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Diário Oficial dos Municípiosdo Sudoeste do Paraná–DIOEMS
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://amsop.dioems.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANgUEIRINhA
LEI Nº 1799/2013
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, abrangendo os órgãos da administração, direta e indireta e os fundos municipais, estima a receita e fixa a despesa em R$ 58.254.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais).Art. 2º A receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
LEI Nº 1799/2013 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2014, abrangendo os órgãos da administração, direta e indireta e os fundos municipais, estima a receita e fixa a despesa em R$ 58.254.000,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais).
Art. 2º A receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas: RECEITAS CORRENTES 65.518.500,00 Receita Tributária 2.830.500,00 Receita de Contribuições 660.000,00 Receita Patrimonial 158.000,00 Receita de Agropecuária 0,00 Receita de Serviços 205.000,00 Transferências Correntes 61.080.000,00 Outras Receitas Correntes 585.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.043.500,00 Outras Operações de Crédito Internas 2.000.000,00 Alienação de Bens Móveis 43.500,00 TOTAL BRUTO 67.562.000,00 (-) Deduções para formação do FUNDEB 9.308.000,00 TOTAL LÍQUIDO 58.254.000,00
Art. 3º A despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, por Categorias Econômicas e por Órgãos conforme anexo I da LOA e Relatório de Despesas.I – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Art. 3º A despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, por Categorias Econômicas e por Órgãos conforme anexo I da LOA e Relatório de Despesas. I – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS: DESPESAS CORRENTES 48.690.448,00 Pessoal e Encargos Sociais 19.538.507,00 Juros e Encargos da Dívida 271.484,00 Outras Despesas Correntes 28.880.457,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.001.328,00 Investimentos 7.976.328,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 1.025.000,00 TOTAL DA DESPESA 57.691.776,00 Reserva de Contingência 562.224,00 TOTAL GERAL 58.254.000,00 II – POR ÓRGÃOS: PODER LEGISLATIVO 3.529.785,00 Câmara Municipal 3.529.785,00 EXECUTIVO MUNICIPAL 54.724.215,00 Gabinete do Prefeito 1.030.252,00 Procuradoria Geral 170.480,00 Controladoria Geral 361.675,00 Secretaria de Governo 1.057.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 5.853.000,00 Secretaria de Finanças 2.733.208,00 Secretaria de Contabilidade 465.000,00 Secretaria de Educação e Cultura 12.993.625,00 Secretaria de Saúde 11.114.475,00 Secretaria de Assistência Social 4.346.000,00 Secretaria de Agricultura 1.487.000,00 Secretaria de Industria e Comércio 3.250.500,00 Secretaria de Esporte e Lazer 1.176.000,00 Secretaria de Viação e infraestrutura Rural 5.184.000,00 Secretaria de Apoio Institucional 105.000,00 Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 3.397.000,00 TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS 58.254.000,00
II – POR ÓRGÃOS:
Art. 3º A despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, por Categorias Econômicas e por Órgãos conforme anexo I da LOA e Relatório de Despesas. I – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS: DESPESAS CORRENTES 48.690.448,00 Pessoal e Encargos Sociais 19.538.507,00 Juros e Encargos da Dívida 271.484,00 Outras Despesas Correntes 28.880.457,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.001.328,00 Investimentos 7.976.328,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização da Dívida 1.025.000,00 TOTAL DA DESPESA 57.691.776,00 Reserva de Contingência 562.224,00 TOTAL GERAL 58.254.000,00 II – POR ÓRGÃOS: PODER LEGISLATIVO 3.529.785,00 Câmara Municipal 3.529.785,00 EXECUTIVO MUNICIPAL 54.724.215,00 Gabinete do Prefeito 1.030.252,00 Procuradoria Geral 170.480,00 Controladoria Geral 361.675,00 Secretaria de Governo 1.057.000,00 Secretaria de Administração e Planejamento 5.853.000,00 Secretaria de Finanças 2.733.208,00 Secretaria de Contabilidade 465.000,00 Secretaria de Educação e Cultura 12.993.625,00 Secretaria de Saúde 11.114.475,00 Secretaria de Assistência Social 4.346.000,00 Secretaria de Agricultura 1.487.000,00 Secretaria de Industria e Comércio 3.250.500,00 Secretaria de Esporte e Lazer 1.176.000,00 Secretaria de Viação e infraestrutura Rural 5.184.000,00 Secretaria de Apoio Institucional 105.000,00 Secretaria de Meio Ambiente e Turismo 3.397.000,00 TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS 58.254.000,00 Art. 4º Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento dos
passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superávit orçamentário, para obtenção de resultado primário positivo.Parágrafo Único – A utilização dos Recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite de ocorrência de cada evento e riscos fiscais especificados neste artigo.Art. 5º O Executivo Municipal fica autorizado, nos termos do artigo 7.º combinado com o artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares por Decreto da Administração Direta e Indireta, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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total atualizado do orçamento de cada uma das unidades gestoras, utilizando como fonte de recursos, desde que não comprometidos:I – o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício;II – a anulação de saldo de dotações orçamentárias;III – superávit financeiro do exercício anterior.§ 1º – Se exclui desse limite, os créditos adicionais suplementares, decorrentes de leis municipais especifica aprovadas no exercício.§ 2º – Os remanejamentos de dotações referentes a recursos vinculados dos Programas Estaduais de Obras Municipais, Paraná Urbano e ou outros que vier a substituí-los, e de Operações de Créditos, não serão computados para efeito do limite fixado no caput deste artigo.§ 3º – Não serão computados para fins do disposto no caput deste artigo às suplementações de dotações com recursos oriundos do Provável Excesso de Arrecadação que por ventura venham a ocorrer no Exercício de 2014 e o Superávit Financeiro do Exercício Anterior.§ 4º – A compensação, conversão ou criação de fontes de recursos ordinários, vinculados ou próprios dos Projetos/Atividades/Operações Especiais e das Obras, sem lhes alterar o valor global, com finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, não serão computados no limites os créditos adicionais abertos com base neste artigo.§ 5º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o caput, o remanejamento de dotações entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.§ 6º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, as suplementações nas despesas com pessoal.§ 7º - Dos limites que trata o caput deste artigo fica assim definido:
§ 5º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite
de que trata o caput, o remanejamento de dotações entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
§ 6º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, as suplementações nas despesas com pessoal.
§ 7º - Dos limites que trata o caput deste artigo fica assim definido: Autorização Base de Cálculo Tipo de Ementa Valor (R$) Suplementar Despesa Fixada Anulação 11.650.800,00
Art. 6º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento
da Receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementar de projetos, atividades ou operações especiais e não serão computados para efeito do percentual disposto no artigo anterior desta Lei.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido. Art. 8º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 9° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e treze.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos Prefeito Municipal
Art. 6º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementar de projetos, atividades ou operações especiais e não serão computados para efeito do percentual disposto no artigo anterior desta Lei.Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.Art. 8º Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.Art. 9° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014.Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e treze.Albari Guimorvam Fonseca dos SantosPrefeito Municipal
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Exercício: 2014
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Art. 2º, Parágrafo 1ºSumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.295.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 185.780,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 5.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 19.771.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 383.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 55.000,00
DESCONTOS CONCEDIDOS 107.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ -2.901.000,00
Legislativa 1.139.530,00Administração 2.294.900,00Assistência Social 1.364.700,00Saúde 4.578.750,00Trabalho 30.000,00Educação 5.315.250,00Urbanismo 1.764.800,00Habitação 54.500,00Agricultura 257.700,00Indústria 118.000,00Comércio e Serviços 500,00Transporte 874.500,00Desporto e Lazer 196.300,00Encargos Especiais 1.015.700,00Reserva de Contingência 190.650,00
19.195.780,00 19.195.780,00TOTAL TOTAL
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Exercício: 2014
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAdendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
19.140.780,00RECEITAS CORRENTES 1.402.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA
280.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
185.780,00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA
15.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 16.870.000,00 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES 383.000,00 OUTRAS RECEITAS
CORRENTES-2.794.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA
-2.901.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
18.063.845,00DESPESAS CORRENTES 11.065.400,00 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS 177.000,00 JUROS E ENCARGOS DA
DIVÍDA 6.821.445,00 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 1.076.935,00 19.140.780,00 19.140.780,00TOTAL TOTAL
DEFICIT 0,00SUPERAVIT 1.076.935,00 55.000,00RECEITAS DE CAPITAL
55.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 941.285,00DESPESAS DE CAPITAL
467.285,00 INVESTIMENTOS 1.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
473.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 190.650,00SUPERAVIT
TOTAL TOTAL 1.131.935,00 1.131.935,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 19.140.780,00 DESPESAS CORRENTES 18.063.845,00
RECEITAS DE CAPITAL 55.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 941.285,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.650,00
0,00RESERVA LEGAL
TOTAL 19.195.780,00 19.195.780,00TOTAL
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 19.140.780,001.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 1.402.000,001.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS 1.295.000,001.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 580.000,001.1.1.2.02.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 330.000,00
1.1.1.2.02.01.00.00. IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
300.000,00 1
9.3.0.1.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INS 30.000,00 701.1.1.2.04.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA 140.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
140.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
140.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
20.000,00 2
1.1.1.2.04.31.03.02. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
120.000,00 3
1.1.1.2.08.00.00.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
110.000,00
1.1.1.2.08.01.00.00. ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
100.000,00 4
9.3.0.2.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO ITBI NÃO INSC 10.000,00 711.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO 715.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
715.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00. ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
650.000,00 5
9.3.0.3.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO ISS NÃO INSC 65.000,00 721.1.2.0.00.00.00.00. TAXAS 107.000,001.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 57.000,001.1.2.1.17.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 20.000,00 6
9.3.0.4.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DE TAXAS EM GER 2.000,00 731.1.2.1.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ
35.000,00 7
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,001.1.2.2.28.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 2.000,00 8
1.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 45.000,00 9
1.1.2.2.99.00.00.00. OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.000,001.1.2.2.99.01.00.00. Taxas de Prestacao de Servicos 1.000,00 10
1.1.2.2.99.02.00.00. Taxa de Embarque 2.000,00 11
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,001.2.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00. COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
280.000,00 12
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 185.780,001.3.1.0.00.00.00.00. RECEITAS IMOBILIÁRIAS 135.780,001.3.1.1.00.00.00.00. ALUGUÉIS 135.780,001.3.1.1.00.03.00.00. ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 135.780,00 13
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Estado do Paraná
Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,001.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,001.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
NÃO VINCULADOS 50.000,00
1.3.2.5.02.01.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
50.000,00 14
1.4.0.0.00.00.00.00. RECEITA AGROPECUÁRIA 5.000,001.4.9.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 5.000,001.4.9.0.00.01.00.00. Rec Agropecuarias 5.000,00 15
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,001.6.0.0.99.00.00.00. OUTROS SERVIÇOS 15.000,001.6.0.0.99.01.00.00. Receitas de Servicos Publicos 15.000,00 16
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.870.000,001.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.805.000,001.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.113.000,001.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.130.000,001.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS 9.600.000,00 17
9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E R -1.920.000,00 741.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 200.000,00 18
9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D -40.000,00 751.7.2.1.01.99.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO - EMENDA 55
290.000,00 19
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
215.000,00
1.7.2.1.22.11.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00 20
1.7.2.1.22.30.00.00. COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89
30.000,00 21
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
135.000,00 22
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.160.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 1.095.000,001.7.2.1.33.10.01.00. PAB FIXO 380.000,001.7.2.1.33.10.01.01. Pab Fixo 380.000,00 23
1.7.2.1.33.10.02.00. PAB VARIÁVEL 715.000,001.7.2.1.33.10.02.01. Agentes Comunitarios de Saude - ACS - 495 240.000,00 24
1.7.2.1.33.10.02.02. Saude Bucal - SB - 495 110.000,00 25
1.7.2.1.33.10.02.03. Saude da Familia - SF - 495 365.000,00 26
1.7.2.1.33.30.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 65.000,001.7.2.1.33.30.02.00. COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.000,001.7.2.1.33.30.02.01. Teto Financ Vig em Saude - TFVS - 497 25.000,00 27
1.7.2.1.33.30.02.02. Ações Estruturante de Vig Sanitaria - 497 40.000,00 28
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Estado do Paraná
Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
130.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
105.000,00
1.7.2.1.34.10.20.00. PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 105.000,001.7.2.1.34.10.20.01. Programa - IGD 30.000,00 29
1.7.2.1.34.10.20.02. FMAS - PB 20330-0 60.000,00 30
1.7.2.1.34.10.20.03. FMAS PBVII 20343-2 15.000,00 31
1.7.2.1.34.20.00.00. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
25.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00. MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 25.000,001.7.2.1.34.20.10.10. PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 25.000,00 32
