IPAM - Relatório de Atividades 2009

RELATRIO DE ATIVIDADES 2009

relatrio de atividades 2009Braslia, julho de 2010

O instituto De Pesquisa aMbiental Da aMaznia (iPaM) uma organizao ambiental no governamental fundada em 1995 com a misso de contribuir para um processo de desenvolvimento da Amaznia que atenda s aspiraes sociais e econmicas da populao, ao mesmo tempo que preserva as funes ecolgicas dos ecossistemas da regio.

relatrio De ativiDaDes iPaM 2009* Coordenao Raquel Dieguez Edio Maura Campanili Projeto Grfico e Editorao Eletrnica Ana Cristina Silveira

Conselho Diretor Luiz Antonio Martinelli (presidente) Stephan Schwartzman (vice presidente) Adolpho Jos Melfi Alfredo Kingo Oyama Homma Carlos Afonso Nobre Christine Padoch George M. Woodwell Paulo Artaxo Reynaldo Luiz Victoria

AltAmirA Alameda Brasil, 1012 Bairro: Independente II Altamira PA 68.372-510 (93) 3515-1721 Belm Av. Nazar, 669 Bairro: Nazar Belm PA 66.040-143 (91) 3283-4343 / 3283-4341 BrAsliA SHIN CA 5 Lote J2 Bloco J2 Salas 304 a 309 Bairro: Lago Norte Braslia DF 71.503-505 (61) 3468-1955 / 3468-2206 CAnArAnA Rua Horizontina, 104 Bairro: Centro Canarana MT 78.640-000 (66) 3478-3631 itAituBA Caixa Postal no 84 Itaituba PA 68.181-970 (93) 3518-1531 rio BrAnCo Est. Experimental Conj. Tangar, Casa 14 Quadra V Rio Branco AC 69.912-000 (68) 3226-2778 sAntArm Av. Rui Barbosa, 136 Bairro: Prainha Santarm PA 68.005-080 (93) 3522-5538 / 3522-5285

CoorDenao Marcos Ximenes Ponte Diretor Executivo Andr Lima Coordenador de Polticas Pblicas Ane Alencar Coordenadora do Programa Cenrios para a Amaznia e de Geoprocessamento David McGrath Coordenador do Programa Manejo Comunitrio de Vrzea e Floresta Osvaldo Stella Coordenador de Projetos Paulo Moutinho Coordenador do Programa de Mudanas Climticas Rosana Gisle Cruz Pinto da Costa Coordenadora de Planejamento Regional BR-163 e Manejo Integrado de Propriedades

*este relatrio est disponvel em

www.ipam.org.br

sumrio5

introDuo

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PrograMa Manejo CoMunitrio De vrzeas e Florestas Apoio ao manejo comunitrio e agregao de valor aos produtos extrativistas Apoio ao manejo integrado de propriedades familiares na BR-163/PA Insero da metodologia de bom manejo de fogo em reas de produo familiar na Amaznia Fortalecimento da segurana alimentar e do agroextrativismo nas Reservas Extrativistas do Rio Iriri, Riozinho do Anfrsio e Mdio Xingu Oficinas caboclas do Tapajs Promoo e uso sustentvel dos recursos naturais na Amaznia Sul-Ocidental brasileira

9 15 19 23 27 29

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PrograMa Cenrios Para a aMaznia Biodiversidade Modelagem de incndios florestais na Amaznia Planejamento regional BR-163 Savanizao Fortalecendo a gesto ambiental na regio da Amaznia Sul-Ocidental brasileira (Consrcio MABE) Iniciativa MAP (Madre de Dios, Acre e Pando)

33 35 37 45 47 51

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PrograMa MuDanas CliMtiCas Cadastro de compromisso socioambiental do Xingu Carbono socioambiental do Xingu Clima e negociaes internacionais MDL Florestal e recuperao de reas degradadas Polticas pblicas para a reduo de desmatamento Povos indgenas e comunidades tradicionais: educao e empoderamento Desmatamento evitado em pequenas propriedades rurais na regio da rodovia Transamaznica Programa Petrobras Ambiental Recuperao produtiva de pequenas propriedades na BR-230 Promovendo a conservao ambiental e o desenvolvimento sustentvel de forma participativa na Amaznia

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Reduzindo emisses de carbono causadas por fogo florestal e desmatamento na Amaznia brasileira Representao no Conselho Normativo do Programa da ONU de REDD (UN-REDD Programme)

95 101

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ativiDaDes PerManentes Administrao Comunicao Sistemas de Informaes Geogrficas (SIG)

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PubliCaes Do iPaM eM 2009 CoorDenaDores e Conselho Diretor

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introduo

V

oc est recebendo o Relatrio de Atividades de 2009 do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM). Este um instrumento

cicatrizes de incndios florestais em imagens de satlite, que possibilitou encontrar a relao positiva entre rea florestal queimada e eventos de seca extrema provocados por fortes El Nios e descobrir, ainda, que a frequncia de incndios na Amaznia est mudando rapidamente. Ao invs do ciclo natural de ocorrncia de incndios de 400 a 900 anos, parte da regio mais fragmentada da Amaznia (Amaznia oriental) est queimando em intervalos de 12 a 24 anos. O IPAM tambm promoveu o debate sobre desenvolvimento territorial no Baixo Amazonas e na BR163. Divulgou o resultado do Diagnstico em Mapas da BR-163 e colaborou para a construo de uma estratgia articulada do movimento social da regio oeste do estado do Par para a negociao das demandas de regularizao ambiental dos assentamentos rurais do Baixo Amazonas, Transamaznica e BR-163. O ano de 2009 foi ainda um ano importante para as atividades do Cadastro de Compromisso Socioambiental do Xingu, que elaborou e publicou seus critrios e indicadores, com o detalhamento de toda a metodologia de avaliao de propriedades rurais que buscam alternativas sustentveis de produo agrcola. Durante todo o ano, o Instituto trabalhou para o reconhecimento do papel fundamental dos povos indgenas e comunidades tradicionais como guardies da floresta e na discusso e promoo de alternativas para a implantao de um mecanismo de REDD (Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao florestal), marcando especial presena nos eventos realizados durante a COP 15, em Copenhague. Outras aes relevantes que contaram com a participao do IPAM foram o lanamento da proposta de regime de repartio de benefcios de REDD em Bonn e a adoo pelos estados de Mato Grosso, Acre, Par e Amazonas das metas de reduo dos desmatamentos estaduais. Como fruto da atuao na Amrica Latina, no debate para criao de uma poltica de REDD justa e que beneficie e reconhea os direitos das populaes das florestas, o IPAM foi eleito representante da sociedade civil latino-americana e caribenha para o Conselho Normativo do Programa de REDD da ONU (UN-REDD).

importante de transparncia e de prestao de contas aos nossos financiadores e sociedade em geral. O IPAM foi fundado h 15 anos, em 29 de maio de 1995, em Belm (PA), e surgiu com uma proposta inovadora: produzir cincia que servisse de ferramenta para o desenvolvimento da Amaznia pautado pelo crescimento econmico e igualdade social atravs da conservao e uso sustentado dos recursos naturais da regio. O IPAM, em sua origem, foi formado por cientistas e educadores, os quais instituram a misso de combater os trs males que ameaam a integridade social e ambiental da Amaznia: degradao florestal e hdrica, economias no sustentveis e injustia social. Nesse sentido, o Instituto vem defendendo a ideia de que as solues para os problemas amaznicos precisam, obrigatoriamente, incluir a participao ativa das populaes que vivem na regio, sobretudo os povos da floresta: indgenas, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e pequenos produtores rurais. Ao longo de sua histria, o IPAM vem produzindo cincia de um jeito novo, a chamada pesquisa participativa. Avaliar e estudar os problemas da regio no somente pelo entendimento de cientistas, mas tambm pelo engajamento dos amaznidas na produo (e uso) do conhecimento. O ano de 2009, que precede os 15 anos do Instituto, foi um perodo de muitas realizaes. Em 2009, o IPAM promoveu diversos cursos e encontros que ajudaram a integrar produtores familiares, quilombolas, indgenas, extrativistas, gestores pblicos, tcnicos, pesquisadores e lideranas comunitrias no debate sobre o manejo florestal comunitrio e agregao de valor ao produto extrativista, no oeste do estado do Par. Por exemplo, a participao no Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitrio e Extrativista da BR -63 e nos seminrios regionais de Altamira e Itaituba. Outro destaque foi o desenvolvimento, junto Universidade de Stanford, de um novo algoritmo denominado CLAS-Burn, para o mapeamento de

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Dando suporte s atividades de campo e parcerias, diversas foram tambm as realizaes do Instituto. Na rea de comunicao, o ano de 2009 trouxe um momento de renovao, com destaque ao site, que foi totalmente remodelado, e ao lanamento do curso online sobre a floresta Amaznica e as mudanas climticas. Todo o trabalho do Instituto contou com o suporte de escritrios e sedes de pesquisa em Belm (PA), Braslia (DF), Santarm (PA), Altamira (PA), Itaituba (PA), Rio Brando (AC) e Canarana (MT). Em 2009, o IPAM executou R$ 7.766.105,23 relativos a 32 projetos, envolvendo mais de 80 colaboradores. Neste relatrio, consta a descrio de tais projetos, suas principais atividades, indicadores, avaliao, perspectivas, alm da relao de parceiros e financiadores associada a cada um deles. O IPAM gostaria de aproveitar essa oportunidade para agradecer a todos que se engajaram e colaboraram com as atividades desenvolvidas ao longo de 2009.

Marcos XimenesDiretor Executivo Belm, Julho 2010

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PRoGRAMA

manejo Comunitrio de vrzeas e Florestas

apoio ao manejo comunitrio e agregao de valor aos produtos extrativistasequiPe Permanente: Rosana Gisle Cruz Pinto da Costa (engenheira agrnoma, coordenadora tcnica do projeto); Marcos Ximenes Ponte (engenheiro mecnico, coordenador do projeto); Daniela Moda (contadora, gestora financeira do projeto); Edivan Carvalho (tcnico agropecurio, coordenador local/regional Tapajs); Felipe Resque Jr. (engenheiro florestal, coordenador do laboratrio de sensoriamento remoto); Gracilene Ferreira (gegrafa, assistente da coordenao, at dezembro de 2009); Edma Moreira (sociloga, pesquisadora social, at janeiro de 2009); colaboradores: der Arajo (tcnico florestal, projeto 127p PDA/PADEQ); Csar Tenrio (engenheiro florestal, projeto Floagri); Maria Lucimar Souza (psicloga, projeto Parckard Road); Fernanda Monteiro de Morais (consultora, projeto Sagri/Ideflor); Esmeraldo do Carmo da Silva Pires (consultor, projeto Sagri/Ideflor); Leuzabeth Silva (sociloga, projeto 056 PDA/Bom Manejo do Fogo, at junho de 2009).

o que Convnio n 116/2008 celebrado entre o governo do estado do Par, atravs da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagri) e o IPAM, com o propsito de produzir informaes sobre localizao e uso dos recursos florestais sob a gesto familiar e comunitria na regio oeste paraense. O convnio parte do processo iniciado com o termo de cooperao tcnica n 31.180 entre Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Par (Ideflor) e a Sagri, publicado no dirio oficial de 02/06/2008. A expectativa do IPAM e dos parceiros locais que as informaes geradas no mbito desse convnio possam somar-se a outras em realizao e, assim, subsidiar a construo da poltica de manejo florestal comunitria e de assistncia tcnica florestal para produtores familiares no estado do Par.

