JORNAL DO DIA 03.12.2009

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Ano XXIII - número 2.349 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

EMPRESÁRIO EXECUTADO ATIROS NO MONTE CASTELO

ATOS E FATOS

Dois homens sãoassassinados na Vila Cutia

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Troca de tiros termina comtrês mortes em São Luís

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AMARELO

Oempresário EdgardFerreira dos Santos,proprietário da revendedora de veículos Milennium, foi assassi-

nado na manhã de ontem, na ave-nida Getúlio Vargas, no bairro doMonte Castelo. De acordo com ospoliciais militares, o crime teria sidopraticado por dois homens que es-tavam em um Gol preto, cuja placanão foi identificada. PÁGINA 9

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PM iniciaoperação de fim

de ano no CentroPÁGINA 9

O secretário de estado de Infraestru-tura, Max Barros, assinou, ontem (2),a ordem de serviço para restauraçãoda MA-322, trecho de 40 km, entreos municípios de Matões do Norte,

Restauração da MA-332integrará municípios

da Região Central

Capitão dos Portos doMaranhão recebe título decidadão de SL na Câmara

Cantanhede e Pirapemas. Serão in-vestidos na obra aproximadamenteR$ 4 milhões e os trabalhos devemestar concluídos em 90 dias.

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Uma concorrida solenidade, realiza-da ontem (02) de manhã na CâmaraMunicipal de São Luís, marcou a en-trega do título de cidadão ludovicen-

se ao Capitão dos Portos do Mara-nhão, Luís Carlos de Melo. A outor-ga do título foi proposta pelo verea-dor Chico Viana (PSDB). PÁGINA 3

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Pereirinha declara apoio a Roseana SarneyAcompanhado pelos vereadores Albino Soeiro, Se-bastião Albuquerque e Astro de Ogum, e por mem-bros de sua diretoria, o presidente da Câmara Muni-cipal de São Luís, Isaías Pereirinha foi recebido, natarde de.ontem pela governadora Roseana Sarney,no Palácio dos Leões, onde.declarou sua adesão aogoverno do Estado. PÁGINA 3

Sebastião Albuquerque, Albino Soeiro, Pereirinha,Roseana Sarney e Astro de Ogum

Deputado RigoTeles defendeo prefeito do

município de ArameO deputado Rigo Teles (PV) ocu-pou ontem a tribuna da Assem-bleia Legislativa para defender oprefeito do município de Arame,João Menezes (PSDB), alvo decríticas do deputado ValdinarBarros (PT). PÁGINA 2

Prefeitos de S.JoãoBatista e de

Presidente Dutrasão cassado

O prefeito de São João Batista,Eduardo Dominice (PDT) e a pre-feita de Presidente Dutra, IreneSoares (PRB) foram cassadosnesta quarta-feira (2). Nos doiscasos os prefeitos foram cassa-dos por abuso de poder econô-mico, político, uso da máquinapública e compra de votos.

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PF organizaoutra grandeoperação noMaranhão

A Polícia Federal estaria organi-zando outra grande operação noMaranhão, com vistas a colocarna cadeia, políticos e empresári-os. A informação foi prestada àcoluna por um funcionário públicofederal, que, em contato com umagente que esteve fazendo inves-tigações recentes em São Luis.

POLITICANDO - Página 3

Adiada escolhado novo

presidentedo TRE

Não entrou ontem em pauta, noTribunal de Justiça, a escolha donovo presidente do Tribunal Re-gional Eleitoral (TRE). A indica-ção deverá ser feita até o dia 16.

POLITICANDO - Página 3

Restauração da MA-332 integrarámunicípios da Região Central

� VIVA INFRAESTRUTURA

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

XXX FESTA DO GUARANÁNo período de 26 a 28 de novembro último, a Ambev e oGuaraná Antárctica, promoveram a XXX Festa do Guaraná.Tradicionalmente o evento é realizado na cidade de Maués,distante aproximadamente de 260 km de Manaus, no Esta-do do Amazonas, que hoje é uma referencia nacional e inter-nacional pela produção e qualidade do guaraná. A festa doGuaraná realizada anualmente tem por objetivo homenagearprodutores e incentivar a cultura de sustentação econômicado município de Maués.

DE MAUÉS PARA O MUNDOComo representante da TV Cidade e do Atos e Fatos, aconvite da Ambev, assisti a festa do Guaraná, visitei pro-dutores rurais, a fazenda Santa Helena e a fábrica de ex-trato, local em que 300 toneladas de sementes são torra-das e produzidos aproximadamente 200 mil litros de gua-raná G5, que representam 100% do total utilizado pelaAmbev para a produção do Guaraná Antárctica e do Baré(refrigerante vendido apenas no Amazonas, muito ligado àcultura amazonense). É da pequena Maués, de 40 milkm², com uma população aproximada de 36 mil habitan-tes e mais de 120 comunidades, que sai o extrato para aprodução do Guaraná Antarctica no Brasil, no Japão, Por-tugal e Estados Unidos, sendo que neste ultimo já chegapronto, registra Edivaldo Galetti, gerente da fazenda e dasfabricas de extrato e de concentrados do grupo empresa-rial no Estado do Amazonas.

GUARANÁ INCREMENTOU O TURISMOAntigamente a Antárctica comprava o fruto do guaraná di-retamente dos fornecedores de Maués e transportava paraSão Paulo, para o processamento do extrato e distribuiçãopara as suas unidades engarrafadoras. Foi a partir de 1962com as instalações de uma fábrica no município e a fazen-da Santa Helena é que começou uma verdadeira revoluçãoem Maués. Para aprimorar o cultivo do guaraná, chegou apesquisa, a assistência técnica e parcerias com mais de200 produtores, o que melhorou consideravelmente o pa-drão de vida das famílias. A Antárctica abriu as portas deMaués para outros investimentos e motivou que agriculto-res de outras regiões do Amazonas e de outros Estadosse fixassem na cidade e a transformasse em referênciaturística. Do guaraná muitos produtores aprenderam comos povos indígenas a fabricação de inúmeros produtos demuita aceitação no mercado consumidor. Durante todo oano e muito mais no período da festa grande parte do arte-sanato, remédios caseiros e bebidas tidas como milagro-sas são colocados a venda, com destaque para o bastãode guaraná que deve ser ralado na língua do Pirarucu, umdos peixes nobres do Amazonas.

UM PRODUTOR MARANHENSE

Um dos produtores de guaraná, detentor de uma unidadedemonstrativa para a realização de Dia de Campo é ManoelMessias de Sena, conhecido como “Maranhão”, da cidadede Caxias em nosso Estado radicado há anos em Maués.Ele com a esposa, a mãe, genro e nora, somam 11 pessoasincluindo os netos, produzem aproximadamente 1,5 tonela-das de guaraná por ano, que é vendida diretamente para afábrica. Com os preços atuais do produto variando entre 22e 25 reais, conseguem melhorar a vida todos os anos. Nãose descuidam da agricultura de subsistência, o que propor-ciona para a família uma mesa farta. Em momentos de quais-quer dificuldades ou desejo de ampliar a área do guaraná,recebe incentivos e adiantamentos da Antárctica sem vincu-lação ao preço do guaraná.

ANTARCTICA NO MERCADO NACIONALO Guaraná Antarctica detém 37% do mercado consumidorde todos os guaranás do país e 17% de todos os refrigeran-tes. A AmBev tem importantes projetos de inovações paraaumentar a participação no mercado consumidor, incluindoestratégias de novos sabores, conceitos e embalagens, afir-ma Carlos Eduardo Henriques da Silva, Gerente Coorporati-vo de Desenvolvimento de Refrigerantes da AmBev.