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
438.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 240.000,00 33
1.7.2.1.35.99.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
198.000,00
1.7.2.1.35.99.50.00. FNDE - Alimentação Escolar - Pré-Escola 60.000,00 34
1.7.2.1.35.99.51.00. FNDE - Alimentação Escolar - Creche 30.000,00 35
1.7.2.1.35.99.52.00. FNDE - Alimentação Escolar - Fundamental 60.000,00 36
1.7.2.1.35.99.55.00. FNDE - Transporte Escolar - Infantil 6.000,00 37
1.7.2.1.35.99.56.00. FNDE - Transporte Escolar - Fundamental 24.000,00 38
1.7.2.1.35.99.57.00. FNDE - Transporte Escolar - Medio 12.000,00 39
1.7.2.1.35.99.59.00. Programa Alimentação Escolar - EJA 6.000,00 40
1.7.2.1.36.00.00.00. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
50.000,00 41
9.7.2.1.36.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D -10.000,00 761.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.791.000,001.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.734.000,001.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS 4.000.000,00 429.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D -800.000,00 771.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 575.000,00 439.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D -115.000,00 781.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 80.000,00 449.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO D -16.000,00 791.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 10.000,00 45
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
57.000,00
1.7.2.2.33.01.00.00. Programa Saude da Familia - PSF Estadual 57.000,00 46
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.901.000,001.7.2.4.01.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MAN. E DES.DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION
2.901.000,00 47
Página 8
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 65.000,001.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
65.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00. CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00 48
1.9.0.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 383.000,001.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 55.000,001.9.1.1.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 19.000,001.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
5.000,00
1.9.1.1.38.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
5.000,00 49
1.9.1.1.39.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
1.000,00
1.9.1.1.39.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.000,00 50
1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
6.000,00
1.9.1.1.40.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
6.000,00 51
1.9.1.1.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
7.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 4.000,001.9.1.1.99.05.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01. Multas e Juros de Mora de Taxas - Poder de Policia 2.000,00 52
1.9.1.1.99.05.02.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01. Multas e Juros -Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00 53
1.9.1.1.99.99.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
3.000,00
1.9.1.1.99.99.01.00. Multa e Juros de Outros Tributos 3.000,00 54
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
36.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
25.000,00
1.9.1.3.11.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
25.000,00 55
1.9.1.3.13.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
4.000,00
1.9.1.3.13.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
4.000,00 56
1.9.1.3.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
7.000,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.9.1.3.99.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.000,00
1.9.1.3.99.01.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DO EXE
4.000,00 57
1.9.1.3.99.02.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO C
2.000,00 58
1.9.1.3.99.99.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
1.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
1.000,00 59
1.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,001.9.2.1.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES 10.000,001.9.2.1.99.00.00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES 10.000,001.9.2.1.99.01.00.00. Outras Restituicoes 10.000,00 60
1.9.2.2.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES 1.000,001.9.2.2.99.00.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,001.9.2.2.99.99.00.00. RESTITUIÇÕES DIVERSAS 1.000,001.9.2.2.99.99.01.00. RESTITUIÇÕES DIVERSAS 1.000,00 61
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 307.000,001.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 307.000,001.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
175.000,00
1.9.3.1.11.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
175.000,00 62
1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
100.000,00
1.9.3.1.13.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
100.000,00 63
1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
32.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA
20.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA - DO EXER
20.000,00
1.9.3.1.99.01.01.02. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS
20.000,00 64
1.9.3.1.99.02.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PREST.DE SERVIÇOS
10.000,00
1.9.3.1.99.02.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PREST.DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO CO
10.000,00 65
1.9.3.1.99.99.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
2.000,00
Página 10
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Valor OrçadoReduzido Legislação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOL
1.9.3.1.99.99.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRI
2.000,00 66
1.9.9.0.00.00.00.00. RECEITAS DIVERSAS 10.000,001.9.9.0.99.00.00.00. OUTRAS RECEITAS 10.000,001.9.9.0.99.99.00.00. RECEITAS DIVERSAS 10.000,001.9.9.0.99.99.01.00. Outras Receitas a Classificar 10.000,00 67
2.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CAPITAL 55.000,002.2.0.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 55.000,002.2.1.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,002.2.1.9.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,002.2.1.9.02.00.00.00. ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00 68
2.2.2.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 45.000,002.2.2.0.02.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.000,00 69
TOTAL: 19.195.780,00
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ÓRGÃO/UNIDADE TOTALDESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA DE VEREADORES 1.078.000,00 61.530,00 1.139.530,00
GABINETE DO PREFEITOGabinete do Prefeito 670.800,00 9.000,00 679.800,00
PROCURADORIA JURIDICAGabinete da Procuradoria Juridica 143.000,00 2.000,00 145.000,00
Divisão de Par Jurídicos e Analise de Contratos 124.500,00 200,00 124.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOGabinete da Secretaria de Administração 266.600,00 90.200,00 356.800,00
Divisão de Compras, Licitação e Contratos 132.100,00 3.000,00 135.100,00
Divisão de Frotas 1.300,00 1.300,00
Divisão de Patrimônio 45.600,00 2.000,00 47.600,00
Divisão de Recursos Humanos 121.500,00 2.000,00 123.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOGabinete da Secretaria Municipal de Governo 107.600,00 2.000,00 109.600,00
Divisão de Atendimento e Apoio 500,00 100,00 600,00
Divisão de Transparência Pública 400,00 100,00 500,00
Divisão de Comunicação e Imprensa 500,00 100,00 600,00
Divisão de Projetos Técnicos 600,00 100,00 700,00
Divisão de Planejamento 67.200,00 100,00 67.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASGabinete da Secretaria Municipal de Finanças 75.700,00 100,00 75.800,00
Divisão de Contabilidade 206.500,00 3.000,00 209.500,00
Divisão de Finanças 543.500,00 473.100,00 1.016.600,00
Divisão de Tributos 101.500,00 2.500,00 104.000,00
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTEGab. da Sec. Mun. de Educação de Cultura e Esporte 127.000,00 3.000,00 130.000,00
Divisão de Serviços Administrativos 197.000,00 5.000,00 202.000,00
Divisão de Ensino 4.580.050,00 67.200,00 4.647.250,00
Divisão de Alimentação Escolar 336.000,00 336.000,00
Divisão de Esportes Educacional 500,00 500,00
Divisão de Esportes 112.100,00 7.700,00 119.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAGabinete da Secretaria Municipal de Saude Publica 1.007.000,00 35.200,00 1.042.200,00
Fundo Municipal de Saúde 1.469.800,00 29.200,00 1.499.000,00
Divisão de Agendamentos e Encaminhamentos 2.027.250,00 10.100,00 2.037.350,00
Divisão de Farmácia Hospitalar 200,00 200,00
SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRASGab. da Sec. Mun. de Des. Econômico e Obras 292.500,00 7.755,00 300.255,00
Divisão de Obras 364.000,00 33.100,00 397.100,00
Divisão de Serviços Urbanos 869.245,00 30.200,00 899.445,00
Divisão de Engenharia 167.500,00 500,00 168.000,00
Divisão de Fomento a Agricultura Familiar 252.200,00 5.500,00 257.700,00
Divisão de Apoio a Micro e Pequena Empresa 500,00 500,00
Divisão de Industria e Comercio 117.000,00 1.000,00 118.000,00
Divisão de Turismo 75.000,00 1.000,00 76.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALGab. da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social 249.500,00 24.700,00 274.200,00
Fundo Municipal de Assistência Social 481.000,00 5.000,00 486.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente 539.000,00 2.500,00 541.500,00
Fundo Municipal do Idoso 62.000,00 1.000,00 63.000,00
Fundo Municipal de Habitação 47.500,00 7.000,00 54.500,00
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ÓRGÃO/UNIDADE TOTALDESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAGabinete da Secretaria Municipal de Gestão Publica 76.600,00 1.000,00 77.600,00
Divisão de Planejamento Urbano e Rural 63.500,00 500,00 64.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITOGab. da Sec. Municipal de Transporte e Transito 158.000,00 2.000,00 160.000,00
Divisão de Manutenção 409.500,00 5.000,00 414.500,00
Divisão de Administração 295.000,00 5.000,00 300.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIAReserva de Contigência 190.650,00
18.063.845,00 941.285,00 19.195.780,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e ProgramaConforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Ordinário Vinculado TotalProgramática Descrição01.000.0000. Legislativa 1.139.530,00 0,00 1.139.530,0001.031.0000. Ação Legislativa 1.139.530,00 0,00 1.139.530,0001.031.0001. Programa de Procedimentos Legislativos 1.139.530,00 1.139.530,00 0,0004.000.0000. Administração 2.294.900,00 55.000,00 2.239.900,0004.121.0000. Planejamento e Orçamento 67.300,00 0,00 67.300,0004.121.0002. Programa de Apoio Administrativo 67.300,00 67.300,00 0,0004.122.0000. Administração Geral 1.703.400,00 55.000,00 1.758.400,0004.122.0002. Programa de Apoio Administrativo 1.678.200,00 1.678.200,00 0,0004.122.0018. Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 25.200,00 80.200,00 55.000,0004.123.0000. Administração Financeira 286.200,00 0,00 286.200,0004.123.0003. Programa de Administração Contábil, Financeira e T 286.200,00 286.200,00 0,0004.125.0000. Normatização e Fiscalização 72.000,00 0,00 72.000,0004.125.0002. Programa de Apoio Administrativo 72.000,00 72.000,00 0,0004.128.0000. Formação de Recursos Humanos 7.000,00 0,00 7.000,0004.128.0004. Desenvolvimento e Capacitação Institucional 7.000,00 7.000,00 0,0004.129.0000. Administração de Receitas 104.000,00 0,00 104.000,0004.129.0003. Programa de Administração Contábil, Financeira e T 104.000,00 104.000,00 0,0008.000.0000. Assistência Social 1.364.700,00 130.000,00 1.234.700,0008.122.0000. Administração Geral 427.000,00 120.063,70 547.063,7008.122.0005. Programa de Habitações de Interesse Social 150.000,00 150.000,00 0,0008.122.0008. Programa de Assistencial Social Básica e Especial 277.000,00 397.063,70 120.063,7008.241.0000. Assistência ao Idoso 63.000,00 0,00 63.000,0008.241.0010. Programa de Proteção Social e Especial ao Idoso 63.000,00 63.000,00 0,0008.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 645.500,00 0,00 645.500,0008.243.0009. Programa de Proteção a Criança e Adolescente 645.500,00 645.500,00 0,0008.244.0000. Assistência Comunitária 99.200,00 9.936,30 109.136,3008.244.0008. Programa de Assistencial Social Básica e Especial 99.200,00 109.136,30 9.936,3010.000.0000. Saúde 4.578.750,00 4.578.650,00 100,0010.122.0000. Administração Geral 0,00 3.039.350,00 3.039.350,0010.122.0007. Programa de Saúde e Saneamento 0,00 3.039.350,00 3.039.350,0010.128.0000. Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,0010.128.0007. Programa de Saúde e Saneamento 0,00 20.000,00 20.000,0010.301.0000. Atenção Básica 100,00 1.374.300,00 1.374.400,0010.301.0007. Programa de Saúde e Saneamento 100,00 1.374.400,00 1.374.300,0010.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,0010.304.0007. Programa de Saúde e Saneamento 0,00 40.000,00 40.000,0010.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 105.000,00 105.000,0010.305.0007. Programa de Saúde e Saneamento 0,00 105.000,00 105.000,0011.000.0000. Trabalho 30.000,00 0,00 30.000,0011.333.0000. Empregabilidade 30.000,00 0,00 30.000,0011.333.0002. Programa de Apoio Administrativo 30.000,00 30.000,00 0,0012.000.0000. Educação 5.315.250,00 5.315.250,00 0,0012.122.0000. Administração Geral 0,00 304.000,00 304.000,0012.122.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 304.000,00 304.000,0012.128.0000. Formação de Recursos Humanos 0,00 28.000,00 28.000,0012.128.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 28.000,00 28.000,0012.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 2.158.050,00 2.158.050,0012.361.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 2.158.050,00 2.158.050,0012.362.0000. Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,0012.362.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 12.000,00 12.000,0012.365.0000. Educação Infantil 0,00 2.623.700,00 2.623.700,0012.365.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 2.623.700,00 2.623.700,0012.366.0000. Educação de Jovens e Adultos 0,00 189.500,00 189.500,0012.366.0006. Programa Educar para Vencer 0,00 189.500,00 189.500,00
www.elotech.com.br 08/11/2013Pág. 1
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e ProgramaConforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Ordinário Vinculado TotalProgramática Descrição15.000.0000. Urbanismo 1.764.800,00 436.900,00 1.327.900,0015.122.0000. Administração Geral 295.500,00 0,00 295.500,0015.122.0017. Programa de Desenvolvimento Urbano 295.500,00 295.500,00 0,0015.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 516.400,00 73.900,00 590.300,0015.451.0017. Programa de Desenvolvimento Urbano 496.200,00 560.200,00 64.000,0015.451.0019. Programa Municipal de Recuperação da Malha Viária 20.200,00 30.100,00 9.900,0015.452.0000. Serviços Urbanos 516.000,00 363.000,00 879.000,0015.452.0017. Programa de Desenvolvimento Urbano 516.000,00 879.000,00 363.000,0016.000.0000. Habitação 54.500,00 0,00 54.500,0016.482.0000. Habitação Urbana 54.500,00 0,00 54.500,0016.482.0005. Programa de Habitações de Interesse Social 54.500,00 54.500,00 0,0020.000.0000. Agricultura 257.700,00 0,00 257.700,0020.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 172.500,00 0,00 172.500,0020.541.0014. Programa de Diversificação e Desenvolvimento da Ag 172.500,00 172.500,00 0,0020.606.0000. Extensão Rural 85.200,00 0,00 85.200,0020.606.0014. Programa de Diversificação e Desenvolvimento da Ag 85.200,00 85.200,00 0,0022.000.0000. Indústria 118.000,00 0,00 118.000,0022.662.0000. Produção Industrial 118.000,00 0,00 118.000,0022.662.0015. Programa Municipal de Fomento a Industrialização 118.000,00 118.000,00 0,0023.000.0000. Comércio e Serviços 500,00 0,00 500,0023.692.0000. Comercialização 500,00 0,00 500,0023.692.0015. Programa Municipal de Fomento a Industrialização 500,00 500,00 0,0026.000.0000. Transporte 874.500,00 212.500,00 662.000,0026.122.0000. Administração Geral 160.000,00 0,00 160.000,0026.122.0019. Programa Municipal de Recuperação da Malha Viária 160.000,00 160.000,00 0,0026.782.0000. Transporte Rodoviário 502.000,00 212.500,00 714.500,0026.782.0019. Programa Municipal de Recuperação da Malha Viária 502.000,00 714.500,00 212.500,0027.000.0000. Desporto e Lazer 196.300,00 0,00 196.300,0027.695.0000. Turismo 76.000,00 0,00 76.000,0027.695.0012. Programa de Esportes e Lazer 76.000,00 76.000,00 0,0027.812.0000. Desporto Comunitário 119.500,00 0,00 119.500,0027.812.0012. Programa de Esportes e Lazer 119.500,00 119.500,00 0,0027.813.0000. Lazer 800,00 0,00 800,0027.813.0012. Programa de Esportes e Lazer 800,00 800,00 0,0028.000.0000. Encargos Especiais 1.015.700,00 2.600,00 1.013.100,0028.843.0000. 650.000,00 0,00 650.000,0028.843.0000. Operações Especiais 650.000,00 650.000,00 0,0028.846.0000. 363.100,00 2.600,00 365.700,0028.846.0000. Operações Especiais 363.100,00 365.700,00 2.600,0099.000.0000. Reserva de Contingência 190.650,00 0,00 190.650,0099.999.0000. Reserva de Contingência 190.650,00 0,00 190.650,0099.999.0099. Reserva de Contigência 190.650,00 190.650,00 0,00
10.730.900,00 19.195.780,00 8.464.880,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e ProgramaConforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
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Exercício: 2014
Ordinário Vinculado TotalProgramática Descrição
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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ÓRGÃO/UNIDADE TOTALDESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA DE VEREADORES 1.078.000,00 61.530,00 1.139.530,00
GABINETE DO PREFEITOGabinete do Prefeito 670.800,00 9.000,00 679.800,00
PROCURADORIA JURIDICAGabinete da Procuradoria Juridica 143.000,00 2.000,00 145.000,00
Divisão de Par Jurídicos e Analise de Contratos 124.500,00 200,00 124.700,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOGabinete da Secretaria de Administração 266.600,00 90.200,00 356.800,00
Divisão de Compras, Licitação e Contratos 132.100,00 3.000,00 135.100,00
Divisão de Frotas 1.300,00 1.300,00
Divisão de Patrimônio 45.600,00 2.000,00 47.600,00
Divisão de Recursos Humanos 121.500,00 2.000,00 123.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOGabinete da Secretaria Municipal de Governo 107.600,00 2.000,00 109.600,00
Divisão de Atendimento e Apoio 500,00 100,00 600,00
Divisão de Transparência Pública 400,00 100,00 500,00
Divisão de Comunicação e Imprensa 500,00 100,00 600,00
Divisão de Projetos Técnicos 600,00 100,00 700,00
Divisão de Planejamento 67.200,00 100,00 67.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASGabinete da Secretaria Municipal de Finanças 75.700,00 100,00 75.800,00
Divisão de Contabilidade 206.500,00 3.000,00 209.500,00
Divisão de Finanças 543.500,00 473.100,00 1.016.600,00
Divisão de Tributos 101.500,00 2.500,00 104.000,00
SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTEGab. da Sec. Mun. de Educação de Cultura e Esporte 127.000,00 3.000,00 130.000,00
Divisão de Serviços Administrativos 197.000,00 5.000,00 202.000,00
Divisão de Ensino 4.580.050,00 67.200,00 4.647.250,00
Divisão de Alimentação Escolar 336.000,00 336.000,00
Divisão de Esportes Educacional 500,00 500,00
Divisão de Esportes 112.100,00 7.700,00 119.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAGabinete da Secretaria Municipal de Saude Publica 1.007.000,00 35.200,00 1.042.200,00
Fundo Municipal de Saúde 1.469.800,00 29.200,00 1.499.000,00
Divisão de Agendamentos e Encaminhamentos 2.027.250,00 10.100,00 2.037.350,00
Divisão de Farmácia Hospitalar 200,00 200,00
SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRASGab. da Sec. Mun. de Des. Econômico e Obras 292.500,00 7.755,00 300.255,00
Divisão de Obras 364.000,00 33.100,00 397.100,00
Divisão de Serviços Urbanos 869.245,00 30.200,00 899.445,00
Divisão de Engenharia 167.500,00 500,00 168.000,00
Divisão de Fomento a Agricultura Familiar 252.200,00 5.500,00 257.700,00
Divisão de Apoio a Micro e Pequena Empresa 500,00 500,00
Divisão de Industria e Comercio 117.000,00 1.000,00 118.000,00
Divisão de Turismo 75.000,00 1.000,00 76.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALGab. da Sec. Municipal de Desenvolvimento Social 249.500,00 24.700,00 274.200,00
Fundo Municipal de Assistência Social 481.000,00 5.000,00 486.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente 539.000,00 2.500,00 541.500,00
Fundo Municipal do Idoso 62.000,00 1.000,00 63.000,00
Fundo Municipal de Habitação 47.500,00 7.000,00 54.500,00
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ÓRGÃO/UNIDADE TOTALDESPESA CAPITALDESPESA CORRENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICAGabinete da Secretaria Municipal de Gestão Publica 76.600,00 1.000,00 77.600,00
Divisão de Planejamento Urbano e Rural 63.500,00 500,00 64.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITOGab. da Sec. Municipal de Transporte e Transito 158.000,00 2.000,00 160.000,00
Divisão de Manutenção 409.500,00 5.000,00 414.500,00
Divisão de Administração 295.000,00 5.000,00 300.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIAReserva de Contigência 190.650,00
18.063.845,00 941.285,00 19.195.780,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 19.140.780,001.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 1.402.000,001.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS 1.295.000,001.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 580.000,001.1.1.2.02.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA 330.000,00
1.1.1.2.02.01.00.00. IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
300.000,00
9.3.0.1.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
30.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
140.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
140.000,00
1.1.1.2.04.31.03.00. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
140.000,00
1.1.1.2.04.31.03.01. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO
20.000,00
1.1.1.2.04.31.03.02. IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DOPESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES INDIRETAS
120.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
110.000,00
1.1.1.2.08.01.00.00. ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
100.000,00
9.3.0.2.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO ITBI NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
10.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
715.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
715.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00. ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
650.000,00
9.3.0.3.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DO ISS NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
65.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00. TAXAS 107.000,001.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 57.000,001.1.2.1.17.00.00.00. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA 20.000,00
9.3.0.4.01.00.00.00. DESCONTOS CONCEDIDOS DE TAXAS EM GERAL NÃO INSCRITA EM DÍVIDA ATIVA
2.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00. TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PRESTADORA DE SERVIÇ
35.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 50.000,001.1.2.2.28.00.00.00. TAXA DE CEMITÉRIOS 2.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00. TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 45.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00. OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3.000,001.1.2.2.99.01.00.00. Taxas de Prestacao de Servicos 1.000,00
1.1.2.2.99.02.00.00. Taxa de Embarque 2.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 280.000,001.2.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 280.000,00
1.2.3.0.00.01.00.00. COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
280.000,00
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Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 185.780,001.3.1.0.00.00.00.00. RECEITAS IMOBILIÁRIAS 135.780,001.3.1.1.00.00.00.00. ALUGUÉIS 135.780,001.3.1.1.00.03.00.00. ALUGUEL DE CENTROS ESPORTIVOS 135.780,00
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,001.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,001.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS
NÃO VINCULADOS 50.000,00
1.3.2.5.02.01.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA
50.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00. RECEITA AGROPECUÁRIA 5.000,001.4.9.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 5.000,001.4.9.0.00.01.00.00. Rec Agropecuarias 5.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,001.6.0.0.99.00.00.00. OUTROS SERVIÇOS 15.000,001.6.0.0.99.01.00.00. Receitas de Servicos Publicos 15.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.870.000,001.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.805.000,001.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 10.113.000,001.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.130.000,001.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS 9.600.000,00
9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
-1.920.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
200.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR
-40.000,00
1.7.2.1.01.99.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO - EMENDA 55
290.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
215.000,00
1.7.2.1.22.11.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
50.000,00
1.7.2.1.22.30.00.00. COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89
30.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
135.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.160.000,00
1.7.2.1.33.10.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 1.095.000,001.7.2.1.33.10.01.00. PAB FIXO 380.000,001.7.2.1.33.10.01.01. Pab Fixo 380.000,00
1.7.2.1.33.10.02.00. PAB VARIÁVEL 715.000,001.7.2.1.33.10.02.01. Agentes Comunitarios de Saude - ACS - 495 240.000,00
1.7.2.1.33.10.02.02. Saude Bucal - SB - 495 110.000,00
1.7.2.1.33.10.02.03. Saude da Familia - SF - 495 365.000,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.7.2.1.33.30.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 65.000,001.7.2.1.33.30.02.00. COMPONENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 65.000,001.7.2.1.33.30.02.01. Teto Financ Vig em Saude - TFVS - 497 25.000,00
1.7.2.1.33.30.02.02. Ações Estruturante de Vig Sanitaria - 497 40.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
130.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
105.000,00
1.7.2.1.34.10.20.00. PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS) 105.000,001.7.2.1.34.10.20.01. Programa - IGD 30.000,00
1.7.2.1.34.10.20.02. FMAS - PB 20330-0 60.000,00
1.7.2.1.34.10.20.03. FMAS PBVII 20343-2 15.000,00
1.7.2.1.34.20.00.00. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (SUAS)
25.000,00
1.7.2.1.34.20.10.00. MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 25.000,001.7.2.1.34.20.10.10. PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS) 25.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
438.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 240.000,00
1.7.2.1.35.99.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
198.000,00
1.7.2.1.35.99.50.00. FNDE - Alimentação Escolar - Pré-Escola 60.000,00
1.7.2.1.35.99.51.00. FNDE - Alimentação Escolar - Creche 30.000,00
1.7.2.1.35.99.52.00. FNDE - Alimentação Escolar - Fundamental 60.000,00
1.7.2.1.35.99.55.00. FNDE - Transporte Escolar - Infantil 6.000,00
1.7.2.1.35.99.56.00. FNDE - Transporte Escolar - Fundamental 24.000,00
1.7.2.1.35.99.57.00. FNDE - Transporte Escolar - Medio 12.000,00
1.7.2.1.35.99.59.00. Programa Alimentação Escolar - EJA 6.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
50.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96
-10.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 3.791.000,001.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 3.734.000,001.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS 4.000.000,00
9.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
-800.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 575.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA
-115.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 80.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
-16.000,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
57.000,00
1.7.2.2.33.01.00.00. Programa Saude da Familia - PSF Estadual 57.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.901.000,001.7.2.4.01.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MAN. E DES.DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION
2.901.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 65.000,001.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
65.000,00
1.7.6.2.02.10.00.00. CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 383.000,001.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 55.000,001.9.1.1.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 19.000,001.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
5.000,00
1.9.1.1.38.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
5.000,00
1.9.1.1.39.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI
1.000,00
1.9.1.1.39.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA ITBI - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.000,00
1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
6.000,00
1.9.1.1.40.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
6.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
7.000,00
1.9.1.1.99.05.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 4.000,001.9.1.1.99.05.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO
EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.000,00
1.9.1.1.99.05.01.01. Multas e Juros de Mora de Taxas - Poder de Policia 2.000,00
1.9.1.1.99.05.02.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.000,00
1.9.1.1.99.05.02.01. Multas e Juros -Taxas - Prestação de Serviços 2.000,00
1.9.1.1.99.99.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
3.000,00
1.9.1.1.99.99.01.00. Multa e Juros de Outros Tributos 3.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
36.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -
25.000,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.9.1.3.11.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
25.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
4.000,00
1.9.1.3.13.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
4.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
7.000,00
1.9.1.3.99.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.000,00
1.9.1.3.99.01.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA - DO EXE
4.000,00
1.9.1.3.99.02.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.000,00
1.9.1.3.99.02.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO C
2.000,00
1.9.1.3.99.99.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS
1.000,00
1.9.1.3.99.99.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
1.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,001.9.2.1.00.00.00.00. INDENIZAÇÕES 10.000,001.9.2.1.99.00.00.00. OUTRAS INDENIZAÇÕES 10.000,001.9.2.1.99.01.00.00. Outras Restituicoes 10.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00. RESTITUIÇÕES 1.000,001.9.2.2.99.00.00.00. OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,001.9.2.2.99.99.00.00. RESTITUIÇÕES DIVERSAS 1.000,001.9.2.2.99.99.01.00. RESTITUIÇÕES DIVERSAS 1.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 307.000,001.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 307.000,001.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
175.000,00
1.9.3.1.11.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
175.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
100.000,00
1.9.3.1.13.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ISS - DO EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR
100.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL
32.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA
20.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERC.DO PODER DE POLÍCIA - DO EXER
20.000,00
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Exercício: 2014
Receita Segundo as Categorias EconômicasAdendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento FonteCategoria
Econômica
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
1.9.3.1.99.01.01.02. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS
20.000,00
1.9.3.1.99.02.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PREST.DE SERVIÇOS
10.000,00
1.9.3.1.99.02.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELA PREST.DE SERVIÇOS - DO EXERCÍCIO CO
10.000,00
1.9.3.1.99.99.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRINCIPAL
2.000,00
1.9.3.1.99.99.01.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS DIVERSOS - PRI
2.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00. RECEITAS DIVERSAS 10.000,001.9.9.0.99.00.00.00. OUTRAS RECEITAS 10.000,001.9.9.0.99.99.00.00. RECEITAS DIVERSAS 10.000,001.9.9.0.99.99.01.00. Outras Receitas a Classificar 10.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CAPITAL 55.000,002.2.0.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 55.000,002.2.1.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 10.000,002.2.1.9.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 10.000,002.2.1.9.02.00.00.00. ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS
10.000,00
2.2.2.0.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 45.000,002.2.2.0.02.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS
COM RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 19.140.780,00 1.295.000,00RECEITA TRIBUTÁRIA
280.000,00RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
185.780,00RECEITA PATRIMONIAL
5.000,00RECEITA AGROPECUÁRIA
15.000,00RECEITA DE SERVIÇOS
19.771.000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
383.000,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES
107.000,00DESCONTOS CONCEDIDOS
-2.901.000,00DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
RECEITAS DE CAPITAL 55.000,00 55.000,00ALIENAÇÃO DE BENS
19.195.780,00Total Geral...................................:
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Exercício:
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Programa de Trabalho de GovernoAdendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Projetos Atividades TotalProgramática DescriçãoOperaçõesEspeciais
01.000.0000.0.000. Legislativa 1.139.530,00 0,00 1.139.530,00 0,0001.031.0000.0.000. Ação Legislativa 1.139.530,00 0,00 1.139.530,00 0,0001.031.0001.0.000. Programa de Procedimentos Legislativos 1.139.530,00 0,00 1.139.530,00 0,0001.031.0001.2.001. Manutenção das Atividades Legislativas 525.000,00 0,00 525.000,00 0,0001.031.0001.2.002. Manutenção das Atividades Administrativas do
Legislativo 614.530,00 0,00 614.530,00 0,00
04.000.0000.0.000. Administração 2.207.700,00 87.200,00 2.294.900,00 0,0004.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 67.300,00 0,00 67.300,00 0,0004.121.0002.0.000. Programa de Apoio Administrativo 67.300,00 0,00 67.300,00 0,0004.121.0002.2.170. Manutenção das Atividades de Planejamento 67.300,00 0,00 67.300,00 0,0004.122.0000.0.000. Administração Geral 1.678.200,00 80.200,00 1.758.400,00 0,0004.122.0002.0.000. Programa de Apoio Administrativo 1.678.200,00 0,00 1.678.200,00 0,0004.122.0002.2.103. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 515.500,00 0,00 515.500,00 0,0004.122.0002.2.105. Manutenção das Atividades da Junta do Serviço
Militar 33.800,00 0,00 33.800,00 0,00
04.122.0002.2.106. Manutenção das Atividades do Ciretran 28.500,00 0,00 28.500,00 0,0004.122.0002.2.108. Manutenção das Atividades da Procuradoria
Jurídica 145.000,00 0,00 145.000,00 0,00
04.122.0002.2.109. Manutenção das Atividades da Divsão de Pareceres Juridicos e Analises de Contratos
123.500,00 0,00 123.500,00 0,00
04.122.0002.2.110. Manutenção das Atividades de Atendimento ao Consumidor
700,00 0,00 700,00 0,00
04.122.0002.2.111. Manutenção das Atividades de Atendimento Juridico Assistencial
500,00 0,00 500,00 0,00
04.122.0002.2.112. Manutenção das Atividades do Gabinete da Secretaria Municipal da Administração
276.600,00 0,00 276.600,00 0,00
04.122.0002.2.113. Manutenção das Atividades de Compras, Licitação e Contratos
135.100,00 0,00 135.100,00 0,00
04.122.0002.2.114. Manutenção das Atividades de Frotas 1.300,00 0,00 1.300,00 0,0004.122.0002.2.115. Manutenção das Atividades de Patrimônio 47.600,00 0,00 47.600,00 0,0004.122.0002.2.116. Manutenção das Atividades de Recursos Humanos 116.500,00 0,00 116.500,00 0,0004.122.0002.2.117. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Governo 109.600,00 0,00 109.600,00 0,00
04.122.0002.2.118. Manutenção das Atividades de Atendimento e Apoio
600,00 0,00 600,00 0,00
04.122.0002.2.119. Manutenção das Atividades de Transparência Pública
500,00 0,00 500,00 0,00
04.122.0002.2.120. Manutenção das Atividades de Comunicação e Imprensa
600,00 0,00 600,00 0,00
04.122.0002.2.121. Manutenção das Atividades de Projetos Técnicos 700,00 0,00 700,00 0,0004.122.0002.2.169. Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão
Pública 77.600,00 0,00 77.600,00 0,00
04.122.0002.2.175. Manutenção da Divisão de Planej Urbano e Rural 64.000,00 0,00 64.000,00 0,0004.122.0018.0.000. Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 0,00 80.200,00 80.200,00 0,0004.122.0018.1.101. Melhorias Administrativas 0,00 80.200,00 80.200,00 0,0004.123.0000.0.000. Administração Financeira 286.200,00 0,00 286.200,00 0,0004.123.0003.0.000. Programa de Administração Contábil, Financeira e T 286.200,00 0,00 286.200,00 0,0004.123.0003.2.122. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Finanças 75.800,00 0,00 75.800,00 0,00
04.123.0003.2.123. Manutenção das Atividades de Contabilidade 209.500,00 0,00 209.500,00 0,0004.123.0003.2.124. Manutenção das Atividades de Finanças 900,00 0,00 900,00 0,0004.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 72.000,00 0,00 72.000,00 0,0004.125.0002.0.000. Programa de Apoio Administrativo 72.000,00 0,00 72.000,00 0,0004.125.0002.2.104. Manutenção das Atividades da Unidade de Controle
Interno 72.000,00 0,00 72.000,00 0,00
04.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 7.000,00 7.000,00 0,0004.128.0004.0.000. Desenvolvimento e Capacitação Institucional 0,00 7.000,00 7.000,00 0,0004.128.0004.1.102. Qualificação e Capacitação dos Servidores 0,00 7.000,00 7.000,00 0,0004.129.0000.0.000. Administração de Receitas 104.000,00 0,00 104.000,00 0,00
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Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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Programa de Trabalho de GovernoAdendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Projetos Atividades TotalProgramática DescriçãoOperaçõesEspeciais
04.129.0003.0.000. Programa de Administração Contábil, Financeira e T 104.000,00 0,00 104.000,00 0,0004.129.0003.2.125. Manutenção das Atividades de Tributação,
Fiscalização e Cadastro 104.000,00 0,00 104.000,00 0,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 1.344.500,00 20.200,00 1.364.700,00 0,0008.122.0000.0.000. Administração Geral 547.063,70 0,00 547.063,70 0,0008.122.0005.0.000. Programa de Habitações de Interesse Social 150.000,00 0,00 150.000,00 0,0008.122.0005.2.163. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00
08.122.0008.0.000. Programa de Assistencial Social Básica e Especial 397.063,70 0,00 397.063,70 0,0008.122.0008.2.165. Manutenção das Atividades de Assistência Social 397.063,70 0,00 397.063,70 0,0008.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 63.000,00 0,00 63.000,00 0,0008.241.0010.0.000. Programa de Proteção Social e Especial ao Idoso 63.000,00 0,00 63.000,00 0,0008.241.0010.2.167. Manutenção do Programa de Proteção Social ao
Idoso 63.000,00 0,00 63.000,00 0,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 645.500,00 0,00 645.500,00 0,0008.243.0009.0.000. Programa de Proteção a Criança e Adolescente 645.500,00 0,00 645.500,00 0,0008.243.0009.2.164. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 104.000,00 0,00 104.000,00 0,0008.243.0009.6.101. Manutenção do Programa de Proteção a Criança e
Adolescente - Básica 413.500,00 0,00 413.500,00 0,00
08.243.0009.6.102. Manutenção do Programa de Proteção a Criança e Adolescente - Especial
128.000,00 0,00 128.000,00 0,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 88.936,30 20.200,00 109.136,30 0,0008.244.0008.0.000. Programa de Assistencial Social Básica e Especial 88.936,30 20.200,00 109.136,30 0,0008.244.0008.1.107. Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades
de Assistência Social 0,00 20.200,00 20.200,00 0,00
08.244.0008.2.166. Manutenção das Atividades de Monitoriamento e Avaliação
88.936,30 0,00 88.936,30 0,00
10.000.0000.0.000. Saúde 4.538.550,00 40.200,00 4.578.750,00 0,0010.122.0000.0.000. Administração Geral 3.039.350,00 0,00 3.039.350,00 0,0010.122.0007.0.000. Programa de Saúde e Saneamento 3.039.350,00 0,00 3.039.350,00 0,0010.122.0007.2.142. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Saúde Pública 267.000,00 0,00 267.000,00 0,00
10.122.0007.2.143. Manutenção das Atividades Administrativas 735.000,00 0,00 735.000,00 0,0010.122.0007.2.151. Manutenção das Atividades do Hospital Municipal 2.026.250,00 0,00 2.026.250,00 0,0010.122.0007.2.152. Manutenção das Atividades de Agendamento e
Encaminhamento 11.100,00 0,00 11.100,00 0,00
10.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 20.000,00 20.000,00 0,0010.128.0007.0.000. Programa de Saúde e Saneamento 0,00 20.000,00 20.000,00 0,0010.128.0007.1.106. Qualificação e Capacitação dos Servidores da Saúde 0,00 20.000,00 20.000,00 0,0010.301.0000.0.000. Atenção Básica 1.354.200,00 20.200,00 1.374.400,00 0,0010.301.0007.0.000. Programa de Saúde e Saneamento 1.354.200,00 20.200,00 1.374.400,00 0,0010.301.0007.1.105. Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades
de Saúde 0,00 20.200,00 20.200,00 0,00
10.301.0007.2.144. Manutenção da Atenção Básica - ACS 312.000,00 0,00 312.000,00 0,0010.301.0007.2.145. Manutenção da Atenção Básica - Saúde Bucal 110.000,00 0,00 110.000,00 0,0010.301.0007.2.146. Manutenção da Atenção Básica - PSF Federal 495.000,00 0,00 495.000,00 0,0010.301.0007.2.147. Manutenção da Atenção Básica - PSF Estadual 57.000,00 0,00 57.000,00 0,0010.301.0007.2.148. Manutenção da Atenção Básica - PAB FIXO 380.000,00 0,00 380.000,00 0,0010.301.0007.2.153. Manutenção das Atividades de Farmacia Hospitalar 200,00 0,00 200,00 0,0010.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 40.000,00 0,0010.304.0007.0.000. Programa de Saúde e Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00 0,0010.304.0007.2.150. Manutenção das Atividades de Vingilância Sanitária
e Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 105.000,00 0,00 105.000,00 0,0010.305.0007.0.000. Programa de Saúde e Saneamento 105.000,00 0,00 105.000,00 0,0010.305.0007.2.149. Manutenção das Atividades de Vingilância
Epidemiologica e Informações 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00
11.000.0000.0.000. Trabalho 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Projetos Atividades TotalProgramática DescriçãoOperaçõesEspeciais
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 30.000,00 0,00 30.000,00 0,0011.333.0002.0.000. Programa de Apoio Administrativo 30.000,00 0,00 30.000,00 0,0011.333.0002.2.107. Manutençãs das Atividades do SINE 30.000,00 0,00 30.000,00 0,0012.000.0000.0.000. Educação 5.271.050,00 44.200,00 5.315.250,00 0,0012.122.0000.0.000. Administração Geral 304.000,00 0,00 304.000,00 0,0012.122.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 304.000,00 0,00 304.000,00 0,0012.122.0006.2.126. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Educação de Cultura e Esporte 102.000,00 0,00 102.000,00 0,00
12.122.0006.2.127. Manutenção das Atividades do Serviço Administrativo
202.000,00 0,00 202.000,00 0,00
12.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 0,00 28.000,00 28.000,00 0,0012.128.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 0,00 28.000,00 28.000,00 0,0012.128.0006.1.104. Qualificação e Capacitação de Servidores da
Educação 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 2.147.050,00 11.000,00 2.158.050,00 0,0012.361.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 2.147.050,00 11.000,00 2.158.050,00 0,0012.361.0006.1.110. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Colegiados
- Ensino Fundamental 0,00 11.000,00 11.000,00 0,00
12.361.0006.2.131. Manutenção da Educação Fundamental 775.050,00 0,00 775.050,00 0,0012.361.0006.2.132. Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 1.148.000,00 0,00 1.148.000,00 0,0012.361.0006.2.133. Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Fundamental 89.000,00 0,00 89.000,00 0,00
12.361.0006.2.137. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Fundamental
135.000,00 0,00 135.000,00 0,00
12.362.0000.0.000. Ensino Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 0,0012.362.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 12.000,00 0,00 12.000,00 0,0012.362.0006.2.174. Manutenção do Programa de Transporte Escolar -
Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 2.618.500,00 5.200,00 2.623.700,00 0,0012.365.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 2.618.500,00 5.200,00 2.623.700,00 0,0012.365.0006.1.011. Construção de Escola - PROINFÂNCIA 0,00 0,00 0,00 0,0012.365.0006.1.109. Construção, Reforma e/ou Ampliação de Colegiados
- Infantil 0,00 5.200,00 5.200,00 0,00
12.365.0006.2.128. Manutenção da Educação Infantil 812.000,00 0,00 812.000,00 0,0012.365.0006.2.129. Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 1.610.500,00 0,00 1.610.500,00 0,0012.365.0006.2.130. Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Infantil 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
12.365.0006.2.136. Manutenção do Programa Alimentação da Creche - Pré Escola
190.000,00 0,00 190.000,00 0,00
12.366.0000.0.000. Educação de Jovens e Adultos 189.500,00 0,00 189.500,00 0,0012.366.0006.0.000. Programa Educar para Vencer 189.500,00 0,00 189.500,00 0,0012.366.0006.2.134. Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA 36.000,00 0,00 36.000,00 0,0012.366.0006.2.135. Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA
- FUNDEB 142.500,00 0,00 142.500,00 0,00
12.366.0006.2.138. Manutenção do Programa de Alimentação Escolar de Jovens e Adultos - EJA
11.000,00 0,00 11.000,00 0,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 1.704.745,00 60.055,00 1.764.800,00 0,0015.122.0000.0.000. Administração Geral 295.500,00 0,00 295.500,00 0,0015.122.0017.0.000. Programa de Desenvolvimento Urbano 295.500,00 0,00 295.500,00 0,0015.122.0017.2.154. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Obras 295.500,00 0,00 295.500,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 535.000,00 55.300,00 590.300,00 0,0015.451.0017.0.000. Programa de Desenvolvimento Urbano 535.000,00 25.200,00 560.200,00 0,0015.451.0017.1.113. Infra-Estrutura Urbana 0,00 25.200,00 25.200,00 0,0015.451.0017.2.155. Manutenção das Atividades de Obras 367.000,00 0,00 367.000,00 0,0015.451.0017.2.157. Manutenção das Atividades de Engenharia 168.000,00 0,00 168.000,00 0,0015.451.0019.0.000. Programa Municipal de Recuperação da Malha
Viária 0,00 30.100,00 30.100,00 0,00
15.451.0019.1.108. Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 30.100,00 30.100,00 0,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Projetos Atividades TotalProgramática DescriçãoOperaçõesEspeciais
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 874.245,00 4.755,00 879.000,00 0,0015.452.0017.0.000. Programa de Desenvolvimento Urbano 874.245,00 4.755,00 879.000,00 0,0015.452.0017.1.112. Extensão de Rede Eletrica 0,00 4.755,00 4.755,00 0,0015.452.0017.2.156. Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos 874.245,00 0,00 874.245,00 0,0016.000.0000.0.000. Habitação 54.500,00 0,00 54.500,00 0,0016.482.0000.0.000. Habitação Urbana 54.500,00 0,00 54.500,00 0,0016.482.0005.0.000. Programa de Habitações de Interesse Social 54.500,00 0,00 54.500,00 0,0016.482.0005.2.168. Manutenção das Atividades de Habitação 54.500,00 0,00 54.500,00 0,0020.000.0000.0.000. Agricultura 257.700,00 0,00 257.700,00 0,0020.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 172.500,00 0,00 172.500,00 0,0020.541.0014.0.000. Programa de Diversificação e Desenvolvimento da
Ag 172.500,00 0,00 172.500,00 0,00
20.541.0014.2.158. Manutenção das Atividades do Meio Ambiente 172.500,00 0,00 172.500,00 0,0020.606.0000.0.000. Extensão Rural 85.200,00 0,00 85.200,00 0,0020.606.0014.0.000. Programa de Diversificação e Desenvolvimento da
Ag 85.200,00 0,00 85.200,00 0,00
20.606.0014.2.159. Manutenção das Atividades de Fomento e Agricultura Familiar
85.200,00 0,00 85.200,00 0,00
22.000.0000.0.000. Indústria 118.000,00 0,00 118.000,00 0,0022.662.0000.0.000. Produção Industrial 118.000,00 0,00 118.000,00 0,0022.662.0015.0.000. Programa Municipal de Fomento a Industrialização 118.000,00 0,00 118.000,00 0,0022.662.0015.2.161. Manutenção das Atividades de Industria e Comercio 118.000,00 0,00 118.000,00 0,0023.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 500,00 0,00 500,00 0,0023.692.0000.0.000. Comercialização 500,00 0,00 500,00 0,0023.692.0015.0.000. Programa Municipal de Fomento a Industrialização 500,00 0,00 500,00 0,0023.692.0015.2.160. Manutenção das Atividades de Micro e Pequena
Empresa 500,00 0,00 500,00 0,00
26.000.0000.0.000. Transporte 874.500,00 0,00 874.500,00 0,0026.122.0000.0.000. Administração Geral 160.000,00 0,00 160.000,00 0,0026.122.0019.0.000. Programa Municipal de Recuperação da Malha
Viária 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00
26.122.0019.2.171. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito
160.000,00 0,00 160.000,00 0,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 714.500,00 0,00 714.500,00 0,0026.782.0019.0.000. Programa Municipal de Recuperação da Malha
Viária 714.500,00 0,00 714.500,00 0,00
26.782.0019.2.172. Manutenção das Atividades dos Serviços Rodoviarios
414.500,00 0,00 414.500,00 0,00
26.782.0019.2.173. Manutenção das Atividades do Transporte Municipal
300.000,00 0,00 300.000,00 0,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 191.300,00 5.000,00 196.300,00 0,0027.695.0000.0.000. Turismo 76.000,00 0,00 76.000,00 0,0027.695.0012.0.000. Programa de Esportes e Lazer 76.000,00 0,00 76.000,00 0,0027.695.0012.2.162. Manutenção das Atividades de Turismo 76.000,00 0,00 76.000,00 0,0027.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 114.500,00 5.000,00 119.500,00 0,0027.812.0012.0.000. Programa de Esportes e Lazer 114.500,00 5.000,00 119.500,00 0,0027.812.0012.1.111. Construção e/ou Recuperação de Unidades
Esportivas 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
27.812.0012.2.139. Manutenção das Atividades de Esporte Educacional 500,00 0,00 500,00 0,0027.812.0012.2.140. Manutenção das Atividades de Desporto 114.000,00 0,00 114.000,00 0,0027.813.0000.0.000. Lazer 800,00 0,00 800,00 0,0027.813.0012.0.000. Programa de Esportes e Lazer 800,00 0,00 800,00 0,0027.813.0012.2.141. Manutenção das Alividades de Lazer 800,00 0,00 800,00 0,0028.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 1.015.700,00 1.015.700,0028.843.0000.0.000. 0,00 0,00 650.000,00 650.000,0028.843.0000.0.000. Operações Especiais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,0028.843.0000.0.104. Amortização do Emprestimo Contrato 32631 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do ParanáPREFEITURA DO MUNICIPIO DE FLORESTOPOLIS
Exercício: 2014
Projetos Atividades TotalProgramática DescriçãoOperaçõesEspeciais
28.843.0000.0.105. Amortização do Emprestimo Contrato 32791 0,00 0,00 23.000,00 23.000,0028.843.0000.0.108. Amortização da Dívida Interna Fundada - INSS 0,00 0,00 151.000,00 151.000,0028.843.0000.0.109. Amortização da Dívida Interna Fundada - FGTS 0,00 0,00 70.000,00 70.000,0028.843.0000.0.110. Amortização do Emprestimo Contrato 50879 0,00 0,00 125.000,00 125.000,0028.843.0000.0.111. Amortização do Emprestimo Contrato 50878 0,00 0,00 59.000,00 59.000,0028.843.0000.0.112. Amortização do Emprestimo Contrato 50880 0,00 0,00 57.000,00 57.000,0028.843.0000.0.113. Amortização do Emprestimo Contrato 51119 0,00 0,00 100.000,00 100.000,0028.846.0000.0.000. 0,00 0,00 365.700,00 365.700,0028.846.0000.0.000. Operações Especiais 0,00 0,00 365.700,00 365.700,0028.846.0000.0.101. Manutenção dos Obrigações Contributivas e
Tributárias 0,00 0,00 112.600,00 112.600,00
28.846.0000.0.106. Precatórios Trabalhistas 0,00 0,00 200.100,00 200.100,0028.846.0000.0.107. Precatórios Trabalhistas Autos 205/94 0,00 0,00 0,00 0,0028.846.0000.0.114. Amortização da Dívida Contratada - PASEP 0,00 0,00 53.000,00 53.000,0028.846.0000.0.115. Amortização da Dívida - RAIS 0,00 0,00 0,00 0,0099.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 190.650,00 190.650,0099.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 190.650,00 190.650,0099.999.0099.0.000. Reserva de Contigência 0,00 0,00 190.650,00 190.650,0099.999.0099.9.099. Manutenção da Reserva de Contigência 0,00 0,00 190.650,00 190.650,00
17.732.575,00 19.195.780,00 256.855,00 1.206.350,00
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Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Ano II – Edição Nº 0497Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 18/12/2013.A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
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01 Legislativa 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.139.530,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 649.800,00 0,00 0,00
22 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 269.700,00 0,00 0,00
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 664.300,00 0,00 0,00
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 179.300,00 0,00 0,00
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 390.200,00 0,00 0,00
26 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA 0,00 0,00 0,00 4.578.750,00
28 SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.364.700,00 0,00
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA 0,00 141.600,00 0,00 0,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.139.530,00 2.294.900,00 1.364.700,00 4.578.750,00
11 Trabalho 12 Educação 15 Urbanismo 16 Habitação
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 0,00 0,00 0,00
22 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
26 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE 0,00 5.315.250,00 0,00 0,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
28 SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRAS 0,00 0,00 1.764.800,00 0,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 54.500,00
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 30.000,00 5.315.250,00 1.764.800,00 54.500,00
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20 Agricultura 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 26 Transporte
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
22 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00
26 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
28 SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRAS 257.700,00 118.000,00 500,00 0,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 874.500,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 257.700,00 118.000,00 500,00 874.500,00
27 Desporto e Lazer 28 Encargos Especiais 99 Reserva de Contingência TOTAL01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 1.139.530,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 679.800,00
22 PROCURADORIA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 269.700,00
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 664.300,00
24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 179.300,00
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 1.015.700,00 0,00 1.405.900,00
26 SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE 120.300,00 0,00 0,00 5.435.550,00
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA 0,00 0,00 0,00 4.578.750,00
28 SECRETARIA MUN. DE DES. ECONÔMICO E OBRAS 76.000,00 0,00 0,00 2.217.000,00
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.419.200,00
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 141.600,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 874.500,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 190.650,00 190.650,00
TOTAL 196.300,00 1.015.700,00 190.650,00 19.195.780,00
Cod077885