Realizao de eventos tcnicos nas regies de integrao do Tapajs, do Baixo Amazonas e Xingu; Produo de diagnstico e mapeamento das iniciativas sustentveis de produo florestal comunitria, familiar e de acordos sociais entre comunidades/associaes e empresas; Produo de dados sobre parmetros tcnicos referenciais do manejo florestal e extrativista para o sistema de informao Florestal do Estado do Par;

o que foi feitoDefinio e manuteno da equipe, identificao de instituies e famlias chaves ao desenvolvimento da proposta: Articulao intrainstitucional para integrao de projetos do IPAM em torno da execuo do convnio nas

linhAs e estrAtGiAs de AoConforme as metas do convnio: Constituio de grupos de trabalho sobre manejo florestal e produo agroextrativista;

trs regies de integrao: Baixo Amazonas, Tapajs/ BR-163 e Xingu/Transamaznica; Elaborao de agenda de eventos de apresentao do convnio em Belm, Itaituba, Santarm e Altamira; Articulao interinstitucional para ampliao da aliana de execuo regional do convnio; Contratao de dois consultores, uma engenheira


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Mesa de abertura do Seminario sobre Manejo Florestal e Agregao de valor ao produto Extrativista em Belm

Reunio do Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitrio da BR-163

florestal, para identificar e caracterizar as iniciativas de produo florestal familiar e comunitria, e um economista, para analisar os aspectos econmicos da produo florestal com nfase na produo familiar nas regies de integrao do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajs; Mapeamento e mobilizao das organizaes sociais e comunidades que desenvolvem atividades relacionadas produo florestal. reunies com equipe tcnica do ideflor e da sagri para definir estratgias de formao dos grupos de trabalho locais, realizao de eventos tcnicos e levantamentos de experincias e potencialidades de manejo florestal comunitrio e familiar: Reunio entre parceiros de execuo do convnio para tratar da realizao de eventos; Reunio prvia entre os parceiros de execuo do projeto, em Itaituba, Altamira e Santarm, com definio de estratgias regionalizadas para a execuo do convnio. Constituio de trs grupos de trabalho sobre manejo florestal e produo agroextrativista: Realizao de dois eventos de apresentao do convnio e formao dos GTs, em Itaituba e Santarm; Realizao de um evento de apresentao do convnio em Altamira; Convocatrias para formao de grupos de trabalho na regio do Tapajs/BR-163 e Baixo Amazonas, conforme estratgia regionalizada estabelecida junto com os parceiros locais; realizao do seminrio de Belm, que promoveu o dilogo sobre manejo florestal comunitrio e agregao de valor ao produto extrativista entre produtores familiares, quilombolas, indgenas, extrativistas, gestores pblicos, tcnicos, pesquisadores, lideranas comunitrias, estudantes e professores; espacializao da potencialidade de uso dos produtos florestais; envolvimento das instituies governamentais e organizaes sociais; Percepo, nos integrantes dos GTs e nas oficinas temticas realizadas, da ansiedade dos participantes em falar sobre o assunto. Entrevista com extrativistas de Porto de Moz

melhores momentos

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PArceiros e finAnciAdoresParCerias gesto Do Projeto Projeto Dilogos; Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor); Secretaria de Agricultura do Estado do Par (Sagri). ParCeiros loCais e De organizao De eventos Instituto de Desenvolvimento Florestal (Belm, Baixo Amazonas, Tapajs, Transamaznica e Xingu) (Ideflor); Secretaria de Agricultura do Estado do Par - Belm, Baixo Amazonas, Tapajs Transamaznica e Xingu (Sagri); Conselhos Consultivos Flona Itaituba I e II, Amana e Crepori; Servio Florestal Brasileiro - Regional BR-163 (SFB); Projeto 127p PDA/PADEQ; Projeto Floagri/Cirad; Projeto Parckard Road/IPAM; Fundao Tinker; Fundao Instituto Floresta Tropical (IFT); Universidade Federal do Par-Campus Altamira (UFPA); Instituto de Assistncia Tcnica e Extenso Rural-Regional Santarm (Emater/ Santarm); Centro de Apoio a Projetos de Ao Comunitria (Ceapac); Cooperatica Agroextrativista Novos Rumos (Canor); Associao do Projeto de Desenvolvimento Sustentvel Virola Jatob; Cooperativa de Produtores de Cacau Orgnico (Coopco); Casa Familiar Rural de Anapu; Casa Familiar Rural de Uruar; Casa Familiar Rural de Altamira; Comit de Desenvolvimento Sustentvel de Por de Moz; Universidade Federal Rural da Amaznia (Ufra); Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Trairo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Itaituba; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Jacareacanga; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aveiro; Movimento de Mulheres de Placas; Centro de Estudos, Formao de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Baixo Amazonas (CEFTBAM); Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Par/Regional do Baixo Amazonas (Fetagri/BAM); Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Par/Regionais Transamaznica e Xingu (Fetagri Transamaznica e Xingu); Fundao Viver, Produzir e Preservar (FVPP); Frum dos Movimentos Sociais da BR-163 (FMS BR-163); Colegiado Territorial do Baixo Amazonas; Associao de Apoio a Alternativas de Produo Agroextrativista Sustentvel (Apas). Fontes De FinanCiaMento Sagri/Governo do estado do Par.

indicAdores

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parcerias estabelecidas para execuo do projeto; oficinas de trabalho no previstas anteriormente; grupos de trabalho formados sobre Manejo Florestal Comunitrio e extrativismo; produtos gerados.

Realizao de trs reunies do Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitrio (GT MFC) e extrativista do Baixo Amazonas; Realizao de trs reunies do GT MFC e extrativista da BR-163/Tapajs; Realizao de oficinas de trabalho na regio do Xingu, em Altamira e Porto de Moz, conforme estratgia regionalizada estabelecida junto com os parceiros. realizao de eventos tcnicos nas regies de integrao do tapajs, do baixo amazonas e xingu: Realizao do seminrio Apoio ao Manejo Comunitrio e Agregao de Valor aos Produtos Extrativistas, dias 6, 7 e 8 de abril de 2009, na cidade de Belm, reunindo especialistas, tcnicos e lideranas sociais para debater os temas que interferem diretamente no desenvolvimento do manejo florestal comunitrio e na agregao de valor aos produtos extrativistas no Estado do Par;

Mapeamento de iniciativas produtivas sustentveis no Grupo de Trabalho de Manejo FLorestal Comunitrio da BR-163


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Realizao do seminrio O Futuro do Manejo Florestal Comunitrio no Oeste Paraense, dia 31 de julho, em Altamira, para fazer balano geral do que vem sendo o MFC e das perspectivas futuras. O evento contou com a participao efetiva das famlias interessadas, expondo seus anseios e potencialidades, e debateu com as instituies governamentais as oportunidades e propostas para consolidao das iniciativas em curso e viabilizao de novas; Realizao do seminrio Os Novos Marcos de Ordenamento e Gesto Florestal no Contexto da BR-163, dia 16 de junho, no distrito municipal de Alter do Cho (Santarm), com o propsito de disponibilizar conhecimentos sobre os processos de ordenamento e gesto florestal na escala estadual e federal sobre a rea de influncia da rodovia BR-163, como subsdio ao dilogo entre sociedade civil e rgos governamentais do Estado do Par; Realizao do seminrio Restituio e Atualizao de Dados do Convnio IPAM e Sagri em Apoio ao Manejo Florestal Comunitrio e Agregao de Valor ao Produto Extrativista, dia 21 de dezembro, em Itaituba. Aps a exposio dos resultados preliminares dos estudos no mbito do convnio, o debate predominou entorno da problemtica da assistncia tcnica como um dos principais entraves ao desenvolvimento da produo florestal sob a gesto familiar e comunitria, diversidade de usos dos produtos florestais como potencial natural das regies estudadas, e s dificuldades tcnicas de produo e comercializao, que dificultam a agregao de valor ao produto florestal.

ProdutosMapeamento e caracterizao de iniciativas produtivas sustentveis da BR-163; Mapa de predominncia na distribuio dos produtos florestais identificados na regio oeste paraense; anlise de custos e rentabilidade da iniciativa de gesto comunitria de florestas no ramal 338 da rodovia Transamaznica; relatrios das reunies dos GTs, oficinas, seminrios e intercmbios; Mapeamento das instituies e organizaes que atuam sobre o tema florestal no contexto familiar e comunitrio nas regies de integrao Xingu, Baixo Amazonas e Tapajs; levantamento exploratrio na Comunidade de Santa Rita - Pa Moju II (comunidade que vivenciou relao de contrato com empresa madeireira).

Diagnstico e mapeamento das iniciativas sustentveis de produo florestal comunitria, familiar e de acordos sociais entre comunidades, associaes e empresas: Realizao de oficina de mapeamento de iniciativas produtivas da BR-163; Oficina de trabalho em Santarm com representantes de instituies de assessoria tcnica; Reunio com o colegiado territorial do Baixo Amazonas para identificar experincias e seus representantes; Entrevistas realizadas com representantes institucionais e manejadores ou produtores florestais; Visita a comunidades que manejam a floresta, com planos de manejo e sem planos de manejo; Entrevistas com tcnicos assessores de iniciativas de manejo florestal comunitrio; Consulta a arquivos da gesto comunitria e contratos com empresas. Produo de dados sobre parmetros tcnicos

Visita e reunio a experiencia de Manejo Florestal Comunitrio do Assentamento Virola Jatobo

referenciais do manejo florestal e extrativista para o sistema de informao Florestal do estado do Par:

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Levantamento de dados econmicos sobre a produo florestal no Estado do Par; Anlise dos aspectos econmicos da produo florestal, com nfase na produo familiar nas regies de integrao do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajs; Em parceria com o projeto Floagri, realizao de duas oficinas com objetivo de fazer a anlise de custos e rentabilidade da iniciativa de gesto comunitria de florestas no ramal 338 da rodovia Transamaznica. elaborao e entrega de relatrios tcnicos finais: Elaborao dos relatrios das reunies dos GTs, oficinas e eventos (seminrios e intercmbio);

gesto familiar e comunitria que, se priorizados pelas polticas de fomento e assistncia tcnica, podem em muito contribuir para melhorar a alimentao, a gerao de emprego e renda formal e informal. Houve um efetivo aumento da capacidade de interlocuo dos atores locais com o governo sobre o tema florestal (participao e exposio nos seminrios com a presena do governo), alm do aumento do conhecimento sobre manejo florestal, plano de manejo e modalidades de gesto dos planos promovidos pelo intercmbio e visitas a experincias na regio da Transamaznica. Houve, ainda, uma grande diversidade de atores envolvidos no processo: produtores de dentro de Unidades de Conservao (UCs), do entorno de UCs, de assentamentos de reforma agrria e de colonizao.

