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Destacamos neste número da nossa Newsletter
SST o Projeto Rest@Work. A UGT, em parceria
com representantes sindicais e associações patro-
nais internacionais, participou num projeto pro-
movido pela UIL (Unione Italiana del Lavoro) com
o objetivo de compreender o papel de emprega-
dores, trabalhadores e Representantes dos Traba-
lhadores para a SST, no que diz respeito à gestão
e prevenção de riscos relacionados com o stresse
no local de trabalho, no universo das PME’s.
Pretendeu-se com este projeto proceder a um
levantamento e a uma análise das diferentes
abordagens e estratégias de combate ao stress
no trabalho, com vista à melhoria das condições
de trabalho, em contexto das PME’s.
Vanda Cruz
Editorial
N E S T A E D I Ç Ã O :
Informações nacionais 2
Informações internacionais 4
Iniciativas SST 8
Projeto Rest@Work 12
NEWSLETTER
SST J U N H O 2 0 1 7
Uma Publicação
Departamento de Segurança e
Saúde no Trabalho da UGT
P Á G I N A 2
Visite o nosso
Blog SST
N E W S L E T T E R S S T
Participações Institucionais
Fórum Nacional Álcool e Saúde
A UGT na qualidade de membro do Fórum Nacional Álcool e Saúde partici-
pou no encontro anual deste organismo. Foram discutidas várias questões
importantes, sendo de destacar a intervenção sobre a situação do país em
matéria de álcool tendo como referência o Relatório Anual 2015 que pode
consultar Aqui.
Informações Nacionais
Burnout: um fogo que arde sem se ver, mas que se sente!
Disseminamos um interessante artigo elaborado por João Areosa, que
dedica atenção a uma problemática bastante atual e que afeta a saúde de
muitos trabalhadores. Falamos do síndrome do burnout.
“Primeiramente, devido à sua atual dimensão, o burnout deve ser tratado
como um problema de saúde pública ou coletiva. O seu impacto nas socie-
dades, nas organizações e na vida das pes-
soas é suficientemente grave para que esta
síndrome seja apenas tratada como fruto
de personalidades mais frágeis ou inadap-
tadas, o que significaria que este problema
seria essencialmente de natureza indivi-
dual. Mas não é!”.
Aceda ao artigo Aqui.
P Á G I N A 3
Guia SEGURANÇA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
O trabalho com máquinas e equipamentos de trabalho constitui uma das atividades que está na
origem de inúmeros acidentes de trabalho.
Para melhor caraterizar esta realidade foi efetuada a análise de uma amostra de inquéritos de
acidente de trabalho mortais ocorridos com máquinas, efetuados pelos Inspetores da
Autoridade para as Condições de Trabalho (Gomes, 2008).
De um conjunto de 366 registos de acidente mortal, foram identificados 161 acidentes ocorridos
durante o trabalho com máquinas ou cujas lesões foram originadas por máquinas.
Aceda ao Guia Aqui.
Guia "A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos -
Orientações práticas para os empregadores"
Acaba de ser publicado pela Comissão Europeia o guia "A Segurança e Saúde no Trabalho
diz respeito a Todos - Orientações práticas para os empregadores".
Esta publicação foi concebida como uma ferramenta simples e prática, demonstrando que a
saúde e a segurança no trabalho podem ser incorporadas de uma forma simples e razoável
na gestão das empresas.
O guia contém conselhos práticos para os empregadores em matéria de avaliações de risco,
medidas preventivas e formação, ligações úteis para ferramentas e recursos em linha, bem
como aconselhamento sobre a gestão de riscos específicos, nomeadamente os que estão
relacionados com o stress e a ergonomia.
O guia indica ainda que a avaliação dos riscos deve ter em conta as exigências do trabalho
em relação às capacidades e à saúde de cada indivíduo e chama a atenção para a necessi-
dade de ter em conta as especificidades relacionadas com a idade, o género e outras carac-
terísticas demográficas.
Consultar Guia
P Á G I N A 4
N E W S L E T T E R S S T
PROMOVER A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO ATRAVÉS DE AJUSTES
NO LOCAL DE TRABALHO
UM GUIA PRÁTICO
“A igualdade de oportunidades e de tratamento é um princípio fundamental da justiça
social que esteve no cerne do trabalho da OIT desde sua fundação em 1919.
Os ajustes razoáveis, muitas vezes chamados de acomodações, são um componente
essencial para promover a diversidade e a inclusão no local de trabalho e o direito à igual-
dade no emprego, na formação profissional e na educação.
A maioria dos trabalhadores exigirá uma adaptação razoável em algum momento do ciclo
do emprego, que lhes permita concorrer e ter acesso ao emprego em pé de igualdade com
os outros, para lhes permitir permanecer no emprego ou voltar ao trabalho após uma
ausência.
