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Lidiane Coutinho

Módulo VIII- Exercícios-ESAF- Lei nº 8666/93- Licitações16/12/2010Olá!!!Segue o material de Licitações.Um grande abraço, tenha fé em Deus e boa sorte na sua caminhada!Profa. Lidiane.

Módulo VIII- Exercícios-ESAF- Lei nº 8666/93- Licitações

71. (ESAF- Assistente- Ministério da Fazenda-2009) Os procedimentos licitatórios destinam-se agarantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta maisvantajosa para a Administração Pública. São princípios básicos a serem observados no julgamento daslicitações, exceto:

a) vinculação ao instrumento convocatório.

b)confidencialidade do procedimento.

c) julgamento objetivo.

d) probidade administrativa.

e) impessoalidade.

72. (ESAF- Analista de Planejamento e Gestão- MPOG/2010) No tocante ao princípio da publicidade noâmbito das licitações regidas pela Lei n. 8.666/93, assinale a modalidade de licitação em que talprincípio é garantido sem, todavia, haver publicação do instrumento convocatório no Diário Oficial daUnião.

a) Concorrência.

b) Tomada de Preços.

c) Concurso.

d) Leilão.

e) Convite.

73. (ESAF- Assistente- Ministério da Fazenda-2009) Associe a modalidade de licitação a suascaracterísticas respectivas. Ao final, assinale a opção correspondente.

1. Concorrência

2. Tomada de preços

3. Convite

4. Concurso

5. Leilão

( ) Realiza-se entre interessados devidamente cadastrados, ou que atendam a todas as condições exigidas para ocadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessáriaqualificação.

( ) Destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ouremuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial comantecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

( ) Tem por objeto a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmenteapreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19 da Lei n. 8.666, de 1993, aquem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar,comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não,escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em localapropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondenteespecialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentaçãodas propostas.

a) 5, 1, 3, 2, 4

b) 4, 5, 2, 3, 1

c) 1, 3, 4, 5, 2

d) 3, 2, 1, 4, 5

e) 2, 4, 5, 1, 3

74.(ESAF- Analista Administrativo-ANA/2009) Como regra geral, a alienação de bens imóveis daadministração pública será precedida de avaliação e realizada por meio de licitação na modalidade de:

a) Concorrência.

b) Tomada de Preços.

c) Convite.

d) Pregão.

e) Leilão.

75. (ESAF- Especialista em Políticas Públicas- MPOG/2009) Considerando o que dispõe a Lei n.8.666/93 e legislação posterior, marque a opção correta.

a) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.

b) É vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões deserviço público e uso de bem público.

c) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.

d) É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

e) É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.

76.(ESAF- Analista Administrativo-ANA/2009) A licitação é inexigível quando houver inviabilidade decompetição, em especial:

a) para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos.

b) quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.

c) para a contratação de artistas consagrados pela opinião pública.

d) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

e) quando não acudirem interessados à licitação anterior.

77. (ESAF-ANALISTA JURIDICO-SEFAZ-CE/2006) Assinale a opção que apresente a correlação correta.

(1) Licitação dispensada

(2) Licitação dispensável

(3) Licitação inexigível

( ) Contratação de profissional do setor artístico.

( ) Contratação de associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos, de comprovadaidoneidade.

( ) Contratação de serviços singulares com profissionais de notória especialização.

( ) Alienação de bem público por dação em pagamento.

( ) Doação de bem público para outro órgão ou entidade da Administração Pública.

a) 3/2/3/1/1

b) 2/1/2/3/2

c) 1/1/2/3/3

d) 3/1/2/1/1

e) 1/1/3/3/2

78. (ESAF- Administrador- ENAP/2006) A inexigibilidade de licitação, conforme expressa previsão legal,aplica-se para a contratação direta, nos casos de

a) compras de pequeno valor.

b) inviabilidade de competição.

c) serviços de pequeno valor.

d) trabalhos científicos ou artísticos.

e) venda de bens móveis inservíveis.

79- (ESAF- Analista- IRB/ 2006) Assinale a opção que arrola hipótese de inexigibilidade de licitação, deacordo com a Lei n. 8.666/93.

a) Compra efetuada por meio do sistema de registro de preços.

b) Alienação de bem imóvel a órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera de governo.

c) Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades deinstalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado,segundo avaliação prévia.

d) Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desdeque consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

e) Intervenção da União no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

80- (ESAF- Analista de Fin. e Controle-Des. Int.- CGU/2008) A respeito da desclassificação depropostas de licitantes, é correto afirmar, exceto:

a) a proposta desclassificada, após corrigida, poderá ser reapresentada, desde que haja concordância dos demaislicitantes.

b) serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do edital.

c) propostas com preços manifestamente inexeqüíveis devem ser desclassificadas.

d) propostas com valores globais superiores ao limite estabelecido devem ser desclassificadas.

e) a desclassificação de todas as propostas faculta à administração fixar prazo para os licitantes apresentaremnovas propostas.

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