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Situação Social dos Catadores de Material Reciclável no Brasil
- Região Norte -
IV Conferência Nacional do Meio Ambiente2013
Fábio AlvesIPEA
A definição da profissão de Catador
Censo de 1991: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Lixeiro
Censo de 2000: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Catadores de sucata
2002: Código Brasileiro de Ocupações (CBO) - Catador de Material Reciclável
Censo de 2010: Coletores de lixo e material reciclável, Classificadores de Resíduos e Varredores e afins
Lei 12.305/10: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Informações sobre os catadores de material reciclável no Brasil
- Dados do Censo de 2010 -
CATEGORIAS INDICADORES BRASIL SUL SUDESTE NORDESTE C. OESTE NORTE
1. DEMOGRAFIA
1.1 Total de Catadores 387.910 58.928 161.417 116.528 29.359 21.678
1.2 Média de Idade dos Catadores 39,4 38,9 40,6 38,3 40,0 36,5
1.3 % de Mulheres 31,1 34,1 30,9 29,3 34,1 29,5
1.4 % de Negros (Pretos e Pardos) 66,1 41,6 63,0 78,5 71,3 82,0
1.5 % de Catadores Residentes em Áreas Urbanas 93,3 93,5 96,2 88,5 95,6 93,2
1.6 Total de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador 1.426.584 196.787 578.190 456.060 99.412 96.135
1.7 Razão de Dependência de Crianças em Domicílios com pelo menos 1 Catador 50,0 53,5 43,6 55,3 46,3 64,1
2. TRABALHO E RENDA
2.1 Rendimento médio do trabalho dos Catadores (R$) 571,56 596,9 629,89 459,34 619,00 607,25
2.2 Desigualdade de Renda entre os Catadores (Índice de Gini) 0,42 0,42 0,39 0,43 0,37 0,42
2.3 % de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita) 4,5 4,1 2,2 8,4 1,8 3,8
3. PREVIDÊNCIA
3.1 % de Catadores com Contribuição Previdenciária 57,9 46,8 63,4 53,8 63,1 62,4
3.2 Cobertura da população idosa em Domicílios com pelo menos 1 Catador 57,8 59,1 56,1 61,5 55,1 54,8
3. EDUCAÇÃO
4.1 Taxa de Analfabetismo entre os Catadores 20,5 15,5 13,4 34 17,6 17,2
4.2 % de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino fundamental completo 24,6 20,6 28,3 20,4 23,9 30,0
4.3 % de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino médio completo 11,4 7,9 13,5 9,7 10,8 14
5. ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
5.1 % de Crianças (0 a 3 anos) residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador que frequentam Creche 22,7 19,8 27,9 21,7 18,5 13
5.2 % de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Acesso a Energia Elétrica 99,0 98,5 99,7 98,4 99,5 98,4
5.3 % de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Esgotamento Sanitário Adequado 49,8 40,9 75,4 32,5 28,0 12,3
6. INCLUSÃO DIGITAL 6.1 % de Domicílios com pelo menos 1 Catador com computador 17,7 20,1 26,4 7 19,2 9
QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO SOCIAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO BRASIL
Total de Catadoras e Catadores
BRASIL: 387.910
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins0
5,000
10,000
15,000
2,005
1,034
4,994
263
9,961
830
2,591
Total de CatadoresNORTE: 21.678
Faixa etária de Catadoras e Catadores
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
5.60.4
5.8 2.0 3.9 0.0 2.8
27.4 36.033.2 39.5 35.4
36.9 28.8
47.750.1 42.7 40.0 47.1 50.6
49.1
15.610.1
13.2 11.09.9 7.0
14.0
3.8 3.4 5.2 7.5 3.7 5.4 5.3
0-|17 18-|29 30-|49 50-|60 Maior que 60
Norte - Idade Média: 36 anos
Gênero
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
30.1 31.141.0
15.124.6 20.5
29.2 31.1
69.9 68.959.0
84.975.4 79.5
70.8 68.9
% Mulheres % Homens
Raça/Cor
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
76.982.2 82.8
73.982.5 85.7 81.8
66.1
23.117.8 17.2
26.117.5 14.3 18.2
33.9
% Pretos e pardos % Brancos e outrosNorte - Catadores: 82% - Pop. Geral: 73,5%
Urbanização
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
88.395.6 97.9 96.0
91.2 92.9 94.8 93.3
11.74.4 2.1 4.0
8.8 7.1 5.2 6.7
% Urbano % Rural
Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
BRASIL: 1.426.584
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
7,1634,536
26,547
1,046
42,496
4,228
10,119
Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
Norte: 96.135
Rendimento médio do trabalho dos Catadores
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.00
200.00
400.00
600.00
800.00 786.54
601.98
666.73 669.50
538.49
653.89
599.07571.56
Rendimento médio do trabalho dos Catadores
Norte: 607,25
Razão de Dependência
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
44.4
73.676.9
57.260.9
81.8
52.850.0
Razão de Dependência de Crianças em Domicílios Com pelo menos 1 Catador
Norte: 64 Brasil – Pop. Geral: 39
Desigualdade de Renda entre os Catadores (Indice de Gini)
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
0.35
0.41
0.47
0.41 0.39
0.46
0.36
0.42
Desigualdade de Renda entre os Catadores (Indice de Gini)
Extrema pobreza
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
2.0
4.0
6.0
0.9
4.9
4.2
0.0
4.4 4.3
2.5
4.5
% de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita)
Norte: 3.8%
Contribuição Previdenciária
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
71.5 70.2
59.462.9
57.1
75.1 74.6
57.9
% de Catadores com Contribuição Previdenciária
Norte: 62,4
Cobertura Previdenciária da população idosa
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
47.850.4
52.9
66.5
54.8
41.5
64.7
57.8
Cobertura da população idosa em Domicílios com pelo menos 1 Catador
Norte: 54,8
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
14.8
21.6
17.3
30.9
15.8
10.3
23.4
20.5
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores
Norte: 17%
Ensino fundamental completo
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
37.2 37.0
27.7
46.1
28.9 28.0 29.1
24.6
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos fundamental completo
Norte: 46,5%
Ensino médio completo
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
19.6
15.9
11.4
32.8
12.5
16.2 16.4
11.4
% de Catadores com 25 ou mais com pelo menos médio completo
Norte: 14%
Creche
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
5.1
12.811.2
22.0
14.1
8.3
19.7
22.7
% de Crianças (0 a 3 anos) residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador que frequentam Creche
Norte: 13%
Energia elétrica residencial
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0 99.296.6 98.4 98.4 98.5 99.2 99.1 99.0
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Acesso a Energia Elétrica
Esgotamento sanitário
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
10.4
19.120.9
16.5
9.0
2.0
9.2
49.8
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Esgotamento Sanitário Adequado
Pop. Geral: 66,7%
Inclusão digital
Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins BRASIL0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
4.63.6 4.1
8.67.5 7.9
6.9
17.7
% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com computador
Norte: 9% Pop. Geral: 39,3%
A coleta seletiva em Belém
Censo 2010:
Coletores e classificadores de resíduos: 2.294 trabalhadores
Segundo catadores:
Catadores: 5 mil trabalhadores(autônomos).
A coleta seletiva em Belém
-Associações e cooperativas de catadores
- Segmentos:- coleta porta a porta- Aterro do Aurá – destino da coleta pública, não seletiva.
- Coleta seletiva: serviço privado – contrato entre moradores e associações de catadores
- Destinação: venda do material coletado e classificado para atravessadores
Belém: situação dos catadores
- Renda média: R$ 400,00
- Quantidade reciclada: cerca de 120 toneladas/mês
- Predomínio da informalidade
- Dependência do atravessador
-Tentativa de construção de uma rede de catadores: RECICLA PARÁ
- Saúde no trabalho:- doenças de coluna- problemas respiratórios- risco de contaminação (lixão)
Depoimentos
“ Até hoje, não dá pra dizer assim: ‘Nós estamos bem, estamos ganhando acima de um salário’ – isso não existe. É muito difícil. Porque nós vivemos aqui no Norte, que é muito longe de onde tem indústria. Esse material é passado tudo pro atravessador. O atravessador ganha dinheiro encima da gente. Hoje não temos condições de ter uma cooperativa ou uma associação que fuja da mão do atravessador”
“Quem mais adoece é mulher. Mexeu com lixo, é difícil! (...) É osso, é coluna. Quando a pessoa vem pra cá, ele vem bom. Mas quando a gente vê, tá doente. É febre, é problema de peito.”
“ O maior problema que a gente tem é a questão de peso. (...) Nós temos que embarcar manual mesmo! Nós temos ‘bag’ aqui que cabe 250 kg. E nós temos que se juntar pra botar o ‘bag’ encima do caminhão.”
“Temos muitos problemas de saúde com relação ao trabalho. Nós temos associado afastado (...) Essas pessoas adoecem, a Associação não tem como pagar o INSS (...) Se um associado adoecer, nós temos que manter aquela pessoa.”
Desafios
-Identificar/registrar categoria: garantia de direitos trabalhistas e previdenciários
- Coleta pública: superar a situação atual (coleta não seletiva) que desestimula a seleção dos resíduos nas casas
- Integração coleta pública/organizações de catadores
- Fortalecimento das organizações: redução/eliminação de intermediários – incremento de renda para os catadores
- Segurança no trabalho – política preventiva de saúde
FIM
OBRIGADO!
FÁBIO ALVES
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA