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www.jornalatencao.org.br R$ 0,50 solidário: R$ 1,00 2ª quinzena de Março de 2011 Edição Nº 8 Chuvas: População sofre com o descaso da Prefeitura de Sumaré Dilma corta 5 bilhões destinados ao “Minha Casa Minha Vida” {pág 14} Estudante é brutalmente agredido pela polícia durante ato em SP {pág 10} População protesta contra privatização de serviços públicos em Campinas {pág 03} Confira a programação da Fábrica de Cultura e Esporte: Teatro, cinema, debates, esportes e oficinas. GRATUITO! {pág 09} ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ DIA 31 DE MARÇO DE 2011 15hs na FLASKÔ Sumaré / SP Mundo árabe se agita e novas revoluções surgem em vários países {pág 07} Decisão considera ilegal jornada de trabalho no McDonald´s {pág 13}

Jornal Atenção - 8ª EDIÇÃO

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www.jornalatencao.org.br

R$ 0,50solidário: R$ 1,00

2ª quinzena de Março de 2011Edição Nº 8

Chuvas: População sofre com o descaso da Prefeitura de Sumaré

Dilma corta 5 bilhões destinados ao “Minha Casa Minha Vida” {pág 14}

Estudante é brutalmente agredido pela polícia durante ato em SP {pág 10}

População protesta contra privatização de serviços públicos em Campinas {pág 03}

Confira a programação da Fábrica de Cultura e Esporte:Teatro, cinema, debates, esportes e oficinas. GRATUITO! {pág 09}

ATO PÚBLICO PELA DECLARAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL DA ÁREA DA FLASKÔ

DIA 31 DE MARÇO DE 201115hs na FLASKÔ

Sumaré / SP

Mundo árabe se agita e novas revoluções surgem em vários países {pág 07}

Decisão considera ilegal jornada de trabalho no McDonald´s {pág 13}

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02 /opinião

Jornal Atenção – Publicação da Associação Centro de Memória Operária e Popular - Tiragem: 5.000 exemplares Edição Coletiva - [email protected] - fabricasocupadas.org.brRedação: Carolina Chmielewski, Josiane Lombardi, Alexandre Mandl, Fernando Martins, Bruno Rampone, Luciano Claudino, Camila Delmondes, Ana Elisa, João da Silva, Luana Raposo, Batata, Pedro San-tinho, Letícia Teixeira Mendonça, Cristina Alvares, Rafaela Camargo, Daniela Morais e Fátima da Silva.. Colaboração: Coletivo Comunicadores Populares, Carlos Latuff, Coletivo Miséria, MTST Acampamen-to Zumbi dos Palmares, MST Regional Campinas, Grupo de Teatro Cassandras, Trabalhadores Fábrica Ocupada Flaskô, Universidade Popular e Comitê pelo direito de Lutar. Fotografias: Neander Heringer, Fernando Martins, João da Silva, Luciano Claudino, Mauricio Azevedo, Nelson (Inveval) e Filipi Jordão Jesus - Telefone: (19) 3854 7798 / 3832 8831 / 3864 2624

Carta do leitor

Queremos que o nosso jornal seja também seu, que ele seja NOSSO. Por isso convidamos você leitor a participar. Pretendemos que esse jornal seja quinzenal, por isso sua ajuda é muito importante. Assine o jornal Atenção. Procure um de nossos colaboradores ou entre em contato pelo e-mail

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Editorial

O Atenção indica:

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MSTwww.mst.or.br

Revista Miséria:miseriahq.blogspot.com

Midia Independentewww.midiaindependente.org

MTST:www.mtst.org

Blog da Raquel Rolnik (informações sobre a copa/olimpí-adas): raquelrolnik.wordpress.com

Centro de Memória Operária e Popular:www.memoriaoperaria.org.br

Ao Jornal, eu me chamo Eliana, moro em Suma-ré, no Parque Bandei-rante. Eu queria saber se poderiam fazer uma matéria sobre a manei-ra como a Viação Ouro Verde trata a gente. Todo dia preciso pegar o ônibus para ir ao hos-

pital da Unicamp e tenho sofrido muito. Este pesso-al não sabe que a gente pega ônibus porque preci-samos. E não porque que-remos. Mas a Ouro Verde não nos respeita. Pode es-crever essa denúncia.

Por: Eliana

Companheiros, O Jornal Atenção

surgiu com o objetivo de ser um instrumen-to dos movimentos populares na luta por suas reivindicações contra os patrões e seu estado. Desde o seu nascimento tentamos

envolver de maneira mais ampla todos que lutam.

O Jornal Atenção quer alcançar cada luta cotidiana, não para ser um instru-mento de idéias ape-nas, mas sim para ser uma bandeira em tor-no do qual as lutas se ampliam. Desde o seu nascimento queremos tratar de cada luta co-

tidiana.O Jornal Atenção

acompanha e impul-siona junto ao povo as lutas de vários e vários movimentos.

Junte-se a nós, es-creva, denuncie. Cada detalhe do sofrimento do povo trabalhador infringido pela socieda-de é um tema para nós.

Contamos com sua participação.

Envie sua denúncia para: [email protected]

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03/campinas

No dia 02 de março, diversos movi-mentos se reuniram em frente à Prefeitu-ra Municipal de Campinas para protes-tar contra a PL 29/11, apresentado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos. Este projeto de lei propõe o início de uma privatização de alguns serviços públicos fundamentais à população, como saúde, educação, esportes e cultura. Caso seja aprovado, a gestão destes serviços será feita por entidades privadas, as chama-das Organizações Sociais (OSs).

O manifesto do movimento, com-posto por 30 entidades de todos os se-tores afetados por este projeto de lei, ressalta que “a gestão do serviço público é obrigação da Prefeitura Municipal, para a qual o prefeito foi eleito, e não pode ser entregue para a iniciativa pri-vada, tendo como consequências a pre-carização e o sucateamento dos serviços públicos, afrontando os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, ferindo o Artigo 37 da Constituição Federal.”

Segundo Gerardo Melo, represen-tante do Movimento Popular de Saúde, a saúde é um direito do cidadão que consta na Constituição Federal e na Lei orgânica do município e deve ser obri-gação do estado. “Se a saúde é obrigação do Estado e direito público, tem que ser mantida publicamente. Não tem por-que transferir para a iniciativa privada.”

