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Informativo Quinzenal da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados Ano.2 n.16 abr. 2014 Brasília, DF

Músicos, atores, deputados, senadores e servidores daCâmara dos Deputados participaram do ManifestoCultural “Ditadura Nunca Mais – Cultura e Resistência aoGolpe de 64”, promovido pela Comissão de Cultura, nodia 1° de abril, data que marca a passagem dos 50 anos doGolpe Militar de 1964. O ato destacou a importância dacultura na luta contra a censura instalada pela ditaduramilitar e na construção do processo de redemocratizaçãodo Brasil.

O Hall da Taquigrafia da Câmara foi o palco dasapresentações que trouxeram aos presentes música, teatroe poesia. Participaram do manifesto os artistas AndréiaRoseno, Jaguaraci de Andrade, Márcia Short, RaimundoSodré e Wanessa Fagundes e o grupo Coletivo TeatralCommune.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidenteda comissão, o manifesto foi fundamental para lembrarque também a cultura brasileira foi reprimida e censuradadurante os anos sombrios da ditadura. “Este ato de hoje éum clamor para que não haja mais ditadura e censura noBrasil e que a cultura brasileira fale alto em defesa daliberdade”, destacou a deputada.

A cantora baiana Márcia Short destacou a questão daexclusão do negro e de muitos artistas de hoje.“Precisamos que seja mantida a chama da democracia noBrasil, inspirando os nossos jovens negros. O extermínio

da juventude negra no Brasil e na Bahia ainda é o nossogrande algoz”, disse a cantora.

Durante a apresentação, a artista Andréia Roseno faloudas feridas e cicatrizes que a ditadura deixou nas famíliasbrasileiras. “Hoje estamos aqui lembrando que neste paísteve ditadura e que nessa ditadura famílias inteiras forammortas, torturadas e destruídas. Sonhos de uma geraçãoforam jogados fora, jogados no mar. É importante hojecelebrarmos a cultura popular brasileira que resistiu e queresiste até hoje”, enfatizou a cantora.

O Coletivo Teatral Commune trouxe ao manifesto apeça “Entrevista com a Ditadura”. Para o diretor do grupo,Augusto Marin, participar do ato foi uma oportunidadeúnica. “Ao trazer para a cena a Ditadura em pessoa, queestá velha, caduca, caquética e vive numa casa de repousoem Americana, ironizamos essas pessoas que ainda hoje,passados 50 anos do golpe, defendem o Golpe e aDitadura, um dos momentos mais tristes e sangrentos denossa história”, ressaltou o artista.

Considerado um dos cantores mais importantes daBahia, Raimundo Sodré foi perseguindo durante aditadura. “Até hoje sinto os reflexos da ditadura. Fiqueiemocionado ao ouvir o público do manifesto cantando “AMassa” que foi censurada. Fui perseguido por políticosbaianos. Participar deste ato me deu mais força paracontinuar a minha luta”, afirmou o cantor baiano.

foto: Susana Hamilton/Ascom­AlicePortugal

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"Não se honra a cultura comemorando o genocídio!" ­ Martin Luther King

EMENDA 49: UMA VITÓRIA DO COOPERATIVISMO CULTURAL!A luta das cooperativas culturais pelo fim da cobrança do

Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobreas atividades oferecidas por grupos e artistas cooperadosestá mais próxima do fim. Isso porque o plenário daCâmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de abril, ainclusão da emenda 49 ao texto final da Medida Provisória627/2013, que promove uma série de alterações emnormas tributárias e contábeis.

Incansavelmente, representantes de cooperativasculturais estiveram na Câmara dos Deputados paraconseguir apoio dos parlamentares para a aprovação daemenda 49. A presidente da Comissão de Cultura,deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), abraçou a luta dosartistas por entender que a isenção da cobrança doPIS/Cofins sobre os serviços dos cooperados estimulará ocooperativismo cultural.

