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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Ofi cial da Prefeitura de Sorocaba
16 de Agosto de 2017
Ano: 27 / Número: 1.842
Cidadãos prestigiam desfi le cívico mesmo com chuva
Emerson Ferraz SECOM
TRIBUTO A JAIR RODRIGUES
BANDA DOS FUZILEIROS NAVAIS
O Parque dos Espanhóis recebeu um grande presente para Sorocaba no último domingo. Organizado pelo circuito Sescoop de Cultura e apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Sorocaba, o espaço de lazer loca-lizado no bairro de Pinheiros contou com o Show ‘Tributo a Jair Rodrigues’. Em pleno dia dos pais, os filhos de Jair Ro-drigues, os cantores Jair Oliveira e Luciana Mello cantaram canções de suas carreiras solos e sucessos gravados pelo pai, para um público de centenas de pessoas.
DOMINGO ESPORTIVO
Com uma série de atividades esportivas, recreativas e de lazer, os centros esportivos ‘Dr.Pitico’, na Vila Carol, e o ‘Francisco Lisboa’, no bairro Maria Eugênia, receberam mais uma edição do projeto Domingo Esportivo. Foi a primeira vez que a instalação esportiva do Maria Eugênia abrigou o evento, já tradicional na outra unidade, onde chega a reunir até 800 pessoas por edição. Implementado pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Sorocaba, o Domingo Esportivo leva a centros esportivos práticas variadas de esportes convencionais e alguns ainda não difundidos, além de atividades recreativas e de lazer.
O Parque “Carlos Alberto de Souza”, no Campolim, recebeu no domingo (13) centenas de pessoas para a apresentação gratuita da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) da Marinha do Brasil. O concerto ao ar livre ainda con-tou com a participação especial do Coro da Banda Sinfônica e das gaitas de fole da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais. Realizada pela Prefeitura de Sorocaba dentro da programação especial em comemoração aos 363 anos de fundação do município (15 de agosto), a apresentação contou com a parceria da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) e da própria Marinha do Brasil.
Zaqueu Proença SECOM
Divulgação SECOM
A população de Sorocaba mostrou na terça-feira (15), dia de comemora-ção do 363º aniversário de fundação da cidade, que o desfi le cívico é uma tradição que não pode ser deixada de lado, como ocorreu no ano passado. Mesmo numa manhã fria e chuvosa, o público se aglomerou nas calçadas das ruas São Bento e 15 de Novembro, com milhares de pessoas prestigiando as dezesseis escolas e entidades diver-sas que compareceram para homena-gear o município.
Pontualmente às 9h, depois da concentração na praça Frei Baraúna o evento teve início com a entrada da banda regimental da Polícia Militar, que foi seguida pelos demais partici-pantes, numa sequência que não teve interrupções, conforme estipulou a equipe de organização da Secretaria da Educação.
Desta forma, logo em seguida se apesentaram os integrantes do Tiro de Guerra 02-040 e da 14ª Circunscrição do Serviço Militar; os integrantes e via-turas da Polícia Militar, Corpo de Bom-beiros e da Guarda Civil Municipal.
O desfi le cívico também foi marca-do pelo retorno das tradicionais fanfar-
Fanfarra da escola municipal “Matheus Maylasky” foi uma das que se apresentou no desfi le
ras das escolas municipais sorocaba-nas, começando pela “Dr. Achilles de Almeida”, e seguida pela “Professor Flávio de Souza Nogueira”; “Matheus Maylasky”; “Dr. Getúlio Vargas” e “Leonor Pinto Thomaz”.
Na parte fi nal do evento, desfi la-ram para o público presente, e para a tribuna de autoridades formada no So-rocaba Club, a Escola Estadual “Pro-fessora Isabel Lopes Monteiro”; Co-légio Montesso; Escola Senai; grupos
de escoteiros Santana, Monte Serrat e Terra Rasgada; Guarda Mirim; escola de samba Furiosa Real e Grupo de Ca-valaria da Polícia Militar.
Homenagem ao públicoOutro marco do desfi le cívico neste
aniversário de 363 anos de fundação de Sorocaba foi o gesto da administra-ção pública municipal de homenagear o público presente com o oferecimen-to de botões de rosas.
Saudade e curiosidade marcam apresentação da Locomotiva 58Num clima de curiosidade e de sau-
dade, um público formado por cente-nas de pessoas se aglomerou na ponte da rua 15 de Novembro e na estação Paula Souza, no centro da cidade, para prestigiar no início da tarde de terça--feira (15) a apresentação da Locomo-tiva 58.
As pessoas presentes, reunindo crianças, jovens, adultos e idosos, en-tre eles ex-funcionários da antiga Es-trada de Ferro Sorocabana puderam matar um pouco da curiosidade e da saudade ao rever, ou conhecer, a famo-sa maria-fumaça, que foi construída em 1891, pela empresa norte-ameri-cana Baldwin Locomotive Works, e que permaneceu em atividades até os anos 1960, e em seguida passou a ser
exposta como parte do acervo do Museu Histórico Sorocabano.
Em sua apresentação, a Locomotiva 58 fez num primeiro instante um trajeto da estação Paula Souza à ponte da rua 15 de Novembro, levando autoridades como os prefeitos de Sorocaba e de Vo-torantim, e para encerrar se deslocou num trajeto de aproximadamente um quilômetro, até as proximidades da an-tiga fábrica de tecidos Santa Maria, lo-calizada entre as vilas Assis e Hortência.
Para que o evento desta terça-feira fosse possível, a Locomotiva 58 passou por uma série de intervenções de manu-tenção, numa iniciativa da Prefeitura de Sorocaba e Associação Movimento de Preservação Ferroviária do Trecho So-rocabana.
Emerson Ferraz SECOM
Locomotiva 58 fez um trajeto da estação Pau-la Souza à ponte da rua 15 de Novembro
Zaqueu Proença SECOM
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8422 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
EXPEDIENTE GOVERNO MUNICIPALMunicípio de SorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO
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4º andar - Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497
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Secretaria de Gabinete CentralHudson Zuliani
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DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº. 752/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2016.OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO PARA ATENDER AS UNI-DADES BÁSICAS DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR Nº 12493.507000/1140-01CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDAVALOR: R$ 78.600,00 (Setenta e Oito Mil, Seiscentos Reais).DOTAÇÃO: 18.01.00.4.4.90.52.48.10.302.1001.2089
MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES
___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº 0708/2016MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 0123/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA - ITENS 02, 03, 07, 15, 24 e 40CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAItem 02 – ACIDO VALPROICO 50MG/ML- Marca: Hipolabor- Preço unitário: R$ 2,14 (dois reais e catorze centavos)- Quanti dade: 10.000 (dez mil) frascosItem 03 – ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL 500ML- Marca: Eurofarma- Preço unitário: R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos)- Quanti dade: 1.000 (um mil) frascosItem 07 – AMOXICILINA 500MG+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125MG- Marca: Sandoz- Preço unitário: 0,53 (cinquenta e três centavos)- Quanti dade: 300.000 (trezentos mil) comprimidosItem 15 – CLORIDRATO DE AMIODARONA 200MG- Marca: Geolab- Preço unitário: 0,2980 (duzentos e noventa e oito milésimos de real)- Quanti dade: 75.000 (setenta e cinco mil) comprimidos Item 24 – FINASTERIDA 5MG- Marca: Merck- Preço unitário: 0,25 (vinte e cinco centavos)- Quanti dade: 45.000 (quarenta e cinco mil) comprimidos Item 40 – PARACETAMOL 500MG- Marca: Hipolabor- Preço unitário: 0,0440 (quarenta e quatro milésimos de real)- Quanti dade: 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) comprimidos
REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES
___________________________________________________________________________ TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1123/2015 – PP 227/2015Objeto: Prestação de serviço de home care para atender o munícipe K.R.M.F. por mandado judicial.Assunto: fi ca o contrato celebrado em 28/04/2016, prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a parti r de 29/07/2017 até 28/07/2019 nos termos do arti go 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: Sorocaba Serviços de Saúde Ltda. EPP.
Valor: R$ 1.239.999,84 (Um milhão duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
CAMILA FERNANDA DE PAULASEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
___________________________________________________________________________ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 128/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do arti go 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado parcialmente este Pregão Eletrônico nº 128/2016 - CPL nº 611/2016, desti nado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Soro-caba, 10 de agosto de 2017. Marli Fati ma Pereira – Pregoeira. ___________________________________________________________________________
Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária
R. Nain, 57 – Jd. Betânia(Esquina com Av. Ipanema 5.001)Tel.: (15) 3229-7307Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária noti fi ca:1-Processo nº. 4.490/09Claudimir Tomaz de OliveiraCaptação, tratamento e distribuição de águaAlameda Laurindo de Brito, 505 - Vila Leopoldina, Sorocaba-SPCadastro Estadual de Vigilância SanitáriaIndeferido2-Processo nº. 14.292/09Conceição Torres Martha Sorocaba - MEIndústria de batatas fritaRua Izabel Jurado Requena, 86 - Jardim Prestes de Barros, Sorocaba-SPDesinterdição do Estabelecimento2-Processo nº. 9.371/11Mileide Rodrigues Forte Sorocaba - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRodovia Raposo Tavares, s/n - km 99 - Bx. 147 - Vila Artura, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido3-Processo nº. 13.171/11Sebasti ana Mendonça Mendes Bispo - MEBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasAvenida Ipanema, 1679 - S.02 - Bairro Nicanor Marques, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido4-Processo nº. 21.192/13Daniela dos Santos - MEBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasAvenida Nove de Julho, 1254 - Vila Barão, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido5-Processo nº. 36.992/13Ame Alimentos Ltda - EPPRestaurante e similaresAvenida Itavuvu, 3373 - LUC 4014 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-561-0009000-1-8
Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 3
Moti vo: Estabelecimento desati vado6-Processo nº. 12.486/14Databier Costelaria e Choperia Ltda - MERestaurante e similaresRua José Joaquim de Lacerda, 965 - Jardim Sorocabano, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido7-Processo nº. 28.274/14NBT Almeida - MEComércio varejista de arti gos médicos e ortopédicosRua Sete de Setembro, 349 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-477-000512-1-7Moti vo: Estabelecimento desati vado8-Processo nº. 30.201/14Latorre Comércio de Alimentos Ltda - EPPRestaurante e similaresAvenida Itavuvu, 3365 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido9-Processo nº. 20.772/15LMC Restaurante e Choperia Ltda - EPPRestaurante e similaresRua Atanázio Soares, 3380 - Lj. 4017 / Piso L4 - Jardim Maria Eugênia, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido10-Processo nº. 26.733/15Empório Prazer Especial Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - MEFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaRua Tenente-Coronel João Carlos de Campos, 115 - Fundos - Jardim Guarujá, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido
11-Processo nº. 2.337/16La Grupa Restaurantes Eireli - MERestaurante e similaresRua Júlio Marcondes Guimarães, 201 - Parque Campolim, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido
12-Processo nº. 3.751/16RDC Alimentos Eireli - MEFabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própriaRua Oswaldo Cruz, 29 - Vila Progresso, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-109-000104-1-3
13-Processo nº. 9.548/16JM Ville Pães e Doces Ltda - MEPadaria e confeitaria com predominância revendaAvenida Elias Maluf, 2075 - Wanel Ville, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido
14-Processo nº. 11.302/16Saf Veículos LtdaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Saliba Mott a, 350 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação do Cadastro, conforme Resolução SS-65/05Deferido
15-Processo nº. 13.977/16Aoyama Bar e Mercearia Ltda - MEBares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasAvenida Professor Arthur Fonseca, 146 - Jardim Emília, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoDeferido nº CEVS 355220501-561-001022-1-0
16-Processo nº. 27.407/16Farmácia Alternati va R.M. Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1465 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido
17-Processo nº. 28.107/16Farma Senne Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Jurandir Escabia, 285 - Jardim Zulmira, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12205 - A.I.P. nº 9970Penalidade: Multa