AvAliAoA ao orientou-se pelas metas estabelecidas na formalizao do convnio e utilizou metodologias de levantamento de informaes de forma coletiva, atravs da criao de Grupos de Trabalhos que periodicamente se reuniam para debater temas de interesses correlatos ao uso dos recursos florestais. Alm disso, realizou oficinas de trabalho com representantes de experincias de uso dos recursos florestais e tcnicos locais, assim como visitas e entrevistas junto a representantes institucionais e de experincias de uso dos recursos florestais. O projeto comeou com uma slida aliana entre Sagri-IPAM-Ideflor e a partir das escalas estadual e regional, condies que foram favorveis para os resultados alcanados. A aliana se ampliou para agregar instituies e organizaes sociais locais, todas interessadas em dar visibilidade ao potencial florestal da regio no mbito da

PersPectivAsO convnio encerra em fevereiro de 2010. Mas a equipe do Planejamento Regional BR-163 pretende: Finalizar e entregar ao contratante os produtos das consultorias executadas no mbito do projeto, alm dos relatrios dos eventos realizados; Inserir os GTs de Manejo Florestal Comunitrios (MFC) nos colegiados de desenvolvimento territorial (Codeter), para manter o dilogo e os levantamentos de informao sobre o tema na relao entre governo e sociedade civil; Apresentar os resultados das consultorias na Comisso Estadual de Extrativismo (COMEX) e Comisso Estadual de Floresta (COMEF) do estado do Par; Subsidiar e acompanhar o processo de construo da poltica estadual de manejo florestal comunitrio.


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apoio ao manejo integrado de propriedades familiares na bR-163/PAequiPe Permanente: Rosana Gisle Cruz Pinto da Costa (engenheira agrnoma, coordenadora do projeto); Edivan Carvalho (tcnico agropecurio, assessor tcnico); der Arajo (tcnico Florestal, tcnico do projeto); Josiane Ribeiro (administradora, gestora financeira do projeto); colaboradores: Felipe Resque Jr. (engenheiro florestal, coordenador do laboratrio de sensoriamento remoto/projeto Dilogos); Csar Tenrio (engenheiro florestal, projeto Floagri); Gracilene Ferreira (gegrafa, assistente da coordenao/projeto Dilogos).

o que O projeto est inserido no Programa Manejo Comunitrio de Vrzeas e Florestas do IPAM, construdo a partir das demandas apresentadas por organizaes da produo familiar em vrios fruns de debate no territrio de influncia da rodovia BR-163, alm da observao da equipe tcnica do IPAM sobre a realidade e oportunidades para beneficiar comunidades locais. Especificamente, o projeto se prope a implementar unidades demonstrativas de manejo integrado de propriedades familiares, com foco na converso de sistemas produtivos convencionais em sistemas baseados nos princpios agroecolgicos. Alm do carter experimental, as famlias participam ativamente do processo de avaliao e validao de tcnicas.

hectares de reas alteradas em sistemas produtivos agroecolgicos que visam a recuperao da capacidade produtiva e ambiental nos municpios envolvidos no projeto durante trs anos. Iniciou-se com a realizao dos diagnsticos das unidades produtivas familiares para estabelecer o marco zero do projeto e

indicAdores

linhAs e estrAtGiAs de AoManuteno e coordenao do projeto integra todas as aes de manuteno do trabalho da equipe tcnica, conselho gestor e coordenao do projeto; Seleo e capacitao das famlias e dos agentes comunitrios agroecolgicos em instrumentos metodolgicos participativos, em sistemas produtivos, agroecolgicos; Realizao de 15 planos de manejo integrado (PMI) de 15 propriedades familiares para a converso de 45

10 35 106 12 12 100 13 32 6

apirios implantados;

colmias de apicultura instaladas, 25 produzindo; hectares de florestas inventariadas;

hectares de reas recuperadas;

viveiros familiares instalados para produo de mudas diversas; litros de mel comercializados;

famlias capacitadas nos subsistemas propostos e dispostas a mudar sua forma de produzir; atores da bR-163 com conhecimento acerca de manejo florestal comunitrio; avirios implantados;

Artesanatos comercializados; Disseminao da metodologia do projeto a produtores familiares do entorno da Rebio uatum.


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subsidiar o processo de planejamento da converso e implantao de subsistemas produtivos para a diversificao produtiva; Implantao, manejo e teste de 5 subsistemas produtivos agroecolgicos em 15 propriedades rurais dos 3 municpios do projeto durante trs anos; Monitoramento e avaliao do projeto a coordenao do projeto apresentou uma proposta de plano de monitoramento do projeto que foi validado pelo conselho gestor e vem sendo aplicado nas reunies de avaliao semestral e de meio termo.

PArceiros e finAnciAdoresParCeria gesto Do Projeto Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Trairo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Itaituba; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rurpolis; Frum dos Movimentos Sociais da BR-163; Projeto Dilogos/IPAM. realizao De eventos Projeto Floagri/IPAM; Empresa Brasileira de Pesquisa/ CPATU (Embrapa); Fundao Viver, Produzir e Preservar (FVPP); Instituto de Desenvolvimento Florestal - Belm, Baixo Amazonas, Tapajs Transamaznica e Xingu (Ideflor); Secretaria de Agricultura do Estado do Par Belm, Baixo Amazonas, Tapajs, Transamaznica e Xingu (Sagri); Instituto Chico Mendes para a Conservao da Biodiversidade Regional BR-163 (ICMBio); Servios Florestal Brasileiro - Regional BR-163 (SFB); Projeto Floagri/Cirad; Universidade Federal do Par/Campus Altamira; Instituto de Assistncia Tcnica e Extenso Rural Regional Itaituba (Emater Itaituba); Banco da Amaznia Regional Itaituba; Cooperativa Agroextrativista Novos Rumos (Canor); Associao do Projeto de Desenvolvimento Sustentvel Virola Jatob; Cooperativa de Produtores de Cacau Orgnico (Coopco); Casa Familiar Rural de Anapu; Casa Familiar Rural de Uruar; Casa Familiar Rural de Altamira; ICMbio Rebio Uatum; ICMbio Parque Nacional da Amaznia; Museu Emilio Goeldi; Sindicato de Trabalhadores Rurais de Medicilndia. Fontes De FinanCiaMento Ministrio do Meio Ambiente MMA/Projetos Demonstrativo PDA/Componente: Consolidao.

o que foi feitoAs atividades envolveram aes de mobilizao, capacitao, implantao de subsistemas produtivos sem uso do fogo e a incorporao de reas alteradas no sistema produtivo, utilizando a integrao de subsistemas agrcolas de curto, mdio e longo prazo, a criao de pequenos animais e a atividade de produo florestal, tudo com base em um planejamento de manejo integrado da propriedade familiar. Essas unidades produtivas familiares utilizadas como demonstrativas possibilitaram s famlias participantes e equipe tcnica do IPAM avaliar e validar as experincias e desempenhos tcnicos alcanados pelo projeto, a partir da observao de campo, do conhecimento adquirido pelas famlias e da aplicabilidade do conhecimento, alm da produo alcanada. O projeto conta com a participao de 13 famlias, que foram beneficiadas com: Treinamentos em instrumentos metodolgicos de monitoramento dos resultados do projeto; Orientao tcnica sobre manejo florestal madeireiro e no madeireiro; Orientao tcnica sobre produo de mudas; Orientao sobre enriquecimento de capoeira; Visita e orientao na produo de roa sem uso do fogo, em parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Medicilndia; Visitas tcnicas para orientao na implantao de subsistemas produtivos de apicultura, meliponicultura, sistemas agroflorestais e avicultura de semiconfinamento;

Orientao no manejo do subsistema de apicultura na vicinal dos Baianos-Rurpolis

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Participao de representantes das famlias no seminrio regional O Futuro do Manejo Florestal Comunitrio no Oeste Paraense; Participao das famlias e apresentao do projeto no Encontro entre Participantes dos Projetos Coordenados pelo IPAM na BR-163; Reunies de monitoramento e avaliao do projeto, com todas as famlias participantes do projeto e os parceiros de execuo local.

Participao de comunitrios na IX Feira da Produo Familiar do Baixo Amazonas - FEPAM

AvAliAoTodas as unidades produtivas familiares j esto com

Treinamento e assessoria na realizao de inventrios florestais nas suas reas de reservas legais; Realizao de inventrios florestais 100% nas reas de Reserva Legal, com assessoria tcnica do projeto; Troca de saberes atravs de intercmbios, como o realizado com a participao de produtores familiares da Transamaznica (PA) visitando trs diferentes experincias: Projeto de Manejo Florestal Comunitrio, no municpio de Uruar, Projeto de Desenvolvimento Sustentvel(PDS), no municpio de Anapu, e Projeto de Manejo da Cooperativa de Produtores de Cacau Orgnico do Km 338, no municpio de Pacaj; Troca de saberes com produtores familiares de Presidente Figueiredo (AM), localizados no entorno da Reserva Biologia Uatum (Rebio Uatum), em parceria com o ICMbio, durante uma oficina de trabalho sobre Alternativas ao Uso do Fogo; Treinamento em identificao de espcies florestais da Amaznia, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria/Centro de Pesquisa Agropecuria do Trpico mido (Embrapa/CPATU), Museu Emilio Goeldi e ICMbio/Parque Nacional da Amaznia; Participao, exposio e comercializao de produtos na IX Feira da Produo Familiar do Baixo Amazonas; Participao de representantes das famlias do projeto no GT de Manejo Florestal Comunitrio e extrativismo da BR-163; Participao de representantes das famlias no seminrio regional Os Novos Marcos de Ordenamento Territorial e Gesto Florestal no Contexto da BR-163;

subsistemas propostos implantados, porm em graus de desenvolvimento diferentes. Vale ressaltar que alguns subsistemas j esto pro-

melhores momentosintegrar famlias a processos de debate sobre manejo florestal comunitrio e agregao de valor ao produto extrativista no oeste do estado do Par. Como exemplo, a participao no GT de Manejo Florestal Comunitrio e extrativista da BR-163 e nos seminrios regionais de Altamira e Itaituba; realizar avaliao semestral, momento em que todos e todas se renem para no s avaliar, mas trocar informaes sobre o que e como cada famlia est se desenvolvendo com apoio do projeto e com a participao da equipe e coordenao do projeto; levar um agricultor, Joaquim da Nice, integrante do projeto, para expr sua experincia a produtores familiares do entorno da Rebio de Uatum no Estado do Amazonas sobre como fazer agricultura sem uso do fogo; Promover o intercmbio de conhecimentos sobre roa sem fogo entre o agricultortcnico Monteiro e Joaquim da Nice e, destes, com os produtores familiares do entorno da Rebio de Uatum no Amazonas.


