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  • IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI

    DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

    LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO

    MARIANA RIBEIRO SANTIAGO

  • Copyright © 2016 Federação Nacional Dos Pós-Graduandos Em Direito

    Todos os direitos reservados e protegidos. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados sem prévia autorização dos editores.

    Diretoria – FEPODI Presidente - Yuri Nathan da Costa Lannes (UNINOVE) 1º vice-presidente: Eudes Vitor Bezerra (PUC-SP) 2º vice-presidente: Marcelo de Mello Vieira (PUC-MG) Secretário Executivo: Leonardo Raphael de Matos (UNINOVE) Tesoureiro: Sérgio Braga (PUCSP) Diretora de Comunicação: Vivian Gregori (USP) 1º Diretora de Políticas Institucionais: Cyntia Farias (PUC-SP) Diretor de Relações Internacionais: Valter Moura do Carmo (UFSC) Diretor de Instituições Particulares: Pedro Gomes Andrade (Dom Helder Câmara) Diretor de Instituições Públicas: Nevitton Souza (UFES) Diretor de Eventos Acadêmicos: Abimael Ortiz Barros (UNICURITIBA) Diretora de Pós-Graduação Lato Sensu: Thais Estevão Saconato (UNIVEM) Vice-Presidente Regional Sul: Glauce Cazassa de Arruda (UNICURITIBA) Vice-Presidente Regional Sudeste: Jackson Passos (PUCSP) Vice-Presidente Regional Norte: Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa (UEA) Vice-Presidente Regional Nordeste: Osvaldo Resende Neto (UFS) COLABORADORES: Ana Claudia Rui Cardia Ana Cristina Lemos Roque Daniele de Andrade Rodrigues Stephanie Detmer di Martin Vienna Tiago Antunes Rezende

    ET84

    Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI: [Recurso eletrônico on-line]

    organização FEPODI/ CONPEDI/ANPG/PUC-SP/UNINOVE;

    coordenadores: Livia Gaigher Bosio Campello, Mariana Ribeiro Santiago – São Paulo:

    FEPODI, 2015.

    Inclui bibliografia

    ISBN: 978-85-5505-143-2

    Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações

    Tema: Ética, ciência e cultura jurídica

    1. Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Brasil – Congressos. 2. Ética. 3. Ciência. 4.

    Cultura jurídica. I. Congresso Nacional da FEPODI. (4. : 2015 : São Paulo, SP).

    CDU: 34

    www.fepodi.org

    http://www.conpedi.org.br/ http://www.fepodi.org/

  • IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI

    DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA E PROCESSO PENAL

    Apresentação

    Apresentamos à toda a comunidade acadêmica, com grande satisfação, os anais do IV

    Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de

    2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”.

    Na quarta edição destes anais, como resultado de um trabalho desenvolvido por toda a equipe

    FEPODI em torno desta quarta edição do Congresso, se tem aproximadamente 300 trabalhos

    aprovados e apresentados no evento, divididos em 17 Grupos de Trabalhos, nas mais

    variadas áreas do direito, reunindo alunos das cinco regiões do Brasil e de diversas

    universidades.

    A participação desses alunos mostra à comunidade acadêmica que é preciso criar mais

    espaços para o diálogo, para a reflexão e para a trota e propagação de experiências,

    reafirmando o papel de responsabilidade científica e acadêmica que a FEPODI tem com o

    direito e com o Brasil.

    O Formato para a apresentação dos trabalhos (resumos expandidos) auxilia sobremaneira este

    desenvolvimento acadêmico, ao passo que se apresenta ideias iniciais sobre uma determinada

    temática, permite com considerável flexibilidade a absorção de sugestões e nortes, tornando

    proveitoso aqueles momentos utilizados nos Grupos de Trabalho.

    Esses anais trazem uma parcela do que representa este grande evento científico, como se

    fosse um retrato de um momento histórico, com a capacidade de transmitir uma parcela de

    conhecimento, com objetivo de propiciar a consulta e auxiliar no desenvolvimento de novos

    trabalhos.

    Assim, é com esse grande propósito, que nos orgulhamos de trazer ao público estes anais

    que, há alguns anos, têm contribuindo para a pesquisa no direito, nas suas várias

    especialidades, trazendo ao público cada vez melhores e mais qualificados debates,

    corroborando o nosso apostolado com a defesa da pós-graduação no Brasil. Desejamos a

    você uma proveitosa leitura!

    São Paulo, outubro de 2015.

  • Yuri Nathan da Costa Lannes

  • A VALIDADE DO USO DAS PROVAS INDIRETAS NO JULGAMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO

    THE VALUE OF THE USE OF THE INDIRECT EVIDENCES ON CRIME OF HOMICIDE

    Carolina Tavares Costa Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob

    Resumo

    No Direito Penal a busca é pela verdade real. Consequentemente, todos os atos praticados

    visando a aplicação da Lei Penal, o que se dá por intermédio do Processo Penal, devem

    obedecer aos mesmos princípios. Por isso, a prova no Processo Penal se reveste de um grau

    de importância que pode ser considerado maior do que em outros ramos do Direito. Afinal, a

    liberdade de uma pessoa, que pode ser inocente, está em jogo. O que se vai analisar no

    presente texto são as espécies de provas admitidas no Processo Penal. Neste contexto, este

    trabalho vai analisar especialmente as provas indiretas, e sua validade e aplicabilidade na

    investigação e julgamento dos crimes contra a vida, em especial o homicídio.Trará, ainda

    casos concretos, como forma de melhor levar ao entendimento tema tão delicado, e ao

    mesmo tão importante, da Ciência Penal.

    Palavras-chave: Processo penal, Provas indiretas, Homicídio

    Abstract/Resumen/Résumé

    In Criminal Lawthe search is for the real truth. Consequently, all actions taken towards the

    implementation of the Criminal Law, which takes place through the Criminal Procedure shall

    comply with the same principles. Therefore, the evidence in the criminal procedure is of a

    degree of importance that may be considered higher than in other areas of law. After all, the

    freedom of a person who may be innocent is at stake. What will analyze in this text are the

    kinds of evidence admitted in Criminal Procedure. In this context, this work will especially

    examine indirect evidence, and its validity and applicability for the investigation and

    prosecution of crimes against life, specially the homicide. Will also concrete cases, in order

    to take better understanding the subject so delicate, and yet so important, the Criminal

    Science.

    Keywords/Palabras-claves/Mots-clés: Criminal proceedings, Indirect evidences, Homicide

    79

  • 1. Introdução

    O presente trabalho tem como objetivo discorrer com breves considerações sobre as

    provas diretas no crime de homicídio e demonstrar com exemplos verídicos a sua relevância

    no processo penal, bem como as dificuldades enfrentadas quando estas, por alguma razão, não

    podem ser produzidas.

    E é justamente quando há essas dificuldades, que todo um trabalho desenvolvido por

    advogados, promotores, juiz, e mesmo pelos demais sujeitos do processo, quais sejam,

    testemunhas e até mesmo vítima e autor, pode vir a comprometer o resultado final e assim

    haverá a hipótese de uma injustiça ser cometida.

    Por isso, a questão aqui colocada é até onde deve ser considerada, e mesmo aceita,

    uma prova indireta, mormente no crime de homicídio. Mais: até onde se pode admitir que

    uma prova indireta supra a ausência do cadáver, elemento probante por excelência daquele

    crime.

    É admissível absolver, ou pior, condenar alguém pela prática de um homicídio

    baseando-se apenas em provas indiretas colhidas com o intuito de se suprir a falta do cadáver

    da vítima?

    2. Metodologia

    A metodologia empregada para a realização do presente estudo consistiu na pesquisa

    de referencial teórico existente a respeito de provas.

    Também foi realizada pesquisa junto à legislação vigente no Brasil, tanto relativa a

    Direito Penal, como relativa a Direito Processual Penal, com o intuito de se apurar como o

    Direito Brasileiro regula a matéria relativa ao crime de homicidio, bem como às provas

    indiretas.

    Ainda foi pesquisada a casuística relativa a crimes de homicídio e seu julgamento

    baseado na utilização de provas indiretas. Dessa casuística, destacamos os dois casos mais

    famosos da história judiciária brasileira: O Caso dos Irmãos Naves- que consistiu no maior

    erro judiciário da história do Brasil- e o caso Eliza Samúdio, amplamente noticiado e

    discutido recentemente no país.

    3. Discussão

    80

  • Para melhor elucidação, faz-se necessário primeiramente entender o que seja prova,

    bem como qual a função exercida por ela no processo. Basicamente, provas são elementos

    destinados ao juiz com a intenção de atestar a existência e autenticidade de fatos alegados.

    Segundo CAPEZ, prova “é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por

    terceiros destinados a levar o magistrado à convicção acerca da existência ou inexistência de

    um fato, da