Lista de trabalhos aceitos*

Seminário Direito e Marxismo: Reconstrução da crítica do Direito no Brasil 15 a 18 de outubro de 2013 Centro de Ciências Jurídicas Universidade Federal de Santa Catarina

Lista de trabalhos aceitos*

*As comunicações abaixo relacionadas foram ACEITAS para apresentação.

1. A ALTERNATIVIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA TRANSFORMAÇÃO SEGUNDO

ENRIQUE DUSSEL. Jessica Fernanda Jacinto de Oliveira

2. A ATUAÇÃO DO ESTADO FRENTE À INDÚSTRIA MINERADORA EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG COMO INSTRUMENTO DE (IN) EFETIVAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL. Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira e Juliana Benício Xavier

3. A CONFIGURAÇÃO DA LEGALIDADE BRASILEIRA NO PÓS-FORDISMO – UMA ANÁLISE A

PARTIR DA TEORIA DA REGULAÇÃO. Leticia Galan Garducci

4. A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO MEIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO PENAL – Débora Dossiatti de Lima

5. A CRÍTICA MARXISTA AO NORMATIVISMO JURÍDICO EM MICHEL MIALLE. Lucas da Costa

Nascimento Pinheiro.

6. A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E DA POLÍTICA: A ESTRUTURA AUTORITÁRIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. Ana Paula Tallini e Laíze Gabriela Benevides Pinheiro.

7. A DUPLA FACE DO DIREITO: A PADRONIZAÇÃO E A EXCLUSÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS. Vanessa Rodrigues Ferreira

8. A EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA ALÉM DA CRÍTICA: ELEMENTOS PARA UMA AÇÃO DOCENTE CONTRA-IDEOLÓGICA. Luís Henrique Orio

9. A FACE FEMININA DO TRABALHO ASSALARIADO. Clarissa Maçaneiro Viana.

10. A IDENTIDADE HISTÓRICA DO DIREITO: O DEBATE PACHUKANIANO ACERCA DA FORMAÇÃO DO DIREITO NO CAPITALISMO. Luiz Octávio Sibahi

11. A MERCANTILIZAÇÃO DA LIBERDADE - Camila Damasceno de Andrade

12. A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO NA DÉCADA DE 90. Letícia Baron e Marcela Simões Silva

13. A REGULAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA DO TRABALHO DURANTE O REGIME MILITAR

BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA SUPEREXPLORAÇÃO DE RUY MAURO MARINI. Rubens Bordinhão de Camargo Neto.




14. A RELAÇÃO DE SERVIÇO MÚTUO ENTRE PATRIARCADO E CAPITALISMO - Fernanda

Torrentes Gomes

15. A SUJEIÇÃO DOS CORPOS COMO TÉCNICA DE DOMINAÇÃO ESTATAL E ACUMULAÇO DO CAPITAL. Carla de Avellar Lopes

16. A TRAGÉDIA DOS DIREITOS HUMANOS. João Paulo Rocha Pereira da Silva e Teófanes

Carnaúba dos Santos.

17. ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELA LEI Nº 12.690/2012. Eloísa Dias Gonçalves

18. ASSOCIATIVISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Orlando Vignoli Neto

19. BREVE PANORAMA SOBRE A ONTOLOGIA DE LUKÁCS E A TEORIA DO DIREITO. José Mauro Garboza Junior.

20. BREVES APONTAMENTOS PARA O ESTUDO DO PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO EM FLORIANÓPOLIS 1890-1910. Maria Aparecida Anacleto Clemência

21. CAIO PRADO JÚNIOR E A DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. Ana Beatriz Cursino de Araújo e Gabriela Nunes Machado

22. CISÃO ENTRE SER E DEVER SER: O CONFRONTAR ENTRE O POSITIVISMO KELSENIANO E A ONTOLOGIA LUKACSIANA. Renata Volpato

23. CRIMINOLOGIA CRÍTICA E EDUCAÇÃO POPULAR NO CÁRCERE: MEDIAÇÕES POSSÍVEIS PARA UMA REINTEGRAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA CLASSISTA: Camila Gibin Melo

24. DENUNCIAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A PERCEPÇÃO SOCIAL ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA. Félix Araújo Neto e Kamylla da Silva Bezerra.

25. DESENVOLVIMENTO E MARXISMO, A CONFORMAÇÃO IMPERIALISTA DO MODELO BRASILEIRO. Paula Zugaib Destruti

26. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DISCURSIVA. Larissa Frehse Pereira

27. DIREITO E IDEOLOGIA:UMA (RE)LEITURA A PARTIR DE PACHUKANIS. Guilherme Aurélio Zalique de Oliveira Alves




28. DIREITO E TRANSIÇÃO SOCIALISTA: UM DIÁLOGO ENTRE PACHUKANIS E PANNEKOEK. José

Inaldo Valões e Laura Juliana dos Santos Cassiano.

29. DIREITOS HUMANOS NO ENSINO JURIDICO EM UMA PERSPECTIVA MARXISTA - Aline da Silva Machado; Lúcio Carobim Machado; Rodrigo Deamici da Silveira; Rômulo Gubert de Mello Brum.

30. DISCUSSÃO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE MERCADORIA E SUJEITO EM TEORIA GERAL DE DIREITO E MARXISMO DE PACHUKANIS. Caio Henrique Amaro

31. DO GABINETE DE CURIOSIDADES AO MUSEU MODERNO: REVOLUÇÕES BURGUESAS E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO. Wagner Miquéias F. Damasceno

32. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A OXIGENAÇÃO CINISMO BURGUÊS. Rafael Assunção Godinho e Raquel de Paula Sant’ Ana.

33. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS MULTICULTURAIS: A UNIVERSIDADE E O MULTICULTURALISMO, UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Alícia Halina Fontana, Haniel Duarte da Silva, Natália Centeno Rodrigues e Roberta Cunha de Oliveira.

34. EFICÁCIA DO DIREITO E HEGEMONIA POLÍTICA EM OSCAR CORREAS. Regina Teresa Pinheiro da Silva.

35. ENTRE CONFLITO E LEGITMIDADE: EM BUSCA DO SIGNIFICADO DAS LUTAS OPERÁRIAS. Isabelle Carvalho Curvo

36. ENTRE LIBERDADE E LIBERTAÇÃO: CRÍTICA DA CRÍTICA MARXISTA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL. Victor Cavallini.

37. ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A LUTA SOCIAL TRANSFORMADORA: DESAFIOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Nathália Ingrid Ferreira da Silva

38. ESTADO E DIREITO: FORMAÇÃO ONTOLOGICA A PARTIR DA INFRAESTRUTURA DEFINIDA EM MARX. Maria Jovilene Pinheiro, João Adolfo Ribeiro Bandeira e Vanessa Dias de Carvalho Quaresma Gama.

39. EXPROPRIAÇÃO, CRIME E A UTOPIA DE UMA SOCIEDADE MELHOR: NOTAS SOBRE A UTOPIA DE THOMAS MORUS. Júlia Leite Valente

40. FETICHISMO IDEOLOGICO DO DIREITO. Alexandre Aguiar dos Santos.




41. FORMA POLÍTICA CAPITALISTA E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ABORDAGEM MARXISTA DE

GIORGIO AGAMBEN - Allan Mohamad Hillani

42. HANS KELSEN E OS JURISTAS SOVIÉTICOS: DIREITO E POLÍTICA. Guilherme Milkevicz.

43. INTERSECÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E DIREITO ALTERNATIVO. Thyago Jailson Cunha de Resende

44. LÍMITES IDEOLÓGICOS DA POLÍTICA AMBIENTAL CAPITALISTA. Gustavo Dal Toé Novelli.

45. MARX E O DIREITO – UM ESTUDO DA FORMA JURÍDICA EM “A IDEOLOGIA ALEMÃ”. Pedro Muller Bezerra Vasconcellos.

46. MARXISMO E TELEOLOGIA: APROXIMAÇÕES AO CONCEITO DE ALIENAÇÃO. Glenda Vicenzi e Pedro Eduardo Zini Davoglio

47. MARXISMO, QUILOMBOLA E DIREITO À TERRA. Ricardo Nery Falbo, André Luiz De Carvalho Matheus, Enzo Bello e Monique Falcão Lima.

48. NA LUTA PELA TERRA, NASCEMOS FAXINALENSES! A CULTURA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO DESCONTRUÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA. Anna Carolina Lucca Sandri, Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira e Verônica Akemi Shimoida de Carvalho

49. NÃO SOU DIFERENTE DE NINGUÉM, SÓ NÃO QUERO SER IGUAL: A IMPORTÂNCIA DO CAMINHONEIRO NO BRASIL CAPITALISTA E SUA INCOMENSURÁVEL JORNADA DE TRABALHO. Márcia de Oliveira Batista

50. NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA: UMA LEITURA. Maria Celeste de Azevedo Lustosa

51. NOTAS SOBRE A COMUNA DE PARIS NO PENSAMENTO MARXIANO. Rafael Cataneo Becker

52. O “DIÁLOGO” POSSÍVEL ENTRE DIREITO E EPISTEMOLOGIAS DO SUL. Walker Lopes Rodrigues.

53. O APROFUNDAMENTO INSTITUCIONALIZADO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: O PL 4.430/04. Hugo Simões e Lawrence Estivalet de Mello.

54. O ATAQUE NEOLIBERAL AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS PARA OS SINDICATOS. Tobias Morato Teixeira




55. O ATIVISMO JUDICIAL COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA. Ranieri Rodrigues Garcia

56. O DIREITO À CIDADE DE HENRI LEFEBVRE. Ana Carolina Brito Brandão

57. O DIREITO PODERIA DIZER: “CHE AIME NENDIVE”. Tchenna Fernandes Maso.

58. O ECA E O DIREITO PENAL JUVENIL: ASPECTOS QUE FAVORECEM A CRIMINALIZAÇÃO DE

ADOLESCENTES POBRES. Dione Lolis e Patricia Marcusso Giangarelli.

