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TIAGO NORA MACHADO ENGENHEIRO AMBIENTAL CREA SP n° 50.628.476-52
FONE: (19) 9328-1886 E-MAIL: [email protected]
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Laudo Técnico Ambiental
Atendimento a Notificação Nº 059/2013
Laudo Anual para Atender as exigências da Lei nº 4.123
de 04 de maio de 2007.
Ano de referência: 2012
Valinhos – SP
Março de 2013.
TIAGO NORA MACHADO ENGENHEIRO AMBIENTAL CREA SP n° 50.628.476-52
FONE: (19) 9328-1886 E-MAIL: [email protected]
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DADOS DO EMPREENDIMENTO
Nome do Empreendimento: Condomínio Residencial “Águas da Serra”
Local do empreendimento: Rua Walter Obmer Woelzke, n.º 609.
Bairro: Parque das Palmeiras
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LAUDO
Tiago Nora Machado
Engenheiro Ambiental
CREA SP Nº 50.628.476-52
FONE: (19) 9328-1886
E-mail: [email protected]
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ÍNDICE
I – Introdução 03
II – Caracterização do Empreendimento 03
III – Diagnóstico Ambiental 05
i. Meio Físico 05
ii. Meio Biótico 06
IV – Resíduos Sólidos 16
V – Intervenções Necessárias 16
VI – Considerações Finais 17
VII – Anexos 17
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I - Introdução
Este Laudo Técnico Ambiental tem por finalidade apresentar as informações
necessárias para cumprir a Lei Municipal n° 4.123 de 04 de Maio de 2007 que dispõe
sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais
incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do
Município de Valinhos.
Será apresentada a caracterização dos recursos naturais incidentes no
empreendimento denominado Condomínio Residencial “Águas da Serra”.
Ressalta-se que as informações e fotos apresentadas neste laudo foram obtidas em
visita ao referido condomínio, na data de 13/03/2013 que descrevem as condições
ambientais atuais do empreendimento no momento da visita.
II - Caracterização do Empreendimento
O Condomínio Residencial “Águas da Serra” localiza-se na Rua Walter Obmer
Woelzke, n.º 609, no bairro Parques das Palmeiras, no município de Valinhos-SP.
O empreendimento possui coordenada geográfica UTM 297.191 m E,
7.459.621m S, obtida na entrada (portaria) do condomínio.
Foto 1 – Imagem de satélite (Google Earth) com delimitação do Condomínio Residencial Águas da Serra.
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O condomínio possui aproximadamente 66.320,00 m², contando com 109 lotes
residências, 03 áreas verdes, 01 sistema de lazer e áreas de uso comum (portaria e
depósito de lixo).
Os terrenos vazios estão cobertos por vegetação rasteiras que é controlada
periodicamente por meio de roçadas e o material resultante é espalhado por sua
superfície, o que previne a instalação de processos erosivos e a proliferação de pragas
urbanas como formigas, cupins, entre outros.
Foto 2, 3 e 4 - Visadas dos lotes vazios, com boa estruturação do solo, os mesmos encontram- se bem cuidados, com
excelente cobertura vegetal e roçadas periódicas evitando a proliferação de pragas urbanas e não instalação de
processos erosivos.
Vale ressaltar que o empreendimento está localizado na área urbana do Município
de Valinhos em meio a muitos loteamentos novos e antigos esta área já está ofertada
com todos os equipamentos públicos de infraestrutura urbana, como energia elétrica,
interceptor de esgoto, rede de abastecimento de água, entre outros.
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III - Diagnóstico Ambiental
i. Meio Físico
Conforme o IBGE, o empreendimento está localizado em região com solo do tipo
argissolo vermelho-amarelo (PVA), conforme mostra a figura a seguir.
Figura 01 – Mapa de Solos do IBGE com indicação da região do empreendimento (ponto
vermelho).
Legenda:
Os argissolos vermelho amarelo caracterizam-se por apresentarem gradiente
textural, com nítida separação entre horizontes quanto à cor, estrutura e textura. Os
teores de Fe2O3 normalmente são menores que 11%.
São profundos a pouco profundos, moderadamente a bem drenados, com textura
muito variável, mas com predomínio de textura média na superfície, e argilosa, em
subsuperfície, com presença ou não de cascalhos.
Apresentam porosidade total baixa a média e densidade aparente com valores
compreendidos entre 1,32 g e 1,63 g/cm3.
Não foram detectados processos erosivos significativos na área em estudo. Tanto
nas Áreas Verdes e de Lazer como os lotes ainda não edificados apresentam boa
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estruturação do solo, com boa cobertura vegetal o que previne a instalação de processos
erosivos.
Destaca-se que dos 109 lotes que o condomínio é composto, apenas 12 ainda não
apresentam edificações, sendo os mesmo cobertos por gramíneas e em alguns casos
indivíduos arbóreos presentes em seus passeios.
Na área não ocorre nenhuma forma de recurso hídrico inexistindo assim
Área de Preservação Permanente.
ii. Meio Biótico
A área do empreendimento está inserida no Bioma Mata Atlântica, com
ocorrência do agrupamento Floresta Ombrófila Densa, conforme mostra a figura a
seguir obtida do Sinbiota.
Figura 02 – Mapa do Sibiota com indicação da região do Condomínio Residencial Águas da
Serra.
Legenda:
Biota - Agrupamento: Floresta Ombrófila Densa
Conforme a planta do empreendimento existe 03 áreas verdes no condomínio,
mais 01 sistema de lazer e áreas de uso comum (portaria e depósito de lixo).
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Nesse laudo serão caracterizadas apenas as áreas verdes e sistema de lazer, visto
que as áreas de uso comum tratam-se apenas de construções, como portaria e depósito
de lixo.
A caracterização da vegetação presente nas áreas verdes e sistema de lazer segue o
disposto na Resolução conjunta SMA/IBAMA nº 01 de 1994.
ÁREAS VERDES 01
A Área Verde 1 possui 463,95 m², e ocorre próximo a entrada do Condomínio,
ao lado do depósito de lixo.
Essa área verde encontra-se coberta com vegetação secundária em estágio
pioneiro de regeneração, composta basicamente por gramíneas, como grama batatais e
por alguns indivíduos nativos e/ou exóticos introduzidos pela associação de moradores.
Dentre os indivíduos identificados neste local podemos citar: Sansão do Campo,
Pingo de Ouro, Camarão Amarelo, Hibiscos, Romãzeira, Jerivás, entre outros.
Foto 5 e 6 – Visada da Área Verde 01. Detalhe para as mudas de Jerivá existentes nesta área.
ÁREA VERDE 02
A área verde 02 possui 1.728,70 m², e ocorre na entrada no Condomínio ao lado
esquerdo da Portaria.
Essa área verde encontra-se coberta com vegetação secundária em estágio
pioneiro de regeneração, composta basicamente por gramíneas, como grama batatais e
alguns indivíduos arbóreos nativos e exóticos isolados introduzidos pela associação de
moradores.
Vale ressaltar que essa área é utilizada pelos morados para a prática de atividades
físicas e recreação infantil, sendo que apresenta alguns aparelhos próprios a esse fim.
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Dentre as espécies arbóreas que podem ser identificadas junto a essa área pode-se
citar: Flamboyant, Ipê Amarelo, Tamboril, Ipê de El Salvador, Marinheiro, Pau Ferro,
Pau Brasil, Carambola, Tipuana, Ficus, Angico, Uva Japonesa, Sansão do Campo,
Pitanga, Aroeira Pimenteira, entre outras.
Foto 7, 8, 9 e 10 - Visada da Área Verde 2 – Detalhe para o grande porte das árvores presentes nesta área, bem como
a excelente cobertura vegetal que previne a instalação de processos erosivos.
Foto 11 e 12 – Visada com detalhe do playground e do interior da área verde 02, mostrando a cobertura vegetal que
previne a instalação de processos erosivos.
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ÁREA VERDE 03
A Área Verde 03 possui 3.574,92 m², e ocorre na parte noroeste do
empreendimento.
Essa área verde encontra-se coberta com vegetação secundária em estágio
pioneiro de regeneração, composta basicamente por gramíneas, como grama batatais e
alguns indivíduos arbóreos nativos e exóticos, e com algumas espécies frutíferas
introduzidas pela associação de moradores.
Dentre as espécies encontradas cita-se: Cássia fístula, Trema, Pata de Vaca,
Tamboril, Aroeira Pimenteira, Angico, Ipê de El Salvador, Pau Ferro, Goiabeira,
Jaqueira, Cambará, Abacateiro, entre outros.
Vale ressaltar que na Área Verde 03 temos um Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental – TCCA firmado junto a Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de Valinhos quando da autorização para supressão de
13 árvores nativas isoladas, no processo n.º 12.572/2009.
Foto 13, 14, 15 e 16 – Visada da Área Verde 03. Evidenciando a boa estruturação do solo, cobertura vegetal
composta de gramíneas e a não incidência de processos erosivos. Destaque para o porte das árvores existentes.
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Foto 17 e 18 – Visada da Área Verde 03 com o plantio de mudas nativas, referente ao Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental do Processo n.º 12.572/2009.
SISTEMA DE LAZER
O sistema de lazer do empreendimento está localizado entre as Áreas Verde 02 e
03 do empreendimento.
O sistema de lazer apresenta ocupações como, salão de festa e quadra
poliesportiva. As áreas não construídas apresentam-se gramadas, com projeto
paisagístico e plantio de árvores nativas para cumprimento do Termo de Compromisso
de Compensação Ambiental – TCCA firmado junto a Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Valinhos quando da autorização para
supressão de 13 árvores nativas isoladas, no processo n.º 12.572/2009.
Foto 19 e 20 – Visada do plantio de mudas nativas no Sistema de Lazer, referente ao Termo de Compromisso de
Compensação Ambiental do Processo n.º 12.572/2009. Próxima a Quadra Poliesportiva.
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Foto 21, 22, 23 e 24 – Visada do Sistema de Lazer, com detalhe para a quadra poliesportiva e salão de festa.
Evidenciando a boa estruturação do solo, cobertura vegetal composta de gramíneas e a não incidência de processos
erosivos. E destaque para o porte da arborização presente.
Dentre as espécies encontradas no Sistema de Lazer podemos citar: Cássia fístula,
Trema, Pata de Vaca, Tamboril, Aroeira Pimenteira, Pau Ferro, Goiabeira, Jaqueira,
Cambará, Abacateiro, Ipê Amarelo, Marinheiro, Pau Brasil, Carambola, Angico, Uva
Japonesa, Sansão do Campo, Pitanga, Jerivá, Mangueira entre outras.
ARBORIZAÇÃO VIÁRIA
O Condomínio Residencial “Águas da Serra” apresenta déficit no que confere
sua arborização do seu Sistema Viário.
Atualmente, são poucos os lotes que apresentam mudas para arborização em seus
passeios. As poucas plantas encontradas se tratam de espécies de pequeno porte, em sua
maioria exótica, com algumas nativas e nem sempre adequadas à finalidade conferida a
elas.
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Dentre as espécies encontradas cita-se: Grevílea Anã, Ipê de El Salvador, Ipê
Amarelo, Mangueiras, Nêspera, Lichia, Magnólia Amarela, Aroeira salsa, Quaresmeira
entre outras.
Será feita uma proposta, junto à associação de moradores, para que seja
implantado um Projeto de Arborização Viária, nos lotes edificados, visando uma
melhora na arborização do empreendimento.
Foto 25 e 26 - Visadas da arborização de ruas do Condomínio Águas da Serra. Destaque para a escassez de mudas
nos passeios públicos.
Foto 27, 28, 29 e 30 – Outra visada evidenciando os poucos exemplares na arborização viária.
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FAUNA PRESENTE NA ÁREA
Durante a vistoria de campo foi verificada também a presença de espécies da
fauna silvestre que possam ocorrer na área do empreendimento.
As espécies identificadas durante a vistoria de campo pertencem ao grupo das
aves, que se trata de animais alados, com deslocamento facilitado, ou seja, que utilizam
esses espaços como poleiros (Step stones) entre outras áreas de importância ambiental
do Município de Valinhos.
Vale ressaltar que este condomínio encontra-se nas adjacências do Centro de
Lazer do Trabalhador – CLT, local de importância ambiental elevada para o município,
amplamente arborizada e que por esse motivo abriga as espécies faunísticas que
possivelmente encontrem na região habitat.
As principais espécies encontradas foram: Bem-te-vi (Pitangus sulphuratus),
Sabiá-do-campo (Mimus saturninus), Pica-pau-do-campo (Colaptes campestris), Petrim
(Synallaxis frontalis) e Quero-quero (Vanellus chilensis), Rolinha (Zenaida auriculata),
Tico-tico (Zonotrichia capensis), Sanhaço (Tangara sayaca), Periquitão-maracanã
(Aratinga leucophthalma), Sabiá-barranco (Turdus leucomelas), entre outros.
As espécies encontradas são consideradas generalistas, ou seja, pouco exigentes,
adaptadas a ambientes perturbados. Nenhumas das espécies identificadas constam nas
listagens de fauna ameaçada (Lei Estadual nº 56.031/2010 e Instrução Normativa MMA
nº 003/2003).
Foto 31 e 32 – Pica-pau do campo na Área verde do Condomínio Residencial “Águas da Serra”.
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Foto 33 e 34 - Sabiá-barranco na Área verde do Condomínio Residencial “Águas da Serra”.
Portanto, considera-se que essas Áreas Verdes presentes no empreendimento são
de grande importância, pois funcionam como “Step stones” para os animais alados
chegarem no Centro de Lazer do Trabalhador – CLT do município de Valinhos.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – TCCA
O Condomínio Residencial “Águas da Serra” tem um Termo de Compromisso
de Compensação Ambiental – TCCA firmado junto a Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Valinhos quando da autorização para
supressão de 13 árvores nativas isoladas, para a construção da quadra poli esportiva
junto ao Sistema de Lazer no empreendimento, no processo n.º 12.572/2009.
Na vistoria realizada no dia 13/03/2013 foi notado o excelente porte das mudas
bem como as boas condições do entorno do plantio, sem instalação de processos
erosivos, pragas como formigas e cupins, entre outros, como mostrados nas fotos da
Área Verde 03 e do Sistema de lazer.
E para atender o número de mudas do TCCA o Condomínio Residencial “Águas
da Serra” executou o plantio na área verde ao lado do Condomínio (próximo à
portaria), para fazer a ligação entre Área Verdes 02, os tornando em um único
fragmento florestal.
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Foto 35, 36, 37, 38, 39 e 40 - Fotos do plantio realizado no loteamento como forma de compensação ambiental
firmado junto a Prefeitura do Município de Valinhos, por intervenções realizadas em seu Sistema de Lazer. Percebe-
se o bom desenvolvimento das mudas, já sem a necessidade de tutoramento. O local encontra-se devidamente
roçado, o que promove um melhor desenvolvimento das mudas. Não foram detectados focos de pragas.
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IV - Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos oriundos de construções civis são destinados às caçambas de
entulho e são de responsabilidade de cada condômino, a não ser que a obra seja
realizada em área comum do condomínio. As fotos abaixam mostra que os condôminos
estão respeitando esse procedimento.
Foto 41 e 42 - Visada das obras dos condôminos com as devidas caçambas.
Sobre a coleta de lixo o condomínio é atendido pela coleta de lixo sanitária do
município bem como pela coleta de lixo reciclável. As lixeiras encontram-se próxima a
portaria, facilitando assim a coleta pelos funcionários da empresa terceirizada da
prefeitura. Eximindo da necessidade de entrada do caminhão na área do condomínio. A
lixeira se encontra em excelente estado de conservação, como podemos ver na foto
abaixo:
Foto 43 – Visada geral da lixeira em excelente estado.
V – Intervenções Necessárias
Por tratar-se de condomínio consolidado, as poucas intervenções que se fazem
necessárias são as de manutenção dos equipamentos de uso comum pelos moradores
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tais como: Podas periódicas da arborização; Limpeza e manutenção das praças e jardins
evitando a proliferação de pragas domésticas como formigas e cupins; Limpeza e
manutenção dos lotes ainda sem edificação também com a finalidade de evitar possíveis
proliferações de pragas; etc
Quando há a necessidade da retirada de qualquer forma de material inerte, a
mesma se faz através da contratação de caçambas que destinam o material a locais
adequados a sua deposição.
Os resíduos oriundos de podas e limpezas nos passeios são depositados nas Áreas
Verdes na tentativa de promover compostagem desse material garantido assim maior
concentração de matéria orgânica para o desenvolvimento da vegetação.
VI - Considerações Finais
Concluindo, trata-se de laudo técnico de caracterização ambiental para fins de
cumprimento da Lei Municipal 4.123 de 04/05/2007.
Conforme detalhado em laudo e ilustrado em levantamento fotográfico é possível
observar as boas condições ecológicas e ambientais das áreas verdes existentes no
Condomínio Residencial “Águas da Serra”.
Vale ressaltar que seria ideal a execução de um Projeto de Arborização do Sistema
Viário. Essas medidas só trariam a ganhar aos moradores do condomínio, tanto
ambientalmente como para o próprio paisagismo do local.
Assim, consideram-se cumpridas quaisquer exigências quanto à manutenção e
preservação das áreas verdes deste loteamento.
VI I- Anexo
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Croqui com a localização das áreas verdes e sistema de lazer.
Valinhos, 13 de Março de 2013.
Tiago Nora Machado
Engenheiro Ambiental
CREA SP N º 50622476-52
ART N º 92221220130298899