Jornadas IABS. 5 noviembre. Unidades 3-4-5. itdUPM 2013

Curso: Diálogo social y Ges2ón de Conflictos Socioambientales | Luís Tadeu Assad | Eric Jorge Sawyer

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Diálogo social y

Ges2ón de Conflictos Socioambientales

Curso


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16:00 h. Unidad 3 – Responsabilidad Social y Reparto de Beneficios Unidad 4 – Percepción – Comunicación – Imagen de los actores

Unidad 5 – Enfoques y procesos de ges2ón de conflictos socioambientales

18:00 h. Pausa 18:15 h. Discusión en torno a un caso real de conflicto socioambiental Caso: Conflicto por la implantación de un parque eólico en un área de asentamiento de reforma agraria en el noreste de Brasil. 19:30 h. Dinámica final: Juego de conflictos y espacio de diálogo 20:00 h. Cierre del curso y evaluación

Programación – 2º día


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Bem (interesse) Comum – relacionado com o bem estar coleFvo. ObjeFvo que une os Homens em sociedade e determina o modo como se organizarão. Bem Público ou Cole2vo – relacionado com recursos ou bens materiais ou imateriais pertencentes à uma coleFvidade. Bem (interesse) Par2cular – caminho escolhido por cada indivíduo, organização, grupo ou “ator social” para saFsfazer seus anseios, interesses e necessidades. Ó2mo de Pareto A soma dos óFmos individuais é o óFmo coleFvo. Este óFmo coleFvo é alcançado quando o “aumento” de um interesse individual não é possível sem prejudicar o do outro.


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A "tragédia dos comuns" ou “Tragédia das áreas comunais” é ilustrada pelo problema dos pastos comunitários, que quando explorados em excesso significam perdas para a comunidade.

Baseado no trabalho Garret Hardin


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CarFlha Leis dos crimes ambientais – Ibama (2004)


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Repar2ção de bene_cios de Bens Públicos – ReparFr ou dividir, de forma “justa e equitaFva”, parte dos bene`cios adquiridos pela apropriação individual de um bem público ou coleFvo. Exemplos:

•  Mineração – uso de recursos minerais; •  Energia; •  Petróleo e Gás; •  Irrigação; •  Pesca; •  Madeira.


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Com quem repar2r?

Prioritariamente, devem ser considerados as comunidades e regiões de onde são extraídos ou uFlizados os bens públicos, sejam bens materiais (recursos naturais) ou imateriais (conhecimento tradicional).

Exemplos: •  Povos indígenas; •  Comunidades indígenas; •  Municípios; •  Etc.


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Outras Perguntas:

•  Como definir os beneficiários?

•  Como definir a abrangência?

•  Quanto repar2r?

•  Como repar2r?

•  Etc.


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Convenção de Diversidade Biológica (CDB 1992):

•  Determina que seja feita a repar2ção justa e equita2va dos bene`cios adquiridos pela uFlização dos recursos genéFcos (patrimônio gené2co ou conhecimentos tradicionais de um povo);

•  Toda empresa, insFtuição ou país que fizer uso comercial deve devolver parte dos bene_cios econômicos adquiridos para as comunidades de onde os recursos foram extraídos;

•  Os bene`cios a serem reparFdos podem variar de acordo com os “termos mutuamente acordados”.


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Convenção 169 Organização Internacional do Trabalho (OIT 1989):

Defende que na reparFção de bene`cios para povos indígenas:

•  PolíFcas para miFgar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas diante das novas condições de vida e trabalho;

Sejam respeitados alguns princípios:

•  compensação correspondente às perdas territoriais e de benfeitorias; •  não confundir os papéis do Estado com os do empreendedor; •  ReparFção dos Bene`cios antes da Licença Prévia do empreendimento; •  diretrizes para a ReparFção de Bene`cios por rio, considerando que os

impactos são sistêmicos e sinérgicos. Fonte: Ins2tuto Acende Brasil


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•  Impostos

•  Compensações (ambiental)

•  Royal2es

•  Taxas públicas


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Exemplos de ReparFção de Bene`cios (RoyalFes e Compensações)

Petrobrás


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PA Serra Vermelha, Areia Branca/RN

•  Petrobras paga royalFes pela extração de petróleo a famílias assentadas;

•  Lei 9.428/97 (Lei dos Royal2es), que desFna 1% do valor do petróleo ou do gás aos proprietários das terras exploradas por companhias petrolíferas.;

•  No caso de Serra Vermelha, 9% do total de royalFes pagos serão rateados entre o estado e o município produtor;

•  Titularidade: Foi formado um condomínio com os 52 proprietários, de modo a permiFr que o bene`cio seja pago também aos assentados que não têm poços nos seus lotes. A receita de toda a produção é rateada igualmente entre os condôminos.


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Milionários são apenas 0,6% da população, mas abocanham doze vezes mais riqueza que 69,3% dos habitantes da Terra.

Concentração e consumismo podem tornar a civilização insustentável…

O relatório sobre a riqueza global 2012 (Banco Credit Suisse)


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Em 1998, o conceito de responsabilidade social empresarial foi lançado no conselho empresarial mundial para o desenvolvimento sustentável, com sede na Holanda:

“Responsabilidade social corporaFva é o comprome2mento permanente dos empresários

de adotar um comportamento é2co e contribuído para o desenvolvimento econômico, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus empregados e de suas famílias, da

comunidade local e da sociedade como um todo.”


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É2ca como princípio balizador das ações e das relações com todos os públicos com os quais a empresa interage (...)

•  ÉFca é a base da responsabilidade social; •  Expressa nos princípios e valores adotados pela organização; •  É importante haver coerência entre ação e discurso.


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Perguntas norteadoras:

•  Qual o papel dos empreendedores no des. local?

•  Quando os empreendedores devem suprir a lacuna do poder público?

•  Os empreendedores devem ser corresponsáveis pelo desenvolvimento do entorno do empreendimento?

•  Esta responsabil idade deve-‐se se l imitar às compensações estabelecidas?

•  O que jusFficaria para os acionistas um invesFmento superior ao exigido?


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Por que é importante estudar as percepções?


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A realidade é obje2va...

Toda adje2vação é uma projeção dos valores, crenças, referências da pessoa.

A inferência distorce a realidade!

O valor dos bens naturais variam no espaço e no Tempo! – são fatores sociais (dependem do contexto socioeconômico e cultural – como percebemos)


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COMO PERCEBEMOS OS FATOS?

CULTURA, CRENÇAS, VALORES

Influências culturais e visões de mundo

COMUNICAÇÃO E EXPERIÊNCIAS Influências de

comportamento e comunicação

LINGUAGEM, NACIONALIDADE

Influências de sistemas e estruturas (ações compar2lhadas)

NOSSA VISÃO DA REALIDADE Influências

Psicológicas e emocionais

Individu

al interno

Individual externo

Cole2vo interno

Cole2vo externo


!!Filtros de Percepção

informação sen2dos processamento resposta filtros de percepção

eu

Feed back

Cultura

Influências externas

Experiência

Conhecimento

Educação

Sen2mento do momento

Vivência

outros


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A percepção tem três caracterís2cas essenciais: é subje2va, sele2va e temporal

1.   SUBJETIVA… as reações a um determinado esumulo variam de indivíduo para indivíduo.

2. SELETIVA… o indivíduo não pode perceber tudo ao mesmo tempo e seleciona o seu campo perceptual em função do que deseja perceber. 3. TEMPORAL… é um fenómeno a curto prazo (i.e. eleições).


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Como se aplica isto a gestão de conflitos socioambientais?

ü Lembrando que os indivíduos percebem só uma pequena porção dos esumulos aos quais estão expostos.

ü Lembrando também que a percepção é recebida de acordo com os nossos interesses, escala de valores, a2tudes e necessidades (percepção sele2va).

ü Ou seja, acontece um autên2co processamento da informação por parte do sujeito, mediante o qual a mensagem desperta nele uma série de juízos de valores que se traduzem em reações com sinais dis2ntos.


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Falsos pressupostos!

ü  “Eu percebo a realidade de forma objeFva”...

ü  A minha forma de “ver o mundo” é a mais razoável...

ü  “Aqueles que NÃO vêem o mundo da minha forma são mal

informados, ou mal intencionados”...

ü  O melhor modo de vida é...

ü  O que é melhor ou pior...


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O elefante é como

uma cobra

O elefante é como o

tronco de uma árvore

O elefante é como

uma corda

O elefante é suave e esponjoso

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O elefante é como um

pente

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EXERCÍCIO: •  CONTE QUANTAS VEZES A BOLA TOCA NO CHÃO....!


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Essa foto foi 2rada no Parque Nacional Canaima, no Sudeste da Venezuela na fronteira com o Brasil (cerca de 400 km de Manaus). 1º) Para conservacionistas, ecólogos, gestores do parque, militares, turistas, etc...

Esta foto representa destruição, desmatamento, conversão de floresta em savanas, erosão, etc...

Porém: 2º) Para os Pemons (indígenas habitantes do Parque)...

Significa preservação: o mosaico que formam na savana, com seu sistema de queimada, para evitar que os fogos se convertam em incêndios destru2vos e sem controle.


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Videos/Charges!!

“Terra em miniatura”!!

“Lado verde da força”!!


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Elementos do Processo de Comunicação

ü Emissor

ü Canal de transmissão da mensagem

ü Receptor/Perceptor

ü Ruídos ü Retroinformação (feedback)


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Comunicação é toda a forma de interação entre os seres humanos. A transmissão de informação apenas, não é comunicação...

Canais de comunicação: Verbais – Linguagem. As palavras é o canal privilegiado para

transmiFr o que se quer dizer... Não Verbais – comunicam de que forma deve ser entendida o que se

disse no canal verbal (marcam o contexto e qualificam a comunicação). Interage com a emoção e senFmentos. Pode variar

em diferentes contextos. Palavras = 7%; Tom de voz = 38%, Gestos do corpo= 55%


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Comunicação efe2va:

ü  Evitar ações, gestos e tons de desprezo; ü  Evitar a ironia; ü  Ser congruente com as mensagens verbais;

ü  Evitar reações destruFvas e de risco; ü  Demonstrar valorização do outro;

ü  Reiterar comunicações de promoção da cooperação;

ü  Manter a publicidade e favorecer a relação de confiança;

ü  Focar no processo e não apenas nos fatos (estratégias)


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Estratégias de Comunicação

•  Estratégias: foco no processo – não como juiz ou invesFgador

•  Princípios: Transparência; mulFparcialidade possível; agilidade;

responsabilidade

•  ObjeFvos: equalização de forças; divulgação do processo; luta simbólica???

•  Terminologia – sobre o tema e sobre o caso

•  O que divulgar? Processos, resultados, acordos e avanços..... •  Relação com os atores – Ampliar a posiFvidade e a cooperação

•  Relação entre os atores: respeito e confiança no processo


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Conseqüências – “Responsabilidade”

•  Equalização de forças

•  Publicidade

•  Novos parceiros e atores

•  LegiFmidade

•  Diálogo

•  InsFgação de atores

•  Luta simbólica (opinião pública)

•  Perda de confiança entre atores e no processo

•  Perda de legiFmidade insFtucional

Prevenção da crise e da violência para uma

boa governança

Indisposição de atores e conflitos


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Visa convencer terceiros – opinião pública, sociedade em geral Busca aFngir o emocional coleFvo – percepção dos atores (sarcasmo, charges, imagens marcantes, sensacionalismo, etc..) Não se preocupa com a profundidade dos fatos, mas argumentos de convencimento (a imagem sem o texto, pode ter vários significados) Busca fortalecer o ator, sensibilizando terceiros Está relacionado com estratégias de comunicação, domínio de meios de comunicação, etc.


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Caso Canabrava - MG


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ReFrado da internet: Apresentação na ONU do Diplomata norueguês Charung Gollar sobre os principais problemas que preocuparam o mundo em 2005


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Videos/Charges!!

“Meatrix”!


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Dinâmica 5: Propaganda do Setor 1.  Dividam-‐se em 2 ou 3 grupos

2.  Discutam a seguinte pergunta: Você considerada que o Setor elétrico está mudando a sua postura? Porque?

3.  Entrega de folha escrita (1 página em tópicos) 4.  Em seguida, construam uma propaganda (contexto de 2014)

que melhor retrate a importância do setor elétrico para a sociedade. Evite criar polêmica com outros atores e passar falsa imagem que pode ser facilmente quesFonada...

5.  Apresentação e Debate


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ü  Transforma as relações humanas

ü  Impulsiona a cooperação mutuamente benéfica

ü  Explicita a necessidade de modificar regras, normas, leis e

insFtuições

ü  um elemento próprio do processo de desenvolvimento

(sustentável?). Porém... pode ser reves2do de posi2vidade ou nega2vidade.


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O CONFLITO É UMA EXPRESSÃO DE MUDANÇA SOCIAL A sociedade se constrói e “re-‐constrói” por meio dos conflitos

•  Reflete uma sociedade viva;

•  Atores sociais que buscam a saFsfação de suas necessidades;

•  Abre oportunidades para a construção de novas relações sociais e políFcas públicas.

DESAFIO – Como lidar com os conflitos?


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DEVE SER SEMPRE ASSIM?

… porém, as tensões em conflito podem gerar: -‐  CompromeFmento das relações sociais,

-‐  Deterioração irreparável de um recurso natural, -‐  Perda do sustento da vida de populações inteiras...

-‐ Ruptura do tecido social, -‐ Perda de tradições,

-‐ Migrações, -‐  Mortes.

O CONFLITO PODE SER DESTRUTIVO COM ELEVADOS CUSTOS MATERIAIS E HUMANOS (VIDAS) PARA AS PESSOAS E SOCIEDADE…


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A Chave da Prevenção dos enfrentamentos e conseqüências negaFvas dos conflitos está em:

ü  Saber estabelecer a linha divisória entre as conseqüências

destruFvas do conflito e as construFvas.

ü  Entender porque as caracterísFcas destruFvas do conflito predominam sobre as construFvas.

ü  Poder idenFficar como as conseqüências destruFvas do conflito podem ser minimizadas: prevenindo-‐as, manejando-‐as ou transformando-‐as.


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•  Espaços de diálogo e negociação equita2vos, sustentáveis, com base no reconhecimento do outro como um ator social legíFmo.

•  Processos de “negociação” que tentam evitar que um conflito se manifeste para consolidar estruturas sociais pré-‐existentes e mantendo um status quo injusto ou e sem eqüidade.

Prevenção da crise e da violência para uma

boa governança

Invisibilidade de atores e

enfrentamentos


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Visão Convencional Visão Moderna O conflito deve ser evitado a todo custo…

O conflito é normal e inerente à sociedade e portanto inevitável

O conflito perturba a execução de políFcas e planos

O conflito pode favorecer ou prejudicar a execução de políFcas em diversos níveis

O conflito é fruto dos erros na administração, desenho ou gestão de uma situação

O conflito é fruto de múlFplas causas, incluindo as diferenças de percepção e valores, e suas manifestações nos comportamentos

O conflito deve ser eliminado

Deve-‐se buscar um desenvolvimento óFmo do conflito, ou seja, sua transformação


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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS

Pergunta Central

Como damos fim a algo não desejado?

Como damos fim a algo destrutivo e construímos algo positivo,

desejado?

Propósito

Conseguir um acordo e uma solução ao problema que gera a

crise, mesmo que de caráter temporário

Promover mecanismos de interação que proporcionem processos de

mudança legítimos e construtivos

Desenvolvi-mento do processo

Se preocupa pelas imediações da relação de onde aparece o

problema – “remediar”

Se preocupa por responder aos sintomas e se comprometer com

aqueles sistemas em que as relações estão incertas – “prevenir

e remediar”


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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS

Visão Temporal

Horizonte de curto prazo (imediato) – porém cíclico

Horizonte de médio e longo prazo (passado, presente e futuro) –

porém efetivo

Visão do conflito

Visualiza a necessidade de redução da escalada dos

processos do conflito

Visualiza a dinâmica de fluxo (redução da escalada do conflito

para obter a mudança construtiva) e refluxo (escalada do conflito para

obter a mudança construtiva)

Atenção ao tema de poder

Ausente

Parte central


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Em outras palavras.... Questão resolvida!


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Os prisioneiros irão cooperar para minimizar a perda da liberdade, ou um dos presos, confiando na cooperação do outro, o trairá para ganhar a liberdade? Cada prisioneiro está perante o dilema de confessar ou negar a parFcipação no crime, tendo de lidar com a possibilidade de uma dura pena...


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A "tragédia dos comuns" ou “Tragédia das áreas comunais” é ilustrada pelo problema dos pastos comunitários, que quando explorados em excesso significam perdas para a comunidade.

Baseado no trabalho Garret Hardin


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POSIÇÃO

INTERESSES

NECESSIDADES

O QUE AFIRMAMOS

O QUE DESEJAMOS

O QUE DEVEMOS TER

A Base das Estratégias


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•  Posicionamentos

– Soluções específicas ou propostas que os atores adotam para sa2sfazer suas necessidades

– O que se diz que quer...

– O Quê? – “Certo ou errado” – “Ideológico -‐ religioso”

•  Interesses e necessidades

– Mo2vações, desejos, preocupações, necessidades

–  O que realmente se necessita ou teme...

–  Por quê? Por quê não? –  Para quê? –  Porque está certo ou errado...


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(Sim X Não) (Certo X Errado)

Posições Necessidades e Interesses

Opções Acordo


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MELHORES POSSIBILIDADES DE COLABORAÇÃO

Desvantagens do enfoque em posições:

•  Incompa2bilidade •  Carece de flexibilidade •  Um só resultado •  Não permite novas opção •  Ganha-‐perde

Vantagens do enfoque por interesses:

•  Interesses comuns ou

complementares •  Vários resultados possíveis •  Flexibilidade •  Mais cria2vidade •  Ganha-‐ganha (ou perde menos)

A Base das Estratégias – Transformar posições em Interesses!


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MELHORES POSSIBILIDADES DE COLABORAÇÃO – Quando os reais interesses estão iden2ficados e

colocados “na mesa de negociação”…


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Sistema FRUSTRANTE

Sistema EFETIVO

Fonte: URY, BRETT, GOLDBERG. “Getting Disputes Resolved”. Cap. I, Jossey Bass. 1989.

PODER

DIREITOS

INTERESSES

PODER

DIREITOS

INTERESSES


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Opções

Sistemas colaborativos Sistemas competitivos

Negociação Mediação Julgamento Arbitragem

Adaptação material de Harvard Negotiation Project

Enfoque nos Interesses

Enfoque no Poder e Direitos

Facilitação Debate entre as partes


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Arbitragem (função �pica da jusFça)

•  Prevalece a lei, a jurisprudência, a tradição

•  Em geral tem ganhadores e perdedores

•  Decide (arbitra) o “vencedor” •  Gera penalizações/ganhos de

causa •  Pode ampliar antagonismos

Mediação (função de instâncias legiFmadas

pelas partes) •  Prevalece o consenso, as

alianças, gera pactos •  Media as negociações e

acordos (executa ou coordena o diálogo)

•  Permite que todos ganhem algo (ou percam menos)

•  Tende a reduzir antagonismos A JUSTIÇA já praFca mediações. A DIPLOMACIA também...

A mediação não subsFtui a arbitragem, mas antecede e pode resolver o problema


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•  Analisa e busca idenFficar as reais causas do conflito •  Empodera os atores, promove a comunicação e a publicidade •  Dirige a construção de relações de confiança •  Dirige a pré-‐negociação de acordos (idenFfica possibilidades) •  Amplia o conhecimento do “outro” •  Busca insFtucionalizar o conflito •  IdenFfica atores terceiros (mediadores, observadores) •  Facilita a criação de espaços de diálogo para a gestão pacifica

e a boa governança


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•  Avaliação pretérita do conflito, seu objeto, suas origens, moFvações e processo evoluFvo

•  IdenFficação “desnuda” de interesses e necessidades dos atores em torno do conflito

•  IdenFficação adequada, representaFvidade e legiFmidade dos atores envolvidos

•  Desarmamento das partes (cada parte deve reconhecer a outra)

•  Criação de relações de confiança (ao menos no processo) e de legiFmidade do facilitador

•  Consciência da possibilidade de “ganha+ganha” com cooperação e respeito aos interesses e necessidades do “outro”


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•  Quem tu és?

•  Porque necessitamos que alguem venha de fora para resolver nossos problemas?

•  Se veio resolver nossos problemas, o que pretende fazer?

•  Quem paga por isto?

•  Como chegou aqui?

•  Porque está aqui?

Documents

Jornadas IABS. 5 noviembre. Unidades 3-4-5. itdUPM 2013