Gerardo Melo ainda alerta para as consequências da privatização da saú-de. “Em primeiro lugar, o dinheiro vai para a iniciativa privada, que vai aten-der quem acha que deve ser atendido ou quem pode pagar. A saúde, então,

Ato protesta contra privatizações em Campinas

deixa de ser direito e passa a ser merca-doria. Em segundo, vai cair a qualidade do atendimento, como por exemplo, os casos complicados vão ser encaminha-dos para a Unicamp ou PUC. Em ter-ceiro, haverá uma grande precarização das condições de trabalho.” Para impe-dir a privatização destes setores essen-ciais à população, o movimento chama a todos para a mobilização e pela cons-trução de uma unidade em defesa dos serviços públicos, gratuitos e de quali-dade garantidos pelo Estado.

O ato contou com representações

de todas as áreas que, mesmo debaixo de chuva, denunciaram o novo projeto do prefeito, que ganhou o apelido de “o privatizador”. Ao final do ato, o Movi-mento Levante Cultura, cantou uma marchinha de carnaval contra a priva-tização, que está gravada e publicada no blog do movimento. Para obter maiores informações, como os dias e horários das reuniões, consultar o blog http://campinascontraprivatizacao.blogspot.com e, para assinar a petição contra a privatização, acessar: www.peticaopu-blica.com.br.

“É de terceira o governo que terceriza

Vai pra privada o prefeito que privatiza

Ah, seu prefeito!Não priva o povo do que já é

seu direitoPorque agindo assimVerás o que vai dar

Logo teremos uma OS em seu lugar”

(Marchinha de carnaval contra a privatização)

Foto: João Zinclair

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/sumaré04

“Chuvas desabrigam centenas!”, “Águas sobem e destroem casas e móveis!!”, “Desabamento de terras mata duzentos moradores!!!”. Es-sas são típicas manchetes que você pode encontrar nos grandes jornais que circulam pelo país. Esses jor-nais colocam nos “desabamentos”, nas “chuvas”, nas “águas”, enfim, na natureza, a responsabilidade pelo sofrimento de milhares de pessoas. Todo fim e início de ano é a mesma ladainha.

Mas o Jornal Atenção não usa esse tipo de manchete que esconde a res-ponsabilidade do governo em prote-

Chuvas: Prefeitura de Sumaré põe em risco a vida dos moradores do bairro Santo Antônio e Jd. Dulce

ger os cidadãos que moram em áreas de risco, próximas de córregos que sempre transbordam com as chuvas, causando perda de móveis e pondo em risco a vida dos moradores. É preciso “dar nome aos bois”, como diz o ditado popular. A prefeitura de Sumaré, por exemplo, sabe quais são as regiões de risco na cidade. Mesmo assim, nada é feito para mudar defi-nitivamente a situação.

A reportagem do jornal Atenção acompanhou 4 casos de famílias da periferia de Sumaré que sofrem com as chuvas, mas principalmente, com o descaso da prefeitura .

“Mas, veja, se eu moro há 20 anos aqui e todo fim e início de ano chove e alaga tudo... a prefeitu-ra sabe muito bem o que vai acon-tecer. Então, se alguém perde seus móveis, como eu... é claro que a prefeitura tem responsabilidade!”. Quem diz isso é Priscila Faria da Cruz, moradora da rua 2 do bairro Santo Antônio. Com as chuvas no início do ano, Priscila perdeu guar-da roupa, cômoda e balcão. E pior, perdeu também o emprego porque precisou faltar do trabalho pra cui-dar de sua casa e de suas duas filhi-nhas durante as enchentes.

É a própria Priscila que levou a reportagem do jornal Atenção até a casa de Marquilane Cristina, tam-bém moradora da rua 2, desempre-gada e mãe de 2 crianças. “Quando

começa a chover a gente já não con-segue dormir”, afirmou Marquilane. Nas últimas chuvas, ela e seus filhos precisaram pular a janela para sair da casa, pois a porta foi bloqueada rapidamente pelas águas do córre-go. Além de perder vários móveis, a força das águas chegou a derrubar o muro de seu quintal. Indignada, Marquilane disse que a prefeitu-ra levou 2 dias pra aparecer e só 5 dias depois receberam um colchão (para 3 pessoas!), uma cesta básica (com 10 quilos de açúcar!), toalhas e sabonetes. “A toalha seria pra se enxugar das chuvas?”, perguntamos revoltados à moradora. A ajuda da prefeitura poderia soar engraçada, mas só gera raiva na família de Mar-quilane que reclamam a falta de co-bertores, agasalhos e sapatos.

Maria de Lourdes mostra até onde chegou a água do córrego

Priscila aponta marca d’agua na parede

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05

Chuvas: Prefeitura de Sumaré põe em risco a vida dos moradores do bairro Santo Antônio e Jd. Dulce

Ainda no bairro Santo Antônio, conversamos com Edite Pereira, de 80 anos, e José Martins, moradores do cruzamento das ruas 27 e 14. Eles nos mostraram a parte da rua que vem afundando com as chuvas. Não é apenas um buraco, mas uma crate-

No Jardim Dulce a situação não é diferente. Maria de Lourdes, mora-dora da rua 5, nos falou que todo ano é a mesma coisa: chuva, alagamento, perda de móveis, risco de vida. Este ano eles precisaram fugir pelo telha-do pra não serem levados pelas águas do córrego. O máximo que a prefei-tura fez ali foi dar o kit de cama-col-chão-toalha e passar o trator na rua,

ra que fica do lado de um barranco e já causou acidentes graves com car-ros. Dona Edite chegou a pensar alto: “A solução seria colocar nossos car-ros no meio da rua pra impedir a cir-culação aqui até que a prefeitura dê um jeito nisso. Tá muito perigoso!”.

piorando a situação, já que bloqueou o escoamento da água. O marido de Maria de Lourdes, que já trabalhou com pavimentação, nos descreveu os passos pra resolver o problema: “dre-nar o rio e por tubulação, é simples, mas precisa de vontade política”. E vontade política da prefeitura anda em falta, principalmente para aten-der a periferia de Sumaré.

Moradores do Santo Antônio dentro do buraco

Marquilane mostra o muro destruído

Você quer que a reportagem do Jornal Atenção ajude a denunciar algum problema de seu

bairro? Entre em contato conosco

Email: [email protected] Telefone: (19) 3854-7798

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/brasil06

Pra quem serve a Copa do Mundo no Brasil? Com certeza, todos nós brasileiros gostamos muito da redonda no gramado, balançando as redes dos goleiros.

Mas será que os poderosos fazem a Copa para o povo ter alegria de assistir e torcer nos jogos?

A última Copa foi na África do Sul e por lá o governo gastou quase dez bilhões só com obra!! Ao mesmo tempo, em um cidade de lá onde tinha uma favela enorme, com 20 mil moradores, para fazer essas obras, as pessoas foram tira-das de suas casas para “casas temporárias”

A Copa do MundoFoto: Katia Marko

e ATÉ HOJE per-manecem nessa con-dição provisória. Até chamam essas casas de “MICROONDAS”, porque parecem cai-xinhas de metal, quentes e pequenas pra caramba!

Os prédios novos que construíram no lugar dos despejos quem comprou foram os ricos da cidade!

É isso mesmo que aconteceu nos países que fizeram a Copa :o “cheque-despejo”. Jogam na mão do povo um cheque, às vezes, três mil reais, e acham que com esse cheque dá pra fazer alguma coisa. Não dá nem pra comprar ou-tro barraco!

Tem gente que diz que pelo menos a Copa traz lucro pro Brasil! Lucro pra quem??

Vão acontecer um milhão de despejos em todo Brasil! Lucro pra quem vai cons-truir nesses terrenos.

Acham que vai vir 400 mil turistas pro Brasil! Lucro pros ho-téis onde essa gente rica vai ficar.

E quem você acha que vai poder pa-gar os ingressos? Na África do Sul, teve vários jogos com a arquibancada vazia. O ingresso custava 280 reais! É mais da metade do salário mí-nimo!

Dizem também

que a Copa do Mundo gera emprego! O que ninguém fala é que esses empregos são todos terceirizados e tem dia pra começar e dia pra terminar.

“Acabou a obra, tchau, trabalhador! E vê se pega essa gra-na e guarda, porque a próxima obra vai ser bem lá onde você mora! Se prepara pra ser despejado!”

Infelizmente, fute-bol era só pra ser uma coisa bonita, emocio-nante, divertida. Mas os poderosos viram que além do povo fi-car feliz, dá pra ga-nhar muito dinheiro em cima dos jogado-res, dos estádios, dos hotéis, dos times, das torcidas.

E pra fazer uma festa tão bonita quan-to é a Copa do Mun-do, os poderosos pre-cisam do dinheiro do nosso imposto, do lu-gar onde a gente mora e de gente trabalhan-do por pouco pra eles ganharem muito.

Nenhum desses poderosos está que-rendo ouvir NÃO como resposta. E só tem um jeito de se fa-lar NÃO para os po-derosos: LUTANDO!

O salário míni-mo vai de R$ 510,00 para R$ 545,00 a partir de março. O aumento foi de 6,87 %. É bom, mas não está nem perto do que os trabalhadores precisam.

Na verdade é uma vergonha. Basta lem-brar que em dezem-bro do ano passado os deputados fede-rais aprovaram para si mesmos o aumen-to de R$ 16.512 mil para R$ 26.723,13 mensais, ou seja, um aumento de 61,83%. Dez (10) vezes mais que para o salário mínimo. E foram estes mesmos depu-tados que ficaram debatendo se au-mentavam mais ou

E o Salário?menos 5 ou 10 reais no mínimo.

O salário dos mi-nistros, do presiden-te e vice também au-mentou e será igual ao dos deputados. O governo tem“dois pesos e duas medi-das” porque diz que não pode aumentar muito o salário mí-nimo senão “aumen-ta a inflação do país”, mas não se preocu-pa com isso quando discute seu próprio salário. E mais, so-mos nós, com nos-sos salários mínimos que ainda temos que, pagando impostos, sustentar os gordos salários dos gover-nantes. Atenção! O mínimo ainda tem muito que crescer...

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07/mundo

Cinco membros de uma famí-lia judia foram mortos em uma colônia do norte da Cisjordâ-nia (território árabe-palestino). Mesmo sem ainda ter identi-ficado os autores dos assassi-natos, Israel respondeu à ação criminosa autorizando a cons-trução de centenas de moradias de judeus no território árabe-palestino.

Desde 2009, Israel já demoliu

Revolução nos países árabes

Depois do povo da Tunísia conseguir tirar o ditador Ben Ali do po-der, todo o mundo árabe começou a se agitar. Co-meçaram a revoluções no Egito, Argélia e Iêmen. Viram que era possível juntar o povo para lutar por condições melho-res e tirar ditadores que estavam há décadas no poder.

Tudo começou quan-do na Tunísia um ho-mem que já possuía di-ploma universitário, mas que não conseguia arran-

jar emprego, abriu uma lojinha. Policiais vieram e falaram que ele não podia ter uma loja ali. Destruíram toda a loja e depois deram um tapa em sua cara. Ele foi para o meio da praça e colo-cou fogo em seu próprio corpo. Todos saíram às ruas, as lojas em volta se fecharam e começaram uma manifestação.

Claro que isso só foi a gota d´agua. Toda essa revolta é uma reação con-tra as péssimas condições de vida provocadas pela

crise mundial, contra o terror cotidiano de viver sob uma ditadura, contra o desemprego crescente, contra a ameaça de ser demitido a qualquer mo-mento ou de ser preso ou morto se mostrar o des-contentamento contra os abusos de uma polícia corrupta. A luta dos po-vos árabes é para que eles possam viver em condi-ções de dignidade.

O povo árabe mos-trou ao mundo qual o melhor caminho para a mudança: sair às ruas.

Israel decide ocupar mais territórios árabes

Muro que separa Israel da Cisjordânia (lado árabe – Bethlehem) com a frase ‘Exisitir é Resisitir’

mais de 20 mil casas de cidadãos não-judeus e constantemen-te tenta ocupar a Cisjordânia criando cada vez mais assenta-mentos judaicos ali dentro.

“A Autoridade Palestina con-dena energicamente a decisão do governo israelense de ace-lerar a construção de moradias nas colônias”, declarou o chefe dos negociadores palestinos, Saeb Erakat.

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08 /cultura

O grupo Netos de Bandim, da Guiné Bissau (África), veio se apresen-tar no início de março no Sesc Campinas. Sua apresentação une danças e músicas tradicionais de

diversas etnias do país.No mesmo dia deram

uma oficina de percus-são ensinando ritmos e toques em instrumentos guineenses.

Esta é a primeira vez

Grupo africano se apresentou em Campinas

que um grupo de arte da Guiné Bissau sai da Áfri-ca para se apresentar. De-pois de Campinas foram para Araraquara e logo após seguiram viagem pelo Brasil.

Unidos da Lona Preta

A Unidos da Lona Preta é a es-cola de samba do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Todos os anos nos reunimos para fazer um carnaval diferente, onde o estudo da nossa realidade, a diver-são e a cultura de nosso povo se en-contram. Nesta brincadeira todos podem participar: crianças, adul-tos, idosos, homens e mulheres.

No carnaval de 2011, a Unidos

da Lona Preta cantou o seguinte en-redo “Plantar o pão, colher a vida: para o mundo se alimentar sem ve-neno”. Este samba é um canto pela humanidade. Por reforma agrária, justiça e soberania alimentar. Con-tra os transgênicos, os agrotóxicos e o agronegócio.

Pela agroecologia e por uma nova relação entre ser humano e natureza..

Enredo da Unidos da Lona preta

“Plantar o pão, colher a vida: para o mundo se alimentar sem veneno”Canta povo brasileiroBatucada é de bamba RefrãoHoje a Lona Preta vem dizer, dizerA luta é o tempero do meu sambaOh Mãe NaturezaNós queremos a tua diversidadeDe cores, saboresNa mesa do campo e da cidadeAgroecologiaCom soberania alimentarPra preservar o nosso chãoUm novo mundo pede uma nova relaçãoDo jeito que tá, não dá pra ficar

A produçãoComida ruim ninguém aguenta, nin-guém aguentaÉ veneno em todo canto, em todo cantoRefrãoMata gente e mata rio, e mata rioAgronegócio a mentira do BrasilSemente com patente é roubar a naturezaMonocultura na agriculturaDeserto verde: cadê a beleza?Lucrando e fazendo a guerraMatando o ser humano e a mãe terraA luzDo companheiro KenoTa na memóriaDe quem ocupa a avenidaPresente que aduba a sua históriaColhe o pão da vida

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/fábrica de cultura 09

Programação:Fábrica de Cultura e Esporte

10 de abril: FESTIVAL RÁDIO LUTAInscreva-se! Podem participar bandas, orquestras,

solistas, MC´s entre outros.Contato: [email protected]

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA EM:WWW.FABRICASOCUPADAS.ORG.BR

OU RETIRE SUA AGENDA CULTURAL NA PORTARIA DA FÁBRICA FLASKÔ

MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]

ATIVIDADES DE ESPORTES17 de abril às 18h – Apresentação de capoeira - na praça Bom Retiro

SESSÕES DE CINEMA TODA QUINTA ÀS 18H30 – GRATUITO ABRIL – Especial Venezuela07/04 – A revolução não será televisionada14/04 – No volverán28/04 – Ao sul da fronteira

DEBATES02/04 (sab) das 9h às 13h – “Direito das mulheres” e “Direito e o movimento GLBT”Atualmente ganha importância o debate sobre os di-reitos das mulheres, por isso organizamos este bate papo para aprofundarmos a questão com advogados e militantes do movimento. Também ganha impor-tância o movimento GLBT e a discussão sobre o ho-mossexualismo.

09/04 (sab) das 9h às 13h – “Debate sobre a reforma agrária”Em um país continental como o Brasil a questão da reforma agrária e o latifúndio é sempre uma ques-tão bastante importante para a discussão dos mo-vimentos sociais. Para apresentar a real situação da reforma agrária após oito anos de governo Lula e as perspectivas diante do Governo Dilma ocorrerá este debate.

VISITE A FLASKÔVenha fazer uma visita monitorada à fábrica ocupa-da pelo trabalhadores desde 2003.Conheça a as dependências da fábrica e sua história de 8 anos lutando pelos empregos na perspectiva da estatização sob o controle dos trabalhadores.EM ABRIL: dias 23 e 27 (agendamos também em outras datas)

07/04 (qui) às 10h – “A importância da luta interna-cional das fábricas sob controle operário”Diante da crise mundial que ainda atravessa o mun-do, com importantes repercussões nos países árabes e na Europa, Alan Wodds discutirá a questão da luta das fábricas ocupadas dentro de um perspectiva in-ternacional e internacionalista.

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10 /juventude

“Era um ato pacífico contra o aumento absurdo da passa-gem de ônibus”. Assim Vinícius Figueira Boim (militante do Partido Comunista Brasileiro e do movimento de saúde na cidade de São Paulo) começou seu relato ao Jornal Atenção. Mas a polícia (corporação que deveria servir a população e garantir a segurança dos ma-nifestantes) foi quem fez do ato em frente à prefeitura de São Paulo, no dia 17 de fevereiro, palco de violência, agredindo brutalmente Vinícius.

“A polícia começou o tu-multo disparando gás de pi-menta. Logo, a tropa de choque chegou jogando bombas de gás lacrimogênio e atirando balas de borracha. Violência total-mente desnecessária e despro-porcional”, nos disse Vinícius por telefone. No meio do tu-multo, Vinícius tentou ajudar uma amiga que estava sendo agredida pelos policiais e nisso já foi imobilizado com o casse-tete na garganta, recebeu spray de pimenta nos olhos e murros

PM espanca jovem em ato contra o aumento da passagem

no rosto. Em seguida, foi der-rubado e estrangulado por um policial. No chão, já sem ar, Vi-nícius nos disse que teve a mão pisada e recebeu diversos chu-tes de coturnos. Um desses foi intencionalmente dirigido pro seu rosto, quebrando seu nariz, fazendo-o desmaiar por alguns segundos. E a violência não pa-rou por aí! Assim que acordou, Vinícius foi levado algemado pro hospital como bandido, recebendo constante agressão verbal e provocações.

O manifestante, que estava apenas usando de seu direito de protestar, foi liberado gra-ças a pressão da movimentos sociais e partidos de esquer-da. A polícia, percebendo que seu ato brutal tinha chegado à grande mídia, acusou Vinícius de vários crimes (sem qualquer prova!) para desviar o foco dos verdadeiros causadores do tu-multo e da violência no ato: a própria polícia. Em seu rela-tório a polícia chega a afirmar que usou “contenção mode-rada”. Vinícius brincou ao te-

lefone conosco: “Imagina se a contenção tivesse sido forte! Eu não estaria aqui dando essa en-trevista pra vocês!”.

Apesar da brincadeira, a situação é grave. A repressão contra a juventude no esta-do de São Paulo é sistemática e não é responsabilidade só da polícia. O governo estadu-al (Serra-PSDB) e municipal (Kassab-DEM/PMDB) é quem autoriza a política de repressão. Como nos diz Vinícius: “a tru-

culência começa lá em cima, começa no governo, na pre-feitura que não aceita dialogar com os manifestantes... e que quer mesmo que a polícia aja contra a própria população que deveria defender”. E continua: “essa violência contra a juven-tude se tornou pública agora, com meu espancamento, mas todo dia, por toda a periferia da cidade de São Paulo, jovens (principalmente, jovens ne-gros) são humilhados, tortura-

dos e assassinados pela repres-são da polícia e pela política do governo”.

Apesar do trauma, Vinícius nos garantiu que essa violência não vai parar o movimento e a luta pelo direito ao transporte público de qualidade. Inclusi-ve, nos informou que “a ma-nifestação seguinte foi ainda maior, contando com mais de 3000 manifestantes e diversas outras organizações que se so-maram, agora, à luta!”.

Vinicius no chão derrubado e estrangulado por um policial, já sem ar, teve a mão pisada e recebeu diversos chutes de coturnos.

No dia 03/03 os estudantes saíram as ruas de Campinas reivindicando o passe-livre. O ato construído pelo Movimento Passe Livre e Frente Popular pela Redução da Passagem começou por volta das 7h, partindo de di-ferentes lugares da cidade, mais

Estudantes realizam ato do passe livre em Campinas

de 30 escolas e faculdades par-ticiparam desta Luta. As princi-pais vias foram ocupadas.

Na chegada a Prefeitura houve uma assembléia e dei-xou claro a principal reivin-dicação dos estudantes que querem a revogação do decre-

to que autorizou o aumento e uma audiência pública para discutir os gastos públicos no transporte.

Os reajustes das passagens de 17 cidades brasileiras têm gerado protestos em todo o país. Estudantes e militantes de organizações contra o aumen-to das tarifas têm convocado manifestações e articulado um movimento contra o aumento.

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suplemento Infantil

AGENDINHA Veja a programação do Cinema Infantil na Flaskô - Fábrica Ocupada Todas as exibições são gratuitas e acontecem às 15h00

2 de Abril | robôsRodney Lataria é um robô que tem um dom para inventar máquinas, que trabalha com seu pai lavando pratos. Sonhando em conhecer seu ídolo, o Grande Soldador, Rodney decide partir em uma viagem rumo a Robópolis. Logo Rodney se torna amigo dos Enferrujados, um grupo de robôs de rua que sabe se virar e que acaba por abrigá-lo. Tentando encontrar o Grande Soldador e mantendo seu ideal em fazer um mundo melhor, ele enfrenta situações que podem pôr em risco a própria existência de Robópolis.

30 de Abril | o CAminho pArA el dorAdo Tulio e Miguel são dois vigaristas que vivem de pequenos golpes. A sorte começa a mudar quando eles ganham um mapa que os levaria cidade perdida de El Dorado, também conhecida como a cidade do ouro.

16 de Abril | CorAline e o mundo seCretoEntediada em sua nova casa, Caroline Jones um dia encontra uma porta secreta. Através dela tem acesso a uma outra versão de sua própria vida, a qual aparentemente é bem parecida com a que leva. A diferença é que neste outro lado tudo parece ser melhor, inclusive as pessoas com quem convive. Caroline se empolga com a descoberta, mas logo descobre que há algo de errado quando seus pais alternativos tentam aprisioná-la neste novo mundo.

Todas as HQs, Charges, Tirinhas e Desenhos deste Suplemento foram feito por crianças e adolescentes ao longo destes 5 meses de Oficina de Quadrinhos da Fábrica de Cultura da Flaskô, realizada todas as quintas, em dois horários: as 10 horas e as 15 horas.

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0911/direitos

O empregado que trabalha mais de 06 horas por dia tem direito a 01 hora de intervalo para descanso.

O empregado que trabalha mais de 04 horas até 06 horas por dia tem direito a 15 minu-tos de intervalo para descanso.

O empregado em serviço de datilografia/digitação tem direito a um intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados.

Empregado que trabalha

Descanso e alimentação no trabalho: conheça seus direitos

em frigorifico ou que movimen-ta mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-e-versa, tem direito a 20 minutos de descanso a cada 01h40min de trabalho.

Entre dois dias de trabalho o trabalhador precisa ter no míni-mo 11 horas de descanso.

A não observação dessas re-gras dá direito ao empregado de reclamar o pagamento do tem-po trabalhado com acréscimo de 50%.

Saiba mais:Convenção coletiva ou

acordo coletivo não podem re-duzir o intervalo para refeição e descanso. A Justiça considera inválida negociação desse tipo.

Apenas as empresas que possuem refeitório e desde que estejam autorizadas pelo Ministério do Trabalho é que podem reduzir o intervalo para refeição e descanso.

Muitas pessoas defendem uma ação rígida da polícia no combate ao crime, pagando “na mesma moeda” a ação co-metida pelos criminosos. Isso é fruto direto da insegurança que vivemos hoje em dia, marcada pelo aumento da violência e da criminalidade.

Temos que ter claro, no en-tanto, que não se trata de uma luta do “bem” contra o “mal”. Diversas razões de ordem polí-tica, econômica e social influen-ciam nessa realidade, de forma que o “crime” e o “criminoso” nem sempre são tão intima-mente relacionados. E quem tem que averiguar isso é o Poder Judiciário, não a polícia.

No entanto, constantemen-te vemos na mídia casos de

Abuso de autoridade pela polícia: o que fazer?

abuso de autoridade cometi-dos por Policiais Militares ou mesmo Guardas Municipais. Geralmente tais condutas são praticadas contra pobres, ne-gros e moradores de periferia. Nunca vemos playboys levan-do tapa na cara. Isso ocorre porque a ideologia vigente associa o crime à pobreza, mesmo sendo os chamados crimes de colarinho branco os mais prejudiciais à sociedade.

Independente disso, o que importa ter claro é que a Cons-tituição Federal garante o devi-do processo legal a todo cida-dão suspeito de cometer atos infracionais. Não se admite que a polícia trate qualquer pessoa com violência física e verbal, abusando de sua autoridade e

indo além de suas funções. Assim, nossos direitos são

desrespeitados quando, por exemplo, somos presos ilegal-mente; quando somos revista-dos sem motivo ou com vio-lência; quando nossas casas são invadidas pela polícia sem ra-zão aparente; quando confis-sões nos são exigidas à força; quando somos humilhados e, principalmente, quando le-vamos porrada em qualquer razão, etc.

Para denunciar esses e ou-tros abusos, podemos recor-rer à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e ao Mi-nistério Público. É importan-te não abaixarmos a cabeça, exigindo o cumprimento de nossos direitos

Se você é policial, tenha claro que sua função é prote-ger os cidadãos, garantindo as liberdades asseguradas na Constituição.

Dessa forma, lembre-se de que você não deve cometer um crime para descobrir outro; de que você não é obrigado a cumprir ordens manifestadamente ilegais de seus superiores (não vá na conversa de que “soldado mandado não tem crime”); de que a violência que

Mensagem aos policiaisvocê cometer poderá resultar na perda de seu emprego, em paga-mento de indenizações às vítimas e em sua condenação criminal e, principalmente, lembre-se de que a autoridade deve se impor pelo respeito, na moral, e não pela for-ça do arbítrio.

Aos policiais que tem claro sua função, continuem servindo de exemplo e agindo dentro da lei. É importante a sociedade confiar em vocês.

Em caso de abusos de autoridade policial, en-tre em contato com:

Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo0800-177070Atendimento

de 2ª à 6ª feiraDas 9:00 às 17:00 h

Ministério Público - Sumaré19-3873 1812

Page 16: Jornal Atenção - 8ª EDIÇÃO

12 /artes

Coletivo M

iséria: Para ler m

ais charges entre em m

iseriahq.blogspot.comP

ara ler mais tirinhas entre em

tirasdamiseria.blogspot.com

Depois de uma longa espera, o Coletivo Miséria finalmente lança o quinto

número de sua revistinha de quadrinhos miseráveis, agora em formato A4! Para

saber mais entre em contato:[email protected].”

Jorge Roberto Santoro (1939-1977, Argentina)

Roberto Jorge Santoro se apresentava assim: “sangue tipo A, fator RH negativo, 34 anos, 12 horas diárias a busca castrado-ra, desumana, do soldo que não se alcança. Dois empregos, escritor surrealista, ou melhor, realista do sul. Vivo em uma engrenagem. Filho de operários, tenho consciência de classe. Rechaço* ser travesti do sistema, essa podre máquina social que faz que um homem deixe de ser um homem, obrigando-o a ter um despertador no cú, um bilhete de loteria na cabeça e um cadeado na boca.”. Por suas posições políticas, foi assas-sinado durante a ditadura na Argentina e continua entre os “desaparecidos” até hoje.

** rechaçar: negar com força

CHUVA NA VILAlá foraa água caide cima pra baixocá dentroa água sobede baixo pra cima.

LIMPEZAdurante 15 segundose em jejumrepita-se diariamenteas seguintes palavrasfi-lhos-da-pu-ta-fi-lhos-da-pu-ta CALCOMANIA*Sorriadeus te amaDissimula**a polícia vigia

* Calcomania: Técnica que consiste em transferir imagens pin-tadas de um suporte a outro por pressão ou decalque.

** Dissimular: fingir para não ser descoberto ou reconhecido.

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/trabalho 13

Em 4 de março, a Seara Alimen-tos (Marfrig) fechou as portas da fábrica de São José do Rio Preto (SP), onde produzia industrializa-dos como mortadelas, salsichas e linguiças. A produção será trans-ferida para a unidade de Jaguari-úna, também no interior paulista. Serão demitidos 398 empregados e apenas 8 ou 10 funcionários entre gerentes e supervisores serão rea-locados para outras unidades. Esta

Fábrica de alimentos fecha e joga 400 operários na rua

empresa multinacional, 2ª maior produtora de carnes do Brasil e 4ª maior do mundo, diz que não vale a pena continuar com a planta de São José, porque é muito antiga. Mas para uma empresa tão grande, que até está patrocinando a Copa do Mundo de 2014, certamente não faltaria dinheiro para modernizar sua fábrica evitando as demissões. Mas, como se diz: patrão só pensa no lucro !!!

Neste mês de março as lanchonetes McDonalds foram surpreendidas com uma decisão contrária aos seus interesses. Bom para os trabalhadores da rede que sofrem com as condições de trabalho precárias.

Além de utilizar da tática de contratar jovens inexpe-rientes pagando salários bai-xos, a empresa McDonalds utiliza jornada de trabalho variável, o que é prejudicial ao trabalhador, conforme decidiu o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A discussão surgiu por causa de uma cláusula nos

Decisão judicial considera ilegal a jornada de trabalho dos funcionários do McDonald´s

contratos de trabalho dos funcionários da empresa McDonalds, que estabelece jornada de trabalho sema-nal móvel e variável, sujei-ta a vontade do patrão, e o funcionário só recebe pelas horas trabalhadas. Os fun-cionários são dispensados nos períodos de menor mo-vimento e chamados para trabalhar em período mais movimentado. Desse jeito, o patrão transfere ao tra-balhador os riscos do seu negócio, utilizando seus funcionários como bem en-tender, em qualquer horário do dia, pagando o mínimo

possível para alcançar maio-res lucros.

Esse tipo de jornada cau-sa sérios prejuízos ao em-pregado, já que desse jeito ele não poderá programar a sua vida profissional, fa-miliar e social, pela falta de certeza do seu horário de trabalho e sua exata remu-neração mensal.

Por maioria de votos, a Oitava Turma do TST aprovou o voto da relatora que determinou à empresa não contratar e substituir a jornada móvel variável por jornada fixa, em todas as suas lojas.

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14 /moradia

Que o tal do Minha Casa, Minha Vida era um programa eleitoreiro, todos nós já sabíamos. Mais de 18 milhões de famílias se inscreveram acreditando que o sonho da casa própria poderia virar realidade. Foi com a promessa de mais 2 milhões de casas (o MCMV 2) que a Dil-ma conseguiu se eleger. Mas, agora que ela ganhou e está numa boa lá em Brasília, acaba de anunciar um corte de R$ 5 bilhões no programa MCMV!

Mas o que nem todos sabiam é o que estava por trás da campanha eleitoral. O programa MCMV já re-passou para as empreiteiras mais de R$ 60 bilhões (dinheiro do povo!!) e ainda não cumpriu a promessa de entregar 1 milhão de casas. Na verdade, o grande projeto dos pró-ximos anos não é mais construir ca-

Vergonha: Dilma corta 5 bi do programa de casa popular

sas, mas fazer as obras para a copa e a olimpíada e é pra isso que o gover-no federal e as grandes empreiteiras vão se voltar.

O curioso e ao mesmo tempo trágico é que esse tipo de corte só afeta os trabalhadores. Imagina só quantas casas populares poderiam ser construídas com R$ 5 bi!!! E pensar que todo esse dinheiro será “investido” em obras que só benefi-ciarão os ricos, donos de empresas. Parece que a máscara do governo do PT está caindo: de longe até pa-rece que governam para os pobres, mas quando olhamos de perto, quem está mesmo à vontade não é o povão. Falta moradia, a saúde pública é péssima, as escolas são horríveis, etc, etc. E continuam os cortes. Ta na hora de dar uma cor-tada na Dilma!

No mês de janeiro de 2011, o Mo-vimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fez um protesto em frente à prefeitura de Sumaré para reivindicar, mais uma vez, do prefeito o cumpri-mento de sua parte no acordo. Ou seja, de encaminhar com agilidade os pro-cessos burocráticos para que o projeto de construção das casas seja assinado, prorrogado a mais de um ano. Deste ato, foi tirado um cronograma de reuniões entre o movimento e prefeitura, com o

MTST protesta em frente à prefeitura de Sumaré

objetivo de informar os avanços. Já na primeira reunião no dia 25 de fevereiro com o secretário de habitação, Jesuel Pe-reira, foi passado ao movimento que está tudo estagnado. O que não foi nenhuma novidade! Por isso, no dia 03 de março, o MTST travou algumas ruas próximas ao acampamento para chamar a atenção da comunidade sobre a sua situação e lem-brar ao prefeito e secretário da habitação que não irão ficar parados a espera da boa vontade política deles.

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/cemop 15

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Neste ano de 2011 o CEMOP – Centro de Memória Operária e Popular – em Sumaré-SP, inau-gura os seminários com o estudo do livro “Para além do Capital” do pensador húngaro Istvan Mészá-ros. Participe das nossas reuniões

Seminário de Estudos sobre o Marxismo

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ROTEIRO: surgimento e fases de desenvolvimento do capitalismo (mercantil, concorrencial e monopolista/imperialista.Dinâmica da fábrica: mais-valia, exploração, capital. Dinâmica da Ilha: formação das sociedades, surgimento da propriedade privada dos meios de produção, Estado, ideologia, dominação política, economia e social. A crítica da economia política e a superação do capitalismo. As crises do capitalismo.

Curso de formaçãoAs fases de Desenvolvimento do Capitalismo e a História das Lutas dos/as Trabalhadores/as no Brasil

HIStóRIA DO BRASIL E A LutA DOS/AS tRABALHADORES/AS (I) - 2º MóDulo

QUANDO: 16 E 17 DE ABRIL | DAS 9H00 àS 17H00

ROTEIRO: características gerais da formação econômica e social brasileiro. Surgimento do movimento operário no Brasil, anarquistas e sindicalismo revolucionário. Fundação e primeiros passos do PCB. Crise de 1929 e a economia brasileira. Era Vargas e a luta política. JK, Jânio, Jango e o desenvolvimentismo. Ditadura civil-militar, luta armada e a pulverização da esquerda brasileira. Crise do Petróleo, neoliberalismo e a retomada do movimento operário.

HIStóRIA Do BRASIl e A lutA DoS/AS tRABAlHADoReS/AS (II) - 3º MóDulo

QUANDO: 28 E 29 DE MAIO | DAS 9H00 àS 17H00ROTEIRO: características gerais da economia brasileira nas décadas de 1980/1990: crise da dívida, “década perdida”, neoliberalismo. Surgimento do Pt e reorganização da esquerda brasileira, redemocratização e a luta política. Movimento operário, CONCLAT e o surgimento da CUT. Eleições de 1989 e o projeto democrático e popular. Balanço da derrota eleitoral e a disputa de rumos na esquerda brasileira. Neoliberalismo, o ataque aos direitos dos trabalhadores e movimento sindical. Crise econômica e perspectivas atuais.

mensais. Sempre nas primeiras terças-feiras de cada mês. A pró-xima é dia 05 de abril, às 18h, na Flaskô, em Sumaré-SP. Contato para mais informações: (19) 3864 2139 ou no site www.memoriao-peraria.org.br.

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16 /vila operária

No próximo dia 31, às 19h, mora-dores da Vila Operária, em Sumaré, participam de audiência pública, na Câmara de Vereadores, para reivindicar a aprovação do Projeto de Lei que de-clara como de interesse social, a área da empresa de embalagens plásticas Flaskô Ltda. Ocupada pelos trabalhadores des-de junho de 2003, além de abrigar tais residências, a fábrica oferece trabalho, atividades esportivas e de cultura para mais de 1500 pessoas.

Espera-se com a Declaração, que o poder público municipal reconheça a importância do local para a população da cidade. Com as atividades desenvol-vidas pelo programa Fábrica de Cultura e Esportes, crianças, jovens e adultos agora contam com uma programação recheada de atividades gratuitas, ou a preços populares, como oficinas de horta orgânica, cisterna, balé clássico, teatro, bateria, e muitas outras. [+] Con-fira a agenda cultural!

No dia 12 de março, os moradores da Vila reuniram-se com os trabalha-dores da Flaskô para apresentar cami-nhos e justificativas legais que permi-tem a aprovação do projeto de lei, em

Audiência pública pode regularizar moradias na Vila Operária

contrapartida aos argumentos apresen-tados pela Prefeitura Municipal, como a falta de orçamento para arcar com a desapropriação, que deverá ocorrer até dois após a aprovação da Declaração.

Segundo Alexandre Mandl, advo-gado que representa os trabalhadores da Flaskô, alternativas financeiras exis-tem. O município poderia, por exem-plo, cobrar da dívida ativa de IPTU – devida pela antiga gestão patronal da Flaskô – que ultrapassa 3,5 milhões de reais, revertendo o débito para o paga-mento da desapropriação. “O Prefeito

terá dois anos para correr atrás da in-denização que deverá ser paga para a Flaskô, mas antes, é preciso que ele se posicione a favor do interesse social”, argumentou Alexandre.

Fundamentada na lei 4.132/62, a desapropriação funcionaria como uma espécie de transferência forçada dos bens, da Flaskô, para o Municí-pio de Sumaré. Nesse caso, de posse da Vila Operária, a Prefeitura pode-ria transferir, gradualmente, a pro-priedade dos lotes aos moradores, regularizando a situação de moradia.

A Fábrica de Esportes e Cultura po-deria tornar-se um Centro Cultural Municipal, para suprir a carência de atividades esportivas e culturais da cidade.

Falta de orçamento ou interesse po-lítico? Enquanto a Prefeitura Municipal discute formas de resolver a situação, a Vila Operária segue com péssimas condições de moradia. Cerca de 350 famílias sofrem com a falta de rede de saneamento básico, com escoamento de esgoto e água tratada, iluminação pública, ou ruas asfaltadas.

Ato pÚbliCo pelA deClArAÇÃo de interesse soCiAl dA ÁreA dA FlAsKôdiA 31 de mArÇo de 2011

Concentração às 15hs na FlAsKô – sumaré / sp

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/campo 17

Nas últimas semanas, em comemoração ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as mulheres do MST e outros movimen-tos sociais se mobilizaram em todo o Brasil por me-lhores condições de vida para toda a população. Em nossa região, no dia 25 de fevereiro, as mulheres do MST realizaram um ato de denúncia em frente da Pre-feitura de Limeira-SP pela melhoria das condições de vida das famílias que vivem no pré-assentamento Eli-zabeth Teixeira. Durante a manifestação, parte das mulheres encenou o parto de alimentos e outro parte encenou o parto de sacos de lixo. Enquanto as mu-

Mulheres do MST denunciam lixão irregular próximo à área de preservação ambiental

Em todo o Brasil, as mulheres da Via Cam-pesina lançaram uma Jornada de Lutas para denunciar a utilização excessiva de agrotóxi-cos nas lavouras bra-sileiras pelas empresas do agronegócio.

Ocorreram mani-festações em nove es-tados para denunciar os efeitos nocivos para

lheres que pariram os ali-mentos os amamentavam, as outras denunciavam um lixão irregular mantido pela prefeitura próximo ao pré-assentamento e a não regulamentação do assen-tamento devido a interesses escusos do prefeito Sílvio Félix.

Os trabalhadores sem terra resistem na área ten-tando produzir e sendo obrigados a conviver com o lixo e a poluição, além de não ter direitos assegu-rados como uso do SUS, energia elétrica, transporte e educação para seus filhos. O lema da campanha lança-da pelas mulheres é: “Você come lixo? Nós queremos produzir alimentos!"

Manifestações contra o Agronegócio e os Agrotóxicos

Mulheres do MST e da Via Campesina interrompem via que dá acesso ao complexo industrial em Cubatão-SP para denunciar a produção de agrotóxicos na região

a saúde e meio ambien-te da utilização anual de mais de um bilhão de litros de venenos, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produ-tos para a Defesa Agrí-cola. O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumido-res de agrotóxicos des-de 2009.

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18 /galeria LUTA - REVOLUÇÃO ÁRABE

Page 23: Jornal Atenção - 8ª EDIÇÃO

ENCHENTE SÃO PAULO - PROBLEMA ANTIGO

Túnel anhangabaú, 1963 Túnel anhangabaú, hoje

Marginal Tietê, 1960 Marginal Tietê, hoje

Av. 9 de julho, 1964 Av. 9 de julho, hoje

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20 /Fábricas Ocupadas

A Flaskô é uma fábrica ocupada há quase oito anos. Os operários lutam para que a fábrica seja estatizada. Sen-do pública e não propriedade privada, nos caminho de cumprir sua função social.

Hoje os trabalhadores mantêm a fábrica em funcionamento. Luta pela regularização da Vila Operária, bair-ro construído no terreno da fábrica, e também para que a Fábrica de Cultu-ra seja um centro cultural municipal, com professores pagos e projetos per-manentes.

Neste dia 31/03 a Câmara de Verea-dores de Sumaré discutirá em audiên-cia pública o projeto de desapropria-ção da fábrica e todos os seus bens, por meio da declaração de interesse social.

Mas o que é isto? E para que serve?Hoje a Flaskô, mesmo ocupada,

ainda têm oficialmente um dono. E por isso lutamos para que o governo exproprie seus bens. E passe o controle da fábrica para os trabalhadores. Que exproprie o terreno onde está a Vila e transfira a seus moradores, regu-larizando suas casas, e também que exproprie o antigo restaurante e um galpão onde hoje se desenvolvem as atividades culturais e esportivas para

31/03 É DECISIVO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SOLUÇÃO PARA A FLASKÔ

transformar este patrimônio em um verdadeiro Centro Cultural de Suma-ré.

Os operários da Flaskô entendem que uma verdadeira política em defesa do povo trabalhador não pode se reali-zar com a passividade do governo.

Por isso a saída é um decreto do Prefeito Bacchim, Declarando de In-teresse Social toda a área e seus bens, para em seguida desapropriar em fa-vor dos operários, dos moradores e daqueles que se utilizam da cultura.

Está é uma saída concreta e real para estatizar a fábrica e manter-la sob o controle dos trabalhadores.

Está é uma saída concreta e real para regularizar as moradias.

Está é uma saída concreta e real para transformar a Fábrica de Cultura e Esporte num verdadeiro Centro Cul-tural municipal.

Os operários vão ficar esperando. Estão preparando para a tarde uma grande concentração às 15 horas, em frente à fábrica para irem em marchar participar da audiência.

Com esta conquista, podemos por na pauta a desapropriação da Tema Terra, da Granja Ito e de tantas área abandonadas pela cidade que poderia estar sendo úteis para o povo.

LEI Nº 4.132, DE 10 DE SE-TEMBRO DE 1962.O PRESIDENTE DA REPÚBLI-CA, Faço saber que o Congres-so Nacional decreta e eu sancio-

Está é a lei que permite ao prefeito desapropriar a fábrica

no a seguinte lei:“Art. 1º A desapropriação por inte-resse social será decretada para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu

uso ao bem estar social, na forma do art. 147 da Constituição Fede-ral.Art. 2º Considera-se de interesse social:I - o aproveitamento de todo bem improdutivo ou explorado sem correspondência com as neces-sidades de habitação, trabalho e consumo dos centros de popula-

ção a que deve ou possa suprir por seu destino econômico;”(...)Brasília, 10 de setembro de 1962; 141º da Independência e 74º da República.JOÃO GOULARTFrancisco Brochado da RochaHermes LimaRenato Costa Lima