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lc 08 - Itapeviitapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/lei...Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi — Lei Municipal n 223, de 01 de agosto de 1974, com suas alteraçöes,

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Microsoft · nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei n. 8.666/93 e alteraçöes posteriores, bem como em cumprimento ao que dispõe o parágrafo 20 do artigo 32 da referida lei

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Belo Horizonte · Municipal ne 11.336, de 16 de maio de 2003. naquilo que for aplieável; pela Lei Municipal n" 9.011. de I dejaneiro de 2005, com suas alteraçöes posteriores, mormente

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Prefeitura Municipal de Augustinópolis · 2019. 5. 31. · no 659/2017 de 29. 06.2017 e suas alteraçöes, excetuando a parte tratante da insalubridade, esta Lei entrará em vigor

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Paraipaba e Anexos.pdfobservadas ås disposiçöes contidas na Lei Federal n.0 8.666, de 21.06.93, e SUaS alteraçöes posteriores. 1.1-— A presente licitaçäo tem como objeto a

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filePGJ/CGMP NO 001/95 e alteraçöes posteriores, Lei 6.404/76 alterada pelas Leis 11638/2007 e 11941/?009 e pe;os controles internos que ela determinou como

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MACROZONEAMENTO - Itapeviitapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/macrozone... · 2019-01-25 · jd critia nopo lis garcia vila boni facio de abreu vila apare cida beatriz *

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 · Instruçäo Normativa/SLTI/MPOG no 02, de 30 de abril de 2008, Instrução Normativa/SLTI/MPOG no 06, de 23 de dezembro de 2013 e suas alteraçöes; Lei ... atualizada da convenção

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Prefeitura de Massapê...2018/04/10  · FUNDAMENTAÇÄO LEGAL: Lei de Licitações 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçöes posteriores, na Lei do Pregão no 10.520, de 10

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LC 30 - Itapeviitapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/lei...PREFEITURA DO MUNICíPlO DE ITAPEVI Seçäo Il — Do Pagamento Art. 30 - Para fazer jus ao benefício desta Lei,

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Central de Licitações - GEA...aquisiçäo se adapta ao valor considerado na previsäo do Art. 24, Il, da Lei no 8.666/93, e alteraçöes posteriores, por tratar-se de uma dispensa

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Impresso - Legalle Concursos · Lei Complementar no 123/2006, com as alteraçöes da Lei Complementar no 147/2014, Lei Complementar no 155/2016 e do Decreto Municipal no. 4.001, de

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Paulo em 05/03/2016, às fls. 104, resolvem celebrar o presente contrato que será regido pelos preceitos estatuídos no Inciso Il, do artigo 15, da Lei no 8.666 de 21/06/93 e alteraçöes

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Espírito Santo · 2019. 2. 6. · alteraçöes de acordo com a Lei 10,406 de 10 de janeiro de 2002 ficando assim conforme o Código Civil Brasileiro. CLAUSULA NONA. Resolvem os sócios,

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de de-zembro de 2014, EXPEDE a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO - 1-0, de acordo com a Lei no 2.257, de 09/07/2001 e suas alteraçöes posteriores, e normatizada através da Resoluçäo

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 · com as alteraçöes trazidas pela Lei Complementar Estadual no 100. de 02/08/2011. Art. 16. Essas normas entram em vigor na data de publlcaçåo desta Resoluçäo. Plenårio de

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institutodetratamentodador.com.brinstitutodetratamentodador.com.br/controle/arquivos_12.pdf · abrangem percursos de 5km, 10km, ... excesso de treino, alteraçöes da postura e uso

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ADIB · DEMONSTRAÇÄO DAS ALTERAÇÖES NOS FUNDOS PRÓPRIOS ADIB - Associaçåo para o Desenvoh'lmonto Integral de Barrosas Demonstraçäo individual das alteraçöes nos fundos

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Automatically generated PDF from existing images. · 2019. 8. 21. · na Lei Federal no. 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no. 3555/2000, com as alteraçöes dos Decretos no. 3693/2000

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 · Elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2018 LDO e Alteraçöes Posteriores e a Lei no ... Ficam inclusas as metas e as ações, na Lei no 1.680, de 08 de dezembro

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ADECE - Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará · ze do. ut rá, or m do 4$ do Ida Ill - a Lei 11012.854, 17 de setembro de 1998, com alteraçöes posteriores, que trata

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CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

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› upload › arquivos › 2015-03 › vanderlei-marqu… · 27/08/2014, estando as partes suieitas aos preceitos da Lei Federal no 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e alteraçöes

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVIitapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/decreto-5.414-de-2018... · do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itapevi/SP, conforme Anexo

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341gina inteira) - vidavivida.com.br · Pele e anexos: prurido, alteraçöes na pele, alteraçöes de pigmentaçào, dor no local de aplicação, dermatite acneiforme, rash, eritema,

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 · Federais no 8.987/95, de 13 de fevereiro de 1995 e alteraçöes, Lei no. 8666/93 de 21 de junho de 1993, inciso IV, do artigo 24, e alteraçöes, bem como nos demais preceitos

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Scanned Document - Bertioga · 2018-01-12 · Art. 10. Fica criado o Anexo "Emendas Legislativas" que passa a fazer parte integrante desta Lei e que, em decorrência das alteraçöes

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prefeitura.pbh.gov.br...e alteraçöes, especiaimente art. 26 alterado pelas Leis Federais nos 11.769/2008 e 12.287/2012, Lei Federal no 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente,

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 · 2019. 8. 8. · alteraçöes posteriores e Lei Complementar 123. 14.122006 e suas alteraçðes posteriores. O presente Edital poderá ser adquiridO no Site: http-//municipios.tce.ce.gov.brnic:tacces,i

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Atlantis · 2020. 6. 19. · 108 160 161 162 187 ... Art. 87, da Lei no 8666/93 e suas alteraçöes, e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçäo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI ... - Prefeitura de Itapeviitapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/06.02.2019-edital-de... · 49387332 ADAUTO ALVES CRUZ 22719448 Fiscal Municipal

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