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Grupo de Comunicação
CLIPPING 13 de agosto de 2019
DIA DO JEQUIBAU Ritmo e gênero de música criado por
Mário Albanese e Ciro Pereira Página 23
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Seminário na capital aborda municipalização do licenciamento ambiental ............................................. 4
Consumo de etanol cresceu em Piracicaba ........................................................................................ 5
Governo de SP anuncia que vai despoluir o Rio Pinheiros até dezembro de 2022 ................................... 6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 8
Caraguá recebe “4o Boi no Rolete” em prol da Campanha do Agasalho no dia 17 de agosto .................... 8
Rua sem saneamento básico há mais de 10 anos .............................................................................. 9
SABESP conserta vazamento na zona oeste ...................................................................................... 9
Buraco na Rua Cardeal Arcoverde já foi tapado ............................................................................... 10
Obra da Sabesp causa vazamento de água ..................................................................................... 10
Sabesp informa que a cobertura da rede de esgoto em Itatiba é de 96,2% ......................................... 11
Sabesp amplia para 78% a cobertura vegetal no entorno do Cantareira ............................................. 12
Interior de São Paulo é favorito para receber fábrica da Huawei ........................................................ 13
Caraguá participa de seminário sobre Municipalização do Licenciamento Ambiental ............................. 14
MP irá verificar alvarás de mineradoras e extratoras de argila em Santa Gertrudes .............................. 15
Renovação de frota e retorno da inspeção veicular com eficiência tecnológica são alternativas para a
melhoria da qualidade do ar ......................................................................................................... 16
Poluição atmosférica e mudança climática causam fortes impactos na saúde pública ............................ 18
MP abre apuração e lago tem mais peixes mortos recolhidos ............................................................ 20
Câmara de Itapecerica instaura CPI para investigar caso de construção de centro esportivo ................. 22
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 23
Hoje é o Dia do Jequibau .............................................................................................................. 23
Etec de Limeira promove debate sobre poluição do Ribeirão Tatu ...................................................... 24
Diversidade de alimentos coloridos garante mais nutrientes no prato ................................................. 25
Alerta: saiba como evitar acidentes com o botijão de gás ................................................................. 26
Amazônia: ''Não posso dar dinheiro enquanto desmatam'', diz ministra alemã .................................... 27
Ambientalistas e cientistas alertam para desmonte do licenciamento ................................................. 28
Roda Viva | Rodrigo Maia | 12/08/2019 ......................................................................................... 29
Emissão de gases de efeito estufa na atmosfera atingiu novo recorde histórico em 2018, diz estudo ..... 30
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 33
Painel: Presidente do PSL mergulha em articulação para expulsar Frota do partido .............................. 33
Cocozinho petrificado de índio barra licenciamento de obras, diz Bolsonaro ........................................ 35
Campeão de desmatamento, PA retira apoio da PM em ações do Ibama ............................................. 36
Governo alemão rebate Bolsonaro sobre verba para a Amazônia ....................................................... 38
Mônica Bergamo: Lula autoriza PT a lançar José Eduardo Cardozo à prefeitura de SP ........................... 40
Produção agropecuária pode aumentar sem novos desmatamentos, dizem cientistas ........................... 42
ESTADÃO ................................................................................................................................... 44
Megaconjunto vira alvo de batalha judicial na Raposo Tavares .......................................................... 44
Governo federal mapeia ações para fazer de Angra uma ‘Cancún’ ...................................................... 46
3
Grupo de Comunicação
A Anvisa e os agrotóxicos ............................................................................................................. 47
Consumo fraco de energia é sinal de estagnação ............................................................................. 49
‘Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã’ ................................................................... 50
Os princípios, os recursos e a usina ............................................................................................... 52
Banco dos Brics empresta R$ 2 bi para Brasil tratar lixo ................................................................... 54
Emissão de gases de efeito estufa atinge recorde em 2018, diz estudo .............................................. 56
Nova proposta de licenciamento é retrocesso, alertam cientistas, ambientalistas e servidores ............... 57
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 59
A imagem tóxica de Bolsonaro no exterior ...................................................................................... 59
Cadê o Cade?.............................................................................................................................. 61
Contratos de gás atraem Petrobras e mais seis ............................................................................... 63
Privatização de distribuidora quadruplicou lucro da Eletrobras ........................................................... 64
4
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Portal do Governo SP
Data: 12/08/2019
Seminário na capital aborda
municipalização do licenciamento
ambiental
Evento realizado na cidade de São Paulo teve
objetivo de orientar e capacitar os gestores
municipais para procedimentos
Na última quinta-feira (8), a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
(SIMA) e a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) promoveram
o Seminário Municipalização do Licenciamento
Ambiental, realizado na capital paulista.
O evento abordou a municipalização do
licenciamento ambiental, que pode dar
celeridade e simplificar a fiscalização,
beneficiando diretamente a economia. O
encontro reuniu representantes de 65
municípios interessados em discutir o tema.
A pauta incluiu as informações sobre o curso
“Municipalização do Licenciamento Ambiental
– atribuições e responsabilidades”, oferecido
pela Cetesb, além das experiências dos
municípios que já licenciam.
“A municipalização é fundamental para a
gestão do meio ambiente, com crescimento
sustentável e garantia da boa qualidade de
vida da população. É obrigação do Estado ser
facilitador, dar condições para que os
municípios assumam o licenciamento local,
que será mais ágil e rápido”, destacou, na
abertura do seminário, o secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
Requisitos
Ao assumir a atribuição de licenciar os
empreendimentos, o município precisa
obedecer a alguns requisitos, como, por
exemplo, ter órgão ambiental capacitado, com
técnicos habilitados para as funções
administrativas de licenciamento e fiscalização
ambiental e possuir Conselho Municipal de
Meio Ambiente (Condema).
Segundo o diretor de Avaliação de Impacto
Ambiental da Cetesb, Domenico
Tremaroli, o engajamento das cidades é
importante e resulta em melhora significativa
da gestão ambiental. “Ao licenciar, os
municípios passam a administrar os impactos
locais e resolver os próprios problemas”,
avaliou.
Os municípios interessados em licenciar têm o
apoio da Companhia e da SIMA para
atender novas demandas. A Cetesb, dentro
da atual política de Portas Abertas, está
compromissada a receber as demandas e
dificuldades apontadas pelos gestores
municipais e indicar os caminhos técnicos
existentes na solução dos problemas.
Gestão
Os municípios que optaram pelo licenciamento
relataram melhora na gestão ambiental. “A
Cetesb nos ajudou quando assumimos o
licenciamento ambiental. Temos que implantar
instrumentos se quisermos melhorar o
atendimento às questões ambientais”, disse
Rogério Menezes, secretário Municipal do
Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável de Campinas.
Representantes de Cananeia, Caraguatatuba e
Embu-Guaçu falaram sobre a dificuldade que
encontram por administrarem cidades com
área de preservação ambiental. “Precisamos
de um olhar diferenciado para nosso
município. A desburocratização é essencial
para evoluirmos economicamente”, ressaltou o
prefeito de Cananeia, Gabriel Rosa.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-
noticias/seminario-na-capital-aborda-municipalizacao-do-
licenciamento-ambiental/
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Difusora
Data: 12/08/2019
Consumo de etanol cresceu em Piracicaba
RÁDIO DIFUSORA 650 AM/PIRACICABA |
Jornal da Difusora - 1ª edição Data
Veiculação: 12/08/2019 às 12h08
Duração: 00:01:50
Transcrição
dados, relatório, Secretária Estadual de
Infraestrutura e Meio ambiente, etanol,
2018, derivados de petróleo, atmosfera,
Secretário Marcos Penido,
http://cloud.boxnet.com.br/y2f5u6dz
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Record News
Data: 12/08/2019
Governo de SP anuncia que vai despoluir
o Rio Pinheiros até dezembro de 2022
JORNAL DA RECORD NEWS/RECORD
NEWS/SÃO PAULO Data Veiculação:
12/08/2019 às 21h53
Duração: 00:09:31
Transcrição
O Governo de São Paulo anunciou que vai
despoluir o rio Pinheiros até dezembro de dois
mil e vinte e dois e nós vamos conversar um
pouco a respeito dessa questão extremamente
importante, não só para São Paulo, mas para
que sirva de exemplo para outras regiões
brasileiras. Com Benedito Braga que o
presidente Sabesp feliz de estar aqui com o
rosto sob medida para brigar pela gentileza de
vida que o jornal também as é muito grande
estar aqui com seu legado. Pagar porque o
governo escolheu exatamente o rio Pinheiros,
Pan, como exemplo de despoluição porque o
Pinheiros e um licco São Paulo, né no Rio
extremamente importante e todas as grandes
cidades do mundo têm algum Rio muito
importante, o mundo esteve lá lutando, diz a
Paris, tenham cena e em Xangai de onde nós
acabamos de chegar. Tem não quando o o Rio
muito importante, então, esses recursos são
fundamentais para que as pessoas entendam
que cuidar dos culto cuidado, nisso é muito
importante para que ele tenha um meio
ambiente mais saudável e nesse caso a E o rio
Pinheiros não é só isso é porque o projeto
Tietê que começou em mil novecentos e
noventa e dois e vem se desenvolvendo, ele
está focado nessa hora. Na bacia do rio
Pinheiros, que é o que está faltando é para a
Sabesp resolver o problema de um ano para a
e a despeito de esgoto clandestino no Rio
ainda existe isso ainda existe isso. Na bacia do
Pinheiros. Nós temos perto de vinte mil a
economias que a gente chama residências que
estão conectadas na galeria de água de chuva
e que vai direto para o Rio vai direto para o
Rio, então não está conectado no esgoto e aí a
Sabesp, junto com a Secretaria de
infraestrutura e meio ambiente tem um
programa chamado se liga na rede para a
população de baixa renda até três salários
mínimos onde essa população é subsidiada
para fazer a ligação muitas vezes a pessoa
não tem recursos para fazer essa ligação,
então é procurar a Sabesp, a secretaria para
que possam. E se é contemplado das com
esse serviço a briga do passado de passar o
cursor que já aconteceram outras tentativas
de de Palm empresa alegou também promete
o que eu não entendo exatamente, mas não
deram certo no que quer tudo aqui é diferente
das anteriores muito bem, então, nós temos aí
basicamente, três razões, uma é que o
governador João Dória criou acertadamente.
Uma secretaria não só de meio Ambiente mais
infraestrutura termina, então agora, várias e
agências que estavam em diferentes
secretarias estão unificadas então a trabalho
integrado da Sabesp e da Emae e do DAEE e
da Cetesb que a agência ambiental do Estado
de São Paulo e aí uma outra razão é de
natureza administrativa a forma como nós
estamos fazendo dos contratos. Na bacia do
rio Pinheiros e é diferente do passado em que
se fazia o contrato para estabelecer uma hora,
então o empreiteiro chegava lá num
determinado tempo tinham problemas, agora
preciso de um aditivo de tantos por cento para
terminar o ano bem, mas nós estamos
fazendo o contrato por performance de E nós
temos um um uma qualidade da água no Rio
que é que nós queremos uma determinada
bacia não se você chegar nessa quantidade é
que ele parar e você investe. E no começo da
obra, ou seja, ele vai financiar a obra e vai
7
Grupo de Comunicação
que ele chega o mais rápido possível do
resultado e aí ele recebe e se passar daqui e
lamenta que eu estava feliz e ele recebe um
gols, então, tem tudo para que o empreiteiro
que ele é mais do que ninguém terminar tudo
muito rapidamente e o terceiro é que nós
temos nessa bacia muitas áreas informais, né
e o o de as pessoas têm as suas residências
dentro do Rio praticamente e ali não dá para
você chegar com a obra de um duto para fazer
a coleta, então que que nós vamos fazer aí
aqui na bacia do Pinheiros. Tem muito disso,
né, ali na região de Embu Taboão, então que
que nós vamos fazer nessas regiões vão
colocar uma estação compacta de tratamento
de esgoto dentro do praticamente dentro do
que as de tudo corria, então aí na época a
seca, nós vamos desviar completamente o Rio,
ele vai passar dentro dessa situação e daí para
baixo do estádio com a vantagem de que a E
nós não só retiramos a carga poluidora no
Pinheiros, mas vou melhorando também a
qualidade no afluente pelo mundo, tá só
preocupado com o pessoal da BR a montar
preparado pessoal de Taboão, o pessoal do
emprego e das regiões. Menos favorecidas
dessa bacia hidrográfica para contas pela zona
sul de na Cidade Universitária e olhava no Rio
e eu vinha sentido Rio, corredor, uma foto de
ouvido no Rio com um ano para o outro será
que é porque eu tomei uma praça como e
quando não é para que de fato para o Rio, ele
corre do Tietê em direção à atenção ali no
ano. Ele com o Pinheiros, ele correu em
direção ao Tietê, altura dele e depois se juntou
Tietê e vai embora até o Paraná, a mais que
ele não por Eduardo com o lado contrário, ele
corre do lado do lado com ele corria do lado
contrário para poder gerar energia em na
deles na ela foi embora levando a rigor, não lá
embaixo, uma ideia na dos anos vinte e que
foi responsável pelo crescimento de São Paulo,
né, hoje e essa e essa esse retorno da água só
é feito em situação de chuva forte. Quando
chove então é permitida sangue. A eleição,
mas aí não havia água poluída do Tietê, no
entanto, o Pedro isso vai acontecer isso é sem
dúvida nenhuma é numa parte e do do ano
em que há uma maior diluição é do do esgoto
e nós estamos também trabalhando no Tietê,
né, logo logo o Tietê também vai estar em
condições bem melhores, então, mas você
tem razão é nessa época da dor do verão. Nós
vamos ter em alguns dias e específicos
quando tiver chuva mais forte uma inversão
do curso, mas será por poucas obras e terá
uma diluição muito maior, não são da maior,
portanto, a usina de transição vai continuar
superando a aula para jogar deles ou não
estamos no caso desta dessa inversão na
ocasião de grandes enchentes, ela vai
bombear tornam na normalmente, não,
normalmente não há porque ela também tão
ativamente como se lembra daquela de vinte
ou trinta, exatamente. Exatamente dessa
época e quando o engenheiro Billings a
sistema funciona até hoje estavam
funcionando quando é ficar pronto quando a
gente vai poder botar lá no meu Peixão do
portal vale para escalar o olha a previsão
nossa e dois mil e vinte e dois até o final do
ano dois mil e vinte e dois é que nós estamos
trabalhando firmemente, para chegar num Rio
que não vai chegar num Rio que terá peixes
menos novos não é um casco do barco e o
coisa assim e que terá as margens melhor e
qualificadas e terá uma profundidade maior no
curso d'água para poder inclusive tem
embarcação e se movimentando e no Rio, é
isso que nós estão prometendo não é para
nada, né, assim como não se nada nem no
cena, nenhum dano, né. E para não gerar mal,
né. Praça dos ciclistas poder andar ali e de
forma agradável e ele tem um aspecto
agradável que a pessoa possa aproveitar ao
Rio e de uma forma do para brigar pelo
brasileiro foi um prazer muito grande de
oportunidades a brigar. Bom piloto, então o
outro grita, o Braga apresenta saber
conversando com o churrasco de importante
não só para São Paulo para que sirva de
exemplo para outras cidades brasileiras. Nós
vamos então aqui para a nossa primeira laje
do jornal aquilo primeira, segundo ele estão
três vagas do novo dá mais uma vez que você
pode fazer os comentários que julgar a
relevante, isso aqui não tem como.
http://cloud.boxnet.com.br/y2k4y3m5
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8
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Expressão Caiçara –
Caraguatatuba
Data: 09/08/2019
Caraguá recebe “4o Boi no Rolete” em
prol da Campanha do Agasalho no dia 17
de agosto
http://cloud.boxnet.com.br/y4fldpdu
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Bora SP / TV Bandeirantes
Data: 12/08/2019
Rua sem saneamento básico há mais de
10 anos
BORA SP/TV BANDEIRANTES/SÃO PAULO Data
Veiculação: 12/08/2019 às 08h19
Duração: 00:02:29
+ informações
Transcrição
Sabesp diz que trata 89% do esgoto
gerado na região metropolitana
http://cloud.boxnet.com.br/yykl27cq
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Veículo: Bora SP / TV Bandeirantes
Data: 12/08/2019
SABESP conserta vazamento na zona
oeste
BORA SP/TV BANDEIRANTES/SÃO PAULO Data
Veiculação: 12/08/2019 às 08h44
Duração: 00:00:30
+ informações
Transcrição
A intervenção era para corrigir um vazamento
na rede subterrânea de fornecimento de água,
as obras já terminaram o fornecimento já foi
normalizado e o buraco das obras fechado
para a liberação do trânsito.
http://cloud.boxnet.com.br/yy9hzsoo
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: SP1 TV Globo
Data: 12/08/2019
Buraco na Rua Cardeal Arcoverde já foi
tapado
SP1/TV GLOBO/SÃO PAULO Data Veiculação:
12/08/2019 às 12h11
Duração: 00:00:31
+ informações
Transcrição
Sabesp já tapou o buraco na rua Cardeal
Arcoverde em Pinheiros, zona oeste de São
Paulo, nesse buraco deixado parte da pista
interditada. Um vazamento de água que
começou ontem à tarde, durante o conserto
de uma tubulação, um buraco aberto no
asfalto na bem profundo e optou por favor.
Sabesp orienta os moradores da região a fazer
economia de água e o pessoal trabalhou
durante a madrugada e agora o trânsito
finalmente está liberado por lá.
http://cloud.boxnet.com.br/yxlnpnuv
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Veículo: Gazeta SP
Data: 12/08/2019
Obra da Sabesp causa vazamento de água
http://cloud.boxnet.com.br/y28uolv5
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 13/08/2019
Sabesp informa que a cobertura da rede
de esgoto em Itatiba é de 96,2%
http://cloud.boxnet.com.br/yxuvurq9
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: O Dia SP
Data: 1308/2019
Sabesp amplia para 78% a cobertura
vegetal no entorno do Cantareira
http://cloud.boxnet.com.br/y5mfrdat
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Brazilense
Data: 12/08/2019
Interior de São Paulo é favorito para
receber fábrica da Huawei
Correio Braziliense - Mercado S/A -
Depois de anunciar investimento de R$ 3
bilhões no Brasil entre 2020 e 2022, a gigante
chinesa de eletrônicos Huawei está de olho em
oportunidades no mercado brasileiro. A
empresa possui unidades em Sorocaba, no
interior paulista, e na Zona Franca de Manaus,
mas considera abrir um terceiro endereço no
país. Por enquanto, as cidades com maior
potencial são Vinhedo e Louveira, ambas em
São Paulo, locais onde estão sendo
estruturados polos de empresas de tecnologia
e que contam com mão de obra qualificada. O
início da construção da fábrica, porém, está
condicionado a um bom desempenho da
marca em vendas de smartphones e tablets —
o que não deve ser problema diante da
provável retomada do consumo. Procurada, a
empresa informou que “está animada com as
oportunidades no cenário brasileiro e,
conforme o desenvolvimento da operação de
smartphones no mercado local, considera
instalar uma fábrica em São Paulo no futuro.”
US$ 1 milhão
é quanto a Apple vai pagar para quem
conseguir hackear um iPhone de maneira
remota e sem a interferência do dono do
aparelho. A empresa aposta que ninguém será
capaz de realizar a façanha
“As ações são o maior mecanismo de
transferência de riqueza dos apressados para
os pacientes”
Warren Buffett, um dos maiores investidores
de todos os tempos
Por que as mulheres não estão na Bolsa de
Valores?
Nos últimos anos, as mulheres quebraram
inúmeras barreiras no mercado de trabalho,
ocupando cada vez mais cargos de chefia e se
lançando no empreendedorismo. No mundo
dos investimentos, porém, elas têm longo
caminho a percorrer. O público feminino
responde por apenas 20% do total de
investidores na B3, a Bolsa de Valores de São
Paulo. No Tesouro Direto, elas são 35%. Não
está na hora de os protagonistas do setor —
B3, corretores, gestores — trabalharem para
atrair mais investidoras?
Sabesp quer entrar na área de energia
Maior empresa de saneamento da América
Latina, a Sabesp deixará de ser apenas uma
empresa de água e esgoto para se tornar, a
partir de 2020, geradora de energia elétrica.
Segundo o presidente da estatal paulista,
Benedito Braga, a ideia é reaproveitar os
resíduos sólidos e dejetos dos rios da Região
Metropolitana de São Paulo para alimentar o
sistema nacional com eletricidade. “É uma
excelente forma de reduzir o impacto
ambiental e afastar riscos energéticos”, afirma
Braga.
Ônibus elétrico chinês chega ao Brasil
Executivos da Higer, quarta maior fabricante
de veículos elétricos da China, desembarcam
no Brasil nesta semana para apresentar a
interessados seus ônibus 100% elétricos. Uma
das ideias da empresa é iniciar a produção em
solo brasileiro. São duas possibilidades:
executar a montagem com um parceiro em
Guarulhos (SP) ou adquirir parte da fábrica de
Ford em São Bernardo do Campo (SP), que
será desativada a partir do ano que vem. A
Higer é concorrente da compatriota BYD.
http://www.clipping.abinee.org.br/publique/cg
i/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=300534&sid
=100
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: Tamoio News
Data: 12/08/2019
Caraguá participa de seminário sobre
Municipalização do Licenciamento
Ambiental
Notícias do Litoral Norte SP - Tamoios News
A Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente (SIMA) e a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB) promoveram, na última quinta(8),
o Seminário Municipalização do Licenciamento
Ambiental.
O objetivo do encontro foi tratar da
Municipalização do Licenciamento Ambiental,
suas atribuições e responsabilidades. O
encontro reuniu cerca de 170 pessoas de 65
municípios interessados em debater o assunto.
Apesar de ser um assunto de grande interesse
das prefeituras do Litoral Norte, apenas
Caraguatatuba esteve presente no encontro,
segundo informou a SIMA.
'A municipalização é fundamental para a
gestão do meio ambiente, com crescimento
sustentável e garantia da boa qualidade de
vida da população. É obrigação do Estado ser
facilitador, dar condições para que os
municípios assumam o licenciamento local,
que será mais ágil e rápido', destacou o
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
Marcos Penido na abertura do seminário.
Ao assumir a atribuição de licenciar os
empreendimentos, os municípios precisam
atender a alguns requisitos como, por
exemplo, ter órgão ambiental capacitado, com
técnicos habilitados para as funções
administrativas de licenciamento e fiscalização
ambiental e ter Conselho Municipal de Meio
Ambiente (Condema).
De acordo com o diretor de Avaliação de
Impacto Ambiental da CETESB Domenico
Tremaroli o engajamento dos municípios é
importante e resulta em melhora significativa
da gestão ambiental. 'Ao licenciar, os
municípios passam a administrar os impactos
locais e resolver os próprios problemas'.
Caraguatatuba, por exemplo, aproveitou o
encontro para falar da dificuldade que
encontra no município por ser de área de
preservação ambiental.
Na ocasião, o secretário Marcel Giorgeti,
aproveitou para falar sobre as dificuldades e
boas práticas do município e enfatizou a
necessidade de descentralização de alguns
licenciamentos que hoje são de
responsabilidade do Estado (CETESB), bem
como a autorização para supressão quando há
estágio inicial de regeneração.
Para que o município possa realizar os
licenciamentos, é necessário, entre outros
critérios, ter um Conselho Municipal de Meio
Ambiente instituído e paritário, uma equipe
técnica de vistorias e dar entrada no pedido
junto a Secretaria e Conselho Estadual. Com a
aprovação, é feito um decreto que dá
autonomia ao município.
'O objetivo da CETESB é descentralizar o
licenciamento e tornar o processo menos
burocrático. Isso é bom para o município, pois
agiliza muitas ações que demoravam muito
tempo para serem executadas por conta do
número de pedidos que a CETESB recebe hoje.
Caraguatatuba já está um passo à frente com
relação a isso e ficamos muito contentes em
poder compartilhar nossas experiências com
outras cidades', destacou Marcel Giorgeti,
secretário da SMAAP.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29007829&e=577
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Cidade Azul Notícias
Data: 12/08/2019
MP irá verificar alvarás de mineradoras e
extratoras de argila em Santa Gertrudes
Região MP irá verificar alvarás de mineradoras
e extratoras de argila em Santa Gertrudes
Falta de pavimentação estaria prejudicando
qualidade do ar
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de
Rio Claro ajuizou, na última sexta-feira (9/8),
inquérito civil para apurar notícia de
irregularidades na autorização, permissão ou
concessão, por parte da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), de licenças a empresas de
mineração e extração de argila em Santa
Gertrudes sem que seja cumprida a obrigação
de pavimentar as vias de escoamento da
produção, feito por caminhões. A situação
pode comprometer a qualidade do ar e,
consequentemente, a saúde pública.
O procedimento teve início com o recebimento
de representação do secretário de Meio
Ambiente de Santa Gertrudes, Clovis
Bitencourt Sobrinho. O titular da pasta frisa
que, apesar das licenças concedidas, as
estradas usadas pelas empresas não foram
asfaltadas. A Secretaria de Meio Ambiente
emitiu parecer contrário à liberação de
funcionamento para novas empresas dos
setores, com o intuito de não agravar o
quadro já instalado.
Entre as diligências determinadas no inquérito
pelo promotor de Justiça Gilberto Porto
Camargo está o pedido, ao município e à
Cetesb, de cópias integrais dos
procedimentos administrativos de pedidos de
alvará de funcionamento ou certidões de uso e
ocupação do solo para 12 empresas de
mineração.
Fonte: Ministério Público do Estado de São
Paulo
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29001252&e=577
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: FIESP
Data: 12/08/2019
Renovação de frota e retorno da inspeção
veicular com eficiência tecnológica são
alternativas para a melhoria da qualidade
do ar
Especialistas e representantes do poder
público trataram da importância da renovação
da frota veicular em São Paulo
Mais da metade da frota de veículos do Brasil,
aproximadamente 71 milhões, tem acima de
10 anos de uso, um dos fatores agravantes da
qualidade do ar no país.
No segundo dia do seminário O ar que
respiramos, no dia 8/8, foram abordadas
algumas alternativas a fim de melhorar as
características atmosféricas do Estado de São
Paulo e do Brasil, tais como renovação da
frota e inspeção veicular. No debate, espaço
também para as emissões de gases poluentes
originados pelos transportes aéreo e marítimo,
além das possíveis soluções possíveis com as
fontes de energia mais limpa.
Para Marcelo Pereira Bales, do Setor de
Avaliação de Emissões Veiculares da
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), a renovação da frota traz
benefícios a toda a sociedade, mas é preciso
estar atento a algumas possibilidades. 'É um
erro demonizar as pessoas que exercem
alguma atividade econômica com veículos
antigos, pois empregam e geram renda. É
importante criar mecanismos para que se
torne vantajoso abrir mão de um carro velho
para a obtenção de um seminovo, por
exemplo', ponderou.
Marcelo Pereira Bales, do setor de avaliação de
emissões veiculares da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), reforçou a necessidade
de renovação da frota veicular em São Paulo. Foto: Karim
Kahn/Fiesp
Atualmente, não existe nenhum mecanismo
que responsabilize os proprietários de
veículos. 'A indústria automobilística tem
investido para utilizar novas tecnologias que
reduzem poluentes. Carros antigos poluem
mais, mas não basta renovar a frota se a ITV
não se tornar obrigatória', completou Gábor.
De acordo com José Maurício Andreta Jr, vice-
presidente da Federação Nacional da
Distribuição de Veículos Automotores
(Fenabrave), apenas 13 milhões de veículos
circulantes no país têm entre 0 e 5 anos de
uso. 'A renovação de frota é essencial, mas
precisa ser feita de modo gradual, atrelando-
se a obrigatoriedade da ITV em rede
autorizada de concessionárias, com
equipamentos bem aferidos e com pessoal
técnico treinado', sustentou.
A Inspeção Técnica Veicular (ITV) é uma
avaliação realizada em carros que é capaz de
verificar as condições de conservação,
manutenção, bem como a qualidade dos gases
emitidos pela frota examinada. Na cidade de
São Paulo, o procedimento foi implantado em
2010 e extinto em 2013. Ao longo do
seminário, especialistas apresentaram os
aspectos positivos da ITV, além de novas
ferramentas que podem auxiliar ou até mesmo
substituir o sistema.
O gerente do departamento de Apoio
Operacional da Cetesb, Carlos Ibsen
Vianna Lacava, participou do encontro e
17
Grupo de Comunicação
reforçou a importância do programa de
inspeção, que existe em mais de 60 países há
mais de 40 anos. Lacava descreveu como o
procedimento é realizado. A fiscalização é feita
em duas etapas. A inspeção visual averigua
vazamentos de óleo e emissão de fumaça
visível, além de verificar a presença e o estado
de manutenção de equipamentos obrigatórios.
Após essa etapa, a segunda mede as
emissões. Nos carros a álcool, gasolina e flex
são aferidos monóxido de carbono (CO), e
hidrocarboneto. Já no caso dos veículos a
diesel, a medição é de material particulado.
'Nós, da Cetesb, enquanto agência do
governo do Estado de São Paulo, responsável
pela fiscalização e pelo monitoramento de
atividades geradoras de poluição, temos que
atuar também para engajar a população com
as ferramentas de controle de emissões',
disse.
Uma das formas de envolver a sociedade no
esforço coletivo, que é o de melhorar a
qualidade do ar por meio da redução da
emissão de gases veiculares, é apresentar
alternativas de controle do problema. Uma
ferramenta que pode solucionar a questão foi
apresentada, pela primeira vez no Brasil, na
Fiesp, durante o seminário O ar que
respiramos.
É um equipamento inédito de sensoriamento
remoto para medição de gases veiculares que
têm a capacidade de avaliar as emissões em
situações de uso real, que permite a
identificação de veículos com boa manutenção
e emissão baixa ou com emissão muito alta
para os padrões originais. A tecnologia foi
desenvolvida nos Estados Unidos e mais
recentemente foi implementada em várias
cidades europeias.
'Esta medição leva 1 segundo e cada
equipamento pode medir mais de 1 milhão de
veículos por ano, o que pode substituir ou
complementar o antigo programa de inspeções
por um monitoramento em tempo real, muito
mais barato', informa Fábio Cardinale Branco,
consultor da Remote Sensing do Brasil.
Eduardo San Martin, presidente do Conselho
de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), chamou
a atenção para a ferramenta apresentada por
Fábio e alertou que combater a poluição
atmosférica é uma medida de saúde pública.
Trata-se de 'uma alternativa eficiente e
tecnológica que permite aferir as
desconformidades quando não há a inspeção
ou ser um apoio importante para
procedimento', completou.
Na finalização do painel, informou-se que se
todos os veículos da Região Metropolitana de
São Paulo estivessem em conformidade com
os graus de emissão, seriam registradas 1.490
mortes a menos em razão de problemas
cardiorrespiratórios. Isto porque a fiscalização
ou medição inibiria o lançamento o
lançamento de material particulado.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29002960&e=577
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: FIESP
Data: 12/08/2019
Poluição atmosférica e mudança climática
causam fortes impactos na saúde pública
Tema foi debatido com diversos atores no
Seminário o Ar Que Respiramos, que trataram
da saúde pública e dos reflexos da mudança
climática para o homem
Um dos objetivos do seminário O Ar que
respiramos, realizado na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nos
dias 7 e 8 de agosto, era debater os impactos
na saúde e estabelecer ações que levem à
diminuição das mortes decorrentes da poluição
atmosférica, bem como dos altos custos
médicos e hospitalares, pontuou Eduardo San
Martin, presidente do Conselho Superior de
Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, na
abertura de um dos painéis que tratou
especificamente de saúde pública.
Há um tripé nocivo em termos de saúde
ambiental - poluição atmosférica, qualidade da
água para o consumo humano e a exposição a
agentes químicos -, conforme alertou Thais
Araújo Cavendish, coordenadora geral de
Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério
da Saúde. Ao apresentar estudo de impactos
na saúde, elencou como propulsores a
mudança do clima, a ocupação desordenada,
as atividades industriais e agrícolas, além do
saneamento. Portanto, 'para resolver a
questão, é preciso dialogar com vários atores
e promover a integração com outros setores,
tais como universidades, ONGs e
comunidades, laboratórios e Procons',
apontou, ao lembrar que a poluição do ar é
um assassino silencioso, além de expressivo
risco ambiental.
Todos os anos, cerca de 7 milhões de mortes,
no mundo, estão relacionadas à exposição da
poluição do ar no ambiente e no próprio
domicílio. Com a redução dos níveis de
poluição, também se reduzem os números de
acidente vascular, doença cardíaca e câncer de
pulmão mais as doenças respiratórias crônicas
e agudas, incluindo-se a asma. De acordo com
a Organização Mundial da Saúde (OMS), são
300 mil mortes na região das Américas',
explicou Cavendish.
Na composição dessas mortes prematuras,
21% ocorrem por pneumonia, 20% por
doenças cerebrovasculares, 34% por doenças
cardíacas, 19% por doença pulmonar
obstrutiva crônica, e 7% por câncer pulmonar.
Em um recorte, a poluição do ar no domicílio,
responde por 3,8 milhões de óbitos,
especialmente pelo uso de querosene e
combustíveis sólidos, como a madeira, fogões,
aquecedores e lâmpadas poluidoras. 'Crianças
e mulheres expostas, em casa, aos
combustíveis fósseis são as populações mais
vulneráveis', alertou a especialista.
No Brasil, estima-se um total de 26.241
mortes por doenças relacionadas à poluição do
ar (dados de 2012) e os mais afetados são as
crianças menores de 5 anos e os adultos
acima dos 59 anos. De acordo com os
números apresentados, esses óbitos superam
os verificados quanto à malária e ao HIV.
De acordo com suas informações, a poluição
atmosférica está inserida na agenda de
vigilância em saúde ambiental com foco em
fontes fixas, fontes móveis, queima de
biomassa e atenção à frota veicular que cresce
exponencialmente. São mais de 50 brasileiros
morrendo a cada 100 mil habitantes. Em
2016, foram 586 anos de vidas perdidas com
mortes prematuras e os gastos do Sistema
Único de Saúde (SUS) com internações por
doenças do aparelho respiratório só se
elevam.
A poluição do ar está sendo considerado o
mais importante fator de risco ambiental para
a saúde e merece atenção da OMS, do
regional Office para a Europa, que
desenvolveu uma metodologia de
monitoramento, a AirQ+. 'O Brasil está
19
Grupo de Comunicação
atrasado em sua metodologia', disse
Cavendish.
O tema necessita de políticas públicas e
transversais. Entre as soluções apontadas pela
OMS, investimentos na geração de energia
eficiente; melhoria do manejo de resíduos
domésticos, industriais e municipais; redução
da incineração de resíduos agrícolas e dos
incêndios florestais; tornar as cidades mais
verdes e com edifícios de eficiência
energética; proporcionar acesso a tecnologias
e combustíveis limpos para cozinhar, aquecer
e iluminar; além da construção de sistemas de
transporte público acessíveis e seguros e vias
para pedestres e ciclistas. Ou seja, há
implicações em termos de planejamento
urbano, integração de modais e valorização de
espaços urbanos mais verdes, na conclusão da
apresentação de Thais Araújo Cavendish,
coordenadora geral de Vigilância em Saúde
Ambiental do Ministério da Saúde.
A mudança climática é a maior ameaça à
saúde no século XXI. A frase de Vital Ribeiro
Filho, técnico da Divisão do Meio Ambiente-
Centro de Vigilância Sanitária (CVS) reflete a
preocupação com o ressurgimento de doenças
já erradicadas e de mais casos de câncer em
função das alterações do clima no globo
terrestre. 'Bebemos cada vez mais água com
contaminantes. Há impactos na nutrição e
produção de alimentos, em doenças
transmitidas por vetores, além da alteração de
ecossistemas e perda de biodiversidade',
afirmou, ao reforçar que esses fatores
promovem pobreza, guerras e migrações
populacionais.
Na avaliação de Ribeiro Filho, a poluição do ar
está gerando uma crise global de saúde: uma
em cada nove mortes, no mundo, têm em sua
gênese a poluição do ar; ¼ das mortes se dá
por ataque do coração e 1/3 das mortes por
derrame, câncer de pulmão e doença
pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). De
acordo com o expositor, 91% das pessoas
estão expostas a níveis de poluição do ar que
excede os padrões estabelecidos pela OMS.
Ao tratar do tema de modo mais aprofundado,
as temperaturas mais elevadas aumentam a
formação de ozônio e a poluição atmosférica,
acrescentando mais CO2, carbono negro,
metano e outros poluentes climáticos,
reforçando o ciclo de mudança do clima.
Nesse sentido, mundialmente, 25% das
maiores fontes de poluição atmosférica global
(PM 2,5) são de emissões do transporte, 15%
vêm de produção de energia e de atividades
industriais, 18% têm origem na poeira e no
sal marinho em suspensão e 20% vêm da
queima de combustível em residências.
Ribeiro Filho apresentou o mapa das 30
estações de monitoramento da Cetesb, na
Região Metropolitana de São Paulo. Pelo
Inventário de Emissões Atmosféricas do
Transporte Rodoviário de Passageiros no
Município de São Paulo, mais de 70% das
emissões de gases estufa se devem ao
transporte de 1/3 dos passageiros, 'mas as
pessoas não estão expostas do mesmo jeito à
poluição, pois algumas se localizam em áreas
de poluição extrema, como as marginais, por
onde muitos transitam diariamente', afirmou.
A poluição atmosférica é uma realidade em
quase todas as grandes cidades do mundo, da
mesma forma que nas regiões metropolitanas
de São Paulo e outros aglomerados urbanos
do território nacional.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29010285&e=577
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 13/08/2019
MP abre apuração e lago tem mais peixes
mortos recolhidos
Promotor determina diligências para apuração
de eventuais responsabilidades sobre a
contaminação
O Ministério Público (MP) entrou na história da
contaminação do lago do Parque Ecológico do
Jardim do Lago por vazamento de esgoto. O
promotor Hélio Dimas de Almeida Junior
determinou diversas diligências que poderão
ensejar em futuras providências. Ainda são
registradas mortes de peixes.
O esgoto entrou na rede de águas pluviais,
que desemboca na primeira lagoa, e baixou a
oxigenação da água. A análise feita na semana
passada diz que o índice subiu acima de 5
mg/L, o que é satisfatório. Ontem, segundo o
diretor do Departamento de Licenciamento e
Fiscalização, Rogério Mesquita, o oxigênio
estava 5 mg/L novamente. Porém, mais
peixes morreram, como constatado por
moradores.
O diretor diz que a BRK Ambiental continua o
trabalho com as bombas de aeração para
aumentar o PH e o oxigênio da água. "Temos
que aguardar até estes índices subirem.
Demora de 7 a 8 dias para depurar e sair toda
carga poluidora e, assim, normalizar. O risco
de mais morte de peixes sempre existe e esta
é nossa preocupação. Por isso, exigimos que a
empresa coloque os aeradores, como foi feito
sábado e hoje [ontem]", enfatiza.
Mesquita admite que há peixes mortos. "De
manhã foram encontrados, não sei quantificar
porque a equipe da BRK retira quando chega
para trabalhar. Pedi para eles não tirarem
amanhã [hoje] e minha equipe vai
acompanhar. Por enquanto, não tenho
parâmetro para fazer essa medição. Baixou o
oxigênio da água, peixe morre", salienta.
Na sexta-feira, quando foi constatado o
vazamento, foi feita análise em dois pontos da
lagoa. No ponto 1, foi constatato 1,03 mg/L e,
no ponto 2, 0,50 mg/L, de oxigênio dissolvido
na água. Para a classe da lagoa, os níveis
foram considerados bem baixos, sendo o
satisfatório acima de 5 mg/L. O resultado das
análises apontou que o parâmetro de oxigênio
dissolvido na água não favorecia a
manutenção da vida aquática local, conforme
a resolução Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama).
DILIGÊNCIAS
O MP instaurou o procedimento com base em
reportagem da Gazeta que mostrou detalhes
do dano ambiental, iniciado na quinta-feira
passada. O promotor já mandou oficiar a
Prefeitura de Limeira para que, em 30 dias,
informe sobre os danos ambientais causados,
em decorrência do vazamento de esgoto
apontado. Também pede informações sobre os
responsáveis pelos atos e as causas que
resultaram no vazamento. Almeida quer
esclarecimentos sobre medidas tomadas para
o reparo do dano ambiental, "inclusive
descreva de forma pormenorizada quais foram
as providências adotadas. Caso negativo,
informe quais medidas ainda estão
pendentes".
O documento também pede que a Prefeitura
informe se foi realizada perícia ou ao menos
coletadas amostras que permitam a realização
de prova técnica para identificar se a poluição
atingiu níveis que resultaram ou poderiam
culminar em danos à saúde humana, ou que
provocou ou pudesse causar a mortandade de
animais ou a destruição significativa da flora.
Ele quer saber o número de peixes mortos em
decorrência destes fatos.
CONCESSIONÁRIA
O promotor quer que a Prefeitura informe, de
forma detalhada, quais as providências
adotadas em relação à concessionária BRK
Ambiental em decorrência destes fatos, em
atenção à legislação sobre o regime de
concessão pública de serviços. Também pede
informações da própria BRK, que deverá dar
esclarecimentos no mesmo prazo da
Prefeitura. O MP pediu manifestação
pormenorizada sobre o que aconteceu no lago,
inclusive com prova técnica que demonstre a
veracidade dos apontamentos.
BRK Ambiental se recusa a falar sobre mortes
A BRK Ambiental foi questionada sobre a
mortandade de peixes, as intervenções no
lago durante este fim de semana e se foi
quantificado quantos peixes morreram.
Também foram questionadas as providências
diante da situação, já que, até a semana
21
Grupo de Comunicação
passada, o problema era tido como
"resolvido".
A concessionária não se posicionou sobre a
situação dos peixes, nem quantificou as
mortes. Se reservou a reiterar o que já havia
manifestado anteriormente. "Os níveis de
oxigênio na água das lagoas do Pq. Ecológico
do Jd. do Lago já se encontram dentro da
normalidade, segundo monitoramento
realizado pela concessionária. Ao longo do dia
de hoje [ontem] a empresa manteve a
aeração da lagoa e o monitoramento da
qualidade da água e nenhuma alteração foi
identificada. Adicionalmente, em conjunto com
a Secretaria de Obras, foi realizada a limpeza
da galeria de águas pluviais que desemboca
na entrada da lagoa. Conforme
manifestação da Cetesb, todas as
providências foram tomadas em tempo e a
situação foi equacionada adequadamente".
(Daíza de Carvalho)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29033655&e=577
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal na NET
Data: 13/08/2019
Câmara de Itapecerica instaura CPI para
investigar caso de construção de centro
esportivo
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29025166&e=577
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23
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: O Estado de São Paulo
Data: 13 agosto 2002
Hoje é o Dia do Jequibau
O Estado de S.Paulo, 24 de agosto de 1984
https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20020813-39746-nac-36-cd2-d2-not/tela/fullscreen
https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19840824-33582-nac-0016-999-16-not/tela/fullscreen
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 12/08/2019
Etec de Limeira promove debate sobre
poluição do Ribeirão Tatu
Tendo como público-alvo os estudantes,
projeto tem como objetivo conscientizar a
população sobre a poluição do rio que corta o
município
Alunos do terceiro ano do curso técnico de
Química integrado ao Ensino Médio da Escola
Técnica Estadual (Etec) Trajano Camargo, de
Limeira, estão trabalhando para conscientizar
a população sobre a poluição do Ribeirão Tatu,
afluente que corta o município.
O rio está altamente contaminado por esgoto
e dejetos industriais lançados nas águas de
maneira inadequada. O projeto NanoLabtem
como público-alvo outros estudantes da
região.
Gabriel Fulanetti, Gabriel Rocha, João
Barbosa, Kaynan Rafael de Oliveira Pompeu,
Murilo Henrique Granso Pareja e Paulo José
dos Santos receberam orientação e
coorientação dos professores Gislaine
Delbianco e Sérgio Delbianco e apoio das
secretarias municipais de Meio Ambiente de
Limeira e Cordeirópolis, município vizinho.
Como parte de seu projeto de pesquisa, o
grupo fez o monitoramento das águas do
ribeirão coletando cinco amostras, da nascente
à foz. Para que essa experiência possa ser
repetida por outros estudantes, os jovens
criaram kits escolares para o teste de
potabilidade.
Com isso, até escolas que não têm laboratório
podem realizar a atividade. Batizado como
NanoLab, o mesmo nome do projeto, o kit
contém cartilha, aplicativo para celular e site –
esses dois últimos estão em fase de
desenvolvimento.
“O kit é formado por componentes básicos,
tendo em vista que itens mais complexos
acarretariam alto custo. São vidrarias simples
de laboratório, como erlenmeyers, béqueres e
tubos de ensaio, entre outros”, explica Gabriel
Rocha.
“Os reagentes são de uso cotidiano, como
vinagre e bicarbonato de sódio, que podem
ser encontrados dentro de casa ou comprados
facilmente.” O material também é de fácil
transporte, possibilitando sua utilização em
aulas externas, acompanhadas de atividades
como a coleta de amostras, por exemplo.
O grupo de alunos da Etec já organizou
oficinas, mostrando experimentos com o
NanoLab, em duas escolas de Ensino
Fundamental de Limeira, para cerca de 500
estudantes do 5º ao 9º ano. Outra ação foi a
mediação do plantio de 500 mudas para
reflorestamento da nascente da bacia
hidrográfica, realizada em Cordeirópolis.
Durante o restante do ano letivo de 2019, os
jovens vão aprimorar o conteúdo do kit,
focando no aplicativo. O contato com outras
escolas para a realização de oficinas também
está sendo feito. “Precisamos resgatar o
respeito da população pelo ribeirão”, afirma
Gabriel. “O kit é uma ferramenta prática de
inclusão e um futuro produto comercial.”
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ete
c-de-limeira-promove-debate-sobre-poluicao-
do-ribeirao-tatu/
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 12/08/2019
Diversidade de alimentos coloridos
garante mais nutrientes no prato
Orientação é da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento; publicações trazem
informações e dão dicas para alimentação
saudável
A montagem do prato com alimentos
coloridos, além de tornar a refeição mais
agradável aos olhos, traz efeitos positivos
também à saúde. As cores são um indicativo
dos tipos de nutrientes ingeridos em uma
refeição e, quanto maior a diversidade, mais
vitaminas e fibras ela terá.
De acordo com o Manual de Sucos, da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a
coloração dos alimentos é determinada pela
predominância de nutrientes específicos,
benéficos à saúde. Quanto maior a variedade
de alimentos e cores no prato, mais rica e
completa em nutrientes será a refeição. O
manual está disponível gratuitamente neste
link. http://www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/uploads/publicacaoesCesans/Manual_Sucos_web_2015.pdf
As cores e os benefícios:
Verde
O pimentão e o salsão, por exemplo, são
fontes de antioxidantes que previnem o
envelhecimento precoce e ricos em vitaminas
A e C.
Vermelho
Morango, tomate e maçã, por exemplo,
auxiliam na prevenção da degeneração das
células e ajudam na circulação sanguínea.
Laranja
Alimentos de coloração alaranjada, como
cenoura, damasco e manga, são fontes de
betacaroteno e cardioprotetores, além de
beneficiarem o sistema imunológico.
Branco
Alimentos com essa coloração ajudam na
formação e manutenção dos ossos.
Enquadram-se leite, queijos e iogurtes
Roxos e marrons
Beterraba e as uvas têm atividade anti-
inflamatória. Os marrons, por sua vez, como
os feijões, nozes, castanhas e cereais
integrais, são fontes de fibras e regulam o
trânsito intestinal.
De acordo com a publicação “Alimentação
Saudável: mais cor e sabor no seu prato”
(disponível gratuitamente neste link http://www.codeagro.sp.gov.br/uploads/publicacaoesCesans/LIVRO_ALIMENTACAO_SAUDAVEL_MAIS_
COR_E_SABOR_NO_SEU_PRATO.pdf), da
Secretaria, nas principais refeições do dia, o
ideal é montar um prato completo e
equilibrado, no qual 50% da composição seja
de legumes e verduras variados, 25% de
carboidratos e os outros 25% de proteínas de
origem animal ou vegetal.
O equilíbrio de grupos alimentares na
composição dos pratos é de extrema
importância para o funcionamento adequado
do organismo, orienta a publicação.
Os livros estão disponíveis gratuitamente
também nas livrarias digitais Amazon, Issuu,
google books e Itunes.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/div
ersidade-de-alimentos-coloridos-garante-
mais-nutrientes-no-prato/
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 09/08/2019
Alerta: saiba como evitar acidentes com o
botijão de gás
Equipamento deve ser mantido em ambiente
aberto; em caso de acidente com fogo é
importante manter a calma e ligar 193
(Bombeiros)
Todo mundo que gosta de cozinhar nem
sempre pensa no botijão de gás, a não ser
quando ele acaba. Porém, o gás de cozinha,
nome popular do gás liquefeito de petróleo, é
uma substância altamente inflamável e exige
certos cuidados para evitar acidentes.
Para iniciar um incêndio basta o contato com
brasas, faíscas e chamas. Por isso, é
importante manter o botijão sempre na
posição vertical em um ambiente aberto e
arejado.
Confira as orientações do Corpo de Bombeiros
do Estado de São Paulo sobre o tema:
– Nunca compre de fornecedores clandestinos,
somente dos credenciados;
– Se o botijão estiver amassado, enferrujado
ou se o lacre estiver rompido, não compre;
– Jamais use uma mangueira de gás que não
tenha o selo do Inmetro;
– As mangueiras devem ter, no máximo, 1,25
metro de comprimento;
– Mangueira de botijão de gás tem validade!
Veja se está dentro do prazo e sem
rachaduras;
– O registro deve ter a gravação do certificado
NBR 8473;
– Sempre utilizar as abraçadeiras próprias do
registro de gás;
– Não utilize ferramentas como alicates ou
martelos para rosquear o regulador de
pressão. Apenas a força das mão é suficiente
para fechar;
– Para evitar vazamentos, passe uma esponja
com sabão em torno do regulador. Se fizer
bolhas, o gás está vazando. Reinstale. Se o
problema persistir, retire o gás imediatamente
de sua casa;
– Se o gás estiver vazando, não acenda nada.
Fósforo e até interruptor de luz podem causar
explosão;
– Por fim, em caso de acidente com fogo,
mantenha a calma e ligue 193 para falar com
o Corpo de Bombeiros.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/aler
ta-saiba-como-evitar-acidentes-com-o-
botijao-de-gas/
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Braziliense
Data: 12/08/2019
Amazônia: ''Não posso dar dinheiro
enquanto desmatam'', diz ministra alemã
A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja
Schulze, confirmou nesta segunda-feira que
cancelou o repasse de R$ 155 milhões ao
Brasil para a proteção da Amazônia
Thays Martins
A ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja
Schulze, confirmou, nesta segunda-feira
(12/8), que o país europeu decidiu mesmo
cancelar investimentos de aproximadamente
R$ 155 milhões para a preservação da floresta
amazônica. Segundo ela, declarações recentes
do presidente Jair Bolsonaro "mostram que
estamos fazendo exatamente a coisa certa".
De acordo com a ministra, o diálogo
continuará aberto, mas, para que a ajuda seja
retomada, o Brasil precisa mostrar que está,
de fato, reduzindo o desmatamento.
"Apoiamos a região amazônica para que haja
muito menos desmatamento. Se o presidente
não quer isso no momento, então precisamos
conversar. Eu não posso simplesmente ficar
dando dinheiro enquanto continuam
desmatando", afirmou Schulze à Deutsche
Welle, emissora pública internacional da
Alemanha.
A porta-voz da chanceler Angela Merkel,
Steffen Seibert, também se pronunciou sobre
o tema e afirmou que a conservação da
Amazônia é "um assunto da humanidade",
com importância para todos. "Isso é o que nós
defendemos politicamente", disse.
Os cortes anunciados
No sábado (10/8), em entrevista ao jornal
alemão Tagesspiegel, a ministra adiantou a
intenção de suspender o repasse de 35
milhões de euros, o equivalente a R$ 155
milhões. A verba era destinada à proteção e
preservação da Amazônia. A decisão teria sido
tomada devido aos dados divulgados pelo
Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais
(Inpe), que mostram um crescente
desmatamento na região.
Lopo após o anúncio, Bolsonaro afirmou que o
Brasil não precisa de dinheiro alemão para
preservar a floresta e que o país europeu
estava tentando “comprar” a Amazônia
brasileira.
Além desse dinheiro que será cortado, a
Alemanha também contribui com o Fundo
Amazônia, o maior projeto de cooperação
internacional para preservação da área
florestal, de cerca de 4,1 milhões de
quilômetros quadrados (km²), que não será
afetado pela medida. Desde 2008, foram
disponibilizados 95 milhões de euros, cerca de
R$ 425 milhões.
O Fundo Amazônia tem um volume total de
quase 800 milhões de euros (por volta de 3,5
bilhões de reais), a maior parcela é financiada
pela Noruega.
https://www.correiobraziliense.com.br/app/no
ticia/politica/2019/08/12/interna_politica,7768
11/nao-posso-dar-dinheiro-enquanto-
desmatam-diz-ministra-alema.shtml
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Braziliense
Data: 12/08/2019
Ambientalistas e cientistas alertam para
desmonte do licenciamento
Entidades ambientalistas publicaram nesta
segunda-feira (12/8) uma nota de repúdio ao
relatório do projeto de lei de licenciamento
ambiental ((PL nº 3.729/2004), apresentado
na semana passada pelo deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP), que poderá ir a voto no
plenário da Câmara nesta semana. Segundo
as organizações, a versão final do texto
resulta de quebra de acordo e introduz
retrocessos em série que tornam o
licenciamento “a exceção, não a regra”.
Representantes da comunidade científica
também se manifestaram contrariamente.
Segundo a Coalizão Ciência e Sociedade,
composta por 60 cientistas, o texto “mantém
pontos que, se aprovados, comprometerão
frontalmente a conservação de um ambiente
saudável para a população brasileira presente
e futura.”
Designado relator do PL pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Kim “rompeu
acordos firmados”, segundo a nota assinada
por mais de 80 entidades ambientalistas.
“Deixou-se de lado o equilíbrio e o consenso
para dar lugar a entendimentos às escuras”,
diz o texto.
O manifesto lembra que Kim havia se
comprometido a acatar o consenso resultante
de dez audiências públicas realizadas para
debater o tema. “Isso não aconteceu. Em
2017, Rodrigo Maia havia se comprometido
publicamente a não levar o licenciamento a
voto no plenário enquanto não houvesse
consenso sobre o texto.”
Retrocessos
Entre os principais retrocessos do texto,
elenca a nota, estão: a exclusão de impactos
indiretos das obras no licenciamento; a
aplicação do autolicenciamento como regra
geral, inclusive para obras de impacto
significativo, como duplicação e asfaltamento
de rodovias na Amazônia; a permissão para
que cada Estado e município isentem
atividades de licenciamento como bem
entenderem; e dispensas de licenciamento
para atividades de impacto, como aquelas
relacionadas à melhoria e modernização de
infraestrutura de transportes.
Para as entidades, o texto multiplica as
oportunidades de corrupção, já que
governadores e prefeitos serão assediados por
lobbies diversos em busca de critérios mais
frouxos, “podendo gerar uma corrida pela
flexibilização ambiental para atrair
investimentos”. “Num momento em que as
políticas ambientais do governo causam a
explosão das taxas de desmatamento,
jogando a credibilidade do país na lama e
comprometendo a própria recuperação da
economia, o PL de Kim Kataguiri joga gasolina
no fogo.”
Na opinião de Maurício Guetta, advogado do
Instituto Socioambiental, caso o texto não
seja sustado e modificado, “a Câmara dos
Deputados e seu presidente, Rodrigo Maia,
estarão se associando ao governo Jair
Bolsonaro na devastação do Brasil”.
Debate
Na quarta-feira (14/8), a Frente Parlamentar
Ambientalista e organizações farão debate
sobre o PL do licenciamento ambiental. O
coordenador da Frente, deputado Nilto Tatto
(PT/SP), o Instituto Democracia e
Sustentabilidade (IDS), o WWF-Brasil e
demais entidades discutirão a Lei Geral de
Licenciamento Ambiental – o desafio de
conciliar celeridade com boa gestão.
Serviço
Data: 14/08/2019 (quarta-feira)
Horário: 08h30
Local: Auditório Freitas Nobre (Subsolo do
Anexo IV), Câmara dos Deputados,
Brasília/DF.
http://blogs.correiobraziliense.com.br/4eleme
ntos/2019/08/12/ambientalistas-e-cientistas-
alertam-para-desmonte-do-licenciamento/
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Roda Viva / TV Cultura
Data: 12/08/2019
Roda Viva | Rodrigo Maia | 12/08/2019
Roda Viva
Transmitido em direto
No Roda Viva, a jornalista Daniela Lima recebe
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos
Deputados e articulador nas negociações para
aprovação da proposta de reforma da
Previdência. A ele foi atribuído o crédito pela
ampla margem alcançada nos dois turnos de
votação: 379 a 131 no primeiro turno e 370 a
124 no segundo, bem acima dos 308
necessários para aprovação de uma Proposta
de Emenda Constitucional.
https://www.youtube.com/watch?v=1-
14BCpV5hk
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 13/08/2019
Emissão de gases de efeito estufa na
atmosfera atingiu novo recorde histórico
em 2018, diz estudo
Relatório anual compilado por centenas de
cientistas traz os principais fenômenos
climáticos registrados pelo mundo em 2018,
que está entre os quatro anos mais quentes
em mais de um século, junto com 2015, 2016
e 2017.
Por Ana Carolina Moreno, G1
Relatório divulgado nesta segunda mostra que
a emissão de gases de efeito estufa, como o
dióxido de carbono, seguiu aumentando em
2018 — Foto: Luiz Souza/NSC TV
Relatório divulgado nesta segunda mostra que
O Planeta Terra bateu um novo recorde de
emissão de gases de efeito estufa na
atmosfera em 2018. Segundo o relatório
"Estado do Clima 2018", divulgado nesta
segunda-feira (12) no Boletim da Sociedade
Americana de Meteorologia, a emissão de
gases como dióxido de carbono, metano e
óxido nitroso seguiu aumentando e,
combinados com outros gases conhecidos
como halogenados, já têm um efeito de
aquecimento 43% maior do que em 1990.
Além disso, 2018 entrou para a lista de quatro
anos mais quentes desde pelo menos o fim do
século 19, quando a medição começou a ser
feita. Os únicos três anos mais quentes que
2018 foram 2015, 2016 e 2017.
"Todos os anos desde o início do século 21
têm sido mais quentes do que a média entre
1981 e 2010", diz o relatório. Entre os
especialistas, essa média, também chamada
de "normal climatológica" é uma taxa média
anual a partir da qual as temperaturas
recentes são comparadas, para se ter uma
medida de quanto as temperaturas têm
variado.
'Raio-x do clima'
Essa é a 29ª edição do relatório "Estado do
Clima", que é publicado anualmente, sempre
na metade do ano, e é elaborado pelos centros
de informação sobre o clima da Administração
Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados
Unidos (NOAA, na sigla em inglês), com o
apoio de centenas de especialistas no assunto
pelo mundo.
O cientista peruano Jose Antonio Marengo
Orsini, que vive no Brasil há 25 anos e hoje é
coordenador-geral de Pesquisa e
Desenvolvimento do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden), é um dos vários
coautores do estudo que se ocuparam do
capítulo relativo às Américas do Sul e Central.
Segundo ele, o relatório publicado nesta
segunda "é como um raio-x do clima em todo
o mundo", que registra os eventos particulares
registrados durante cada ano. "É feito
regularmente, em outubro começamos a
preparar o material para publicar no próximo
ano", afirmou ele em entrevista ao G1.
Além do Cemaden, as outras entidades
brasileiras que colaboraram com o relatório
são o Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet) e o Centro de Ciência do Sistema
Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe).
O que é o efeito estufa?
O efeito estufa é um fenômeno natural no qual
a atmosfera da Terra retém o calor que é
irradiado pelo Sol e reflete na superfície, ou
emitido da Terra para o espaço. Porém, ele
pode ser exacerbado pela ação humana, com
a emissão excessiva de gases, principalmente
o dióxido de carbono.
Marengo, que é membro do Painel
Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC), da Academia Brasileira de
Ciências (ABC) e da Academia Mundial de
Ciências, explica que uma das consequências
naturais do efeito estufa é o fato de a
temperatura na Terra ser "agradável e
31
Grupo de Comunicação
adequada" para as pessoas. "Se não fosse, as
pessoas morreriam de frio", diz ele,
ressaltando, porém, que o problema começa
quando a emissão de gases passa a ser
excessiva.
Para explicar o fenômeno, o cientista dá como
exemplo alguém que está com frio e coloca
um casaco. "Quando aumenta [a
temperatura], é como se vocês colocasse seis,
sete, oito casacos. Você começa a sufocar",
compara José Marengo, coordenador-geral do
Cemaden.
Segundo o estudo divulgado nesta segunda,
"o dióxido de carbono é responsável por cerca
de 65% do forçamento radiativo".
Segundo o relatório 'Estado do Clima 2018', o
efeito das emissões de gases para o
aquecimento da atmosfera foi 43% maior no
ano passado do que em 1990 — Foto: Frank
Augstein/AP Segundo o relatório 'Estado do
Clima 2018', o efeito das emissões de gases
para o aquecimento da atmosfera foi 43%
maior no ano passado do que em 1990 —
Foto: Frank Augstein/AP
Segundo o relatório 'Estado do Clima 2018', o
efeito das emissões de gases para o
aquecimento da atmosfera foi 43% maior no
ano passado do que em 1990 — Foto: Frank
Augstein/AP
A temperatura no Brasil
A meteorologista brasileira Andrea Ramos, do
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é
outra coautora do estudo. Ela disse ao G1 que
a importância do estudo é poder reunir e
analisar o comportamento das temperaturas e
chuvas em um determinado ano pelo mundo.
Andrea explicou que as informações sobre as
chuvas e a temperatura média registradas no
ano são encaminhadas à OMM (Organização
Meteorológica Mundial) para, em conjunto com
as informações de outros países, "analisar o
comportamento das temperaturas e chuvas e,
assim, embasar por meio dos registros como
foi o ano correspondente, no caso, 2018, com
os demais".
Um resumo técnico publicado em maio e
elaborado por coautores do estudo corrobora
as informações de que 2018 está entre os
quatro anos mais quentes já registrados.
"Desde 2012, a temperatura média ficou em
torno de 0,5°C acima da NC [a Normal
Climatológica, equivalente à média de 1981 a
2010]", diz o documento.
"Acredito que essa seja a importância dessa
coleta de informações, pois assim podemos
identificar o quanto foi frio ou quente, chuvoso
ou menos chuvoso, com os anos anteriores",
disse Andrea Ramos, meteorologista do Inmet.
Destaques da América do Sul
De acordo com Marengo, o capítulo do
relatório dedicado à região central da América
do Sul, onde fica o Brasil, o Peru, o Paraguai e
a Bolívia, destacou alguns extremos de
temperatura registrados no país.
No Sudeste brasileiro, por exemplo, a
temperatura em 2018 foi 1º Celsius mais alta
do que a média. Em abril e maio, o Sul do
Brasil, assim como a Bolívia e o Paraguai,
registraram temperatudas entre 2ºC e 4ºC
acima da média, enquanto em julho e
setembro a região tropical brasileira, a Leste
dos Andes, também teve temperaturas mais
altas do que o esperado.
"No inverno (junho a agosto), vários episódios
de frio afetaram o Sul do Brasil, até o Oeste
da Amazônia", continuou o relatório.
Marengo explica que o aquecimento global não
é sinônimo apenas de temperaturas mais
altas, mas sim de extremos mais intensos.
"Ainda que aparece na média um inverno mais
quente que o normal, também acontecem
períodos muito frios. No Brasil, em maio
[deste ano] tivemos dias muito frios, e o
inverno não terminou e já estamos com 30
graus de novo. Isso é uma mostra de que os
extremos estão se tornando mais extremos",
disse ele.
O especialista destaca que, em 2018, o
Nordeste teve chuva menor que o normal,
assim como sudoeste da Amazônia e algumas
regiões costeiras do Peru. "No caso do
Paraguai, Bolívia, muitas chuvas intensas têm
trazido enchentes e deslizamento de terra que
mataram pessoas", ressalta ele.
Outros destaques do relatório
O nível dos oceanos subiu pelo sétimo ano
consecutivo, atingiu a maior média global
anual em 26 anos, chegando a 81 milímetros
acima do nível médio de 1993;
A temperatura no Ártico em 2018 foi 1,2º
Celsius acima da média entre 1981 e 2010 e,
32
Grupo de Comunicação
em junho de 2018, o território ártico coberto
por gelo já tinha encolhido para a metade do
que era há 35 anos;
Algumas regiões do mundo bateram recordes
históricos de temperaturas altas, como o
Paquistão, com 50,2º Celsius em abril de
2018;
Nos países próximos da Linha do Equador, o
número de tempestades tropicais foi de 95,
acima da média registrada entre 1981 e 2010,
de 82 tempestades anuais;
A intensidade deles também foi mais alta: um
exemplo é o furacão Michael, de outubro de
2018, o quarto mais forte a atingir o
continente norte-americano em 168 anos;
Também nos Estados Unidos, os incêndios
florestais foram mais devastadores em 2018 e
destruíram 3,5 milhões de hectares, mais que
a média de 2,7 milhões da primeira década
deste século;
Por outro lado, na Groenlândia, as
temperaturas locais no verão foram um pouco
mais baixas do que a média, e um satélite que
analisou 47 geleiras indicou que elas
aumentaram de área pela primeira vez desde
1999.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
8/13/emissao-de-gases-de-efeito-estufa-na-
atmosfera-atingiu-novo-recorde-historico-em-
2018-diz-estudo.ghtml
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Presidente do PSL mergulha em
articulação para expulsar Frota do partido
Força do exemplo
O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE),
mergulhou na articulação para fazer de
Alexandre Frota (PSL-SP) o símbolo do primeiro
expurgo partidário motivado por críticas a Jair
Bolsonaro e seu governo. O caso do deputado
será analisado nesta terça (13). Segundo
integrantes da sigla, Bivar passou a pedir a
integrantes da executiva que votem pela
expulsão de Frota. O dirigente da legenda quer
fazer um gesto para o Planalto e enviar um sinal
de que a verborragia da bancada precisa ter um
limite.
Menos mal
Integrantes da sigla avaliam que este caminho
seria, inclusive, vantajoso para o deputado.
Expulso, Frota não poderia ser acusado de
infidelidade partidária. Apesar disso, seus
adversários, como major Olímpio (PSL-SP),
defendem que a sigla reivindique seu mandato.
Carimbo
A justificativa para a expulsão será a de que
Frota não agiu de acordo com as diretrizes
partidárias.
Passo em falso Apesar de ter votado a favor da
reforma da Previdência no primeiro turno, o
deputado se absteve na análise final da proposta
na Câmara, contrariando a orientação do PSL. Ele
também criticou a indicação Eduardo Bolsonaro
para a embaixada nos EUA e disse que o Brasil
fica “mais tranquilo” com Bolsonaro calado.
Novo rumo
A aposta de integrantes da cúpula do PSL é a de
que Frota migrará para o PSDB. O DEM também
fez acenos ao parlamentar.
Ao vivo e a cores
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) decidiu
mexer na estrutura de seu gabinete. Duas
funcionárias que haviam sido contratadas após
processo seletivo foram dispensadas pela
coordenadora do mandato, Laiz Soares, no
estacionamento do anexo 4 da Câmara. As cenas
foram presenciadas por servidores da Casa.
BBB
Segundo o Painel apurou, Tabata mexeu na
assessoria parlamentar e de comunicação. A
ideia é imprimir ritmo mais frenético de
divulgação de aspectos não só políticos, mas
também pessoais da rotina e do passado da
deputada.
De olho
Mesmo com os sinais de que deve ser sacado do
comando do Coaf, Roberto Leonel segue na mira
de integrantes do STF e do Judiciário. Esse grupo
suspeita de que o chefe do órgão é o elo do
trânsito irrestrito de dados sem aval da Justiça
entre o conselho, a Receita e a força-tarefa da
Lava Jato de Curitiba.
Melhor com ele
Apesar de a ala ideológica do governo advogar
pela revisão do Mercosul, caso a chapa de
Cristina Kirchner vença a eleição na Argentina,
um eventual rompimento com o vizinho provoca
calafrios na indústria.
Alerta vermelho
Dar as costas à Argentina, alega uma liderança
empresarial, seria entregar um mercado cativo
de produtos industriais brasileiros para a China.
Realpolitik
Para industriais, a vitória da oposição argentina
freia a abertura no vizinho. O que não seria de
todo ruim. Neste cenário, o Brasil poderia
referendar o acordo com a União Europeia e
usufruir dos benefícios sem o prejuízo do
aumento da competição no mercado argentino,
que seguiria protegido.
Ponto morto
Marcos Azambuja, ex-embaixador na Argentina e
conselheiro do Cebri (Centro Brasileiro de
Relações Internacionais), é mais cético. A
eventual vitória da oposição somada à imagem
negativa do governo Bolsonaro tende a colocar o
acordo em letargia entre os europeus.
Ponta do lápis
A expectativa da UNE (União Nacional dos
Estudantes) e da CNTE (Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Educação) é a de que haja
atos contra cortes na educação em mais de 150
cidades nesta terça (13). O protesto também vai
criticar a reforma da Previdência e o projeto
Future-se.
Visitas à Folha
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, visitou a
Folha nesta segunda (12). Estava acompanhado
do consultor Antônio Costa Filho.
Visitas à Folha 2
Data: 13/08/2019
34
Grupo de Comunicação
Carlo Lapolli, presidente da Abracerva
(Associação Brasileira de Cerveja Artesanal),
visitou a Folha nesta segunda (12). Estava
acompanhado do deputado federal Fausto Pinato
(PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista
em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas, e
Lauro Rocha, assessor de imprensa.
TIROTEIO
O STF se coloca acima da Constituição e fortalece
desigualdades. Está na hora de o Senado julgar
esse comportamento
Do senador Lasier Martins (Pode-RS), sobre o
STF ter arquivado todos os pedidos de suspeição
contra seus ministros em dois anos
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/13/
presidente-do-psl-mergulha-em-articulacao-para-
expulsar-frota-do-partido/
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Data: 13/08/2019
35
Grupo de Comunicação
Cocozinho petrificado de índio barra
licenciamento de obras, diz Bolsonaro
Presidente voltou a falar em cocô em evento
oficial e repetiu recomendação para 'cagar
menos'
Paula Sperb
PELOTAS (RS)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar
em cocô nesta segunda-feira (12), em Pelotas,
no Rio Grande do Sul, durante cerimônia para
inaugurar duplicação de 47 km, de um total de
211 km, da BR-116 que liga Porto Alegre ao
Porto de Rio Grande.
Diferentemente da vez anterior, quando
Bolsonaro sugeriu fazer cocô em dias alternados
para preservar o ambiente, o presidente afirmou
agora que fezes de indígenas podem atrapalhar
licenciamentos de obras importantes.
“Quando falam em terminal de contêiner, vale a
pena. Há anos um terminal de contêiner no
Paraná, se não me engano, não sai do papel
porque precisa agora também de um laudo
ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar —
já que está na moda— um cocozinho petrificado
de um índio, já era. Não pode fazer mais nada
ali. Tem que acabar com isso no Brasil. Tem que
integrar o índio na sociedade e buscar projeto
para nosso país”, disse o presidente.
Bolsonaro não especificou qual obra estaria
sendo prejudicada por “cocozinho petrificado” de
indígenas. No Paraná, porém, diferentes
comunidades indígenas guaranis vivem próximas
a áreas com obras que dependem de laudos da
Funai (Fundação Nacional do Índio).
A participação da Funai nos licenciamentos
ambientais de obras que afetam áreas indígenas
está prevista na Constituição. A Funai pode se
manifestar em todas etapas, da licença prévia à
operação.
“A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê
a garantia dos direitos indígenas. No § 3º do art.
231, ela estabelece que o aproveitamento dos
recursos hídricos, incluídos os potenciais
energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas
minerais em terras indígenas só podem ser
efetivados com autorização do Congresso
Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”,
informa o órgão.
Bolsonaro também comentou sobre sua sugestão
de alternar os dias de fazer cocô para preservar o
ambiente. Ele disse que foi uma resposta a uma
“pergunta idiota de um jornalista” e chamou o
profissional também de idiota.
“Respondi que é só você cagar menos que com
certeza a questão ambiental vai ser resolvida”,
disse em Pelotas, ao ser questionado se suas
declarações não acirravam a polarização política
do país.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/cocozinho-petrificado-de-indio-barra-
licenciamento-de-obras-diz-bolsonaro.shtml
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Data: 13/08/2019
36
Grupo de Comunicação
Campeão de desmatamento, PA retira apoio
da PM em ações do Ibama
Desmate no estado explode em julho; governo
estadual nega boicote e diz que há operação
sigilosa em curso
Fabiano Maisonnave
MANAUS
Líder disparado de desmatamento no país, o
estado do Pará, do governador Helder Barbalho
(MDB), está há dois meses sem autorizar a
participação da PM em operações do Ibama
contra crimes ambientais.
O último apoio ocorreu entre o final de maio e o
início de junho, em ações contínuas nos
municípios de Uruará (PA) e Novo Progresso
(PA), segundo a Folha apurou.
Por não contar com a PM, o Ibama desistiu de
instalar bases de fiscalização no estado durante o
período seco, iniciado em junho, quando o
desmatamento dispara na Amazônia.
O órgão ambiental federal enfrenta crescentes
hostilidades na região —no mês passado,
precisou se refugiar na delegacia de Placas (PA)
durante protesto que queimou duas pontes. A
animosidade é alimentada pelas duras críticas do
presidente Jair Bolsonaro (PSL), que vê na
fiscalização uma perseguição “ideológica" a
produtores rurais.
Em uma operação recente em São Félix do Xingu
(PA), por exemplo, o Ibama recorreu à Força
Nacional de Segurança, via Ministério da Justiça,
após negativa da PM.
Dados do Deter (Detecção do Desmatamento em
Tempo Real), sistema do Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) mostram que o Pará
perdeu 893 km2 de floresta no mês de julho, o
equivalente a dois municípios de Curitiba.
A área representa 40% de todo o desmatamento
na Amazônia Legal nesse período, 2.254 km2.
Em um distante segundo lugar, aparece o Mato
Grosso, com 423 km2 (19%).
Em comparação com julho de 2018, o
desmatamento no Pará explodiu: aumento de
277%. É praticamente o mesmo percentual de
incremento para toda a Amazônia Legal, que
subiu 278% na comparação de julho deste ano
com o mesmo mês do ano passado.
Ao contrário de Bolsonaro, os números do Inpe
não são contestados por Barbalho. Na semana
passada, o mandatário paraense chegou a
defender o trabalho do instituto durante reunião
de governadores da Amazônia Legal, em Palmas
(TO).
Em seu estado, porém, o emedebista foi
duramente criticado por especialistas e pelo
Ministério Público Federal (MPF) ao sancionar, em
julho, uma nova lei de terras que facilita a
legalização de áreas griladas.
Os problemas de fiscalização ambiental não se
resumem ao desmatamento. O Pará tem diversas
áreas de garimpo fora de controle dentro de
terras indígenas como a dos caiapós e a dos
mundurucus.
Procurada pela Folha, a Secretaria de Segurança
Pública do Pará (Segup) afirmou que está
negociando um acordo com o Ibama “visando
estabelecer um cronograma de fiscalização para
proteção da Amazônia”, mas negou a suspensão
do apoio ao longo dos últimos dois meses.
Questionada sobre quais foram as operações dos
últimos dois meses, a Segup respondeu que “há
uma operação em curso, entretanto ela ocorre
em caráter sigiloso para não comprometer os
resultados e por isso não pode ser divulgada no
momento”.
Fontes envolvidas com a fiscalização federal no
Pará, porém, negam a existência dessa operação.
O Pará não é o único estado a vetar participação
de PMs em operações do Ibama. Em Roraima,
governado pelo pecuarista Antonio Denarium
(PSL), a PM também deixou de apoiar o Ibama
nos últimos meses, segundo a Folha apurou.
Procurada, a Secretaria de Comunicação afirmou
o governo de Roraima reduziu, mas não
suspendeu o apoio. O motivo, diz o comunicado à
imprensa, é que 23 policiais militares ambientais
estão participando de um curso desde o início de
junho. O término do treinamento será no dia 29
deste mês.
“Apenas em razão desse curso, a Polícia Militar
de Roraima reduziu o efetivo de participação de
policiais militares em operações no âmbito
estadual, mas não suspendeu a colaboração com
reforço policial”, diz a nota.
Data: 13/08/2019
37
Grupo de Comunicação
No Acre, de Gladson Cameli (PP), ligado ao
agronegócio, o apoio da PM ao Ibama foi
assegurado nesta semana após uma solicitação
do Ministério Público Federal (MPF).
No final de maio, Cameli chegou a orientar os
produtores rurais de Sena Madureira —um dos
pontos mais críticos de desmatamento da
Amazônia— a não pagar multas expedidas pelo
Imac (Instituto do Meio Ambiente do Acre).
A Folha procurou o Ministério do Meio Ambiente
para comentar as dificuldades para conseguir
apoio das PMs na Amazônia, mas, como tem sido
a praxe desde o início do governo Bolsonaro, não
houve resposta.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/campeao-de-desmatamento-pa-retira-apoio-
da-pm-em-acoes-do-ibama.shtml
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Data: 13/08/2019
38
Grupo de Comunicação
Governo alemão rebate Bolsonaro sobre
verba para a Amazônia
'Isso mostra que estamos fazendo exatamente a
coisa certa', diz ministra do Ambiente alemã
BONN (ALEMANHA) | DW
Após presidente dizer que Brasil não precisa do
dinheiro de Berlim, ministra alemã afirma que
falas mostram que Alemanha age certo ao
congelar investimentos. "Amazônia é tema da
humanidade", diz porta-voz de Merkel.
"Isso mostra que estamos fazendo exatamente a
coisa certa", afirmou nesta segunda-feira (12) a
ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja
Schulze, em resposta à declaração do presidente
Jair Bolsonaro de que o Brasil "não precisa do
dinheiro" de Berlim para preservar a Floresta
Amazônica.
"Apoiamos a região amazônica para que haja
muito menos desmatamento. Se o presidente
não quer isso no momento, então precisamos
conversar. Eu não posso simplesmente ficar
dando dinheiro enquanto continuam
desmatando", afirmou a ministra à Deutsche
Welle.
Schulze, entretanto, diz que pretende manter
aberto o diálogo com o governo brasileiro. "No
momento, isso não está funcionando muito bem.
Mas continuamos tentando, diplomaticamente."
No sábado, Schulze disse em entrevista ao jornal
Tagesspiegel que a Alemanha vai congelar
investimentos de € 35 milhões (R$ 155 milhões)
que seriam destinados a diferentes projetos de
proteção ambiental no Brasil.
Ao responder a jornalistas sobre a suspensão dos
repasses alemães, Bolsonaro disse que "o Brasil
não precisa disso".
"Ela [Alemanha] não vai mais comprar a
Amazônia, vai deixar de comprar a prestações a
Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O
Brasil não precisa disso", afirmou o presidente no
domingo.
Ao ser questionado se o congelamento dos
valores não teria impacto na imagem do Brasil no
exterior, Bolsonaro respondeu: "A imagem do
Brasil? Você acha que grandes países estão
interessados na imagem do Brasil ou em se
apoderar do Brasil?"
Steffen Seibert, porta-voz da chanceler federal
alemã, Angela Merkel, afirmou nesta segunda-
feira que a conservação da Amazônia é "um tema
da humanidade", que tem um significado para
todos. "Isso é o que nós defendemos
politicamente."
APOIO AO FUNDO AMAZÔNIA
Para conter o desmatamento florestal, a
Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, no
qual o Ministério alemão da Cooperação
Econômica já injetou € 55 milhões (R$ 245
milhões) e que não será afetado pela medida
anunciada por Svenja Schulze.
Com um volume total de quase € 800 milhões
(R$ 3,5 bilhões), a maior parcela do Fundo
Amazônia é financiada pela Noruega e uma
pequena parte dele, pela Alemanha.
O ministro alemão do Desenvolvimento, Gerd
Müller, assegurou nesta segunda-feira que por
enquanto Berlim não planeja se retirar do Fundo
Amazônia. Ele destacou que, durante sua visita
ao Brasil, "indígenas, grupos ambientalistas e
representantes do governo se disseram
favoráveis a uma continuação dessa importante e
bem-sucedida cooperação".
Recentemente, tanto o governo alemão quanto a
Noruega haviam reclamado dos planos do
ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo
Salles, de promover mudanças na gestão do
fundo.
Müller ressaltou que as conversas que teve com
Salles no Brasil foram "abertas e construtivas" e
que se está tentando elaborar "uma nova
abordagem de cooperação" para continuação do
Fundo Amazônia. "Qualquer um que queira
preservar a excelente função climática da floresta
tropical deve reforçar essas medidas, e não
acabar com elas."
Na entrevista em que anunciou o congelamento
dos repasses, Schulze levantou dúvidas sobre o
comprometimento do governo Bolsonaro em
reduzir o desmatamento. "A política do governo
brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se
ainda se persegue uma redução consequente das
taxas de desmatamento", declarou a ministra ao
jornal alemão, apontando que somente quando
houver clareza a cooperação de projetos poderá
continuar.
Desde a posse de Bolsonaro, em janeiro, o
governo alemão e de outros países europeus,
Data: 13/08/2019
39
Grupo de Comunicação
como França e Noruega, têm demonstrado
preocupação com a forma como o Brasil passou a
tratar a proteção ambiental e a explosão nos
níveis de desmatamento no país.
Na semana passada, dados divulgados pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
confirmaram o aumento significativo no
desmatamento da Floresta Amazônica. Em julho
deste ano, a devastação do bioma cresceu 278%
em relação ao mesmo mês de 2018.
Segundo o Sistema de Detecção do
Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo
Real (Deter), em julho 2.254,9 quilômetros
quadrados de floresta foram devastados.
Um grande aumento do desmatamento já havia
sido apontado em junho, quando a devastação da
floresta cresceu 88% em relação ao mesmo mês
de 2018. A divulgação desses dados causou uma
crise entre o Inpe e o governo Bolsonaro, que
culminou com a exoneração do presidente do
instituto, Ricardo Galvão.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/governo-alemao-rebate-bolsonaro-sobre-
verba-para-a-amazonia.shtml
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Data: 13/08/2019
40
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Lula autoriza PT a lançar
José Eduardo Cardozo à prefeitura de SP
O ex-ministro, porém, resiste à ideia
O ex-presidente Lula foi consultado sobre a
possibilidade de o PT lançar o ex-ministro da
Justiça José Eduardo Cardozo a prefeito de São
Paulo. Deu sinal verde.
PODE
A consulta foi feita por Fernando Haddad, a
pedido de lideranças do próprio partido. No
passado, Lula e Cardozo tiveram problemas e os
petistas queriam saber se o mal-estar persistia.
NÃO PODE
Cardozo, no entanto, resiste à ideia. “Eu fico
muito honrado com a lembrança. Mas a
possibilidade está em desacordo com as decisões
que já tomei, em relação à minha vida
profissional, como advogado, e à minha vida
acadêmica”, afirma ele.
LANTERNA
O grupo do PT que pensa em lançar Cardozo não
acredita nas chances eleitorais de Jilmar Tatto,
que já se coloca como pré-candidato. Ele ficou
em sétimo lugar na disputa pelo Senado no ano
passado.
PULO ESSA
Com a recusa do ex-ministro, o grupo ficaria com
poucas alternativas. Haddad já disse que não
será candidato. Aloizio Mercadante, sondado,
também recusou.
PULO ESSA 2
Nessa hipótese, setores da legenda admitem a
ideia de formar uma frente com outros partidos
—no limite, até abrindo mão de candidatura
própria.
DE OLHO
Os movimentos de Marta Suplicy também são
observados com lupa. Caso ela seja candidata,
pode tirar votos preciosos do PT.
DE OLHO 2
Marta tem sido sondada por algumas legendas.
Tem dito que pretende voltar a atuar na política
—não necessariamente como candidata.
LISTA
O PSL fará no sábado (17) o dia nacional da
filiação partidária. Todos os diretórios da legenda
do país vão fazer um mutirão para arregimentar
novos filiados.
NOVO PALCO
A Funarte (Fundação Nacional de Artes) abriu
inscrições para o Conservatório Brasileiro de
Teatro, que oferecerá cursos de dramaturgia,
direção e atuação. A escola funcionará no teatro
Plínio Marcos, em Brasília. A fundação dará 20
bolsas de R$ 2.800 mensais, e as aulas começam
em janeiro de 2020.
CAUSA BOA
A galerista Nara Roesler (à esq.) doou um quadro
de Vik Muniz ao Hospital Cruz Verde, de amparo
a crianças com paralisia cerebral; a obra será
vendida no leilão beneficente da instituição, que
tem Bruno Setubal (dir.) como conselheiro
Guilherme Bessa
REPOSTA
O agronegócio decidiu contra-atacar o que
considera uma avalanche de notícias equivocadas
e exageradas sobre o setor.
ELO
Entidades como Abrapa, associação que reúne
produtores de algodão, Aprosoja, de produtores
de soja, Andef, de defensivos agrícolas, e
Sindiveg, do mesmo setor, se uniram para lançar
uma campanha publicitária defendendo a
segurança dos defensivos agrícolas.
ELO 2
A campanha, que será veiculada a partir desta
semana em TV e jornais, pretende divulgar
informações para reagir à polêmica criada pela
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
proposta de lei que flexibiliza as regras para
fiscalização e aplicação dos agrotóxicos no país.
FLORESTA
Numa segunda etapa, a iniciativa, apelidada de
Agrosaber - A Pior Praga é a Desinformação, será
sobre desmatamento.
PREFÁCIO
O diretor artístico da Osesp, Arthur Nestrovski,
lançou o livro “Tudo Tem a Ver” na Livraria da
Vila, no sábado (10). A jornalista Mônica
Waldvogel, o filósofo Leandro Karnal, o
economista Pérsio Arida e o ensaísta José Miguel
Wisnik compareceram ao evento.
ONDAS DO MAR
O cantor e compositor Roberto Carlos vai colocar
à venda seu iate italiano da marca Falcon, de 115
pés (35 metros de comprimento). O rei comprou
a embarcação, batizada de Lady Laura IV, em
2011. Pagou US$ 25 milhões (R$ 100 milhões).
FRONTEIRAS
O cantor vai manter em sua frota o Lady Laura
III, fabricado sob medida para ele em Manaus.
Roberto mal usa os barcos. Ele está morando
parte do tempo em Miami, onde se dedica à
retomada de sua carreira internacional.
FRONTEIRAS 2
No primeiro semestre, Roberto se apresentou
para 80 mil pessoas em seis países: Portugal,
Espanha, França, Inglaterra, Bélgica e Suíça.
TRIO ELÉTRICO
O ex-publicitário João Santana, preso na Lava
Jato e que já cumpre regime semiaberto,
pretende lançar três discos com músicas que ele
mesmo compôs —um deles, até dezembro. Os
outros dois, em 2020.
SOM...
Santana, que foi músico na juventude, voltou a
se dedicar a ela no período em que cumpriu pena
em regime fechado e domiciliar.
... E LETRAS
Ele recebia velhos parceiros em sua casa em
Camaçari, na Bahia. Aos poucos, voltaram a
compor —músicas que versam sobre política,
história, mas também paixão, amor e sexo.
TODO OUVIDOS
No mês passado, o ex-marqueteiro foi autorizado
a viajar a SP para as gravações. Santana não
canta nem toca —participa com a voz em apenas
uma das composições.
CURTO-CIRCUITO
O artista Renato Larini abre na quarta (14) a
exposição “Sinfonia Concreta” no Espaço Zebra,
em São Paulo.
O presidente da CNA, João Martins, é anfitrião do
jantar de finalistas do 16º Prêmio Engenho de
Comunicação. Nesta terça (13), às 20h, em
Brasília.
Georgia Vilela abre nesta terça (13) a exposição
“Cartografias Afetivas”. No Eugênia Café Bar.
O Comitê Paralímpico Brasileiro lança nesta terça
(13) os uniformes para os Jogos Parapan-
Americanos de Lima.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,
GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/lula-autoriza-pt-a-lancar-jose-
eduardo-cardozo-a-prefeitura-de-sp.shtml
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
Produção agropecuária pode aumentar sem
novos desmatamentos, dizem cientistas
No programa Ciência Aberta pesquisadores
discutiram preservação da biodiversidade
brasileira
André Julião
SÃO PAULO | AGÊNCIA FAPESP
A produção agropecuária brasileira não só é
compatível com a conservação ambiental como
pode aumentar nos próximos anos sem que
ocorram novos desmatamentos, afirmaram os
participantes do quinto episódio do programa
Ciência Aberta de 2019, lançado nesta terça-feira
(13/8).
O tema debatido no episódio foi Biomas e
Biodiversidade. Participaram Carlos Joly,
professor do Instituto de Biologia da Unicamp
(Universidade Estadual de Campinas) e
coordenador do programa Biota-Fapesp; Eduardo
Assad, pesquisador do CNPTIA (Centro Nacional
de Pesquisa Tecnológica em Informática para a
Agricultura), da Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária), e Cristina Adams,
professora da EACH (Escola de Artes, Ciências e
Humanidades) e do IEE (Instituto de Energia e
Ambiente) da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo os especialistas, os serviços providos
pelos ecossistemas naturais, como a polinização
e a preservação da água, são essenciais para
garantir a produtividade das culturas agrícolas.
“Tendo como base 2005, reduzimos o
desmatamento da Amazônia consideravelmente
em 10 anos. Essa foi a maior política no mundo
de redução de emissão de gases do efeito estufa
por [redução do] desmatamento e mudança de
uso do solo. Uma coisa extraordinária. E o que
aconteceu com a agropecuária no período?
Registrou aumento na produção”, disse Assad.
Segundo o pesquisador, a redução do
desmatamento veio acompanhada da
intensificação da agropecuária, com gado e
plantações ocupando menos terreno e produzindo
mais toneladas por hectare.
“Ficou muito claro que não é preciso desmatar
para produzir. Basta fazer direito. Esse discurso
de que é preciso expandir a fronteira agrícola
para aumentar a produção precisa ser mais bem
analisado. Intensificando e usando as tecnologias
corretas, aumenta-se a produtividade. Nós
defendemos, assim como várias outras
instituições, que o Brasil pode dobrar a produção
sem derrubar mais nenhum hectare”, disse.
EXPERIÊNCIAS
Bons exemplos de uso sustentável dos recursos
naturais são encontrados principalmente na
Amazônia, onde a castanha, o açaí e o pescado,
entre outros produtos, chegam ao mercado
beneficiando populações locais e, ao mesmo
tempo, mantendo a floresta em pé.
“Existem várias experiências mostrando que é
possível atender as expectativas tanto de quem
está adquirindo o produto quanto das
comunidades, sem causar um impacto negativo”,
disse Adams.
A pesquisadora citou como exemplo a Reserva de
Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, no
Amazonas, que faz o manejo sustentável do
pirarucu há 20 anos. Mais recentemente, na
chamada Terra do Meio, no sul do Pará, foram
criados mercados nos quais os coletores de
castanha e de outros produtos da floresta
negociam diretamente com empresas de outras
regiões do Brasil.
Além dos sistemas de manejo feitos pelas
populações tradicionais, Adams lembrou da
política do governo federal para manejo
sustentável comercial de madeira em unidades
de conservação, como as florestas nacionais. A
retirada é feita de maneira a garantir a
continuidade de populações de espécies como o
mogno e outras árvores de madeira nobre.
“Precisamos desses recursos, mas devemos usá-
los de maneira sábia, respeitando sua capacidade
de regeneração”, disse.
SEGUNDA REVOLUÇÃO VERDE
Ocorrida nas décadas de 1960 e 1970, a
chamada Revolução Verde permitiu um aumento
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
substancial da produtividade de alimentos no
mundo todo, graças ao uso de maquinário
agrícola, irrigação e sementes melhoradas.
De acordo com os participantes do programa,
para o meio ambiente continuar fornecendo os
recursos necessários para a vida torna-se cada
vez mais necessária a Segunda Revolução Verde.
A ideia é usar os avanços anteriores para
alcançar uma produção agrícola que garanta a
conservação da biodiversidade e dos serviços
ecossistêmicos, como polinização, estocagem de
carbono e preservação dos recursos hídricos.
“[O modelo da primeira Revolução Verde] foi
muito importante em um dado momento, mas
requer áreas muito extensas, propriedades muito
grandes, nas quais se pode aplicar tecnologia,
maquinário e técnicas de custo muito elevado”,
disse Joly.
A Segunda Revolução Verde, por sua vez, prevê
usar toda a tecnologia existente, mas em
paisagens multifuncionais e em áreas
relativamente pequenas, se comparadas com as
atuais, combinadas com mata nativa e criação de
animais, como ocorre nas agroflorestas.
“Com isso, passa-se a ter um componente em
que a produção é maior porque, além de
proteger [de pragas] a área de cultivo,
protegem-se os serviços ecossistêmicos, como a
população de abelhas polinizadoras, por exemplo,
extremamente importantes para a agricultura.
Promove-se ainda a retenção de recursos
hídricos. A água cai e penetra no solo, não corre
superficialmente, causando erosão do solo e
assoreamento dos rios. Tudo isso fixando
carbono no solo, evitando liberá-lo na
atmosfera”, disse Joly.
O episódio Biomas e Biodiversidade de Ciência
Aberta teve a participação de alunos do curso de
meio ambiente da Etec (Escola Técnica Estadual)
Guaracy Silveira, do Colégio Joana D’arc, da USP,
da UFABC (Universidade Federal do ABC), da
Unip (Universidade Paulista) e de interessados
que se inscreveram para participar do programa.
Ciência Aberta é uma parceria da Fapesp com o
jornal Folha de S. Paulo. O programa é
apresentado por Alexandra Ozorio de Almeida,
diretora de redação da revista Pesquisa Fapesp.
O novo episódio pode ser visto no site da Fapesp,
na página da Agência Fapesp no Facebook, no
YouTube e no site da TV Folha.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/producao-agropecuaria-pode-aumentar-sem-
novos-desmatamentos-dizem-cientistas-
assista.shtml
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO
Megaconjunto vira alvo de batalha judicial
na Raposo Tavares
Ao menos 3 ações civis questionam licenciamento
ambiental, falta de estudos de impacto no
trânsito de cidades vizinhas e desapropriação
Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Um megaempreendimento
imobiliário, que prevê a construção de mais de
17 mil apartamentos aos pés da Rodovia Raposo
Tavares, na zona oeste de São Paulo, virou o
centro de uma batalha judicial que já resultou em
ao menos três ações civis questionando o tipo de
licenciamento ambiental, falta de estudos de
impacto no trânsito de cidades vizinhas e uma
desapropriação feita pela Prefeitura.
Reserva deve ter 120 edifícios e atrair cerca de
60 mil pessoas Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO
O Condomínio Reserva Raposo é privado,
construído pelo Grupo Rezek em uma área de
450 mil metros quadrados, e prevê cerca de 120
edifícios. Às margens da Raposo, deve atrair
cerca de 60 mil pessoas, com impactos no
trânsito da rodovia no trecho entre a capital e a
Granja Viana.
Uma das ações que questionam a obra foi
proposta pelo vereador Gilberto Natalini (PV) e
outra, de teor similar, pelo Ministério Público
Estadual. Mais do que a viabilidade do conjunto,
as dúvidas são quanto à legalidade do
licenciamento da obra. As ações apontam que a
liberação foi feita na cidade de São Paulo, mas
parte do terreno fica na cidade vizinha, Osasco, o
que exigiria que fosse o governo do Estado que
licenciasse o projeto.
“O Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que
deu base a todo o processo de licenciamento
considerou que os impactos urbanísticos daquele
gigantesco empreendimento incidiriam apenas no
Município de São Paulo, o que não corresponde à
realidade” diz o promotor Marcus Vinicius
Monteiro dos Santos. “Um grande contingente de
pessoas que lá passarão a residir estará em
Osasco e, consequentemente, demandará
infraestrutura e equipamentos públicos daquela
cidade.”
A Justiça, em 2018, chegou a paralisar a obra,
por meio de liminar, acatando os argumentos. O
Grupo Rezek, entretanto, conseguiu reverter a
decisão. No mês passado, o juiz Kenichi Koyama,
da 11.ª Vara da Fazenda, nomeou um perito
judicial para definir a localização exata da divisa.
O Grupo Rezek, responsável pelo condomínio,
destaca que toda a obra está na parte paulistana
do terreno e o licenciamento foi feito
corretamente. “É o primeiro empreendimento
privado com EIA-Rima”, destaca o advogado
Marcelo Terra. Já a Prefeitura afirma que o
licenciamento ambiental está de acordo com a
legislação.
Terminal
Outra ação, movida pela empresa Ajjuda, teve
resultado diferente, ao menos por ora. Essa
empresa é dona de um terreno que foi
desapropriado pela Prefeitura para a construção
do terminal de ônibus, que será pago pelo Grupo
Rezek. Assim como creches e postos de saúde, o
terminal é uma das obras pensadas para mitigar
os impactos do condomínio, e sua construção
dará acesso dos prédios à rodovia.
Ocorre que a Prefeitura já tinha desapropriado
outro terreno, distante cerca de um quilômetro
Data: 13/08/2019
45
Grupo de Comunicação
dali, para fazer um terminal, ao custo de R$ 30
milhões.
A Ajjuda pedia a anulação da desapropriação
feita para o condomínio e teve uma liminar
favorável. A desapropriação do segundo terreno
foi feita na gestão Fernando Haddad (PT) e
ratificada pela gestão João Doria (PSDB).
Neste caso, há ainda um inquérito civil que
investiga o eventual ato de improbidade
administrativa - no caso, desapropriar dois
terrenos para o mesmo fim - em curso na
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
“Todas as pessoas envolvidas no processo de
liberação serão ouvidas”, disse o promotor José
Carlos Blat.
A Prefeitura afirma que o primeiro terreno foi
desapropriado em 2003, mas que, na época, não
foi possível implementar faixas exclusivas para
ônibus. Destaca ainda que o terreno terminou
invadido. A gestão Haddad diz que a escolha para
o terminal seguiu critérios técnicos.
Impactos
Empreendimentos assim surgem no momento em
que o Plano Diretor da capital tenta estimular a
ocupação do centro. “O ‘Raposão’ atende a um
terço da demanda (de novas moradias) de um
ano. Naquela faixa de preço, teria de ficar ainda
mais distante, em Cotia”, diz João Meyer, da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo (USP).
“Quanto mais central fossem os
empreendimentos, melhor”, afirma o professor.
“Há um impacto em fazer esse empreendimento.
Mas qual o impacto em não fazer?” Dado seu
tamanho, o empreendimento teve de se
comprometer a construir equipamentos públicos,
como creches e postos de saúde.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,megaconjunt
o-vira-alvo-de-batalha-judicial-na-raposo-
tavares,70002965274
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Data: 13/08/2019
46
Grupo de Comunicação
Governo federal mapeia ações para fazer de
Angra uma ‘Cancún’
Duplicar estrada, ampliar pista de aeroporto e
fazer nova estação para tratar esgoto estão entre
as medidas necessárias
Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo
13 de agosto de 2019 | 03h00
RIO - Uma delegação do Ministério do Turismo
visitou Angra dos Reis, litoral sul fluminense,
para fazer um levantamento de ações
necessárias ao desenvolvimento do potencial
turístico da região. A visita, na semana passada,
foi a primeira ação do governo na área, onde o
presidente Jair Bolsonaro declarou querer uma
“Cancún brasileira”. Para isso, ele já falou em
revogar a criação da Estação Ecológica de
Tamoios. O ministro Marcelo Álvaro Antônio tem
prevista para hoje reunião com o presidente,
para apresentar o plano, avaliado em R$ 1
bilhão.
O plano ministerial envolve aporte de R$ 1 bilhão
Foto: FELIPE MORTARA/Estadão
O grupo identificou cerca de 40 ações necessárias
para estimular o turismo. Entre elas estão
duplicar a BR-101 no acesso ao município;
construir um complexo turístico na Marina de São
Bento para valorizar o centro da cidade; reativar
um trem de passageiros que servia à região;
construir uma usina de dessalinização da água;
criar estações de tratamento de esgoto; ampliar
a pista do aeroporto local, com a construção de
um novo terminal de passageiros. “Estamos
levantando tudo o que é necessário em termos
de infraestrutura, da nossa visão turística e do
meio ambiente para colocar Angra entre os
maiores destinos do mundo”, afirmou o
secretário executivo da pasta, Daniel
Nepomuceno, à imprensa local, na sexta.
Para o prefeito de Angra, Fernando Jordão
(MDB), a proposta não deverá ter impacto
ambiental - temor já levantado por
ambientalistas. A região tem várias áreas
protegidas. Foi por isso que Ilha Grande,
juntamente com Paraty, foi eleita Patrimônio da
Humanidade da Unesco em julho na categoria de
sítio misto (cultural e natural).
Na região de Tamoios, Bolsonaro foi multado em
R$ 10 mil em 2012, quando era deputado. Estava
em um barco com material de pesca, prática
vetada na região. Negou irregularidades e
recorreu. No fim de 2018, o Ibama anulou a
multa, depois que a Advocacia-Geral da União
alegou falta de amplo direito de defesa, e
reiniciou o processo. A punição prescreveu em
2019.
Além de problemas de saneamento e
infraestrutura, dados do Instituto de Segurança
Pública revelam alta de 51% nos homicídios
dolosos em Angra em 2018. As quadrilhas
migraram para o interior após a criação das
Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio.
Cuidados
Presidente da Associação Brasileira da Indústria
de Hotéis do Rio, Alfredo Lopes disse que
iniciativas para o turismo são bem-vindas, mas
que muitas ilhas de Angra já estão saturadas,
justamente pela falta de infraestrutura para
receber visitantes. “Um movimento enorme de
lanchas e saveiros, milhares de visitantes em
praias que não têm um banheiro, um salva-vidas,
nada”, afirmou. “As pessoas querem ir para ver
ilhas paradisíacas, a água transparente. Não
podemos destruir isso. Tem de ser tudo muito
bem planejado ou nossa Cancún vai virar um
pesadelo.”
https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-
janeiro,governo-federal-mapeia-acoes-para-
fazer-de-angra-uma-cancun,70002965296
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Data: 13/08/2019
47
Grupo de Comunicação
A Anvisa e os agrotóxicos
Tanto por questões ambientais como por
questões comerciais, é de fundamental
importância que o sistema de classificação de
agrotóxicos no País esteja em sintonia com os
padrões internacionais
Notas e Informações, O Estado de S.Paulo
13 de agosto de 2019 | 03h00
O novo marco regulatório dos agrotóxicos
aprovado pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) é uma medida técnica bem
fundamentada que, harmonizando a
regulamentação nacional com as normas
internacionais, dá maior clareza e segurança ao
tema. Tanto por questões ambientais como por
questões comerciais, é de fundamental
importância que o sistema de classificação de
agrotóxicos no País esteja em sintonia com os
padrões internacionais.
Para tanto, a Anvisa fez mudanças na
classificação toxicológica e na avaliação de risco,
que é a etapa de análise dos possíveis efeitos
adversos pela exposição a cada agrotóxico.
Os tipos de classificação de risco nos rótulos de
pesticidas passaram de quatro para seis. Três
categorias terão, no rótulo, a palavra “perigo” e o
desenho de uma caveira - símbolo que indica a
toxicidade do produto. De rótulo vermelho, a
classificação “extremamente tóxica” passará a
ser adotada exclusivamente para identificar
substâncias que possam causar morte por
ingestão, inalação ou contato com a pele.
Segundo a Anvisa, a regulamentação anterior
levava a distorções. Por exemplo, substâncias
brandas para o organismo estavam incluídas na
mesma lista das substâncias extremamente
tóxicas. Se todos os pesticidas trazem algum tipo
de risco para a saúde de quem os manuseia, tais
riscos não são idênticos. A possibilidade de uma
irritação na pele é, por óbvio, muito diferente do
risco de morte - e é de fundamental importância
que o agricultor, por mera verificação do rótulo,
esteja ciente dessas diferenças.
Em relação à avaliação de risco, o novo marco
regulatório utiliza como base o padrão GHS (sigla
em inglês do “Sistema Globalmente Harmonizado
de Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos”). Recomendado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), trata-se do padrão
aceito na Comunidade Europeia e nos países
árabes e asiáticos, mercados consumidores de
carne e grãos brasileiros.
Vale lembrar que o novo marco regulatório é
resultado de um trabalho iniciado antes do
governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, a
Anvisa abriu consultas públicas sobre possíveis
mudanças na regulamentação dos agrotóxicos,
com a discussão de três resoluções e uma
instrução normativa para rótulos de pesticidas.
Não é correto, portanto, falar que o novo marco
regulatório seria parte de um suposto desmonte
regulatório na área ambiental promovido pelo
atual governo. Tal acusação não condiz com a
realidade.
O fato de o estudo sobre o novo marco
regulatório dos agrotóxicos ter-se iniciado no
governo anterior ilustra bem dois pontos
importantes. Fica patente, em primeiro lugar, a
relevância da continuidade dos trabalhos da
administração pública em relação aos mandatos
políticos. A mudança de governo não pode
representar ruptura ou abandono dos trabalhos
técnicos que são levados a cabo pela burocracia
estatal. A ideia de fazer tábula rasa do que se
iniciou nas administrações anteriores nada tem
de democrática. É tontice que tira eficácia do
governo, desperdiça recursos públicos e só atrasa
o País.
Data: 13/08/2019
48
Grupo de Comunicação
Tal continuidade dos trabalhos técnicos é mais
facilmente conseguida - e aqui está o segundo
aspecto a ser lembrado - por meio das agências
reguladoras, que gozam, em tese, de autonomia
institucional em relação à política. Ou seja, o
novo marco regulatório dos agrotóxicos é
também um exemplo de bom funcionamento de
uma agência reguladora. Mesmo com a mudança
de governo, a Anvisa foi capaz de dar
prosseguimento ao que havia começado. Aqui, é
também de justiça reconhecer o papel do atual
Ministério da Agricultura, que protegeu o bom
trabalho da agência reguladora. Como se sabe, a
independência das agências reguladoras não é
uma realidade plenamente instalada. O modo
como o respectivo Ministério respeita a agência
ainda faz toda a diferença.
Há muito trabalho a ser feito e o País só tem a
ganhar quando as instituições e órgãos realizam
suas tarefas de forma técnica, não se detendo
em modismos ou extremismos.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,a-anvisa-e-os-
agrotoxicos,70002965094
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Data: 13/08/2019
49
Grupo de Comunicação
Consumo fraco de energia é sinal de
estagnação
O crescimento da demanda foi de apenas 1,7%
entre os primeiros semestres de 2018 e de 2019,
segundo a Resenha de julho da EPE
O Estado de S.Paulo
13 de agosto de 2019 | 05h00
Os indicadores do consumo de eletricidade no
primeiro semestre divulgados pela Empresa de
Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador
Nacional d0 Sistema Elétrico (ONS) reforçam a
percepção de que a economia demora para sair
da estagnação. Essa fragilidade econômica é
revelada pelo setor elétrico e particularmente
expressiva no caso da indústria, forte
demandante de energia. Mas também houve
recuo expressivo na demanda residencial.
O crescimento da demanda foi de apenas 1,7%
entre os primeiros semestres de 2018 e de 2019,
segundo a Resenha de julho da EPE. Em junho, o
consumo de 38.213 GWh mostrou estabilidade
em relação a igual mês de 2018, com alta nas
Regiões Centro-Oeste, Norte e Sul e queda no
Nordeste e no Sudeste.
A demanda industrial de energia – de 13.760
GWh em junho – aumentou 0,3% em relação a
junho de 2018, mas o resultado, segundo a EPE,
se deve, em parte, à base baixa de comparação,
pois em igual período do ano passado o consumo
ainda sofria os efeitos negativos da greve dos
caminhoneiros. A isso se acresce o fato de que a
indústria brasileira vem operando em ritmo muito
lento, registrando desaceleração desde meados
de 2018.
Mas a maior retração ocorreu no setor extrativo
de minerais metálicos, que registrou a quinta
queda mensal consecutiva, o que em grande
parte se deveu ao desastre ambiental em
Brumadinho.
O consumo residencial cresceu 3% no primeiro
semestre, mas isso se explica pelo
comportamento do primeiro trimestre, com alta
de 6,1% em relação a igual período de 2018. No
segundo trimestre, houve queda de 0,2%, pelo
mesmo critério. Os técnicos da EPE acreditam
que o consumo de energia insatisfatório se deve
à fraqueza da situação financeira das famílias,
sob influência da queda do rendimento médio dos
trabalhadores. Os melhores resultados vieram do
consumo de energia pelo comércio, pois, dadas
as elevadas temperaturas registradas no início do
ano, cresce o uso dos aparelhos de ar-
condicionado.
Historicamente, o consumo de eletricidade tende
a se manter – ou mesmo crescer – até em fases
recessivas, dado o aumento da população e do
número de residências decorrente da constituição
de novas famílias. Os números pouco expressivos
registrados neste ano refletem a debilidade da
economia.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/editorial-
economico,consumo-fraco-de-energia-e-sinal-de-
estagnacao,70002965287
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Data: 13/08/2019
50
Grupo de Comunicação
‘Produtores que estão alegres hoje vão
chorar amanhã’
Para ex-ministra da Agricultura, discurso de
Bolsonaro pode fechar mercados no exterior para
produtos brasileiros
Entrevista com Katia Abreu (PDT-TO),
senadora
Anne Warth e Adriana Fernandes, O Estado de S.
Paulo
13 de agosto de 2019 | 05h12
BRASÍLIA - Uma das líderes da bancada ruralista
no Senado, Katia Abreu (PDT-TO) disse que a
política do presidente Jair Bolsonaro para o meio
ambiente pode fechar o acesso de produtos
brasileiros no exterior e causar prejuízos ao
agronegócio.
“Os agricultores que estão alegres hoje vão
chorar amanhã.” Ex-presidente da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ex-
ministra da Agricultura, a senadora, que era
símbolo da retórica antiambiental, afirmou que
“evoluiu”. Esse discurso, na avaliação dela, é
“antimercado” e representa atraso. Para ela,
cabe ao Congresso atuar como um “aceiro”.
Na semana passada, seu discurso no Senado
surpreendeu a internet por ser pró-meio
ambiente. A senhora mudou?
Eu tinha um discurso radical, para o lado dos
meus. Tenho muito orgulho de ter evoluído. Meu
pensamento estava dentro de uma caixinha: ‘isso
é ambientalista que quer destruir a agricultura
brasileira, que já destruiu suas matas’. Aquela
coisa decorada. E não tem nada a ver. Abri meus
olhos e aprendi o quanto a Amazônia era
importante para garantir as chuvas no sul e
centro do Brasil. Aprendi sobre a importância das
Áreas de Preservação Permanente (APPs), que
são vitais para manter as nascentes dos rios.
Como é que você vai cobrar de uma Europa, que
é milenar, que passou por duas guerras, fome e
tudo mais e dizer que destruíram o meio
ambiente? É um pouco forte demais. Isso é
passado. Esse povo alimentou inclusive o Brasil.
Até a década de 1970, nós éramos grandes
importadores de comida, e comida cara.
Comprávamos leite, arroz, carne. O Brasil só
produzia café, que até a década de 1970,
sustentava nossa balança comercial. Quando veio
a crise do petróleo, ela foi monstruosa, o café
envergou, não deu conta. E o governo militar, na
época, resolveu ter uma atitude política muito
centrada e inteligente: vamos produzir comida.
Criou a Embrapa, mandou dois mil pesquisadores
para as universidades dos Estados Unidos e
colocou o Banco do Brasil para financiar. Nunca
imaginávamos ser um gigante nas exportações.
O discurso do governo pode prejudicar o
agronegócio?
Bolsonaro está se comportando como
antimercado. Hoje, as empresas mais valorizadas
na bolsa tem um componente fortíssimo
tecnológico e de sustentabilidade. Todo mundo já
incorporou isso como necessidade, e não como
uma coisa de politicamente correto. Quem é que
não está vendo, mais do que nós, agricultores,
que as chuvas mudaram, a temperatura mudou,
rios que não secavam antes, que eram perenes,
e hoje secam? Quem nega isso está fora da
realidade. O presidente precisa entender que
meio ambiente e agronegócio não são uma
questão gastrointestinal. Agora, dizer que não há
exageros, principalmente de alguns membros do
Ministério Público Federal ligados à área
ambiental? Tem sim, preconceitos, ideologias.
ONGs mal intencionadas que fazem do assunto
um negócio, uma corporação, são empresas, com
milhares de empregos, não são anjos da
natureza. Mas dizer que todas as ONGs são
empresas e corporações? Não, tem muita gente
fazendo trabalho sério. Não dá para dizer que
todos os produtores são iguais, todas as ONGs
são iguais, todos os parlamentares são iguais.
Por que o agronegócio apoia esse discurso?
Os produtores estão enganados. Os produtores
estão alegres hoje e poderão chorar amanhã.
Temos o agro que produz na roça, que apoia o
Bolsonaro. Mas o agro tem outras cadeias: a
produção de insumos (adubos, fertilizantes e
agroquímicos), o processamento (frigoríficos,
esmagadores de soja) e industrialização e os
transportadores. Esses três últimos estão
desesperados, porque quem vai bater na porta
com a cara e a coragem para vender são eles.
Isso tudo é agronegócio também. Bolsonaro está
transferindo toda a sua visão reacionária para o
agro. Não está preocupado com o agro, mas com
os eleitores do agro. Se ele estivesse preocupado
com o agro, ele diria: ‘meus amigos, vamos ter
cautela’. Isso seria a postura de um presidente
da República que se preocupa com o setor, com a
economia.
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
Esse discurso alimenta o desmatamento?
Com certeza, esses números e resultados são
alimento na veia, estímulo.
Essa retórica pode fechar mercados aos produtos
brasileiros?
Eu tenho muito medo de que percamos mercado.
Estamos no auge de um acordo delicado, que é
União Europeia e Mercosul. Os agricultores na
Europa são fortíssimos e altamente subsidiados,
não conseguem competir conosco. Então,
qualquer coisa vai ser desculpa para atrasar a
implementação desse acordo por três, quatro,
cinco anos. É do que precisam para arrumarem
barreiras técnicas aos nossos produtos.
Imaginem os comerciais que essas associações
poderosas da Europa, podem fazer contra nós lá,
na TV e internet? E farão: ‘o Brasil aumenta o
desmatamento e acaba com a Amazônia’.
Qual é o papel do Congresso nesse contexto?
Quando uma fazenda pega fogo, em vez de
tentar apagar o fogo, ele te queima, você vai lá
na frente, faz um aceiro (raspagem do chão com
trator) para o fogo parar ali. Aí você pega e
rapidamente controla o fogo, queima aquele
pedaço e acabou. Então, nós precisamos fazer o
contra-fogo. Temos a legislação mais rigorosa do
mundo, muito boa para seus objetivos. No
Senado, garanto que não há ambiente para
flexibilizá-la, para cometer loucuras contra o
País. Nessa hora, o que vai valer para os
senadores são os interesses nacionais. O Senado
sabe que o agro está na pauta nacional e
internacional. A oposição mesmo está ajudando a
governar o País. Em algum outro governo
aprovou-se R$ 242 bilhões em crédito
suplementar com 450 votos no Congresso? Eu fui
uma das que defendi, e sou oposição. Era
necessário, era fazer ou morrer. Não quero ser
oposição empresa de demolição, mas oposição
crítica.
O que a sra achou da reação à decisão da
Alemanha a respeito do corte de recursos ao
Brasil?
Poderíamos dizer: nós sabemos cuidar da
Amazônia. Precisamos da ajuda e apoio de todos
os países do mundo, porque nos custa caro
manter a Amazônia. Toda a ajuda é bem-vinda,
mas a direção dos trabalhos é nossa. De certa
forma essa cooperação da Noruega e da
Alemanha não deixa de ser uma compensação.
Agora, dão US$ 1 bilhão e não vão exigir nada?
O ministro de Meio Ambiente, por seu
conhecimento, de trazer moderação ao debate.
O que a senhora achou da repercussão de seu
discurso no Senado nas redes sociais?
Engraçado que os dois lados, os pró e contra
meio ambiente, gostaram do discurso. Teve
gente que falou: ‘se a Kátia Abreu está dizendo
isso, imaginem’. Eu achei ótimo. De fato, subi na
emoção, não estava preparada, não era o meu
foco, tanto que terminei e aí fiz o meu discurso
de verdade, que era preço de passagem área. As
pessoas gostam de ouvir a verdade, bons
discursos, boas teses. Modestamente, eu
consegui popularizar o discurso sobre meio
ambiente.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,pro
dutores-que-estao-alegres-hoje-vao-chorar-
amanha,70002965256
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
Os princípios, os recursos e a usina
Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*
13 de agosto de 2019 | 08h00
A ideia de realizar o aproveitamento hidrelétrico
de recursos hídricos de um rio (o Paraná),
pertencentes em condomínio a dois países (Brasil
e Paraguai), se transformou no Tratado de
Itaipu, assinado em 26/4/73.
Somente em 5/10/88, com a publicação da
Constituição da República, os brasileiros, por
meio de seus representantes (deputados
constituintes), inseriram os princípios da
administração pública no texto constitucional.
Legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência (LIMPE). Esses os
princípios que devem ser obedecidos pela
administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes em qualquer das esferas.
Naquele ano, de 1973, possivelmente não se
imaginava que, 40 anos depois, convênios
poderiam ser firmados pela Usina com entidades
que pleiteariam recursos com a justificativa de
difundir conhecimento jurídico.
A entidade binacional Itaipu, criada pelo Tratado,
foi constituída pela Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. (Eletrobrás), do Brasil, e pela Administración
Nacional de Eletricidad (Ande), do Paraguai, com
igual participação de capital.
A viabilização de capital para construção da usina
foi feita por dois mecanismos: financiamento
(USD 27 bilhões), 100% assumido pelo Brasil; e
venda compulsória da energia não consumida
pelo Paraguai ao Brasil.
Brasil e Paraguai dividem em partes iguais a
energia produzida pelo aproveitamento
hidrelétrico e tem direito de aquisição da energia
que não for utilizada pelo outro país para
consumo próprio.
Além da Eletrobrás e da Ande adquirirem os
serviços de eletricidade de Itaipu, elas podem
indicar entidades brasileiras ou paraguaias para
adquirirem os serviços de eletricidade de Itaipu.
É o que dispõe o art. XIV do Tratado.
Para os Ministérios das Relações Exteriores e das
Minas e Energia, o Tratado de Itaipu somente
permite a venda da energia produzida pela usina
para a Eletrobrás e para a Ande.
Essas declarações constaram no item 4 da nota
conjunta dos ministérios, disponibilizada no site
do Itamaraty no último dia 9 de agosto.
Também no item 4 da nota, constou declaração
de que não tem qualquer fundamento a
especulação sobre a possibilidade de
comercialização da energia da usina binacional
por parte de alguma empresa que não seja a
Eletrobrás e a Ande.
Não obstante, O Estado de S. Paulo, no último
dia 9 de agosto, publicou reportagem intitulada
“Guia: Como o nome de Bolsonaro foi envolvido
no escândalo de Itaipu no Paraguai”, assinada
pelo repórter Luiz Raatz.
Na reportagem há link para página do site da
Ande na qual está disponível para visualização,
documento publicado no último dia 25 de junho
denominado “convocatória a expresión de interés
para comprar energia elétrica de Ande (Nuevas
demandas)”.
Neste momento, Itaipu está sem faturamento.
Aguarda a conclusão de acordo entre a Eletrobrás
e a Ande para contratação anual de energia, sem
o qual a Itaipu não pode emitir faturas de
energia.
Compromissos financeiros como, o pagamento de
royalties, da folha de empregados e da dívida
decorrente da contratação do financiamento para
construção da usina não podem ser honrados.
O recebimento de recursos da Usina é de
interesse, e é muito disputado, por diversas
partes. Os processos de contratação e de
pagamento devem sempre ser obedientes aos
princípios da administração pública. Legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência.
A obediência a esses princípios é de interesse de
todos os brasileiros, consumidores de energia,
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
contribuintes, que pagaram e ainda pagam, até
2023, por Itaipu.
É fundamental para os brasileiros, que a Usina
mantenha a eficiência na preservação e proteção
de princípios e recursos, e continue criando valor
e entregando resultados positivos nas dimensões
econômica, social e ambiental.
*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/os-principios-os-recursos-e-a-usina/
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Data: 13/08/2019
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Banco dos Brics empresta R$ 2 bi para
Brasil tratar lixo
Após polêmica com alemães, Planalto ganha R$ 2
bi de banco dos Brics para tratar lixo
André Borges, O Estado de S. Paulo
13 de agosto de 2019 | 05h13
BRASÍLIA - O governo fechou um acordo com o
Novo Banco de Desenvolvimento (NBD),
instituição controlada pelos países do Brics –
grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul –, para receber US$ 500 milhões, o
equivalente a cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro
será usado para financiar ações de tratamento de
lixo nos municípios e principais centros urbanos
do País.
A iniciativa ocorre no momento mais crítico da
gestão de Jair Bolsonaro em sua agenda
ambiental, ao ter deflagrado um clima de
confronto contra os doadores do Fundo
Amazônia, programa bancado com dinheiro da
Alemanha e Noruega, voltado para o combate ao
desmatamento. O acordo com o Brics, na
avaliação de integrantes do governo, é uma
resposta política e um sinal de que o País não
está isolado na questão ambiental.
Esse aporte, conforme apurou o Estado,
contempla apenas os recursos que foram doados
pelos países estrangeiros, mas deve contar ainda
com recursos do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
confirmou as informações à reportagem. “O
acordo está bastante avançado. Acho que a
gente pode dizer que está praticamente
fechado”, disse. O Estado apurou que falta
apenas formalizar a parceria, que será no
formato de empréstimo a juros “praticamente
zero”, nas palavras do ministro.
A avaliação é de que o anúncio do programa de
tratamento de lixo poderia ajudar a aplacar as
críticas internas e estrangeiras sobre a gestão
ambiental do governo Bolsonaro, ao mesmo
tempo em que sinalizaria que o País tem outros
parceiros além de Alemanha e Noruega.
O governo alemão declarou que suas doações
foram suspensas após as ingerências e a postura
do governo brasileiro sobre a gestão do Fundo
Amazônia. No domingo, Bolsonaro disse que a
Alemanha “vai deixar de comprar à prestação a
Amazônia”.
Sobre a Noruega, o clima piorou depois que
Salles afirmou, em audiência na Câmara, que o
país europeu não tinha o direito de criticar o
Brasil, porque caça baleias e explora petróleo no
Ártico. A Noruega rebateu, dizendo que tem uma
das operações mais limpas do mundo.
Para o novo programa de tratamento de lixo, o
governo brasileiro faz contas para saber quanto
poderá injetar na iniciativa. Sua meta era
destinar mais R$ 250 milhões para o programa,
mas esse valor deve sofrer cortes, por causa dos
contingenciamentos do orçamento federal.
O Estado apurou que um encontro com o
ministro do Meio Ambiente, representantes dos
Brics e do Novo Banco de Desenvolvimento está
marcado para a quinta-feira, em São Paulo.
“Com o problema de contingenciamento de
recursos, nós estamos aqui puxando de onde dá.
Nossa previsão original era somar R$ 250
milhões do Brasil a esses US$ 500 milhões, mas
a gente ainda não sabe se, diante dessas
mudanças todas, ainda teremos essa
disponibilidade. Mas vai ter recurso nosso e isso
vai se somar a recursos de fora”, disse Salles.
A reportagem questionou o Novo Banco de
Desenvolvimento sobre o assunto, mas a
instituição não se manifestou até a conclusão
desta edição.
BNDES. O acordo do governo com o banco dos
Brics vai precisar de um operador nacional para
repassar os recursos, um papel que, no caso do
Fundo Amazônia, é feito pelo BNDES. Ainda não
há definição sobre qual instituição atuará como
intermediária do programa. O banco de fomento
não foi descartado, mas o governo busca opções
após o ministro apontar supostas irregularidades
na gestão do Fundo Amazônia.
A parceria com o banco do Brics faz parte de
medidas para apoiar projetos de combate a
emissões de gases de efeito estufa, um tema que
tem sido ignorado pelo governo.
O tratamento de lixo é um problema crônico do
País. Os dados da Associação Brasileira de
Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe) mostram que o Brasil ainda
tem 3 mil lixões a céu aberto. A Política Nacional
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída há nove
anos, previa que esses lixões deveriam ter sido
extintos em 2014.
A produção de lixo aumentou 28% de 2010 a
2017, segundo a associação. A taxa de
reciclagem no período ficou praticamente
estagnada, saindo de 2% a 3% do total gerado.
Cerca de 7 milhões de toneladas de lixo por ano
continuam fora do sistema de coleta regular e
não vão sequer para os lixões, segundo a
Abrelpe.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gov
erno-fecha-acordo-pro-agenda-
ambiental,70002965262
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
Emissão de gases de efeito estufa atinge
recorde em 2018, diz estudo
Relatório divulgado por órgão americano aponta
ainda que o ano passado foi o quarto mais
quente da história
Redação, O Estado de S.Paulo
13 de agosto de 2019 | 10h27
SÃO PAULO - A emissão de gases de efeito estufa
atingiu no ano passado o nível mais alto da
história, aponta o relatório Estado do Clima,
divulgado nesta segunda-feira, 12, pela
Sociedade Americana de Meteorologia (AMS, na
sigla em inglês). Segundo o estudo, a
concentração anual média global de CO2 foi de
407,4 partes por milhão (ppm) - 2,4 ppm acima
do valor registrado em 2017.
Os gases lançados pelas indústrias são os
maiores causadores do efeito estufa e
contribuem para o aquecimento global Foto:
Reuters
O levantamento do órgão americano afirma ainda
que 2018 foi o quarto ano mais quente, atrás de
2015, 2016 e 2017. No ano passado, a
temperatura média global da superfície foi de
0,30ºC a 0,40ºC acima do registrado entre 1981
e 2010.
"O relatório constatou que os principais
indicadores da mudança climática continuaram
refletindo tendências de um planeta em
aquecimento", afirmaram, em nota, os Centros
Nacionais de Informações Ambientais da
Administração Nacional Oceânica e Atmosférica
dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês),
responsáveis pelo estudo. "Vários índices, como o
nível do mar e as concentrações de gases de
efeito estufa na atmosfera mais uma vez
quebraram recordes estabelecidos apenas um
ano antes."
Esta foi a 29ª edição anual do relatório,
elaborado com base em contribuições de 470
cientistas de 60 países.
América do Sul e Brasil
O estudo traz destaques sobre o clima por
regiões do planeta. Sobre a América do Sul, o
relatório aponta que houve um recorde de sete
eventos extremos de queda de neve no centro e
no sul dos Andes peruanos durante o inverno de
2018. Essas ocorrências contribuíram para o
inverno mais chuvoso da região em 19 anos.
Já sobre o Brasil, o relatório afirma que as
condições de seca observadas no Nordeste desde
2012 persistiram até 2018, mas com menor
intensidade. E, no Sudeste, São Paulo viveu o
verão mais seco desde 2003.
"As condições extremas de seca provocaram
incêndios florestais que afetaram os campos de
cultivo e as áreas protegidas", disse o estudo ao
analisar os fenômenos climáticos no País.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,emissao-de-gases-de-efeito-estufa-atinge-
recorde-em-2018-diz-estudo,70002965644
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Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
Nova proposta de licenciamento é
retrocesso, alertam cientistas,
ambientalistas e servidores
Para organizações, mudanças podem promover
um aumento do desmatamento e de conflitos
sociais e ainda abrir espaço para aumentar o
risco de novos desastres ambientais como de
Mariana e Brumadinho
Giovana Girardi
12 de agosto de 2019 | 19h37
Organizações de cientistas, de ambientalistas e
de servidores da área ambiental divulgaram
nesta segunda-feira, 12, notas de repúdio e
críticas às alterações feitas pelo deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP) no projeto de Lei Geral do
Licenciamento Ambiental.
Kataguiri, que é relator do projeto de lei na
Câmara dos Deputados, apresentou na última
quinta-feira, 8, uma quarta versão do texto, que
traz, por exemplo, a exclusão sumária, do
processo de licenciamento, de impactos indiretos
que são causados por empreendimentos de
infraestrutura, conforme mostrou o Estado. Na
ocasião, outras entidades já haviam criticado a
proposta. Há expectativa de que o texto seja
levado a plenário nesta semana.
Para a Coalizão Ciência e Sociedade, grupo que
reúne mais de 60 pesquisadores de instituições
de todas as regiões do País, o texto de Kataguiri
traz “pontos que, se aprovados, comprometerão
frontalmente a conservação de um ambiente
saudável para a população brasileira presente e
futura.”
Eles endossam posicionamento feito no início do
mês pela Associação Brasileira de Avaliação de
Impacto. A entidade destacou como principais
deficiências da proposta: “a restrição da
aplicação do estudo de impacto ambiental;
incoerência nas orientações para preparação de
termos de referência; fragilidades na
apresentação das formas de participação pública;
menção à avaliação ambiental estratégica sem
elementos básicos para orientar a sua aplicação;
falta de clareza e base empírica para
consideração de critérios locacionais na
participação de autoridades envolvidas; excesso
de mecanismos de priorização de projetos para
licenciamento ambiental; e desconsideração da
capacidade das autoridades licenciadoras para
implementação da lei vigente.”
A coalizão de cientistas reforça que em nota que
o licenciamento foi um “mecanismo criado para
garantir que os impactos negativos de tais
atividades possam ser corretamente
dimensionados, reduzidos ou mitigados”. Para os
pesquisadores, tentativas de agilizar e simplificar
o processo “devem salvaguardar o direito
fundamental ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado que sustenta a vida humana com
dignidade.”
Os pesquisadores lembram ainda que no
momento as políticas ambientais brasileiros já
são alto de atenção internacional e consideram,
por isso, que é “urgente reconsiderar a proposta
apresentada e permitir um debate mais
profundo, amplo e produtivo de suas
consequências para a sociedade brasileira.”
A Associação dos Servidores de Carreira de
Especialista em Meio Ambiente (Ascema
Nacional) e as respectivas associações de mais
13 Estados tambékm se manifestaram
contrariamente ao projeto. As entidades frisam
que elas representam “gente que trabalha com
licenciamento ambiental no dia-a-dia e
denunciam os riscos que se corre se o texto for
para votação no plenário da Câmara”.
Para o grupo, a proposta de Kataguiri “destrói o
licenciamento ambiental tal como o conhecemos
hoje”. “Se aprovado, o projeto transformará o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA), instrumento
protegido pela Constituição Federal, em algo
raríssimo, que só poderá ser utilizado em
situações muito específicas. Mesmo nesses
casos, o licenciamento estará reduzido a mera
formalidade – pois o projeto restringe
severamente a participação da população e de
outros órgãos públicos no processo, ignorando
os interesses das comunidades indígenas e
quilombolas, além de ignorar áreas protegidas
como Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais
e Estaduais”, escrevem.
Em outra nota, um coletivo de 84 organizações
ambientalistas, indigenistas e ligadas a outras
comunidades tradicionais e a lutas sociais (como
Conselho Indigenista Missionário, Greenpeace,
Instituto Socioambiental, Observatório do Clima,
SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil), afirmam que
Kataguiri “deu uma guinada de 180 graus,
rompeu acordos anteriormente firmados e
apresentou, de última hora, um substitutivo que
torna o licenciamento exceção, em vez de regra,
Data: 13/08/2019
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Grupo de Comunicação
comprometendo a qualidade socioambiental e a
segurança jurídica das obras e atividades
econômicas com potencial de impactos e danos
para a sociedade”.
As organizações afirmam que as mudanças
surpreenderam técnicos, juristas e especialistas
em licenciamento que participaram recentemente
de audiências públicas e ofereceram, a pedido de
Kataguiri, subsídios para a melhoria do projeto.
Segundo a nota, as sugestões “acabaram
substituídas por outras esdrúxulas e que, até
então, não haviam sido sequer aventadas nas
discussões.”
O documento lista vários pontos do projeto que
as organizações consideram como “problemas
graves”, como a exclusão de impactos
classificados como “indiretos” do licenciamento
ambiental. Isso “serviria como motor para o
aumento do desmatamento na Amazônia e de
conflitos sociais e ambientais”, escrevem.
Para as ONGs, a definição do auto-licenciamento
como regra para todos os empreendimentos que
não causem significativo impacto “implica o fim
do licenciamento regular e a proliferação de
riscos de novos desastres ambientais, como os
de Mariana e Brumadinho”.
Outro ponto criticado é a permissão para Estados
e municípios dispensarem atividades de
licenciamento. Isso poderia, de acordo com as
organizações, abrir espaço para a corrupção e
para “uma guerra anti-ambiental entre entes
federativos para atrair investimentos”.
“Se aprovado o relatório nesses termos, a
pretendida agilização e simplificação do
licenciamento, que poderia ser alcançada sem
expor a população a danos evitáveis como as
próprias formulações anteriores do relator
vinham indicando, tende a se transformar numa
sucessão de conflitos sociais e de pendências
judiciais, em situação muito pior do que a atual”,
complementam.
O deputado foi procurado pela reportagem, mas
ainda não se manifestou. Na semana passada,
quando outras críticas foram divulgadas, ele
disse ao Estado que “licenciamento ambiental
não tem nada a ver com índios ou
desmatamento“. Quando ele responder essa
matéria será atualizada.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/a
mbiente-se/nova-proposta-de-licenciamento-e-
retrocesso-alertam-cientistas-e-ambientalistas/
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Data: 13/08/2019
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VALOR ECONÔMICO A imagem tóxica de Bolsonaro no exterior
Por Assis Moreira
A professora brasileira-suíça Deila Wenger
costuma se deslocar de São Paulo para Berna, a
capital da Suíça, durante o verão europeu (de
meados de junho a começo de setembro) para
dar aulas de português intensivo numa escola de
línguas local. Os alunos, em sua grande maioria,
normalmente têm planos de visitar o Brasil. Mas
a rotina de mais de 20 anos foi interrompida
neste ano por algo inédito: não apareceu um só
aluno interessado em aprender português.
Em conversa com ex-alunos e amigos suíços, a
conclusão da professora é de que suíços, e
europeus em geral, procuram evitar o Brasil, no
rastro de repetidas declarações tóxicas de Jair
Bolsonaro sobre ambiente, indígenas, Amazônia,
trabalho infantil, tortura etc.
O que a professora vivencia na capital da Suíça é
uma pequena ilustração do que está acontecendo
na cena internacional. A imagem do Brasil
começou a se degradar aceleradamente com a
campanha da oposição a partir do impeachment
de Dilma Rousseff. E chegou, agora, a níveis
baixos jamais vistos, com Bolsonaro no poder. O
capital de simpatia que o país tem se esvai no
exterior, misturado a declarações ou decisões
toscas de Bolsonaro. A percepção internacional é
alimentada por conclusões como a da revista
"The Economist", de que Bolsonaro é
possivelmente o chefe de Estado mais perigoso
no mundo para a área ambiental, com posições
que podem, direta ou indiretamente, encorajar
um grande desmatamento da Amazônia.
Capital de simpatia que o país tem se esvai no
exterior
O presidente do Brasil é hoje, na prática, o maior
aliado dos grupos que militam contra acordos
comerciais com o Mercosul, e isso especialmente
envolvendo a questão ambiental.
A resistência de diferentes setores na União
Europeia contra o acordo UE-Mercosul tende a se
repetir em outras negociações comerciais do
bloco do cone sul. Por exemplo, no acordo
próximo entre o Mercosul e a Associação
Europeia de Livre Comércio (conhecida pela sigla
inglesa Efta, formada por Suíça, Noruega,
Islândia e Liechtenstein, países pequenos, mas
com poder aquisitivo entre os maiores do
mundo).
A barganha para a conclusão da negociação
Mercosul-Efta será entre maior proteção para
medicamentos, cobrada pelos laboratórios suíços,
e mais abertura para produtos agrícolas do bloco
do cone sul. Mas o que deverá atrair a atenção
da população suíça, quando o acordo tiver de ser
aprovado no Parlamento, será a proteção da
Amazônia e padrões sanitários e fitossanitários
no Brasil. A UE já conseguiu com o Mercosul o
que não tinha obtido em outros acordos: o
principio de precaução, pelo qual pode barrar
importações de alimentos mesmo sem uma séria
justificação científica. Não será surpresa se os
países da Efta pedirem a mesma flexibilidade.
Com um das agriculturas mais intensivas do
mundo, a Suíça é fortemente dependente de
pesticidas. Mas setores da sociedade pressionam
por uma transformação ecológica da agricultura.
Duas iniciativas populares sobre a agricultura
serão submetidas ao povo em 2020: "por uma
Suíça sem pesticidas de síntese" e outra "por
uma água potável limpa e alimentação sadia",
que quer suspender subvenções para os
agricultores que utilizam pesticidas ou não
conseguem alimentar seus animais com sua
própria produção. Nesse cenário, o que uma boa
parte dos suíços pede internamente vai ter
influência no que importa também.
Data: 13/08/2019
60
Grupo de Comunicação
Há uma semana, o jornal mais popular da Suíça
de língua francesa, "Le Matin Dimanche", deu
uma indicação do que vem por aí, publicando em
primeira página que "os pesticidas do Brasil
poderão acabar em nossos pratos" por causa do
acordo que dará mais espaço para a entrada de
produtos agrícolas do Mercosul. A organização
não governamental (ONG) Public Eye reforçou o
argumento, dizendo que em 2017 cerca de 370
mil toneladas de pesticidas "extremamente
perigosos" foram utilizados na agricultura
brasileira. Declaração da ministra da Agricultura,
Teresa Cristina, de que não é correto comparar
todos os defensivos que são utilizados na Europa
com os produtos usados no Brasil não tem
repercussão no exterior. O que faz manchete
frequentemente é Bolsonaro, como sua sugestão
de se fazer cocô dia sim, dia não como a forma
de preservar o ambiente.
Ao agronegócio brasileiro resta fazer com
urgência uma campanha internacional, descolada
de Jair Bolsonaro, para tentar superar ameaças
que se propagam baseadas em suposta produção
na Amazônia.
Estragos de guerra
A Organização Mundial do Comércio (OMC)
deverá rebaixar em breve sua projeção de
crescimento das exportações e importações neste
ano. A estimativa inicial era de expansão de
2,6% do comércio global, em baixa comparado
aos 3% do ano passado. Mas a guerra entre os
EUA e a China continua causando estragos.
Ao mesmo tempo, vários conflitos comerciais
podem ter a primeira decisão (do painel, ou
comitê de especialistas) ainda neste ano. É o
caso de denúncias de China, União Europeia (28
países), Rússia, Noruega, Suíça e Turquia contra
os EUA pela aplicação de sobretaxa impostas por
Washington nas importações de aço e alumínio.
Os EUA, por sua vez, denunciaram China, UE,
Rússia e Turquia pelas sobretaxas de retaliação
impostas contra produtos americanos.
A questão é como essas disputas vão continuar
na OMC. A organização enfrenta o colapso do
Órgão de Apelação, a segunda instância para as
disputas no comércio global. Em dezembro,
restará apenas um dos sete juízes, já que o
governo de Donald Trump mantém o bloqueio à
nomeação de novos árbitros.
Neste ano, já chegaram 12 disputas novas na
OMC, num ritmo menor comparado às 38
apresentadas em todo o ano de 2018, quando os
países começaram a reagir às barreiras impostas
por Trump.
Com relação a negociações na OMC, a esperança
de alguns países é de um acordo sobre proibição
de certos tipos de subsídios para o setor
pesqueiro. Mas a presidência dessa negociação é
alvo de forte divergência depois que a Índia
vetou o Brasil para o cargo. Uma decisão deverá
ser tomada nas próximas semanas sobre a
questão que rachou os dois grandes emergentes.
Em meio às incertezas na economia global e
rejeição da globalização, a atração por
liberalização comercial parece ter uma pausa na
maioria dos países. O número de novos acordos
comerciais regionais em 2018 caiu a seu mais
baixo nível desde o início do anos 1990.
Assis Moreira é correspondente em Genebra.
E-mail: [email protected]
https://www.valor.com.br/brasil/6388237/image
m-toxica-de-bolsonaro-no-exterior
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Data: 13/08/2019
61
Grupo de Comunicação
Cadê o Cade?
Por Adilson de Oliveira
A Aneel anunciou que a bandeira tarifária
vermelha será aplicada neste mês de agosto nas
tarifas dos pequenos consumidores, que
permanecem cativos das distribuidoras de
energia elétrica. Impossibilitados de adquirir seu
suprimento de energia no mercado livre, esses
consumidores terão suas tarifas aumentadas em
R$ 40 em cada MWh que utilizam. Desde a sua
criação em 2015, esse penduricalho tarifário
retirou R$ 31,4 bilhões da renda das famílias e
dos pequenos negócios, aos quais virá se
adicionar mais R$ 1,3 bilhão neste mês de
agosto.
A bandeira tarifária tem por objetivo declarado
induzir os pequenos consumidores a reduzir seu
uso de energia nos períodos de estiagem e,
dessa forma, evitar o despacho de centrais
térmicas. No entanto, estudo do TCU constatou
que esse penduricalho não altera o
comportamento dos consumidores. Ou seja, o
despacho térmico não é influenciado pelas
bandeiras tarifárias. O efeito prático desse
penduricalho é a arrecadação de fundos para
cobrir os gastos das distribuidoras com a compra
de energia no mercado de curto prazo,
provocados pelos descompassos entre a energia
assegurada (sic) que as centrais podem vender
aos consumidores e a quantidade de energia que
elas efetivamente geram.
A energia assegurada foi adotada no arcabouço
regulamentar do sistema elétrico brasileiro no
final do século passado, com o objetivo de limitar
os riscos hidrológicos do parque gerador que
travavam as privatizações. O seu cálculo assume
que a pluviometria oscila em torno de uma média
previsível calculada por modelos estatísticos.
Estimada essa média, as previsões de consumo
realizadas pela burocracia permitiriam ao ONS
identificar a quantidade adequada de água para
ser utilizada na geração hidrelétrica e o preço
ótimo (sic) a ser pago pelos consumidores para a
energia ofertada pelo parque gerador. A gestão
econômica cartelizada do parque gerador deveria
promover a convergência da energia gerada
efetivamente pelas centrais com as energias
asseguradas calculadas pela burocracia setorial.
Infelizmente, isso não vem ocorrendo.
Para viabilizar a oferta de energia assegurada
nos contratos de concessão, o parque gerador
passou a funcionar como um cartel operado pelo
ONS, apoiando-se em modelos computacionais
alimentados com expectativas da burocracia
setorial. Nesse cartel, as centrais abdicam do
direito de decidir quanto e quando gerar. Como
contrapartida, cada central tem o direito de
comercializar uma parcela da energia total
gerada pelo ONS. Em síntese, as centrais
repassam a gestão do risco hidrológico para o
cartel, porém elas não respondem por equívocos
na gestão do parque gerador, cuja
responsabilidade é do Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico (CMSE). Os custos dos
equívocos do CMSE são repassados para as
tarifas dos consumidores.
Imaginado como solução transitória, o cartel
deveria desaparecer após a plena liberalização do
mercado elétrico programada para ter início a
partir de 2003. Uma cláusula dos contratos de
concessão das centrais permitia a revisão
periódica das energias asseguradas ao longo dos
períodos de concessão. No entanto, essas
revisões nunca ocorreram. Os governos Lula e
Dilma preferiram preservar o cartel, criando as
energias de reserva e as bandeiras tarifárias para
mitigar os efeitos econômicos dos descompassos
existentes entre a energia efetivamente gerada e
a energia assegurada das centrais.
As energias asseguradas têm o mérito de
garantir um fluxo de receita anual durante todo o
período de concessão da central, a despeito da
evolução das condições físicas e econômicas do
sistema elétrico. Ao remover o risco de mercado
dos geradores, essa regulação tornou muito
atraente o investimento na expansão do parque
gerador, situação que explica o incremento
contínuo da sua capacidade instalada, apesar da
relativa estagnação do consumo de energia.
A liberalização do mercado atacadista livrará o
consumidor dos custos da gestão cartelizada da
burocracia
Data: 13/08/2019
62
Grupo de Comunicação
Entre 2010 e 2018, o consumo de energia do
sistema interligado passou de 48,4 para 68,5 MW
médios (41,5%) enquanto a capacidade instalada
cresceu de 89 para 156,1 GW (75,4%). O
resultado desse processo foi um sensível
incremento no nível dos reservatórios
hidrelétricos nos últimos anos, fruto em larga
medida da drástica redução de 51,4% para
43,9% no uso da capacidade do parque gerador
no período. A gestão cartelizada do parque
gerador promoveu a construção de 23 GW
ociosos, cujos investimentos (aproximadamente
R$ 180 bilhões) são remunerados pelas tarifas
dos consumidores. Esse é um dos fatores
centrais da continuada elevação das tarifas
elétricas nesta década.
Como os consumidores livres podem contratar
seu suprimento energético diretamente com os
geradores, eles conseguem preços mais
favoráveis que os oferecidos pelas distribuidoras
aos seus consumidores cativos. Contrariamente,
os cativos devem aceitar os preços contratados
pelas concessionárias em leilões de energia
promovidos pela Aneel. Essa segmentação do
mercado consumidor penaliza os cativos que a
Abraceel estima pagarem em média 23% mais
caro por seu suprimento energético que os
consumidores livres.
Cedo ou tarde o cartel dos geradores elétricos
terá que ser desmontado. A recontratação da
energia de Itaipu em 2023 e a reforma
liberalizante do mercado do gás natural sinalizam
a urgência dessa mudança, para evitar um
tarifaço elétrico futuro que abortará a retomada
do crescimento econômico.
Na situação atual, as tarifas são decididas com
base em custos passados, com a oferta de
subsídios cruzados que distorcem o
comportamento do mercado elétrico. Essa
situação garante a confiabilidade do suprimento,
porém seu custo econômico é muito elevado,
como apontado acima. Adotado no passado para
facilitar a vida dos gestores do sistema ao invés
de economizar o dinheiro dos consumidores
(Alfred Kahn), o regime tarifário com base em
custos médios passados tornou-se obsoleto, após
a drástica redução no custo de coleta e de
processamento de informações viabilizado pelas
tecnologias de informação.
A gestão econômica do suprimento elétrico com
base em custos futuros, sempre que haja
transparência nas informações setoriais, é a
solução moderna para a gestão do parque
gerador.
A liberalização do mercado atacadista de energia
obrigará os investidores a analisar
criteriosamente os riscos de seus investimentos,
porém permitirá aos consumidores deixar de
arcar com os custos da gestão cartelizada da
burocracia setorial. Para o Tesouro, seu benefício
é evitar o risco de ser constrangido a oferecer um
aporte bilionário para evitar o colapso financeiro
do sistema elétrico.
A liberalização do mercado elétrico não é uma
tarefa simples. Ela será tanto mais complexa
quanto mais tarde o Ministério de Minas e
Energia se debruçar sobre o tema, à medida que
a situação atual de elevada capacidade ociosa do
parque gerador venha a ser progressivamente
reduzida pela retomada do crescimento
econômico.
Adilson de Oliveira é professor da UFRJ
https://www.valor.com.br/opiniao/6388061/cade
-o-cade
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Data: 13/08/2019
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Contratos de gás atraem Petrobras e mais
seis
Por André Ramalho | Do Rio
Seis empresas, dentre as quais a Shell, Total e a
YPFB, estatal boliviana, vão competir com a
Petrobras, nos próximos meses, pelo mercado de
gás natural do Centro-Sul. As distribuidoras de
gás canalizado MSGás (MS), Gas Brasiliano (SP),
Compagas (PR), SCGás (SC) e Sulgás (RS)
entraram em negociações finais com os
potenciais fornecedores, para contratação de gás
a partir de 2020, por meio do gasoduto Bolívia-
Brasil (Gasbol).
Em meio às perspectivas de redução da
participação da Petrobras no mercado e diante da
proximidade do fim do contrato para importação
da Bolívia, as cinco distribuidoras iniciaram em
2018 uma chamada pública coordenada para
aquisição de gás, na busca por novas fontes de
suprimento. A ideia da parceria era dar escala ao
processo de contratação e, assim, atrair a
atenção dos grandes fornecedores. Juntas,
MSGás, Gas Brasiliano, SCGás, Sulgás e
Compagas preveem contratar cerca de 10
milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) -
volume equivalente a um quarto de tudo o que
as distribuidoras do Brasil vendem no mercado
não termelétrico.
Após concluírem as análises comparativas das
propostas recebidas, as concessionárias
estaduais avançaram para a terceira etapa, na
qual as distribuidoras, de forma individual,
negociarão diretamente com os supridores
selecionados. Isso porque, embora a chamada
seja coordenada, os contratos são individuais e
baseados nas necessidades de cada mercado.
Petrobras, Shell, Total e YPFB avançaram para a
terceira fase de negociações com a MSGás, Gas
Brasiliano, Sulgás, Compagas e SCGás. Além
delas, a Repsol e a Golar Power, empresa de gás
natural liquefeito (GNL), entrarão em
negociações diretas com a Sulgás. A Cocal
Energia, por sua vez, avançou nas tratativas para
fornecimento de biogás à Gas Brasiliano.
As negociações entre as distribuidoras e os
fornecedores ocorrem em paralelo à chamada
pública para contratação da capacidade de
transporte do Gasbol, prevista para ser concluída
neste ano. O diretor da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), José Cesário Cecchi, acredita que
a concorrência promovida pela Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) deve
contar com a participação não só da Petrobras,
como também de outros produtores. "Claro que
entram [novos agentes]", disse Cecchi, ontem, a
jornalistas.
Sobre as perspectivas de importação de gás
boliviano, ele disse que multinacionais que
produzem no país vizinho e também atuam no
Brasil, como a Repsol, Total e Shell, tendem a
buscar clientes no mercado brasileiro. "Todas
essas empresas têm que monetizar o gás e o
Brasil continua sendo um mercado atrativo, mas
vão ter que competir com o GNL e com o gás do
pré-sal", afirmou.
https://www.valor.com.br/empresas/6388265/co
ntratos-de-gas-atraem-petrobras-e-mais-seis
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Data: 13/08/2019
64
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Privatização de distribuidora quadruplicou
lucro da Eletrobras
Por Rodrigo Polito | Valor
RIO - Assim como ocorreu no primeiro trimestre
deste ano, o resultado do segundo trimestre da
Eletrobras, um lucro líquido de R$ 5,561 bilhões,
mais de quatro vezes superior ao apurado em
igual período do ano passado, foi influenciado
principalmente pela venda de ativos de
distribuição. O lucro atribuído a sócios da
empresa controladora cresceu na mesma
proporção, para R$ 5,565 bilhões.
De acordo com a companhia, do resultado de
abril a junho deste ano, R$ 301 milhões foram
relativos às operações continuadas, enquanto R$
5,260 bilhões foram referentes às operações
descontinuadas de distribuição, resultado da
reversão do patrimônio líquido da Amazonas
Energia, decorrente da privatização da empresa,
concluída em abril deste ano.
O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de
juros, impostos, depreciação e amortização) pelo
IFRS alcançou R$ 1,35 bilhão no segundo
trimestre deste ano, com queda de 61,8% ante
igual período de 2018. Na mesma comparação, a
receita operacional líquida cresceu 12%,
totalizando, R$ 6,643 bilhões, influenciada pelo
crescimento da receita da Amazonas GT com o
início do fornecimento de energia da termelétrica
Mauá 3 (AM).
Segundo a Eletrobras, a receita operacional
líquida recorrente, cresceu 11%, para R$ 6,57
bilhões, enquanto o Ebitda recorrente avançou
7,8%, totalizando R$ 3,113 bilhões.
O nível de endividamento da empresa, medido
pela relação entre dívida líquida e Ebitda
recorrente, alcançou 2 vezes no fim de junho,
ultrapassando a meta da companhia de ficar
abaixo de 3 vezes.
Chesf e Furnas também foram destaques
Das oito principais empresas que compõem o
grupo Eletrobras, seis apresentaram resultado
positivo no segundo trimestre de 2019. Os
destaques foram Chesf e Furnas, que reverteram
prejuízo no segundo trimestre de 2018 em lucro
de abril a junho deste ano.
A Chesf, que havia registrado um prejuízo de R$
8,7 milhões, no segundo trimestre do ano
passado, apurou um lucro de R$ 651,8 milhões,
em igual período deste ano. Na mesma
comparação, Furnas reverteu um prejuízo de R$
936 milhões em um lucro de R$ 568 milhões.
A Amazonas GT também reverteu um prejuízo de
R$ 4,5 milhões em um lucro de R$ 98 milhões. E
a Eletrosul teve um crescimento de 292% de seu
resultado, com um lucro líquido de R$ 149
milhões.
A Eletronorte apurou uma queda de 69,8% do
lucro, totalizando R$ 348 milhões. Na mesma
comparação, a Eletropar registrou queda de 68%
do lucro líquido, para R$ 896 mil.
As companhias de geração térmica Eletronuclear
e CGTEE tiveram resultado negativo na última
linha do balanço no segundo trimestre de 2019.
O braço de geração de energia nuclear da
Eletrobras reverteu um lucro de R$ 192 mil em
um prejuízo de R$ 192 milhões. Já a CGTEE,
dona de termelétricas a carvão, ampliou o
prejuízo de R$ 187 milhões, no segundo
trimestre de 2018, para R$ 193 milhões, em
igual período deste ano.
A CGTEE está em processo de incorporação pela
Eletrosul. De acordo com a Eletrobras, a
operação depende da aprovação das assembleias
gerais extraordinárias das duas empresas, além
da anuência dos órgãos reguladores.
Volume de energia vendida tem leve queda
As empresas do grupo Eletrobras encerraram o
primeiro semestre de 2019 com um volume de
energia vendida de 66,5 terawatts-hora (TWh). O
Data: 13/08/2019
65
Grupo de Comunicação
volume foi 1,2% inferior ao apurado nos
primeiros seis meses do ano passado, de 67,3
TWh.
Entre as empresas do grupo, a Chesf foi a que
vendeu o maior volume de energia, de 24,5 TWh
nos primeiros seis meses do ano. O volume, no
entanto, foi 3,16% inferior ao comercializado em
igual período do ano passado.
Já Furnas apresentou um crescimento de 6,7%
do volume de energia vendida na primeira
metade de 2019, ante o período de janeiro a
junho do ano passado, totalizando 20,7 TWh.
https://www.valor.com.br/empresas/6388513/pri
vatizacao-de-distribuidora-quadruplicou-lucro-da-
eletrobras
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