j

Agradecimentos ............................................................................................ .. 7

Apresentação da 2! edição ......................................................................... .. 9

Apresentação ................................................................................................. .. 11

Prefácio ............................................................................................................ . 13

PRIMEIRA PARTE: RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO

, INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

1.1 O trabalho e a formação histórica do direito do trabalho ....... ........ ... .... 35 1.2 Direito do trabalho .................................................................. ,............... 39

1.2.1 Denominações ................................... .... ...... ... .... ....... ........ ........ . 41

1.2 .2 Definição .................................................................... ................. 42

1.2.3 Características ........ .... "...................... ... ......... ... ............... ... ...... .. . 43

1.2.4 Divisão ....................................................... ................................. 45

1.2.5 Natureza.............. ... .. ..... ............. ........ ....... .. ........................ .. ...... 46

1.2 .6 Funções.. ......................... ......... ...... .... ...... ............. ... ................... 47 1.2 .7 Autonomia.................................................................................. 48

1.2.8 Relações do direito do trabalho com outras disciplinas .............. 49

a) Relação com o direito constitucionaL... .......... ........ ... ....... .. ......... 49

b) Relação com o direito administrativo ............... ......... ............... ... , 49

c) Relação com o direito civiL. ......................................................... 50

d) Relação com o direito comerciaL...... .. ................... ..... ................. 50 e) Relação com o direito penal......................................................... 50

f) Relação com o direito tributário ................................................... 51

g) Relação com o direito previdenciário ............... ... ......................... 51

h) Relação com outras disciplinas não jurídicas...... .... ................ ... ... 52

1.2.9 Fontes .......... , .......................................................... '................... 53

a) Definição ... ........................................... .... .......................... ....... ... . 53

b) Classificação ... ........ ........ ........ . ... ... ..... .... ... ..... ... .... ... ... .. ... ........ .... 54

c) Hierarquia .... ........ .... ........ ......... ... .............. .... ........ .. ..... ..... ....... ,... 62

d) Conflitos entre fontes e soluções aplicáveis .............................. ... 63

1.3 Interpretação do direito do trabalho ............. ................ ............ ........ .... 65

-17 -

1.4 Integração das normas trabalhistas ........... .. ....... . 1.4. 1 Métodos de integração ... ....................... . 1.4.2 Instrumentos de integração ................. .

a) Jurisprudência .... ..... ............. ..... , ............................. . b) Analogia. ..................................... .............. . .......... .

c) Equidade ......... .......................................................................... ..

d) Princípios gerais do direito. , .... .......... ................. .. ......... .......... .

e) Usos e costumes ................................ ....................... .. .

f) Direito comparado .......... .. ................ ............... ",...... . .. ..... . 1. 5 Aplicação do direitO do trabalho ................ .... ............. .. ...................... . ..

1.5. 1 ApUcação pessoal .... .................... ...... ............................. .... .... ..

1. 5.2 Aplicação espacial .................... ......... ............ .

1.5. 3 Aplicação temporal ....................................................... .

1.6 Direito internacional do trabalho .......... ... ........ .. ............................ .

1.6. 1 Organização Internacional do Trabalh o

a) Estrulura ...... ", ........................................ ......... , ...... ..... , ......... ..

b) Atividade produr.iva de norma s internacionais do trabalho

c) Procedimentos de snbmissão e de posterior ratificação ou denún-cia das normas iuternacionais do trabalho ................ ... ............. ..

2 PRINCIPIOLOGIA 00 DIREITO DO TRABALHO

2. 1 Distinções entre princípio e regra ............................................... .

2.2 Princípios em espécie ......... .......... ......... ........... ..................... ............... .. 2.2. 1 PrinCÍpio da proteção ........................ .. .. ...... .. ................. .... ...... .

a) Princípio da aplicação da fome jnrídica mais favorável.

b) Prinápio da manutenção da condição mais benéfica ................. .

c) Princípio da avaliação in dubio pro operaria .................................. . 2 .2.2 Princípio da indisponibilidade de direitos ................................. ..

a) Reuúncia e transação no direir.o do trabalho .. ................ ............ ..

b) Os conflitos de interesses e as fórmulas de solução ..... .. ............. ..

2.2.3 Princípio da continuidade da relação de emprego ........ .. ...... .... ..

2.2.4 Princípio da primazia da realidade ...................... .. ..................... .

2.2.5 Princípio da razoabilidade ..... .. .......... ................... .... ..... .... ........ ..

2.2.6 Princípio da boa-fé ............................ .. ................ .. ........... .

3 ATIVIDADE E TRABALHO

3. 1 3.2

Distinções entre a tividade e trabalho ....................... .. ......................... ..

Contratos de atividade em sentido estrito ................... " .... .................. .

3.2 .1 Contrato de estágio ................................................................. . .

a) Definição ................................. .. ...................... ........ ................... ..

b) Espécies ...... .......... .................... ... ....... . ......... , ............... , .............. .

c) Requis itos ........ .. ......... ..... ..... ............. .... ... ........ .

d) Sujeitos ................................................... ,., ................... ............. . e) Direitos ...... ...... ..................... ...... ... .. ................ ............... ......... ... .

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3.2.2 COOl.rato de prestação de serviço voluntário ............................ ..

a) Definição............ ........... . ............................................... ..... .

b) TerlTIO de adesão ............. ... .. ...... ......... . ..... ... ......................... .

c) Contraprestação ......................... , ........... ......... .. ....... , .. ·1······· .. ··,,··

Contraras de trabalho em sentido amplo ...................... ....... .. ....... ..... . ..

3.3.1

3.3.2

3.3.3

Contrato de trabalho autônomo ........ .... ........................ ........... .

Contrato de trabalho eventuaL ................ ..... .. ....... ... ............... .

Contrato de trabalho avulso

3.4 Distinções entre trabalho e emprego

A RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE EMPREGO

4.1

4.2

4.3

4.4

Relação dt, emprego e contrato de emprego .. " ........ ... " .................. ·

Relação de emprego e seus elementos caracterizadores ... .

4.2.1 Pessoalidade .......................................................... ..

4.2.2

4.2.3

4.2.4

4.2.5

Onerosidade ................ , .. ..... .. ............... .. . , .... ..... ........... ..

Não assunção dos riscos da atividade pauonal ........ ... ..

Duração não eventua l O ll contínua ................. ...... .... . ..

Subordinação ..................................................... .. ........... ....... .

a) Subordinação clássica e parassubordinação .......................... ... ..

b) Subordinação estrutural, integrativa ou reticular.. ........ .. ........... ..

c) Subordinação direta e suborcUnação indireta ............................. ..

4.2.6 Cumulação necessária de todos os elementos .......................... ..

Pluralidade e acumulação de empregos nas esreras privada c es tatal.

Contrato de enlprego .............. ... ................ .... ........ ............. .. ... . , ....... .

4.4.1 Denominação ..................... ........ .................... ......... ............ ...... .

4.4.2

4.4.3

4.4 .4

Definição, .................... .................. . .. ..... ........... ............. ...... .

Ca racterização ........ ... ................ .

Classificação ...... ,., ........ .. .......... ....... .................. .. ..................... .

4.4.5 Morfologia e elementos do negócio jurídico de emprego ........ ..

a) Elementos essenciais. naturais c acidentais ... .. ....... ................... ..

b) A tricolOmia existência·validade-eficácia ................................... .

4.4.6 Defeitos e invalidade do contrato de emprego .......... ............... ..

a) Situações de anulabilidade e efeitos da declaração ........ .. ............ .

b) Situações de nulidade e efeitos da declaração .............. ............... .

4.4.7

a)

b)

Modalidades contratuais de emprego ....... .. ............................. . ..

Quanto ao ajuste ., .... ........... ..

Quamo ao tempo de duração ................... .... .............................. .

c) Quanto ao modo de execução dos serviços ......... ...... ............. :: .. ..

4.4.8 Distinção eutre contrato de emprego e alguns contratos afin s .. .

a) Contrato de eSl.ágio .............. ............. , ........... ..... ................. ........ .

b) Contra to de prestação de serviço volnntário ......... .. .................... .

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c) Contrato de prestação de serviço oneroso .. .

d) Contrato de empreitada .......................................................... . e) Contrato de comissão .

f) Contrato de agência ...

g) Contrato de distribuição ....... .

h) Comrato de corretagem ..... ........ .

i) Contrato de sociedade .......... ..

4.5 As fases da formação do vínculo coutratual de emprego e suas conse~

quências jurídicas ...................................... ................................... ....... .

4.5.1 Negociação preliminar e contra to prelimina r: algumas no tas

distintivas ........................................ .

4.5.2 O iter de formação da vontade definitiva de contratar: a oferta e a aceitação

5 EMPREGADO

5.\ Delirtição ............... ................. .................. .

5.2 Classificação ...................................... ...................... ........... .

5.2.1 Quanto ao setor de atua ção ........ . .................. .

a) Servidores públicos e empregados públicos .............. .

b) Empregados privados ...................................................... . 5.2.2 QuantO à atividade desenvolvida pelo empregador. ................. .

a) Empregados rurais ou rurícolas ..

b) Empregados urbanos .................................... ..

c) Empregados domésticos .......... .. .................. .

5.2.3 Quanro à vincula ção ao emprego ... .

a) Empregados efetivos ................................................................ .. b) Empregados interiuos ...... ..... .................. " ........ ..... ....... ... ...... . .

5.2.4 Quanto ao local de prestação dos serviços ........................ .

a) Empregados em sede do empregador ........... ................... .......... ..

b) Empregados em domicílio .......................................................... ..

5.2.5 QuantO à posição na estrutura hierárquica do empregador ...... .

a) Empregados ordinários ....................................................... .

b) Altos empregados ........... .. .............. .................. ................ .. ...... .. ..

5.2.6 Quanto ao desenvolvimento .......... ................ ................... .... _ .. .

a) Empregados com formação e cognição completas

b) Empregados com formação e cognição incompletas ou em desen~ volvimento ......................................... ...... .................................. .

6 EMPREGADOR

6.1 Definição .............. .................... ............ ........... ......... ................. .......... ..

6.2 Características ....... ............. ...... ............... ............. ...................... .......... .

a) A despersonalização .................................................................. ..

b) A assunção dos riscos da atividade desenvolvida ......... . ............. .

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6.3 Poder diretivo patronal ........... .

6.3.1

a)

b)

Espécies decorrentes do poder diretivo ........... ....... .

Poder de organização ........................ ............................ .

Poder de fiscalização ............................... .

c) Poder discipliuar .............. ..

6.3.2 Critérios de aplicação do poder disciplinar ... ... .

6.4. Sucessão empresarial .......................................... .

6.4.1 Serviços notariais e de registros oficializados e não oficializados

6.4.2 Sucessão de empregadores na Lei n. I I. 10 1/2005 ................. .

6.5 Concentração empresarial e responsabilidade civil-trabalhista ............ .

6.6 Grupos econômicos e de agrupamentos assemelhados

6.6.1 Grupo econômico trabalhista ........................... .

a) Pressupostos consritutivos ........ ................ ....... " ..... .

b) Responsabilização dos integrantes do grupo econômico trabalhista.

6.6.2 Agrupamentos assemelhados ao grupo econômico trabalhista .

a) A responsabilidade civil- trabalhista nos contratos de consórào de empregadores .............................................. ............. ................ .

b) A responsabilidade civil-trabalhista nas situações de Lerceirização

7 IOENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

7.1

7.2

7.3

7.4

Considerações introdutórias , ............................................. .

