K eDERAL - edoc.ufam.edu.br° Edição d… · K feDERAL a A e SA SCIE REITORIA: 1713, 1717, 1736, 1754, 1755, 1760, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1774,

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1713, 1717, 1736, 1754, 1755, 1760, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1774, 1775. PROGESP: 302, 305.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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_ Poder Executivo ,

\-U7 ) r* 1- • , ', 4' ., Ministerio da Educacao p,

Universidade Federal do Amazonas k,........" Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1713/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolucao n° 021/2014 - CONSAD, que dispae sobre a regulamentacao do Estagio ProbatOrio dos servidores Tecnico-Administrativos em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovacao no Estagio Probat6rio dos servidores Tecnico-Administrativo em EducacAo, abaixo relacionados,

RESOLVE:

servidores:

SIAPE I

HOMOLOGAR o resultado da

NOME

Avaliacao de Estagio Probatorio dos seguintes

CARGO LOTACAO

2275328

2279987

2275032 J

CRISLEY PRESTES LINHARES

ELVELINE BARBOSA DA SILVA

NAIZA PERES DE LIMA

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAcA0 CTIC

TECNICO EM ENFERMAGEM

TECNICO EM ENFERMAGEM

ISB

ISB

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto 2018. 4,

SYLVIO 10 PUGA F DI' ' IRA Reitor

1

64A Ediedo de Boletim 17/08/2018

2

t„

.0 . •

, .0

,.

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

- Gabinete do Reitor

A'. .

UFAM

PORTARIAGRN° 1.717/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso para a Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Diretor do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia de Itacoatiara;

RESOLVE: I - 11 OMOLOGARo resultado do Concurs° Public° para provimento de cargos da

Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU em 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrdo, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Cargo/ Classe/ Regime de Classificaca Candidato

Nivel Trabalho o

Assistente A, NA° houve candidato 40h

Nivel 1 aprovado

-1 Assistente A, Nao houve candidato 40h

Nivel 1 aprovado

Assistente A, Nao houve candidato 40h

Nivel 1 aprovado 1

Unidade Area

Administraclo

Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - Engenharia

Itacoatiara Robotica Industrial e Sistemas Eletronicos

II -EST ABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual period°.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2018.

SYLVIO RIO PUGA DI' REIRA Reitor

64a Ediedo de Boletim 17/08/2018

412P. N° 159, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - secs() 1 ISSN 1677-7042 1 3

PORTARIA N° 794, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 399/2018, da Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente an processo e-MEC n° 201610315;

Art. 2° Fica credenciada a Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada na Rua Dingo Pereira, n° 314, Bairro Super Quadra Morumbi, no Municipio de Sao Paulo, no Estado de Sao Paulo, mantida pela Faculdade Morumbi Ltda. (CNPJ 26.306.791/0001- 76).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° 6 valid° polo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Nonnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sun publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA


0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuiceies, tendo em vista o art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Flea homologado o Parecer n° 341/2018, da Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente an processo e-MEC n° 201702245;

Art. 2° Fica credenciada a Faculdade de Ciencias Juridicas de Pouso Alegre, a ser instalada na Praca Dom Otavio, n° 270, Centro, no Municipio de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, mantida polo Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° 6 valido polo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no data de sun publicacao.



0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuiceies, tendo em vista o art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Pica homologado o Parecer n° 342/2018, da Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente an processo e-MEC n° 201414348;

Art. 2° Pica credenciada a Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada na Avenida Dorn Bosco, n° 1.460, Bairro Centro Sul, no Municipio de Cuiaba, no Estado de Mato Grosso, mantida polo Instituto Panamericano de Educacao Assessoria e Consultoria Ltda. - ME (CNPJ 08.004.846/0001-01).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° é valido polo prazo de 3 (Ire's) anos, confonne previsto na Portaria Nonnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.



0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes, tendo ern vista o art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Nonnativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 348/2018, da Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente on processo e-MEC n° 201609846;

Art. 2° Fica credenciada a Faculdade Integrada de Campo Grande (Integrada), a ser instalada na Rua Euclides da Cunha, n°. 1216, Bairro Jardim dos Estados, no Municipio de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, mantida polo PL Administracao e Participaciies Ltda. (CNPJ 10.384.526/0001-76).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° 6 valid° polo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto no Portaria Nonnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suns atribuicoes, tendo em vista o art. 2° do Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Nonnativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 358/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente an processo e-MEC n° 201609231;

Art. 2° Fica credenciada a Faculdade Pitagoras de Altamira, a ser instalada no Avenida Tancredo Neves, n° 3414, Jardim Independente II, de 3008/3009 ate o fim, no Municipio de Altamira, no Estado do Para, mantida polo Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda. (CNPJ 03.239.470/0001-09).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° 6 valid° polo prazo de 3 (nes) anos, conforme previsto no Portaria Normativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suns atribuicoes, tendo em vista o art. 2° do Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° do Lei n° 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Norrnativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 374/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente no processo e-MEC n° 201418002;

Art. 2° Pica recredenciada a Faculdade de Ciencias do Tocantins (Facit), coin sede na Rua D, n° 25, quadra 11, tote 10, Bairro George Yunes, no Municipio de Araguaina, no Estado do Tocantins, mantida polo Faculdade de Ciencias do Tocantins Ltda. - ME (Facit) (CNPJ 07.692.277/0001-71).

Art. 3° 0 recredenciamento de quo trata o art. 2° d valid° polo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto no Portaria Norrnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suns atribuicOes, tendo em vista o art. 2° da Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° du Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Normativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 380/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente no processo e-MEC n° 201614287;

Art. 2° Pica recredenciada a Escola Superior de Criciuma (Esucri), corn sede no Rua Goncalves Ledo, n° 185, Centro, no Municipio de Cricinma, no Estado de Santa Catarina, mantida polo Escola Superior de Criciuma Ltda. (Esucri) (CNPJ 73.506.016/0001- 44).

Art. 3° 0 recredenciamento de quo trata o art. 2° 6 valid° polo pram de 4 (qualm) anos, conforme previsto no Portaria Nonnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suns atribuicOes, tendo em vista o art. 2° do Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Nonnativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Pica homologado o Parecer n° 299/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente ao processo e-MEC n° 201416758;

Art. 2° Pica recredenciada a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), corn sede no Avenida Berlim, n° 409, Sao Gerald°, no Municipio de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida polo Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS) (CNPJ 10.510.590/0001-56).