NOVA UNIDADE DA AMBEV NO MARANHÃOMarcada para às 15h de hoje, a solenidade de lançamentoda pedra fundamental de construção da nova unidade daAmBev no Maranhão. Será na sede fabril de São Luís, naBR 135, Km 16, Distrito Industrial.

O produtor Manuel Messias Sena e Aldir Dantas

O secretário de estado deInfraestrutura, Max Barros,assinou, ontem (2), a ordemde serviço para restauração daMA-322, trecho de 40 km, en-tre os municípios de Matõesdo Norte, Cantanhede e Pira-pemas. Serão investidos naobra aproximadamente R$ 4milhões e os trabalhos devemestar concluídos em 90 dias.

Acompanharam Barrosdurante a solenidade em Ma-tões do Norte, o secretário dePlanejamento, Gastão Vieira,e o deputado estadual ChicoGomes (DEM), além dos pre-feitos Solimar Alves (Matõesdo Norte) e José Martinho, oCabão (Cantanhede).

Segundo Max Barros, aobra é fruto de uma decisãoda governadora e do empenhodos prefeitos dos municípiosbeneficiados que buscaramapoio do Governo do Estadopara a recuperação do trecho.

“Quero ressaltar a impor-tância dos prefeitos da regiãopara que essa obra fosse pos-sível. Foram eles que semprebuscaram o apoio da gover-

Max Barros assina ordem de serviço em Matões do Norte

nadora Roseana Sarney paraque a estrada fosse incluídano Programa Viva Infraestru-tura”, destacou o secretário.

Gastão Vieira lembrou quea estrada foi construída duran-te o segundo mandato da go-vernadora Roseana Sarney,entregue em 2002, e desdeentão não passou por nenhu-ma intervenção.

“A estrada estava deterio-rada e foi uma determinaçãoda governadora a sua imedia-ta recuperação assim que elaassumiu o governo”, disse. Vi-

eira. “Todos nós sabemos queo desenvolvimento de um es-tado passa por estradas eesta, em particular, tem impor-tância fundamental não só pelodesenvolvimento da região,mas também pelo conforto queproporcionará à população”.

Na opinião do deputado es-tadual, Chico Gomes, as açõesde infraestrutura em todo o Ma-ranhão são cada vez visíveis.

“Vemos em todo o Mara-nhão estradas sendo restaura-das e construídas e acredita-mos que a meta do governo

será cumprida, ou seja, ligartodos os municípios do estadoao asfalto. E, para isso, a go-vernadora Roseana Sarneyconta com um secretário com-petente, que já transformou emrotina a assinatura de ordensde serviço, porque o governoagora trabalha de verdade”, afir-mou Chico Gomes, se referin-do ao secretário Max Barros.

INTEGRAÇÃO - Para osprefeitos, o principal ganho dosmunicípios com a obra será aintegração. “Esta é uma obrade grande importância para ostrês municípios porque diminuias nossas distâncias e nosaproxima muito mais. Essaestrada estava intrafegável de-pois do inverno rigoroso desteano e, agora, nós temos a cer-teza de que as coisas vão me-lhorar”, ressaltou Solimar Alves.

“Essa estrada estava des-truída e, agora, por determina-ção da governadora, teremosuma rodovia boa para andar.Sem dúvidas as distâncias di-minuirão e podemos acreditarno desenvolvimento da região”,completou José Martinho.

O líder do Partido Verde,deputado Edson Duarte (BA),fez um alerta no Plenário paranovas manobras da banca-da ruralista contra o CódigoFlorestal Brasileiro. Ele cha-mou a atenção dos líderespartidários para a propostaque a senadora Kátia Abreu(DEM-TO) pretende apresen-tar ao governo como opçãopara mudanças no Código.

“O que estão fazendo noCongresso Nacional é ten-tar desmontar o Código Flo-

Líder do PV alerta para novasmanobras contra o Código Florestal

restal para adequar aquelesque descumpriram com a le-gislação. Essas investidas vãode encontro com aquilo que ogoverno Brasileiro está anun-ciando para Copenhague. OBrasil está recebendo aplau-sos internacionais porque temmetas, está exigindo que osoutros países também te-nham, só que o que está sen-do encaminhado aqui dentrodo Congresso Nacional é com-pletamente contraditório, poispressupõe mais desmatamen-

to e destruição do que resta”alertou o líder do PV.

Edson Duarte ressaltou que“o que a senadora está apre-sentando é destruição total por-que diz ela que é para preser-var a Amazônia, mas permitedesmatar completamente oCerrado Brasileiro a Caatingae outros biomas nacionais.Sabemos que ela tem uma po-sição firme de defender, equi-vocadamente, a produção agrí-cola em detrimento da prote-ção ambiental, quando nós sa-

bemos que isso é perfeita-mente compatível”.

A proposta da CNA prevêanistia a desmatadores até2006, autoriza a recomposi-ção de áreas sensíveis, comomargens de rios, com espé-cies exóticas e prevê desma-tamento zero na Amazôniae na Mata Atlântica. O proje-to, no entanto, não inclui oCerrado, foco de expansãoda agropecuária, cujo des-matamento emite tanto CO2quanto o da Amazônia.

O deputado Rigo Teles(PV) ocupou ontem a tribunada Assembleia Legislativa paradefender o prefeito do municí-pio de Arame, João Menezes(PSDB), alvo de críticas dodeputado Valdinar Barros (PT).

Rigo disse que não existerelação de apadrinhamentoentre ele e o prefeito JoãoMenezes. A relação é de apoioe reconhecimento do seu tra-balho pela população de Ara-me, que lhe confiou cinco milvotos nas últimas eleições.

Segundo o deputado, suafunção em Arame é a mesmadesempenhada nos demaismunicípios maranhenses: ade levar benefícios dos gover-nos estadual e federal com aparticipação do deputado fe-deral Pedro Fernandes (PTB).

OBRAS - De acordo comRigo Teles, recentemente JoãoMenezes mandou a Secretariade Obras de Arame licitar cercade 2 km de calçamento, em for-ma de bloquetes, para benefici-ar centenas de pessoas residen-

Deputado Rigo Teles defende oprefeito do município de Arame

Deputado Rigo Teles

tes no morro Treze de Julho.“Vi o povo aplaudir o prefei-

to João Menezes. O acessoao Morro estava intrafegável,impedindo o tráfego de veícu-los e de pedestres, e permi-tindo apenas o acesso pormeio de animais ou a pé. Atéas bicicletas tinham que serlevadas no ombro”, afirmou.

Rigo garante que o prefeitoinaugurou, também, a Rádio FMcomunitária Zutil 87,9, quadrasesportivas, estádio de futebol,energia elétrica no povoado Co-cal dos Cabritos, e poço artesia-no na Chapada da Dina. “As 53salas de aula já concluídas tam-bém serão entregues”, disse.

AUDIENCIA SOBRE SE-GURANÇA - Rigo Teles (PV)também destacou, a realiza-ção de audiência pública so-bre segurança no município dePresidente Dutra.

O evento que transcorreudurante a manhã de ontemreuniu promotores, juízes,delegados, sociedade civil or-ganizada, além de prefeitos e

vereadores de toda a regiãodos Cocais e da região Cen-tral do Maranhão.

Na ocasião, segundo o par-lamentar, o secretário de Se-gurança Pública do Estado,Raimundo Cutrim, teve a opor-tunidade de expor e debatercom a população a situação dosetor, mostrando seu ponto devista a respeito do assunto.

Ainda durante a audiência,Cutrim disse que até a próxi-ma semana entregará váriasviaturas e alguns computado-res para a regional de Presi-dente Dutra. Inclusive, serãonomeados mais dois delega-dos para essa região, que aten-de cerca de 17 municípios.

