Plano de Investimento para a Europa

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Abril de 2018 PT

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O Plano de Investimento para a Europa impulsiona o crescimento na UEO Plano de Investimento para a Europa visa incentivar o investimento, tendo em vista a criação de emprego, o estímulo ao crescimento e à competitividade, a resposta às necessidades económicas a longo prazo, bem como o reforço da capacidade produtiva e das infraestruturas da UE.

Para tal, apoia o investimento na economia real através de vários projetos na UE, procura criar um ambiente favorável ao investimento através da eliminação dos obstáculos ao mesmo e mobiliza recursos públicos e privados. O elemento-chave nesta última vertente é o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que incentiva o investimento em projetos infraestruturais e em pequenas e médias empresas (PME).

Ao proporcionar uma garantia total de 33,5 mil milhões de euros para projetos de negócios e de infraestrutura, dos quais 26 mil milhões de euros provêm do orçamento da UE e 7,5 mil milhões de euros do Grupo do Banco Europeu de Investimento, o FEIE, cuja vigência foi prolongada, tem como objetivo libertar um investimento adicional de pelo menos 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. A partir de abril de 2018, espera-se que o financiamento do FEIE atinja os 283,7 mil milhões de euros, ou 90% do objetivo inicial de 315 mil milhões de euros.

A iniciativa irá continuar a concretizar benefícios económicos consideráveis. Espera-se que cerca de 611 000 pequenas empresas e médias empresas venham a beneficiar de investimentos do FEIE em PME.

Estes números realçam o valor acrescentado que o FEIE pode trazer à economia da UE, tanto agora como no futuro.

782 TRANSAÇÕES JÁ APROVADAS EM 28 PAÍSES DA UE

Ambiente e eficiência de recursos

** Aprovado pelo BEI: 42,3 mil milhões de euros Aprovado pelo FEI: 13,9 mil milhões de euros

FINANCIAMENTO APROVADO DO

FEIE**

Dos quais

foram assinados

€40,9 mil milhões

€56,2 mil milhões €283,7 mil milhões

INVESTIMENTO TOTAL RELATIVO A APROVAÇÕES DO FEIE

Infraestruturas sociais

Energia

Empresas de menores dimensões

IDI

Digital

Transporte

INVESTIMENTO DO FEIE POR SETOR

€500 mil milhõesObjetivo até 2020

€315 mil milhõesObjetivo até meados de 2018

€283,7 mil

milhões

Desenvol-vimento

regional* (0%)Bioeconomia*(0%)

*Novo setor desde janeiro de 2018

FEIE PARA INFRAESTRUTURAS

Localização: SuéciaSetor: energiaFinanciamento do FEIE: 100 milhões de euros

Plano de Investimento apoia o maior parque eólico terrestre na Europa Serão construídas 179 turbinas eólicas nas imediações da cidade de Piteå, no norte da Suécia, perto do Círculo Ártico.

Está em curso um projeto para construir o maior parque eólico terrestre individual da Europa. Prevê-se que o projeto «Markbygden 1101» esteja concluído até 2020 e que irá aumentar a capacidade de energia eólica sueca mais de 12 %. A GE Renewable Energy irá fornecer 179 das suas turbinas de 3,6 MW com rotores de 137 metros, ideais para as velocidades do vento e o clima que caracterizam o local do projeto. Além disso, as turbinas estarão equipadas com tecnologia de eliminação do gelo. A Norsk Hydro, uma das maiores produtoras de alumínio da Europa, assumiu o compromisso de comprar a maioria da eletricidade produzida pelo parque eólico, o que será provavelmente o maior negócio de energia eólica estabelecido com um consumidor de energia empresarial.

PARQUE EÓLICO TERRESTRE NO POLO NORTE

FEIE PARA INFRAESTRUTURAS HOSPITAL GERAL RYDYGIER

Localização: Polónia Setor: saúde, socialFinanciamento do FEIE: 57 milhões de euros

Fornecer novas instalações para os pacientes na Polónia Os hospitais necessitam frequentemente de investir na melhoria dos seus padrões de cuidados de saúde, mas carecem dos fundos para tal. A região de Cujávia-Pomerânia foi a primeira na Polónia a obter um empréstimo para um projeto do setor público ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

Ao combinar um empréstimo do BEI de 57 milhões de euros com verbas do seu próprio orçamento e outros financiamentos da UE, a região reuniu as condições para a ampliação do Hospital Rydygier, em Toruń. Com um enfoque na investigação e na tecnologia moderna, este projeto disponibilizará aos residentes uma gama completa de tratamentos e acesso aos procedimentos médicos mais recentes. O número de camas para pacientes irá duplicar, aumentando de 551 para 1 059. A área útil aumentará de 20 000 m² para mais de 50 000 m², e serão ainda criados 57 000 m² de espaços verdes. O hospital irá economizar ao limitar o número de funcionários administrativos e ao introduzir medidas de poupança de energia e ecológicas. Os novos espaços do hospital serão abertos aos pacientes em 2019.

Localização: ÁustriaSetor: saúde, socialFinanciamento do FEIE: 25 milhões de euros

Encontrar novos tratamentos para o cancroUm empréstimo do BEI, garantido pelo Plano Juncker, irá apoiar o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos para tratar o cancro, em particular o neuroblastoma – um tipo de cancro raro que afeta as crianças.

A Apeiron é uma empresa de biotecnologia inovadora, com cerca de 40 funcionários, que desenvolve abordagens biológicas e imunológicas para tratar o cancro. Ao realizar projetos de investigação e de desenvolvimento pioneiros, a empresa ambiciona desenvolver tratamentos com novos fármacos que estão ainda por descobrir. A empresa está a desenvolver projetos de imunoterapia para o cancro com base em abordagens focadas e específicas ao tumor ou através da estimulação do sistema imunitário para combater o cancro, acionando os mecanismos naturais de defesa do corpo humano. Com o financiamento apoiado pelo FEIE, a Apeiron pode continuar a desenvolver estes novos tratamentos inovadores.CIA

TRATAMENTOS PARA O CANCRO DA APEIRON

FEIE PARA A INOVAÇÃO

IALSOCLocalização: FinlândiaSetor: social, educaçãoFinanciamento do FEIE: 10 milhões de euros

Plano Juncker financia programa de formação em contexto laboral para migrantes e refugiadosO gestor de fundos finlandês Epiqus e o Ministério da Economia e do Trabalho finlandês estão a ajudar os migrantes e refugiados a encontrar trabalho na Finlândia.

O FEI está a investir 10 milhões de euros garantidos pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) num regime de obrigações de impacto social que irá apoiar a integração de 2 500 a 3 700 migrantes e refugiados no mercado de trabalho finlandês. Para o efeito, irá primeiro disponibilizar formação e, em seguida, assistência à correspondência entre a oferta e a procura de emprego. Para lançar o projeto, o Epiqus criou um regime de obrigações de impacto social – o primeiro do seu género na Europa – facilitando a partilha de riscos entre investidores privados e públicos. Como resultado deste projeto, centenas de migrantes e refugiados receberam formação e foram orientados para empregos, o que tem contribuído para a sua integração social na Finlândia.

EPIQUSFEIE PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL

Localização: EslovéniaSetor: transporte, digital Financiamento do FEIE: 51 milhões de euros

Viagens mais tranquilas na Eslovénia O novo sistema eletrónico de portagens que a concessionária de autoestradas eslovena DARS está a introduzir para camiões irá substituir as barreiras físicas por infraestruturas digitais de carregamento remoto e fluxo livre em toda a rede de autoestradas eslovena.

O transporte rodoviário, incluindo por autoestrada, é o modo de transporte mais usado na Eslovénia, representando 80 % do transporte terrestre. O novo sistema da DARS recorre a identificadores micro-ondas colocados no interior dos veículos pesados para registar a passagem sob os recetores montados em pórticos suspensos, em cada secção das estradas com portagens. Graças a esta nova tecnologia, as portagens físicas existentes serão desmanteladas, facilitando o fluxo do trânsito para benefício de todos os viajantes. O empréstimo de 51 milhões de euros do BEI beneficia da garantia do FEIE.

SISTEMA ELETRÓNICO DE PORTAGENS DA DARS

FEIE PARA O TRANSPORTE NA ERA DIGITAL

Localização: em toda a UESetor: digitalFinanciamento do FEIE: 100 milhões de euros

Ligar os pontos: a banda larga chega às zonas menos populosas da UE Ao combinar o financiamento do BEI, do Mecanismo Interligar a Europa, de bancos de fomento nacionais e de investidores privados, o Fundo relativo às Ligações de Banda Larga na Europa irá investir na infraestrutura de rede de banda larga em zonas mal servidas da Europa.

O Fundo relativo às Ligações de Banda Larga na Europa é a primeira plataforma de investimento a apoiar infraestruturas de banda larga ao abrigo do Plano Juncker, combinando recursos privados e públicos. Bancos de fomento nacionais e instituições de três países planeiam participar na iniciativa como investidores de base: KfW Bankengruppe da Alemanha, Cassa Depositi e Prestiti da Itália e Caisse des dépôts et consignations de França. As plataformas de investimento podem constituir uma ferramenta útil para agrupar os projetos de investimento com um enfoque temático ou geográfico. A criação desta plataforma de investimento responde à procura crescente de financiamento para projetos de banda larga de menor escala e de risco mais elevado na Europa, que atualmente não têm acesso aos fundos da UE. O novo Fundo irá ajudar a UE a cumprir o objetivo de todas as residências europeias terem acesso a ligações à Internet de 30 Megabits por segundo até 2020 e de, até 2025, todas as escolas, plataformas de transporte, principais prestadores de serviços públicos e empresas com uma utilização intensiva de instrumentos digitais terem acesso a ligações à Internet de 1 Gigabit por segundo.

