J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS) I-J.5__PDS... · ... de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas

J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)

Pendentes no início da Sessão Legislativa 353 Apresentados/Recebidos 580

Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 38Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 6 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 687 Total Aprovados 731

Pendentes no final da Sessão Legislativa 202

Projetos de Decreto Legislativo por natureza Tramitaram em 2012

De anos anteriores De 2012 Total Atos/Tratados/Acordos Internacionais 7 41 48 Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 297 526 823 Convocação de referendo ou plebiscito 10 2 12 Exploração de recursos em terras indígenas 3 0 3 Fixação de subsídios 1 0 1 Política Nacional de Defesa 0 1 1 Prestação de contas do Governo Federal 11 0 11 Programação monetária 0 5 5 Relações jurídicas decorrentes de perda da eficácia ou alteração de medida provisória 0 1 1

Sustação de ato do Poder Executivo 24 4 28 Total 353 580 933

Atos/Tratados/Acordos Internacionais 48 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à promulgação 38Pendentes no final da Sessão Legislativa 10

Concessão/renovação de serviços de telecomunicação 823 Aprovados por Comissão em decisão terminativa e encaminhados à promulgação 687 Pendentes no final da Sessão Legislativa 136

Convocação de referendo ou plebiscito 12 Pendentes no final da Sessão Legislativa 12

Exploração de recursos em terras indígenas 3 Pendentes no final da Sessão Legislativa 3

Fixação de subsídios 1 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1 Pendentes no final da Sessão Legislativa 0

Política Nacional de Defesa 1 Pendentes no final da Sessão Legislativa 1

Prestação de contas do Governo Federal 11 Pendentes no final da Sessão Legislativa 11

Programação monetária 5 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 4Pendentes no final da Sessão Legislativa 1

Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal454

Relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia ou alteração de medida provisória 1 Aprovados pelo Plenário e encaminhados à Câmara dos Deputados 1Pendentes no final da Sessão Legislativa 0

Sustação de ato do Poder Executivo 28 Pendentes no final da Sessão Legislativa 28

J.5.1 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de anos anteriores

(PDS) Número

Número na CD Autoria Natureza Ementa Situação

da Matéria

16/1984 -Comissão Relações Exteriores

Atos/tratados/acordos internacionais

Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.

Tramitando

182/2001 708/2000

Comissão de Ciência e

Tecnologia, Comunicação e

Informática

Concessão/renovação de serviços de

telecomunicação

Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO - FUSASO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.

Tramitando

424/2003 - Senador Paulo Paim

Sustação de ato do Poder Executivo

Susta o inciso I do artigo 38 do Decreto nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República. (Dispõe sobre o percentual reservado aos candidatos portadoras de deficiência física para provimento de cargos em comissão ou de confiança).

Tramitando

939/2003 157/2003



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RANSSOLIM & AGUSTINI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bituruna, Estado do Paraná.

Tramitando

318/2004 - Senador Magno Malta


Susta os efeitos da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - que desconstituiu a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda., publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 25, do dia 16 de fevereiro de 2004.

Tramitando

445/2004 333/2003



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SUDOESTE COMUNICAÇÕES SOC. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.

Tramitando

389/2005 - Senador Valdir Raupp

Exploração de recursos em terras indígenas

Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.

Tramitando

31/2006 2.997/2003

Comissão de Relações

Exteriores e de Defesa

Nacional


Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002

Tramitando

450/2006 2.229/2006



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovada por Comissão em decisão

terminativa Sessão: 03/05/2012

À promulgação Decreto Legislativo nº

151,de 10/05/2012

514/2006 2.354/2006



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.




56,de 28/02/2012

2/2007 - Senador Edison Lobão

Convocação de referendo ou plebiscito

Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul. Tramitando

455Relatório da Presidência 2012 - Senado Federal

(PDS) Número


da Matéria

55/2007 -Senador João

Vicente Claudino


Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Gurguéia. Tramitando

76/2007 -

Comissão Mista de Planos,

Orçamentos Públicos e

Fiscalização

Prestação de contas do Governo Federal

Aprova as contas do Tribunal de Contas da União - TCU relativas ao exercício de 2000. Tramitando

77/2007 -



Fiscalização


Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público da União, relativas ao exercício de 2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)

Tramitando

90/2007 - Senadora Kátia Abreu


Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.

Tramitando

125/2007 2.426/2006



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ACAIABA EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.




294,de 10/07/2012

128/2007 - Senador Pedro Simon


Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Tramitando

179/2007 2.392/2006



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, INTELECTUAL E SOCIAL DE PARANAÍBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.




249,de 10/07/2012

200/2007 -Senador Augusto Botelho


Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no rio Mucajaí, no Estado de Roraima.

Tramitando

201/2007 -Senador Augusto Botelho


Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados no Rio Branco, no Estado de Roraima.

Tramitando

253/2007 2.502/2006



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

Tramitando

334/2007 - Senador Paulo Paim


Susta a aplicação do artigo 2º do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

373/2007 263/2007



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.




152,de 10/05/2012

10/2008 - Senador Alvaro Dias


Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".

Tramitando



Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.

Tramitando

33/2008 -Senador Gilberto Goellner


Susta a aplicação do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 245 da Instrução Normativa do Ministério da Previdência Social/Secretaria de Receita Previdenciária nº 3, de 14 de julho de 2005.

Tramitando

34/2008 301/2007



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida de Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.




250,de 10/07/2012

37/2008 361/2007



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO KARANDÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.




251,de 10/07/2012

55/2008 - Senador Valter Pereira


Convoca plebiscito sobre a mudança do fuso horário do Estado do Mato Grosso do Sul para igualá-lo ao de Brasília.

Tramitando

59/2008 435/2007



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miranda, Estado de Mato Grosso do Sul.




57,de 28/02/2012

207/2008 -Senador Gilberto Goellner


Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Tramitando

223/2008 609/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.




115,de 03/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

247/2008 -



Fiscalização


Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.

Tramitando

266/2008 614/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olivedos, Estado da Paraíba.




58,de 28/02/2012

350/2008 438/2007



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CACARÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sapé, Estado da Paraíba.




59,de 28/02/2012

60/2009 -



Fiscalização


Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Exercício de 2004. Tramitando

61/2009 -



Fiscalização


Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.

Tramitando

85/2009 -Senador

Mozarildo Cavalcanti


Susta a expressão "sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União", constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.

Tramitando

174/2009 658/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.

Tramitando

181/2009 771/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.

Tramitando

192/2009 875/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Maranhão.

Tramitando

217/2009 988/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.

Tramitando

456/2009 - Senador Pedro Simon


Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

511/2009 - Senador Flexa Ribeiro


Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Tramitando

563/2009 -Senador Geraldo

Mesquita Júnior


Convoca plebiscito, a ser realizado com as eleições gerais de 3 de outubro de 2010, sobre mudanças de fusos horários promovidas na região da Amazônia Legal ou a manutenção dos horários que vigiam até a entrada em vigor da Lei nº 11.662, de 2008.

Tramitando

610/2009 - Senador Aloizio Mercadante


Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre a República Federativa do Brasil e a República de Honduras.

Tramitando

663/2009 1.269/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado da Paraíba.




116,de 03/05/2012

664/2009 1.270/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÕES DA PARAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Triunfo, Estado da Paraíba.




117,de 03/05/2012

696/2009 - Senador Sérgio Zambiasi


Susta o caput do art. 3º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que regulamenta a Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Tramitando

787/2009 - Senador Magno Malta


Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.

Tramitando

994/2009 -Senador

Antonio Carlos Valadares


Convocam plebiscito sobre a realização de uma constituinte exclusiva para rever os dispositivos constitucionais referentes aos sistemas de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), político-eleitoral e tributário vigentes no País.

Tramitando

1.015/2009 - Senador Sadi Cassol


Susta dispositivos das Resoluções nº 154, de 8 de dezembro de 2006, e nº 192, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados, para impedir o repasse indevido de recursos do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

Tramitando

1.017/2009 1.894/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco.




60,de 28/02/2012

16/2010 - Senador Arthur Virgílio


Susta a aplicação do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Tramitando

30/2010 413/2007



Nacional


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, celebrado em Brasília, em 20 de março de 2007.

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

248/2010 2.211/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE APARECIDA DO TABOADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.




295,de 10/07/2012

264/2010 2.244/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Picuí, Estado da Paraíba.




118,de 03/05/2012

366/2010 2.155/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.




1,de 27/02/2012

382/2010 2.310/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE "CAMISÃO" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.




334,de 19/07/2012

383/2010 2.328/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTEVIDÉO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba.




61,de 28/02/2012

387/2010 2.338/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.




335,de 19/07/2012

408/2010 2.169/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.

Tramitando

435/2010 2.249/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Tramitando

443/2010 2.374/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angélica, Estado de Mato Grosso do Sul.

Tramitando

586/2010 2.543/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.




89,de 03/05/2012

593/2010 - Senadora Níura Demarchi


Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

614/2010 2.707/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TELEVISÃO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.




153,de 10/05/2012

704/2010 1.720/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE TRÊS RANCHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Ranchos, Estado de Goiás.

Tramitando

6/2011 2.386/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNITÁRIO DE MATRIZ - DISTRITO DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.

Tramitando

10/2011 2.447/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E ARTESANAL DE CARAPAJÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cametá, Estado ao Pará.




197,de 19/06/2012

22/2011 2.591/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul.

Tramitando

29/2011 2.639/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA FM CABANA 103,3 para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.




119,de 03/05/2012

30/2011 2.641/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.

Tramitando

55/2011 2.779/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garrafão do Norte, Estado do Pará.




120,de 03/05/2012

56/2011 2.781/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moju, Estado do Pará.




198,de 19/06/2012

62/2011 2.795/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VOX 90 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo.




2,de 27/02/2012

68/2011 2.815/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




3,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

70/2011 2.433/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA DE ALTINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.




4,de 27/02/2012

71/2011 569/2012 Senadora Gleisi Hoffmann Fixação de subsídios Disciplina o pagamento da ajuda de custo dos

membros do Congresso Nacional.

Aprovada pelo PlenárioSessão: 09/05/2012

À Câmara dos Deputados

80/2011 - Senadora Kátia Abreu


Susta o inciso X do artigo 2º, o inciso II do artigo 35 do Decreto nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas, e dá outras providências.

Tramitando

81/2011 -



Fiscalização


Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.

Tramitando

82/2011 - Senador Ciro Nogueira


Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.

Tramitando



Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".

Tramitando

90/2011 - Senadora Ana Amélia


Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

Tramitando

91/2011 -



Fiscalização


Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2005. Tramitando

92/2011 -



Fiscalização


Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.

Tramitando

93/2011 -



Fiscalização


Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2005.

Tramitando

108/2011 - Senador Itamar Franco


Convoca plebiscito sobre a obrigatoriedade do voto no País. Tramitando


(PDS) Número


da Matéria 109/2011 - Senador José

Sarney Convocação de

referendo ou plebiscito Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Tramitando

129/2011 882/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.




5,de 27/02/2012

146/2011 1.985/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MENSAGEM DE ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




6,de 27/02/2012

151/2011 2.097/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Herculândia, Estado de São Paulo.




7,de 27/02/2012

152/2011 2.458/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




8,de 27/02/2012

159/2011 2.706/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE DE PORTEIRINHA LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.




9,de 27/02/2012

169/2011 2.953/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.




62,de 28/02/2012

175/2011 3.105/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.




10,de 27/02/2012

176/2011 3.109/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.




11,de 27/02/2012

177/2011 32/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II - CANDANGO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho Fundo II, Distrito Federal.




12,de 27/02/2012

188/2011 - Senador Paulo Bauer


Convoca plebiscito sobre a conveniência da concessão de abrigo em território nacional a cidadão estrangeiro condenado no exterior por crime comum de natureza grave.

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

189/2011 -



Fiscalização


Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2007. Tramitando

190/2011 -



Fiscalização


Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.

Tramitando

191/2011 1.994/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.




13,de 27/02/2012

192/2011 3.020/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GUARARAPES METROPOLITANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.




14,de 27/02/2012

198/2011 284/2003



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PORTEL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Portel, Estado do Pará.




15,de 27/02/2012

199/2011 1.589/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.




121,de 03/05/2012

200/2011 1.878/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARACAJAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.




16,de 27/02/2012

201/2011 1.903/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCADORA DE OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo.




17,de 27/02/2012

202/2011 2.275/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA COMUNIDADE DE MURIÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.




18,de 27/02/2012

203/2011 2.377/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.




19,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

204/2011 2.470/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.




63,de 28/02/2012

205/2011 2.648/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.




20,de 27/02/2012

206/2011 2.663/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.




21,de 27/02/2012

207/2011 2.761/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.




22,de 27/02/2012

208/2011 2.771/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNDIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.




23,de 27/02/2012

209/2011 2.786/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.




24,de 27/02/2012

210/2011 2.796/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.




25,de 27/02/2012

211/2011 2.797/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CASTELO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.




26,de

212/2011 2.807/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.




27,de 27/02/2012

213/2011 2.809/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CORCOVADO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.




28,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

214/2011 2.811/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.




29,de 27/02/2012

215/2011 2.812/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.




30,de 27/02/2012

216/2011 2.892/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESMERALDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.




64,de 28/02/2012

217/2011 2.941/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE MÚSICA E CINEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.




65,de 28/02/2012

218/2011 2.973/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.




31,de 27/02/2012

219/2011 3.046/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CRUZEIRO LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.




32,de 27/02/2012

220/2011 3.099/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.




33,de 27/02/2012

221/2011 3.110/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaíta, Estado de Mato Grosso.




66,de 28/02/2012

222/2011 21/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fartura, Estado de São Paulo.




34,de 27/02/2012

223/2011 100/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




67,de 28/02/2021


(PDS) Número


da Matéria

224/2011 102/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.




90,de 03/05/2012

225/2011 103/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ARATU S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.




35,de 27/02/2012

226/2011 163/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO PESQUISA E CULTURA MIPIBUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.




122,de 03/05/2012

227/2011 182/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM GAMELEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte das Gameleiras, Estado do Rio Grande do Norte.




36,de 27/02/2012

228/2011 187/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAFARDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rafard, Estado de São Paulo.




37,de 27/02/2012

229/2011 188/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.




38,de 27/02/2012

230/2011 189/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO GOIANINHA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.




39,de 27/02/2012

231/2011 197/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.




40,de 27/02/2012

232/2011 213/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.




68,de 28/02/2012

233/2011 244/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE JUAZEIRO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.




69,de 28/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

238/2011 46/2011



Nacional


Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007.

Tramitando

240/2011 57/2011



Nacional


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.

Tramitando

241/2011 60/2011



Nacional


Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Aprovada pelo PlenárioSessão: 29/02/2012


87,de 01/03/2012

244/2011 -Senador

Lindbergh Farias


Susta os efeitos da Resolução nº 2, de 2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que "dispõe sobre os programas de cunho religioso nos veículos da EBC".

Tramitando

245/2011 - Senador Flexa Ribeiro


Susta a aplicação da alínea "a" e do inciso I da alínea "b" do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.

Tramitando

247/2011 2.622/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.




41,de 27/02/2012

248/2011 2.633/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTRELA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.




42,de 27/02/2011

249/2011 2.695/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RAINHA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.




426,de 18/09/2012

250/2011 2.735/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina.




427,de 18/09/2012

251/2011 2.803/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAPIRANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.




336,de 19/07/2012

252/2011 2.821/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IMIGRANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.




70,de 28/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

253/2011 2.875/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO HULHA NEGRA DE CRICIÚMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.




43,de 27/02/2012

254/2011 2.877/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.




428,de 18/09/2012

255/2011 2.889/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARAUCÁRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.




91,de 03/05/2012

256/2011 2.891/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.




362,de 27/07/2012

257/2011 2.958/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIVINAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.




92,de 03/05/2012

258/2011 2.962/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada a EMPREENDIMENTOS RADIOFÔNICOS SULMINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.




44,de 27/02/2012

259/2011 2.980/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.




71,de 28/02/2012

260/2011 2.981/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.




123,de 03/05/2012

261/2011 3.002/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAR AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina.




45,de 27/02/2012

262/2011 3.004/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais.




46,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

263/2011 3.011/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO BAIRRO PEDREIRA DO INSTITUTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.




93,de 03/05/2012

264/2011 3.017/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.




72,de 28/02/2012

265/2011 3.024/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à DIAS & NOVATO COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mato Verde, Estado de Minas Gerais.




124,de 03/05/2012

266/2011 3.049/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.




73,de 28/02/2012

267/2011 3.051/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.




94,de 03/05/2012

268/2011 3.061/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVA DRACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Dracena, Estado de São Paulo.




47,de 27/02/2012

269/2011 3.083/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARANO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.




125,de 03/05/2012

270/2011 3.108/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.




95,de 03/05/2012

271/2011 68/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUÊTO (ACAI) DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.




96,de 03/05/2012

272/2011 71/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE SERRANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.




48,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

273/2011 80/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VÁRZEA DA PALMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.




74,de 28/02/2012

274/2011 85/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.




75,de 28/02/2012

275/2011 93/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




49,de 27/02/2012

276/2011 105/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.




76,de 28/02/2012

277/2011 240/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PAULO JACKSON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.




50,de 27/02/2012

278/2011 272/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OURO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.




97,de 03/05/2012

279/2011 281/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.




98,de 03/05/2012

280/2011 284/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIDERSOM FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.




77,de 28/02/2012

281/2011 288/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTES CLAROS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.




51,de 27/02/2012

282/2011 292/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo.




99,de 03/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

283/2011 299/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UNIÃO DE JOÃO PINHEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.




100,de 03/05/2012

284/2011 306/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRIGA VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.




78,de 28/02/2012

285/2011 - Senador Eduardo Suplicy


Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil. Tramitando

290/2011 230/2011



Nacional


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.

Tramitando

292/2011 1.753/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CULTURA DE ELDORADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Eldorado, Estado de São Paulo.




79,de 28/02/2012

293/2011 1.921/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização ao GRUPO AÇÃO UNIDA PELA COMUNIDADE DE ORINDIÚVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orindiúva, Estado de São Paulo.




80,de 28/02/2012

294/2011 1.966/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.




429,de 18/09/2012

295/2011 2.057/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRONTEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fronteiras, Estado do Piauí.




81,de 28/02/2012

296/2011 2.139/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEUTÔNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.




52,de 27/02/2012

297/2011 - Senador Eduardo Suplicy


Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011. Tramitando

298/2011 2.173/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaituba, Estado do Pará.




199,de 19/06/2012

299/2011 2.216/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina.




53,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

300/2011 2.224/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALMEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira, Estado de Santa Catarina.




126,de 03/05/2012

301/2011 2.274/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS MORADORES DA VILA CAMPANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quintana, Estado de São Paulo.




101,de 03/05/2012

302/2011 2.446/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCÓRDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.




363,de 27/07/2012

303/2011 2.519/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.




127,de 03/05/2012

304/2011 2.580/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CRISTINA, OURO PRETO E PORTAL DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.




200,de 19/06/2012

305/2011 2.593/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MORRO DA FUMAÇA - ARCOMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.




102,de 03/05/2012

306/2011 2.618/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JARAGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaraguá do Sul, Estado da Santa Catarina.




128,de 03/05/2012

307/2011 2.853/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA ARAÇÁ DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.




82,de 28/02/2012

308/2011 2.855/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.




83,de 28/02/2012

309/2011 2.856/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.




154,de 10/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

310/2011 2.858/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.




84,de 28/02/2012

311/2011 2.879/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondônia.




129,de 03/05/2012

312/2011 2.894/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.




130,de 03/05/2012

313/2011 2.895/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE TOLEDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toledo, Estado de Minas Gerais.




103,de 03/05/2012

314/2011 2.897/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MILÊNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




85,de 28/02/2012

315/2011 2.905/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.




131,de 03/05/2012

316/2011 2.913/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TUPI AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.




104,de 03/05/2012

317/2011 2.914/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.




155,de 10/05/2012

318/2011 2.956/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.




105,de 03/05/2012

319/2011 2.969/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.




132,de 03/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

320/2011 2.970/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.




54,de

321/2011 2.989/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão STAR RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.




133,de 03/05/2012

322/2011 2.991/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.




156,de 10/05/2012

323/2011 3.005/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRINCESA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.




364,de 27/07/2012

324/2011 3.006/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍRIO DOS VALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.




157,de 10/05/2012

325/2011 3.012/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE DE XANXERÊ - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.




365,de 27/07/2012

326/2011 3.022/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.




134,de 03/05/2012

327/2011 3.060/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO FREI ROGÉRIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitibanos, Estado da Santa Catarina.




158,de 10/05/2012

328/2011 3.071/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix de Minas, Estado de Minas Gerais.




106,de 03/05/2012

329/2011 3.072/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.




107,de 03/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

330/2011 3.074/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOÃO DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina.




159,de 10/05/2012

331/2011 3.097/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




160,de 10/05/2012

332/2011 29/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ESTRELA POLAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maracaí, Estado de São Paulo.




252,de 10/07/2012

333/2011 107/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MULHER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




161,de 10/05/2012

334/2011 108/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




135,de 03/05/2012

335/2011 114/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUNQUEIRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.




108,de 03/05/2012

336/2011 120/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.




201,de 19/06/2012

337/2011 122/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




136,de 03/05/2012

338/2011 127/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.




162,de 10/05/2012

339/2011 129/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à NORTE SUL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.




55,de 27/02/2012


(PDS) Número


da Matéria

340/2011 133/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.




163,de 10/05/2012

341/2011 137/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.




86,de 28/02/2012

342/2011 143/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GUGLIELMO MARCONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venha Ver, Estado do Rio Grande do Norte.




164,de 10/05/2012

343/2011 170/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVO CRUZEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.




137,de 03/05/2012

344/2011 171/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DA RADIODIFUSÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.




430,de 18/09/2012

345/2011 174/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AUTA DE SOUZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.




165,de 10/05/2012

346/2011 179/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃO LAJINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.




366,de 27/07/2012

347/2011 181/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RADIODIFUSORA COMUNITÁRIA DE BURITIZEIRO - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritizeiro, Estado de Minas Gerais.




166,de 10/05/2012

348/2011 184/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO JOVEM DE AÇÃO COMUNITÁRIA - CEJAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curralinhos, Estado do Piauí.




253,de 10/07/2012

349/2011 191/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONCÓRDIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.




109,de 03/05/2012


(PDS) Número


da Matéria

350/2011 198/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE INTEGRIDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.




202,de 19/06/2012

351/2011 210/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.




138,de 03/05/2012

352/2011 238/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA JOVEM RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.




431,de 18/09/2012

353/2011 251/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.




139,de 03/05/2012

354/2011 254/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO SOCIAL DO JARDIM SANTANA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




167,de 10/05/2012

355/2011 260/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO BENTO DE CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais.




140,de 03/05/2012

356/2011 267/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUATITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais.




203,de 19/06/2012

357/2011 269/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENADORENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Senador José Bento, Estado de Minas Gerais.




204,de 19/06/2012

358/2011 302/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE SÃO PAULO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




205,de 19/06/2012

359/2011 315/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANRAIMUNDENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.




206,de 19/06/2012


(PDS) Número


da Matéria

360/2011 1.596/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MEIRELENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina.




168,de 10/05/2012

361/2011 2.009/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOZ LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Ludgero, Estado de Santa Catarina.




207,de 19/06/2012

362/2011 2.306/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DONA EMMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Emma, Estado de Santa Catarina.




141,de 03/05/2012

363/2011 2.320/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.




169,de 10/05/2012

364/2011 2.682/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TIMBÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rodeio, Estado de Santa Catarina.




208,de 19/06/2012

365/2011 2.799/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE SÃO MARTINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Martinho, Estado de Santa Catarina.




254,de 10/07/2012

366/2011 2.822/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE TAIÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.




170,de 10/05/2012

367/2011 2.876/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PORTAL DO SUL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul.




255,de 10/07/2012

368/2011 2.903/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVAS DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.




171,de 10/05/2012

369/2011 2.906/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRASSUNUNGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.




209,de 19/06/2012


(PDS) Número


da Matéria

370/2011 2.918/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itajobi, Estado de São Paulo.




210,de 19/06/2012

371/2011 2.920/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.




172,de 10/05/2012

372/2011 2.921/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à TELEVISÃO LAGES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.




432,de 18/09/2012

373/2011 2.923/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALPARAÍSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valparaíso, Estado de São Paulo.




173,de 10/05/2012

374/2011 2.929/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PRÓ DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE PARELHEIROS - ACCDIP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




142,de 03/05/2012

375/2011 2.937/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ARICANDUVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aricanduva, Estado de Minas Gerais.




211,de 19/06/2012

376/2011 2.939/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BENEVIDES FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benevides, Estado do Pará.




212,de 19/06/2012

377/2011 2.940/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA RÁDIO DE VEREDINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veredinha, Estado de Minas Gerais.




213,de 19/06/2012

378/2011 2.945/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.




214,de 19/06/2012

379/2011 2.951/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO SÃO JOÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.




215,de 19/06/2012


(PDS) Número


da Matéria

380/2011 2.982/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Altamira, Estado do Pará.




256,de 10/07/2012

381/2011 2.984/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xinguara, Estado do Pará.




257,de 10/07/2012

382/2011 3.075/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE BALNEÁRIO GAIVOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.




174,de 10/05/2012

383/2011 37/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO BELO MONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vigia, Estado do Pará.




258,de 10/07/2012

384/2011 86/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.




175,de 10/05/2012

385/2011 2.983/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TERRA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tailândia, Estado do Pará.




216,de 19/06/2012

386/2011 1.410/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE COCAL DOS ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cocal dos Alves, Estado do Piauí.




259,de 10/07/2012

387/2011 1.433/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO CORRENTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo.




110,de 03/05/2012

388/2011 1.826/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imbé, Estado do Rio Grande do Sul.




176,de 10/05/2012

389/2011 1.830/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM - AMCOSAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Tramitando


(PDS) Número


da Matéria

390/2011 1.882/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA DA BARRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.




217,de 19/06/2012

391/2011 2.911/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.




143,de 03/05/2012

392/2011 2.915/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV PLANÍCIE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.




111,de 03/05/2012

393/2011 2.936/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilõezinhos, Estado da Paraíba.




218,de 19/06/2012

394/2011 2.943/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CACIQUENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacique Doble, Estado do Rio Grande do Sul.




260,de 10/07/2012

395/2011 2.960/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão à MOREIRA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.




219,de 19/06/2012

396/2011 2.974/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.




220,de 19/06/2012

397/2011 2.976/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.




221,de 19/06/2012

398/2011 2.992/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manoel Vitorino, Estado da Bahia.




261,de 10/07/2012

399/2011 2.998/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.




296,de 10/07/2012


(PDS) Número


da Matéria

400/2011 2.999/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.




222,de 19/06/2012

401/2011 3.003/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO DOS MORADORES DE PIRITUBA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




223,de 19/06/2012

402/2011 3.009/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL RAMALHENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Ramalho, Estado de São Paulo.




224,de 19/06/2012

403/2011 3.015/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CAETÉ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caeté, Estado de Minas Gerais.




144,de 03/05/2012

404/2011 3.019/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA VANGUARDA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.




433,de 18/09/2012

405/2011 3.043/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUERÊNCIA DE SANTO AUGUSTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Martinho, Estado do Rio Grande do Sul.




225,de 19/06/2012

406/2011 1.984/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




262,de 10/07/2012

407/2011 2.061/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SALETE/SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salete, Estado de Santa Catarina.




145,de 03/05/2012

408/2011 2.094/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Almerim, Estado do Pará.




263,de 10/07/2012

409/2011 2.104/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO CONTEMPORÂNEA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.



À promulgação


(PDS) Número


da Matéria

410/2011 2.243/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANHAUÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mari, Estado da Paraíba.




367,de 27/07/2012

411/2011 2.309/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à RÁDIO CIDADE DE BASTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.




264,de 10/07/2012

412/2011 2.384/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.




226,de 19/06/2012

413/2011 2.385/2009



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO PAULO BEZERRA DE SOUSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Piauí, Estado do Piauí.




265,de 10/07/2012

414/2011 94/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.




177,de 10/05/2012

415/2011 159/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E AMIGAS DE TURIAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.




266,de 10/07/2012

416/2011 2.429/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANABRAVENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL - ACCADESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Canabrava, Estado do Piauí.




267,de 10/07/2012

417/2011 2.574/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.




268,de 10/07/2012

418/2011 2.592/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTIAGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.




297,de 10/07/2012

419/2011 2.605/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA BROCHIER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.




269,de 10/07/2012


(PDS) Número


da Matéria

420/2011 2.689/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO DIFUSORA ALEGRETENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.




337,de 19/07/2012

421/2011 2.778/2010

Comissão de Ciência,

Tecnologia, Inovação,

Comunicação e Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.




227,de 19/06/2012

422/2011 2.849/2010





telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à NEUSA E LEMOS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.




146,de 03/05/2012

423/2011 2.852/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.




228,de 19/06/2012

424/2011 2.870/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina.




298,de 10/07/2012

425/2011 2.871/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERRA AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.




