JUNKER DE ASSIS GRASSIOTTOGRASSIOTTOJUNKER DE ASSIS GRASSIOTTOGRASSIOTTO

5o COPAC - CONGRESSO PARANAENSE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO

REVOLUÇÃO NA ECONOMIA PÓS ANOS 90

Abertura do setor privado com aumento da produtividade.

Não enxugamento do setor público (Constituição de 88).

1995 a 2002 – carga tributária bruta: 26% 37% do PIB.

1995 a 2002 – dívida líquida do setor público: 30% 57% do PIB.

Este é o melhor diagnóstico para explicar o baixo crescimento nos últimos 12 anos: transferimos recursos do setor privado, mais eficiente, para o setor público, que se tornou ainda menos produtivo.

AJUSTE FISCAL

Crescimento da carga tributária.

Aumento do endividamento.

Redução do investimento público.

DesenvolvimentoDesenvolvimento econômicoeconômico aumento da produtividadeprodutividade

Se transferirmos recursos do setor mais Se transferirmos recursos do setor mais produtivo para o menos produtivo, a média produtivo para o menos produtivo, a média ponderada cai.ponderada cai.

A melhor explicação para sermos o A melhor explicação para sermos o “lanterninha” do desenvolvimento mundial é a “lanterninha” do desenvolvimento mundial é a grande assimetria entre o ajuste forçado do grande assimetria entre o ajuste forçado do setor privado e a permanente acomodação do setor privado e a permanente acomodação do setor público.setor público.

Os investimentos em construção têm efeitos intensos sobre toda a economia,

no curto e, principalmente, no longo prazo.

Nas últimas duas décadas o Brasil se voltou prioritariamente para a busca da

estabilização econômica e perdeu de foco o planejamento indutor do

desenvolvimento econômico e social.

IDH – instrumento de comparação da qualidade de vida entre países – é composto por:

1. O PIB “per capita”.

2. A expectativa de vida ao nascer.

3. A educação (índice de analfabetismo e de matrículas).

1. O PIB “per capita”.

2. A expectativa de vida ao nascer.

3. A educação (índice de analfabetismo e de matrículas).

Brasil (2003) – IDH = 0,792 – 63a posição desenvolvimento desenvolvimento médio (atrás de Chile, México e Coréia do Sul).médio (atrás de Chile, México e Coréia do Sul).Brasil (2003) – IDH = 0,792 – 63a posição desenvolvimento desenvolvimento médio (atrás de Chile, México e Coréia do Sul).médio (atrás de Chile, México e Coréia do Sul).

Como melhorar essa posição relativa?

Expandindo os investimentos em:

Saneamento.

Habitação.

Infra-estrutura.

Tabela 1 - Evolução da esperança de vida e do PIB “per capita” (1992-03)

Chile Coréia do Sul BrasilInvestimentoem % do PIB 22,9 34 19,5

Esperança deVida em anos 74,4 p/ 76,4 71,0 p/ 74,2 66,2 p/ 68,7

PIB "percapita" emUS$ (2000) 6.732 p/ 9.706 10.477 p/ 16.977 6.271 p/ 7.360

PIB "percapita" anualem % 3,4 4,5 1,5

Fonte: World Development Indicators 2005 e Penn World Tables, apud FGV projetos.

O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA

O interesse mais recente pelo tema do desenvolvimento da infra-estrutura tem sido motivado por três fatores:

1. Pela retração, desde os anos 80, dos investimentos em infra-estrutura pelo Estado, em razão de problemas fiscais e da mudança do papel desse agente na atividade econômica..

2. Porque o setor de infra-estrutura, para fazer frente a essa mudança, foi aberto à iniciativa privada, através de privatizações, concessões e outros tipos de parcerias..

3. Porque a infra-estrutura tem efeitos permanentes sobre o nível de renda e produtividade, operando como fator de atração de investimentos externos, com resultados diretos sobre o IDH.

O Brasil é um dos países com maior expansão da infra-estrutura nos últimos 55 anos:

Malha rodoviária – 273 mil km 1,6 milhão km – 3,3% a.a.

Geração de energia – 1,9 mil MW 90,7 mil MW – 7,0% a.a.

Linhas telefônicas – 7,9% a.a.

Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

Entretanto, esse desempenho não foi uniforme. Entre 1985 e 2004:

Malha rodoviária – 1% a.a.

Geração de energia – 2,7% a.a.

Linhas telefônicas – 5,2% a.a.

Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

Deve-se notar que foi justamente nos últimos 20 anos Deve-se notar que foi justamente nos últimos 20 anos que se verificou uma expressiva redução no ritmo do que se verificou uma expressiva redução no ritmo do crescimento econômico: de 1985 a 2004 o PIB “per crescimento econômico: de 1985 a 2004 o PIB “per capita” cresceu somente 0,5% ao ano.capita” cresceu somente 0,5% ao ano.

Deve-se notar que foi justamente nos últimos 20 anos Deve-se notar que foi justamente nos últimos 20 anos que se verificou uma expressiva redução no ritmo do que se verificou uma expressiva redução no ritmo do crescimento econômico: de 1985 a 2004 o PIB “per crescimento econômico: de 1985 a 2004 o PIB “per capita” cresceu somente 0,5% ao ano.capita” cresceu somente 0,5% ao ano.

O desenvolvimento da infra-estrutura é essencial na determinação do nível de renda “per capita”

de um país

+ 10% de rodovias pavimentadas +1,1% de PIB “per capita” (aumento da produtividade)

+ 10% de energia elétrica + 2,1% de PIB “per capita” (aumento dos investimentos

estrangeiros)

Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

Saneamento

Para um conjunto de 132 países:

+ 1% de esgotamento sanitário + 0,18 anos de expectativa de vida

Esgoto (2004) = 73% Esgoto (2004) = 73%

Esgoto (2010) = 80% Esgoto (2010) = 80%

Expectativa de vida (2004) = 68,6 anos Expectativa de vida (2004) = 68,6 anos

Expectativa de vidaExpectativa de vida (2010)(2010) = = 69,8 anos69,8 anos

Esgoto (2004) = 73% Esgoto (2004) = 73%

Esgoto (2010) = 80% Esgoto (2010) = 80%

Expectativa de vida (2004) = 68,6 anos Expectativa de vida (2004) = 68,6 anos

Expectativa de vidaExpectativa de vida (2010)(2010) = = 69,8 anos69,8 anos

Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos.

Desenvolvimento habitacional

Total de domicílios (1993) = 37,10 milhõesTotal de domicílios (2004) = 51,80 milhões

Domicílios inadequados (1993) = 3,48 milhões – déficit 9,4%Domicílios inadequados (2004) = 3,65 milhões – déficit 7,0%

Déficit (2004) = 7,89 milhões (incluindo co-habitação)

Crescimento vegetativo (2007-10) = 6 milhões

Fonte: GV consult (2004) – “O custo social do subdesenvolvimento da infra-estrutura”; FGV São Paulo, apud FGV projetos

O BRASIL ENTRE OS 50 MAIS DESENVOLVIDOS

Qual o valor dos investimentos em Qual o valor dos investimentos em

construção civil, necessários para atender construção civil, necessários para atender

a tais carências e necessidades nos a tais carências e necessidades nos

próximos anos, verificando os efeitos disso próximos anos, verificando os efeitos disso

no bem estar social?no bem estar social?

Qual o valor dos investimentos em Qual o valor dos investimentos em

construção civil, necessários para atender construção civil, necessários para atender

a tais carências e necessidades nos a tais carências e necessidades nos

próximos anos, verificando os efeitos disso próximos anos, verificando os efeitos disso

no bem estar social?no bem estar social?

RODOVIAS = 82 mil km

Estado crítico (55%) = 45 mil km

Recuperação (13%) = 11 mil km

Expansão até 2010 (2% a.a.) = 27,7 mil km

Investimento em recuperação = R$ 11,8 bilhões

Investimento em expansão = R$ 35 bilhões

Investimento (2007-10) = R$ 46,8 bilhões R$ 11,7 bilhões/ano

Fonte: Confederação Nacional dos Transportes, apud FGV Projetos.

GERAÇÃO DE ENERGIA

Crescimento de 1% a.a. (2007-10) investimento de R$ 27,4 bilhões ou R$ 6,8 bilhões/ano

Geração = R$ 17,1 bilhões ou R$ 4,3 bilhões/ano

Transmissão = 10,3 bilhões ou 2,6 bilhões/ano

Fonte: FGV Projetos.

SANEAMENTO

Situação atual – esgoto – 51,0%água – 79,5%

Situação em 2010 – esgoto – 60,0%água – 82,0%

Custo médio – esgoto = R$ 3.500,00/un.água = R$ 1.200,00/un.

Investimento – esgoto = R$ 13 bilhões ou R$ 3,2 bilhões/anoágua = R$ 7,2 bilhões ou R$ 1,8 bilhões/ano

Desenvolvimento institucional e melhorias = R$ 1,0 bilhão/ano

Investimento total = R$ 24,1 bilhões ou R$ 6,0 bilhões/ano

Fonte: IBGE-2004, apud FGV Projetos.

HABITAÇÃO

Déficit por inadequação (2004) = 3,6 milhões de unidades

Investimentos (2007-10) = R$ 22,8 bilhões ou R$ 5,5 bilhões/ano

(supondo a extinção em 16 anos, financiando R$ 25.000,00/un.)

Incremento da demanda nos próximos 4 anos

Investimentos (2007-10) = R$ 17,9 bilhões ou R$ 4,5 bilhões/ano

(eliminação da pressão do déficit no futuro; subsídio de 50% ou R$ 5,0 bilhões/ano).

Fonte: IBGE-2004, apud FGV Projetos.

Tabela 2 - Necessidades de investimentos em infra-estrutura, saneamento e habitação social no período 2007-10.

Investimento (R$ bilhões)Construção Quantidade Unidade

2007-10 por anoRodovias pavimentadas 46,8 11,7

Recuperação 55.649 km 11,8 3,0

Expansão da malha 27.740 km 35,0 8,7

Geração de energia 27,4 6,8

Potência instalada 8.932 TWh 17,1 4,3

Transmissão 10,3 2,6

Saneamento (rede geral) 24,1 6,0

Distribuição de água 5.965.361 ligações 7,2 1,8

Coleta e trat. de esgoto 3.709.598 ligações 13,0 3,2

Desenvolv. e melhorias 4,0 1,0

Habitação social(subsid.)

40,7 10,2

Redução do déficit 912.843 unidades 22,8 5,7

Novas moradias 716.046 unidades 17,9 4,5

Total 139,1 34,8

Fonte: FGV apud FGV Projetos.

Esses valores pressupõem uma expansão significativa dos investimentos até então realizados nesses segmentos, nos últimos anos. Em 2004:

As despesas do FGTS com habitação social somaram R$ 3,5 bilhões.

Os investimentos das empresas de saneamento somaram R$ 3,2 bilhões.

Os investimentos na malha rodoviária somaram R$ 9,9 bilhões.

Os investimentos em geração e transmissão de energia somaram R$ 5,2 bilhões.

Portanto, a necessidade de investimentos anuais em infra-a necessidade de investimentos anuais em infra-estrutura, saneamento e habitação social,estrutura, saneamento e habitação social, prevista na tabela 3, representam um incremento de 60% em relação aos representam um incremento de 60% em relação aos investimentos realizados em 2004investimentos realizados em 2004, que totalizaram R$ 21,7 bilhões.

Os investimentos contemplados constituem um conjunto de iniciativas complementares entre si. De

pouco adianta investir em habitação social se os investimentos em saneamento são preteridos, ou

investir em rodovias, sem a expansão da capacidade instalada de energia elétrica. O

desenvolvimento equilibrado requer iniciativas em todas as áreas.

O fluxo total de novas moradias é de 5.967 mil para o período 2007-10. Excluindo a demanda futura dos 12% mais pobres, chega-se a um volume de 5.251 mil novas unidades. Portanto, serão necessários investimentos adicionais, em relação a 2004, de R$16,7 bilhões por ano, nos próximos 4 anos.

Assim sendo, os investimentos anuais em construção para os próximos quatro anos terão os seguintes incrementos:

R$ 13,0 bilhões (R$ 34,8 bilhões - R$ 21,7 bilhões) de novos investimentos anuais em infra-estrutura, saneamento e habitação social.

R$ 16,7 bilhões para as demais habitações.

R$ 13,0 bilhões (R$ 34,8 bilhões - R$ 21,7 bilhões) de novos investimentos anuais em infra-estrutura, saneamento e habitação social.

R$ 16,7 bilhões para as demais habitações.

Os efeitos sobre a economia brasileira no período 2007-10 serão:

Aumento da taxa de formação bruta de capital em relação ao PIB, que subirá de 19,92% em 2005 para 21,35%.

Incremento da taxa de crescimento anual do PIB de 2,4%, correspondente a uma taxa incremental acumulada de 9,95% no período.

Incremento da taxa de crescimento anual da renda “per capita” de l,06%, o que corresponde a uma taxa acumulada incremental de 4,33% no período.

Agora o efeito sobre a expectativa de vida do brasileiro pode ser estimado a partir do

resultado geral do crescimento da economia, decorrente dos investimentos em construção. Assim, considerando o

crescimento do PIB e os benefícios sociais advindos dos investimentos em infra-

estrutura, saneamento e habitação, estima-se que a esperança de vida ao nascer do

brasileiro será, em 2010, de 72,31 anos. O O Brasil atingiria em 2010 um IDH igual a Brasil atingiria em 2010 um IDH igual a 0,815 passando a ocupar uma posição 0,815 passando a ocupar uma posição

entre os países com IDH alto.entre os países com IDH alto.

OS EFEITOS MULTIPLICADORES DA CONSTRUÇÃO

RECURSOS PARA:

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

HABITAÇÃO

RENDA

EMPREGO

IMPOSTOS

Casas, edifícios, escolas, hospitais, indústrias, Casas, edifícios, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, ruas, estradas, pontes, viadutos, rede escritórios, ruas, estradas, pontes, viadutos, rede

de telecomunicação, saneamento, etc.de telecomunicação, saneamento, etc.

Capital disponível para a geração de rendaCapital disponível para a geração de renda

Durante a execução das obras é que a construção movimenta um conjunto vasto de atividades econômicas.

Atividades das construtoras (Classificação de atividades produtivas - CNAE):

Preparação de terreno.

Construção de edifícios e obras de engenharia civil.

Obras de infra-estrutura para engenharia elétrica e telecomunicações.

Obras de instalações.

Obras de acabamentos.

Aluguel de equipamentos de construção e demolição.

Na parte informal podemos destacar três ramos de atuação:

Obras de manutenção e reparos.

Obras de construção e reformas.

Autoconstrução e as empreitadas subcontratadas.

É o conjunto dessas atividades que forma a É o conjunto dessas atividades que forma a grande cadeia produtiva da construção.grande cadeia produtiva da construção.

É o conjunto dessas atividades que forma a É o conjunto dessas atividades que forma a grande cadeia produtiva da construção.grande cadeia produtiva da construção.

Figura 1. Grandes números da cadeia da construção civil.

Indústria da construção = Núcleo

do processo

Pelo seu tamanho relativo, por ser quem determina a demanda

Além das construtoras, os demais elos que compõem a cadeia incluem:

Segmentos da indústria que produzem materiais de construção.

Segmentos do comércio varejista e atacadista.

Atividades de prestação de serviços: técnico/profissionais, financeiros, de comercialização, locação e seguro.

Segmentos da indústria que produzem materiais de construção.

Segmentos do comércio varejista e atacadista.

Atividades de prestação de serviços: técnico/profissionais, financeiros, de comercialização, locação e seguro.

Indústria de materiais de construção:

Madeira.

Argilas e silicatos.

Calcários.

Materiais químicos e petroquímicos.

Siderurgia.

Metalurgia de não ferrosos.

Materiais elétricos.

Máquinas e equipamentos.

Madeira.

Argilas e silicatos.

Calcários.

Materiais químicos e petroquímicos.

Siderurgia.

Metalurgia de não ferrosos.

Materiais elétricos.

Máquinas e equipamentos.

A CADEIA DA CONSTRUÇÃO

Figura 2. Evolução dos investimentos em construção por habitante-R$ de 2005.

Desde então, um grande número de turbulências vem afetando a formação de capital e a rota de desenvolvimento do país. Em 1982 o investimento “per capita” em construção havia caído para R$ 842,00/habitante.

No final de uma longa fase de expansão da economia brasileira, os investimentos em construção chegaram a R$ 1.400,00/habitante.

Cadeia da construção (2003)Cadeia da construção (2003)

VA (valor adicionado) = R$ 181,5 bilhões 13% do PIB

Número de Empregos = 9 milhões 13% da PEA

Produtividade média = R$ 20.000,00 = média nacional

Total de rendimentos = R$ 33,7 bilhões 5,9% da Renda Nacional

A construção no núcleo da cadeiaA construção no núcleo da cadeia

VA = R$ 83,75 bilhões 6,0% do PIB

Número de empregos = 6 milhões

Obras de infra-estrutura = R$ 21,3 bilhões (33% das obras formais)

A indústria de materiais de A indústria de materiais de construçãoconstrução

VA = R$ 29,3 bilhões 2,7% do PIB

(16% da cadeia da construção dos quais 19,7% é representado pela indústria de cimento)

Serviços e comércio na cadeia da Serviços e comércio na cadeia da construçãoconstrução

Serviços da cadeia 0,8% do PIB

Comércio de materiais de construção 0,5% do PIB

Carga tributária na cadeia da Carga tributária na cadeia da construçãoconstrução

Cadeia produtiva da construção = R$ 33,5 bilhões em tributos.

Indústria da Construção = R$ 25,6 bilhões (77%).

Indústria de Materiais = R$ 7,7 bilhões.

Coeficientes de emprego Coeficientes da rendaSetores de atividade

econômicaDireto Direto e

indireto

Direto,indireto einduzido

Direto Direto eindireto

Direto,Indireto eInduzido

Indústria de materiais deconstrução (formal)

88 194 447 464 863 1.333

Industria de materiais deconstrução (informal)

93 272 569 295 880 1.431

Construção civil formal 196 294 658 495 858 1.534Construção residencial informal 435 560 1.142 350 790 1.870Outras obras informais 304 446 669 435 898 1.312

Fonte: FGV (2006): A tributação na Indústria brasileira de materiais de construção, Fundação GetúlioVargas, São Paulo (*) Coeficientes de emprego: número de empregos para cada R$ 10.000.000,00 dedemanda por produtos do setor. Coeficientes de renda: variação de VA para cada R$ 1.000,00 dedemanda por produtos do setor.

Tabela 3 - Coeficientes de emprego e renda na construção

Os efeitos dos incrementos (2007-10)

Qual o impacto de um crescimento dos setores considerados sobre: a renda;

a criação de empregos; a arrecadação de tributos?

Investimento formal = R$ 1.000,00

VA no setor = R$ 495,00 (salários + rendimentos de autônomos + lucro das empresas + impostos)

VA nos setores fornecedores de matéria prima = R$ 364,00

VA total = R$ 858,00

Investimento formal = R$ 10 milhõesInvestimento formal = R$ 10 milhões

196 postos de trabalho nas construtoras

98 empregos na indústria de materiais de construção, comércio e serviços.

InvestimentosInvestimentos

Necessários Atuais* IncrementoRendagerada

Novospostos de

trabalho **Rodovias pavimentadas 11,706 9,858 1,848 1,587 54,364

Geração de energia 6,843 5,213 1,630 1,399 47,927

Saneamento (rede geral) 6,036 3,185 2,851 2,447 83,835

Habitação Social (subsidiada) 10,181 3,455 6,726 5,773 197,803

Habitação 98,456 81,700 16,757 14,384 492,823

Total 133,221 103,411 29,811 25,589 876,721

(%) do PIB de 2005 6,88% 5,34% 1,54% 1,32% 1,09%

Fonte: FGV (*) valores de 2004; (**) em relação ao total da população ocupada em 2004, segundo aPINAD.

Tabela 4 - Geração de emprego e renda na construção, R$ bilhões a preços de 2005.

Investimentos = R$ 133,2 bilhões R$ 29,8 bilhões (sobre 2004)

+ R$ 25,6 bilhões na renda nacional (ou + 1,32% do PIB)

+ 877 mil empregos (ou +1,1% de empregos)

+ R$ 10,1 bilhões de impostos e contribuições

Recursos do FGTS (2003-05)Recursos do FGTS (2003-05)Recursos do FGTS (2003-05)Recursos do FGTS (2003-05)

Habitação de Interesse Social - Orçamento = R$ 11,1 bilhões (um incremento considerável, porém 28% não foram contratados - lentidão na aprovação de projetos e normas que dificultam o acesso ao crédito pelas famílias de baixa renda).

Saneamento - Orçamento = R$ 5,7 bilhões (contratado 64% com um desembolso de somente 16% do total).

A redução gradativa dos encaixes da poupança é outra fonte potencial de recursos para a habitação.

Encaixe do saldo da poupança:

(1988) = 10%

(2002) = 20%

A redução para 15% e depois para 10%, significaria um incremento de aproximadamente R$ 14 bilhões na oferta de crédito imobiliário.

Mercado de locação incentivos tributários e redução dos riscos legais.

+ recursos privados (8 milhões de + recursos privados (8 milhões de domicílios - 2004 - 15,4% do totaldomicílios - 2004 - 15,4% do total)

Malha rodoviária CIDE (Contribuição de intervenção no Domínio Econômico) = R$

7,9 bilhões/ano (17% foram para rodovias, ferrovias e hidrovias, 83% foram para o superávit primário e pagamento de outras despesas).

A recente regulamentação das PPPs abriu a possibilidade de incorporar aos projetos de

investimentos fontes adicionais de recursos.

A questão tributáriaA questão tributária

Redução da carga tributáriaRedução da carga tributária

Impulso para a atividade produtivaImpulso para a atividade produtiva

Migração do setor informal para o formalMigração do setor informal para o formal

Geração de aumento da arrecadação superior ao valor da renúncia fiscal

Geração de aumento da arrecadação superior ao valor da renúncia fiscal

Lei geral das micro e pequenas empresas:Lei geral das micro e pequenas empresas:

Redução dos impostos indiretos

Simplificação e redução dos tributos

Ganhos de formalização

Alavanca para os investimentos

Adicionalmente:Adicionalmente:

Alguma desoneração das operações de crédito para o setor

Diminuição de PIS, COFINS, IR e CSLL

Fator de redução do “spread”

Garantias institucionais necessáriasGarantias institucionais necessáriasGarantias institucionais necessáriasGarantias institucionais necessárias

Não há importantes restrições institucionais ao desenvolvimento do SFI

A emissão de títulos permite o financiamento de projetos ampliando o crédito advindo do setor financeiro ou do capital das incorporadoras e

construtoras.

Alternativa de liquidez

Desenvolvimento do mercado = ƒ (segurança jurídica)

Transparência e agilidade do judiciário.Transparência e agilidade do judiciário.

Valorização dos instrumentos já existentes como a hipoteca, a alienação fiduciária e o incontroverso.