IO7 Guia para fundaccedilatildeo e

financiamento de ONGs

2IO7

GUIA PARA FUNDACcedilAtildeO E FINANCIAMENTO DE ONGS

Indice1 Introduccedilatildeo

11 O que eacute uma ONG

12 Porque eacute que as ONGs satildeo importantes

2 Primeiros Passos

3 Como criar uma ONG

31 Enquadramento Legal

32 Tipos de ONGs

33 Como criar uma ONG ndash guia passo-a-passo

4 Como financiar uma ONG

41 Oportunidades de autofinanciamento

42 Oportunidades de financiamento a niacutevel global

43 Oportunidades de financiamento a niacutevel europeu

44 Oportunidades de financiamento em Portugal

5 Como gerir a sua ONG

51 Dicas

52 Templates

wwwngeuropenet

3

1 IntroduccedilatildeoO projeto NGEurope tem parceiros em cinco paiacuteses europeus ndash Aacuteustria Greacutecia Irlanda Portugal e Espanha Este guia para fundar e financiar ONGs eacute especiacutefico para Portugal Se precisar de alguma informaccedilatildeo sobre outros paiacuteses parceiros do NGEurope por favor consulte a respetiva documentaccedilatildeo na paacutegina do projeto (wwwngeuropenet)

11 O QUE Eacute UMA ONG

Na Europa natildeo existe uma definiccedilatildeo comum para Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) ou Organizaccedilatildeo sem Fins Lucrativos e as definiccedilotildees que existem variam de paiacutes para paiacutes No entanto existem algumas caracteriacutesticas inerentes a estas instituiccedilotildees que satildeo universalmente aceites Estas satildeo

Satildeo privadas o que significa que natildeo satildeo controladas pelo Estado

O seu principal foco eacute servir uma causa social ou puacuteblica

Podem ter lucros mas natildeo satildeo distribuiacutedos pelos seus membros ou direccedilatildeo satildeo reinvestidos no trabalho social conforme a sua missatildeo

Satildeo voluntaacuterias o que significa que o compromisso com o trabalho resulta da disponibilidade pessoal e do interesse em fazecirc-lo e natildeo haacute nenhuma pressatildeo externa para que a organizaccedilatildeo exerccedila a sua missatildeo

Grande parte das ONGs depende principalmente do trabalho voluntaacuterio

Existem por todo o mundo ONGs que se ocupam de diferentes problemas como a sauacutede a cultura o ambiente os sem-abrigo a fome a pobreza os direitos humanos as artes o desporto entre outros Existem vaacuterios tipos de ONGs e as suas formas legais necessidades de monitorizaccedilatildeo e controlo e as atividades permitidas satildeo diferentes conforme o paiacutes em que estatildeo baseadas ou onde operam As ONGs e as entidades similares pertencem ao terceiro setor da economia que eacute uma forccedila econoacutemica em crescimento na Europa com grande impacto na soluccedilatildeo de problemas puacuteblicos

PORQUE Eacute QUE AS ONGS SAtildeO IMPORTANTES

Como referido anteriormente o trabalho das ONGs eacute dirigido para causas sociais ou puacuteblicas e por isso tecircm um grande potencial de accedilatildeo comunitaacuteria na resoluccedilatildeo de problemas jaacute que a maioria das ONGs trabalham a niacutevel local ou regional diretamente com a comunidade Esta proximidade com a comunidade vai permitir uma maior compreensatildeo dos seus problemas sociais ambientais e culturais e consequentemente encontrar as melhores formas de solucionar esses problemas que normalmente natildeo satildeo resolvidos a niacutevel governamental (quer seja por constrangimentos legais burocraacuteticos ou de tempo) Sendo uma organizaccedilatildeo privada as ONGs tecircm maior autonomia no processo de implementaccedilatildeo de soluccedilotildees para problemas comuns do que os governos locais sendo frequentemente esta a razatildeo pela qual estes dois setores se tornam parceiros Tambeacutem acontece as ONGs reunirem peritos em diversas aacutereas (cientiacutefica social cultural desportiva entre outras) que conseguem dar contributos valiosos e fidedignos em importantes processos de tomada de decisatildeo na Europa

Estas instituiccedilotildees tecircm um grande impacto na consciecircncia puacuteblica e conseguem envolver e capacitar os cidadatildeos para variadas causas contribuindo tambeacutem para a educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e para a promoccedilatildeo de uma cidadania mais ativa dos valores democraacuteticos e da coesatildeo da sociedade De facto as Naccedilotildees Unidas declararam que as instituiccedilotildees do terceiro setor satildeo ldquocruciais para a implementaccedilatildeo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e a concretizaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo e os decisores poliacuteticos olham com expectativa para o terceiro setor como forma de melhorar os serviccedilos puacuteblicos e a promoccedilatildeo da sustentabilidade ambiental e da inclusatildeo social Em 2018 a Conta Sateacutelite da Economia Social e Voluntariado das Naccedilotildees Unidas confirma o papel importante do terceiro setor nas comunidades europeias em problemas como combate agrave pobreza seguranccedila alimentar cuidados de sauacutede educaccedilatildeo promoccedilatildeo dos direitos humanos desenvolvimento sustentaacutevel minorias e grupos marginais entre outros

Para mais informaccedilatildeo sobre o setor da economia social e a sua importacircncia por favor consulte o documento UNrsquos 2018 ldquoSatellite Account on Nonprofit and Related institutions and Volunteer Workrdquo aqui e o relatoacuterio do NGEurope ndash ldquoNGOs across Europe A research report to diagnose opportunities and needsrdquo aqui

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FINANCIAMENTO DE ONGS

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GUIA PARA FUNDACcedilAtildeO E FINANCIAMENTO DE ONGS

Indice1 Introduccedilatildeo

11 O que eacute uma ONG

12 Porque eacute que as ONGs satildeo importantes

2 Primeiros Passos

3 Como criar uma ONG

31 Enquadramento Legal

32 Tipos de ONGs

33 Como criar uma ONG ndash guia passo-a-passo

4 Como financiar uma ONG

41 Oportunidades de autofinanciamento

42 Oportunidades de financiamento a niacutevel global

43 Oportunidades de financiamento a niacutevel europeu

44 Oportunidades de financiamento em Portugal

5 Como gerir a sua ONG

51 Dicas

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1 IntroduccedilatildeoO projeto NGEurope tem parceiros em cinco paiacuteses europeus ndash Aacuteustria Greacutecia Irlanda Portugal e Espanha Este guia para fundar e financiar ONGs eacute especiacutefico para Portugal Se precisar de alguma informaccedilatildeo sobre outros paiacuteses parceiros do NGEurope por favor consulte a respetiva documentaccedilatildeo na paacutegina do projeto (wwwngeuropenet)

