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Depoimentos de Usuários A Justiça perto de Você ocê sabe onde obter gratuitamente certi- dões de nascimento, óbito, casamento e separa- ção? Você sabe onde ingres- sar com pedido de pensão alimentícia e com ações que digam respeito aos Direitos do Consumidor para até 20 salários mínimos, sem a necessidade de contratar um advogado? Você sabe que existe um local onde se pode solicitar atendimento para ações criminais de menor po- tencial ofensivo como crimes Págs. 2 e 3
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Publicação do Poder Judiciário do Estado de Sergipe
Fóruns Integrados: Págs. 2 e 3
Localização dos Fóruns IntegradosA Justiça perto de Você
Usei e aprovei Depoimentos de Usuários
Pàg. 8
Você sabe onde obter gratuitamente certi-dões de nascimento,
óbito, casamento e separa-ção? Você sabe onde ingres-sar com pedido de pensão alimentícia e com ações que digam respeito aos Direitos
do Consumidor para até 20 salários mínimos, sem a necessidade de contratar um advogado? Você sabe que existe um local onde se pode solicitar atendimento para ações criminais de menor po-tencial ofensivo como crimes
de calúnias, ameaças, con-travenções, meio ambiente e lesões corporais leves? Sabia que existe em Aracaju, bem perto de você, Fóruns Integra-dos de atendimento judiciário com todos esses serviços dis-poníveis e de forma gratuita?
Págs 4 e 5
Edição 1 - Ano I - Março - 2010
Acesso à Justiça
Os FórunsIntegrados
Os Fóruns Integrados são unidades da justiça sergipana que oferecem gratuitamente uma série de serviços à população. Foram criados para atender de forma rápida e simples problemas cujas soluções eram demoradas e caras. Antes deles, as pessoas mais humildes desanima-vam só de pensar no custo, na demora e no trabalho que dava para resolver pequenos problemas e desistiam de batalhar por seus direitos na Justiça. Com os Fóruns Integrados, que contam com Varas Privativas de Assistên-cia Judiciária e Juizados Especiais Cíveis e Criminais uma nova realidade passou a existir: a de que a justiça, em Sergipe, é realmente para todos.
A sua � loso� a é facilitar o acesso da população mais carente aos serviços judiciários gratuitos e para isso Aracaju foi dividida em quatro grandes zonas, com os fóruns localizados em pontos estratégicos, perto dos terminais integrados de transporte, para facilitar o acesso da comunidade.
Editorial Este é o primeiro número do Informe Le-gal, informativo expresso mensal, criado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, com linguagem fácil, rápida e objetiva para divulgar e informar a sociedade sergipa-na sobre a Justiça e o Poder Judiciário. Tem como objetivo primordial o de “levar” o Judiciário em Sergipe para todas as camadas da população.
O Informe Legal será distribuído em todos os fóruns do Estado e nos principais
terminais de transporte da capital. Nesta primeira edição, você encontrará infor-
mações sobre os serviços prestados pelos quatro Fóruns Integrados, localizados em pon-
tos estratégicos da cidade de Aracaju, o que demonstra o trabalho do Poder Judiciário em
facilitar o acesso à Justiça.
Boa Leitura!
Informe LegalÓrgão de Divulgação do Poder Judiciário do Estado de Sergipe Planejamento e Produção: Diretoria de Imprensa do Tribunalde Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado de SergipePça. Fausto Cardoso, 112 - Centro - 49080-010 - (79) 3226-3100www.tjse.jus.br | [email protected]
DIRETOREuler FerreiraCHEFE DA DIV. DE IMPRENSALuciano AugustoEDITORES Janaína Cruz DRT 857/SELuciano AraujoCONRERP MG/BA 1759REPORTAGENSDenise Rodrigues | Rejane ModestoLucas Andrei | Luciano AraujoMarina Schramm (Estagiária de Jornalismo)
FOTOGRAFIASAndré Hylling | César OliveiraDenise Rodrigues | Luciano AraujoLucas Andrei | Marina SchrammDIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICAAndré HyllingREVISÃORonaldson SousaIMPRESSÃO GRÁFICA SANTA MARTA30.000 exemplares
Os FórunsIntegrados
Os Fóruns Integrados são unidades da justiça sergipana que oferecem gratuitamente uma série de serviços à população. Foram criados para atender de forma rápida e simples problemas cujas soluções eram demoradas e caras. Antes deles, as pessoas mais humildes desanima-vam só de pensar no custo, na demora e no trabalho que dava para resolver pequenos problemas e desistiam de batalhar por seus direitos na Justiça. Com os Fóruns Integrados, que contam com Varas Privativas de Assistên-cia Judiciária e Juizados Especiais Cíveis e Criminais uma nova realidade passou a existir: a de que a justiça, em Sergipe, é realmente para todos.