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Produtosinventrio Florestal 100% de 10 unidades produtivas; Mapas pr-exploratrios resultantes dos inventrios florestais; relatrios das capacitaes; relatrios de Avaliao da Implementao semestral; Trabalho de grupo durante reunio de monitoramento e avalio do projeto 127 p esboo de uma Cartilha sobre Plano de Uso para Unidades Produtivas Familiares conceitos e passo a passo; Matrias sobre as atividades do projeto duzindo alimentos e renda diferenciada para as famlias do projeto. Para implantao dos subsistemas propostos, as famlias recebem equipamentos e insumos para desenvolv-los, alm da assessoria tcnica na implantao e conduo. No ano de 2009, destacam-se as atividades relacionadas produo florestal, em especial a realizao de inventrio florestal 100% em 10 unidades produtivas familiares, nos trs municpios de atuao do projeto. A ao possibilitou s famlias reconhecerem e valorizarem a capacidade florestal de suas reas de Reserva Legal e os debates sobre a poltica de incentivo e de regularizao do manejo florestal. Nmero de propriedades inventariadas 05 04 01 publicadas no Boletim Folha BR-163; Produo de mel, artesanato, farinha de babau, andiroba e copaba, comercializados pelas famlias na Feira da Produo Familiar do Baixo Amazonas; apostila sobre Implantao e Conduo do Subsistema de Avicultura em Propriedades Familiares.

PersPectivAsEm 2010, o projeto Apoio ao Manejo Integrado de Propriedades Familiares na BR-163/PA pretende: Realizar mais quatro inventrios, alcanando a meta do projeto; Concluir os planos de uso projetados no mbito do projeto; Organizar a produo florestal no madeireira das 13 famlias do projeto; Aumentar o tamanho da rea com sistemas agroflorestais das famlias; Aumentar o tamanho de rea recuperada; Avaliar o desempenho dos sistemas implantados; Manter intercmbio com produtores familiares do entorno da Rebio Uatum para avaliar o processo de implantao dos sistemas produtivos com Alternativas ao Uso do Fogo no entorno da reserva.

Municpio Trairo Itaituba Rurpolis

Local PA Areia PA Miritituba Vicinal dos Baianos

Visita de produtores familiares da BR 163 a experincias de Manejo Florestal Comunitrio na regio da Transamaznica

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Insero da metodologia de bom manejo de fogo em reas de produo familiar na amazniaequiPe Edivan Carvalho; Rosana Gisele Cruz Pinto da Costa; Maria Lucimar de Souza.

o que Todas as 600 mil famlias de produtores rurais na Amaznia usam fogo anualmente para fazer suas roas e limpar pastos. O fogo descontrolado na Amaznia responsvel pela metade da rea queimada anualmente. Isso significa que, se num ano cada uma das 600 mil famlias fizerem uma roa de 2 hectares, uma rea de 1,2 milho de hectares ser queimada intencionalmente, e outra rea do mesmo tamanho vai queimar por acidente. O IPAM atua desde 1994 em reas de pequena produo, desenvolvendo tcnicas de manejo de fogo que sejam eficientes no controle e adaptada realidade destes produtores. Deste trabalho, que envolveu 30 comunidades da Amaznia brasileira, os principais resultados foram a reduo de 75% de acidentes e o aumento no conhecimento e utilizao de tcnicas de bom manejo de fogo pelos produtores, fazendo ressurgir as redes locais de difuso tcnica de manejo de fogo. O projeto Insero da Metodologia de Bom Manejo de Fogo em reas de Produo Familiar na Amaznia

teve incio em 1999. Em sua primeira fase, teve foco em desenvolver metodologia de manejo de fogo para produtores familiares rurais da Amaznia, sendo desenvolvido na regio de Paragominas e na Floresta Nacional do Tapajs, em Santarm e Belterra, estado do Par. Esta segunda fase apoiada pelo PDA tem o objetivo de disseminar a metodologia de Bom Manejo de Fogo para a regio amaznica, com nfase em regies onde existam iniciativas promissoras de sistemas agroecolgicos e reas com alta incidncia de queimadas acidentais provenientes do uso agrcola, possibilitando a implantao e manuteno de sistemas integrados mais diversificados e a melhoria dos recursos hdricos e da biodiversidade pelo uso controlado do fogo.

linhAs e estrAtGiAs de AoUma das metas do projeto a formao de assessoria tcnica na metodologia de bom manejo de fogo. Essa metodologia foi desenvolvida pelo IPAM aps vrios anos de pesquisa participativa em reas de produo familiar e apresenta resultados extremamente posi-

PArceiros e finAnciAdoresParCerias Fundao Viver, Produzir, Preservar (FVPP); Grupo de Trabalho Amaznico (GTA). Fontes De FinanCiaMento Ministrio do Meio Ambiente MMA/Projetos Demonstrativos PDA/Componente: Consolidao.

tivos em termos de controle das queimadas acidentais em comunidades da Amaznia. Para atingir essa meta, o projeto se props a formar turmas de tcnicos que atuam na Amaznia em reas de produo familiar rural. Tambm capacita e apoia atividades de campo, num sistema de alternncia, para a formao de ncleos comunitrios de bom manejo de fogo nos vrios estados da regio. O objetivo formar uma rede virtual de discusso sobre metodologias de bom manejo de fogo e outros temas relacionados, de forma que esses asses-


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sores possam atuar com mais eficincia para o controle das queimadas acidentais da Amaznia. A segunda meta do projeto foi realizar uma pesquisa participativa envolvendo famlias de produtores do Programa ProAmbiente1 e que enfoca questes de controle e excluso do fogo no sistema produtivo. O projeto buscou testar a aplicabilidade da metodologia de bom manejo de fogo no territrio Transamaznica do Programa ProAmbiente e, a partir dessa experincia, contribuir para uma proposta tcnica sobre como o Programa poder abordar a questo das queimadas, de forma a garantir que as famlias envolvidas possam receber certificao ambiental.

Inflamabilidade das vegetaes; Tcnicas de Bom Manejo de Fogo (trs queimadas demonstrativas); Planejamento das aes no perodo de alternncias. No segundo mdulo, foram abordados os seguintes contedos: Instrumentos da metodologia de BMF: as intervenes nas comunidades; processos comuns; alguns resultados; a importncia das parcerias; montando planilha do resultado do diagnstico de fogo das comunidades. Fogo e Mudanas Climticas; Polticas pblicas estruturantes do Ministrio do Meio

o que foi feitoO projeto viabilizou processos de formao com o objetivo de capacitar assessores que trabalham diretamente com produtores familiares sobre como implementar metodologias e instrumentos de bom manejo de fogo em comunidades rurais da Amaznia. A metodologia adotada para responder necessidade de reduo de acidentes com uso de fogo agrcola consistiu em formar tcnicos e lideranas do movimento em mdulos de formao presencial, alternado com sees prticas nas regies de origem dos formandos. Tambm foram realizados monitoramento e avaliao do aprendizado atravs de um grupo virtual e de aplicao de instrumentos de monitoramento com os parceiros e beneficirios. A segunda vertente de atividades desenvolvidas visa testar a metodologia de Bom Manejo de Fogo (BMF) para projetos de venda de servios ambientais. Para isso, foi escolhida a regio do plo Proambiente da Transamaznica. Foram formadas duas turmas, atravs de dois cursos realizados no sistema de alternncia, onde cada curso teve dois mdulos presenciais. No primeiro mdulo de cada curso, foram abordados os seguintes contedos: Introduo aos instrumentos da metodologia de BMF;

Ambiente destinadas produo familiar na Amaznia; Manejo Integrado e a importncia da produo familiar na Amaznia; Uso do fogo na Amaznia; Legislao e uso do fogo; Prejuzos do fogo para o uso do solo e prejuzos do fogo na comunidade; Abordagem econmica e social de fogo na Amaznia; Planejamento das aes no perodo de alternncia: apresentao e distribuio dos materiais didticos. Em relao ao segundo mdulo do ltimo curso, o processo de formao ocorreu de forma descentraliza-

melhores momentosos cursos possibilitaram uma integrao de atores, das mais diversas formaes e profisses e de diferentes regies da Amaznia. Nesses momentos, as experincias trocadas e vividas foram nicas, o que enriqueceu o processo de construo de conhecimentos acerca de modelos produtivos agroecolgicos. esses momentos tambm facilitaram uma reflexo sobre o simplismo que dado ao uso do fogo e os formandos passaram a visualizar a metodologia de BMF como uma ferramenta fundamental no processo de eliminao ou substituio das prticas degradadoras.

1

Programa que surgiu como demanda dos movimentos sociais da regio para apoiar a produo familiar da Amaznia e foi adotado como poltica pblica pelo governo federal em 2004.

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da, ou seja, a equipe do IPAM realizou esse mdulo nos estados dos formandos, uma vez que por dificuldades financeiras o projeto no pode viabilizar o deslocamento de todos os participantes, tornando-se vivel o deslocamento da equipe. Esses processos de formao aconteceram no Acre, Mato Grosso, Par e no Departamento de Pando, na Bolvia. Vale ressaltar que essa iniciativa possibilitou a participao de agricultores e tcnicos de outras entidades e instituies, que a princpio no foram selecionados para participar dos processos de formao. Cada turma faz parte de uma rede virtual, os membros discutem diversos temas relacionados aos modelos de produo desenvolvidos na Amaznia. Alm disso, a lista de discusso uma ferramenta de monitamento das aes que os participantes esto desenvolvendo a partir dos conhecimentos adquiridos durante os cursos. No total, foram capacitados nestas duas turmas 45 tcnicos e lideranas dos movimentos sociais de oito estados da Amaznia Brasileira, do departamento de Pando, na Bolvia, e da regio Madre de Dios, no Peru. Alm da inicitaiva de formao das turmas selecionadas por edital e de capacitao de outras pessoas no mdulo descentralizado, o projeto tambm executou aes de capacitao na metodologia de BMF para cerParticipantes da primeira turma de facilitadores em Bom Manejo de Fogo na Amaznia. Fase presencial realizada em Benevides, estado do Par.

indicAdores

ca de 100 tcnicos e lideranas da regio Madre de Dios, Acre e Pando (MAP) atravs da realizao de um curso em Rio Branco (Acre), um em Cobija (Pando) e um terceiro em Puerto Maldonado (Madre de Dios). Em um ncleo do plo ProAmbiente da Transamaznica, foi realizado um diagnstico do uso do fogo, capacitao dos agricultores em Tcnicas de Bom Manejo de Fogo e fechamento de um acordo comunitrio de BMF. O projeto viabilizou ainda a elaborao, publicao e confeco de materiais de apoio para os formandos, que puderam ser usados em suas reas de atuao.

45 tcnicos capacitados, que podem ser considerados agentes multiplicadores;Atuao direta em 42 comunidades rurais da Amaznia, sendo 38 comunidades na Amaznia brasileira, 2 comunidades no Peru e 2 na bolvia; famlias de produtores atingidas diretamente;

400 1.500

famlias de produtores atingidas indiretamente;

A metodologia de bMF foi base de construo da poltica de controle e combate ao fogo do departamento de Pando na bolvia; O bom Manejo do Fogo tambm oportunizou o desenvolvimento de projetos governamentais de controle do uso de fogo na Regio de Madre de Dios, no Peru; A Metodologia foi base para defesa de tese de mestrado e de TCC; Publicao de artigos; Rede virtual implementada;

AvAliAoO projeto se desenvolveu de forma satisfatria, apesar das dificuldades enfrentadas durante as trs transies de coordenao, da reduo de 75% da equipe e dos entraves financeiros e administrativos. As metas foram realizadas e os objetivos alcanados, inclusive em um universo superior ao planejado inicialmente, tanto no aspecto geogrfico, pois disseminou a metodologia de BMF no s na Amaznia brasileira como tambm na boliviana e peruana, quanto no quantitativo de pessoas que acessaram os conhecimentos.

Elaborao e confeco de material de apoio.


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Os dados abaixo demonstram as regies e quantidades de pessoas capacitadas levando em considerao as duas turmas selecionadas por edital.

PersPectivAsO projeto ser encerrado no primeiro semestre de

NMERO DE PARTiCiPANTES POR REGiOAcre Amap Amazonas Bolvia Braslia Maranho Mato Grosso Par Peru Rondnia Roraima Tocantins 0 5 10 15 20 25

2010. Contamos com uma consultoria que est monitorando, avaliando e sistematizando todo o processo desenvolvido. Esses resultados sero apresentados em um seminrio final, que contar com a participao de representantes das duas turmas formadas, das instituies parceiras e dos financiadores. O projeto viabilizou o acesso a informaes importantes e culminou com a construo de conhecimentos fundamentais sobre o processo de transio de sistemas produtivos degradadores para sistemas produtivos agroecolgicos. A metodologia de BMF permite que esta transio seja executada de uma forma consolidada, pois demonstra a importncia do controle e a necessidade de substituio do uso do fogo. As pessoas que acessaram esses conhecimentos podem viabilizar aes concretas que minimizem a degradao social, ambiental e econmica causada pelos fogos acidentais na Amaznia.

Uma das atividades da ao relacionada adaptao da metodologia de Bom Manejo do Fogo para territrios do Programa ProAmbiente na Transamaznica no foi executada. O principal motivo foi o final do contrato da equipe tcnica da instituio parceira que iria alimentar essa base.

Participantes da segunda turma de facilitadores em Bom Manejo de Fogo na Amaznia. Fase presencial realizada em Bragana, estado do Par.

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Fortalecimento da segurana alimentar e do agroextrativismo nas Reservas extrativistas do Rio Iriri, Riozinho do Anfrsio e Mdio XinguEQUIPE Maria Lucimar Souza (psicloga, coordenadora regional); Galdino Xavier (agrnomo, assistente de pesquisa); Marcos Rocha (agrnomo, pesquisador colaborador)

o que O Projeto resultado de um convnio entre o IPAM e a Secretaria Estadual de Agricultura do Par (Sagri) com o objetivo de apoiar as famlias das Reservas Extrativistas (Resex) do Rio Iriri, Riozinho do Anfrsio e Rio Xingu na melhoria da produo dos produtos do extrativismo, alm de apoi-los para obter maior rentabilidade na comercializao desses produtos.

Possibilitar s Associaes de Agricultores a formao em gesto de negcios e administrao, de forma a promover o associativismo e o cooperativismo; Coletar dados para subsidiar um estudo de viabilidade de produo e mercado, alm da prospeco de mercado (em parceria com WWF-Brasil, ISA e FVPP); Melhorar e fortalecer o processo de comercializao, atravs da estruturao e escoamento dos produtos extrativistas das trs Resex.

o que foi feito linhAs e estrAtGiAs de AoLevantamento dos ncleos familiares existentes em Estruturar as casas de farinha dos produtores familiares agroextrativistas nas trs Resex; Fortalecer a cadeia produtiva da seringa, copaba, castanha e andiroba e melhorar a infraestrutura de transporte para escoamento da produo das trs Resex; cada Resex com o objetivo de identificar possveis locais onde os kits farinheiras1 deveriam ser instalados de forma a beneficiar o maior nmero de famlias possvel. Nas Resex do Riozinho do Anfrsio e Rio Iriri, esse levantamento ocorreu durante a 4 reunio dos conselhos deliberativos das Resex, realizado em junho de 2009.

PArceiros e finAnciAdoresParCerias Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio); Fundao Viver, Produzir e Preservar (FVPP); WWF-Brasil; Instituto Socioambiental (ISA). Fontes De FinanCiaMento Governo do Estado do Par, atravs da Secretaria Estadual de Agricultura (Convnio N 151\2008).1

Reunio com lideranas nas Resex do Riozinho do Anfrsio e Rio Iriri para revisar ncleos existentes, bem como identificar nmero de famlias em cada ncleo, alm de listar os bens que cada famlia possua, de forma a garantir que os kits farinheiras fossem entregues para famlias que realmente deles necessitassem. Ao final desse processo, foram identificados

Kit farinheira um conjunto de equipamentos utilizados na produo de farinha de mandioca. No caso deste projeto, este kit inclui um incremento tecnolgico do modo artesanal da produo de farinha.


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indicAdores

das estratgias de comercializao dos produtos das unidades de conservao da Terra do Meio. Participao no processo de melhoria das atividades produtivas extrativistas da castanha do Par, entre outros produtos. outras atividades realizadas neste projeto Participao nos Conselho das Resex do Rio Iriri, Rio Xingu e Riozinho do Anfrsio. Participao em reunio sobre Acordo de Pesca no Leito do Rio Iriri. Apoio elaborao do plano de manejo e criao do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Xingu. Participao no Grupo de Trabalho Interinstitucional, coordenado pelo ICMBIO, cujo objetivo o planejamento e o monitoramento do processo de elaborao Plano de Uso e Plano de Manejo da Resex do Rio Xingu. Participao da Rede Terra do Meio. Nesse espao,

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16 motores de popa tipo rabeta entregues para as famlias das Resex;kits farinheiras entregues para as famlias das Resex; oficinas sobre associativismo e cooperativismo;

iPAM titular no Conselho Consultivo da Resex Rio Xingu; iPAM tem espao nos grupos de discusses sobre as estratgias de produo e comercializao dos produtos das trs Resex; As famlias envolvidas no processo de fabricao artesal de mveis j efetuaram dois lotes de produo.

quais ncleos tinham mais necessidades dos kits farinheiras. Esse levantamento ocorreu durante a 5 reunio dos Conselhos Deliberativos, entre os dias 17 a 20 de novembro. Viagem de campo Resex Rio Xingu para levantamento dos ncleos existentes na Resex, bem como identificao das famlias que seriam beneficiadas com os kits farinheiras e rabetes.2

todos os projetos em execuo das unidades de conservao que compem a regio conhecida como Terra do Meio, entre elas as trs Resex beneficiadas por este convnio, so discutidos amplamente entre os parceiros e so tomadas decises conjuntas com o objetivo de fortalecer as aes executadas na regio. Realizao de oficinas de capacitao em fabricao de mveis artesanais na Resex Riozinho do Anfrsio, envolvendo 10 famlias das Resex Riozinho do Anfrsio e Rio Iriri, que esto produzindo e comercializando peas artesanais no mercado local.

Viagem para entrega dos kits farinheiras e motores de popa tipo rabeta nas trs Resex envolvidas no projeto. Orientao sobre uso dos equipamentos para as famlias beneficiadas nas trs Resex envolvidas no projeto. Realizao de oficinas sobre Associativismo e Cooperativismo nas trs Resex envolvidas no projeto com envolvimento das diretorias das associaes, bem como dos representantes das Resex nos conselhos deliberativos de cada reserva. Distribuio de 16 rabetes nas trs Resex, sendo seis na Resex Rio Xingu, cinco na Resex Riozinho do Anfrsio e cinco na Resex Rio Iriri. Esses motores foram distribudos para serem usados de forma coletiva no escoamento da produo. Participao do grupo de discusso e planejamento

AvAliAoA execuo desse convnio possibilitou ao IPAM o fortalecimento das parcerias com as Associaes das Resex, bem como o convite por parte dos moradores para que o Instituto desenvolva outras atividades. Novas visitas s reas beneficiadas pelo projeto indicam que as famlias esto usando os equipamentos de acordo com o planejado, principalmente na produo de farinha. Desta forma, um dos objetivos do projeto, que era fortalecer a segurana alimentar, est sendo atingido, visto que este um dos principais produtos consumidos na alimentao das famlias da regio.

2

Rabeto um motor de poupa de pequenos barcos que substitui o uso do remo e melhora a capacidade de transporte da produo das famlias.

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melhores momentosreunies para a seleo das famlias que seriam beneficiadas com os equipamentos adquiridos no projeto, onde todos os presentes foram corresponsabilizados pelas indicaes. oficinas de Associativismo e Cooperativismo, onde cada Resex fez uma anlise da situao da sua associao, verificando possibilidades de melhorias. oficinas de produo de mveis artesanais.

PersPectivAsO projeto terminaria em fevereiro de 2010, porm a participao do IPAM nos Conselhos Consultivos das Resex, bem como nos grupos de discusso sobre as estratgias de comercializao, garantiro o apoio contnuo s famlias da Terra do Meio.


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ocinas caboclas do Tapajs

o que O Projeto comeou em 2000 nas comunidades de Surucu e Nuquini, na Resex Tapajs/Arapiuns, expandindo-se em 2001 para a comunidade de Nova Vista, na mesma ara. Em 2002, o trabalho foi replicado na Floresta Nacional do Tapajs, na comunidade de Pini e, em 2004, nas comunidades de Prainha e Itapaiuna. Hoje, as Oficinas Caboclas totalizam sete grupos distribudos nas referidas reas, envolvendo seis comunidades tradicionais com 289 famlias e 76 artesos, homens e mulheres, que trabalham diretamente na produo de mveis artesanais. Os artesos trabalham em espaos comunitrios com ferramentas manuais simples. Os mveis e artefatos produzidos em madeira expressam a histria e a cultura das comunidades Tapajnicas. As Oficinas so abastecidas com madeira de manejo de reservas comunitrias, devidamente licenciadas. Aproveita-se ainda madeira morta existente nas reas de roa e na prpria floresta.

AvAliAoA experincia das Oficinas Caboclas do Tapajs vem contribuindo diretamente para desenvolvimento das comunidades envolvidas, gerando renda para as famlias e possibilitando a criao de fundos de desenvolvimento comunitrio.