Art. 3° 0 recredenciamento de quo trata o art. 2° d valid° polo pram de 4 (qualm) anos, conforme previsto no Portaria Nonnativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.




0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suns atribuicOes, tendo em vista o art. 2° do Lei n° 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4° do Lei n° 10.870, de 19 de main de 2004; o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria Nonnativa n° 23, de 21 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1° Fica homologado o Parecer n° 356/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, referente ao processo e-MEC n° 201600923;

Art. 2° Pica credenciada a Faculdade de Santo Angelo (PAS), a ser instalada no Rua do Seminario, s/n, bairro Vera Cruz, no Municipio de Santo Angelo, no Estado do Rio Grande do Sul, mantida polo Sociedade Educacional Guapore Ltda. - ME (CNPJ 21.699.095/0001-00).

Art. 3° 0 credenciamento de quo trata o art. 2° d valid° polo prazo de 4 (qualm) anos, confonne previsto no Portaria Normativa n° 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4° Esta Portaria entra ern vigor na data de sua publicacao.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N. 1.717, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Public° para provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacap Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 093/2017, de 29/12/2017, publicado no DOU ern 02/01/2018, retificado no DOU em 09/01/2018, 11/01/2018, 15/01/2018 e 08/02/2018, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/ Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato I Classificacao Nan houve candidato aprovado Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia -

Itacoatiara Administracao Assistente A, Nivel 1 40h

Enzenharia Assistente A. Nivel 1 40h Nan houve candidato anrovado Robotica Industrial e Sistemas Eletron-

icos Assistente A, Nivel 1 40h Nan houve candidato aprovado

It - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir do data de publicacao do respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05152018081700013

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

64E Ediedo de Boletim 17/08/2018

4

tv •"'- rl Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

: Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando

de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de

dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a ResoLuca.° n° 021/2014 - CONSAD, que dispeie sobre a regulamentacao do Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativos em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovacao no Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativo em Educacao, abaixo relacionados,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da AvaliacAo de Estagio Probatbrio dos seguintes servidores:

- SIAPE NOME CARGO LOTACAO

2274074 ICORACY COUTINHO DA COSTA TECNICO EM ASSUNTOS

EDUCACIONAIS PROPLAN

•

8401314 ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS ADMINISTRADOR ,

PROADM

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de agosto 2018.

...S 1 . V ' 4'

i SYLVIO ,f' 0 PUGA FE e' ' IRA

Reitor 1


5

Poder Executivo 47400

A.4 Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas •

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°1754/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 535/2018-GD/ICET/UFAM, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, datado de 10/08/2018, consoante o Process° n.° 23105.074130/2018, datado de 08/08/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DISPENSARoservidor DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1718744, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, da atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM.

II —DESIGNARo servidor RANIERI CAMPOS, matricula SIAPE n.° 2350367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer pro tempore a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Farmacia do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Diario Oficial da

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

13 de agosto de 2018.

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SYLVIO I0 PUGA F ' ' IRA Reitor


42; ISSN 1677-7050 13 N°158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2

COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N° 2.801, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicaes previstas na Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial da Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Conceder aposentadoria a ELIANE DIAS DE FRANCO, no cargo de Professor de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe D-IV, Nivel 3, matricula SIAPE n° 1182401, do Quadra Permanente desta Autarquia, corn regime de Dedicacao Exclusiva/Mestrado - RSC III, de acordo corn o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado corn o artigo 40, paragrafo 5° da Constituicao Federal de 1988. Pica assegurada a gratificacao de 03% (tres por cento) a titulo de adicional por tempo de servico. Processo n° 0123755.00001139/2018-28 e 23040.004930/2018-07.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR


0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicOes que Ihe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diana Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diana Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, bem como polo Portaria MEC n° 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diario Oficial da Uniao de 07 de outubro de 2016, resolve:

Exonerar, a pedido, GABRIELLA PARISI TAITSON QUEIROZ, SIAPE 1660696, do cargo de Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenacao de Desenvolvimento de Pessoas - CDP, do Coordenacao-Geral de Gestao de Pessoas, da Diretoria de Gestao, a contar de 13 de agosto de 2018, conforme processo 23038.012051/2018-90.

GERALDO NUNES SOBRINHO


0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuiccies que lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, bem como polo Portaria MEC n° 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diario Oficial da Uniao de 07 de outubro de 2016, resolve:

Nomear, CLAUDIA GARAZA BARBIERI, SIAPE 1761822, para exercer o cargo de Coordenador, FCPE 101.3, do Coordenacao de Desenvolvimento de Pessoas - CDP, do Coordenacao-Geral de Gestao de Pessoas, do Diretoria de Gestao, conforme processo 23038.012301/2018-91.


EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N° 390, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria n° 313, de 11 de junho de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao de 18 de junho de 2018, secao 2, pagina 14, referente a autorizacao de afastamento do pais de TANIA DE FATIMA SALVINI.

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS


PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Republica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.754 - DISPENSAR o servidor DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1718744, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Farmacia do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.

N° 1.755 - DESIGNAR o servidor IEDIVALDO MARTINS ROSA, matricula SIAPE n.° 0399393, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Programacao Grafica, junto a Editora do Universidade Federal do Amazonas - EDUA.



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do pots do servidor docente BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia, para realizacao de seu doutorado "sanduiche" na Universidade de Grenoble Alps - Franca, no periodo de 01.09.2018 a 28.02.2019.


RETIFICACAO

Na publicacao do DOU n° 155, de 13/08/2018, secao 2, pag. 13, referente Os portarias de 9 de agosto para quo, onde se 10: "0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, resolve:" leia-se corretamente: "0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:".

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOE de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 08/09/2018 a 16/09/2018 (incluindo transito), para realizar visita tecnica na Faculdade de Ciencias do Desporto e Educacao Fisica do Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com Onus FAP/DF, Processo n. 23106.083316/2018-83.

EDILSON DE SOUZA BIAS, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 16/09/2018 a 22/09/2018 (incluindo transito), para realizar Visita tecnica no Universidad de La Repliblica, em Montevideo/Uruguai, corn Onus FAP/DF, Processo n. 23106.087601/2018-73.

DIANA VAZ DE LIMA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 23/09/2018 a 28/09/2018 (incluindo transito), para participar do IX Congreso Internacional on Gobiemo, Administracion y Politicos Publicas #GIGAPP2018, em Madri/Espanha, corn Onus FAP/DF, Processo n. 23106.082732/2018-64.

ANTONIO MARCOS CORREIA MELONIO, Assistente em Administracao, no periodo de 20/10/2018 a 26/10/2018 (incluindo transito), para apresentar artigo cientifico em congresso internacional, em Loja/Equador, com Onus FUB, Processo n. 23106.089194/2018- 39.

WOLF EWE REIMOLD, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 20/08/2018 a 18/09/2018 (incluindo transito), para participar de eventos/visita cientifica internacional, na Franca (no periodo de 20/08/2018 a 26/09/2018) e no Africa do Sul (no periodo de 27/08/2018 a 18/09/2018), corn Onus limitado, Processo n. 23106.088220/2018-10.

CLAUMNEI GOUVEIA DE OLIVEIRA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 04/09/2018 a 19/09/2018 (incluindo transito), para realizar excursao geolOgica de campo na Africa do Sul e visitas em minas de ouro, platina e carvao acompanhadas por discussdes sobre a formacao de depositos de classe mondial, em Joanesburgo / Africa do Sul, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.082513/2018-85, correspondente a afastamento do Pais.

CAMILO CHANG DOREA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 06/10/2018 a 10/10/2018 (incluindo transito), para participar no 2018 IEEE International Conference on Image Processing (ICIP 2018), em Atenas, Grecia, corn Onus FUB, conforme process° n° 23106.085659/2018-82, correspondente a afastamento do Pais.

KATYENY MANUELA DA SILVA, Quimico na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 24/08/2018 a 02/09/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho cientifico desenvolvido no Universidade de Brasilia, e , participar de palestras, cursos e workshops no 22nd International Mass Spectrometry Conference (IMSC) 2018, em Florenca-Toscana/Italia, corn onus FAP-DF, conforme processo n° 23106.087017/2018-18, correspondente a afastamento do Pais.

AGNALDO CUOCO PORTUGAL, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/08/2018 a 30/08/2018 (incluindo transito), para participar corn apresentacao oral de trabalho no evento "Religious Experience between East and West: a Dialogical Approach", em Lugano / corn Onus FAP-DF, conforme processo n° 23106.089240/2018-08, correspondente a afastamento do Pais.

TEL AMIEL, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 17/09/2018 a 20/09/2018 (incluindo transito), para proferir palestra no Primer Encuentro Nacional de Educacio?n Abierta, em Montevideo, Uruguai, corn Onus limitado, conforme proces so n° 23106.089349/2018-37, correspondente a afastamento do Pais.

CAMILO CHANG DOREA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/10/2018 a 20/10/2018 (incluindo transito), para realizar visita tecnica a Universitat Politecnica de Catalunya, em Barcelona / Espanha, corn Onus limitado conforme processo n° 23106.085659/2018-82, correspondente a afastamento do Pais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a publicacao do afastamento concedido a PAULO ROBERTO DE LIRA GONDIM, processo n° 23106.072282/2017-11, publicada no Diario Oficial do Unido n. 124, Seca° 2, pagina 18 de 30 de junho de 2017.

MARCIA ABRAHAO MOURA

RETIFICACAO

No despacho do reitora publicado no don n. 43, de 03 de marco de 2017, secao 2, pagina 11, quo concedeu afastamento do pais a paulo roberto de lira gondim, processo n. 23106.107871/2016- 46, onde se le: "...19/06/2017 a 18/06/2018..", leia-se: "...15/08/2017 a 27/07/2018...".

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicties legais, conferidas polo Ato do Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seca° 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria N° 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Seca° 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 3.644 - Contratar, em curator temporario, CAMILA TURATI PESSOA , no categoria de Professora Substituta, area Psicologia; Subareas: Psicologia do Ensino e do Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento Humano, para prestar servico junto ao Instituto de Psicologia, ern regime de 40 horas semanais, polo periodo de 07 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornndade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 145/2018, Processo n° 23106.076794/2018-37.

N° 3.645 - Contratar, em curator temporario, JACQUELINE FIUZA DA SILVA REGIS , no categoria de Professora Substituta, area Letras, especialidade Lingua Portuguesa, para prestar servico junto ao Departamento de Linguistica, Portugues e Linguas Classicas, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 06 de agosto de 2018 a 05 de marco de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornridade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 141/2018, Processo n° 23106.073898/2018-90

N° 3.647 - Contratar, ern curator temporario, LUAN DIEGO DE OLIVEIRA , no categoria de Professor Substituto, area Matematica, para prestar servico junto ao Departamento de Matematica, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 06 de agosto de 2018 a 13 de abril de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornridade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 144/2018, Processo n° 23106.074286/2018-14.

N° 3.648 - Contratar, em carater temporario, ANDRE FELIPE BARRETO LIMA , no categoria de Professor Substituto, area Ciencia Biologica II, para prestar servico junto ao Departamento de Ciencias Fisiologicas, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 10 de agosto de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conforniidade corn o art. 2.°, inciso

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018081600013

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


4 Atrt oi Poder Executivo fefr:7:* •17,- :: ,̀-,17.,%- Ministerio da Educagao -:,-, Universidade F - ,..,11,. ,•

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Federal do Amazonas N',' . Gabinete do Reitor

UFAM

P 0 RTARIAN° 1755/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 055/2018-EDUA, datado de 08/08/2018, da DirecAo da Editora da Universidade Federal do Amazonas — EDUA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.074113/2018, protocolado em 08/08/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor IEDIVALDO MARTINS ROSA, matricula SIAPE n.° 0399393, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para exercer a Fungdo Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Programacao Grafica, junto a Editora da Universidade Federal do Amazonas - EDUA.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Diario Oficial da Uniiio.



SYLVIO M fiO I:UGAFIEATIRA Reitor

7


42; ISSN 1677-7050 13 N°158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2

COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR






0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuiccies que lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, bem como polo Portaria MEC n° 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diario Oficial da Uniao de 07 de outubro de 2016, resolve:





0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:












AUTORIZAR o afastamento do pots do servidor docente BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia, para realizacao de seu doutorado "sanduiche" na Universidade de Grenoble Alps - Franca, no periodo de 01.09.2018 a 28.02.2019.


RETIFICACAO

Na publicacao do DOU n° 155, de 13/08/2018, secao 2, pag. 13, referente Os portarias de 9 de agosto para quo, onde se 10: "0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, resolve:" leia-se corretamente: "0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:".



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOE de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 08/09/2018 a 16/09/2018 (incluindo transito), para realizar visita tecnica na Faculdade de Ciencias do Desporto e Educacao Fisica do Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com Onus FAP/DF, Processo n. 23106.083316/2018-83.














RETIFICACAO

No despacho do reitora publicado no don n. 43, de 03 de marco de 2017, secao 2, pagina 11, quo concedeu afastamento do pais a paulo roberto de lira gondim, processo n. 23106.107871/2016- 46, onde se le: "...19/06/2017 a 18/06/2018..", trio-se: "...15/08/2017 a 27/07/2018...".




N° 3.644 - Contratar, em curator temporario, CAMILA TURATI PESSOA , no categoria de Professora Substituta, area Psicologia; Subareas: Psicologia do Ensino e do Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento Humano, para prestar servico junto ao Instituto de Psicologia, ern regime de 40 horas semanais, polo periodo de 07 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornndade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 145/2018, Processo n° 23106.076794/2018-37.

N° 3.645 - Contratar, em curator temporario, JACQUELINE FIUZA DA SILVA REGIS , no categoria de Professora Substituta, area Letras, especialidade Lingua Portuguesa, para prestar servico junto ao Departamento de Linguistica, Portugues e Linguas Classicas, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 06 de agosto de 2018 a 05 de marco de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornridade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 141/2018, Processo n° 23106.073898/2018-90


N° 3.648 - Contratar, em carater temporario, ANDRE FELIPE BARRETO LIMA , no categoria de Professor Substituto, area Ciencia Biologica II, para prestar servico junto ao Departamento de Ciencias Fisiologicas, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 10 de agosto de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conforniidade corn o art. 2.°, inciso




9

$ , : L Poder Executivo 0 6.4 Ministerio da Educagao • . A

•f;,•::

Universidade Federal do Amazonas szNak.... Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°1760/2018

Alt erar Os termos da Portaria GR n° 57212018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

" CONSIDERANDO a compet'encia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da

, Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.074110/2018;

RESOLVE:

Art. 1 0 -ALTERARos termos da Portaria GR n° 572/2018, datada de 09 de margo de 2018 para tao somente substituir:

• Universidade do Porto - Portugal

Por:-

• Universidade Federal da Bahia •

• Art. 2° -MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n° 572/2018.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de agosto de 2018

•

.

SYLVI 11h RIO PUGA F EIRA

Reitor


Poder Executivo Ministerio da Educagao - , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N°1762/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 29/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 07/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.071594/2018 de 06/07/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso ptiblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora CLARICE DE CARVALHO VELOSO MOURA, matricula SIAPE n.° 2274640, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Farmaceuticas - FCF /UFAM.



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IRA SYLVIO M 10 PUGA FE Reitor

10


11

Atie Poder Executivo Ministerio da Educagao

• V • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias FCA/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 12/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 07/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.004787/2018-43 de 04/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade sera° objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina que serdo estaveis, apOs tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, corn redacdo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora SANNY MARIA DE ANDRADE PORTO, matricula SIAPE n.° 2221125, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA /UFAM.



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Aft -1 Poder Executivo 0 - -s-t'4' ,,;--- • I. -7- ■ - .,(/ %. , ,i,•:,-"..: t Ministerio da Educagao #...' •, T. Universidade Federal do Amazonas

■.' K ,4_.• ,,,,,. 4i1:441:C'' Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceles conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao Ad Referendum do Diretor em Exercicio do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em 27/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissfto Permanente de Pessoal Docente CPPD em 07/08/2018, consoante o Process° n.° 23105.014956/2014 de 05/11/2014;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidAo e capacidade serAo objeto de avaliacAo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor EVANIZIO MARINHO DE MENEZES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 1958307, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM.



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SYLVIO IO PUGA FE 1 ' IRA ' Reitor

ii/Aiiiv


Poder Executivo Ministerio da Educagao

• - , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao

de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor da Faculdade de Letras -

FLET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 15/12/2017, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 07/08/2018, consoante o

Processo n.° 23105.004768/2018 de 29/05/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em

exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade sera() objeto de avaliacao para o

desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

que sera. ° estaveis, apOs tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pftblico, corn redacao dada pela

Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM,

que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto

da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probat6rio no qual foi

APROVADA a servidora JOANA ANGELICA FERREIRA MONTEIRO CABRAL

STOLLER, matricula SIAPE ri.° 1886434, ocupante do cargo de Professor do Magisterio

Superior, lotada na Faculdade de Letras - FLET /UFAM.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


SYLV10\41/: 10 PUG- 'FE EIRA Reitor

13


J

Poder Executivo 4%- Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o servidor docente Francisco Carlos Dantas de Matos • solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo n° 23105.050139/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete ' do Reitor da UFAM emitiu em 08 de agosto de 2018 parecer favoravel a solicitacao do

servidor docente ja mencionada,

RESOLVE:

AUTORI Z AR o afastamento do servidor docente FRANCISCO .CARLOS DANTAS DE MATOS, lotado no INC/Benjamin Constant, para cursar Doutorado em Estrategia Gestao em Sociedade do Programa de Pos-Graduacao em Administracao da

- Universidade do Vale do Itajai/UNIVALI, no periodo de 01/08/2018 a 30/06/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



\S -1 P SYLVIO M IO PUGA FEREIRA

Reitor

14


15

• • • Poder Executivo 1

44," ' • Ministeno da Educagao ) •

'sUniversidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

. Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da 'Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO que a servidora docente Maria Sonia Souza de Oliveira

- solicitou afastamento para Doutorado, conforme Processo ri° 23105.071869/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 08 de agosto de 2018 parecer favoravel a solicitacao da servidora docente já mencionada,

RESOLVE:

A U T 0 R I Z A R o afastamento da servidora docente MARIA SONIA SOUZA DE OLIVEIRA, lotada na FACED, para cursar Doutorado em Educacao no Programa de Pos-Graduacao em Educac -ao da Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 20/08/2018 a 20/07/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.

. , De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em • 'Manaus, 14 de agosto de 2018.

,

i SYLVIO i ' 10 PUGA FE ‘ IRA et or l

,

•


,

,,r. • Ase,11 Poder Executivo

Ministerio da Educagao _opt Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

-gry P UFAM

PORTARIAGR N°1768/2018

Autoriza afastamento do pals do servidor Docente Bruno Duarte de Oliveira.

• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a previsao contida no lnciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.074436/2018, de interesse do servidor docente Bruno Duarte de Oliveira;

CONSIDERANDO a portaria GR n°2946/2016 que autorizou o afastamento do servidor • Bruno Duarte de Oliveira para cursar doutorado em Administracao na Faculdade de Ciencias

Economicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

• CONSIDERANDO a necessidade de realizacao de atividade referente ao seu doutorado em Grenoble Alps;

• • . . .

RESOLVE:

Art. 10 -AU TO R IZ A R o afastamento do pals do servidor docente BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia, para realizacao de seu doutorado "sanduiche" na Universidade de Grenoble Alps - Franca, no periodo de 01.09.2018 a 28.02.2019

De -se ciencia, publique -se e cumpra-se.


U ir SYLVIO 1IO PUGA F

R IRA

Reitor

16


N°158, quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 42; ISSN 1677-7050 13

17

COLEGIO PEDRO II







DE NIVEL SUPERIOR






0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes que lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao de 19 de outubro de 2015, polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, bem como polo Portaria MEC n° 1106, de 06 de outubro de 2016, publicada no Diario Oficial da Uniao de 07 de outubro de 2016, resolve:





0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes quo the sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nos Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:












AUTORIZAR o afastamento do pais do servidor docente BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, lotado no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia, para realizacao de seu doutorado "sanduiche" na Universidade de Grenoble Alps - Franca, no periodo de 01.09.2018 a 28.02.2019.


RETIFICACAO

Na publicacao do DOU n° 155, de 13/08/2018, secao 2, pag. 13, referente as portarias de 9 de agosto para quo, onde se 10: "0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias, resolve:" leia-se corretamente: "0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:".



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia que the foi delegado pelo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOE de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 08/09/2018 a 16/09/2018 (incluindo transito), para realizar visita tecnica no Faculdade de Ciencias do Desporto e Educacao Fisica do Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com Onus FAP/DF, Processo n. 23106.083316/2018-83.














RETIFICACAO

No despacho do reitora publicado no don n. 43, de 03 de marco de 2017, secao 2, pagina 11, quo concedeu afastamento do pais a paulo roberto de lira gondim, processo n. 23106.107871/2016- 46, onde se le: "...19/06/2017 a 18/06/2018..", leia-se: "...15/08/2017 a 27/07/2018...".




N° 3.644 - Contratar, em carater temporario, CAMILA TURATI PESSOA , no categoria de Professora Substituta, area Psicologia; Subareas: Psicologia do Ensino e do Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento Humano, para prestar servico junto ao Instituto de Psicologia, ern regime de 40 horas semanais, polo periodo de 07 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornndade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 145/2018, Processo n° 23106.076794/2018-37.

N° 3.645 - Contratar, ern carater temporario, JACQUELINE FIUZA DA SILVA REGIS , no categoria de Professora Substituta, area Letras, especialidade Lingua Portuguesa, para prestar servico junto ao Departamento de Linguistica, Portugues e Linguas Classicas, em regime de 40 horas semanais, pelo periodo de 06 de agosto de 2018 a 05 de marco de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em confornridade corn o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e polo Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 141/2018, Processo n° 23106.073898/2018-90


N° 3.648 - Contratar, em carater temporario, ANDRE FELIPE BARRETO LIMA , no categoria de Professor Substituto, area Ciencia Biologica II, para prestar servico junto ao Departamento de Ciencias Fisiologicas, em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 10 de agosto de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal corn conforniidade corn o art. 2.°, inciso




18

Poder Executivo if IN\

il ,--7,14,,i; Ministerio da Educagao ,

Universidade Federal do Amazonas

• ,-, Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 10.08.2018, Processo n.° 23105.015910/2018, de solicitacAo de Aposentadoria Voluntaria da servidora Maria Socorro Castelo Branco Nunes;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals a servidora MARIA SOCORRO CASTELO BRANCO NUNES, matricula SIAPE N.° 1168761, ocupante do cargo de Tecnico em Farmacia, Classe D, Nivel de capacitacao 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getillio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3' da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II —AGRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio o born desempenho do cargo.

III — ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 748092 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.



SYLVNli Cf (oivIAIR1/01)PUTG ERREIRA REITOR


N° 159, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 • ISSN 1677-7050 15

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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Ministerial n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U. de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Nomear em carater efetivo, nos termos do Art. 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112/90, em aproveitamento do Concurso Public° objeto do Edital Geral n° 125 de 28/12/2017, publicado no D.O.U. de 29/12/2017, e Edital Especifico n° 139 de 28/12/2017, publicado no D.O.U. de 29/12/2017 e Resolucao CD-057/17, de 07/12/2017, homologado polo Edital n° 69/2018, publicado no D.O.0 de 04/07/2018, do Centro Federal de Educacao TecnolOgica de Minas Gerais, ALINE DE OLIVEIRA, classificada em 2° lugar, para o cargo de Professor do Magisterio Federal do carreira do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe/Nivel DI - 1, em regime de Dedicacao Exclusiva, lotada no campus de Varginha, sob o cOdigo de vaga 347623, tendo em vista a aposentadoria de Paulo Paulinelli Habib.

A posse dar-se-d no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicacao desta Portaria no Dian° Oficial da Uniao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicOes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Dian° Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 11 de agosto de 2018, o contrato de prestacao de servicos de ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO, matricula SIAPE n° 2414936, Professora Substituta de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico na disciplina de Primeiro Segment°, Classe D-I, Nivel 1, de acordo corn o artigo 12, inciso II da Lei n° 8.745/93. Processo n° 23040.004925/2018-96.


FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR


0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicoes quo lhe sac) conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:

Reconduzir VIN1CIUS BORGES MIATELO, matricula SIAPE n° 1896667, ao cargo efetivo de Assistente em Ciencia e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrao V, do Quadro de Pessoal da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, a partir de 26/07/2018, com todas as vantagens a que foe jus, tendo em vista a Portaria CAPES n° 170, de 01/08/2018, publicada no DOU de 02/08/2018, e a desistencia do estagio probatorio no cargo de Analista de Atividades Culturais, do Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (Processo 23038.011117/2018-24)




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais 0 servidora MARIA SOCORRO CASTELO BRANCO NUNES, matricula SIAPE N.° 1168761, ocupante do cargo de Tecnico em Farmacia, Classe D, Nivel de capacitacao 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getalio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundayao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005.

declaraR vago o referido cargo de codigo 748092 a partir do publicacao no Dian° Oficial do Uniao.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Ulna° de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do pais do servidora docente SUEYLA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, lotada no Instituto de Ciencias Socias, Educacao e Zootecnia, para realizacao de son doutorado "sanduiche" no Institute for positive Psychology and Education, Australian Catholic University, Sydney - Australia, no periodo de 20.09.2018 a 20.09.2019.




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.085894/2018-54, resolve:

N° 1.134 - Conceder, a partir de 22/7/2018, pensao a Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, em razao do falecimento de Marcio Martins Pimentel, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 6404916, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, classe Titular, nivel Unico, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "8", 6, do Lei n. 8.112/1990, corn redacao dada polo Lei N° 1.3.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Proces so n. 23106.075558/2018-01, resolve:

N° 1.135 - Aposentar Antonino Pereira Macedo, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403261, no cargo de Tecnico Artes Graficas, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao II, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Subsecretaria de Orgao Colegiados, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.


N° 1.136 - Conceder, a partir de 18/7/2018, pensao 0 Andre' March:, Nogueira, em razao do falecimento de Jose Mauricio Lagos Diana, pertencente ao quadro de pessoal pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE N° 1123201, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "8", 6, do Loin. 8.112/1990, corn redacao dada polo Lei N° 13.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto do Presidencia do Repablica de 25 de maio de 2018, publicado no Dian° Oficial do Uniao (DOU), secao 2, pagina 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

N° 392 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, BRUNA MENDES VASCONCELLOS, 1" aprovada no concurso public° objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 85, publicado no DOU n° 118, de 21/06/2018, Seca° 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais coin dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 930303, decorrente de redi,stribuicao de vagas do MEC -

Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Interdisciplinar, subarea: Ciencia, epistemologia e estudos de genera

N° 393 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, BRENO MARQUES GONCALVES TEIXEIRA, 1° aprovado no concurso pablico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 84, publicado no DOU n° 118, de 21/06/2018, Secao 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Clause A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 930305, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Fisica, subarea: Fisica do Materia Condensada Experimental / Fisica Experimental de Altos Energias.

N° 394 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, WAGNER RODRIGO DE SOUZA, 1° aprovado no concurso pablico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 76, publicado no DOU n° 106, de 05/06/2018, Seca° 3, pag. 26,

para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) bonus semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 930304, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Ciencias Biologicas, subarea:

Biotecnologia Vegetal.

N° 395 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, MICHELA BORDIGNON, 1" aprovada no concurs° public° objeto do Edital n° 218/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, 134.48, homologado polo Edital n° 01, publicado no DOU n° 02, de 03/01/2018, Seca° 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Clause A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) boron semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n°930302 , decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Filosofia, subarea: Metafisica.

N° 396 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, IVES HAIFIG, 2° aprovado no concurso pane° objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 78, publicado no DOU n° 107, de 06/06/2018, Seca° 3, pag. 34, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 930306, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Ciencias BiolOgicas, subarea: Zoologia de Invertebrados.

DACIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicOes a ele conferidas, resolve:

N° 844 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor ANNIBAL HETEM JUNIOR, SIAPE 1762424, confornie PCDP N° 852/18, para visita ao IPAG, em Grenoble, Franca, polo periodo de 01/10/2018 ate 05/10/2018, incluindo transit°.

N° 845 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para a UFABC, do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP N° 861/18, para participacao no EAIE 2018, em Genebra, Suica, polo periodo de 09/09/2018 ate 15/09/2018, incluindo transit°.

N° 846 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor EDUARDO DE MORAES GREGORES, SIAPE 1544422, conforme PCDP N° 844/18, para estagio de Pesquisa no CERN, em Genebra, Suico, polo periodo de 01/09/2018 ate 02/12/2018, incluindo transit°. Processo 23006.001145/2018-19.

N° 847 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidora FANNY NASCIMENTO COSTA, SIAPE 1656779, conforme PCDP N° 876/18, para visita no Argonne National Laboratory, em Chicago, EUA, polo periodo de 15/08/2018 ate 22/08/2018, incluindo transit°.

N° 848 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP N° 829/18, para participacao no ECIS 2018, em Liubliana, Eslovenia, polo periodo de 31/08/2018 ate 09/09/2018, incluindo transit°.

N° 849 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor MARCELO ARAUJO DA SILVA, SIAPE 2278416, confornie PCDP N° 856/18, para intercambio no University of Iowa, em Iowa, EUA, polo periodo de 10/09/2018 ate 10/12/2018, incluindo transit°. Processo 23006.001368/2018-78.

N° 850 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO, SIAPE 1260948, confornie PCDP N° 860/18, para realizacao de pos-doutorado no Universidade de Durham, em Durham, Inglaterra, polo periodo de 29/08/2018 ate 15/02/2018, incluindo transit°, nos tennos do Art. 96-A, § 3°, da Lei N° 8.112/90 e do Processo n° 23006.001144/2018-66.

N° 851 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor REYOLANDO MANOEL LOPES REBELLO DA

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018081700015

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


20

Poder Executivo tr.) • Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas • ..kne4' • G 13" tn. a inete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1770/2018

Altera os termos da Portaria GR 1720/2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes

estatutarias, confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de

• junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de criacao de grupo de trabalho cujo objetivo 6 elaborar

diretrizes corn vistas a implementacao de uma politica institucional para qualificagao de periodicos da

UFAM

CONSIDERANDO a necessidade de promover alteracOes no Grupo de Trabalho instituido

pela Portaria GR 1720/2018.

RESOLVE:

Art.1*-ALTERARos termos da Portaria GR 1720/2018 para:

I — INCLUIR no rol de membros do Grupo de Trabalho referido nesta Portaria os s •

ervidores:

• a) C.elia Regina Simonetti Barbalho; -

b) Thiago Giordano de Souza Siqueira.

• Paragrafo unico — DESIGNAR o docente Cesar Augusto Bulbolz Queiros como

Presidente do Grupo de Trabaiho instituido pela Portaria GR 1720/2018;

Art. 2° -MANTER inalterados os demais termos da Portaria 1720/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de agosto

de 2018

, . ,

--S:vi'" Tir SYLVIO : - 10 PUGA FE EIRA -

' Reitor


21

• __ _.,. ,sy Itik4 Poder Executivo

, 0L. Ministerio da Educagao , 1i- Universidade Federal do Amazonas

.*. 1.- -- 'J4

Gabinete do Reitor 4., — UFAM

. ...


