Jornal do SindSaúde-SP - Ano XIX - nº 146 - janeiro 2014

RETROSPECTIVA

2013

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SOMOS TODOS SUS"Vamos potencializar a lutaem defesa do Sistema Únicode Saúde. Não perdendo devista seus princípios, semprena defesa da melhoria doatendimento a todos osusuários, pois o SUS é omelhor plano de saúde paratoda sociedade."

Gervásio Foganholipresidente

23/11/13 - Cerimônia de Posse da direção do SindSaúde-SP 2013-2015

Elisete, presente!O embate aguerrido e aintensa dedicação deElisete AparecidaAntunes Vieira, diretorada Secretaria deIgualdade deOportunidades doSindSaúde-SP ecoordenadora doColetivo da Pessoas comDeficiência da CUT/SP,que faleceu dia 31/10/13,são herança e exemplosa todo o movimentosindical cutista.

Eleições de DSB

Semana do Planejamento da direção, de 28/01/13 a 01/02/13

Eleição dos representantes dos AposentadosAraraquara Cachoeirinha

Darcy Vargas

DPME Mirandópolis Dante Pazzanese Pinel

Campinas

Dir. Responsável: Mauri Bezerra Presidente do SindSaúde-SP: Gervásio Foganholi

Redação: Elisabete Ueta Diagramação: Edson Cacciaguerra

Rua Paula Ney, 546/550 - CEP 04107-021 - Vila Mariana - São Paulo Fone: 3083-6100 Fax: 3083-0261site: www.sindsaudesp.org.br e-mail: imprensa@sindsaudesp.org.br

Expediente:

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Mais uma propostaindecente do GovernoAlckmin

Prêmio de Incentivo

O jornal Folha de S.Paulo publicou no dia 24/11/13 uma reportagem de capa afirmando que o governo Alckmin infla salários de servidores públicos com avaliações frouxas e generosas, engordando o salário. Como exemplo mostrou o salário de mais de 5 mil reais de um oficial administrativo da saúde.

Misturou a ideia de bônus das empresas privadas com o prêmio de incentivo ou os especiais que complementam os baixos salários dos trabalhadores da saúde ou ocultam os altos salários dos cargos de confiança.

A indignação foi geral. O jornal que diz “produzir informação e análise jornalísticas com credibili-dade, transparências, qualidade...” fez uma longa reportagem sem ouvir

Generosidade da Folha com AlckminNão ouviu o outro lado e inflou o salário dos administrativos da Saúde

o outro lado? Faltou tempo para checar os dados numa reportagem de duas páginas, com destaque de capa?

No dia seguinte, depois de muitas reclamações, a repórter contatou o SindSaúde-SP dizendo que faria outra matéria ouvindo o trabalhador.

A matéria foi publicada uma semana depois, 30/11/13, num sábado sem destaque e sem desmen-tir o absurdo do salário do oficial administrativo da saúde.

E observando a cronologia dos fatos - a matéria foi publicada no dia 24/11/13 e a proposta indecente da Secretaria da Saúde foi apresentada no dia 27/11/13 – mais uma vez o governo Alckmin anunciou o fim do prêmio de incentivo – salário dissimulado - através de sua impren-sa. Coincidência?

Finalmente saiu a primeira progres-são referente à reestruturação de cargos e salários da área administrativa aprovada em 2008! Avançaram uma letra na tabela salarial 20% dos admi-nistrativos. Essa progressão é de 2009. Chegou 5 anos atrasada. De uma só vez será pago o retroativo podendo incidir imposto de renda. Depois passa a pingar todo mês uma diferença.

E ainda falta a progressão referente a 2010, 2011, 2012 e 2013. E da área técnica, carreira reestruturada em 2011,

Reestruturação de 2008

1ª Progressão atrasou 5 anos

não houve nenhuma progressão.

Do total de 21.120 administrativos da saúde em 2009, avançaram um grau na carreira 4.225 trabalhadores, sendo 2.210 (nível elementar), 1.975 (nível intermediário) e 40 (nível universitário). Mesmo com essa progressão, o salário de muitos trabalhadores dos níveis elementar e intermediário continuará a ser complementado com um abono para atingir o salário mínimo legal no estado de São Paulo.

Vergonhosamente o piso do funcionalismo está há muitos anos abaixo do salário mínimo. Daí o governo do estado é obrigado a conceder um abono para não cair na ilegalidade e o vergonhoso salário do funcionalismo estadual não ficar abaixo do mínimo legal.

