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LIXO, SADE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRLA BORGES ABES - MG

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CLASSIFICAO DO LIXO OU RESDUO SLIDO MEB/2005

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EVOLUO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003 MEB/2005

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EVOLUO DA GERAO DE RESDUOS SLIDOS URBANOS BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003 MEB/2005

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DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS NO BRASIL ANO 2000 MEB/2005

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DESTINAO FINAL DOS RESDUOS SLIDOS EM MINAS GERAIS ANO 2005 (NMERO DE MUNICPIOS) MEB/2005 TOTAL DE MUNICPIOS EM MINAS GERAIS = 853 (100%) MUNICPIOS COM DESTINAO FINAL LICENCIADA (ATERRO/USINA) = 81 (9,49%) MUNICPIOS SEM LICENCIAMENTO DA DESTINAO FINAL = 772 (90,51%) FONTE: FEAM OUTUBRO 2005 DESTINAO DOS RESDUOS SLIDOS

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS EM MINAS GERAIS 2005 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITRIOS (NMERO DE MUNICPIOS) MEB/2005 LICENCIADOS AT OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%) 1-ARCOS/ 2-BELO HORIZONTE/ 3-BETIM/ 4-CAMPO BELO/ 5-EXTREMA/ 6-ITUIUTABA/ 7-JOO MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE MINAS 8-JUIZ DE FORA/ 9-LIMA DUARTE/ 10-PARACATU/ 11- SABAR/ 12-SANTANA DO PARASO, IPATINGA, TIMTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE 13-TRS CORAES, SO BENTO DO ABADE, INGA/ 14-UBERABA/ 15-UBERLNDIA/ 16-VISCONDE DO RIO BRANCO CLARAVAL DISPOSIO EM ATERRO LICENCIADO EM S.PAULO SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%) TOTAL DE MUNICPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS = 853 MUNICPIOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITRIOS = 25 NMERO DE ATERROS LICENCIADOS = 16 FONTE: FEAM OUTUBRO DE 2005

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ATERRO SANITRIO LICENCIADO MEB/2005

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LIXO E ATERRO CONTROLADO MEB/2005

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SNTESE DOS ASPECTOS POLUIDORES E EPIDEMIOLGICOS DOS LIXES CEDIDO PELO DR. HLIO LOPES Poeiras Mau cheiro Gases Botulismo Ttano Lenol dgua subterrneo Cursos dgua Poluio da guaPoluio do soloPoluio visual Diretamente, atingem o homem atravs de poluio. Poluio do ar LIXES Indiretamente, atingem o homem atravs de vetores InsetosRatosSunosAves MoscasMosquitosBaratas Amebase Verminoses Viroses Febre tifo Para-tifo Gastrenterite Febre amarela Malria Filariose (Elefantase) Giardase Amebase Febre tifo Atrai escorpies Peste bubnica (pulgas de rato) Leptospirose (urina de rato) Tifo murino Disenterias Sodoku (mordida de rato) Triquinose Cisticercose Toxoplasmose Toxoplasmose (urubus)

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MICRORGANISMOS NO SOLO MEB/2005 MICRORGANISMOS TEMPO ESTIMADO DE SOBREVIVNCIA (DIAS) Plio vrus Poli Tipo I20 a 170 Mycobacterium tuberculosis150 a 180 Leptospira interrogans15 a 43 Salmonella thyphi29 a 70 Ascaris lumbricides2.000 a 2.500 (+ 7 anos) Entamoeba histolytica8 a 12 Larvas de verme25 a 40

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INCONVENIENTES DOS LIXES DEGRADAO AMBIENTAL POLUIO DO AR; POLUIO DO SOLO: Fsica, Biolgica, Qumica, Estrutural POLUIO DAS GUAS: Superficiais e Subterrneas PROBLEMAS DE SADE PBLICA PRESENA DE VETORES DE DOENAS: INSETOS, ROEDORES, OUTROS DOENAS VEICULADAS POR VETORES PROBLEMAS SOCIAIS ESTRUTURAO INFORMAL DO TRABALHO FALTA DE ASSISTNCIA SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHO EXPLORAO DO TRABALHO NO MERCADO DE RECICLAGEM AUSNCIA DE MERCADO DESENVOLVIDO PARA OS DIVERSOS MATERIAIS RECICLVEIS POBREZA E EXCLUSO SOCIAL DIFICULDADES GERENCIAIS AUSNCIA DE UMA POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS LIMITAES FINANCEIRAS FALTA DE CAPACITAO TCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA FORMA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INCOMPATVEIS COM A AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE DE AO EXIGIDA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESDUOS SLIDOS DESCONTINUIDADES POLTICA E ADMINISTRATIVA FALTA DE CONTROLE AMBIENTAL E DE PARTICIPAO DA POPULAO MEB/2005

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE - PGRSS LEGISLAO FEDERAL RESOLUO ANVISA RDC N 33, DE 25/02/2003 (REVOGADA) RESOLUO ANVISA RDC N 306, DE 07/12/2004 (EM VIGOR) RESOLUO CONAMA N 5, DE 05/07/1993 (REVOGADA) RESOLUO CONAMA N 283, DE 12/07/2001 (REVOGADA) RESOLUO CONAMA N 358, DE 29/04/2005 (EM VIGOR) LEGISLAO ESTADUAL LEI N 13.796, DE 20/12/2000 (SEM REGULAMENTAO) LEGISLAO DE BELO HORIZONTE PARA PGRSS. DECRETO N 10.296, DE 13/07/2002 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico (REVOGADO) DECRETO N 12.165, DE 15/09/2005 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico (EM VIGOR) PORTARIA 82/2000 Norma Tcnica Acondicionamento de RSS (EM VIGOR) PORTARIA 83/2000 Norma Tcnica Armazenamento de RSS (EM VIGOR) PORTARIA 84/2000 Norma Tcnica Licenciamento de Coleta e Transporte (REVOGADA) PORTARIA 115/2002 NORMA Tcnica Licenciamento de Coleta e Transporte (EM VIGOR) MEB/2005

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RESOLUO CONAMA N5, DE 05/08/93 MEB/2005

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE PGRSS A EXPERINCIA DE BELO HORIZONTE 1997 A 2005 1993 - Publicao da Resoluo CONAMA N 5. 1997 - Inspees Tcnicas e Diagnstico da situao dos RSS em 364 Unidades de Sade. 1998 - Criao da COPAGRESS Comisso Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade. 1999 - Publicao do Manual de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade em Belo Horizonte COPAGRESS, 1999. 2000 - Publicao do Decreto n10.296/2000 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico para apresentao de PGRSS. 2000 - Publicao das Portarias 82/2000, 83/2000, 84/2000 Normas Tcnicas de acondicionamento, armazenamento e licenciamento de coleta e transporte. 2001 Publicao da Portaria n 030/2001 Criao da Comisso Especial para Anlise e Aprovao de PGRSS. 2003 Resoluo Conjunta SCOMPS/SCOMURBE n 001/2003 Sobre procedimento para anlise e aprovao de PGRSS enquanto houvesse divergncias entre as resolues federais da ANVISA e CONAMA. 2005 Publicao do Decreto n12.165, de 15/09/2005 Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico conforme nova legislao federal da ANVISA e do CONAMA. MEB/2005

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1997 - Diagnstico da situao dos RSS em 364 estabelecimentos de servios de sade inspecionados pela SLU. Publicado na revista Limpeza Pblica da ABLP n. 48. MEB/2005

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ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 REGISTRO FOTOGRFICO DA TERCEIRA INSPEO TCNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIOS DE SADE MEB/2005

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ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 MEB/2005

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ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RESDUOS PERFUROCORTANTES - 1997 MEB/2005

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ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE MATERIAIS RECICLVEIS E ENTULHOS - 1997 MEB/2005

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ACONDICIONAMENTO DE RSS COM EXCESSO DE CARGA - 1997 MEB/2005

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INCLINAO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

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INCLINAO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

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ACIDENTES OCORRIDOS NA COLETA DE RESDUOS SLIDOS DE SERVIOS DE SADE EM BELO HORIZONTE ANTES DA CRIAO DA COPAGRESS MEB/2005

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A Comisso Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade COPAGRESS, criada pela Portaria 3.602, de 13 de agosto de 1998, pelo Sr. Prefeito Municipal, um rgo opinativo, educativo e de treinamento. A COPAGRESS tem como atribuies dar apoio tcnico a implantao, implementar e acompanhar o desenvolvimento da Poltica de Gerenciamento de Resduos de Servios de Sade em Belo Horizonte, que dever ser complementada pelas seguintes aes: I - elaborao de material didtico e de divulgao na forma de folhetos, cartazes e cartilhas para campanhas educativas junto aos responsveis pelo gerenciamento intra-hospitalar e/ou extra-hospitalar de resduos de servios de sade, alm de publicaes cientficas. II - coordenao de campanhas educativas e/ou palestras sobre a poltica de gerenciamento de resduos de servios de sade. III - promoo de cursos para treinamento de pessoal responsvel pelo gerenciamento de resduos de servios de sade. Cada rgo e entidade componente da COPAGRESS indicar um membro representante e um suplente, que sero nomeados pelo Prefeito, sendo que o mandato ser de 02 (dois) anos, e seu Presidente, Vice-Presidente, 1 Secretrio e 2 Secretrio sero eleitos em reunio especial da comisso, com direito a uma reconduo por maioria simples dos rgos e das entidades representadas. PORTARIA 3.602/1998 - CRIAO E FINALIDADES DA COPAGRESS MEB/2005

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COMPOSIO DA COPAGRESS MEB/2005

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Site: www.pbh.gov.br (cones: limpeza urbana, programas e projetos - PGRSS) MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE DE BELO HORIZONTE - COPAGRESS, 1999 MEB/2005

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FLUXOGRAMA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS DE SERVIOS DE SADE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MEB/2005

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RESULTADOS EM BELO HORIZONTE DE 2001 A OUTUBRO DE 2004 MEB/2005

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MAELI ESTRLA BORGES Consultora em Limpeza Urbana e Resduos Slidos maeliestrela@hotmail.com Fones: (31) 3344-9064 e (31) 3277-9367 ADRIANE FRANCISCA PEREIRA MORAES Digitao e Editorao Legislao sobre RSS Site da PBH: www.pbh.gov.br (cones: limpeza urbana/programas e projetos/pgrss)