11 O QUE Eacute UMA ONG

Na Europa natildeo existe uma definiccedilatildeo comum para Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) ou Organizaccedilatildeo sem Fins Lucrativos e as definiccedilotildees que existem variam de paiacutes para paiacutes No entanto existem algumas caracteriacutesticas inerentes a estas instituiccedilotildees que satildeo universalmente aceites Estas satildeo

Satildeo privadas o que significa que natildeo satildeo controladas pelo Estado

O seu principal foco eacute servir uma causa social ou puacuteblica

Podem ter lucros mas natildeo satildeo distribuiacutedos pelos seus membros ou direccedilatildeo satildeo reinvestidos no trabalho social conforme a sua missatildeo

Satildeo voluntaacuterias o que significa que o compromisso com o trabalho resulta da disponibilidade pessoal e do interesse em fazecirc-lo e natildeo haacute nenhuma pressatildeo externa para que a organizaccedilatildeo exerccedila a sua missatildeo

Grande parte das ONGs depende principalmente do trabalho voluntaacuterio

Existem por todo o mundo ONGs que se ocupam de diferentes problemas como a sauacutede a cultura o ambiente os sem-abrigo a fome a pobreza os direitos humanos as artes o desporto entre outros Existem vaacuterios tipos de ONGs e as suas formas legais necessidades de monitorizaccedilatildeo e controlo e as atividades permitidas satildeo diferentes conforme o paiacutes em que estatildeo baseadas ou onde operam As ONGs e as entidades similares pertencem ao terceiro setor da economia que eacute uma forccedila econoacutemica em crescimento na Europa com grande impacto na soluccedilatildeo de problemas puacuteblicos

PORQUE Eacute QUE AS ONGS SAtildeO IMPORTANTES

Como referido anteriormente o trabalho das ONGs eacute dirigido para causas sociais ou puacuteblicas e por isso tecircm um grande potencial de accedilatildeo comunitaacuteria na resoluccedilatildeo de problemas jaacute que a maioria das ONGs trabalham a niacutevel local ou regional diretamente com a comunidade Esta proximidade com a comunidade vai permitir uma maior compreensatildeo dos seus problemas sociais ambientais e culturais e consequentemente encontrar as melhores formas de solucionar esses problemas que normalmente natildeo satildeo resolvidos a niacutevel governamental (quer seja por constrangimentos legais burocraacuteticos ou de tempo) Sendo uma organizaccedilatildeo privada as ONGs tecircm maior autonomia no processo de implementaccedilatildeo de soluccedilotildees para problemas comuns do que os governos locais sendo frequentemente esta a razatildeo pela qual estes dois setores se tornam parceiros Tambeacutem acontece as ONGs reunirem peritos em diversas aacutereas (cientiacutefica social cultural desportiva entre outras) que conseguem dar contributos valiosos e fidedignos em importantes processos de tomada de decisatildeo na Europa

Estas instituiccedilotildees tecircm um grande impacto na consciecircncia puacuteblica e conseguem envolver e capacitar os cidadatildeos para variadas causas contribuindo tambeacutem para a educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e para a promoccedilatildeo de uma cidadania mais ativa dos valores democraacuteticos e da coesatildeo da sociedade De facto as Naccedilotildees Unidas declararam que as instituiccedilotildees do terceiro setor satildeo ldquocruciais para a implementaccedilatildeo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e a concretizaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo e os decisores poliacuteticos olham com expectativa para o terceiro setor como forma de melhorar os serviccedilos puacuteblicos e a promoccedilatildeo da sustentabilidade ambiental e da inclusatildeo social Em 2018 a Conta Sateacutelite da Economia Social e Voluntariado das Naccedilotildees Unidas confirma o papel importante do terceiro setor nas comunidades europeias em problemas como combate agrave pobreza seguranccedila alimentar cuidados de sauacutede educaccedilatildeo promoccedilatildeo dos direitos humanos desenvolvimento sustentaacutevel minorias e grupos marginais entre outros

Para mais informaccedilatildeo sobre o setor da economia social e a sua importacircncia por favor consulte o documento UNrsquos 2018 ldquoSatellite Account on Nonprofit and Related institutions and Volunteer Workrdquo aqui e o relatoacuterio do NGEurope ndash ldquoNGOs across Europe A research report to diagnose opportunities and needsrdquo aqui

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1 IntroduccedilatildeoO projeto NGEurope tem parceiros em cinco paiacuteses europeus ndash Aacuteustria Greacutecia Irlanda Portugal e Espanha Este guia para fundar e financiar ONGs eacute especiacutefico para Portugal Se precisar de alguma informaccedilatildeo sobre outros paiacuteses parceiros do NGEurope por favor consulte a respetiva documentaccedilatildeo na paacutegina do projeto (wwwngeuropenet)

11 O QUE Eacute UMA ONG

Na Europa natildeo existe uma definiccedilatildeo comum para Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) ou Organizaccedilatildeo sem Fins Lucrativos e as definiccedilotildees que existem variam de paiacutes para paiacutes No entanto existem algumas caracteriacutesticas inerentes a estas instituiccedilotildees que satildeo universalmente aceites Estas satildeo

Satildeo privadas o que significa que natildeo satildeo controladas pelo Estado

O seu principal foco eacute servir uma causa social ou puacuteblica

Podem ter lucros mas natildeo satildeo distribuiacutedos pelos seus membros ou direccedilatildeo satildeo reinvestidos no trabalho social conforme a sua missatildeo

Satildeo voluntaacuterias o que significa que o compromisso com o trabalho resulta da disponibilidade pessoal e do interesse em fazecirc-lo e natildeo haacute nenhuma pressatildeo externa para que a organizaccedilatildeo exerccedila a sua missatildeo

Grande parte das ONGs depende principalmente do trabalho voluntaacuterio

Existem por todo o mundo ONGs que se ocupam de diferentes problemas como a sauacutede a cultura o ambiente os sem-abrigo a fome a pobreza os direitos humanos as artes o desporto entre outros Existem vaacuterios tipos de ONGs e as suas formas legais necessidades de monitorizaccedilatildeo e controlo e as atividades permitidas satildeo diferentes conforme o paiacutes em que estatildeo baseadas ou onde operam As ONGs e as entidades similares pertencem ao terceiro setor da economia que eacute uma forccedila econoacutemica em crescimento na Europa com grande impacto na soluccedilatildeo de problemas puacuteblicos