PArceiros e finAnciAdoresParCerias Cooperativa das Oficinas Caboclas do Tapajs, que articula todos os grupos. Fontes De FinanCiaMento Comunidade Europeia.

os Produtos Podem ser Adquiridos Pelo site do iPAm:

WWW.iPAm.orG.br/lojA


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Promoo e uso sustentvel dos recursos naturais na Amaznia sul-ocidental brasileiraeQUIPE Permanente: Elsa Mendoza (engenheira florestal, coordenadora); Neuza T. boufleuer (biloga, consultora); Sonaira Souza (agrnoma, tcnica); colaboradores: Andrea Alechandre (pesquisadora, UFAC/PZ); Foster brown (pesquisador, UFAC/SETEM e WHRC); Diogo Selhorst (bilogo, Ibama); Wilder Suarez (engenheiro florestal, ABT Pando)

o que No Estado do Acre, as problemticas ambientais com relao ao uso racional dos recursos naturais e alternativas econmicas para os povos das florestas tm sido trabalhadas em escala ainda pequena. Dessa forma, a Universidade Federal do Acre em parceria com o IPAM aprovaram um projeto financiado pelo Governo Italiano atravs da ONG Cesvi, com o objetivo de favorecer a gesto sustentvel, em pelo menos 1% da rea de floresta e dos recursos naturais na Bacia do Rio Acre. O projeto foi iniciado em setembro de 2008 com trmino previsto para agosto de 2010. Ao IPAM, foi atribuda a responsabilidade de apoiar e elaborar documentos de

comum acordo entre as instituies de controle e fiscalizao dos estados do Acre (Brasil), Madre de Dios (Peru) e Pando (Bolvia).

o que foi feitoForam realizadas diversas reunies com instituies governamentais, como o Ibama e Imac (Brasil), Inrena e Goremad (Peru) e ABT e Herencia (Bolvia), para articulao de atividades em conjunto, relacionadas ao controle e fiscalizao do setor florestal nas reas de fronteira.

PArceiros e finAnciAdores indicAdoresParCerias Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama); Governo Regional de Madre de Dios (Goremad); Instituto Nacional de Recursos Naturales (Inrema); Autoridad de Fiscalizacin y Control Social de Bosque y Tierra (ABT); Herencia. exeCutores Cooperazione e sviluppo (Cesvi); Fundao Bioma; Parque Zoobotnico/Universidade Federal do Acre. Fontes De FinanCiaMento Ministrio de Assuntos Exteriores da Itlia (MAE).

Realizao de aes de monitoramento e fiscalizao em nvel trinacional atraves de reunies com organizaes governamentais; Preparao de propostas, acordos e cronogramas de aes conjuntas de fiscalizao e monitamento entre as instituies trinacionais da Regio MAP; Auxlio na formulao de acordo e/ou poltica em gesto dos recursos florestais no-madeireiros entre o estado do Acre e as regies fronteirias com Peru e bolvia.


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Identificao de reas crticas para o controle e fiscalizao do setor florestal ao longo da fronteira trinacional da Regio MAP. Elaborao de uma carta sobre sugestes e crticas Lei Florestal do Peru, encaminhada ao Governo Peruano. Realizao de sobrevo sobre a fronteira Acre e Pando, com IPAM, Imac (BR) e ABT (BO). Elaborao de mapa com os pontos do sobrevo apontando possveis entradas e sadas ilegais de madeira na fronteira Acre e Pando. Participao de representantes de todas as instituies envolvidas no projeto no Frum MAP VIII para discusso dos problemas e solues para o setor florestal da regio, alm das demais temticas do evento.

AvAliAoOs trabalhos desenvolvidos tm razes antes do incio do projeto, atravs das reunies e atividades dos Mini MAPs Controle e fiscalizao e Madeira. Dessa forma, esse trabalho tem se fortalecido cada vez mais, criando uma rede de contato entre as instituies, a fim de buscar solues conjuntas para problemas transfronteirios. Assim, a socializao de informaes sobre a situao de cada instituio, com seus avanos e debilidades, favorece e refora a importncia do planejamento e aes conjuntas para combater a ilegalidade da explorao dos recursos florestais na Regio MAP.

PersPectivAsO fortalecimento das instituies atravs do longo trabalho desenvolvido tem gerado grandes possibilidades de trabalhos potenciais na Regio MAP relacionados Reduo de Emisses por Desmatamento e Degradao florestal (REDD). As instituies esto visualizando possibilidades de elaborao de projetos que possam fortalecer suas instituies e corpo tcnico para a realizao de trabalhos mais efetivos e eficazes, contribuindo assim com a reduo do desmatamento ilegal na Amaznia.

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PRoGRAMA

CenRIos PARA A AMAznIA

biodiversidadeEQUIPE Permanente: Oswaldo Carvalho Jr. (coordenador); tcnicos de campo: Osvaldo Portela; Adriano Portela; Ebis Pinheiro; Aderlan Pedroso; Sandro Rocha.

o que O objetivo do projeto Uso da Terra e Biodiversidade avaliar os impactos dos diferentes usos da terra na Amaznia na biodiversidade, de forma a identificar situaes onde se combine a atividade econmica e a conservao da biodiversidade e gerando informao que possa colaborar na mitigao dos efeitos negativos. O trabalho realizado em colaborao com vrias universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais. Atualmente o foco centrado na regio nordeste do Estado do Mato Grosso (cabeceiras do Rio Xingu), numa rea de floresta de transio entre o Cerrado e a Amaznia. Nessa regio, esto sendo monitoradas as populaes de grandes mamferos para conhecer quais espcies ocorrem e tambm estimar o tamanho dessas populaes. Desta forma, espera-se avaliar a viabilidade das diferentes espcies atualmente e nos cenrios futuros. Assim, possvel identificar paisagens timas na regio e trabalhar junto aos proprietrios locais para a manuteno dessas paisagens ou para a recuperao de reas j bem alteradas.

linhAs e estrAtGiAs de AoNo monitoramento das espcies so utilizados trs metodologias diferentes: Censo de populaes: um dos mtodos mais utilizados pelos especialistas. Consiste em caminhar vagarosamente em uma trilha, anotando todos os animais observados, local e horrio de observao. Armadilhas fotogrficas: uso de um sistema fotogrfico automtico, que consiste numa cmera fotogrfica acoplada a um sensor de calor e movimento. Assim, quando um animal atravessa o campo de ao do equipamento, ele dispara, capturando a imagem e possibilitando a sua identificao. Identificao de pegadas: atravs da identificao das pegadas ou rastros dos animais possvel comprovar quais espcies habitam o local. Para isso, foi lanado um manual de campo que ajuda nessa identificao.


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Modelagem de incndios orestais na AmazniaEQUIPE Ane Alencar (gegrafa, pesquisadora especialista em SIG)

o que Trabalho na rea de Sistema de Informao Geogrfica (SIG) realizado como dissertao de doutorado pela Universidade da Flrida e parte do Projeto Modelagem do Uso da Terra, do IPAM.

da anlise, pois o algoritmo desenvolvido era sensvel deteco de nuvens.

PersPectivAsO histrico de cicatrizes de incndios florestais ser utilizado para derivar a relao com fragmentao e des-

o que foi feitoForam mapeados 24 anos de histria de incndios florestais em trs paisagens da Amaznia oriental. Essa histria de fogo foi utilizada para determinar a relao entre a extenso dos incndios florestais na Amaznia e fenmenos climticos como o El Nio. Esta pesquisa representa o primeiro banco de dados espacializado de incndios florestais da Amaznia. O banco de dados obtido fundamental para explorar relaes entre os eventos climticos, no s com variaes anuais no clima e impacto das secas causadas por eventos como o El Nio nas florestas da regio, fundamental para abastecer os modelos de fogo que preveem secas futuras para a Amaznia.

matamento. Esse um passo fundamental para determinar qual o limite em que uma paisagem fragmentada comea a ter mais influncia no risco de incndios do que somente a seca provocada por mudanas no clima.

indicAdores

Mapeamento da frequncia histrica de rea queimada por incndios florestais em trs paisagens da Amaznia oriental.

PArceiros e finAnciAdoresParCerias

AvAliAoO trabalho de mapeamento das cicatrizes de incndios foi bastante demorado devido quantidade de nuvens existente nas imagens que tiveram que ser extradas

Woods Hole Research Center; Stanford University; Universidade da Flrida. Fontes De FinanCiaMento NASA; NESSF; NSF-DDRI grant.


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melhores momentoso desenvolvimento de um novo algoritmo denominado de CLAS-Burn para o mapeamento de cicatrizes de incndios florestais em imagens de satlite. Esse algoritmo foi desenvolvido juntamente com a Universidade de Stanford. o encontro de uma a relao positiva entre rea queimada e eventos de seca extrema provocados por fortes El Nios. a identificao de que a frequncia de incndios florestais na Amaznia est mudando rapidamente. Ao invs do ciclo natural de ocorrncia de incndios de 400 a 900 anos, parte da regio mais fragmentada da Amaznia (Amaznia oriental) est queimando em intervalos de 12 a 24 anos.

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Planejamento regional bR-163EQUIPE Permanente: Rosana Gisle Cruz Pinto da Costa (engenheira agrnoma, coordenadora de projeto); Marcos Ximenes Ponte (engenheiro mecnico, co-coordenador do projeto); Regeane Lago (contadora, gestora financeira do projeto); Edivan Carvalho (tcnico agropecurio, coordenador local/regional Tapajs); Ane Alencar (gegrafa, pesquisadora especialista em SIG); Felipe Resque Jr. (engenheiro florestal, coordenador do laboratrio de sensoriamento remoto); Gracilene Ferreira (gegrafa, assistente da coordenao, at dezembro 2009); Edma Moreira (sociloga, pesquisadora social, at janeiro de 2009); Daniele bonente (engenheira ambiental, responsvel por atividades no laboratrio de sensoriamento remoto, at setembro de 2009); colaboradores: der Arajo (tcnico florestal, projeto 127p PDA/PADEQ); Csar Tenrio (engenheiro florestal, projeto Floagri at junho de 2009); Maria Lucimar Souza (psicloga, projeto Parckard Road); Fernanda Monteiro de Morais (consultora, projeto Sagri/Ideflor); Esmeraldo do Carmo da Silva Pires (consultor, projeto Sagri/Ideflor); Leuzabeth Silva (sociloga, projeto 056 PDA/Bom Manejo do Fogo, at junho de 2009).

o que uma linha de ao do Programa Cenrios para a Amaznia do IPAM, que organiza estratgias de pesquisa e ao, fomenta dilogos, facilita o desenvolvimento de capacidades e assessora instituies locais em contribuio ao desenvolvimento sustentvel da rea de influncia da rodovia BR-163. Em 2009, as aes foram desenvolvidas atravs do projeto Dilogos, no seu quarto ano de execuo. O Projeto Dilogos - Construindo Consensos sobre o acesso aos recursos naturais na Amaznia brasileira busca contribuir para a conservao e gesto sustentvel de recursos florestais e o desenvolvimento territorial da Amaznia, com base no dilogo, na negociao, coordenao e inovao, lanando mo de espaos e recursos institucionais existentes. Em termos especficos, prope consolidar espaos e processos de dilogo locais, estaduais e federais, resultando em acordos entre mltiplos atores, em resposta a demandas locais de trs regies ao longo da BR-163, facilitado por grupos-alvo empoderados por capacidades e conhecimentos adquiridos.

Executado por um consrcio de instituies - nas escalas local, estadual e federal -, ajuda a simplificar o dilogo entre os diferentes atores nos trs nveis de gesto poltica e, de fato, interferir de forma positiva no ciclo das polticas pblicas. Ao IPAM coube atuar em duas regies, delimitadas e denominadas como territrios do Baixo Amazonas e Tapajs/BR-163, localizados no oeste do Estado do Par. territrio baixo amazonas Abrange 12 municpios, que passaram rapidamente da colonizao antiga de agricultura familiar e pecuria extensiva, onde predominava a floresta ombrfila densa, para a produo de gros em grande escala. As atividades produtivas so: pesca, explorao madeireira, agricultura, pecuria e minerao. A regio rodeada de extensas reas de florestas pblicas destinadas conservao. territrio br-163 (tapajs) Compreende seis municpios localizados no cruzamento da BR-163, com a rodovia Transamaznica, incluindo a cidade plo de Itaituba. Possui estrutura fundiria


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concentrada na pecuria extensiva e a colonizao da produo agrcola familiar de cultivos anuais e perenes, alm de extrao madeireira e produo mineral. Abrange vrias unidades de conservao de diferentes modalidades, tanto de uso sustentvel como de preservao integral. Medidas de ordenamento territorial vm sendo tomadas na regio e tendem a influenciar positivamente nas formas futuras de usos do solo.

1. Monitorar e fortalecer espaos e processos locais e estaduais; 2. Consolidar espaos e processos de dilogo na esfera de deciso federal, respondendo efetivamente s demandas locais; 3. Empoderar os grupos-alvo para influenciar polticas e processos atravs do fortalecimento organizacional e disseminao do conhecimento e de ferramentas; 4. Monitoramento dos impactos do projeto e difuso dos resultados em todos os nveis.

linhAs e estrAtGiAs de Aoas aes do Projeto Dilogos so organizadas em quatro grandes componentes:

Principais eixos de atuao: Capacitao, facilitando a difuso da informao e do conhecimento, bem como o treinamento; Consolidao dos espaos e processos de dilogo e negociao, apoiando processos existentes

PArceiros e finAnciAdoresParCerias gesto Do Projeto WWF-Brasil; Instituto Centro de Vida (ICV); Centre de Coopration Internationale en Recherche Agronomique pour le Dveloppement (Cirad); Centro de Desenvolvimento Sustentvel da Universidade de Braslia (CDS/UNB). exeCuo na esCala loCal e estaDual Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Trairo; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Itaituba; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rurpolis; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Jacareacanga; Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Novo Progresso; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Castelo de Sonhos; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aveiro; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Placas; Frum dos Movimentos Sociais da BR-163; Centro de Estudos, Formao de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Baixo Amazonas (CEFTBAM); Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Par/Regional do Baixo Amazonas (Fetagri/BAM); Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Par/Regionais Transamaznica e Xingu (Fetagri/ Transamaznica Xingu); Federao dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Par (Fetagri/PA); Prefeitura Municipal do Trairo; Colegiado Territorial do Baixo Amazonas; Colegiado Territorial da BR-163; Consrcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa). realizao De eventos Frum de Gesto do Plano BR-163; Empresa Brasileira de Pesquisa/CPATU (Embrapa); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde; Frum Matogrossense de Meio Ambiente (Formad); Fundao Viver, Produzir e Preservar (FVPP); Instituto de Desenvolvimento Florestal -Belm, Baixo Amazonas, Tapajs Transamaznica e Xingu (Ideflor); Secretaria de Agricultura do Estado do Par - Belm, Baixo Amazonas, Tapajs, Transamaznica e Xingu (Sagri); Instituto Chico Mendes para a Conservao da Biodiversidade Regional BR-163 (ICMBio); Servios Florestal Brasileiro Regional BR-163 (SFB); Comisso Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac- Regional Itaituba; Projeto 127p PDA/PADEQ; Projeto Floagri/Cirad; Projeto MAP/ IPAM; Projeto Parckard Road/IPAM; Fundao Tinker; Fundao Instituto Floresta Tropical (IFT); Universidade Federal do Par - Campus Altamira; Instituto de Assistncia Tcnica e Extenso Rural - Regional Itaituba (Emarter); Banco da Amaznia Regional Itaituba; Cooperatica Agroextrativista Novos Rumos (Canor); Associao do Projeto de Desenvolvimento Sustentvel Virola Jatob; Cooperativa de Produtores de Cacau Orgnico (Coopco); Casa Familiar Rural de Anapu; Casa Familiar Rural de Uruar; Casa Familiar Rural de Altamira; Incra/Programa Terra Legal; ICMbio Rebio Uatum; Universidade Federal Rural da Amaznia (Ufra). Fontes De FinanCiaMento Comisso Europeia (CE).

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entre os diferentes atores nos nveis local, estadual e federal; Produo de informaes, atravs de estudos/pesquisas e sistematizao de informaes existentes anlises sobre as polticas pblicas e privadas e formas de uso da terra e dos recursos naturais, coordenando aes entre os nveis local, estadual e federal. estrategicamente foram identificados quatro temas prioritrios de polticas pblicas nos territrios do estado do Par: Plano da BR163; Poltica de desenvolvimento territorial; Poltica florestal; Poltica de conservao. Apoio participao de produtores familiares e exposio de produtos na IX Feira do Baixo Amazonas (Fepam); Promoo de intercmbio entre manejadores da floIntercmbio sobre Manejo Florestal Comunitrio entre agricultores e tcnicos do territorio BR 163 e Transamaznica

o que foi feitoCoMPonente 1. Monitoramento e fortalecimento de espaos, processos locais e estaduais: Reunies com instituies governamentais de apoio ao manejo florestal na escala estadual para buscar apoio s atividades na regio oeste do Par; Reunies com parceiros locais para definir estratgia de formao de grupos de trabalho sobre o tema florestal; Reunies com instituies governamentais relacionadas conservao e preservao da floresta para avaliar demandas de realizao de eventos regionais sobre unidades de conservao e reunies dos conselhos consultivos; Identificao de grupos de manejadores da floresta e instituies de fomento ao manejo florestal para a troca de conhecimento; Apoio mobilizao e articulao de produtores familiares manejadores da floresta na formao de grupos de trabalho; Apoio a sete reunies de dois grupos de trabalho sobre manejo florestal comunitrio e extrativismo (GT Tapajs/BR-163, GT Baixo Amazonas); Apoio realizao de duas oficinas de trabalho sobre manejo florestal comunitrio e extrativismo na regio do Xingu (Altamira e Porto de Moz);

resta da Transamaznica e BR-163; Promoo da participao dos integrantes da sociedade civil nas reunies dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Amazonas (BAM) e da BR-163; Promoo da participao dos representantes da sociedade civil do Codeter BAM no segundo mdulo da oficina de Polticas Pblicas e Modelos de Desenvolvimento Territorial Sustentvel; Promoo da participao dos representantes da sociedade civil do Colegiado Territorial na Oficina sobre a Importncia do Codeter BR-163 nas discusses e implementao das polticas territoriais na BR-163/PA; Participao da equipe do IPAM nas reunies dos Codeter do Baixo Amazonas e BR163; Participao da equipe do IPAM em reunies do Ncleo Tcnico do colegiado territorial; Caracterizao e monitoramento das dinmicas dos espaos de dilogos dos territrios do Baixo Amazonas e BR-163 (Tapajs); Visita experincia de manejo florestal na comunidade Santa Rita no PA Moju Baixo Amazonas. CoMPonente 2. Consolidar espaos e processos de dilogo na esfera de deciso federal, respondendo efetivamente s demandas locais: Participao da equipe do IPAM em quatro reunies do Frum de Gesto do Plano BR-163 Sustentvel


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melhores momentosPromoo da participao de representantes da sociedade civil nas reunies do Frum de Gesto do Plano BR-163, em Lucas do Rio Verde/MT, Santarm e Itaituba; Promoo do debate sobre desenvolvimento territorial no Baixo Amazonas e na BR-163, atravs das duas oficinas de capacitao e da realizao de um workshop em Santarm; Participao em misses com Cirad, uma instituio parceira na execuo do projeto durante a realizao de estudos sobre aspectos do desenvolvimento territorial do Baixo Amazonas; organizao de um seminrio regional com representantes de todas as instituies integrantes da gesto do projeto; Divulgao e exposio do resultado do Diagnstico em Mapas da BR-163; realizao de um seminrio regional de encerramento e avaliao do projeto na cidade de Itaituba, com a participao efetiva dos atores beneficiados pelo projeto; exposio do papel do projeto para a realizao de aes na regio, por lideranas sociais, no evento geral do projeto, em Braslia; Promoo da reunio que possibilitou a construo de uma estratgia articulada do movimento social da regio oeste do estado do Par para a negociao das demandas de regularizao ambiental dos assentamento rurais do Baixo Amazonas, Transamaznica e BR-163; articulao das lideranas sociais integrantes do consrcio pelo desenvolvimento sociambiental da rea de influncia da BR-163 - Condessa e Frum de Gesto do Plano BR-163 - na indicao de prioridades para as pautas das reunies ordinrias e seminrios temticos regionais (nas reunies e seminrios de Santarm, Lucas do Rio Verde e Itaituba).

indicAdores

43 4 2

parcerias estabelecidas para execuo do projeto;

seminrios regionais e 3 workshops de interlocuo com representantes dos governos; artigos e 1 entrevista divulgados na Srie Dilogos;

Apoio a 4 conselhos de unidades de conservao: Flona Aman, Crepori, itaituba i e ii; totalizando 117 participaes; Apoio a participao de 184 delegados representantes da sociedade civil nos colegiados territoriais do baixo Amazonas e bR-163; oficinas de capacitao;

4 2 2

grupos de trabalho formados com apoio do projeto, sobre MFC e extrativismo; publicaes sobre o tema Manejo Florestal Comunitrio (cartilha e material didtico);

Coexecuo de 2 estudos sobre o territrio do baixo Amazonas, divulgados como relatrios tcnicos e utilizados no processo de capacitao do colegiado territorial (espaos e instrumentos de desenvolvimento territorial no territrio; educao e capacitao para o desenvolvimento territorial sustentvel no Territrio baixo Amazonas PA); reunies promovidas pelo projeto com grupos alvos; espaos de dilogos acompanhados pelo projeto; contrato estabelecido com a Rebio uatum para assessorar produtores familiares no entorno da unidade, em Alternativas ao uso do Fogo na produo agrcola; modelos de produo agrcola, construdos em substituio ao uso do fogo;

20 15 1

13 1.000

exemplares do Boletim da Folha BR-163 com encarte do projeto.

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(Braslia, Lucas do Rio Verde; Santarm e Itaituba); Participao na mobilizao social para o seminrio Ordenamento Territorial e Fundirio na rea de Abrangncia do Plano da BR-163 Sustentvel, em Santarm; Participao na mobilizao social para o seminrio regional Infrastrutura e Logstica na rea do Plano BR-163 Sustentvel, em Lucas do Rio Verde; Participao na mobilizao social e organizao do seminrio regional Infraestrutura e Explorao Sustentvel dos Recursos Florestais na rea do Plano BR163, em Itaituba; Participao da equipe do IPAM nas reunies do Consrcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR163 (Condessa); Participao na mobilizao para a reunio de planejamento estratgico do Componente III do projeto resultante do acordo entre a Unio Europeia, a FAO e o Governo Brasileiro; Participao da equipe do IPAM no III Seminrio Sulbrasileiro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservao; Promoo da reunio de trabalho Estudos de Casos de Implementao de Estradas na Pan-Amaznia: as possibilidades de financiamento das boas prticas socioambientais; Organizao de mesa redonda As Obras de Infraestrutura e Desenvolvimento na Amaznia: Rodovia BR-163 e Estrada Interocenica, durante o Frum Social Mundial; Participao da equipe do IPAM na Comisso Estadual de Floresta (Comef ) e na Comisso Estadual de Extrativismo (Comex); CoMPonente 3. empoderar os grupos-alvo para influenciar polticas e processos atravs do fortalecimento organizacional e disseminao de conhecimento: Identificao e caracterizao de iniciativas produtivas florestais; Realizao de oficinas de mapeamento participativo; Participao na elaborao dos Subsdios para Agenda 21 Local Trairo/Par; Apoio divulgao dos resultados das iniciativas produtivas do projeto Vida Verde do PDA/MMA no territrio; Oficina sobre a importncia do Colegiado Territorial na implemantao das polticas de desenvolvimento na BR 163, Itaituba-PA Participantes do Seminrio regional sobre os Novos Marcos de ordenamento e gestoi Florestal no contexto da BR 163. Agricultores e tcnicos participantes do curso de identificao botnica de espcies Amaznica


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Realizao do II mdulo da oficina de Polticas Pblicas e modelos de desenvolvimento territorial sustentvel; Realizao da oficina Importncia do Codeter BR-163 nas Discusses e Implementao das Polticas Territoriais na BR-163/PA; Promoo do intercmbio entre produtores familiares da BR-163, com produtores familiares do entorno da Reserva Biolgica (Rebio) de Uatum; Realizao do workshop Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial; Participao no estudo Espaos e Instrumentos de Desenvolvimento Territorial; Realizao do estudo Das Armadilhas do Discurso na Ao Social em Projetos de Desenvolvimento; Participao na realizao do seminrio estadual Apoio ao Manejo Comunitrio e Agregao de Valor aos Produtos Extrativistas;

Realizao do seminrio regional O Futuro do Manejo Florestal Comunitrio no Oeste Paraense; Promoo de debate sobre assistncia tcnica florestal no GT da BR-163 de Manejo Florestal Comunitrio (MFC) e extrativismo; Promoo do debate sobre financiamento ao manejo florestal no GT da BR-163 de MFC e extrativismo; Participao no estudo Educao e Capacitao para o Desenvolvimento Territorial Sustentvel no Territrio do Baixo Amazonas; Realizao do seminrio regional Os Novos Marcos de Ordenamento e Gesto Florestal no Contexto da BR-163; Promoo da participao do articulador territorial do Baixo Amazonas em reunio do Comit Estadual dos Territrios da Cidadania do Par; Participao da equipe do IPAM em reunies do Comit Estadual dos Territrios da Cidadania do Par; Realizao em parceria com a Embrapa do Curso de

ProdutosMapeamento e caracterizao de iniciativas produtivas sustentveis da BR-163; Diagnstico em mapas da BR-163 (Mapas Temticos, Infraestrutura, Uso do Solo, Questes Fundirias, Mapa de Conflito e Recursos Florestais e Hdricos); Cartilhas: Portiflio sobre Materiais e Equipamentos Florestais; Reflexes do Mundo Comunitrio no Universo Florestal bases conceituais; Desembaralhando o Manejo Florestal Comunitrio; banco de dados de SIG atualizados dos territrios Baixo Amazonas e BR-163; Publicao do artigo Estradas e Suas Relaes Socioambientais, no livro A alternativa agroflorestal na Amaznia em transformao; Mapas temticos sobre Flona Aman (desmatamento, potencial produtivo, vulnerabilidade a eroso, geomorfologia, solos e uso da terra); Produo de edio especial (n 10) do Boletim Folha BR-163 com encartes de mapas temticos com os limites territoriais.

Identificao Botnica de Espcies Amaznicas, para produtores familiares e tcnicos florestais do territrio da BR-163; Atualizao da base de dados de SIG do territrio Baixo Amazonas e BR-163; Apoio s prticas sustentveis de produo familiar; Apoio capacitao em inventrio florestal para produtores familiares no territrio da BR-163; Apoio realizao de inventrios florestais em unidades produtivas familiares no territrio da BR-163; Criao de rede social sobre desenvolvimento territorial na BR-163; Produo das cartilhas Portiflio sobre Materiais e Equipamentos Florestais, em parceria com projeto Floagri;

Seminrios de restituio de informaes dos projetos realizados no territorio da BR-163

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Produo de panfleto explicativo sobre bases conceituais do manejo florestal comunitrio Reflexes do Mundo Comunitrio no Universo Florestal, em parceria com projeto Floagri; Produo de material didtico em forma de jogo Desembaralhando o Manejo Florestal Comunitrio, em parceria com projeto Floagri; Elaboraodo artigo Os Marcos Referenciais da Construo do Territrio da BR-163, divulgado na Srie Dilogos Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Regio da BR-163; Elaborao do artigo O Desafio de se Pensar Desenvolvimento Territorial e Governabilidade na Fronteira da BR-163, divulgado na Srie Dilogos Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Regio da BR-163; Publicao de artigo Estradas e Suas Relaes Sociambientais, no livro Alternativa Agroflorestal na Amaznia em Transformao (Parte 2 do captulo 4), Braslia, 2009. Entrevista documentada BR-163: o plano da mobilizao social, divulgada na Srie Dilogos - Olhares sobre o desenvolvimento territorial: As diversas verdades sobre a Amaznia; Promoo do workshop regional Programa Terra Legal para Lideranas Sindicais de Trabalhadores Rurais da Regio Oeste do Par; Promoo de debate sobre o Programa Terra Legal, em reunio do conselho consultivo da Floresta Nacional (Flona) Itaituba II; Participao na elaborao de Cenrios para BR-163 juntamente com equipe do ZEE BR-163/Embrapa-CPATU; Participao na elaborao dos protocolos de preveno e controle do desmatamento e queimadas do municpio de Itaituba; CoMPonente 4. Monitoramento dos impactos do projeto e difuso dos resultados em todos os nveis: Participao da equipe do IPAM em reunies de planejamento e avaliao do projeto juntamente com parceiros; Organizao de uma reunio tcnica e de gesto do projeto Dilogos, com a participao dos representantes das instituies integrantes do consrcio executor do projeto; Participao e exposio de resultados no seminrio de enceramento do projeto Desenvolvimento Terri-

torial: minimizao de impactos e promoo do desenvolvimento sustentvel; Exposio dos mapas temticos resultantes das oficinas de mapeamento participativo; Realizao de seminrio regional de restituio de produtos e avaliao do projeto; Distribuio das trs edies da Srie Dilogos; Distribuio dos CD-ROMs do mapeamento participativo das regies do Baixo Amazonas e da BR163;; Elaborao de matrias para o Boletim Folha BR-163; Produo de uma edio especial do Boletim Folha BR-163, tendo como encarte mapas temticos resultantes do processo de mapeamento participativo.

AvAliAoHouve significativo aumento da capacidade de interlocuo dos atores locais com outros atores em relao s polticas de desenvolvimento territorial e gesto dos recursos florestais. Os desdobramentos dos seminrios possibilitaram reunies de negociao como, por exemplo, agenda de negociao com o Incra sobre a regularizao dos assentamento de reforma agrria do oeste do Par. O impacto do projeto ultrapassou as expectativas iniciais, alcanando territrios da regio do Xingu e o Estado do Amazonas.

PersPectivAsEm 2009, o projeto Dilogos finalizou suas atividades. Mas, em 2010, a equipe planeja manter as aes de: Apoiar o fortalecimento dos colegiados territoriais atravs de pequenos projetos com aes especficas, inclusive com oportunidades de criar parcerias com o Ncleo de Altos Estudos Amaznicos/ Universidade Federal do Par (Neae/UFPA) e manter parceria com Centro de Cooperao Internacional em Pesquisa Agronmica para o Desenvolvimento (Cirad), para essas atividades; Continuar as aes de apoio s prticas sustentveis na produo familiar atravs de pequenos projetos com aes especficas;


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Acompanhar o desenvolvimento da poltica florestal estadual, sobre manejo florestal comunitrio e extrativista, por meio da participao na Comisso Estadual de Extrativismo (Comex) e Comisso Estadual de Floresta (Comef ); Acompanhar o desenvolvimento das unidades de conservao da BR-163, atravs da participao nos conselhos consultivos; Acompanhar a execuo do Plano BR-163 Sustentvel, atravs da participao no Frum de Gesto do Plano BR-163 Sustentvel e do Consrcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da rea de Influncia da BR-163; Reproduzir o desenho metodolgico do projeto, onde as atividades de produo de informao, sistematizao de informaes j existentes e capacitaes devem estar focadas na promoo do dilogo entre os atores locais; Renovar a parceria com a Rebio Uatum para o monitoramento e avaliao do processo de implantao dos sistemas produtivos com Alternativas ao Uso do Fogo no entorno da reserva; Construir o SIG da regio da Transamaznica, com dados de mapeamento participativo, interagindo com projetos do Programa Mudanas Climticas; Atualizar as bases de dados dos SIGs das regies do Baixo Amazonas e da BR163, atravs da participao nos colegiados territoriais.

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savanizaoEQUIPE Paulo brando (coordenador); Oswaldo Carvalho; Daniel Nepstad; Osvaldo Portela; Wanderley Rocha; Michael Coe (WHRC); Jennifer balch (NCEAS).

o que Fogo um importante agente de transformao da paisagem da Amaznia. Anualmente, fogos rasteiros de baixa intensidade queimam milhares de quilmetros quadrados de floresta desta regio. Para estudar os efeitos desse fogo nessas florestas, uma equipe de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (IPAM) e The Woods Hole Research Center (WHRC) queimam, anualmente, 50 hectares (ha) de floresta em uma rea de transio entre o Cerrado e a Floresta Amaznica. Este o maior experimento com fogo em reas tropicais do mundo e acontece na Fazenda Tanguro, do Grupo Maggi, no municpio de Querncia, Mato Grosso. A pesquisa foi iniciada em 2004, com o objetivo de identificar e quantificar variveis que controlam o comportamento do fogo em florestas de transio da Amaznia. Alm disso, o experimento tem como objetivo identificar qual a intensidade e a frequncia de incndios que poderiam causar a transformao das florestas da Amaznia em florestas secundrias empobrecidas, de maneira permanente.

abundncia, estrutura da floresta (abertura de copa), nmero de plntulas, medidas do material combustvel no cho (galhos e folhas) e tambm grupos de animais. Aps o fogo, todas essas informaes so coletadas novamente de forma a avaliar como este ambiente est reagindo ao fator de degradao. A temperatura e a umidade locais tambm so monitoradas antes e depois do fogo, para detectar mudanas no microclima da floresta, e a umidade de solo medida para verificar

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IPAM - Relatório de Atividades 2009