178,de 10/05/2012

426/2011 2.883/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




299,de 10/07/2012

427/2011 2.896/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CATAS ALTAS DA NORUEGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catas Altas da Noruega, Estado de Minas Gerais.




270,de 10/07/2012

428/2011 3.047/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.




147,de 03/05/2012

429/2011 31/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA DE BARCELONA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.




300,de 10/07/2012


(PDS) Número


da Matéria

430/2011 69/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.




271,de 10/07/2012

431/2011 82/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA MONSENHOR MANOEL PEREZ DESCANPS DE OCAUÇU - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocauçu, Estado de São Paulo.




301,de 10/07/2012

432/2011 88/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PARAÍSO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.




229,de 19/06/2012

433/2011 89/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permis-são outorgada à SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.




272,de 10/07/2012

434/2011 101/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




273,de 10/07/2012

435/2011 125/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA TAPERENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tapera, Estado do Rio Grande do Sul.




274,de 10/07/2012

436/2011 128/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.




338,de 19/07/2012

437/2011 145/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.




275,de 10/07/2012

438/2011 160/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRUNÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.




368,de 27/07/2012

439/2011 167/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE JORDÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.




276,de 10/07/2012


(PDS) Número


da Matéria

440/2011 178/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BRAZLÂNDIA - ARCOBRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazlândia, Distrito Federal.




277,de 10/07/2012

441/2011 180/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PAINENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pains, Estado de Minas Gerais.




148,de 03/05/2012

442/2011 192/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




112,de 03/05/2012

443/2011 203/2011





telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.




230,de 19/06/2012

444/2011 208/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO RUY BARBOSA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.




113,de 03/05/2012

445/2011 241/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.




114,de 03/05/2012

446/2011 243/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.




339,de 19/07/2012

447/2011 250/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.




340,de 19/07/2012

448/2011 264/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.



À promulgação

449/2011 270/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Doce, Estado de Minas Gerais.




302,de 10/07/2012


(PDS) Número


da Matéria

450/2011 328/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO AURILÂNDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.




303,de 10/07/2012

451/2011 329/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RÁDIO CARIJÓS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.




278,de 10/07/2012

453/2011 1.117/2008



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à BICUDA - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.




279,de 10/07/2012

454/2011 2.563/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CANAL E TRANSMISSÕES INTERV LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.




280,de 10/07/2012

455/2011 2.747/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.




304,de 10/07/2012

456/2011 3.025/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santarém, Estado do Pará.




179,de 10/05/2012

457/2011 3.080/2010



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA DONA FRANCISCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Francisca, Estado do Rio Grande do Sul.




281,de 10/07/2012

458/2011 73/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.




231,de 19/06/2012

459/2011 123/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DO NORDESTE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.




305,de 10/07/2012

460/2011 330/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.




232,de 19/06/2012


(PDS) Número


da Matéria

461/2011 366/2011



Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE VIVIDENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coronel Vivida, Estado do Paraná.




180,de 10/05/2012

J.5.2 - Projetos de Decreto Legislativo (PDS) de 2012

(PDS) Número

Número na CD Autoria Natureza Ementa Data da

Leitura Situação

da Matéria

1/2012 928/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GERAL DE MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

03/02/2012




306,de 11/07/2012

2/2012 1.578/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ÁGUA SANTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Santa, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




341,de 19/07/2012

3/2012 1.700/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




307,de 10/07/2012

4/2012 2.038/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PONTO NORTE RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




233,de 19/06/2012

5/2012 2.145/2009



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




308,de 10/07/2012

6/2012 2.344/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à TV E RÁDIO CIDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceres, Estado de Goiás.

03/02/2012




234,de 19/06/2012

7/2012 2.452/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE COTIPORÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




342,de 19/07/2012

8/2012 2.542/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM - WESTFÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




369,de 27/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

9/2012 2.620/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO ITAPUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




434,de 18/09/2012

10/2012 2.737/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

03/02/2012




370,de 27/07/2012

11/2012 2.773/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NONOAI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




309,de 10/07/2012

12/2012 2.814/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IMIGRANTES DE TURVO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.

03/02/2012




235,de 19/06/2012

13/2012 2.922/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

03/02/2012




236,de 19/06/2012

14/2012 2.926/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




343,de 19/07/2012

15/2012 2.949/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL IBIPETUBA-ASCIB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.

03/02/2012




237,de 19/06/2012

16/2012 2.955/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




282,de 10/07/2012

17/2012 3.044/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




283,de 10/07/2012

18/2012 3.048/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sapeaçu, Estado da Bahia.

03/02/2012




238,de 19/06/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

19/2012 3.050/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IGUATEMI FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.

03/02/2012




284,de 10/07/2012

20/2012 3.058/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




310,de 10/07/2012

21/2012 3.068/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FM GUAJERU-BA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guajeru, Estado da Bahia.

03/02/2012




285,de 10/07/2012

22/2012 3.100/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ANDAIÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.

03/02/2012




311,de 10/07/2012

23/2012 90/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




181,de 10/05/2012

24/2012 106/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




182,de 10/05/2012

25/2012 110/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




239,de 19/06/2012

26/2012 135/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA TRÊS PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




286,de 10/07/2012

27/2012 136/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




183,de 10/05/2012

28/2012 161/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.

03/02/2012




184,de 10/05/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

29/2012 206/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à VIP RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itanhaém, Estado de São Paulo.

03/02/2012




240,de 19/06/2012

30/2012 212/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




241,de 19/06/2012

31/2012 247/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO LUIZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




287,de 10/07/2012

32/2012 257/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.

03/02/2012




312,de 10/07/2012

33/2012 271/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MAIS CIDADANIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.

03/02/2012




344,de 19/07/2012

34/2012 360/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ONÉSIMO NOGUEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí.

03/02/2012




185,de 10/05/2012

35/2012 365/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araucária, Estado do Paraná.

03/02/2012




288,de 10/07/2012

36/2012 1.614/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.

27/02/2012




313,de 10/07/2012

37/2012 2.235/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE SUSSUAPARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sussuapara, Estado do Piauí.

27/02/2012




345,de 19/07/2012

38/2012 2.431/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PAULO BENTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.

27/02/2012




371,de 27/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

39/2012 2.474/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO LUIZ DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz do Norte, Estado de Goiás.

27/02/2012




289,de 10/07/2012

40/2012 2.887/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

27/02/2012




372,de 27/07/2012

41/2012 2.916/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.

27/02/2012




373,de 27/07/2012

42/2012 2.925/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE MIRASSOL D’OESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.

27/02/2012




346,de 19/07/2012

43/2012 2.927/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JURITI DE PARACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

27/02/2012




314,de 10/07/2012

44/2012 2.950/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

27/02/2012




315,de 10/07/2012

45/2012 2.954/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul.

27/02/2012




350,de 19/07/2012

46/2012 2.966/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE DIFUSORA PIUMHIENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piumhi, Estado de Minas Gerais.

27/02/2012




374,de 27/07/2012

47/2012 2.978/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO INTERNACIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

27/02/2012




375,de 27/07/2012

48/2012 3.010/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E SOCIAL AURIEENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Áurea, Estado do Rio Grande do Sul.

28/02/2012




435,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

49/2012 3.018/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA SUL FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

28/02/2012




376,de 27/07/2012

50/2012 3.028/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EZR COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.

28/02/2012




290,de 10/07/2012

51/2012 3.067/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à AMAS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.

28/02/2012




351,de 19/07/2012

52/2012 3.091/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

28/02/2012




377,de 27/07/2012

53/2012 3.104/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.

28/02/2012




291,de 10/07/2012

54/2012 22/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.

28/02/2012




316,de 10/07/2012

55/2012 25/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARANY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.

28/02/2012




317,de 11/07/2012

56/2012 36/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE GUIRATINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guiratinga, Estado de Mato Grosso.

28/02/2012




292,de 10/07/2012

57/2012 119/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RURAL DE TUPACIGUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.

28/02/2012




352,de 19/07/2012

58/2012 438/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.

28/02/2012




318,de 11/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

59/2012 48/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

29/02/2012

Aprovada pelo Plenário

Sessão: 11/07/2012À promulgação

Decreto Legislativo nº 328,de 18/07/2012

60/2012 313/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 2 de fevereiro de 2010.

01/03/2012 Tramitando

61/2012 45/2011



Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

01/03/2012




62/2012 229/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Congo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 9 de setembro de 2010.

01/03/2012




63/2012 298/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

06/03/2012




64/2012 324/2011



Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 16 de abril de 2008.

06/03/2012




65/2012 2.841/2010



Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

06/03/2012




66/2012 550/2012 Comissão de Assuntos Econômicos

Programação monetária

Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2012. 07/03/2012


Sessão: 21/03/2012À Câmara dos

Deputados



Aprova a programação monetária para o 4º trimestre de 2011. 07/03/2012



Deputados

68/2012 220/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

12/03/2012




69/2012 2.996/2010



Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

12/03/2012





(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

70/2012 27/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, assinado em Berna, em 29 de setembro de 2009.

12/03/2012




71/2012 226/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.

12/03/2012




72/2012 2.547/2010



Aprova o texto do Convênio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II (FUMIN II), assinado na cidade de Okinawa, no Japão, em 9 de abril de 2005.

15/03/2012




73/2012 222/2011



Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, estabelecida em Viena, em 11 de abril de 1980, no âmbito da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional.

19/03/2012




74/2012 223/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.

19/03/2012




75/2012 228/2011



Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.

19/03/2012




76/2012 353/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia sobre a Autorização, com Base na Reciprocidade, para o Exercício de Atividade Remunerada por Parte dos Familiares de Membros de Missões Diplomáticas ou Postos Consulares, assinado em Brasília, em 11 de janeiro de 2011.

19/03/2012




77/2012 - Senador Anibal Diniz


Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.


78/2012 221/2011



Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

22/03/2012




79/2012 354/2011

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional


Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.

22/03/2012






Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

81/2012 350/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2010.

26/03/2012




82/2012 2.838/2010



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Burkina Faso sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2009.

28/03/2012




83/2012 1.752/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRANA COMUNITÁRIA – ASERCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




319,de 10/07/2012

84/2012 1.935/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO MONTE CARMELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




347,de 19/07/2012

85/2012 1.938/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LAGOA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

23/04/2012




378,de 27/07/2012

86/2012 2.257/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das pedras, Estado de São Paulo.

23/04/2012




379,de 27/07/2012

87/2012 2.389/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MARIANA PIMENTEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana Pimentel, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




380,de 27/07/2012

88/2012 2.407/2010

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática


telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




293,de 10/07/2012

89/2012 2.535/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BONSUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

23/04/2012




348,de 19/07/2012

90/2012 2.690/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




320,de 10/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

91/2012 2.774/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO CHAMONIX LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas mé-dias na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

23/04/2012




381,de 31/07/2012

92/2012 2.804/2010

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática


telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AMPARO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Princípio, Estado do Rio Grande do Sul.

23/04/2012




349,de 19/07/2012

93/2012 2.851/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

24/04/2012




382,de 27/07/2012

94/2012 2.965/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIATÃ DE SALVADOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

24/04/2012




383,de 27/07/2012

95/2012 2.968/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EXCLUSIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

24/04/2012




384,de 27/07/2012

96/2012 2.990/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SORALI - SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LITORÂNEA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.

24/04/2012




385,de 27/07/2012

97/2012 3.026/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA REAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibirapitanga, Estado da Bahia.

24/04/2012




386,de 27/07/2012

98/2012 3.041/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.

24/04/2012




321,de 10/07/2012

99/2012 3.082/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA QUADRANGULAR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

24/04/2012




322,de 10/07/2012

100/2012 3.086/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

24/04/2012




353,de 19/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

101/2012 24/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

24/04/2012




540,de 12/11/2012

102/2012 104/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

24/04/2012




323,de 10/07/2012

103/2012 126/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIONEIRA DE FORQUILHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.

25/04/2012




387,de 27/07/2012

104/2012 132/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à DIFUSORA RÁDIO DE CAJAZEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

25/04/2012




388,de 27/07/2012

105/2012 142/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.

25/04/2012




436,de 18/09/2012

106/2012 168/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

25/04/2012




389,de 27/07/2012

107/2012 194/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO FRATERNIDADE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.

25/04/2012




437,de 18/09/2012

108/2012 211/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI – PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

25/04/2012




438,de 18/09/2012

109/2012 256/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE AFUÁ - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afuá, Estado do Pará.

25/04/2012




390,de 27/07/2012

110/2012 266/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL NOVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.

25/04/2012




439,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

111/2012 274/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MINEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

25/04/2012




440,de 18/09/2012

112/2012 275/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CUIABÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

25/04/2012




441,de 18/09/2012

113/2012 303/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

26/04/2012




391,de 27/07/2012

114/2012 327/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

26/04/2012




392,de 27/07/2012

115/2012 332/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.

26/04/2012




393,de 27/07/2012

116/2012 356/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RAIO DE SOL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canápolis, Estado da Bahia.

26/04/2012




354,de 19/07/2012

117/2012 362/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE BURITI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.

26/04/2012




394,de 27/07/2012

118/2012 364/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO DE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.

26/04/2012




486,de 11/10/2012

119/2012 376/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

26/04/2012




324,de 10/07/2012

120/2012 380/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

26/04/2012




355,de 19/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

121/2012 474/2011



Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

26/04/2012




122/2012 523/2011



Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.

26/04/2012




123/2012 540/2011



Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.

31/05/2012




124/2012 559/2012



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.

26/04/2012




125/2012 382/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.

27/04/2012




325,de 10/07/2012

126/2012 383/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CANGUÇU DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

27/04/2012




395,de 27/07/2012

127/2012 385/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PALMITAL FM STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmital, Estado de São Paulo.

27/04/2012




396,de 27/07/2012

128/2012 388/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.

27/04/2012




356,de 19/07/2012

129/2012 393/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.

27/04/2012




357,de 19/07/2012

130/2012 394/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

27/04/2012




397,de 27/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

131/2012 397/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à NOSSA RÁDIO DE TERESINA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.

27/04/2012




398,de 27/07/2012

132/2012 399/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

27/04/2012




358,de 19/07/2012

133/2012 408/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIXELÔ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Quixelô, Estado do Ceará.

27/04/2012




399,de 27/07/2012

134/2012 409/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jambeiro, Estado de São Paulo.

27/04/2012




400,de 27/07/2012

135/2012 411/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

27/04/2012




326,de 10/07/2012

136/2012 413/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.

27/04/2012




359,de 19/07/2012

137/2012 415/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CENTROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Paraná.

27/04/2012




242,de 19/06/2012

138/2012 417/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angical, Estado da Bahia.

27/04/2012




401,de 27/07/2012

139/2012 418/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aiquara, Estado da Bahia.

27/04/2012




402,de 27/07/2012

140/2012 420/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à T.L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aramari, Estado da Bahia.

27/04/2012




360,de 19/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

141/2012 421/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CHAPADA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andaraí, Estado da Bahia.

27/04/2012




403,de 27/07/2012

142/2012 424/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

27/04/2012




404,de 27/07/2012

143/2012 477/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à ANDRENEI CARNEIRO DE ARAÚJO E CIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santaluz, Estado da Bahia.

27/04/2012




405,de 27/07/2012

144/2012 426/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.

27/04/2012




406,de 27/07/2012

145/2012 434/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PLUS RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.

27/04/2012




407,de 27/07/2012

146/2012 452/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LINS RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

27/04/2012




408,de 27/07/2012

147/2012 459/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.

27/04/2012




409,de 27/07/2012

148/2012 463/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

27/04/2012




410,de 27/07/2012

149/2012 466/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.

27/04/2012




361,de 19/07/2012

150/2012 467/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE FAMENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fama, Estado de Minas Gerais.

27/04/2012




411,de 27/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

151/2012 468/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RÁDIO NORDESTE FM - ACECRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.

27/04/2012




412,de 27/07/2012

152/2012 1.027/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São Paulo.

07/05/2012




487,de 11/10/2012

153/2012 1.189/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SÃO FRANCISCO DE BORJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




442,de 18/09/2012

154/2012 1.362/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA LIVRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.

07/05/2012




443,de 18/09/2012

155/2012 1.479/2009



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATUAL GUAIRACÁ DE MANDAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.

07/05/2012




413,de 27/07/2012

156/2012 1.590/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PAULA FREITAS - ARCOFREITAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paula Freitas, Estado do Paraná.

07/05/2012




414,de 27/07/2012

157/2012 1.718/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RÁDIO COMUNIDADE FM - RADIOCOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




415,de 27/07/2012

158/2012 1.839/2009



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA RESPLENDOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

07/05/2012




416,de 27/07/2012

159/2012 2.198/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRINCESA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




417,de 27/07/2012

160/2012 1.950/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE HORIZONTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




444,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

161/2012 1.954/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CULTURAL ENCANTADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




445,de 18/09/2012

162/2012 2.006/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dezesseis de Novembro, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




446,de 18/09/2012

163/2012 2.014/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MOMENTO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




418,de 27/07/2012

164/2012 2.175/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

07/05/2012




447,de 18/09/2012

165/2012 1.892/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




448,de 18/09/2012

166/2012 2.258/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CERROGRANDENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerro Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




449,de 18/09/2012

167/2012 2.293/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




450,de 18/09/2012

168/2012 2.297/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE GETÚLIO VARGAS – RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




451,de 18/09/2012

169/2012 2.339/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE DOURADINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Douradina, Estado do Paraná.

07/05/2012




327,de 10/07/2012

170/2012 2.341/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM OLIDEL E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alumínio, Estado de São Paulo.

07/05/2012




452,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

171/2012 2.660/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA VISÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




453,de 18/09/2012

172/2012 2.677/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.

07/05/2012




454,de 18/09/2012

173/2012 2.743/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




455,de 18/09/2012

174/2012 2.754/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DA COLÔNIA TRIUNFO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




488,de 11/10/2012

175/2012 2.756/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

07/05/2012




456,de 18/09/2012

176/2012 2.788/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

07/05/2012




419,de 27/07/2012

177/2012 2.854/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CAMBÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cambé, Estado do Paraná.

07/05/2012




457,de 18/09/2012

178/2012 2.860/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

07/05/2012




489,de 11/10/2012

179/2012 2.888/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EDUCADORA DE LARANJEIRAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

07/05/2012




458,de 18/09/2012

180/2012 2.884/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

07/05/2012




420,de 27/07/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

181/2012 2.890/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PARANAVAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

08/05/2012




459,de 18/09/2012

182/2012 2.900/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTO DE CACHOEIRA DE SANTA LEOPOLDINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

08/05/2012




460,de 18/09/2012

183/2012 2.901/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM JESUS DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus do Sul, Estado do Paraná.

08/05/2012




461,de 18/09/2012

184/2012 2.919/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

08/05/2012




462,de 18/09/2012

185/2012 2.930/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CALDAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

08/05/2012




541,de 12/11/2012

186/2012 2.931/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CENTRAL DE SANTIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.

08/05/2012




490,de 11/10/2012

187/2012 2.934/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

08/05/2012




491,de 11/10/2012

188/2012 2.935/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ZONA SUL LIBERDADE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

08/05/2012




421,de 27/07/2012

189/2012 2.942/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA PINHAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinhais, Estado do Paraná.

08/05/2012




463,de 18/09/2012

190/2012 2.947/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPINAÇÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinaçú, Estado de Goiás.

08/05/2012




464,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

191/2012 525/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Guiné Equatorial sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Perante Organizações Internacionais, assinado em Malabo, em 5 de julho de 2010.

08/05/2012




192/2012 2.961/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

09/05/2012




465,de 18/09/2012

193/2012 2.963/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PANEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Andirá, Estado do Paraná.

09/05/2012




492,de 11/10/2012

194/2012 2.986/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.

09/05/2012




466,de 18/09/2012

195/2012 3.007/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CLUBE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins.

09/05/2012




467,de 18/09/2012

196/2012 3.013/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO BARRETOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colina, Estado de São Paulo.

09/05/2012




422,de 27/07/2012

197/2012 3.014/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

09/05/2012




468,de 18/09/2012

198/2012 3.023/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.

09/05/2012




423,de 27/07/2012

199/2012 3.039/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

09/05/2012




493,de 11/10/2012

200/2012 3.042/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PELOTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

09/05/2012




494,de 11/10/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

201/2012 3.052/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

09/05/2012




495,de 11/10/2012

202/2012 3.056/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VOZ DE ITABAIANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

10/05/2012




496,de 11/10/2012

203/2012 3.057/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

10/05/2012




469,de 18/09/2012

204/2012 3.059/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUAÇÚ DE TOLEDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Toledo, Estado do Paraná.

10/05/2012




470,de 18/09/2012

205/2012 3.062/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

10/05/2012




497,de 11/10/2012

206/2012 3.066/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE AURORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins.

10/05/2012




471,de 18/09/2012

207/2012 3.069/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS DE BAIRROS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.

10/05/2012




498,de 11/10/2012

208/2012 3.081/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAFELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.

10/05/2012




499,de 11/10/2012

209/2012 3.084/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMUNICAÇÃO FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

10/05/2012




472,de 18/09/2012

210/2012 3.088/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STUDIO 96 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

10/05/2012




473,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

211/2012 3.092/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.

10/05/2012




500,de 11/10/2012

212/2012 3.093/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INTEGRAÇÃO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

10/05/2012




501,de 11/10/2012

213/2012 3.094/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Brasília, Distrito Federal.

10/05/2012




474,de 18/09/2012

214/2012 3.106/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TELEVISÃO GUARARAPES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Azul, Estado do Paraná.

10/05/2012




502,de 11/10/2012

215/2012 475/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cameroun sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 4 de agosto de 2010.

11/05/2012




216/2012 65/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PAMPEANA DO BAIRRO MARTINICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2012




475,de 18/09/2012

217/2012 70/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE GRAVATAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2012




476,de 18/09/2012

218/2012 72/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2012




503,de 11/10/2012

219/2012 74/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CENTRO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE ACRELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acrelândia, Estado do Acre.

15/05/2012




504,de 11/10/2012

220/2012 75/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BRASÍLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Brasília, Distrito Federal.

15/05/2012




505,de 11/10/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

221/2012 79/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biritinga, Estado da Bahia.

15/05/2012




506,de 11/10/2012

222/2012 115/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E JORNAIS DO CEARÁ S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

15/05/2012



À promulgação

223/2012 117/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.

15/05/2012




507,de 11/10/2012

224/2012 124/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

15/05/2012




508,de 11/10/2012

225/2012 131/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAPUÃ DE PATO BRANCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

15/05/2012




477,de 18/09/2012

226/2012 138/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

15/05/2012




478,de 18/09/2012

227/2012 139/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

15/05/2012




509,de 11/10/2012

228/2012 140/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DE SERRA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.

15/05/2012




542,de 12/11/2012

229/2012 147/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DO CHUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2012




510,de 11/10/2012

230/2012 150/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA - AMIC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Orós, Estado do Ceará.

15/05/2012




511,de 11/10/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

231/2012 162/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE BARAÚNA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado da Paraíba.

15/05/2012




543,de 12/11/2012

232/2012 166/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA TERRA DE PAULO FRONTIN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Frontin, Estado do Paraná.

15/05/2012




512,de 11/10/2012

233/2012 190/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CAIUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

15/05/2012




513,de 11/10/2012

234/2012 195/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CLUBE UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

15/05/2012




514,de 11/10/2012

235/2012 209/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

21/05/2012




479,de 18/09/2012

236/2012 236/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDEIA SOS DE GOIOERÊ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.

21/05/2012




515,de 11/10/2012

237/2012 245/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE TUPANCIRETÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

21/05/2012




480,de 18/09/2012

238/2012 246/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.

21/05/2012




481,de 18/09/2012

239/2012 259/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO CARMO DE OSCAR BRESSANE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.

21/05/2012




424,de 27/07/2012

240/2012 263/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃOJOANENSE CULTURAL E EDUCACIONAL DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

21/05/2012




482,de 18/09/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

241/2012 265/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIANÓPOLIS - AMCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.

21/05/2012




544,de 12/11/2012

242/2012 277/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MINUANO DE ALEGRETE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.

21/05/2012




516,de 11/10/2012

243/2012 278/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

21/05/2012




517,de 11/10/2012

244/2012 279/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

21/05/2012




518,de 11/10/2012

245/2012 280/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PALMEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

21/05/2012




519,de 11/10/2012

246/2012 287/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARCONI FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão.

21/05/2012




545,de 12/11/2012

247/2012 289/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

21/05/2012




546,de 12/11/2012

248/2012 294/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PÉROLA DO TURI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.

21/05/2012




483,de 18/09/2012

249/2012 304/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boituva, Estado de São Paulo.

21/05/2012




547,de 12/11/2012

250/2012 202/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUB DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

21/05/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

251/2012 307/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.

22/05/2012




520,de 11/10/2012

252/2012 308/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

22/05/2012




521,de 11/10/2012

253/2012 318/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS SANTA CLARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itacuruba, Estado de Pernambuco.

22/05/2012




548,de 12/11/2012

254/2012 326/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

21/05/2012




549,de 12/11/2012

255/2012 341/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA CUMBICA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

22/05/2012



À promulgação

256/2012 343/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo. 22/05/2012




550,de 12/11/2012

257/2012 347/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARUMBY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

22/05/2012




522,de 11/10/2012

258/2012 358/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE FM DE PALHOÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville (Pirabeiraba), Estado de Santa Catarina.

22/05/2012




523,de 11/10/0212

259/2012 363/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.

22/05/2012




524,de 11/10/2012

260/2012 373/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RADIODIFUSÃO ASSISENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.

22/05/2012




551,de 12/11/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

261/2012 430/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE MONTESIONENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

22/05/2012




552,de 12/11/2012

262/2012 433/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELLO BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirangaba, Estado da Bahia.

22/05/2012




553,de 12/11/2012

263/2012 435/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

22/05/2012




484,de 18/09/2012

264/2012 460/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE ITU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.

22/05/2012




525,de 11/10/2012

265/2012 461/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

22/05/2012




526,de 11/10/2012

266/2012 464/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Astorga, Estado do Paraná.

22/05/2012




527,de 11/10/2012

267/2012 480/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

22/05/2012




554,de 12/11/2012

268/2012 482/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

22/05/2012




528,de 11/10/2012

269/2012 483/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

22/05/2012




529,de 11/10/2012

270/2012 484/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Buritizal, Estado de São Paulo.

22/05/2012




530,de 11/10/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

271/2012 485/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO QUIGUAY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmas, Estado do Paraná.

22/05/2012




531,de 11/10/2012

272/2012 489/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL DE SALWANÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.

22/05/2012




555,de 12/11/2012

273/2012 249/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

22/05/2012



À promulgação

274/2012 492/2011



Aprova o texto do Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, em 3 de dezembro de 2009.

23/05/2012




275/2012 - Senador Paulo Bauer


Susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.


276/2012 370/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Mali sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Bamaco, em 22 de outubro de 2009.

25/05/2012




277/2012 584/2012 Senador Paulo Bauer

Relações jurídicas decorrentes da perda

de eficácia ou alteração de Medida

Provisória

Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.

24/05/2012



Deputados Decreto Legislativo nº

247,de 02/07/2012

278/2012 1.230/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.

06/06/2012



À promulgação

279/2012 1.302/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES FLORIANENSES - AUMF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano, Estado do Piauí.

06/06/2012




532,de 11/10/2012

280/2012 1.317/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.

06/06/2012




533,de 11/10/2012

281/2012 1.468/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.

06/06/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

282/2012 1.849/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE VAQUEIROS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.

06/06/2012




556,de 12/11/2012

283/2012 1.879/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA MORRO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012




557,de 12/11/2012

284/2012 1.947/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE VIDIGAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cianorte – Vila Vidigal, Estado do Paraná.

06/06/2012




534,de 11/10/2012

285/2012 2.003/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012




535,de 11/10/2012

286/2012 2.016/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO GUAIBENSE DE APOIO CULTURAL E COMUNITÁRIO - AGACC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012




558,de 12/11/2012

287/2012 2.081/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização ao CONSELHO CULTURAL E ARTÍSTICO PEDRAS BRANCAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012



À promulgação

288/2012 2.108/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lajinha, Estado de Minas Gerais.

06/06/2012




559,de 12/11/2012

289/2012 2.362/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

06/06/2012



À promulgação

290/2012 576/2012



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

01/06/2012




291/2012 2.455/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

06/06/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

292/2012 2.495/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOLIDÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ITAPUÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.


293/2012 2.515/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVA ERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012



À promulgação

294/2012 2.520/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM CORUMBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

06/06/2012



À promulgação

295/2012 2.524/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PAMPEANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012




560,de 12/11/2012

296/2012 2.526/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FELICIDADE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012



À promulgação

297/2012 2.453/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ACOMARES – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MARES DO SUL FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.

06/06/2012




536,de 11/10/2012

298/2012 2.506/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE RIO ESPERA - ACORARE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Espera, Estado de Minas Gerais.

06/06/2012




537,de 11/10/2012

299/2012 2.785/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

14/06/2012




485,de 18/09/2012

300/2012 311/2007



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO PARAIZO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

26/06/2012



À promulgação

301/2012 2.554/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JOCKEY CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

26/06/2012



À promulgação

302/2012 2.599/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORDEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba.

26/06/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

303/2012 2.617/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

26/06/2012



À promulgação

304/2012 2.621/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

305/2012 2.640/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à CAMY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

26/06/2012




561,de 12/11/2012

306/2012 2.649/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatiguá, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

307/2012 2.658/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS RADIODIFUSORES DE CAMBIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambira, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

308/2012 2.654/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PEDRA LAVRADA - ACRPL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

26/06/2012



À promulgação

309/2012 2.664/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RADIODIFUSÃO CIDADE DE PALMITAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palmital, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

310/2012 2.668/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLOMBO DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colombo, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

311/2012 2.694/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM VALE DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

26/06/2012



À promulgação

312/2012 -



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PORTO AMAZONAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Amazonas, Estado do Paraná.

02/07/2012




562,de 12/11/2012

313/2012 2.723/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

02/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

314/2012 2.732/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

02/07/2012




563,de 12/11/2012

315/2012 2.738/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LONDRINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

02/07/2012



À promulgação

316/2012 2.739/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

02/07/2012




564,de 12/11/2012

317/2012 2.740/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.

02/07/2012



À promulgação

318/2012 2.749/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

02/07/2012



À promulgação

319/2012 2.751/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CHARRUA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

02/07/2012



À promulgação

320/2012 2.772/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BROTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piraí do Sul, Estado do Paraná.

02/07/2012




565,de 12/11/2012

321/2012 2.775/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

02/07/2012



À promulgação

322/2012 2.800/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PORTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná. 03/07/2012




566,de 12/11/2012

323/2012 2.910/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará.

03/07/2012




567,de 12/11/2012

324/2012 2.938/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE FEIRA NOVA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feira Nova, Estado de Sergipe.

03/07/2012




568,de 12/11/2012


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

325/2012 2.959/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PROVÍNCIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

03/07/2012




569,de 12/11/2012

326/2012 2.972/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012




570,de 12/11/2012

327/2012 3.021/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedro II, Estado do Piauí.

03/07/2012



À promulgação

328/2012 3.076/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ALTO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.

03/07/2012




571,de 12/11/2012

329/2012 3.077/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.

03/07/2012



À promulgação

330/2012 3.095/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012



À promulgação

331/2012 76/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE IPIAÇU – RÁDIO CIDADE DE IPIAÇU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaçu, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012



À promulgação

332/2012 81/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE DIONÍSIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dionísio, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012




572,de 12/11/2012

333/2012 83/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE ALTO PIQUIRI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Piquiri, Estado do Paraná.

03/07/2012



À promulgação

334/2012 155/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianá, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012




573,de 12/11/2012

335/2012 157/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA (ACESNA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais.

03/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

336/2012 158/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MOITA BONITA/SERGIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moita Bonita, Estado de Sergipe.

03/07/2012




574,de 12/11/2012

337/2012 248/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RÁDIO DEUS É AMOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

03/07/2012



À promulgação

338/2012 252/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ITAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.

03/07/2012



À promulgação

339/2012 255/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL SANTANENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte.

03/07/2012



À promulgação

340/2012 282/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à S.P.S. RÁDIO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Torres, Estado do Rio Grande do Sul.

03/07/2012



À promulgação

341/2012 286/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA SÃO SEBASTIÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

03/07/2012



À promulgação

342/2012 296/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRIBUNA DE PETRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

03/07/2012



À promulgação

343/2012 305/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

03/07/2012



À promulgação

344/2012 319/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA IMAGEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

03/07/2012



À promulgação

345/2012 342/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

03/07/2012



À promulgação

346/2012 345/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.

03/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

347/2012 374/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO LIDERBRASIL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

03/07/2012



À promulgação

348/2012 375/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à TOPSPORTS VENTURES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.

03/07/2012



À promulgação

349/2012 2.467/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

05/07/2012




575,de 12/11/2012



Encaminha a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2012. 09/07/2012



Deputados

351/2012 2.513/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

11/07/2012



À promulgação

352/2012 2.686/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.

11/07/2012



À promulgação

353/2012 2.711/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA D’ÁGUA - ARCPD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seridó, Estado da Paraíba.

11/07/2012



À promulgação

354/2012 2.816/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VALE DOS SINOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.

11/07/2012



À promulgação

355/2012 2.988/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

11/07/2012



À promulgação

356/2012 2.997/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA – ADECOSPEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.

11/07/2012



À promulgação

357/2012 3.016/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.

11/07/2012



À promulgação

358/2012 3.029/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

359/2012 3.040/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASTORGA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná.

11/07/2012



À promulgação

360/2012 3.045/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.

11/07/2012



À promulgação

361/2012 3.054/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA DE LONDRINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

12/07/2012



À promulgação

362/2012 3.063/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solidão, Estado de Pernambuco.

12/07/2012



À promulgação

363/2012 3.079/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DA MELHOR IDADE (ARMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra dos Aimorés, Estado de Minas Gerais.

12/07/2012



À promulgação

364/2012 33/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO ALTO DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

12/07/2012



À promulgação

365/2012 34/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO PARMA ATLÉTICO CLUBE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do Norte.

12/07/2012



À promulgação

366/2012 91/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

12/07/2012



À promulgação

367/2012 109/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.

12/07/2012



À promulgação

368/2012 283/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.

12/07/2012



À promulgação

369/2012 285/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MATOZINHO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

12/07/2012



À promulgação

370/2012 300/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.

12/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

371/2012 301/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo.

12/07/2012



À promulgação

372/2012 359/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV MAÍRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia.

12/07/2012



À promulgação

373/2012 361/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à SM - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.

12/07/2012



À promulgação

374/2012 378/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Formosa do Oeste, Estado do Paraná.

12/07/2012



À promulgação

375/2012 381/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.

12/07/2012



À promulgação

376/2012 386/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à IBIAÇÁ COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiaçá, Estado do Rio Grande do Sul.

12/07/2012



À promulgação

377/2012 390/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.


378/2012 391/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Urânia, Estado de São Paulo.

12/07/2012



À promulgação

379/2012 392/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à CRISTO REI COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo.

12/07/2012



À promulgação

380/2012 395/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.


381/2012 400/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montanha, Estado do Espírito Santo.

13/07/2012



À promulgação

382/2012 401/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.

13/07/2012



À promulgação

383/2012 402/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.

13/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

384/2012 404/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viseu, Estado do Pará.


385/2012 405/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.


386/2012 412/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaraci, Estado de São Paulo.

13/07/2012



À promulgação

387/2012 414/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.

13/07/2012



À promulgação

388/2012 416/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

13/07/2012



À promulgação

389/2012 419/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.

13/07/2012



À promulgação

390/2012 422/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à A. L. COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

13/07/2012



À promulgação

391/2012 427/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.

17/07/2012



À promulgação

392/2012 428/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FM RUBI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medianeira, Estado do Paraná.

17/07/2012



À promulgação

393/2012 429/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jales, Estado de São Paulo.

17/07/2012



À promulgação

394/2012 446/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL JARDIM REPRESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

17/07/2012



À promulgação

395/2012 447/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baião, Estado do Pará.

17/07/2012



À promulgação

396/2012 451/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.

17/07/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

397/2012 458/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO HIT PARADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro.

17/07/2012



À promulgação

398/2012 470/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

17/07/2012



À promulgação

399/2012 481/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

17/07/2012



À promulgação

400/2012 487/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSÊMANE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

17/07/2012



À promulgação

401/2012 499/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

17/07/2012



À promulgação

402/2012 509/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIASOCIEDADE BENEFICÊNCIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Alegre, Estado do Tocantins.

17/07/2012



À promulgação

403/2012 519/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.

17/07/2012



À promulgação

404/2012 537/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DAS DONAS DE CASA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

17/07/2012



À promulgação

405/2012 546/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

17/07/2012



À promulgação

406/2012 2.251/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.

17/07/2012



À promulgação

407/2012 268/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.

01/08/2012



À promulgação

408/2012 469/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

01/08/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

409/2012 486/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE – COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sardoá, Estado de Minas Gerais.

01/08/2012



À promulgação

410/2012 2.153/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba.


411/2012 2.365/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NORDESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.


412/2012 2.367/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE TAMANDARÉ DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba.


413/2012 491/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PORTO BRASIL FM ESTEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.

01/08/2012



À promulgação

414/2012 507/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.

01/08/2012



À promulgação

415/2012 538/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

01/08/2012



À promulgação

416/2012 2.361/2009



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

01/08/2012



À promulgação

417/2012 2.421/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA KARISMA DE ROLANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.

01/08/2012



À promulgação

418/2012 2.886/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.

01/08/2012



À promulgação

419/2012 3.090/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RADIODIFUSORA SIRIEMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaíra, Estado do Paraná.


420/2012 -



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ – ACODCAP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

421/2012 141/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

01/08/2012



À promulgação

422/2012 200/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

01/08/2012



À promulgação

423/2012 516/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.

01/08/2012



À promulgação

424/2012 1.400/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARACATY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.


425/2012 2.729/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.


426/2012 2.848/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTÚDIO “A” FM - ASCRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.

01/08/2012



À promulgação

427/2012 2.957/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.


428/2012 2.985/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE FERREIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.

01/08/2012




576,de 12/11/2012

429/2012 183/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL TEMPO DE PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

01/08/2012



À promulgação

430/2012 357/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piçarras, Estado de Santa Catarina.

01/08/2012



À promulgação

431/2012 2.987/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.

01/08/2012



À promulgação

432/2012 3.102/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à LAMOGLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

433/2012 331/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LITORAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.


434/2012 344/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

01/08/2012



À promulgação

435/2012 367/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à DORNER & GRIGOLETTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.


436/2012 379/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA GOIS DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juscimeira, Estado de Mato Grosso.

01/08/2012



À promulgação

437/2012 448/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à MAR E CÉU COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

01/08/2012



À promulgação

438/2012 2.971/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.

01/08/2012



À promulgação

439/2012 38/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.

01/08/2012



À promulgação

440/2012 290/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV SERRA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

01/08/2012



À promulgação

441/2012 403/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rosa de Goiás, Estado de Goiás.


442/2012 527/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE ISRAELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Israelândia, Estado de Goiás.


443/2012 395/2007



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ENERGIA FM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.


444/2012 1.470/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO de COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ROSALINA DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

445/2012 1.684/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTEIRA AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

10/08/2012



À promulgação

446/2012 2.924/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

10/08/2012



À promulgação

447/2012 346/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIDA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.


448/2012 504/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

10/08/2012



À promulgação

449/2012 528/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.


450/2012 532/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coroados, Estado de São Paulo.


451/2012 1.959/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM AÇÕES PARTICIPANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jucas, Estado do Ceará.


452/2012 2.190/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SONORA NOVARRUSSENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.


453/2012 2.298/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farias Brito, Estado do Ceará.

14/08/2012



À promulgação

454/2012 2.540/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.

14/08/2012



À promulgação

455/2012 2.724/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.


456/2012 2.769/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz – Vila Caiçara, Estado do Ceará.

14/08/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

457/2012 2.610/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COTEGIPENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Cotegipe, Estado do Rio Grande do Sul.


458/2012 2.693/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.


459/2012 2.850/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO TUPI para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 14/08/2012



À promulgação

460/2012 2.893/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

14/08/2012



À promulgação

461/2012 2.964/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PADRE LUSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.


462/2012 3.055/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL DE RIO CLARO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.


463/2012 3.073/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE FÁTIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fátima, Estado do Tocantins.


464/2012 3.085/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.


465/2012 3.107/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à C.P.Z. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.


466/2012 112/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

16/08/2012



À promulgação

467/2012 121/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO COLORADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colorado, Estado do Paraná.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

468/2012 153/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA POMPÉIA – ACUDICOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dilermando de Aguiar, Estado do Rio Grande do Sul.


469/2012 156/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONSELHO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.


470/2012 169/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL BOM SUCESSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.


471/2012 185/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GRAVATAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravatal, Estado de Santa Catarina.


472/2012 201/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE BLUMENAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.


473/2012 253/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palotina, Estado do Paraná.

16/08/2012



À promulgação

474/2012 291/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MORENA STEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.


475/2012 316/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

16/08/2012



À promulgação

476/2012 387/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.


477/2012 490/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.


478/2012 498/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaporanga, Estado do Ceará.


479/2012 502/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.

16/08/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

480/2012 506/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.


481/2012 511/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

16/08/2012



À promulgação

482/2012 530/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CURRAIS NOVOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.


483/2012 851/2003



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GRANDE PICOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Picos, Estado do Piauí.


484/2012 1.304/2008



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GUADALUPE - ACCG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Guadalupe, Estado do Piauí.


485/2012 3.103/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.


486/2012 78/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE BREVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.


487/2012 87/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.


488/2012 113/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CAPIXABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.


489/2012 177/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA ANTONIO CORREA DE LIMA - FUAFA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irituia, Estado do Pará.


490/2012 149/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO TRINDADENSE DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Trindade do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.


491/2012 151/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE FLORIANO PEIXOTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Floriano Peixoto, Estado do Rio Grande do Sul.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

492/2012 204/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE DE MOGI GUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.


493/2012 165/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVABOAVISTENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.


494/2012 152/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CANUDOS DO VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos do Vale, Estado do Rio Grande do Sul.


495/2012 295/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROJEÇÃO E VIDA DF E ENTORNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará I, Distrito Federal.


496/2012 449/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.


497/2012 -Senador Randolfe Rodrigues


Susta o Decreto nº 7.777, de 24 de julho de 2012, que dispõe sobre as medidas para a continuidade de atividades e serviços públicos dos órgãos e entidades da administração pública federal durante greves, paralisações ou operações de retardamento de procedimentos administrativos promovidas pelos servidores públicos federais.


498/2012 - Senadora Ana Amélia


Altera o Decreto Legislativo n° 54, de 1995, que aprovou o texto do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.


499/2012 1.645/2005



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E SERVIÇOS SOCIAIS “JOSÉ FERNANDES DA SILVA” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.


500/2012 1.721/2005



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIARADIOCOM FM CHAPECÓ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.


501/2012 2.874/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PLATINA DE ITUIUTABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.


502/2012 2.885/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOVAS DE PAZ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.


503/2012 2.904/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

04/09/2012



À promulgação


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

504/2012 2.917/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.


505/2012 -



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaupaci, Estado de Goiás.


506/2012 3.098/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 96 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.


507/2012 111/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MANCHESTER DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.


508/2012 154/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS CHAPADENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.


509/2012 175/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE JECEABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeceaba, Estado de Minas Gerais.


510/2012 239/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIMADUARTINA AMIGOS DA COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.


511/2012 309/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA RÁDIO NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.


512/2012 389/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LUTH LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.


513/2012 432/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à FIUZA & SILVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Indiara, Estado de Goiás.


514/2012 455/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ORGANIZADA BARÃO DO MONTE ALTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão de Monte Alto, Estado de Minas Gerais.


515/2012 479/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao ESTADO DE GOIÁS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.


516/2012 500/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Piranga, Estado de Minas Gerais.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

517/2012 517/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO 880 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.


518/2012 616/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

17/09/2012




577,de 12/11/2012

519/2012 617/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

17/09/2012




578,de 12/11/2012

520/2012 618/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

17/09/2012




579,de 12/11/2012

521/2012 619/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

17/09/2012




580,de 12/11/2012

522/2012 620/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

17/09/2012




581,de 12/11/2012

523/2012 555/2012



Aprova o texto do Acordo Adicional que Altera o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2006.

02/10/2012




524/2012 2.932/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO VIDEOMAKER DO BRASIL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.


525/2012 2.264/2009



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.


526/2012 3.087/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO EDUCADORA MÚSICA E CULTURA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.


527/2012 84/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ATENDIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL MARCONDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

528/2012 116/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO NOVO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.


529/2012 186/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE IPUEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.


530/2012 237/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de José Bonifácio, Estado de São Paulo.


531/2012 273/2011



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO BRASIL 2000 para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.


532/2012 377/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à SBC – RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera, Estado do Pará.


533/2012 384/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira D’Oeste, Estado de São Paulo.


534/2012 398/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caiabu, Estado de São Paulo.


535/2012 453/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belém, Estado do Pará.




Aprova a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012. 17/10/2012



Deputados

537/2012 513/2011

Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul


Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul de nº 15/08, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fun-damental e Médio Não-Técnico, acordada em 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán.

29/10/2012




538/2012 2.304/2009 Senadora Fátima Bezerra


Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/ DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social – Ministério da Previdência Social.


539/2012 - Senador Ivo Cassol


Convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal. 30/10/2012 Tramitando


(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

540/2012 539/2011



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique relativo ao Reconhecimento Mútuo de Carteiras de Habilitação, assinado em Brasília, em 17 de junho de 2010.

08/11/2012




541/2012 562/2012



Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da Bósnia-Herzegovina sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Sarajevo, em 19 de junho de 2010.

08/11/2012




542/2012 2.477/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NOVO MARACANÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.


543/2012 2.933/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALVORADA DO BAIRRO PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.


544/2012 3.101/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TIMBAÚVA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.


545/2012 605/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO SANTA CATARINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.


546/2012 44/2011



Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

16/11/2012




547/2012 524/2011



Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.

16/11/2012




548/2012 552/2012



Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, assinado no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2009.

16/11/2012




549/2012 607/2012



Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.

16/11/2012




550/2012 563/2012



Aprova o texto do Acordo para a Constituição da Academia Internacional contra a Corrupção como Organização Internacional, celebrado em Viena, em 2 de setembro de 2010, e assinado pelo Brasil em 22 de dezembro de 2010.

21/11/2012




551/2012 2.733/2010



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

552/2012 3.096/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.


553/2012 503/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.


554/2012 577/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.


555/2012 594/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.


556/2012 604/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO COSTA NORTE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.


557/2012 624/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.


558/2012 628/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.


559/2012 648/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muaná, Estado do Pará.


560/2012 655/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LAVRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.


561/2012 2.615/2010



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.


562/2012 173/2011



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL AO MENOR DE CAPITÃO ANDRADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Andrade, Estado de Minas Gerais.


563/2012 574/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

564/2012 591/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA MEDINA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.


565/2012 598/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MORUMBI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.


566/2012 600/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MINAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minas Novas, Estado de Minas Gerais.


567/2012 608/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caseiros, Estado do Rio Grande do Sul.


568/2012 612/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripá, Estado da Bahia.


569/2012 615/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.


570/2012 622/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ABCCI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE CARENTE DE IBICARAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicaraí, Estado da Bahia.


571/2012 627/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à MEGGA FM LTDA. - ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Capela, Estado de Sergipe.


572/2012 642/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA “LIFE FM” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.


573/2012 646/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAIMBÉ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.


574/2012 581/2012



Aprova o texto do Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.


575/2012 512/2011

Da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul


Aprova o texto da Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.



(PDS) Número


Leitura Situação

da Matéria

576/2012 -

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Política Nacional de Defesa

Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso Nacional pela Mensagem nº 83, de 2012 (Mensagem nº 323, de 17/07/2012, na origem).


577/2012 596/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL SOCORRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Socorro, Estado de São Paulo.


578/2012 644/2012



telecomunicação

Aprova o ato que outorga permissão à S.P. COMUNICAÇÕES & PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.


579/2012 647/2012



telecomunicação

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.


580/2012 -Comissão de Assuntos Econômicos


Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2012. 19/12/2012 Tramitando

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J.5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS) I-J.5__PDS... · ... de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas