• Home

  • Documents

  • €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do...
29

€¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos

  • Upload
    others

  • View
    3

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 2: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 3: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 4: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 5: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 6: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 7: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 8: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 9: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 10: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 11: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 12: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 13: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 14: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 15: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 16: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 17: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 18: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 19: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 20: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 21: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 22: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 23: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 24: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 25: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 26: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 27: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 28: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos
Page 29: €¦ · Lei do Serviço Militar (Lei no 4.375, de 16 de agosto de 1964); c. Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966); d. Estatuto dos

REGULAMENTO LEI DO SERVIÇO MILITAR

REGULAMENTO LEI DO SERVIÇO MILITAR

Documents
TUTORIAL Como licenciar um militar no Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar SERMIL DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

TUTORIAL Como licenciar um militar no Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar SERMIL DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

Documents
PocketGuide Condições de Admissão...- Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro) - Tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para

PocketGuide Condições de Admissão...- Regulamento da Lei do Serviço Militar (Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro) - Tabelas gerais de inaptidão e de incapacidade para

Documents
BOLETIM DA REPÚBLICA...1998/07/07  · Aprova o Regulament dao Lei d o Serviço Militar (RLSM). DECRETO N 31/98: Aprova o regime aplicável à Taxa Militar. Decreto n 32/98 : Fixa

BOLETIM DA REPÚBLICA...1998/07/07  · Aprova o Regulament dao Lei d o Serviço Militar (RLSM). DECRETO N 31/98: Aprova o regime aplicável à Taxa Militar. Decreto n 32/98 : Fixa

Documents
MARINHA DO BRASIL...na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),

MARINHA DO BRASIL...na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),

Documents
Decreto-Lei 1.001 Código Penal Militar

Decreto-Lei 1.001 Código Penal Militar

Documents
REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR (RLSM) DECRETO …defesa.gov.br/arquivos/servico_militar/legislacao/03_rlsm.pdf · do Serviço Militar inicial. 6) convocação - (nas suas

REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR (RLSM) DECRETO …defesa.gov.br/arquivos/servico_militar/legislacao/03_rlsm.pdf · do Serviço Militar inicial. 6) convocação - (nas suas

Documents
Influência Da Ditadura Militar No Serviço Social

Influência Da Ditadura Militar No Serviço Social

Documents
RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL€¦ · b) Lei nº 5.292, de 08 de junho de 1967 – Lei do Serviço Militar para estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária,

RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL€¦ · b) Lei nº 5.292, de 08 de junho de 1967 – Lei do Serviço Militar para estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária,

Documents
Ministério da Defesa Nacional...25 01 2008/16:13:41/Documento1/PPG Página 1/21 Ministério da Defesa Nacional LEI GERAL DO SERVIÇO MILITAR Lei N.º 1/93

Ministério da Defesa Nacional...25 01 2008/16:13:41/Documento1/PPG Página 1/21 Ministério da Defesa Nacional LEI GERAL DO SERVIÇO MILITAR Lei N.º 1/93

Documents
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ORDEM DO EXÉRCITO · Tempo relevante de serviço militar Para efeitos da presente lei, o serviço militar prestado nos termos do artigo anterior abrange

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ORDEM DO EXÉRCITO · Tempo relevante de serviço militar Para efeitos da presente lei, o serviço militar prestado nos termos do artigo anterior abrange

Documents
Serviço Social e Ditadura Militar

Serviço Social e Ditadura Militar

Documents
1. O Serviço Militar no Brasil

1. O Serviço Militar no Brasil

Documents
O Serviço de Saúde Militar no Princípio do Século XXI ...aofa.pt/artigos/Brandao_Ferreira_O_Servico_de_Saude_Militar_no... · O Serviço de Saúde Militar no Princípio do Século

O Serviço de Saúde Militar no Princípio do Século XXI ...aofa.pt/artigos/Brandao_Ferreira_O_Servico_de_Saude_Militar_no... · O Serviço de Saúde Militar no Princípio do Século

Documents
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO AO SERVIÇO MILITAR

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO AO SERVIÇO MILITAR

Documents
2001. KUHLMANN, Paulo Roberto Loyolla. O Serviço Militar

2001. KUHLMANN, Paulo Roberto Loyolla. O Serviço Militar

Documents
OPINE: LEGISLAÇÃO MILITAR - militarpos64.com.br · No ano de 1964 regulava o Serviço Militar o Decreto-Lei nº 9.500, de 24/07/46, alterado pela Lei nº 1.585, de 28/03/52, que

OPINE: LEGISLAÇÃO MILITAR - militarpos64.com.br · No ano de 1964 regulava o Serviço Militar o Decreto-Lei nº 9.500, de 24/07/46, alterado pela Lei nº 1.585, de 28/03/52, que

Documents
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA …...do Serviço Militar), e do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (regulamento da Lei do Serviço Militar), conforme

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA …...do Serviço Militar), e do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (regulamento da Lei do Serviço Militar), conforme

Documents
RLSM: Regulamento da Lei do Serviço Militar · 2019-02-14 · No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.° 174/99, de 21 de Setembro, e nos termos da alínea

RLSM: Regulamento da Lei do Serviço Militar · 2019-02-14 · No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela Lei n.° 174/99, de 21 de Setembro, e nos termos da alínea

Documents
PL de Reestruturação das Forças Armadas...4 •Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80) •Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60) •Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64)

PL de Reestruturação das Forças Armadas...4 •Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80) •Lei de Pensões Militares (Lei nº 3.765/60) •Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64)

Documents
Lei de Organização Judiciaria Militar lei 8457

Lei de Organização Judiciaria Militar lei 8457

Documents
LEI ESCOLA CÍVICO MILITAR - Codó

LEI ESCOLA CÍVICO MILITAR - Codó

Documents
Lei do Serviço Militar - viginti.datajuris.ptviginti.datajuris.pt/pdfs/codigos/lsmilitar.pdf · 7 - O estatuto dos militares nas diversas situações de serviço efectivo é definido

Lei do Serviço Militar - viginti.datajuris.ptviginti.datajuris.pt/pdfs/codigos/lsmilitar.pdf · 7 - O estatuto dos militares nas diversas situações de serviço efectivo é definido

Documents
Polícia Militar do Pará BOLETIM GERALconforme xerox da Certidão de Tempo de Serviço Militar, apresentada neste Comando, de acordo com o Art. 133, Inciso, I, § 1º da Lei Estadual

Polícia Militar do Pará BOLETIM GERALconforme xerox da Certidão de Tempo de Serviço Militar, apresentada neste Comando, de acordo com o Art. 133, Inciso, I, § 1º da Lei Estadual

Documents
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2020.3 ESTÁGIO DE SERVIÇO ......Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2020.3 ESTÁGIO DE SERVIÇO ......Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº

Documents
Lei nº 8666/1993 - OBRA, SERVIÇO e COMPRA Lei nº 10.520 ... · lei nº 8666/1993 - obra, serviÇo e compra... lei nº 10.520/2002 –pregÃo - serviÇo e compra lei nº 12.462/2011

Lei nº 8666/1993 - OBRA, SERVIÇO e COMPRA Lei nº 10.520 ... · lei nº 8666/1993 - obra, serviÇo e compra... lei nº 10.520/2002 –pregÃo - serviÇo e compra lei nº 12.462/2011

Documents
SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NO BRASIL: UMA ...£o-Maria-de-Lima.pdfFicha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD 355.13 L732s Lima, João Maria de. Serviço Militar

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NO BRASIL: UMA ...£o-Maria-de-Lima.pdfFicha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central - UFGD 355.13 L732s Lima, João Maria de. Serviço Militar

Documents
ACIDENTE EM SERVIÇO DO MILITAR X MÓDULO BÁSICO COMO … · •lei 6880/80 –estatuto dos militares •3765/60 –lei de pensÃo militar •medida provisÓria 2215/2001 –reforma

ACIDENTE EM SERVIÇO DO MILITAR X MÓDULO BÁSICO COMO … · •lei 6880/80 –estatuto dos militares •3765/60 –lei de pensÃo militar •medida provisÓria 2215/2001 –reforma

Documents
RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL · Anexo F Lista de Verificação de Documentos 61 ... Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar; c) Lei nº 6.880,

RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL · Anexo F Lista de Verificação de Documentos 61 ... Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, “Lei do Serviço Militar; c) Lei nº 6.880,

Documents
Prefeitura de Mirassol-SP · Em 1908, instituiu-se a Lei do Serviço Militar, com prioridade para a Conscrição Militar. Nos anos que antecederam a I a Guerra Mundial, o poeta e

Prefeitura de Mirassol-SP · Em 1908, instituiu-se a Lei do Serviço Militar, com prioridade para a Conscrição Militar. Nos anos que antecederam a I a Guerra Mundial, o poeta e

Documents