59. O ECOSSOCIALISMO INDOAMERICANO NAS CONSTITUINTES BOLIVINA E EQUATORIANA. Efendy Emiliano Maldonado Bravo

60. O FENÔMENO COOPERATIVO E SUA APREENSÃO JURÍDICA: CRISE DA REGULAÇÃO MONISTA DIANTE DA PLURALIDADE DAS EXPERIÊNCIAS. Luciana Souza de Araujo

61. O MARXISMO DE LYRA FILHO: A DISCUSSÃO SOBRE A FINITUDE DA FORMA JURÍDICA. Betina Schreiner

62. O MITO DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO NA IDEOLOGIA JURÍDICA EM FURTADO E GRAMSCI: Giuliano Cardoso Salvarani

63. O PAPEL DA PROPRIEDADE NO URBANISMO PERIFÉRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. Kamila Anne Carvalho da Silva.

64. O PODER DO CIDADÃO NA DEMOCRACIA MODERNA - Danielle Cristina Braz

65. O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO E A NEGAÇÃO DO DIREITO A CIDADE. Diogo Gonçalves de

Andrade.

66. O PROCESSO EMANCIPATÓRIO DOS ATORES SOCIOPOLÍTICOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO - Rene José Keller e Enzo Bello

67. OS MEIOS, OS FINS E A PRÁXIS LIBERTADORA: ENRIQUE DUSSEL E ROSA LUXEMBURGO EM UM DIÁLOGO SOBRE REFORMA, REVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO. Paula Talita Cozero

68. PACHUKANIS E A QUESTÃO DO DIREITO E DO VALOR NO ESTADO SOVIÉTICO. Joelton Nascimento

69. PACHUKANIS: UM OLHAR MARXISTA DO DIREITO. Rayane Ákilla da Silva Santos e Carolina Edna de Araujo Queiroz.




70. PARADIGMAS EM DISPUTA SOBRE O TERRITÓRIO: O CASO DO RIBEIRÃO DOS PADILHAS -

Bruno César Deschamps Meirinho, Denise Filippetto e Janaína Filippetto

71. POR UMA CRIMINOLOGIA CRÍTICA DO “SUL”. Helena Schiessl Cardoso

72. POR UMA TEORIA MARXISTA DO ESTADO. Carolina Duarte Zambonato

73. PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À MERCADORIZAÇÃO DO TRABALHADOR. Joyce Bueno da Silva e Guilherme Ferreira Duarte Barbosa

74. PRODUÇÃO ASSOCIADA, AUTOGESTÃO E EDUCAÇÃO POPULAR: A CORRELAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS DE TRABALHO ASSOCIADO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES E OS MOVIMENTOS POPULARES Carla Appollinario de Castro e Tiago de Garcia Nunes.

75. REFLEXÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESCOLONIALIDADE, INTERCULTURALIDADE E PLURALISMO JURÍDICO. Larissa Franzoni.

76. REGULAÇÃO E CRISE NA PERIFERIA DO CAPITALISMO. Luiz Ismael Pereira

77. REPENSAR O DIREITO PARA VIVER A CIDADE: OS ENTRAVES À REFORMA URBANA SOB A ÉGIDE DO CAPITAL. Renata Piroli Mascarello

78. SISTEMA PENAL: REFLEXO DA SEGREGAÇÃO E DEFESA DA PROPRIEDADE. Guilherme Miguel de Arruda Mendanha, Heitor Amaral Pereira e José Francisco Lopes Filho

79. TEORIA CRÍTICA E PLURALISMO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE UMA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA LATINO AMERICANA. Ivone Fernandes Morcilo Lixa.

80. TRABALHO IMATERIAL E OS NOVOS COVEIROS DO CAPITALISMO: Rose Dayanne Santos de Brito.

81. TRABALHO INFANTIL E SUBORDINAÇÃO AO CAPITAL - Felipe Lúcio Cavalcante e Thayse Edith Coimbra Sampaio

82. TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO: DA NECESSÁRIA COMPREENSÃO DO NOVO PARADIGMA DO TRABALHO IMATERIAL PARA A CONQUISTA DE DIREITOS. Valeska Suellen Rodrigues Silva.

83. UM ESFORÇO PELA GARANTIA DO DIREITO À CIDADE COM BASE NO MARXISMO EM ROBERTO LYRA FILHO: EXPERIÊNCIA DO LUTAS LONDRINA NO BAIRRO JARDIM IGAPÓ.




Baruana Calado, Fernanda Verruck de Moraes, Millien Lacerda Malinowski e Paola Verruck de Moraes.

84. UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE PROGRESSO NO CONCEITO DE GERAÇÃO DE DIREITOS DE BOBBIO. Leandro Luís Piccolo

Prof.ª Dr.ª Jeanine Nicolazzi Philippi Presidente da Comissão Organizadora

Tutora do PET Direito UFSC

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