A presidente da Comissão articulou os parlamentarespara a apreciação da matéria. “Nos dirigimos a todos oslíderes, ao presidente da Casa, a todos os deputados, nabusca de que eles compreendessem que desonerar ascooperativas de cultura do PIS e Cofins é, efetivamente,promover a possibilidade da cultura como elemento deagregação e de garantir solidariamente o desenvolvimentoeconômico desta que é uma atividade importante para opovo brasileiro”, destacou Alice Portugal.

Para o ator Paulo Celestino, o papel da Comissão deCultura foi fundamental no processo de articulação para aaprovação da emenda 49. “Contamos com o apoio destaComissão desde o ano passado. Neste ano, a presidenteAlice Portugal enviou ofícios aos líderes parlamentares efez uma Moção de Apoio à luta das cooperativas culturais.Isso potencializou a articulação com os deputados para aaprovação da emenda”, afirmou o ator.

A Moção de Apoio às cooperativas culturais foi enviada,pela deputada Alice Portugal, ao governo, à Casa Civil eao Ministério da Fazenda, a fim de estabelecer diálogoquanto à luta das cooperativas.

Compositor e presidente da Cooperativa de Música deSão Paulo, Luis Felipe Gama destacou que as cooperativasculturais estavam ameaçadas pela cobrança injusta de PISe Cofins sobre o ingresso de dinheiro que remunera otrabalho de profissionais autônomos. “Essa emendasignifica que o Estado brasileiro vai preservar um dosmodelos mais exitosos e interessantes do mundo deorganização de trabalhadores, de artistas, técnicos, daprodução das linguagens artísticas, que são as cooperativasde cultura. Pra gente é um momento histórico,importantíssimo. Graças a parlamentares brilhantes nóstivemos uma vitória belíssima. Saímos daqui já acordadoscom o governo federal, de maneira que não temos nem apossibilidade do veto”, afirmou.

O vice­presidente da Cooperativa de Música de SãoPaulo, Lourenço Loop B, destacou o trabalho da Comissãode Cultura no processo de convencimento dosparlamentares na aprovação da emenda. “A Comissãosempre nos recebeu de braços abertos. Em todos osgabinetes que entrávamos, os parlamentares já sabiam danossa luta. O trabalho da Comissão foi fundamental”,ressaltou Loop B.

Agora, o texto vai para o Senado Federal. Os artistasestão confiantes com a aprovação da emenda na outraCasa, uma vez que o texto saiu da Câmara acordado com ogoverno. “Estamos agora articulando com algunssenadores e aguardando o parecer favorável do Ministérioda Cultura para garantir o não veto da presidenta Dilma”,finalizou o ator Paulo Celestino.

foto: Paulo Fávari/CPT

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"Não se honra a cultura comemorando o genocídio!" ­ Martin Luther King

AUDIÊNCIA DEBATE COTA DE TELA PARA FILMES NACIONAIS

Com o objetivo de discutir a chamada “cota de tela” queprevê a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais pordeterminados períodos nos cinemas, a Comissão de Culturarealizou audiência pública, no dia 8 de abril. Participaramdo debate o presidente da Agência Nacional de Cinema(Ancine), Manoel Rangel, o cineasta Luiz Carlos Barreto, opresidente do Sindicato dos Empregados em EmpresasExibidoras, Distribuidoras e Produtoras de Filmes e VídeosCinematográficos do Estado do Rio Grande do Sul(SEECERGS), Jorge Ivan Barcelos, e o advogado doSindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, ClaudioLins de Vasconcelos.

Autor do requerimento para realização da audiência, odeputado Stepan Nercessian (PPS­RJ) destacou aimportância de discutir o tema, uma vez que o SupremoTribunal Federal (STF) julgará recurso interposto peloSindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas doRio Grande do Sul, que sustenta serem inconstitucionais osartigos 55 e 59 da Medida Provisória (MP) 2.228/01, queestabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinemae fixa a “cota de tela”.

Para a presidente da Comissão de Cultura, deputada AlicePortugal, o tema da audiência é de grande relevância, pois éuma agressão à produção audiovisual nacional quererreduzir ou mesmo retirar a “cota de tela” do cinemabrasileiro. “Nesse sentido, a nossa posição foi de buscartodo amparo legal e político para impedir que haja essadiminuição. As nossas produções precisam desse espaço dedifusão. Ficamos de procurar a Embratur [InstitutoBrasileiro de Turismo] para que nas feiras internacionaissejam exibidos filmes brasileiros”, destacou a deputada.

Regulamentada pela Ancine, a “cota de tela” é uminstrumento legal adotado por vários países a fim depromover a competitividade e a sustentabilidade daindústria cinematográfica nacional. Segundo o presidente daAncine, Manoel Rangel, a cota existe desde a década de 30.“De lá pra cá, várias leis acolheram a cota de tela comomecanismo de estímulo a nossa indústria cinematográfica,de promoção da cultura e democracia, mas também para quepudéssemos promover o desenvolvimento econômico nestesetor tão importante que gera emprego de alta qualificação eatrai divisas. A cota de tela ao longo desse tempo foifundamental para que construíssemos a indústriacinematográfica brasileira tal como ela é hoje”, destacouRangel.

Sobre o recurso protocolado pelo Sindicato das EmpresasExibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul no STF,o presidente da Ancine acredita que o Supremo irá legitimara “cota de tela”. “Estamos otimistas, pois a cota é uminstrumento validado por 80 anos de aplicação e depactuação na sociedade brasileira. É um instrumentoacolhido pela Constituição Federal nos seus artigos 215 e216, da promoção da cultura brasileira”, enfatizou ManoelRangel.

De acordo com o cineasta Luiz Carlos Barreto, dezenas defilmes nacionais não são mostradas ao público por falta deespaço. “A cota de tela ainda tem que ser maior, como eranos anos 70. Quando nos perguntam: vocês querem chegaraonde? Nós queremos chegar a 365 dias de exibição defilmes brasileiros. Isso seria o ideal: você conseguir que oseu mercado seja ocupado majoritariamente pelo produtonacional”, afirmou o cineasta.

foto: Lóris Canhetti/Ccult

Contatos: (61) 3216­6945 | http://www.blogoosfero.cc/comculturanacamara | ccult.decom@camara.leg.br | eventos.ccult@camara.leg.brPresidenta: Alice Portugal (PCdoB/RJ) / 1ª Vice­Presidenta: Luciana Santos (PCdoB/PE) / 2º Vice­Presidente: Onofre S. Agostini (PSC/SC) /3º Vice­Presidente: Evandro Milhomen (PCdoB/AP) // Secretária da Comissão: Nádia Raposo // Equipe de apoio técnico e administrativo:Cristian Santos / Federico Vázquez / Frederico Santos / Jesse Rodrigues / Laila Monaiar / Laila Morrarly Araújo / Luisa Paula de Oliveira /Maiana Neves / Maria Lúcia Rodrigues / Simone Mendonça // Adolescentes: Amanda Rodrigues / Felipe SantosImpressão: Deapa/CgrfComissão de Cultura ­ Câmara dos Deputados, Anexo II, Ala C, Sala 168 CEP: 70160­900Este informativo foi produzindo utilizando os softwares livres Gimp, Inkscape e Scribus e as fontes Ubuntu e Liberation

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Comissão de Cultura ­ 2014

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"Não se honra a cultura comemorando o genocídio!" ­ Martin Luther King

AGENDA DA COMISSÃO

........... {22/04 ­ 14h30}Audiência pública ­ Discutir a importância de Dorival Caymmi para a culturabrasileira e prestar homenagens por ocasião de seu centenário

........... {29/04 ­ 14h30}Audiência pública ­ Debater a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014no Brasil e a manifestação das diversas expressões culturais brasileiras durante osdias do evento

........... {06/05 ­ 14h30}Audiência Pública ­ Discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definiçãode livro e a lista de equiparados a livro

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