O número de trabalhadores públicos estaduais nessa faixa salarial cresceu muito, incluindo pessoal dos níveis elementar e médio.

Segundo a Secretaria de Gestão Pública, receberão o abono 68.724

Disfarçando os baixos saláriosAbono para chegar ao mínimo legal

servidores ativos e aposentados.

Em 2013, eram mais de 61,4 mil servidores. Em 2011, eram 31 mil servidores. Em 2010, 25 mil.

Essa é a forma generosa com que o Governo do Estado tem inflado o salário do servidor público no estado mais rico do país.

O piso para Jornada de 40 horas passa a R$ 842,00 (era R$ 785,00); para a Jornada de 30 horas passa a R$ 631,50 (era R$ 589,00); para Jornada de 20 horas passa a R$ 412,00 (era R$ 392,00) e entra em vigor em janeiro de 2014.

O QUE A FOLHA NÃO APUROU: Do total de maisde 5.000 funcionários no cargo de oficialadministrativo, apenas 28 receberam acima de 5 milreais - ação judicial, atrasados ou férias... Enquantoum COORDENADOR DE SAÚDE recebe um pi deR$ 7.322,00 - mais de 100% do salário!

Mais um ano sem aumento salarial e muitas pegadinhas de final de ano...

Um dos pontos de nossa Campanha Salarial 2013 foi “Prêmio de Incentivo igual para todos e transparência no uso da verba FUNDES”.

Com a nossa mobilização, atos, paralisações, greve de 47 dias, ocupação da Assembleia Legislativa, um dos compro-missos do governo Alckmin foi criar uma comissão para discutir a correção do valor do Prêmio de Incentivo.

No dia 20 de agosto de 2013, a Comis-são foi constituída sem a participação do SindSaúde-SP. Como pode uma comissão, formada por cargos de confiança que recebem os maiores valores de PI, “promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo”?

Na primeira reunião, 14/10/13, do SindSaúde-SP com o novo secretário da Saúde David Uip, ele concordou com a participação do sindicato na Comissão.

E na reunião mensal de 27/11, o coordenador de RH Haino Burmester apresentou uma minuta de mudança da lei do Prêmio de Incentivo - já validado pelo secretário.

Da proposta, constam PI individual e excepcional e um bônus.

Prêmio individual: avaliação trimestral e computado para quinquênio, sexta-parte, 13º salário, férias e aposentadoria com contribuição do trabalhador.

Prêmio excepcional: pago em caso de epidemias e outras situações consideradas excepcionais.

Bônus: pago semestralmente.

Os prêmios de incentivo especiais serão extintos, inclusive o que foi criado para complementar parte das perdas salariais da regulamentação da jornada de 30 horas dos administrativos da saúde.

Também ficavam fora dessa proposta os aposentados e os municipalizados.

Mas com a mobilização do SindSaúde-SP, por meio de diversas reuniões com o líder do governo Barros Munhoz e líder da bancada do PT Luís Cláudio Marcolino, Comissão de Saúde da Alesp, com secretári-os da Casa Civil Edson Aparecido e da Saúde Wilson Modesto Pollara, consegui-mos avançar. Garantimos o PI dos aposenta-dos (50%) e os municipalizados (100%).

A nova minuta, incluindo os pontos levantados pelo SindSaúde-SP, está sob análise do jurídico da SES e há um grande esforço do líder do governo e líder do PT na Alesp para que o projeto seja encaminhado o mais rápido possível para votação.

Falta a transparência no uso da verba FUNDES

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MOBILIZAÇÃO GREVE, Assembleias, Paralisações, , Atos Públicos, OCUPAÇÃO, Acampamento e ReuniõesA longa jornada dos trabalhadores da Saúde em 2013 por salário digno e condições de trabalho decente

22/02/13 - Conselho Estadual deDelegados Sindicais de Base

15/03/13 - Assembleia no vão livredo Masp

01/04/13 - Ato/Assembleia emfrente à SES.

19/0413 - Assembleia em frente àSES delibera greve

19/04/13 - Ato Unificado doFuncionalismo

24/05/13 - Assembleia deliberacontinuidade da greve

04/06/13 - Ocupação daAssembleia Legislativa de SP

05/06/13 - Ocupação daAssembleia Legislativa de SP

05/06/13 - Assembleia em frente àAlesp

07/06/13 - Audiência Pública daAlesp sobre a greve

Assis

Ferraz de Vasconcelos

Osasco

Bauru

Guaianazes

Padre Bento

Cachoeirinha

Guilherme Alvaro

Casa BrancaÁgua Funda

Emílio Ribas

NGA Jales

Repercussão da greve

Mirandópolis Mogi das Cruzes

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A longa jornada dos trabalhadores da Saúde em 2013 por salário digno e condições de trabalho decenteMOBILIZAÇÃO, Assembleias, Paralisações, GREVE, Atos Públicos, , Acampamento e ReuniõesOCUPAÇÃO

14/06/13 - Assembleia suspende agreve a partir de 17/06

01/05/13 - Primeiro Dia da Greveem Assis

HC - Ribeirão Preto

Pérola Byington

Dante Pazzanese

29/07/13 - Acampamento em frenteà SES

10/05/13 - 1ª Assembleia da grevena quadra dos Bancários

IAMSPE

Darcy Vargas

Presidente Prudente

16/05/13 - Presidente doSindSaúde-SP no Bom Dia SP

31/07/13 - Ato Público em frente àSES

DRS Franca

Leonor Mendes de Barros

Regional Sul

16/05/13 - Secretário da SaúdeCerri no Bom Dia SP

27/09/13 - Conselho Estadual deDelegados Sindicais de Base

Mandaqui

São Mateus

DRS I Centro

17/05/13 - Ato em frente ao estádiodo Morumbi

13/11/13 - Ato Público em frente àSES

Penteado

CRI São Miguel

Repercussão da greve

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Em 2013, a regulamentação da jornada de 30 horas

Reuniões com o Governo

Mais de 20 reuniões com coordenador de Recursos Humanos, secretários da Saúde, de Gestão Pública, Chefe da Casa Civil, Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, Líder do Governo, para avançarmos na regulamentação da jornada de 30 horas dos administrativos da saúde.

Com atraso de 16 anos a jornada dos adminis-trativos foi regulamentada. É uma vitória de nossa luta. A mobilização dos trabalhadores conseguiu enfrentar as direções locais que pressionavam pelas 40 horas e incluir na lei a compensação de perdas salariais.

Na resolução, mais um golpe de Alckmin. A compensação das perdas previstas na lei virou um prêmio de incentivo especial fixo que não cobre as

diferenças e igual para os níveis elementar e intermediário, que representam 80% do quadro. O prazo para opção das 30 horas termina no dia 16 de janeiro. A regulamentação da jornada é uma bandeira histórica da saúde. E a aprovação da lei complementar 1.212 é um marco de nossa luta. Mas ainda falta muito.

Temos de lutar pela compensação das perdas salariais. Temos que garantirmos a jornada de 30 horas para todos, incluindo as autarquias. E para isso temos que ampliar e fortalecer nossa mobiliza-ção em cada local de trabalho, em todas as regiões, e grande participação em nossas atividades gerais. Só a nossa mobilização consegue enfrentar o desmonte da saúde pública em nosso estado.

Nossa luta em 2013

27/02/13 - Dia daMobilização Estadual pelajornada de 30 horas paratodos

17/09/13 - Votado projeto dajornada na Assembleia

Legislativa

27/02/13 Dia da Mobilização Estadual pelajornada de 30 horas para todos

1º/05/13Início da Greve da Saúde

23/05/13Secretário da Saúde, Giovanni Cerri, apresentou 1ª versão do projeto da jornada

04/06/13Ocupação da Assembleia Legislativa

13/06/13Acordos para suspensão da greve

14/06/13Assembleia delibera suspensão da greve

17/06/13Suspensa greve

02/07/13Governo Alckmin encaminha projeto da jornada para Assembleia Legislativa

06/08/13Reivindicações do SindSaúde-SP entram como emendas ao projeto da jornada

15/08/13Cai secretário da saúde Giovanni Cerri

05/09/13Assume a Secretaria Estadual da Saúde David Uip

17/09/13Votado projeto da jornada

17/10/13 Sancionada lei da jornada

19/10/13Publicada resolução do prêmio de incentivo especial

Orçamento 2014

Audiências regionais

Momento de lutar por verbas para salário e condições de trabalho na saúde

Os recursos para aumento salarial são definidos no orçamento. Embora seja votado em dezembro pelos deputados, em outubro e novembro são realizadas as audiências públicas regionais em que a população pode defender recursos para projetos de seu interesse. O SindSaúde-SP mobilizou a categoria para participar dessas audiências.

Defendendonossa pautacomdeputados

com aimprensa

nasaudiências

Em todasas

regiões

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Nas regiões

Organizando os trabalhadores para ampliar a mobilização e fortalecer a luta por

nossos direitos

11/10/13 - Assembleia DRS XVISorocaba

15/10/13 - Assembleia HFRA Itu 02/10/13 - Assembleia CHSorocaba

19/09/13 - Assembleia em Assis 30/04/13 - Assembleia DRSCampinas

06/09/13 - Plenária RegionalCampinas

25/06/13 - Ato HC RP 04/09/13 - Ato HC RP

08/03/13 - Paralisação doMandaqui pela jornada de 30h

12/03/13 - Ato do Mandaqui eEmílio Ribas pelas 30h

13/03/13 - Paralisações em Mogi eFerraz pelas 30h

02/04/13 - Greve em Poá 21/08/13 - Paralisação no Ferrazde Vasconcelos

14/08/13 - Mutirão DRS I 30/09/13 - Ato Padre Bento na SES 01/10/13 - Ato Pam Lapa 09/08/13 - 3º Seminário de Inserçãodos Idosos

20/09/13 - Plenária Estadual dosAposentados

IAMSPE: Patrimônio do trabalhador público estadual

Os trabalhadores do Iamspe realizaram assembleia hoje, 11/12/13, para debater e deliberar sobre o projeto do governo do estado para transformar o instituto em autarquia especial.

As entidades Afiamspe, Amiamspe, Afarmiamspe, Afisiamspe, Aehspe, SindSaúde-SP, Apeoesp e Afuse fizeram uma apresentação aos trabalhadores presentes que rejeitaram o projeto do governo.

As entidades questionaram diversos pontos do projeto e conseguiram um prazo de 60 dias para voltarem a discutir a proposta. Nesse período temos que garantir nossa mobilização em defesa de um patrimônio de todos os trabalhadores públicos estaduais.

20/08/13 - Levando nossa pauta aogovernador em Muritinga (SP)

21/09/13 - Assembleia dosMunicipalizados

8Seminários e debatesFortalecendo nossa luta para 2014

26/08/13 - Presidente e secretária de Saúde do Trabalhador do SindSaúde-SP e palestrantesna mesa no Seminário Internação Compulsória

Em 2013, o governo Alckmin aprovou a internação compulsória gerando muita polêmica. Para avaliar os resultados e as consequências da medida, o SindSaúde-SP promoveu o seminário Internação Compulsória, rediscutindo o SIM e o NÃO. E no final do ano, nas calçadas de ruas da região conhecida como cracolân-dia se ergueram barracos improvisados ocupados por usuários de drogas.

As mudanças no regime de previdên-cia dos trabalhadores estaduais, com a transferência dos aposentados para a SPPrev e a criação do Fundo de Previdên-cia Privada Estadual, mexem na vida do trabalhador que precisam entendê-las para conseguir mobilizar mais trabalhadores ativos e aposentados para a luta.

Seminário Previdência

18/10/13 - Presidente ediretora da Secretaria dos

Aposentados doSindSaúde-SP

na mesa doSeminário sobre

previdência

O Brasil ratificou a Convenção 151 da OIT que estabelece direito à negociação coleti-va no setor público. Isso é importante para que os governantes negociem a pauta dos tra-balhadores públicos e cumpram os acordos firmados. A CUT mantém mobilização nacio-nal para que a medida seja regulamentada.

Convenção 151

SindSaúde-SP nos seminários sobre aConvenção 151 OIT (8/5/13 e 7/8/13)

JurídicoCorrigindo injustiças do Governo do

Estado

Pagamento de Processos

26/07/13 - Na sede Central 27/07/13 - Na região de Mogi

08/09/13 - Em Guará, região deRibeirão Preto

05/11/13 - Na região de Mogi

07/10/13 e 08/10/13 - Na região de Mirandópolis

Corrigindo injustiças do Governo do Estado Em 2013, a Secre-taria de Assuntos Jurídicos pagou R$ 5.785.945,96 em processos, beneficiando 649 trabalhadores da saúde.

Seminário Jurídico09/04/13 - No Complexo H Juquery

20/05/13 - No Pam Lapa