Livro - Ater Indígena

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    07-Jan-2017

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<ul><li><p>Presidente da RepblicaLuiz Incio Lula da Silva</p><p>Ministro de Estado do Desenvolvimento AgrrioGuilherme Cassel</p><p>Secretrio Executivo do Ministrio do Desenvolvimento AgrrioDaniel Maia</p><p>Presidente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma AgrriaRolf Hackbart</p><p>Secretrio de Agricultura FamiliarAdoniram Sanches Peraci</p><p>Diretor do Ncleo de Estudos Agrrios e Desenvolvimento RuralJoaquim Calheiros Soriano</p><p>Diretor do Departamento de Assistncia Tcnica e Extenso RuralArgileu Martins</p><p>Coordenador de Formao de Agentes de ATER e Projetos EspeciaisFrancisco Roberto Caporal</p><p>Equipe do Ncleo de ATER IndigenistaAndr Araujo, Slvia Ferrari e Ruth Henrique</p></li><li><p>Andr Luis de O. Araujo &amp; Ricardo Verdum (orgs.)</p><p>Experincias de Assistncia Tcnica e Extenso Rural junto aos Povos Indgenas: O </p><p>Desafio da Interculturalidade</p><p>MDABraslia, DF</p><p>2010</p></li><li><p> 2010 dos autores</p><p>Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDA Secretaria da Agricultura Familiar SAF Departamento de Assistncia Tcnica e Extenso Rural DATER</p><p>1 Edio Tiragem: 1.500 exemplares</p><p> permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que no seja para venda ou qualquer fim comercial.</p><p>Os autores so unicamente responsveis pelo contedo dos artigos, os quais podem no necessariamente refletir a viso ou opinio oficial do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio. </p><p>A verso eletrnica desta obra ilustrada com fotos sobre os projetos, enviadas pelos autores, e est disponvel no site do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio para acesso gratuito.</p><p>Site: www.mda.gov.br</p><p>Organizadores: Andr Araujo &amp; Ricardo VerdumImagens da Capa: Andr AraujoArte da Capa: Allan de Oliveira AraujoDiagramao: Pedro LimaReviso: Andr Araujo</p><p>c</p></li><li><p>E96 Experincias de Assistncia Tcnica e Extenso Rural junto </p><p>aos Povos Indgenas: O Desafio da Interculturalidade / organizado por </p><p>Ricardo Verdum; Andr Araujo. Braslia, DF: NEAD / SAF, 2010.</p><p>334 p. : il. ; color. ; 24 cm ; (NEAD Experincias)</p><p>ISBN: 978-85-60548-73-6 </p><p>1. Assistncia tcnica e extenso rural. 2. Polticas pblicas - Brasil. </p><p>3. Povos indgenas- Brasil. 4. Interculturalidade. I. Verdum, Ricardo </p><p>(Org.). II. Arajo, Andr (Org.). III. Srie. </p><p> CDD: 631.981 </p><p> CDU: 631.5(81) </p></li><li><p>SUMRIO</p></li><li><p>Apresentao Adoniran Sanches Peraci</p><p>Breve Esboo do Indigenismo Brasileira e o Desafio da Interculturalidade Ricardo Verdum</p><p>Contribuies a uma Assistncia Tcnica e Extenso Rural (ATER) Indigenista Andr Luis de Oliveira Arajo</p><p>A Experincia de Assistncia Tcnica e Extenso Rural junto aos Povos Indgenas: uma Viso do Gestor da Poltica Slvia Helena de Souza Ferrari</p><p>Reinventando Tradies em busca de Soberania Alimentar Dinah Rodrigues Borges</p><p>Francisco Ralph Martins da Rocha</p><p>Capacitao dos Agricultores e Agricultoras Xavante no Uso e Conservao da Agrobiodiversidade no Cerrado Hiparidi D. Top Tiro</p><p>Maria Lucia C. Gomide</p><p>Daniela Lima</p><p>Manejo Sustentvel: Uma Questo de Sobrevivncia Marcio Jos Alvim do Nascimento</p><p>Assistncia Tcnica e Extenso Rural na Comunidade Indgena Tupinamb de Serra do Padeiro: Experincia, Desafios e Possibilidades da Capacitao sob a tica Agroecolgica Aurlio Jos Antunes de Carvalho</p><p>Carla Teresa dos Santos Marques</p><p>Erasto Viana Silva Gama</p><p>Marta Timon Frias</p><p>Miana Barbosa</p><p>Magnlia Jesus da Silva</p><p>09</p><p>14</p><p>53</p><p>89</p><p>114</p><p>130</p><p>157</p><p>174</p></li><li><p>Execuo e Gesto de Projetos Indgenas: Ater Indgena no Semirido Brasileiro, Territrio Indgena Pankarar, Raso da Catarina, Bahia Marina S. de Castro</p><p>Llian