FUNDO RELATIVO ÀS LIGAÇÕES DE BANDA LARGA NA EUROPA

FEIE PARA COMBINAR FUNDOS DA UE

TALDIGI

Localização: BulgáriaSetor: agricultura, saúdeFinanciamento do FEIE: 100 milhões de euros

Injeção financeira para produtor de vacinas para animais na Bulgária O apoio do Plano de Investimento está a ajudar a empresa de saúde animal Biovet a aumentar a sua carteira de produtos de vacinação utilizados na produção de suínos, aves de capoeira e bovinos.

O BEI concedeu à Biovet um empréstimo de 100 milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento para financiar um aumento nos seus níveis de produção e nas atividades de investigação e desenvolvimento (I&D). O projeto inclui a criação de duas novas instalações: uma instalação de fermentação em Peshtera, no sul da Bulgária, e uma fábrica em Razgrad, no noroeste da Bulgária, destinada ao fabrico de vacinas para animais. O projeto também permitirá à empresa realizar atividades de I&D nos campos da microbiologia e do desenvolvimento de novos produtos, tais como vacinas e enzimas, bem como da formulação e melhoria de processos. Como resultado deste financiamento, serão criados 210 postos de trabalho em zonas rurais da Bulgária.

EMPRESA DE SAÚDE ANIMAL BIOVETFEIE PARA A SAÚDE ANIMAL

FEIE PARA PME

Localização: GréciaSetor: indústria, agricultura, PME

Produtor premiado de azeitonas Kalamata expande o negócio para novos mercados Quando a Mani Foods quis intensificar as suas exportações de produção de azeitonas, recorreu ao Banco Nacional da Grécia, que lhe concedeu um empréstimo ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.

A Mani Foods produz, embala e exporta azeitonas Kalamata e produtos associados, conquistando prémios pelo seu azeite virgem extra. Para satisfazer a procura crescente, a Mani Foods precisou de investir em nova maquinaria. A empresa obteve um empréstimo do Banco Nacional da Grécia, que é garantido pelo FEI através do programa da UE para a competitividade das empresas e pequenas e médias empresas (COSME) ao abrigo do Plano de Investimento. Com este financiamento, a Mani Foods expandiu a sua fábrica para novos negócios, desenvolveu três novas linhas de produção e duplicou o seu pessoal.

MANI FOODS

Localização: EspanhaSetor: saúde, IDI, PME

Utilização de tecnologia inovadora para acelerar a recuperação dos pacientes O financiamento ao abrigo do Plano de Investimento permitiu à empresa espanhola Exovite criar novas formas de tratar os pacientes com fraturas ósseas e tornar o seguimento dos cuidados de saúde mais eficiente.

A recuperação após uma fratura óssea pode ser um processo demorado. Por isso, a PME espanhola Exovite desenvolveu um método inovador para tratar fraturas ósseas e doenças musculoesqueléticas que ajuda os pacientes a sararem mais rapidamente. A empresa utiliza a impressão 3D para produzir talas personalizadas ergonómicas, leves e duradouras para o membro afetado do paciente. Utilizando software em smartphones, os médicos conseguem monitorizar o progresso por via remota, sem que os pacientes tenham de se deslocar tão frequentemente ao hospital. Com a crescente procura desta tecnologia por parte dos hospitais, a Exovite necessitou de investimento para aumentar a produção. O fundador da empresa garantiu um empréstimo do órgão de financiamento de PME espanhol CERSA, através do programa de financiamento da UE para inovadores (InnovFin) garantido pelo FEI ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. A Exovite conquistou inúmeros prémios internacionais pela sua inovação, com 15 hospitais a utilizarem a tecnologia da Exovite no final de 2017.

EXOVITEFEIE PARA PME

Localização: República ChecaSetor: ambiente, PME

Trazer fruta e vegetais para casa de forma sustentável Quando o design se alia à economia circular: dois estudantes na República Checa detetaram uma lacuna no mercado e, depois de garantirem o financiamento do Plano Juncker, o seu negócio está a atingir uma nova dimensão.

Todos os dias trazemos fruta e vegetais do supermercado para casa em pequenos sacos de plástico que geram muitos resíduos de utilização única. Os cofundadores da start-up Frusack, com sede em Praga, queriam mudar esta realidade. Começaram por desenhar e fabricar sacos biodegradáveis e reutilizáveis modernos à base de bioplástico, feito a partir de milho. A procura por sacos da Frusack foi tão elevada que a empresa precisou de investimento para aumentar a produção. Contudo, pode ser difícil conseguir-se um empréstimo bancário quando se é uma start-up recente. Em 2017, a empresa obteve um empréstimo do Unicredit através do programa de financiamento da UE para inovadores (InnovFin) garantido pelo FEI ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. A Frusack exporta agora para mercados na UE e em todo o mundo.