18-Processo nº. 29.156/16Spine Surgical Importação, Exportação e Comércio de Implantes Ortopédicos LtdaComércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratóriosRua Fernando Silva, 190 - 7° Andar/S.710 /712 - Jardim Astro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 17/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-464-000099-1-1
19-Processo nº. 29.873/16LC Medeiro Drogarias Eireli - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Vinícius de Moraes, 1066 - S.04 - Parque São Bento, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 26/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000575-1-720-Processo nº. 30.795/16Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Leopoldo Machado, 259 - 4A / 4B - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000448-1-4
21-Processo nº. 31.589/16Banco de Olhos de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresPraça Nabek Shiroma, 210 - Jardim Emília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-861-000240-1-5
22-Processo nº. 31.958/16Farma Phitoss Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 876 - Vila Helena, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido
23-Processo nº. 32.445/16Nbt Almeida - MEComércio varejista de arti gos médicos e ortopédicosRua Sete de Setembro, 349 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido
24-Processo nº. 32.985/16Sonova do Brasil Produtos Audiológicos LtdaComércio varejista de arti gos médicos e ortopédicosAvenida Barão de Tatuí, 507 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000572-1-5
25-Processo nº. 34.206/16Drogaria Santa Terezinha do Júlio de Mesquita Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Doutor Américo Figueiredo, 3666 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Soro-caba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Thaís Olímpia Gonçalves Agosti nhoDeferido
26-Processo nº. 34.327/16Weizur do Brasil LtdaFabricação de sabões e detergentes sintéti cosAvenida Independência, 70 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-206-000020-1-1
27-Processo nº. 35.155/16Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 96 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Fernanda do Carmo VieiraDeferido
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8424 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
28-Processo nº. 315/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 96 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Evandro Pedro de CamposDeferido
29-Processo nº. 449/17Academia de Ginásti ca Sorocaba Ltda - EPPCaptação, tratamento e distribuição de águaRua José Maria Hannickel, 172 - Jardim Portal da Colina, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10050Recurso Indeferido
30-Processo nº. 559/17Davi Fontes Garcia Sorocaba - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 967 - Vila Hortência, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000380-1-6
31-Processo nº. 560/17C.A.P. Farma Ton Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1334 - S.02 - Vila Hortência, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000534-1-4
32-Processo nº. 562/17Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Priscila Xavier Ribeiro AndradeDeferido
33-Processo nº. 872/17IDS Insti tuto de Diagnósti co Sorocaba LtdaServiços de diagnósti co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografi a/dis-pensário de medicamentosRua Amador Bueno, 146 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-864-000203-1-1Moti vo: Encerramento das ati vidades
34-Processo nº. 873/17IDS Insti tuto de Diagnósti co Sorocaba LtdaServiços de diagnósti co por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografi a/dis-pensário de medicamentosRua Sir Alexander Fleming, 260 - Jardim Emília, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 12/04/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000950-1-0
35-Processo nº. 1.073/17Drogaria Santana Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Aparecida, 405 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 02/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000051-1-8
36-Processo nº. 1.093/17Raszl & Cortez Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Foschi Baddini, 85 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000466-1-2
37-Processo nº. 1.954/17Raquel de Fáti ma Soares - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Comendador Hermelino Matarazzo, 443 - S.01 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000514-1-1
38-Processo nº. 2.102/17Cdtr Centro de Diálise e Transplante Renal LtdaServiços de diálise e nefrologia / farmácia hospitalarRua Cláudio Manoel da Costa, 57 - S.01 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-864-000929-1-6
39-Processo nº. 2.188/17Drogaria Borges & Santos Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Doutor Américo Figueiredo, 2965 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Soro-caba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000334-1-3
40-Processo nº. 2.504/17Fáti ma Maria Rego Sorocaba - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Visconde do Rio Branco, 733 - Vila Jardini, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Amanda Mirian da Costa SartoDeferido
41-Processo nº. 3.101/17Farmácia Alternati va R.M. Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1465 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Cléa Aparecida da SilvaDeferido
42-Processo nº. 3.337/17Akemi Nathisue Motoyama - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Gonçalves Júnior, 547 - Vila Barão, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-477-000495-1-4Moti vo: Estabelecimento desati vado
43-Processo nº. 3.431/17Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 495 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000307-1-6
44-Processo nº. 3.635/17Drogaria Nossa Senhora de Lourdes Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Venezuela, 358 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000307-1-6
45-Processo nº. 3.841/17Clube Atléti co SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Laura Maiello Kook, 1711 - Ipanema das Pedras, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10086Recurso Indeferido
46-Processo nº. 4.123/17Empreendimentos Pague Menos S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Barão de Tatuí, 286 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000322-1-2
47-Processo nº. 4.386/17Farmácia Pioli LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1587 - Vila Hortência, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 08/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000165-1-9
48-Processo nº. 4.466/17Mega Distribuidora, Indústria e Comércio Eireli - EPPFabricação de cosméti cos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Holanda, 134/140 - Jardim Europa, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-206-000010-1-5
Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 5
49-Processo nº. 5.510/17Vicente Carlos Rinaldo Júnior Drogaria - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 700 - S.01 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000350-1-7
50-Processo nº. 5.578/17Drogaria Drogamyl de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 23/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000123-1-9
51-Processo nº. 5.695/17Audiomax - Comércio de Arti gos Médicos Ltda - MEComércio varejista de arti gos médicos e ortopédicosRua Professor Toledo, 96 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000529-1-4
52-Processo nº. 6.068/17Malvina Aparecida dos Santos Drogaria - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Doutor Américo Figueiredo, 1092 - Jardim Simus, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000568-1-2
53-Processo nº. 6.093/17Drogaria Farmamed Brasil Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 432 - S.01 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido
54-Processo nº. 6.664/17Drogaria e Perfumaria do Distrital Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Benedito Galdino de Barros, 300 - Bx. D5 e 6 / Ala 1 - Vila Fiori, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000147-1-0
55-Processo nº. 6.716/17Fáti ma Maria Rego Sorocaba - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Visconde do Rio Branco, 733 - Vila Jardini, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000054-1-0
56-Processo nº. 6.717/17Fáti ma Maria Rego Sorocaba - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Visconde do Rio Branco, 733 - Vila Jardini, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Ludmilla Rodrigues Ribeiro JorgeDeferido
57-Processo nº. 7.037/17Fernando da Rocha Medeiros & Cia Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Artur Bernardes, 936 - Vila Gabriel, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000172-1-3
58-Processo nº. 7.576/17Drogaria Espírito Santo Eireli - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Luiz Mendes Almeida, 657 - Vila Espírito Santo, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000478-1-3
59-Processo nº. 7.582/17Extratec Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de produtos farmoquímicos
Avenida Tereza Albiero, 279 - Jardim Tulipas, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 22/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-211-000002-1-3
60-Processo nº. 7.669/17Wara Araújo GabyComércio varejista de cosméti cos, produtos de perfumaria e de higiene pessoalRua Visconde do Rio Branco, 1130 - Vila Jardini, Sorocaba-SPIsenção de Licença de FuncionamentoDeferido
61-Processo nº. 7.869/17C.A.P. Farma Ton Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1334 - S.02 - Vila Hortência, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Ana Cláudia Fontes Garcia SilvaDeferido
62-Processo nº. 7.870/17C.A.P. Farma Ton Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1334 - S.02 - Vila Hortência, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Vanessa Rampim Cabrera MeiroDeferido
63-Processo nº. 7.871/17C.A.P. Farma Ton Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 1334 - S.02 - Vila Hortência, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Ana Cláudia Fontes Garcia SilvaDeferido
64-Processo nº. 8.213/17Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1724 - Vila Lucy, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido
65-Processo nº. 8.277/17Drogaria Costa Almeida Eireli - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Juvenal Wey, 23 - Vila Guimarães, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-477-000521-1-6Moti vo: Estabelecimento desati vado
66-Processo nº. 8.904/17Maria Aparecida Strombeck de Almeida - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Francisco Henrique da Rosa, 347 - Parque das Paineiras, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Erica Paula Marques ChavesDeferido
67-Processo nº. 9.054/17Bárbara de Souza Correa FerroRestaurante e similaresAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 2980 - Vila Augusta, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10095Recurso Indeferido
68-Processo nº. 9.131/17Miriam Fontes GarciaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 1426 - Jardim Maria Antônia Prado, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000185-1-1
69-Processo nº. 9.214/17F.J.C. de Miranda Daikubara Drogaria - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Elias Maluf, 1436 - Wanel Ville, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 12/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000442-1-0
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8426 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
70-Processo nº. 9.454/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Padre Madureira, 255 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Ângelo Gabriel Tavares JúniorDeferido
71-Processo nº. 9.463/17Acco Science Farmacêuti ca Ltda - EPPFabricação de produtos de uso humanoAvenida Ipanema, 4320 - Jardim Novo Horizonte, Sorocaba-SPSolicitação Indeferida
72-Processo nº. 9.529/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 345 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000319-1-7
73-Processo nº. 9.530/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Comendador Hermelino Matarazzo, 287 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 02/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000078-1-1
74-Processo nº. 9.540/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Padre Madureira, 255 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Olga Maria Hingst ArrudaDeferido
75-Processo nº. 9.541/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Andreia Scatena Rios Deferido
76-Processo nº. 9.542/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Padre Madureira, 255 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000227-1-3
77-Processo nº. 9.545/17Farma Phitoss Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 876 - Vila Helena, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Rodrigo Mascarenhas AntevereDeferido
78-Processo nº. 9.546/17Farma Phitoss Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 876 - Vila Helena, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-477-000527-1-0Moti vo: Estabelecimento desati vado
79-Processo nº. 9.719/17JM Drogaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Bandeirantes, 3314 - S,09 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 03/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000365-1-0
80-Processo nº. 9.974/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasEstrada Dinorah, 1470 - Lj. 23 e 24 - Loteamento Dinorá Rosa, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Mariana Raquel Castro de FranciscoDeferido
81-Processo nº. 10.016/17Canário Médica Hospitalar Farmacêuti ca Eireli - MEComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoRua Coronel Benedito Pires, 44 - 5° Andar / S.504 - Centro, Sorocaba-SPLicença de FuncionamentoIndeferido
82-Processo nº. 10.024/17Drogaria Drogamyl de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Deise Aparecida de AlmeidaDeferido
83-Processo nº. 10.189/17Drogaria Santa Terezinha do Júlio de Mesquita Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Doutor Américo Figueiredo, 2633 - Jardim Simus, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000510-1-2
84-Processo nº. 10.215/17Ckts Drogaria e Perfumaria Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Belo Horizonte, 889 - S.01 - Vila Helena, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000538-1-3
85-Processo nº. 10.315/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 96 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Carlos Eduardo Costa MunizDeferido
86-Processo nº. 10.317/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Quinze de Novembro, 96 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Evandro Pedro de CamposDeferido
87-Processo nº. 10.492/17Drogaria MSM Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua dos Alpes, 1109 - Bx. 04 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000015-1-1
88-Processo nº. 10.695/17Farmácia Alternati va R.M. LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulasAvenida Doutor Afonso Vergueiro, 1465 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desati vação do CEVS n° 355220501-477-000137-1-4Moti vo: Estabelecimento desati vado
89-Processo nº. 10.711/17Sr Farma Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Manoel de Camargo Sampaio, 876 - Vila Helena, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 29/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000571-1-8
90-Processo nº. 10.778/17Drogaria Santa Terezinha do Júlio de Mesquita Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Doutor Américo Figueiredo, 2633 - Jardim Simus, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tuto
Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 7
de Adrian Emiliana G. Zonfrilli Marti nisDeferido
91-Processo nº. 10.831/17Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Poliana de Oliveira SeawrightDeferido
92-Processo nº. 10.832/17Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Glória Yamauchi OishiDeferido
93-Processo nº. 10.833/17Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000308-1-3
94-Processo nº. 10.859/17Drogaria Real Sorocaba LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Paschoal Augusto Verlangieri, 96 - Jardim Novo Horizonte, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000031-1-5
95-Processo nº. 10.991/17Drogaria Farmamed Brasil Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 432 - S.01 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Raquel Herrero de MelloDeferido
96-Processo nº. 10.992/17Drogaria Farmamed Brasil Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva, 432 - S.01 - Jardim São Guilherme, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Ariane de Queiroz SantosDeferido
97-Processo nº. 11.006/17BF Transporte de Cargas Sorocaba Ltda - METransporte rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudanças em geral intermunici-pal, interestadual e internacionalRua Cabreúva, 615 - Jardim Leocádia, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido
98-Processo nº. 11.037/17Agnaldo Gonçalves da Silva - MEImunização e controle de pragas urbanasRua Narciso Tedesco, 33 - Jardim São Marcos, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-812-000020-1-1
99-Processo nº. 11.234/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Paulo Emanuel de Almeida, 930 - Parque dos Eucaliptos, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000541-1-9
100-Processo nº. 11.677/17Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulas
Rua Comendador Hermelino Matarazzo, 377 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Rodrigo Tadeu de OliveiraDeferido
101-Processo nº. 11.678/17Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1724 - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000167-1-3
102-Processo nº. 12.234/17Coop - Cooperati va de ConsumoComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Eugênio Salerno, 25 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 09/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000569-1-0
103-Processo nº. 12.546/17Banco de Olhos de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresPraça Nabek Shiroma, 210 - Jardim Emília, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade William Jorge PereiraDeferido
104-Processo nº. 12.835/17Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 892 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Natália ManfrediniDeferido
105-Processo nº. 12.908/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2545 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Ana Paula Pegoretti GomesDeferido
106-Processo nº. 12.910/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2545 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Nilsa Maria Galvão AlmeidaDeferido
107-Processo nº. 12.974/17Condomínio Edifí cio CharmeCondomínios prediaisAvenida Comendador Pereira Inácio, 157 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAssunto: A.I.P.M nº. 10100 DE 12/06/2017Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fi ca concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.
108-Processo nº. 13.393/17Banco de Olhos de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresPraça Nabek Shiroma, 210 - Jardim Emília, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido
109-Processo nº. 13.543/17Drogaria Itavuvu Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Caio César de Sousa da SilvaDeferido
110-Processo nº. 13.646/17Abrami & Cia Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos com manipulação de fórmulas
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8428 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
Rua Santa Clara, 240 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 06/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000168-1-0
111-Processo nº. 13.741/17Banco de Olhos de SorocabaAti vidades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências - farmácias hospitalaresPraça Nabek Shiroma, 210 - Jardim Emília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Deise de Almeida CletoDeferido
112-Processo nº. 13.829/17Air Líquide Brasil LtdaComércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoRua Pedro Pery Moreira, 114 - Gleba A3 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/07/2018Deferido nº CEVS 355220501-464-000100-1-4
113-Processo nº. 14.054/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 1224 - Vila Lucy, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade TécnicaIndeferido
114-Processo nº. 14.317/17Drogaria D.J. Andrade Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Coronel Nogueira Padilha, 2510 - Vila Hortência, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Kleber Francisco de OliveiraDeferido
115-Processo nº. 14.318/17Drogaria Drogamyl de Sorocaba Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Pedro José Senger, 1141 - Vila Haro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Fernanda Ferreira da SilvaDeferido
116-Processo nº. 14.334/17Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Comendador Hermelino Matarazzo, 377 - Vila Santa Rita, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Elisângela Maff eis SimonDeferido
117-Processo nº. 15.361/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 345 - Centro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substi tutode Uilhes José Moreira LimaDeferido
118-Processo nº. 15.742/17Raia Drogasil S/AComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2545 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 23/06/2018Deferido nº CEVS 355220501-477-000544-1-0
119-Processo nº. 16.538/17Maria Aparecida Strombeck de Almeida - ME
Comércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasRua Francisco Henrique da Rosa, 347 - Parque das Paineiras, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Vanessa Alessandra CarraraDeferido
120-Processo nº. 16.620/17Kenko Patt o Photon Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de correlatosAvenida Iporanga, 1151 - Galpão 2 - Portal do Éden, Sorocaba-SPA.I. nº 12778Recurso Indeferido
121-Processo nº. 16.620/17Kenko Patt o Photon Indústria e Comércio Ltda - EPPFabricação de correlatosAvenida Iporanga, 1151 - Galpão 2 - Portal do Éden, Sorocaba-SPInterdição do produto
122-Processo nº. 17.535/17Caramanti & Caramanti LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Moreira César, 345 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substi tutode Cilene Lisboa do AmaralDeferido
123-Processo nº. 19.362/17Maicon Jonata AndradeRestaurante e similaresRua Atanázio Soares, 1212 - Vila Olímpia, Sorocaba-SPAuto de Infração n° 12492Cancelado
124-Processo nº. 19.372/17Município de Sorocaba (Santa Casa)Serviço de radioterapiaAvenida São Paulo, 750 - Além Ponte, Sorocaba-SPDesinterdição de equipamento
125-Processo nº. 19.745/17Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuti cos sem manipulação de fórmulasAvenida Doutor Armando Pannunzio, 892 - Jardim Vera Cruz, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Daniel Keniti ShinoharaDeferido
126-Processo nº. 23.198/17Serviços Integrados de Análises Ltda - EPPLaboratórios clínicosAvenida Washington Luiz, 197 - Sala A - Jardim Emília, Sorocaba-SPInterdição total do estabelecimentoNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.
Em 09/08/17Rafael Gonçalves Reinoso
Diretor da Área de Vigilância em SaúdeMarília de Oliveira e Silva
Chefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristi na Cardoso Pires
Chefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________
SAAE/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERALNOTIFICAMOS os interessados abaixo, sobre os Indeferimentos das solicitações:PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:Nº 2652/2017INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DE MORAES CASTROASSUNTO: SOLICITACAO DE VISTORIAENDEREÇO: RUA FRANCISCO PAIVA, 90 Mary Mércia Daniel CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL___________________________________________________________________________
Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 9
Portaria de NomeaçãoPORTARIA N.12 – de 10 de agosto de 2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições pre-vistas na legislação do Município de Sorocaba na forma do Decreto Municipal nº 22.664/2017; Considerando a necessidade de dar prosseguimento às ati vidades voltadas ao microeempre-dedor individual com fundamento na lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A e ain-da na forma da Lei Nº 9.449, de 22 de dezembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 19.533/2011),RESOLVE,Art.1° - Nomear a senhora ANGELA MARIA PIRES como Agente de Desenvolvimento no Muni-cípio de Sorocaba-SP.Art. 2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é pessoa indispensável para a efeti vação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMEN-TO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.Art. 3° - Ficarão sob a responsabilidade do Agente de Desenvolvimento no município de Soro-caba, as seguintes ações:I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;II – Identi fi car as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;III – Montar grupo de trabalho com principais representantes de insti tuições públicas e priva-das e dar a essa ati vidade um caráter ofi cial;IV – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identi fi cadas como priori-tárias para a conti nuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;V – Manter registro organizado de todas as suas ati vidades; e VI – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedo-res individuais.Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Roberto FreitasSecretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
___________________________________________________________________________Portaria de Nomeação
PORTARIA N.13 – de 10 de agosto de 2017O Secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições pre-vistas na legislação do Município de Sorocaba na forma do Decreto Municipal nº 22.664/2017; Considerando a necessidade de dar prosseguimento às ati vidades voltadas ao microeempre-dedor individual com fundamento na lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A e ain-da na forma da Lei Nº 9.449, de 22 de dezembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 19.533/2011),RESOLVE,Art.1° - Nomear o senhor ERICK ESBEGUE FERREIRA como Agente de Desenvolvimento no Município de Sorocaba-SP.Art. 2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é pessoa indispensável para a efeti vação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMEN-TO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.Art. 3° - Ficarão sob a responsabilidade do Agente de Desenvolvimento no município de Soro-caba, as seguintes ações:I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;II – Identi fi car as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;III – Montar grupo de trabalho com principais representantes de insti tuições públicas e priva-das e dar a essa ati vidade um caráter ofi cial;IV – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identi fi cadas como priori-tárias para a conti nuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;V – Manter registro organizado de todas as suas ati vidades; e VI – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedo-res individuais.Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Roberto FreitasSecretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
___________________________________________________________________________Portaria de Nomeação
PORTARIA N.14 – de 10 de agosto de 2017O Secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, no uso de suas atribuições pre-vistas na legislação do Município de Sorocaba na forma do Decreto Municipal nº 22.664/2017;
Considerando a necessidade de dar prosseguimento às ati vidades voltadas ao microeempre-dedor individual com fundamento na lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A e ain-da na forma da Lei Nº 9.449, de 22 de dezembro de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 19.533/2011),RESOLVE,Art.1° - Nomear a senhora LETÍCIA GONÇALVES DE CAMPOS como Agente de Desenvolvimen-to no Município de Sorocaba-SP.Art. 2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é pessoa indispensável para a efeti vação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMEN-TO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.Art. 3° - Ficarão sob a responsabilidade do Agente de Desenvolvimento no município de Soro-caba, as seguintes ações:I – Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;II – Identi fi car as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;III – Montar grupo de trabalho com principais representantes de insti tuições públicas e priva-das e dar a essa ati vidade um caráter ofi cial;IV – Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identi fi cadas como priori-tárias para a conti nuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;V – Manter registro organizado de todas as suas ati vidades; e VI – Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedo-res individuais.Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Roberto FreitasSecretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda
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Extrato do Contrato n° 9912341181Processo CPL nº 2362/13
Objeto: Termo Aditi vo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos n° 9912341181.Alteração: Ficam alterados os seguintes itens: Os representantes Legais da Contratada e a dotação orçamentaria do contrato originalContratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBESContratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Valor: R$ 681.089,90 (seiscentos e oitenta e um mil, oitenta e nove reais e noventa centavos).Ficam rati fi cadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.Assinatura: 03 de julho de 2017.Sorocaba, 10 de agosto de 2017.
Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos
___________________________________________________________________________ Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infra-ção, nos últi mos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educati va.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.
(Lei Municipal nº 9.795/2011)___________________________________________________________________________
Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização
Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares
EDITAL Nº 52/2017
Nome: ARIOVALDO JOAO DE OLIVEIRA FILHO
Intimação:
Endereço de Ação: CAPITAO RICARDO DE OLIVEIRA QD.47, LT.30
Nome: MARIA LAIS GERMINIANI JULIO
Intimação: 4187/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: HORACIO CENCI QD.52, LT.8H
Nome: JJ CONSTRUCOES E EMPREEND LTDA
Intimação: 4145/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: RAPHAEL DIAS DA SILVA QD.56, LT.9
Nome: JJ CONSTRUCOES E EMPREEND LTDA
Intimação: 4146/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: RAPHAEL DIAS DA SILVA QD.56, LT.10
Nome: FIT CAMPOLIM SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Intimação: 4149/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: RAPHAEL DIAS DA SILVA LT. AREA A
Nome: LAILA MIGUEL SAKER
Intimação: 4529/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: CEL PEDRO DIAS DE CAMPOS QD.3, LT.7
Nome: REINALDO RODRIGEUS DE ALMEIDA
Intimação:
Endereço de Ação: VALDEMAR PENHA SEGAMARCHI QD.C, LT.6
Nome: RUBINEI RISALDO
Intimação: 4460/2017 - Desobstrução de calçada
Endereço de Ação: JOSE GOMES DOS SANTOS QD.F19, LT.48
Nome: LUIZ BORGES DO NASCIMENTO
Intimação:
Endereço de Ação: PENHA DONOLLA DE BARROS QD.J, LT.6
Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA
Intimação:
Endereço de Ação: LEONIDAS BENEDITO ANTUNES QD.E, LT.25
Nome: ELINEU TEIXEIRA CALADO
Intimação:
Endereço de Ação: ALAMEDA DAS MARGARIDAS QD.31, LT.D
Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram intimados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, em cumprimento da legislação vigente, sob pena de serem aplicadas as penalidades previstas. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.
4655/2017 - Limpeza de terreno, Reparos passeio público (calçada) e muro
4392/2017 - Limpeza de terreno, Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro
4454/2017 - Limpeza de terreno, Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro
500/2017 - Limpeza de terreno, remoção de lixo/entulho e Construção ou reparos de passeio público (calçada) e/ou muro
748/2017 - Limpeza de terreno, remoção de lixo/entulho e Reparos passeio público (calçada) e muro
Nome: ROBERTO WILLIAM RODRIGUES DE ALMEIDA
Intimação:
Endereço de Ação: COMENDADOR VICENTE AMARAL QD.F, LT.5
Nome: SAULO CAMPOS MONTEIRO SILVA
Intimação:
Endereço de Ação: SILVANA FRANCISCA QD.C9, LT.35
Nome: EDUARDO PEREIRA SILVA FILHO
Intimação:
Endereço de Ação: MANOEL SIMOES NOVO QD.I, LT.07
Nome: ANTONIO CANDIDO LEAL
Intimação:
Endereço de Ação: NILTON GIMENEZ SEGAMARCHI QD.A, LT.8
Nome: ELEGILSON BARBOSA
Intimação: 3620/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: ESTRADA DO IMPERIO LT. GLEBA/15B
Nome: WALDEMAR GONCALVES
Intimação:
Endereço de Ação: RANGEL PESTANA QD.B, LT.14
Nome: ALOISIO VIEIRA DE ANDRADE
Intimação: 4069/2017 - Remoção de lixo/entulho
Endereço de Ação: PE. JOSE CARLOS SIMOES QD.H, LT.2
Fabiano Pedroso de Proença Fábio Bueno Ribeiro Hamilton Paes de SouzaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área
822/2017 - Limpeza de terreno, Reparos de passeio público (calçada), Remoção de lixo/entulho
918/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro, Remoção de lixo/entulho
1283/2017 - Limpeza de terreno, Reparos de passeio público (calçada), Remoção de lixo/entulho
4635/2017 - Limpeza de terreno, Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro
4676/2017 - Limpeza de terreno, Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro
A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, tor-na público às licitantes interessadas na Solicitação de Manifestação de Interesse nº 001/2017 – Iluminação, que houve ESCLARECIMENTO 01 e IMPUGNAÇÃO 01, disponíveis no site www.sorocaba.sp.gov.br / Serviços / Editais em andamento / Comunicado - e-mail [email protected]. A data de Abertura permanecerá a mesma. Sorocaba, 16 de agosto de 2017___________________________________________________________________________
Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.84212 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
Secretaria da Segurança e Defesa CivilÁrea de Fiscalização
Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares
EDITAL Nº 53/2017
Processo: 25760/2015
Nome: JOAO BALDERINO RAMOS
Auto de Multa:
Endereço de Ação: SANTA TEREZA QD.E, LT.6
Processo: 13085/2013
Nome: MICHAELA HERNANDES
Auto de Multa: 244/2017 - Limpeza de terreno, 245/2017 - Reparos de passeio público (calçada)
Endereço de Ação: ALMIR BENETI QD.B, LT.5
Processo: 12350/2012
Nome: ELENILDA MARIA PAULINO DINIZ
Auto de Multa:
Endereço de Ação: OSWALDO MORETTO QD.25, LT.6
Processo: 11470/2013
Nome: JOSE ANTONIO FERNANDES PAES
Auto de Multa:
Endereço de Ação: HAITI, 291
Processo: 13810/2017
Nome: YVONE BRAVO LOPEZ
Auto de Multa: RECURSO referente Auto de Multa 157/2017 - Limpeza de terreno, INDEFERIDO
Endereço de Ação: JOSE DEL BEN
Processo: 10181/2012
Nome: RUBINEI RISALDO
Auto de Multa: 384/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: JOSE GOMES DOS SANTOS QD.F19, LT.48
Processo: 15177/2017
Nome: ESTER ANTUNES MENDES
Auto de Multa:
Endereço de Ação: JOAO MARTINS FOGACA QD.C12, LT.61
Processo: 22874/2017
Nome: LUCAS TADEU MEIRA BATISTA
Auto de Multa: 510/2017 - Limpeza de terreno, 511/2017 - Remoção de lixo/entulho
Endereço de Ação: ALCEU TAVARES QD.14, LT.20/A
Processo: 19468/2017
Nome: SINEZIO ANTUNES DE SOUZA
Auto de Multa: 679/2017 - Limpeza de terreno, 680/2017 - Reparos de passeio público (calçada)
Endereço de Ação: VOLUNTARIOS DA PATRIA QD.13, LT.319
Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.
240/2017 - Limpeza de terreno, 241/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro
447/2014 - Limpeza de terreno, 452/2014 - Construção de passeio público (calçada) e muro
RECURSO referente Auto de Multa 392/2014 - Limpeza de terreno e Auto de Multa 395/2014 - Construção de passeio público (calçada) e muro, INDEFERIDO
RD 534379/2017 referente Auto de Multa 44/2017 - Limpeza de terreno, RD 534382/2017 referente Auto de Multa 45/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro
Processo: 11561/2013
Nome: ALOISIO VIEIRA DE ANDRADE
Auto de Multa: 228/2017 - Limpeza de terreno
Endereço de Ação: PE. JOSE CARLOS SIMOES QD.H, LT.2
Fabiano Pedroso de Proença Fábio Bueno Ribeiro Hamilton Paes de SouzaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área
PORTARIA Nº 19/2017Silvana Maria Siniscalco Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve de-signar, LUCAS DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer, em substi tuição, o cargo de Chefe da Seção de Contas Médicas, enquanto perdurarem as férias da Sra. Beatriz Maria Feijó Marti ns, no período de 01/08/2017 a 20/08/2017.Sorocaba, em 04 de Agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
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ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 248/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a ROMILDA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA (cônjuge), dependente de JONAS RO-DRIGUES DE SOUSA, servidor público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, falecido em 08/05/2017, com efeito retroati vo a contar da data do óbito.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 249/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a APARECIDA DAS DORES CAMPOS SOARES (cônjuge), dependente de PAULO NASCI-MENTO SOARES, servidor público municipal aposentado, falecido em 22/04/2017, com efeito retroati vo a contar da data do óbito.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 250/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a SÁRA LEITE DE CAMPOS (cônjuge), dependente de EDSON GONÇALVES DE CAMPOS, servidor público municipal aposentado, falecido em 04/07/2017, com efeito retroati vo a con-tar da data do óbito. Sorocaba, 04 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 251/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a MARGARIDA SONIA DE CAMARGO (cônjuge), dependente de IRENO ANTUNES DE CAMARGO, servidor público municipal aposentado, falecido em 24/06/2017, com efeito retroati vo a contar da data do óbito.Sorocaba, 04 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 252/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a IRINEU CAMARGO DE ALMEIDA FILHO (cônjuge), dependente de CLEIDE APARECIDA BUGANZA DE ALMEIDA, servidora pública municipal aposentada, falecida em 03/07/2017, com efeito retroati vo a contar da data do óbito. Sorocaba, 04 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 253/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte a ELIAS GALDINO DA SILVA (cônjuge), dependente de MARIA JOSÉ DA SILVA, servidora pública municipal aposentada, falecida em 22/05/2017, com efeito retroati vo a contar da data do óbito.Sorocaba, 04 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 217/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANA PAULA DE SOUZA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti tucional 47, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 13
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 218/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANETE GARCIA DE OLIVEIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 219/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANTONIA LEONIA DA SILVA SIQUEIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti tucional 47, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 220/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a CLEIDE APARECIDA PEREIRA FERREIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, apo-sentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 222/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DEISE DIAMANTINO DE MORAES VIEIRA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Invalidez, de acordo com a Consti tuição Federal arti go 40, parágrafo 1º, inciso I e Emenda Consti tucional nº 70, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 223/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DORACI ANTUNES RIBEIRO, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Consti tuição Federal arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 224/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a EDIMARI RIBEIRO PIRES funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 225/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a EDIVAR RUELA PIRES, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Consti tuição Federal arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 226/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a GABRIEL ROBERTO PEREIRA funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com pro-ventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017. Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 227/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a INES LUIZA CARACANTE PANDOLFI funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentado-ria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 228/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a IRIA DE FÁTIMA FLÓRIO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 229/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARGARI-DA MARIA DE SANTANA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposenta-doria por Tempo de Contribuição, de acordo com a Consti tuição Federal Arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 230/2017 Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conce-de a MARIA AMÉLIA MARTINS DE CAMARGO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 231/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA ELIZA ALVES, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, Aposentadoria por Ida-de, de acordo com a Consti tuição Federal Arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 232/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA ONDINA RIBEIRO PEREIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
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Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.84214 Sorocaba, 16 de agosto de 2017
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 240/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROSANGELA MARTINEZ CASAS funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti tucional 47, com proven-tos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 233/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MÁRCIA BOLETE funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 234/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a NAOKO FU-RUYA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Consti tuição Federal arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
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___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 235/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a PAULO ROBERTO DA ROCHA RODRIGUES funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucio-nal 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 230/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA AMÉLIA MARTINS DE CAMARGO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucio-nal 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 236/2017Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a OSNEIDE SUELI ALVES BACHIR, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Consti tuição Federal arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 237/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROGÉRIO DEVIDE, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com a Consti tuição Federal Arti go 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
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ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 238/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROSANA HAAS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 239/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, con-cede a ROSANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 241/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROSEMEIRE NASCIMENTO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti tucional 47, com proven-tos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 242/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a RUTH SOUZA DE BRITO CORDEIRO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
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ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 243/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SANTINO CÉZAR FONSECA funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 244/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SÉLIA MOTA MOURÃO DE OLIVEIRA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentado-ria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 245/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSÉ CUSTÓDIO PACHECO funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti tucio-nal 47, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
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Jornal do Município Nº 1.842 Sorocaba, 16 de agosto de 2017 15
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 246/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MOACIR DOS SANTOS POVEDA funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Soroca-ba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 3º da Emenda Consti -tucional 47, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 247/2017
Silvana Maria S. Duarte Chinelatt o, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servi-dores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a NELSON LAURINDO funcionário público do Serviço Autônomo e Água e Esgoto de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o arti go 6º da Emenda Consti tucional 41, com proventos integrais e com paridade, a parti r de 01/08/2017.Sorocaba, 03 de agosto de 2017.
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTOPresidente da FUNSERV
___________________________________________________________________________FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABAEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2016 - MODALIDADE: CONVITE – 002/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE SOFTWARE VIA WEB PARA GERENCIAMENTO DE INVESTIMENTOS VOLTADO AO RPPS PARA A FUNDAÇÃO DA SEGU-RIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.CONTRATADA: CRÉDITO E MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 15 DE JULHO DE 2016 PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15/07/2017 ATÉ 14/07/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI 8666/93.VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.030,32 (Seis mil e ti nta reais e trinta e dois centavos).AMANDA CRISTINA NUNES SCHIAVISEÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PATRIMÔNIO.___________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 006/2017A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCA-BA INFORMA QUE SE ENCONTRA ABERTO O PREGÃO PRESENCIAL 006/2017:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 SERVIDOR PARA BACKUP, 01 NOTEBOOK, 03 IMPRESSORAS MULTI-FUNCIONAIS LASERJET MONOCROMÁTICAS, 06 COMPUTADORES DESKTOP, 06 MONITORES E 02 PLACAS DE VÍDEO PARA A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/08/2017 ÀS 15H00. INFORMA-ÇÕES: FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: [email protected] OU PELO SITE www.funservsorocaba.sp.gov.br/Administração e Planejamento/Editais. SEM ÔNUS. ___________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇO CELEBRADAATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2017Modalidade da licitação: Pregão 16/2017Detentora: LNX Travel Viagens e Turismo Eireli MEObjeto: Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionaisHomologação/Adjudicação: 31/07/2017Assinatura da Ata: 10/08/2017Prazo da Ata: 12 mesesItem 01 – Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas a) Preço unitário (RAV): - R$ 0,03 (menos três centavos) b) Quanti dade: 48 (quarenta e oito) unidades___________________________________________________________________________