Liderança do PT na ALESPAbril de 2014

Fonte: http://www.florespi.org.br/1802-especialista-em-direito-ambiental-diz-que-piracicaba-sofre-injustica-hidrica/Data 18/02/2014

Como Funciona o Sistema Cantareira

Como Funciona o Sistema Cantareira

BACIAS DO PCJ

4

2

1

3

78

56

1. Cantareira

2. Alto Tietê

3. Rio Claro

4. Rio Grande

5. Guarapiranga

6. Alto Cotia

7. Baixo Cotia

8. Ribeirão da

Estiva

SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA – SABESP

Produção 2013 = 70 m³/s

CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO

1 - Cantareira (48,4%) 2 - Alto Tietê (16,3%)3 - Rio Claro (5,8%)4 - Rio Grande (7,0%) 5 - Guarapiranga (19,5%)6 - Alto Cotia (1,7%) 7 - Baixo Cotia (1,3%) 8 - Ribeirão da Estiva (0,1%)

1 - Cantareira (48,4%) 2 - Alto Tietê (16,3%)3 - Rio Claro (5,8%)4 - Rio Grande (7,0%) 5 - Guarapiranga (19,5%)6 - Alto Cotia (1,7%) 7 - Baixo Cotia (1,3%) 8 - Ribeirão da Estiva (0,1%)

Sistemas Produtores de

Água da RMSP

Produção de Água

Potável = 70,34 m³/s

50% da água que abastece a RMSP vem de

outras bacias...

Baixa Disponibilidade HídricaClassificação da ONU:

Abundante Abundante > > 20.000 m³ / hab. ano 20.000 m³ / hab. ano

...... ...... ......

Correta Correta > > 2.500 m³ / hab. ano 2.500 m³ / hab. ano

Pobre Pobre < < 2.500 m³ / hab. ano2.500 m³ / hab. ano

Crítica Crítica < < 1.500 m³ / hab. Ano1.500 m³ / hab. Ano BRASILBRASIL 35.000 m³ / hab. ano35.000 m³ / hab. ano

ESTADO DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO 2.468 m³ / hab. ano2.468 m³ / hab. ano

PERNAMBUCO PERNAMBUCO 1.188 m³ / hab. ano1.188 m³ / hab. ano

BACIA DO PIRACICABA BACIA DO PIRACICABA 408 m³ / hab. ano408 m³ / hab. ano

BACIA DO ALTO TIETÊBACIA DO ALTO TIETÊ 201 m³ / hab. ano201 m³ / hab. ano

SISTEMA CANTAREIRA – SITUAÇÃO ATUAL

Nível Máximo Operacional

Nível do Vertedor

Nível Mínimo Operacional

Volume Útil

Volume Morto

Volume de Espera Vertedor

Maciço da

Barragem

Descarga de Fundo

COMO SE INICIOU A CRISE DA ÁGUA ?

O verão de 2013‐2014 trouxe um fenômeno climáticonunca antes registrado em nossa história recente. Os índices pluviométricos no Sistema Cantareira, ficaram abaixo da média histórica entre os meses de outubro de 2013 e fevereiro de 2014. Em dezembro, foi registrado índice 72% menor que a média. Em janeiro e fevereiro choveu cerca de 65% a menos do que normalmente chove. A seca somada às altas recordes nos termômetros impactaram na queda histórica do nível do Sistema Cantareira.

Nível do Reservatório Cantareira em % - Dia 22 de cada Mês

MêsAno 2013Nível

Pluviométria do dia

(mm)

Pluviométria acumulada

no Mês (mm)

Média Histórica do Mês (mm)

Ano 2014Nível

Pluviométria do dia

(mm)

Pluviométria acumulada

no Mês (mm)

Média Histórica do Mês (mm)

Jan.52,

1 1,9 130,1259,

924,

0 0,0 81,0259,

9

Fev.56,

7 0,0 190,9202,

617,

5 0,1 48,7202,

6

Mar.60,

7 4,1 123,8184,

114,

6 16,9 178,4184,

1

Abril63,

7 0,0 65,3 89,311,

9 0,0 84,0 89,3

Por que não há solução à vista?

Não há solução à vista por que o Governo do PSDB, nesses mais de 20 anos, não transformou em projetos e ações práticas uma serie de estudos desenvolvidos que apontam alternativas de ampliação da produção de água para atendimento da demanda, medidas de incentivo ao uso racional e redução de perdas

Estudos realizadosNos últimos 10 anos, os principais estudos de planejamento de aproveitamento

de recursos hídricos e abastecimento de água potável realizados para a

RMSP, foram:

Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hídricos das

Bacias do Alto Tietê, Piracicaba e Baixada Santista, 1995;

Revisão e Atualização do Sistema Adutor Metropolitano – SAM 75, 1995; e

Plano da Bacia do Alto Tietê, 2001.

Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP. 2002 –

REVISADO EM 2006

Estudos realizados Programa Metropolitano de Água – PMA, realizado pela SABESP, nos anos de 1996 a

1999.

Em 2002, a SABESP contratou com o Consórcio para Revisão e Atualização do Plano

de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo – PDAA, visando a

proposição de alternativas para viabilizar a oferta de água potável para atendimento

das demandas de água para o abastecimento público da RMSP, prognosticadas até o

ano de 2025.

Esse estudo foi particularmente pressionado pelas difíceis condições meteorológicas do

período 2001 a 2003, em especial nesse ultimo ano, as quais levaram a uma aguda

criticidade das disponibilidades hídricas dos mananciais explorados para o abastecimento

da Região Metropolitana, em especial o Sistema Cantareira, que registrou os mais baixos

níveis de armazenamento de toda história.

Fonte: Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP. 2002 – REVISADO EM 2006

PLANO DA MACROMETRÓPOLE /CRISE HÍDRICAAções em andamento (DAEE)

• ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ

• ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014

• PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14• ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR• ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO• CONCLUSÃO EM 2018

PLANO DA MACROMETRÓPOLE / CRISE HÍDRICAAções em andamento (Sabesp)

• ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PELA REPLAN (PETROBRAS) ENTRE 2007 E 2011, POR INICIATIVA CBH-PCJ

• ORÇAMENTO DAAE REMANEJADO EM R$ 50 MILHÕES PARA A EMISSÃO DO D.U.P. EM FEV/2014

• PROJETO BARRAGENS: CONTRATO DAEE EM ABRIL/14• ESTUDOS DO SISTEMA ADUTOR A CONTRATAR• ARRANJO INSTITUCIONAL INDEFINIDO• CONCLUSÃO EM 2018

CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO

O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

Compromissos estipulados na PORTARIA DAEE nº 1.213/2004

para a outorgada SABESP: Planos e projetos

ARTIGO 11 - A SABESP deverá elaborar, no prazo de 12 (doze)

meses a partir da publicação desta Portaria, em articulação com o

DAEE, a ANA e os Comitês PCJ e AT, um Plano de Contingência

para ações durante situações de emergência.

CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULOO QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

ARTIGO 16 - A SABESP deverá providenciar, no

prazo de até 30 (trinta) meses, estudos e projetos

que viabilizem a redução de sua dependência do

Sistema Cantareira, considerando os Planos de

Bacia dos Comitês PCJ e AT.

CRISE DA ÁGUA EM SÃO PAULO

O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

ARTIGO 17 – A SABESP deverá manter programas

permanentes de controle de perdas, uso racional da água,

combate ao desperdício e incentivo ao reuso de água,

apresentando, anualmente, relatórios ao DAEE e à ANA que

disponibilizarão os dados ao Comitê das Bacias Hidrográficas

do Alto Tietê e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

 

Documentos já apontavam as necessidades de obras e investimentos:

Plano Diretor de Abastecimento de Água da RMSP elaborado em 2002 e atualizado em 2006

POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO:

Em 2010, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicado pela ANA, já

indicava tais obras de caráter mais imediato:

a)reforço do Sistema Alto Tietê, com aumento de 5,9 m³/s;

b)aumento do bombeamento para o reservatório Biritiba (9,0 m³/s);

c)fechamento do reservatório Taiaçupeba;

d)aumento de 1,7 m³/s no Sistema Guarapiranga, e

e)implantação de captação no rio Juquiá

(Sistema São Lourenço) com aumento de 4,7 m³/s.

Fonte: http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/Home.aspx

POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

Em fevereiro de 2008, por

meio do Decreto 52.748, o

Governo do Estado de São

Paulo instituiu Grupo de

Trabalho para propor

alternativas relativas ao

aproveitamento de recursos

hídricos na Macrometrópole,

dando origem ao Plano

Diretor de

Aproveitamento de

Recursos Hídricos para a

Macrometrópole Paulista.

A contratação do estudo foi

realizada pelo Departamento

de Águas e Energia Elétrica

(DAEE), da Secretaria de

Saneamento e Energia.

Garantir até 2035 a segurança hídrica para o desenvolvimento da região da Macrometrópole;

Propor as soluções para a expansão da oferta de água bruta, com a definição de uma carteira de projetos públicos de grande impacto territorial e seus orçamentos;

Identificar medidas para a superação de conflitos regionais, de ordenamento territorial e ambientais;

Propor arranjos institucionais que permitam a implantação e operação das intervenções planejadas;

Gerar subsídios aos procedimentos de discussão acerca da renovação da outorga do Sistema Cantareira;

Estimar os impactos sobre a gestão da demanda decorrentes de medidas não-estruturais, uso racional e reúso da água.

Foco Principal: O Suprimento de Água Bruta para o

Atendimento das Demandas Totais da Macrometrópole

POR QUE O QUE DEVERIA TER SIDO FEITOPLANO DA MACROMETRÓPOLE - OBJETIVOS

POR QUE DEVERIA TER SIDO FEITO

VOLUME MORTO OU RESERVA ESTRATÉGICA

Vista do Sistema Alto Tietê

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/represa-que-abastece-cantareira-tem-pior-nivel-em-10-anos - 25/03/2014

Mananciais do Cantareira ( Jaguari e Atibaia)

Fonte: http://sosriosdobrasil.blogspot.com.br/2014/01/sistema-cantareira-que-abastece-de-agua.html

Estação de Tratamento de Água do Guaraú

Fonte: http://sistemacantareira.com.br/sobre/

CRISE HÍDRICA – AUSENCIA DE PLANEJAMENTO• Plano da Macrometrópole: iniciado em 2008 para conclusão até outubro/2009, somente foi concluído em janeiro/2014

• Redução da dependência do Sistema Cantareira: determinação da renovação da outorga de 2004 não acatada pela Sabesp

• Plano de Contingência para situações de emergência: Sabesp deveria elaborar em até 12 meses após renovação da outorga 2004

• Ampliação da reservação na Bacia PCJ: não foi priorizada até o surgimento da crise hídrica em janeiro/2014

• Sistema Produtor São Lourenço: projeto arrastou-se por 4 anos na Sabesp, acrescido de 2 anos para modelagem de PPP

• Sistema Integrado Metropolitano: operação sob risco frequente em função de escassez de chuvas

RACIONAMENTO NA RMSP SERÁ EVITADO ATÉ A ÚLTIMA GOTA

CORTE DE INVESTIMENTOS DA SABESP ESTIMADO EM R$ 700 MILHÕES

ESCASSEZ DE CHUVAS PODE PROLONGAR-SE POR OUTROS PERÍODOS

HIDROLÓGICOS (VIDE PERÍODO DE 1951 A 1956)

EXAURIR AS ÁGUAS DO CANTAREIRA EM 2014 PODERÁ CAUSAR GRANDE

RISCO PARA SUA RECUPERAÇÃO NO FUTURO IMEDIATO

CRISE HÍDRICA – CONSEQUENCIAS

Sistema Cantareira em 2009

Sistema Cantareira em 2010

FIM

Edson Aparecido da SilvaAssessor de Saneamento da Liderança do PT