A necessidade de uma adaptação razoável pode resultar de responsabilidades familiares
para crianças, pais ou outros dependentes, necessidades religiosas, uma incapacidade
temporária ou permanente, status de HIV, ou outras causas, que podem incluir acidentes,
doenças crônicas ou deficiências relacionadas à idade.
Adaptações razoáveis permitem que os trabalhadores e seus empregadores aproveitem
todo o seu potencial profissional e contribuam assim para o sucesso do negócio. O objetivo
de uma adaptação razoável no trabalho não é sobrecarregar indevidamente um emprega-
dor, nem é conceder a um empregado um benefício ou vantagem injusta em detrimento
de outro.
Adaptações razoáveis no local de trabalho significa fornecer uma ou mais modificações ou
ajustes que sejam apropriados e necessários para acomodar as características individuais
ou diferenças de um trabalhador ou candidato a emprego, para que ele ou ela possa gozar
dos mesmos direitos que os outros.
Muitas vezes, uma adaptação razoável pode ser feita com pouco ou nenhum custo para um empre-
gador, resultando em benefícios concretos tanto para o empregador como para o trabalhador.
Informações Internacionais
P Á G I N A 5
Quando e como deve ser fornecida uma adaptação no local de trabalho? Quando um aloja-
mento solicitado deve ser considerado necessário e razoável?
O presente guia destina-se a ajudar os empregadores de todos os setores económicos,
independentemente da dimensão das empresas a proporcionarem adaptações razoáveis em
todas as fases da relação de trabalho, designadamente na conceção e publicidade de uma
vaga, durante a fase de seleção e recrutamento, volte ao trabalho.
Este Guia é um produto conjunto do Departamento de Condições de Trabalho e Igualdade,
do Departamento de Governação e Tripartismo e do Departamento de Normas Internacio-
nais do Trabalho e é o terceiro módulo da série Promoting Equity da OIT.”
Fonte: Introdução do Guia
Aceda ao Guia Aqui.
P Á G I N A 6
N E W S L E T T E R S S T
Amianto crisótilo bloqueado da Con-
venção de Roterdão pela 6ª vez
A luta pela imposição de fortes restrições comer-ciais ao amianto crisótilo terá que esperar pelo menos mais dois anos. Pela sexta vez consecuti-va, um pequeno conjunto de países – sete ao todo – impediu a inclusão do mineral cancerígeno na lista de substâncias perigosas da Convenção de Roterdão (Anexo 3). Os químicos constantes desta lista são sujeites a restrições que impedem a exportação de um produto sem o consentimento prévio do país importador. Esta foi a oitava Confe-rência das Partes que integram a Convenção de Roterdão; o encontro semestral reuniu represen-tantes de 157 países em Genebra e terminou a 5 de Maio.
Saiba mais aqui.
TUC: planos do governo para o Brexit ameaçam proteções de segurança e saúde
dos trabalhadores britânicos
No passado dia 17 de Maio, o Trade Union Con-gress (TUC) publicou um novo comunicado intitu-lado “Proteger a Segurança e a Saúde após o Bre-xit”, alertando sindicalistas e trabalhadores para o risco que as proteções de segurança e saúde enfrentam em função dos planos do governo para o Brexit. Embora o governo ainda não tenha trans-posto para o papel as suas intenções de transferir todas as proteções de segurança e saúde da lei europeia para a britânica, não existem quaisquer garantias para o que acontecer depois.
Leia o comunicado do TUC aqui.
França: Universidade de Bordéus vai promover debates sobre saúde ocupacional
Como parte da sua primeira “Escola de Verão sobre Saúde e Trabalho”, a Universidade de Bordéus irá orga-nizar na primeira semana de Julho deste ano uma série de debates sobre temas relacionados com a saúde no trabalho. O programa irá incluir vários documentários que serão projetados em parceria com o festival de cinema internacional “Filming Work”, que teve lugar em Poitiers. Tony Musu, investigador da ETUI e perito em riscos químicos, participará no painel de encerramento no dia 7 de Julho.
A página oficial do evento, que irá disponibilizar documentos referentes aos debates, pode ser consultada aqui.
Emissões pela frota Diesel francesa ainda são consideradas cancerígenas
Uma nota publicada no dia 22 de Maio pela Agência Francesa para a Segurança e Saúde Alimentar, Ambiental e Ocupacional (ANSES) declara inequivocamente que os veículos a diesel que atualmente circulam nas estradas francesas ainda emitem cancerígenos humanos. Esta declaração baseia-se em estudos epidemiológicos recentes que mostram uma associação positiva entre a exposição à poluição atmosférica causada pelo trânsito automóvel e os índices de cancro do pulmão.
Leia a nota da ANSES aqui.
