),

- e como os impostos são lançados em FI (itens de linha separados ou não).


Para simplificar a documentação, somente as linhas ativas por códigos de imposto são relacionadas. Os códigos de imposto são definidos da seguinte maneira.

Nota: Qualquer outra configuração de códigos de impostos pode levar ao cálculo incorreto dos impostos. A única configuração válida e testada adequadamente dos códigos de impostos é fornecida neste capítulo. Qualquer outra combinação pode levar a resultados inesperados.

4.1.4.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas

Para transações que não podem ser taxadas, códigos de imposto especiais devem ser definidos no nível do company code. Nas propriedades destes códigos de imposto, o campo ‘Relevante para imposto’ deve ser definido como ‘2’:

Tax code IE Input: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industr. VS1 IPI1

Tax code SE Output: Tax exempt transactions Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200


4.1.4.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização

Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Industrialização’.

Tax code I0 Input: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200


Tax code I1 Input: Industrialization: ICMS only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

Tax code I2 Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1

Tax code I3


Input: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industr. VS1 100,000 IPI1 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

Level 300

IPI Consumption NVV 100,000 IPI2

Tax code I4 Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industr. VS1 100,000 IPI1 ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1

Level 300


Tax code I5 Input: Industrialization: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industr. VS1 100,000 IPI1

Level 300


Tax code I6 Input: Ind.: ICMS+IPI: Reselling Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1

Level 300


Tax code I7 Input: Ind.: ICMS+Sub.Trib.+IPI : Reselling Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 Sub.Tributaria VS3 100,000 ICS1

Level 300


4.1.4.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo

Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Consumo’.

Tax code C0 Input: Consumption: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200


Tax code C1 Input: Consumption: ICMS + ICMS comp.


Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300

ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C2 Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + S.T. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300

ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C3 Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300

IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C4 Input: Cons.: ICMS+ICMS comp.+IPI+S.T. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300

IPI Consumption NVV 100,000 IPI2 ICMS Consumption NVV 100,000 ICM2 S.T. Consumption NVV 100,000 ICS2 ICMS complementar ICP 100,000 ICOP ICMS complementar 100- ICX 100,000- ICOX

Tax code C5 Input: Consumption: IPI only Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300


4.1.4.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete

Para o processamento de ICMS Sub.Trib. no frete, códigos de imposto especiais são necessários para suportar a lógica de lançamento necessária. Dependendo da utilização do respectivo material, um código de imposto diferente deve ser utilizado (industrialização / consumo). O cálculo e lançamento do imposto são iguais para ambos os códigos de imposto:

Tax code IF Input: Ind.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF


Tax code CF Input: Consump.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industr. VS2 100,000 ICM1 ICMS S.T. freight offset IC1 100,000 ICMF

4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação

Tax code K0 Future Delivery purchasing G/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1 ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O

Tax code K1 Future Delivery purchasing I/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1 ICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C

Tax code K5 Consignment - Shipment G/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Industrialization VS1 100,000 IPI1 ICMS Industrialization VS2 100,000 ICM1 IPI Ind. clearing offset IPC 100,000- IP1O ICMS Ind. clearing offset ICC 100,000- IC1O

Tax code K6 Consignment - Invoice I/R Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200

IPI Ind. clearing IPC 100,000 IP1C ICMS Ind. clearing ICC 100,000 IC1C

4.1.4.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS

Para o código de imposto de serviços de entrada, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code I9 Input: ISS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 200



Para o INSS, o código de imposto deve conter a taxa de imposto adequada (aqui: 15% INSS)

Tax code IN INSS 15% Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 300

INSS Incoming VST 15,00 INSS INSS offset (100-) INX 100- INSX

4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD

Para cada um destes códigos de imposto, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como‘Industrialização’, como padrão. No SD a utilização do produto pelo cliente é sempre obtida do código de imposto do SD específico do Brasil no item da ordem de venda.

Tax code SD Output-SD tax: IPI/ICMS/Sub.Trib. Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

IPI from SD MW1 100,000 IPI3 ICMS from SD MV2 100,000 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3

Tax code SZ Output-SD tax: ICMS Zona Franca Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

ICMS from SD MV2 100,000 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 100,000 ICS3 ICMS Reversal (Zona Franca) ICZ 100,000 ICZF

Tax code S0 Output-SD tax: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3 Substituicao Tributaria MV3 ICS3 ISS from SD MV4 ISS3

Para o código de imposto de serviços de saída, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code SI Output-SD tax: ISS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

ISS from SD MV4 100,000 ISS3


4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída - Ind.+Cons.

Para os lançamentos de transferência MM-IM, os seguintes códigos de imposto podem ser utilizados para movimentações de saída. Para movimentações de entrada, os códigos normais ‘Ix’ e ‘Cx’ podem ser utilizados.

Tax code A0 Output: Industrialization: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3

Tax code A1 Output: Industrialization: ICMS Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

ICMS from SD MV2 100,000 ICM3

Tax code A3 Output: Industrialization: ICMS + IPI Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

IPI from SD MW1 100,00 IPI3 ICMS from SD MV2 100,00 ICM3

Tax code B0 Output: Consumption: No tax Tax type Acc. key Rate Condition type Base amount BASB

Level 500

IPI from SD MW1 IPI3 ICMS from SD MV2 ICM3

4.1.5 Determinação dos códigos de jurisdição de imposto

Na interface externa, o processamento de ship-from e ship-to é implementado utilizando códigos de jurisdição de imposto de acordo com a estrutura definida na tabela ‘TTXD’. As jurisdições de imposto estão disponíveis nos seguintes arquivos mestres

• fornecedor

• cliente

• planta

• centro de custo

A manutenção das jurisdições de imposto é feita por determinação automática a partir do respectivo endereço no arquivo mestre. O acionador para iniciar a determinação automática é o país, o qual é inserido no endereço (utilizando as tabelas TTXD e TTXC).

Address.Country = ‘BR’ -> Determinar jurisdição de imposto automaticamente


Determinação de jurisdição para o Brasil:

A jurisdição de imposto para o Brasil é uma jurisdição de um nível que é composta por uma ‘Região de imposto’ de 3 dígitos. A ‘Região de imposto’ é a entidade utilizada para manutenção de tabelas de taxa de imposto dependentes de ship-from / ship-to.

A determinação da ‘Região de imposto’ é feita pela ‘Região’ padrão mantida no endereço dos arquivos mestres. Cada ‘Região’ pode ter umas ou mais ‘Regiões de imposto’. Se uma ‘Região’ possui apenas uma ‘Região de imposto’, o sistema atirbui automaticamente uma ‘Região de imposto’. Se uma ‘Região’ possui mais de uma ‘Região de imposto’, o usuário deve escolher uma.

As tabelas para ‘Região de imposto’ são:

J_1BTREGX Tax region

Field Key DE Type L Chk. table Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key TXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax region BLAND REGIO CHAR 3 T005S Region

J_1BTREGXT Tax region description

Field Key DE Type L Chk. table Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client SPRAS X SPRAS CHAR 1 T002 Language key LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key TXREG X J_1BTXREG CHAR 3 Tax region TXT J_1BTXREGT CHAR 20 Tax region descr.

Se um sistema não puder localizar uma ‘Região de imposto’ para uma ‘Região’, o código de jurisdição não pode ser determinado e o sistema emite uma mensagem durante a manutenção do arquivo mestre.

Para ter certeza de que um código de jurisdição existe, em todos os casos, a tabela ‘Região de imposto’ deve ser mantida corretamente.

No layout da tela, para manutenção do arquivo mestre, o campo ‘Região’ deve ser um campo obrigatório.

Determinação de jurisdição para clientes estrangeiros:

No cálculo de impostos brasileiros, as taxas de imposto dependem, em parte, da região ship-from e ship-to das mercadorias (ex. taxas de ICMS). No Brasil, a região ship-from e ship-to é implementada como um código de jurisdição de imposto nos dados mestres do cliente, fornecedor e planta.

O código de jurisdição/região de imposto é automaticamente derivado da região geográfica ao criar novos dados mestres para clientes/fornecedores/plantas brasileiros.


Se dados mestres para clientes/fornecedores estrangeiros são criados, o código de jurisdição não é determinado automaticamente através de funções brasileiras. Além disso, outros países podem até fazer um uso diferente deste código.

De acordo com os requisitos, é possível definir e atribuir regiões de imposto especiais para qualquer país que não seja o Brasil. Com esta funcionalidade, também é possível agrupar países para que utilizem a mesma região de imposto especial.

Se o processamento de imposto brasileiro for chamado juntamente com um cliente ou fornecedor estrangeiro, a região de imposto é determinada dinamicamente a partir desta tabela (dependendo do código do país). Isto acontece mesmo quando o cliente/fornecedor estrangeiro possui um código de jurisdição nos dados mestre.

A tabela para ‘Regiões de imposto para clientes/fornecedores estrangeiros’ é:

J_1BTREGC Tax reg. foreign countries

Field Key DE Type L Chk. table Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client LAND1 X LAND1 CHAR 3 T005 Country key COUNTRY X J_1BTXEXPC CHAR 3 T005 Foreign country TXREG J_1BTXREG CHAR 3 J_1BTREGX Tax region

4.1.6 Outras personalizações padrões em MM/FI

Configuração de company code:

No nível do company code, para company code brasileiro, os flags

• Base do imposto é o valor líquido

• Base do desconto é o valor líquido

Precisam ser definidos como ‘ESPAÇO’ (não marcado).

Configuração da planta em MM:

Para cada planta, no país ‘BR’, a jurisdição de imposto precisa ser atribuída adequadamente. A atribuição é feita na personalização de gerenciamento de material ‘Definir jurisdição de imposto’; transação ‘OMGJ’; tabela T001W mantida na visualização ‘V_001W_JD’.

Mestre de fornecedor / mestre de cliente / centro de custo:

Manter/verificar manutenção da jurisdição de imposto nestes arquivos mestre definidos para o país ‘BR’.

4.1.7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD

No SD, o cálculo de imposto externo é feito dentro do procedimento ‘normal’ de determinação de preços. Para obter a conexão com FI, as condições de imposto devem ter o mesmo nome que as condições correspondentes em FI. Adicionalmente, há uma espécie de condição ‘lead’ necessária para chamar o cálculo de imposto externo.


Parte do processamento de imposto brasileiro do procedimento de determinação de preços de SD: R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S

Level Cond.

type

Name From-

To

Stat. Man

-ual

Sub

To

Alt.

calc.

type

Alt.

base

value

Acct

Keys

... ... ... ... 290 Price excl. ICMS X K 300 ICMI Price+Tax (for NF) 323 323 ERL ... ... ... ... 600 IBRX Brazil tax calc. 600 X 300 610 IPI3 IPI X 301 301 MW1 620 ICM3 ICMS X 303 303 MW2 630 ICS3 Sub. Tributaria X 304 304 MW3 640 ISS3 ISS from SD X 306 306 MW4 650 ICZF ICMSReverse Z.F. X 305 305 MWS 700 Total tax 610-

690

720 ICMO ICMS offset 620 BRI 730 ICSO ISS offset 640 BRI ... ... ...

Para obter detalhes adicionais, consulte o exemplo de procedimentos de determinação de preços RVXBRn (n= 1,2,A,E,F,K,L)

Tipos de condição: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) utilizados no SD precisam ser definidos da mesma forma que foram em FI, mas sem seqüência de acesso. A única exceção é a condição ‘lead’ que aciona a função de cálculo externo. Não há uma condição equivalente no procedimento de FI. Os campos na definição de condição na tabela a seguir são iniciais / não marcados.

Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entries IBRX IBRX D A 1 Yes D IPI3 D A 1 Yes D ICM3 like IPI3 ICS3 like IPI3 ISS3 like IPI3 ICZF like IPI3

As condições adicionais que estão definidas para o procedimento de determinação de preços do Brasil são:

Condition

type

Access

sequence

Condition

class

Calc.type Cond.

category

Item

cond.

Manual

entries ICMI B C Yes D ICMO IBRR A A H Yes D ICMP A A Yes D ICMR B C Yes ICSO IBRR A A H Yes D IPIC IBRR A A H Yes D IPIO IBRR A A H Yes D


Seqüência de acesso: NOVO desenvolvimento Brasil

A seqüência de acesso define como os códigos de imposto são determinados para o lançamento de FI. A seqüência de acesso ‘IBRX’ é definida da seguinte maneira:

Access sequence IBRX Ext. Tax calculation Brazil

AcNo Table Requirement Exclusive

1 2 Domestic Taxes

Para o tratamento de ICMS especial, a seqüência de acesso é utilizada para criar os lançamentos adicionais de FI. A seqüência de acesso ‘IBBR’ é definida da seguinte maneira:

Access sequence IBRR Brazil: 100% reversals

AcNo Table Requirement Exclusive

1 390 Brazil: 100% reversals

Chaves de conta: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T687


Key. Description Std.

BRI Offset posting NO

4.1.8 Outras personalizações padrões no SD

Uma certa personalização adicional no SD é necessária para ativar o processamento de imposto e para determinar o código de imposto de FI, o qual é necessário no processo de faturamento para criar o documento adequado de FI.

Para concluir a personalização, as seguintes etapas devem ser realizadas na personalização do SD:

Definição de regras de determinação de imposto: R3TR VDAT V_TSTL

Após a criação das condições e da seqüência de acesso, a categoria de imposto por país deve ser mantida. IMG: Definir regras de determinação de imposto -> Controle: tipos de imposto por país; Transação ‘OVK1’, tabela ’TSTL’ mantida com a visualização ‘V_TSTL’.

Tax country Seq. Tax category

BR Brazil Tax-Test 1 IBRX Brazil tax calc.

Alocação de plantas de entrega para determinação de imposto:

As alocações de plantas de entrega não devem ser feitas no SD. A manutenção da tabela da planta ‘T001W’ deve ser feita apenas do lado de MM, pois somente lá a


determinação necessária da jurisdição de imposto é implementada adequadamente. A manutenção do código de região para uma planta, utilizando a transação de personalização do SD ‘OVK6’ (visualização ‘V_T001W_RE’) pode levar a resultados incorretos inesperados no cálculo do imposto.

Definição de relevância de imposto dos registros mestres:

R3TR VDAT V_TSKM R3TR VDAT V_TSKD

Para determinar um código de imposto (para a transferência para FI), são utilizadas classificações de imposto atribuídas ao cliente e ao material.

Para diferenciar entre o cálculo de imposto com IPI/ICMS/Sub.Trib. e o cálculo de ISS, dois códigos de imposto diferentes ‘SD’ e ‘SI’ estão definidos na personalização de FI. Dependendo de quais tipos de imposto são calculados, um destes códigos de imposto precisa ser estabelecido pela determinação do preço. Esta determinação é feita dependendo da classificação de imposto do material. Assim, as possíveis classificações de imposto para o Brasil são:

Para materiais: Transação ‘OVK4’; visualização ‘V_TSKM’

Tax category Tax classification

IBRX Brazil tax calc. 1 IPI/ICMS/Sub.Trib. IBRX Brazil tax calc. 2 ISS

Para clientes: Transação ‘OVK3’; visualização ‘V_TSKD’

Tax category Tax classification

IBRX Brazil tax calc. 0 Not taxable IBRX Brazil tax calc. 1 Normal taxes IBRX Brazil tax calc. 2 Zona Franca - ICMS

Nota: Nos dados mestre do cliente e material, as classificações de imposto precisam ser mantidas. Caso contrário, o sistema não pode determinar um código de imposto adequado no procedimento de determinação de preços.

Criar condições para determinação de imposto no SD:

De acordo com a seqüência de acesso, impostos brasileiros no SD, as taxas de impostos e os códigos de impostos precisam ser mantidos.

Country Category Customer

Category Material

Rate Tax code

BR 0 1 0 S0 BR 01 2 0 S0 BR 1 1 100,00 SD BR 1 2 100,00 SI BR 2 1 100,00 SZ BR 2 2 100,00 SI


4.1.9 Outra personalização específica do Brasil no SD

Um requisito brasileiro é que os impostos sejam calculados de forma diferente dependendo de como o cliente que encomendou o produto utiliza a mercadoria vendida. No item da linha da ordem de venda padrão R/3, não há nenhuma opção para inserir estas informações e para ceder para o cálculo do imposto.

Adicionalmente, é necessário decidir, por item de linha da ordem de venda, quais impostos (IPI/ICMS/Sub.Trib./ISS) são calculados para este item e quais não são.

Em MM, estas informações são entregues por código de imposto, o qual é inserido por item de linha. No SD, o código de imposto é determinado automaticamente dependendo do cliente e o material. Uma opção manual, como em MM, não é possível.