A sua � loso� a é facilitar o acesso da população mais carente aos serviços judiciários gratuitos e para isso Aracaju foi dividida em quatro grandes zonas, com os fóruns localizados em pontos estratégicos, perto dos terminais integrados de transporte, para facilitar o acesso da comunidade.
Editorial Este é o primeiro número do Informe Le-gal, informativo expresso mensal, criado gal, informativo expresso mensal, criado galpelo Tribunal de Justiça de Sergipe, com linguagem fácil, rápida e objetiva para divulgar e informar a sociedade sergipa-na sobre a Justiça e o Poder Judiciário. Tem como objetivo primordial o de “levar” o Judiciário em Sergipe para todas as camadas da população.
O Informe Legal será distribuído em todos Informe Legal será distribuído em todos Informe Legalos fóruns do Estado e nos principais
terminais de transporte da capital. Nesta primeira edição, você encontrará infor-
mações sobre os serviços prestados pelos quatro Fóruns Integrados, localizados em pon-
tos estratégicos da cidade de Aracaju, o que demonstra o trabalho do Poder Judiciário em
facilitar o acesso à Justiça.
Boa Leitura!
Informe LegalÓrgão de Divulgação do Poder Judiciário do Estado de Sergipe Planejamento e Produção: Diretoria de Imprensa do Tribunalde Justiça do Estado de Sergipe
Tribunal de Justiça do Estado de SergipePça. Fausto Cardoso, 112 - Centro - 49080-010 - (79) 3226-3100www.tjse.jus.br | [email protected]
DIRETOREuler FerreiraCHEFE DA DIV. DE IMPRENSALuciano AugustoEDITORESJanaína Cruz DRT 857/SELuciano AraujoCONRERP MG/BA 1759REPORTAGENSDenise Rodrigues | Rejane ModestoLucas Andrei | Luciano AraujoMarina Schramm (Estagiária de Jornalismo)
FOTOGRAFIASAndré Hylling | César OliveiraDenise Rodrigues | Luciano AraujoLucas Andrei | Marina SchrammDIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICAAndré HyllingREVISÃORonaldson SousaIMPRESSÃO GRÁFICA SANTA MARTA30.000 exemplares
2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Principais Serviços
Estão disponíveis nos Fóruns Integrados: Varas Privati-vas de Assistência Judiciária, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Con� ra quais os serviços judiciários podem ser realizados.
Nas Varas Privativas de Assistência Judiciária: Pensão alimentícia, Casamentos, Separação, Divórcio,Guarda de menor, Usucapião, Questões de posse, Cer-tidão de casamento, Certidão de nascimento, Certidão de óbito.(Gratuidade para primeira e segunda via de certidões. Nos cartórios, só a primeira via é gratuita)Como fazer para obter auxílio nas Varas de Assistência Judiciária?
Para ingressar com pedido de pensão alimentícia, guarda de menor, usucapião, separação, divórcio, entre outros o interessado tem que se dirigir inicialmente à Central da Cidadania – Defensoria Pública, na Praça da Bandeira. A partir daí, ele será encaminhado ao Fórum Integrado mais próximo de sua casa para dar continui-dade à ação. Para casamentos e obtenção de certidões, que são serviços gratuitos, o cidadão pode ir direta-mente ao Fórum Integrado que atende ao seu bairro.
Nos Juizados Especiais Cíveis:
São órgãos do Poder Judiciário que julgam con� itos cí-veis de até 40 salários mínimos, sendo que as ações de até 20 salários mínimos não é necessária a constituição de advogado.
Que ações são essas?
Ações que digam respeito às relações de consumo (reclamações de defeitos em produtos), indenizações, cobranças de dívidas, direitos de vizinhança, entre outras.
Quem pode reclamar seus direitos nos Juizados Especiais Cíveis?
Qualquer pessoa, mesmo menor, desde que acompa-nhada de representante legal.
Como fazer para entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?
Basta o interessado dirigir-se ao Fórum Integrado mais próximo da sua casa, onde será dada entrada na
ação e marcada a audiência de conciliação. Para ações de até 20 salários mínimos não precisa de advogado.
Nos Juizados Especiais Criminais:
São órgãos do Poder Judiciário que julgam todas as contraven-ções penais e crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, de baixa gravidade. São considerados crimes de menor potencial ofen-sivo, todos aqueles que têm pena máxima de até 02 anos. Os crimes contra a mulher não são tratados nos Fóruns Integrados. Existe uma Vara especí� ca para este tipo de crime; A Vara Maria da Penha, no Fórum Gumersindo Bessa.
Que crimes são esses?
Lesão corporal simples, omissão de socorro, calúnia, ameaça, violação de domicílio, vio-lação, sonegação ou destruição de correspon-dência; ato obsceno; charlatanismo; desobedi-ência; constrangimentos, uso de entorpecentes, crimes contra a honra, alguns crimes contra o meio ambiente (poluição sonora e maus tratos a animais); entre outros.
Quem pode reclamar seus direitos nos Juiza-dos Especiais Criminais?
Qualquer pessoa, mesmo menor, desde que acom-panhada de representante legal.
Como fazer para entrar com uma ação nos Juizados Especiais Criminais?
O primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima de onde ocorreu o fato. Lá será feito um Termo Circunstanciado. De posse do Termo Cir-cunstanciado, o interessado será encaminhado ao Fórum Integrado mais próximo da sua casa, onde será dada entrada na ação e marcada a audiência de conciliação. Inicialmente não é necessária a constituição de advogado.
Principais Serviços
Estão disponíveis nos Fóruns Integrados: Varas Privati-vas de Assistência Judiciária, Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Con� ra quais os serviços judiciários podem ser realizados.
Nas Varas Privativas de Assistência Judiciária: Pensão alimentícia, Casamentos, Separação, Divórcio,Guarda de menor, Usucapião, Questões de posse, Cer-tidão de casamento, Certidão de nascimento, Certidão de óbito.(Gratuidade para primeira e segunda via de certidões. Nos cartórios, só a primeira via é gratuita)Como fazer para obter auxílio nas Varas de Assistência Judiciária?
Para ingressar com pedido de pensão alimentícia, guarda de menor, usucapião, separação, divórcio, entre outros o interessado tem que se dirigir inicialmente à Central da Cidadania – Defensoria Pública, na Praça da Bandeira. A partir daí, ele será encaminhado ao Fórum Integrado mais próximo de sua casa para dar continui-dade à ação. Para casamentos e obtenção de certidões, que são serviços gratuitos, o cidadão pode ir direta-mente ao Fórum Integrado que atende ao seu bairro.
Nos Juizados Especiais Cíveis:
São órgãos do Poder Judiciário que julgam con� itos cí-veis de até 40 salários mínimos, sendo que as ações de até 20 salários mínimos não é necessária a constituição de advogado.
Que ações são essas?
Ações que digam respeito às relações de consumo (reclamações de defeitos em produtos), indenizações, cobranças de dívidas, direitos de vizinhança, entre outras.
Quem pode reclamar seus direitos nos Juizados Especiais Cíveis?
Qualquer pessoa, mesmo menor, desde que acompa-nhada de representante legal.
Como fazer para entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis?
Basta o interessado dirigir-se ao Fórum Integrado mais próximo da sua casa, onde será dada entrada na
ação e marcada a audiência de conciliação. Para ações de até 20 salários mínimos não precisa de advogado.
Nos Juizados Especiais Criminais:
São órgãos do Poder Judiciário que julgam todas as contraven-ções penais e crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, de baixa gravidade. São considerados crimes de menor potencial ofen-sivo, todos aqueles que têm pena máxima de até 02 anos. Os crimes contra a mulher não são tratados nos Fóruns Integrados. Existe uma Vara especí� ca para este tipo de crime; A Vara Maria da Penha, no Fórum Gumersindo Bessa.
Que crimes são esses?
Lesão corporal simples, omissão de socorro, calúnia, ameaça, violação de domicílio, vio-lação, sonegação ou destruição de correspon-dência; ato obsceno; charlatanismo; desobedi-ência; constrangimentos, uso de entorpecentes, crimes contra a honra, alguns crimes contra o meio ambiente (poluição sonora e maus tratos a animais); entre outros.
Quem pode reclamar seus direitos nos Juiza-dos Especiais Criminais?
Qualquer pessoa, mesmo menor, desde que acom-panhada de representante legal.
Como fazer para entrar com uma ação nos Juizados Especiais Criminais?
O primeiro passo é procurar a delegacia mais próxima de onde ocorreu o fato. Lá será feito um Termo Circunstanciado. De posse do Termo Cir-cunstanciado, o interessado será encaminhado ao Fórum Integrado mais próximo da sua casa, onde será dada entrada na ação e marcada a audiência de conciliação. Inicialmente não é necessária a constituição de advogado.
3TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Localização dos Fóruns Integrados- A Justiça perto de Você -
Localização dos Fóruns Integrados- A Justiça perto de Você -
4 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Localização dos Fóruns Integrados- A Justiça perto de Você -
Localização dos Fóruns Integrados- A Justiça perto de Você -
Localização dos Fóruns Integrados- A Justiça perto de Você -
5TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
*Competência Cível
Bugio, Capucho, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Lamarão, Olaria, Porto Dantas, Santos Du-mont e Soledade.
*Assistência Judiciária
América, Bugio, Capucho, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Olaria, Santo Dumont e Siqueira Campos.
FÓRUNS INTEGRADOS I
A atuação dos Fóruns Integrados é delimitada pela região da cidade em que eles estão estrategica-mente localizados. Veja em qual Fórum você poderá se dirigir
de acordo com o bairro onde reside.
* Competência Cível
América, Centro, Cidade Nova, Cirurgia, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Novo Paraíso, Palestina, Pereira Lobo, Santo Antônio, São José, Siqueira Campos, Suíssa
*Assistência Judiciária
Centro, Cidade Nova, Cirurgia, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Lamarão, Palestina, Pereira Lobo, Porto Dantas, Santo Antônio e Suíssa.
Área de atuação dos Fóruns Integrados
FÓRUNS INTEGRADOS II
*Competência Cível*Competência Cível
Bugio, Capucho, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Lamarão, Olaria, Porto Dantas, Santos Du-mont e Soledade.
*Assistência Judiciária
América, Bugio, Capucho, Jardim Centenário, José Conrado de Araújo, Olaria, Santo Dumont e Siqueira Campos.
FÓRUNS INTEGRADOS I
A atuação dos Fóruns Integrados é delimitada pela região da cidade em que eles estão estrategica-mente localizados. Veja em qual Fórum você poderá se dirigir
de acordo com o bairro onde reside.
* Competência Cível* Competência Cível
América, Centro, Cidade Nova, Cirurgia, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Novo Paraíso, Palestina, Pereira Lobo, Santo Antônio, São José, Siqueira Campos, Suíssa
*Assistência Judiciária
Centro, Cidade Nova, Cirurgia, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Lamarão, Palestina, Pereira Lobo, Porto Dantas, Santo Antônio e Suíssa.
Área de atuação dos Fóruns Integrados
FÓRUNS INTEGRADOS II
6 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
*Competência Cível
Aeroporto, Areia Branca, Aruana, Atalaia, Mosqueiro, Povoado São José, Robalo, Santa Maria e São Conrado.
*Assistência Judiciária
Aeroporto, Areia Branca, Aruana, Mosqueiro, Povoado São José, Robalo, Santa Maria e São Conrado.
Fonte: Resolução 14/2008 do Poder Judiciário
FÓRUNS INTEGRADOS IV
*Competência Cível
Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho e Treze de Julho.
*Competência Criminal
Todos os bairros de Aracaju.
*Assistência Judiciária
Atalaia, Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho, São José e Treze de Julho.
FÓRUNS INTEGRADOS III
*Competência Cível*Competência Cível
Aeroporto, Areia Branca, Aruana, Atalaia, Mosqueiro, Povoado São José, Robalo, Santa Maria e São Conrado.
*Assistência Judiciária
Aeroporto, Areia Branca, Aruana, Mosqueiro, Povoado São José, Robalo, Santa Maria e São Conrado.
Fonte: Resolução 14/2008 do Poder Judiciário
FÓRUNS INTEGRADOS IV
*Competência Cível*Competência Cível
Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho e Treze de Julho.
*Competência Criminal*Competência Criminal
Todos os bairros de Aracaju.
*Assistência Judiciária
Atalaia, Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Luzia, Ponto Novo, Salgado Filho, São José e Treze de Julho.
FÓRUNS INTEGRADOS III
7TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
O atendimento foi ótimo, maravilhoso. Não conseguiria resolver o meu problema sem
a atuação do Fórum
Aqui tudo é excelente. Resolvi todos os meus
problemas e sempre fui bem informada. Um inventário que
teria que pagar pelo menosR$ 4 mil, � z de graça
O atendimento é 1000. Indico a todos que necessitem
da Justiça procurar os Fóruns Integrados
Benon Bertozo Ferreira, vendedor de coco que teve a sua
ação de posse/compra e venda de imóvel resolvida.
““
““
Jorge Bernardino Dias, marceneiro
Mirian Alexandrino dos Santos, dona de casa
““
Depoimento de Usuários | Usei e aprovei
O atendimento foi ótimo, maravilhoso. Não conseguiria resolver o meu problema sem
a atuação do Fórum
Aqui tudo é excelente. Resolvi todos os meus
problemas e sempre fui bem informada. Um inventário que
teria que pagar pelo menosR$ 4 mil, � z de graça
O atendimento é 1000. Indico a todos que necessitem
da Justiça procurar os Fóruns Integrados
Benon Bertozo Ferreira, vendedor de coco que teve a sua
ação de posse/compra e venda de imóvel resolvida.
““
““
Jorge Bernardino Dias, marceneiro
Mirian Alexandrino dos Santos, dona de casa
““
Depoimento de Usuários | Usei e aprovei
8 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE