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26/05/2021 José Antonio Parimoschi Gestor de Governo e Finanças AUDIÊNCIA PÚBLICA Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

José Antonio Parimoschi...total 9.879 12.779 +19% 15.748 +27% *Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021. Fonte: Prefeitura do Município

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26/05/2021

José Antonio Parimoschi

Gestor de Governo e Finanças

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

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26/05/2021

CENÁRIOS E INDICADORES

MACROECONÔMICOS

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

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Fontes: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/30/desemprego-fica-em-144percent-no-trimestre-terminado-em-fevereiro.ghtml

https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/11/ipca-inflacao-oficial-desacelera-e-fica-em-031percent-em-abril.ghtml

https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/divida-publica-federal

https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19

DESTAQUES DO CENÁRIO ECONÔMICO NACIONAL

DESEMPREGO

Em 1 ano, o número

de desempregados no

Brasil aumentou

16,9%, com um

acréscimo de 2,1

milhões de pessoas

na busca por um

trabalho.

DÍVIDA PÚBLICA

Dívida Pública Federal

está em R$5,2

trilhões (Mar/21),

segundo a Secretaria

do Tesouro Nacional,

do Ministério da

Economia.

GASTOS COVID

Em 2020, os gastos

da União ficaram em

torno de R$ 524Bi

somados com

R$ 21,9Bi em 2021,

totalizando R$ 545,9Bi

desde o início da

pandemia.

INFLAÇÃO

No ano, o índice

acumula alta de 2,37%

e, em 12 meses, de

6,76%, acima dos

6,10% observados nos

12 meses

imediatamente

anteriores.

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Tabela Medianas das Expectativas de Mercado. Fonte: Banco Central do Brasil - Relatório Focus (Março/2021) Página 1. Link para download do Relatório: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus.

EXPECTATIVAS DE MERCADO

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Fonte:Poder360. Link:https://www.poder360.com.br/economia/taxa-selic-sobe-para-35-ao-ano-decide-copom/#:~:text=Copom%20aumenta%20Selic%20para%203%2C5%25%20ao%20ano%20%7C%20Poder360

No dia 05/05 o

Copom aprovou o

aumento da Selic

de 2,75% para 3,50% ao ano.

AUMENTO DA TAXA BÁSICA DA SELIC (%)

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Fonte: G1. Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/11/ipca-inflacao-oficial-desacelera-e-fica-em-031percent-em-abril.ghtml

VARIAÇÃO MENSAL DA INFLAÇÃO

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PIBEvolução e Projeções

Fonte: Pode360º. Link: https://static.poder360.com.br/2021/03/PIB-2020-3-mar-01.png e https://www.poder360.com.br/economia/economia-se-recupera-das-ultimas-crises-so-em-2023-estima-austin-rating/

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PRODUÇÃO INDUSTRIAL MENSAL

Fonte: Indicadores Econômicos - Indústria. Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores e G1: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/05/producao-industrial-cai-24percent-em-marco-mostra-ibge.ghtml

Em 12 meses o setor ainda

acumula uma queda de

3,1%.

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Fonte: G1. Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/30/desemprego-fica-em-144percent-no-trimestre-terminado-em-fevereiro.ghtml

Fonte: Indicadores Sociais (maio/2021) - Desemprego. Link: https://www.ibge.gov.br/indicadores

O último trimestre

fechou com uma taxa

de 14,4%, maior que

os 14,2% do trimestre

anterior.

DESEMPREGO

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Fonte: Notícias Agrícolas. Link: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/279649-mais-da-metade-dos-brasileiros-nao-consegue-pagar-as-contas-com-o-fim-do-auxilio.html

CORONAVÍRUS E INADIMPLÊNCIA

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O QUE OS BRASILEIROS PENSAM?

Fonte: Revista VEJA em 26/03/21. Link: https://veja.abril.com.br/brasil/pesquisa-mostra-que-brasileiro-subestimou-a-pandemia-e-culpa-bolsonaro/

Levantamento

do Instituto

Paraná para

Revista VEJA

em 26/03/21

indica que

população

acha que sua

situação

financeira vai

piorar e teme

morrer —

embora ainda

acredite em

uma melhora

nos próximos

meses.

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Fonte: Barra. Link: https://sitebarra.com.br/v7/brasileiros-elegem-saude-e-emprego-como-prioridades-para-o-governo-em-2021.html

PRIORIDADES DOS BRASILEIROS PARA 2021

A pesquisa da

Associação Nacional

das Instituições de

Crédito, Financiamento

e Investimento (Acrefi)

apontou que os

Brasileiros elegem

Saúde e Emprego

como prioridades

para o Governo em

2021.

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Fonte: Link:https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministerio-da-economia-diz-a-cpi-da-covid-que-nao-havia-previsto-continuidade-da-pandemia-em-2021,70003716274 ; https://www.jj.com.br/jundiai/2021/05/123034-renda-

brasileira-cai--e-ate-despesas-basicas-ficam-mais-dificeis.html e https://www.jj.com.br/jundiai/2021/05/122749-construcao-civil-enfrenta-falta--de-materiais-e-precos-mais-altos.html

NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL

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Fonte: Link:https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/05/23/com-145-mi-de-familias-na-miseria-brasil-bate-recorde-de-extrema-pobreza.htm

NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL

14.487.733

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Fonte: Link:https://veja.abril.com.br/economia/brasil-corre-o-risco-de-ficar-de-fora-da-festa-da-retomada-pos-pandemia/

NOTICIÁRIO - ECONOMIA NACIONAL

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AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

REALIDADE LOCAL

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Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

PIB MUNICIPAL - Valor Adicionado

(1) O PIB do Município é estimado somando os impostos ao VA total.

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Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=numero_de_vagas_de_emprego_preenchidas_pelo_posto_de_atendimento_ao_trabalhador__pat_un

VAGAS DE EMPREGO PREENCHIDAS PELO PAT

+23,8%

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Fonte:

CAGED.

Link:https://a

pp.powerbi.c

om/view?r=

eyJrIjoiNWI5

NWI0ODEtY

mZiYy00Mjg

3LTkzNWUt

Y2UyYjIwM

DE1YWI2Iiw

idCI6IjNlYzk

yOTY5LTVh

NTEtNGYx

OC04YWM5

LWVmOTh

mYmFmYTk

3OCJ9

ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS EM JUNDIAÍ

CAGED - 2020 (Dados com ajustes declarados até março de 2021)

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Fonte: CAGED. Link:

https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNWI5NWI0ODEtYmZiYy00Mjg3LTkzNWUtY2UyYjIwMDE1

YWI2IiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9

ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS EM JUNDIAÍ

POR ATIVIDADE ECONÔMICA - CAGED

Dados de 2021, meses de janeiro até março.

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Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=numero_de_atendimentos_realizados_pelo_banco_do_povo_un

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO BANCO DO POVO

- 2,5%

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Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=economia_tecnologia&indic=valor_total_liberado_pelo_banco_do_povo_r

VALOR LIBERADO PELO BANCO DO POVO (R$)

+ 167%

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Fonte: Observatório Jundiaí.Link:https://observatorio.jundiai.sp.gov.br/detalhes_indicador.php?setor=gov_financas&indic=numero_de_novas_atividades_licenciadas_no_municipio_un

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - EMPRESAS INSCRITAS

*Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021.

TOTAL DE EMPRESAS ATIVAS NO

PERÍODO

SEGMENTOQtd. em

30/04/2019

Qtd. em

30/04/2020

%

19-20

Qtd. em

30/04/2021

%

20-21

Comércio 8.788 9.656 +10% 10.709 +11%

Indústrias 463 490 +6% 520 +6%

Serviços 23.795 28.412 +19% 33.507 +16%

TOTAL: 33.046 38.558 +17% 44.730 +16%

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - EMPRESAS (MEI) INSCRITAS

MICROEMPREENDEDOR (MEI) ATIVO NO

PERÍODO

SEGMENTOQtd. em

30/04/2019Qtd. em

30/04/2020

%

19-20

Qtd. em

30/04/2021

%

20-21

Comércio 1.472 1.753 +19% 2.075 +26%

Indústrias 14 18 +29% 23 +28%

Serviços 8.398 11.008 +31% 13.651 +27%

TOTAL 9.879 12.779 +19% 15.748 +27%

*Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021.

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - COMÉRCIO(Abril 2020 a Abril 2021)

RANKING DE ABERTURA DE COMÉRCIO

Atividade Quant.

1º COM.VAREJ.ART.EM GERAL TV/INTERNET/MEIO COMUN. 91

2º RESTAURANTE 57

3º COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 56

4º LANCHONETE 46

5º FORNECIMENTO DE COMIDAS PREPARADAS 28

6º COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS DOMÉSTICOS 18

7º COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS 16

8º COM.VAREJ. DE AUTOM/CAMION/UTILITÁRIOS USADOS 14

9º COM.VAREJ. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E ACESS 12

10º DROGARIA/MEDICAMENTOS 12

RANKING DE CANCELAMENTO DE COMÉRCIO

Atividade Quant.

1º COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO 55

2º RESTAURANTE 28

3º LANCHONETE 24

4º COM.VAREJ. DE AUTOM/CAMION/UTILITÁRIOS USADOS 14

5º COM.VAREJ.MAT/EQUIP.P/COMUNIC/TELECOM/CART.TEL 12

6º FORNECIMENTO DE COMIDAS PREPARADAS 12

7º BAR SEM ENTRETENIMENTO 11

8º COMÉRCIO VAREJ.DE GENÊROS ALIMENT, EM GERAL 10

9º COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 10

10º COM.VAREJ.ART.EM GERAL TV/INTERNET/MEIO COMUN. 10

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

RANKING DE ABERTURA DE SERVIÇOS

Atividade Quant.

1ºREDAÇÃO/EDIÇÃO/REVISÃO/APOIO

ADM/INFRAESTRUT.ADM.191

2º SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTE 180

3º SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA 95

4°INSTRUÇÃO/TREINAM./AVAL.DE CONHECIMENTOS QQ

NATUR.82

5° CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 80

6º TRANSP.RODOV.INTERMUNICIPAL DE CARGAS 73

7ºREPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCL

COMERCIAL70

8º GESTÃO PARTIC.SOCIET.(HOLDINGS) 69

9º ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO 67

10º PRETAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/AMBULATORIAIS 57

RANKING DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

Atividade Quant.

1º REDAÇÃO/EDIÇÃO/REVISÃO/APOIO

ADM/INFRAESTRUT.ADM.50

2º REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, INCL

COMERCIAL36

3º SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E EXPEDIENTE 35

4° TRANSP.RODOV.INTERMUNICIPAL DE CARGAS 28

5° INSTRUÇÃO/TREINAM./AVAL.DE CONHECIMENTOS QQ

NATUR.25

6º SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA 22

7º ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO 21

8º PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/AMBULATORIAIS 19

9º CONSULTORIA ADMINISTRATIVA 16

10º GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS TERRESTRES 16

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - SERVIÇOS(Abril 2020 a Abril 2021)

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

RANKING DE ABERTURA DE INDÚSTRIA

Atividade Quant.

1º FAB/PROD/PADARIA/CONFEITARIA E PASTELARIA 3

2º FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS 3

3ºFAB/APAR/INST/MED/TESTES/CONTROLE/PROC.

INDUSTRIAIS2

4°FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM

GERAL2

5° FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO 2

6º FABRICAÇÃO DE PAPEL 2

7º FAB/LUMIN/EQUIP/ILUMIN(EXC.VEIC.) 1

8ºFAB/PEÇAS/ACES/METAL P/VEIC.NÃO

CLASSIF./OUT/CLASSE1

9º CULTIVO DE FRUTAS 1

10º FABRICAÇÃO ESQUADRIAS DE METAL 1

RANKING DE CANCELAMENTO DE INDÚSTRIA

Atividade Quant.

1º FAB/MOVEIS/PREDOM/MADEIRA 1

2º FABRICAÇÃO DE FITAS ADESIVAS 1

3º METALURGICA DE ALUMINIO E SUAS LIGAS 1

4° FAB/PROD/QUÍMICOS 1

5°FAB/PILHAS/BATERIAS/ACUMUL/ELETRICOS

(EXC.VEIC.)1

6ºFRIGORÍFICO,ABATE PREPARAÇÃO DE CARNES E

CONSERVAS1

7º FAB/PROD/CERAM/NAO/REFRAT/USOS/DIVERSOS 1

8º FABRICAÇÃO DE SORVETES/INCLUS/COBERTURAS 1

9º FAB/PROD/PADARIA/CONFEITARIA E PASTELARIA 1

10º FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAIS 1

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - INDÚSTRIA(Abril 2020 a Abril 2021)

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - REPASSES RECEBIDOS

Principais Repasses

Financeiros

Recebidos em

2020/2021:

Lei Complementar nº

173/2020 - Inc. I

R$ 40.471.533,96 -

Recomposição

Parcial Perdas de

Arrecadação

Lei Federal nº

14.017/20 - Apoio à

Cultura

R$ 2.593.916,84

Demais Leis e

Portarias de Saúde

somam repasses de

R$ 84.485.331,56

vide página

https://transparencia.j

undiai.sp.gov.br/coro

navirus/receita/

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL - RECEITAS

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Governo e Finanças: 2020/2021.

DÉFICIT ATUARIAL - IPREJUN

* Adequação da Alíquota para 14%

** Redução da Taxa de Juros (Expectativa de Remuneração Financeira Futura), de IPCA + 6% a.a. para IPCA + 5,41% a.a. -

Reflexo + R$ 490 milhões; Elevação de projeções devido a aumento de remuneração - Reflexo + R$ 200 milhões

* **

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Fonte: APPC - Síntese de Pesquisa de Opinião Pública. Abril/2021.

VARIAÇÃO DA RENDA DO JUNDIAIENSE DURANTE A PANDEMIA

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AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

MEDIDAS ADOTADAS

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí - Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social: 2021.

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS

IMPACTOS SOCIAIS DA COVID-19 (2020/2021) - SEGURANÇA ALIMENTAR

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.

AUXÍLIO

CALAMIDADE

Foram concedidos 377

auxílios no valor unitário

de R$ 150,00,

totalizando R$ 56.550,00

pagos pela Prefeitura de

Jundiaí.

JUNDIAÍ

EMPREENDEDORA

Em parceria com o

Sebrae foram

realizadas 143 ações,

entre capacitações e

mentorias, somando

5.502 participantes

entre Abril e Dezembro

de 2020.

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS

IMPACTOS SOCIAIS DA COVID-19 (2020)

SISTEMA JUNDIAÍ

DE INOVAÇÃO

Processo de elaboração

da Lei de Inovação, a

fim de fomentar a

economia, aumentar a

qualidade de vida dos

cidadãos e dar mais

eficiência nas operações

urbanas.

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Decreto Municipal Nº 29.594, de 22 de dezembro de 2020

(...)

Simplifica a

emissão de Alvará

para Atividades de

Baixo Risco.

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS

IMPACTOS ECONÔMICOS DA COVID-19 (2021)

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí.

PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS

IMPACTOS ECONÔMICOS DA COVID-19 (2021)

Programa de

Pagamento

Incentivado e

Parcelamento

Administrativo

(PPIPA V)

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Fonte: Prefeitura do Município de Jundiaí/Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

PLANO DE CONTINGÊNCIA A COVID-19 (LEITOS - JUNDIAÍ)

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26/05/2021

Luiz Fernando Boscolo

Diretor de Orçamento

UGGF

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

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Legislação e ConceitosBase Legal e definições.

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Sistema de Planejamento Orçamentário Brasileiro

PPA

Plano Plurianual

4 anos

2022 - 2025

LDO 2022

Ano 02

LDO 2023

Ano 03

LDO 2024

Ano 04

LOA 2022

Ano 02

LOA 2023

Ano 03

LOA 2024

Ano 04

LDO 2025

Ano 01

LOA 2025

Ano 01

Próxima Gestão

Gestão Atual

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O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas fiscais e as

prioridades para o próximo exercício bem como a política de aplicação

dos recursos.

Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com o Plano Plurianual.

Após sua elaboração, é encaminhada à Câmara Municipal de Vereadores

até 15 de abril (conforme CF).

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Base Legal

- Constituição Federal;

- Constituição do Estado de São Paulo;

- Lei Orgânica do Município de Jundiaí;

- Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade

Fiscal (LRF) e suas alterações.

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Anexo de Metas e

Prioridades (AMP)

PPA 2022-2025

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Anexo de Metas e Prioridades (AMP)

Excepcionalmente

em relação ao

exercício de 2022

a LDO não conterá

o Anexo de Metas

e Prioridades.

Entretanto, o

município não

deixará de

elaborar esse

anexo,

providência que

será adotada no

próprio projeto do

PPA 2022/2025

(de acordo com o

disposto no art. 72, §

1º da LOM.)

É uma solução já

consolidada no

âmbito dos

Governos Federal

e Estadual, aceita

normalmente pelo

Tribunal de Contas

do Estado de São

Paulo.

O Anexo de Metas e Prioridades (AMP) tem, em sua essência, o papel de direcionar, do universo de

ações programáticas do PPA (4 anos), o conjunto daquelas ações que, no ano subsequente,

deverá receber especial atenção quanto à alocação de recursos no momento da formulação da

LOA 2022.

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Etapas básicas

Da elaboração do

PPA 2022-2025

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Etapas básicas da elaboração do PL PPA 2022/2025

Expedição de Decreto Municipal contendo os procedimentos para a elaboração do Plano;

Elaboração de diagnósticos setoriais pelos órgãos da administração direta e indireta;

Estimativa de receita para o período ←→ LDO 2022;

Definição de metodologia e cronograma;

Definição dos objetivos estratégicos → Programas

Realização de consulta pública;

Realização de audiência pública;

Reuniões setoriais para definição de ações e projetos prioritários;

Revisão das receitas orçamentárias pelo Departamento de Orçamento;

Consolidação do PL e entrega à Câmara Municipal até 31 de agosto.

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Premissas para

elaboração do

PPA 2022-2025

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Premissas para elaboração do PPA 2022-2025

Manutenção da metodologia Cadeia de Resultados

Predominância de atividades online/virtuais (fator Pandemia);

Cronograma voltado para atividades que permitam transparência e participação ao

longo do processo de elaboração do Plano;

Manutenção dos Programas existentes, com os ajustes que se fizerem necessários;

Reavaliação de Ações:

i. governo de continuidade;

ii. manutenção de Ações contínuas e obrigatórias;

iii. novas Ações com foco em projetos prioritários;

iv. análise baseada no desempenho do cumprimento de metas até o momento.

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Metas Fiscais

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Diretrizes para 2022Exigências, dispositivos obrigatórios,

compatibilidade, indicadores de equilíbrio fiscal e

planejamento.

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Metodologia para Elaboração do Projeto da LDO

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi construída com base nos

parâmetros relacionados abaixo:

- Projeção da Inflação para 2022 IPCA 3,5%(Fonte: IBGE/BACEN – Boletins Focus)

- Tendência do crescimento das rubricas de Receita dos últimos anos;(Fonte: UGGF/UAF/DO)

- Avaliação do comportamento histórico da Despesa.(Fonte: UGGF/UAF/DO)

- Efeitos da Pandemia – revisões poderão ser realizadas na preparação do PLOA(Art. 6º PLDO)

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Impactos da Pandemia – COVID-19

- Art. 6º A proposta orçamentária do Município para 2022 será encaminhada ao

Poder Legislativo, contendo:

I – mensagem;

II - projeto de lei orçamentária.

Parágrafo único Excepcionalmente, por razões atreladas às medidas de caráter

emergencial decorrentes das ações de atenção à Saúde necessárias ao combate ao

surto epidêmico do Coronavírus, poderá ser contemplado na proposta orçamentária,

a revisão das metas e demonstrativos referidos nos incisos I, II, IV, VI, X, XI, XII, XIII

e XIV do art. 2º desta Lei.

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Metas FiscaisReceitas e Despesas

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Receitas

Histórico

R$2.434,57 R$2.389,33 R$2.575,79

R$2.695,45

R$0,00

R$500,00

R$1.000,00

R$1.500,00

R$2.000,00

R$2.500,00

R$3.000,00

2019 Realizado 2020 Realizado 2021 Orçado 2022 LDO

Milh

ões

-1,9% 7,8% 4,6%

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Receitas

R$ 2.695,45 Milhões

Categoria Econômica

Descrição Valor %

Correntes 2.440,49 90,54%

Capital 22,11 0,82%

Intraorçamentária 232,85 8,64%

Total 2.695,45 91,36%

Em milhões R$

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Receitas por Categoria Econômica/Fonte

Receitas Correntes e de Capital

Em milhões R$

Descrição Valor %

Correntes 2.440,49 100,00%

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 930,20 38,12%

Contribuições 123,08 5,04%

Receita Patrimonial 26,98 1,11%

Transferências Correntes 1.240,88 50,85%

Demais Receitas Correntes 119,36 4,89%

Capital 22,11 100,00%

Operações de Crédito 20,00 90,46%

Alienação de Ativos 0,10 0,45%

Transferências de Capital 02,00 9,05%

Outras Receitas de Capital 0,01 0,05%

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Receita – Resumo Gráfico

99%

1%

Correntes Capital

Composição

Receita Corrente

38%

51%

5%6% Impostos, Taxas e

Contribuições de Melhoria

Transferências Correntes

Contribuições

Outras

Capital

90%

9%1%Operações de Crédito

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

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Principais Receitas

Descrição Valor %

ICMS* 809,15 30,02%

ISSQN 340,40 12,63%

IPTU 212,70 7,89%

FUNDEB 167,56 6,22%

IRRF 155,00 5,75%

IPVA* 144,90 5,38%

Outras 865,74 32,12%

Total 2.695,45 100,00%

Em milhões

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Receitas – Evolução da Arrecadação

Valor Bruto – sem dedução do FUNDEB

634,6 641,0 662,4719,6 755,1 788,8 809,2

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

ICMS%RT média : 32,3%

1,0% 3,3% 8,6% 4,9% 4,5% 2,6%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Receitas – Evolução da Arrecadação

242,0 256,8285,7 304,8 315,7 325,5 340,4

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

ISS%RT média : 13,5%

6,1% 11,3% 6,7% 3,6% 3,1% 4,6%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Receitas – Evolução da Arrecadação

125,7143,3

169,9 181,6195,3 205,5 212,7

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

IPTU%RT média : 8,4%

14,1% 18,5% 6,9% 7,5% 5,2% 3,5%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Receitas – Evolução da Arrecadação

128,8 137,2151,0 157,6 164,2 165,1 167,6

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

FUNDEB%RT média : 6,9%

6,5% 10,1% 4,4% 4,2% 0,6% 1,5%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Receitas – Evolução da Arrecadação

90,7 98,0112,3

126,4140,5 146,5 155,0

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

IRRF%RT média : 6,0%

8,1% 14,6% 12,6% 11,2% 4,3% 5,8%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Receitas – Evolução da Arrecadação

Valor Bruto – sem dedução do FUNDEB

100,1 103,6 109,1 117,3 125,5 133,7144,9

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

IPVA%RT média : 5,5%

3,4% 5,4% 7,5% 7,0% 6,5% 8,4%

2021: Orçado Ajustado 2022: LDO

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Despesas

Categoria Econômica

R$ 2.695,45 Milhões

Descrição Valor %

Correntes 2.354,40 87,35%

Capital 88,20 3,27%

Reserva de Contingência 20,00 0,74%

Intraorçamentárias 232,85 8,64%

Total 2.695,45 100,00%

Em milhões R$

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Despesas

Categoria Econômica/Fonte

Descrição Valor %

Correntes 2.354,40 100,00%

Pessoal e Encargos 1.210,61 51,42%

Juros e Encargos da Dívida 28,80 1,22%

Outras Despesas Correntes 1.115,00 47,36%

Capital 88,20 100,00%Investimentos 32,00 36,28%

Amortização da Dívida 56,20 63,72%

Em milhões R$

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Despesa – Resumo Gráfico

95,61%

3,58%0,81%

Correntes Capital Reserva de Contingência

Composição

Receita Corrente

Capital

52%

1%

47%

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos daDívida

Outras DespesasCorrentes

36%

64%

Investimentos

Amortização da Dívida

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Despesas – Evolução da Função de Governo

2021: Orçado ajustado 2022: LDO2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP

509,2 496,4 522,0 619,6

729,1 709,2 739,1

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

SAÚDE

-2,5% 5,2% 18,7% 17,7% -2,7% 4,2%

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Despesas – Evolução da Função de Governo

500,0 499,2 533,2 561,4 590,3 602,6 629,2

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

EDUCAÇÃO

-0,2% 6,8% 5,3% 5,1% 2,1% 4,4%

2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO

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Despesas – Evolução da Função de Governo

55,7 57,9 65,5 68,5 67,8

81,7 86,5

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

SEGURANÇA PÚBLICA

4,1% 13,2% 4,5% -1,1% 20,6% 5,8%

2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO

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Despesas – Evolução da Função de Governo

50,5 46,9 50,2 51,2 58,7

54,1 57,4

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

ASSISTÊNCIA SOCIAL

-7,3% 7,2% 2,1% 14,6% -7,8% 6,1%

2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO

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Despesas – Evolução da Função de Governo

211,6 228,5 247,6

302,7 299,9 323,5

351,8

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022

PREVIDÊNCIA SOCIAL

8,0% 8,4% 22,2% -0,9% 7,9% 8,8%

2016-2020: Empenhado - Fonte:TCESP 2021: Orçado ajustado 2022: LDO

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Metas FiscaisIndicadores Fiscais

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Indicadores Fiscais – Receita Corrente Líquida - RCL

2019 2020 2021* 2022 2023 2024

1.960,98 2.051,94 2.233,98 2.324,16 2.419,04 2.517,38* Valor Previsto LOA

Em milhões R$

R$ 2.324,16 Milhões

Histórico e Projeção na LDO

1.960,98 2.051,94 2.233,98 2.324,16 2.419,04 2.517,38

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

2.000,00

2.500,00

3.000,00

2019 2020 2021* 2022 2023 2024

4,6%8,9%

4,0% 4,1% 4,1%

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Indicadores Fiscais – Dívida

CAPÍTULO IV

Das diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos

do município e suas alterações e disposições relativas à

dívida pública municipal

(Artigos 15 e 16 do PL)

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Indicadores Fiscais – Dívida

*Valor Previsto LOA (Orçado).

2019 2020 2021 2022 2023 2024

Dívida Consolidada 214,79 210,92 226,99 233,29 242,15 253,11

% RCL s/Previdência 10,95% 10,28% 10,16% 10,04% 10,01% 10,05%

Em milhões R$

10,04%

Com Dívidas

Previdenciári

as

24,02%

R$ 233,29 Mi

R$ 558,34 Mi

Histórico e Projeção na LDO

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Indicadores Fiscais – Pessoal

CAPÍTULO V

Das Disposições Relativas às Despesas do

Município com Pessoal e Encargos Sociais

(Artigos do 25 até 30 do PL)

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Indicadores Fiscais – Pessoal

*Valor Previsto LOA (Orçado).

2019 2020 2021* 2022 2023 2024

Gastos com Pessoal 891,64 919,19 939,02 1.065,33 1.134,18 1.188,62

% RCL 45,47% 44,80% 42,03% 45,84% 46,89% 47,22%

Em milhões R$

45,84%

54,0

%

Limite

Legal51,3

%

Limite

Prudencial

Histórico e Projeção na LDO

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Indicadores Fiscais – Resultado Primário e Nominal

CAPÍTULO I E CAPÍTULO VII

Das disposições preliminares e gerais

(Artigos 02º , 36 e 39 do PL)

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Indicadores Fiscais – Resultado Primário

*Valor Previsto LOA (Orçado).

2019 2020 2021 2022* 2023 2024

0,85 35,46 12,12 39,25 37,34 39,58

Em milhões R$

R$ 39,25 Milhões

Histórico e Projeção na LDO

0,85

35,46

12,12

39,25 37,34 39,58

0,00

05,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

2019 2020 2021 2022* 2023 2024

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Indicadores Fiscais – Resultado Nominal

*Valor Previsto LOA (Orçado).

R$ 06,27 Milhões

2019 2020 2021* 2022 2023 2024

-52,42 -113,21 15,58 6,27 8,82 10,93

Em milhões R$Histórico e Projeção na LDO

-52,42

-113,21

15,58 6,27 8,82 10,93

-120,00

-100,00

-80,00

-60,00

-40,00

-20,00

0,00

20,00

40,00

2019 2020 2021* 2022 2023 2024

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Indicador Fiscal- CFIntroduzido pela EC 109/21

Art. 167-A

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Índice de Despesas Correntes ( em relação as Receitas Correntes)

*Valor Previsto LOA (Orçado).

Histórico e Projeção na LDO

76,0%

80,8%

88,6% 89,2%

93,1%

89,2%

83,0%

90,7%89,6% 90,5%

88,9%

95,5%96,5%

70,00%

75,00%

80,00%

85,00%

90,00%

95,00%

100,00%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022(LDO)

Realizado Projetado (LOA e LDO)

Emenda Constitucional nº 109/21

Limite Prudencial 95%85%

Bimestre

96,47 %

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Portal da Transparênciah t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . j u n d i a i . s p . g o v . b r

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Glossários de TermosConceitos gerais

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Glossário de Termos

Orçamento Público

É utilizado para organizar o dinheiro que o governo arrecada e definir como será

gasto.

Origem dos Recursos

Os recursos vêm dos tributos que são os impostos, taxas e contribuições incluídos

nos produtos e serviços que consumimos.

Elaboração

No município o orçamento é feito pelas Secretarias e Órgãos e organizado pela

UGGF que reúnem todas as informações na proposta orçamentária. Existe um

conjunto de leis e instruções que orientam esta elaboração.

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Glossário de Termos

Receita Pública

É o conjunto de recursos que entram nos cofres do governo.

Receita Corrente

É todo recurso que o Município arrecada regularmente para gastar com suas

atividades básicas. Geralmente vem da arrecadação de impostos pagos pelos

cidadãos.

Receita Corrente Líquida - LRF

É o somatório dos componentes da receita corrente deduzidos alguns itens previstos

em dispositivos legais, como, por exemplo, contribuições previdenciárias e receitas

intra-orçamentárias.

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Glossário de Termos

Receita de Capital

São recursos adquiridos por meio da venda de bens e direitos, de doações e

convênios com outras entidades e de empréstimos recebidos.

Receita para Cálculo dos Recurso da Saúde/Educação

Base calculada a partir de receitas vindas dos impostos próprios e transferidos da

União e do Estado.

Índice da Despesa com Pessoal

Montante dos recursos destinados ao pagamento das despesas com pessoal e

encargos dividido pelo valor da RCL apurada no período. Lembrando que os valores

destinados à manutenção do regime de previdência próprio são dedutíveis do

montante ao apurar este indicador.

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Glossário de Termos

Índice da Despesa com a Dívida

É o somatório das dívidas contraídas pelo Ente, neste caso o Município,

divido pelo valor da RCL apurada no período. Os municípios brasileiros

podem se endividar até o limite de 120% (cento e vinte por cento) da sua

Receita Corrente Líquida.

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Resultado Primário

Representa a diferença entre as Receitas e as Despesas primárias. Sua

apuração fornece uma melhor avaliação do impacto da política fiscal em

execução pelo ente da Federação. Superávits primários, que são

direcionados para o pagamento de serviços da dívida, contribuem para a

redução do estoque total da dívida líquida.

Glossário de Termos

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Resultado Nominal

O objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a

evolução da Dívida Fiscal Líquida. Representa a diferença

entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do

exercício de referência e o saldo em 31 de dezembro do

exercício anterior.

Glossário de Termos

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Índice de Despesas Correntes ( em relação as Receitas Correntes)

O objetivo da apuração do índice de Despesas Correntes é medir o nível

de aplicação com as Despesas de manutenção do município, pagamentos

de juros e Despesas com Pessoal e encargos, identificando a

disponibilidade para capacidade de Investimentos.

Havendo o comprometimento acima de 85%, até 95%, é facultada ao

Executivo a aplicação de medidas de contenção das Despesas Correntes

sujeitas a anuência do Legislativo, acima de 95% é facultada ao Executivo

a aplicação de todas as medidas sem a citada anuência.

Glossário de Termos

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26/05/2021

Tiago Texera

Gestor da Unidade de

Promoção da saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

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JUNDIAÍ UM ANO DE ENFRENTAMENTO

AO NOVO CORONAVÍRUS

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Criado o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em 10/03/2020. O grupo reúne representantes de

todos os hospitais instalados no município, além de representantes da Unidade de Gestão da

Promoção da Saúde (UGPS) e tem o objetivo de auxiliar a gestão na organização e normatização de

ações de prevenção, vigilância e assistência referentes à infecção humana pelo novo Coronavírus.Decreto 28.909 de 13 de março de 2020

COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO

CORONAVÍRUS (CEC)

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AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO

Distribuição de + de 140 mil máscaras

Prevenção nos Terminais de Ônibus Ampla Comunicação

Blitz Educativas

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+ de 100.000 atendimentos em 1 ano de funcionamento

71.398 atendimentos em ligação no DISK Coronavírus

27.187 atendimentos via CHAT Coronavírus

2.300 atendimentos de suporte emocional

DISK 156 e CHAT Coronavírus

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UNIDADES SENTINELAS E PRONTO ATENDIMENTO EXCLUSIVO COVID-19

+ de 110.000 atendimentos em 1 ano de funcionamento

U.S Nova UBS Jardim do Lago

U.S Vila HortolândiaP.A Central

UPA e Clínica da Família

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REALIZAÇÃO DE UM INQUÉRITO EPIDEMIOLÓGICO1. PARCERIA COM A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ (ESTUDO CIENTÍFICO)2. MAPEAMENTO DE ÁREAS COM MAIORES ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO3. PLATAFORMA INTELIGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O AVANÇO DA COVID-19

Foram testadas 3.065 pessoas assintomáticas de todas as regiões do município (casa a casa)

Índice de

positividade

2,1%

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54.337 exames RT-PCR realizados37.116 testes rápidos realizados

AMPLA TESTAGEM PARA COVID-19

21% da população já foi testada

Índice de

positividade

26,3%

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MONITORAMENTO DE CASOS SUSPEITOS E DE COMUNICANTES EM TEMPO REAL

Quantidade total de monitorados = 43.126

Atualmente em monitoramento = 1.151

CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19

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ESTRUTURAÇÃO DA REDE HOSPITALAR

● Criação/Transformação de leitos clínicos em leitos COVID (UTI e Enfermaria) e estruturação dasalas COVID (equipamentos, insumos, EPIs, Recursos Humanos, etc.)

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AMPLIAÇÃO DE LEITOS

LEITOS COVID (2020)

HOSPITAL ENFERMARIA UTI TOTAL

SÃO

VICENTE

82 85 167

Hosp.

Campanha

25 - 25

Total 107 85 192

LEITOS COVID (2021)

HOSPITAL ENFERMARIA UTI TOTAL Atual

SÃO

VICENTE

129 103 232 124

UPA 14 - 14 14

PA

CENTRAL

26 - 26 26

Total 169 103 272 164

● Ampliação de 41% de leitos Covid (2020 x 2021)● Contratação de 37 Leitos não Covid da Rede Privada● Utilização de 90 leitos não Covid do Hospital Regional

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Ampliação das equipes para atendimento do aumento da demanda:

● De 3 equipes diurnas para 5 equipes e

● De 2 equipes noturnas para 4 equipes.

Até 20/05 foram 2.902 Atendimentos COVID

SAMU – AMPLIAÇÃO DE EQUIPES

Com total de 8 ambulâncias, sendo 1 de suporte avançado e 07 unidades básicas.

FROTA ATIVA

100% RENOVADA

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CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA e VOLUNTARIADO

Foram realizadas contratações temporárias para o enfrentamento do Coronavírus e equipe de vacinação no total de:

144 Novos Profissionais

A Prefeitura de Jundiaí abriu o processo de inscrição de voluntários da área da saúde (médicos,

enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e farmacêuticos):

+ de 24 Voluntários Inscritos

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AMBULATÓRIO PÓS COVID

Teleatendimento pós alta por médico Pneumologista

Segmento Multiprofissional nas UBS pelas equipes NASF

Reabilitação Global em parceria com o Centro de Reabilitação Jundiaí (CRJ)

Total de 575 pacientes assistidos

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ESTUDO COM MEDICAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DE CASOS

GRAVES COVID-19

Foi realizado um acordo de cooperação técnica entre o município de Jundiaí e o Hospital Alemão

Oswaldo Cruz com o objetivo de realização do Estudo Care (Coalizão VIII), inédito no país, com o uso

de um medicamento para prevenção de hospitalização de pacientes ambulatoriais com diagnóstico

confirmado de COVID-19.

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VACINAÇÃO

154.882 Doses aplicadas, sendo:1º Dose = 103.895 (24,6% pop.)

2º Dose = 50.987

Vacinação nos Hospitais

Sistema Drive-Thru (Pq da Uva)

Pontos Estratégicos (Complexos Esportivos)

Acamados ou Dif. de Mobilidade

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JUNDIAÍ CENÁRIOS EPIDEMIOLÓGICOS

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ACOLHIMENTO SÍNDROME GRIPAL (SEMANAL)

1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20) 2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)

2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)

+ 36%

+ 22%

+ 26%

+ 7,7% - 9,8%

- 25%

- 15%

- 11%

- 16%

- 11%

+13%

+8,5%

+22%

+9%

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MÉDIA MÓVEL COVID 19 (Nº de Casos Confirmados)

EFEITO SANFONA

1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)

2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)

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MÉDIA MÓVEL COVID 19 (Nº de Óbitos)

1º ONDA (JUN, JUL, AGO/20)

2º ONDA (FEV, MAR, ABR/21)

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HOSPITAL SÃO VICENTEEVOLUÇÃO DAS ENTRADAS SEMANAIS – INTERNAÇÕES ALA COVID

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

3033

20

29 30

5451

59

8076

87

99 9995 93 94

84

77

67

60

4652

59

48

3934

25

35

1612 14 16

11

2529

35

6156 58

38

45

54 52

63

42

5247

50

59

105

135

193

183

136

120

99

8184

7578

87

+ 23,7%

+ 222%

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MÉDIA MÓVEL SEMANAL DE OCUPAÇÃO DE LEITOS COVID (PÚBLICO E PRIVADO)

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MUDANÇA NO PERFIL DE INTERNAÇÕES E AUMENTO DE ÓBITOS DA POPULAÇÃO ABAIXO DE 60 ANOS

INTERNAÇÕES COVID 19 (JUNDIAÍ)

jun/20 mar/21 Variação

MENOR 60 ANOS 42% 53% 11,00%

MAIOR 60 ANOS 58% 47% -11,00%

ÓBITOS COVID 19 (JUNDIAÍ)

jun/20 mar/21 Variação

MENOR 60 ANOS 16% 31% 15%

MAIOR 60 ANOS 84% 69% -15%

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TERCEIRA ONDA DA COVID-19

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JUNDIAÍ IMPACTOS DA PANDEMIA E

PLANEJAMENTO PÓS

PANDEMIA

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IMPACTOS DA PANDEMIA

- Desaquecimento da economia (Aumento do desemprego).

- Aumento da procura por assistência ao SUS.

- Aumento do custo do Setor Saúde.

- Remodelagem do sistema de saúde para assistência a Covid-19.

- Represamento assistencial das demandas eletivas ambulatoriais e

hospitalares (Descompasso oferta x demanda).

- Agravamento das doenças crônicas não transmissíveis

(acompanhamento, diagnóstico tardio).

- Aumento das sequelas físicas e psíquicas da população contaminada

pela Covid-19.

- Impacto psicossocial na população (Mudança no modo de vida,

aumento da violência, impacto na saúde mental das pessoas em tempos

de confinamento e temor pelo risco de adoecimento e morte).

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PLANEJAMENTO PÓS PANDEMIA

- Fortalecimento da Atenção Primária e da Rede Psicossocial

(Ampliação de Equipes de Saúde da Família - Clínica da Família, dos

NASF, e das equipes dos CAPS)

- Consolidação do Sistema integrado de Gestão em Saúde (Prontuário

eletrônico).

- Implantação da Tele Terapia (Saúde Mental) e do Tele Monitoramento

de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis.

- Remodelação do sistema ambulatorial com o uso de inovação

tecnológica (Telemedicina e Telediagnóstico) para dar vasão as

demandas eletivas ambulatoriais represadas.

- Integração Sistêmica entre os complexos hospitalares do município

para dar vasão as demandas eletivas hospitalares represadas,

estabelecendo parcerias Público-Privadas.

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JUNDIAÍ INVESTIMENTOS:

REFORMAS, AMPLIAÇÕES E

NOVOS EQUIPAMENTOS

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ENTREGAS DE 2020

ENTREGUES 2.020

LOCAL OBJETO INAUGURAÇÃO INVESTIMENTO RECURSO

1 CECCO (Centro de Cultura, Trabalho e

Geração de Renda)

Reforma e

adequação

Fev/2020 R$ 77.981,39 Próprio - MS

2 NOVA UBS JARDIM DO LAGO Construção Abril/2020 R$ 1.205.010,13 EIV

3 NOVA UBS JUNDIAÍ MIRIM Construção Maio/2020 R$ 1.991.737,40 Pecúnia

4 UBS RIO ACIMA Reforma Maio/2020 R$ 61.434,46 Próprio

5 AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA

MULHER

Reforma Nov/2020 R$ 383.734,20 Faculdade de

Medicina/HU

6 CLINICA DA FAMÍLIA E PA PONTE SÃO

JOÃO

PROJETO Out/2020 R$ 301.200,00 FINISA

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EM ANDAMENTO PARA ENTREGAR EM 2021

PROJETOS LOCAIS STATUS RECURSO

8 NOVAS UBS Comercial, Corrupira Entregues FINISA

Retiro, Agapeama, São Camilo, Santa Gertrudes Obras em andamento FINISA

Sarapiranga, Guanabara Obras prestes a iniciar EIV

1 CLINICA DA FAMÍLIA E

PRONTO ATENDIMENTO

Hortolândia Obras em andamento FINISA

2 UNIDADE DE APOIO Hortolândia e Novo Horizonte Obras em andamento FINISA

1 ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Polo da Farmácia de Alto Custo Obras em andamento Próprio

1 PROJETO PA e Centro de Especialidades Vila Progresso Em andamento FINISA

ENTREGAS EM 2021

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PLANEJAMENTO PPA 2022/2025

PLANEJAMENTO PPA 2022/2025

PROJETOS LOCAIS ESTRATÉGIA DE PRIORIZAÇÃO

8 NOVAS UBS Central, Fazenda Grande, Ivoturucaia, Morada das

Vinhas, Rio Acima, Rio Branco, Tamoio e Tarumã

Unidades com maior crescimento de

demandas em Atenção Primária à Saúde

(APS)

1 CLÍNICA DA FAMÍLIA E

PRONTO ATENDIMENTO

Ponte São João Fortalecimento, qualificação e maior

resolutividade na APS e na rede de

Urgência e Emergência

1 CENTRO DE

ESPECIALIDADE E PRONTO

ATENDIMENTO

Vila Progresso Qualificação da Atenção Especializada e

ampliação de oferta de Urgência e

Emergência

1 AMBULATÓRIO AMI Reforma

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26/05/2021

Vastí Ferrari Marques

Gestora da Unidade de Educação

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022

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Plano de Ação em tempos de

COVID-19

Unidade de Gestão de Educação

Jundiaí

Maio/2021

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Educação em números• Base de dados: 21/05/2021

• Estudantes: 37574

• Positivados: 103

• Servidores: 4058

• Positivados: 172

• Vacinados (47+ e Comorbidades): 1500 educadores em 12, 13 e 14/04

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Por onde recomeçar?

• Acolhimento emocional

• Processo de alfabetização

• Déficit de aprendizagem

• Falta de acesso às tecnologias

• Alimentação Escolar

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Educação Híbrida

• “o ensino híbrido é uma mistura metodológica que impacta a ação do professor em

situações de ensino e a ação dos estudantes em situações de aprendizagem”. A

adoção do ensino híbrido em um nível mais profundo exige que sejam repensadas a

organização da sala de aula, a elaboração do plano pedagógico e a gestão do tempo

na escola.

Lilian Bacich (Fundação Lemann)

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Uma nova era educacional

“o papel desempenhado pelo professor e pelos alunos sofre alterações em relação à proposta de ensino tradicional e as configurações das aulas favorecem momentos de interação, colaboração e envolvimento com as tecnologias digitais”.

Lilian Bacich (Fundação Lemann)

• Monitoramento das aprendizagens...

Ensino Fundamental e EJA: Avaliações trimestrais, tarefas de casa, trabalhos, documentação pedagógica, atividades individuais e em equipes, pesquisas e investigações científicas, leitura, etc.

Educação Infantil: Documentação pedagógica, Indicadores de qualidade na educação infantil.

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Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Máscaras PFF2

Máscaras triplas

Máscaras de tecido

Óculos acrílicos

Jalecos descartáveis

Luvas

Toucas

Face Shields

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Outros materiais...

Material didático em Língua Portuguesa e Matemática

Material didático de Inglês

Material Escolar

Uniforme

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Produtos/Equipamentos

Álcool em gel

Sabonete líquido

Papel toalha

Tótens

Recipientes

Cloro

Álcool líquido

Nebulizadores

Antisséptico higienizador das mãos

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Ações relevantes para o quadriênio: Tecnologias Educacionais

• Aquisição de dados patrocinados para estudantes e professores (21500 estudantes e professores/ 2021-2022);

• Google for Education: Sala de aula para cada turma do ensino fundamental para aulas síncronas e assíncronas;

• Aquisição de notebooks para as escolas de ensino fundamental em 2021 e 2022;

• Aquisição de para as escolas de Educação Infantil em 2022 e 2023;

• Aquisição de 2530 tablets para estudantes do ensino fundamental dos 3ºs aos 5ºs anos inscritos no Programa Bolsa Família

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Ações relevantes: Tecnologias Educacionais

• Aplicação de metodologia de ensino híbrido em 3 escolas piloto da rede municipal

com as características:

Falta de acesso a internet

Falta de acesso a equipamento

Baixo rendimento dos estudantes

*Monitoramento mensal dos avanços na aprendizagem

• Criação/ fortalecimento do Núcleo de Apoio às Tecnologias Educacionais para atendimento aos educadores da rede municipal.

• FAB LAB com maior inserção no tema: solução de problemas com prototipagem para as escolas municipais.

• Construção do Laboratório Maker para os educadores de Jundiaí.

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Ações relevantes em tecnologias educacionais

e Inclusão

• Programação com robôs para a Educação Infantil II

em 2022/2023- implantação

• Projeto de robótica para estudantes com deficiência

• Ampliação das salas de recursos (AEE) para estudantes com deficiências.

• Planos de Desenvolvimento Individual para 673 estudantes com deficiências.

• Ações em parceria com o Governo do Estado/ Secretaria de Educação para estudantes com dificuldades de aprendizagem e com deficiência em transição de ciclo (5º ano do Ensino Fundamental I para 6º ano do Ensino Fundamental II)

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Ações relevantes

• Implantação do Distrito do Conhecimento a partir do Complexo Argos a partir de 2022- 3 anos de implantação-

• Formação dos educadores da rede para a proposta de Educação Híbrida

• Formação para todos os educadores da rede municipal nas áreas afins (servidores ativos)

• Programa de recuperação “Estudo é Tudo” para estudantes dos 3ºs aos 5ºs anos com alfabetização deficitária com monitoramento quinzenal (1054estudantes em atendimento)

• Rede de atendimento às crianças vítimas de violência UGE/UGADS/ UGPSCT/ MP)

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Ações relevantes

• Programa de Saúde Emocional para educadores em parceria com a Universidade UNIANCHIETA

• Programa de Estágio para estudantes universitários no desenvolvimento de pesquisas e centro de memórias da Educação Municipal no Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas da Infância.

• Programa Canteiro de Ideias, no CIEMPI, para reuso criativo de materiais para construções e soluções educativas nos projetos educacionais com a inserção das indústrias do município (ODS)

• Redimensionamento do Plano Municipal de Educação considerando a realidade local

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Ações relevantes

• Diminuir, no limite, o número de crianças em lista de espera na Educação Infantil I com ampliação de salas de aula nas escolas já existentes, remanejamento de G.3 para Educação Infantil I com salas ociosas e ampliação das escolas contratadas, se for o caso (563 lista de espera).

• Continuidade das ações do Programa Escola Inovadora nos eixos de ambientação escolar, boa qualidade de educação e formação dos educadores da rede municipal.

• Desenvolvimento de metodologia: Desemparedamento

• Segurança alimentar: nutrição, obesidade infantil, alergias com programas específicos e em plataforma (UGE/UGPS/Universidades)

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Ações relevantes

• Vale Verde, Horta Escolar, PANCs em todas as unidades escolares (87 de 110 escolar hoje possuem o projeto

• Aproximação com URBAN 95 e Rede Latino-americana Cidade das Crianças em todas as unidades escolas.

• Utilização do Mundo das Crianças para as vivências necessárias dentro dos conteúdos escolares.

• Organização de E-Books para melhor utilização do Mundo das Crianças.

• CIEMPI como extensão do Mundo das Crianças em workshops, oficinas e cursos.

• Ampliação das salas de recursos (AEE) para estudantes com deficiências.

• Reorganização dos ambientes escolares a partir do conceito de Desemparedamento.

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Ações relevantes

Programa Voa Pé/ contra turno escolar: 5 escolas ao ano. Parceria com UGEL/UGC

• IDEB: 7,1

• Alfabetização ao final do primeiro ano do Ensino Fundamental I: 90%

• Aquisição de material didático em LP, M e Inglês para o EF I

• Inglês a partir dos 4 anos

• Italiano, Espanhol e Francês como ampliação do repertório cultural considerando a escolha da Unidade Escolar

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Obras a partir do CONCEITO de

escola inovadora

• 2020- 17 escolas

• 2021- 20 escolas

• Aproximadamente 25 escolas/ano

Page 144: José Antonio Parimoschi...total 9.879 12.779 +19% 15.748 +27% *Quantitativo de atividades licenciadas e ativas em 30/04/2019, 30/04/2020 e 30/04/2021. Fonte: Prefeitura do Município

26/05/2021

OBRIGADO

AUDIÊNCIA PÚBLICAProjeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022