Para atender os requisitos brasileiros, um novo campo de entrada para o ‘código de imposto de SD’ é adicionado ao item de linha da ordem de venda. Este código de imposto de SD define duas coisas:

• O cliente utiliza o produto para industrialização ou consumo?

• Que impostos são calculados para este item de linha/produto?

A definição do código de imposto de SD é feita independentemente dos códigos de imposto padrões.

As tabelas para o ‘código de imposto de SD’ são:

J_1BTXSDC SD tax code

Field Key DE Type L Chk. Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client TAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax code CUSTUSAGE J_1BTXSDU CHAR 1 SD tax code: Usage ICMS J_1BTXSDIC CHAR 1 SD tax code: Calc. ICMS IPI J_1BTXSDIP CHAR 1 SD tax code: Calc. IPI SUBTRIB J_1BTXSDST CHAR 1 SD tax code: Calc. S.T. ISS J_1BTXSDIS CHAR 1 SD tax code: Calc. ISS ICMS_EX J_1BTXICEX CHAR 1 ICMS stored as exempt IPI_EX J_1BTXIPEX CHAR 1 IPI stored as exempt

J_1BTXSDCT SD tax code -description

Field Key DE Type L Chk. Description MANDT X MANDT CLNT 3 T000 Client TAXCODE X J_1BTXSDC CHAR 2 SD tax code TXT J_1BTXSDCT CHAR 50 SD tax code description

4.2 Cálculo externo de impostos

Este capítulo descreve como é feito o cálculo externo e como o processamento pode ser implementado no SAP R/3.


4.2.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão

Para poder calcular os impostos (externamente) as seguintes informações são basicamente necessárias:

Para IPI:

Campo Fonte Objetivo

Código NBM Extensão do cadastro mestre de material (tabela ‘MARA’) e extensão do grupo de materiais (tabela ‘T023’)

Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para IPI.

Cliente que está devendo IPI

Extensão do cadastro mestre de cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se o IPI é calculado.

Fornecedor equivalente à indústria

Extensão do cadastro mestre de fornecedor (tabela ‘LFA1’)

Determina em MM (lado de entrada) se o IPI is dividido em 50% em imposto recuperável e 50% em imposto, o qual é agregado ao preço do material. Relevante somente quando a ‘Utilização’ é industrialização

Utilização das mercadorias Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura

No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda

Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) No SD: Determina como o imposto é calculado

Para ICMS:


Material Item de linha Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para ICMS.

Estado de origem (região do imposto)

Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região

Estado de destino (região do imposto)

Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente no SD

Determina a ‘região ship-to’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região

Cliente que está devendo ICMS

Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se o ICMS é calculado.



Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) Em SD: Determina como o imposto é calculado


Para Complemento de ICMS (somente MM):


Material Item de linha Determinação de isenção, redução base para determinados estados.

Estado de origem (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para determinar se o complemento de ICMS precisa ser calculado.

Estado de destino (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD

Determina a ‘região ship-to’ para determinar se o complemento de ICMS deve ser calculado


Em MM: Determina se o complemento de ICMS é calculado

Para Substituição Tributaria:


Material Item de linha Determinação de regras de cálculo para Sub.Trib.

Estado de origem (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para a região para as regras de Sub.Trib.

Estado de destino (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD

Determina a ‘região ship-to’ para a região das regras de Sub.Trib.

Cliente que está devendo ICMS

Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se a Sub.Trib. é calculada



Determina se a Sub.Trib. é calculada

Para ISS:


Cálculo de ISS Em MM: otimização do código de imposto No SD: código de imposto de SD especial e material

Determina se o if ISS é processado ao invés de ICMS e IPI

Material - in SD Line Item Determina se o ISS é cobrado e, se for, determina a taxa de ISS


A estrutura de interface padrão para a interface de imposto externa é uma estrutura DDIC chamada ‘COM_TAX’, a qual contém os seguintes campos:

Nome do Campo SAP Comprimento

In Out Comentário

CLIENT char03 X Cliente SAP (nota: este campo pode ser usado para separação de registros de arquivo de auditoria, se uma empresa usar mais de um cliente SAP com a interface de imposto externa)

COMP_CODE char04 X Company code (nota: este campo será preenchido sempre pelo company code do SAP)

DIVISION char04 X Código da divisão (nota: este campo será preenchido com a real área de negócios SAP, quando disponível)