S. Barreto</p><p>Lilane S. Rgo</p><p>Maria de Fatima B. Dantas</p><p>Miguel ngelo da S. Colao </p><p>Felipe O. Nunes </p><p>Camila O. Nunes </p><p>Amia Carina Spineli</p><p>Espao de Revitalizao da Cultura na Promoo da Sade: Uma Experincia em ATER na TI Guarita Noeli Teresinha Falcade</p><p>Sandro Luckmann</p><p>Limites e Possibilidades de Articulao das Polticas Pblicas de Agricultura com o Sistema Agrcola Guarani Ledson Kurtz de Almeida</p><p>Jean Carlos de Andrade Medeiros</p><p>Caxkwyj : Educao Agroambiental na Terra Indgena Krah Carlos Antnio Bezerra Salgado</p><p> Possvel Construir uma Ater Indgena Diferenciada? - O Caso dos Guarani no Estado do Rio Grande do SulMariana de Andrade Soares</p><p>Fortalecimento dos Laos de Coeso Social como Efeito da Produo de Alimento na Aldeia Indgena Guarani Yynn Moroti WherWagner Fernandes de Aquino</p><p>ANEXO: Projetos apoiados entre 2004 e 2009 </p><p>200</p><p>219</p><p>240</p><p>260</p><p>280</p><p>301</p><p>323</p></li><li><p>9</p><p>APRESENTAOAdoniram Sanches Peraci</p></li><li><p>10</p><p> A Declarao das Naes Unidas sobre os Direitos dos Povos Indgenas, aprovada em 13 de setembro de 2007, contm um conjunto de princpios e normas que reconhece e estabelece internacionalmente os direitos fundamentais indgenas. Colocando a promoo dos direitos dos povos indgenas como um desafio prioritrio ao conjunto dos Estados e sociedades nacionais. Na Declarao, busca-se eliminar progressivamente a discriminao, os preconceitos e a excluso de que so vtimas. </p><p> No Artigo 20 da Declarao dito que os povos indgenas tm o direito de manter e desenvolver seus sistemas ou instituies polticas, econmicas e sociais, para terem assegurados o aproveitamento de seus prprios meios de subsistncia e desenvolvimento e se dedicarem livremente a todas as suas atividades econmicas tradicionais e de outro tipo. </p><p> Mais frente, o Artigo 26 dispe que os povos indgenas tm o direito de possuir, utilizar e controlar as terras, territrios e recursos que possuem em razo da propriedade tradicional ou de outra forma tradicional de ocupao ou utilizao, assim como aquelas que tenham adquirido de outra forma, cabendo ao Estado assegurar reconhecimento e proteo. Por fim, destacamos da Declarao que aos povos indgenas deve ser reconhecido e garantido o direito conservao e proteo do meio ambiente e da capacidade produtiva das suas terras ou territrios e recursos, cabendo ao Estado estabelecer e executar (com a participao dos povos indgenas, por meio das suas instituies) programas de assistncia para assegurar essa conservao e proteo.</p><p> com base no estabelecido na Declarao das Naes Unidas, que se complementa com a Conveno 169 da Organizao Internacional do Trabalho sobre povos indgenas e tribais (1989), e no estabelecido na nossa Constituio de 1988, que buscamos orientar a atuao da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA), e consequentemente a preparao desta obra.</p><p> Ao longo dos ltimos cinco anos o MDA financiou projetos de assistncia tcnica para povos indgenas. Estes projetos foram propostos e implementados por rgos governamentais e organizaes no governamentais: prefeituras, </p></li><li><p>11</p><p>associaes indgenas, organizaes indigenistas, ambientalistas, e por empresas estaduais de ATER. De carter nacional, o apoio a estes projetos configura-se como um esforo de implementar a Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (PNATER) junto aos povos indgenas do pas. </p><p> Ainda que alguns projetos no tenham alcanado o sucesso inicialmente almejado por seus proponentes e executores, partimos do princpio de que todos tm aprendizados e vrias lies a serem extradas e transmitidas para outras pessoas, comunidades e instituies, aprimorando futuras iniciativas. Em vista disto, o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) por intermdio do ncleo de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Indigenista da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) selecionou atravs de uma Chamada Pblica propostas de artigos que proponham uma reflexo sobre as prticas, os aprendizados e as lies geradas a partir da execuo dos projetos apoiados pelo MDA.</p><p> O objetivo da Chamada de Artigos de ATER Indgena foi estimular uma reflexo crtica sobre a ao de assistncia tcnica e extenso rural desenvolvida pelos parceiros do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) junto a diferentes povos indgenas. Valorizando a produo escrita de indgenas, indigenistas, organizaes, aliados e demais colaboradores. Visa tambm colocar as lies, os aprendizados e as reflexes sobre a prtica indigenista, gerados a partir destas iniciativas, disposio do pblico em geral. </p><p> Para o MDA, a sistematizao destas reflexes oportuna para aprofundar e qualificar as especificidades do trabalho com povos indgenas. Permitindo a reunio de subsdios e argumentos para constantes aperfeioamentos na forma de viabilizar as experincias de assistncia tcnica, incluindo diretrizes, metodologias, critrios, procedimentos, formas de funcionamento, etc. </p><p> Das propostas de artigos pr-selecionadas a partir da Chamada, dez artigos chegaram at a etapa final, estando aptos a serem publicados. A eles foram somados outros trs artigos com propsito de ampliar a escala de anlise e aprofundar a discusso mais conceitual e operacional da Ao prevista em Plano Pruri Anual, ATER em reas Indgenas.</p><p> Nossa avaliao de que esta publicao se configura como uma </p></li><li><p>12</p><p>referncia muito interessante em vrios aspectos, a comear pela proposta e pelo contedo que traz. Embora existam outras iniciativas na esfera pblica brasileira de assessoramento tcnico e financeiro ao desenvolvimento social, cultural e econmico dos povos indgenas, no mbito da ATER que essas inciativas de assessoramento chegam mais prximo da configurao de uma Poltica Pblica. </p><p> De forma que positivo que a construo dessa poltica esteja sempre assentada na reflexo e crtica dos aprendizados por ela gerados, buscando seu aprimoramento. Importante mencionar que dificuldades oriundas da operacionalizao administrativa dos projetos, enunciadas em alguns artigos desta obra, so compartilhadas por um coletivo ainda maior de parceiros e gestores e, foram referncia para a elaborao do novo marco legal da ATER, viabilizada por meio da Lei N 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que institui a Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrria e o Programa Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrria.</p><p> Nossa expectativa que essa publicao, ao buscar descrever e interpretar o que foi feito, por quem e como; seja capaz de fornecer ao leitor elementos que viabilizam ou dificultam uma dada experincia em ATER indgena; trata-se de uma discusso que vai alm do cumprimento ou no do objeto pactuado em contrato. A reao dos diferentes atores envolvidos na experincia (tcnicos, lideranas indgenas, comunidade, etc.) aos desafios de ordem tcnica, econmica, social, poltica e/ou cultural, por exemplo, uma tima fonte para reflexes. </p><p> Importa-nos saber como foram (e so) tratadas as questes que derivam das peculiaridades do encontro intercultural no contexto dos projetos, em suas diferentes etapas no processo de diagnstico, nas tomadas de deciso, definio sobre o que e como fazer, na execuo das atividades, o monitoramento e avaliao das aes pelas comunidades, etc. Como a maneira de trabalhar a assistncia tcnica e a extenso rural teve que se adaptar ao modo de ser, ou ao ethos do pblico alvo. Importa-nos saber tambm como possvel apoiar as iniciativas de fortalecimento dos conhecimentos tradicionais relacionados s atividades produtivas, e como podem ser introduzidos novos conhecimentos e desenvolvidas </p></li><li><p>13</p><p>novas habilidades entre a populao indgena. Avaliando (auto)criticamente os resultados alcanados e sustentao no mdio e longo prazo. Alm de outras questes e aspectos considerados relevantes pelos autores dos artigos que podem continuar a ser destacados e problematizados.