PORQUE Eacute QUE AS ONGS SAtildeO IMPORTANTES

Como referido anteriormente o trabalho das ONGs eacute dirigido para causas sociais ou puacuteblicas e por isso tecircm um grande potencial de accedilatildeo comunitaacuteria na resoluccedilatildeo de problemas jaacute que a maioria das ONGs trabalham a niacutevel local ou regional diretamente com a comunidade Esta proximidade com a comunidade vai permitir uma maior compreensatildeo dos seus problemas sociais ambientais e culturais e consequentemente encontrar as melhores formas de solucionar esses problemas que normalmente natildeo satildeo resolvidos a niacutevel governamental (quer seja por constrangimentos legais burocraacuteticos ou de tempo) Sendo uma organizaccedilatildeo privada as ONGs tecircm maior autonomia no processo de implementaccedilatildeo de soluccedilotildees para problemas comuns do que os governos locais sendo frequentemente esta a razatildeo pela qual estes dois setores se tornam parceiros Tambeacutem acontece as ONGs reunirem peritos em diversas aacutereas (cientiacutefica social cultural desportiva entre outras) que conseguem dar contributos valiosos e fidedignos em importantes processos de tomada de decisatildeo na Europa

Estas instituiccedilotildees tecircm um grande impacto na consciecircncia puacuteblica e conseguem envolver e capacitar os cidadatildeos para variadas causas contribuindo tambeacutem para a educaccedilatildeo da populaccedilatildeo e para a promoccedilatildeo de uma cidadania mais ativa dos valores democraacuteticos e da coesatildeo da sociedade De facto as Naccedilotildees Unidas declararam que as instituiccedilotildees do terceiro setor satildeo ldquocruciais para a implementaccedilatildeo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentaacutevel e a concretizaccedilatildeo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevelrdquo e os decisores poliacuteticos olham com expectativa para o terceiro setor como forma de melhorar os serviccedilos puacuteblicos e a promoccedilatildeo da sustentabilidade ambiental e da inclusatildeo social Em 2018 a Conta Sateacutelite da Economia Social e Voluntariado das Naccedilotildees Unidas confirma o papel importante do terceiro setor nas comunidades europeias em problemas como combate agrave pobreza seguranccedila alimentar cuidados de sauacutede educaccedilatildeo promoccedilatildeo dos direitos humanos desenvolvimento sustentaacutevel minorias e grupos marginais entre outros

Para mais informaccedilatildeo sobre o setor da economia social e a sua importacircncia por favor consulte o documento UNrsquos 2018 ldquoSatellite Account on Nonprofit and Related institutions and Volunteer Workrdquo aqui e o relatoacuterio do NGEurope ndash ldquoNGOs across Europe A research report to diagnose opportunities and needsrdquo aqui

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2 Primeiros Passos

Antes de fundar uma ONG eacute importante ter em conta vaacuterios aspetos

Primeiro eacute necessaacuterio ter em mente que gerir uma ONG exige muito trabalho e tempo Eacute muito recompensador fazer a diferenccedila na sua comunidade (ou mesmo no mundo) mas eacute tambeacutem um grande compromisso Por isso tenha a certeza que eacute mesmo isso que quer fazer

Pesquise exaustivamente a sua ideia Eacute normal encontrar vaacuterias ONGs que desempenham o mesmo trabalho com objetivos e missotildees e similares e frequentemente na mesma regiatildeo Pesquise quem satildeo as outras ONGs e analise o que fazem Pense se vale a pena juntar esforccedilos em vez de fundar mais uma instituiccedilatildeo Esta pesquisa eacute tambeacutem uma oportunidade valiosa de networking que permitiraacute conhecer que parcerias poderaacute vir a fazer

Confirme se conhece a legislaccedilatildeo do seu paiacutes para o terceiro setor Existem vaacuterios tipos de ONGs e eacute importante conhecer o enquadramento juriacutedico e as especificidades de cada um Informe-se tambeacutem das regras financeiras e dos custos associados agrave gestatildeo de uma ONG Por vezes o processo pode ser burocraacutetico confuso e ateacute um pouco desmotivador

Uma boa ideia natildeo eacute suficiente Eacute muito importante definir claramente objetivos para a sua ONG Onde quer trabalhar Qual o impacto desejado com o seu trabalho Quais as competecircncias necessaacuterias na sua equipa Estabeleccedila alguns objetivos que o vatildeo ajudar a orientar o seu trabalho e defina a missatildeo da sua ONG

Depois de definir os seus objetivos eacute muito importante traccedilar um plano de accedilatildeo Tente prever o que pode correr mal e como ultrapassar essas adversidades Se tem um objetivo a longo prazo estabeleccedila metas quantificaacuteveis para o futuro e planeie como alcanccedilaacute-las

A paixatildeo eacute muito importante mas eacute fundamental juntar-se a pessoas com a mesma dedicaccedilatildeo e visatildeo Eacute tambeacutem muito uacutetil ter uma equipa multidisciplinar com pessoas entendidas em financcedilas marketing design gestatildeo peritos especializados em ONGs etc

Para mais informaccedilotildees nos primeiros passos antes de iniciar uma ONG ou outras duacutevidas por favor descarregue o Curso de Formaccedilatildeo NGEurope disponiacutevel na paacutegina do projeto

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wwwngeuropenet2 PRIMEIROS PASSOS

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3 Como criar uma ONG31 ENQUADRAMENTO LEGAL

O setor da Economia Social eacute muito diverso e constituiacutedo por associaccedilotildees cooperativas fundaccedilotildees misericoacuterdias e mutualidades entidades com diferentes formas legais e juriacutedicas sem fins lucrativos e criadas como forma de dar resposta a problemas sociais ambientais culturais entre outros Cada uma destas entidades tem os seus requisitos legais proacuteprios mas todos respondem agrave Lei de Bases da Economia Social (Lei nordm 302013) que estabelece as ldquobases gerais do regime juriacutedico da economia social bem como as medidas de incentivo agrave sua atividade em funccedilatildeo dos princiacutepios e dos fins que lhe satildeo proacutepriosrdquo

Dependendo do tipo de entidade da sua atividade e do tempo de atividade existem diferentes estatutos que conferem a estas entidades maior reconhecimento pelo trabalho desenvolvido perante possiacuteveis parceiros e patrocinadores por exemplo podendo dar-lhes ainda mais opccedilotildees de acesso a financiamento Estes estatutos satildeo

