Upload
others
View
10
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO
ONLINE
Licenciamento Sanitário
A partir de 12 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 40723 DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre o procedimento do licenciamento sanitário por autodeclaração
online e adota outras providências.
Implantação do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária – SISVISA
Emissão online de Licenciamento Sanitário para estabelecimentos de baixo e
alto risco
Obs. Houve a migração do LSS para o SISVISA
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO
ONLINE
Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Gestão 2017/2020 :
SUBVISA : licenciar, monitorar e fiscalizar 150 mil estabelecimentos comerciais
dos segmentos de saúde, alimentação, zoonoses e as áreas de saúde do
trabalhador e engenharia.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO
ONLINE
Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Gestão 2017/2020 :
Prazo de quatro anos para não ocasionar atraso nas atividades de licenciamento
que pode ser danoso ao desenvolvimento comercial e econômico do município já
que pode constituir um importante obstáculo ao pequeno, médio e grande
empreendedor.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Sistema de Vigilância Sanitária (SISVISA)
Risco Sanitário
Fiscalização
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo
6
•Observar e monitorar o setor regulado •Contribuir para agilidade no atendimento
•Avaliar e planejar ações sanitárias associadas
ao exercício de atividades econômicas de
interesse da Vigilância Sanitária.
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE
2017 • Classificação do grau de risco • Eliminação de documentos e
duplicidades de exigências • Agilizar o Licenciamento Sanitário • Integração dos órgãos a rede SIM
7
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE
2017 • Gerenciamento de Risco Sanitário: aplicação sistêmica e
contínua do conjunto de procedimentos, condutas e recursos,
com vistas à análise qualitativa e quantitativa dos potenciais
eventos adversos que podem afetar a segurança sanitária, a
saúde humana, a integridade profissional e o meio ambiente,
a fim de identificar, avaliar e propor medidas sanitárias
apropriadas à minimização dos riscos.
8
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE
2017 • Licenciamento sanitário: etapa do processo de registro e
legalização, eletrônica ou presencial, que conduz o
interessado a formalização da licença para o exercício de
determinada atividade econômica, no âmbito da vigilância
sanitária;
9
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE
2017 • Responsável Legal: pessoa física designada em estatuto,
contrato social ou ata de constituição, incumbida de
representar a empresa, ativa e passivamente, nos atos
judiciais e extrajudiciais;
10
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE
2017 • I – alto risco: atividades econômicas que exigem inspeção
sanitária ou análise documental prévia por parte do órgão
responsável pela emissão da licença sanitária, antes do início
da operação do estabelecimento;
• II – baixo risco: atividades econômicas cujo início da
operação do estabelecimento ocorrerá sem a realização de
inspeção sanitária ou análise documental prévia por parte do
órgão responsável pela emissão da licença sanitária.
11
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Licenciamento Sanitário Instrução Normativa 16/2017 de 27 de
abril de 2017
Dispõe sobre a lista de Classificação
Nacional de Atividades Econômicas -
CNAE classificadas por grau de risco
para fins de licenciamento sanitário.
12
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Carioca Digital - Requerente
15
Acesso às funcionalidades do SISVISA
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
• 17 Obter informações cadastrais
associadas ao Estabelecimento
(Inscrição Municipal) no SINAE, associadas ao CPF ou CNPJ do
usuário do Carioca Digital (próprio
ou representante).
Estabelecimento (SINAE)
A identificação da Inscrição
Municipal é pré-requisito para o
processo de licenciamento sanitário.
Caso a atividade
esteja inibida:
Problema no alvará
(restrição)
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• 17
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Obter informações cadastrais
associadas ao Estabelecimento
(Inscrição Municipal) no SINAE, associadas ao CPF ou CNPJ do
usuário do Carioca Digital (próprio
ou representante).
Estabelecimento (SINAE)
A identificação da Inscrição
Municipal é pré-requisito para o
processo de licenciamento sanitário.
Problemas no CPF?
IPLANRIO
18
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
FUNCIONALIDADES DO
SISVISA
•Requisitar o
Licenciamento Sanitário
•Acompanhar a evolução do
requerimento de licenciamento
•Emitir Licença Sanitária on-line
• Verificar motivos associados
ao indeferimento do requerimento.
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O termo de
responsabilidade será
apresentado para
confirmação.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
21
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualização de dados
Cadastrais associados
ao Estabelecimento.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
22
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
23
Atualizar dia e horário de funcionamento.
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Selecionar atividade(s) econômica(s) para
solicitação do
licenciamento sanitário.
As atividades
econômicas foram
recuperadas do
cadastro do
estabelecimento e
devem estar classificadas quanto a
risco e canal de
licenciamento.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
24
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Quando a atividade
econômica exigir, será
solicitado entrar com
as informações
associadas ao
Responsável Técnico
principal do
estabelecimento.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
25
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ao clicar no botão salvar as informações serão mantidas e o requerimento ficará disponível para o Requerente fazer alterações/atualizações.
O prazo para o envio é mantido, conforme mostrado na tela.
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
31
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
As respostas e anexos de perguntas compatíveis serão apresentados
O arquivo anexado a uma pergunta que foi recuperado poderá ser visualizado ou
atualizado.
28
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Perguntas do Roteiro
Perguntas: Sim, Não , Não de aplica Com Anexo. anexar documento, arquivo.
Observação: o tamanho máximo para cada arquivo anexado é de
3 Megabytes.
29
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Perguntas do Roteiro
Ao clicar no botão ao lado esquerdo da pergunta, será apresentada
uma dica, orientação sobre o enunciado.
30
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atualizar requerimento de licenciamento
32
Quando retornar ao roteiro serão apresentadas as situações abaixo: Continuar Processo de Novo Requerimento de Licenciamento Sanitário. Alterar Dias e Horários de Funcionamento do Estabelecimento.
Para o requerimento na função “enviado” serão apresentadas as funcionalidades abaixo: Alterar Dias e Horários de Funcionamento do Estabelecimento Verificar Motivos de Indeferimento (se houver)
A partir do cadastro do estabelecimento no SISVISA serão habilitadas as funcionalidades
abaixo: Visualizar Roteiro por Atividade Econômica Visualizar Manual Sisvisa Visualizar Histórico de Requerimentos de Licenciamento Visualizar Histórico de Termos e Documentos Lavrados
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O Requerente poderá
acompanhar a situação do
Requerimento através do
Portal Carioca Digital.
Visão Carioca Digital – área O que eu Posso Fazer
33
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Habilitação da possibilidade de recuperação de
anexos e respostas do último requerimento de
licenciamento indeferido ou cancelado, desde que
o novo roteiro instanciado seja compatível com o
último requerimento recuperado.
26
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Será apresentada ao requerente a mensagem abaixo
Ao optar por SIM͟, o SISVISA resgata anexos e respostas associadas ao último requerimento
indeferido ou cancelado, que sejam compatíveis com o roteiro a ser instanciado a partir da
seleção das atividades econômicas realizadas anteriormente.
27
Novo Requerimento de licenciamento sanitário
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Requerimento de licenciamento Sanitário deferido habilita a visualização on-line e a emissão da licença sanitária.
Para obter a impressão da
Licença Sanitária o Requerente
clicar no botão PDF para realizar o download da licença já no
formato PDF.
Emitir Licença Sanitária
34
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Para requerimento de
licenciamento sanitário indeferido pode-se verificar on line o Motivo de
Indeferimento.
Verificar Motivo de indeferimento
Legislação Geral http://www.rio.rj.gov.br/web/vigilanc
iasanitaria/legislacao-geral
35
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Solucionar Exigências
O Requerente deverá
solucionar a exigência
(marcando a opção correta ou
anexando o documento
necessário) e clicar no botão
Prazo para o cumprimento
da exigência é apresentado.
36
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
36
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Novo
requerimento?
Está em
preenchimento?
30 dias
É possível
trocar
informações no
preenchimento
Clicar em
enviar?
30 dias para
análise do
técnico
“Indeferido”
Verificar motivo do
indeferimento
“Deferido”
Imprimir a Licença
“Exigência”
Verificar exigência
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Número reduzidos de técnicos da SUBVISA capacitados para operar o sistema na sua magnitude;
2016
• Programa de capacitação de todos os gestores e técnicos para utilização do SISVISA;
2017
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Técnicos distribuídos nas inspetorias sem metas e planejamento de trabalho;
2016
• Criação de metas e monitoramento das ações;
• Ações em “Mutirão”
2017
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações de licenciamento no SISVISA
• Número reduzido de computadores e carros 2016
• Aumento de 17 para 50 carros
• Aumento do número de computadores em 20%
2017
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Inspeções realizadas 2016 e 2017
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
out/16 nov/16 dez/16 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17
Número de inspeções em todos os segmentos
Número de inspeçoes em 2017
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Resultados Obtidos
Estabelecimentos licenciados por segmento de negócio
2499
1697
143
2894
1534
124
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
Alimentos Saúde Zoonoses
2016
2017
2016: 11,5 meses
2017: 4,5 meses
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Resultados Obtidos
Total de estabelecimentos licenciados
4348
4559
4200
4250
4300
4350
4400
4450
4500
4550
4600
Licenciamento total
2016
2017
2016: 11,5 meses
2017: 4,5 meses
Fonte: SISVISA
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:
“O desafio da acessibilidade”
Medidas de otimização e aumento das ações licenciamento no SISVISA
• Roteiros com excesso de perguntas e com elevado número de documentos a serem anexados à autodeclaração;
• Perguntas com respostas ambíguas e confusas que geram indeferimento;
2016
• Revisão dos roteiros de autodeclaração com vistas a redução do número e simplificação ou retirada de perguntas subjetivas e documentos anexados;
• Retirada de perguntas subjetivas que geravam indeferimento
2017
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
Pessoa Física x Jurídica
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
26
29
55
20
14
49
0 10 20 30 40 50 60
PERGUNTAS ESPECÍFICAS
PERGUNTAS COMUNS
PERGUNTAS TOTAIS
Nº de Perguntas
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Redução de Perguntas no Roteiro Pessoa Física
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8
3
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
DOCS ANEXOS
Nº de documentos em anexo
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Roteiro Pessoa Física
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
- TIS: Taxa de Inspeção Sanitária
- Listar as especialidades e procedimentos realizados no estabelecimento
- Anexar relação de materiais equipamentos e insumos necessários ao
suporte à vida, com data, identificação e assinatura do Responsável
Técnico
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
168
43
211
139
29
168
0 50 100 150 200 250
PERGUNTAS ESPECÍFICAS
PERGUNTAS COMUNS
PERGUNTAS TOTAIS
Nº de Perguntas
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Redução de Perguntas no Roteiro Pessoa Jurídica
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
33
4
0 5 10 15 20 25 30 35
DOCS ANEXOS
Nº de documentos em anexo
Roteiro Novo Roteiro Antigo
Roteiro Pessoa Jurídica
LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR
AUTODECLARAÇÃO ONLINE
- TIS: Taxa de Inspeção Sanitária
- Listar as especialidades e procedimentos realizados no estabelecimento
- Anexar relação de materiais equipamentos e insumos necessários ao suporte à vida, com
data, identificação e assinatura do Responsável Técnico
- RT de Terapia renal substitutiva (TRS) = Responder a opção “não se aplica”
- Responder não se aplica às 117 perguntas do roteiro de TRS
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária
e Controle de Zoonoses
Rua do Lavradio, nº 180 – Centro
www.rio.rj.gov.br/vigilanciasanitaria
Dúvidas, reclamações e denúncias:
LIGUE 1746