COUNTRY char03 X Chave do país (código ISO a ser esperado)

DOC_NUMBER char10 X Número do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento do SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas

POS_NO char06 X Número de item do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento de SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas

ACCNT_NO char16 X Número da conta do cliente (A/R) ou do fornecedor (A/P)

ACCNT_CLS char10 X Classe da conta do cliente (A/R) ou fornecedor (A/P) (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP)

TAX_DATE char08 X Data para cálculo de imposto

TXJCD_ST char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-to

TXJCD_SF char15 X Código de jurisdição do imposto de ship-from

TXJCD_POA char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de aceitação do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP)

TXJCD_POO char15 X Código de jurisdição do Imposto do ponto de origem do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP)

TXJCD_IND char01 X X Indica qual código de jurisdição do imposto é utilizado (nota: valores: '1' = ST, '2' = SF, '3' = POA, '4' = POO atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP)

PTP_IND char01 X Indica qual Jurisdição é o Ponto de Passagem do Título (nota: valores: '0' = ST, '1' = SF; atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do


SAP) APAR_IND char01 X Indica se a transação é uma transação de contas a

pagar ou de contas a receber. O valor é preenchido a partir de SAP T007A; valores: 'A' = contas a receber, 'V' = contas a pagar

TXJCD_L1 char02 X Comprimento do primeiro elemento da estrutura do Código de Jurisdição do Imposto (geralmente utilizado para o código de estado)

TXJCD_L2 char02 X Comprimento do segundo elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (utilizado para estado ou CEP)

TXJCD_L3 char02 X Comprimento do terceiro elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (utilizado para Código Geográfico ou Código da cidade)

TXJCD_L4 char02 X Comprimento do quarto elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (provavelmente utilizado para o indicador dentro/fora da cidade)

TAX_TYPE char01 X X Tipo de imposto -vendas/utilização/serviço/aluguel/... (nota: valores:' ' ou '0' = Imposto de Vendas, '1' = Imposto de Utilização do Cliente, '2' = Imposto de Serviço, '3' = Imposto de Aluguel, outros valores podem ser definidos posteriormente)


MATNR char18 X Número do material

PROD_CODE char10 X Código do produto (da tabela do SAP TTXP – definida pelo usuário)

QUANTITY char13 X Quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros)

UNIT char03 X Unidade de quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros)

AMOUNT char15 X Valor Bruto

CURRENCY char05 X Moeda do documento (nota: código da moeda ISO a ser esperado)

CURR_DEC char03 X Número de decimais utilizados para a moeda no sistema SAP (nota: valor é originário de TCURX-CURRDEC)

FREIGHT_AM char15 X Valor do frete (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP)

EXEMPT_AMT char15 X Valor de isenção de imposto (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP)

EXEMPT_IND char01 X Indicador de isenção de imposto (nota: valores: ' ' ou '0' = decisão sobre passível de taxação sempre externa, '1' = transação é tributável, '2' = transação não é tributável;atualmente, este campo não é utilizado pelo SAP,padrões SAP '0')

CREDIT_IND char01 X Indica se a transação está efetuando um crédito de imposto ou um débito de imposto (nota: isto é utilizado para a atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria; valores: ' ' ou '0' = débito, '1' = crédito)

UPDATE_IND char01 X Indicador de atualização (nota: 'X' = atualização, ' ' = sem atualização no registro do imposto de vendas/arquivo de auditoria)

OVRWRT_IND char01 X Indicador de sobreposição (nota: este indicador pede aos sistemas de imposto externo para não recalcular os impostos e sim utilizar os valores e taxas fornecidos; é utilizado somente para atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria)

TAXPCT0 char15 X X Percentagem de imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP)

TAXPCT1 char15 X X Percentagem de imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT2 char15 X X Percentagem de imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT3 char15 X X Percentagem de imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT4 char15 X X Percentagem de imposto do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT5 char15 X X Percentagem de imposto da cidade secundária (nota: Dentro do SAP, utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT6 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição)

TAXPCT7 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP)

TAXPCT8 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP)

TAXPCT9 char15 X X Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP


utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP)

TAXPCOV char15 X X Percentagem total de impostos combinados (nota: atualmente não utilizado pelo SAP)


TAXAMT0 char15 X X Valor do imposto federal (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) TAXAMT1 char15 X X Valor do imposto estadual TAXAMT2 char15 X X Valor do imposto municipal TAXAMT3 char15 X X Valor do imposto da cidade/local TAXAMT4 char15 X X Valor do imposto do distrito TAXAMT5 char15 X X Valor do imposto da cidade secundária TAXAMT6 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT7 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT8 char15 X X Valor de outro imposto TAXAMT9 char15 X X Valor de outro imposto TAXBAS0 char15 X X Valor base do imposto federal (nota: Dentro do SAP

utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS1 char15 X X Valor base do imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS2 char15 X X Valor base do imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS3 char15 X X Valor base do imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS4 char15 X X Valor base do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS5 char15 X X Valor base da cidade secundária (nota: Dentro do SAP utilizado somente para exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS6 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)

TAXBAS7 char15 X X Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR)



EXMATFLG char02 X Sinalizador de isenção do produto (nota: somente parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP)

EXCUSFLG char02 X Sinalizador de isenção do cliente (nota: somente parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP)

EXAMT0 char15 X Valor de isenção federal (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT1 char15 X Valor de isenção estadual (nota: atualmente não


utilizado pelo SAP) EXAMT2 char15 X Valor de isenção municipal (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT3 char15 X Valor de isenção da cidade/local (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT4 char15 X Valor de isenção do distrito (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXAMT5 char15 X Valor de isenção da cidade secundária (nota:

atualmente não utilizado pelo SAP) EXAMT6 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado

pelo SAP) EXAMT7 char15 X Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado



pelo SAP) EXCODE0 char02 X Código de isenção federal+G41 (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE1 char02 X Código de isenção estadual (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE2 char02 X Código de isenção municipal (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE3 char02 X Código de isenção da cidade/local (nota: atualmente

não utilizado pelo SAP) EXCODE4 char02 X Código de isenção do distrito (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE5 char02 X Código de isenção da cidade secundária (nota:

atualmente não utilizado pelo SAP) EXCODE6 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não

utilizado pelo SAP) EXCODE7 char02 X Outro – código de isenção (nota: atualmente não



utilizado pelo SAP) EXCERTIF char25 X Número do certificado de isenção de imposto (nota:

previsto para uso futuro) EXREASON char02 X Motivo para isenção de imposto (nota: previsto para

uso futuro) USER_DATA char50 X Campo definido pelo usuário (para fins de geração de

relatório)

Para o cálculo, são utilizados os seguintes parâmetros de entrada de COM_TAX:

• AMOUNT Preço (excluindo impostos) • MATNR Número do produto/material • TXJCD_SF Estado de origem (código de jurisdição) • TXJCD_ST Estado de destino (código de jurisdição) • TAX_DATE Data para localizar taxas de impostos dependentes de tempo • COUNTRY País de origem • QUANTITY Quantidade para cálculo de Sub.Trib. em base de preço fixo • CURR_DEC Número de decimais armazenados em campos de texto de moeda

A transferência de outro parâmetro de entrada para o cálculo de imposto é feita através de uma modificação que transfere todas as informações de ‘FV64A300’ para o cálculo de imposto externo para o Brasil. Os dados transferidos são:

• KOMK Informações do cabeçalho de determinação de preços


• KOMP Informações do item de linha de determinação de preços • XKOMV Tabela de processamento de determinação de preços • T007A Dados do código do imposto

As informações desta estrutura são parcialmente utilizadas, pois nem todas as informações estão disponíveis em COM_TAX. As informações utilizadas são:

• MWSKZ Código do imposto in COM_TAX from 3.0B • MATKL Grupo do material • LIFNR Número do fornecedor mais fácil determinar a partir de KOMK • KUNNR Número do cliente mais fácil determinar a partir de KOMK

Adicionalmente, a tabela XKOMV é utilizada para determinar as condições de imposto ativas no procedimento de determinação de preços/imposto.

O cálculo preenche, então, os seguintes parâmetros de saída:

• Valor do imposto por tipo de imposto (TAXAMT1 até TAXAMT9) • Taxa do imposto por tipo de imposto (TAXPCT1 até TAXPCT9) • Base de imposto por tipo de imposto (TAXBAS1 até TAXBAS9)

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