Estatuto de Utilidade Puacuteblica ndash a atribuiccedilatildeo deste estatuto eacute da competecircncia do Primeiro-Ministro sendo objeto de despacho publicado no Diaacuterio da Repuacuteblica (II Seacuterie) Associaccedilotildees fundaccedilotildees e certas cooperativas podem usufruir deste estatuto se o seu objetivo for de interesse geral e se evidenciarem relevacircncia social Este estatuto confere algumas regalias (artigo 10ordm do Decreto-Lei nordm 46077 de 7 de novembro) isenccedilotildees fiscais (Lei nordm 15199 de 14 de setembro) e permite obter financiamento atraveacutes do mecenato As IPSS (Instituiccedilotildees Particulares de Solidariedade Social) apoacutes registo adquirem automaticamente este estatuto As restantes entidades tecircm de apresentar o pedido agraves entidades competentes

Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais para o Desenvolvimento - O Estatuto de ONGD eacute atribuiacutedo pelo Camotildees IP a entidades que desenvolvem trabalho no acircmbito da ajuda ao desenvolvimento da ajuda humanitaacuteria e da educaccedilatildeo para o desenvolvimento Apoacutes aprovaccedilatildeo este estatuto eacute vaacutelido por dois anos (podendo ser renovado) e eacute tambeacutem atribuiacutedo automaticamente o estatuto de utilidade puacuteblica

Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais de Ambiente ndash O Estatuto de ONGA ou Equiparada a ONGA eacute atribuiacutedo pela Agecircncia Portuguesa do Ambiente a entidades que promovem a defesa e valorizaccedilatildeo do ambiente do patrimoacutenio natural e da conservaccedilatildeo da Natureza Apoacutes aprovaccedilatildeo deste estatuto e passados trecircs anos de funcionamento efetivo a entidade pode ser declarada de utilidade puacuteblica se cumprir os requisitos legais estabelecidos no Decreto- Lei nordm 46077 de 7 de novembro na sua redaccedilatildeo atual

Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais das Pessoas com Deficiecircncia ndash O Estatuto de ONGPD eacute atribuiacutedo pelo Instituto Nacional para a Reabilitaccedilatildeo a entidades que promovem a defesa e a promoccedilatildeo dos direito e interesses das pessoas com deficiecircncia promovam a sua inclusatildeo social e participaccedilatildeo social e combatam a discriminaccedilatildeo contra estas pessoas Apoacutes aprovaccedilatildeo deste estatuto a entidade seraacute automaticamente declarada de utilidade puacuteblica

Organizaccedilotildees Natildeo-Governamentais de Mulheres ndash o estatuto de ONGM eacute atribuiacutedo pela Comissatildeo para a Cidadania e Igualdade de Geacutenero (CIG) a entidades que promovam a cidadania a igualdade de geacutenero e de oportunidades e a defesa dos Direitos Humanos O apoio teacutecnico e financeiro do Estado a estas ONGM estaacute regulado pelo Decreto-Lei nordm 24698 de 11 de agosto com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei nordm 3799 de 26 de maio

Instituiccedilotildees Particulares de Solidariedade Social ndash As IPSS satildeo entidades particulares sem fins lucrativos que tecircm como objetivo dar apoio social a famiacutelias crianccedilas e jovens idosos e promover a integraccedilatildeo social e comunitaacuteria com a prestaccedilatildeo de serviccedilos e concessatildeo de bens O Estatuto das IPSS aprovado pelo Decreto-Lei nordm 172-A2014 estabelece os vaacuterios tipos de entidades podem ser consideradas como IPSS e as regulamentaccedilotildees especiacuteficas para cada uma dessas entidades As IPSS adquirem personalidade juriacutedica no ato de constituiccedilatildeo da entidade pelo que os estatutos da instituiccedilatildeo devem respeitar as disposiccedilotildees do Estatuto das IPSS Os Centros Distritais de Seguranccedila Social (CDSS) tecircm modelos que podem servir de ajuda agrave redaccedilatildeo adequada dos estatutos da instituiccedilatildeo ao abrigo dos Estatuto das IPSS O pedido de registo eacute feito aos Centros Distritais da Seguranccedila Social e o estatuto eacute atribuiacutedo pela Direccedilatildeo-Geral da Seguranccedila Social As IPSS adquirem automaticamente o estatuto de pessoa coletiva de utilidade puacuteblica

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32 TIPOS DE ONGS

Como jaacute foi mencionado existem vaacuterias tipologias de entidades no setor da Economia Social cada uma com as suas especificaccedilotildees e requisitos legais proacuteprios Associaccedilotildees ndash satildeo definidas como pessoas coletivas sem fins lucrativos constituiacutedas por pessoas individuais eou pessoas coletivas com o objetivo de responder a necessidades ou problemas comuns Existem muitos tipos diferentes de associaccedilotildees (de defesa do ambiente defesa do patrimoacutenio bombeiros defesa do consumidor desportivas e muitas outras) e podem ter ou natildeo personalidade juriacutedica de acordo com o Coacutedigo Civil Portuguecircs (Livro I Tiacutetulo II Capiacutetulos II e III) O Direito de Associaccedilatildeo estaacute expresso na Lei Portuguesa atraveacutes do Decreto-Lei nordm 59474 de 7 de Novembro Uma Associaccedilatildeo com personalidade juriacutedica tem a obrigatoriedade legal de estabelecer trecircs oacutergatildeos sociais ndash Direccedilatildeo Conselho Fiscal e Assembleia Geral ndash com no miacutenimo nove associados ou seja trecircs associados em cada um dos oacutergatildeos

Cooperativas ndash satildeo pessoas coletivas autoacutenomas constituiacutedas por pessoas singulares ou coletivas (cooperativas de primeiro grau) ou por uniotildees federaccedilotildees e confederaccedilotildees de cooperativas (cooperativas de grau superior) que se juntam voluntariamente para satisfazer necessidades e aspiraccedilotildees econoacutemicas sociais e culturais comuns obedecendo a princiacutepios cooperativos As cooperativas tecircm nuacutemero ilimitado de membros mas tecircm de ter no miacutenimo trecircs membros nas cooperativas de primeiro grau e dois membros nas cooperativas de grau superior Os oacutergatildeos sociais das cooperativas satildeo tambeacutem constituiacutedos por no miacutenimo trecircs oacutergatildeos ndash Assembleia Geral Oacutergatildeo de Administraccedilatildeo e Oacutergatildeo de Fiscalizaccedilatildeo Uma cooperativa distingue-se pelo facto de a atividade exercida pela entidade ter como destinataacuterios os proacuteprios membros e natildeo terceiros O Coacutedigo Cooperativo aprovado pela Lei nordm 1192015 de 31 de Agosto alterada pela Lei nordm 662017 de 9 de agosto estabelece todos os princiacutepios pelos quais as cooperativas se devem reger Existem tambeacutem legislaccedilotildees fiscais e setoriais especiacuteficas que estabelecem os benefiacutecios fiscais das cooperativas e as especificidades a cada tipo de cooperativa (por setor de atuaccedilatildeo)

Fundaccedilotildees ndash pessoas coletivas sem fins lucrativos que podem ser constituiacutedas por uma ou mais pessoas juriacutedicas (instituidores ou fundadores) por ato entre vivos ou por testamento com o objetivo de gerir um conjunto de bens ou patrimoacutenio de interesse social no valor natildeo inferior a 250000euro As fundaccedilotildees tecircm obrigatoriamente de ter nos seus oacutergatildeos sociais um oacutergatildeo de administraccedilatildeo e um oacutergatildeo de fiscalizaccedilatildeo com nuacutemero iacutempar de titulares dos quais um seraacute presidente Os requisitos legas das fundaccedilotildees estatildeo estabelecidos no Coacutedigo Civil Portuguecircs (Livro I Tiacutetulo II Capiacutetulo II Secccedilatildeo III) e na Lei-Quadro das Fundaccedilotildees onde estaacute especificado o regime juriacutedico para cada tipo de fundaccedilatildeo

Mutualidades ndash o mutualismo eacute um sistema privado de proteccedilatildeo social que tem como objetivo o auxiacutelio muacutetuo dos seus membros que participam ativa e democraticamente nas decisotildees que definem os contornos da sua proteccedilatildeo social e eacute assente em princiacutepios de solidariedade responsaacutevel e livre Eacute uma alternativa de seguranccedila social de sistema de sauacutede e de accedilatildeo social que natildeo depende do Estado natildeo tem fins lucrativos e garante aos seus associados opccedilotildees com custos mais baixos O acesso aos benefiacutecios previstos por estas entidades eacute garantido aos associados mediante o pagamento de quotas As Mutualidades tecircm de ser obrigatoriamente constituiacutedas por trecircs oacutergatildeos sociais ndash Assembleia Geral Conselho Fiscal e Conselho de Administraccedilatildeo Caso tenham mais de 100000 associados tambeacutem tecircm de constituir uma Assembleia de Representantes A estas entidades satildeo automaticamente atribuiacutedos os estatutos de Utilidade Puacuteblica e de IPSS O Decreto-Lei nordm 592018 de 2 de agosto aprova o Coacutedigo das Associaccedilotildees Mutualistas que estabelece os requisitos legais e juriacutedicos para a constituiccedilatildeo destas entidades e a Portaria nordm 1352007 de 26 de janeiro aprova o Regulamento de Registo das Associaccedilotildees Mutualistas e das Fundaccedilotildees de Seguranccedila Social Complementar

Misericoacuterdias ndash a identidade destas entidades estaacute intimamente ligada agrave igreja catoacutelica e como tal regem-se pelo direito civil mas tambeacutem pelo direito canoacutenico e tecircm como objetivo prestar apoio agrave comunidade cumprindo as 14 obras de Misericoacuterdia Este apoio consiste principalmente em dar resposta a problemas sociais de crianccedilas e jovens famiacutelias idosos grupos minoritaacuterios e comunidades Agraves irmandades da Misericoacuterdia aplica-se diretamente o regime juriacutedico previsto no Estatuto das IPSS

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33 COMO CRIAR UMA ONG ndash GUIA PASSO-A-PASSO

Tendo em conta os vaacuterios tipos de entidades do terceiro setor que existem os processos de constituiccedilatildeo podem variar um pouco O que todos tecircm em comum numa primeira fase eacute a necessidade de constituir a equipa definir os oacutergatildeos sociais e redigir os estatutos O nuacutemero de oacutergatildeos sociais e o nuacutemero miacutenimo de pessoas em cada um desses oacutergatildeos satildeo variaacuteveis conforme o tipo de entidade e como tal deve-se consultar a legislaccedilatildeo aplicaacutevel em cada caso (destacada na secccedilatildeo anterior) Para a redaccedilatildeo dos estatutos eacute importante ter em atenccedilatildeo a legislaccedilatildeo aplicaacutevel pois nalguns casos (IPSS Mutualidades ou Cooperativas por exemplo) existem especificaccedilotildees que devem ser tidas em conta Nesta fase pode ser uacutetil consultar estatutos de outras instituiccedilotildees consultar um advogado ou ateacute procurar modelos que ajudem na redaccedilatildeo dos estatutos para os vaacuterios tipos de entidade (alguns exemplos associaccedilotildees cooperativas)Nalguns casos o processo de constituiccedilatildeo pode ser simplificado como nos casos da Cooperativa na Hora ou da Associaccedilatildeo na Hora No caso do meacutetodo tradicional para constituir uma associaccedilatildeo satildeo estes os passos que teraacute de seguir

Pedir o Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominaccedilatildeo Este certificado serve para comprovar que a denominaccedilatildeo (o nome) que pretende para a sua associaccedilatildeo eacute vaacutelida e pode ser utilizada Este certificado tem um custo de 75euro (pedido normal) tem validade durante 3 meses atribui um NIPC provisoacuterio e pode ser pedido online presencialmente ou por correio Existem algumas regras que eacute necessaacuterio ter em conta e que podem ser consultadas aqui (Caso opte pelo sistema lsquoAssociaccedilatildeo na Horarsquo poderaacute em alternativa optar por uma denominaccedilatildeo previamente existente na Bolsa de Firmas e Denominaccedilotildees)

Assembleia Constitutiva Deveraacute fazer-se uma reuniatildeo da Assembleia Geral onde participem os fundadores da associaccedilatildeo para aprovaccedilatildeo dos estatutos e eleiccedilatildeo dos Oacutergatildeos Sociais As decisotildees tomadas nesta reuniatildeo teratildeo de ficar registadas em ata no Livro de Atas da Assembleia Geral (cada oacutergatildeo social tem o seu Livro de Atas proacuteprio)

Escritura Puacuteblica Depois de realizados os passos anteriores teraacute de dirigir-se ao Cartoacuterio Notarial da regiatildeo onde se situa a sede da sua associaccedilatildeo para fazer a escritura puacuteblica adquirindo assim personalidade juriacutedica Precisaraacute de apresentar o Certificado de Admissibilidade os documentos de identificaccedilatildeo de todos os soacutecios eleitos para os oacutergatildeos sociais e a ata da Assembleia Constitutiva Este registo tem um custo de 110euro (artordm 20ordm 1123 TERN) sendo que os custos de honoraacuterios do notaacuterio podem variar

Registo no RNPC (Registo Nacional de Pessoas Coletivas) Este registo pode ser diretamente feito pelo notaacuterio que fez a Escritura Puacuteblica ou pelos fundadores dentro do prazo de validade do Certificado de Admissibilidade A inscriccedilatildeo no Ficheiro de Pessoas Coletivas tem um custo de 50euro

Publicaccedilotildees O notaacuterio tambeacutem comunica a constituiccedilatildeo da Associaccedilatildeo ao Governo Civil e ao Ministeacuterio Puacuteblico enviando os estatutos para publicaccedilatildeo em Diaacuterio da Repuacuteblica Os custos destas publicaccedilotildees foram definidos pela Portaria nordm 590-A2005 Registo de Iniacutecio de Atividade Para efeitos fiscais eacute necessaacuterio inscrever a associaccedilatildeo junto da Autoridade Tributaacuteria (AT) dentro do prazo de validade do Certificado de Admissibilidade e fazendo-se acompanhar da escritura dos estatutos e dos documentos dos representantes legais Neste momento seraacute tambeacutem necessaacuterio indicar a conta bancaacuteria da associaccedilatildeo

Inscriccedilatildeo na Seguranccedila Social Esta inscriccedilatildeo eacute feita apoacutes o registo junto da AT na data de iniacutecio da atividade

Pedido do Cartatildeo de Pessoa Coletiva Este eacute o cartatildeo de identificaccedilatildeo muacuteltipla de pessoas coletivas que conteacutem o NIPC (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo de Pessoa Coletiva) e o NISS (Nuacutemero de Identificaccedilatildeo da Seguranccedila Social) Este cartatildeo pode ser pedido online no Portal da Empresa ou no site do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou presencialmente no RNPC nas Conservatoacuterias de Registo Comercial ou nos Espaccedilo Empresa O cartatildeo eacute automaticamente (e gratuitamente) disponibilizado de forma digital mediante atribuiccedilatildeo de um coacutedigo de acesso e pode ser consultado no site do IRN ou no Portal da Empresa Em suporte fiacutesico tem um custo de 14euro

Para saber mais sobre o processo de constituiccedilatildeo de Associaccedilotildees pode consultar a paacutegina da Cidade das Profissotildees ou do

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FINANCIAMENTO DE ONGS

wwwngeuropenet3 COMO CRIAR UMA ONG

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GUIA PARA FUNDACcedilAtildeO E FINANCIAMENTO DE ONGS

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Para saber mais sobre o processo de constituiccedilatildeo de Associaccedilotildees pode consultar a paacutegina da Cidade das Profissotildees ou do CASES

O processo de constituiccedilatildeo dos outros tipos de entidades do terceiro setor podem ser consultados em Constituir Cooperativas

Constituir Fundaccedilotildees

Constituir Misericoacuterdias

Constituir Mutualidades

Para mais informaccedilotildees sobre o setor da Economia Social consulte o site do CASES e consulte o seu Guia Praacutetico da Economia Social

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4 Como financiar uma ONG

41 OPORTUNIDADES DE AUTOFINANCIAMENTO

O financiamento eacute crucial para o trabalho de uma ONG Mesmo que a maioria do trabalho resulte de voluntariado deve considerar que a certa altura pode ter que contratar colaboradores a tempo inteiro ou parcial e tambeacutem serviccedilos especializados O funcionamento geral da sede acarreta despesas como a renda aacutegua e eletricidade material de escritoacuterio produtos de limpeza etc Seguros equipamentos e materiais serviccedilos de catering alimentaccedilatildeo software deslocaccedilotildees ou a aquisiccedilatildeo de mercadorias satildeo tambeacutem despesas que eacute necessaacuterio ter em consideraccedilatildeoApesar de muitas organizaccedilotildees dependerem de subsiacutedios governamentais ou de financiamento puacuteblico para trabalhar existem muitas opccedilotildees de autofinanciamento que satildeo fontes valiosas de receita para as ONGs como por exemplo

Quotas dos membros

Prestaccedilatildeo de serviccedilos

Venda de produtos (merchandising por exemplo)

Donativos

Patrociacutenios

Angariaccedilatildeo de fundos

Crowdfunding

Troca de bens e serviccedilos

42 OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO A NIacuteVEL GLOBAL

Existem muitas oportunidades de financiamento a niacutevel global nomeadamente preacutemios que vale a pena explorar The Arctic Fox Initiative ndash Oportunidade de financiamento anual para as ONGs em todo o mundo trabalharem na proteccedilatildeo do ambiente Eacute promovida pela empresa Fjaumlllraumlven

International Terre de Femmes Award ndashPrograma promovido pela Fundaccedilatildeo Yves Rocher que premeia mulheres ldquoempenhadas na preservaccedilatildeo da biodiversidade e em mudar o mundordquo

National Geographic Society ndash A National Geographic tem vaacuterios programas para financiar a conservaccedilatildeo da natureza e projetos de comunicaccedilatildeo cientiacutefica Habitualmente financia indiviacuteduos mas pode optar por receber o financiamento atraveacutes da sua organizaccedilatildeo juntamente com mais colaboradores

The Global Fund Foundation ndashOrganizaccedilatildeo focada somente no crescimento da comunidade filantroacutepica universal como pilar central do desenvolvimento humano

Terra Viva Directory Grants ndash Nesta plataforma eacute possiacutevel encontrar informaccedilatildeo sobre financiamentos para a agricultura energia ambiente e recursos naturais nos paiacuteses em desenvolvimento

Funds for NGOs ndash Empresa social criada com o propoacutesito de promover a sustentabilidade das ONGs em todo o mundo Fazem-no atraveacutes de recursos online para ONGs que servem para as consciencializar e dar acesso a donativos recursos e competecircncias

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FINANCIAMENTO DE ONGS

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FINANCIAMENTO DE ONGS

4 COMO FINANCIAR UMA ONG

43OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO A NIacuteVEL EUROPEU

Na Europa existem muitas oportunidades de financiamento para ONGs Aqui estatildeo algumas

A Comissatildeo Europeia atribui grandes orccedilamentos para diferentes accedilotildees onde as ONGs podem participar

Erasmus+ - Apoia atividades na educaccedilatildeo na formaccedilatildeo na juventude e no desporto

Europe for Citizens ndash Promove a cidadania europeia e financia projetos que contribuam para o desenvolvimento da cidadania Europeia

Creative Europe ndash Apoia o sector audiovisual cultural e criativo Europeu

LIFE ndash Eacute o principal oacutergatildeo financeiro que apoia projetos ambientais de conservaccedilatildeo da biodiversidade e para a promoccedilatildeo das aacutereas protegidas mas tambeacutem para a divulgaccedilatildeo e a informaccedilatildeo sobre aspetos ambientais

Interreg ndash Promove a cooperaccedilatildeo inter-regional no sentido de ajudar os governos locais e regionais na Europa a desenvolver e implementar melhores poliacuteticas

EU Aid Volunteers ndash Daacute oportunidade a cidadatildeos europeus de integrarem projetos de ajuda humanitaacuteria

WelcomEurope ndash Plataforma onde poderaacute encontrar a lista de subsiacutedios europeus para o desenvolvimento de ONGs

Para aleacutem dos financiamentos da Comissatildeo Europeia existem outras oportunidades de financiamento disponiacuteveis na Europa tais como

EEA Grants ndash Orccedilamentos financiados pela Islacircndia Liechtenstein e Noruega com o objetivo de promover a igualdade social e a economia na Europa The Europa Nostra Awards ndash Reconhece os melhores sucessos na conservaccedilatildeo na investigaccedilatildeo na educaccedilatildeo na formaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo

The Good Lobby Awards ndash Reconhece os melhores projetos desenvolvidos por cidadatildeos e colaboraccedilotildees entre cidadatildeos ndash quer sejam profissionais ou voluntaacuterios ndash empresas organizaccedilotildees civis representantes poliacuteticos academias eou fundaccedilotildees

44 OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO EM PORTUGAL

Em Portugal satildeo tambeacutem vaacuterias as oportunidades de financiamento Alguns exemplos

Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian ndash Todos os anos a Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian apoia projetos em diversas aacutereas desde a sustentabilidade e educaccedilatildeo agraves artes e cooperaccedilatildeo internacional

IPDJ ndash O Instituto Portuguecircs do Desporto e Juventude IP todos os anos abre apoios a ONGs (Campos de Trabalho Internacionais programas de voluntariado programas de Ocupaccedilatildeo de Tempos Livres entre outros) Estes programas satildeo principalmente beneacuteficos para ONGs que tecircm dificuldade em financiar recursos humanos para realizar o seu trabalho Fundo Ambiental ndash O Fundo Ambiental eacute um mecanismo de financiamento puacuteblico que apoia projetos nas aacutereas das alteraccedilotildees climaacuteticas recursos hiacutedricos resiacuteduos e conservaccedilatildeo da natureza e biodiversidade

Fundaccedilatildeo Montepio ndash Apoia vaacuterios projetos de ONGs identificando e promovendo boas praacuteticas de intervenccedilatildeo social

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BPI Solidariedade ndash Preacutemios que pretendem valorizar e apoiar projetos que procuram melhorar a qualidade de vida e promover a igualdade de oportunidades de pessoas socialmente vulneraacuteveis

Fundaccedilatildeo La Caixa ndash A Fundaccedilatildeo La Caixa apoia todos os anos projetos de diversas aacutereas desde a investigaccedilatildeo agraves artes e ateacute agrave inclusatildeo social

Ciecircncia Viva ndash A Ciecircncia Viva tambeacutem promove alguns concursos para ajudar a financiar projetos nas aacutereas da ciecircncia educaccedilatildeo sauacutede e cidadania

Preacutemio Manuel Antoacutenio da Mota ndash Atribuiacutedo anualmente pela Fundaccedilatildeo Manuel Antoacutenio da Mota este preacutemio pretende distinguir ONGs que se distingam nos vaacuterios domiacutenios da sua atividade Com um tema diferente em cada ano estes podem ir da sustentabilidade ambiental ao voluntariado da luta contra a exclusatildeo social agrave cidadania ativa

AGIR Preacutemio REN ndash Este preacutemio tem como objetivo apoiar projetos que datildeo respostas a problemas sociais

Autarquias e Comunidades Intermunicipais ndash Cada autarquia municiacutepio e comunidades intermunicipais tecircm financiamentos proacuteprios aos quais as ONGs pertencentes a essas regiotildees podem candidatar-se Estes apoios devem ser consultados na paacutegina de cada autarquia ou CIM

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5 Como gerir a sua ONG

51 DICAS

Gerir uma ONG pode ser difiacutecil e confuso principalmente para quem natildeo tiver experiecircncia Aqui estatildeo alguma dicas que o podem ajudar

Crie uma rede de contactos ndash No setor associativo eacute muito importante criar uma boa rede de contactos Ir a feiras congressos e outros eventos eacute fundamental para dar a conhecer o seu projeto e contactar com outros no sentido de estabelecer futuras parcerias ou criar projetos conjuntos

Seja inovador mas realista ndash Na maioria das vezes os dirigentes colaboradores ou voluntaacuterios de uma ONG satildeo movidos pela paixatildeo e pelo sentido de missatildeo sendo que muitas vezes o seu primeiro instinto eacute aceitar qualquer projeto que surja Deve ser realista em relaccedilatildeo agrave capacidade da sua ONG e pensar se tem os recursos (ou forma de os obter) antes de aceitar um novo projeto

Comunique de forma eficiente ndash No que respeita agrave comunicaccedilatildeo com o puacuteblico eacute fundamental conhecer qual a(s) rede(s) social(ais) usada(s) pelo seu puacuteblico-alvo Manter uma conta relevante e dinacircmica numa rede social toma muito tempo por isso eacute importante escolher o melhor canal de comunicaccedilatildeo para natildeo perder tempo com plataformas que natildeo tecircm visibilidade ou impacto

Tenha a certeza do que diz ndash As pessoas confiam nas ONGs para obter informaccedilotildees crediacuteveis Assim eacute importante que tenha a certeza que as suas comunicaccedilotildees e publicaccedilotildees satildeo baseadas em factos evidecircncia e no estado de arte

Comunique de forma clara ndash Evite a giacuteria e calatildeo e use frases simples mas escritas de forma correta que transmitam claramente a sua mensagem

Partilhe o seu trabalho ndash Os websites satildeo uma excelente forma de divulgar o trabalho e os projetos da sua ONG Mesmo que natildeo faccedila publicaccedilotildees regulares eacute sempre uma boa forma de manter os potenciais parceiros patrocinadores ou associados informados do trabalho desenvolvido

Envolva os associados ndash O pagamento de quotas pode ser uma importante fonte de rendimento para uma ONG No entanto apoacutes o primeiro ano pode tornar-se difiacutecil manter o compromisso de pagamento Nesse caso seraacute necessaacuterio encontrar estrateacutegias que motivem os associados a continuar com esse pagamento Demonstre que existem vantagens em ser soacutecio informe com regularidade acerca do trabalho realizado e como o dinheiro estaacute a ser bem empregue Seja totalmente transparente sobre os aspetos financeiros

Planeie antecipadamente ndash Gerir financcedilas eacute fundamental para qualquer ONG Eacute importante prever as despesas e os ganhos no iniacutecio de cada ano e manter um bom controlo do orccedilamento ao longo do ano Existem sempre despesas e receitas inesperadas por isso eacute importante ter sempre um plano B para tais situaccedilotildees

Organize a documentaccedilatildeo ndash Certifique-se que conhece toda a documentaccedilatildeo legal necessaacuteria Tenha sempre acessiacuteveis os relatoacuterios financeiros das atividades e outros no caso de necessitar aceder a alguma informaccedilatildeo Manter a documentaccedilatildeo organizada pode poupar muito tempo

Decirc o exemplo ndash Se quer o empenho comprometimento e consistecircncia de todos os colegas e soacutecios seja o primeiro a demonstraacute-lo com o seu trabalho Os soacutecios e voluntaacuterios precisam de se sentir inspirados e de ter a certeza que o seu tempo e dedicaccedilatildeo satildeo dados a uma instituiccedilatildeo de valor dirigida por pessoas responsaacuteveis e idoacuteneas Eacute importante lembrar que os valores humanos satildeo muitas vezes mais importantes do que as capacidades teacutecnicas

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FINANCIAMENTO DE ONGS

wwwngeuropenet5 COMO GERIR A SUA ONG

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52 TEMPLATES

Como foi dito anteriormente guardar os registos eacute muito importante em qualquer ONG tanto por razotildees legais como administrativas Aqui consegue encontrar alguns modelos (templates) que pode descarregar para o ajudar nas tarefas diaacuterias

As minutas satildeo documentos legais usadas para registar decisotildees tomadas coletivamente natildeo havendo propriamente uma regra para a sua elaboraccedilatildeo Damos-lhe dois exemplos diferentes que podem ser usados em situaccedilotildees diferentes O primeiro eacute um bom modelo para registar decisotildees de reuniotildees mais regulares e o segundo exemplo eacute um documento mais formal usado por exemplo na eleiccedilatildeo dos oacutergatildeos sociais assembleias gerais ou reuniotildees mais formais No entanto o modelo usado para uma minuta depende sempre da forma como a ONG opera e dos formatos legais e culturais utilizados em cada paiacutes

Templates de Orccedilamentos satildeo importante se prestar serviccedilos para outras instituiccedilotildees ou para pessoas singulares Deve certificar-se que eacute especiacutefico no que inclui (ou natildeo) no valor do serviccedilo prestado

Template de documento geneacuterico eacute sempre uacutetil no caso de querer realizar uma declaraccedilatildeo puacuteblica um convite para um evento uma proposta ou outra situaccedilatildeo geneacuterica

Templates para facilitar a gestatildeo diaacuteria da ONG satildeo uacuteteis para situaccedilotildees diaacuterias como requisiccedilatildeo de material por colaboradores (saber onde o material estaacute e quem o utiliza) registo da utilizaccedilatildeo das viaturas inventaacuterio e outros

O controlo do orccedilamento eacute muito importante em qualquer ONG e eacute crucial fazecirc-lo ao longo do ano para garantir que natildeo existem despesas desnecessaacuterias e que as receitas satildeo suficientes para cobrir as despesas Deste modo eacute possiacutevel controlar o orccedilamento de forma baacutesica e simples Para efeitos legais eacute necessaacuterio um documento mais detalhado por norma a entregar no final de cada ano civil Certifique-se dos requisitos legais e financeiros do seu paiacutes

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Como foi dito anteriormente guardar os registos eacute muito importante em qualquer ONG tanto por razotildees legais como administrativas Aqui consegue encontrar alguns modelos (templates) que pode descarregar para o ajudar nas tarefas diaacuterias

As minutas satildeo documentos legais usadas para registar decisotildees tomadas coletivamente natildeo havendo propriamente uma regra para a sua elaboraccedilatildeo Damos-lhe dois exemplos diferentes que podem ser usados em situaccedilotildees diferentes O primeiro eacute um bom modelo para registar decisotildees de reuniotildees mais regulares e o segundo exemplo eacute um documento mais formal usado por exemplo na eleiccedilatildeo dos oacutergatildeos sociais assembleias gerais ou reuniotildees mais formais No entanto o modelo usado para uma minuta depende sempre da forma como a ONG opera e dos formatos legais e culturais utilizados em cada paiacutes

Templates de Orccedilamentos satildeo importante se prestar serviccedilos para outras instituiccedilotildees ou para pessoas singulares Deve certificar-se que eacute especiacutefico no que inclui (ou natildeo) no valor do serviccedilo prestado

Template de documento geneacuterico eacute sempre uacutetil no caso de querer realizar uma declaraccedilatildeo puacuteblica um convite para um evento uma proposta ou outra situaccedilatildeo geneacuterica

Templates para facilitar a gestatildeo diaacuteria da ONG satildeo uacuteteis para situaccedilotildees diaacuterias como requisiccedilatildeo de material por colaboradores (saber onde o material estaacute e quem o utiliza) registo da utilizaccedilatildeo das viaturas inventaacuterio e outros

O controlo do orccedilamento eacute muito importante em qualquer ONG e eacute crucial fazecirc-lo ao longo do ano para garantir que natildeo existem despesas desnecessaacuterias e que as receitas satildeo suficientes para cobrir as despesas Deste modo eacute possiacutevel controlar o orccedilamento de forma baacutesica e simples Para efeitos legais eacute necessaacuterio um documento mais detalhado por norma a entregar no final de cada ano civil Certifique-se dos requisitos legais e financeiros do seu paiacutes

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