Upload jessica-sousa
View 37
Download 2
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
DECRETO Nº DE DE JUNHO DE 2012 - download.flem.org.brdownload.flem.org.br/Curso_CEFIR/Legislação/CEFIR_Legislação... · ... (isômeros e mistura) 1319773 . 65. ... Inclui benzeno
Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 171/2012 ... › documents › 15786 › 1067254 › ... · Legislação Farmacêutica Compilada Decreto-Lei n.º 171/2012, de
Legislação Aduaneira Base legal: - Decreto n. 6.759/2009 e alterações. - Decreto-Lei n. 37/66 Aula 1 - Jurisdição Aduaneira e Controle Aduaneiro de Veículos
FISCAL, 39.ª Edição – Col. Legislação · FISCAL, 39.ª Edição – Col. Legislação Atualização I – Março de 2019 A Lei n.º 17/2019, de 14 de fevereiro e o Decreto-Lei
LEGISLAÇÃO UEL... · 2014-09-03 · LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 12.651/12 – 25 de maio de 2012 – REVOGOU LEI 4771/65 Código Florestal Decreto Federal 7830/12 – CAR Decreto
NORMA: DECRETO 38886 Legislação Mineira · 2019. 7. 24. · 24/07/2019
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA | DEPEN...QUESTÕES COMENTADAS DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA | DEPEN Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008 Professore Jonatas Jorge QUESTÕES | LEI Nº
LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO LEGISLAÇÃO E CUSTOS DA FLUORETAÇÃO
O VALOR DA SEGURANÇA · Legislação do setor da ourivesaria - rjoc IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA Legislação em vigor Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro, altera e republica
Legislação Mineira - DeCRETO 42843, De 16-08-2002 - Assembleia de Minas
Legislação Farmacêutica Compilada Lei n.º de setembro...Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro INFARMED ‐ Gabinete Jurídico e Contencioso
Legislação Mineiraextwprlegs1.fao.org/docs/pdf/bra175170.pdf · Legislação Mineira NORMA: DECRETO 47344 DECRETO 47344 DE 23/01/2018 - TEXTO ORIGINAL Estabelece o Regulamento do
Decreto nº 58.052/12 Professora Bruna Refoscoo.estudaquepassa.com.br/aula/4435/8795-decreto... · Legislação – Decreto nº 58.052/12 – Profª Bruna Refosco 5 TABELA DE DOCUMENTOS,
LEGISLAÇÃO DA RECEITA - antigoseplan.pi.gov.brantigoseplan.pi.gov.br/upe/Orcamento/Orcamento_2017/anexo-ii.pdf · Decreto -Lei 1.805 01.10.80 Decreto 1.833 23.12.80 GOVERNO DO ESTADO
Seminário “Legislação de Britto.pdfLei nº 10711/2003 e Decreto nº 5153/2004 •Coordenação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos Lei nº 6894/1980 e Decreto nº 4954/2004
univesp.br · Web viewCom Estatuto e Regimento Geral aprovados por Decreto, a Univesp se submete às normas constitucionais e à legislação aplicáveis …
A NOVA LEGISLAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (LEI 13.123/2015 … · a nova legislaÇÃo da biodiversidade (lei 13.123/2015 e decreto 8.772/2016) manuela da silva assessora da vice-presidÊncia
Coletânea de Legislação AmbientalNDICE 1 - LEGISLAÇÃO PRINCIPAL 1.1 Decreto Federal nº 6.514/2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
As políticas de saúde no Brasil. O SUS. A legislação do SUS. Das NOBs ao Decreto 7508/2011 LEGISLAÇÃO E HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986 · competentes, observados os prazos e condições estabelecidos na legislação específica (Decreto-lei nº 1.805/80, § 1º, do art
Nova Legislação aplicável aos convênios: Decreto nº 6.170/2007 e Portaria nº 127/2008 DLSG-SLTI-MP
Projecto e avaliação ambiental e da sustentabilidade aula... · legislaÇÃo fundamental de avaliaÇÃo ambiental portugal legislaÇÃo nacional fundamental aia decreto-lei nº
Legislação sobre Biossegurança de OGMs Atuação do MAPA … · LEGISLAÇÃO APLICADA - Lei, Decreto, Normativas SISTEMA BRASILEIRO DE BIOSSEGURANÇA a. CNBS –Conselho Nacional
Regime jurídico do tráfico e consumo de estupefacientes e … · 2016-08-03 · Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro Decreto-Lei n.º
Aprimoramento em Governança Corporativa para …...Lei 13.303/2016 e o Decreto 8.945/2016 Lei 12.846/2013 Legislação Societária Legislação da CVM Resoluções da CGPar Legislação
SISTEMA SICONV Nova Legislação aplicável aos convênios: Decreto nº 6.170/2007 e Portaria nº 127/2008
Direito e Legislação
gestão e fiscalização de contratos administrativos: atribuições e …tce.pa.gov.br/escoladecontas/files/curso_gestao-e-fiscal... · 2019-03-29 · Legislação pertinente •Decreto
DECRETO N.º 33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. CONSOLIDA … · PARTE GERAL DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1.º Este Decreto consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre
Atendimento e Legislação · Atendimento e Legislação – Decreto Federal nº 5.296-04 – Profª Tatiana Marcello 7 acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as regras