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO CG N° 0223/2018, datado de 10 de agosto de 2018, protocolizado sob o n° 23105.074404/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva,

•.

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item II, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

, • DEL EGAR competencia a Professora Doutora KLEOMARA GOMES

CERQUINHO, Pro-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para realizar a Cerimonia de Outorga de Grau dos Cursos da Faculdade de Estudos Sociais/FES, a ser realizada no dia 16/08/2018, no Auditorio Eulalio Chaves.


• REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, • 15 de agosto de 2018.

SYLVIO 10 PUGA F • IRA Re itor


22

$67. Poder Executivo Ministerio da Educagao • • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGR N°1774/2018

Autoriza afastamento do pals da servidora Docente Sueyla Ferreira da Silva dos Santos,

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutanas confendas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017 e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Gera! da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a portaria GR n°041412016 que autorizou o afastamento da servidora Sueyla Ferreira da Silva dos Santos para cursar doutorado no Programa de Pos-Graduagao em Ciencias Motricidade da Universidade Estadual Paulista "JCilio de Mesquita Filho" - UNESP.

CONSIDERANDO a necessidade de realizagao de atividade referente ao seu doutorado no Institute for positive Psychology and Education, Australian Catholic University, Sydney -

• ' Australia;

RESOLVE:

Art. 10 -A UTORIZA R o afastamento do pals da servidora docente SUEYLA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, lotada no Institut° de Ciencias Sodas, Educagao e Zootecnia, para realizagao de seu doutorado "sanduiche" no Institute for positive Psychology and Education,

• • Australian Catholic University, Sydney - Australia, no periodo de 20.09.2018 a 20.09.2019.



' 1/147

SYLVIO M 10ReptUorGA FER IRA


N° 159, sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 • ISSN 1677-7050 15

23


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Ministerial n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U. de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

Nomear em carater efetivo, nos termos do Art. 9°, Inciso I, do Lei n° 8.112/90, em aproveitamento do Concurso Public° objeto do Edital Geral n° 125 de 28/12/2017, publicado no D.O.U. de 29/12/2017, e Edital Especifico n° 139 de 28/12/2017, publicado no D.O.U. de 29/12/2017 e Resolucao CD-057/17, de 07/12/2017, homologado polo Edital n° 69/2018, publicado no D.O.0 de 04/07/2018, do Centro Federal de Educacao TecnolOgica de Minas Gerais, ALINE DE OLIVEIRA, classificada em 2° lugar, para o cargo de Professor do Magisterio Federal do carreira do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe/Nivel DI - 1, em regime de Dedicacao Exclusiva, lotada no campus de Varginha, sob o cOdigo de vaga 347623, tendo em vista a aposentadoria de Paulo Paulinelli Habib.

A posse dar-se-d no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicacao desta Portaria no Dian° Oficial da Uniao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II



A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicOes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Dian° Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 11 de agosto de 2018, o contrato de prestacao de servicos de ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO, matricula SIAPE n° 2414936, Professora Substituta de Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico na disciplina de Primeiro Segment°, Classe D-I, Nivel 1, de acordo corn o artigo 12, inciso II da Lei n° 8.745/93. Processo n° 23040.004925/2018-96.


FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL

DE NIVEL SUPERIOR


0 PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicoes quo lhe sac) conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Dian° Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:

Reconduzir VIN1CIUS BORGES MIATELO, matricula SIAPE n° 1896667, ao cargo efetivo de Assistente em Ciencia e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrao V, do Quadro de Pessoal da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, a partir de 26/07/2018, com todas as vantagens a que foe jus, tendo em vista a Portaria CAPES n° 170, de 01/08/2018, publicada no DOU de 02/08/2018, e a desistencia do estagio probatorio no cargo de Analista de Atividades Culturais, do Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal (Processo 23038.011117/2018-24)




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais 0 servidora MARIA SOCORRO CASTELO BRANCO NUNES, matricula SIAPE N.° 1168761, ocupante do cargo de Tecnico em Farmacia, Classe D, Nivel de capacitacao 04, Padrao de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitario Getalio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundayao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005.

declaraR vago o referido cargo de codigo 748092 a partir do publicacao no Dian° Oficial do Uniao.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Ulna° de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do pais do servidora docente SUEYLA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, lotada no Instituto de Ciencias Socias, Educacao e Zootecnia, para realizacao de son doutorado "sanduiche" no Institute for positive Psychology and Education, Australian Catholic University, Sydney - Australia, no periodo de 20.09.2018 a 20.09.2019.





N° 1.134 - Conceder, a partir de 22/7/2018, pensao a Concepta Margaret Mcmanus Pimentel, em razao do falecimento de Marcio Martins Pimentel, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 6404916, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, classe Titular, nivel Unico, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "8", 6, do Lei n. 8.112/1990, corn redacao dada polo Lei N° 1.3.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Proces so n. 23106.075558/2018-01, resolve:

N° 1.135 - Aposentar Antonino Pereira Macedo, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403261, no cargo de Tecnico Artes Graficas, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao II, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Subsecretaria de Orgao Colegiados, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.


N° 1.136 - Conceder, a partir de 18/7/2018, pensao 0 Andre' March:, Nogueira, em razao do falecimento de Jose Mauricio Lagos Diana, pertencente ao quadro de pessoal pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE N° 1123201, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, "8", 6, do Loin. 8.112/1990, corn redacao dada polo Lei N° 13.135/2015, combinado corn o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido polo E.C. n. 41/2003.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto do Presidencia do Repablica de 25 de maio de 2018, publicado no Dian° Oficial do Uniao (DOU), secao 2, pagina 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

N° 392 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, BRUNA MENDES VASCONCELLOS, 1" aprovada no concurso public° objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 85, publicado no DOU n° 118, de 21/06/2018, Seca° 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais coin dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 930303, decorrente de redi,stribuicao de vagas do MEC -

Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Interdisciplinar, subarea: Ciencia, epistemologia e estudos de genera

N° 393 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, BRENO MARQUES GONCALVES TEIXEIRA, 1° aprovado no concurso pablico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 84, publicado no DOU n° 118, de 21/06/2018, Secao 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Clause A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 930305, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Fisica, subarea: Fisica do Materia Condensada Experimental / Fisica Experimental de Altos Energias.

N° 394 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, WAGNER RODRIGO DE SOUZA, 1° aprovado no concurso pablico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 76, publicado no DOU n° 106, de 05/06/2018, Seca° 3, pag. 26,

para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) bonus semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 930304, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Ciencias Biologicas, subarea:

Biotecnologia Vegetal.

N° 395 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, MICHELA BORDIGNON, 1" aprovada no concurs° public° objeto do Edital n° 218/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, 134.48, homologado polo Edital n° 01, publicado no DOU n° 02, de 03/01/2018, Seca° 3, pag. 32, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Clause A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) boron semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n°930302 , decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Filosofia, subarea: Metafisica.

N° 396 - Nomear, nos termos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 do Lei 8.112/90, IVES HAIFIG, 2° aprovado no concurso pane° objeto do Edital n° 227/2016, publicado no DOU n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado polo Edital n° 78, publicado no DOU n° 107, de 06/06/2018, Seca° 3, pag. 34, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, do Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, cOdigo de vaga n° 930306, decorrente de redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 321 de 10/04/2014. Area: Ciencias BiolOgicas, subarea: Zoologia de Invertebrados.

DACIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Dian° Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicOes a de conferidas, resolve:

N° 844 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor ANNIBAL HETEM JUNIOR, SIAPE 1762424, confornie PCDP N° 852/18, para visita ao IPAG, em Grenoble, Franca, polo periodo de 01/10/2018 ate 05/10/2018, incluindo transit°.

N° 845 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus para a UFABC, do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme PCDP N° 861/18, para participacao no EAIE 2018, em Genebra, Suica, polo periodo de 09/09/2018 ate 15/09/2018, incluindo transit°.

N° 846 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor EDUARDO DE MORAES GREGORES, SIAPE 1544422, conforme PCDP N° 844/18, para estagio de Pesquisa no CERN, em Genebra, Suico, polo periodo de 01/09/2018 ate 02/12/2018, incluindo transit°. Processo 23006.001145/2018-19.

N° 847 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidora FANNY NASCIMENTO COSTA, SIAPE 1656779, conforme PCDP N° 876/18, para visita no Argonne National Laboratory, em Chicago, EUA, polo periodo de 15/08/2018 ate 22/08/2018, incluindo transit°.

N° 848 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidor FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP N° 829/18, para participacao no ECIS 2018, em Liubliana, Eslovenia, polo periodo de 31/08/2018 ate 09/09/2018, incluindo transit°.

N° 849 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor MARCELO ARAUJO DA SILVA, SIAPE 2278416, confornie PCDP N° 856/18, para intercambio no University of Iowa, em Iowa, EUA, polo periodo de 10/09/2018 ate 10/12/2018, incluindo transit°. Processo 23006.001368/2018-78.

N° 850 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor MARCOS DONIZETI RODRIGUES SAMPAIO, SIAPE 1260948, confornie PCDP N° 860/18, para realizacao de pos-doutorado no Universidade de Durham, em Durham, Inglaterra, polo periodo de 29/08/2018 ate 15/02/2018, incluindo transit°, nos tennos do Art. 96-A, § 3°, da Lei N° 8.112/90 e do Processo n° 23006.001144/2018-66.

N° 851 - Tornar pablica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, com Onus limitado para a UFABC, do servidor REYOLANDO MANOEL LOPES REBELLO DA

Este documento pode nor verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018081700015

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


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•,,,r,e,.. 1-..

Poder Executivo Ministerio da Educacao


Gabinete do Reitor

1 ::.,---(r-- 1 ' 4 •

UFAM

PORTARIA GRN° 177512018

Autoriza concessao de period° complementar a servidora Francine Rebell°

Pereira para continuidade do curso de Mestrado.

•

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas •

atribuicties estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

•

• •

• Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso VII, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo 23105.009536/2018, que traz por

objeto o pedido de interesse da servidora Francine Rebello Pereira para complementagio de

tempo para continuidade do curso de Mestrado.

RESOLVE:

10 -AU TORIZA R a concessao de period() complementar compreendido

entre 02.09.2018 a 20.10.2018 para continuidade do curso de Mestrado no Programa de POs-

• Graduacao em Condicties de Vida e Situacaes de Sakle na Amazonia da Fundacao

. Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, a servidora Francine Rebello Pereira, ocupante do cargo de

Tecnico de LaboratOrio/Area, corn lotacao na Faculdade de Ades — FAARTES.

• De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16

de agosto de 2018.

'i• SYLVIO MMftO PUGA FERil IRA

Reitor

24


Poder Executivo (0;\ r74:1-Ti- Ministerio da Educagao


Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da PrO-Reitora

PORTARIA PROGESP N° 302/2018

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniào, em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Carlos Antonio Magalhaes Guedelha para declinar de sua candidatura, datado de 06.08.2018, sob Processo n° 23105.074330/2018;

CONSIDERANDO que esta licenca para atividade politica fora autorizada atraves da Portaria PROGESP n° 218/2018, datada de 05/07/2018,

RESOLVE:

REVOGARos termos da Portaria PROGESP n° 218/2018, de 05.07.2018, a contar de 06.08.2018, que autorizou a licenca para atividade politica do servidor CARLOS ANTONIO MAGALHAES GUEDELHA, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, em virtude do declinio da candidatura para um cargo public°.

De-se ciencia e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus,


MARIA VAASA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

25

Ediedo de Boletim 17/08/2018

Poder Exeeutivo - - 4 - 0, re- f ,---■,1- 1 -4A\ .C* : .,,,1■ 11 .-,- Ministerio da Educaeao

..4 I. 2/ . Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA PROGESP N° 305/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unialo em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 382/2018-FLET/UFAM, datado de 14/08/2018, da Direcao da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, consoante o processo n° 23105.074560/2018, protocolado em 14/08/2018;

CONSIDERANDO os tennos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor CAIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA, matricula

SIAPE n.° 1977380, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para a atribuicao de substituto eventual da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio da funcao, durante o

afastamento da titular por licenca gestante, a servidora CARLA CAROLINE LEITE DUARTE, matricula SIAPE n.° 2181404 e as ferias da substituta legal, a servidora PAMELA GAMA

RIBEIRO, matricula SIAPE n.° 2378581, no periodo de 16/08/2018 a 04/09/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM,


_ . MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro — Reitora de Gestao de Pessoas

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K eDERAL - edoc.ufam.edu.br° Edição d… · K feDERAL a A e SA SCIE REITORIA: 1713, 1717, 1736, 1754, 1755, 1760, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1774,