Documentos de registro histórico-laboral ............................................ .

Carteira de trabalho e previdência sociaL ......... .. ... ...... .. ................ ..... .

7.3.1

7.3.2

7.3.3

Obrigatoriedade .................................. ..... ...... ...... ...... _ ... .

Emissão e entrega" ....... .. , .. .

Anotações ........... ...... " ..... .

7.3.4 Falta de anotação e consequências

a) Reclamação administrativa .... ... ............... ... . .

b) Ação judicial ........................... .

c) Crime de falsidade material .... ..

7.3.5 Valor probatório ....................... .

Livros de registro d~ empregados ....... .

8 TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO

8. 1

8.2

Contratação por tempo indeterminado ............. .................. ...... ... ... .... .

Contratação por tempo determiuado ....... ........................................ .... .

8.2.1 Espécies ...................... " ........................................................ .• ..

a) Contratação por tempo determinado por via direta ........ ......... . ..

1) Contratação de serviço especializado ou transitório ............. ..

TI) Contratação para atividade empresarial transitória ..... .

lU) Contratação por experiência ....................................... .

TV) Contratação para aprendizagem ....................... ...... ............... .

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V) Contratação de interino para substituição de empregado aras-tado por incapacidade .................... , .................................... ..

VI) Contratação para evento específico .................................... ... . 1) Contratação por obra certa (Lei n. 2.959/56) ............ ....... . 2) Contratação por safra (Lei n . 5.889173) ......... ... ..... ......... . .

VIl) Contra tação de at leta profissional ......................................... .

VIU) Contratação para acrésdmo de empregados mediante negoda-ção coletiva (Lei n. 9.601198) ............ ....... . .................. .

b) Contratação por tempo detetminado por via indireta: trabalho temporário (Lei n . 6.019174) .......................................... ........ ... ..

8.2 .2 Duração máxima e prorrogação dos contratos por tempo deter-111inado ........... __ ................................................. , ..... , ......... , ........ .

8.2.3 Transformação de con tra tos por tempo determinado em contra -tos por tempo indeterminado ...................................... ..

a) A contratação fora das hipóteses previstas em lei.. ................ ..... ..

b) Estipulação por prazo maior do que o limite legal ...................... .

c) Continuidade executiva ............................................................... .

d ) Prorrogação contratual fora das hipóteses previstas em lei ... .. .. .. .

e) Presunção legal de fraude ....................................... ..................... .

9 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

9. l Co nsiderações introdutórias ............................................. ........... "

9.2 Órgãos de segurança e saúde do trabalhador nas empresas .............. ... .

9.2. 1 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Me-dicina do T'rabalho .......... ...................... , ... .... .. .. ............. .. ......... ..

9.2.2 Comissão Interna de Prevenção de Addentes ...... " ................. . ..

a) Objetivo .......... .... .. ....... , ................ , ..... ....... ....... .... . ..

b) Constitnição, processo eleitoral e organização ....... " .. "." ........... . .

c) Atribnições e funcionament o ............................ ... ... .... , .. ......... ... ..

9.3 Equipam entos de proteção individual ..... ............. .... .. ........... .. . ..

9.4 Exames e atestados médicos

9.4 .1 Exames médicos ... .

9.4.2 Atestados médicos.

9.5 Atividades insalubres e atividades perigosas ..... .. ... ............. ..

9.5. 1 Atividades ou operações insalubres" ............................ .

a) Atenuação e eliminação da insalubridade ....................... ........... .

b ) Adicional e base de cálculo ...................... ... ... .................... .. ..... ... .

c) Sistema de integração e de reflexão ................... .. .................... __ ..

9.5.2 Atividades ou operações perigosas ....................................... ... __ ..

a) Causas geradoras .. ................................................. .... ................. . .

b) Características da exposição ..... ... ..... ............................. .......... ..... .

c) Adicional e base de cálculo .................................................... ..

d) Sistema de integração e de reflexão .............. .. ............................ .

9.6 Atividades penosas e a falta de referencial legisla tivo .......................... .

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10 DURAÇÃO DO TRABALHO E PER IODOS DE DESCANSO

10.1 Considerações introdutó rias ................................................... .. .......... .. .

lO. I.l Distinções terminológicas e institntos correlatos .... .. .......... " .. . ..

a) Dnração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho.

b) Horas de serviço efetivo real e horas de serviço efetivo ficto : horas jn itinere .. ... .......... .. ............................. .. ............................ .. ...... .. . ..

c) Horas de serviço efetivo real e horas de mera expectativa ......... ..

10.1.2 Traoalho de duração norma!.. ................................. .... ........... .. ..

a) Conceito .............. .. .. ···· .. · .. · .. · .... · .. · .. · .. ····· ... ............ .... ................. ..

b) Duração ... , ................. ,.... ...... .. ................... .. , ................ ... .

c) Distribuição ordinária do horário de trabalho norma!.. ..... ........ . ..

d) Definição do saláriO por hora normal trabalhada ........... .

10.1.3 Trabalho de dnração especial

a) Conceito .................. ...... . .

b) Duração .......................... .

10.1.4 Prorrogação de ho ras de trabalho .................... .... ........ ..... .

a) Ca racterização., ................... ......................... .... ..... .

b) Remuneração adicional ............................................................ .

c) Necessidade imperiosa e exigibilidade de prestação de h oras ex-traordinárias .......................... ............. .... ............................. .

d) Variações mínima~ no registro de ponto e inexigibilidade de pa-gamento como sobrejomada ........... -- .-- .-- .......... -- ...................... . ..

e) Situações de proibição de prorrogação de h o ras de trabalho ....... .

f) Exclusão do regime de percepção de horas extraordinárias e re -cepção constitucional .................. -- ........ ... ... ................................. .

g) Pré-contratação de ho ras extraordinárias ...... .. ............................ .

h) Integração e reflexão das h oras extraordinárias .......................... .

i) Supressão de ho ras extraordinárias .... .. .... ................................... .

10.1.5 Compensação de horas de trabalho ....... ...... .............................. .

a) Ca racterização ................................... .................. ......... ... -- ........... .

b) Fonte criativa da compensação de horários .. ....... .. ..................... ..

c) Sitna ções de proibição de compensação de horas de trabalho ... ..

d) Comparações entre os sistemas de prorrogação de horas de traba-lho e de compensação de horários .............................................. ..

10.1.6 Banco de horas .. .. . ............................ .. .... ........................... .

10.2 Thrno de prestação do traba lho ... .. ....................... .... ... ........................ .

10.2. 1 Trabalho diurno e noturno .............................. ....... .... ... ... .. ....... .

10.2. 2 Trabalho noturno urbano e trabalho noturno rural ...... ........... ..

a) Trabalho noturno prestado no meio urbano ............. ... ...... ........ ..

b) Trabalh o noturno prestado no meio rnral

c) Últervalo intrajornada no turno noturno .....

10.2.3 1\mlO misto ................. ..... .

10.2.4 Adidoual noturno e turnos de revezameuto .......... ...... ........... .

271

271

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10.3 Períodos de descan so do trabalho .................................... .... ....... .. ... ..... . lO.3 .1 Organização dos inrervalos pa ra descanso ...... ...... .... ........ .. ...... ..

a) Inte rvalos intrajomada .............................. ... ............................... .

b) Intervalos interjornadas ...... .. .... .............. .............. ........ .. ...... ....... . c) Inte rvalos interseUlanais ..... .. .... ..... ...... ... .. ............................ .... ... . d) Intervalos episódicos ........ ......... ........... ..... ..... .. ......................... .. . . e) Inte rvalos anuais ................................. ............ ....... .... ............... ..

11 F~RIAS

11.1 Considerações introdutórias ....... ... .... ...... ... ... .. ....... ... .... ............... ... .... . . 11.2 Regência legal e aplicabilidade da Convenção n. 132 da OIT ............... .

11.3 Espécies ........ .. ..................... .. ... ............ .. ............................ ................... .

11 .3 .1 Férias .individuais .................... ........ .................... .............. ......... . a) Definição e d istinções ........... ...................... ......... ... ........ .. ........... .

b) Mecanismos de aquisição e de concessão ........ ...................... ..... ..

c) Extc nsão das férias individuais ........ .. ....... ..... .. ...... ............... .. ... .. . d) Conceito e extensão das faltas ao serviço .................................... .

e) Perda do direito às férias individuais ...... ......... .. ...... ... ....... .. ........ . t) Época de con cessão ............ ........... .. ............... .......... .... ...... .. ........ . g) Formalidades de pa rticipação das férias ............ .. ............ .... ........ .. h) Extrapolação do prazo de concessão. Violação e pena ........... .... . . i) FracionamenTO de férias individua is .................. .. .. .. ............ ...... .. . j)

k) 1)

Prestação de serviços a OUtro empregador ................................. . Remuneração de férias ... .................. .... ......... ... ............. ............. .. Abono pecuniário ....... ............................................. .... ................ .

m) Oportunidade de pagamento das férias e do abono pecuniário ... n) Prescrição sobre as férias ... ................ ... ..... .... ......................... ..

11 .3 .2 Férias coletivas .................. ...... .. ....... ............. ....... ............... ... ... . . a) Definição ... ................................................ ... ... ...................... ...... . . b) Mecanismos de aquisição e de concessão e formalidades de parti-

cipação .... ...... ...... ....... ................... .. ......................... ... ................. . c) Extensão das férias coletivas ................. .. ............... ..... ................. . d) Fraciouamento de férias coletivas ... ............ ......................... .. e) Aplicabilidade a empregados com menos de um ano de serviço .. f) Abono pecuniário e férias coletivas ............ ...................... ......... . ..

11.3.3 Comparações entre as férias indivjduais e as férias coletivas ..... .

t2 RETRIBUiÇÃO DO TRABALHO

12. 1 Considerações introdutórias .......... ..................... . .......... .. .. ................ .. 12.2 Parcelas oriundas do trabalho .................. .... ....... .. ............ ... ............. .. .. .

12.2.1 Parcelas de natureza sa la rial ........ ........... .... ....................... .. ..... .. a) Salário-base .......... .. .................... ... ......... .................. .... .............. .

l»

c)

Complementos salariais ................ .................. ................... ...... , ... . Suplementos salaria is ....... .. ........ ....................... , .. ...... ................ .

313 313 313 319 320 326

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332 332

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333 336

337 339 340 340

34 1 342 342 343 346 346 346

346

346 347 347 347 348 349

35 1

352 353 353 37 1 386

12.2.2 Parcelas de natureza não salarial ... ......... ..... ............ ....... .. ....... ··. a) Indenizações .. ........... ...... .. ... ................... ..... .. ............ ... ....... .... .... . b) Penalidades ..... ............... ....... .... ....... ....... .. ......... ......... ....... .... .... .. .

c) Ressarcimentos ........ ....... .............................................. .... ........... . d) Parcelas não sala riais por força de lei ............ ....... .................. ..... .

12.2.3 Parcelas de natureza não trabalhista cone xaS ao contrato de emprego .. .. .......... .... .... .... ·· ... ······· ·········· ........ ... .................... ...... .

a) Stock option .. ... ............... .. ........... ..... ....... ............. ................. .. ..... .. b) Direito de uso de imagem ............... ...... ...... ................. ...... ......... ..

12.3 Especificidades do pagamento das parcelas oriundas do trabalho ... .... .. 12.3. 1 Periodicidade de pagamento de pa rcelas salariais ..................... ..

12.3.2 Pagamento de parcelas salariais em moeda estrangeira ............ . . 12.3 .3 Formalidades de pagame nto das parcelas salariais ................. .. ..

a ) Meios de pagamento dos salários ............................... ... .... .......... .

b) Prova do pagamento dos salários ................................ ..... ............ · c) Tempo e local do pagame nto .. ............ .. ............. .. ...... ...... .. .... ...... . d) Não compJessividade no pagamento ................................ .. ........ .

e) Pagamento de parcelas salariais para emprcgado menor ............ .

12.4 Fórmulas de proteção do salário ..... ...................... ............ ................. .. ..

12.4.1 Proteção contra abu sos do em pregador ............ .. ....... ......... ....... .

a) Irredutibilidade salarial ....... .... .... ........ ..... .. ....... · ...... · .. ·· ... ........... .

b) lntangibi1idade sa larial ........ ..... .... .. ..... ........... .......... ···· · .... .......... ..

12.4.2 Proteção contra os credores do empregado ....... .. ...................... .

12.4 .3 Proteção contra os credores do empregador .... .................... ..... .

12. 5. Isonomia salarial .................................. .... ........ ..... ............... ... ......... .. . .

12 .5. t Eq uivalência salaria l .......... ............. ................. ... ...... ...... ........... .

12.5.2 Derermina<;ão supletiva do salário .. .. .. ................... ........ ........... .

12. 5.3 Equiparação salarial ................................... ..

a} Requisitos ....... .. ..... ...... ........................ ...................................... .

b) Salário por substituição ............ ....................... .. .............. .. ........ .

12.5.4 Enquadramento salarial ........................ .. ...... ................ .. ... · ... · .. ··

a) Espécies .... ... ................... ..... .............. ........... ............... ........ ...... ... .

b} Reenquadramento por desvio funcional de servidor público cele -tista ou de empregado público. [mpossibilidade ....... ...... ............ ..

c) Desvio funciona l sem quadro de carreira. Possibilidad.e .. .

'3 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

13. 1 Considerações introdutórias ................. .................... .

13.2 Espédes ........... ..... .................................................................... .. ......... .

13.2 .1 Alterações contratuais obrigatórias ............... .

13.2.2 Alterações comralUais voluntárias ............... ... ... .. ....... .... .

a) Bilaterais .............. .... ....................... ...... ..... .. ................... .

b) UnilateraIs ..................................................................... .. ...... .

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13.3 Direito de resistência do operário (ius resistentiae) ............. .............. .

13.4 Alterações contratuais em espécie .................. ............ ", ..................... ..

13.4.1 Alteração de função ..................................................... ..

a) Acúmulo funcionaJ ....................................................... ..

b) Promoção. .. ....... ...... ..... .. ..................................... ..

c) Rebaixalne nto .......................... ..... .... ........ .. ........... ......... ....... .

d) Rever5<i.o ............................................................... .. ................... .

e) Readaptação " ................ , , .... " .. " ... , ............ , .. , .. , " ................. ,. , .. ... ,.

13.4.2 Alteração da carga horária .......... ...... ................... ..................... ..

a) Redução da jornada com redução do salário ....................... ........ .

b) Redução da jornada sem redução do salário ............ .... ............. ..

c) Aumento ordinário da jornada: horas extraordinárias habituais.

d) Aumento extraordinário da jornada: horas extraorcfulárias eventuais

e) Supressão de horas extraordinárias .............. .............................. ..

f) Modificação do quadro de horários: horário de início/término das atividades e dias em que o serviç'o acontece ............. ............. .

g) Compensação de horários ...... ...... ...................... ......................... .

h ) Aumento na dimensão do intervalo intrajornada ............... .

i) Diminuição ou supressão da dimensão do intervalo intrajornada ..

13.4.3 Alteração de (Urno de trabalho .................. .. ........................... .. ..

a) Modificação do turno diurno para () turno noturno .... .............. .

b) Modificação do turno noturno para o turno diurno ................... .

c) Modificação de turno fixo para turno de revezamento ............. .

d) Modificação de turno de revezamento para turno fixo ... ..... ...... ..

13.4,4 Alteração de salário ......................................................... ..

a) Alteração da dimensão salaria l ................ ... ........................ ...... ... .

b) Alteração da composição salarial ........ ................ .......... ..

c) Altera'-"âo da periodicidade do pagamento dos sa lários ............. ..

d) Alteração da data de pagamento dos salários ........... .

e) Alteração do modo de pagamento dos sa lários .................... .

13.4.5 Alteração de tomador de serviços .................................... .. ..

a) Mudança de tomador de um mesmo grupo econômico ..... ......... .

b) Mudança de tomador por cxigênda do COntrato de terceirização

13,4,6 Alteração do lugar de trabalho ................................................ ..

a) Transferência, realocação e remoção ... ...... .................. ..... .. ........ .

h) Presunção de anuência e pagamento de adicional de transferência

13.5 Prescrição aplicável às situações de altetação contratual. ....

,~ SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO CONTRATUAIS

14.1 Considerações introdutórias .......... ............. ............... .. .. .................... .. .

14.2 Definição e distinção ....... . 14.3 Efeitos jurídicos .......................... .......... ..... ................... ......................... .

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J 4.4 suspensão dos contratos por tempo determinado ................................ .

14. 5 Siwações de suspensão contratual.......... . ................... ... ........... .

14.5.1 Encargo público não constituído como interrupção colltratual..

14.5.2 Afastamento do empregado por motivo de segurança nacional (depois de transcorridos noventa dias) . . ........................... .

14.5.3 Mandato sindical. ............. ,................ . ........................ , .. ,

14,5.4 Greve .... ...... , ...... , .. ..... .............. " .................................. , ............. ,

14.5.5 suspensão disciplinar e suspensão para responder inquérito .... .

14.5.6 Afastamento motivado por doença ou por invalidez previden-ciária a partir do décimo sexto dia para o segurado empregado Oli a partir do primeiro dia para o segurado empregado domés-tico e para o segurado trabalhador avulso ......... ..................... ..

a) Da situação jurídica do segurado incapadtado que não cumpriu a carência e que não se inseriu nas hipóteses de isenção legal .... .. .

b) Das reincidências ...................... . ............................ ... .

c) Da alta médica do perito do INSS e recurso administrativo que visa à reativação do benefício previdenciário por incapacidade. Da responsabilidade pelos salários no período de expectativa ..... .

d) Da precariedade da aposentadoria por invalidez ....... ... .............. .

e) Da aposentadoria por in validez e as fórmulas de cessação do contrato de emprego .......................... .............. ·.······· ..... .. ............ .

14.5.7 Licença-maternidade ...... .... ......................... ............................ .. .

14.5.8 Períodos de "suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo'" ou de "'prisão preventiva quando o empregado for impronundado ou absolvido" ......... .. .......... .... ................... ..

14.5.9 Exercício de cargo de diretoria ........................ ............. .... .......... .

14.5. 10 Participação em curso aLI programa de qua lificação profissio-nal ... , ...................... , .. , .. , .. , ................ ... , .. ,." ............. , .. ,.,' .. , ..... ..

14.5.11 Preservação da integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ......... " .... ............... .

14.6 Situações de interrupção contratual .................................... ............ " .. .

14.6.1 Rt'pousos semanais remunerados e feriados ..... ......... .......... .... . .

14.6,2 Férias ........ , .. , .. " .................................. ,

14.6.3 Ausências legais .................. ......... ...... .

a) Situações previstas no art. 473 da ClT .. ..

b) Situações previstas no an. 320 da CLT ....................................... .

c) Situa,'ões de dispensa do horário de trabalho pelo tempo neces­sário para a reaHzação de consultas médicas e exames comple-meJltares .................... .... ........ .. ....................... ............................. .

d) Situação correspondente àsa usêndas no período do aviso-prévio tra balhado ............. " .... , .. , .. , .. , .......... " .. , .. . , .. , ............. "., .. , .. , .. , .. , ... ,

e) Situação prevista no al'I. 98 da Lei n. 9.504/97 (que estabelece normas para as eleições) ................. .

14.6.4 Faltas abonadas ..... .. ....................... .. .................. ..

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14.6.5 Incapacidade laboral até o décimo quinto dia para segu rados empregados ............... ................... ............................................ .

14.6.6 Licen ças remuneradas..... . .......................... .................... ..... . a) Licença-paternidade ............................................ ........................ .

b) Licença para disputa eleitora l ....................... .. .................... .. .... ..

c) Licença para atuação em comissão de conciliação prévia ........ ... .. d) Licença para atuação em conselho curador do FGTS .................. .

14.6.7 Paralisações promovidas pelo empregador .... .... .. .... ................. ..

14.6.8 Suspensão disciplinar an ulada .......................... .. ....................... .

14.6.9 AJastame nto do empregado por motivo de segurança naciona l (até noventa dias) .......................... ........ ................ ......... .... ...... .

14.7 Situações sui generis .............. .

14.7.1 Serviço militar obrigatório ............. ..... .............. ....... ...... .. ...... .. ..

14.7.2 Afastam ento motivado por doen ça ou invalidez acidentária .. , ...

15 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

15. 1 Considerações introdutórias ............................................................... ..

15.2 Ca nsas geradoras da cessação dos contratos de emprego .................... .. 15.2. 1 Cessação pela via normal.. ........................................................ ..

a) Extinção pelo alcance do termo final .......................................... . b) Extinção pela obtenção dos propósitos colHratuais .......... .. ........ ..

15.2.2 Cessação pela via excepcional.. ........................ .. .. .... .. .. .......... .. .. a) Dissolu ção por resi lição .. .. .. .... .................................................. ... . b) Dissolução por resolução ............................................................ . c) Dissolução por rescisão ....................................... .

15.3 Pagamento das parcelas decorreutcs da cessação do contrato ... ....... .... . 15.3.1 Base de cá lcul o .... .. ...... .................. ........ .. ...... ................... ........ .. 15.3.2 Termo de rescisão do contrato de traba lh o .... ........................ ... .. 15.3.3 Homologação e assistência .... .............................. .. ..................... . 15.3.4 Quitação e eficácia Ubera tória .............................. .. .................. .. 15.3.5 Prazo de pagamento e penas pelo atraso ................................... . 15.3.6 Aplicação do art. 467 da CLT ... .. ................................................ .

15.4 Seguro -desemprego ........................................................ . 15 .4. 1 Finalidades ....... .. ............................. .. .... .. .................................. .

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15.4 .2 Requisitos.................................................................................... 548 15.4.3 Número de parcelas .......................................... .. .... .. ............ .. I 5.4.4 VaJor ........................................................................ ................ . 15.4.5 Suspensão. cancelamento e transferência .............. ... ........... . 15.4.6 Extensão aos empregados domésticos ............ .

16 FÓRMULAS DE GARANTIA DE EMPREGO E DO TEMPO DE SERVIÇO

16.1 Gmantias de emprego ... .. .............. , ................................................ . 16. 1, I Etapas hist6ricas de constnlção da garantia de emprego no Brasil .

a) Prinl~ iro momeuto .. , ....................................... , .. ...... .. ............... ..

550

550

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553 553 553

b) Segundo momento ....... .... .................. ..... ........ ........... ................ . c) Terceiro momen to .............................. .

16. [, 2 Espécies de garantia de emprego ... " ...... .. a) Garantia de emprego em sentido estrilo .. . .. b) Estabilidade no emprego .................................... .. .

16.2 Ga rantias do tempo de serviço.................................... .. .. . .............. . 16.2. J Definição ....... ..................................... .......... ....... ... ................... .

16.2.2 O Fundo de Gara ntia do Tempo de Serviço - FGTS .... ........... .. a) Defini ção.... ................. .. ........................ ....... . . ...... ...... .. b ) Criação de normas e de diretrizes........... . .......... ..... , ........ .

c) Gestão da aplicação.. .......................... .... ... .. ................. . d) Agente operador ......................................................................... . e) Centralização de depósitos ........................ . ........... ...................... . f) Base de cálculo e alíqu ota .. .................................. .. .................... .. g) Penalidades por mora .. .. .. .. ......................................................... ..

11 ) Atualização monetá ria e capi talização de juros .................... .... .. .. i) Siruações permissivas de movimentação .......... .. ................. .. .... ..

j) Indenização compensatória por resilição p or iniciativa patronal..

k) Indenização compensatória em situações de resolução por culpa reáproca e de resolução coutratual por força maior .................. ..

1) Destino dos depósitos promovidos em favor dos empregados de -missionári os e dos despedidos com justa causa .......................... ..

m) Cobrança de depósitos não realizados no FGTS .......................... . n) Expurgos inflacionários (Lei Complementar n. 102/2001)

17 PROT EÇÃO AO TRABALHO FEMININO E INFANTOJUVENIL

17.1 O traba lho da lU ulher e suas pecu liaridades ... , ................................... ..

L 7.1.1 Âmbitos de proteção ........................................... . ... ................. .

a) Proteção pré-con tratual ................... , .. , ... , .................. ,." ............. .

b) Proteção comratua l. ...................................................... .. ............ . 17.2 O trabalho infantojuvenil e suas peculiaridades .................................. .

a) Definição e classificação da contratação para trabal ho infantoju -venil .. ...................................................... , .. .... .. , ...................... ' ... . .

b) Especificidades coutratuais ........................................... ............ ..

SEGUNDA PARTE, RELAÇÕES SJNDJCAJS E COLETIVAS DO TRABALHo

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO SINDICAL E COLETIVO DO TRABALHO J.l

1.2 1.3

LA

1.5

Aspectos his tó ricos do direito sindical e coletivo do lrabalho .. .. ..... .

Denominação .............. , ... ... ..... ................. . ............. , ........................ . .

Definição .. .... ................................. .. ... .. ...... ... ............. .. .... . ............ . Conteúdo ........ .. ....... . Funções ......... ..

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1.6

1.7

Prin cipiologia ...... ............................................................................... . 1.6 .1

a) b)

o princípio da liberdade sindica l .............................................. .

Definição ............................. .... ... ................................................. .

O conteúdo da Convcnção n . 87 da OIT .............. .............. ........ .

c) Comporramentos an tissindicais ................... ............................... .

1.6.2 Princípios decorren tes da atividade sindica l ............. __ ............... .

a) Princíp ios aplicáveis às relações coletivas ................................... .

b) Princípios aplicáveis aos instrumentos coletivos negociados ....... .

Cnteresses presentes nas relações coletivas ........................... . ....... " .. .

1.7 . 1 [nte resses individuais homogêneos ............... .

1.7.2 InLeresses coletivos ................. ... .

I. 7. 3 Interesses difusos .....

2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL

2. 1

2.2

2.3

2.4

Noções gerais ........................................ ...... ... .......... . .......................... .

2.1. 1 A ideia de ca tegoria .......................... ......... .

2.1.2

2.1. 3

2. 1.4

Fatos geradores do associadoni smo natural ............ ........ .......... .

Categoria econômica ................................... ... ..... .. .............. ...... .

Categoria profissional ............................... .... .. .... ........... ........... .

2. 1.5 Categoria profissional di fe renciada .............. ... ... ... ..................... .

2. ] .6 Membros da categoria e sódos do sindicaLO .... ... .............. .. ...... .

2. 1.7 O desenho da organ ização sindi cal brasile ira: da in gerên cia absoluta do Estado à relaúva liberdade sindicaL ...................... .

a) Do limite à liberdade de fundar a entidade sindica l .. ........... ...... .

b) Do limite à liberdade de escolher a entida de si ndica l ............ ..... .

Modelos sindicais .. ........•...•••................... .. •... . ......................... . 2.2. I Modelo de unicidade sindical ................................ ............. ...... .

2.2.2 Modelo de pluralidade sindica!... ......... ...... ........ .

Organismos sindicais ............... .. ....................................... ... ... .............. .

2.3.1 Assodação profissional ........................................... ................... .

2.3.2 Associação sindical de grau inferior: sindica tos ...... .......... ......... .

a} Definição e natureza jurídica .............................. ..... ..... ... ..

b) Denominação ................................................... ...... .

c) Es trutura .................................................................. ...... .

d) Fu nções c p re rrogativas ............................................... ........... .

2.3 .3 Associações sindicais de grau superior. ............................ .......... .

a) Federações .. ..... .......................................................................... .

b) Confederações ........................................... •..................... .............

2.3.4 Centrais sindicais .......................... ..................................... ....... ..

Suport e fjnanceiro das entidades sindica is ................................... ..

2.4.1 Contribuição sindica l ..................... ........ ...... ............... ..

a) Sistemática de exigência e de.:: recolhimen1o ................. .......... .... .

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3

b) Repartição ....... .................... ··············.··· .........................•........... ..

c) Aplicação ....... ........................... . ............................. .

2.4.2 Contribuição confedera ti va .... 2.4.3 Contribuição ass istendal................. .. .................... ........... .

2.4.4 Contribuição associat iva ou mensalidade sindical ............ .. ...... ..

2.4 .5 Quadro sinótico do suporte financeiro das entidades sindicais ..

FÓRMULA AUTONOMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS: A

NEGOCIAÇÃO COLETIVA 3.1 Confli toS coletivos de trabalho e mecanismos de solução ................... ..

3.2

3.3

3.4

3.5

3.6

3.7

3.1.1 Espécics ........................ ············· ....... .................... ...... ...... .

3. \. 2 Mecanismos de solnção ................................. ........ . ....... .. .. .. .... .

A contratação coletiva: breve histórico ...... .. ......... · .. · ... .. · ............. ...... .

Definição de negociação coletiva ................... ......... ............................ ..

Funções ........................ ····················· .. ·· ................... ............... .............. .

NíveiS de negociação ............................. ······· .. ···· .. ···· .. ......... .............. .

Fases do comportamento sindical e lewen ta r ........ .... ...... .. .................. · ..

Instrumentos cole tivos negociados .................................................. ..

3.7. 1 Espécies ................................ ····.·········· .......................... ............ .

3.7 .2 Natureza jurídica ....................................... ··· .. ·· .. ···· ........... , ....... .

3.7.3 Ca raclc rÍsticas .................................................................. ..... ..... .

3.7.4 Quorum para celebração .................. ............. ... .. ....................... .

3.7.5 CometIdo ............................................... ........... .

3.7.6

3.7.7

3.7.8

3.7.9

Depósito, registro e arquivo .......... .. ......... .

Prazo de vigência ...... .... ............ ..

Processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação tota l ou parcial ............................ ............... ......... ............................ .

Prevalência do interesse ptiblico sobre o interesse colet ivo .. .... ..

3.7.10 O descumprimento das cláusulas constantes das nOIDlas coletivas

3 .7.11 Incorporação das cláusulas nonnalivas ao contrato de emprego ..

3.8 Ncgodação coletiva de trabalho para servidores públicos ............ ......... .. . .

3.9 Inexistência de negociação coletiva de t'raba lho para domésl icos ...... .. .

• FÓRMULAS PARAETERÓNOMAS E HETERONOMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS

4.1 Fórmulas paraeterônomas ............................................................... ..... .

4. 1. 1 Conciliação e mediação ......................................................... ..... .

a) Procedimento no Ministério do Trabalho e Emprego ........ .......... .

b) Mediação e o conceito de negociação prévia suHciente ........... .

4.2 Fórmulas h eterônornas ................ . ................... ........ ............. .

4.2.1 Arbi tragem.. . .................... .. .................. ...... ...... .. .

a) Definição .......... . ........... .... . ..•..••.................................... •

b) Caracterfsticas .............. . ............. . ....•...•............................... ••..•...

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701

c) Disciplina legal................... . .......... ... ............................................. 702

4.2.2 Jurisdição ............ .............................................. ... ..... ....... ..... .. ... . 702

a) Definição.. .. ..... ............... ... ................................. .. .......... ............... 702

b) Características ..... ........ ... .. ......... .. ...... ...... ... .......... ......... .... .. .......... 703

c) A jurisdição no conflito coletivo trabalhista ................. .. ...... ....... . 703

d) Classificação dos dissídios coletivos ........................ .. .......... .. ... ..... 705

e) Disciplina legal do exercício da jurisdi.ção nos dissídios coletivos. 706

f) Instauração da ação coletiva que produz a sentença normativa.. 706

g) Procedimento da ação coletiva que produz a sentença normativa. 707

h) Extensão da sentença normativa ....... ... .. .. ....... ..... .. ....... .... ....... .. .. 708

i) Cumprimento da sentença normativa ....................... ................... 709

5 PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO

5.1 Greve ............. .......... .... ............ ..... ..... ................ ... .............. .. ................. 711

5.1.1 Referenciais históricos mundiais...... .... ... .. .... ............ .................. 711

5.1.2 Referenciais históricos brasileiros .... ......... .. ... ........... .... .. ...... ... ... . 712

5.1.3 Defínição. .. .................... .. .. ... ... .. ............................ ... ........ .. ......... 713

5.1.4 Disciplina legal ........... .. ..... ... ............ ................. ... ..... .. .. ............ .. 714

5.1.5 Características ... ..................... .... .. ............. ..... ......... .. ............. ..... 715

5.1.6 Sujeitos........ .. .. ....... ... ............. .. .. ... .......... ..... .... .... .......... .. ........... 717

5.1.7 Notificação da paralisação coletiva .. ............................ ............... 718

5 .1.8 Direitos garantidos aos grevistas e aos não grevistas ...... ...... ...... 718

5.1. 9 Efeitos decorrentes da greve. .. ......... .. ............. .. ... ..................... .. 719

a) Suspensão do contrato de emprego.... ............ ....................... ... .... 719

b) Vedação às despedidas sem justa causa ... ...... ............................... 720

c) Proibição de contratação de trabalhadores substitutos .. .. .......... ... 720

5.1.10 Greve em serviços essenciais............ .................... .. ........ .. .......... 721

5.1.11 Greve no serviç'o público civil.... ... .. ... .............. .. .............. ........ ... 724

5.1.12 Uso e abuso do direito de greve ..... .. ........................................... 725

5.2 locaute ......... ... ..... ... .... ........... .. ..... ... ......... ........ ... .... .. ... ...... .................. 727

5.2.1 Características......... ...... .. ................... ... ..... .... ........................... .. 728

5.2.2 Sujeitos ....... ...... .. ............ ......................................... .. .... .. .. ....... . 728

5.2.3 Efeitos decorrentes........................... ............ .. .... ... .. ...... ... ... ........ 728

Referências ...................................................................................................... 729