ASSALTO EM LORETO -Com relação à violência ocorri-da na última segunda-feira (30)na cidade de Loreto, Rigo Telesdefendeu a ação do secretáriode Segurança que, imediata-mente, enviou o Grupo TáticoAéreo (GTA) para a localidade.

Relatando o fato, o parla-mentar do PV disse que ban-

didos assaltaram as agênci-as bancárias de Loreto e deMirador, mas graças à açãodo GTA, a polícia pôde recu-perar dinheiro e armas, e ain-da, prendeu alguns dos assal-tantes. Quanto aos foragidosRigo afirmou que estão sen-do monitorados e cercados,e logo deverão ser presos.

Com isso e mediante açõesde repressão à violência, eleargumentou que a questão dasegurança no Estado do Mara-nhão está sendo trabalhada pelosecretário Raimundo Cutrim.

Presidente da Câmara declaraapoio à governadora Roseana

� EM PALÁCIO

P O L Í T I C [email protected]



200 políticos receberampropina de construtora (I)A relação de políticos suspeitos de terem recebidopropina da empreiteira Camargo Corrêa já ultra-passa 200 nomes, segundo relatórios da Opera-ção Castelo de Areia da Polícia Federal. Estão nalista deputados federais, secretários municipais econselheiros e ministros de Tribunais de Contas,segundo a Folha de São Paulo apurou. Esses no-mes estão sendo separados do processo sobre aempreiteira porque os supostos envolvidos gozamde foro privilegiado e não podem ser investigadospor procuradores nem julgados pela primeira ins-tância da Justiça.

200 políticos receberampropina de construtora (II)Quando estiver pronta, a listagem será encaminha-da pelo Ministério Público Federal à Procuradoria-Geral da República, em Brasília. A Procuradoria,por sua vez, deve enviar cópias de toda a docu-mentação ao STF (Supremo Tribunal Federal), aoSTJ (Superior Tribunal de Justiça) e aos tribunaisregionais federais, instâncias que têm poder de in-vestigar políticos que ocupam cargo eletivo.

200 políticos receberampropina de construtora (III)Todos os nomes de políticos e funcionários públi-cos foram encontrados em planilhas que estavamarmazenadas em um pendrive ou em pastasapreendidas na sala de Pietro Francesco GiavinaBianchi, diretor da Camargo Corrêa. Bianchi é umdos diretores da Camargo Corrêa acusados peloMinistério Público Federal de lavagem de dinheirocom origem em corrupção passiva e ativa e eva-são de divisas.Ontem, a Folha revelou que a acu-sação atinge Darcio Brunato e Fernando DiasGomes, além de Bianchi.

Polícia Federal organiza outragrande operação no MaranhãoA Polícia Federal estaria organizando outra grandeoperação no Maranhão, com vistas a colocar nacadeia, políticos e empresários. A informação foiprestada à coluna por um funcionário público fede-ral, que, em contato com um agente que estevefazendo investigações recentes em São Luis, teriasido informado que a mega operação poderia serdeflagrada a qualquer momento. Alguns policiaisfederais já estão no Maranhão, na caçada ao pre-feito de Água Doce, José Eliomar.

O clima esteve tenso ontem nas áre-as de política, com a cassação dedois prefeitos e na polícia, com oregistro de pelo menos 3 assassi-natos em São Luís.

&&&Por estar fora de pauta, o Pleno do Tri-bunal de Justiça não fez ontem a indi-cação do novo presidente do TribunalRegional Eleitoral.

&&&A desembargadora Nelma Sarney,que pretende ser reconduzida àpresidência do TRE, cobrou do pre-sidente do TJ, a colocação da ma-téria na pauta.

&&&A indicação poderá ser feita até opróximo dia 18. Até lá, muitas articu-lações estarão em pauta pelos pos-tulantes ao cargo.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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A governadora RoseanaSarney recebeu, na tarde deontem, em seu gabinete no Pa-lácio dos Leões, a visita do pre-sidente da Câmara Municipalde São Luís, Isaías Pereirinha(PSL). O encontro serviu paraa concretização da parceiraentre o Governo do Estado tor-no das ações que visem me-lhorias para a população.

“Nada mais justo do que vir-mos conversar com a governa-dora Roseana, pois se trata deuma administradora de visão eque sempre está de braçosabertos quando precisamosdela. Essa é uma visita de ade-são total às ações de seu go-verno”, destacou o presidenteda Câmara de São Luís.

Isaías Pereirinha estavaacompanhado por um grupo devereadores formado por AlbinoSoeiro (PSL), Sebastião Albu-querque (DEM) e Astro deOgum (PMN) e por membrosda diretoria da Câmara.

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Roseana Sarney agradeceu o apovo de Pereirinha e comitiva de vereadores“A vinda do presidente

Pereirinha, acompanhado desua diretoria e dos vereado-res demonstra que o nossotrabalho, os nossos progra-mas sociais e de desenvol-

vimento, têm o total apoiodos vereadores da Câmarade São Luís. Sinto-me mui-to feliz com esta parceria”,afirmou a governadora.

Ela agradeceu ainda a vi-

sita e destacou o interesse dopresidente da Câmara emcontribuir com o seu governonum trabalho conjunto parasolucionar problemas que afli-gem São Luís.

O prefeito de São João Ba-tista, Eduardo Dominice (PDT)e a prefeita de Presidente Du-tra, Irene Soares (PRB) foramcassados nesta quarta-feira (2).

Nos dois casos os prefei-tos foram cassados por abu-so de poder econômico, políti-co, uso da máquina pública ecompra de votos. Em São JoãoBatista quem vai assumir ocargo é a segunda colocadanas últimas eleições, SuramaSoares (PV), que tomou pos-se do cargo, na Câmara Muni-cipal, na manhã de ontem.

- Realmente, o municípioestá em frangalhos. Eu esperoque, a partir de agora, a popula-ção possa ter mais segurançainstitucional. Era isso que esta-va faltando no município – foi oque afirmou o deputado esta-dual Joaquim Haickel (PMDB),em entrevista ao programa Pon-to Final, da rádio Mirante AM,

O prefeito de Água Docedo Maranhão, José Eliomar(PMDB) está foragido do mu-nicípio há dois dias, depoisque uma ação conjunta entrePolícia Federal e Controlado-ria Geral da União (CGU) che-gou à sede municipal coletan-do documentos, entre contra-tos, convênios e folhas de pa-gamento da prefeitura e secre-taria de educação municipal.

No momento das apura-ções dos documentos o atu-al secretário de educação, oengenheiro Vidal Negreiros,foi detido, mas liberado aofinal da coleta das contasmunicipais.

O irmão do prefeito, co-nhecido como Evilásio, tam-bém foi preso durante a ope-ração. Ele funcionava comoassistente de José Eliomar, efoi flagrado em caminhada aopovoado Magú, em busca de

Prefeitos de S.JoãoBatista e de Presidente

Dutra são cassadona manhã de ontem.

O prefeito cassado deve re-correr da decisão por meio deliminar para tentar voltar ao car-go. No caso de Presidente Du-tra a sentença foi da juíza RosaMaria Duarte, da 54ª Zona Elei-toral. Ela mandou cumprir adecisão após “a intimação dosrepresentados, independentede oposição de embargos”.

Como ela teve mais de 50%dos votos, será realizada novaeleição na cidade. Até lá o presi-dente da Câmara deve assumiro comando do município. A pre-feita foi multada em dez mil Ufirse tornada inelegível por três anos,a contar da data da eleição.

Irene foi apelidada por adver-sários políticos em PresidenteDutra de “Prefeita 313 , por pas-sar 30 dias em São Luís e ape-nas um na cidade em que deve-ria administrar. O blog ainda nãoconseguiu o teor da sentença.

Prefeito de ÁguaDoce do Maranhão

está foragidofuncionários da prefeitura paraassinarem folha de pagamen-to acusando recebimento desalário. A intenção seria ten-tar regularizar assinaturas queestariam falsificadas.

Os auditores trouxerampara análise e posterior pare-cer uma documentação farta dequatro anos da gestão do pre-feito peemedebista. Prestaçãode contas dos anos de 2005 a2008 deverão ser avaliadas pe-los órgãos fiscalizadores.

Testemunhas da operaçãocontam que os agentes che-garam nas primeiras horas damanhã de ontem à sede domunicípio, mas não consegui-ram localizar o prefeito; osmoradores informaram que aúltima vez em que ele foi vis-to estava próximo a saída dacidade, dirigindo uma cami-nhonete na companhia de al-guns seguranças.

Capitão dos Portos do Maranhão recebetítulo de cidadão de São Luís na Câmara

Uma concorrida solenida-de, realizada ontem (02) demanhã na Câmara Municipalde São Luís, marcou a entre-ga do título de cidadão ludovi-cense ao Capitão dos Portosdo Maranhão, Luís Carlos deMelo. A outorga do título foiproposta pelo vereador ChicoViana (PSDB), e aprovada comunanimidade pela Casa. O ex-governador do Estado, Jack-son Lago, o prefeito da capi-tal, João Castelo, e o coman-dante do 24° Batalhão de Ca-çadores, tenente coronel Car-los Henrique Guedes, fizeramparte da mesa da homenagem.

Nascido na cidade de Trai-pu, em Alagoas, o capitão-de-mar-e-guerra Luís Carlos deMelo iniciou carreira na Mari-

nha do Brasil em janeiro de1972, como grumete. Dono deum extenso currículo ondeconstam vários cargos e fun-ções, condecorações, entreoutras honrarias, o comandan-te De Melo também possuidiversos cursos de nível su-

perior como, por exemplo, ode bacharel em Direito pelaFaculdade Brasileira de Ciên-cias Jurídicas. Encontra-seno comando da Capitania dosPortos do Maranhão desdejaneiro de 2008.

“Homenageamos hoje aqui

um soldado do Brasil, um mari-nheiro, um homem cuja vidadedicou à Pátria. Asseguro que,em São Luís, esta honraria lheé concedida de coração, emsinal de reconhecimento e gra-tidão pelos importantes serviçosprestados por ele à nossa cida-de e ao nosso Estado. Suasmãos sempre mantiveram aporta da Capitania aberta paraatender o nosso apelo à solida-riedade aos conterrâneos aquem hoje ele se incorpora”, afir-mou Chico Viana, referindo-seao apoio aos desabrigados dasenchentes, e às ações sociaisno Vale do Mearim, realizadospela Marinha. Após o recebimen-to da comenda, Luís Carlos deMelo agradeceu a iniciativa dovereador e da Câmara.

Capitão dos Portos, Luís Melo, exibe título

� EDUCAÇÃO QUALITATIVA

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

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Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Seduc e Instituto Ayrton Sennalançam Programa Gestão Nota 10

O protesto da cassação!Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Ta-vares (PSB) disse não compreender as razões que levaram ojuiz da comarca de São João Batista, Cristiano Simas deSousa, a determinar a cassação do prefeito daquela cidade,Eduardo Dominici (PDT). Tavares foi claro e em várias partesde seu pronunciamento afirmou não fazer nenhum juízo ante-cipado da sentença sem antes conhecê-la, mas lamentou ofato. “Eu vou conhecer a sentença, não farei nenhum pronun-ciamento precipitado aqui nesta tribuna a este respeito, paraconhecer a amplitude dos fatos, para ver quais são as medi-das judiciais que podem ser feitas, mas digo, é cada vezmais difícil acreditar na Democracia no Brasil”.

‘Paraíso dos derrotados’Apesar de não querer antecipar opinião sobre a sentença,Marcelo Tavares acredita que um dos fatos que possam tercontribuído é exatamente seu parentesco com Eduardo Domi-nici, de quem é primo. “Este país está virando o paraíso dosderrotados, os que perdem nas urnas ganham na Justiça, naJustiça dos Homens na verdade e têm vencido. Meu primo, ogrande pecado é ser meu primo, talvez seja esse o grandepecado dele de ser sobrinho de Zé Reinaldo e de ser oposiçãono Maranhão”. Além da reclamação, Tavares apresentou umaspecto que poderia ter influenciado na decisão do magistra-do. “Este é o Maranhão e o Brasil, o Paraíso dos Derrotados,daqueles que perdem nas ruas e ganham nos tribunais, semlegitimidade. Então eu quero complementar deputado Joaquim,a ordem é de empossar a segunda colocada na eleição, (Sura-ma Serra Soares) cujo vice (Carlos Figueiredo) é irmão do de-sembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos”, disse.

Cobrando providênciasO deputado Valdinar Barros (PT) cobrou, na sessão de ontem,que o governo do Estado recupere as estradas maranhenses. Oparlamentar disse ter ficado chocado com a notícia de que apopulação que mora entre Pinheiro e Pedro do Rosário interditoua estrada, há mais de 10 dias, para protestar contra as péssimascondições da MA que liga os dois municípios. Valdinar Barrosdisse que a população já está sofrendo com a falta de diversosprodutos, a exemplo de gás de cozinha, combustível e alimentos.

Defesa a prefeitoUm outro parlamentar que utilizou a tribuna ontem, foi RigoTeles (PV) para defender o prefeito do município de Arame,João Menezes (PSDB), alvo de críticas do deputado ValdinarBarros (PT). Rigo disse que não existe relação de apadrinha-mento entre ele e o prefeito João Menezes. A relação é deapoio e reconhecimento do seu trabalho pela população deArame, que lhe confiou cinco mil votos nas últimas eleições.Segundo o deputado, sua função em Arame é a mesma de-sempenhada nos demais municípios maranhenses: a de le-var benefícios dos governos estadual e federal com a partici-pação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

FIM DE PAPO

Palmas para o jornalista Jersan Araújo que há vários mesesprevia em sua coiuna no JP que esse tipo de favoreci-mento iria acontecer em São João Batista, iria acontecer.

/////Mesmo assim, o Desembargador José Joaquim Figueiredodos Anjos ainda pediu e teve seu direito de resposta, poiseste e seu irmão Carlos Figueiredo querem ser intocáveis, ounos intimidar às custas do poder, mas jamais conseguirão!

/////A deputada Helena Barros Heluy apresentou na Assem-bléia requerimento no sentido de que o poder Legislati-vo parabenize o grupo “Solidariedade é Vida”, segundoela constituído de pessoas que são verdadeiros benemé-ritos e verdadeiras beneméritas na luta contra o HIV/Aids.

/////O grupo completa 20 anos em momento no qual também seregistra a passagem do Dia Internacional de Combate àsDoenças Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV/Aids.

/////Segundo Helena, o grupo “Solidariedade é vida” cuidados pacientes de Aids de uma forma mais do que sama-ritana, com todo sentimento de solidariedade mesmo,em função da vida, construindo histórias, entrelaçandovidas, como é o seu slogan.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Com o objetivo de melhoraro processo de ensino e apren-dizagem e os indicadores edu-cacionais do Maranhão, foi lan-çado, ontem (2), o ProgramaGestão Nota 10, uma iniciativapioneira no Estado, resultadode parceria entre a Secretariade Estado da Educação e Ins-tituto Ayrton Senna.

Até o dia 12 deste mês, 748diretores e superintendentesescolares, coordenadores doprograma e gestores das Uni-dades Regionais de Educação(URE), dos pólos de São Luíse Imperatriz serão capacitadospara atuarem no programa.

O programa atenderá, du-rante cinco anos, 614 unidadesescolares em 19 UnidadesRegionais de Educação doEstado, abrangendo o equiva-lente a 194.468 alunos da redeestadual de ensino, que serãoos maiores beneficiários do pro-grama. O lançamento foi feitopelo secretário de Educação,César Pires, e pela gerente deprojetos do Instituto AyrtonSena, Sandra Ponzio.

Participaram da solenidade,a coordenadora Estadual doPrograma, Ana Paula Pires; opresidente do Conselho Esta-dual de Educação, José Riba-mar Bastos Ramos; o deputa-do estadual, Penaldon Jorge,que representou a AssembléiaLegislativa; e diretores de es-colas que lotaram o auditórioOceano, do Praia Mar Hotel,onde o programa foi lançado.

“A governadora RoseanaSarney tem incentivado a ex-

Lançamento do Programa Gestão Nota 10, em São Luíspansão da educação qualita-tiva por meio de várias medi-das. Esta ação é um teste-munho, quando ela promove,em parceria com o InstitutoAyrton Senna, a qualificaçãode seus gestores e passa aestabelecer modelo de gestãopré-estabelecida”, destacouCésar Pires durante o lança-mento, que marcou tambémo inicio da capacitação.

O Gestão Nota 10 fixa asbases para implantação depolíticas, programa, projetose ações em torno da gestãoeducacional. O objetivo é co-locar em prática um sistemaque articule o planejamento,o acompanhamento e a avali-ação da estrutura e do funci-onamento das escolas, inte-grando práticas e conheci-mentos nesses espaços.

“Para nós, está parceria éuma oportunidade que temosde oferecer ao Maranhão as

ferramentas que o Instituto Ayr-ton Senna conseguiu constituiraté hoje no intuito de promovera eficiência em educação nopaís”, disse Sandra Ponzio.Um dos destaques do progra-ma é a ampliação do papel dodiretor como articulador dosrecursos humanos, afim de quese possa desenvolver uma arti-culação de qualidade.

FORTALECIMENTO DAEDUCAÇÃO - Vários são osproblemas que afetam as re-des públicas de ensino no Bra-sil e expõem sua ineficiência:analfabetismo, distorção ida-de-série, reprovação, repetên-cia, abandono. Para superá-los, segundo Sandra Ponzio,é fundamental investir no for-talecimento das lideranças eequipes de trabalho, tanto nasunidades escolares como nasSecretarias de Educação.

Voltado ao sucesso do alu-no, o Programa Gestão Nota

10 aponta como solução es-colas autônomas dentro darede de ensino, geridas pordiretores tecnicamente com-petentes e com apoio geren-cial e pedagógico da Secre-taria de Educação.

Para a diretora da Unida-de Integrada Arimatéia Cíce-ro, Darcy Carvalho, a qualida-de do ensino passa por umagestão competente e demo-crática. “Para termos suces-so é preciso que todos parti-cipem desse processo, so-bretudo, que o aluno aprendao que está sendo dado naescola”, observou.

O deputado estadual Penal-don Jorge elogiou o trabalhoque está sendo colocado emprática na Secretaria de Edu-cação e disse que a busca demelhores indicadores para aeducação deve ser uma preo-cupação de todos e que passapor uma gestão eficiente.

Pleno do TJ aprova criaçãode novos cartórios em SL

O Tribunal de Justiça doEstado aprovou ontem, emsessão administrativa, projetopara a criação de três tabelio-natos de notas a ser instala-dos nas áreas do Anjo da Guar-da/ Bacanga, Cohab/Anil e Co-hama, e mais um Cartório deTítulos e Documentos e Pes-soas Jurídicas para a área SãoFrancisco/Renascença.

A proposta foi das comis-sões de Regimento Interno eProcedimentos e de Divisãoe Organização Judiciárias eAssuntos Legislativos. O pro-jeto, agora, será enviado àAssembléia Legislativa.

Os magistrados decidiraminstaurar processo administra-tivo disciplinar contra o juiz da7ª Vara Cível de São Luís, LuísCarlos Nunes Freire, paraapuração de conduta, cujoprocesso terá como relator o

desembargador Jorge RachidMubárack Maluf.

Por maioria, o Pleno deci-diu aplicar a pena de demissãoa Maria das Graças Lima deAzevedo, que respondeu a pro-cesso administrativo disciplinarpor descumprimento ao dispos-to no artigo 228 do Estatuto doServidor Público Estadual.

PROMOÇÃO DE JUÍZES- Dois juízes de direito forampromovidos da entrância ini-cial para a intermediária: Ro-drigo Costa Nina que, pormerecimento, deixará a co-marca de Santa Luzia do Pa-ruá e assumirá a 4ª Vara deAçailândia; e Karine PereiraReis que, por antiguidade,

sairá de Anajatuba para assu-mir a 3ª Vara de Santa Inês.

A juíza Karine Lopes deCastro foi removida, por anti-guidade, da comarca de Buri-ti para a de Santa Rita.

Tiveram pedido de permutadeferido pelo Pleno os juízesMarcelo Amado Libério, que saida 2ª Vara de Timon, e SusiPonte de Almeida, que deixa oJuizado Especial Cível e Crimi-nal de São José de Ribamar.

O mesmo pedido foi con-cedido aos juízes Marlon Ja-cinto Reis (deixa a 2ª Vara deItapecuru-Mirim), e JanainaAraújo de Carvalho (sai da 2ªVara de João Lisboa).

Outro pedido de permuta aca-tado foi dos desembargadoresLourival de Jesus Serejo e Cleo-nice Freire. Ele assume a 3ªCâmara Cível e ela a 3ª CâmaraCriminal do Tribunal de Justiça.

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Cinco mil inscritos nos cursos à distância da UemaO número de inscritos para

os cursos de especialização àdistância em Gestão Pública,Gestão Pública Municipal eGestão Pública em Saúde doPrograma Nacional de Forma-ção em Administração Pública(PNAP/UAB/CAPES) superouas expectativas da Universida-de Estadual do Maranhão(Uema). Os três cursos vão ser

disputados por 5.098 candida-tos, em 19 municípios-polos,distribuídos em todas as regi-ões do estado.

As inscrições, que se encer-raram em 26 de novembro, fo-ram realizadas gratuitamentepela internet, e nos pólos deApoio Presencial da Universi-dade Aberta do Brasil (UAB),com a entrega da documenta-

ção exigida nos editais. Somen-te em São Luís, foram recebi-das 2.268 inscrições, o queequivale a quase metade dototal de candidatos. O municí-pio-polo que teve menos pro-cura foi Alto Parnaíba, com ape-nas quatro inscritos.

O processo de seleção estásendo realizado por meio deanálise do currículo, de carta de

intenção e de documentaçãoexigida, conforme os editaispublicados em 24 de outubrode 2009. Segundo a Coorde-nação da Pós-Graduação aDistância da Uema, uma retifi-cação do edital será publicadanos próximos dias, com a mu-dança das datas de divulgaçãodos selecionados e do perío-do de matrícula para os cursos.

� INTERVENÇÕES

Semosp intensifica revitalizaçãoasfáltica no São Cristóvão e Turu




Edital de Proclamas / Nº 307/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que RENATO COIMBRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, bancá-rio, filho de Bernardo Vieira dos Santos e de Magnólia Alves Coimbra e ROSÂNE DESOUSA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, filha de Raimundo Nonato da Silva ede Maria de Jesus Souza Silva, requereram habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 305/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, GINALDO MORAES BRITO, brasileiro, solteiro, empresário,filho de Genésio Nogueira Brito e de Nely Moraes Brito e VALDINÉIA PEREIRALOPES, brasileiro, solteira, aux. de laboratório, filha de Furtunato Lopes e de ClaraPereira Lopes ,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderáapresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 306/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, EDERSON DE SOUZA SANTOS, brasileiro, solteiro, vigilan-te, filho de José João Fernandes e de Maria José Fernandes de Souza e ILANAKELLE SILVA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, professora, filha de Rosenildo Con-ceição e Marly Abreu Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 doCC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 301/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, solteiro, tec.edificações, filho de Álvaro Gonçalves Rocha e de Maria de Oliveira Rocha eJESSICA SOARES CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, estudante, filha de Anjo daGuarda Conceição e de Maria José Souza Soares ,requereram habilitação paracasamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspen-siva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 302/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, JOSÉ DE RIBAMAR ALMEIDA, brasileiro, solteiro, vendedor,filho de Maria Joaquina Almeida e de x.x.x.x.x e VILMARA NEVES SILVA, brasilei-ra, solteira, vendedora, filha de Moisés Alves Silva e de Maria Vitória Paiva Neves,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impe-dimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li porescrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 303/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber aquem interessar que, ALVIMARCOS RAMOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro,comerciante, filho de João Batista Rodrigues e de Malvina Ramos Rodrigues eJULIA CRISTINA ALVES CANTANHEDE, brasileira, solteira, comerciaria, filha deFlor de Maria Cantanhede e de x.x.x.x, requereram habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

Edital de Proclamas / Nº 304/09O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Sabera quem interessar que, RENATO JORGE COELHO NUNES, brasileiro, solteiro,autônomo, filho de Ivar José Pinheiro Nunes e de Gercylina Coelho Nunes eCLISCIA DO PERPETUO SOCORRO PESTANA ROCHA, brasileira, solteira,autônoma, filha de Onesio de Sousa Rocha e de Maria Auxiliadora PestanaRocha, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderáapresenta-li por escrito perante este cartório.São Luis,(MA, 02/12/09

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCoordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas de Timon, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002.006/2009 tipomenor preço, abertura: 15/12/09, às 9h00. Objeto: aquisição de materiais de cons-trução destinado às pequenas reformas das escolas da rede municipal de Timon -MA. Fonte de recursos: MDE. Local: Auditório do Centro de Treinamento Prof. WallFerraz. Adquirir edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil – Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informa-ções: Secretaria Municipal de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, s/n, ParquePiauí, Timon-MA, [email protected].

Timon-MA, 02 de Dezembro de 2009.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT

N O T A

O Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social estão com inscrições abertaspara o PLANSEQ – Bolsa Família – 2010, oferecendo cursos de QualificaçãoProfissional nas áreas de Construção Civil sendo:

Pedreiro: 60 vagasEncanador: 14 vagasEletricista: 40 vagasPintor: 20 vagas

Os interessados devem procurar o CRAS localizado na av. 13 em frente ao CAICMaiobão, no período de 30 de Novembro a 02 de Dezembro, nos turnos da manhã(8:00 as 12:00) e a tarde (14:00 as 18:00), munidos dos seguintes documentos:cópias e originais:

CPF (Obrigatório)RGCarteira de TrabalhoPIS/PASEP/NITCEP da residênciaCartão Bolsa Família

VAGAS LIMITADAS!!!

Ligue e anuncie

(98) 3254-0597

ATOS E FATOSA Prefeitura de São Luís

intensificou, esta semana, asações de revitalização asfál-tica nas áreas do São Cristó-vão e Turu. As intervençõesrealizadas pela SecretariaMunicipal de Obras e Servi-ços Públicos (Semosp) têmcomo objetivo garantir maiortrafegabilidade nos bairros.

Na Travessa Ivar Salda-nha, no bairro do São Cristó-vão, foram aplicados nos ser-viços iniciais de revitalização15 toneladas de massaquente (asfalto). A via estavacompletamente danificada echeia de buracos.

O processo de recapeamen-to foi iniciado com a limpezada Travessa Ivar Saldanha, queacumulava muita sujeira. Logodepois, as equipes iniciaram aaplicação do asfalto.

Para a estudante Ana Cláu-dia Aragão, moradora do bair-ro há três anos, essa revitali-zação veio em boa hora, poisa área estava repleta de sujei-ra e de buracos há anos. “Asituação aqui estava realmen-te complicada. Não havia maisespaço para tantos buracos;mas, finalmente, a Prefeiturafoi sensível ao estado da rua etratou de mandar resolver. Bompara todos nós”, frisou.

Na rua 02, em Matões, nobairro do Turu, onde enormescrateras estavam se forman-do na via, causando perigoaos moradores da área, a re-vitalização também foi inicia-da. As intervenções vêm aten-der a um apelo antigo dosmoradores que está sendo vi-abilizado na administraçãoJoão Castelo.

Equipes da Semosp revitalizam avenidas e ruas

Segundo o titular da Se-mosp, Cláudio de Carvalho,a finalidade com os serviçosde recapeamento asfálticonos bairros é assegurar mai-or segurança de tráfego amotoristas e pedestres, alémde proporcionar melhor qua-lidade de vida à população.“A determinação do prefeitoJoão Castelo é preparar a ci-dade para enfrentar o longoperíodo de chuvas que todoano castiga a malha viária dacapital”, assinalou.

Inmeq fiscaliza decoraçõesnatalinas e brinquedos

Fiscais do Instituto deMetrologia e Qualidade In-dustrial do Maranhão (In-meq) intensificaram, ontem(2), a Operação Papai Noel,deflagrada pelo Instituto Na-cional de Metrologia, Nor-malização e Qualidade In-dustrial (Inmetro), segunda-feira (30), em todo o país.

O foco da fiscalizaçãoforam as luminárias tipo pis-ca-pisca e brinquedos, pro-dutos amplamente comer-cializados durante o perío-do natalino. No comércioda Rua Grande, os fiscaispercorreram as principaislojas de produtos populares,onde há grande concentra-ção de piscas importados.

A Operação Papai Noeldeverá se estender até asemana do Natal. Além dasluzes decorativas, os fis-

cais também irão inspecionarbrinquedos, outro produtobastante comercializado nes-se período, e que, por se en-quadrar no grupo de produ-tos com certificação compul-sória, só podem ser comer-cializados se apresentarem oselo do Inmetro.

RECOMENDAÇÕES -Segundo o diretor da Divisãode Qualidade do Inmeq, Lu-dimar Vieira, antes de com-prar as luzes para a decora-ção de natal, é importanteque o consumidor analisebem o produto com cuidado,deixando de levar em contasomente o preço. “Não exis-te uma regulamentação ex-clusiva para as lâmpadasnatalinas, mas o Inmetrodetermina que esses produ-tos atendam as especifica-ções dos dispositivos elétri-

cos de baixa tensão deuso residencial”, explicou.

Na hora de adquirir o pis-ca-pisca, o consumidordeve verificar a presença dologotipo ou marca do fabri-cante, além da indicação detensão, potência máximaou a corrente nominal. “Es-sas informações devem virgravadas no plugue da lu-minária ou em etiqueta fixa-da no produto, a informaçãoapenas na embalagem éerrado”, ressaltou Vieira.

É preciso também aten-ção na hora de colocar asluzes para piscar. Além deseguir as instruções queacompanham o produto, éimportante ligar em tomadaindividual para não sobrecar-regar o circuito, e mantê-lolonge de fontes de calor ede artigos inflamáveis.




V E N D O

Ótimo terreno plano, documentado, com área2.025 M² 45x45. Energia, água e telefone naporta, ao lado da sombra. Situado na Matinha perto da linha de ônibus – Vila Sarney Filho.

Valor R$ 12.000,00

Contato: (98) 8812-4152 / 8859-1652

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1927/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que HAMILTON ALCENA BORGES, de naciona-lidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. de depósito, filho de JoãoBatista Borges e de Esmerinda Alcena Borges, residente e domiciliado nestaCapital, e FRANCISCA POVOA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, esta-do civil solteira, profissão aux. administrativa, filha de Francisco Povoa dosSantos e de Sinhorinha Povoa, residente e domiciliada nesta capital, requererama habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1928/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL DINIZ COSTA, de nacionalidade brasi-leira, estado civil divorciado, profissão mecânico, filho de José Costa e de MariaDiniz Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIA MARIA CARDOSO DASILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comerciária, filhade Jessé Pereira da Silva e de Terezinha Cardoso da Silva, residente e domiciliadanesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1931/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que JUSCELINO ALVES SANTOS, de nacionali-dade brasileira, estado civil solteiro, profissão Gari, filho de Maria Alves Santos e dex.x.x.x.x.x, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS DA COS-TA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão lavradora, filha deMaria Xavier da Costa e de x.x.x.x.x.x, residente e domiciliada nesta capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de RegistroCivil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MAEDITAL DE PROCLAMAS Nº 1932/2009 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nestacapital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS SILVA DOS SANTOS, denacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão comerciário, filho deMartimiano Pereira dos Santos e de Maria Canuta da Silva, residente e domici-liado nesta Capital, e JOSÉLIA CONCEIÇÃO SOUSA, de nacionalidade brasilei-ra, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Luiz Alves Sousa e deMaia dos Milagres Conceição Sousa, residente e domiciliada nesta capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

TRT-MA e ProcuradoriaFederal assinam ato

que dispensa intimaçãoA presidente do Tribunal

Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargadora MárciaAndrea Farias da Silva, e oprocurador-chefe Federal noEstado do Maranhão, FelipeCosta Camarão, assinaram,na terça-feira (01), ato conjun-to para que seja dispensadaa intimação da ProcuradoriaFederal nos processos judi-ciais em que se discutam va-lores inferiores ao teto da con-tribuição. Atualmente esse tetoequivale a R$ 3.218,90.

Segundo Felipe Costa Ca-marão, a dispensa da intima-ção reduzirá de 40% a 50% onúmero de processos que sãoencaminhados à ProcuradoriaFederal. “A palavra-chave hojedas organizações deve ser aparceria. Com esse ato conjun-to, a Justiça do Trabalho buscaotimizar procedimentos. Temosbuscado sempre mecanismosque possam dar maior celeri-dade à prestação jurisdicional”,afirmou a presidente do TRT.

De acordo com o Ato Con-junto nº 01/2009, fica dispen-sada a intimação da Uniãoquando o valor do acordo, nafase de conhecimento, for in-ferior ao valor do teto de con-

tribuição. Também quando ovalor total das parcelas queintegram o salário de contri-buição, constantes do cálcu-lo de liquidação de sentença,for inferior ao teto. Conformea parceria, fica reservado àProcuradoria Federal o direi-to de vista dos autos medi-ante solicitação, sempre queentender necessário.

Ainda, segundo o ato, a exe-cução de contribuição previ-denciária, qualquer que seja ovalor, seguirá de ofício, inde-pendente de manifestação daProcuradoria Federal, nos ter-mos da CLT (Consolidação dasLeis do Trabalho).

O ato conjunto consideroua edição da portaria nº 283/2008 do Ministério da Fazen-da, que trata do acompanha-mento da execução de ofíciodas contribuições sociais pe-rante a Justiça do Trabalho;levou em conta também agrande quantidade de proces-sos remetidos para intimaçãoda Procuradoria, sobre homo-logação de acordos, nos quaissão contempladas parcelasde natureza indenizatória, bemcomo a necessidade de disci-plinar tais intimações.

� CRIME DE ENCOMENDA?

Empresário é assassinadoa tiros no Monte Castelo

P O L Í C I [email protected]



Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

O empresário Edgard Fer-reira dos Santos foi assassi-nado ontem de manhã, na ave-nida Getúlio Vargas, no bair-ro do Monte Castelo. De acor-do com os policiais militares,o crime teria sido praticadopor dois homens que estavamem um Gol preto, cuja placanão foi identificada.

A polícia suspeita de crimede encomenda a morte dodono da Revendedora de Veí-culos. Edgard estava na cal-çada quando foi baleado àqueima-roupa na cabeça. Se-gundo testemunhas, o atiradorsaiu de um veículo que estavaestacionado na esquina da lojacom dois homens. O assas-sino atravessou a rua e foi aoencontro do empresário.

O autor do disparo foi umhomem negro, com cerca de1,70 m. Segundo um funcio-nário, o empresário recebeu

Edgard Ferreira no local onde tombou mortoum telefonema e saiu da lojapara entregar o documento. Omesmo vendedor chegou a

pegar o telefone, mas nãoencontrou nenhum registro deligação recebida. Os policiais

encontraram uma cápsuladeflagrada de pistola 1,40 deuso exclusivo da polícia.

A operação especial defim de ano da Polícia Mili-tar foi iniciada ontem nocentro comercial de SãoLuís. Mais de 100 policiaisestarão envolvidos nas ati-vidades, que buscam au-mentar a segurança dequem vai fazer compras naslojas do centro da capital.

Anunciadas desde a pri-meira quinzena de novem-bro, a Polícia Militar iniciouontem as rondas preventi-vas nas Praças Deodoro,Alegria, João Lisboa e Pe-dro II, além de patrulhas doEsquadrão Águia percorren-do constantemente as viastransversais das ruas Gran-de e da Paz.

Segundo o coronel Flá-

Troca de tiros termina comtrês mortes em São Luís

Uma troca de tiros em uma boca de fumo, na Vila Cas-cavel, no início da manhã de ontem (2), deixou três mortose um homem gravemente ferido. Não se sabe como o tiro-teio começou, mas a polícia suspeita que tenha sido dis-puta pelo tráfico de drogas na região. A polícia ainda nãoidentificou os mortos. O homem que ficou gravemente feri-do foi encaminhado para o Socorrão II na Cidade Operária.

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) já estão nolocal para fazer o ‘resgate’ dos corpos.

Dois homens são assassinados na Vila CutiaDuas pessoas foram mortas a bala na Vila Cutia, em

São Luís, na madrugada de ontem (2). As duas vítimasforam identificadas como Josiberto da Silva Saraiva (de 26anos) e uma outra identificada apenas como “Guilherme”,que seria fugitivo da Fundação da Criança e do Adolescen-te do Maranhão (Funac). Outras três pessoas foram bale-adas e levadas para o Socorrão. Ainda não há informaçõessobre como ocorreu e o que teria motivado o homicídio.

Mãe denuncia que vizinhaabusou sexualmente do filho

No mundo tem mesmo gente sem coração. Uma mu-lher, identificada como Cilene, foi acusada de abusar se-xualmente de uma criança de apenas 4 anos de idade. Asua mãe o levou para o Instituto de Medicina Legal (IML),onde o médico legista comprovou que há realmente umaferida no órgão sexual do garoto. Segundo a mãe do garo-to, dona Antonia, foi o menino mesmo quem relatou o abu-so da vizinha. “Meu filho disse que uma mulher pegou na‘pinta’ dele e foi logo tirando a roupa, e apontou pra ela,quando perguntei quem fez isso”, disse a mãe indignada.

Réu é condenado a 6 anos de prisãoJulgamento promovido na segunda-feira (30), pela 2ª

Vara do Tribunal do Júri da capital, condenou a seis anos eseis meses de detenção o réu Antonio Jorge Moraes Fran-ça Júnior, acusado de tentativa de homicídio contra Fran-cinaldo Ferreira dos Santos, o “Seni”. A pena deve ser cum-prida inicialmente em regime semi-aberto. Cabe ao réu odireito de apelar em liberdade.

Segundo a acusação, a tentativa ocorreu em 8 de julhode 2002, aproximadamente às 16 horas, quando o acusa-do teria surpreendido a vítima dizendo que ia matá-la, aoque teria descarregado toda a munição de sua pistola emFrancinaldo, atingindo-o com seis disparos. O motivo doato teria sido vingança. Ainda de acordo com a acusação,o réu não teria dado à vítima a menor chance de defesa.

O júri foi presidido pelo juiz Luiz de França Belchior.Atuaram na acusação o promotor de justiça Frank Telesde Araújo e na defesa o advogado Erivelton Lago.

Incidente - Segundo o juiz, ao final do julgamento, apósa publicação da sentença em plenário, o advogado do acu-sado, Erivelton Lago, inconformado com a decisão, “aca-bou agindo em desacordo com a ética e as normas deconduta legais da advocacia”. De acordo com o magistra-do, o advogado o interpelou indevidamente, por diversasvezes, questionando e desconsiderando a decisão.

Na ocasião, o advogado fora notificado pelo juiz que dadecisão caberia recurso de apelação, não sendo oportunonem conveniente debater o assunto na presença de todos,inclusive do réu e de sua família, criando um ambientetenso e de mal-estar na sessão do júri.

Policia prende vereador irmão deHumberto Coutinho em blitz suspeita

O presidente da Câmara Municipal de Matões, Fer-dinand Coutinho (PDT) foi preso ontem numa blitzmontada pela Polícia Militar no município, por um su-posto porte ilegal de arma. O delegado regional deTimon, Francenildo Rodrigues de Castro comandoua blitz. O vereador é irmão do prefeito de Caxias, Hum-berto Coutinho (PDT). A blitz realizada numa estradaentre os municípios de Caxias e Matões foi encerra-da logo após a abordagem do vereador FerdinandCoutinho. O presidente da Câmara de Matões porta-va uma arma legalmente registrada.

Lideranças políticas da região do Cocais apontamque a blitz foi uma armação de aliados do Governodo Estado. Questionam o fato da participação do de-legado regional no caso e de grupos especiais daPM, para uma blitz que abordou apenas o veículoconduzido por Coutinho.

Após ser detido Ferdinand Coutinho foi conduzidopara a delegacia de Matões, onde presta depoimen-to à polícia. Nenhuma outra ocorrência foi registradana blitz realizada ontem numa estrada entre as cida-des de Matões e Caxias.

PM inicia operação de fim de ano no Centrovio de Jesus, comandante doPoliciamento Metropolitano(CPM), além das patrulhasformadas por homens a pé edo Esquadrão Águia, serãocolocadas à disposição dacomunidade equipes da Ron-da da Comunidade, Cavala-ria e do Canil para reforçar asegurança na área. “Nós tam-bém colocaremos torres deobservação ao longo de todaa Rua Grande, para que sejamais fácil o monitoramentoda região. Esse contingenteenvolvido é importante paraque todas as pessoas te-nham tranqüilidade na hora defazer suas compras”, disse ocomandante.

Para o vendedor ambulan-te Lucinaldo Serejo Muniz,

que trabalha na esquina daRua Grande com a Rua dasFlores há 10 anos, a ação dapolícia já vinha aumentandonos últimos três meses coma Ronda da Comunidade eagora, com todo o efetivo dis-ponibilizado, a tendência é apopulação ficar mais tranqüi-la. “Já faz um tempo que eunão vejo assaltos por aqui,mas, como nesse períodoaumenta o número dessescasos, a polícia precisa mes-mo colocar os homens nasruas para tranqüilizar a popu-lação”, disse o vendedor.

O comandante do CPMafirmou que, ao contrário dosanos anteriores, quando aoperação acabava no dia 31de dezembro, este ano só

será encerrada em janeirode 2010. “Como já foi rela-tado pelos lojistas que o flu-xo de pessoas continuaalto depois do dia 31, nósdecidimos prolongar a ope-ração até uma semana de-pois, por volta do dia 8 ou 9de janeiro”, completou ocoronel Flávio.

A elaboração da estraté-gia de policiamento do cen-tro aconteceu após reuniãoentre o secretário de Segu-rança Pública do Estado,Raimundo Cutrim, e os re-presentantes da Federaçãodo Comércio (Fecomércio),José Arteiro, e da Câmarade Dirigentes Lojistas (CDL)de São Luís, Maria do So-corro Teixeira Noronha.

Adolescentebaleado ao picharresidência morre

no Socorrão IIUm adolescente faleceu na

manhã de ontem no HospitalClementino Moura (Socorrão II– Cidade Operária) onde ficouinternado após ser baleado.José Marlison Reis Barroso, de18 anos, morava na Rua daSaudade, no bairro Vila Nova.Ele estava internado em esta-do grave desde a noite de ter-ça, logo depois de ser baleadopor um comerciante, no bairroda Cidade Olímpica.

Segundo a polícia, algunsmoradores contaram que umhomem identificado apenascomo Silveirinho, dono de umdepósito de bebidas, atirouquatro vezes quando viu o jo-vem pichando o muro da resi-dência. Dois atingiram respec-tivamente a cabeça e o braçodo rapaz, que caiu mortalmen-te ferido. Ao ver Marlison caí-do, o micro-empresário fugiu.Os moradores ainda socorre-ram a vítima e a levaram parao hospital. A polícia ainda rea-lizou buscas para encontrar oassassino, mas não conse-guiu encontra-lo.

Mototaxista é barbarizado em JaicósUm crime bárbaro chocou

a cidade de Jaicós na manhãde terça-feira (01). O corpo deum jovem que exercia a pro-fissão de mototaxista foi en-contrado em um matagal àsmargens da BR – 407, na lo-calidade Mundo Novo.

Segundo informações colhi-das pela reportagem do Cida-des na Net, antes de ser as-sassinado Maciel fez seu últi-mo contato através de um tele-fonema de um cliente solicitan-do uma ‘corrida’, mas a vítimateria declarado que no momen-to faria uma outra viagem até alocalidade Mundo Novo.

Com o desaparecimentodo jovem, a polícia intensifi-cou as buscas na manhã dehoje, até a localização do cor-po do jovem moto-taxista,identificado por Maciel de Sou-sa Costa, 22 anos. O corpoda vítima foi encontrado já emestado de decomposição porvolta das 08h00.

Hematomas na cabeçada vítima apontam que o mes-mo foi assassinado a golpesde pauladas por volta das 16horas de ontem (30). Segun-

do informações do Sgto. Tor-res, comandante da opera-ção, marcas de sangueapontam ainda que a vítimafoi assassinado dentro deuma residência abandonadae posteriormente arrastadaaté o matagal, conforme fo-tos abaixo. O polícia trabalhaentre outras hipóteses, a pos-sibilidade de uma tentativa deassalto seguida de morta, le-vando-se em consideração oroubo da moto e de outros per-tences. Os outros segmentosdas investigações seguem

em segredo, informou.O fato chamou a atenção

de um grande número de cu-riosos e principalmente doscolegas de profissão. Para omoto-taxista, Guilherme Alber-to, o sentimento é de muitarevolta entre todos. “É lamen-tável a morte de Marciel, umrapaz direito que não tinhainimigos”, declarou. Guilher-me disse ainda que um grupode moto-taxistas participoudas buscas na manhã de on-tem até o momento em que ocorpo foi localizado.

Maciel de Sousa em estado de decomposição

E S P E C I A [email protected]



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JORNAL DO DIA 03.12.2009