P Á G I N A 7
Bélgica: inquérito sindical sublinha falhas da nova política nacional sobre o
regresso ao trabalho
A lei promulgada pelo governo belga no passado dia 1 de Dezembro de 2016 com vista a promover o regresso ao trabalho de trabalhadores com baixa pro-longada tem sido criticada pelos sindicatos do país, que a consideram facilitadora do despedimento de trabalhadores doentes. Um inquérito da Federação Geral do Trabalho Belga realizado junto de trabalha-dores da área da limpeza sugere que esta política será contraproducente para os trabalhadores cujos empregos representam um risco para a sua saúde.
Descarregue o inquérito aqui.
Conferência da ETUI sobre os contri-butos dos trabalhadores para locais
de trabalho mais seguros
Em parceria com várias instituições ergonómicas, a ETUI está a organizar uma conferência sobre como podem os trabalhadores contribuir para a melhoria das suas condições de trabalho. A con-ferência decorrerá entre 26 e 27 de Junho em Bruxelas, sob o título “Trabalhadores e criativida-de: Como melhorar as condições de trabalho através de métodos participativos”, e envolverá ergonomistas, peritos em segurança e saúde no trabalho, trabalhadores e representantes de tra-balhadores para a SST de toda a Europa num debate sobre como podem as experiências dos trabalhadores enriquecer o conhecimento dos profissionais e conduzir a uma melhor prevenção.
Consulte a agenda da conferência aqui.
Riscos em matéria de saúde e segurança no local de trabalho: uma
análise conjunta de três grandes inquéritos
Este relatório publicado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho apresen-ta os principais resultados de uma análise conjunta do segundo Inquérito Europeu às empresas sobre riscos novos e emergentes da EU-OSHA (ESENER-2), do módulo ad hoc Inquérito Euro-peu às Forças de Trabalho 2013 do Eurostat (LFS) relativo aos acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho, e do 6.º Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho da Eurofound (IECT). O objetivo consistiu em obter uma síntese abrangente do esta-do da SST na Europa, reunindo, por um lado, as perspetivas das empresas sobre a gestão de riscos e sensibilização em matéria de riscos e, por outro, as perspetivas dos trabalhadores sobre a exposição aos riscos e as conclusões em matéria de segurança e saúde no local de trabalho.
Descarregue o relatório aqui.
P Á G I N A 8
N E W S L E T T E R S S T
Conferência - Prevenção do Consumo de Substâncias Psicoativas no
Trabalho
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT e a UGT Setúbal, organizaram no
passado dia 9 de Junho, no Auditório do Centro de Formação do IEFP em Setúbal, uma confe-
rência que marcou o arranque da “Campanha de Prevenção do Consumo de Substâncias Psi-
coativas no Trabalho”, que tem como objetivo a sensibilização e divulgação de informação
sobre riscos profissionais nos locais de trabalho, como o consumo de álcool e drogas em meio
laboral.
O Painel da conferência teve como participantes Otília Veiga, Jurista da Comissão Nacional de
Proteção de Dados, Paula Monteiro, Coordenadora da Saúde e Segurança Corporativa da The
Navigator Company, Carlos Cleto, do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências, Samuel Antunes, Diretor do Programa Saúde mental nos Locais
de Trabalho da Ordem dos Psicólogos, e Vanda Cruz, Secretária Executiva da UGT, que mode-
rou o Painel.
A Conferência contou ainda com a presença de Rui Godinho, Presidente da UGT Setúbal, José
Paulo Menezes Luís, Diretor do IEFP de Setúbal, e ainda de Ana Paula Viseu, Secretária Execu-
tiva da UGT, que fez o encerramento dos trabalhos.
Ver fotos (Flickr)
Iniciativas do Departamento SST
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Encontro sobre Prevenção de Riscos Psicossociais no Trabalho
No dia 8 de junho o Departamento de SST realizou uma iniciativa, nas instalações da
UGT, sobre a temática dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho. Para esta ini-
ciativa foi convidado o Dr. Samuel Antunes, perito em matéria de riscos psicossociais no
trabalho, coordenador da Campanha e do Prémio Health Workplaces e diretor do Progra-
ma de Promoção da Saúde Mental nos Locais de Trabalho.
O que são os riscos psicossociais? Porque nos preocupamos com estes riscos? Quais as
consequências para a saúde? Quais as medidas de prevenção a adotar? Qual a amplitude
do fenómeno?
Foram algumas das matérias discutidas e, para as quais contámos com o testemunho de
representantes sindicais que deram conta das suas realidades setoriais.
De referir que esta iniciativa marca o arranque da realização de um estudo sobre riscos
psicossociais – Estudo de Avaliação de Riscos Psicossociais na Administração Pública Cen-
tral, Local e Setor Empresarial do Estado que a UGT vai realizar, com a colaboração do
Dr. Samuel Antunes.
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N E W S L E T T E R S S T
Publicações do Departamento SST
Guia: Riscos Psicossociais Relacionados no Trabalho
Este guia temático é dedicado a uma problemática bastante atual - os Riscos Psicossociais
relacionados com o Trabalho. Os riscos psicossociais são das questões que maiores desafios
apresentam em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, pois têm um impacto significati-
vo na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, nas organizações e nas economias nacionais.
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho têm sido identificados como um dos gran-
des desafios contemporâneos para a Saúde e Segurança no Trabalho e encontram-se ligados
a problemas nos locais de trabalho, tais como o stresse, a violência, o assédio e a intimidação
no trabalho.
As mudanças significativas que ocorreram no mundo do trabalho, nas últimas décadas, resul-
taram em riscos emergentes no campo da Segurança e Saúde no Trabalho e conduziram,
além de riscos físicos, químicos e biológicos, ao surgimento de riscos psicossociais.
Mas o que são os riscos psicossociais? Porque nos preocupamos com estes riscos? Quais os
riscos da exposição para a saúde? Quais as medidas de prevenção a adotar?
Aceda aqui a esta publicação do Departamento de SST da UGT e fique a saber o que são ris-
cos psicossociais, quais os fatores de risco psicossocial, quais as consequências dos riscos psi-
cossociais, qual a abordagem adequada da gestão dos riscos psicossociais e por fim, quais as
diretrizes de atuação para a sua prevenção.
P Á G I N A 1 1
Campanha de prevenção do consumo de substâncias psicoativas
no trabalho
Foi lançada no passado dia 9 de junho, uma Campanha de prevenção do consumo de
substâncias psicoativas no trabalho que visa desenvolver uma estratégia para a sensibili-
zação e informação do nosso público-alvo para a problemática do consumo de álcool e
drogas em meio laboral, por forma a serem agentes privilegiados nos locais de trabalho
na deteção precoce das situações de uso/ abuso de álcool e drogas.
Consulte abaixo todos os documentos desenvolvidos no âmbito desta Campanha:
Brochura - Condições de trabalho e consumos de substâncias psicoativas
Brochura - Negociação Colectiva e Consumo de Substâncias Psicoativas
Folheto sobre Riscos e Consequências dos Consumos de Substâncias Psi-
coativas no Trabalho
Informação técnica DGS
Teste AUDIT
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N E W S L E T T E R S S T
Projeto Rest@Work
A UGT participou num projeto financiado a nível europeu:
Rest@Work - Reducing stress at work – Reduzir o stress no tra-
balho.
Pretendeu-se com este projeto analisar e apoiar a implementa-
ção do Acordo Quadro Europeu sobre o Stress no Trabalho nas
PMEs, reunindo para tal uma parceria composta por parceiros
sociais e ONGs de nove países da UE.
Em particular, o projeto teve como principais objetivos:
Fornecer uma visão geral sobre a implementação do
referido acordo nas PMEs e o papel desempenhado
pelos trabalhadores, seus representantes para a SST
e empregadores ou gestores;
Contribuir para o desenvolvimento de novas soluções
e métodos para gerir o stress no trabalho;
Desenvolver um enquadramento sistemático para
melhorar a prevenção e a gestão do stress no traba-
lho, para que seja abordado ao mais elevado nível
político;
Reforçar a conscientização sobre o tema.
Participação da UGT em
projetos europeus
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N E W S L E T T E R S S T
Com esta finalidade, a parceria planeou diversas atividades de pesquisa
que incidissem sobre Portugal e sobre os outros países envolvidos.
Foram implementados inquéritos ad-hoc realizado junto de trabalhadores,
representantes para a segurança e saúde no trabalho e de empregadores,
tendo sido igualmente desenvolvido um Focus Group, dinamizado pelo
Departamento de SST da UGT, com o objetivo de enriquecer a análise com
informações mais específicas e qualitativas, partilhadas por intervenientes
e peritos na área, designadamente as confederações patronais, sindicatos
filiados na UGT, peritos e ACT.
Consulte no GUIA os resultados deste projeto.
Tradução de artigos relevantes
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho efetuou a tra-
dução de um artigo técnico da ETUI sobre o tema das nanotecnolo-
gias intitulado “Como regulamentar a “nano-revolução?”.
“A definição de políticas relacionadas com a nanotecnologia é um
processo extremamente complexo. A segurança é crucial para a
construção da confiança e para conseguir aceitação por parte da
comunidade, mas o leque alargado de produtos e aplicações impli-
ca a utilização de legislação diferente, o que vem complicar ainda
mais a situação.”
Aceda à tradução do artigo Aqui.
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Uma Publicação
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
Segurança e Saúde no Trabalho:
Um Direito Fundamental…
Prevenir Hoje é investir no Futuro !