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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
SÃO SEBASTIÃOLei N° 2247/2013 - Ano 03 - Edição nº 189 - 1ª parte - 31 de março de 2015 - Prefeitura de São Sebastião/SP - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 335/2015LOCATARIA: Câmara Municipal de São SebastiãoLOCADOR: Luiz Silvino dos SantosOBJETO: Prorrogação do prazo ao contrato original e reajuste do valor
mensal, referente ao Processo Administrativo: 295/2013, para locação de imóvel não residencial para instalação do gabinete do vereador Marcos Fuly.
VALOR: R$ 1.979,14 ( Um mil, novecentos e setenta e nove reais e catorze centavos). Mensal.
VIGENCIA: 06/03/2015 á 07/03/2016.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. VERBA: “ 3.3.90.36.15- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física.ASSINAM: Luiz Antonio de Santana Barroso, pela Câmara Municipal e
Luiz Silvino dos Santos pelo Locador. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 337/2015LOCATARIA: Câmara Municipal de São SebastiãoLOCADOR: Geraldo Cesar PierottiOBJETO: Prorrogação do prazo ao contrato original e reajuste do valor
mensal, referente ao Processo Administrativo: 263/2013, para locação de imóvel não residencial para instalação do gabinete do vereador Jair Pires.
VALOR: R$ 1.427,81 ( Um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Mensal.
VIGENCIA: 12/03/2015 á 11/03/2016.VERBA: “ 3.3.90.36.15- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: Luiz Antonio de Santana Barroso, pela Câmara Municipal e
Geraldo César Pierotti pelo Locador.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 399/2015LOCATARIA: Câmara Municipal de São SebastiãoLOCADOR: Geraldo Cesar PierottiOBJETO: Prorrogação do prazo ao contrato original e reajuste do valor
mensal, referente ao Processo Administrativo: 360/2013, para locação de imóvel não residencial para instalação do gabinete do vereador Reinaldo Alves Moreira Filho- Reinaldinho.
VALOR: R$ 1.274,04 ( Um mil, duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Mensal.
VIGENCIA: 18/03/2015 á 17/03/2016.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. VERBA: “ 3.3.90.36.15- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física.ASSINAM: Luiz Antonio de Santana Barroso, pela Câmara Municipal e
Geraldo Cesar Pierotti pelo Locador.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 438/2015LOCATARIA: Câmara Municipal de São SebastiãoLOCADOR: Mamede José Coelho FilhoOBJETO: Prorrogação do prazo ao contrato original e reajuste do valor
mensal, referente ao Processo Administrativo: 323/2011, para locação de imóvel não residencial para instalação do gabinete do vereador Gleivison Henrique Costa Gaspar.
VALOR: R$ 1.783,88 ( Um mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito). Mensal.
VIGENCIA: 01/04/2015 á 31/03/2016.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. VERBA: “ 3.3.90.36.15- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física.ASSINAM: Luiz Antonio de Santana Barroso, pela Câmara Municipal e
Mamede José Coelho Filho pelo Locador.
Câmara Municipal de São Sebastião
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAOATO RATIFICATORIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do parecer da Procuradoria Juridica, Ratifico o ato de dispensa de licitação, com fundamento nos art.s 24, inciso X e artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, referente ao Processo Administrativo 435/2015, para celebração do Contrato Administrativo da locação de imóvel não residencial sito à Rua João Cupertino dos Santos, n.º 110- Bairro Centro com destinação a utilização do gabinete do vereador “Teimoso”.
Luiz Antonio de Santana BarrosoPresidente
Osvaldo Jose dos Santos JuliaoDiretor Financas
Antônio Carlos dos SantosSecretário da Fazenda
Ernane Bilotte PrimazziPrefeito Municipal
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E x p e d i e n t eO Boletim Oficial de São Sebastião é produzido pela Secretaria de Governo/Departamento de Comunicação.
Jornalista Responsável: Igor Veltman (MTB 6218)
Diretor de Comunicação: José Américo Câmera
Editores: Renata Fernanda, Ricardo Hiar e Vera Mariano
Reportagens: Williams C. de Sousa, Valéria Borges, Ricardo Faustino, Cristiane Castro, Damares Oliveira e Geraldo de Buta
Fotos: Halsey Madeira e Arnaldo Klajn
Diagramação: Diógenes Martins e Letícia Wzassek
Estagiários: Rebeca Ingrid e Dominique Braz
Veículo de Imprensa Oficial
Autorizado pela Lei n° 2247/13
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