FRUSACKFEIE PARA PME

O PLANO DE INVESTIMENTO PARA A EUROPAO Plano de Investimento para a Europa é um esforço coletivo e coordenado ao nível da UE para incentivar o investimento na economia real, de modo a: • fomentar a criação de emprego e o crescimento económico; • cumprir as necessidades de longo-prazo da economia e aumentar a competitividade; • ajudar a reforçar a capacidade de produção e as infraestruturas da UE.

Melhorar o ambiente de investimentoUm objetivo primordial importante do Plano de Investimento é melhorar o ambiente de investimento, tanto a nível europeu como a nível de cada Estado-Membro. Estão a ser envidados esforços para suprimir os obstáculos que se revestem de dimensão europeia e dizem respeito ao mercado único, bem como para dar resposta aos desafios regulamentares e não regulamentares que se colocam ao investimento a nível nacional.

O FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (FEIE)O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) está no centro do Plano de Investimento, dando apoio a projetos inovadores que poderão necessitar de uma cobertura de riscos. Uma iniciativa conjunta da Comissão Europeia e do Banco Europeu de Investimento (BEI), o FEIE ajuda a atrair o investimento privado.

SETORES • Ambiente e eficiência na utilização dos recursos • Transporte • Digital • Energia • Investigação e inovação

• Infraestruturas sociais• Empresas de pequena e média capitalização • Bioeconomia• Desenvolvimento regional

QUEM PODE APRESENTAR UM PEDIDO? • Empresas de todas as dimensões • Serviços públicos • Entidades do setor público

• Bancos de fomento nacionais ou outros bancos que concedam empréstimos através de intermediários

• Plataformas de investimento personalizadas

Para beneficiarem do apoio do FEIE, os projetos devem: 3 ser comercialmente seguros e económica e tecnicamente viáveis; 3 contribuir para os objetivos da UE, o crescimento sustentável e o emprego; 3 estar suficientemente elaborados para serem financiáveis; 3 ter custos proporcionais ao risco assumido.

COMO APRESENTAR UM PEDIDO? Os promotores públicos ou privados de grandes projetos de infraestruturas ou inovação que procuram investidores podem pedir um empréstimo através do Banco Europeu de Investimento: www.eib.org/efsiAs pequenas e médias empresas e as empresas de média capitalização podem assegurar o financiamento para os seus projetos através de bancos de fomento nacionais e de intermediários financeiros locais: www.eif.org/what_we_do/efsi

A PLATAFORMA EUROPEIA DE ACONSELHAMENTO AO INVESTIMENTO (PEAI)A Platforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (PEAI) é uma iniciativa da Comissão Europeia e do BEI para acelerar o investimento oferecendo um ponto de acesso único a numerosas formas de apoio para projetos e investimentos em todas as fases do seu ciclo de vida.

Os serviços de aconselhamento incluem: 3 assistência técnica para a preparação e implementação dos projetos; 3 melhoria da utilização dos fundos da UE em instrumentos financeiros; 3 apoio ao desenvolvimento de capacidades; 3 apoio a políticas, programas e projetos para parcerias público-privadas; 3 acesso ao financiamento para projetos de inovação.

Para obter mais informações, consulte: http://eiah.eib.org

O PORTAL EUROPEU DE PROJETOS DE INVESTIMENTO (PEPI)O Portal Europeu de Projetos de Investimento (PEPI) é um portal online que permite a projetos sediados na UE, públicos ou privados e no valor de pelo menos 5 milhões de euros, alcançarem potenciais investidores de todo o mundo. O Portal é disponibilizado e gerido pela Comissão Europeia e faz parte do Plano de Investimento para a Europa.

Para obter mais informações, consulte: http://ec.europa.eu/eipp

ADIRA AO INVEST EU

Para obter informações atualizadas sobre o Plano de Investimento para a Europa: http://ec.europa.eu/invest-eu

Para contactar os serviços locais do BEI: http://www.eib.org/infocentre/contact/offices/

Para contactar os intermediários financeiros: http://www.eif.org/what_we_do/where/index.htm

Para localizar um projeto do FEIE em curso próximo de si: http://www.eib.org/efsi/efsi-projects/index.htm

Para obter informações sobre o financiamento disponível ao abrigo de outras iniciativas da UE: http://europa.eu/youreurope/business/fundinggrants/access-to-finance/

Saiba mais emec.europa.eu/invest-eueib.europa.eu/invest-eu

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PLANO DE INVESTIMENTO PARA A EUROPA

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