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Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 1www.marica.rj.gov.br
Eventos em duas unidades de ensino movimen-tam alunos em torno dos jogos do Rio
O espírito olímpico chegou às escolas da rede muni-cipal de Maricá. Duas unidades têm atividades nes-ta semana que aludem os jogos do Rio de Janeiro, que começam no dia 5 de agosto. Na E.M. Vereador Levy Carlos Ribeiro, em São José de Imbassaí, a di-reção organizou passeios para os alunos como prévia de uma feira integrada com o tema olimpíadas, que acontece na semana de abertura dos jogos. Já na Creche Municipal Ondina de Oliveira Coelho, no Cen-tro, acontece até terça-feira (19/7) a primeira Olimpía-da Mirim, com a participação dos alunos do Maternal, Pré-Escolar 1 e 2 e do 1º ano do ensino fundamental.
A abertura foi realizada na terça-feira (12/7) na qua-dra da unidade e teve direito a tocha, pira olímpica e desfile das equipes, com a turma do Maternal ini-ciando os jogos. Nesta quarta-feira (13), foi a vez da participação do Pré-Escolar 1 em atividades que in-cluíam correr, saltar, pular e se equilibrar. “São coisas que se trabalham com essa idade e que as crianças gostam de fazer. Além disso, trabalhamos também o sentimento esportivo e, de forma sutil, com a ideia de competitividade, de quem ganha ou perde”, explicou a professora de Educação Física Simone Silva, uma das coordenadoras do projeto.
O evento conta com a presença de algumas mães de alunos, que não escondem o orgulho diante da empolgação de seus filhos, todos premiados com medalhas. “Gostei muito de ver minha filha brincando
Escolas da rede municipal de Maricá entram no espírito olímpico
de esporte, pois é algo que estimula o interesse e o aprendizado”, elogiou a dona de casa Márcia Cristina Andrade Marinho, de 20 anos, que acompanhou a pe-quena Ana Carolina, de 4 anos.
Movimento – Na escola de São José de Imbassaí, as atividades fazem parte de um trabalho que vem desde o início do ano letivo, batizado de “Escola Viva Gera Movimentação”, cuja culminância será a Feira Integrada marcada para os dias 3 e 4 de agosto e também inclui uma olimpíada. Nesta semana, houve um passeio de 30 alunos do 1º ano fundamental ao Pão de Açúcar, símbolo da cidade olímpica. Nesta sexta-feira (15), será a vez de outro grupo – agora 40 alunos do Pré-Escolar 1 – que vai visitar a sede e centro de treinamento da Confederação Brasileira de Tiro com Arco (CBTARCO), que fica em Itapeba.
“Desde o início buscamos trabalhar o movimento, a saúde através das atividades esportivas, e o retorno dos alunos tem sido muito bom”, garantiu Vera Lúcia Marins, diretora adjunta da E.M. Vereador Levy Car-los Ribeiro.
Texto: Sérgio Renato
Fotos: Clarildo Menezes
Adolescentes acompanhados pelo CRAS Itaipuaçu sobem Pedra do
Elefante
A equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Itaipuaçu, promoveu uma subida à Pedra do Elefante, no Parque Estadual da Serra da Tiririca, na sexta-feira (08/07), com o grupo de adolescentes acompanhados pelo equipamento. A atividade começou às 8h30 e o grupo foi transportado em um ônibus da EPT até o Recanto de Itaipuaçu, onde pegaram uma van para chegar até o alto do mirante (na estrada da Serrinha) onde a trilha começa.
Acompanhados pelos guias turísticos Marcia Freitas e André Santos, ambos da Secretaria Adjunta de Turismo, os adolescentes puderam observar, em alguns pontos da caminhada, lindas paisagens como a praia de Itacoatiara e o Morro do Telégrafo. Na parte final do trajeto todos se esforçaram para fazer uma pequena escalada na parede de pedra antes de chegar ao objetivo: uma bela paisagem formada pela extensão da Serra da Tiririca, Praia de Itaipuaçu, Ilhas Maricás, podendo observar também, a Lagoa de Maricá e a Serra do Mato Grosso.
Segundo a coordenadora do CRAS Itaipuaçu, Dilayne Guedes, a caminhada tem o intuito de fortalecer vínculos e apresentar novos conhecimentos. “Nosso objetivo é mostrar para estes adolescentes a importância do estudo, do esporte e da cultura. Tentamos passar para eles, através destas atividades, que têm que saber viver, curtir e brincar com responsabilidade, assim como é essencial apoiar os outros”, destacou Dilayne.
Para Diego Marckiolo, de 15 anos, esta trilha foi o passeio mais radical que já fez na vida. “Estou muito feliz em estar participando desta caminhada. Esta é a primeira aventura que faço na minha vida. Vou guardar para sempre esse dia”, contou. Gabriela Pires, de 17 anos, se empolgou com a trilha. “Foi muito bom todo o trajeto e admirei todas as paisagens, foi emocionante. Espero que organizem mais trilhas como esta, quero ir em todas”, finalizou.
Texto e fotos: Kelly Rodrigues
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição Especial nº 183
14JULHO
Jornal Ofi cialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1832 www.marica.rj.gov.br
ConteúdoATOS DO PREFEITO 2SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO 9SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 9COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO 9SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTEN-CIA SOCIAL 9SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS 10SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 10
ATOS DO PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
DECRETO Nº 55, de 08/07/2016.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 8.895.457,00 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
• a Lei 2.659, de 21/12/2015, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016;• Considerando o Ofício nº 1231 e 1232/2016 – Secretaria Adjunta de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 8.895.457,00 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
2 – SEC EXEC GEST GAB DO
PREFEITO E ART GOVERNAMENT
AL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.131.1.2073AÇÕES DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL3.3.9.0.39 206 12284 R$ 252.510,00
6 – SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DE GOVERNO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2872 R$ 56.392,00
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 1966 R$ 40.000,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3070 R$ 80.300,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3070 R$ 430.667,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2058 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 3.3.9.0.39 206 12980 R$ 535.911,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.04 204 12449 R$ 5.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2128 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.49 204 12503 R$ 5.000,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3429 R$ 105.000,00
Sumário
Expediente
Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão ResponsávelSetor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes
DiagramadorRobson de Camargo Souza
ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem1.000 exemplares
DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito MunicipalWashington Quaquá
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Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 3www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 100 14697 R$ 532.763,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.365.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.39 100 14698 R$ 532.763,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.812.34.1083 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 3.3.9.0.30 213 14782 R$ 3.330,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.812.34.1083 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 3.3.9.0.30 206 14794 R$ 46.327,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.812.34.1083 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 4.4.9.0.52 206 14793 R$ 12.095,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2183
MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADM EM SAÚDE
3.3.9.0.39 236 13618 R$ 843.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMAS PREDIAIS
4.4.9.0.51 236 13600 R$ 106.322,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2184
MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.13 236 14732 R$ 500.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.303.4.2173
MANUT DO PROG DE ASS FARMACEUTICA BASICA
3.3.9.0.92 232 14796 R$ 91.662,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.301.16.2175
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA 24H
3.3.9.0.39 206 14727 R$ 39.872,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2184
MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.39 206 14735 R$ 701.021,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2184
MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.9.0.39 206 14785 R$ 75.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2191
CONST READ ESTR OU REFORMAS PREDIAIS
3.3.9.0.39 100 14795 R$ 880.000,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 4023 R$ 2.000,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 4024 R$ 215,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
17.512.22.1013 SANEAMENTO BÁSICO 3.3.9.0.35 206 14699 R$ 16.452,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.2031MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS3.3.9.0.39 206 12878 R$ 150.000,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 4024 R$ 65.000,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 4248 R$ 690,00
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1834 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
1 - GABINETE DO SECRETARIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 2027 R$ 15.000,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE
RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 206 14765 R$ 1.225.000,00
35 – SECRETARIA ADJUNTA DO
IDOSO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.36 206 2219 R$ 22.650,00
74 – SECRETARIA
EXEC GESTÃO DESENV ECON
IND COM E PETR
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 14356 R$ 58.747,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91 100 14766 R$ 53.168,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.92 100 12156 R$ 80.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.5
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA - OUTRA
4.6.9.0.71 100 12160 R$ 147.856,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 206 12183 R$ 700,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.3
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA- INSS
4.6.9.0.71 100 12187 R$ 1.180.844,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 212 14790 R$ 500,00
81 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESPESA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 231 14792 R$ 1.000,00
81 – SECRETARIA ADJUNTA DE
DESPESA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 212 14791 R$ 700,00
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 8.895.457,00
Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei 2.659, de 21/12/2015, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 100 3266 R$ 5.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.32 100 14096 R$ 3.000,00
22 – SECRETARIA ADJUNTA DE
OBRAS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.543.22.1012 DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS 4.4.9.0.51 206 14207 R$ 16.452,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.36 100 3287 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 100 3271 R$ 1.000,00
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 5www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
36 – SECRETARI ADJUNTA DE INFRAEST E
CONSERVAÇÃO VIÁRIA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.51 236 14304 R$ 22.650,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.9.0.92 100 12182 R$ 53.168,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2059MANUT OPER CONS MUNIC
ASSIST SOCIAL3.3.9.0.30 100 12977 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2059MANUT OPER CONS MUNIC
ASSIST SOCIAL3.3.9.0.36 100 14097 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2059MANUT OPER CONS MUNIC
ASSIST SOCIAL3.3.9.0.39 100 14099 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2249MANUT E OPER DAS ATIV DO
CONS PESS DEF3.3.9.0.30 100 14130 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2249MANUT E OPER DAS ATIV DO
CONS PESS DEF3.3.9.0.36 100 14103 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2249MANUT E OPER DAS ATIV DO
CONS PESS DEF3.3.9.0.39 100 14105 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2250MANUT E OPER CONSELHO DEP
QUÍMICA3.3.9.0.30 100 14128 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2250MANUT E OPER CONSELHO DEP
QUÍMICA3.3.9.0.36 100 14109 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2250MANUT E OPER CONSELHO DEP
QUÍMICA3.3.9.0.39 100 14111 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2251MANUT E OPER DO CONSELHO DA
CRIANÇA E AD3.3.9.0.30 100 14137 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2251MANUT E OPER DO CONSELHO DA
CRIANÇA E AD3.3.9.0.36 100 14115 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2251MANUT E OPER DO CONSELHO DA
CRIANÇA E AD3.3.9.0.39 100 14117 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2298MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO SAREM3.3.9.0.30 100 14139 R$ 2.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2298MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO SAREM3.3.9.0.36 100 14121 R$ 2.000,00
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1836 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.122.29.2298MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DO SAREM3.3.9.0.39 100 14123 R$ 1.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2058 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 3.3.9.0.32 100 14138 R$ 500,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2060PROJETOS ASSISTENCIAIS
ESPECIAIS3.3.5.0.43 100 13341 R$ 5.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2060PROJETOS ASSISTENCIAIS
ESPECIAIS3.3.9.0.32 100 12962 R$ 5.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2061OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS3.3.9.0.30 100 14131 R$ 5.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2061OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS3.3.9.0.32 100 14134 R$ 4.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2061OUTROS BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS3.3.9.0.36 100 14135 R$ 1.000,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.96 100 12154 R$ 24.500,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2184
MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.9.0.13 236 14732 R$ 949.322,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.367.8.2124MANUT E OPERAC UNID ESCOL,
PORT DEFIC3.3.9.0.30 204 14151 R$ 10.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2183
MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADM EM SAÚDE
3.3.9.0.30 236 13558 R$ 500.000,00
16 – SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.244.29.2058 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 3.3.9.0.39 206 12980 R$ 40.000,00
18 – SECRETARIA ADJUNTA DE
CULTURA, CIÊNCIA E
TECNOLOGI
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.19.2259 ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES 4.4.9.0.52 206 14174 R$ 74.577,00
24 – SECRETARIA
ADJUNTA DESENVOLVIME
NTO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 14219 R$ 6.123,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.812.34.1083 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 3.1.9.0.04 213 14060 R$ 3.330,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 100 4243 R$ 690,00
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 7www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
11 – SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.36 231 14011 R$ 2.200,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 1.180.844,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.543.45.2215 REVITALIZAÇÃO DOS BAIRROS 4.4.9.0.51 206 14663 R$ 1.000.000,00
19 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 13338 R$ 58.422,00
31 – SECRETARIA ADJUNTA DE
MEIO AMBIENTE
2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
18.541.46.1160 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 4.4.9.0.52 206 14680 R$ 225.000,00
2 – SEC EXEC GEST GAB DO
PREFEITO E ART GOVERNAMENT
AL
1 - GABINETE DO PREFEITO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 2733 R$ 215,00
17 – SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.361.8.1066AMPL E REFORMA DAS UNID
ESCOLARES4.4.9.0.51 206 12436 R$ 105.000,00
72 – SECRETARIA
ADJUNTA ECON SOLID E
COMBATE À POBREZA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 14317 R$ 99.695,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
18.125.3.2011 DIAGNÓSTICO PESQUEIRO 3.3.9.0.39 206 12302 R$ 58.000,00
28 – SECRETARIA ADJUNTA DE
AGRIC., PECUÁRIA E
PESCA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.605.3.1003FÁBRICA DE GELO E FRIGORÍFICO
MUNICIPAL4.4.9.0.52 206 12291 R$ 100.000,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 3069 R$ 110.245,00
75 – SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 14358 R$ 62.727,00
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 880.000,00
75 – SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.58.1197 EDITORA DE LIVROS 3.3.9.0.39 206 14367 R$ 150.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.301.16.2175
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA 24H
3.3.9.0.39 232 14730 R$ 91.662,00
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1838 www.marica.rj.gov.br
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento
de DespesaFonte de Recurso
Código Reduzido
Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título
14 – SECRETARIA ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.1.13 100 12233 R$ 1.065.526,00
72 – SECRETARIA
ADJUNTA ECON SOLID E
COMBATE À POBREZA
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
14.422.54.2295MANUT E ADMIN DO PROG MUNIC
DE COMB A PO3.3.9.0.39 206 14328 R$ 252.510,00
75 – SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.59.1200 PÓS FESTIVAL DA UTOPIA 3.3.9.0.39 206 14360 R$ 58.747,00
18 – SECRETARIA ADJUNTA DE
CULTURA, CIÊNCIA E
TECNOLOGI
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 100 3556 R$ 2.000,00
6 – SECRETARIA EXECUTIVA DE
GESTÃO DE GOVERNO
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS
ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.33 206 13936 R$ 56.392,00
75 – SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.58.1195 EVENTOS LITERÁRIOS 3.3.9.0.39 206 14364 R$ 300.000,00
75 – SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
13.392.59.1198 PRÉ FESTIVAL UTOPIA 3.3.9.0.39 206 14362 R$ 316.211,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.302.13.2186
AQU DIST INS MAT MED REDE MUN DE SAÚDE
3.3.9.0.30 206 12047 R$ 75.000,00
20 – SECRETARIA ADJUNTA DE
SAÚDE
2 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE10.122.13.2184
MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.9.0.52 206 14736 R$ 740.893,00
80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO
MUNICÍPIO28.843.0.4
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA-ISSM
4.6.9.0.71 100 12161 R$ 147.856,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.895.457,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 9www.marica.rj.gov.br
COMUNICADOTENDO COMO BASE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CON-TRATO Nº 155/2015, CELEBRADO ENTRE A PREFEITU-RA MUNICIPAL DE MARICÁ E LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2014, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO GOVER-NAMENTAL, VERIFICA-SE QUE O TERMO AD QUEM DO RESPECTIVO INSTRUMENTO OCORRE NO DIA 14 DE JULHO DE 2016.POR ESSA RAZÃO, APÓS O ENCERRAMENTO CONTRA-TUAL, A PESSOA JURÍDICA LÍBANO SERVIÇOS DE LIM-PEZA URBANA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME DEVERÁ SE DIRIGIR A ESTA PREFEITURA, A FIM DE RETIRAR OS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS.Maricá, 14 de julho de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO
ERRATAPUBLICAÇÃO REALIZADA NO JOM NA EDIÇÃO Nº 535, ANO VII, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015.ONDE SE LÊ: “26 DE JANEIRO DE 2015” e “ ANO VI – EDIÇÃO nº 535”.LEIA-SE: “02 DE FEVEREIRO DE 2015” e “ ANO VII – EDI-ÇÃO nº 537”Maricá, 07 de julho de 2016.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2414/2016– Dispensa de Licitação.RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao proces-so administrativo 2414/2016, que tem por objeto CONTRA-TAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA, com o valor global de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), em favor da empresa VALLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ 04.379.536/0001-10.Maricá, RJ, 11 de Fevereiro de 2016.Alexandre Manuel Esteves RodriguesSecretário Executivo de Gestão das Políticas Sociais
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3341/2016 – Dispensa de Licitação.RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, referente ao processo ad-ministrativo nº 3341/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GASES PARA O HMCML E UPA, com o valor global de R$ 447.240,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e du-zentos e quarenta reais), em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.184.220/0001-00.Maricá, RJ, 29 de fevereiro de 2016.
ALEXANDRE MANOEL ESTEVES RODRIGUESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2016 – Dispensa de Licitação.RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, referente ao processo ad-ministrativo nº 1116/2016, que tem por objeto a CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMCML, com o valor global de R$ 15.572.813,94 (Quinze Milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro cen-tavos), em favor da empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVI-ÇOS LTDA, CNPJ 10.687.537/0001.25.Maricá, RJ, 01 de fevereiro de 2016.ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUESSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
EXTRATO DO TERMO N.º 01 DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8761/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E WTL TURISMO E LO-CAÇÃO LTDA - EPPOBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTE-RAÇÃO DO CONTRATO N.º 176/2016, QUE SE REFERE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGEN-CIAMENTO DE VIAGENS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DOS BILHETES DE PASSAGENS: I. ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), NOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS DO CONTRATO Nº 176/2016, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 65, I “B” E §1º, DA LEI Nº 8666/93.VALOR: O VALOR DO CONTRATO N.º 176/2016, EM DE-CORRÊNCIA DO OBJETO CONSTANTE NO INCISO I DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS PRESENTES AUTOS, QUE TORNAM-SE PARTE IN-TEGRANTE DESTE TERMO. FEITAS AS ALTERAÇÕES CITADAS O CONTRATO Nº 176/2016, PASSA A TER A IM-PORTÂNCIA DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZEN-TOS E CINQUENTA MIL REAIS).PARÁGRAFO ÚNICO: EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE CONTRATA-DO AS DESPESAS DECORRENTES SERÃO SUPORTA-DAS PELA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO N.º 75.01.13.392.0059.1199ELEMENTO DE DESPESA N.º 3.3.3.9.0.33.00.00.00FONTE DE RECURSO N.º 236NOTA DE EMPENHO N.º 1337/2016.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSU-LAS INTEGRANTES DO CONTRATO N.º 176/2016, DES-DE QUE COMPATÍVEIS COM O PRESENTE TERMO.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DE-CRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELA-TA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2016MARICÁ, 21 DE JUNHO DE 2016.ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - SMSO Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para prestação de Serviços de LAVANDERIA. Data: 28/07/2016 às 14hs. Os interessa-dos em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br. AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 - SMSO Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manu-tenção dos equipamentos com locação do Hospital Munici-pal Conde Modesto Leal e da UPA, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e de materiais necessários ao perfei-to funcionamento dos equipamentos. Data: 28/07/2016 às 15:30hs. Os interessados em retirar o Edital deverão com-parecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou so-licitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.
SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTEN-CIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2842/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOSVALOR: R$ 61.240,94 (SESSEMNTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, I, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016.PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.14.243.0007.2211ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 708/2016DATA DA ASSINATURA: 14/03/2016MARICÁ, 14 DE MARÇO DE 2016.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 87 DE 14 DE MARÇO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 87/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2842/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observân-cia ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 87/2016, cujo objeto é o contrato para aquisição de gêne-ros alimentícios, através da ata de registro de preços nº
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 18310 www.marica.rj.gov.br
20/2015 (processo administrativo nº 20968/2014, referente ao pregão presencial nº 90/2014).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 87/2016 do Pro-cesso Administrativo n.º 2842/2016, cujo objeto é o contrato para aquisição de gêneros alimentícios, através da ata de registro de preços nº 20/2015 (processo administrativo nº 20968/2014, referente ao pregão presencial nº 90/2014).Bruna Sant’ana Rosalino – Matrícula: 90063Marcia Facchinetti Mendes – Matrícula: 90058Juliane Nazare Soares Costa – Matrícula: 90050Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 14/03/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 14 de março de 2016.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS
Maricá, 11 de Julho de 2016.PORTARIA Nº 31-B/2016.Errata:O Sr. Secretário Adjunto de Obras do Município de Maricá, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Retificar a publicação no JOM, edição n° 675, do dia 27 de Junho de 2016 - do processo administrativo nº 9680/2013.Onde se lê: 01 de Abril de 2016. Leia-se: 02 de Maio de 2016.Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E TRIGO-NAL ENGENHARIA LTDA.Publique-se.Atenciosamente,MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRASMat. 100.512
PORTARIA Nº 85/2015ORDEM DE PARALISAÇÃO Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 01 de abril de 2015 ao contrato nº 195/2014 do processo adminis-trativo nº 13574/2013.OBJETO: Urbanização e microdrenagem de diversos logra-douros no bairro Condado e Ubatiba.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E COM-PARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maricá, 01 de abril de 2015.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS Mat.100.512
PORTARIA Nº 86/2015ORDEM DE PARALISAÇÃO Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 04 de agosto de 2015 ao contrato nº 195/2014 do processo admi-nistrativo nº 13574/2013.OBJETO: Urbanização e microdrenagem de diversos logra-douros no bairro Marques.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E COM-
PARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maricá, 04 de agosto de 2015.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS Mat.100.512
PORTARIA Nº 87 /2015.ORDEM DE PARALISAÇÃOO Sr. Secretario adjunta de obras do Município de Maricá, Usando de suas atribuições,RESOLVE:Solicitar ORDEM DE PARALISAÇÃO em 18 de Dezembro de 2015 ao contrato nº 10/2014 – Processo administrativo nº 11703/2013.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO MARÉ, SPAR E VALE ESPERANÇA.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FLHUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Maricá, 18 de Dezembro de 2015.Marcos Camara RebeloSecretário Adjunto de Obras100.512
PORTARIA Nº 45/2016ORDEM DE PARALISAÇÃO Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 11 de março de 2016 ao contrato nº 195/2014 do processo admi-nistrativo nº 13574/2013.OBJETO: Urbanização e microdrenagem de diversos logra-douros no bairro Ponta Grossa.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E COM-PARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Maricá, 11 de março de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS Mat.100.512
PORTARIA Nº 46 / 2016.ORDEM DE PARALISAÇÃOO Sr. Secretario Municipal de Obras e Serviços Público do Município de Maricá, Usando de suas atribuições,RESOLVE:Solicitar ORDEM DE PARALISAÇÃO em 02 de Maio de 2016 ao contrato nº 26/2014 – Processo administrativo nº 6873/2011.Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO/REURBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PALMAS E DO DPO/GUARDA MUNICIPAL NO BARROCO – ITAIPUAÇU/MARI-CÁ.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E GANSOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Maricá, 02 de Maio de 2016.Marcos Camara RebeloSecretário Adjunto de Obras100.512
PORTARIA Nº 47/2016ORDEM DE PARALISAÇÃO Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 01 de junho de 2016 ao contrato nº 316/2014 do processo admi-nistrativo nº 240/2014.OBJETO: URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DI-VERSOS LOUGRADOUROS NOS BAIRROS COSTA VER-DE.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E HI-
DROTÉCNICA ENGENHARIA LTDAMaricá, 01 de junho de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS Mat.100.512
PORTARIA Nº 48/2016ORDEM DE PARALISAÇÃO Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 01 de junho de 2016 ao contrato nº 316/2014 do processo admi-nistrativo nº 240/2014.OBJETO: URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DI-VERSOS LOUGRADOUROS NOS BAIRROS COSTA VER-DE.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E HI-DROTÉCNICA ENGENHARIA LTDAMaricá, 01 de junho de 2016.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS Mat.100.512
SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2414/2016 – Dispensa de Licitação.Autorizo a Dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93,referente ao processo administrativo nº2414/2016, que tem por objeto CONTRA-TAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA, com o valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa VALLAB LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 04.379.536/0001-10.Maricá, RJ, 11 de fevereiro de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3341/2016 – Dispensa de Licitação.AUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, referente ao processo ad-ministrativo nº 3341/2016, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GASES PARA O HMCML E UPA, com o valor global de R$ 447.240,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e du-zentos e quarenta reais), em favor da empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.184.220/0001-00.Maricá, RJ, 29 de fevereiro de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1116/2016 – Dispensa de Licitação.AUTORIZO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, referente ao processo ad-ministrativo nº 1116/2016, que tem por objeto a CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMCML, com o valor global de R$ 15.572.813,94 (Quinze Milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e quatro cen-tavos), em favor da empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVI-ÇOS LTDA, CNPJ 10.687.537/0001-25.Maricá, RJ, 01 de fevereiro de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
Jornal Oficialde Maricá
14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 183 11www.marica.rj.gov.br
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14 de julho de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 18312 www.marica.rj.gov.br