</p><p> Desejamos uma boa leitura, </p><p>ADONIRAM SANCHES PERACI </p><p>Secretrio de Agricultura Familiar do MDA</p><p>Braslia-DF, 30 de outubro de 2010</p></li><li><p>14</p><p>Breve Esboo do Indigenismo Brasileira e o Desafio da Interculturalidade</p><p>Ricardo Verdum</p></li><li><p>15</p><p>Breve Esboo do Indigenismo Brasileira e o Desafio da Interculturalidade</p><p>Ricardo Verdum1</p><p> O indigenismo tem sido considerado um dos principais e mais originais movimentos culturais surgidos nas primeiras dcadas do sculo XX na Amrica Latina, com impactos nos campos literrio, artstico, filosfico e poltico que se estendem at nossos dias. De uma perspectiva mais ampla, nos parece possvel considerar o indigenismo como uma inveno cultural; como um ambiente cultural forjado, em grande medida, por setores intelectualizados das elites regionais que buscavam, de um lado, criar uma personalidade coletiva prpria e diferenciada dos valores e princpios de racionalidade originrios e importados do Velho Mundo; e de outro, dar conta de uma questo fundamental, principalmente nos pases onde havia um grande contingente populacional de origem indgena: qual o lugar destinado a estas populaes no projeto republicano no Novo Mundo? </p><p> O indigenismo, enquanto movimento sociocultural com caractersticas prprias, surge num contexto de crise de legitimidade dos modelos culturais racionalistas de origem europeia. Ao mesmo tempo, recebe a influncia de movimentos culturais europeus que almejam preservar e resgatar valores que, sentia-se, estavam se perdendo no Velho Mundo em decorrncia do avano do processo de urbanizao e industrializao nas grandes metrpoles. Segundo Eduardo Devs Valds (2000), o denominado pensamento latino-americano oscilava nos sculos XIX e XX entre dois eixos: de um lado o af modernizador, de outro a busca de uma identidade nacional e regional prpria. </p><p> O sculo XX inicia com uma predominncia do que Devs Valds </p><p>1 Doutor em Antropologia Social pelo CEPPAC - Centro de Pesquisa e Ps-Graduao sobre as Amricas, Universidade de Braslia, assessor de polticas socioambientais no INESC - Instituto de Estudos Socioeconmicos, em Braslia. verdum@inesc.org.br </p></li><li><p>16</p><p>(2000) chamou de eixo identitrio, que se estendeu at os anos quarenta. Nesse perodo se desenvolvem as trs principais correntes de carter identitrio: uma mais culturalista, que predomina nas duas primeiras dcadas; uma segunda, ao longo dos anos vinte, marcada por preocupaes sociais; e uma terceira, entre os anos trinta e quarenta, com um vis mais econmico, que de certa forma prepara as bases para a onda modernizadora que passaria a predominar principalmente nos anos cinquenta. </p><p> No obstante a importncia das trs correntes da onda identitria, a social foi a que teve maior destaque e projeo entre as elites intelectuais latino-americanas, particularmente no Mxico e no Peru, onde predominou nos setores urbanos e rurais mais politizados sob influncia das correntes libertrio-anarquista e socialista. nestes pases que, durante o perodo 1915-1930, se produz um conjunto de escritos que reivindica o prprio do continente, o indgena, como marca cultural diferencial da regio em relao aos mundos europeu e norte-americano anglo-saxo. </p><p> O indigenismo social entendido como uma poltica social dirigida populao indgena teve seu apogeu na Amrica Latina entre as dcadas de 1920 e 1970. Sua principal inspirao foi sem sombra de dvida o processo Revolucionrio e Ps-Revolucionrio Mexicano, que constituram numa referncia para vrios governos. Oriundo do contexto poltico mexicano das primeiras dcadas do sculo XX, esse indigenismo passou por um processo inicial de descontextualizao, migrando e disseminando-se por praticamente toda a Amrica Latina. Vrios conceitos, objetivos e...</p></li></ul>